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Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC
Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito – NPPD
2013.1
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC
Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito – NPPD
2013.1
CRIAÇÃO DO CADERNO
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA DIRETOR GERAL – ESA/SC
ISABELA PINHEIRO MEDEIROS VICE-DIRETORA – ESA/SC
DIRETORIA DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA – ESA/SC GESTÃO 2016/2018
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
DIRETOR GERAL
ISABELA PINHEIRO MEDEIROS VICE-DIRETORA
COORDENADORA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PRESENCIAIS
DARILÊ MARQUES DA MATTA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO ANUAL E PROJETOS ESTRATÉGICOS
DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE COORDENADOR FINANCEIRO
FERNANDA SANTOS SCHRAMM COORDENADORA DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PELA INTERNET
FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES COORDENADORA DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO TELEPRESENCIAIS
JULIANA BORINELLI FRANZOI COORDENADORA DOS CURSOS PRESENCIAIS DE APERFEIÇOAMENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LUIZ GUSTAVO LOVATO COORDENADOR DE MÍDIA E PUBLICAÇÕES
MARINA POLLI PEREIRA COORDENADORA DE CONFERÊNCIAS E DEMAIS EVENTOS
PEDRO HENRIQUE RESCHKE COORDENADOR DAS PÓS-GRADUAÇÕES
RODRIGO DE ABREU COORDENADOR DO PROJETO RÁDIO/TV ESA.
COLABORADORAS
REJANE MARIA LEITE TELEPRESENCIAL, TV ESA, ADMINISTRATIVO
RENATA BECKER GOMES PRESENCIAL, TV ESA , ADMINISTRATIVO
THAIS ANDREIA BENIN RITTER PRESENCIAL, PÓS-GRADUAÇÃO, TV ESA E ADMINISTRATIVO
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SUMÁRIO
1 A Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/SC ......................................................................................... 12 1.1 Apresentação ............................................................................................................................................................... 12 1.2 Estrutura ........................................................................................................................................................................... 12
2 Cursos de Aperfeiçoamento Presenciais oferecidos ............................................................................... 13 I CURSOS COMPLETOS E CURSOS COMPACTOS ........................................................................................................... 14 1 Cursos Completos .............................................................................................................................................................. 14 2 Cursos Compactos ............................................................................................................................................................. 14 II CURSOS DE CURTA DURAÇÃO ....................................................................................................................................... 14 1 Deontologia Jurídica e Estatuto da Advocacia ........................................................................................................ 14
1.1 Estatuto da advocacia ............................................................................................................................................................. 14 1.2 Ética profissional ...................................................................................................................................................................... 14
2 Compliance .......................................................................................................................................................................... 15 3 Aperfeiçoando a advocacia ............................................................................................................................................ 15
3.1 Argumentação/Hermenêutica Jurídica ................................................................................................................................ 15 3.2 Contabilidade e Matemática ...................................................................................................................................................... 15 3.3 Oratória .............................................................................................................................................................................................. 15 3.4 Português e Redação .................................................................................................................................................................... 16
4 Gestão de Carreira e Coaching ...................................................................................................................................... 16 4.1 Gestão de carreira e coaching ................................................................................................................................................... 16 4.2 Gestão de Metas .............................................................................................................................................................................. 17
5 Direito Civil .......................................................................................................................................................................... 17 5.1 Contratos ........................................................................................................................................................................................... 17 5.2 Direito das Coisas .......................................................................................................................................................................... 17 5.3 Direito das famílias ....................................................................................................................................................................... 19 5.4 Direito Sucessório ......................................................................................................................................................................... 21 5.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência ....................................................................................................................................... 21 5.6 Obrigações ........................................................................................................................................................................................ 21 5.7 Responsabilidade Civil ................................................................................................................................................................ 21 5.8 Direito da Mídia .............................................................................................................................................................................. 22 5.9 Propriedade Intelectual .............................................................................................................................................................. 23 5.12 Direito Médico .............................................................................................................................................................................. 23
6 Direito Processual Civil ................................................................................................................................................... 23 6.1 Teoria geral do direito ................................................................................................................................................................. 23 6.2 Destaques do código de processo civil de 2015 ................................................................................................................ 23 6.3 Princípios e Normas Fundamentais ....................................................................................................................................... 24 6.4 Sistema Multiportas ...................................................................................................................................................................... 24 6.5 Honorários Advocatícios ............................................................................................................................................................ 24 6.6 Parte Geral e Procedimento comum ...................................................................................................................................... 25 6.7 Tutela provisória ........................................................................................................................................................................... 25 6.8 Improcedência Liminar do Pedido ......................................................................................................................................... 26 6.9 Defesa do Réu .................................................................................................................................................................................. 26 6.10 Prova ................................................................................................................................................................................................ 26 6.11 Negócios processuais ................................................................................................................................................................ 26 6.12 Desconsideração da Personalidade Jurídica .................................................................................................................... 26 6.13 Execução e cumprimento de sentença ............................................................................................................................... 26 6.14 Ação Declaratória Autônoma ................................................................................................................................................. 27 6.15 Atos do Juiz .................................................................................................................................................................................... 27 6.16 Fundamentação das decisões ................................................................................................................................................ 27 6.17 Preclusão ........................................................................................................................................................................................ 27 6.18 Coisa Julgada ................................................................................................................................................................................. 27 6.19 Sentença estrangeira ................................................................................................................................................................. 28
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6.20 Recursos.......................................................................................................................................................................................... 28 6.21 Direito Jurisprudencial e Precedentes Judiciais ............................................................................................................. 29 6.22 Reclamação constitucional ...................................................................................................................................................... 29 6.23 Ação Rescisória ............................................................................................................................................................................ 30 6.24 Procedimentos especiais e Legislação Esparsa .............................................................................................................. 30 6.25 Processo coletivo ........................................................................................................................................................................ 31
7 Direito Constitucional ...................................................................................................................................................... 31 7.1 Processo Constitucional .............................................................................................................................................................. 31 7.2 Ação civil pública ........................................................................................................................................................................... 31 7.3 Cortes Superiores .......................................................................................................................................................................... 32 7.4 Direito Municipal ........................................................................................................................................................................... 32 7.5 Direitos fundamentais ................................................................................................................................................................. 32 7.6 Hermenêutica constitucional .................................................................................................................................................... 32 7.7 Princípios .......................................................................................................................................................................................... 32 7.8 Processo legislativo ...................................................................................................................................................................... 32 7.9 Temas Gerais ................................................................................................................................................................................... 33
8 Direito e Gênero ................................................................................................................................................................. 33 9 Direito Ambiental e Ecologia ......................................................................................................................................... 33
9.1 Código Ambiental/Código Florestal....................................................................................................................................... 33 9.2 Licenciamento Ambiental .......................................................................................................................................................... 33 9.3 Política Nacional do Meio Ambiente ...................................................................................................................................... 34 9.4 Responsabilidade Civil e Administrativa ............................................................................................................................. 34 9.5 Tutela Processual do Meio Ambiente .................................................................................................................................... 34 9.6 Unidades de Conservação .......................................................................................................................................................... 35
10 Direito Urbanístico ......................................................................................................................................................... 36 10.1 Estatuto das cidades .................................................................................................................................................................. 36 10.2 Locação Predial ............................................................................................................................................................................ 36 10.3 Parcelamento do Solo Urbano ............................................................................................................................................... 36 10.4 Plano Diretor ................................................................................................................................................................................. 36 10.5 Temas Gerais ................................................................................................................................................................................. 36
11 Direito Eleitoral ............................................................................................................................................................... 36 12 Direito Econômico .......................................................................................................................................................... 38 13 Direito Tributário ........................................................................................................................................................... 38
13.1 Créditos Tributários .................................................................................................................................................................. 38 13. 2 Direito Penal Tributário .......................................................................................................................................................... 38 13.3 Fiscalização Tributária ............................................................................................................................................................. 38 13.4 Hermenêutica ............................................................................................................................................................................... 39 13.5 Impostos ......................................................................................................................................................................................... 39 13.6 Planejamento Tributário.......................................................................................................................................................... 39 13.7 Processo Administrativo .......................................................................................................................................................... 39 13.8 Questões processuais em matéria tributária ................................................................................................................... 39 13.9 Responsabilidade Tributária .................................................................................................................................................. 40 13.10 Tributação Federal .................................................................................................................................................................. 40 13.11 Tributação Municipal .............................................................................................................................................................. 40 13.12 Tributação sobre o Consumo............................................................................................................................................... 40 13.13 Outros temas em matéria tributária................................................................................................................................. 40
