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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CODEBA, Dezembro de 2009
PORTO ORGANIZADO DE ARATU-CANDEIAS
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA
Processo n°02001.005493/2001-16
VOLUME IV
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
TOMO 03
ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO - EAR
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI
PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL - PAE
SALVADOR, MARÇO DE 2015
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE PORTUÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SECRETARIA DE PORTOS
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RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA
Processo n°02001.005493/2001-16
VOLUME IV
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
TOMO 03
ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO - EAR
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI
PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL - PAE
APÊNDICE TOMO 03
SALVADOR, MARÇO DE 2015
Relatório de Controle Ambiental - RCA Para
Regularização do Porto Organizado de Salvador - BA
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APRESENTAÇÃO
O presente documento apresenta os resultados dos estudos ambientais do Relatório de
Controle Ambiental – RCA do Porto Organizado de Aratu-Candeias que compõe o
empreendimento: Regularização Ambiental do Porto Organizado de Aratu, localizado no
município de Candeias – Bahia, empreendido pela Companhia das Docas do Estado da Bahia
– CODEBA, através do Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal da Bahia
e a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR.
Integram este documento os seguintes resultados:
ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO – EAR
Descrição das Instalações e Área de Entorno; Análise Histórica de Acidentes;
Identificação do Perigos e Classificação dos Riscos e Cenários Acidentais.
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR
Gestão de Informações; Procedimentos Operacionais; Manutenção e Garantia da
Integridade; Gestão de Mudanças; Treinamentos; Investigação de Incidentes e Acidentes,
Auditorias; Controle de Documentos e Registros; Plano de Ação do Porto de Aratu e
Plano de Ação para o Núcleo de Defesa Comunitária - NUDEC.
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI
Identificação das Instalações, Responsáveis, Representante e Localização; Cenários
Acidentais; Ações do Plano de Ajuda Mútua - PAM; Informações e Procedimentos Para
Resposta; Encerramento das Operações; Mapas, Cartas Náuticas, Plantas, Desenhos e
Fotografias.
PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL- PAE
Identificação das Instalações; Estrutura Organizacional de Resposta - EOR; Acionamento
do Plano; Cenários Acidentais; Equipamentos e Materiais de Resposta; Implantação,
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Integração com Outras Instituições e Manutenção do Plano; Encerramento das Operações
e Ações de Resposta.
Os estudos foram elaborados objetivando atender aos Termos de Referência específicos,
elaborados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA, e
atender as especificidades do empreendimento, às demandas da comunidade envolvida e os
instrumentos legais em vigor.
O Relatório Final dos Estudos Ambientais está sendo apresentado contendo integralmente os
seguintes Documentos:
Volume I Caracterização e Áreas de influência do empreendimento
Volume II Diagnóstico Ambiental
Tomo 01: Meios Físico e Biótico
Tomo 02: Meio Socioeconômico
Volume III Identificação e Avaliação de Impactos, Medidas e Prognóstico
Ambientais
Volume IV Plano de Controle Ambiental - PCA
Tomo 01:
o Programa de Gestão Ambiental;
o Programa de Gerenciamento de Efluentes;
o Programa de Gerenciamento das Emissões Atmosféricas;
o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos;
o Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas;
o Programa de Monitoramento da Biota Aquática e Bioindicadores;
o Programa de Auditoria Ambiental.
Tomo 02:
o Programa de Educação Ambiental;
o Programa de Comunicação Social;
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o Programa de Apoio às Comunidades de Pesca.
Tomo 03:
o Estudo de Análise de Risco;
o Programa de Gerenciamento de Riscos;
o Plano de Emergência Individual;
o Plano de Ação Emergencial.
Tomo 04:
o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
o Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa;
o Programa de Verificação do Gerenciamento da Água de Lastro dos
Navios;
o Plano de Dragagem de Manutenção.
Tomo 05:
o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Este relatório integra o Volume IV - Plano de Controle Ambiental (PCA) que contempla
parte do item 11 do Termo de Referência, Programas de Controle e Monitoramento e Estudos
Complementares e apresenta o TOMO 03: Estudo de Análise de Risco, Programa de
Gerenciamento de Risco, Plano de Emergência Individual e Plano de Ação Emergencial.
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DADOS DA EQUIPE TÉCNICA
Nome Área profissional /
Atividade desenvolvida
Registro no
Conselho de Classe
Cadastro Técnico
Federal
(IBAMA)
Antonio Marcos Santos Pereira
Geologia / Coordenação
Geral CREA-BA 4149-D 697.646
Noilton Jorge Dias
Antropologia/Sociologia /
Coordenação Meio
Socioeconômico
Não existe 245.310
Sérgio Quixadá Carneiro
Engº Civil e de Segurança
do Trabalho / Elaboração CREA-BA 12.717-D 5.315.757
Tilo Schuttel
Biólogo CRBio 27.795/05D 6.271.018
Jaqueline Miguez Torres da Mata
Administrador Não existe 6.270.700
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SUMÁRIO
ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO – EAR
11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL ................................................................................................ 14
11.11 ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO ..................................................................................................................... 14
11.11.1 Introdução .................................................................................................................................... 14
11.11.2 Descrição das Instalações e Área do Entorno ....................................................................... 15
11.11.2.1 Localização e Acessos ........................................................................................................................ 15
11.11.2.2 Empreendedor ...................................................................................................................................... 15
11.11.2.3 Instalações ............................................................................................................................................ 16
11.11.2.4 Produtos Movimentados Pelo Porto .................................................................................................. 25
11.11.2.5 Descrição da Área de Influência ........................................................................................................ 25
11.11.3 Análise Histórica de Acidentes ................................................................................................. 26
11.11.4 Identificação dos Perigos e Classificação dos Riscos .......................................................... 33
11.11.5 Cenários Acidentais .................................................................................................................... 36
11.11.5.1 Cenários Acidentais Relacionados às Áreas Públicas ................................................................... 36
11.11.5.2 Principais Cenários Acidentais Relacionados às Áreas Arrendadas ........................................... 37
11.11.6 Conclusão .................................................................................................................................... 37
11.11.7 Glossário ...................................................................................................................................... 38
11.11.8 Referências .................................................................................................................................. 40
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR
11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA .................................................................................... 43
11.12 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO ............................................................................................ 43
11.12.1 Introdução .................................................................................................................................... 43
11.12.2 Gestão de Informações .............................................................................................................. 43
11.12.3 Procedimentos Operacionais .................................................................................................... 45
11.12.4 Manutenção e Garantia da Integridade ................................................................................... 46
11.12.5 Gestão de Mudanças ................................................................................................................. 47
11.12.6 Treinamentos ............................................................................................................................... 47
11.12.7 Investigação de Incidentes e Acidentes .................................................................................. 47
11.12.8 Auditorias ..................................................................................................................................... 48
11.12.9 Controle de Documentos e Registros ...................................................................................... 49
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11.12.10 Plano de Ação do Porto de Aratu ........................................................................................... 49
11.12.11 Plano de Ação para implantação do Núcleo de Defesa Comunitária - NUDEC ............. 49
11.12.12 Conclusão .................................................................................................................................. 50
11.12.13 Referências ................................................................................................................................ 50
11.12.14 Glossário .................................................................................................................................... 51
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUUAL - PEI
11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA ..................................................................................... 53
11.13 PLANO DE EMERGÊCIA INDIVIDUAL - PEI ..................................................................................................... 53
11.13.1 Introdução .................................................................................................................................... 53
11.13.2 Identificação das Instalações, Responsáveis, Representante e Localização ................... 53
11.13.2.1 Identificação da Instalação .................................................................................................................. 53
11.13.2.2 Identificação do Responsável Pela Operação ................................................................................. 54
11.13.2.3 Identificação dos Representantes Legais da Instalação ................................................................ 54
11.13.2.4 Identificação do Coordenador das Ações de Resposta .................................................................. 54
11.13.2.5 Localização Geográfica e Situação ................................................................................................... 55
11.13.2.6. Acessos à Instalação .......................................................................................................................... 56
11.13.3 Cenários Acidentais .................................................................................................................... 56
11.13.3.1 Cenários Acidentais foco deste PEI .................................................................................................. 56
11.13.3.2 Principais Cenários Acidentais dos Arrendatários ........................................................................... 57
11.13.3.3 Ações do Plano de Ajuda Mútua - PAM ............................................................................................ 57
11.13.4 Informações e Procedimentos para Resposta ........................................................................ 68
11.13.4.1 Sistema de Alerta ................................................................................................................................. 68
11.13.4.2 Comunicação do Incidente .................................................................................................................. 69
11.13.4.3 Estrutura Organizacional de Resposta(EOR) .................................................................................. 74
11.13.4.4 Equipamentos e Materiais de Resposta ........................................................................................... 82
11.13.4.5 Procedimentos Operacionais de Resposta ...................................................................................... 88
11.13.5 Encerramento das Operações ................................................................................................ 111
11.13.5.1 Critérios Para Decisão Quanto ao Encerramento das Operações.............................................. 111
11.13.5.2 Procedimentos Para Desmobilização do Pessoal, Equipamentos e Materiais Empregados nas
Ações de Resposta. ............................................................................................................................................. 111
11.13.5.3 Procedimentos Para Ações Suplementares ................................................................................... 112
11.13.6 Mapas, Cartas Náuticas, Plantas, Desenhos e Fotografias ............................................... 112
11.13.7 Glossário .................................................................................................................................... 113
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PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL - PAE
11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL- PCA ................................................................................... 118
11.14 PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL .................................................................................................................. 118
11.14.1 Introdução .................................................................................................................................. 118
11.14.2 Identificação Das Instalações ................................................................................................. 119
11.14.2.1 Identificação da Instalação ............................................................................................................... 119
11.14.2.2 Identificação do Representante Legal Da Instalação ................................................................... 119
11.14.2.3 Identificação do Coordenador das Ações de Resposta ............................................................... 119
11.14.2.4 Identificação das Empresas que Atuam no Porto ......................................................................... 120
11.14.2.5 Acessos à Instalação......................................................................................................................... 121
11.14.2.6 Descrição das Instalações ................................................................................................................ 121
11.14.2.7 Acessos à Instalação......................................................................................................................... 130
11.14.3 Cenários Acidentais .................................................................................................................. 130
11.14.3.1 Cenários Acidentais Relacionados às Áreas Públicas ................................................................. 130
11.14.3.2 Principais Cenários Acidentais dos Arrendatários ........................................................................ 131
11.14.4 Acionamento do Plano ............................................................................................................. 132
11.14.4.1 Sistema de Alerta ............................................................................................................................... 132
11.14.4.2 Comunicação do Acidente ................................................................................................................ 133
11.14.5 Estrutura Organizacional de Resposta - EOR ...................................................................... 136
11.14.5.1 Funções ............................................................................................................................................... 136
11.14.5.2 Atribuições e Responsabilidades ..................................................................................................... 137
11.14.5.3 Treinamentos e Exercícios de Resposta ........................................................................................ 143
11.14.5.4 Tempo Estimado Para Mobilização de Pessoal ............................................................................ 144
11.14.6 Equipamentos e Materiais de Resposta ................................................................................ 144
11.14.7 Ações do Plano de Ajuda Mútua - PAM ................................................................................ 145
11.14.7.1 Autoridade e Responsabilidade ....................................................................................................... 145
11.14.7.2 Atribuições dos participantes: .......................................................................................................... 146
11.14.7.3 Vinculação ao PAM do Porto de Aratu-Candeias ......................................................................... 147
11.14.7.4 Adesão ao PAM ................................................................................................................................ 149
11.14.7.5 Desvinculações do PAM .................................................................................................................. 149
11.14.7.6 Obrigações .......................................................................................................................................... 150
11.14.7.7 Organização ....................................................................................................................................... 150
11.14.7.8 Recursos materiais ........................................................................................................................... 151
11.14.7.9 Pessoal ............................................................................................................................................... 153
11.14.7.10 Custos e manutenção de equipamentos ...................................................................................... 153
11.14.7.11 Compromisso ................................................................................................................................... 154
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11.14.7.12 Requisitos para se vincular ao PAM............................................................................................. 154
11.14.7.13 Itens obrigatórios: ............................................................................................................................. 154
11.14.7.14 Itens recomendáveis: ....................................................................................................................... 154
11.14.7.15 Treinamentos – Reuniões e Procedimentos ................................................................................ 155
11.14.8 Ações de Resposta ................................................................................................................... 155
11.14.8.1 Procedimentos de Resposta a Emergência ................................................................................... 156
11.14.8.2 Procedimentos para Evasão de Área .............................................................................................. 164
11.14.9 Encerramento das Operações ................................................................................................ 165
11.14.10 Implantação, Integração Com Outras Instituições e Manutenção do Plano .................. 166
11.14.11 ANEXOS .................................................................................................................................. 168
11.14.11.1 ANEXO EAR-“A” e PAE-“K”: IMAGENS COM A LOCALIZAÇÃO O PORTO DE ARATU E OS
PRINCIPAIS ACESSOS ..................................................................................................................................... 168
11.14.11.2 ANEXO EAR-“B” e PAE-“G”: LEIAUTE DO PORTO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS
PÚBLICAS E ARRENDADAS ............................................................................................................................ 171
11.14.11.3 ANEXO EAR-“C”: APP - ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS ............................................. 172
11.14.11.4 ANEXO EAR-“D”, PGR-“A”, PEI e PAE-“B”: LISTA DE PRODUTOS MOVIMENTADOS NO
PORTO. ................................................................................................................................................................. 197
11.14.11.5 ANEXO EAR-“E”: CARTA OPERACIONAL DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL AO
DERRAMAMENTO DE ÓLEO - CARTA SAO. ................................................................................................ 205
11.14.11.6 ANEXO EAR-“F”: CARACTERIZAÇÃO DA HIDRODINÂMICA COSTEIRA DO PORTO DE
ARATU–BA. .......................................................................................................................................................... 206
11.14.11.7 ANEXO PGR-“B”: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS .......................................................... 207
11.14.11.8 ANEXO PGR-“C”: GESTÃO DE EMPRESAS .............................................................................. 215
11.14.11.9 ANEXO PGR-“D”: GESTÃO DE MUDANÇAS ............................................................................. 216
11.14.11.10 ANEXO PGR-“E”: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO, TRATAMENTO E REGISTRO
DE INCIDENTES E ACIDENTES. ..................................................................................................................... 217
11.14.11.11 ANEXO PGR-“F:” PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA .......................................... 220
11.14.11.12 ANEXO PGR-“G”: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E REGISTROS
................................................................................................................................................................................ 221
11.14.11.13 ANEXO PGR-“H”: PLANO DE AÇÃO – PORTO DE ARATU .................................................. 222
11.14.11.14 ANEXO PGR-“I”: PLANO DE AÇÃO PARA O NÚCLEO DE DEFESA COMUNITÁRIA –
NUDEC .................................................................................................................................................................. 224
11.14.11.15 ANEXO PEI e PAE-“A”: CATÁLOGO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA ........................ 225
11.14.11.16 ANEXO PEI-“C”: ATENDIMENTO AO ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONAMA 398/08 ...... 237
11.14.11.17 ANEXO PEI-“D”: ANEXO III DA RESOLUÇÃO CONAMA 398/08 ......................................... 237
11.14.11.18 ANEXO PEI-“E” e PAE-“D”: FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO INICIAL DE ACIDENTE
................................................................................................................................................................................ 238
11.14.11.19 ANEXO PEI-“F” e PAE-“E”: FORMULÁRIO NOPRED – NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE
DESASTRE ........................................................................................................................................................... 239
11.14.11.20 ANEXO PEI-“G” e PAE-“F”: FORMULÁRIO AVADAN – AVALIAÇÃO DE DANOS ............. 243
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11.14.11.21 ANEXO PEI-“H”: CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A
INCIDENTES COM ÓLEO ................................................................................................................................. 247
11.14.11.22 ANEXO PEI-“I” e PAE-“J”: FORMULÁRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E
INCIDENTES........................................................................................................................................................ 248
11.14.11.23 ANEXO PAE-“C”: TREINAMENTOS E EXERCÍCIOS DE RESPOSTA ................................ 251
11.14.11.24 ANEXO PAE-“H”: LEIAUTE DO PORTO COM A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE
ENCONTRO E CENTRAIS DE EMERGÊNCIA .............................................................................................. 256
11.14.11.25 ANEXO PAE-“I”: MAPA DO SISTEMA DE ALARME DO PORTO ORGANIZADO DE
ARATU-CANDEIA ............................................................................................................................................... 257
11.14.12 Apêndices ................................................................................................................................ 258
APÊNDICE 01 - Caracterização da Hidrodinâmica Costeira do Porto de Aratu (BA); .............................. 258
APÊNDICE 02 - FISPQ dos principais produtos; ............................................................................................ 258
APÊNDICE 03 - Norma Gerenciamento de Resíduos; .................................................................................. 258
APÊNDICE 04 – Norma Movimentação, Armazenagem e Transporte de Produtos Perigosos; ............. 258
APÊNDICE 05 - Informações Referenciais para Elaboração do Plano de Emergência Individual; ........ 258
APÊNDICE 06 - Proposta Hidroclean. ............................................................................................................. 258
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO 11.11-01: CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DA CODEBA. .......................................... 16
QUADRO 11.11-02 : CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM DO PORTO. .. 19
QUADRO 11.11-03: MODELO DE PLANILHA UTILIZADO NO ESTUDO PARA IDENTIFICAÇÃO
DOS PERIGOS. ........................................................................................................................................... 34
QUADRO 11.11-04: CATEGORIAS DE FREQUÊNCIA. ........................................................................ 34
QUADRO 11.11-05: CATEGORIAS DE SEVERIDADE. ......................................................................... 34
QUADRO 11.11-06: CATEGORIAS DE RISCO. ..................................................................................... 35
QUADRO 11.13-01: IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTALAÇÃO .............. 54
QUADRO 11.13-02: IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DAS AÇÕES DE RESPOSTA ........... 54
QUADRO 11.13-03: EQUIPE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA ...................... 74
QUADRO 11.13-04: RELAÇÃO DO TEMPO ESTIMADO PARA MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL. .... 81
QUADRO 11.13-05: RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RESPOSTA A
INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO PORTO DE ARATU. .................................................... 83
QUADRO 11.14-01: IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTALAÇÃO. ........... 119
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QUADRO 11.14-02: IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DAS AÇÕES DE RESPOSTA. ......... 119
QUADRO 11.14-03: RELAÇÃO DOS CONTRATOS MANTIDOS PELA CODEBA COM EMPRESAS
QUE ATUAM NO PORTO. ........................................................................................................................ 120
QUADRO 11.14-04: CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM DO PORTO. .. 122
QUADRO 11.14-05: FUNÇÕES E RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDAS ÀS EQUIPES DE EOR NO
PORTO. ....................................................................................................................................................... 136
QUADRO 11.14-06: RELAÇÃO DO TEMPO ESTIMADO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL. ........ 144
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 11.13-01: FLUXOGRAMA DE ALERTA, COMUNICAÇÃO E ACIONAMENTO DO PEI. ..... 70
FIGURA 11.13.02: IN NO 15 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. ............................................................... 72
FIGURA 11.13-03: ORGANOGRAMA DA EOR. ...................................................................................... 75
FIGURA 11.13-04: DADOS PUBLICADOS NO MANUAL RESPONSE TO MARINE OIL SPILLS, DO
ITOPF – THE INTERNATIONAL TANKER OWNERS POLLUTION FEDERATION LTD. ................... 96
FIGURA 11.14-01: FLUXOGRAMA DE ALERTA, COMUNICAÇÃO E ACIONAMENTO DO PAE. . 133
FIGURA 11.14-02: ORGANOGRAMA DA EOR. .................................................................................... 137
FIGURA 11.14-03: ILUSTRAÇÃO INDICANDO DIREÇÃO DE FUGA EM RELAÇÃO À DIREÇÃO
DE FUMAÇA E GASES. ........................................................................................................................... 165
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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
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ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO - EAR
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11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
11.11 ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO
11.11.1 Introdução
Este trabalho contempla o Estudo de Análise de Riscos – EAR - das instalações públicas e
atividades sob responsabilidade direta da Companhia das Docas do Estado da Bahia –
CODEBA, no Porto Organizado de Aratu-Candeias, localizado no município de Candeias –
BA.
Este EAR foi elaborado dentro das especificações contidas no Parecer nº 004829/2013 do
IBAMA, o Termo de Referência para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA
para Regularização do Porto de Aratu, Processo nº 02001.005493/2001-16, de Setembro de
2012, e o Ofício Circular nº 08/2012-DILIC/IBAMA.
Foram avaliados os riscos e os principais cenários acidentais envolvendo impactos ao meio
ambiente e às comunidades vizinhas, que podem ocorrer no Porto Organizado de Aratu-
Candeias, não contemplando riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores ou danos aos bens
patrimoniais das instalações. Os riscos foram identificados por meio de aplicação do método
de Análise Preliminar de Perigos – APP.
Este estudo tem por finalidade identificar e avaliar os eventuais riscos impostos ao meio
ambiente e à comunidade circunvizinha às instalações, decorrentes das atividades
desenvolvidas pela CODEBA ou em áreas sob sua responsabilidade. Também são
apresentados os principais cenários acidentais das empresas arrendatárias, as quais são
responsáveis pelos Estudos de Análise de Risco das suas instalações e atividades, devendo
apresentá-los diretamente aos órgãos ambientais competentes.
É importante destacar que a CODEBA não manipula ou armazena produtos perigosos. Ela é
responsável por administrar o Porto, gerenciar as áreas e atividades sob sua responsabilidade,
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fiscalizar os contratos de arrendamento com a iniciativa privada e toda a movimentação de
produtos que chegam ou partem do Porto Organizado de Aratu-Candeias.
11.11.2 Descrição das Instalações e Área do Entorno
11.11.2.1 Localização e Acessos
O Porto Organizado de Aratu-Candeias está localizado na Baía de Todos os Santos, na
enseada do Caboto, próximo ao canal de Cotegipe, em frente à costa leste da Ilha de Maré.
Ele se situa no município de Candeias, nas coordenadas geográficas 12°47’00”S e
13°30’00”W.
O acesso ao Porto de Aratu pode ser realizado:
Via Modal Rodoviário – Pela rodovia federal BR-324, que encontra as BR-101, BR-
110 e BR-116;
Via Modal Ferroviário – Pela Ferrovia Centro Atlântica S/A, malha Centro-Leste,
antiga Superintendência Regional Salvador (SR 7), da Rede Ferroviária Federal S.A.
(RFFSA);
Via Modal Marítimo – A barra se localiza na Baía de Todos os Santos, apresentando a
largura de 9 km, com profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso possui
extensão aproximada de 3,7 km, largura de 180 m e profundidade de 18 m.
O Anexo EAR-A apresenta um leiaute com a localização do Porto de Aratu e os principais
acessos.
11.11.2.2 Empreendedor
Razão Social: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA
Nome Fantasia: Porto Organizado de Aratu-Candeias
CNPJ: 14.372.148/0004-04
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Inscrição Estadual: 71895400
Inscrição Municipal: 001936
Endereço: Via Matoim s/n ZIP CIA – Candeias – BA CEP 43.813-000
Telefone: (71) 3602-5710 - Fax: (71) 36025709
Site: www.codeba.com.br
CONTATOS CODEBA
Nome Função Telefone e-mail
Alberto de Freitas C.
Filho
Gerente do Porto Organizado
de Aratu-Candeias - GPA
(71) 9987 1627
(71)3602-5709
(71)3320-1364
alberto@codeba.com.br
Itamar Trindade
Valadares
Coordenadora da CTGA (71) 9981- 7905 itamar@codeba.com.br
11.11.2.3 Instalações
A fim de facilitar a visualização, o Anexo EAR-B apresenta um leiaute do Porto com a
identificação das áreas públicas e arrendadas.
Atualmente a CODEBA mantém os seguintes contratos de arrendamento apresentados no
Quadro 11.11-01:
Quadro 11.11-01: Contratos de arrendamento da CODEBA.
Empresas Área (m²) Atividade
BRASKEM S.A. 26.946,54
Exportação/importação de Nafta Petroquímica,
Condensado Parafínico, cru extra leve ou
Condensado Naftênico
VOPAK DO BRASIL S.A. 16.460,72 Armazenagem de Produtos Químicos
VOPAK DO BRASIL S.A. 22.645,79 Armazenagem de Produtos Químicos
TERMINAL QUÍMICO DE ARATU
S.A. – TEQUIMAR 10.108,77 Armazenagem de Produtos Químicos
TERMINAL QUÍMICO DE ARATU -
TEQUIMAR 84.421,49 Armazenagem de Produtos Químicos
PETROBRAS/FAFEN 45.401,95 Armazenagem e transporte de Amônia e
armazenagem e transporte de Uréia
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Empresas Área (m²) Atividade
MAGNESITA REFRATÁRIO S.A. 12.685,80 Exportação de sinter de Magnesita
PARANAPANEMA S/A 31.303,50 Armazenamento de Concentrado de Cobre
Terminal de Gases Ltda. - TEGAL 25.019,00 Armazenagem de Gases Liquefeitos
CIMEX/VOTORANTIM CIMENTOS1 3.038,12
Operação com cimento (contrato sendo
encerrado)
NOVELIS DO BRASIL/ALCAN1 3.097,00
Armazenagem de Alumina(contrato sendo
encerrado)
CABOTO COMERCIAL MARÍTIMA
LTDA 1.213,54 Operação Portuária
INTERMARÍTIMA TERMINAIS - Operação Portuária
SGS DO BRASIL 800,00 Inspeções Técnicas, controle de qualidade e
testes em cargas e produtos
SAYBOLT – CONCREMAT INSP. TÉC,
LTDA 759,32
Inspeções Técnicas, controle de qualidade e
testes em cargas e produtos
INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES
LTDA 200,00
Inspeções Técnicas, controle de qualidade e
testes em cargas e produtos
CODEBA - Administração portuária.
RECEITA FEDERAL - Órgão Federal de Fiscalização Aduaneira -
Autoridade Aduaneira
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Quadro 11.11-02:Operadores Portuários Qualificados no Porto de Aratu - posição setembro de 2014
ITEM OPERADOR PORTUÁRIO CERTIFICADO SEGURO
N.º / ANO EMISSÃO VALIDADE REPRESENTANTE CNPJ VALIDADE
01 INTERNACIONAL SERV.
MARITIMOS 230/13 26/09/2013 21/09/2015 ALCIR JOSÉ ZANI 16.337.131/0001-07 21/09/2015
02 CABOTO COMERCIAL E
MARÍTIMA * 14/1994 26/05/1994 31/12/2014 *
HERACLITO
DANTAS 13.856.075/0001-10 27/07/2015
03 INTERMARÍTIMA
TERMINAIS(CT, GS E CG) 11/1995 21/06/1995 29/04/2015 ROBERTO OLIVA 96.825.575/0001-12 29/04/2015
04 TEQUIMAR -TERMINAL
QUÍMICO ARATU 05/1994 26/05/1994 17/11/2014 MARCIO S. ALVES 14.688.220/0001-64 28/02/2015
05 PRONTO EXPRESS LOGISTIC 58/2001 03/09/2001 24/05/2015 SERGIO F. FARIA 03.867.580/000-07 17/05/2015
06 COLUMBIA DO NORDESTE S A 63/2012 06/06/2012 06/06/2015 RENIVAL MARCAL 13.332.013/0001-00 29/11/2019
07 GRECA TRANSPORTES DE
CARGAS 34/2010 01/02/2010 26/05/2015 CLOVIS F. GRECA 00.242.640/0001-08 29/03/2015
08 VOPAK BRASIL S A 217/2013 27/08/2013 01/07/2015 JOSE F. DE MACEDO 44.167.450/0007-34 01/07/2015
09
COMPANHIA COLUMBIA
PORTUÁRIA
(CM LOG LOGÍSTICA)
064/2012 18/05/2012 17/05/2015 JOSE WENDLER 13.586.815/0001-46 29/11/2019
10 BNL MOVIMENTAÇÃO DE
CARGAS LTDA 066/2014 14/05/2014 19/05/2015
JOSE MAURICIO
G.MARTINS 10.328.007/0001-90 19/05/2015
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11.11.2.3.1 Instalações sob responsabilidade da CODEBA
Instalações de acostagem
As instalações de acostagem estão dispostas em quatro píeres, classificados por natureza de
carga. O Quadro 11.11-02 apresenta um resumo das características das instalações de
acostagem do Porto.
Quadro 11.11-02 : Características das instalações de acostagem do Porto.
Píer Berço
Comprimento
máximo da
embarcação (m)
Profundidade
(m) Destinação Principal
Píer I - Terminal de Granéis
Sólidos (TGS-I)
Berço Sul 250 12 Operação de carga e
descarga
Berço
Norte 200 12
Operação de carga e
descarga
Píer II - Terminal de Granéis
Sólidos (TGS-II);
Berço
único 210 12 Operação de descarga
Píer do Terminal de Granéis
Líquidos (TGL);
Berço Sul 170 12 Operação de carga e
descarga
Berço
Norte 220 12
Operação de carga e
descarga
Píer do Terminal de Produtos
Gasosos (TPG).
Berço
único 297 14,8
Operação de carga e
descarga
Fonte: CODEBA, 2014.
PÍER I – TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TGS I)
Píer situado na cota +4,5m, largura de 37,5m, com dois berços de atracação. O Berço Sul
mede 202m de comprimento, e o Berço Norte tem 153m. Está ligado à terra por uma ponte
com largura de 9m e comprimento de 200m.
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No Berço Sul está instalado um Descarregador de Navio (DN) com capacidade nominal de
970 t/h, acoplado a um sistema de esteiras transportadoras, com capacidade nominal de 1.200
t/h e comprimento de 1.123m, que interligam o píer com o pátio de estocagem de granéis
sólidos, sob responsabilidade da CODEBA, e áreas de estocagem arrendadas por empresas
privadas.
Existem também dois Carregadores de Navio (CN), um localizado no Berço Sul (CN-1), com
capacidade para 1.200 t/h, e outro no Berço Norte (CN-2), com capacidade para 700 t/h.
Ambos estão acoplados a um sistema de esteiras transportadoras com capacidade nominal de
1.200 t/h e comprimento de 1.107m, que interligam o píer com o pátio de estocagem de
granéis sólidos, sob responsabilidade da CODEBA, e áreas de estocagem arrendadas por
empresas privadas.
PÍER II – TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TGS II)
Píer situado na cota +5,0 metros com um único berço de atracação com 210m de
comprimento e 15m de largura. Está ligado à terra por ponte de 70m de comprimento por 7m
de largura.
Sobre o píer opera um guindaste Liebherr LHM 280, móvel, com capacidade para 84t, que
realiza apenas operações de descarregamento de navios, utilizando-se de uma moega móvel
para realizar o carregamento das caçambas.Também se encontra sobre o píer um antigo
guindaste, tipo canguru, de 16 t, desativado, o qual deverá ser sucateado.
PÍER DO TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS (TGL)
Píer público, porém explorado pela iniciativa privada através de contratos de arrendamento,
com dois berços de atracação. O píer é constituído por três plataformas de operação, uma
inferior com 2.068m², uma superior com 770m², uma plataforma de junção com 820m², e uma
plataforma de bombeiros, com 200m². A plataforma de operação é aparelhada com
tubulações, conexões, válvulas, mangotes, registros, guindastes, e uma dutovia interligada às
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instalações de tancagem em solo. O píer está ligado à terra por uma ponte com 325m de
comprimento e 9m de largura.
PÍER DO TERMINAL DE PRODUTOS GASOSOS (TPG)
Píer público, porém explorado pela iniciativa privada através de contratos de arrendamento,
com uma plataforma de operação de 33 x 22 metros, e um único berço de atracação, com
profundidade de 14,8 metros, para navios de até 297 m de comprimento. A plataforma é
aparelhada com tubulações, conexões, válvulas, registros, mangotes, braços de carga,
guindastes, e dutovia interligada às instalações de armazenamento em solo.
11.11.2.3.1.2 Instalações de armazenamento
Pátio de Granéis Sólidos da CODEBA - Pátio de uso público, não coberto, com área total de
68.400m² e capacidade estática de 475.000t. É pavimentado, aparelhado com uma
empilhadeira de granéis modelo Stacker, para altura de empilhamento de 10m, moega móvel
com capacidade de 12m³, alimentada por pá-carregadeira, e ligada ao sistema de esteiras
transportadoras da Codeba, que interliga o pátio ao TGS-1.
11.11.2.3.1.3 Instalações administrativas e de apoio
As instalações administrativas do Porto são compostas pelo Prédio da Administração, pela
Guarda Portuária (Portaria Principal), Portarias 1, 2 e 3, Subestações Eletricas, Escritório do
TGS-1, Escritório do TGS-2, Guarita de Acesso ao TGL, Guarita de acesso do TPG, Guarita
de Acesso ao Píer II e Prédios da Casa de Comando e Apoio Operacional, Balança Rodoviária
e Prédio de oficinas.
O prédio de oficinas é composto por dois galpões interligados e um bloco de escritórios.
Possui área para lavagem de veículos leves, com piso de cimento, canaleta de contenção e
sistema separador de água e óleo (SAO). Nesse prédio funcionam o almoxarifado, a oficina
mecânica (Codeba), a oficina deelétrico-eletrônico (terceirizada), escritório da civil
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(terceirizada, que presta serviços de civil, roçagem de áreas verdes, manutenção de canaletas e
rodovias internas), e uma área de caldeiraria (terceirizada).
O Porto possui cinco subestações elétricas abrigadas, sendo duas de 1.000 KVA x 380 V, uma
de 1.600 KVA x 380 V e duas de 500 KVA (uma de 440 V e outra de 380 V), com
transformadores elétricos e quadros de distribuição de energia. Conta ainda com três
subestações elétricas elevadas, sendo duas de 75 KVA x 380 V e uma de 112,5 KVA x 380 V.
O Porto também possui uma rede de hidrantes e extintores, cuja manutenção é de
responsabilidade da CODEBA.
11.11.2.3.2 Instalações arrendadas a empresas privadas
11.11.2.3.2.1 Instalações de armazenamento associadas ao TGS-1 E TGS-2
A) Instalações de uso privado exploradas pela PETROBRAS-FAFEN (Contrato de
arrendamento) - Com uma área arrendada de 31.178m², é constituída por um armazém de 50m
x 200m. Inicialmente utilizado para armazenagem de até 40.000t de Uréia a granel. Nela são
armazenados fertilizantes diversos, que provém do Píer 2, transportados por caçambas. O
armazém ainda está aparelhado com equipamentos para recepção nos modais rodoviário e
ferroviário, e sistema de esteiras transportadoras de embarque acopladas ao Píer 1.
B) Instalações de uso privado exploradas pela NOVELIS BRASIL LTDA (Contrato de
arrendamento) - Com área arrendada de 3.097m², é dotada de um silo vertical metálico com
capacidade estática de armazenagem de 10.000 t de Alumina a granel, acoplado ao sistema de
esteiras transportadoras que vai até o Píer I. Atualmente o silo está vazio, não havendo
movimentação de cargas, uma vez que o contrato está sendo encerrado.
C) Instalações de uso privado exploradas pela MAGNESITA (Contrato de arrendamento) -
Com área arrendada de aproximadamente 10.000m², contempla um armazém com dimensões
de 108m x 48m, capacidade total de 33.500t para estocagem de Magnesita a granel, com
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instalações de apoio, balança e transportador acoplado ao sistema básico do Porto, destinados
aos carregadores de navios existente no Píer 1. Atualmente está área está inoperante, e a
Magnesita está sendo movimentada através do Porto de Ilhéus.
D) Instalações de uso privado exploradas pela PARANAPANEMA S.A. (Contrato de
Arrendamento) - Numa área arrendada de 31.303m², situa-se em um armazém com 15.000m²,
com capacidade para 79.600t, com baias para estocagem segregada de concentrado de Cobre,
Coque e Rocha Fosfática, recebidos através do descarregador de navios existente no Píer 1,
aparelhado com sistema transportador e estocagem, balança e outros equipamentos e
instalações de apoio.
E) Instalações de uso privado exploradas pela CIMEX (Contrato de Arrendamento) - Com
área arrendada de 3.028m², dotado de um silo vertical em concreto armado de cimento, com
capacidade estática para 10.000 t a granel acoplado ao sistema de esteiras transportadoras que
vão até o Píer II. Esse contrato está sendo encerrado e as instalações devolvidas à CODEBA.
11.11.2.3.2.2 Instalações associadas ao TGL
A) Parque de Granéis Líquidos explorado pelo Operador Portuário ULTRACARGO
(Contrato de Arrendamento) - Situado numa área arrendada de 94.109m², possui parque com
85 tanques de "múltiplo uso" com capacidade total de 192.600m³. Possui dispositivos de
recepção, movimentação e entrega de granéis líquidos diversos (petroquímicos), dutovias
internas interligadas ao píer do TGL, equipamentos de segurança, balanças e demais
instalações e equipamentos de apoio.
B) Parque de Granéis Líquidos explorado pelo Operador Portuário VOPAK BRASIL S.A.
(Contrato de Arrendamento) - Numa área arrendada de 39106,51m², possui 65 tanques para
armazenamento de diversos produtos, com capacidade total de 106.200m³. Possui dispositivos
de recepção, movimentação e entrega de granéis líquidos diversos (petroquímicos), dutovias
internas, equipamentos de segurança, balanças e demais instalações e equipamentos de apoio.
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11.11.2.3.2.3 Instalações associadas ao TPG
A) Terminal de Produtos Gasosos de uso privado explorado pela TEGAL S.A. (Contrato de
arrendamento) - Área arrendada de 51.966m² com parque de armazenagem composto por
3esferas (5.000m³ cada) com capacidade total para 15.000m³ de Propeno; 2 esferas (3.200 e
5.000m³), capacidade total para 8.200m³ de Butadieno; 1 esfera, capacidade para 3.200m³ de
MVC; 1 esfera, capacidade para 3.200m³ de Buteno; e 1 tanque, capacidade para 15.000m³ de
Eteno. Totalizando uma capacidade de 44.600m³ de armazenamento, com dispositivos de
recepção, movimentação e entrega de liquefeitos, de segurança e demais instalações e
equipamentos de apoio, além de uma dutovia externa com 3 tubulações para Propeno,
Gasolina e Butadieno, ligando o terminal ao Polo Industrial de Camaçari.
B) Terminal de Produtos Gasosos de uso privado explorado pela PETROBRAS-FAFEN
(Contrato de arrendamento) - Área arrendada de 13.702 m², com 1 tanque de capacidade total
para 20.000 m³ de Amônia, dispositivos de recepção, movimentação e embarque de liquefeito,
de segurança e demais instalações e equipamentos de apoio, além de uma dutovia para
Amônia ligando o terminal ao Polo Industrial de Camaçari.
11.11.2.3.2.4 Dutovia
A Dutovia RLAM - Polo Petroquímico de Camaçari - Porto de Aratu é gerida de maneira
compartilhada entre um pool de empresas, dentre elas a Braskem S.A, Petrobras Transportes
S.A, Acrinor, Tequimar, Tegal, DOW e Bahia Gás. Ela é composta por vários dutos, que
transportam diferentes produtos, que interligam o Porto de Aratu com o Polo Petroquímico de
Camaçari, RLAM em São Francisco do Conde e BECAN em Candeias.
Dentre os produtos transportados na dutovia, destacam-se: Acrilonitrila, Gás natural,
Benzeno, Butadieno, Eteno, produtos claros (GLP, Diesel, Gasolina), MTBE, Nafta, Propeno,
Óleo combustível, Amônia, EDC, Soda e Cloro, incluindo dois polidutos que podem
transportar C9 / Gasolina automotiva / Benzeno / Rafinados e Para-xileno / Gasolina de
pirólise.
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A Dutovia possui trechos aéreos e enterrados. Os trechos aéreos correspondem basicamente
aos "scrappers", às estações de válvulas e à travessia da BR-324. Os trechos enterrados estão a
profundidades que variam de 0,8 a 3 m. Os dutos possuem revestimento externo contra
corrosão e sistema de proteção catódica e sua espessura varia de 0,5156 cm (classe 1) a
0,7036 (classe 3), de acordo com o estabelecido na norma da PETROBRAS (Classificação de
Locação de Dutos Terrestres). Nos trechos onde a Dutovia passa abaixo de sistemas viários,
ela é envolvida num "tubo-camisa", para evitar que as vibrações possam afetar a estrutura da
mesma.
Gasoduto da DOW (Contrato de Arrendamento) - Gasoduto destinado ao transporte de cloro,
cuja faixa de terra foi arrendada pela DOW junto à CODEBA. Consiste em uma faixa de
4.185 m², ligando a unidade produtora de Candeias e a fábrica do Polo Industrial de Camaçari,
pertencentes à empresa DOW, passando pela dutovia já existente entre o Porto de Aratu-
Candeias e o Polo Industrial de Camaçari.
Dutovia externa com duas tubulações para EDC e LAB, com extensão de 35 quilômetros,
ligando o terminal ao Polo Industrial de Camaçari.
11.11.2.4 Produtos Movimentados Pelo Porto
No Anexo EAR-D é apresentada a listagem de produtos atualmente movimentados pelo Porto
de Aratu. Os produtos movimentados nos terminais TGS I e TGS II, sob responsabilidade
direta da CODEBA, tem as principais Fichas de Informações de Segurança de Produtos
Químicos – FISPQ relacionadas no mesmo Anexo EAR-D.
11.11.2.5 Descrição da Área de Influência
O Porto de Aratu-Candeias está localizado na Baía de Todos os Santos, na enseada do Caboto,
próximo ao canal de Cotegipe, em frente à costa leste da Ilha de Maré. Ele se situa no
município de Candeias, nas coordenadas geográficas 12°47’00”S e 13°30’00”W. Não
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ocorrem grandes aglomerações urbanas na área de influência direta do Porto. Observa-se
pequenas concentrações humanas localizadas nas imediações, como na Ilha de Maré e
Caboto. Também devem ser citadas as instalações portuárias da FORD, Base Naval de Aratu,
o Moinho Aratu e o terminal da DOW. As atividades socioeconômicas da região incluem a
pesca artesanal e o turismo.
