Cobrança pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro -

situação em 2011Rosa Formiga

Diretora de Gestão das Águas e do Território – DIGATInstituto Estadual do Ambiente – INEA

5ª Oficina ANA de Agência e CobrançaBrasília, 8 e 9 de novembro de 2011

INEA: integração e descentralização1.370 funcionários246 novos concursados9 superintendências regionais1 Escritório Avançado9 comitês de bacia estaduais1 comitê de jurisdição federal

Evolução dos procedimentos operacionais de cobrança

CEUA GESTIN

OUTORGA

COBRANÇA

CNARH

2006 2007

SEIRH

O Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos - SEIRH

CNARH/Módulo de Cadastro

Dados cadastraisDados de uso

Declarações

Módulo de Outorga

Análise vazões requeridasOutorga deferida

Portarias Outorga

GEFO/DILAM

Autom. Autom.

SEIRH

GEIRH/DIGAT

Módulo de Arrecadação e controle do FUNDRHIValores a pagarAuditorias com dados dos processosOutros dados dos boletosControle de arrecadaçãoControle de despesas

Boletos

GEFIN/DIAFIGEIRH/DIGAT

Módulo de Cobrança

Valores nominais cobrançaAuditorias com dados dos processos

Fichas de cobrança

Autom.

Módulo de Hidrologia

IntegraçãoANA

InterfaceBancária

IntegraçãoANA

• Descentralização

• Desorganização•

Despadronização

Evolução a partir do CNARHCadastro

CNARH: integração de procedimentos de outorga e licenciamento =>

aumento potencial do número de usuários-pagadores

2007 2008 2009 2010 2011(Prev.)0.0

5,000,000.0

10,000,000.0

15,000,000.0

20,000,000.0

25,000,000.0

30,000,000.0

35,000,000.0

40,000,000.0

45,000,000.0

Previsão de receita total do FUNDRHI 2011: R$ 41 milhões

Cobrança Compensação Financeira do Setor Elétrico Receita Total

Baía da Ilha Grande

Guandu Médio Paraíba do

Sul

Piabanha Baía de Guanabara

Lagos São João

Dois Rios Macaé e das Ostras

Baixo Paraíba do Sul

Itabapoana

11

78

35 29

219

13 21 14 194

Setembro 2011

Usuários-pagadores: distribuição por RH

Cobrança 2011: previsão de arrecadação de R$ 33,6 milhões

Região Hidrográfica Empreendimentos Valor arrecadado (até set./2011)

Valor Previsto (2011)*

Baía Ilha Grande 11 0,20 0,25Guandu 78 14,95 18,06Md Pb do Sul 35 0,67 0,97Piabanha 29 0,55 0,69Baía Guanabara 219 3,04 3,72Lagos São João 13 1,00 1,32Dois Rios 21 0,43 0,60Macaé e das Ostras 14 0,78 1,00Bx Pb do Sul 19 0,11 0,14Itabapoana 4 0,05 0,0610% INEA - 2,74 3,3615% P Sul Transp. - 2,86 3,45

TOTAL 443 27,38 33,62* incluindo parcelamento saneamento

23,9 milhões

-

500,000.0

1,000,000.0

1,500,000.0

2,000,000.0

2,500,000.0

3,000,000.0

3,500,000.0

4,000,000.0

4,500,000.0

Cobrança: valores brutos arrecadados por Região Hidrográfica

2008 2009 2010 2011 (previsão)24 milhões

SANEAMENTO85.069%

AGROPECUÁRIO0.051%

MINERAÇÃO0.066%

INDUSTRIA10.852%

OUTROS1.738%

TERMOELÉTRICO2,224%

distribuição da arrecadação por setor usuário - previsão 2011

Cobrança RJ: ações 2011 Elaboração e distribuição dos

Relatórios de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para as dez Regiões Hidrográficas

Criação e divulgação do Boletim Águas do Rio SEIRH: cadastramento dos novos usuários e testes nos

módulos de Cadastro, Outorga e Cobrança Contratos de gestão (apresentação da tarde)

Metas 2012 Complementação do SEIRH

− Depuração da Base de Dados Geográfica− Suporte à Manutenção Adaptativa e Evolutiva− Desenvolvimento de novas funcionalidades− Integração com a Base de Dados de Qualidade de Água e SLAM− Aperfeiçoamento do Módulo de Hidrologia− Desenvolvimento do Módulo de Água Subterrânea

Metas 2012 (cont.)

Regularização de setores estratégicos em algumas regiões hidrográficas → estudo de consistência do cadastro e apoio à regularização

Discussão no âmbito do CERHI e comitês estaduais sobre aperfeiçoamento da metodologia e aumento dos valores de cobrança: novos usuários pagadores, harmonização com estados vizinhos e União (?), etc.

Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos – GEIRH/DIGAT

Diretora Rosa Maria Formiga Johnsson

Gerente Moema Versiani Acselrad

SECOB Márcia Chaves de Souza

Michel Vieira Lapip

Roberta Perez Paranhos

SEPLAI Leonardo Silva Fernandes

Lílian Pereira Machado

Fernanda Pedroza da Rocha Santos

Bolsista CTHIDRO Maria Augusta Roberto Braga Nogueira

Administrativo Luís Fernando Faulstich Neves

Estagiário Vitor Mendes Coimbra

FIA Josué Rodrigues de Mesquita

Diretoria de Gestão das Águas e do Território - Tel: (21) 2334-9599 geirh@inea.rj.gov.br / www.inea.gov.rj.br

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Oficina 2009: metas apresentadas para 2010 SEIRH implantado: cobrança automatizada e

integrada ao DIGICOB Boleto único Fluxo financeiro do FUNDRHI aperfeiçoado para

aplicação dos recursos pelos Comitês de Bacia Transferência recursos transposição Apoio técnico e operacional aos Comitês de Bacia

SEIRH implantado e aperfeiçoado: − módulo de hidrologia− águas subterrâneas − integração com SLAM

Execução dos Contratos de Gestão

Fortalecimento FUNDRHI− Aperfeiçoamento dinâmica de aplicação dos recursos

Oficina 2010: metas apresentadas para 2011