14 Direito Administrativo .................................................................................................................................................. 40 14.1 Administração Pública .............................................................................................................................................................. 40 14.2 Concursos públicos .................................................................................................................................................................... 41 14.3 Contratos Administrativos ...................................................................................................................................................... 41 14.4 Controle da Administração Pública ..................................................................................................................................... 41 14.5 Direito Administrativo Municipal ........................................................................................................................................ 41 14.6 Improbidade Administrativa.................................................................................................................................................. 41 14.7 Licitações ........................................................................................................................................................................................ 41 14.8 Princípios de direito administrativo ................................................................................................................................... 42 14.9 Processo Administrativo .......................................................................................................................................................... 42
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14.10 Responsabilidade Civil do Estado ...................................................................................................................................... 42 14.11 Servidores Públicos ................................................................................................................................................................. 42 14.12 Terceiro Setor ............................................................................................................................................................................ 42 14.13 Tribunais de Contas ................................................................................................................................................................. 43
15 Direito do Consumidor.................................................................................................................................................. 43 15.1 Aspectos Processuais ................................................................................................................................................................ 43 15.2 Comércio Eletrônico .................................................................................................................................................................. 43 15.3 Contrato de Plano de Saúde .................................................................................................................................................... 43 15.4 Contrato de Seguro e Previdência ........................................................................................................................................ 43 15.5 Contratos de Consumo .............................................................................................................................................................. 44 15.6 Defesa Empresarial .................................................................................................................................................................... 44 15.7 Garantias Fundamentais .......................................................................................................................................................... 44 15.8 Responsabilidade Civil .............................................................................................................................................................. 44 15.9 Responsabilidade Civil do médico ....................................................................................................................................... 44 15.10 Responsabilidade Civil dos planos de saúde ................................................................................................................. 45 15.11 Superendividamento .............................................................................................................................................................. 46 15.12 Temas Gerais .............................................................................................................................................................................. 46
16 Direito Imobiliário ......................................................................................................................................................... 46 17 Direito Penal ..................................................................................................................................................................... 46
17.1 Direito Penal Eleitoral ............................................................................................................................................................... 46 17.2 Direito Penal Tributário ........................................................................................................................................................... 47 17.3 Outros temas de direito penal ............................................................................................................................................... 47
18 Direito Processual Penal .............................................................................................................................................. 48 18.1 Audiência de Custódia ............................................................................................................................................................... 48 18.2 Defesa Preliminar ....................................................................................................................................................................... 48 18.3 Excludentes de Ilicitude ........................................................................................................................................................... 48 18.4 Execução Penal............................................................................................................................................................................. 48 18.5 Inquérito Policial ......................................................................................................................................................................... 49 18.6 Juizados Especiais Criminais .................................................................................................................................................. 49 18.7 Prisões e medidas cautelares ................................................................................................................................................. 49 18.8 Prova ................................................................................................................................................................................................ 49 18.9 Recursos.......................................................................................................................................................................................... 49 18.10 Reformas no CPP ...................................................................................................................................................................... 49 18.11 Respostas do Réu...................................................................................................................................................................... 50 18.12 Suspensão Condicional do Processo................................................................................................................................. 50 18.13 Tráfico de Drogas ..................................................................................................................................................................... 50 18.14 Tribunal do Júri ......................................................................................................................................................................... 50 18.15 Outros Temas ............................................................................................................................................................................. 50
19 Direito Notarial ................................................................................................................................................................ 50 20 Direito Marítimo ............................................................................................................................................................. 51 21 Direito da Criança e do Adolescente ........................................................................................................................ 52 22 Direito Desportivo .......................................................................................................................................................... 52 23 Direito do Trabalho ........................................................................................................................................................ 52
23.1 Reforma Trabalhista .................................................................................................................................................................. 52 23.2 Acidente de Trabalho ................................................................................................................................................................ 53 23.3 Acordos Trabalhistas ................................................................................................................................................................. 53 23.4 Advocacia Trabalhista ............................................................................................................................................................... 53 23.5 Aspectos Gerais ............................................................................................................................................................................ 53 23.6 Assédio Moral ............................................................................................................................................................................... 53 23.7 Cálculos Trabalhistas................................................................................................................................................................. 53 23.8 Competência.................................................................................................................................................................................. 54 23.9 Contrato Temporário ................................................................................................................................................................ 54 23.10 Direito Jurisprudencial .......................................................................................................................................................... 54 23.11 Direitos Fundamentais ........................................................................................................................................................... 54 23.12 Gestão Preventiva .................................................................................................................................................................... 54 23.13 Justa Causa .................................................................................................................................................................................. 54
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23.14 Licença Maternidade ............................................................................................................................................................... 54 23.15 Negociação Coletiva ................................................................................................................................................................ 55 23.16 Prescrição .................................................................................................................................................................................... 55 23.17 Remuneração ............................................................................................................................................................................. 55 23.18 Rescisão Indireta ...................................................................................................................................................................... 55 23.19 Responsabilidade Civil ........................................................................................................................................................... 55 23.20 Responsabilidade dos sócios ............................................................................................................................................... 55 23.21 Sucessão Trabalhista .............................................................................................................................................................. 55 23.22 Terceirização .............................................................................................................................................................................. 55 23.23 Trabalho Doméstico ................................................................................................................................................................ 56
24 Direito Processual do Trabalho ................................................................................................................................. 56 24.1 Ação Civil Pública ........................................................................................................................................................................ 56 24.2 Ação Rescisória ............................................................................................................................................................................ 56 24.3 Assédio Moral ............................................................................................................................................................................... 56 24.4 Audiência Trabalhista ............................................................................................................................................................... 56 24.5 CPC de 2015 e Justiça do Trabalho ...................................................................................................................................... 56 24.6 Desconsideração da Personalidade Jurídica .................................................................................................................... 56 24.7 Direito Jurisprudencial ............................................................................................................................................................. 57 24.8 Execução ......................................................................................................................................................................................... 57 24.9 Jurisdição e Competência ........................................................................................................................................................ 57 24.10 Litigância de má-fé ................................................................................................................................................................... 57 24.11 Prescrição .................................................................................................................................................................................... 57 24.12 Princípios ..................................................................................................................................................................................... 57 24.13 Procedimentos ........................................................................................................................................................................... 57 24.14 Prova .............................................................................................................................................................................................. 58 24.15 Recursos ....................................................................................................................................................................................... 58 24.16 Rito Sumaríssimo ..................................................................................................................................................................... 58 24.17 Tutela Provisória ...................................................................................................................................................................... 58
25 Direito Previdenciário .................................................................................................................................................. 58 26 Direito Securitário .......................................................................................................................................................... 59 27 Direito Empresarial ....................................................................................................................................................... 59
27.1 Defesa Comercial ......................................................................................................................................................................... 59 27.2 Dissolução da Sociedade .......................................................................................................................................................... 60 27.3 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ..................................................................................................... 60 27.4 Estabelecimento Empresarial ................................................................................................................................................ 60 27.5 Falência e Recuperação Judicial ............................................................................................................................................ 60 27.6 Franquia .......................................................................................................................................................................................... 60 27.7 Mercado de Capitais ................................................................................................................................................................... 61 27.8 Responsabilidade dos sócios .................................................................................................................................................. 61 27.9 Sociedade Anônima .................................................................................................................................................................... 61 27.10 Sociedade Limitada ................................................................................................................................................................. 61 27.11 Sucessão e governança corporativa .................................................................................................................................. 61 27.12 Títulos de Créditos ................................................................................................................................................................... 61 27.13 Outros assuntos ........................................................................................................................................................................ 61