As áreas ambientalmente sensíveis e protegidas podem ser observadas na Carta Operacional
de Sensibilidade Ambiental ao derramamento de Óleo (Carta SAO JAC-114 2012), no Anexo
EAR-E.
O Anexo EAR-F – Caracterização da hidrodinâmica costeira do Porto de Aratu – BA,
apresenta um estudo de dispersão de óleo originado no Porto de Aratu, além de apresentar
dados meteoceanográficos e informações sobre os corpos hídricos da região.
11.11.3 Análise Histórica de Acidentes
O Porto Organizado de Aratu-Candeias mantém em seus registros doze acidentes com
impacto sobre o meio ambiente e comunidades vizinhas, descritos a seguir.
O primeiro ocorreu em 15/03/2008, com o navio NCC JUBAIL, após desatracar chocou-se
com a estrutura de concreto do Terminal de Granéis Líquidos - TGL, tendo sido aberto um
rasgão na polpa do navio a 1,5 m da lâmina d'água atingindo o tanque de água e o tanque de
óleo lubrificante do navio, estimando-se em 5m³ o total de vazamento para o mar e para
dentro do navio.
Em 19.01.2010 verificou-se uma mancha de óleo lubrificante próximo ao TPG que atingiu
toda a extensão da praia do Porto de Aratu e algumas manchas no canal de Cotegipe próximo
ao cais da Base Naval de Aratu, cuja a mancha aparecer no Porto Organizado de Aratu-
Candeias.
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O fato foi comunicado, inicialmente, ao coordenador de Emergência do Porto e ao
Coordenador de Assuntos Estratégicos da CODEBA. A seguir, foi transmitido fax da
Comunicação Inicial de Incidente à Capitania dos Portos da Bahia, Agência nacional de
Petróleo - ANP, IBAMA-Ba e IMA, atual INEMA. A equipe do CPA - Hidroclean,
certificou-se sobre o cenário, verificou-se se havia também, outros pontos atingidos nas
imediações e colheu amostras de água contaminada; instalou barreiras e mantas absorventes
em toda a extensão da praia atingida na área de rebentação, proteção de arrecifes e pedras
adjacentes com o mesmo material e realizou varredura com embarcação sobre as manchas
desgarradas por todo o espelho dágua atingido. A seguir a equipe da CPA constatou que o
vazamento ocorreu de um dreno no costado, a bombordo, do navio Castillo de Zafra, atracado
na Base Naval de Aratu. informou-se, de imadiato, ao Comandante do Navio que tomou as
providencias de cerco da embarcação, com barreiras de contenção e interrupção do fluxo
(fachamento do dreno).
O material absorvente impregnado foi retirado e acondicionado em embalagens de polietileno,
para destinação adequada pelo CPA. As técnicas aplicadas foram suficientes para limpeza dos
locais e áreas sensíveis atingidas.
Em 13.11.2010 acidente com aspersãode Borra de Óleo em estado semisólido para o dique de
contenção do Tanque TQ 5407.
A área foi isolada visando à preservação das características da ocorrência e em seguida foi
comunicado ao Instituto do Meio Ambiente, o qual designou um Técnico, que compareceu ao
local para realizar a inspeção.
Desde a ocorrência foram realizadas análises topográficas diárias do equipamento, cujos
resultados demonstram não haver instabilidade deste. Além do levantamento topográfico foi
realizado uma análise técnica, por um Consultor, o qual garantiu a estabilidade estrutural do
equipamento, não havendo risco para as demais estruturas do terminal.
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Foram realizados Estudos e Análise de Riscos para elaboração de planejamento de
desmontagem do equipamento, tendo como premissa a garantia da sua estabilidade por meio
de escoramebnto externo, como também para atender os requisitos legais ambientais.
Em 20.06.2012 foi observado que havia no mar uma mancha de carvão coque de petróleo
junto ao costado do navio Flumar Marceió que se encontrava atracado no Terminal de Graneis
Líquidos - TGL. Este derramamento foi proveniente da operação de descarga do Navio
Honest Spring, realizada pela operadora Intermarítima e atracado no terminal de graneis
sólidos TGS II, onde ocorreram problemas na operação com o Grab do guindaste Lider 250.
Foram tomadas as seguintes ações de controle:solicitado a presença de representante da
Marinha do Brasil que constatou uma leve camada de pó no mar; o problema foi verificado
pelo Assistente Operacional e Coordenador de Operações da Intermarítima, a qual acionou a
Hidroclean proteção Ambiental. Em seguida foi feita reunição com os Guindasteiros,
orientando-os quanto a abertura do Grab, o mais próximo possível da Moenga a fim de evitar
formação de poeira; em seguida a Hidroclean fez o cerco do navio utilizando-se de 400m de
barreiras de contenção e utilizou-se de peneiras para manter a região limpa, retirando
aproximadamente o equivalente a 11 litros de mistura coque/água, bem como, realizou a
inspeção de toda a região do Porto, com o recolhimento de pequenas manchas em
deslocamento; após a limpeza geral foram mantidas as barreiras de contenção e realizada
inspeções a cada 2 (duas) horas.
No dia seguinte foi feita a emissão de Comunicação Inicial de Incidente e encaminhado aos
órgãos competentes e recolhido pela Hidroclean mais 3 (tres) litros da mistura, que totalizou
ao final da operação 16 litros de mistura de coque/água. Com a continuidade das inspeções
confirmou-se que a situação encontrava-se sobre controle, até a saida do navio.
Em reunião com o Coordenador de Gestão do Porto de Aratu, representante da intermarítima
e da Hidroclean, ficou definido que toda e qualquer operação com coque deverá ser realizada
com barreira de contenção, instalada antes do início da operação. Ao final foi emitido
relatórios pela Hidroclean e Intermarítima para a CODEBA. Entendeu-se que todas as
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medidas adotadas foram suficientes para uma completa remediação do espelho d'água, junto a
área de operação e adjacências.
Em 06.09.2012, durante a operação de recebimento do Ácido Suçlfurico (navio x
tanque/terminal), decorrente de filete deste produto saindo pela parede da bacia de contenção,
com derramemento de aproximadamente 200 litros.
O vazamento foi contido, controlado e resguardado pela Vopak. A transferência do ácido
sulfúrico estocado para outro tanque ocorreu dentro da normalidade sem intercorrências.
Em nenhum momento foram observados peixes, crustáceos, moluscos, aves, ou outros
animais, mortos ou vivos, que tenham sido afetados pelo produto derramado.
Também não houve nenhum registro de danos físicos às pessoas nem queixas da comunidade.
Em 30.11.2012 houve um incêncio em lancha na área marítima em frente ao Porto de Aratu.
Tendo como causa provável vazamento de combustível em correa ou curto circuito, sem
causa definida.
A ocorrência foi informada de imediato à CODEBA, por um Técnico de Segurança do
Trabalho. O Coordenador de Segurança do Trabalho do Consórcio GNL acionou a
Hidroclean. O incidente foi controlado pela brigada da Capitania dos Portos e rebocadores
que se encontravam no local. Foi acionado o PEI do porto que, de imediato encaminhou a
Brigada de Emergência da Tequimar. O incêndio foi controlado por volta das 14h, ficando
após este período a Brigada da Tequimar fazendo recaldo na Lancha. Não houve danos às
pessoas. A lancha pertencia a Bahia Clip e estava locada ao Consórcio GNL, a serviço da
Petrobrás. O incidente foi comunicado ao INEMA, IBAMA, ANP e Capitania dos Porto da
Bahia.
Em 17.12.2013, com o navio Golden Miller, atracado no Terminal de Produtos Gasosos
(TPG). Foi uma explosão na casa de compressores do navio, seguida de incêndio. Não houve
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vazamento da carga de propeno e butadieno. Ocorreu o vazamento apenas de óleo
combustível. O volume estimado de resíduos sólidos contaminados, composto por material
absorvente e areia recolhida nas praias, 37.290,00 kg; 74.930,00 kg. de resíduo oleoso
homogeneizado com água e óleo, e 75,59 toneladas métricas de óleo combustível perdido da
Embarcação. As áreas mais atingidas pela mancha de óleo foram as praias Ponta da Antena e
Praia de Neves, o cais da Base Naval de Aratu e do TPG do Porto de Aratu. As principais
ações de resposta adotadas foram:
Acionamento do PEI (Plano de Emergência Individual) do Porto de Aratu e o PAM
(Plano de Auxílio Mútuo), disponibilizando-se a estrutura de combate a emergências
da CODEBA, da terceirizada HIDROCLEAN e do ARMADOR da embarcação.
Várias empresas especializadas foram acionadas e participaram das ações de combate,
remediação e monitoramento. O terminal foi evacuado e o acesso restrito aos recursos
utilizados no combate da emergência;
Comunicação e reuniões com IBAMA, INEMA, Marinha do Brasil, Capitania dos
Portos, COFIC, empresas integrantes do PEI/PAM, Imprensa, Associação de
pescadores e Comunidades localizadas no entorno do Porto;
Combate a incêndio, utilizando-se a técnica de resfriamento dos tanques de gás
liquefeito do navio e combate direto às chamas com água e extrato de espuma;
Retirada de cerca de 12t de resíduos oleosos da sala de compressores do navio, com
caminhão vácuo;
Limpeza do deck do navio, gerando em torno de 8t de resíduos de óleo e material
absorvente;
Retirada preventiva de cerca de 111 toneladas de óleo combustível do tanque de
combustível do navio;
Monitoramento da qualidade do ar nas áreas do entorno do Porto, que apresentou
padrões dentro do estabelecido pela legislação;
Sobrevoos diários para monitorar e guiar as ações de eliminação da mancha de óleo no
mar;
Contenção e remoção das manchas de óleo, com barreiras de contenção e absorção.
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Limpeza das praias Ponta da Antena e Praia de Neves, dos cais da Base Naval de
Aratu e do TPG do Porto de Aratu, e limpeza do navio;
Monitoramento de praias com possibilidade de serem atingidas pela mancha de óleo;
Monitoramento da água e biota marinha.
Em 25.06.2014 Incêndio da torre de refrigeração U 5402 da FAFEN durante a manutenção. O
incidente foi originado por fagulhas geradas a partir dos equipamentos utilizados na
manutenção da torre. As principais ações de resposta adotadas foram:
O combate ao incêndio foi iniciado às 14h 20min pela Equipe da Brigada em conjunto com o
técnico de segurança que solicitou imediatamente as empresas Tequimar, Volpak e Ultracargo
apoio para o combate ao incêndio. Às 14h 35min foi encerrada a emergência com a extinção
do fogo na torre. No dia 26/06/2014 foi providenciada a emissão do formulário de
Comunicação de Incidente, preliminar e envio às autoridades competentes (IBAMA, INEMA
e Capitania dos Portos) e à CAE/NGA-CODEBA, por fax e e-mail.
Em 29/07/2014. Houve um vazamento de aproximadamente 250 litros de Água de Formação
de Navio contendo Sulfeto Ferroso, que estavam sendo transportados por um caminhão
tanque na via de circulação de veículos do Porto em frente a VOPAK. A causa foi a corrosão
do tanque do caminhão. O produto foi contido com pó de serra, macarrões e almofadas
absorventes. Não houve fuga do produto para o mar e não havia resíduo oleoso. Foi feita a
raspagem da areia contaminada e o recolhimento dos resíduos, encaminhados para destinação
final adequada.
No dia 29/07/2014, por volta das 09h, houve um incidente com o carro tanque de Placa JSH
2891, da empresa Transporte TSL Soluções Integrada, onde ocorreu um vazamento de
aproximadamente 250 litros de água de formação de poço de petróleo, que havia sido coletado
da Vopak, contendo Sulfeto Ferroso. O vazamento foi detectado próximo à portaria da
VOPAK no Porto de Aratu-Candeias. O motivo do acidente foi devido à corrosão na boca de
visita do caminhão tanque. As principais ações de resposta adotadas foram:
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Após detecção as 09h 07min foi imediatamente acionado a equipe de atendimento de
emergência, da SUATRANS, para limpeza e recolhimento do material, que iniciou o processo
de limpeza e recolhimento de material, tendo sido concluído às 15:00 horas. As 16:00 horas
foi feita a emissão de formulário de Comunicação Inicial de Incidente, preliminar e envio às
autoridades )IBAMA, INEMA e Capitania dos Portos), CAE/NGA - CODEBA, por fax e e-
mail.
No dia 29/07/2014, por volta das 14h, houve um incidente com o tanque que passava por
manutenção, nas instalações da VOPAK, onde ocorreu um "flasheamento" com fogo. O
incidente ocorreu durante a instalação de um bocal de 2 polegadas. No período vespertino,
após a liberação de medição de gases, reiniciando o serviço para a adição do segundo bocal,
após a execução do corte com maçarico foi detectado flash com fogo no costado interno do
tanque. O ocorrido foi identificado por uma observadora de segurança, que se encontrava na
Boca de Visita - BV" fiscalizando de forma contínua a operação.
Como ação imediato foi acionado o PEI do Porto de Aratu e brigadas de emergência das
VOPAK e Ultracargo para iniciar o resfriamento no tanque. Foram concluídas ações de
emergência por volta das 15h 30min. Foi emitido formulário de Comunicação Inicial de
Incidentes, preliminar, às 18h e enviado às autoridades (IBAMA, INEMA e Capitania dos
Portos).
Houve uma atuação eficaz na resolução do problema pela Brigada de Emergência da VOPAK
e Ultracargo, sendo que diversas medidas foram adotadas visando o resfriamento do tanque,
viabilizando o controle de emergência em curto espaço de tempo.
A explosão foi contida utilizando ferramentas manuais, como extintores e linha de incêndio e
o acionamento de brigadas de emergência, em área sob responsabilidade da empresa que
realizava a manutenção dos tanque, conforme descrito no Relatório Final Flash no Tanque
3500/04 do incidente expedido pela VOPAK.
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Em 29.08.2014, por volta das 05h, houve um incidente identificado pela Hidroclean durante
inspeção diária. Foi observada uma mancha sobre o mar de aproximadamente 10 metros de
comprimento e 3 metros de largura, proveniente de fuligem de fumaça expelida pela chaminé
do navio Flumar Brasil. O navio se encontrava atracado no Terminal de Granéis Líquidos,
TGL, do Porto de Aratu-Candeias, conforme descrito no formulário de Comunicação Inicial
de Incidente expedido pela CODEBA. As principais ações de resposta adotadas foram:
Acionamento imediato do Plano de Emergência do Porto Organizado de Aratu-Candeias e da
equipe da Hidroclean e procurou-se controlar a situação com eliminação de fuligem por volta
das 07 horas. A operação foi concluída às 11 horas e fez-se a Emissão de formulário de
Comunicação Inicial de Incidente e envio às autoridades (IBAMA, INEMA e capitania dos
Portos) e CAE/NGA-CODEBA, por e-mail. Entendeu-se que houve uma atuação eficaz na
resolução do problema com o acionamento do Plano de Emergência do Porto e atuação
imediata da Equipe de Bravante-Hidroclean, com eliminação da fuligem sobre as águas por
meio de dispersão mecânica.
11.11.4 Identificação dos Perigos e Classificação dos Riscos
Para a identificação de perigos e riscos foi utilizada a metodologia de Análise Preliminar de
Perigos (APP), considerando os critérios de frequência, severidade e risco sugeridos pelo
Parecer IBAMA 004829/2013, considerando-se as possíveis situações indesejadas que
possam causar danos ao meio ambiente e às comunidades vizinhas.
Os principais processos identificados para as atividades e instalações do Porto Organizado de
Aratu-Candeias, sob responsabilidade direta da CODEBA, foram os seguintes:
1. terminal de Granéis Sólidos I (TGS-I);
2. terminal de Granéis Sólidos II (TGS-II);
3. pátio de estocagem de Granéis Sólidos;
4. atividades de apoio;
5. transporte terrestre;
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6. Transporte marítimo.
A partir dos processos foram identificados os sistemas e subsistemas, a fim de facilitar a
identificação dos perigos.
Para este estudo será utilizado o modelo de planilha apresentado no Quadro 11.11-03.
Quadro 11.11-03: Modelo de planilha utilizado no estudo para identificação dos perigos.
Processo: Sistema:
Subsistemas Perigos Causas Salvaguardas
existentes Efeitos Freq. Sev. Risco
Ações Preventivas e
Mitigadoras
Abaixo são apresentados os Quadros 11.11-04 a 11.11-06com os critérios para classificação
dos perigos quanto a frequência, severidade e risco.
Quadro 11.11-04: Categorias de Frequência.
Categoria Denominação Frequência em anos (f) Descrição
1 Remota f<10(-3) ou
f<0,001
menos de 1 evento a cada
1000 anos
Não é esperado ocorrer durante
a vida útil do empreendimento
2 Improvável 10(-3)<f<10(-2) ou
0,001<f<0,01
1 evento a cada 1000 anos
até 1 evento a cada 100
anos
Esperado ocorrer até uma vez
durante a vida útil do
empreendimento
3 Provável 10(-2)<f<10(-1) ou
0,01<f<0,1
1 evento a cada 100 anos
até 1 evento a cada 10
anos
Esperado ocorrer algumas
vezes durante a vida útil do
empreendimento
4 Frequente f>10(-1) ou f>0,1 mais de 1 evento a cada
10 anos
Esperado ocorrer várias vezes
durante a vida útil do
empreendimento
Fonte: Parecer IBAMA 004829/2013
Quadro 11.11-05: Categorias de Severidade.
Categoria Denominação Descrição
1 Baixa
Contaminação junto à fonte do vazamento, restrito ou nas imediações da
instalação (raio de 50 m), volume inferior a 200 litros (um tambor), degradação
natural ou limpeza manual local de substrato (material absorvente).
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Categoria Denominação Descrição
É esperada, no máximo, a ocorrência de pequenos acidentes que resultem em
atendimento de primeiros socorros em funcionários, prestadores de serviço ou
membros da comunidade externa.
2 Média
Contaminação se espalha mas permanece no interior da instalação ou nas suas
imediações (raio de 100 a 1000 m), volume de 200 a 1000 litros, degradação
natural ou limpeza manual local (material absorvente).
Lesões leves e/ou incômodo respiratório em funcionários, prestadores de
serviço ou membros da comunidade externa.
3 Alta
Contaminação se espalha afastando-se da fonte do vazamento, atingindo áreas
externas à instalação e/ou raio maior a 1000 m, volume de 1000 a 8000 litros,
necessidade de realizar operação de contenção e recolhimento mecânico manual
e limpeza das áreas afetadas.
Lesões de gravidade moderada em funcionários, prestadores de serviço ou
membros da comunidade externa.
Exige ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe.
4 Catastrófica
Contaminação se espalha afastando-se da fonte do vazamento, atingindo áreas
externas à instalação e/ou raio maior a 1000 m, volume acima de 8000 litros,
necessidade de realizar operação de contenção e recolhimento mecânico manual
e limpeza das áreas afetadas.
Provoca mortes ou lesões graves em funcionários, prestadores de serviços ou
membros da comunidade externa.
Fonte: Parecer IBAMA 004829/2013
Quadro 11.11-06: Categorias de Risco.
Frequência (F)
1 (Remota) 2 (Improvável) 3 (Provável) 4 (Frequente)
Sev
erid
ade
(S)
4 (Catastrófica) Sério Crítico Crítico Crítico
3 (Alta) Moderado Sério Crítico Crítico
2 (Média) Baixo Moderado Sério Crítico
1 (Baixa) Baixo Baixo Moderado Sério
Fonte: Parecer IBAMA 004829/2013
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Cruzando-se os critérios de frequência e severidade encontra-se as categorias de risco, que
podem ser baixo, moderado, sério e crítico.
No Anexo EAR-C encontram-se as planilhas com o detalhamento da APP.
11.11.5 Cenários Acidentais
11.11.5.1 Cenários Acidentais Relacionados às Áreas Públicas
A partir da Análise Preliminar de Perigos - APP, foram definidos os cenários acidentais que
possam ter impactos sobre o meio ambiente e as comunidades vizinhas. Apesar de não fazer
parte do escopo da APP, mas considerando os perigos identificados e suas prováveis
consequências, foi julgado prudente incluir o cenário “Acidente envolvendo vítimas”,
abrangendo vítimas na área do Porto e em comunidades vizinhas.
1. vazamento de produto envolvendo transporte terrestre;
2. vazamento de produto envolvendo máquinas e veículos no píer;
3. vazamento de produto envolvendo embarcação;
4. vazamento de produto em atividades de apoio;
5. incêndio / explosão envolvendo embarcação;
6. incêndio / explosão envolvendo transporte terrestre;
7. incêndio envolvendo equipamentos fixos no píer;
8. incêndio em instalações administrativas e de apoio;
9. incêndio na vegetação;
10. acidente envolvendo eventos naturais;
11. acidente envolvendo vítimas.
A CODEBA assume responsabilidade individual pelo atendimento aos cenários acidentais
identificados. A estrutura e os procedimentos de resposta relativos a estes cenários estão
detalhados no Plano de Ação de Emergência - PAE e Plano de Emergência Individual - PEI.
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11.11.5.2 Principais Cenários Acidentais Relacionados às Áreas Arrendadas
Abaixo são apresentados os principais cenários acidentais relativos às atividades e instalações
das empresas arrendatárias.
1. vazamento de produto armazenado (tanques/esferas);
2. vazamento de produto durante transferência envolvendo embarcação;
3. vazamento de produto durante transferência interna (dutovia);
4. vazamento de produto envolvendo transporte terrestre;
5. vazamento de produto envolvendo embarcação;
6. vazamento de produto em atividades de apoio;
7. incêndio / explosão envolvendo sistemas de armazenamento e transferência;
8. incêndio / explosão envolvendo embarcação;
9. incêndio / explosão envolvendo transporte terrestre;
10. incêndio em instalações administrativas e de apoio;
11. acidente envolvendo eventos naturais;
12. acidente envolvendo vítimas.
A preparação e o combate às emergências que possam vir a ocorrer nas áreas privadas são de
responsabilidade individual das empresas arrendatárias. A CODEBA assume responsabilidade
solidária no atendimento a estes incidentes.
11.11.6 Conclusão
Conforme os resultados obtidos nos estudos de APP, verifica-se que não foi identificado
nenhum risco Crítico. Para os riscos classificados como Sério, Moderado e Baixo foram
anotadas ações preventivas e/ou mitigadoras, quando aplicável, com base nas salvaguardas já
existentes, no histórico de acidentes, na legislação aplicável e na sensibilidade socioambiental
da área do empreendimento. Atenção maior deve ser dada às ações preventivas, uma vez que
tendem a reduzir a frequência e/ou severidade dos eventos indesejáveis.
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Uma vez que, por diversos motivos, a implementação das recomendações pode acontecer de
forma gradual, a administração do Porto deve definir as ações prioritárias, utilizando critérios
como o grau de risco, severidade, relação custo & benefício, legislação aplicável, dentre
outros que achar pertinentes, elaborando um plano de ação definindo responsabilidades,
prazos e recursos.
Após a implantação das ações, os respectivos perigos devem ser reavaliados e reclassificados
quanto a frequência e severidade.
11.11.7 Glossário
AÇÕES PREVENTIVAS – são aquelas que tem a capacidade de prevenir um evento ou
condição indesejável, ou reduzir o seu risco.
AÇÕES MITIGADORAS: são aquelas que tem a capacidade de reduzir o impacto, diminuir
as consequências, suavizar um dano.
ACOSTAGEM: Operação de aproximação da embarcação junto à estrutura de apoio náutico
que antecede a atracação.
ÁGUA OLEOSA: mistura de água e óleo, em qualquer proporção.
AUTORIDADE PORTUÁRIA: autoridade responsável pela administração do porto
organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se
realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente;
ATRACAÇÃO: Operação na qual se faz a amarração da embarcação junto à estrutura de
apoio náutico.
BACIA DE EVOLUÇÃO: área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o
navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar;
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CAIS - Estrutura paralela à margem de um corpo d'água, destinada à atracação de
embarcações e ao embarque e desembarque de cargas ou passageiros, cujo comprimento é
superior a sua largura.
CAUSA - Falhas intrínsecas de sistemas, processos e equipamentos precursoras do perigo;
CENÁRIO ACIDENTAL: conjunto de situações e circunstâncias específicas de um acidente;
EFEITO – São as consequências esperadas relativas ao perigo identificado.
INSTALAÇÕES DE APOIO: quaisquer instalações ou equipamentos de apoio à execução das
atividades das plataformas ou instalações portuárias de movimentação de cargas a granel, tais
como dutos, monobóias, quadro de bóias para amarração de navios e outras;
INSTALAÇÃO PORTUÁRIA OU TERMINAL: instalação explorada por pessoa jurídica de
direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto, utilizada na movimentação de
passageiros ou na movimentação ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes
de transporte aquaviário;
FREQUÊNCIA - Número de ocorrências de um evento por unidade de tempo.
RISCO - Medida de danos ao meio ambiente e às comunidades vizinhas, resultante da
combinação entre frequência e a severidade dos perigos.
PERIGO - Uma ou mais condições físicas ou químicas com potencial para causar danos ao
meio ambiente e às comunidades vizinhas.
PÍER – Estrutura projetada sobre o corpo d'água, geralmente perpendicular à margem,
sobre pilotis ou flutuante, com ou sem fingers, destinada à acostagem e atracação
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de embarcações.
PORTO ORGANIZADO: porto construído e aparelhado para atender às necessidades da
navegação e da movimentação de passageiros e ou na movimentação e armazenagem de
mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam
sob a jurisdição de uma autoridade portuária;
SALVAGUARDAS EXISTENTES – Sistemas, processos e equipamentos já existentes, que
tem potencial para atenuar o risco.
SEVERIDADE – indicação qualitativa da severidade esperada de ocorrência para cada um
dos cenários identificados.
11.11.8 Referências
Parecer nº 004829/2013 do IBAMA.
Termo de Referência para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA para
Regularização do Porto de Aratu, Processo nº 02001.005493/2001-16, de Setembro de 2012.
Ofício Circular nº 08/2012-DILIC/IBAMA.
Norma Técnica CETESB P4.261, 2ª edição, dez/2011, 140 páginas, Risco de Acidente de
Origem Tecnológica - Método para decisão e termos de referência.
RESOLUÇÃO ANTT Nº 420/04
NORMA REGULAMENTADORA NR-10
NBR 11174
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NBR 12235
NBR 17505
Resolução Conama 398/08
Resolução Conama 3/90
Resolução Conama 275/01
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PORTO ORGANIZADO DE ARATU-CANDEIAS
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA
Processo n°02001.005493/2001-16
VOLUME IV
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
TOMO 03
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR
SALVADOR, MARÇO DE 2015
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11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
11.12 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO
11.12.1 Introdução
O presente Programa de Gerenciamento de Risco – PGR contempla as instalações públicas e
atividades sob responsabilidade da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, no
Porto Organizado de Aratu-Candeias, localizado no município de Candeias – BA.
Este PGR foi elaborado dentro das especificações contidas no Parecer nº 004829/2013 do
IBAMA, o Termo de Referência para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA
para Regularização do Porto de Aratu, Processo nº 02001.005493/2001-16, de Setembro de
2012, e o Ofício Circular nº 08/2012-DILIC/IBAMA.
O PGR proposto visa identificar as informações necessárias para o gerenciamento adequado
dos riscos identificados no Estudo de Análise de Risco - EAR, definir critérios e
procedimentos para a execução segura das atividades, de forma a prevenir e mitigar possíveis
incidentes e acidentes.
11.12.2 Gestão de Informações
O sucesso na implementação de um PGR está intimamente relacionado com as informações
disponíveis e a sua respectiva documentação. Existem muitos benefícios relacionados com o
gerenciamento adequado de informações e com a manutenção permanente de toda a
documentação pertinente a uma instalação, entre os quais pode-se destacar:
preservação dos registros de projeto e especificação de materiais e equipamentos,
assegurando assim a continuidade das operações com toda sua documentação
atualizada, além de facilitar o planejamento e a execução de serviços de manutenção;
facilitação do entendimento e da reavaliação das operações relacionadas ao processo;
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subsidiar a avaliação de mudanças, visando o aperfeiçoamento das instalações e
operações;
manutenção de um registro atualizado de trocas de equipamentos, serviços de
manutenção e de acidentes ocorridos nas instalações;
proteção da empresa contra reclamações injustificadas e negligências.
Essas informações e documentações devem contemplar, entre outros, os seguintes tipos de
dados:
projetos, plantas, leiautes e fluxogramas de processo;
fichas de segurança e características dos produtos;
especificação técnica de materiais e equipamentos;
procedimentos operacionais;
controle de empresas contratadas e arrendatários;
registro de incidentes e acidentes;
registro de manifestações da comunidade do entorno.
Os seguintes anexos contemplam as informações atualmente disponíveis na CODEBA:
Anexo PGR-A – Lista de produtos movimentados no Porto e FISPQ dos principais
produtos;
Anexo PGR-B – Procedimentos Operacionais;
Anexo PGR-C – Gestão de Empresas;
Anexo PGR-D – Gestão de Mudanças: a ser feito no Plano de Ação;
Anexo PGR-E - Procedimento de Investigação, Tratamento e Registro de Incidentes e
Acidentes: A ser feito no Plano de Ação. Segue formulário de investigação de
incidentes e acidentes;
Anexo PGR-F - Procedimento de Auditoria Interna: a ser feito no Plano de Ação;
Anexo PGR-G - Procedimento de Controle de Documentos e Registros: a ser feito no
Plano de Ação.
Anexo PGR-H: Plano de Ação – Porto de Aratu
Anexo PGR-I - Plano de Ação para o Núcleo de Defesa Comunitária
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11.12.3 Procedimentos Operacionais
Conforme a Norma ABNT ISO 14001, o procedimento é uma forma especificada de executar
uma atividade ou um processo, podendo ser documentado ou não. A documentação de um
procedimento deve acontecer sempre que sua ausência possa acarretar desvios em relação à
forma de execução de uma determinada tarefa ou atividade. Os documentos devem ser de
fácil compreensão aos usuários, e revisados periodicamente para refletir mudanças.
Os procedimentos operacionais devem abordar, no mínimo, as seguintes atividades:
operações normais;
operações temporárias;
atividades críticas;
eventos emergenciais;
liberação para manutenção;
atividades de manutenção;
liberação para operação após manutenção ou parada;
intervenção em sistemas de proteção;
inspeção e testes em equipamentos;
desativação de instalações e equipamentos.
No EAR estão relacionadas as ações preventivas e mitigadoras para cada cenário acidental.
Estas medidas sugerem a elaboração e manutenção dos seguintes procedimentos e rotinas
operacionais:
Manual de operação de máquinas e equipamentos;
procedimento de segurança para atividades críticas;
procedimento para abastecimento de máquinas e equipamentos;
procedimento para retirada de água oleosa e água de formação do navio;
transporte e movimentação de produtos perigosos;
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Plano de Treinamento e Conscientização;
Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva;
Plano de Gerenciamento de Produtos Químicos;
Plano de Gerenciamento de Resíduos e Efluentes;
Plano de Ação do Núcleo de Defesa Comunitária - NUDEC
testes em equipamentos de alarme e resposta a emergência;
inspeção de veículos, máquinas e equipamentos;
inspeção de embarcações;
inspeção e limpeza do separador água e óleo (SAO);
inspeção e limpeza de canaletas e contenções;
inspeção de tanques de combustível;
inspeção de locais para armazenamento de produtos perigosos;
inspeção de equipamentos e materiais de resposta a emergência.
O Anexo PGR-B lista os procedimentos e rotinas operacionais atualmente em vigor na
CODEBA.
O Anexo PGR-I apresenta o Plano de Ação para o Núcleo de Defesa Comunitária, com
justificativa e objetivos, atividades a serem desenvolvidas e as metas a serem alcançadas.
11.12.4 Manutenção e Garantia da Integridade
Este item contempla o Programa de Manutenção Preventiva, que visa assegurar a integridade
das instalações, máquinas e equipamentos, prevenindo falhas que possam gerar incidentes.
No Porto de Aratu, para a infraestrutura existente atualmente, a CODEBA mantém um
sistema de manutenção preventiva e corretiva, detalhado no Anexo PGR-B.
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11.12.5 Gestão de Mudanças
Este item tem como objetivo definir a sistemática de gestão das mudanças a serem realizadas
com relação às pessoas, tecnologias, produtos e instalações. Estas modificações, por menores
que sejam, possuem potencial para modificar os riscos existentes, gerar novos riscos, ou até
mesmo eliminar riscos. Portanto precisam ser analisadas e avaliadas com antecedência, a fim
de garantir a segurança e confiabilidade destas atividades. Após cada mudança os riscos a ela
relacionados devem ser reavaliados e reclassificados.
A CODEBA realiza sua gestão de mudanças conforme o procedimento apresentado no Anexo
PGR-D – Gestão de Mudanças.
11.12.6 Treinamentos
O PGR contempla ações específicas para o gerenciamento e redução dos erros humanos, com
vista a prevenir a ocorrência de acidentes. Atividades constantes de treinamento e
conscientização da força de trabalho são parte indispensável do esforço para prevenir e
mitigar os riscos relacionados às suas atividades.
Os treinamentos devem contemplar, no mínimo, os Procedimentos Operacionais definidos
como necessários pela CODEBA. Deve ser elaborado um Plano de Treinamento que contenha
o título da atividade de treinamento, o público a que se destina, a carga horária, a
periodicidade e o conteúdo programático, bem como a forma de avaliar a sua eficácia.
O Plano de Treinamento e conscientização da CODEBA é apresentado no Anexo PGR-B.
11.12.7 Investigação de Incidentes e Acidentes
Os acidentes devem ser investigados, para que as causas que contribuíram e as causam raízes
sejam identificadas e ações corretivas possam ser implementadas, além das conclusões do
processo de investigação servirem de base para a prevenção de eventos futuros. Como forma
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de prevenir acidentes, é sugerido também registrar e investigar incidentes (quase acidentes),
que podem servir de base estatística para definir ações preventivas prioritárias.
Os relatórios de investigação de acidentes devem ser arquivados, de forma que ao longo do
tempo dados estatísticos das causas dos acidentes, ações corretivas adotadas e alterações de
projetos ou de procedimentos operacionais subsidiem ações e projetos futuros. As ações
implementadas devem ser amplamente divulgadas para todos os funcionários envolvidos com
o sistema ou equipamento sinistrado, de modo que as medidas adotadas possam efetivamente
surtir os efeitos preventivos desejados.
O Anexo PGR-E apresenta o procedimento de investigação, tratamento e registro de
incidentes e acidentes.
É importante ressaltar que as recomendações propostas para cada incidente ou acidente sejam
cumpridas e gerenciadas. Sendo assim, este elemento cumpre os requisitos do PGR.
11.12.8 Auditorias
As auditorias têm por objetivo identificar situações de não conformidade que possam
influenciar na segurança das atividades desenvolvidas, buscando, de forma preventiva,
identificar aquelas que possibilitem alguma ocorrência indesejável.
Este elemento tem a função de avaliar o cumprimento de todos os elementos do PGR da
empresa, sempre buscando oportunidades de melhoria nos aspectos relacionados à segurança,
meio ambiente e saúde, prevendo-se periodicidade de acordo com a periculosidade e
complexidade das instalações e dos riscos delas decorrentes. Procedimentos específicos com
requisitos mínimos devem ser estabelecidos, a fim de sistematizar as auditorias, e estas devem
ser realizadas no mínimo a cada três anos.
O Anexo PGR-F apresenta o procedimento de auditoria interna.
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11.12.9 Controle de Documentos e Registros
A existência de crescente quantidade de documentos e registros requer uma forma organizada
de controle de revisão, distribuição e arquivamento, de forma que sejam facilmente
localizados e rastreáveis. De nada adianta dispor de informações de qualidade, sem utilizá-las.
Portanto devem ser criados de forma padronizada, objetiva, de fácil entendimento e
localização pelos usuários.
O Anexo PGR-G apresenta o procedimento de controle de documentos e registros, que visa
alcançar estes objetivos.
11.12.10 Plano de Ação do Porto de Aratu
O Plano de Ação do Porto de Aratu está sendo apresentado no Anexo PGR - H
11.12.11 Plano de Ação para implantação do Núcleo de Defesa Comunitária - NUDEC
O NUDEC é um grupo de voluntários, formado por pessoas residentes nas comunidades na
Ilha de Maré e que integram a área de influência das operações do PORTO DE ARATU.
Este exerce um papel fundamental na interface com as comunidades da Ilha de Maré e áreas
de influência Porto, atuando com elo de articulação, mediação e abordagem de assuntos de
interesse mútuo, relacionados com a segurança do Porto e proteção dessas mesmas
comunidades. Cabe ao NUDEC também dar apoio aos planos de emergência da CODEBA e
empresas arrendatárias/operadoras do Porto, atuando como multiplicadores de informações de
segurança do Porto e participando ativamente das reuniões, treinamentos e demais atividades
visando preparar e orientar as comunidades envolvidas para agir de forma segura em
eventuais situações de emergência relacionadas com as atividades do Porto. Este Plano
encontra-se apresentado no Anexo PGR-I.
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11.12.12 Conclusão
O PGR proposto visa identificar as informações e documentos necessários para o
gerenciamento adequado dos riscos identificados na fase do EAR. A manutenção de
procedimentos operacionais funcionais e amplamente divulgados, documentados e
periodicamente revisados, que cubram todos os aspectos das atividades que apresentem riscos
significativos, é vital para a prevenção de acidentes.
Os riscos também envolvem mudanças, que devem ser gerenciadas de forma organizada e
planejada, assim como as atividades de manutenção das estruturas e equipamentos.
Pessoas treinadas e conscientes das atividades que realizam, e da importância da sua
contribuição para a preservação do meio ambiente, da segurança e saúde da equipe,
completam as ferramentas de gestão propostas pelo PGR.
Bem como a análise aprofundada das causas de possíveis incidentes e acidentes, auditorias de
verificação dos processos, contribuem para prevenir novas ocorrências semelhantes.
11.12.13 Referências
Parecer nº 004829/2013 do IBAMA.
Termo de Referência para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA para
Regularização do Porto de Aratu, Processo nº 02001.005493/2001-16, de Setembro de 2012.
Ofício Circular nº 08/2012-DILIC/IBAMA.
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11.12.14 Glossário
ACIDENTE: evento imprevisto e indesejável, instantâneo ou não, que resultou em dano à
pessoa (inclui a doença do trabalho e a doença profissional), ou impacto ao meio ambiente e
às comunidades vizinhas.
AÇÕES PREVENTIVAS: são aquelas que tem a capacidade de prevenir um evento ou
condição indesejável, ou reduzir o seu risco.
AÇÕES MITIGADORAS: são aquelas que tem a capacidade de reduzir o impacto, diminuir
as consequências, suavizar um dano.
APP: Análise Preliminar de Perigos
EAR: Estudo de Análise de Risco
FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos
INCIDENTE: evento imprevisto e indesejável que poderia ter resultado em dano à pessoa, ou
impacto ao meio ambiente e às comunidades vizinhas.
PERIGO: Uma ou mais condições físicas ou químicas com potencial para causar danos ao
meio ambiente e às comunidades vizinhas.
PORTO ORGANIZADO: porto construído e aparelhado para atender às necessidades da
navegação e da movimentação de passageiros e ou na movimentação e armazenagem de
mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam
sob a jurisdição de uma autoridade portuária;
RISCO: Medida de danos ao meio ambiente e às comunidades vizinhas, resultante da
combinação entre frequência e a severidade dos perigos.
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PORTO ORGANIZADO DE ARATU-CANDEIAS
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA
Processo n°02001.005493/2001-16
VOLUME IV
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
TOMO 03
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI
SALVADOR, MARÇO DE 2015
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11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
11.13 PLANO DE EMERGÊCIA INDIVIDUAL - PEI
11.13.1 Introdução
O presente Plano de Emergência Individual – PEI contempla as instalações do Porto
Organizado de Aratu-Candeias, localizado no Município de Candeias, Estado da Bahia. O
escopo do trabalho abrange as áreas públicas e atividades sob responsabilidade da Companhia
das Docas do Estado da Bahia – CODEBA.
O Plano de Emergência Individual – PEI tem como objetivo apresentar todas as informações
necessárias para uma atuação rápida e objetiva na prevenção, combate e mitigação de
emergências relacionadas a incidentes com hidrocarbonetos (petróleo e seus derivados
líquidos), buscando minimizar a probabilidade de sua ocorrência e o impacto sobre o meio
ambiente e as pessoas. Também busca promover a integração entre o Porto e as empresas
instaladas na sua área, no seu entorno, as comunidades que possam ser afetadas por estes
incidentes, e os órgãos governamentais e não governamentais que de alguma forma venham a
ser envolvidos nas ações de prevenção e resposta a situações emergenciais.
Este trabalho foi realizado com base na Resolução Conama 398/08, no Parecer do IBAMA
004829/2013 e no Ofício Circular nº 08/2012 do DILIC/IBAMA.
11.13.2 Identificação das Instalações, Responsáveis, Representante e Localização
11.13.2.1 Identificação da Instalação
Razão Social: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA.
Nome Fantasia: Porto Organizado de Aratu-Candeias
CNPJ: 14.372.148/0004-04
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Inscrição Estadual: 71895400
Inscrição Municipal: 001936
Endereço: Via Matoim s/n Zona Industrial Pesada-ZIP, CIA-Candeias-BA CEP 43.813-
000
Telefone: (071) 3602-5710, Fax: (071) 3602-, Site: www.codeba.com.br.
e-mail:portoaratu@codeba.com.br
11.13.2.2 Identificação do Responsável Pela Operação
A administração do Porto Organizado de Aratu-Candeias é feita pela Companhia das Docas
do Estado da Bahia – CODEBA.
Conforme a Lei Federal nº 12.815, de 2013, em seu capítulo V, a operação do Porto cabe aos
operadores portuários pré-qualificados pela Administração do Porto. No Quadro 11.11-02,
supramencionado e apresentado no EAR,encontram-se as empresas que estão autorizadas para
operar no Porto de Aratu.
11.13.2.3 Identificação dos Representantes Legais da Instalação
Quadro 11.13-01: Identificação do representante legal da instalação
Nome Cargo Telefone e-mail
José Muniz Rebouças Diretor Presidente (71) 3320-1212 josereboucas@codeba.com.br
Renato Neves da Rocha
Filho
Diretor de
Infraestrutura e gestão
portuária
(71) 3320-1262 renatorocha@codeba.com.br
11.13.2.4 Identificação do Coordenador das Ações de Resposta
Quadro 11.13-02: Identificação do coordenador das ações de resposta
Nome Função Telefone e-mail
Alberto de Freitas C. Filho Gestor do Porto de Aratu - GPA e (071) 9987-1627 / alberto@codeba.com.br
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11.13.2.5 Localização Geográfica e Situação
O Porto Organizado de Aratu-Candeias está localizado na Baía de Todos os Santos, na
enseada do Caboto, próximo ao canal de Cotegipe, em frente à costa leste da Ilha de Maré.
Ele se situa no município de Candeias, nas coordenadas geográficas 12°47’00”S e
13°30’00”W.
Conforme a Portaria MT 237/96, a área do Porto Organizado de Aratu-Candeias é constituída
por instalações portuárias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos vértices de
coordenadas UTM da poligonal que vai do Ponto 1 (coordenada X 229.662,000 e coordenada
Y 3.586.164,000) até o ponto 61 (coordenada X 229.060,000 e coordenada Y 8.585.881,502),
abrangendo todos os cais, pátios, pontes e píeres de atracação e de acostagem, armazéns,
edificações em geral e vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e ainda os terrenos
ao longo dessas áreas e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao
patrimônio do Porto ou sob sua guarda e responsabilidade.
Constitui-se ainda por infraestrutura marítima, compreendida pelos paralelos 12o45’12”S e
12o47’12”S, às margens do Município de Candeias – BA e da Ilha de Maré, na Baía de Todos
os Santos. Os acessos aquaviários compreendem as áreas de fundeio, bacias de evolução,
canal de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres do Porto,
conforme definido na Portaria MT 237/96, existentes ou que venham a ser construídas, e
mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder público.
O item 11.13.5.1 apresenta uma Planta geral da instalação do Porto de Aratu-Candeias.
Coordenador de Emergência -
Porto de Aratu-Candeias
3602-5709 /5710
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11.13.2.6. Acessos à Instalação
RODOVIÁRIO – Pela rodovia federal BR-324, que encontra as BR-101, BR-110 e BR-
116.
FERROVIÁRIO – Pela Ferrovia Centro Atlântica S.A., malha Centro-Leste, antiga
Superintendência Regional Salvador (SR 7), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
MARÍTIMO – A barra se localiza na Baía de Todos os Santos, apresentando a largura de
9 km, com profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso possui extensão aproximada
de 3,7 km, largura de 180 m e profundidade de 18 m.
No item 11.13.5.5 encontram-se fotos de satélite identificando os acessos ao Porto.
11.13.3 Cenários Acidentais
11.13.3.1 Cenários Acidentais foco deste PEI
A partir do estudo de APP e a análise de dados conforme preconiza o anexo II da Resolução
Conama 398/08 (Anexo PEI-C), foram identificadas 13 hipóteses acidentais de poluição por
óleo em águas sob jurisdição nacional, consideradas relevantes nas diferentes operações
desenvolvidas no Porto de Aratu, as quais caracterizam 4 cenários acidentais básicos:
1-incidentes com óleo envolvendo embarcações;
2-incidentes com óleo envolvendo máquinas e equipamentos no píer;
3-incidentes com óleo envolvendo transporte terrestre;
4-incidentes com óleo envolvendo atividades de apoio.
A CODEBA assume responsabilidade individual pelo atendimento aos cenários acidentais
identificados, contando para isso com uma estrutura básica de resposta a emergências, e um
contrato com empresa especializada no combate a emergências para situações que vão além
da capacidade de resposta da CODEBA. Também solicita o apoio dos agentes marítimos, dos
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donos de carga e dos operadores portuários, além de órgãos externos, com o objetivo de
garantir maior objetividade e rapidez no tratamento dos incidentes.
11.13.3.2 Principais Cenários Acidentais dos Arrendatários
Abaixo são apresentados os principais cenários acidentais relativos às atividades e instalações
das empresas arrendatárias.
1-incidentes com óleo envolvendo embarcações;
2-incidentes com óleo envolvendo transferência de produto;
3-incidentes com óleo envolvendo armazenamento de produto;
4-incidentes com óleo envolvendo transporte terrestre;
5-incidentes com óleo envolvendo atividades de apoio.
A preparação e o combate às emergências que possam vir a ocorrer nas áreas privadas são de
responsabilidade individual das empresas arrendatárias. A CODEBA assume responsabilidade
solidária no atendimento a estes incidentes.
11.13.3.3 Ações do Plano de Ajuda Mútua - PAM
A atuação de ajuda mútua a respostas a emergências nas instalações do Porto Organizado de
Aratu-Candeias, integrando a Companhia das Docas da Bahia – CODEBA, as empresas
participantes e arrendatárias, otimiza bastante os recursos de pessoal, equipamentos e material
que ficam a disponíveis para ser utilizados pelo PEI, gerenciado pelo Coordenador de
Emergência do Porto, autoridades da sociedade devidamente constituída e do Coordenador de
Emergência da empresa atingida.
O PEI estabelece também, prioridades de ações, manutenção e uma interação de forma
constante entre os seus participantes, tais como autoridades Federais, Estaduais, Municipais e
locais, envolvidas no processo de assistência a emergências. Essas ações facilitam a interação
e aumentam o conhecimento entre os participantes, gerando mais confiança na relação entre
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as pessoas.
11.13.3.3.1 Autoridade e Responsabilidade
As responsabilidades relativas ao PAM distribuem-se da seguinte forma:
atualização do PAM - CODEBA e Empresas Integrantes.
acionamento do PAM - Coordenador de Emergência do Porto, Técnico de Sistemas
Portuários de Plantão ou Técnico de Segurança do Trabalho do Porto.
A participação das empresas no presente Plano de Ajuda Mútua – PAM, não representa nem
representará às empresas que estão prestando auxílio qualquer responsabilidade civil e
criminal pelo incidente ou decorrente do auxílio prestado.
O Plano de Ajuda Mútua - PAM será sempre acionado para atender qualquer um dos cenários
previstos, como:
queda de carga perigosa em terra e no mar;
vazamento/queda de produtos oleosos, nocivos ou perigosos em terra e no mar,
incêndio, explosão;
incêndio em instalações prediais;
poluição ou acidente ambiental;
queda de homem no mar;
socorro a acidentados;
grave abalroamento de navio no cais ou navio com navio;
acidente com veículos automotivos e ferroviários;
acidente com equipamento de grande porte;
condições de tempo adversas afetando a segurança das operações.
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11.13.3.3.2 Atribuições dos participantes:
São atribuições do Porto de Aratu-Candeias:
comunicar os membros da equipe de emergência local, em conformidade com o Plano
de Emergência Individual - PEI;
providenciar recursos materiais de sua competência, disponíveis para o rápido controle
da situação;
fazer a comunicação do acidente ocorrido em decorrência das atividades do Porto;
providenciar recursos humanos de sua competência;
promover treinamentos e exercícios simulados.
São atribuições do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMOSA:
coordenar as atividades dos trabalhadores portuários avulsos quando envolvidos em
emergências;
em caso de verificação ou recebimento de denúncia de alguma emergência na área
portuária, acionar a Administração do Porto, através da Central de Comando plantão
24h – Tel. 3602-5777;
providenciar equipe de sua competência;
participar dos treinamentos e exercícios simulados;
providenciar recursos humanos e materiais de sua competência.
São atribuições dos Operadores Portuários e Arrendatários:
em caso de verificação ou recebimento de denúncia de alguma emergência na área
portuária, acionar a Administração do Porto através da Central de Comando plantão
24hh – Tel. 3602-5777;
providenciar recursos humanos e materiais de sua competência;
participar dos treinamentos e exercícios simulados.
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São atribuições das Empresas vinculadas ao PAM:
participar dos treinamentos e exercícios simulados;
disponibilizar os recursos materiais e de pessoal ao PAM.
11.13.3.3.3 Vinculação ao PAM do Porto de Aratu-Candeias
Estão vinculadas como fundadores as Empresas:
CODEBA;
BRASKEM;
CABOTO;
PARANAPANEMA.;
INTERMARÍTIMA;
OGMOSA;
PETROBRAS - FAFEN;
TEQUIMAR.;
VOPAK DO BRASIL;
SGS DO BRASIL.
Poderão estar vinculados, também, as empresas vizinhas abaixo relacionadas:
DOW;
MOINHO DIAS BRANCO;
FORD;
GDK;
PROQUIGEL QUIMICA - UNIGEL;
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICO;
RELAM- PETROBRAS e outros.
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São parceiros intervenientes:
Capitania dos Portos da Bahia;
Defesa Civil do Estado da Bahia;
INFRAERO;
Coordenação de Bombeiros Militares;
Base Naval de Aratu dentre outros.
As ações de auxílio mútuo compõem o Plano de Ajuda Mútua do Porto que tem por objetivo a
atuação dos seus integrantes, de forma conjunta. Para resposta às emergências nas suas
instalações do Porto Organizado, mediante a utilização de recursos humanos e materiais,
colocados à disposição do plano, sob a coordenação do Coordenador de Emergência do Porto,
assessorado pelo Coordenador da empresa e entidade atingida pela emergência ou das
autoridades competentes.
O plano visa, também, o estabelecimento de prioridades das ações e a manutenção de
constante relacionamento e interação dos participantes com as autoridades federais, estaduais
e municipais responsáveis pela resposta a emergências.
11.13.3.3.4 Adesão ao PAM
A adesão de uma empresa / entidade ao PAM será apreciada, antecipadamente, pelo
Coordenador de Emergência do Porto e representantes fundadores.
A vinculação, se aprovada pela Diretoria Executiva da CODEBA, será efetuada oficialmente
através de carta de adesão.
A empresa que ingressar no PAM posterior a assinatura das empresas fundadoras deverá
contribuir com uma cota de participação de recursos.
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11.13.3.3.5 Desvinculações do PAM
A desvinculação de uma empresa / entidade do presente Plano de Ajuda Mútua dar-se-á por
iniciativa própria ou por decisão da Diretoria Executiva da CODEBA.
A desvinculação de uma empresa / entidade do presente Plano de Ajuda Mútua por iniciativa
própria far-se-á através de carta de desvinculação ao Coordenador de Emergência do Porto.
A decisão de desvinculação de uma empresa / entidade do presente Plano de Ajuda Mútua
pela CODEBA será por decisão unânime dos membros que integram o PAM, excetuada a
empresa/entidade em questão.
Caso não haja o comparecimento de representante de alguma das empresas envolvidas em três
reuniões ou treinamentos consecutivos, sem justificativa, e caso não cumpra o que está
estabelecido no presente plano ou em relatórios de inspeção, a empresa poderá ser desligada
do PAM pela Diretoria Executiva da CODEBA.
Deverá ser feita uma inspeção anual, em todas as empresas envolvidas, por uma comissão
designada em comum acordo em reunião, a qual emitirá um relatório, que será apreciado pelo
Coordenador de Emergência do Porto.
11.13.3.3.6 Obrigações
A permanência de uma empresa/entidade no Plano de Ajuda Mútua toma-a compromissada
com as obrigações mencionadas este documento.
11.13.3.3.7 Organização
O PAM será gerenciado pelo Coordenador de Emergência do Porto ou seu substituto, a quem
cabe:
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promover a atuação conjunta de todos os participantes;
analisar a adesão e a desvinculação de participantes;
analisar os atendimentos realizados, propondo modificações no plano, visando seu
aprimoramento;
promover a integração com autoridades responsáveis pela resposta a emergências,
elaborar e manter atualizados procedimentos operacionais de resposta a emergências;
analisar os atendimentos realizados, propondo modificações no plano, visando seu
aprimoramento;
analisar os incidentes visando medidas preventivas para evitar reincidências;
estabelecer a programação de treinamento;
promover simulados de emergência e avaliar seus resultados;
estabelecer os recursos materiais e humanos, compatíveis com a atividade e risco de
cada participante, que serão colocados à disposição do plano;
reavaliar, anualmente, os recursos humanos e materiais colocados à disposição do plano
por cada participante, atualizando se necessário;
aprovar, previamente, despesas a serem incorridas em cada treinamento, bem como o
critério de rateio das mesmas;
orientar os membros da equipe de emergência quanto à logística de atendimento e forma
de combate;
decidir quanto à necessidade de evacuação do local;
convocar outros empregados para auxiliar no combate;
decidir sobre a necessidade de acionamento do Corpo de Bombeiros, Defesa civil e
Plano de Auxílio Mútuo;
definir posicionamento e instalação de isolamento entre a área sinistrada e a área onde
se posicionarão as equipes constantes no PCE-PEI.
definir com os demais membros todos os recursos materiais, equipamentos e humanos,
compatíveis com a atividade e risco de cada participante, que serão colocados à
disposição do plano;
definir uma programação de treinamento;
promover simulados de emergência e avaliar seus resultados;
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reavaliar, anualmente, os recursos humanos e materiais colocados à disposição do plano
por cada participante, atualizando se necessário
11.13.3.3.8 Recursos materiais
Os recursos materiais colocados à disposição do PAM visam ampliar a capacidade de resposta
de cada participante, não substituindo sua capacidade mínima de resposta a emergências.
A Administração do Porto deve manter, conforme previsto na legislação vigente, uma Brigada
para atendimento a emergências, treinadas nos diversos cenários apresentados neste plano.
Para alcançar os seus objetivos, o PAM deve dispor no Porto, em pleno funcionamento, dos
seguintes equipamentos e recursos materiais e humanos conforme lista a seguir:
material de combate a incêndio;
sistema de sinalização sonora e luminosa para alarme;
plantas para localização visual de sinistro, rota de fuga, pontos de encontro, posto de
auxílio médico e outros, instalados no COE, sala de Controle da Guarda Portuária e
outros locais do Porto e nas empresas vinculadas;
gaiola de socorro a acidentados;
mantas e barreiras de contenção;
rádios Comunicadores – Habilitar em frequência geral específica para o PAM;
boias salva vidas com o mínimo de 50 m de cabo;
machados – para corte de cabos de atração em casos de emergência;
EPI – são disponibilizados pelos envolvidos;
cones de sinalização – tamanho - grande;
rolos de 200m - Fita zebrada;
coletes salva-vidas;
macas para içamento e macas comuns;
veículo de transporte – específico para uso em emergência, com condições para
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transporte de pessoas e materiais de apoio e resgate;
disponibilizar local específico e estratégico para materiais do PAM;
reboque para guarda e remoção do material.
Um Técnico da empresa sinistrada no Porto deve identificar e constatar a validade dos
materiais colocados à disposição do PAM.
A empresa sinistrada deve repor os materiais utilizados no sinistro no prazo máximo de 7
(sete) dias.
Os recursos disponibilizados estarão permanentemente à disposição do plano e em perfeitas
condições de utilização.
Em caso de derramamento de óleo ou seus derivados deve ser acionado o PEI – Plano de
Emergência Individual da empresa poluidora, que se responsabilizará pela disponibilização
imediata dos recursos necessários.
11.13.3.3.9 Pessoal
Cada arrendatário, usuário ou Operador Portuário deve dispor, no mínimo, de 2 (duas)
pessoas para atuação nas ações de emergência, podendo vir a compor a Brigada do Porto,
habilitação em curso específico de formação de brigadista e aprovação em exame médico.
Os treinamentos serão realizados pela CODEBA, e custeados através de rateio entre a
CODEBA e empresas / entidades participantes.
Outras brigadas ou equipes de emergência poderão ser disponibilizadas para integrarem o
presente plano.
11.13.3.3.10 Custos e manutenção de equipamentos
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O participante que prestar auxílio com recursos próprios em uma emergência emitirá relatório
informando ao Coordenador de Emergência do Porto o consumo de materiais e equipamentos
utilizados.
O Coordenador de Emergência do Porto centralizará as informações e as encaminhará a
empresa socorrida para a imediata reposição ou ressarcimento.
A reposição de materiais consumidos em treinamento será rateada entre os participantes
envolvidos no treinamento, conforme acertado previamente entre as empresas ou entidades
envolvidas.
As despesas provenientes do atendimento as emergências devem ser rateadas entre as
entidades envolvidas participantes do PAM.
Os custos de material e equipamento utilizados para combater sinistro em empresas não
participantes do PAM, serão cobrados conforme tabela elaborada pela CODEBA.
11.13.3.3.11 Compromisso
Em caso de emergência envolvendo um dos participantes, e havendo ativação do plano, os
demais atenderão de imediato a chamada, deslocando todos os recursos listados para o local
da emergência e se apresentando para o Coordenador da Emergência, a fim de receber
orientações quanto aos procedimentos a serem adotados.
11.13.3.3.12 Requisitos para se vincular ao PAM
Para participar do PAM, as empresas envolvidas devem ter em suas instalações os seguintes
materiais e procedimentos, quando aplicável:
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11.13.3.3.13 Itens obrigatórios:
procedimentos de emergência escritos;
participar dos treinamentos periódicos da Brigada e dos simulados;
possuir rádios transceptores em frequência marítima;
possuir em local de fácil acesso (portarias e telefonistas) os números de telefones de
emergência do CB, Polícia, PAM, plantões do Porto (Central de Comando e COE do
Porto) e demais órgãos;
possuir maca para resgate de vítimas.
11.13.3.3.14 Itens recomendáveis:
caixa de primeiros socorros com material de imobilização de membros superiores,
inferiores e colar cervical ajustável;
roupas para aproximação com conjuntos autônomos de ar respirável;
manta de abafamento e
barreiras e mantas de contenção.
11.13.3.3.15 Treinamentos – Reuniões e Procedimentos
Os participantes devem se comprometer em participar dos treinamentos de auxílio mútuo,
previamente acertados.
O Coordenador Geral de Emergência do Porto deverá estabelecer calendário anual de
treinamento que integrará o Plano de Educação e Treinamento da CODEBA.
Cabe ao Coordenador Geral de Emergência do Porto promover visitas periódicas, visando
conhecimento das instalações de cada uma das Empresas participantes.
Após cada treinamento ou evento, deverá ser feita uma reunião com registro, para avaliação
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dos resultados obtidos.
Os participantes devem se comprometer a enviar representante a todas as reuniões do PAM,
sendo sempre as mesmas pessoas e que estão cientes dos assuntos que serão tratados.
Ao término de cada reunião será marcada nova data para a próxima reunião.
Os procedimentos e demais disposições constantes deste documento deverão ser atualizados
sempre que necessário, submetidas à Coordenação de Assuntos Estratégicos da CODEBA e
esta à Diretoria Executiva da Companhia para sua aprovação.
11.13.4 Informações e Procedimentos para Resposta
As hipóteses acidentais identificadas no item 2.1 contemplam os incidentes com óleo que
poderão ocorrer nas instalações e atividades da área pública do Porto de Aratu-Candeias, em
navios que estejam atracados ou realizando manobras de atracação e desatracação na bacia de
evolução destas instalações, e o tratamento de manchas órfãs, sendo de responsabilidade
individual da CODEBA através do Plano de Á ou se possível do PEI do Porto.
Adicionalmente, a CODEBA assume Responsabilidade Solidária para com as empresas ou
atividades que não possuem PEI ou capacidade de resposta às emergências com óleo.
As empresas arrendatárias devem constituir e manter seu próprio PEI, a ser apresentado aos
órgãos ambientais competentes, e ter capacidade para atuar de forma autônoma na ocorrência
de eventos emergenciais relativos às suas atividades e instalações. A relação da CODEBA
com estas empresas está demonstrado no fluxograma de alerta, comunicação e acionamento
do PEI (item 11.13.3.2).
11.13.4.1 Sistema de Alerta
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A comunicação de um incidente com óleo pode ser feita por qualquer pessoa que detecte a
anormalidade, seja na área interna ou externa do Porto, utilizando-se dos seguintes meios:
rádios VHF (Canal 16 - marítimo);
telefone de emergência (71) 3602-5754 ou ramal 5754 (localizado na Sala de
Controle);
alarmes de emergência – existem botoeiras de acionamento do alarme em pontos
estratégicos do Porto. O acionamento da botoeira permite falar com a Sala de
Controle (também denominada Central ISPSCODE ou Guarda Portuária), que aciona
os alarmes sonoros e luminosos do ponto aonde foi identificado o acidente (ver item
5.4);
a CODEBA também dispõe de câmeras de vigilância, operadas da Sala de Controle,
que permitem visualizar possíveis acidentes em suas instalações.
O Porto de Aratu disponibiliza placas informativas ao longo de toda a região portuária com
instruções sobre como realizar a comunicação de um acidente.
O incidente de vazamento de óleo no mar originado ou visualizado por via terrestre deve ser
informado a Sala de Controle, que acionará o Coordenador do PEI ou seu substituto (Técnico
Portuário/Fiscalização).
Em caso de vazamento de óleo no mar ser originado ou visualizado de uma embarcação, o
comandante deverá imediatamente alertar a Sala de Controle e esta ao Coordenador do PEI ou
seu substituto (Técnico Portuário/Fiscalização).
A comunicação deve ser breve e clara, informando de forma resumida o cenário do incidente.
11.13.4.2 Comunicação do Incidente
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A comunicação de qualquer incidente com óleo deve seguir o fluxograma de alerta,
comunicação e acionamento do PEI, conforme segue na Figura 11.13-01.
Figura 11.13-01: Fluxograma de alerta, comunicação e acionamento do PEI.
O catálogo de telefones de emergência a ser acionado consta no Anexo PEI-A.
11.13.4.2.1 Incidentes com óleo
A Lei Federal nº 9.966 de 28 de abril de 2000 estabelece que qualquer incidente que possa
provocar poluição das águas sob jurisdição nacional deverá ser imediatamente comunicado ao
órgão ambiental competente, à Capitania dos Portos e ao órgão regulador da indústria do
petróleo, preenchendo-se o formulário para Comunicação Inicial do Acidente (Anexo PEI-E),
também disponível no sitio http://www.ibama.gov.br/emergencias-ambientais). A
comunicação deverá ser feita para os seguintes contatos:
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IBAMA: e-mail: emergenciasambientais.sede@ibama.gov.br e
copah.sede@ibama.gov.br;
Órgão estadual de meio ambiente da Bahia: Tel. 0800-0711400, FAX: 3117-1269, e-
mail: contato@inema.com.br;
Capitania dos Portos: Tel. (71) 3507-3777/- 3783, FAX: (71) 3507-3811;
ANP (Agência Nacional de Petróleo) - se tratar de óleo ou derivados de petróleo - Tel.
0800-970267 / FAX: (71) 3507-3811.
No caso da impossibilidade de se efetuar a comunicação do incidente, a data e hora da
tentativa de notificação deverão ser lavradas em livro de registro próprio.
Essa comunicação deve ser feita pelo Coordenador do PEI, no prazo de 2 horas após o
conhecimento da CODEBA ou no menor tempo possível, tendo como referência a IN no 15
de 06 de outubro de 2014, publicada no DOU de 7 de outubro de 2014, apresentado na
Figura 11.13.02, a seguir.
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Figura 11.13.02: IN no 15 de 06 de outubro de 2014.
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No prazo máximo de 30 dias após a ocorrência de qualquer acidente ambiental, deverá ser
protocolado na CGEMA/DIPRO e na COPAH/CGTMO/DILIC o Relatório de Atendimento a
Acidentes Ambientais, em meio físico e digital, contendo no mínimo:
a) caracterização da área afetada devidamente georreferenciada;
b) danos ambientais e/ou à saúde;
c) descrição detalhada das medidas de intervenção implementadas e a eficiência
verificada;
d) proposta de encaminhamento a serem adotadas com cronograma (investigação
confirmatória/detalhada, avaliação do risco, monitoramento e demais medidas de
intervenção e gerenciamento).
Sempre que solicitado, deverá ser providenciado apoio logístico para a equipe do IBAMA
realizar vistoria, principalmente no caso de acidentes ambientais em locais de difícil acesso.
11.13.4.2.2 Acidente com impactos ambientais relevantes
Caso o acidente provoque impactos ambientais relevantes como, por exemplo, ameaça à vida,
incêndio ou explosões, contaminação de águas superficiais ou subterrâneas, de pontos de
captação de água, ou de áreas ambientalmente sensíveis, comunicar também por telefone aos
setores, abaixo relacionados em conformidade com a Instrução Normativa acima postada:
Coordenação Geral de Emergências Ambientais – CGEMA/DIPRO: (61) 3316-1070 ou
(61)3316-1662; (61) 9909-4142 ou (61) 9982-7080, FAX: (61) 3316-1229;
Superintendência do IBAMA no Estado onde o empreendimento está localizado
(Salvador – BA - Tel. 0800-61-80-80 FAX: 3172-1750);
Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias – COPAH/CGTMO/DILIC: (61) 3316-
1392.
11.13.4.2.3 Desastres que envolvam perdas humanas, materiais e ambientais
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Caso o desastre envolva perdas humanas, materiais e ambientais, além de prejuízos
econômicos e sociais, deve ser comunicado ao órgão de Defesa Civil do município ou do
estado, no prazo máximo de 12 horas, utilizando-se o formulário NOPRED – Notificação
Preliminar de Desastre, conforme modelos e instruções de preenchimento apresentado no
Anexo PEI-F. A seguir, no prazo máximo de 120 horas após o início do desastre, deve ser
apresentado ao órgão de defesa civil o formulário AVADAN – Avaliação de Danos, conforme
modelo e instrução de preenchimento apresentados no Anexo PEI-G.
11.13.4.3 Estrutura Organizacional de Resposta(EOR)
11.13.4.3.1 Funções
No Porto de Aratu-Candeias a EOR é constituída por cinco equipes e um Coordenador
Técnico, com funções e responsabilidades específicas (Quadro 11.13-03).
Quadro 11.13-03: Equipe da Estrutura Organizacional de Resposta
Equipe Coordenação Constituição Responsabilidades básicas
Coordenador
Técnico NA NA
Apoiar o Coordenador do PEI e a
equipe de Atuação Direta na
definição das estratégias de
atuação.(Pessoa com expertiz no
cenário / produto)
Atuação Direta
Incidentes em
terra - Líder da
Brigada de
Emergência do
Porto;
Brigada de emergência do
Porto e ou empresa
especializada em emergência
com óleo;
Podem ser acionados órgãos
externos como Bombeiros e
Defesa Civil.
Atuar diretamente no combate à
emergência, até o término de todas
as ações previstas nos
procedimentos de resposta.
Incidentes no mar
- Coordenador da
Empresa
especializada em
emergências com
óleo;
Empresa especializada em
emergências com óleo;
Brigada de emergência do
Porto;
Podem ser acionados órgãos
externos como Bombeiros e
Defesa Civil.
Atuar diretamente no combate à
emergência, até o término de todas
as ações previstas nos
procedimentos de resposta.
Controle
Ambiental
Coordenador da
CTGA
Equipe de meio ambiente;
Podem ser acionados órgãos
externos como órgão
municipal e/ou estadual de
meio ambiente e IBAMA.
Atuar no monitoramento da
qualidade da água, do ar, das áreas
sensíveis, na gestão dos resíduos,
dando suporte à atuação dos órgãos
ambientais.
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Equipe Coordenação Constituição Responsabilidades básicas
Comunicação e
Assistência
Social
Assessor de
Comunicação
Assessor de Comunicação;
Assistente Social;
Realizar as ações de comunicação
interna e externa à instituição.
Atendimento
Médico
Médico do
Trabalho
Médico do Trabalho;
Enfermeiros do Trabalho;
Técnicos de enfermagem;
Podem ser acionados órgãos
externos como Bombeiros e
SAMU.
Realizar os procedimentos de
socorro médico imediato e o
encaminhamento de vítimas para
atendimento/tratamento adequado.
Logística Coordenador de
Logística
Engenharia de manutenção;
Área de suprimentos e
transporte
- Disponibilizar ou cortar energia
- Realizar serviços de manutenção
- Fornecer transporte e alimentação
para as equipes da EOR.
A seguir é apresentado o Organograma da EOR (Figura 11.13-03).
Figura 11.13-03: Organograma da EOR.
11.13.4.3.2 Atribuições e responsabilidades
Cada equipe da EOR deverá atuar de acordo com as orientações do Coordenador do PEI e as
atribuições definidas a seguir. Cabe a todas as equipes realizar os treinamentos previstos e
participar no planejamento e execução dos exercícios simulados programados.
COORDENADOR DO PEI
A liderança das ações especificadas para a EOR é exercida pelo Coordenador do PEI, e na sua
ausência, ou fora do horário administrativo, pelo Técnico Portuário. Estes devem ser
Coordenador do PEI
Coordenador
Técnico
Atuação
Direta
Controle
Ambiental
Comunicação
Atendimento
Médico
Logística
e Ass. Social
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formalmente designados por ato do Diretor Presidente. É importante que esta pessoa tenha
perfil de liderança, conheça e tenha contato constante com todas as partes interessadas
envolvidas nas ações de prevenção e combate a emergências e seja treinado para exercer suas
funções.
Atribuições:
realizar e participar dos treinamentos e exercícios simulados previstos para todas as
equipes da EOR, e outros que se façam necessários;
divulgar este Plano em todos os níveis hierárquicos da CODEBA e para as partes
interessadas;
manter meios de comunicação visual (Placas, quadros) na área interna do Porto quanto
aos procedimentos básicos e meios de comunicação para situações de emergência;
manter o plano de manutenção e testes periódicos dos equipamentos de prevenção e
resposta a emergências;
manter as estruturas, materiais e equipamentos de prevenção e resposta a emergência
em perfeitas condições operacionais e disponíveis de acordo com o dimensionamento
mínimo;
manter este PEI, e todas as informações a ele relacionadas, atualizados;
criar e manter vínculos com todas as partes interessadas relacionadas ao PEI, como
arrendatários, agentes marítimos e portuários, donos de carga, comunidades vizinhas,
empresas especializadas no tratamento de emergências com óleo, centros de estudo e
pesquisa, órgãos governamentais e ONGs, visando parcerias que possam reforçar o
auxílio em situações de emergência.
Responsabilidades durante o incidente:
exercer a coordenação geral das ações de resposta, até o seu término;
avaliar o incidente, com o apoio do Líder da Brigada de emergência;
decidir se é necessário acionar a Brigada de emergência, a EOR e a Empresa
especializada para atendimento a incidentes com óleo;
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definir onde ficará localizada a Centro de Operações de Emergência - COE, caso
necessário;
decidir se é necessário paralisar total ou parcialmente as operações do Porto;
decidir se é necessário realizar evacuação de pessoas da área do Porto;
orientar e acompanhar as ações das equipes da EOR;
cumprir os procedimentos de resposta a emergência;
solicitar ao dono da carga a presença do Coordenador Técnico;
prover os recursos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos, com o apoio da
Equipe de Logística;
decidir sobre a necessidade de solicitar auxílio externo;
indicar, junto com a Equipe de comunicação, um porta-voz oficial que represente a
CODEBA perante a mídia e outras partes interessadas externas;
orientar a Equipe de Comunicação sobre os órgãos que deverão ser contatados, de
acordo com as peculiaridades do incidente;
instruir a Equipe de Comunicação sobre todas as informações que poderão e/ou deverão
ser divulgadas à imprensa, órgãos governamentais, comunidade do entorno e
comunidade em geral;
monitorar de perto as ações de resposta sob responsabilidade de agentes marítimos,
operadores portuários ou arrendatários, e adotar as ações de suporte e comunicação
necessárias.
COORDENADOR TÉCNICO
O Coordenador Técnico é uma pessoa com amplo conhecimento sobre os produtos envolvidos
e o cenário no acidente/incidente, com capacidade para fornecer informações sobre suas
características, riscos, comportamento no meio ambiente, e estratégias de contenção,
recolhimento e tratamento.
Responsabilidades durante o incidente:
apoiar o Coordenador do PEI em todas as ações de combate a emergência;
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apoiar a equipe de Atuação Direta na definição das estratégias de atuação;
identificar os produtos envolvidos no incidente e disponibilizar informações sobre os
mesmos;
EQUIPE DE ATUAÇÃO DIRETA
Em situações que envolvam derramamentos de óleo em terra, o incidente será tratado pela
Brigada de Emergência do Porto. O líder da emergência será o Líder da Brigada.
Em incidentes de qualquer porte onde o óleo atinge o mar, a CODEBA acionará uma empresa
especializada em emergências com óleo, com a qual mantém contrato (Anexo PEI-H). O
líder da emergência será determinado por esta empresa.
Atribuições:
manter o estoque de materiais e equipamentos de combate à emergência, inclusive os
relativos ao recolhimento e acondicionamento dos resíduos gerados, nas quantidades
previstas e prontas para o uso;
manter os canais de comunicação operando;
programar, planejar e executar os exercícios simulados de emergência;
assessorar o Coordenador do PEI no planejamento, execução e revisão do PEI.
Responsabilidades durante o incidente:
após ser notificado, o líder da Equipe deverá se deslocar imediatamente para o local da
ocorrência para avalia-la, levando em conta os seguintes critérios: localização, tipo de
ocorrência, pessoas, instalações, máquinas e produtos envolvidos, equipamentos e
materiais de resposta disponíveis no local, condições meteorológicas;
comunicar o Coordenador do PEI sobre a situação da ocorrência e juntamente com ele
definir as ações de resposta a serem adotadas;
acionar o restante da equipe e priorizar a segurança de todos diante dos riscos;
conduzir as ações de resposta a emergência de acordo com o procedimentos definidos e
as peculiaridades da ocorrência;
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manter o Coordenador do PEI atualizado sobre a evolução dos trabalhos, fornecendo as
informações relevantes para tomada de decisão, ações de comunicação e integração com
as demais equipes da EOR.
CONTROLE AMBIENTAL
Atribuições:
disponibilizar e manter kit de mitigação, em anexo, em pontos estratégicos na área do
Porto, dimensionados de acordo com as hipóteses acidentais;
manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos atualizado, incluindo a gestão
dos resíduos gerados em situações emergenciais.
Responsabilidades durante o incidente/acidente:
mobilizar os seus recursos assim que for notificado pelo Coordenador do PEI;
apoiar as ações da equipe de Atuação Direta;
atuar no monitoramento da qualidade da água, do ar e solo (sedimentos), das áreas
sensíveis, na gestão dos resíduos;
dar suporte à atuação dos órgãos ambientais;
emitir os relatórios para os órgãos de meio ambiente e outros envolvidos.
EQUIPE DE COMUNICAÇÃO
Atribuições:
manter atualizado o Catálogo de Telefones de Emergência – Anexo PEI-A;
apoiar as ações de comunicação do PEI para força de trabalho da CODEBA no Porto e
demais partes interessadas que necessitam destas informações;
Responsabilidades durante o incidente:
atender imediatamente a convocação do Coordenador do PEI;
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avaliar o acidente e propor as estratégias de comunicação interna e externa, para
aprovação do Coordenador do PEI;
realizar a comunicação institucional com os órgãos governamentais e não
governamentais, com a sociedade organizada, a comunidade em geral, e com os
familiares envolvidos na ocorrência;
receber os representantes da imprensa e de instituições externas, elaborar e divulgar
boletins informativos e organizar as entrevistas coletivas;
apoiar a Defesa Civil junto à comunidade afetada pelo acidente;
emitir os relatórios internos e externos requeridos, com exceção dos relativos aos órgãos
ambientais.
EQUIPE DE ATENDIMENTO MÉDICO
Atribuições:
manter o estoque de materiais e equipamentos para atendimento às vítimas da
ocorrência, nas quantidades previstas e prontas para o uso;
manter a ambulância em perfeitas condições operacionais;
manter as FISPQ ou Fichas de Emergência dos produtos perigosos movimentados no
Porto, atualizadas, e em meio físico de fácil acesso e consulta.
Responsabilidades durante o incidente:
atender imediatamente à convocação do Coordenador do PEI ou Líder da Brigada de
Emergência;
prestar os primeiros socorros às vítimas da ocorrência;
providenciar o transporte das vítimas para unidades médico-hospitalares externas
adequadas;
caso necessário, mobilizar recursos externos como Corpo de Bombeiros e SAMU;
acompanhar os atendimentos efetuados às vítimas do acidente;
adotar as medidas legais cabíveis quanto ao registro e comunicação de acidentes com
pessoas.
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EQUIPE DE LOGÍSTICA
Atribuições:
manter listagem de empresas aptas a fornecer suporte logístico durante incidentes, a
exemplo de empresas de transporte de pessoas, transporte de materiais, e alimentação.
Responsabilidades durante o incidente:
atender imediatamente à convocação do Coordenador do PEI, disponibilizando os
recursos internos, e se necessário, mobilizando recursos externos;
planejar e disponibilizar infra-estrutura de transporte de pessoal e material, e
fornecimento de alimentação para as equipes da EOR;
realizar serviços de manutenção, fornecimento ou suspensão de energia.
11.13.4.3.3 Tempo estimado para mobilização de pessoal
A mobilização da EOR do Porto de Aratu-Candeias é realizada pelo Coordenador do PEI,
após a avaliação do cenário acidental. O tempo estimado para mobilização de pessoal está
representado no Quadro 11.13-04.
Quadro 11.13-04: Relação do tempo estimado para mobilização de pessoal.
Pessoal Dias úteis, horário
administrativo
Dias não úteis, horário
não administrativo
Coordenador do PEI ou substituto 15 min. 15 min.
Coordenador Técnico 1 h – 72 h 1 h – 72 h
Equipe de Atuação Direta – Brigada de
Emergência do Porto 30 min. 30 min.
Equipe de Atuação Direta – Empresa
especializada para atendimento a incidentes
com óleo
1 h 1 h
Equipe de Controle Ambiental 15 min. 1 h
Equipe de Comunicação 15 min. 2 h
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Pessoal Dias úteis, horário
administrativo
Dias não úteis, horário
não administrativo
Equipe de Atendimento Médico 15 min. 2 h¹
Equipe de Logística 15 min. 2 h
¹ Há disponibilidade de Técnico de enfermagem 24h por dia nas instalações do Porto.
11.13.4.3.4 Qualificação técnica dos integrantes da EOR
Todas as pessoas que fazem parte da EOR devem possuir a qualificação técnica para
desempenhar suas funções conforme especificado no item 11.13.3.3.2 deste Plano. A
responsabilidade pelo fornecimento de recursos humanos qualificados para compor a EOR,
com exceção do Coordenador Técnico, é do Representante Legal da CODEBA.
As pessoas que constituem a EOR, com exceção do Coordenador Técnico, receberão
treinamentos específicos que visam prepará-las para atuar de forma proativa e eficaz, a liderar
equipes e estarem tecnicamente habilitadas para responder e atuar na prevenção e combate a
emergências de que trata este Plano. O plano de treinamento e exercícios de resposta está no
Anexo PEI-C.
11.13.4.4 Equipamentos e Materiais de Resposta
No Quadro 11.13-05 estão relacionados os equipamentos e materiais de resposta a incidentes
de poluição por óleo no Porto de Aratu-Candeias, destinados à contenção, remoção,
isolamento das áreas vulneráveis, limpeza das áreas atingidas, acondicionamento de resíduos,
transporte de pessoas e materiais, monitoramentos e combate a incêndios.
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Quadro 11.13-05: Relação dos equipamentos e materiais de resposta a incidentes de
poluição por óleo no Porto de Aratu.
Descrição Quantidade
necessária Localização
Tempo
máximo de
deslocamento
Limitações Propriedade
Colete salva-vidas 10 Veículo de
Atracação 15 min
Do
equipamento CODEBA
Sinalizador náutico 3 Almoxarifado-
Aratu/Píer II 10 min
Do
equipamento CODEBA
Megafone 2 Almoxarifado-
Aratu/Píer II 10 min
Do
equipamento CODEBA
Ambulância 1 Posto Médico 05 min Do
equipamento CODEBA
Anemômetro 1 NGA
CODEBA
Explosímetro 1 NGA
CODEBA
Roupas de aprox. para fogo 15 NGA
CODEBA
Extintores
Pó químico 12 kg 4 NGA
CODEBA
Água pressurizada 10l 4 NGA
CODEBA
Co2 6 kg 4 NGA
CODEBA
Máscara
Conjunto Autônomo c /
pressão positiva 15
Almoxarifado -
Aratu/Píer II 10 m
Do
equipamento
CODEBA ou
parceiros
Máscaras Faciais c/filtros
polivalentes 30 NGA
CODEBA ou
parceiros
Diversos
Conjunto Autônomo c /
pressão positiva 15
Almoxarifado -
Aratu/Píer II 10 m
Do
equipamento
CODEBA ou
parceiros
Máscaras Faciais c/filtros
polivalentes 30 NGA
CODEBA ou
parceiros
Conjunto de roupa PVC
inteiriça 8 NGA
CODEBA ou
parceiros
Machado tamanho médio 2 NGA
CODEBA ou
parceiros
Cone sinal. PVC tamanho 2 NGA
CODEBA ou
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Descrição Quantidade
necessária Localização
Tempo
máximo de
deslocamento
Limitações Propriedade
40 parceiros
ROLO 100 m FITA
ZEBRADA 10 NGA
CODEBA ou
parceiros
Placa PVC “PERIGO
AFASTE-SE” 10 NGA
CODEBA ou
parceiros
Pl. PVC “mantenha
distância” 10 NGA
CODEBA ou
parceiros
Barreiras de contenção
portuária (conforme item
2.1 do anexo III da
CONAMA 398 e
considerando um
comprimento máx. de 250m
p/ os navios);
900m CPA Imediato
BRASKEM
Item 2.6 da 750 metros de
barreiras absorventes
(conforme CONAMA 398);
750 CPA
BRASKEM
Skimmer com capacidade
de 35m³/h resultando em
cedro = 168
1 CPA Imediato
BRASKEM
Bote inflável com motor; 1 CPA Imediato
Hidroclean
Barcos de apoio; 2 CPA Imediato
Hidroclean
Ancorotes; 40 garatéias;
cabos; bóias300 kg de
absorvente / aglomerante
granulado, puçás, sacos
plásticos e tambores para
armazenamento de resíduos.