28 Direito Internacional ..................................................................................................................................................... 61 29 Prática Jurídica Geral .................................................................................................................................................... 62 30 Prática Jurídica Civil ...................................................................................................................................................... 62 31 Prática Jurídica Penal .................................................................................................................................................... 63 32 Prática Jurídica Trabalhista ........................................................................................................................................ 63 33 Prática Jurídica Tributária .......................................................................................................................................... 63 34 Informática Jurídica e Processo Eletrônico ........................................................................................................... 64 35 Direito Digital ................................................................................................................................................................... 64 36 Medicina Legal ................................................................................................................................................................. 64 37 Direito de Transito ......................................................................................................................................................... 65 38 Direito da Moda ............................................................................................................................................................... 65 39 Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica ..................................................................................................... 65
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1 A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA-OAB/SC
1.1 APRESENTAÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA-OAB/SC tem como atribuições regimentais o
estímulo e o desenvolvimento de atividades destinadas ao aperfeiçoamento e atualização cultural,
técnica e profissional dos Advogados e Estagiários.
Criada na gestão do Presidente PAULO HENRIQUE BLASI, seu primeiro Coordenador-
geral foi o Prof. CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI, à época Advogado e Conselheiro da
Seccional.
Atualmente a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC tem como Diretor Geral o Prof. Dr.
Pedro Miranda de Oliveira. Disponibiliza Cursos de Aperfeiçoamento Presenciais e
Telepresenciais, além de Cursos pela Internet, sendo que a partir de 2013 oferece cursos de Pós-
Graduação em nível de Especialização voltados para a realidade da Advocacia.
1.2 ESTRUTURA
A Escola Superior de Advocacia está localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis,
possuindo uma Secretaria e uma sala de aula, com capacidade para 60 alunos. Ela está sob a
responsabilidade do Diretor Geral, Dr. Pedro Miranda de Oliveira auxiliado diretamente por uma
Vice-diretora, Dra. Isabela Medeiros e por dez coordenadores, sendo Coordenadores de
Conferências e demais Eventos; de Pós-Graduação; de Mídia e Publicações; de Cursos
Telepresenciais e pela internet, de Cursos de Aperfeiçoamento Presenciais e de Finanças.
Dispõe atualmente funcionários para os serviços de secretaria, utilizando, no mais, a
estrutura da OAB/SC, inclusive no que toca aos assuntos de tesouraria. O mandato dos dirigentes
é, nos termos do Regimento Interno da OAB/SC, coincidente com o da Diretoria e sua escolha é de
competência do Presidente da Seccional.
Nas Subseções, a Escola conta com o apoio de Coordenadores designados pela Diretoria ou
pelo Presidente das Subseções, para colaborar na realização das respectivas atividades em cada
subseção.
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2 CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PRESENCIAIS OFERECIDOS
A ESA-OAB/SC tem a preocupação de oferecer a todos os advogados catarinenses os mais
diversificados cursos, visando o aperfeiçoamento dos operadores jurídicos e o atendimento a
todas as subseções de Santa Catarina de acordo com as suas demandas.
Nosso cadastro encontra-se em constante atualização, atenta que está a ESA aos assuntos
jurídicos que emergem cotidianamente. Com efeito, a listagem sempre atualizada dos cursos e
professores cadastrados pode ser diariamente acessada através da página da OAB.
No intuito de facilitar a pesquisa, os cursos foram categorizados por disciplinas e temas. Há,
em acréscimo, os denominados “Cursos Completos” e “Cursos Compactos” de determinadas
disciplinas, que são oferecidos em módulos, de forma a garantir um aperfeiçoamento mais
aprofundado.
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I CURSOS COMPLETOS E CURSOS COMPACTOS
1 CURSOS COMPLETOS
Curso Carga horária Número de Módulos
Curso Completo de Prática Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil
12 horas 4 módulos de 3 horas cada
Curso Completo sobre a reforma Trabalhista 9 horas 3 módulos de 3 horas cada
Curso Completo sobre o novo Código de Processo Civil 18 horas 6 módulos de 3 horas cada
Curso Completo sobre Recursos no novo Código de Processo Civil
6 ou 9 horas 1 módulo
Gestão de Escritório e Carreira 9 horas 3 módulos de 3 horas cada
Curso Completo de Tutela Provisória: teoria e prática 4 horas 1 módulo
2 CURSOS COMPACTOS
Curso Carga horária Número de Módulos
Curso Compacto sobre a reforma Trabalhista 4 horas 1 módulo
Curso Compacto de Prática Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil
6 horas 2 módulos de 3 horas cada
Curso Compacto sobre o novo Código de Processo Civil 6 horas 1 módulo
II CURSOS DE CURTA DURAÇÃO
1 DEONTOLOGIA JURÍDICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA
1.1 ESTATUTO DA ADVOCACIA
Curso Carga horária Ministrante
O novo Estatuto da Advocacia 4 horas Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti
O novo Estatuto da Advocacia 4 horas Leonardo Reis de Oliveira
O novo Estatuto da Advocacia 4 horas Robson Fernando dos Santos
1.2 ÉTICA PROFISSIONAL
Curso Carga horária Ministrante
Ética e Advocacia 2 horas César Luiz Pasold
Ética e Advocacia 2 horas Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti
Ética e Advocacia 2 horas Horácio Wanderley Rodrigues
Ética e Advocacia 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Prerrogativas profissionais em tempos de mitigação de direitos
2 horas Luiz Fernando Ozawa
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2 COMPLIANCE
Curso Carga horária Ministrante
Aspectos Polêmicos da Lei Anticorrupção 2 horas Marcelo Harger
Compliance 2 horas Fernanda Santos Schramm
Compliance criminal 2 horas Robson Galvão
Compliance Criminal 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Compliance Empresarial e Concorrencial 2 horas Eduardo de Avelar Lamy
Governança Corporativa e Compliance 2 horas Fernanda Santos Schramm
Lei Anticorrupção – Lei Federal 12.846/2013 2 horas Fernanda Santos Schramm
Lei Anticorrupção – Lei Federal 12.846/2013 2 horas Marcelo Harger
Lei Anticorrupção: abordagem à luz da advocacia 2 horas Celso Leal da Veiga Júnior
Lei Anticorrupção: possibilidade de sanção à pessoa jurídica 2 horas Anna Carolina Faraco Lamy
Lei de Lavagem de Capitais: Deveres de Compliance e Programas de Prevenção à Lavagem de Capitais
2 horas Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
Técnicas de Compliance e a Advocacia 2 horas Eduardo de Avelar Lamy
3 APERFEIÇOANDO A ADVOCACIA
3.1 ARGUMENTAÇÃO/HERMENÊUTICA JURÍDICA
Curso Carga horária Ministrante
Argumentação Jurídica 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
Hermenêutica Jurídica 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
3.2 CONTABILIDADE E MATEMÁTICA
Curso Carga horária Ministrante
Contabilidade para Advogados 4 horas Adilson Cordeiro
Matemática para Advogados 4 horas Fernando Ribeiro
3.3 ORATÓRIA
Curso Carga horária Ministrante
A importância da oratória na sustentação oral 2 horas Mário Cesar Pereira Júnior
Oratória e prova oral 2 horas Mário Cesar Pereira Júnior
Oratória: A comunicação convincente do Advogado 4 horas Curt Hadlich
Oratória: A grande ferramenta de trabalho do advogado 2 horas Mário Cesar Pereira Júnior
Oratória: Aspectos destacados 2 horas Claudio Henrique de Castro
Oratória: Aspectos destacados 2 horas Mário Cesar Pereira Júnior
Oratória Forense 6 horas Claudio Henrique de Castro
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3.4 PORTUGUÊS E REDAÇÃO
Curso Carga horária Ministrante
Atualização de Língua Portuguesa 4 horas Güido Miguel Bellati
Atualização de Língua Portuguesa 4 horas Curt Hadlich
Atualização de Língua Portuguesa 4 horas Güido Miguel Bellati
Linguagem Jurídica 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
Português Jurídico 2 ou 4 horas Marcelo Paiva
Redação Jurídica Objetiva 2 ou 4 horas Luciane Reiter Fröhlich
4 GESTÃO DE CARREIRA E COACHING
4.1 GESTÃO DE CARREIRA E COACHING
Curso Carga horária Ministrante
A Advocacia como Profissão 2 horas Michelli Giacomossi
A Advocacia e as redes sociais 2 horas Michelli Giacomossi
A Advocacia e os Idosos: Parâmetros ao Comportamento Pessoal e Profissional na Advocacia
2 horas Celso Leal da Veiga Júnior
Captação de clientes e o Estatuto da OAB 2 horas Michelli Giacomossi
Coaching para Advogados 2 horas Érica Bogas Fraga
Coaching para Advogados 2 horas Érika Azevedo Siqueira
Como realizar uma reunião de sucesso 2 horas Mário Cesar Pereira Júnior
Como vencer o medo de falar em público e controlar a preocupação
2 horas Mário Cesar Pereira Júnior
Desafios da Jovem Advocacia na atualidade 2 horas Rodrigo Cherobin
Estratégias para o Sucesso 2 horas Érika Azevedo Siqueira
Exame de Ordem: O Caminho para aprovação 2 horas Mário Cesar Pereira Júnior
Gestão de Empreendimentos Jurídicos 2 ou 4 horas João Gabriel Krieger
Gestão de Escritório de Advocacia 2 horas Camila Berni
Gestão de Escritório de Advocacia 2 ou 4 horas Chrystiane de Castro Benatto Paul
Gestão de Escritório de Advocacia 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Gestão de Escritório de Advocacia 2 ou 4 horas Luiz Gustavo Marinoni
Gestão de Pessoas na Advocacia 2 horas Camila Berni
Gestão de Tempo para Advogados 2 horas Camila Berni
Gestão na Advocacia: como não fazer 2 ou 4 horas João Gabriel Krieger
Iniciando a Advocacia (coaching jurídico) 2 horas Felipe Alberto Valenzuela Fuentes
Iniciando a Advocacia (coaching jurídico) 2 horas Michelli Giacomossi
Liderança e Competências 2 horas Érika Azevedo Siqueira
Marketing Jurídico Ético na Advocacia 2 horas Gabriela Fornells
Marketing Jurídico Ético na Advocacia 2 horas Camila Berni
Novas tendências e mercado de trabalho no Direito Comercial Internacional
2 horas Luiz Fernando Vescovi
Os desafios do Jovem Advogado Criminalista 2 horas Rodolfo Macedo do Prado
Planejamento Estratégico de Sociedades de Advogados 2 horas Camila Berni
Planejamento estratégico para Escritórios de Advocacia 2 ou 4 horas Chrystiane de Castro Benatto Paul
Workshop Planejamento Estratégico Pessoal - Estabelecer missão e visão de vida profissional para jovens Bacharéis e
4 horas Ariela Melo Guimarães / Gabriela Almeida Marcon
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Advogados
Workshop de Gestão Profissional para Escritórios de Advocacia
2 horas Chrystiane de Castro Benatto Paul
Workshop de Planejamento Estratégico para Advogados iniciantes
2 horas Chrystiane de Castro Benatto Paul
Workshop de Plano de negócios para advogados iniciantes 2 horas Chrystiane de Castro Benatto Paul
4.2 GESTÃO DE METAS
Curso Carga horária Ministrante
Gestão de Metas na Justiça do Trabalho 2 horas Alexandre Luiz Ramos
5 DIREITO CIVIL
5.1 CONTRATOS
Tema Curso Carga horária Ministrante
Contratos Bancários
As irregularidades nos contratos bancários com débito automático
4 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Contratos Bancários
Novas tendências nos contratos bancários: Direito material e processual
4 horas Daniel Teske Corrêa
Contratos Compromisso de Compra e Venda: Teoria e Prática
2 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Contratos Compromisso de Compra e Venda: Teoria e Prática
2 horas José Isaac Pilati
Contratos Princípios Contratuais no Código Civil 2 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Contratos Princípios Contratuais no Código Civil 2 horas Rafael Peteffi da Silva
Contratos Teoria Geral dos Contratos: aspectos gerais
2 horas Elídia Tridapalli
Contratos Teoria Geral dos Contratos: aspectos gerais
2 horas Geyson José Gonçalves da Silva
5.2 DIREITO DAS COISAS
Tema Curso Carga horária Ministrante
Águas Curso sobre Águas 2 horas Roberto José Pugliese
Direito de vizinhança
Direito de vizinhança: teoria e prática 2 horas Geyson Gonçalves da Silva
Direito de vizinhança
Direito de vizinhança: teoria e prática 2 horas José Isaac Pilati
Direito Real e Possessório
Advocacia, Direito Possessório e Direito de Propriedade: Aspectos de Direito Material e Processual
4 horas Geyson Gonçalves da Silva
Direito Real e Possessório
Advocacia, Direito Possessório e Direito de Propriedade: Aspectos de Direito Material e Processual
4 horas Samuel Martins dos Santos
Propriedade e Posse
Restrições ao Direito de Propriedade e Posse
4 horas Geyson Gonçalves da Silva
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Propriedade e Posse
Restrições ao Direito de Propriedade e Posse
4 horas Roberto José Pugliese
Superfície Direito de Superfície 2 horas Geyson Gonçalves da Silva
Superfície Direito de Superfície 2 horas Roberto José Pugliese
Terrenos de marinha
Inovações sobre os terrenos de marinha 2 horas Eduardo de Avelar Lamy
Terrenos de marinha
Terrenos de Marinha 2 horas Geyson Gonçalves da Silva
- 19 -
Terrenos de marinha
Terrenos de Marinha 2 horas Roberto José Pugliese
Terrenos de marinha
Terreno de Marinha – Ilegalidade da Cobrança de Laudêmio
2 horas José Carlos Gomes Galvão
Usucapião Usucapião familiar: teoria prática 2 horas Geyson Gonçalves da Silva
Usucapião Usucapião familiar: teoria prática 2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Usucapião Usucapião: aspectos gerais 4 horas Geyson Gonçalves da Silva
Usucapião Usucapião: aspectos gerais 4 horas Roberto José Pugliese
Usucapião Usucapião: aspectos de direito material e processual
2 horas Geyson Gonçalves da Silva
Usucapião Usucapião: aspectos de direito material e processual
2 horas Samuel Martins dos Santos
Usucapião Usucapião: aspectos gerais 2 horas José Isaac Pilati
5.3 DIREITO DAS FAMÍLIAS
Tema Curso Carga horária Ministrante
Abandono Afetivo Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral
2 horas Grace Regina Costa
Abuso de Direito Abuso do direito e sua aplicação no Direito de Família
2 horas Patrícia Fontanella
Ações de Família Ações de Família no Novo CPC 2 horas Luciana Faisca Nahas
Alienação Parental Alienação Parental 2 horas Tatiana Conceição dos Reis Filagrana
Alienação Parental Alienação Parental: do problema à solução processual
2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Alienação Parental e Guarda Compartilhada
Alienação Parental e a nova Lei de Guarda Compartilhada
2 horas Douglas Phillips Freitas
Alimentos Ação de alimento e a carta rogatória 2 horas Orlando de Moraes Filho
Alimentos Alimentos Gravídicos: aspectos gerais 2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Alimentos Alimentos Gravídicos: legislação e orientação doutrinária e jurisprudencial
2 horas Cesar José Poletto
Alimentos Alimentos: aspectos gerais 2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Alimentos Alimentos: aspectos gerais 2 horas Luciana Faisca Nahas
Alimentos Alimentos no novo CPC 2 horas Patrícia Fontanella
Alimentos Aspectos Polêmicos e Práticos da Execução de Alimentos: Prisão Civil, Desconto e Expropriação Genérica
2 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Alimentos Novos contornos no direito alimentar brasileiro segundo o novo CPC
2 horas Dóris Ghilardi
Aspectos Gerais Brasileiros em Portugal e Portugueses no Brasil: Casamento, Divórcio, União Estável e Sucessão
2 horas Orlando de Moraes Filho
Aspectos Gerais Direito de Família e o novo CPC 4 horas Douglas Phillips Freitas
Aspectos Gerais Direito de Família e o Novo CPC 2 horas Grace Regina Costa
Aspectos Gerais Novo CPC e o Direito de Família 2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Contratos Aspectos Patrimoniais e os contratos em Direito de Família
2 horas Dóris Ghilardi
Divórcio e Partilha de Bens
Decretação do Divórcio e Partilha de Bens
2 horas Luciana Faisca Nahas
- 20 -
Famílias simultâneas / multiparentalidade
Famílias Simultâneas e suas consequências jurídicas
2 horas Patrícia Fontanella
Famílias simultâneas / multiparentalidade
Multiparentalidade: reflexos da recente decisão do STF
2 horas Patrícia Fontanella
Filiação Filiação e reconhecimento de filhos: implicações recentes da parentalidade socioafetiva e seus reflexos jurídicos
2 horas Dóris Ghilardi
Filiação Filiação no Direito Brasileiro: filiação natural; filiação adotiva e filiação Socioafetivo
4 horas Valdemar P. da Luz
Filiação Gestação de Substituição 2 horas Jociane Machiavelli Oufella
Filiação Inseminação Artificial 2 horas Jociane Machiavelli Oufella
Guarda Compartilhada
Guarda Compartilhada à luz da doutrina e da jurisprudência do TJSC e do STJ
2 horas Patrícia Fontanella
Guarda Compartilhada
Guarda Compartilhada: mudanças recentes
2 horas Dóris Ghilardi
Guarda Compartilhada
Guarda Compartilhada: mudanças recentes
4 horas Douglas Phillips Freitas
Guarda Compartilhada
Guarda Compartilhada: mudanças recentes
2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Guarda, Destituição e Alienação Parental
Questões de Guarda, Destituição Poder Familiar e Alienação Parental
2 horas Cristina Azevedo de Oliveira
Inventário Inventário Judicial e Extrajudicial: aspectos gerais
2 horas Luciana Faisca Nahas
Inventário O inventário e o Código de Processo Civil de 2015
2 horas Luciana Faisca Nahas
Ônus da prova A Distribuição dinâmica do ônus da prova aplicada ao Direito de Familia
2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Pacto Antenupcial Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial: aspectos gerais
2 horas Luciana Faisca Nahas
Regime de Bens Alteração de Regime de Bens no Casamento: limites e possibilidades
2 horas Luciana Faisca Nahas
Regime de Bens Alteração do Regime de Bens no Casamento e na união estável
2 horas Patrícia Fontanella
Regime de Bens Planejamento Patrimonial Familiar: Regime de Bens, Doação e Sucessão
2 horas Luciana Faisca Nahas
Responsabilidade Civil
Abandono Afetivo 2 horas Tatiana Conceição dos Reis Filagrana
Responsabilidade Civil
Os Danos Morais no Direito de Família 2 horas Clayton Reis
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil no Direito de Família
2 horas Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil no Direito de Família
2 horas Patrícia Fontanella
União Estável União estável na jurisprudência do TJSC e STJ
2 horas Patrícia Fontanella
União Estável União Estável X Namoro Qualificado 2 horas Lilian Terezinha Madaloni
União Estável Uniões de fato: união estável e outras modalidades de união
4 horas Valdemar P. da Luz
União Estável e Pacto Antenupcial
Contrato de união estável e pacto antenupcial: limites e possibilidades
2 horas Patrícia Fontanella
- 21 -
5.4 DIREITO SUCESSÓRIO
Tema Curso Carga horária Ministrante
Aspectos Gerais Direito das Sucessões e o novo CPC 2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Direito Jurisprudencial
Direito Sucessório: questões controvertidas e análise jurisprudencial
2 horas Dóris Ghilardi
Inseminação Artificial Inseminação Artificial e a Celeuma com o Direito Sucessório
2 horas Jociane Machiavelli Oufella
Sucessão do Companheiro
A (in)constitucionalidade do regime sucessório do companheiro no Código Civil
2 horas Cesar José Poletto
Sucessão do Cônjuge A Sucessão dos Cônjuges e Companheiro: análise jurisprudencial
2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Sucessão do Cônjuge Direitos sucessórios dos Cônjuges e Companheiros e os reflexos da recente decisão do STF
2 horas Patrícia Fontanella
Sucessão do Cônjuge e Companheiro
Sucessão do Cônjuge e do Companheiro: Questões Polêmicas
2 horas Luciana Faisca Nahas
União Estável Efeitos Post Mortem da União Estável: Questões Sucessórias e Previdenciárias
2 horas Luciana Faisca Nahas
5.5 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Curso Carga horária Ministrante
Capacidade Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
4 horas Geyson José Gonçalves da Silva
O Estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no Direito de Família
2 horas Patrícia Fontanella
5.6 OBRIGAÇÕES
Curso Carga horária Ministrante
Direito das Obrigações: aspectos gerais 4 horas Geyson Gonçalves da Silva
Direito das Obrigações: aspectos gerais 4 horas Rafael Peteffi da Silva
5.7 RESPONSABILIDADE CIVIL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Danos morais Dano Moral: aspectos gerais 2 horas Clayton Reis
Danos morais Dano Moral: aspectos gerais 2 horas Edson Nelson Ubaldo
Danos morais Dano Moral: aspectos gerais 2 horas Geyson Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil e os Novos Prejuízos: Perda de uma Chance, Dano Moral, Dano Reflexo, Nascimento de Filhos Indesejados.
4 horas Rafael Peteffi da Silva
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Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil e Penal dos Servidores e Provedores de Internet
2 horas Maciel Colli
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil em seus diversos aspectos
2 horas Edson Nelson Ubaldo
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil: aspectos gerais
4 horas Geyson Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil: aspectos gerais
4 horas Rafael Peteffi da Silva
Responsabilidade Civil
Responsabilidade na internet: Civil, Penal, Profissional e Social
2 horas Rodrigo Cherobin
Responsabilidade Civil do advogado
Responsabilidade Civil do Advogado 2 horas Clayton Reis
Responsabilidade Civil do advogado
Responsabilidade Civil do Advogado 2 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil do advogado
Responsabilidade Civil do Advogado e de Clientes pelas Ofensas Irrogadas em Juízo
2 horas Lucas Rister de Sousa Lima
Responsabilidade Civil do advogado
Responsabilidades do Advogado e Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
2 horas Pery Saraiva Neto
Responsabilidade Civil do Médico
Responsabilidade Civil do Médico e Hospitais
2 horas Clayton Reis
Responsabilidade Civil do Médico
Responsabilidade Civil do Médico e Hospitais
2 horas Geyson Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil do Médico
Responsabilidade civil dos médicos: erro médico e consentimento informado
4 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil do profissional liberal
A Responsabilidade Civil do Profissional Liberal
2 horas Cesar José Poletto
Responsabilidade Civil do profissional liberal
A Responsabilidade Civil do Profissional Liberal
2 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil por acidente de trânsito
Acidentes de Trânsito: aspectos cíveis e criminais
4 horas Valdemar P. da Luz
Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance
A Teoria da Perda de uma Chance 2 horas Clayton Reis
Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance
Responsabilidade civil dos advogados pela perda da chance
4 horas Geyson Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
2 horas Geyson Gonçalves da Silva
Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
2 horas Rafael Peteffi da Silva
5.8 DIREITO DA MÍDIA
Tema Curso Carga horária
Ministrante
Direito da Mídia Direito da Mídia e do Entretenimento 2 horas Caroline Lira
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5.9 PROPRIEDADE INTELECTUAL
Curso Carga horária Ministrante
Curso de Propriedade Intelectual com ênfase em marcas 4 horas Camila de Liz Pereira
5.12 DIREITO MÉDICO
Curso Carga horária Ministrante
Bases do novo CEM 2 horas Luiz Carlos Nemetz
Novo CPEP 2 horas Luiz Carlos Nemetz
Protocolo “SPIKES” 2 horas Luiz Carlos Nemetz
Publicidade Médica 2 horas Luiz Carlos Nemetz
Sigilo médico 2 horas Luiz Carlos Nemetz
Testamento vital 2 horas Luiz Carlos Nemetz
Testamentos “off-label” 2 horas Luiz Carlos Nemetz
6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6.1 TEORIA GERAL DO DIREITO
Curso Carga horária Ministrante
Acesso à Justiça e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Jéssica Gonçalves
A Constitucionalização do Processo e os Direitos Fundamentais
2 horas Júlio Guilherme Müller
Direitos Fundamentais, Garantias Processuais e Direito Sumular
2 horas Márcio Ricardo Staffen
Direitos Humanos, fundamentais e garantias constitucionais e processo civil
2 horas Luiz Fernando Ozawa
6.2 DESTAQUES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Caetano Dias Corrêa
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Eduardo de Avelar Lamy
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Eduardo de Mello e Souza
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Guilherme de Almeida Bossle
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Gustavo Henrichs Favero
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Júlio Guilherme Müller
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Leonardo Martins Fornari
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Luiz Gustavo Lovatto
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Morgana Henicka Galio
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Miranda de Oliveira
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Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Rodrigo de Abreu
Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015 2 horas Sofia Temer
Código de Processo Civil de 2015: aspectos gerais 2 horas Eduardo de Avelar Lamy
Código de Processo Civil de 2015: aspectos gerais 2 horas Júlio Guilherme Müller
Mudanças Impactantes do Código de Processo Civil de 2015 na Prática do Advogado
2 ou 4 horas Rodrigo Cherobin
Novas diretrizes processuais civis 2 horas Luiz Gustavo Lovatto
Qual processo Civil? Uma abordagem da disciplina em face do Código de Processo Civil de 2015
4 horas Eduardo de Mello e Souza
6.3 PRINCÍPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS
Curso Carga horária Ministrante
Normas Fundamentais do Código de Processo Civil de 2015 4 horas Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Princípios Constitucionais do Processo 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Princípios do Código de Processo Civil de 2015 2 horas Morgana Henicka Galio
Princípios Processuais no Código de Processo Civil/2015 2 horas Zulmar Duarte de Oliveira Junior
6.4 SISTEMA MULTIPORTAS
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia Colaborativa 2 ou 4 horas Patrícia Santos e Costa
Advocacia Restaurativa 2 ou 4 horas Patrícia Santos e Costa
A Negociação do Código de Processo Civil de 2015: da conciliação e mediação às convenções processuais
2 horas Júlio Guilherme Müller
Aplicação prática das técnicas de Mediação e Arbitragem 2 horas Carlos José de Lima
Arbitragem 2 horas Carlos José de Lima
Curso sobre Conciliação e Mediação à luz do Código de Processo Civil de 2015
4 a 6 horas Quitéria Tamanini Vieira Péres
Mediação 4 horas Larissa Tenfen Silva
Mediação comunitária e escolar 2 ou 4 horas Patrícia Santos e Costa
Mediação e transformação de conflitos 2 ou 4 horas Patrícia Santos e Costa
Mediação e a Lei 13.140/15 e o Código de Processo Civil de 2015
2 horas Jéssica Gonçalves
Mediação e Arbitragem 2 horas Carlos José de Lima
O advogado, a conciliação e o Código de Processo Civil de 2015
2 a 4 horas Quitéria Tamanini Vieira Péres
Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Civil e à Mediação e o Código de Processo Civil
2 horas Jéssica Gonçalves
6.5 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Curso Carga horária Ministrante
Honorários advocatícios contratados, arbitrados e de Sucumbência. Critérios de fixação e (im) possibilidade de compensação dos honorários sucumbenciais
2 horas Cesar José Poletto
Honorários advocatícios contratados, arbitrados e de Sucumbência. Critérios de fixação.
2 horas Mayck Fagundes
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Honorários Advocatícios no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
6.6 PARTE GERAL E PROCEDIMENTO COMUM
Curso Carga horária Ministrante
Código de Processo Civil de 2015: parte geral e processo de conhecimento
4 horas Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Código de Processo Civil de 2015: processo de conhecimento 4 horas Henrique Ávila
Código de Processo Civil de 2015: processo de conhecimento 4 horas Marcelo Elias Naschenweng
Da Petição Inicial à Sentença 4 horas Rogério Zuel Gomes
O Procedimento Comum no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Fellipe Farinelli
O Procedimento Comum no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Isabela Pinheiro Medeiros
O Procedimento Comum no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Luiz Fernando Ozawa
O Procedimento Comum no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Rodrigo Cherobin
O Procedimento Comum no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Sofia Temer
O Procedimento Comum no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Thiago André Marques Vieira
O Procedimento Comum no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Zulmar Duarte de Oliveira Junior
6.7 TUTELA PROVISÓRIA
Curso Carga horária Ministrante
A antecipação dos efeitos da tutela. Conceito de prova inequívoca e verossimilhança das alegações. Fungibilidade.
2 horas Cesar José Poletto
A Execução de tutela antecipada posteriormente revogada e a forma de ressarcimento (pelo autor) dos danos sofridos pelo réu–Aplicação do regime do processo cautelar (art. 811)
2 horas Lucas Rister de Sousa Lima
A Tutela Cautelar e Recursal no Código de Processo Civil de 2015
4 horas Pedro Henrique Reschke
A Tutela Cautelar no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Estabilização da Antecipação da Tutela 2 horas Eduardo de Mello e Souza
Teoria e Prática das Tutelas Provisórias Civil 2 horas Luiz Gustavo Lovatto
Tutela antecipada recursal e Agravos contra as decisões dos tribunais
2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Tutela de Urgência em Recursos, Medidas Cautelares, Efeito Suspensivo, Técnicas para a Elaboração de Petições, Jurisprudência e Aspectos atuais Destacados
2 horas Caetano Dias Corrêa
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Adriana Buchman
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Edilson Jair Casagrande
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Eduardo de Avelar Lamy
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Felipe Alberto Valenzuela Fuentes
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Guilherme de Almeida Bossle
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Henrique Ávila
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 4 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 4 horas Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Tutela Provisória: análise procedimental 2 horas Fellipe Farinelli
Tutela Provisória: teoria e prática 4 horas Isabela Pinheiro Medeiros
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6.8 IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
Curso Carga horária Ministrante
Improcedência Liminar: hipóteses de incidência e aplicação 2 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Improcedência Liminar: hipóteses de incidência e aplicação 2 horas Lucas Rister de Sousa Lima
6.9 DEFESA DO RÉU
Curso Carga horária Ministrante
Principais alterações da Defesa do Réu no Código de Processo Civil de 2015
2 a 4 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Principais alterações da Defesa do Réu no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Thiago André Marques Vieira
6.10 PROVA
Curso Carga horária Ministrante
O ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Rodrigo de Abreu
Perícia Grafodocumental – Aspectos Práticos e Técnicos nas Impugnações e Formulação de Quesitos
2 horas Paulo César de Vasconcelos Pinheiro
Produção de Prova no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Fellipe Farinelli
6.11 NEGÓCIOS PROCESSUAIS
Curso Carga horária Ministrante
Cláusula Geral de Negócios Processuais no Código de Processo Civil de 2015: privatização do processo?