30 CPA Imediato
BRASKEM
Turfa orgânica. 1000 kg S CPA Imediato
Hidroclean
Skimmers com capacidade
de 60m³/h (cedro total =
288)
2 CPA Imediato
Hidroclean
Barreiras absorventes 1800m CPA Imediato
Hidroclean
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Descrição Quantidade
necessária Localização
Tempo
máximo de
deslocamento
Limitações Propriedade
Sacos com 200 mantas
absorventes cada 8 CPA Imediato
Hidroclean
Cabos / retinida de ¾” 500m CPA Imediato
Hidroclean
Âncoras de 10 kg e 8 de 40
kg 15 CPA Imediato
Hidroclean
Bomba spate 75c - modelo
l40 ae-s - registro GO 157 -
fabricante selwood
2 CPA Imediato
Hidroclean
Skim rol - modelo pat-
nº4957636 1 CPA Imediato
BRASKEM
Mantas 1800 CPA Imediato
Hidroclean
Big Bag 50 CPA Imediato
Hidroclean
Recolhedor Minimax -
30m³ 2 CPA Imediato
Hidroclean
Cabos de Ancoragem 600m CPA Imediato
Hidroclean
Boia de Arinque 18 CPA Imediato
Hidroclean
Luvas PVC 27 CPA Imediato
Hidroclean
Kit EPI Completo 27 CPA Imediato
Hidroclean
Kit de Emergência de Praia
(Limpeza) 9 CPA Imediato
Hidroclean
Tyvek 54 CPA Imediato
Hidroclean
Embarcação de Apoio
Portuário 1 CPA Imediato
Hidroclean
Embarcação de Alumínio 1 CPA Imediato
Hidroclean
Mão de Obra 9 CPA Imediato
Hidroclean
Veículo de apoio 1 CPA Imediato
Hidroclean
Power pak do skim rol -
modelo l100 ee-d - registro
02237 - fabricante elastec
1 CPA Imediato
BRASKEM
Bomba de sucção - modelo
e 150 - fabricante elastec -
série e-1500024
1 CPA Imediato
Hidroclean
Tanques yzy de 13 m³ 2 CPA Imediato
Hidroclean
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Descrição Quantidade
necessária Localização
Tempo
máximo de
deslocamento
Limitações Propriedade
Tanques yzyflo de 15 m3 2 CPA Imediato
Hidroclean
Tanque de Armazenamento
5 m³ 4 CPA
Hidroclean
Barras de reboque tow bar 10 CPA Imediato
Mangotes de 2" - tipo rígido 6 CPA Imediato
Hidroclean
Mangote de 3" - tipo rígido 1 CPA Imediato
Hidroclean
Mangote de 2,5" - tipo
flexível 1 CPA Imediato
Hidroclean
Mangueiras hidráulicas de
¾ 3 CPA Imediato
Hidroclean
Reduções de 3" p/ 2" 6 CPA Imediato
Hidroclean
Fardos de 100 unidades de
mantas absorventes 4 CPA Imediato
Hidroclean
Lances de barreiras de
contenção de 25 m - modelo
móvel - fabricante ecnosob
6 CPA Imediato
Hidroclean
Lances de barreiras de con 8 CPA Imediato
Hidroclean
Lances de barreiras de
contenção de 25 m -
modelo fixa - fabricante
ecnosob
4 CPA Imediato
Hidroclean
Flutuadores para barreira 40 CPA Imediato
Hidroclean
Lona para confecção de
barreira fixa 1 CPA Imediato
Hidroclean
Caixa de ferramentas(linha
abaixo) 1 CPA Imediato
Hidroclean
Caixa de ferramenta gedore, contendo: 01 arco de serra, 01 lâmina de serra, 01 alicate universal, 01 alicate de
pressão, 01 alicate de bico, 01 alicate de corte, 01 chave inglesa nº10, 01 martelo de unha, 01 martelo de ponta,
01 martelo de borracha, 01 marreta pequena, 01 talhadeira pequena, 01 pé de cabra pequeno, 02 estiletes, 03
chaves de fenda, 02 chaves philips, 01 conjunto de chave alen 01 a 08 mm, 01 conjunto de chave de boca 06 a
22 mm, 01 conjunto de chave ômega 06 a 22 mm e 01 conjunto de chave soquete de 12 a 32 mm
Conjunto de ferramentas
manuais, contendo: 05 1 CPA Imediato
CODEBA ou
parceiros
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Descrição Quantidade
necessária Localização
Tempo
máximo de
deslocamento
Limitações Propriedade
facões, 05 foices, 05 pás, 04
rastelos, 05 garfos
Âncoras - modelo danfort 6 CPA Imediato
BRASKEM
Âncoras - modelo garateia 2 CPA Imediato
BRASKEM
Facas - tipo marinheiro 5 CPA Imediato
BRASKEM
Lanternas - tipo ferrino sub 5 CPA Imediato
BRASKEM
Lona de polipropileno. 1 CPA Imediato
BRASKEM
Sinalizador luminoso 20 Almoxarifado-
Aratu/Píer II 10 m
Do
equipamento CODEBA
Oxímetro 1 NGA
CODEBA
Detector gases tóxicos 1 NGA
CODEBA
Detector gêigermuller 1 NGA
CODEBA
Bastão sinalização noturna 4 NGA
CODEBA
Maca p/transporte
acidentados 1 NGA
CODEBA
Boia salva-vidas c/luz 20 NGA
CODEBA
Caixas fibra p/as bóias 8 NGA
CODEBA
Capas p/as macas 5 NGA
CODEBA
CORDA DE NYLON - m 1000 Almoxarifado-
Aratu/Píer II 10m Nenhuma CODEBA
Sirene de emergência 7
CODEBA
Biruta* 7 Área Porto -
CODEBA N/a Nenhuma CODEBA
Rede hidrantes 1 Área Porto -
CODEBA N/a
Do
equipamento
CODEBA ou
parceiros
Veiculo transporte líder 1 Central de
Operações 10m
Do
equipamento
CODEBA ou
parceiros
Central rádio com. Fixa 1 NGA Imediato
CODEBA ou
parceiros
Rádio comunicador portátil 5 NGA Imediato
CODEBA ou
parceiros
Linha telefone fixa 2 NGA Imediato
CODEBA ou
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Descrição Quantidade
necessária Localização
Tempo
máximo de
deslocamento
Limitações Propriedade
exclusiva parceiros
Linha tel. Fixo exclusiva
p/fax 1 NGA Imediato
CODEBA ou
parceiros
Aparelho de fax 1 NGA Imediato
CODEBA ou
parceiros
Micro comp. C/conexão
internet 1
Central de
Operações N/a
Do
equipamento
CODEBA ou
parceiros
Botoeira sirena emergência
(verificar) 1 NGA Imediato
CODEBA ou
parceiros
Carro de bombeiro 1
Term. de
Granéis
Sólidos
Imediato Do
equipamento
CODEBA ou
parceiros
OBS: CAE –NGA - Gerência de Assuntos Estratégicos – Núcleo de Gestão Ambiental.
11.13.4.5 Procedimentos Operacionais de Resposta
Os procedimentos operacionais de resposta são definidos com base nas diretrizes da
Resolução CONAMA Nº 398/08, bem como nas informações referenciais obtidas no EAR
(Estudo de Análise de Risco), na qual foram identificados os prováveis cenários acidentais
passíveis de ocorrência nas instalações do Porto de Aratu-Candeias.
Cada cenário acidental possui suas peculiaridades que podem sofrer alterações durante o
desenvolvimento das ações de resposta, principalmente nas emergências prolongadas, razão
pela qual os procedimentos dispostos neste PEI não são exaustivos e tem caráter de
orientação.
Outras medidas podem ser adotadas com base no critério técnico e avaliações de campo feitas
pelos Coordenadores e Autoridade Públicas.
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Uma vez acionado o PEI, todas as atividades relacionadas à emergência são consideradas
prioritárias em relação às demais operações do empreendimento. A utilização de todos os
meios de comunicação é colocada à disposição das equipes de emergência, que têm prioridade
sobre as comunicações convencionais. O fluxo de comunicação e acionamento é desenvolvido
conforme mencionado anteriormente no item 11.13.3.2.
Alguns procedimentos devem ser seguidos, antes, durante e após os incidentes:
a) Interrupção das Operações:
É imprescindível que a Guarda Portuária e Técnicos Portuários quando informada da
emergência pelo Coordenador do Plano de Emergência Individual, providencie imediatamente
a parada de todas as operações de carga-descarga, trabalhos, atividades, obras, etc., se houver
necessidade, de forma a permitir as ações de resposta.
b) Efetivação da Resposta:
A efetiva qualidade na resposta a um incidente depende muito da preparação, qualificação e
treinamento dos colaboradores integrantes da Estrutura Organizacional de Resposta do Porto
de Aratu-Candeias, e para tanto, é necessário que se mantenha um contínuo preparo das
equipes.
c) Ações de Emergência:
Caso necessário, os arrendatários e operadores portuários participarão ativamente das ações
emergenciais do Plano de Emergência Individual.
O Porto de Aratu-Candeias deverá determinar a localização dos recursos materiais e equipes
destinadas às ações de resposta, bem como seu transporte ao local do incidente.
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11.13.4.5.1 Procedimentos para Interrupção da Descarga de Óleo
O vazamento de óleo ou produto perigoso na área do Porto ou em qualquer embarcação
deverá ser comunicado ao Coordenador do Plano de Emergência Individual.
Na ocorrência de derramamentos, deverão ser adotados os seguintes procedimentos:
imediatamente, será exigida a interrupção da descarga do produto, a fim de minimizar
os riscos e prejuízos inerentes ao caso;
manter drenos e sistemas de contenção fechados para conter o vazamento;
manter contato imediato com o navio para a paralisação da operação de transferência;
eliminar todas as fontes de ignição que eventualmente possam estar presentes na área;
deve ser providenciada contenção primária, para restringir ao máximo o espalhamento
do produto;
pequenos vazamentos poderão ser absorvidos somente com manta absorvente, turfas,
ou outro material absorvente não combustível.
11.13.4.5.2 Procedimentos para Contenção do Derramamento de Óleo
Para o combate a derrames na Baía de Todos os Santos deverão ser desencadeadas as
seguintes ações:
instalar barreiras de contenção absorventes no sentido da maré, alinhadas com a
mancha do produto;
deslocar a mancha com jateamento de água em direção à barreira, de forma a retirar o
produto da área do píer e costados dos navios;
monitorar os índices de inflamabilidade nesta nova condição de contenção do produto,
tanto no ponto de origem, como na barreira;
se as condições de segurança permitirem, recolher o produto contido com a aplicação
de materiais absorventes ou outras técnicas/recursos de remoção mecânica aplicáveis.
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Procedimentos similares para a contenção e remoção do produto da superfície da água,
poderão ser aplicados para eventuais derramamentos dos produtos não inflamáveis, sendo
que, neste caso, não há os riscos adicionais de inflamabilidade do produto.
Nos derrames de produtos sobrenadantes, ou seja, óleo diesel e vegetal, bem como gasolina
quando possível, deverão ser empregados diferentes métodos para a contenção, remoção e
limpeza dos ambientes afetados, a partir da avaliação criteriosa da situação apresentada,
considerando-se os seguintes fatores:
características específicas do produto;
porte do vazamento;
condições meteorológicas e oceanográficas;
eficiência dos diferentes métodos e equipamentos a serem empregados, considerando
as peculiaridades do cenário apresentado;
sensibilidade das áreas potencialmente afetadas ou passíveis de serem afetadas.
Assim, a seleção das ações de combate, além de considerar os aspectos acima mencionados,
deverá ser devidamente discutida com os representantes da Estrutura Organizacional de
Resposta, no tocante aos aspectos de segurança das instalações portuárias, da Capitania dos
Portos com relação às questões relacionadas com a segurança da navegação e do Órgão
Estadual de Meio Ambiente no que concerne às melhores alternativas técnicas a serem
empregadas para redução dos impactos ambientais.
As barreiras de contenção de óleo a serem utilizadas quando de um incidente na área de carga
e descarga do Porto, ou ainda nas suas proximidades, terá as seguintes características:
ser resistente, forte e semi-flexível;
deverá ser posicionada sempre no sentido do fluxo das águas;
borda livre de 60 cm saia de 100 m;
resistência à tração ou carga máxima de 15 t;
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volume e contenção de 5 m 3para cada 100 m de barreira;
vida útil de 200 horas de uso contínuo.
O Coordenador do PEI deverá avaliar a situação, e acionar asequipes de Atuação Direta e de
Controle Ambiental para realizarem esse serviço.
11.13.4.5.3 Procedimentos para a Proteção de Áreas Vulneráveis
O princípio básico para a proteção das áreas sensíveis consiste em prover condições básicas
para evitar o deslocamento da mancha de poluição às áreas sensíveis, dando sequência ao
procedimento:
o Coordenador do PEI ao ser avisado do incidente toma as primeiras medidas para o
planejamento do combate;
na sequência, o Coordenador do PEI identifica a localização do incidente, da situação
das marés e dos ventos e de posse da Carta SAO (Item 5.2) e a Modelagem da
Dispersão da Mancha de Derivados de Hidrocarbonetos para a Baía de Todos os
Santos (Item 5.3), definirá quais as áreas com maior probabilidade de serem atingidas;
o Coordenador do PEI e o Líder da Emergência juntamente com a Equipe de Atuação
Direta, definem a melhor estratégia para a proteção das áreas sensíveis;
o Coordenador do PEI deverá analisar o local sinistrado, identificando corpos hídricos
susceptíveis, forma do relevo, permeabilidade do solo, proximidade e facilidade de
escoamento para cursos d’água;
o Líder da Brigada de Emergência deverá avaliar a o cenário acidental, a magnitude, a
gravidade e a extensão da emergência, repassando informações ao Coordenador PEI;
a Equipe de Atuação Direta, deverá instalar barreiras de contenção e/ou absorventes a
fim de evitar o espalhamento da contaminação, interrupção da captação de água, etc.;
o Líder da Emergência deverá providenciar o deslocamento da Equipe de Atuação
Direta até as áreas ameaçadas para avaliação e reconhecimento da área e confrontação
com as informações disponíveis Modelagem da Dispersão da Mancha de Derivados de
Hidrocarbonetos para a Baía de Todos os Santos (Item 5.3);
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o Coordenador do PEI deverá providenciar o monitoramento das áreas vulneráveis de
forma a proteger rigorosamente as áreas passíveis de serem atingidas, se necessário
disponibilizando preventivamente recursos humanos e materiais na localização destas
áreas.
11.13.4.5.4 Procedimentos para Monitoramento da Mancha de Óleo Derramado
Logo que comunicado, o incidente de derramamento de óleo, entrará em operação o
Coordenador do PEI, o Líder da Emergência juntamente com a Equipe de Atuação Direta, que
terão como responsabilidade principal, o acompanhamento do deslocamento da mancha de
óleo, associando à identificação das áreas atingidas e o risco potencial que orientarão as ações
preventivas e/ou emergências que serão operacionalizadas pelas equipes de intervenção.
Vazamentos de Óleo impactarão rapidamente a coluna d’água e os sedimentos, assim deverão
ser adotadas as seguintes ações:
delimitar, na medida do possível, a área de influência do produto;
monitorar permanentemente a concentração do produto na coluna d’água e no
sedimento, em campo e em laboratório;
coletar periodicamente amostras em pontos estratégicos da área sob influência, para
análises laboratoriais;
o Coordenador do PEI deverá Informar permanentemente, por meio de divulgação de
notas oficiais, por meio da Assessoria de Comunicação da CODEBA, quanto aos
riscos oferecidos ao meio ambiente, à navegação, contaminação de pessoas e
operações de transporte proibidas ou restritas (pesca, navegação, recreação, operações
de manutenção etc.).
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Monitoramentos
Os processos de monitoramentos são compostos basicamente de vistorias aéreas, marítimas,
terrestres e coleta de amostras.
a) Para as vistorias aéreas deve:
determinar se necessário, voo diário de monitoramento, para confrontação com os dados
obtidos da modelagem, visando à adequação das ações de respostas;
designar pessoa e definir frequência para registros das informações sobre o
monitoramento da área, volume, deslocamento e degradação da mancha do produto.
Cabe ao profissional designado para a realização de sobrevoo de monitoramento:
acionar o apoio aéreo e solicitar aeronave de emergência para o sobrevoo antes de
dirigir-se ao aeroporto;
portar kit básico para monitoramento composto de binóculo, máquina fotográfica,
calculadora, tabela com os tempos médios de deslocamento das embarcações, relação de
telefones, formulários para a elaboração de relatórios;
dimensionar, localizar e avaliar o deslocamento provável da mancha;
dar suporte a embarcação designada para a coleta da amostra, solicitando a previsão de
chegada.
b) Vistorias marítimas
As vistorias marítimas serão realizadas por embarcações específicas e serão usadas conforme
descrição abaixo:
Rebocador – quando o incidente de derramamento de óleo ocorrer em mar aberto.
Lancha motorizada – quando o incidente de derramamento de óleo, ocorrer próximo do
Porto, dentro da Baía de Todos os Santos.
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A vistoria marítima tem como grande vantagem a observação com bastante precisão, o estado
de intemperização do óleo e o comportamento do mesmo em relação às correntes marinhas.
Estas informações, associadas à profundidade da lâmina d’água e força de maré, subsidiam a
definição das técnicas e equipamentos que deverão ser utilizados na contenção e recolhimento
do produto no mar.
O rastreamento da mancha deverá ser feito preferencialmente longitudinalmente ou ao redor
da mancha, desde que orientado por monitoramento aéreo. Quando da impossibilidade do uso
do monitoramento aéreo, o rastreamento deverá ser feito em escada ou zig-zag, a partir da
orientação de pontos geográficos notáveis. Também poderá ser utilizado o GPS portátil.
Havendo necessidade, será solicitado a presença de técnicos do órgão estadual do meio
ambiente para melhor avaliação da situação existente.
Normalmente, o petróleo e seus derivados escuros sofrem mudanças marcantes na sua
aparência, em razão do intemperismo a que os produtos estão sujeitos. O tempo necessário
para que estas mudanças ocorram, está diretamente ligado às características físico-químicas
do produto derramado, associado à ação térmica decorrente da insolação e temperatura
ambiente e também pela ação mecânica resultante da força dos ventos e impacto das ondas em
ambientes costeiros.
Entretanto ao longo do tempo, o produto se apresentará em manchas contínuas, passando a
esparsas, filetes, placas, pelotas, espuma e gordura, até sua total degradação na água. Quanto à
sua coloração, de forma geral, o produto se apresenta inicialmente escuro (preto ou marrom),
passando para marrom claro e alaranjado após a emulsificação, e finalmente amarelo e
prateado na fase final de degradação.
A determinação da forma e da coloração da mancha de óleo é de fundamental importância
para poder realizar uma estimativa da quantidade de óleo presente em uma mancha.
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Para a estimativa do volume de óleo em uma mancha poderá se usar como referência dos
dados publicados no Manual Response to marine oil spills, do ITOPF – The International
Tanker Owners Pollution Federation Ltdapresentados na Figura 11.13-04.
Figura 11.13-04: Dados publicados no Manual Response to marine oil spills, do ITOPF – The
International Tanker Owners Pollution Federation Ltd.
É importante frisar que os dados apontados na tabela acima devem ser utilizados apenas como
referência, já que diversos fatores influenciam na formação de filetes, películas e “mousses”.
c) Vistorias terrestres
As vistorias terrestres serão realizadas por veículo automotor, e é complementar às vistorias
aérea e marítima, sendo esta, de suma importância para se identificar as áreas impactadas pelo
óleo, o grau de contaminação causado, e ainda para determinar as vias de acesso a veículos,
máquinas e demais equipamentos, que serão utilizados na contenção e recolhimento do óleo.
O rastreamento da mancha de óleo terá como base o monitoramento aéreo e marítimo e
deverão ser realizados tomando-se como referência os pontos mais elevados das encostas, os
quais permitirão visualizar a região mais atingida de uma determinada área, e a partir daí
realizar uma avaliação in loco.
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Outro ponto importante, diz respeito ao cuidado que se deve ter para que este veículo, assim
como os demais equipamentos, não circule sobre as áreas contaminadas. Este aspecto não
pode ser desconsiderado, sob pena de agravamento da situação, pois o movimento das rodas
sobre o óleo resultará no espalhamento e penetração do produto no solo.
Havendo necessidade, será solicitada a presença de técnicos dos órgãos de meio ambiente,
municipal, estadual e/ou federal, para melhor avaliação da situação existente.
d) Coleta de amostras
Em acidentes relacionados com vazamentos de óleo é importante monitorar as concentrações
do produto na água e sedimentos, bem como os ambientes afetados ou passíveis de serem
impactados.
Para que haja maior eficiência e precisão no procedimento de resposta, o monitoramento dos
produtos envolvidos nos vazamentos, juntamente com os mapas de deriva de mancha e de
vulnerabilidade ambiental, são “ferramentas” fundamentais durante os procedimentos de
avaliação, combate e limpeza.
Instrumentos de monitoração, móveis ou portáteis, podem detectar diferentes níveis de
concentrações de diversas classes de produtos químicos na água, fornecendo informações no
momento da amostragem, permitindo assim a rápida tomada de decisão para as ações de
combate ao derramamento.
Nas fases de limpeza e rescaldo, análises realizadas em laboratórios fornecerão resultados
mais precisos do que as medições realizadas no campo; no entanto, para a realização de
análises laboratoriais faz-se necessária à coleta e preservação adequada de amostras
representativas, de forma a evitar qualquer alteração nas características originais das mesmas;
da mesma forma, deve-se levar em consideração o tempo necessário para a realização das
análises e disponibilização dos resultados.
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11.13.4.5.5 Procedimentos para Recolhimento do Óleo Derramado
Estes procedimentos visam orientar o Coordenador do PEI, e Equipes de Atuação Direta e
Controle Ambiental, quanto às medidas a serem tomadas durante o recolhimento do produto
derramado;o mesmo também se aplica ao tratamento de manchas órfãs localizadas na Baía de
Todos os Santos:
definir as estratégias de combate e os equipamentos e recursos necessários e
adequados para recolhimento (Sistema de Bombeamento, Sistema de Recolhimento,
Embarcações de apoio, Caminhão Vácuo etc.);
suspender caso as condições meteorológicas e/ou operacionais sejam desfavoráveis ou
possam comprometer a segurança do pessoal envolvido, as ações de combate,
orientando a adoção de estratégias alternativas até que a situação permita a retomada
das ações;
cercar a mancha de óleo com barreiras de contenção e providenciar o lançamento de
recolhedores de óleo e bombas de sucção;
transferir o produto recolhido para tanques de armazenamento provisório para
posteriormente providenciar a transferência do produto recolhido para o local de
armazenamento. Estas transferências poderão ser realizadas com a ajuda de
caminhões-vácuos e/ou caminhões-tanque;
providenciar o transporte, e o armazenamento temporário do material recolhido,
conforme legislação e padrões aplicáveis, e caso necessário solicitar recursos materiais
e humanos adicionais;
analisar a eficácia das operações de recolhimento, avaliando as limitações dos
equipamentos de recolhimento a sua disposição frente às condições meteorológicas e
condições do óleo sobrenadante;
determinar a suspensão das operações para recolhimento, em função de condições
meteoceanográficas (vento e corrente marinha), desfavoráveis, ou outras que possam
comprometer a segurança das pessoas envolvidas, adotando estratégias alternativa
aplicar materiais absorventes (mantas absorventes) em poças de óleo;
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aplicar material absorvente granulado (orgânicos e sintéticos) para o recolhimento das
manchas com pequena espessura de lâmina (limpeza fina);
conter com barreiras absorventes o óleo derramado no solo. O absorvente deve ser
removido e acondicionado em “big bags” “com lines” ou em tambores de 200 litros,
com a devida identificação do recipiente. O tambor deve possuir tampa e cinta
metálica, para o seu fechamento, quando necessário, deve ser forrado internamente
com saco plástico ou similar;
encaminhar os tambores, contendo resíduos devidamente segregados e identificados,
para o Armazenamento Intermediário Temporário do Porto, que serão posteriormente
encaminhados à Central de Resíduos do Porto, até que seu correto e adequado descarte
final, em consonância com os requisitos legais vigentes e o Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos - PGRS do Porto de Aratu.
Cabe ao Coordenador do PEI:
solicitar recursos adicionais, caso necessário;
articular-se com os órgãos ambientais e outras autoridades no local atingido, visando
aperfeiçoar as operações de recolhimento;
providenciar o isolamento da área afetada, sob coordenação da Defesa Civil e Prefeitura
Municipal local;
avaliar as limitações dos equipamentos de recolhimento a sua disposição frente às
condições meteorológicas e condições do produto residual;
11.1.4.5.6 Procedimentos para Dispersão Química e Mecânica do Óleo Derramado
A depender das características do óleo derramado o Coordenador do PEI poderá determinar o
uso de produtos ou recursos para dispersão mecânica e química.
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a) Dispersão Química
Quando da decisão pela dispersão química, observar as restrições legais (Resolução
CONAMA 269) e as recomendações adicionais eventualmente existentes por parte do órgão
ambiental.
A ação das ondas nas manchas de óleo pode promover a dispersão natural do óleo em
pequenas gotículas. Como as gotículas tornam-se misturadas através da coluna d´água, a
concentração do óleo é reduzida e o óleo se torna mais disponível para uma eventual
degradação por microorganismos. Com a finalidade de acelerar esse processo é conveniente o
uso de agentes dispersantes, especialmente quando a contenção e o recolhimento são
inadequados.
Agentes dispersantes são formulações químicas destinadas à redução da tensão interfaciais
óleo-água, quando aplicados sob a forma de borrifo sobre manchas de óleo, objetivando
auxiliar a agitação mecânica (verdadeira causadora da dispersão) necessária à dispersão do
óleo em gotículas no meio aquoso, e estabilizar a dispersão então formada.
Diferentemente dos outros agentes químicos, a aplicação de dispersantes não objetiva o
recolhimento posterior do óleo, mas sim propicia sua biodegradação mais rapidamente pelos
microrganismos presentes nos corpos d’água.
Os dispersantes químicos não devem ser usados em óleos cuja viscosidade superar 2000
centipoise. Bem como em óleos envelhecidos, isto é, derramados há bastante tempo, porque a
formação natural de emulsões de água em óleo eleva a viscosidade muito acima desse valor.
A aplicação de dispersantes químicos nas ações de combate aos derrames de petróleo e seus
derivados deve seguir os critérios de aplicação definidos e regulados conforme Resolução
CONAMA Nº 269 de 14 de setembro de 2000, sempre sob o acompanhamento das
autoridades públicas de meio ambiente.
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O certificado de registro do dispersante deverá ser mantido atualizado em arquivo na
Coordenação do PEI e do Núcleo de Gestão Ambiental.
b) Dispersão Mecânica
Adotar a dispersão mecânica quando forem esgotadas as possibilidades e condições de
contenção, recolhimento e absorção do produto derramado, após avaliação do órgão ambiental
competente:
utilizar embarcações para aplicação deste procedimento;
adotar critérios específicos na circulação de embarcações em áreas ecologicamente
sensíveis como charcos, bancos de macrófitas submersas ou vegetação alagada, a fim
de evitar danos mecânicos e impactos adicionais aos ecossistemas;
restringir o acesso em áreas de reduzida lâmina d’água.
11.13.4.5.7 Procedimentos para Limpeza das Áreas Atingidas
Neste item abordaremos os procedimentos para a limpeza das áreas de areia (praia), costões e
mangues atingidos por derramamento de óleo.
Áreas de areia
Os processos de limpeza das praias atingidas se revestem de uma grande importância, por isso
devem:
preservar a faixa inferior (mais próxima da água nas marés baixas) da zona entre
marés de qualquer procedimento mecânico de limpeza, uma vez que esta é a região
mais rica e sensível biologicamente. Todo petróleo presente nesta faixa deve ser
levado às zonas superiores da região entre marés pela própria ação das ondas e marés.
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O recolhimento manual do petróleo deve ser efetuado apenas na faixa superior da praia. Este
procedimento deve ser realizado criteriosamente, retirando-se o mínimo de areia possível.
Para isto devem-se utilizar rodos de madeira (e não pás e enxadas). Comumente são
necessários vários dias de limpeza desta faixa, uma vez que a cada maré cheia, mais óleo e
carreado para cima.
Todo o óleo recolhido será acondicionado em tambores lacrados.
Não se deve circular com veículos e máquinas pesadas na zona entre marés.
Uma vez recolhida a maior parte do óleo, deverão ser usados absorventes como turfa orgânica
ou absorvente mineral a base de gesso, que demonstram uma grande eficiência na limpeza
final da praia. A aplicação deste produto deverá ser feita a partir da região mais próxima da
água durante a maré baixa. Com a subida da maré, há uma ação do produto por várias horas, e
por toda a extensão da zona entre marés. Após a preamar, o produto deve ser recolhido
manualmente, respeitando-se, da mesma forma, as faixas inferiores da praia.
Deve-se iniciar a limpeza das praias apenas quando a maior quantidade possível de petróleo já
tiver sido retirada da água.
Áreas de manguezais
Após um derrame de óleo, recomenda-se que sejam efetuadas observações durante as vistorias
e os primeiros trabalhos de campo. Esse tipo de informação será de grande valia na avaliação
do grau de impacto. Também pode ser útil o registro fotográfico das características dos
ecossistemas atingidos pelo óleo. As atividades que devem ser realizadas são as seguintes:
registrar as espécies de mangue presentes;
observar a altura do dossel e de sua densidade, isto é, verificar se o dossel é aberto ou
fechado;
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registrar a altura da zona de recobrimento nos troncos e árvores;
registrar a altura das lenticelas;
registrar a altura do recobrimento sobre plântulas, verificando se houve folhas não
recobertas e as espécies das mesmas;
observar se os pneumatóforos estão recobertos por algas;
observar o aspecto das folhas nas árvores;
observar a quantidade de folhas verdes e amarelas recém-caídas sobre o sedimento;
observar se as árvores possuem propágulos e se houve desprendimento de propágulos
ainda em formação;
registrar o comportamento das marés nos dias subsequentes ao derrame, pois a
penetração do óleo no bosque está relacionada com as marés altas.
Os processos de limpeza dos manguezais são extremamente dispendiosos e pode, por muitas
vezes prejudicar ainda mais o ambiente por tentar limpá-lo usando um método inadequado.
Dentro deste contexto algumas ações preventivas devem ser desencadeadas logo que as
equipes de monitoramento detectem a possibilidade da mancha de óleo atingir os manguezais:
impedir que o óleo entre no manguezal utilizando barreiras de contenção;
recolhimento do óleo conforme descrito no item 11.13.3.5.5.
Caso o óleo atinja o manguezal se utilizará o processo de limpeza natural com ajuda inicial de
travesseiros absorvente para retirar o máximo de possível do óleo sobrenadante (este
procedimento será feito durante a maré alta ou nos pontos de óleo empossado).
A limpeza natural consiste em permitir que o óleo seja degradado naturalmente e removido
pelas formas naturais. Os ambientes geralmente têm um potencial de limpeza natural cuja
eficiência é diretamente proporcional à frequência e intensidade das ondas, marés e correntes.
Portanto, na maioria dos casos a remoção e dispersão natural do óleo ocorrerão no prazo de
semanas a meses.
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Costões rochosos
Os processos de limpeza para os costões rochosos são considerados de simples execução e
dependem se estes estão ou não sujeitos a ação de ondas.
É importante ressaltar, que tanto quanto possível qualquer procedimento de limpeza a ser
aplicado, se faça após o óleo ter sido, pelo menos em grande parte, retirado das águas
próximas aos locais atingidos. De outra forma, ambientes recentemente limpos podem vir a
ser novamente atingidos, fazendo com que os procedimentos de limpeza sejam reutilizados,
podendo acarretar danos à comunidade já perturbada pelo óleo e pela manipulação de
limpeza.
Para costões sujeitos a ação das ondas
Nesta situação será usada a limpeza natural que constitui na efetiva ação das ondas, das
correntes e marés, pois estas retiram eficientemente o produto dos costões rochosos atingidos.
Não se trata exatamente de uma técnica de limpeza, mas sim de um procedimento
criteriosamente escolhido. Deverá ser utilizada também absorção por travesseiros nos pontos
onde o óleo fique empossado (este procedimento deverá ser realizado na maré baixa).
Para costões abrigados
Para a limpeza destas áreas será utilizado o processo de lavagem por água corrente, já que esta
técnica não promove danos adicionais. Porém, esta técnica deve ser utilizada imediatamente
após os locais terem sido atingidos. Neste caso, também, deverão ser usados os travesseiros
absorventes nos locais onde houve concentração do óleo.
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11.13.4.5.8 Procedimentos para Coleta e Disposição dos Resíduos Gerados
Ao ser notificado do incidente de derramamento de óleo ou de outro produto poluente e/ou
perigoso, o Coordenador do PEI, após tomar todas as providências relativas ao planejamento
de combate e a limpeza das áreas atingidas, deverá determinar o local para onde os resíduos
gerados serão depositados provisoriamente.
Os resíduos gerados pelo incidente devem ser coletados, acondicionados e identificados em
recipientes apropriados seguindo os procedimentos do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos (PGRS) do Porto. Essa atividade deve ser feita por empresas especializadas e
licenciadas no Órgão ambiental estadual, devidamente registrada na ANVISA e cadastrada no
GAE / NGA da CODEBA.
Na saída do Porto a empresa deve ter em mãos autorização da ANVISA, da Receita Federal e
da CODEBA junto à Coordenação de Assuntos Estratégicos – Núcleo de Gestão Ambiental.
(CAE – NGA).
As empresas transportadoras e receptoras devem apresentar à CODEBA, no prazo de 48
horas, comprovação da prestação dos seus serviços através da apresentação de certificado de
destinação final, ticket de pesagem ou outro documento similar.
Os resíduos gerados na forma líquida serão acondicionados em barris ou bombonas de 200
litros, e ficarão depositados provisoriamente no local determinado até o momento do
transporte para a disposição final. É importante salientar que alguns produtos químicos podem
ser corrosivos ou agressivos ao material dos barris ou bombonas, e assim sendo, estas deverão
ser revestidas com Polietileno de Alta Densidade - PEAD.
Os resíduos sólidos contaminados provenientes da limpeza das áreas atingidas, bem como os
travesseiros absorventes e outros materiais na forma sólida serão depositados sobre o local
pré-determinado tomando-se cuidado para que os líquidos drenados não escorram e possam
contaminar o solo gerando assim mais resíduos.
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O acondicionamento temporário dos resíduos deve ser realizado em tambores com cinta
metálica para fechamento, forrados internamente com sacos plásticos de 0.2 mm, “big bags”
com lines, caçambas, tanques infláveis, balsas-tanque ou caminhões-tanque, identificando os
recipientes com a inscrição – “RESÍDUO CONTAMINADO COM ÓLEO”, conforme
normas vigentes. Encaminhar os tambores devidamente cintados e identificados, para o
depósito intermediário de resíduos.
Para a disposição final, os resíduos gerados deverão ser classificados de acordo com a NBR
10004 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas):
Classe 1 – Resíduo Perigoso
Classe 2 – Resíduo Não inerte
Classe 3 – Resíduo Inerte
11.13.4.5.9 Procedimentos para o Deslocamento dos Recursos
O PEI conta com os recursos relacionados no item 3.4 disponíveis no CPA - Centro de
Proteção Ambiental - do Porto e nos pontos descentralizados, estrategicamente distribuídos na
área do Porto.
As empresas que integram o Porto de Aratu, sempre que deslocarem recursos para atender a
uma emergência, deverão fazê-lo apresentando, na Portaria da empresa sinistrada, a relação
dos recursos disponibilizados.
Os recursos para o combate a acidentes com óleo ou cargas perigosas, conforme já descritos
em itens anteriores, podem ser divididos em:
materiais e equipamentos para combate;
materiais e equipamentos para remoção de óleo e limpeza de áreas atingidas;
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equipamentos de apoio (Veículo automotivo, veículo para transporte dos materiais e
equipamentos de combate, remoção de óleo, barcos, barcaças, etc.);
equipes.
A Equipe de Atuação Direta é responsável por manter veículo pronto para o atendimento a
emergências ambientais, com os materiais e equipamentos necessários já separados dentro do
veículo, além de transportar os materiais e equipamentos de combate.
Cabe à Equipe de Apoio Logístico:
providenciar o transporte dos recursos materiais, pessoal ou equipamentos para as áreas
atingidas e outras facilidades para a Estrutura Organizacional de Resposta;
providenciar, por contratação direta de recursos adicionais necessários para transporte
rodoviário, marítimo e aéreo de equipamentos, materiais e pessoal, dentre outros.
11.13.4.5.10 Procedimentos para Obtenção a Atualização de Informações Relevantes
As informações são ferramentas importantíssimas nas definições das estratégias de combate a
acidentes com óleos ou produtos perigosos, portanto se fazem necessários o acompanhamento
e atualização de vários dados.
Informações a serem permanentemente atualizadas:
catálogo de Telefones de Emergência (Anexo PEI-A)
telefone da Praticagem e Empresas de rebocadores;
telefone de Prestadoras de Serviços diversos;
transporte, materiais, água e outros;
resgate e salvamento de animais terrestres marítimos e aéreos;
telefone da Prefeitura Municipal de Candeias;
dados referentes à altura de marés, à direção e velocidade dos ventos;
dados meteorológicos, oceanográficos, hidrológicos.
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11.13.4.5.11 Procedimentos para Registro das Ações de Resposta
Cada equipe da EOR tem a incumbência de registrar todas as atividades de combate ao
acidente. Estas informações serão arquivadas na forma de relatórios, fotos, fichas cadastrais,
depoimentos, e têm por finalidade subsidiar a:
realização de análises e investigações das causas do incidente;
preparação do relatório final;
avaliação das operações de combate;
avaliação e revisão do plano de emergência.
11.13.4.5.12 Procedimentos para Proteção de Populações
Este procedimento visa estabelecer as ações que devem vigorar para proteção das populações
vizinhas à unidade operacional do Porto.
Durante todas as fases do acidente o Coordenador do PEI deverá solicitar a Equipe de
Atuação Direta que monitorem constantemente a área e os locais possíveis de serem afetados,
de modo a prevenir riscos à população vizinha ao Porto de Aratu-Candeias. Este
monitoramento deve ser realizado por profissional qualificado e integrante do PEI.
A Equipe de Combate da Emergência deverá manter atualizado o Coordenador do PEI, sobre
as situações de risco e dos resultados do monitoramento da atmosfera no entorno das áreas
atingidas verificando a presença de gases e vapores tóxicos, inflamáveis, monitoramento da
radiação térmica (casos de incêndio), ou indiretamente através do consumo de água e
alimentos.
Nos casos em que a população possa vir a ser afetada pelo acidente, o Coordenador do PEI,
deverá acionar a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros da região da ocorrência para à
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interdição das áreas afetadas, e deverá auxiliar a Defesa Civil nas ações voltadas para
evacuação da comunidade.
De acordo com as possíveis consequências da emergência para a população vizinha, o
Coordenador do PEI, designará uma pessoa ou grupo de pessoas para fazer levantamento e
elaborar plano de estratégias de minimização imediata dos efeitos à população
comprovadamente afetada, trabalhando em conjunto com as entidades externas envolvidas.
Com o auxílio de líderes comunitários, a Equipe de Comunicação informará a comunidade
sobre o acidente ocorrido, estabelecendo as seguintes ações de proteção das populações:
cadastro das pessoas e entidades prejudicadas com o incidente, utilizando como base o
cadastro pré-existente das comunidades próximas às instalações do Porto de Aratu;
registrar as necessidades da comunidade afetada pela emergência;
fornecimento de apoio médico;
transporte da comunidade para locais de abrigo definidos pela Defesa Civil, no caso de
abandono de área.
11.13.4.5.13 Procedimentos para Proteção da Fauna
Caso a emergência ofereça riscos de contaminação da fauna, o Coordenador do PEI deverá
analisar a Modelagem de Dispersão da Mancha de Óleo (Item 5.3.) e a “Carta de
Sensibilidade Ambiental para Derramamento de Óleo” (Cartas SAO – item 5.2), para
definição das estratégias de proteção da fauna, tais como a instalação de barreiras contenção
e/ ou absorventes a fim de evitar o espalhamento da contaminação, considerando a
vulnerabilidade e sensibilidade das áreas possíveis de serem afetadas.
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Tipos possíveis de impactos à fauna na eventualidade de um acidente
a) Impactos diretos
• Sufocamento: animais com coberturas, pêlo ou penas, podem ficar cobertos por óleo,
ficando inibidas funções e movimentos do corpo. O sufocamento direto corresponde, em
geral, aos derrames de petróleo altamente viscosos e alterados pelo intemperismo.
• Exposição tóxica: Os efeitos tóxicos diretos podem afetar os animais através da ingestão,
absorção e inalação direta dos hidrocarbonetos.
b) Impactos indiretos
• Perda do habitat ou de fonte de alimentação: a mortalidade das plantas ou animais de níveis
inferiores da cadeia alimentar afetará direta e/ou indiretamente animais e plantas que
dependem dos anteriores como fonte de alimentação ou para seu habitat.
No caso de ser inevitável que o produto vazado atinja canais adjacentes, deve-se procurar
afastar a fauna, a fim de evitar que a mesma seja atingida pelo produto. Deve-se também,
realizar esforços para que a área a ser afetada seja a de menor sensibilidade, considerando as
espécies destacáveis (raras, endêmicas, em extinção), criações ou fazendas de organismos
aquáticos.
Diante da ocorrência de uma situação de emergência que envolva derramamento de óleo e que
possa afetar a fauna da região, o Coordenador do PEI deverá contatar entidades externas,
órgãos competentes e especialistas que podem apoiar e assessorar as ações em andamento
voltadas para descontaminação da fauna. Os animais devem ser recolhidos e transferidos para
local em que estejam em segurança. O retorno dos animais dar-se-á somente após o
restabelecimento das condições de sobrevivência dos mesmos, desde que seja previamente
acordado com o Órgão Ambiental competente.
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11.13.5 Encerramento das Operações
11.13.5.1 Critérios Para Decisão Quanto ao Encerramento das Operações
Ao término da emergência, o Coordenador do PEI deverá inspecionar o local acompanhado
do Líder das Equipes de Ação Direta e de Controle Ambiental. A caracterização do fim de
uma emergência deve considerar a situação do local da ocorrência, e os resultados de
monitoramentos do ambiente e das comunidades vizinhas.
As operações de contenção e recolhimento de produtos no mar deverão prosseguir enquanto a
mancha possuir a espessura aparente maior que um milímetro que no caso de óleo tem a
coloração marrom alaranjado. O monitoramento da mancha deve prosseguir enquanto ela for
visível.
As operações de contenção e recolhimento do produto em terra deverão prosseguir até que
toda a área sinistrada esteja totalmente limpa.
As ações de monitoramento das áreas afetadas após o encerramento das operações e de
avaliação dos danos provocados pelo derramamento deverão ser decididas pelo Coordenador
do PEI em comum acordo com os Órgãos Ambientais. Somente o Coordenador do PEI tem
autoridade para determinar o encerramento das operações de resposta ao acidente. Verificada
a reconstituição dos padrões de segurança das pessoas, do meio ambiente e das instalações, o
Coordenador do PEI poderá autorizar a desmobilização das equipes e de toda a infraestrutura
mobilizada.
11.13.5.2 Procedimentos Para Desmobilização do Pessoal, Equipamentos e Materiais
Empregados nas Ações de Resposta.
O Coordenador do PEI comunica formalmente o encerramento das operações de controle a
Diretoria e Gerências da CODEBA e às autoridades e empresas envolvidas.
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Os procedimentos para desmobilização deverão ser discutidos em reunião conjunta do
Coordenador do PEI com as equipes da EOR e partes interessadas externas, logo após o
encerramento das operações. Devem ser contempladas ações pós emergência como:
investigação de contaminação do solo e lençol freático, remoção e destinação final de
resíduos, acompanhamento do tratamento e recuperação de vítimas e assistência às famílias,
comunicações e relatórios pós emergência.
Após a desmobilização, os equipamentos, materiais e veículos empregados nas ações de
resposta ao incidente devem ser encaminhados aos seus locais de origem e os materiais
consumidos devem ser devolvidos ou ressarcidos ao proprietário, conforme previsto no
subitem 11.13.3.3.
11.13.5.3 Procedimentos Para Ações Suplementares
Toda ocorrência emergencial, após seu término, deve ser investigada por equipe
multidisciplinar, liderada por representante da CODEBA, e composta pelos líderes das
equipes da EOR, por representantes das empresas relacionadas ao evento, e outros partes
interessadas, utilizando-se o Formulário de investigação de acidentes e incidentes (Anexo I).
O prazo para a realização das investigações pode ser bastante variável, dependendo da
complexidade da ocorrência. Um relatório preliminar deve ser emitido em um prazo máximo
de 5 dias. O relatório final deve ser emitido em no máximo 30 dias. Os relatórios de
investigação devem ser aprovados pelo Coordenador do PEI e pelo Representante Legal da
instalação, e divulgado para toda a força de trabalho da CODEBA e às partes interessadas.
11.13.6 Mapas, Cartas Náuticas, Plantas, Desenhos e Fotografias
Vide:
Planta geral da instalação - Anexo PAE - D;
Carta Operacional de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo - CARTA
SAO Anexo EAR-E;
Mapa do Sistema de Alarme do Porto Organizado de Aratu-Candeias Anexo PAE-I;
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Imagens com a Localização do Porto de Aratu e os Principais Acessos - Anexo EAR-
A.
11.13.7 Glossário
AÇÕES SUPLEMENTARES: conjunto de ações que se seguem à situação emergencial,
incluindo ações mitigatórias, ações de rescaldo, o acompanhamento da recuperação da área
impactada e gestão de resíduos gerados, entre outras.
ÁREAS ECOLOGICAMENTE SENSÍVEIS: regiões das águas marítimas ou interiores, onde
a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas
especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente.
AUTORIDADE PORTUÁRIA: autoridade responsável pela administração do porto
organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se
realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
BACIA DE EVOLUÇÃO: área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o
navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar.
CENÁRIO ACIDENTAL: conjunto de situações e circunstâncias específicas de um incidente
de poluição por óleo.
DERRAMAMENTO OU DESCARGA: qualquer forma de liberação de óleo ou mistura
oleosa em desacordo com a legislação vigente para o ambiente, incluindo despejo, escape,
vazamento e transbordamento em águas sob jurisdição nacional.
EOR: Estrutura organizacional de resposta.
INCIDENTE DE POLUIÇÃO POR ÓLEO: qualquer derramamento de óleo ou mistura
oleosa em desacordo com a legislação vigente, decorrente de fato ou ação acidental ou
intencional.
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INSTALAÇÃO: portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, plataformas, as
respectivas instalações de apoio, bem como sondas terrestres, refinarias, estaleiros, marinas,
clubes náuticos e instalações similares.
INSTALAÇÕES DE APOIO: quaisquer instalações ou equipamentos de apoio à execução das
atividades das plataformas ou instalações portuárias de movimentação de cargas a granel, tais
como dutos, monobóias, quadro de bóias para amarração de navios e outras.
INSTALAÇÃO PORTUÁRIA OU TERMINAL: instalação explorada por pessoa jurídica de
direito público ou privado, dentro ou fora da área do porto, utilizada na movimentação de
passageiros ou na movimentação ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes
de transporte aquaviário.
XV - intemperização: alteração, por processos naturais, das propriedades físicoquímicas do
óleo derramado exposto à ação do tempo.
MISTURA OLEOSA: mistura de água e óleo, em qualquer proporção.
NAVIO: embarcação de qualquer tipo que opere no ambiente aquático, inclusive hidrofólios,
veículos a colchão de ar, submersíveis e outros engenhos flutuantes.
ÓLEO: qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados líquidos), incluindo óleo
cru, óleo combustível, borra, resíduos petrolíferos e produtos refinados;
ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE: órgão de proteção e controle ambiental, do poder
executivo federal, estadual ou municipal, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente-
SISNAMA, responsável pelo licenciamento ambiental de instalações portuárias, terminais,
plataformas, suas respectivas instalações de apoio, portos organizados, dutos, sondas
terrestres, refinarias, estaleiros, e pela sua fiscalização no âmbito de suas competências.
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PLANO DE ÁREA: documento ou conjunto de documentos que contenham as informações,
medidas e ações referentes a uma área de concentração de portos organizados, instalações
portuárias, terminais, dutos ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio, que visem
integrar os diversos Planos de Emergência Individuais da área para o combate de incidentes
de poluição por óleo, bem como facilitar e ampliar a capacidade de resposta deste Plano e
orientar as ações necessárias na ocorrência de incidentes de poluição por óleo de origem
desconhecida.
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI: documento ou conjunto de documentos,
que contenha as informações e descreva os procedimentos de resposta da instalação a um
incidente de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, decorrente de suas
atividades.
PORTO ORGANIZADO: porto construído e aparelhado para atender às necessidades da
navegação e da movimentação de passageiros e ou na movimentação e armazenagem de
mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam
sob a jurisdição de uma autoridade portuária.
ZONA COSTEIRA: espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus
recursos ambientais, abrangendo as seguintes faixas:
a) FAIXA MARÍTIMA: faixa que se estende mar afora, distando 12 milhas marítimas das
Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o
Direito do Mar, compreendendo a totalidade do Mar Territorial.
b) FAIXA TERRESTRE: faixa do continente formada pelos municípios que sofrem
influência direta dos fenômenos ocorrentes na Zona Costeira, a saber:
o os municípios defrontantes com o mar, assim considerados em listagem
estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE;
o os municípios não defrontantes com o mar que se localizem nas regiões
metropolitanas litorâneas;
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o os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas,
que apresentem processo de conurbação;
o os municípios próximos ao litoral, até 50 km da linha de costa, que aloquem,
em seu território, atividades ou infraestruturas de grande impacto ambiental
sobre a Zona Costeira, ou ecossistemas costeiros de alta relevância;
o os municípios estuarino-lagunares, mesmo que não diretamente defrontantes
com o mar, dada a relevância destes ambientes para a dinâmica marítimo-
litorânea, ou em estuário lagunar transfronteiriço;
o os municípios que, mesmo não defrontantes com o mar, tenham todos seus
limites estabelecidos com os municípios referidos nas alíneas anteriores.
.
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PORTO ORGANIZADO DE ARATU-CANDEIAS
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA
Processo n°02001.005493/2001-16
VOLUME IV
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
TOMO 03
PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL - PAE
SALVADOR, MARÇO DE 2015
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11 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL- PCA
11.14 PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL
11.14.1 Introdução
O presente trabalho contempla o Plano de Ação de Emergência – PAE das instalações do
Porto Organizado de Aratu-Candeias, localizado no Município de Candeias, Estado da Bahia.
O escopo do trabalho abrange as áreas públicas e atividades sob responsabilidade da
Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA.
O Plano de Ação de Emergência – PAE tem como objetivo apresentar os procedimentos de
resposta às situações emergenciais que eventualmente possam vir a ocorrer nas instalações do
Porto, além de definir as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, de forma a propiciar
as condições necessárias para o pronto atendimento às emergências, por meio do
desencadeamento de ações rápidas e seguras. Também busca preservar a integridade física e a
saúde humana do corpo funcional e população circunvizinha ao referido Porto de forma a
minimizar os impactos ambientais e às comunidades decorrentes de emergências durante as
operações nas instalações.
Este trabalho foi realizado com base no Termo de Referência para elaboração do Relatório de
Controle Ambiental – RCA, referente à regularização ambiental do Porto de Aratu (Processo
nº 02001.005493/2001-16), no Parecer do IBAMA 004829/2013 e no Ofício Circular nº
08/2012 do DILIC/IBAMA.
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11.14.2 Identificação Das Instalações
11.14.2.1 Identificação da Instalação
A administração do Porto Organizado de Aratu é feita pela Companhia das Docas do Estado
da Bahia – CODEBA.
Razão Social: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA.
Nome Fantasia: Porto Organizado de Aratu
CNPJ: 14.372.148/0004-04
Inscrição Estadual: 71895400
Inscrição Municipal: 001936
Endereço: Via Matoim s/n Zona Industrial Pesada-ZIP, CIA-Candeias-BA CEP 43.813-
000
Telefone: (071) 3602-5710, Fax: (071) 3602-, Site: www.codeba.com.br.
e-mail:portoaratu@codeba.com.br
11.14.2.2 Identificação do Representante Legal Da Instalação
Quadro 11.14-01: Identificação do representante legal da instalação.
Nome Cargo Telefone e-mail
José Muniz Rebouças Diretor Presidente 71 3320-1212 josereboucas@codeba.com.br
11.14.2.3 Identificação do Coordenador das Ações de Resposta
Quadro 11.14-02: Identificação do coordenador das ações de resposta.
Nome Função Telefone e-mail
Alberto de Freitas C.
Filho
Gerente do Porto de Aratu - GPA e
Coordenador e Emergência - Porto de Aratu
(071) 9987-1627 /
3602-5709 /5710 alberto@codeba.com.br
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11.14.2.4 Identificação das Empresas que Atuam no Porto
Atualmente a CODEBA mantém os seguintes contratos apresentados no Quadro 11.14-03 e
na Quadro 11.11-02, apresentado no Estudo de Análise de Risco.
Quadro 11.14-03: Relação dos contratos mantidos pela CODEBA com empresas que atuam no
Porto.
Empresas Área (m²) Atividade
BRASKEM S.A. 26.946,54
Exportação/importação de Nafta
Petroquímica, Condensado Parafínico, cru
extra leve ou Condensado Naftênico
VOPAK DO BRASIL S.A. 16.460,72 Armazenagem de Produtos Químicos
VOPAK DO BRASIL S.A. 22.645,79 Armazenagem de Produtos Químicos
TERMINAL QUÍMICO DE ARATU
S.A. – TEQUIMAR 10.108,77 Armazenagem de Produtos Químicos
TERMINAL QUÍMICO DE ARATU -
TEQUIMAR 84.421,49 Armazenagem de Produtos Químicos
PETROBRAS/FAFEN 45.401,95 Armazenagem e transporte de Amônia e
armazenagem e transporte de Uréia
MAGNESITA REFRATÁRIO S.A. 12.685,80 Exportação de sinter de Magnesita
PARANAPANEMA S.A. 31.303,50 Armazenamento de Concentrado de Cobre
Terminal de Gases Ltda. - TEGAL 25.019,00 Armazenagem de Gases Liquefeitos
CIMEX/VOTORANTIM CIMENTOS1 3.038,12 Operação com cimento
NOVELIS DO BRASIL/ALCAN1 3.097,00 Armazenagem de Alumina
CABOTO COMERCIAL MARÍTIMA
LTDA 1.213,54 Operação Portuária
INTERMARÍTIMA TERMINAIS - Operação Portuária
SGS DO BRASIL 800,00 Inspeções Técnicas, controle de qualidade e
testes em cargas e produtos
SAYBOLT – CONCREMAT INSP. TÉC,
LTDA 759,32
Inspeções Técnicas, controle de qualidade e
testes em cargas e produtos
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Empresas Área (m²) Atividade
INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES
LTDA 200,00
Inspeções Técnicas, controle de qualidade e
testes em cargas e produtos
CODEBA - Administração portuária.
RECEITA FEDERAL - Órgão Federal de Fiscalização Aduaneira -
Autoridade Aduaneira
1 A NOVELIS do Brasil e a CIMEX estão desativadas e em processo de devolução de suas áreas
arrendadas à CODEBA. Fonte: CODEBA, 2014.
11.14.2.5 Acessos à Instalação
RODOVIÁRIO – Pela rodovia federal BR-324, que encontra as BR-101, BR-110 e BR-
116.
FERROVIÁRIO – Pela Ferrovia Centro Atlântica S.A., malha Centro-Leste, antiga
Superintendência Regional Salvador (SR 7), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
MARÍTIMO – A barra se localiza na Baía de Todos os Santos, apresentando a largura de
9 km, com profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso possui extensão aproximada
de 3,7 km, largura de 180 m e profundidade de 18 m.
No Anexo PAE-K encontram-se fotos de satélite identificando os acessos ao Porto.
11.14.2.6 Descrição das Instalações
O Porto Organizado de Aratu-Candeias está localizado na Baía de Todos os Santos, na
enseada do Caboto, próximo ao canal de Cotegipe, em frente à costa leste da Ilha de Maré.
Ele se situa no município de Candeias, nas coordenadas geográficas 12°47’00”S e
13°30’00”W.
Conforme a Portaria MT 237/96, a área do Porto Organizado de Aratu-Candeias é constituída
por instalações portuárias terrestres delimitadas pela poligonal definida pelos vértices de
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coordenadas UTM da poligonal que vai do Ponto 1 (coordenada X 229.662,000 e coordenada
Y 3.586.164,000) até o ponto 61 (coordenada X 229.060,000 e coordenada Y 8.585.881,502),
abrangendo todos os cais, docas, pontes e píeres de atracação e de acostagem, armazéns,
edificações em geral e vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e ainda os terrenos
ao longo dessas áreas e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao
patrimônio do Porto ou sob sua guarda e responsabilidade.
Constitui-se ainda por infraestrutura marítima, compreendida pelos paralelos 12o45’12”S e
12o47’12”W, às margens do Município de Candeias – BA e da Ilha de Maré, na Baía de
Todos os Santos. Os acessos aquaviários compreendem as áreas de fundeio, bacias de
evolução, canal de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres
do Porto, conforme definido na Portaria MT 237/96, existentes ou que venham a ser
construídas, e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder público.
11.14.2.6.1 Instalações sob responsabilidade da CODEBA
INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM
As instalações de acostagem estão dispostas em quatro píeres, classificados por natureza de
carga. O Quadro 11.14-04 apresenta um resumo das características das instalações de
acostagem do Porto.
Quadro 11.14-04: Características das instalações de acostagem do Porto.
Píer Berço
Comprimento
máximo da
embarcação (m)
Profundidade
(m) Destinação Principal
Píer I - Terminal de
Granéis Sólidos (TGS-I)
Berço Sul 250 12 Operação de carga e descarga
Berço Norte 200 12 Operação de carga e descarga
Píer II - Terminal de
Granéis Sólidos (TGS-
II);
Berço único 210 12 Operação de descarga
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Píer Berço
Comprimento
máximo da
embarcação (m)
Profundidade
(m) Destinação Principal
Píer do Terminal de
Granéis Líquidos (TGL);
Berço Sul 170 12 Operação de carga e descarga
Berço Norte 220 12 Operação de carga e descarga
Píer do Terminal de
Produtos Gasosos
(TPG).
Berço único 297 14,8 Operação de carga e descarga
Fonte: CODEBA, 2014.
PÍER I – TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TGS I)
Píer situado na cota +4,5m, largura de 37,5m, com dois berços de atracação. O Berço Sul
mede 202m de comprimento, e o Berço Norte tem 153m. Está ligado à terra por uma ponte
com largura de 9m e comprimento de 200m.
No Berço Sul está instalado um Descarregador de Navio (DN) com capacidade nominal de
970 t/h, acoplado a um sistema de esteiras transportadoras, com capacidade nominal de 1.200
t/h e comprimento de 1.123m, que interligam o píer com o pátio de estocagem de granéis
sólidos, sob responsabilidade da Codeba, e áreas de estocagem arrendadas por empresas
privadas.
Existem também dois Carregadores de Navio (CN), um localizado no Berço Sul (CN-1), com
capacidade para 1.200 t/h, e outro no Berço Norte (CN-2), com capacidade para 700 t/h.
Ambos estão acoplados a um sistema de esteiras transportadoras com capacidade nominal de
1.200 t/h e comprimento de 1.107m, que interligam o píer com o pátio de estocagem de
granéis sólidos, sob responsabilidade da Codeba, e áreas de estocagem arrendadas por
empresas privadas.
PÍER II – TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TGS II)
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Píer situado na cota +5,0 metros com um único berço de atracação com 210m de
comprimento e 15m de largura. Está ligado à terra por ponte de 70m de comprimento por 7m
de largura.
Sobre o píer opera um guindaste Liebherr LHM 280, móvel, com capacidade para 84t, que
realiza apenas operações de descarregamento de navios, utilizando-se de uma moega móvel
para realizar o carregamento das caçambas. Também se encontra sobre o píer um antigo
guindaste, tipo canguru, de 16 t, desativado, o qual deverá ser sucateado.
PÍER DO TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS (TGL)
Píer público, porém explorado pela iniciativa privada através de contratos de arrendamento,
com dois berços de atracação. O píer é constituído por três plataformas de operação, uma
inferior com 2.068m², uma superior com 770m², uma plataforma de junção com 820m², e uma
plataforma de bombeiros, com 200m². A plataforma de operação é aparelhada com
tubulações, conexões, válvulas, mangotes, registros, guindastes, e uma dutovia interligada às
instalações de tancagem em solo. O píer está ligado à terra por uma ponte com 325m de
comprimento e 9m de largura.
PÍER DO TERMINAL DE PRODUTOS GASOSOS (TPG)
Píer público, porém explorado pela iniciativa privada através de contratos de arrendamento,
com uma plataforma de operação de 33 x 22 metros, e um único berço de atracação, com
profundidade de 14,8 metros, para navios de até 297 m de comprimento. A plataforma é
aparelhada com tubulações, conexões, válvulas, registros, mangotes, braços de carga,
guindastes, e dutovia interligada às instalações de armazenamento em solo.
INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO
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Pátio de Granéis Sólidos da Codeba - Pátio de uso público, não coberto, com área total de
68.400m² e capacidade estática de 475.000t. É pavimentado, aparelhado com uma
empilhadeira de granéis modelo Stacker, para altura de empilhamento de 10m, moega móvel
com capacidade de 12m³, alimentada por pá-carregadeira, e ligada ao sistema de esteiras
transportadoras da Codeba, que interliga o pátio ao TGS-1.
INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO
As instalações administrativas do Porto são compostas pelo Prédio da Administração, pela
Guarda Portuária (Portaria Principal), Portaria 1, 2 e 3, Subestações Elétricas, Escritório do
TGS-1, Escritório do TGS-2, Guarita de acesso ao TGL, Guarita de acesso do TPG, Guarita
de acesso ao Píer II e Prédios da casa de comando e apoio operacionais, Balança Rodoviária e
Prédio de Oficinas.
O prédio de oficinas é composto por dois galpões interligados e um bloco de escritórios.
Possui área para lavagem de veículos leves, com piso de cimento, canaleta de contenção e
sistema separador de água e óleo (SAO). Nesse prédio funcionam o almoxarifado, a oficina
mecânica (Codeba), a oficina elétrica-eletrônica (terceirizada), escritório da civil (terceirizada,
que presta serviços de civil, roçagem de áreas verdes, manutenção de canaletas e rodovias
internas), e uma área de caldeiraria (terceirizada).
O Porto possui quatro subestações elétricas abrigadas, conforme especificadas a seguir:
Sub-estação do Píer I - área total construída de 63,06m2; em alvenaria de tijolos
aparentes com pilares em concreto armado; coberta por laje de concreto armado, piso
cimentado e esquadria de madeira e alumínio, iluminação interna e externa contendo
um transformador 13,8KV / 380 x 1000 KVA, a óleo com sensor de temperatura.
Sub-estação do Píer II - área total construída de 37,20m2; em alvenaria de bloco
cerâmico, revstida em massa única e pintura PVA latex; coberta por laje de concreto
armado, piso cimentado e esquadria em porta de aço carbono, iluminação interna e
externa contendo um transformador 13,8KV / 440 x 500 KVA.
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Sub-estação do Terminal de Graneis sólidos - Pátio: Subestação receptora
provida de sistema de pressurização: - área total construída de 81,50 m2; em
alvenaria de bloco cerâmico, revstida em massa única e pintura PVA latex; cobertura
em telha fibrocimento, piso cimentado e esquadria de madeira, iluminação interna e
externa contendo um transformador 13,8KV / 380 x 1000 KVA, a óleo com sensor de
temperatura e nível de óleo.
Oficina de manutenção: Subestação provida de sistema de ventilador exaustor: -
área total construída de 53,46 m2; em alvenaria de tijolos aparentes com pilares em
concreto armado; coberta por laje de concreto armado aparente e telha fibrocimento,
piso cimentado e esquadria de alumínio vidro liso, iluminação interna e externa
contendo um transformador 13,8KV / 380 x 500 KVA, a óleo com sensor de
temperatura.
O Porto também possui uma rede de hidrantes, cuja manutenção é de responsabilidade da
CODEBA e extintores terceirizados.
11.14.2.6.2 Instalações arrendadas a empresas privadas
O Anexo PAE-G apresenta uma Planta geral da instalação com a identificação das áreas
arrendadas.
INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO ASSOCIADAS AO TGS-1 E TGS-2
A) Instalações de uso privado exploradas pela PETROBRAS-FAFEN (Contrato de
arrendamento) - Com uma área arrendada de 31.178m², é constituída por um armazém de 50m
x 200m. Inicialmente utilizado para armazenagem de até 40.000t de Uréia a granel, desde
junho de 2014 foi cedido à empresa Intermarítima, através de acordo aprovado pela Codeba.
A Intermarítima armazena fertilizantes diversos, que provém do Píer 2, transportados por
caçambas. O armazém ainda está aparelhado com equipamentos para recepção nos modais
rodoviário e ferroviário, e sistema de esteiras transportadoras de embarque acopladas ao Píer
1.
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B) Instalações de uso privado exploradas pela NOVELIS BRASIL LTDA (Contrato de
arrendamento) - Com área arrendada de 3.097m², é dotada de um silo vertical metálico com
capacidade estática de armazenagem de 10.000 t de Alumina a granel, acoplado ao sistema de
esteiras transportadoras que vai até o Píer 1. Atualmente o silo está vazio, não havendo
movimentação de cargas, vez que o contrato está sendo encerrado.
C) Instalações de uso privado exploradas pela MAGNESITA (Contrato de arrendamento) -
Com área arrendada de aproximadamente 10.000m², contempla um armazém com dimensões
de 108m x 48m, capacidade total de 33.500t para estocagem de Magnesita a granel, com
instalações de apoio, balança e transportador acoplado ao sistema básico do Porto, destinados
aos carregadores de navios existente no Píer 1. Atualmente está área está desativada, e a
Magnesita está sendo movimentada através do Porto de Ilhéus.
D) Instalações de uso privado exploradas pela PARANAPANEMAS S.A. (Contrato de
Arrendamento) - Numa área arrendada de 31.303m², situa-se em um armazém com 15.000m²,
com capacidade para 79.600t, com baias para estocagem segregada de concentrado de Cobre,
Coque e Rocha Fosfática, recebidos através do descarregador de navios existente no Píer 1,
aparelhado com sistema transportador e estocagem, balança e outros equipamentos e
instalações de apoio.
E) Instalações de uso privado exploradas pela CIMEX (Contrato de Arrendamento) - Com
área arrendada de 3.028m², dotado de um silo vertical em concreto armado de cimento, com
capacidade estática para 10.000 t a granel acoplado ao sistema de esteiras transportadoras que
vão até o Píer II. Esse contrato está sendo encerrado e as instalações devolvidas à CODEBA.
INSTALAÇÕES ASSOCIADAS AO TGL
A) Parque de Granéis Líquidos explorado pelo Operador Portuário ULTRACARGO
(Contrato de Arrendamento) - Situado numa área arrendada de 94.109m², possui parque com
85 tanques de "múltiplo uso" com capacidade total de 192.600m³. Possui dispositivos de
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recepção, movimentação e entrega de granéis líquidos diversos (petroquímicos), dutovias
internas interligadas ao píer do TGL, equipamentos de segurança, balanças e demais
instalações e equipamentos de apoio.
B) Parque de Granéis Líquidos explorado pelo Operador Portuário VOPAK BRASIL S.A.
(Contrato de Arrendamento) - Numa área arrendada de 39106,51m², possui 65 tanques para
armazenamento de diversos produtos, com capacidade total de 106.200m³. Possui dispositivos
de recepção, movimentação e entrega de granéis líquidos diversos (petroquímicos), dutovias
internas, equipamentos de segurança, balanças e demais instalações e equipamentos de apoio.
11.11.2.3.2.3 Instalações associadas ao TPG
A) Terminal de Produtos Gasosos de uso privado explorado pela TEGAL S.A. (Contrato de
arrendamento) - Área arrendada de 51.966m² com parque de armazenagem composto por
3esferas (5.000m³ cada) com capacidade total para 15.000m³ de Propeno; 2 esferas (3.200 e
5.000m³), capacidade total para 8.200m³ de Butadieno; 1 esfera, capacidade para 3.200m³ de
MVC; 1 esfera, capacidade para 3.200m³ de Buteno; e 1 tanque, capacidade para 15.000m³ de
Eteno. Totalizando uma capacidade de 44.600m³ de armazenamento, com dispositivos de
recepção, movimentação e entrega de liquefeitos, de segurança e demais instalações e
equipamentos de apoio, além de uma dutovia externa com 3 tubulações para Propeno,
Gasolina e Butadieno, ligando o terminal ao Polo Industrial de Camaçari.
B) Terminal de Produtos Gasosos de uso privado explorado pela PETROBRAS-FAFEN
(Contrato de arrendamento) - Área arrendada de 13.702 m², com 1 tanque de capacidade total
para 20.000 m³ de Amônia, dispositivos de recepção, movimentação e embarque de liquefeito,
de segurança e demais instalações e equipamentos de apoio, além de uma dutovia para
Amônia ligando o terminal ao Polo Industrial de Camaçari.
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11.11.2.3.2.4 Dutovia
A Dutovia RLAM - Polo Petroquímico de Camaçari - Porto de Aratu é gerida de maneira
compartilhada entre um pool de empresas, dentre elas a Braskem S.A, Petrobras Transportes
S.A, Acrinor, Tequimar, Tegal, DOW e Bahia Gás. Ela é composta por vários dutos, que
transportam diferentes produtos, que interligam o Porto de Aratu com o Pólo Petroquímico de
Camaçari, RLAM em São Francisco do Conde e BECAN em Candeias.
Dentre os produtos transportados na dutovia, destacam-se: Acrilonitrila, Gás natural,
Benzeno, Butadieno, Eteno, produtos claros (GLP, Diesel, Gasolina), MTBE, Nafta, Propeno,
Óleo combustível, Amônia, EDC, Soda e Cloro, incluindo dois polidutos que podem
transportar C9 / Gasolina automotiva / Benzeno / Rafinados e Para-xileno / Gasolina de
pirólise / Gasolina automotiva.
A Dutovia possui trechos aéreos e enterrados. Os trechos aéreos correspondem basicamente
aos "scrappers", às estações de válvulas e à travessia da BR-324. Os trechos enterrados estão a
profundidades que variam de 0,8 a 3 m. Os dutos possuem revestimento externo contra
corrosão e sistema de proteção catódica e sua espessura varia de 0,5156 cm (classe 1) a
0,7036 (classe 3), de acordo com o estabelecido na norma da PETROBRAS (Classificação de
Locação de Dutos Terrestres). Nos trechos onde a Dutovia passa abaixo de sistemas viários,
ela é envolvida num "tubo-camisa", para evitar que as vibrações possam afetar a estrutura da
mesma.
Gasoduto da DOW (Contrato de Arrendamento) - Gasoduto destinado ao transporte de cloro,
cuja faixa de terra foi arrendada pela DOW junto à CODEBA. Consiste em uma faixa de
4.185 m², ligando a unidade produtora de Candeias e a fábrica do Polo Industrial de Camaçari,
pertencentes à empresa DOW, passando pela dutovia já existente entre o Porto de Aratu-
Candeias e o Polo Industrial de Camaçari.
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Dutovia externa com duas tubulações para Dicloroetano - EDC e Linear Alquil Benzeno -
LAB, com extensão de 35 quilômetros, ligando o terminal ao Polo Industrial de Camaçari.
11.14.2.7 Acessos à Instalação
RODOVIÁRIO – Pela rodovia federal BR-324, seguindo pela BA-521 e BA-524.
FERROVIÁRIO – Pela Ferrovia Centro Atlântica S.A., malha Centro-Leste, antiga
Superintendência Regional Salvador (SR 7), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
MARÍTIMO – A barra se localiza na Baía de Todos os Santos, apresentando a largura de 9
km, com profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso possui extensão aproximada de 3,7
km, largura de 180 m e profundidade de 18 m.
11.14.3 Cenários Acidentais
11.14.3.1 Cenários Acidentais Relacionados às Áreas Públicas
A partir da Análise Preliminar de Perigos - APP, foram definidos os cenários acidentais que
possam ter impactos sobre o meio ambiente e as comunidades vizinhas. Apesar de não fazer
parte do escopo da APP, mas considerando os perigos identificados e suas prováveis
consequências, foi julgado prudente incluir o cenário “Acidente envolvendo vítimas”,
abrangendo vítimas na área do Porto e em comunidades vizinhas.
condições adversas de tempo que afetem a segurança das operações;
vazamento de produto envolvendo transporte terrestre;
vazamento de produto envolvendo máquinas e veículos no píer;
vazamento de produto envolvendo embarcação;
vazamento de produto em atividades de apoio;
incêndio / explosão envolvendo embarcação;
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incêndio / explosão envolvendo transporte terrestre;
incêndio envolvendo equipamentos fixos no píer;
incêndio em instalações administrativas e de apoio;
incêndio na vegetação;
acidente envolvendo eventos naturais;
acidente envolvendo vítimas (no mar, em terra, socorro aos acidentados e outros).
A CODEBA assume responsabilidade individual pelo atendimento aos cenários acidentais
identificados.
A lista dos produtos movimentados no Porto de Aratu consta no Anexo PAE-B.
11.14.3.2 Principais Cenários Acidentais dos Arrendatários
Abaixo são apresentados os principais cenários acidentais relativos às atividades e instalações
das empresas arrendatárias, os quais a CODEBA tem responsabilidade solidária.
vazamento de produto armazenado (tanques/esferas);
vazamento de produto durante transferência envolvendo embarcação;
vazamento de produto durante transferência interna (dutovia);
vazamento de produto envolvendo transporte terrestre;
vazamento de produto envolvendo embarcação;
vazamento de produto em atividades de apoio;
incêndio / explosão envolvendo sistemas de armazenamento e transferência;
incêndio / explosão envolvendo embarcação;
incêndio / explosão envolvendo transporte terrestre;
incêndio em instalações administrativas e de apoio;
acidente envolvendo eventos naturais;
acidente envolvendo vítimas (no mar, em terra, socorro aos acidentados e outros);
Condições adversas de tempo que afetam a segurança das operações portuárias.
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A preparação e o combate às emergências que possam vir a ocorrer nas áreas privadas são de
responsabilidade individual das empresas arrendatárias. A CODEBA assume responsabilidade
solidária no atendimento a estes acidentes.
11.14.4 Acionamento do Plano
11.14.4.1 Sistema de Alerta
A comunicação de um acidente pode ser feita por qualquer pessoa que detecte a
anormalidade, utilizando-se dos seguintes meios:
Rádios VHF (Canal 16 - marítimo);
Telefone de emergência (71) 3602-5754 ou ramal 5754 (localizado na Sala de
Controle);
Alarmes de emergência – existem botoeiras de acionamento do alarme em pontos
estratégicos do Porto. O acionamento da botoeira permite falar com a Sala de
Controle (também denominada Central ISPSCODE ou Guarda Portuária), que aciona
os alarmes sonoros e luminosos do ponto aonde foi identificado o acidente (Anexo I)
Mapa do sistema de alarme do Porto Organizado de aratu-candeias);
A CODEBA também dispõe de câmeras de vigilância, operadas da Sala de Controle,
que permitem visualizar possíveis acidentes em suas instalações.
O Porto de Aratu disponibiliza placas informativas ao longo de toda a região portuária com
instruções sobre como realizar a comunicação de um acidente.
O acidente deve ser informado imediatamente à Sala de Controle da CODEBA, que deve
acionar o Coordenador do PAE ou seu substituto (Técnico Portuário/Fiscalização).
A comunicação deve ser breve e clara, informando de forma resumida sua identificação e o
cenário do acidente.
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11.14.4.2 Comunicação do Acidente
A comunicação de qualquer acidente deve seguir o fluxograma de alerta, comunicação e
acionamento do PAE (Figura 11.14-01).
Figura 11.14-01: Fluxograma de alerta, comunicação e acionamento do PAE.
O catálogo de telefones de emergência a ser acionado consta no AnexoPAE-A.
COMUNICAÇÃO INICIAL DO ACIDENTE
Todo acidente deve ser comunicado, de acordo com suas características e abrangência dos
impactos. Esta comunicação deverá ser realizada pelo Coordenador do PAE, utilizando-se o
Formulário de comunicação inicial de acidente, disponível no AnexoPAE-D, no menor tempo
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possível, e no máximo até 24 horas após o evento, salvo disposições ao contrário que exijam
um tempo menor de comunicação (Ver IN 131/2014 do IBAMA).
GRANDES EMERGÊNCIAS
As grandes emergências devem ser objeto de comunicação ao Órgão ambiental estadual,
IBAMA, Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, Polícia Rodoviária e Polícia Militar,
Defesa Civil do Estado e do Município e Empresas que possam ser afetadas. Nas ocorrências
que coloquem em risco as comunidades do entorno, a Secretaria de Saúde dos municípios
envolvidos devem ser notificadas, além de outras lideranças comunitárias, como Associações
de Moradores, Colônias de Pescas e ONG. Os contatos externos também estão contemplados
no catálogo de telefones de emergência (AnexoPAE-A).
No caso da impossibilidade de se efetuar a comunicação do acidente, a data e hora da
tentativa de notificação deverão ser lavradas em livro de registro próprio.
Essa comunicação deve ser feita pelo Coordenador do PAE, no prazo de 2 horas após o
conhecimento da CODEBA, ou no menor tempo possível.
QUALQUER ACIDENTE AMBIENTAL
Em caso de qualquer acidente ambiental, preencher o formulário “Comunicação de Acidente
Ambiental”, disponível no sitio http://www.ibama.gov.br/emergencias-ambientais, e enviá-lo
imediatamente através dos e-mailsemergenciasambientais.sede@ibama.gov.br e
copah.sede@ibama.gov.br.
No prazo máximo de 30 dias após a ocorrência de qualquer acidente ambiental, deverá ser
protocolado na CGEMA/DIPRO e na COPAH/CGTMO/DILIC o Relatório de Atendimento a
Acidentes Ambientais, em meio físico e digital, contendo no mínimo:
e) caracterização da área afetada devidamente georreferenciada;
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f) danos ambientais e/ou à saúde;
g) descrição detalhada das medidas de intervenção implementadas e a eficiência
verificada;
h) proposta de encaminhamento a serem adotadas com cronograma (investigação
confirmatória / detalhada, avaliação do risco, monitoramento e demais medidas de
intervenção e gerenciamento).
Sempre que solicitado, deverá ser providenciado apoio logístico para a equipe dos órgãos
ambientais para realizar vistoria, principalmente no caso de acidentes ambientais em locais de
difícil acesso.
ACIDENTE COM IMPACTOS AMBIENTAIS RELEVANTES
Caso o acidente provoque impactos ambientais relevantes como, por exemplo, ameaça à vida,
incêndio ou explosões, contaminação de águas superficiais ou subterrâneas, de pontos de
captação de água, ou de áreas ambientalmente sensíveis (Ver Instrução Normativa 15 do
IBAMA de 07/10/2014), comunicar também por telefone aos setores:
Coordenação Geral de Emergências Ambientais – CGEMA/DIPRO: (61) 3316-1070 ou
(61)3316-1662; (61) 9909-4142 ou (61) 9982-7080, FAX: (61) 3316-1229;
Superintendência do IBAMA no Estado onde o empreendimento está localizado
(Salvador – BA - Tel. 0800-61-80-80 FAX: 3172-1750);
Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias – COPAH/CGTMO/DILIC: (61) 3316-
1392;
avisar via SIEMA e ou e-mail ao IBAMA.
DESASTRES QUE ENVOLVAM PERDAS HUMANAS, MATERIAIS E
AMBIENTAIS
Caso o desastre envolva perdas humanas, materiais e ambientais, além de prejuízos
econômicos e sociais, deve ser comunicado ao órgão de Defesa Civil do município ou do
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estado, no prazo máximo de 12 horas, utilizando-se o formulário NOPRED – Notificação
Preliminar de Desastre, conforme modelos e instruções de preenchimento apresentado no
Anexo PAE-E. A seguir, no prazo máximo de 120 horas após o início do desastre, deve ser
apresentado ao órgão de defesa civil o formulário AVADAN – Avaliação de Danos, conforme
modelo e instrução de preenchimento apresentados no Anexo PAE-F.
11.14.5 Estrutura Organizacional de Resposta - EOR
11.14.5.1 Funções
No Porto de Aratu a EOR é constituída por cinco equipes e um Coordenador Técnico, com
funções e responsabilidades específicas, conforme mostra o Quadro 11.14-05.
Quadro 11.14-05: Funções e responsabilidade atribuídas às equipes de EOR no Porto.
Equipe Coordenação Constituição Responsabilidades básicas
Coordenador
Técnico NA NA
Apoiar o Coordenador do PAE e a
equipe de Atuação Direta na definição
das estratégias de atuação.
Atuação Direta Líder da
Brigada
Brigada de emergência do
Porto;
Podem ser acionados órgãos
externos como Bombeiros e
Defesa civil.
Atuar diretamente no combate à
emergência, até o término de todas as
ações previstas nos procedimentos de
resposta.
Controle
Ambiental
Coordenador da
CTGA
Equipe de meio ambiente;
Podem ser acionados órgãos
externos como órgão estadual
de meio ambiente e IBAMA.
Atuar no monitoramento da qualidade
da água, do ar, das áreas sensíveis, na
gestão dos resíduos, e suporte à
atuação dos órgãos ambientais.
Comunicação Assessor de
Comunicação
Assessor de comunicação;
Assistente social;
Realizar as ações de comunicação
interna e externa à instituição.
Atendimento
médico
Médico do
trabalho
Médico do trabalho;
Técnicos de enfermagem;
Podem ser acionados órgãos
externos como Bombeiros e
SAMU.
Realizar os procedimentos de socorro
médico imediato e o encaminhamento
de vítimas para tratamento externo.
Logística Coordenador de
logística
Engenharia de manutenção;
Área de suprimentos
Fornecer transporte e alimentação
para as equipes da EOR.
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A Figura 11.14-02apresenta o organograma da Estrutura Organizacional de Resposta -EOR.
Figura 11.14-02: Organograma da EOR.
11.14.5.2 Atribuições e Responsabilidades
Cada equipe da EOR deverá atuar de acordo com as orientações do Coordenador do PAE e as
atribuições definidas a seguir. Cabe a todas as equipes realizar os treinamentos previstos e
participar no planejamento e execução dos exercícios simulados programados.