2 horas Júlio Guilherme Müller
Flexibilização Procedimental 2 horas Adriana Buchman
Negócios Jurídicos Processuais e o Código de Processo Civil de 2015
4 horas Zulmar Duarte de Oliveira Junior
6.12 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Curso Carga horária Ministrante
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Felipe Alberto Valenzuela Fuentes
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Rodrigo de Abreu
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Gregory de Oliveira
6.13 EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Curso Carga horária Ministrante
A (im)penhorabilidade do patrimônio das empresas estatais 2 horas Henrique Barros Souto Maior Baião
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A Tutela Executiva no Código de Processo Civil de 2015 4 horas Luiz Gustavo Lovatto
Atualização da Execução Civil 4 horas Gilberto Gomes Bruschi
Cumprimento de Sentença e Execuções em geral 2 horas Edson Nelson Ubaldo
Cumprimento de Sentença e Execuções em geral 2 horas Rudson Marcos
Cumprimento de Sentença no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Pedro Roberto Donel
Execução no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Edgar José Galilheti
Execução no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Henrique Ávila
Execução no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Rodrigo de Abreu
Liquidação - Aspectos polêmicos e Atuais no Código de Processo Civil Atual e no Projetado
2 horas Lucas Rister de Sousa Lima
6.14 AÇÃO DECLARATÓRIA AUTÔNOMA
Curso Carga horária Ministrante
Ação Declaratória Autônoma nas Questões de Falsidade Documental
2 horas José Carlos Gomes Galvão
6.15 ATOS DO JUIZ
Curso Carga horária Ministrante
Os Atos do Juiz. Conceito de Sentença, Decisões Interlocutórias e Despachos. Revogação dos Atos Judiciais. Preclusão
2 horas Cesar José Poletto
Saneamento, instrução e livre convencimento do magistrado na apreciação de provas
2 horas Leonard Ziesemer Schmitz
6.16 FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
Curso Carga horária Ministrante
Quem tem medo dos Juízes? A (cons)ciência do perigo e a (in)segurança jurídica
2 horas Júlio Guilherme Müller
Fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015
4 horas Leonard Ziesemer Schmitz
O ato de fundamentar: criação, compreensão e aplicação do direito pelos Juízes e pelos Advogados
2 horas Júlio Guilherme Müller
6.17 PRECLUSÃO
Curso Carga horária Ministrante
A Preclusão no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
6.18 COISA JULGADA
Curso Carga horária Ministrante
Da coisa Julgada e questão prejudicial no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Felipe Alberto Valenzuela Fuentes
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6.19 SENTENÇA ESTRANGEIRA
Curso Carga horária Ministrante
Homologação de sentença estrangeira no Brasil: teoria geral, elaboração do pedido, atuação e procedimento, legislação aplicável e jurisprudência
2 horas Caetano Dias Corrêa
6.20 RECURSOS
Curso Carga horária Ministrante
A Advocacia nos tribunais segundo o Código de Processo Civil de 2015
2 horas Rodrigo de Abreu
Agravo contra as decisões de primeiro grau 2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Apelação e Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Thiago André Marques Vieira
Apelação e Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Cristina Azevedo de Oliveira
Apelação no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Apelação no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Atualidades dos Recursos contra as Decisões de Primeiro Grau
2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Embargos de Declaração e Embargos Infringentes 2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Embargos de Declaração no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Embargos de Divergência 2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Meios de impugnação de decisões judiciais segundo o Código de Processo Civil de 2015
2 horas Rodrigo de Abreu
O Viés Econômico do Regime Recursal Brasileiro 2 horas Edgar José Galilheti
Os recursos e as provas no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Leonardo Martins Fornari
Questões Processuais, Procedimentais e de Tramitação do Agravo de Instrumento
2 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais
2 horas Caetano Dias Corrêa
Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais
2 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Recurso Especial no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho
Recurso Especial no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Recurso Especial no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Recurso Especial: Admissibilidade, Concessão Excepcional de Efeito Suspensivo, Recurso Retido e Recursos Especiais Repetitivos
2 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Recurso Especial e Recurso Extraordinário na prática, à luz do CPC/2015 – Um estudo dos apelos extremos, com ênfase na jurisprudência atualizada do STJ e do STF
6 horas Ricardo Silva
Recurso Extraordinário e Recurso Especial: aspectos controvertidos
2 horas Paulo Armínio Tavares Buechele
Recurso Extraordinário e Recurso Especial: aspectos gerais 4 horas Paulo Armínio Tavares Buechele
Recurso Extraordinário e Repercussão Geral 2 horas Gilberto Gomes Bruschi
Recurso Extraordinário no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Recursos 4 horas Gilberto Gomes Bruschi
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Recursos 4 horas Rogério Zuel Gomes
Recursos aos Tribunais Superiores, recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas
4 horas Leonard Ziesemer Schmitz
Recursos e Precedentes no Código de Processo Civil/2015 2 horas Sofia Temer
Recursos Especiais Repetitivos: Questões Processuais e Impacto na Atividade do Advogado
2 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Edgar José Galilheti
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Edilson Jair Casagrande
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Henrique Ávila
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 4 horas Leonardo Reis de Oliveira
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 2 ou 4 horas Pedro Miranda de Oliveira
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Roberto Donel
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Rodrigo Cherobin
Recursos no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Sofia Temer
Recursos nos Tribunais 2 horas Diogo Nicolau Pítsica
Requisito da Repercussão Geral no RE 2 horas Pedro Miranda de Oliveira
6.21 DIREITO JURISPRUDENCIAL E PRECEDENTES JUDICIAIS
Curso Carga horária Ministrante
Consequências do Sistema de Precedentes do Código de Processo Civil de 2015 para o Cotidiano da Advocacia
2 horas Pedro Henrique Reschke
Precedentes Judiciais e demandas repetitivas: teoria e prática 4 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Estabilização da Jurisprudência e o Código de Processo Civil de 2015
2 horas Edgar José Galilheti
Meios de Resolução de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Sofia Temer
O incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil-2015
2 horas Rodrigo de Abreu
O Sistema de julgamento de causas repetitivas proposto pelo Código de Processo Civil de 2015
2 horas Pedro Henrique Reschke
Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Eduardo de Avelar Lamy
Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Fellipe Farinelli
Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Leonard Ziesemer Schmitz
Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Morgana Henicka Galio
Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Miranda de Oliveira
Precedentes: teoria e prática 4 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Precedentes: teoria e prática 4 horas Júlio Guilherme Müller
Técnicas argumentativas do advogado no novo sistema de precedentes judiciais do Código de Processo Civil - 2015
2 horas Rodrigo de Abreu
Aspectos Atuais e o Avanço da Jurisprudência 4 horas Rogério Zuel Gomes
Teoria Geral com Ênfase na Jurisprudência 4 horas Rogério Zuel Gomes
6.22 RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Curso Carga horária Ministrante
Reclamação Constitucional - no Código de Processo Civil atual e no anteprojeto
2 horas Lucas Rister de Sousa Lima
Reclamação Constitucional – Remédio Processual para os 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
- 30 -
JECíveis?
6.23 AÇÃO RESCISÓRIA
Curso Carga horária Ministrante
Ação Rescisória e ação anulatória 4 horas Gilberto Gomes Bruschi
Ação Rescisória no Código de Processo Civil de 2015 4 horas Pedro Henrique Reschke
Ação Rescisória no Código de Processo Civil de 2015 2 horas Pedro Miranda de Oliveira
Rescisória por violação a literal disposição de lei, por alteração da jurisprudência e por violação à súmula vinculante–No Código de Processo Civil atual e no anteprojeto
2 horas Lucas Rister de Sousa Lima
6.24 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E LEGISLAÇÃO ESPARSA
Tema Curso Carga horária Ministrante
Ação de Busca e Apreensão
Ação de busca e apreensão e os meios de defesa no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Daniel Teske Corrêa
Ações Bancárias Ações Bancárias no Código de Processo Civil de 2015
4 horas Daniel Teske Corrêa
Ações Bancárias Ações Bancárias no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Ações Bancárias Ações Bancárias no Código de Processo Civil de 2015: revisional
2 horas Daniel Teske Corrêa
Ações de Direito Empresarial
Embargos de terceiros, Dissolução Parcial de sociedade, Inventário e Partilha no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Eduardo de Avelar Lamy
Ações de família Ações de Família no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ações de família Execução de alimentos e o Código de Processo Civil de 2015: modificações
2 horas Jorge Nunes da Rosa Filho
Ações Possessórias
Ação de reintegração de posse em contratos de arrendamento mercantil e os meios de defesa no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Daniel Teske Corrêa
Ações Possessórias
Ações Possessórias e Reinvidicatórias no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga
Ações Possessórias
As Ações Possessórias no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Fashion Law Questões Processuais do Fashion Law: Impacto da Tutela Provisória do Código de Processo Civil de 2015 na Propriedade Intelectual
2 horas Caroline Lira
Lei de Locações As Ações Judiciais na Lei de Locações 4 horas Leonardo Reis de Oliveira
Procedimentos Especiais – Curso Geral
Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Procedimentos Especiais – Curso Geral
Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Sofia Temer
- 31 -
6.25 PROCESSO COLETIVO
Curso Carga horária Ministrante
Princípios da execução coletiva: aspectos teóricos e práticos 2 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
Reflexos do CPC de 2015 no Processo Coletivo (ambiental ou geral)
2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
Direito Coletivo: teoria e prática à luz do NCódigo de Processo Civil
4 horas Felipe Alberto Valenzuela Fuentes
7 DIREITO CONSTITUCIONAL
7.1 PROCESSO CONSTITUCIONAL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Ações Constitucionais Ações Constitucionais Típicas 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Controle de Constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade: aspectos gerais
2 horas Ruy Samuel Espíndola
Controle de Constitucionalidade
Controle de constitucionalidade concentrado e sua atualidade: análise jurisprudencial
4 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
Declaração de inconstitucionalidade
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo STF em casos concretos
2 horas Rogério Duarte da Silva
Controle de Constitucionalidade
O controle de constitucionalidade e o efeito vinculante das decisões do STF: aspectos teóricos e práticos
2 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
Controle de Constitucionalidade
O processo de controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do estado membro: o caso de Santa Catarina
2 horas Rogério Duarte da Silva
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança: Pontos Destacados da Lei Federal nº 12.016/2009
2 horas José Sérgio da Silva Cristóvam
Reclamação Constitucional
Reclamação Constitucional 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Temas Gerais Processo constitucional: instrumento de concretização dos direitos fundamentais
2 horas Luiz Fernando Vescovi
7.2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Curso Carga horária Ministrante
A ação civil pública e sua evolução como forma de implementação dos direitos fundamentais
2 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
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7.3 CORTES SUPERIORES
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: Competências dos Tribunais Superiores e Aspectos Processuais e de Direito Material dos Recursos Extraordinário e Especial
2 horas Samuel Martins dos Santos
7.4 DIREITO MUNICIPAL
Curso Carga horária Ministrante
O município na federação brasileira: o caso da repartição de competências e sua interpretação
2 horas Rogério Duarte da Silva
7.5 DIREITOS FUNDAMENTAIS
Curso Carga horária Ministrante
Direitos da Nacionalidade 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Direitos Fundamentais 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Direitos Individuais e Coletivos 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Direitos Políticos 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Direitos Sociais 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Os Direitos Fundamentais na Visão do STF: Análise sobre as Restrições
2 horas Rogério Duarte da Silva
Os direitos fundamentais sociais e sua implementação por meio das decisões judiciais individuais
2 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
7.6 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Curso Carga horária Ministrante
Neoconstitucionalismo e hermenêutica constitucional contemporânea: como aprimorar e superar a aplicação dos princípios?