COORDENADOR DO PAE
A liderança das ações especificadas para a EOR é exercida pelo Coordenador do PAE, e na
sua ausência, ou fora do horário administrativo, pelo Técnico Portuário de plantão, os quais
devem ter sua designação formalizada em Ato do Diretor Presidente. É importante que esta
pessoa tenha perfil de liderança, conheça e tenha contato constante com todas as partes
interessadas envolvidas nas ações de prevenção e combate a emergências.
Atribuições:
realizar os treinamentos e exercícios simulados previstos para todas as equipes da EOR,
e outros que se façam necessários;
Coordenador do PAE
Coordenador
Técnico
Atuação
Direta
Controle
Ambiental
Comunicação
Atendimento
Médico
Logística
e Ass. Social
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divulgar este Plano em todos os níveis hierárquicos da CODEBA e para as partes
interessadas;
manter meios de comunicação visual (Placas, quadros) na área interna do Porto quanto
aos procedimentos básicos e meios de comunicação para situações de emergência;
manter o plano de manutenção e testes periódicos dos equipamentos de prevenção e
resposta a emergências;
manter as estruturas, materiais e equipamentos de prevenção e resposta a emergência
em perfeitas condições operacionais e disponíveis de acordo com o dimensionamento
mínimo;
manter este PAE, e todas as informações a ele relacionadas, atualizados;
criar e manter vínculos com todas as partes interessadas relacionadas ao PAE, como
arrendatários, agentes marítimos e portuários, donos de carga, centros de estudo e
pesquisa, órgãos governamentais e ONGs, visando parcerias que possam reforçar o
auxílio em situações de emergência.
Responsabilidades durante o acidente:
exercer a coordenação geral das ações de resposta à emergência, até o seu término;
avaliar o acidente, com o apoio do Líder da Brigada de emergência;
decidir se é necessário acionar a Brigada de emergência e a EOR;
definir onde ficará localizada a Centro de Operações de Emergência -COE, caso
necessário;
decidir se é necessário paralisar total ou parcialmente as operações do Porto;
decidir se é necessário realizar evacuação de pessoas da área do Porto;
orientar e acompanhar as ações das equipes da EOR;
cumprir os procedimentos de resposta à emergência;
solicitar ao dono da carga ou a empresa sinistrada a presença do Coordenador Técnico,
caso necessário;
prover os recursos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos, com o apoio da
Equipe de Logística;
decidir sobre a necessidade de solicitar auxílio externo;
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indicar, junto com a Equipe de Comunicação, um porta-voz oficial que represente a
CODEBA perante a mídia e outras partes interessadas externas;
orientar a Equipe de Comunicação sobre os órgãos que deverão ser contatados, de
acordo com as peculiaridades do acidente;
instruir a Equipe de Comunicação sobre todas as informações que poderão e/ou deverão
ser divulgadas à imprensa, órgãos governamentais, e comunidade em geral;
em conjunto com a Equipe Ambiental, determinar as ações de monitoramento
ambiental, e o local de armazenamento temporário e disposição final dos resíduos
gerados no combate a emergência;
monitorar de perto as ações de resposta sob responsabilidade de agentes marítimos,
operadores portuários ou arrendatários, e adotar as ações de suporte e comunicação
necessárias.
COORDENADOR TÉCNICO
O Coordenador Técnico é uma pessoa com amplo conhecimento sobre os produtos envolvidos
no acidente, com capacidade para fornecer informações sobre suas características, riscos,
comportamento no meio ambiente, e estratégias de contenção, recolhimento e tratamento.
Responsabilidades durante o acidente:
apoiar o Coordenador do PAE em todas as ações de combate a emergência;
apoiar a equipe de Atuação Direta na definição das estratégias de atuação;
identificar os produtos envolvidos no acidente e disponibilizar informações sobre os
mesmos.
EQUIPE DE ATUAÇÃO DIRETA
A equipe de Atuação Direta é composta pela Brigada de Emergência do Porto. Em
emergências de maior porte podem ser acionados órgãos externos como Bombeiros e Defesa
civil. O coordenador da equipe é o Líder da Brigada.
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O Líder da Brigada de Emergência do Porto de Aratu é um Técnico de Segurança do Trabalho
do turno ou profissional designado em ato pelo Diretor Presidente. A Brigada deve ser
composta por no mínimo 15 pessoas por turno, assim constituída: Técnicos de Segurança,
Técnicos Portuários, Encarregados de Operações, Assistentes Operacionais, Guardas e
Inspetores Portuários da CODEBA, prestadores de serviços de limpeza e atracação
contratados pela CODEBA, e prepostos de cada Operador Portuário que atua no TGS,
indicados pelas respectivas empresas.
Atribuições:
manter o estoque de materiais e equipamentos de combate à emergência, inclusive os
relativos ao recolhimento e acondicionamento dos resíduos gerados, nas quantidades
previstas e prontos para o uso;
manter os canais de comunicação operando;
programar, planejar e executar os exercícios simulados de emergência;
assessorar o Coordenador do PAE no planejamento, execução e revisão do PAE.
Responsabilidades durante o acidente
Após ser notificado, o líder da Brigada de Emergência deverá se deslocar imediatamente para
o local da ocorrência para avaliá-la, levando em conta os seguintes critérios: localização, tipo
de ocorrência, pessoas, instalações, máquinas e produtos envolvidos, equipamentos e
materiais de resposta disponíveis no local, condições meteorológicas.
A seguir ele deve:
comunicar o Coordenador do PAE sobre a situação da ocorrência e juntamente com ele
definir as ações de resposta a serem adotadas;
acionar a Brigada de Emergência e priorizar a segurança da equipe diante dos riscos;
conduzir as ações de resposta a emergência de acordo com o procedimentos definidos e
as peculiaridades da ocorrência.
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manter o Coordenador do PAE atualizado sobre a evolução dos trabalhos, fornecendo as
informações relevantes para tomada de decisão, ações de comunicação e integração com
as demais equipes da EOR.
EQUIPE DE CONTROLE AMBIENTAL
Atribuições:
disponibilizar e manter kit de mitigação ambiental em pontos estratégicos na área do
Porto, dimensionados de acordo com as hipóteses acidentais;
manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos atualizado, incluindo a gestão
dos resíduos gerados em situações emergenciais.
Responsabilidades durante o acidente:
mobilizar os seus recursos assim que for notificado pelo Coordenador do PAE;
apoiar as ações da equipe de Atuação Direta;
atuar no monitoramento da qualidade da água, do ar, das áreas sensíveis, e na gestão dos
resíduos;
dar suporte à atuação dos órgãos ambientais;
emitir os relatórios para os órgãos de meio ambiente.
EQUIPE DE COMUNICAÇÃO
Atribuições:
manter atualizado o Catálogo de Telefones de Emergência – Anexo PAE-A, com o
apoio do Núcleo de Gestão Ambiental;
apoiar as ações de comunicação do PAE para força de trabalho da CODEBA no Porto e
demais partes interessadas que necessitam destas informações.
Responsabilidades durante o acidente:
atender imediatamente a convocação do Coordenador do PAE;
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avaliar o acidente e propor as estratégias de comunicação interna e externa, para
aprovação do Coordenador do PAE;
realizar a comunicação institucional com os órgãos governamentais e não
governamentais, com a sociedade organizada, a comunidade em geral, e com os
familiares envolvidos na ocorrência;
receber os representantes da imprensa e de instituições externas, elaborar e divulgar
boletins informativos e organizar as entrevistas coletivas;
apoiar a Defesa Civil junto à comunidade afetada pelo acidente;
emitir os relatórios internos e externos requeridos, com exceção dos relativos aos órgãos
ambientais.
EQUIPE DE ATENDIMENTO MÉDICO
Atribuições:
manter o estoque de materiais e equipamentos para atendimento às vítimas da
ocorrência, nas quantidades previstas e prontas para o uso;
manter a ambulância em perfeitas condições operacionais;
manter as FISPQ ou Fichas de Emergência dos produtos perigosos movimentados no
Porto, atualizadas, e em meio físico de fácil acesso e consulta.
Responsabilidades durante o acidente:
atender imediatamente à convocação do Coordenador do PAE ou líder da Brigada de
Emergência;
prestar os primeiros socorros às vítimas da ocorrência;
providenciar o transporte das vítimas para unidades médico-hospitalares externas
adequadas;
caso necessário, solicitar ao Coordenador do PAE recursos externos como Corpo de
bombeiros e SAMU;
acompanhar os atendimentos efetuados às vítimas do acidente;
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adotar as medidas legais cabíveis quanto ao registro e comunicação de acidentes com
pessoas.
EQUIPE DE LOGÍSTICA
Atribuições:
manter listagem de empresas e profissionais aptos a fornecer suporte logístico durante
acidentes, a exemplo de empresas de transporte de pessoas, transporte de materiais,
alimentação, serviços de engenharia e manutenção etc.
Responsabilidades durante o acidente:
atender imediatamente à convocação do Coordenador do PAE, disponibilizando os
recursos internos, e se necessário, mobilizando recursos externos;
planejar e disponibilizar infra-estrutura de transporte de pessoal e material, e
fornecimento de alimentação para as equipes da EOR.
11.14.5.3 Treinamentos e Exercícios de Resposta
Todas as pessoas que fazem parte da EOR devem possuir a qualificação técnica para
desempenhar suas funções conforme especificado no item 4.2 deste Plano. A responsabilidade
pelo fornecimento de recursos humanos qualificados para compor a EOR, com exceção do
Coordenador Técnico, é do Representante Legal da CODEBA.
As pessoas que constituem a EOR, com exceção do Coordenador Técnico, receberão
treinamentos específicos que visam prepará-las para atuar de forma proativa e eficaz, a liderar
equipes e estarem tecnicamente habilitadas para responder e atuar na prevenção e combate a
emergências de que trata este Plano. O plano de treinamento e exercícios de resposta está no
Anexo PAE-D.
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11.14.5.4 Tempo Estimado Para Mobilização de Pessoal
O tempo estimado para mobilização de pessoal está representado Quadro 11.14-06.
Quadro 11.14-06: Relação do tempo estimado de mobilização de pessoal.
Pessoal Dias úteis, horário
administrativo
Dias não úteis,
horário não
administrativo
Coordenador do PAE ou substituto 15 min. 15 min.
Coordenador Técnico 1 h – 72 h 1 h – 72 h
Equipe de atuação direta – Brigada de Emergência do
Porto 30 min. 30 min.
Equipe de atuação direta – Corpo de Bombeiros e
Defesa Civil 2 h 3 h
Equipe de controle ambiental 2 h 3 h
Equipe de comunicação 2 h 3 h
Equipe de atendimento médico 15 min. 15 min.¹
Equipe de logística 2 h 3 h
¹ Há disponibilidade de Técnico de enfermagem 24h por dia nas instalações do Porto.
11.14.6 Equipamentos e Materiais de Resposta
O Porto de Aratu possui os seguintes equipamentos e materiais para atender as ações de
emergência descritas neste Plano:
Sistema de sprays e sprinklers;
Sistema de FW (rede de incêndio e bombas do reservatório segurança);
Extintores de incêndio;
Sistema de CO2;
Kit de emergência;
Caixa de ECI (equipamento de combate a incêndio);
Caixa de EPI (Equipamento de Proteção Individual);
LGE das viaturas;
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Windfly;
Chuveiros e lava-olhos;
Viaturas de combate;
Máscaras autônomas;
Mantas anti-fogo.
11.14.7 Ações do Plano de Ajuda Mútua - PAM
A atuação de ajuda mútua a respostas a emergências nas instalações do Porto Organizado de
Aratu-Candeias, integrando a Companhia das Docas da Bahia – CODEBA, as empresas
participantes e arrendatárias, otimiza bastante os recursos de pessoal, equipamentos e material
que ficam a disponíveis para ser utilizados pelo PEI, gerenciado pelo Coordenador de
Emergência do Porto, autoridades da sociedade devidamente constituída e do Coordenador de
Emergência da empresa atingida.
O PEI estabelece também, prioridades de ações, manutenção e uma interação de forma
constante entre os seus participantes, tais como autoridades Federais, Estaduais, Municipais e
locais, envolvidas no processo de assistência a emergências. Essas ações facilitam a interação
e aumentam o conhecimento entre os participantes, gerando mais confiança na relação entre
as pessoas.
11.14.7.1 Autoridade e Responsabilidade
As responsabilidades relativas ao PAM distribuem-se da seguinte forma:
atualização do PAM - CODEBA e Empresas Integrantes.
acionamento do PAM - Coordenador de Emergência do Porto, Técnico de Sistemas
Portuários de Plantão ou Técnico de Segurança do Trabalho do Porto.
A participação das empresas no presente Plano de Ajuda Mútua – PAM, não representa nem
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representará às empresas que estão prestando auxílio qualquer responsabilidade civil e
criminal pelo incidente ou decorrente do auxílio prestado.
O Plano de Ajuda Mútua - PAM será sempre acionado para atender qualquer um dos cenários
previstos, como:
queda de carga perigosa em terra e no mar;
vazamento/queda de produtos oleosos, nocivos ou perigosos em terra e no mar,
incêndio, explosão;
incêndio em instalações prediais;
poluição ou acidente ambiental;
queda de homem no mar;
socorro a acidentados;
grave abalroamento de navio no cais ou navio com navio;
acidente com veículos automotivos e ferroviários;
acidente com equipamento de grande porte;
condições de tempo adversas afetando a segurança das operações.
11.14.7.2 Atribuições dos participantes:
São atribuições do Porto de Aratu-Candeias:
comunicar os membros da equipe de emergência local, em conformidade com o Plano
de Emergência Individual - PEI;
providenciar recursos materiais de sua competência, disponíveis para o rápido controle
da situação;
fazer a comunicação do acidente ocorrido em decorrência das atividades do Porto;
providenciar recursos humanos de sua competência;
promover treinamentos e exercícios simulados.
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São atribuições do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMOSA:
coordenar as atividades dos trabalhadores portuários avulsos quando envolvidos em
emergências;
em caso de verificação ou recebimento de denúncia de alguma emergência na área
portuária, acionar a Administração do Porto, através da Central de Comando plantão
24h – Tel. 3602-5777;
providenciar equipe de sua competência;
participar dos treinamentos e exercícios simulados;
providenciar recursos humanos e materiais de sua competência.
São atribuições dos Operadores Portuários e Arrendatários:
em caso de verificação ou recebimento de denúncia de alguma emergência na área
portuária, acionar a Administração do Porto através da Central de Comando plantão
24hh – Tel. 3602-5777;
providenciar recursos humanos e materiais de sua competência;
participar dos treinamentos e exercícios simulados.
São atribuições das Empresas vinculadas ao PAM:
participar dos treinamentos e exercícios simulados;
disponibilizar os recursos materiais e de pessoal ao PAM.
11.14.7.3 Vinculação ao PAM do Porto de Aratu-Candeias
Estão vinculadas como fundadores as Empresas:
CODEBA;
BRASKEM;
CABOTO;
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PARANAPANEMA.;
INTERMARÍTIMA;
OGMOSA;
PETROBRAS - FAFEN;
TEQUIMAR.;
VOPAK DO BRASIL;
SGS DO BRASIL.
Poderão estar vinculados, também, as empresas vizinhas abaixo relacionadas:
DOW;
MOINHO DIAS BRANCO;
FORD;
GDK;
PROQUIGEL QUIMICA - UNIGEL;
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICO;
RELAM- PETROBRAS e outros.
São parceiros intervenientes:
Capitania dos Portos da Bahia;
Defesa Civil do Estado da Bahia;
INFRAERO;
Coordenação de Bombeiros Militares;
Base Naval de Aratu dentre outros.
As ações de auxílio mútuo compõem o Plano de Ajuda Mútua do Porto que tem por objetivo a
atuação dos seus integrantes, de forma conjunta. Para resposta às emergências nas suas
instalações do Porto Organizado, mediante a utilização de recursos humanos e materiais,
colocados à disposição do plano, sob a coordenação do Coordenador de Emergência do Porto,
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assessorado pelo Coordenador da empresa e entidade atingida pela emergência ou das
autoridades competentes.
O plano visa, também, o estabelecimento de prioridades das ações e a manutenção de
constante relacionamento e interação dos participantes com as autoridades federais, estaduais
e municipais responsáveis pela resposta a emergências.
11.14.7.4 Adesão ao PAM
A adesão de uma empresa / entidade ao PAM será apreciada, antecipadamente, pelo
Coordenador de Emergência do Porto e representantes fundadores.
A vinculação, se aprovada pela Diretoria Executiva da CODEBA, será efetuada oficialmente
através de carta de adesão.
A empresa que ingressar no PAM posterior a assinatura das empresas fundadoras deverá
contribuir com uma cota de participação de recursos.
11.14.7.5 Desvinculações do PAM
A desvinculação de uma empresa / entidade do presente Plano de Ajuda Mútua dar-se-á por
iniciativa própria ou por decisão da Diretoria Executiva da CODEBA.
A desvinculação de uma empresa / entidade do presente Plano de Ajuda Mútua por iniciativa
própria far-se-á através de carta de desvinculação ao Coordenador de Emergência do Porto.
A decisão de desvinculação de uma empresa / entidade do presente Plano de Ajuda Mútua
pela CODEBA será por decisão unânime dos membros que integram o PAM, excetuada a
empresa/entidade em questão.
Caso não haja o comparecimento de representante de alguma das empresas envolvidas em três
reuniões ou treinamentos consecutivos, sem justificativa, e caso não cumpra o que está
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estabelecido no presente plano ou em relatórios de inspeção, a empresa poderá ser desligada
do PAM pela Diretoria Executiva da CODEBA.
Deverá ser feita uma inspeção anual, em todas as empresas envolvidas, por uma comissão
designada em comum acordo em reunião, a qual emitirá um relatório, que será apreciado pelo
Coordenador de Emergência do Porto.
11.14.7.6 Obrigações
A permanência de uma empresa/entidade no Plano de Ajuda Mútua toma-a compromissada
com as obrigações mencionadas este documento.
11.14.7.7 Organização
O PAM será gerenciado pelo Coordenador de Emergência do Porto ou seu substituto, a quem
cabe:
promover a atuação conjunta de todos os participantes;
analisar a adesão e a desvinculação de participantes;
analisar os atendimentos realizados, propondo modificações no plano, visando seu
aprimoramento;
promover a integração com autoridades responsáveis pela resposta a emergências,
elaborar e manter atualizados procedimentos operacionais de resposta a emergências;
analisar os atendimentos realizados, propondo modificações no plano, visando seu
aprimoramento;
analisar os incidentes visando medidas preventivas para evitar reincidências;
estabelecer a programação de treinamento;
promover simulados de emergência e avaliar seus resultados;
estabelecer os recursos materiais e humanos, compatíveis com a atividade e risco de
cada participante, que serão colocados à disposição do plano;
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reavaliar, anualmente, os recursos humanos e materiais colocados à disposição do plano
por cada participante, atualizando se necessário;
aprovar, previamente, despesas a serem incorridas em cada treinamento, bem como o
critério de rateio das mesmas;
orientar os membros da equipe de emergência quanto à logística de atendimento e forma
de combate;
decidir quanto à necessidade de evacuação do local;
convocar outros empregados para auxiliar no combate;
decidir sobre a necessidade de acionamento do Corpo de Bombeiros, Defesa civil e
Plano de Auxílio Mútuo;
definir posicionamento e instalação de isolamento entre a área sinistrada e a área onde
se posicionarão as equipes constantes no PCE-PEI.
definir com os demais membros todos os recursos materiais, equipamentos e humanos,
compatíveis com a atividade e risco de cada participante, que serão colocados à
disposição do plano;
definir uma programação de treinamento;
promover simulados de emergência e avaliar seus resultados;
reavaliar, anualmente, os recursos humanos e materiais colocados à disposição do plano
por cada participante, atualizando se necessário
11.14.7.8 Recursos materiais
Os recursos materiais colocados à disposição do PAM visam ampliar a capacidade de resposta
de cada participante, não substituindo sua capacidade mínima de resposta a emergências.
A Administração do Porto deve manter, conforme previsto na legislação vigente, uma Brigada
para atendimento a emergências, treinadas nos diversos cenários apresentados neste plano.
Para alcançar os seus objetivos, o PAM deve dispor no Porto, em pleno funcionamento, dos
seguintes equipamentos e recursos materiais e humanos conforme lista a seguir:
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material de combate a incêndio;
sistema de sinalização sonora e luminosa para alarme;
plantas para localização visual de sinistro, rota de fuga, pontos de encontro, posto de
auxílio médico e outros, instalados no COE, sala de Controle da Guarda Portuária e
outros locais do Porto e nas empresas vinculadas;
gaiola de socorro a acidentados;
mantas e barreiras de contenção;
rádios Comunicadores – Habilitar em frequência geral específica para o PAM;
boias salva vidas com o mínimo de 50 m de cabo;
machados – para corte de cabos de atração em casos de emergência;
EPI – são disponibilizados pelos envolvidos;
cones de sinalização – tamanho - grande;
rolos de 200m - Fita zebrada;
coletes salva-vidas;
macas para içamento e macas comuns;
veículo de transporte – específico para uso em emergência, com condições para
transporte de pessoas e materiais de apoio e resgate;
disponibilizar local específico e estratégico para materiais do PAM;
reboque para guarda e remoção do material.
Um Técnico da empresa sinistrada no Porto deve identificar e constatar a validade dos
materiais colocados à disposição do PAM.
A empresa sinistrada deve repor os materiais utilizados no sinistro no prazo máximo de 7
(sete) dias.
Os recursos disponibilizados estarão permanentemente à disposição do plano e em perfeitas
condições de utilização.
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Em caso de derramamento de óleo ou seus derivados deve ser acionado o PEI – Plano de
Emergência Individual da empresa poluidora, que se responsabilizará pela disponibilização
imediata dos recursos necessários.
11.14.7.9 Pessoal
Cada arrendatário, usuário ou Operador Portuário deve dispor, no mínimo, de 2 (duas)
pessoas para atuação nas ações de emergência, podendo vir a compor a Brigada do Porto,
habilitação em curso específico de formação de brigadista e aprovação em exame médico.
Os treinamentos serão realizados pela CODEBA, e custeados através de rateio entre a
CODEBA e empresas / entidades participantes.
Outras brigadas ou equipes de emergência poderão ser disponibilizadas para integrarem o
presente plano.
11.14.7.10 Custos e manutenção de equipamentos
O participante que prestar auxílio com recursos próprios em uma emergência emitirá relatório
informando ao Coordenador de Emergência do Porto o consumo de materiais e equipamentos
utilizados.
O Coordenador de Emergência do Porto centralizará as informações e as encaminhará a
empresa socorrida para a imediata reposição ou ressarcimento.
A reposição de materiais consumidos em treinamento será rateada entre os participantes
envolvidos no treinamento, conforme acertado previamente entre as empresas ou entidades
envolvidas.
As despesas provenientes do atendimento as emergências devem ser rateadas entre as
entidades envolvidas participantes do PAM.
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Os custos de material e equipamento utilizados para combater sinistro em empresas não
participantes do PAM, serão cobrados conforme tabela elaborada pela CODEBA.
11.14.7.11 Compromisso
Em caso de emergência envolvendo um dos participantes, e havendo ativação do plano, os
demais atenderão de imediato a chamada, deslocando todos os recursos listados para o local
da emergência e se apresentando para o Coordenador da Emergência, a fim de receber
orientações quanto aos procedimentos a serem adotados.
11.14.7.12 Requisitos para se vincular ao PAM
Para participar do PAM, as empresas envolvidas devem ter em suas instalações os seguintes
materiais e procedimentos, quando aplicável:
11.14.7.13 Itens obrigatórios:
procedimentos de emergência escritos;
participar dos treinamentos periódicos da Brigada e dos simulados;
possuir rádios transceptores em frequência marítima;
possuir em local de fácil acesso (portarias e telefonistas) os números de telefones de
emergência do CB, Polícia, PAM, plantões do Porto (Central de Comando e COE do
Porto) e demais órgãos;
possuir maca para resgate de vítimas.
11.14.7.14 Itens recomendáveis:
caixa de primeiros socorros com material de imobilização de membros superiores,
inferiores e colar cervical ajustável;
roupas para aproximação com conjuntos autônomos de ar respirável;
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manta de abafamento e
barreiras e mantas de contenção.
11.14.7.15 Treinamentos – Reuniões e Procedimentos
Os participantes devem se comprometer em participar dos treinamentos de auxílio mútuo,
previamente acertados.
O Coordenador Geral de Emergência do Porto deverá estabelecer calendário anual de
treinamento que integrará o Plano de Educação e Treinamento da CODEBA.
Cabe ao Coordenador Geral de Emergência do Porto promover visitas periódicas, visando
conhecimento das instalações de cada uma das Empresas participantes.
Após cada treinamento ou evento, deverá ser feita uma reunião com registro, para avaliação
dos resultados obtidos.
Os participantes devem se comprometer a enviar representante a todas as reuniões do PAM,
sendo sempre as mesmas pessoas e que estão cientes dos assuntos que serão tratados.
Ao término de cada reunião será marcada nova data para a próxima reunião.
Os procedimentos e demais disposições constantes deste documento deverão ser atualizados
sempre que necessário, submetidas à Coordenação de Assuntos Estratégicos da CODEBA e
esta à Diretoria Executiva da Companhia para sua aprovação.
11.14.8 Ações de Resposta
A prioridade nas ações de combate a emergência deve ser a proteção das pessoas. Nunca uma
emergência deve ser combatida por pessoas que não estão aptas e preparadas para atuar.
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Caso sejam acionados órgãos externos, a Guarda Portuária é responsável por receber e
acompanhar estas equipes para o local definido pelo Coordenador do PAE.
11.14.8.1 Procedimentos de Resposta a Emergência
VAZAMENTO DE PRODUTO ENVOLVENDO TRANSPORTE TERRESTRE
O Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada de Emergência e a empresa
responsável pelo transporte;
O líder da Brigada aciona os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a
ocorrência e comunica o Coordenador do PAE;
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos;
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa;
O líder da Brigada decide sobre a necessidade de afastamento e evacuação de pessoas, e a
paralisação de atividades;
O coordenador do PAE, ouvindo o líder da Brigada de Emergência/Coordenador Técnico,
adota as seguintes providências:
Isolamento e sinalização da área;
Organização do tráfego;
Eliminação de fontes potenciais de ignição;
Evitar que o produto atinja corpos hídricos;
Procurar estancamento do vazamento;
Contenção do produto vazado com barreiras de terra, valas, material absorvente;
Se for seguro, transferência do produto para outro recipiente;
Recolhimento do produto, solo e resíduos contaminados para recipiente adequado, e
encaminhar para armazenamento temporário;
Providência da manutenção corretiva do equipamento;
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VAZAMENTO DE PRODUTO ENVOLVENDO MÁQUINAS E VEÍCULOS NO
PÍER
O Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada de Emergência e a empresa
responsável pelo equipamento;
O líder da Brigada sob orientação do coordenador do PAE/Coordenador Técnico aciona
os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a ocorrência e comunica o
Coordenador do PAE;
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos;
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa;
O líder da Brigada decide sobre a necessidade de afastamento e evacuação de pessoas, e a
paralisação de atividades;
Isolar e sinalizar a área;
Eliminar fontes potenciais de ignição;
Evitar que o produto atinja corpos hídricos;
Caso o produto atinja o mar, o líder da Brigada deve comunicar o Coordenador do PAE,
o qual deve comunicar o Coordenador do PEI, a fim de que as medidas de contenção de
óleo no mar sejam tomadas;
Procurar estancar o vazamento;
Conter o produto vazado com barreiras físicas e material absorvente;
Se for seguro, transferir o produto para outro recipiente;
Recolher o produto e resíduos contaminados para recipiente adequado, e encaminhar para
armazenamento temporário;
Providenciar a manutenção corretiva do equipamento;
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
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VAZAMENTO DE PRODUTO ENVOLVENDO EMBARCAÇÃO
O Coordenador do PAE se comunica com o agente marítimo.
Se o agente marítimo informa estar capacitado para controlar a emergência, o
Coordenador do PAE envia o líder da Brigada para acompanhar as ações na embarcação
e informar sobre o andamento dos trabalhos.
O Coordenador do PAE realiza as ações de comunicação pertinentes.
Se o agente marítimo informa não estar capacitado para controlar a emergência, o
Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada.
O líder da Brigada sob orientação do Coordenador Técnico aciona os membros da
Brigada, se desloca para o local, avalia a ocorrência e comunica o Coordenador do PAE.
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
O líder da Brigada decide sobre a necessidade de afastamento e evacuação de pessoas, e a
paralisação de atividades.
Priorizar o atendimento a vítimas.
Isolar e sinalizar a área.
Eliminar fontes potenciais de ignição.
Evitar que o produto atinja corpos hídricos.
Caso o produto atinja o mar, o líder da Brigada deve comunicar o Coordenador do PAE,
o qual deve comunicar o Coordenador do PEI, a fim de que a empresa especializada
(CPA) tome as medidas de contenção cabíveis caso exista óleo no mar;
Procurar estancar o vazamento;
Conter o produto vazado com barreiras físicas e material absorvente;
Se for seguro, transferir o produto para outro recipiente;
Recolher o produto e resíduos contaminados para recipiente adequado, e encaminhar para
armazenamento temporário;
Providenciar a manutenção corretiva do equipamento;
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
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VAZAMENTO DE PRODUTO EM ATIVIDADES DE APOIO
As atividades de apoio abrangem serviços de manutenção mecânica, caldeiraria, elétrica e
civil, lavagem de veículos leves, abastecimento de máquinas em posto interno, abastecimento
de máquinas com transferência de bombona, armazenamento de resíduos e manutenção de
áreas verdes. Observa-se uma diversidade muito grande de tarefas, realizadas de diversas
formas, em diferentes locais, e com uma variedade de produtos. Ocorrências que envolvem
um volume pequeno de produto derramado muitas vezes podem ser tratadas pelo próprio
responsável pela atividade, desde que o Coordenador do PAE seja informado, para fins de
registro e análise. Para ocorrências maiores o responsável pela atividade deve comunicar
imediatamente a Sala de Controle para que o Coordenador do PAE seja acionado.
O Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada de Emergência e a empresa
responsável pela atividade.
O líder da Brigada aciona os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a
ocorrência e comunica o Coordenador do PAE.
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
O líder da Brigada decide sobre a necessidade de afastamento e evacuação de pessoas, e a
paralisação de atividades;.
Priorizar o atendimento a vítimas.
Isolar e sinalizar a área.
Organizar o tráfego.
Eliminar fontes potenciais de ignição.
Evitar que o produto atinja corpos hídricos.
Caso o produto atinja o mar, o líder da Brigada deve comunicar o Coordenador do PAE,
o qual deve comunicar o Coordenador do PEI, a fim de que a empresa especializada
(CPA) tome as medidas de contenção cabíveis caso exista óleo no mar;
Procurar estancar o vazamento.
Conter o produto vazado com barreiras físicas e material absorvente.
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Se for seguro, transferir o produto para outro recipiente.
Recolher o produto, solo e resíduos contaminados para recipiente adequado, e
encaminhar para armazenamento temporário.
Providenciar a manutenção corretiva do equipamento.
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
INCÊNDIO / EXPLOSÃO ENVOLVENDO EMBARCAÇÃO
O Coordenador do PAE se comunica com o agente marítimo.
Se o agente marítimo informa que estar capacitado para controlar a emergência, o
Coordenador do PAE envia o líder da Brigada para acompanhar as ações na embarcação
e informar sobre o andamento dos trabalhos.
O Coordenador do PAE realiza as ações de comunicação pertinentes.
Se o agente marítimo informa não estar capacitado para controlar a emergência, o
Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada e/ou Corpo de Bombeiros, a EOR e todas
as empresas responsáveis pela embarcação e sua carga.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
O líder da Brigada aciona os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a
ocorrência e comunica o Coordenador do PAE, se necessário.
Realizar a evacuação das pessoas para um Ponto de Encontro seguro.
Priorizar o atendimento a vítimas.
O Coordenador do PAE/ Coordenador Técnico e o líder da Brigada decidem sobre a
necessidade de afastamento de outras embarcações próximas e a paralisação de
atividades, tanto na embarcação quanto nas instalações em terra.
Isolar e sinalizar a área.
Caso haja risco de vazamento de produto e combustível para o mar, o líder da Brigada
deve comunicar o Coordenador do PAE, o qual deve comunicar o Coordenador do PEI, a
fim de que as medidas de contenção de óleo no mar sejam tomadas.
Acionar os equipamentos de combate a incêndio disponíveis no navio e no píer.
Se necessário acionar embarcações de apoio para dar suporte no combate ao incêndio.
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Verificar junto ao comandante da embarcação se a origem da ocorrência foi localizada e
bloqueada, os motores e sistemas elétricos foram desligados.
Priorizar o resfriamento de tanques adjacentes ao incêndio e que tenham risco de
explosão.
Após o incêndio estar controlado, recolher os resíduos contaminados para recipiente
adequado, e encaminhar para armazenamento temporário em local apropriado.
Providenciar a manutenção corretiva do equipamento.
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
INCÊNDIO / EXPLOSÃO ENVOLVENDO TRANSPORTE TERRESTRE
O Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada de Emergência e a empresa
responsável pelo transporte.
O líder da Brigada aciona os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a
ocorrência e comunica o Coordenador do PAE.
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
Realizar a evacuação das pessoas para um Ponto de Encontro seguro.
Priorizar o atendimento a vítimas.
O Coordenador do PAE, ouvindo o Coordenador/Técnico e o Líder da Brigada, decide
sobre a necessidade de paralisação de atividades próximas ao local da ocorrência e
orienta sobre providências seguintes.
Isolar e sinalizar a área.
Organizar o tráfego.
Acionar os equipamentos de combate a incêndio e outros disponíveis.
Caso haja risco de vazamento de produto para o mar, o líder da Brigada deve comunicar o
Coordenador do PAE, o qual deve comunicar o Coordenador do PEI, a fim de que as
medidas de contenção de óleo no mar sejam tomadas.
Realizar o resfriamento do tanque e a contenção dos produtos.
Recolher o produto, solo e resíduos contaminados para recipiente adequado, e
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encaminhar para armazenamento temporário em local adequado.
Providenciar a remoção do equipamento.
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
INCÊNDIO ENVOLVENDO EQUIPAMENTOS FIXOS NO PÍER
O Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada de Emergência e a empresa
responsável pelo transporte.
O líder da Brigada aciona os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a
ocorrência e comunica o Coordenador do PAE.
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
Realizar a evacuação das pessoas para um Ponto de Encontro seguro.
Priorizar o atendimento a vítimas.
O Coordenador do PAE, ouvindo o Coordenador/Técnico e o Líder da Brigada, decide
sobre a necessidade de paralisação de atividades próximas ao local da ocorrência, e o
afastamento de embarcações atracadas no píer e orienta sobre as demais ações.
Isolar e sinalizar a área.
Acionar os equipamentos de combate a incêndio disponíveis.
Caso haja risco de vazamento de produto para o mar, o líder da Brigada deve comunicar o
Coordenador do PAE, o qual deve comunicar o Coordenador do PEI, a fim de que as
medidas de contenção de óleo no mar sejam tomadas.
Realizar o resfriamento do equipamento, em especial do tanque de combustível, se
houver.
Recolher os resíduos para recipiente adequado, e encaminhar para armazenamento
temporário.
Providenciar a manutenção corretiva do equipamento.
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
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INCÊNDIO EM INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO
O Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada de Emergência e a empresa
responsável pelo transporte.
O líder da Brigada aciona os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a
ocorrência e comunica o Coordenador do PAE.
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
Realizar a evacuação das pessoas para um Ponto de Encontro seguro.
Priorizar o atendimento a vítimas.
O Coordenador do PAE, ouvindo o Coordenador/Técnico e o Líder da Brigada, decide
sobre a necessidade de paralisação de atividades próximas ao local da ocorrência.
Isolamento e sinalização da área.
Acionamento dos equipamentos de combate a incêndio disponíveis.
Recolhimento os resíduos para recipiente adequado, e encaminhamento para
armazenamento temporário.
Providenciar a manutenção corretiva do equipamento.
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
INCÊNDIO NA VEGETAÇÃO
O Coordenador do PAE aciona o líder da Brigada de Emergência.
O líder da Brigada aciona os membros da Brigada, se desloca para o local, avalia a
ocorrência e comunica o Coordenador do PAE.
O Coordenador do PAE decide sobre o acionamento da EOR e órgãos externos.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
O Coordenador do PAE, ouvindo o Coordenador/Técnico e o Líder da Brigada, decide
sobre a necessidade de afastamento e evacuação de pessoas e paralisação de atividades
próximas ao local da ocorrência.
Isolamento e sinalização da área.
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Organização do tráfego para evitar acidentes devido a fumaça.
Acionamento dos equipamentos de combate a incêndio disponíveis.
Realização do rescaldo até a completa extinção dos focos de incêndio.
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
ACIDENTE ENVOLVENDO EVENTOS NATURAIS
Os eventos naturais considerados passíveis de ocorrerem na área do Porto de Aratu são
descargas atmosféricas, ventos fortes e agitação do mar. Portanto, as consequências destes
eventos são bastante imprevisíveis, mas o seu tratamento acaba sendo abrangido pelos demais
procedimentos de resposta a emergência, os quais devem ser comandados pelo Coordenador
do PAE.
ACIDENTE ENVOLVENDO VÍTIMAS
O Coordenador do PAE ou o líder da Brigada aciona a equipe de Atendimento Médico.
Coordenador do PAE define ações de comunicação interna e externa.
Prestar os primeiros socorros às vítimas da ocorrência.
Providenciar o transporte das vítimas para unidades médico-hospitalares externas
adequadas.
Caso necessário, mobilizar recursos externos como Corpo de Bombeiros e SAMU.
Acompanhar os atendimentos efetuados às vítimas.
Adotar as medidas legais cabíveis quanto ao registro e comunicação de acidentes com
pessoas.
O Coordenador do PAE realiza o encerramento da emergência.
11.14.8.2 Procedimentos para Evasão de Área
Em situação de emergência nas áreas administradas pela CODEBA, as ações para evasão da
área ou prédio deverão seguir os seguintes passos:
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deslocar-se com rapidez e segurança para o Ponto de Encontro mais próximo (Anexo I -
leiaute do Porto com a localização dos Pontos de Encontro e Centrais de Emergência) ou
aquele indicado pelos Líderes de Evasão;
seguir as orientações dos Líderes de Evasão;
não voltar para pegar pertences pessoais;
em caso de emissão de fumaça e gases, verificar a direção do vento e se afastar, conforme
indicado na Figura 11.14-03:
Figura 11.14-03: Ilustração indicando direção de fuga em relação à direção de fumaça e gases.
se estiver dirigindo, parar o carro em local seguro, deixar a chave na ignição e andar até o
Ponto de Encontro mais próximo, a fim de evitar atropelamentos;
os Líderes de Evasão deverão inspecionar a área e prédios para garantir que todas as
pessoas deixaram o local.
11.14.9 Encerramento das Operações
Ao término da emergência, o Coordenador do PAE deverá inspecionar o local acompanhado
do Líder da Brigada. A caracterização do fim de uma emergência deve considerar a situação
do local da ocorrência, e os resultados de monitoramentos do ambiente e das comunidades
vizinhas.
Somente o Coordenador do PAE tem autoridade para determinar o encerramento das
operações de resposta ao acidente. Verificada a reconstituição dos padrões de segurança das
Fonte das emissões
Dir
eçã
o d
o v
en
to
Direção da fugaDireção da fuga
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pessoas, do meio ambiente e das instalações, o Coordenador do PAE poderá autorizar a
desmobilização das equipes e de toda a infraestrutura mobilizada.
Os procedimentos para desmobilização deverão ser discutidos em reunião conjunta do
Coordenador do PAE com o Coordenador Técnico e as equipes da EOR e partes interessadas
externas, logo após o encerramento das operações. Devem ser contempladas ações pós
emergência como: investigação de contaminação do solo e lençol freático, remoção e
destinação final de resíduos, acompanhamento do tratamento e recuperação de vítimas e
assistência às famílias, comunicações e relatórios pós emergência.
Toda ocorrência emergencial, após seu término, deve ser avaliada por equipe multidisciplinar,
liderada por representante pelo Coordenador do PAE, e composta por representantes de todas
as empresas relacionadas ao evento, utilizando-se o Formulário de investigação de acidentes e
incidentes (Anexo PAE-K). O prazo para a realização das investigações pode ser bastante
variável, dependendo da complexidade da ocorrência. Um relatório preliminar deve ser
emitido em um prazo máximo de 5 dias. O relatório final deve ser emitido em no máximo 30
dias. Os relatórios de investigação devem ser aprovados pelo Coordenador do PAE e pelo
Representante Legal da instalação, e divulgado às partes interessadas.
11.14.10 Implantação, Integração Com Outras Instituições e Manutenção do Plano
Periodicamente devem ser realizados simulados, conforme Anexo PAE-D, visando testar e
aprimorar a capacidade de resposta a emergência, a integração das equipes, a atuação das
lideranças, os processos de comunicação, o envolvimento com a comunidade e órgãos de
apoio externos.
Qualquer atualização ou revisão do PAE e seus anexos deverá ser divulgada a todas as partes
citadas na lista de distribuição deste Plano, para que tenham plena consciência das mudanças
realizadas. Caso necessário deverá ser promovido o retreinamento das pessoas.
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O PAE deverá ser reavaliado e, se necessário, revisado, sempre que houver mudanças que
alteram os perigos e riscos identificados na APP, tais como modificações nas atividades,
instalações, máquinas, equipamentos, produtos e operações; após ocorrências emergenciais
que indicam esta necessidade; por demandas de partes interessadas; ou no mínimo a cada dois
anos.
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11.14.11 ANEXOS
11.14.11.1 ANEXO EAR-“A” e PAE-“K”: IMAGENS COM A LOCALIZAÇÃO O PORTO
DE ARATU E OS PRINCIPAIS ACESSOS
Figura 01: Acesso Rodoviário ao Porto de Aratu. (Fonte: Google Earth)
Figura 02: Acesso Ferroviário ao Porto de Aratu. (Fonte: Google Earth)
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Figura 03: Foto de satélite do Porto de Aratu. (Fonte: Google Earth)
Figura 04: Acesso Marítimo ao Porto de Aratu. (Fonte: Google Earth)
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Figura 05: Foto aérea do Porto de Aratu.
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11.14.11.2 ANEXO EAR-“B” e PAE-“G”: LEIAUTE DO PORTO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS E ARRENDADAS
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11.14.11.3 ANEXO EAR-“C”: APP - ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS
Processo: P1 - Terminal de Granéis Sólidos I (TGS I) Sistema: TGS I - Berço Sul
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Descarregamento
de granéis sólidos
do navio com uso
de Descarregador
de Navio (DN);
Vazamento
de óleo
lubrificante
Ruptura do
sistema
lubrificante
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Rotina de manutenção para o Descarregador
de Navio;
Rotina de inspeção do sistema lubrificante;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
Carregamento do
navio com granéis
sólidos com uso
do Carregador de
Navio 1 (CN1)
Vazamento
de óleo
lubrificante
Ruptura do
sistema
lubrificante
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Rotina de manutenção para o Carregador de
Navio;
Rotina de inspeção do sistema lubrificante;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
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Processo: P1 - Terminal de Granéis Sólidos I (TGS I) Sistema: TGS I - Berço Norte
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Carregamento do
navio com granéis
sólidos com uso
do Carregador de
Navio 2 (CN2)
Vazamento
de óleo
lubrificante
Ruptura do
sistema
lubrificante
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Rotina de manutenção para o Carregador de
Navio;
Rotina de inspeção do sistema lubrificante;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
Descarregamento
de granéis sólidos
do navio com uso
do guindaste do
navio
Vazamento
de óleo
lubrificante
Ruptura do
sistema
lubrificante
Contaminaçã
o da água 2 1 Baixo Rotina de inspeção de embarcações;
Movimentação de
veículos e
máquinas no píer e
Queda de
máquinas e
veículos no
Falta de
estruturas de
proteção no
Contaminaçã
o da água 1 1
Instalação de estruturas de proteção (pilaretes)
e sinalização em locais de movimentação de
veículos e equipamentos próximo à borda do
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Processo: P1 - Terminal de Granéis Sólidos I (TGS I) Sistema: TGS I - Berço Norte
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
ponte de acesso mar píer;
Falta de
sinalização;
píer;
Restrição de acesso de veículos;
Sinalização relativa a movimentação de
máquinas e veículos;
Vazamento
de
combustível
e óleo
hidráulico
Ruptura do
tanque de
combustível
ou sistema
hidráulico
Contaminaçã
o da água 2 1 Baixo
Rotina de manutenção de veículos e máquinas;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
Operação de
máquinas e
equipamentos no
píer
Incêndio
Falhas
operacionais;
Realização de
serviços a
Hidrantes e
extintores;
Contaminaçã
o da água 1 1 Baixo
Rotina de manutenção para esteiras
transportadoras;
Rotina de manutenção para equipamentos de
carregamento e descarregamento de granéis
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Processo: P1 - Terminal de Granéis Sólidos I (TGS I) Sistema: TGS I - Berço Norte
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
quente; sólidos;
Rotina de emissão de Permissão para Trabalho
a quente (PT);
Rotina de manutenção de hidrantes e
extintores;
Processo: P2 - Terminal de Granéis Sólidos II (TGS II) Sistema: TGS II - Píer II
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Descarregamento
de granéis sólidos
com uso de
Vazamento
de
combustível
Ruptura do
tanque de
combustível
Contaminaçã
o da água 2 1 Baixo
Rotina de manutenção para guindastes;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
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Processo: P2 - Terminal de Granéis Sólidos II (TGS II) Sistema: TGS II - Píer II
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
guindaste Liebherr
LHM 280
e óleo
hidráulico
ou sistema
hidráulico
Descarregamento
de granéis sólidos
do navio com uso
do guindaste do
navio
Vazamento
de óleo
lubrificante
Ruptura do
sistema
lubrificante
Contaminaçã
o da água 2 1 Baixo Rotina de inspeção de embarcações;
Movimentação de
veículos e
equipamentos no
píer e ponte de
acesso
Queda de
máquinas e
veículos no
mar
Falta de
estruturas de
proteção no
píer;
Falta de
Contaminaçã
o da água 1 1 Baixo
Instalação de estruturas de proteção (pilaretes)
e sinalização em locais de movimentação de
veículos e máquinas próximo à borda do píer;
Restrição de acesso de veículos e máquinas;
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Processo: P2 - Terminal de Granéis Sólidos II (TGS II) Sistema: TGS II - Píer II
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
sinalização;
Vazamento
de
combustível
e óleo
hidráulico
Ruptura do
tanque de
combustível
ou sistema
hidráulico
Contaminaçã
o da água 2 1 Baixo
Rotina de manutenção de veículos e máquinas
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
Operação de
equipamentos no
píer
Incêndio
Falhas
operacionais
nos
equipamentos;
Realização de
serviços a
Hidrantes e
extintores;
Contaminaçã
o da água 2 2
Modera
do
Rotina de manutenção para esteiras
transportadoras;
Rotina de manutenção para equipamentos de
carregamento e descarregamento de granéis
sólidos;
Rotina de emissão de Permissão para Trabalho
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Processo: P2 - Terminal de Granéis Sólidos II (TGS II) Sistema: TGS II - Píer II
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
quente;
Raio;
a quente (PT);
Rotina de manutenção de hidrantes e
extintores;
Processo: P3 - Pátio de estocagem de Granéis Sólidos Sistema: Pátio de estocagem de granéis sólidos
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Operação de
empilhadeira de
granéis
Vazamento
de óleo
lubrificante
Ruptura do
sistema
lubrificante
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Rotina de manutenção para a empilhadeira de
granéis;
Rotina de inspeção do sistema lubrificante;
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Processo: P3 - Pátio de estocagem de Granéis Sólidos Sistema: Pátio de estocagem de granéis sólidos
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Movimentação de
granéis sólidos
com pá
escavadeira e
caminhões
Vazamento
de
combustível
e óleo
hidráulico
Ruptura do
tanque de
combustível
ou sistema
hidráulico
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Rotina de manutenção de veículos e máquinas
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
local;
Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Serviços de
manutenção
mecânica,
Derramamen
to de óleo e
outros
Movimentaçã
o,
armazenament
Contenção
para óleos
armazenad
Contaminaçã
o do solo e
água
3 1 Modera
do
Manter Procedimento Operacional atualizado
para serviços de manutenção e trabalhadores
treinados;
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Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
caldeiraria, elétrica
e civil
produtos
químicos
o e
manipulação
de óleo e
outros
produtos
químicos;
os no
almoxarifa
do;
Piso
impermeab
ilizado na
oficina;
Canaletas
de
contenção
na oficina;
Rotina de inspeção e limpeza de contenções
secundárias;
Manutenção de instalação para
armazenamento de produtos químicos
conforme NBR 17505;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
local;
Incêndio/exp
losão
Atividades de
manutenção;
Hidrantes e
extintores;
Contaminaçã
o do solo, 2 2
Modera
do
Manter Procedimento Operacional atualizado
para serviços de manutenção e trabalhadores
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Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Serviços a
quente;
água e ar treinados;
Rotina de emissão de Permissão para Trabalho
(PT);
Lavagem de
veículos leves
Vazamento
de efluentes
contaminado
s com óleo
Transbordame
nto do
separador
água e óleo
(SAO)
Rotina de
inspeção e
limpeza do
SÃO
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo Rotina de inspeção e limpeza do separador
água e óleo;
Derramamen
to de água
oleosa
Movimentaçã
o de água
oleosa retirada
do SAO
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Manter Procedimento Operacional atualizado
para a gestão de resíduos e trabalhadores
treinados;
Movimentação segura de resíduos perigosos,
utilizando procedimentos e equipamentos
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Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
adequados;
Abastecimento de
máquinas em
posto interno
Vazamento
de
combustível
de tanque
(7m³)
Ruptura do
tanque;
Contenção
secundária
para o
tanque;
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo Rotina de inspeção de tanques de combustível
e contenção do tanque;
Vazamento
decombustív
el durante
abasteciment
o
Ruptura da
mangueira de
abastecimento
;
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Manter Procedimento Operacional atualizado
para abastecimento de máquinas;
Rotina de inspeção de mangueiras de
transferência, separador água e óleo,
contenção, sistema de transferência, extintores;
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Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Abastecimento de
máquinas com
transferência de
bombona
Vazamento
de bombona
com
combustível
(50l)
Rompimento
da bombona;
Queda da
bombona;
Utilização
de barreiras
de
contenção
durante a
operação
de
transferênci
a;
Contaminaçã
o da água 2 2
Modera
do
Manter Procedimento Operacional atualizado
para abastecimento de máquinas;
Vazamento
de
combustível
durante
Ruptura da
mangueira de
abastecimento
;
Utilização
de barreiras
de
contenção
Contaminaçã
o da água 2 2
Modera
do
Manter Procedimento Operacional atualizado
para abastecimento de máquinas;
Rotina de manutenção para mangueiras e
bomba de transferência;
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Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
abasteciment
o
durante a
operação
de
transferênci
a;
Armazenamento
de resíduos
Vazamento
de resíduos
perigosos
Embalagem
inadequada;
Manuseio
inadequado;
Pessoa não
capacitada;
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Manter Procedimento Operacional atualizado
para a gestão de resíduos e trabalhadores
treinados;
Manutenção de instalação para
armazenamento de resíduos perigosos
conforme NBR 12235;
Rotina de inspeção de resíduos perigosos;
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Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Incêndio
Fonte de
ignição;
Reação entre
produtos
químicos
diversos;
Contaminaçã
o do solo,
água e ar
2 1 Baixo
Manter Procedimento Operacional atualizado
para a gestão de resíduos e trabalhadores
treinados;
Manter análise de compatibilidade para
produtos químicos;
Manutenção de instalação para
armazenamento de resíduos perigosos
conforme NBR 12235;
Rotina de inspeção de resíduos perigosos;
Áreas verdes Incêndio Incêndio
criminoso
Redução de
ambientes
naturais
3 1 Modera
do
Manter Procedimento Operacional atualizado
para treinamento e conscientização;
Rotina de limpeza nas laterais das vias de
acesso e circulação interna;
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Processo: P4 - Atividades de apoio Sistema: Atividades de apoio
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Sinalização de advertência nas vias de acesso e
circulação interna;
Exposição a
descargas
atmosféricas
Incêndio Ausência de
SPDA
Hidrantes e
extintores;
Contaminaçã
o do solo,
água e ar
1 1 Baixo Instalação de SPDA conforme NR-10.
Impactos à
comunidade 1 1 Baixo Instalação de SPDA conforme NR-10.
Processo: P5 - Transporte terrestre Sistema: Transporte terrestre
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Relatório de Controle Ambiental - RCA Para
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Processo: P5 - Transporte terrestre Sistema: Transporte terrestre
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Movimentação de
veículos de
transporte de
pessoas e de carga
Vazamento
de
combustível
Colisão e/ou
tombamento
de veículos;
Ruptura do
tanque de
combustível;
Contaminaçã
o do solo e
água
2 1 Baixo
Sinalização das vias de circulação;
Sinalização de velocidade máxima;
Rotina de manutenção das vias de circulação;
Rotina de manutenção dos veículos;
Rotina de inspeção de veículos e condutores;
Controle de jornada de trabalho do condutor;
Vazamento
da carga
(resíduo de
água oleosa
e água de
formação de
caminhão
Colisão e/ou
tombamento
de veículos;
Ruptura do
tanque do
caminhão
tanque
Contaminaçã
o do solo e
água
3 2 Sério
Sinalização das vias de circulação;
Sinalização de velocidade máxima;
Rotina de manutenção das vias de circulação;
Rotina de manutenção dos veículos;
Rotina de inspeção de veículos e condutores;
Controle de jornada de trabalho do condutor;
Relatório de Controle Ambiental - RCA Para
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Processo: P5 - Transporte terrestre Sistema: Transporte terrestre
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
tanque
16m³)
Vazamento
da carga
(combustível
em bombona
de 50l)
Colisão e/ou
tombamento
de veículos;
Ruptura de
bombona;
Contaminaçã
o do solo e
água
2 2 Modera
do
Substituição das bombonas por caminhão de
abastecimento (comboio)
Sinalização das vias de circulação;
Sinalização de velocidade máxima;
Rotina de manutenção das vias de circulação;
Rotina de manutenção dos veículos;
Rotina de inspeção de veículos e condutores;
Controle de jornada de trabalho do condutor;
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Processo: P5 - Transporte terrestre Sistema: Transporte terrestre
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Incêndio/exp
losão
Colisão e/ou
tombamento
de veículos de
carga;
Falta de
manutenção;
Contaminaçã
o do solo e
água
1 2 Baixo
Sinalização das vias de circulação;
Sinalização de velocidade máxima;
Rotina de manutenção das vias de circulação;
Rotina de manutenção dos veículos;
Rotina de inspeção de veículos e condutores;
Controle de jornada de trabalho do condutor;
Emissão de
fumaça e
gases para a
atmosfera
Incêndio/expl
osão
Impactos à
comunidade 1 1 Baixo
Sinalização das vias de circulação;
Sinalização de velocidade máxima;
Rotina de manutenção das vias de circulação;
Rotina de manutenção dos veículos;
Rotina de inspeção de veículos e condutores;
Controle de jornada de trabalho do condutor;
Relatório de Controle Ambiental - RCA Para
Regularização do Porto Organizado de Salvador - BA
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE PORTUÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 190
Processo: P6 - Transporte marítimo Sistema: Transporte marítimo
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Deslocamento,
atracação e
desatracação de
navios (inclui
embarcações de
apoio)
Vazamento
de
combustível
para o mar
Colisão de
navio com
outro navio,
com píer ou
com leito do
mar.
Contaminaçã
o da água 1 4 Sério
Avaliação periódica da batimetria da bacia de
evolução;
Rotina de manutenção dos equipamentos de
navegação;
Rotina de manutenção das estruturas de
atracação do píer;
Plano de treinamento para Práticos;
Impactos à
comunidade 1 4 Sério
Avaliação periódica da batimetria da bacia de
evolução;
Rotina de manutenção dos equipamentos de
navegação;
Rotina de manutenção das estruturas de
atracação do píer;
Relatório de Controle Ambiental - RCA Para
Regularização do Porto Organizado de Salvador - BA
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ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE PORTUÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 191
Processo: P6 - Transporte marítimo Sistema: Transporte marítimo
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Plano de treinamento para Práticos;
Vazamento
de produtos
para o mar
(carga do
navio)
Colisão de
navio com
outro navio,
com píer ou
com leito do
mar.
Contaminaçã
o da água 1 2 Baixo
Avaliação periódica da batimetria da bacia de
evolução;
Rotina de manutenção dos equipamentos de
navegação;
Rotina de manutenção das estruturas de
atracação do píer;
Plano de treinamento para Práticos;
Impactos à
comunidade 1 2 Baixo
Avaliação periódica da batimetria da bacia de
evolução;
Rotina de manutenção dos equipamentos de
Relatório de Controle Ambiental - RCA Para
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Processo: P6 - Transporte marítimo Sistema: Transporte marítimo
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
navegação;
Rotina de manutenção das estruturas de
atracação do píer;
Plano de treinamento para Práticos;
Incêndio/exp
losão
Colisão de
navio com
outro navio,
com píer ou
com leito do
mar.
Contaminaçã
o da água 1 4 Sério
Avaliação periódica da batimetria da bacia de
evolução;
Rotina de manutenção dos equipamentos de
navegação;
Rotina de manutenção das estruturas de
atracação do píer;
Plano de treinamento para Práticos;
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Processo: P6 - Transporte marítimo Sistema: Transporte marítimo
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Impactos à
comunidade 1 4 Sério
Avaliação periódica da batimetria da bacia de
evolução;
Rotina de manutenção dos equipamentos de
navegação;
Rotina de manutenção das estruturas de
atracação do píer;
Plano de treinamento para Práticos;
Emissão de
fumaça e
gases para a
atmosfera
Vazamento de
gases (carga
do navio);
Incêndio/expl
osão
Contaminaçã
o do ar 1 2 Baixo Rotina de inspeção de embarcações;
Impactos à
comunidade 1 2 Baixo Rotina de inspeção de embarcações;
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Processo: P6 - Transporte marítimo Sistema: Transporte marítimo
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Navio atracado
Incêndio/exp
losão
Falhas
operacionais
internas do
navio
Contaminaçã
o da água,
solo e do ar
3 2 Sério Rotina de inspeção de embarcações;
Impactos à
comunidade 3 2 Sério Rotina de inspeção de embarcações;
Emissão de
fumaça e
gases para a
atmosfera
Incêndio/expl
osão
Contaminaçã
o do ar 3 2 Sério Rotina de inspeção de embarcações;
Impactos à
comunidade 3 2 Sério Rotina de inspeção de embarcações;
Vazamento
de produtos
para o mar
(combustível
Incêndio/expl
osão
Contaminaçã
o da água e
solo
3 2 Sério Rotina de inspeção de embarcações;
Impactos à 3 2 Sério Rotina de inspeção de embarcações;
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Processo: P6 - Transporte marítimo Sistema: Transporte marítimo
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
e/ou carga
do navio)
comunidade
Retirada de água
oleosa do navio,
com caminhão
tanque
Vazamento
de água
oleosa para o
mar
Soltura ou
rompimento
da mangueira
de
transferência;
Transbordame
nto do tanque;
Utilização
de barreiras
de
contenção
durante a
operação
de
transferênci
a;
Contaminaçã
o da água 2 1 Baixo
Manter Procedimento Operacional para
retirada de água oleosa do navio, e
trabalhadores treinados;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
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Processo: P6 - Transporte marítimo Sistema: Transporte marítimo
Subsistemas Perigos Causas
Salvaguard
as
existentes
Efeitos Fre
q.
Sev
. Risco Ações Preventivas e Mitigadoras
Retirada de água
de formação do
navio, com
caminhão tanque
Vazamento
de água de
formação
para o mar
Soltura ou
rompimento
da mangueira
de
transferência;
Transbordame
nto do tanque;
Utilização
de barreiras
de
contenção
durante a
operação
de
transferênci
a;
Contaminaçã
o da água 2 1 Baixo
Manter Procedimento Operacional para
retirada de água de formação do navio, e
trabalhadores treinados;
Disponibilidade de kit mitigação ambiental no
píer;
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11.14.11.4 ANEXO EAR-“D”, PGR-“A”, PEI e PAE-“B”: LISTA DE PRODUTOS
MOVIMENTADOS NO PORTO.
As FISPQ dos principais produtos encontram-se no Apêndice 02 apresentado ao final deste
relatório.
TERMINAIS DE GRANÉIS SÓLIDOS – TGS I e TGS II
Nome do Produto Nº ONU/C.R.
Óxido de alumínio (alumina)* -
Carbonato de sódio anidro (barrilha)* -
Carvão coque -
Clinker* -
Cloreto de potássio* -
Cloreto de potássio granulado* -
Concentrado de cobre* -
Coque de hulha -
Coque metalúrgico -
Coque petróleo* -
Enxofre* 1350 /4.1
Escória alto forno -
Finos de ferro esponja -
Finos de minério de ferro -
Fosfato de amônio* -
Fosfato de cálcio natural (rocha fosfática)* -
Fosfato monoamônico* -
Fosfato monoamônico em pó* -
Hiperfosfato natural reativo* -
Minério de manganês -
Minério de cobre -
Minério de ferro -
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Nitrato de amônio* 2071 / 9
Nitrato de bário* 1446 / 5.1
Nitrato de potássio e cloreto (NPK)* -
Óxido de magnésio* -
Piche* -
Sulfato de amônio granulado* -
Sulfato de amônio standard* -
Sulfato de potássio granulado* -
Sulfato de potássio standard* -
Sulfato ferroso* -
Superfosfato com nitrato nssp -
Superfosfato simples* -
Superfosfato triplo* -
Superfosfato triplo granulado* -
Ureia* -
Obs. O * indica que a FISPQ do produto está anexada.
Combustíveis utilizados nas embarcações
Nome do Produto Nº ONU / C.R.
Óleo diesel MF-380* -
Óleo diesel* 1202 / 3
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TERMINAIS DE GRANÉIS LÍQUIDOS E GASOSOS (TERMINAIS
ARRENDADOS)
VOPAK
Nome do Produto Nº ONU / C.R.
NORMAL BUTANOL -
ISOBUTANOL 1212 / 3
ISOPROPANOL 1219 / 3
OCTANOL -
DIOCTILFTALATO -
ORTODICLOROBENZENO -
2-3-DICLOROANILINA 1590 / 6.1
ISODODECANO 2286 / 3
XILENO MISTO -
HEXANO (COPERAF-1) 1208 /3
HEXENE - 1 -
NORMAL PARAFINA C12 EM 1º ESTAGIO -
SOLVENTE C-9 DIHIDROGENADO -
ÁCIDO SULFÚRICO 1830 / 8
SODA CÁUSTICA -
BUTIL ACRILATO (ACRILATO DE BUTILA) 2348 / 3
ETIL ACRILATO (ACRILATO DE ETILA) 1917 /3
MONOISOPROPILAMINA (MIPA 70%) -
MONOETILENOGLICOL -
ACRILATO DE BUTILA 2348 / 3
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FAFEM/PETROBRÁS
Nome do Produto Nº ONU / C.R.
AMÔNIA -
ÁGUA DE FORMAÇÃO -
ÓLEO DIESEL MARÍTIMO -
TEQUIMAR - TEGAL
Nome do Produto Nº ONU / C.R.
2,3 DICLORO ANILINA 1590 / 6.1
2-ETIL HEXANOL (OCTANOL) -
ACRILATO DE 2 ETIL HEXILA -
ACRILATO DE BUTILA 2348 / 3
SOLVENTE AB-9 -
ACETONA PROPANONA -
AGUARRAZ -
ALPHA PLUS -
1-OCTENE -
ACETONA CIANIDRINA 1541 /6.1
ACRILATO DE ETILA 1917 / 3
ALQUILADO PESADOA -
ACRILATO DE METILA 1919 / 3
ALFAMETILESTIRENO -
ACIDO MONOGASTO -
ACRILONITRILA 1093 /3
ANIDRIDO ACETICO 1715 /8
ALCOOL ANIDRO -
FENILAMINA -
ACIDO SULFURICO PURIFICADO -
ACIDO SULFURICO RESIDUAL 1832 / 8
ACIDO SULFURICO RESIDUAL D/NITROCUMEN (ASRN) -
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BUTANOL 1122 / 3
BUTADIENO 1010 / 2.1
BUTENO 1 1012 / 2.1
BUTENOS -
BENZENO 1114 / 3
BENZENO (FORA DE ESPECIFICAÇÃO) -
SOLVENTE C-9 -
CORRENTE PETROQUIMICA -
SOLVENTE C9 DIHIDROGENADO -
CICLOHEXANO 1145 / 3
CICLOHEXANONA 1915 / 3
COLLOIDAL -
COPERAF-1 -
COPERAF-2 -
CORRENTE AROMÁTICA -
CORRENTE PGH -
CAPROLACTAMA -
DICICLOPENTADIENO 2048 / 3
DIETANOLAMINA -
DIETILENOGLICOL -
DIMETILFORMAMIDA 2265
DOP-DIOCTIL-FTALATO -
DIPROPILAMINA 2383 / 3
ESTIRENO -
ETILBENZENO -
BUTILDIGLICOL -
BUTILGLICOL -
BUTILTRIGLICOL -
DICLORETANO -
EFLUENTE -
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ETENO -
GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO -
GASOLINA 1203 / 3
ACIDO ACETICO -
ALCOOL ETILICO HIDRATADO -
ISO-BUTANOL 1212 / 3
ISSO PROPANOL -
ISOPRENO 1218 / 3
LINEAR ALQUIL BENZENO -
LAMA ORGÂNICA -
LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONADO -
ALCOOL LAURÍLICO -
ACIDO MONOCLOROACETICO -
MONO CICLO HEXAMIL AMINA -
METILENO DIFENIL ISOCIANATO -
MONOETANOLAMINA 2491 / 8
MONDETILENOGLICOL GF -
MONDETILENOGLICOL GI -
METIL ETIL CETONA 1193 / 3
METANOL 1230 / 3
METACRILATO DE METILA 1247 / 3
METIL TERCI-BUTIL ETER (MTBE) -
METHYLGLYCOL -
CLORETO DE VINILA MONOMERO -
NORMAL HEXANO -
NORMAL PARAFINA -
NAFTHA 1268 / 3
NORMAL BUTANOL -
NORMAL PROPANOL -
NORMAL PARAFINA P 185 -
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NORMAL PARAFINA C 14 -
OCTENO -
ORTODICLOROBENZENO -
ALFA-OLEFINA C10 -
ALFA-OLEFINA C12 -
ALFA-OLEFINA C13 -
ÓLEO RESIDUAL -
ÓLEO DE MAMONA -
ÓLEO DE MAMONA DE PRIMEIRA PRENSAGEM -
ORTONITROCLOROBENZENO -
ÓLEO NAFTENICO HIDROGENADO LEVE -
ORTONITROTOLUENO -
ORTOXILENO -
OX-FE -
NORMAL PARAFINA C12 -
DICLOROPROPANO -
PENTADIENO-1,3 -
PROPENO 1077 / 2.1
PARAXILENO -
PIPERIL -
PKO -
RESIDUO DE ACIDO MONOGASTO -
RESIDUO DE AQUILADO PESADO -
RESIDUO DE LAB -
RESIDUO DE ACH -
RESIDUO DE TDI -
RESIDUO -
RESIDUO DE ETILBENZENO -
ESTIRENO MONOMERO 2055 / 3
ÓLEO SPINDLE -
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SODA CAUSTICA DIAFRAGMA -
SODA CAUSTICA RAYON GRADE -
ÓLEO SPINDLE SN-70 -
ÓLEO SPINDLE SN-90 -
SOLVENTE PALE MEDIUM -
TOLUENO DISOCIANATO 2078 / 6.1
TRIETANOLAMINA 85 -
TRIETILENOGLICOL-B -
TOLUENO 1294 / 3
TOLUENO MP -
ALCOOL ISOTRIDECILICO -
ULTRANEX NP 40 -
ULTRANEX NP 60 -
ULTRANEX NP 95 -
ULTRANEX NP 100 -
ULTRANEX NP 120 -
ULTRANEX NP 130 -
ULTRAMINE 200 -
UNITOL L20 -
UNITOL L70 -
ACETATO DE VINILA MONOMERO -
VORANOL 3010 -
VORANOL 4730 POLIOL -
XILENO MISTO -
XILENO MISTO MP -
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11.14.11.5 ANEXO EAR-“E”: CARTA OPERACIONAL DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL AO DERRAMAMENTO DE ÓLEO - CARTA
SAO.
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11.14.11.6 ANEXO EAR-“F”: CARACTERIZAÇÃO DA HIDRODINÂMICA COSTEIRA
DO PORTO DE ARATU–BA.
Apresentado no Apêndice 01 ao final do relatório.
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11.14.11.7 ANEXO PGR-“B”: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
MANUAL DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Proposto no Plano de ação
PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA PARA ATIVIDADES CRÍTICAS
Proposto no Plano de ação
PROCEDIMENTO PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Proposto no Plano de ação
PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE ÁGUA OLEOSA E ÁGUA DE
FORMAÇÃO DO NAVIO
Apêndice 03: Norma para Gerenciamento de Resíduos apresentado ao final deste relatório
PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DO NAVIODE ÁGUA DE FORMAÇÃO
Apêndice 03: Norma para Gerenciamento de Resíduos apresentado ao final deste relatório
TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
Apêndice 04: Norma - Movimentação, Armazenagem e Transporte de Produtos Perigosos
apresentado ao final deste relatório
PLANO DE TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
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Cada norma, plano ou programa contempla ações de educação, treinamentos e exercícios
simulados, quando aplicável.
O Porto mantém um programa de treinamento que visa a preparação e o constante
aprimoramento das suas equipes no sentido de prevenir e mitigar os impactos gerados pelos
acidentes ocorridos em suas instalações, incluindo incidentes de poluição por óleo.
A tabela abaixo descreve o programa de treinamento de preparação à emergência do Porto de
Aratu.
PÚBLICO
ALVO TREINAMENTO
CARGA
HORÁRIA FREQUÊNCIA
EOR
Atuação da EOR (Atribuições,
Sistema de Comando de acidentes,
Riscos Químicos dos Produtos
Perigosos, Legislação Aplicável,
Hipóteses Acidentais, Comunicação,
Recursos Materiais, Procedimentos
de Combate, Ações Pós-
emergenciais)
24h (T+P)* Anual
EPI - Equipamento de Proteção
Individual 4h (T+P) Anual
Coordenador do
PAE e líderes de
equipe
Liderança em situações de
emergência 8h (T) Anual
Equipe de
Atuação Direta
Prevenção e combate a incêndios 12h (T+P) Bianual
Primeiros socorros 12h (T+P) Bianual
Emergências com produtos químicos 08h (T+P) Bianual
Básico de resgate aquático 08h (T+P) Bianual
Básico de educação ambiental 04h (T+P) Bianual
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PÚBLICO
ALVO TREINAMENTO
CARGA
HORÁRIA FREQUÊNCIA
Equipe de
Logística
Apoio, montagem e operação de
estrutura logística para resposta a
emergências
4h (T+P) Anual
Equipe de
Atendimento
Médico
Atendimento pré-hospitalar na área
de urgência-emergência 8h (T+P) Anual
Coordenador do
PAE e Equipe de
Controle
Ambiental
Ações de atendimento à emergências
ambientais 4h (T) Anual
Coordenador do
PAE e Equipe de
Comunicação
Comunicação de emergência
4h (T) Bianual
Funcionários da
CODEBA,
Prestadores de
Serviço e
OGMOSA
Plano de Ação de Emergência - PAE
e Plano de Emergência individual -
PEI
4h (T) +
4 h Anual
*T = Treinamento Teórico; P = Treinamento Prático
A Tabela que segue detalha o conteúdo programático dos treinamentos da equipe de Atuação
Direta.
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MÓDULO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Prevenção e
combate a
incêndios
Aspectos legais.
Teoria do fogo; propagação do fogo; classes de incêndio.
Prevenção de incêndios.
Métodos de extinção; agentes extintores.
EPI (equipamentos de proteção individual).
Equipamentos de combate a incêndio (extintores, hidrantes,
mangueiras e acessórios).
Equipamentos de detecção, alarme e comunicação; abandono de área
(pessoas com mobilidade reduzida).
Primeiros
Socorros
Avaliação inicial (mecanismo de lesão e número de vítimas).
Vias aéreas (causas de obstrução e liberação).
RCP (ressucitação cardiopulmonar).
DEA (desfibrilador semiautomático externo).
Estado de choque.
hemorragias (classificação e tratamento).
Fraturas (classificação e tratamento).
Ferimentos (classificação e tratamento).
Queimaduras (classificação e tratamento).
Emergências clínicas.
Movimentação, remoção e transporte de vítimas.
Emergências com
produtos
Definição e organização marítima internacional.
Catálogos, códigos e protocolos para o transporte de cargas perigosas
por mar. rótulos de riscos.
Painel ONU/IMO.
Tabela de segregação.
Diamante de hommel.
Reações adversas de cargas perigosas.
Características fisico-químicas dos produtos perigosos.
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MÓDULO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
químicos Toxicologia, intoxicação e seus efeitos.
Resposta a emergência.
Aproximação segura, delimitação de áreas.
Avaliação de áreas adjacentes.
Intervenção direta.
Técnicas e meios de transbordo.
Recolhimento e acondicionamento de resíduos.
Monitoramento de área e elaboração de relatório final de atendimento a
emergência química.
Básico de Resgate
Aquático
Definição de salvatagem.
Equipamentos de proteção individual (flat espuma, nadadeiras,
máscara, bóia circular e cabo guia, coletes, snoorkel, bote etc).
Fases do salvamento (aviso ou observação, aproximação segura,
abordagem, resgate, transporte, retirada da água e reanimação).
Tipos de salvamento (simples, com equipamentos, com embarcação,
com aeronave, salvamento conjugado etc.
Lesões causadas por animais aquáticos.
Tratamento de urgências (quase afogamento, insolação, golpe de calor,
queimadura solar e hipotermia).
Básico de
educação
ambiental
Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável (histórico,
percepção e sensibilização, conceitos, componentes ambientais;
política ambiental; impactos ambientais; gestão ambiental; sistema de
gestão ambiental).
Crise sócio ambiental.
Desenvolvimento sustentável.
Conceitos e definições da EA Portuária.
Origem e ciclo da água.
Esgotamento sanitário.
Ecologia, aspectos geográficos gerais da geografia portuária.
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MÓDULO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Fauna e flora do porto de Aratu-Candeias.
Baía de Todos os Santos (características e fauna).
Atividades econômicas.
Política, agenda e gestão integrada ambiental da CODEBA.
Resíduos e programa de coleta seletiva.
PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Com base nos manuais dos equipamentos existentes, a CODEBA possui um sistema
informatizado onde são lançadas as informações técnicas de cada grupo de equipamentos.
Periodicamente são emitidas guias de manutenção para que sejam feitas as intervenções
necessárias, tanto de ordem preventiva como corretiva. A operação desses equipamentos,
assim como suas limpezas após utilização, são de responsabilidade dos Operadores
Portuários. A CODEBA deve manter em arquivo os procedimentos operacionais elaborados e
utilizados pelos Operadores Portuários.
PLANO DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Proposta no Plano de ação
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
Apêndice 03: Norma para Gerenciamento de Resíduos apresentado ao final deste relatório
TESTES EM EQUIPAMENTOS DE ALARME E RESPOSTA A EMERGÊNCIA
A CODEBA possui sistemática de verificação e teste semanal das sirenes eletrônica,
eletromecânica e sinais luminosos. Este sistema de alarmes visa atender o Plano de
Emergência e Plano de Segurança Portuário (ISPS-CODE).
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INSPEÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Proposta no Plano de ação
INSPEÇÃO DE EMBARCAÇÕES
Proposta no Plano de ação
INSPEÇÃO E LIMPEZA DO SEPARADOR ÁGUA E ÓLEO (SAO)
Proposta no Plano de Ação
INSPEÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS E CONTENÇÕES
A CODEBA possui um contrato de prestação mensal de serviços dessa natureza.
INSPEÇÃO DE TANQUES DE COMBUSTÍVEL
Proposta no Plano de Ação
INSPEÇÃO DE LOCAIS PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS
PERIGOSOS
Apêndice 04: Norma - Movimentação, Armazenagem e Transporte de Produtos Perigosos
apresentado ao final deste relatório
INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RESPOSTA A
EMERGÊNCIA
Relatório de Controle Ambiental - RCA Para
Regularização do Porto Organizado de Salvador - BA
SECRETARIA DE PORTOS
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Os extintores são verificados continuamente por uma empresa especializada, que é fiscalizada
pela equipe de segurança do trabalho da CODEBA.
A equipe de segurança do trabalho da CODEBA faz verificações rotineiras de birutas, caixas
de salvatagem, veículo de combate a incêndio, hidrantes, etc.
Os materiais e equipamentos de resposta no mar são inspecionados por empresa especializada
que faz a gestão do Centro de Proteção Ambiental do Porto (BRAVANTE-HIDROCLEAN).
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11.14.11.8 ANEXO PGR-“C”: GESTÃO DE EMPRESAS
EMPRESAS ARRENDATÁRIAS - Apresentado no Quadro 11.11-01 do EAR.
Operadores Portuários Qualificados no Porto de Aratu - posição setembro 2014. Apresentado
no Quadro 11.11-02 do EAR.
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11.14.11.9 ANEXO PGR-“D”: GESTÃO DE MUDANÇAS
Proposta no Plano de Ação.
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11.14.11.10 ANEXO PGR-“E”: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO, TRATAMENTO
E REGISTRO DE INCIDENTES E ACIDENTES.
Proposta no Plano de Ação.
Abaixo segue o formulário de investigação para acidentes com vítimas
INVESTIGAÇÃO DE
ACIDENTE / INCIDENTE
N.º
Dia e horário
1. DADOS GERAIS
Local: Localização exata Tipo de
operação
Op. Portuário
Mat.: Nome do(s) Acidentado(s): Idade:
Categoria Função que exercia quando
do acidente
Principal ocupação
Parte do corpo atingida Após quantas horas de
trabalho
Tarefa que realizava
quando do acidente
Agente do acidente Parte específica causadora
Tipo Espécie
Com afastamento
– CAF Batido por Preso dentro
Queda do nível
diferente
Sem afastamento
- SAF
Batido
contra
Apanhado por Esforço excessivo
Morte Contato por Apanhado entre
Incidente Contato com Queda do mesmo
nível
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2. DESCRIÇÃO SUCINTA
3. ANÁLISE
Frequência Severidade
Improvável
( )
Remota
( )
Ocasional
( )
Moderada
( )
Frequente
( ) Baixa ( )
Marginal
( )
Causas
Primárias Secundárias
4. ANÁLISE DETALHADA
4.1 – O que ocorreu:
Descreva em seqüência: (1) Algum dado pessoal relevante, se houve. (2)
Localização e posição do trabalhador em relação à circunvizinhança. (3) como
o empregado estava fazendo o trabalho. (4) o que ocorreu para precipitar o
acidente. (5) tipo de acidente e seu agente de contato, se necessário junte
esboço ou foto para esclarecê-la. Anote testemunhas se houver (nome
matricula cargo, função).
4.2 – Ações pessoais e fatores contributivos:
O que fez ou deixou de fazer o acidentado ou outra pessoa e o que contribuiu
diretamente para o acidente. Seja especifico: (ex.: uso de escada muito curta
para o trabalho, falha em firmar a escada, falha em travar a máquina ) –
Identifique as causas.
4.3 – Condições e origens contributivas:
Que deficiência ou condições inseguras em ferramentas ou equipamentos de
trabalho contribuíram diretamente para o acidente (ex.: óleo no piso, proteção
da máquina quebrada, área congestionada) – especifique as causas.
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4.4 – Condições requeridas:
Quais as ações que serão tomadas para prevenir a repetição? Enumerá-las,
colocado o prazo e o responsável para cada uma das medidas
5. AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PARA EVITAR A REPETIÇÃO
N
.
º
CONDIÇÕES REQUERIDAS PRAZO RESPONSÁVEL
1
2
3
4
5. COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO
SESSTP / OGMOSA - CODEBA Outros participantes
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11.14.11.11 ANEXO PGR-“F:” PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA
Proposta no Plano de ação.
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11.14.11.12 ANEXO PGR-“G”: PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS
E REGISTROS
Proposta no Plano de Ação.
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11.14.11.13 ANEXO PGR-“H”: PLANO DE AÇÃO – PORTO DE ARATU
REFERÊNCIA AÇÃO RESPONSÁVEL
PRAZO
EM
MESES
PAE E PEI Implantar telefone 0800 para comunicação
com a comunidade CODEBA* 10
PAE E PEI Instalar placas informativas na área do Porto
sobre comunicação em caso de emergências CODEBA 10
PGR Identificar e organizar projetos, plantas e
leiautes CODEBA* 10
PGR Identificar e organizar especificação técnica
de materiais e equipamentos CODEBA* 10
PGR Identificar e organizar Manual de operação
de máquinas e equipamentos CODEBA* 10
PGR Elaborar Procedimento de segurança para
atividades críticas CODEBA* 10
PGR Elaborar Procedimento para abastecimento
de máquinas e equipamentos CODEBA* 10
PGR Elaborar Plano de gerenciamento de
produtos químicos CODEBA* 10
PGR Elaborar Procedimento para Inspeção de
embarcações CODEBA* 10
PGR Elaborar lista de verificação para Inspeção
de veículos, máquinas e equipamentos CODEBA* 10
PGR Elaborar lista de verificação para Inspeção e
limpeza do separador água e óleo (SAO) CODEBA* 10
PGR Elaborar lista de verificação para Inspeção
de tanques de combustível CODEBA* 10
PGR, PAE E
PEI
Elaborar Procedimento de investigação,
registro e tratamento de incidentes e
acidentes
CODEBA 10
PGR Elaborar Procedimento de Gestão de CODEBA* 10
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REFERÊNCIA AÇÃO RESPONSÁVEL
PRAZO
EM
MESES
Mudanças
PGR Elaborar Procedimento de Auditoria Interna CODEBA 10
PGR Elaborar Procedimento de controle de
documentos e registros CODEBA 10
PEI Elaborar Anexo III da Resolução Conama
398/08 CODEBA 10
PEI
Contratação de empresa especializada para
atendimento a emergência no mar e em terra
que envolve óleo
CODEBA 10
PEI E PAE
Dotar o Porto (áreas não arrendadas) de
recursos materiais, equipamentos e equipe
para atendimento às emergências nos
diversos cenários.
CODEBA 10
OBS: *Com apoio dos arrendatários
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11.14.11.14 ANEXO PGR-“I”: PLANO DE AÇÃO PARA O NÚCLEO DE DEFESA
COMUNITÁRIA – NUDEC
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11.14.11.15 ANEXO PEI e PAE-“A”: CATÁLOGO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA
CATÁLOGO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA 2011
PESSOA, ENTIDADE OU
ÓRGÃO CARGO E TELEFONE
COORDENADOR DO PEI
ALBERTO DE FREITAS C. Filho Fone (71) 3602-5709/5710
(71) 3602-5716
(Gestor do Porto de Aratu - GPA) Fax (71) 3602-5705/08
alberto@codeba.com.br
Substitutos: (Jonas Barbosa, José
Cerqueira Velame, Sergio José
Coelho Marques e Wellington da
Silva Santos)
Cel. (71) 9987-1627
(71) 8791-8622
COORDENADORES TÉCNICOS (Responsável pela área do sinistro)
CODEBA (71) 3602-5709 / 3602-5710
BRASKEM ROI – RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO
INDUSTRIAL DA IESE 3413-2281/2459 - 24h
TEQUIMAR (TERMINAL QUIMICO
ARATU S.A.)