2 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
Hermenêutica e Principiologia Constitucional 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Interpretação constitucional e direitos fundamentais 4 horas Thiago Martinelli Veiga
7.7 PRINCÍPIOS
Curso Carga horária Ministrante
Princípios Constitucionais 2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
Princípios Constitucionais 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Princípios Políticos Constitucionais 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
7.8 PROCESSO LEGISLATIVO
Curso Carga horária Ministrante
- 33 -
Emendas constitucionais e direito adquiridas: doutrina e posição da jurisprudência
2 horas Rogério Duarte da Silva
O Processo Legislativo 4 horas Matheus Felipe de Castro
O Processo Legislativo 2 horas Valcir Gassen
O Processo legislativo municipal: Estrutura e controvérsias 2 horas Rogério Duarte da Silva
Técnica Legislativa 2 ou 4 horas Manolo Del Olmo
7.9 TEMAS GERAIS
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia e Processo Constitucional 4 horas Samuel Martins dos Santos
Advocacia, Cidadania e Remédios constitucionais 2 horas Samuel Martins dos Santos
Constituição e retrocesso social 2 horas Thiago Martinelli Veiga
Direito Constitucional: aspectos gerais 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
Temas de Direito Constitucional Positivo em Geral 2 horas Ruy Samuel Espíndola
8 DIREITO E GÊNERO
Curso Carga horária Ministrante
A advocacia tem gênero? O papel das mulheres na construção da democracia.
2 horas Fernanda Martins
Curso de Direito e Gênero 2 ou 4 horas Fernanda Martins
9 DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA
9.1 CÓDIGO AMBIENTAL/CÓDIGO FLORESTAL
Curso Carga horária Ministrante
As mudanças decorrentes do Código Ambiental 2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos (APP, Reserva Legal e Unidades de Conservação): perspectivas diante do Novo Código Florestal
4 horas Pery Saraiva Neto
Novo Código Florestal Brasileiro (Lei n. 12.651/12): Aspectos Destacados
2 ou 4 horas Antônio Carlos Brasil Pinto
Novo Código Florestal Brasileiro (Lei n. 12.651/12): Aspectos Destacados
2 horas Leonardo Papp
Novo Código Florestal Brasileiro (Lei n. 12.651/12): Aspectos Destacados
2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
O Novo Código Florestal e a Atividade Empresarial: Os Instrumentos Legais de Incentivos Econômicos e Sustentáveis
4 horas Pery Saraiva Neto
Supressão de vegetação 2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
9.2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Curso Carga horária Ministrante
Licenciamento Ambiental do parcelamento do solo e condomínios
2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
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Licenciamento Ambiental e fiscalização 2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
Licenciamento Ambiental na Lei Complementar n. 140/11: Aspectos Destacados
2 horas Leonardo Papp
O Licenciamento Ambiental: aspectos gerais 4 horas Antônio Carlos Brasil Pinto
9.3 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Curso Carga horária Ministrante
Contornos Jurídicos da Avaliação de Impacto Ambiental 2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
Funcionamento da Fiscalização Ambiental 2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
Gestão Ambiental Municipal: Legislação, Fiscalização e Responsabilidade dos Agentes, Servidores e Conselheiros
4 horas Pery Saraiva Neto
Regramento Jurídico dos Estudos Ambientais e a Liberdade de Expressão
2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
9.4 RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA
Curso Carga horária Ministrante
Responsabilidade Administrativa Ambiental: aspectos de defesa
4 horas Pery Saraiva Neto
Responsabilidade Administrativa x Responsabilidade Civil em matéria ambiental
2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
Responsabilidade Civil Ambiental, especialmente nos acidentes
2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
Responsabilidade Civil Ambiental: aspectos de defesa 4 horas Pery Saraiva Neto
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativo Ambiental: aspectos gerais
2 horas Leonardo Papp
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativo Ambiental: aspectos gerais
2 ou 4 horas Antônio Carlos Brasil Pinto
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativo Ambiental: aspectos gerais
4 horas Pery Saraiva Neto
9.5 TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
Curso Carga horária Ministrante
A Nova Sistemática Recursal Perante o IBAMA 2 ou 4 horas Antônio Carlos Brasil Pinto
Ação Civil Pública (em geral ou ambiental) 2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
Ações Coletivas (em geral ou ambientais) sob a ótica da Advocacia
2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
Advocacia na Área Ambiental 2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
Como o Sistema de proteção do meio ambiente funciona não funcionando
2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
Direito Ambiental Processual: a tutela do Meio Ambiente e o processo coletivo
4 horas Pery Saraiva Neto
Direito Ambiental: análise jurisprudencial 2 ou 4 horas Antônio Carlos Brasil Pinto
Direito Ambiental: análise jurisprudencial 4 horas Pedro de Menezes Niebuhr
Direito Ambiental: aspectos gerais 4 horas Pery Saraiva Neto
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9.6 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Curso Carga horária Ministrante
Proteção das áreas de preservação permanente em ambiente urbano
2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
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Proteção das áreas de preservação permanente em ambiente urbano
2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
10 DIREITO URBANÍSTICO
10.1 ESTATUTO DAS CIDADES
Curso Carga horária Ministrante
Estatuto das Cidades 2 horas Pedro de Menezes Niebuhr
Estatuto das Cidades 2 horas Geyson Gonçalves da Silva
10.2 LOCAÇÃO PREDIAL
Curso Carga horária Ministrante
Locação predial urbana: teoria geral – contratos e procedimentos – jurisprudência e aspectos atuais destacados
4 horas Caetano Dias Corrêa
10.3 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Curso Carga horária Ministrante
Parcelamento do solo urbano 4 horas Pedro de Menezes Niebuhr
Parcelamento do Solo Urbano 2 horas Rodrigo Silva Ferraz de Campos
Parcelamento do solo urbano e condomínios 2 ou 4 horas Marcelo Buzaglo Dantas
10.4 PLANO DIRETOR
Curso Carga horária Ministrante
Plano Diretor 2 horas Pedro de Menezes Niebuhr
10.5 TEMAS GERAIS
Curso Carga horária Ministrante
O desenvolvimento urbano e o Direito Urbanístico 2 horas Pedro de Menezes Niebuhr
Temas correlatos ao Direito Fundiário e Urbabístico: regularização fundiária, Lei de integração vertical (contratos da agroindústria
2 ou 4 horas Rodrigo da Costa Vasconcellos
Uso de áreas urbanas na orla marítima 2 ou 4 horas Rode Anélia Martins
11 DIREITO ELEITORAL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Ações Eleitorais Ações Eleitorais 4 horas Thiago André Marques Vieira
Aspectos Gerais Questões de Direito Eleitoral: Ações e Recursos Eleitorais, Elegibilidade e Inelegibilidade (ficha limpa, etc)
2 horas Ruy Samuel Espíndola
- 37 -
Aspectos Processuais
A fidelidade partidária no direito brasileiro: a visão da jurisprudência
2 horas Rogério Duarte da Silva
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Aspectos Processuais
Processo Judicial Cível Eleitoral 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Direito Constitucional Eleitoral
Direito Constitucional Eleitoral 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Elegibilidade e Inegibilidade
Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade
4 horas Thiago André Marques Vieira
Eleições Eleições: Aspectos Jurídicos e outras variáveis
2 horas Celso Leal da Veiga Júnior
Inelegibilidade Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade
2 horas Rogério Duarte da Silva
Lei 13.165/2015 As alterações da Lei nº 13.165/2015 para as eleições
2 horas Thiago André Marques Vieira
Processo Eleitoral Democracia Constitucional, Representativa e Participativa – Processo Eleitoral Cível
2 horas Ruy Samuel Espíndola
12 DIREITO ECONÔMICO
Tema Curso Carga horária Ministrante
Defesa da concorrência
A ordem econômica na Constituição Federal de 1988 e a nova lei do CADE: aspectos teóricos e práticos
4 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
13 DIREITO TRIBUTÁRIO
13.1 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Curso Carga horária Ministrante
O Processo de Determinação e Exigência de Créditos Tributários Federais: Aspectos Formais e Materiais
4 horas Gilson Wessler Michels
13. 2 DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Curso Carga horária Ministrante
O sequestro de bens em crimes tributários 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
13.3 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Curso Carga horária Ministrante
Os Direitos e Deveres do Contribuinte Perante a Fiscalização Tributária
2 horas Célio Armando Janczeski
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13.4 HERMENÊUTICA
Curso Carga horária Ministrante
Interpretação da Legislação Tributária 2 horas Valcir Gassen
13.5 IMPOSTOS
Curso Carga horária Ministrante
Atualidades do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2 horas Cláudio Augusto Gonçalves Pereira
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
2 horas Fabio Pugliesi
13.6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Curso Carga horária Ministrante
A importância do Planejamento Sucessório e Tributário 4 horas Felipe Lückmann Fabro
Controladoria e Governança Tributária para empresas 2 horas Felipe Lückmann Fabro
Gestão e Planejamento Tributário Empresarial 4 horas Felipe Lückmann Fabro
Proteção Patrimonial, Planejamento Tributário e Sucessão Familiar
4 horas Felipe Lückmann Fabro
13.7 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Curso Carga horária Ministrante
A litigância no Processo Administrativo Tributário Federal 4 horas Gilson Wessler Michels
Aspectos Atuais sobre o Processo Administrativo Fiscal Federal
2 horas Célio Armando Janczeski
Fiscalização e o Processo Administrativo Fiscal 2 horas Célio Armando Janczeski
Notas Atuais sobre o Processo Administrativo Fiscal Federal e o Processo Administrativo Fiscal Catarinense
2 horas Célio Armando Janczeski
O Processo Administrativo Fiscal Catarinense e o Código de Defesa do Contribuinte
2 horas Célio Armando Janczeski
Questões Polêmicas no Processo Administrativo Tributário Federal
4 horas Gilson Wessler Michels
13.8 QUESTÕES PROCESSUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Curso Carga horária Ministrante
Ações judicias em matéria tributária 2 horas Ricardo Anderle
Competência Tributária 4 horas Cláudio Augusto Gonçalves Pereira
Direito Tributário Prático: Noções Gerais, Interpretação e Aplicação da Lei na prática da Advocacia. Princípios e efetividade. Ações Judiciais em espécie
2 horas Edilson Jair Casagrande
Implicações das Recentes Modificações Processuais nas Ações Tributárias
2 horas Diogo Nicolau Pítsica
Mandado de Segurança em Matéria Tributária 2 horas Gustavo Amorim
Processo Judicial Tributário – Questões Fundamentais 2 horas Gustavo Amorim
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Questões controvertidas em matéria tributária nos Tribunais Superiores e do CARF
2 horas Rodrigo Schwartz Holanda
Temas atuais em matéria tributária no STJ e STF 2 horas Ricardo Anderle
13.9 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Curso Carga horária Ministrante
Responsabilidade Tributária na Empresa Individual de Responsabilidade Tributária
2 horas Fabio Pugliesi
13.10 TRIBUTAÇÃO FEDERAL
Curso Carga horária Ministrante
Introdução à Tributação Federal das Pessoas Jurídicas (IRPJ, IPI, Cofins e PIS/Pasep)
4 horas Gilson Wessler Michels
13.11 TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Curso Carga horária Ministrante
Tributação Municipal: IPTU, ISS e ITBI 4 horas Ricardo Anderle
13.12 TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Curso Carga horária Ministrante
Direito Tributário: Tributação sobre o Consumo 2 horas Valcir Gassen
Tributação sobre a Renda e Consumo – Temas Polêmicos 2 horas Orlando Celso da Silva Neto
13.13 OUTROS TEMAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Curso Carga horária Ministrante
Direito Tributário: a Matriz Tributária Brasileira 2 horas Valcir Gassen
Política Fiscal 2 horas Rodrigo Schwartz Holanda
SISCOSERV e os Serviços NB 4 horas Cláudio Augusto Gonçalves Pereira
Teoria Geral do Direito Tributário 4 horas Cláudio Augusto Gonçalves Pereira
Tributação em Cartórios 2 horas Cláudio Augusto Gonçalves Pereira
Tributação na Construção Civil 2 horas Rodrigo Schwartz Holanda
Tributação na Tecnologia da Informação 2 horas Rodrigo Schwartz Holanda
14 DIREITO ADMINISTRATIVO
14.1 TEMAS GERAIS
Curso Carga horária Ministrante
Atos Administrativos 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
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Nova Lei das Estatais – Lei 13.330/16 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Prescrição e Decadência contra a Administração Pública 2 horas José Sérgio da Silva Cristóvam
Serviço Público 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
14.2 CONCURSOS PÚBLICOS
Curso Carga horária Ministrante
O Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos 2 horas Henrique Barros Souto Maior Baião
14.3 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Curso Carga horária Ministrante
Contratos Administrativos: aspectos polêmicos 2 ou 4 horas Felipe César Boselli
Contratos de Concessão, Parcerias Público-Privadas, Princípio da Eficiência
2 horas Orlando Celso da Silva Neto
Parcerias Voluntárias (Lei Federal 13.019/2014) 2 horas Fernanda Santos Schramm
Regime Diferenciado de Contratações-RDC 4 horas Érico de Ávila Madruga
14.4 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Curso Carga horária Ministrante
Controle da Administração Pública 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Controle da Administração Pública e seus Princípios 2 horas Luiz Henrique Urquhart Cademartori
14.5 DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Curso Carga horária Ministrante
Bens públicos municipais: gestão e aspectos controvertidos 2 horas Rogério Duarte da Silva
Direito Administrativo Municipal Brasileiro 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito Municipal 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
14.6 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Curso Carga horária Ministrante
Análise Crítica da Lei de Improbidade Administrativa 2 horas Marcelo Harger
Análise Crítica da Lei de Improbidade Administrativa 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Controle Judicial do Ato de Improbidade 2 ou 4 horas Manolo Del Olmo
Improbidade Administrativa: Responsabilidade das empresas que contratam com o Poder Público
2 horas Fernanda Santos Schramm
14.7 LICITAÇÕES
Curso Carga horária Ministrante
Controle Judicial das Licitações e Contratos 2 ou 4 horas Manolo Del Olmo
Crimes de Licitação 2 horas Robson Galvão
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Direito Penal das Licitações 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Licitações e Contratos – Principais orientações Práticas, Polêmicas e Decisões TCU
2 horas Érico de Ávila Madruga
Licitações no âmbito do Município 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
Licitações: aspectos práticos 2 ou 4 horas Felipe César Boselli
Processo Administrativo de Sanções em Licitações e Contratos
2 horas Érico de Ávila Madruga
14.8 PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia e Princípios de Direito Administrativo: Aplicação Prática e Abordagem Crítica
2 horas José Sérgio da Silva Cristóvam
14.9 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Curso Carga horária Ministrante
A Participação do Advogado no Processo Administrativo 2 horas Cláudio Augusto Gonçalves Pereira
A Participação do Advogado no Processo Administrativo 2 horas Hewerstton Humenhuk
Ato e Processo Administrativo 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar: Análise de Jurisprudência
2 horas José Sérgio da Silva Cristóvam
Prática do Processo Administrativo Disciplinar 2 ou 4 horas Manolo Del Olmo
Processo Administrativo 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
Processo Administrativo 2 horas Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Processo Administrativo Fiscal em todas as suas Esferas 2 horas Cláudio Augusto Gonçalves Pereira
14.10 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Curso Carga horária Ministrante
Pontos Polêmicos de Responsabilidade Civil no Estado 4 horas Hewerstton Humenhuk
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Comissivos e Omissivos
2 horas Clayton Reis
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos 2 horas Hewerstton Humenhuk
14.11 SERVIDORES PÚBLICOS
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia em Matéria de Servidores Públicos: Questões Atuais e Polêmicas
2 horas José Sérgio da Silva Cristóvam
Servidores Públicos 2 ou 4 horas Julio Cesar Marcellino Junior
14.12 TERCEIRO SETOR
Curso Carga horária Ministrante
Terceiro Setor e a Advocacia 2 ou 4 horas Alexandre Luiz Bernardi Rossi
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14.13 TRIBUNAIS DE CONTAS
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia nos Tribunais de Contas 2 ou 4 horas Gerson dos Santos Sicca
15 DIREITO DO CONSUMIDOR
15.1 ASPECTOS PROCESSUAIS
Curso Carga horária Ministrante
A inversão do ônus da prova em favor do consumidor: espécies de hipossuficiência, verossimilhança das alegações.
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
Direito do Consumidor nos Juizados Especiais 4 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Direito do Consumidor: aspectos processuais 4 horas Rogério Zuel Gomes
Direito do Consumidor: práticas nos tribunais 2 ou 4 horas João Pedro Leite Barros
Garantia de produtos e serviços e prazos prescricionais do Código de defesa do Consumidor: Novas Teses do Superior Tribunal de Justiça
2 ou 4 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
Momento Processual adequado para inversão do ônus da prova em favor do consumidor
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
15.2 COMÉRCIO ELETRÔNICO
Curso Carga horária Ministrante
A proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: Inovações relevantes para as vendas online no Brasil a partir do Decreto nº 7.962 de 15 de março de 2013
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
E-commerce: Aspectos jurídicos e práticos 2 ou 4 horas João Pedro Leite Barros
15.3 CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE
Curso Carga horária Ministrante
Contratos de Plano de Saúde: Tipos de Planos de Saúde, coberturas, abrangências; possíveis ações judiciais
2 horas Elídia Tridapalli
Plano de Saúde e legislação aplicável: conflito entre o código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.656/98
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
Plano de Saúde: obrigações e responsabilidades das operadoras de Planos Privado
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
15.4 CONTRATO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA
Curso Carga horária Ministrante
Os contratos de Seguro e Previdência e os Direitos do Consumidor
2 horas Flaviano Vetter Tauscheck
- 44 -
15.5 CONTRATOS DE CONSUMO
Curso Carga horária Ministrante
Contratos de Consumo 4 horas Flaviano Vetter Tauscheck
Contratos de Consumo 4 horas Rogério Zuel Gomes
Teoria Consectárias do abuso do direito e as consequências no direito contratual e nos contratos de consumo
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
15.6 DEFESA EMPRESARIAL
Curso Carga horária Ministrante
Aspectos práticos do Direito do Consumidor para o Comerciante: Como prevenir demandas judiciais e satisfazer os clientes
2 ou 4 horas João Pedro Leite Barros
Direito do Consumidor e Defesa empresarial nas relações de consumo: Prevenção e estratégias
4 horas André Luiz Depes Zanoti
15.7 GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Curso Carga horária Ministrante
Direito Penal do Consumidor 2 horas Leonardo Schmitt de Bem
15.8 RESPONSABILIDADE CIVIL
Curso Carga horária Ministrante
A Proteção Contratual do Consumidor e a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
2 horas Rafael Peteffi da Silva
A quantificação da indenização dos danos materiais decorrentes do extravio de bagagens
2 horas Henrique Barros Souto Maior Baião
A Responsabilidade Civil nas relações de consumo. Peculiaridades e distinções frente a responsabilidade civil em Geral
2 horas Flaviano Vetter Tauscheck
Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviços Públicos por vício dos serviços
4 horas Geyson José Gonçalves da Silva
Responsabilidade civil das imobiliárias e do corretor de imóveis frente o Código de Defesa do Consumidor
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
Responsabilidade Civil perante o Consumidor 4 horas Rogério Zuel Gomes
15.9 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Curso Carga horária Ministrante
Formas de defesa e atuação jurídica em casos de ação judicial por erro médico no Novo CPC
2 horas Leonardo Martins Fornari
Formas de defesa e atuação jurídica em casos de ação judicial por erro médico no Novo CPC
2 horas Geyson José Gonçalves da Silva
- 45 -
Responsabilidade Civil Médica: aspectos polêmicos, aplicabilidade no NCPC e a jurisprudência aplicada
2 horas Leonardo Martins Fornari
Responsabilidade Civil Médica: aspectos polêmicos, aplicabilidade no NCPC e a jurisprudência aplicada
2 horas Geyson José Gonçalves da Silva
15.10 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE
Curso Carga horária Ministrante
Responsabilidade dos planos de Saúde sob a ótica do CDC 2 horas Flaviano Vetter Tauscheck
- 46 -
15.11 SUPERENDIVIDAMENTO
Curso Carga horária Ministrante
O Superendividamento das pessoas físicas: possibilidades judiciais de enfrentamento
4 horas Geyson José Gonçalves da Silva
O Superendividamento do Consumidor e os Contratos Bancários
2 horas Flaviano Vetter Tauscheck
15.12 TEMAS GERAIS
Curso Carga horária Ministrante
Direito do Consumidor: Novas Realidades, Desafios e Oportunidades
2 horas Orlando Celso da Silva Neto
Direito do Consumidor: Temas Atuais e Controversos 2 horas Orlando Celso da Silva Neto
Direito do Consumidor: Temas Diversos 2 horas Orlando Celso da Silva Neto
16 DIREITO IMOBILIÁRIO
Tema Curso Carga horária Ministrante
Condomínio Condomínio 4 horas Roberto José Pugliese
Declaração Imobiliária
DIMOB-Declaração Imobiliária: Receita Federal – Apresentação Obrigatória
2 horas José Carlos Gomes Galvão
Direito Agrário Da propriedade Agrária 4 horas Roberto José Pugliese
Incorporação Imobiliária
Fusão, Cisão e Incorporação Imobiliária – Importância das Informações Contábeis
2 horas José Carlos Gomes Galvão
Incorporação Imobiliária
Incorporação Imobiliária 2 horas Rodrigo Silva Ferraz de Campos
Lei de Locações Ações Judiciais da Lei de Locações 4 horas Leonardo Reis de Oliveira
Lei de Locações Principais aspectos do direito imobiliário, Lei de locação e contratos imobiliários
2 ou 4 horas Luiza Silva Rodrigues