LÍDER EQUI. DE PLANTÃO (71) 3602-6465
S. DE CONTROLE (71) 3602-6441
VOPAK (71) 3602-5168 / 5167
DOW (71) 3602-3140 / 0800-2825015 (Emergência)
PETROBRAS FAFEN (AMÔNIA) SALA TEC. OPERAÇÃO (71) 3642-4516 / 4528/ 4570
FAX (71) 3642-4530
MAGNESITA LÍDER (71) 3602-7079 / 7008
CABOTO LÍDER (71) 4009 7676 e 3241 5022 (Fax).
FORD ARATU INSPETOR GUARDA (71) 2103-9815 / 2103-9832
PARANAPANEMA - ARATU LÍDER (71) 3602-7120 Cel. 9949-0458
FCA – FERROVIA CENTRO
ATLÂNTICA (CANDEIAS)
0800-285-7000 (Emergência) / Segurança Empresarial 8728-2452
(Sr. Antônio Neto) 8887-0709 (Vagner Nunes) / Téc. Segurança
8728-5435 (Sr. Igor Souza)
SINDINAVE (71) 3243-7856 / (71) 9981-4701 (Sr.Gonzalo)
EQUIPE DE ATUAÇÃO DIRETA
Líder da Brigada da CODEBA Técnico Portuário (71) 3602-5764 ou (71) 3602-5735
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Líder da Brigada VOPAK Supervisor do Turno (71) 3602-2164 / 5167 (Téc. De segurança)
/5168 (Portaria)
Líder da Brigada da FAFEN / Petrobrás Operador Líder (71) 3642-4516 / 4528 / 4570
Líder da Brigada da BRASKEM Líder do Turno (71) 3413-1769 /1700
Líder da Brigada da TEQUIMAR Operador de Plantão (71) 3602-6465 / 6441
Líder da Brigada da DOW Líder doTurno (71) 3602-3140
Corpo de Bombeiros 193
Defesa Civil Estadual (CORDEC) 199
Empresa especializada em atendimento à
emergência contratada Telefones
EQUIPE DE CONTROLE AMBIENTAL
Nomes Telefones
Itamar Valadares e Elienildes S. Simões (71) 3320-1310 / 1364 / 9981-7905
EQUIPE DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da
CODEBA
Waldomiro José dos SantosJunior
e-mail: ascom@codeba.com.br
(71) 3320-1270
Assistente Social da CODEBA
Ângela Bezerra
Telefones
(71) 3320-1250
EQUIPE DE ATENDIMENTO MÉDICO
Nomes Telefones
Marcia Teles e Taketo Hori (71) 3320-1310
EQUIPE DE LOGÍSTICA
Nomes Telefones
Amanda Timóteo – Gerente
Administrativo - CAD
Jorge Nogueira – GIE
Jorge Tadeu – Chefe de Serviço
(71) 3320-1252
(71) 9644-6043
SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA
Hospitais, clínicas ou outras entidades da
região Telefones
EM SALVADOR
Hospital do Subúrbio -
Hospital Roberto Santos
(71) 3217-8605
(71) 3372-2999
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Hospital Geral do Estado (71) 3356-2999
SIMÕES FILHO
Hospital Municipal e Maternidade
Simões Filho - (71) 3296-8500
CAMAÇARI
Hospital Geral de Camaçari
Hospital Santa Helena
(71) 3621-2277
(71) 3622-7553
CANDEIAS
Hospital Geral de Candeias (71) 3601-1042
P.C.D – PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DUTOVIA (PARTICIPANTES)
DOW (71) 3649-5178 / FAX 3649-5146 / 0800-282-5015
(Emergência)
TEQUIMAR (71) 3602-6401/6451
FAFEN (71) 3642-4032
BRASKEM (71) 3413-2281
PROQUIGEL Sala de Controle 3878-6520 / Portaria 3602-5400
PETROBRAS – Emergência Seg. do Trabalho 3604-2757 / 0800-78-9001
OGMOSA
OGMOSA - Segurança do Trabalho (71) 3319-1663 – 3319-1670 – 8802-3899 – 9142-3330
OGMOSA - Fiscalização Portuária (71) 3319-1655 – 8802-3896
C. P. A.
CENTRO DE PROTEÇÃO (71) 3602.7232 / 7234 - Gerente (Márcio) 8801-7284
Maxwel 8103 7971.
AMBIENTAL - HIDROCLEAN www.hidroclean.com.br
TERMINAL DE MATÉRIAS PRIMAS – BRASKEM
Terminal de Matérias Primas da Braskem (71) 3602.6466 / FAX 3602-7028
SERVIÇO SOCIAL
CODEBA (71) 3320-1251/ 9974-3885 (Ângela Bezerra)
TEQUIMAR (71) 3602 - 6414 /6408 (Serviço Médico)
VOPAK (71) 3602-5159
OGMOSA (71) 3319-1664/5
DOW (71) 3649-5000 / 5363 (Raimundo Augusto)
PREFEITURAS
Salvador Geral (71) 2201-6000
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Sec. Meio Ambiente (71) 3186-1500
Candeias
Gabinete da prefeitura (71) 3605-0008
Sec. Meio Ambiente (71) 3605-0099 / Sec. De Obras (71) 3601-
6237/2513
Simões Filho (71) 3296-8300
Dias D'Avila (71) 3625-7588
Camaçari (71) 3621-6811
CÂMARA MUNICIPAL
Candeias (71) 3605-8105/8100
Simões Filho (71) 2108-7200
Camaçari (71) 3621-6100
Salvador (71) 3320-0100
Salvador - CODESAL (71) 3381-9011 – 199
SAMU
SAMU 192
POLÍCIA MILITAR
Candeias (71) 3605-1205
Simões Filho (71) 3396-1207/1688/4601
Camaçari 3622-7878/7862/7866
Salvador 190
POLÍCIA CIVIL
Candeias 197
Simões Filho (71) 3396-2840 (Setor Investigativo) / (71) 3296-9107 (Plantão)
Camaçari (71) 3622-3995
Salvador 197
DETRAN
Candeias (71) 3601-3570
Simões Filho 154
Camaçari (71) 3621-5502
Salvador (71) 3535-0888
Ouvidoria Geral 0800-284-0011
COELBA
Candeias (71) 3605-1377
Simões Filho 0800-071-0800
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Camaçari (71) 3627-1074/1538
Salvador 0800-071-0800
EMBASA
Candeias (71) 3601-8002
Simões Filho (71) 3396-1938 / 3995
Camaçari (71) 3621-6001
Salvador 0800-0555-195
RÁDIO / TV
CANDEIAS BAIANA FM (71) 3605-7803
INEMA - DISQUE MEIO AMBIENTE
Candeias 0800-071-1400 (FAX) (71) 3601.9160
Simões Filho 0800-0711-400
Camaçari 0800-0711-400
Salvador 0800-071-1400 / 3117-1200
IBAMA
Bahia (71) 3172-1653 / 1687 SSA (71)3172-1650
Brasília (61) 3316-1392/1319/1071 Fax (61) 3316-1952
Geral 0800-618-080
DEFESA CIVIL ESTADUAL (CORDEC)
Candeias (71) 3605-2574 / 199
Simões Filho 199
Camaçari (71) 3622-7700 / 199
Salvador 3176-8600/8608/8613 / 199
Municipal 199
CORPO DE BOMBEIROS
Candeias (71) 3244-2244 / 3313-0907
Coordenação de Operações BOMBEIROS (71) 3116-4849 / Vistoria Técnica (71) 3116-4678 (Cel.
Vasconcelos)
Simões Filho (71) 3594-3023/27
Camaçari 193
Salvador 193
(Resgate e Salvamento – Barroquinha) (71) 3243-1416
Madre de Deus (71) 3604-1686/4939
POLÍCIARODOVIÁRIA
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 230
Candeias ESTADUAL (71) 3601-1064 / FEDERAL 3605-1649
Simões Filho ESTADUAL (71) 3669-1421 / FEDERAL (71) 3296-
8610/8611/8612
Salvador FEDERAL (71) 2101-2200 / 3535-3191
Posto Policial Rodoviário da BR 324 FEDERAL (71) 3296-8610
DNIT (Movimentação de terras)
Feira de Santana (75) 3221 0197
Salvador Nac.0800611535, Salvador (71) 3617-8600 / 8602 /
8645
CAPITANIA DOS PORTOS
ATENDIMENTO (71) 3507-3777
BASE NAVAL DE ARATU
ATENDIMENTO (71) 3307-3400 9988-2230 – 24h
DERBA
Santo Amaro (75) 3241-1607
Camaçari (71) 3621-4206
Salvador (71) 3115-2160
SINART
ATENDIMENTO (71) 3621-5056
CEPED
ATENDIMENTO (71) 3634-7300
CHESF
ATENDIMENTO PABX (81) 3229-2000 / Almoxarifado (71) 3281-2831
Meio Ambiente 0800-284-2000
CETREL
ATENDIMENTO (71) 3634-6800 / 6810 / 6830
ASSOCIAÇÕES E COLÔNIAS DE PESCA
Associação de Pescadores e
Marisqueiras de Bananeira - 71) 3297-4037
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Altamira
Colônia de Pesca Z-54-Passé
Carlos Augusto Santana (71) 3607 - 4113 / 8181 - 9626
Colônia Z-4 Ilha de Maré
Marizélia Carlos Lopes
(71) 3297 - 1282 / 3297 - 4029 / 8181 - 0078 / 9921 -
1014
Associação Beneficente dos
Moradores de Caboto - ABMC
Maria Antônia Borges Pereira
(71) 8125 - 7088 / 8237 - 0725 / 3602 - 9608 / 3602 -
7269
Associação Comunitária dos Amigos
de Caboto - ACAC
Maria Clauneide dos Santos
(71) 3602 - 9640 / 3602 - 9602 / 9963 - 7101 / 8237 -
0725
Associação Beneficente Comunitária
do Pasto de Fora (71) 3602-9117 / 3602-9126
PETROBRAS – EMERGÊNCIA AMBIENTAL
ATENDIMENTO 0800-78-9001
LIMPEZA
LIMPURB (71) 3186-5000
DISQUE Limpeza 156
Chefe de Gabinete Sra. Ana Brandão (71) 3186-5130
SUDIC
(Apoio Institucional) (71) 2102-2511
PRATICAGEM
BAHIA PILOTS (71) 3016-8500
SALVADOR PILOTS (71) 3444-8006
TRANSPORTE
Empresas de Transporte Rodoviário Vitória Transportes Ltda. - Sr. Lázaro (71) 86186603
Empresas de Transporte Marítimo
MARINA ARATU (71) 3594-7373 / 9476
ARATU IATE CLUBE (71) 3216-7444 / 7303 BELOV –
NOGUEIRA 99839145
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SECRETARIA DE PORTOS
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 232
EMPRESA DE TRANSP. AÉREO Aeroporto de Salvador (71) 3204-1155 (Controle de vôo) / (71)
3204-1010 (Geral)
CATÁLOGO TELEFÔNICO DE EMERGÊNCIA (Parte II)
EMPRESAS /
ENTIDADES
REPRESENTANTES
FAX TELEFONE Função
Endereços eletrônicos
CODEBA GERAL
(71) 3602-5705 (71) 3602-5710
porart@codeba.com.br
CODEBA
José Muniz Rebouças (71) 3320-1344 (71) 3320-1322
Diretor Presidente
(71) 3320-1212
josereboucas@codeba.com.br
CODEBA
Newton Ferreira Dias
(71) 3320.1277
Diretor Gestão Adm. e Financeira (71) 3320-1234
newtonfd@codeba.com.br
CODEBA
Renato Neves da Rocha Filho Diretor
Infraestrutura e Gestão Portuária (71) 3243-9269 (71) 3320-1226
renatorocha@codeba.com.br
CODEBA
Alexandre Catão
(71) 3242.9927 (71) 3320.1396 Diretor Comercial e Desenvolvimento
alexandre.catão@codeba.com.br
CODEBA
Alberto de Freitas Costa Filho
(71) 3602-5708
(71) 3602-5709
Gerente do Porto de Aratu (71) 3602.5710
alberto@codeba.com.br
CODEBA
Paulo Leal Veiga
(71) 3602-5708
(71) 3602 - 5729
Chefe de Serviço (71)9921 - 8534
pauloleal@codeba.com.br
CODEBA EDUARDO LINHARES de
Albuquerque (71) 33201262
(71) 3320-1279 /
1379
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SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 233
Gerente de Assuntos Estratégicos (71) 3320-1380
linhares@codeba.com.br
(71) 3320-1364
(71) 9617-8126
CODEBA
Jorge Eduardo de Abreu Nogueira
(71) 3320-1216 (71) 3320-1330 Gerente de Infraestrutura
jorgenogueira@codeba.com.br
CODEBA
Itamar Trindade Valadares
(71) 3320-1262
(71) 3320-1364
Coordenadora da CTGA da CODEBA (71) 9981-7905
itamar@codeba.com.br
CODEBA
Edson Santos
Chefe de Serviço da Guarda Portuária (71) 3602-5708
(71) 3602-5716
(71) 8791 - 9079
edson@codeba.com.br 9964 - 4554
CODEBA
Valdir de Santana Souza
(71) 3602-5764
(71) 3602-5764
Segurança do Trabalho (71) 9617.7324
valdir.santana@codeba.com.br
CODEBA
José Cerqueira Velame Filho
(71) 3602-5764
(71) 3602-5735
Segurança do Trabalho (71) 9617.7324
velame@codeba.com.br
CODEBA
Vivaldo Mercês SILVA
(71) 3602.5764
(71) 3602-5764
Segurança do Trabalho (71) 9617.7326
vsilva@codeba.com.br
OGMOSA
PABX (71) 3319-1651 (71) 3319-1699 /
ogmosa@e-net.com.br 3319-1662 1653 / 1650
Leonardo Santana Almeida
(71) 3319-1651 (71) 8852 2098 Controladoria
ogmosa@ogmosa.org.br
CLEIDSON Santana
Supervisor Segurança do Trabalho (71) 3319-1651 (71) 3319-1670 –
9142-3330 cleidson.santana@ogomosa.org.br
Júlio Cezar LUCIDI
(71) 3319-1651 (71) 3319-1670
8802-3899 (Engº Segurança do Trabalho)
julio.lucidi@ogmosa.org.br
PAULO AMARAL (71) 3319-1651 (71) 3319-1663
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ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE PORTUÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 234
Téc. Segurança do Trabalho (71) 8814.9908
sesstp@ogmosa.org.br
FISCALIZAÇÃO EM ARATU
8802-3897
RÁDIO CANAL 2
FISCALIZAÇÃO EM SALVADOR (71) 3319-1651
3319-1663
Fiscalização@ogmosa.org.br 8802 - 3896
VOPAK
Fernando Fernandes
Gerente do Terminal
fernando.fernandes@vopak.com
(71) 3602-7170
9196-5464
9972-9400
Diego Gomes (71) 3602-7170
3602-7001
(71) 3602-5157
(13) 9189-0015
(Pessoal)
9996-5464
(Empresarial)
CABOTO
Gerência (71) 3241 5022 (71) 4009 7676
George Santos
Técnico de Segurança do Trabalho (71) 3602 - 7319
ENCARREGADO DE PLANTÃO
Manoel Claudio
Marcio Aboim
(71) 3602-7129 (71) 3602-7319
PARANAPANEMA
Gerência (71) 2203 -
1603
Cesar Almeida Boa Morte
João Cavalheiro
Paulo Cesar Ramos Portela
Cleberson Rodrigues Barbosa
(71) 3602-7120 (71) 3602-7120
SGS
Rosana Ferrer
Representante da SGS do Brasil Ltda.
rosana.ferrer@sgs.com
(71) 3311-0161
ITS Carlos Barbosa (71) 3602-7107 (71) 3602-7030
INSPETOR DE PLANTÃO
9946-7559
MAGNESITA
Januário Pinto dos Reis (71) 3602-7008 (71) 3602-7079
magnesita@svn.com.br
aratu@magnesita.com.br
INTERNACIONAL Alcir José Zani (Diretor) (71) 3243 6745 (71) 3503 0900
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AUTORIDADE PORTUÁRIA
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Gerente (71) 3247 9458
INTERMARÍTIMA Marcos A. de Melo Costa
(71) 3602-7058 (71) 3602-7082 /
9131-6529 marcosandre@intermaritima.com.br
FAFEN / BR
José Carlos Florêncio
(71) 3642-4701
(71) 3642-4791
9967-5075/9962-
7465 Marcelo Jorge Amad
FAFEN AMONIA TEC. DE PLANTÃO
3642-4528
3642-4516
3642-4501/2
(Armazenamento)
FAFEN UREIA TEC. DE PLANTÃO
3642-4166
(Fabricação)
(71) 3642-
4501/4502
RECEITA FEDERAL
ARATU
José Marzal (71) 3602-7043
(71) 3602-7043 e
3602 – 7048
(71) 3602-7130
Eudismar Araújo (71) 3602-7048 (71) 2105.5501
Moinho Dias Branco GERAL
08007272770
T P C João José Custódio
OPERADOR LOGÍSTICO (71) 2108.9779
(71) 3602.6427
(71) 3602-6435
ULTRACARGO -
TEQUIMAR (TERMINAL
QUIMICO ARATU S.A.)
Nadim Chukr
Gerente de Terminais do Nordeste
(71) 3602 - 6427
(71) 8105 - 7316
Antônio Carlos Hellstron
Gerente de Meio Ambiente
(71) 3602 - 6418
(71) 8146 - 2403
Aline Fonseca
Coordenadora de Segurança do Tabalho (71) 3602-7157
(71) 3602 - 6451
(71) 8140 - 3332
(71) 8219-5657
SPCBA Luis Borba Souza (Presidente) (71) 3316-8404
(71) 3313-3887
(71) 3413.2231
Wellington Santos Silva (Diretor) (71) 3316-8404 (71) 9179 - 0566
BRASKEM Roberto Gallo
Roberto.gallo@BRASKEM.com.br 3413-1794
(71) 3413.1639
(71) 9179-0566
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Edson Cunha 3413-2118 (71) 3634-3405
(71) 9178-7541
COFIC
Aurinésio Calheira
COORDENADOR DE SMS (71) 3634-3406 (71) 3634-3416
Mauro Guimarães Pereira
SUPERINTENDENTE GERAL (71) 3634-3406
(71) 2103.9815
(71) 3649-2000
FORD Porto de Aratu-Candeias (71) 2103.9814 (71) 3818-6532
Polo Industrial de Camaçari (71) 3649-2902 (71) 3602-5400
PROQUIGEL QUIMICA ENCARREGADO DE PLANTÃO (71) 3602-3182
(71) 3273.6361 /
6380
Portaria
(71) 9165.4164
Ferrovia Centro Atlântico -
F C A Geral
(31) 3279 5353
DOW Manuel Matos Gerente Administrativo (71) 3649.5112 /
5272
(71) 3216.7444
Base Naval de Aratu Capitão Cláudio Viola
3507 - 3776
Capitania dos Portos da
Bahia 3507 -3777
GDK Técnico de Segurança do Trabalho
(71)9265-0925
PAME POLO MÉDICO COORDENADOR (71) 3634 3406 (71) 3634 3400
ARATU IATE CLUBE DIRETOR DE OPERAÇÕES
(71) 3216 7444
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11.14.11.16 ANEXO PEI-“C”: ATENDIMENTO AO ANEXO II DA RESOLUÇÃO
CONAMA 398/08
Ver Apêndice 05 ao final deste Relatório.
11.14.11.17 ANEXO PEI-“D”: ANEXO III DA RESOLUÇÃO CONAMA 398/08
Este anexo apresenta os Critérios para o Dimensionamento da Capacidade Mínima de
Resposta, segundo a itemização que se segue e está sendo recomendado para ser desenvolvido
no Plano de Ação supramencionado associado ao PGR.
Dimensionamento da capacidade de resposta
Capacidade de resposta
o Barreiras de contenção
o Recolhedores
o Dispersantes químicos
o Dispersão mecânica
o Armazenamento temporário
o Absorventes
Recursos materiais para plataformas.
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11.14.11.18 ANEXO PEI-“E” e PAE-“D”: FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO INICIAL
DE ACIDENTE
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11.14.11.19 ANEXO PEI-“F” e PAE-“E”: FORMULÁRIO NOPRED – NOTIFICAÇÃO
PRELIMINAR DE DESASTRE
S I S T E M A N A C I O N A L D E D E F E S A C I V I L – S I N D E C
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE DESASTRE
1 - Tipificação
Código
Denominação
2- Data de Ocorrência
Dia Mês Ano
Horário
Localização
UF Município
4 - Área Afetada - Descrição da Área Afetada
5 - Causas do Desastre - Descrição do Evento e suas Características
6 - Estimativa de Danos
Danos Humanos
Número de Pessoas Danos Materiais Número de Edificações
Danificadas Destruídas
Desalojadas Residenciais
Desabrigadas Públicas
Deslocadas Comunitárias
Desaparecidas Particulares
Mortas Serviços Essenciais Intensidade do
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Dano
Enfermas Danificadas Destruídas
Levemente
Feridas
Abastecimento de
Água
Gravemente
Feridas
Abastecimento de
Energia
Afetadas Sistema de
Transporte
Sistema de
Comunicações
7 - Instituição Informante
Telefone
Nome do Informante Cargo Assinatura / Carimbo
Dia
Data
Mês
Ano
8 - Instituições Informadas
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC
Coordenadoria Regional de Defesa Civil - CORDEC
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL – SEDEC
Esplanada dos Ministérios - Bloco "E" - 6º Andar
Brasília/DF
70067-901
Telefones - (061) 223 – 4717
(061) 414 – 5802
(061) 414 – 5806
Telefax - (061) 226 – 7588
Instruções para o Preenchimento do Formulário de Notificação Preliminar de Desastre –
NOPRED
Refere-se ao registro inicial do desastre e à estimativa da intensidade do mesmo. Deve ser
preenchido em letra de forma, no prazo máximo de 12 horas, após a ocorrência do desastre, e
encaminhado aos órgãos de coordenação do SINDEC.
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Tipificação Indique o código (alfabético e numérico) e a denominação do desastre de
acordo com a Classificação Geral dos Desastres e com o CODAR
(Anexos à Política Nacional de Defesa Civil).
Data de
Ocorrência
Registre o dia, mês e ano e, quando possível, o horário do desastre.
Localização Registre a sigla do Estado correspondente e o nome do Município afetado
pelo desastre.
Área Afetada Descreva a(s) área(s) afetada(s) delimitando-a(s), com o máximo de
precisão. Anexe mapa ou croqui representando-a(s).
Causa do Desastre Descreva o evento adverso que provocou o desastre, informando sobre
suas características intrínsecas e magnitude.
Estimativa de Danos
Danos Humanos
Informe a quantidade de pessoas vitimadas, de alguma forma, em
consequência do desastre, discriminando:
Desalojadas pessoas cujas habitações foram danificadas ou destruídas mas que,
não necessariamente, precisam de abrigo temporário
Desabrigadas pessoas desalojadas que necessitam de abrigo temporário
Deslocadas pessoas que migram da área afetada pelo desastre (retirantes)
Desaparecidas pessoas não localizadas ou de destino desconhecido, em
circunstância do desastre
Mortas pessoas falecidas, em consequência do desastre
Enfermas pessoas doentes, em consequência do desastre
Levemente Feridas pessoas feridas que não necessitam de hospitalização
Gravemente Feridas pessoas feridas que necessitam de hospitalização
Afetadas total de pessoas vitimadas, de alguma forma, em consequência do
desastre. Uma pessoa pode sofrer mais de um tipo de dano, ou não
se enquadrar em nenhum dano especificado acima. Exemplos:
1. A pessoa que foi desabrigada e ferida (2 vezes atingida) é
contada como 1 afetada.
2. A pessoa que teve sua casa atingida por inundação e não se
enquadra em nenhum dos danos humanos é contada como 1
afetada.
Em consequência, o número de pessoas afetadas não é,
obrigatoriamente, o somatório dos danos humanos.
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Danos Materiais Informe a quantidade estimada de edificações danificadas ou
destruídas pelo desastre, discriminando:
Residenciais casas ou unidades habitacionais afetadas pelo desastre, inclusive
apartamentos
Públicas edificações ou instalações públicas afetadas pelo desastre
Comunitárias instalações comunitárias, como centros de convivência, creches e
outras
Particulares instalações privadas, como plantas industriais, bancos, lojas e
outras
Serviços Essenciais Marque com um X, em caso de danos ou destruição dos serviços
essenciais, discriminando:
Abastecimento de Água compreende a tomada d'água, a estação de tratamento de água
(ETA), o armazenamento e a rede de distribuição
Abastecimento de Energia compreende o sistema de geração, a transmissão, estações e rede
de distribuição
Sistema de Transporte compreende os terminais, os eixos e os meios de transporte
Sistema de Comunicações compreende as instalações e os eixos de comunicações
Instituições Informante Informe o nome e o telefone da instituição, o nome do informante,
seu cargo e a data da informação
Instituições Informadas Marque com um X os órgãos de Defesa Civil informados sobre o
desastre
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11.14.11.20 ANEXO PEI-“G” e PAE-“F”: FORMULÁRIO AVADAN – AVALIAÇÃO DE
DANOS
AVALIAÇÃO DE DANOS 1 - Tipificação
Código
Denominação 2- Data de Ocorrência
Dia Mês Ano Horário
3- Localização UF Município
4 – Área Afetada Tipo de Ocupação
Residencial
Comercial
Industrial
Agrícola
Pecuária
Extrativismo Vegetal
Reserva Florestal ou APA
Mineração
Turismo e outras
Não existe/ Não afetada
Urbana
Rural
Urbana e Rural
Descrição da Área Afetada
5 - Causas do Desastre - Descrição do Evento e suas Características
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL - SEDEC Esplanada dos Ministérios - Bloco "E" - 6º Andar Brasília/DF 70067-901
Telefones - (061) 223 - 4717 (061) 414 –5802 (061) 414 – 5806
Telefax - (061) 226 – 7588
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6 - Danos Humanos Número de Pessoas
0 a 14 anos
15 a 64 anos
Acima de 65 anos
Gestantes Total
Desalojadas
Desabrigadas
Deslocadas
Desaparecidas
Levemente Feridas
Gravemente Feridas
Enfermas
Mortas
Afetadas
7 - Danos Materiais
Edificações Danificadas Destruídas Total
Quantidade Mil R$ Quantidade Mil R$ Mil R$ Residenciais Populares
Residenciais - Outras
Públicas de Saúde
Públicas de Ensino
Infra-Estrutura Pública
Obras de Arte
Estradas (Km)
Pavimentação de Vias Urbanas (Mil m2)
Outras
Comunitárias
Particulares de Saúde
Particulares de Ensino
Rurais
Industriais
Comerciais
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8 - Danos Ambientais Intensidade do Dano Valor Recursos Naturais Mil R$
Água Sem Danos Baixa Média Alta Muito Alta
Esgotos Sanitários
Efluentes Industriais
Resíduos Químicos
Outros
Solo Sem Danos Baixa Média Alta Muito Alta
Erosão
Deslizamento
Contaminação
Outros
Ar Sem Danos Baixa Média Alta Muito Alta
Gases Tóxicos
Partículas em suspensão
Radioatividade
Outros
Flora Sem Danos Baixa Média Alta Muito Alta
Desmatamento
Queimada
Outros
Fauna Sem Danos Baixa Média Alta Muito Alta
Caça Predatória
Outros
9 - Prejuízos Econômicos Setores da Economia Quantidade Valor
Agricultura produção Mil R$
Grãos/cereais/leguminosas t
Fruticultura t
Horticultura t
Silvicultura/Extrativismo t
Comercial t
Outras t
Pecuária cabeças Mil R$
Grande porte unid
Pequeno porte unid
Avicultura unid
Piscicultura mil unid
Outros unid
Indústria produção Mil R$
Extração Mineral t
Transformação unid
Construção unid
Outros unid
Serviços Prest. de Serviço Mil R$
Comércio unid
Instituição Financeira unid
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Descrição dos Prejuízos Econômicos
10 - Prejuízos Sociais Serviços Essenciais
Quantidade
Valor
Abastecimento d’Água Mil R$
Rede de Distribuição m
Estação de Tratamento (ETA) unid
Manancial m3
Energia Elétrica Mil R$
Rede de Distribuição m
Consumidor sem energia consumidor
Transporte Mil R$
Vias km
Terminais unid
Meios unid
Comunicações Mil R$
Rede de Comunicação km
Estação Retransmissora unid
Esgoto Mil R$
Rede Coletora m
Estação de Tratamento (ETE) unid
Gás Mil R$
Geração m3
Distribuição m3
Lixo Mil R$
Coleta t
Tratamento t
Saúde Mil R$
Assistência Médica p.dia
Prevenção p.dia
Educação Mil R$
Alunos sem dia de aula aluno/dap
Alimentos Básicos Mil R$
Estabelecimentos. armazenadores
t
Estabelecimentos comerciais estabelec.
Descrição dos Prejuízos Sociais
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11.14.11.21 ANEXO PEI-“H”: CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ATENDIMENTO A INCIDENTES COM ÓLEO
No Apêndice 06, segue cópia da proposta de Contrato Comercial de № 4173/14 da
Hidroclean, em atendimento ao convite da Companhia das Docas do Estado da Bahia –
CODEBA, para fornecimento de serviços de controle ambiental de prontidão e atendimento
de emergência.
Estes serviços fazem parte do Plano de Ação apresentado acima no PGR.
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11.14.11.22 ANEXO PEI-“I” e PAE-“J”: FORMULÁRIO DE INVESTIGAÇÃO DE
ACIDENTES E INCIDENTES
INVESTIGAÇÃO DE
ACIDENTE / INCIDENTE
N.º
Dia e horário
6. DADOS GERAIS
Local: Localização exata Tipo de
operação
Op. Portuário
Mat.: Nome do(s) Acidentado(s): Idade:
Categoria Função que exercia quando
do acidente
Principal ocupação
Parte do corpo atingida Após quantas horas de
trabalho
Tarefa que realizava
quando do acidente
Agente do acidente Parte específica causadora
Tipo Espécie
Com afastamento – CAF Batido por Queda do nível diferente
Sem afastamento - SAF Batido contra Esforço excessivo
Morte Preso dentro Apanhado por
Incidente Contato por Apanhado entre
Contato com Queda do mesmo nível
7. DESCRIÇÃO SUCINTA
8. ANÁLISE
Frequência Severidade
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Improváv
el ( )
Remota
( )
Ocasional
( )
Moderada
( )
Frequente
( ) Baixa ( )
Marginal (
)
Causas
Primárias Secundárias
9. ANÁLISE DETALHADA
4.1 – O que ocorreu:
Descreva em seqüência: (1) Algum dado pessoal relevante, se houve. (2)
Localização e posição do trabalhador em relação à circunvizinhança. (3)
como o empregado estava fazendo o trabalho. (4) o que ocorreu para
precipitar o acidente. (5) tipo de acidente e seu agente de contato, se
necessário junte esboço ou foto para esclarecê-la. Anote testemunhas se
houver (nome matricula cargo, função).
4.2 – Ações pessoais e fatores contributivos:
O que fez ou deixou de fazer o acidentado ou outra pessoa e o que contribuiu
diretamente para o acidente. Seja especifico: (ex.: uso de escada muito curta
para o trabalho, falha em firmar a escada, falha em travar a máquina ) –
Identifique as causas.
4.3 – Condições e origens contributivas:
Que deficiência ou condições inseguras em ferramentas ou equipamentos de
trabalho contribuíram diretamente para o acidente (ex.: óleo no piso, proteção
da máquina quebrada, área congestionada) – especifique as causas.
10. AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PARA EVITAR A
REPETIÇÃO
4.4 – Condições requeridas:
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Quais as ações que serão tomadas para prevenir a repetição? Enumerá-las,
colocado o prazo e o responsável para cada uma das medidas
N
.
º
CONDIÇÕES REQUERIDAS PRAZ
O RESPONSÁVEL
5
6
7
8
9
11. COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO
CPATP - CODEBA Outros participantes
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11.14.11.23 ANEXO PAE-“C”: TREINAMENTOS E EXERCÍCIOS DE RESPOSTA
1 – TREINAMENTOS
O Porto de Aratu mantém um programa de treinamento que visa a preparação e o constante
aprimoramento das suas equipes no sentido de prevenir e mitigar os impactos gerados pelos
acidentes ocorridos em suas instalações, incluindo incidentes de poluição por óleo.
O quadro abaixo descreve o programa de treinamento de preparação à emergência do Porto de
Aratu.
Público alvo Treinamento Carga
Horária Frequência
EOR
Atuação da EOR (Atribuições, Sistema
de Comando de acidentes, Riscos
Químicos dos Produtos Perigosos,
Legislação Aplicável, Hipóteses
Acidentais, Comunicação, Recursos
Materiais, Procedimentos de Combate,
Ações Pós-emergenciais)
24h (T+P)* Anual
EPI - Equipamento de Proteção Individual 4h (T+P) Anual
Coordenador do PAE e
líderes de equipe Liderança em situações de emergência 8h (T) Anual
Equipe de Atuação Direta
Prevenção e combate a incêndios 12h (T+P) Anual
Primeiros socorros 12h (T+P) Anual
Emergências com produtos químicos 08h (T+P) Anual
Básico de resgate aquático 08h (T+P) Anual
Básico de educação ambiental 04h (T+P) Anual
Equipe de Logística Apoio, montagem e operação de estrutura
logística para resposta a emergências 4h (T+P) Anual
Equipe de Atendimento
Médico
Atendimento pré-hospitalar na área de
urgência-emergência 8h (T+P) Anual
Coordenador do PAE e
Equipe de Controle
Ambiental
Ações de atendimento à emergências
ambientais 8h (T) Anual
Coordenador do PAE e
Equipe de
Comunicação de emergência
8h (T) Anual
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Público alvo Treinamento Carga
Horária Frequência
Comunicação
Funcionários da
CODEBA, Prestadores de
Serviço e OGMOSA
Plano de Ação de Emergência - PAE
4h (T) Anual
*T = Treinamento Teórico; P = Treinamento Prático
O quadro que segue detalha o conteúdo programático dos treinamentos da equipe de Atuação
Direta.
Módulo Conteúdo Programático
Prevenção e combate
a incêndios
aspectos legais;
teoria do fogo; propagação do fogo; classes de incêndio;
prevenção de incêndios;
métodos de extinção; agentes extintores;
epi (equipamentos de proteção individual);
equipamentos de combate a incêndio (extintores, hidrantes, mangueiras e
acessórios);
equipamentos de detecção, alarme e comunicação; abandono de área (pessoas
com mobilidade reduzida).
Primeiros Socorros
Avaliação inicial (mecanismo de lesão e número de vítimas);
Vias aéreas (causas de obstrução e liberação);
RCP (ressucitação cardiopulmonar);
DEA (desfibrilador semiautomático externo);
Estado de choque;
hemorragias (classificação e tratamento);
fraturas (classificação e tratamento);
Ferimentos (classificação e tratamento);
Queimaduras (classificação e tratamento);
Emergências clínicas;
Movimentação, remoção e transporte de vítimas;
Emergências com
produtos químicos
Definição e organização marítima internacional;
Catálogos, códigos e protocolos para o transporte de cargas perigosas por mar;
rótulos de riscos;
Painel ONU/IMO;
Tabela de segregação;
Diamante de hommel;
Reações adversas de cargas perigosas;
Características fisico-químicas dos produtos perigosos;
Toxicologia, intoxicação e seus efeitos;
Resposta a emergência;
Aproximação segura, delimitação de áreas;
Avaliação de áreas adjacentes;
Intervenção direta;
Técnicas e meios de transbordo;
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Módulo Conteúdo Programático
Recolhimento e acondicionamento de resíduos;
Monitoramento de área e elaboração de relatório final de atendimento a
emergência química.
Básico de Resgate
Aquático
Definição de salvatagem;
Equipamentos de proteção individual (flat espuma, nadadeiras, máscara, bóia
circular e cabo guia, coletes, snoorkel, bote etc);
Fases do salvamento (aviso ou observação, aproximação segura, abordagem,
resgate, transporte, retirada da água e reanimação);
Tipos de salvamento (simples, com equipamentos, com embarcação, com
aeronave, salvamento conjugado etc);
Lesões causadas por animais aquáticos;
Tratamento de urgências (quase afogamento, insolação, golpe de calor,
queimadura solar e hipotermia).
Básico de educação
ambiental
Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável (histórico, percepção e
sensibilização, conceitos, componentes ambientais; política ambiental; impactos
ambientais; gestão ambiental; sistema de gestão ambiental);
Crise sócio ambiental;
Desenvolvimento sustentável;
Conceitos e definições da EA Portuária;
Origem e ciclo da água;
Esgotamento sanitário;
Ecologia, aspectos geográficos gerais da geografia portuária;
Fauna e flora do porto de Aratu-Candeias;
Baía de Todos os Santos (características e fauna);
Atividades econômicas;
Política, agenda e gestão integrada ambiental da CODEBA;
Resíduos e programa de coleta seletiva
2 - EXERCÍCIOS SIMULADOS
O Coordenador do PAE é responsável por programar e realizar os exercícios de resposta a
emergência do Porto de Aratu. Sua realização envolve 4 etapas distintas:
a) Programação;
b) Planejamento;
c) Realização;
d) Avaliação.
O Coordenador do PAE deve orientar o líder da Brigada quanto a emissão de um programa
anual de exercícios. Na fase de planejamento, as equipes envolvidas são reunidas e se discute
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a forma como o exercício será executado, os procedimentos que serão testados, como as ações
de resposta serão monitoradas, os recursos envolvidos, a data em que será realizado, e as
medidas que deverão ser adotadas para garantir a segurança da operação. O planejamento é
divulgado a todos os participantes. Após a realização do exercício, as equipes envolvidas são
novamente reunidas para discutir a forma como o exercício foi executado, com base nos
dados monitorados, gerando um Relatório de exercícios de resposta.
O Quadro abaixo detalha o programa de exercícios de resposta a emergência.
Exercícios Objetivos Participantes Frequência
Exercícios de
comunicação
Checar e avaliar os procedimentos de alerta e
comunicação para acidentes EOR Trimestral
Exercícios de
planejamento
Orientar e avaliar o desempenho dos líderes
durante o planejamento das operações de
resposta.
Coordenador do PAE,
líderes de equipe e
arrendatários
Semestral
Exercícios de
mobilização de
recursos
Verificar a habilidade e o respeito aos
procedimentos de segurança durante a
mobilização e operação dos equipamentos de
resposta a emergências.
EOR e arrendatários Semestral
Exercícios
completos de
resposta
(simulados)
Avaliar toda a estrutura de resposta a partir de
simulados cuidadosamente elaborados. Inclui
todos os aspectos de uma emergência –
notificação, planejamento, coordenação,
mobilização e desmobilização de recursos,
procedimentos de resposta.
EOR;
Funcionários da
CODEBA, Prestadores
de Serviço, OGMOSA e
arrendatários
Anual
O Quadro que segue apresenta um modelo de cronograma anual de exercícios de resposta a
emergência. Todo ano deve ser emitido um novo cronograma, de forma a contemplar todos os
cenários emergenciais em um período de dois anos.
CRONOGRAMA ANUAL DE EXERCÍCIOS DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA
Cenário Tipo de exercício 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
Acidente envolvendo
vítimas
Exercício de
Comunicação X
Vazamento de Exercício de X
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CRONOGRAMA ANUAL DE EXERCÍCIOS DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA
Cenário Tipo de exercício 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
produto envolvendo
embarcação
Comunicação
Incêndio na
vegetação
Exercício de
Comunicação X
Vazamento de
produto envolvendo
transporte terrestre
Exercício de
Comunicação X
Incêndio / explosão
envolvendo
embarcação
Exercício de
Planejamento X
Vazamento de
produto envolvendo
máquinas e veículos
no píer
Exercício de
Planejamento X
Vazamento de
produto envolvendo
embarcação
Exercício de
mobilização de
recursos
X
Acidente envolvendo
eventos naturais
Exercício de
mobilização de
recursos
X
Incêndio e Explosão
envolvendo
embarcação
Simulado
completo X
A realização do exercício de resposta deve ser registrada. Estes registros serão fonte de
informação para a avaliação da capacidade de resposta da EOR. A avaliação será liderada
pelo Coordenador do PAE com a participação dos demais integrantes da EOR que julgar
necessário. Desvios devem ser corrigidos e, caso necessário, revisar o PAE. O resultado da
avaliação deve ser divulgado.
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11.14.11.24 ANEXO PAE-“H”: LEIAUTE DO PORTO COM A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ENCONTRO E CENTRAIS DE
EMERGÊNCIA
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11.14.11.25 ANEXO PAE-“I”: MAPA DO SISTEMA DE ALARME DO PORTO ORGANIZADO DE ARATU-CANDEIA
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11.14.12 Apêndices
APÊNDICE 01 - Caracterização da Hidrodinâmica Costeira do Porto de Aratu (BA);
APÊNDICE 02 - FISPQ dos principais produtos;
APÊNDICE 03 - Norma Gerenciamento de Resíduos;
APÊNDICE 04 – Norma Movimentação, Armazenagem e Transporte de Produtos Perigosos;
APÊNDICE 05 - Informações Referenciais para Elaboração do Plano de Emergência
Individual;
APÊNDICE 06 - Proposta Hidroclean.
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Salvador, Março de 2015.
Antonio Marcos Santos Pereira
Coordenador do Projeto
CREA 4149-D
CTF 697.646
Noilton Jorge Dias
Antropologia/Sociologia / Coordenação Meio Socioeconômico
CTF 245.310
Sérgio Quixadá Carneiro
Engº Civil e de Segurança do Trabalho / Elaboração
CREA-BA 12.717-D
CTF 5.315.757