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil nos negócios imobiliários
2 horas Flaviano Vetter Tauscheck
Venda ad corpus Considerações sobre a venda ad corpus de imóveis após a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor
2 horas Deymes Cachoeira de Oliveira
17 DIREITO PENAL
17.1 DIREITO PENAL ELEITORAL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Crime de responsabilidade
Crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
4 horas Matheus Felipe de Castro
- 47 -
17.2 DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Tema Curso Carga horária Ministrante
Crime Organizado Crime Organizado e suas Especificidades
2 horas Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra a Ordem Tributária 4 horas Matheus Felipe de Castro
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra a Ordem Tributária 2 horas Robson Galvão
Crimes contra as Finanças Públicas
Crime de Lavagem de Capitais 2 horas Robson Fernando dos Santos
Crimes contra as Finanças Públicas
Crime de Lavagem de Capitais 2 horas Robson Galvão
Crimes contra as Finanças Públicas
Crimes contra as Finanças Publicas 4 horas Matheus Felipe de Castro
Crimes contra as Finanças Públicas
Crimes da Lei de Licitação: análise de teses defensivas
2 a 4 horas Anna Carolina Faraco Lamy
Crimes contra as Finanças Públicas
Crimes de Funcionários Públicos e Agente Político – análise de teses defensivas
2 a 4 horas Anna Carolina Faraco Lamy
Direito Penal Tributário
Direito Penal Tributário 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
17.3 OUTROS TEMAS DE DIREITO PENAL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Aspectos Gerais Aspectos Controvertidos em Matéria Penal-Federal
2 horas Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Código de Trânsito Aspectos Criminais do Código de Trânsito
2 horas Leonardo Schmitt de Bem
Corrupção As "Dez Medidas contra a Corrupção" 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Crime Feminicídio Violência, Gênero e o atual Delito de Feminicídio na Legislação Penal Brasileira
2 horas Carla Odete Hofmann Fuckner
Crimes Crimes contra a honra 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Crimes contra a Administração Publica
Crimes contra a Administração Pública 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Crimes contra as Finanças Públicas
Crimes contra o sistema financeiro nacional
4 horas Robson Galvão
Delação Premiada Aspectos do acordo de leniência 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Delação Premiada Aspectos teóricos e práticos da delação premiada
2 horas Robson Galvão
Direito Empresarial Crimes cometidos no âmbito da empresa: autoria e participação
4 horas Robson Galvão
Direito Penal Constitucional
Direito Penal Constitucional 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Direito Penal Econômico
Teoria geral do Direito Penal Econômico 4 horas Robson Galvão
Dosimetria da Pena O Trabalho do Advogado na construção intelectual produzida pelo magistrado
2 horas Anna Carolina Faraco Lamy
- 48 -
na ocasião da dosimentria da pena
Elemento Subjetivo A Questão do elemento subjetivo – como trabalhar o dolo em teses defensivas vencedoras
2 horas Anna Carolina Faraco Lamy
Erro O erro em Direito Penal 4 horas Robson Galvão
Fixação da pena Fixação da pena 4 horas Robson Galvão
Garantias Fundamentais
Direito Penal e Garantias Fundamentais 2 horas Ruy Samuel Espíndola
Justiça Restaurativa Justiça Restaurativa 2 ou 4 horas Patrícia Santos e Costa
Justiça Restaurativa Justiça Restaurativa e sua Efetividade 2 ou 4 horas Robson Fernando Santos
Mercado de Capitais
Crimes contra o mercado de capitais 2 horas Robson Galvão
Novo Código Penal Novo Código Penal: (in)congruências político-criminais
2 horas Maciel Colli
Novo Código Penal Novo Código Penal: aspectos gerais 4 horas Robson Fernando Santos
Parte Especial As Reformas do Código Penal – Parte Especial
2 horas Alceu de Oliveira Pinto Junior
Parte Geral As Reformas do Código Penal – Parte Geral
2 horas Alceu de Oliveira Pinto Junior
Teoria da Imputação Objetiva
A teoria da imputação objetiva 2 horas Robson Galvão
Teoria do Crime Panorama atual da teoria do crime: finalismo x funcionalismo
2 horas Robson Galvão
18 DIREITO PROCESSUAL PENAL
18.1 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Curso Carga horária Ministrante
Audiência de Custódia no procedimento Penal Catarinense 2 horas Maciel Colli
18.2 DEFESA PRELIMINAR
Curso Carga horária Ministrante
Defesa Preliminar Criminal e a Audiência de Instrução e Julgamento
2 horas Alceu de Oliveira Pinto Junior
18.3 EXCLUDENTES DE ILICITUDE
Curso Carga horária Ministrante
As excludentes de Ilicitude na Prática Criminal. Teses defensivas
2 horas Carla Odete Hofmann Fuckner
18.4 EXECUÇÃO PENAL
Curso Carga horária Ministrante
Apontamentos da Execução Penal 2 ou 4 horas Robson Fernando Santos
- 49 -
Aspectos relevantes da execução Penal 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Curso de Execução Penal 2 ou 4 horas Fernanda Martins
Execução Penal Constitucional e Sistema carcerário Brasileiro: Uma Análise sobre as melhores práticas advocatícias diante do atual (e caótico) sistema prisional Brasileiro
2 horas Maciel Colli
Execução Penal para Advogados: o Caos do Sistema Prisional Brasileiro
2 ou 4 horas Mayck Wilhan Fagundes
O Papel do Advogado na execução penal 2 horas Anna Carolina Faraco Lamy
18.5 INQUÉRITO POLICIAL
Curso Carga horária Ministrante
Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial Brasileiro 2 horas Maciel Colli
Inquérito Policial: aspectos gerais 2 horas Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
18.6 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Curso Carga horária Ministrante
Juizados Especiais Criminais - Teoria e Prática 2 horas Carla Odete Hofmann Fuckner
18.7 PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES
Curso Carga horária Ministrante
A prisão preventiva e o habeas corpus no Brasil e em Portugal 2 horas Orlando de Moraes Filho
Prisões e Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro 2 horas Carla Odete Hofmann Fuckner
Prisões e Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro 2 horas Maciel Colli
Prisões e Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
18.8 PROVA
Curso Carga horária Ministrante
Interceptação telefônica: teoria e prática 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
O Jogo Probatório no Processo Penal 4 horas Alexandre Morais da Rosa
Processo Penal e Provas – Exposição e Mídia 2 horas Carla Odete Hofmann Fuckner
18.9 RECURSOS
Curso Carga horária Ministrante
Recursos Criminais: teoria e prática 4 horas Maciel Colli
18.10 REFORMAS NO CPP
Curso Carga horária Ministrante
A Reforma do Processo Penal: o anteprojeto do novo CPP 4 horas Matheus Felipe de Castro
Reformas Atuais e Futuras do Código de Processo Penal 2 ou 4 horas Alceu de Oliveira Pinto Junior
- 50 -
18.11 RESPOSTAS DO RÉU
Curso Carga horária Ministrante
A Defesa fática em processo penal – como trabalhar a prova? 2 ou 4 horas Anna Carolina Faraco Lamy
Processo Penal Constitucional e teses de defesa – análise detida dos princípios constitucionais penais e a defesa técnica
2 ou 4 horas Anna Carolina Faraco Lamy
18.12 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
Curso Carga horária Ministrante
Suspensão Condicional do Processo para crimes tributários: Inconstitucionalidade da proibição por conta de ações criminais em curso
2 ou 4 horas Anna Carolina Faraco Lamy
18.13 TRÁFICO DE DROGAS
Curso Carga horária Ministrante
O Tráfico de drogas e as teses de defesa nos Tribunais Superiores
2 ou 4 horas Anna Carolina Faraco Lamy
18.14 TRIBUNAL DO JÚRI
Curso Carga horária Ministrante
Tribunal do Júri: análise jurisprudencial 4 horas Matheus Felipe de Castro
Tribunal do Júri: Inquérito, Processo, Nulidades e Recursos 4 horas Mayck Wilhan Fagundes
Tribunal do Júri: teoria e prática 4 horas Carla Odete Hofmann Fuckner
Tribunal do Júri: teoria e prática 4 horas Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz
18.15 OUTROS TEMAS
Curso Carga horária Ministrante
A presunção de inocência e a jurisprudência do STF 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Desafios atuais e futuros do Processo Penal 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Prescrição penal 4 horas Robson Galvão
Processo Penal e CNJ: aspectos polêmicos 2 horas Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo
Sujeitos Processuais 2 horas Carla Odete Hofmann Fuckner
Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal 4 horas Alexandre Morais da Rosa
19 DIREITO NOTARIAL
Curso Carga horária Ministrante
Direito Notarial - Noções Elementares 2 horas Roberto José Pugliese
- 51 -
20 DIREITO MARÍTIMO
Curso Carga horária Ministrante
Conhecimento de Embarque Marítimo – Bill of Lading 2 horas Osvaldo Agripino de Castro Junior
- 52 -
21 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tema Curso Carga horária Ministrante
Adoção A Adoção e o Procedimento de Colocação em Família Substituta: o que dizem a lei e os Tribunais Superiores
2 ou 4 horas Enio Gentil Vieira Junior
Advocacia em Direito da Criança e do Adolescente
Advogando para Crianças e Adolescentes (prática da Advocacia na Justiça da Infância e Juventude): procedimentos, regras de fixação de competência, recursos e incidentes processuais conforme o entendimento dos Tribunais Superiores
4 horas Enio Gentil Vieira Junior
Ato Infracional O ato infracional e sua apuração em juízo
2 ou 4 horas Enio Gentil Vieira Junior
Colocação em Família Substituta
Colocação de Criança e Adolescente em Família Substituta
2 horas Hewerstton Humenhuk
Medidas Socieducativas
A Execução das Medidas Socioeducativas na Perspectiva da Defesa: os novos incidentes em execução previstos na Lei nº 12.594/12
2 horas Enio Gentil Vieira Junior
22 DIREITO DESPORTIVO
Tema Curso Carga horária Ministrante
Jurisdição e Competência
A Jurisdição e Competência da Justiça Desportiva – Limites e Prerrogativas em face da Justiça Comum
2 horas Rodrigo Steinmann Bayer
Recursos e Procedimento Especiais
Recursos e procedimentos especiais do processo junto aos Tribunais de Justiça Desportiva
2 horas Rodrigo Steinmann Bayer
Relação Especial de Trabalho
A Relação Especial de Trabalho do Atleta Profissional
2 horas Rodrigo Steinmann Bayer
23 DIREITO DO TRABALHO
23.1 REFORMA TRABALHISTA
Curso Carga horária Ministrante
A reforma trabalhista na prática da Advocacia 2 ou 4 horas Pedro Cherem Pirajá Martins
Aspectos destacados da Reforma Trabalhista 2 horas Cesar Pasold Junior
Aspectos destacados da Reforma Trabalhista 2 horas Fernando Grass Guedes
Aspectos destacados da Reforma Trabalhista e os Impactos na Advocacia
2 ou 4 horas Carlos Alberto Crispim
Aspectos destacados da Reforma Trabalhista e os Impactos na Advocacia
2 ou 4 horas Michelli Giacomossi
Aspectos destacados da Reforma Trabalhista e os Impactos na Advocacia
2 ou 4 horas Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga
Aspectos destacados do processo do trabalho em face da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)
2 ou 4 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
Reforma Trabalhista: Aspectos Destacados 2 horas Cleber Regian Paganelli
- 53 -
Reforma trabalhista na perspectiva empresarial 2 ou 4 horas Pedro Cherem Pirajá Martins
23.2 ACIDENTE DE TRABALHO
Curso Carga horária Ministrante
Acidente de Trabalho 2 horas Aliny Felisbino
Acidente de Trabalho 2 horas Cleber Regian Paganelli
Acidente de Trabalho 2 horas Michelle Denise Durieux Lopes Destri
Responsabilidade Civil Geral e Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho)
4 horas Andrea Maria Limongi Pasold
23.3 ACORDOS TRABALHISTAS
Curso Carga horária Ministrante
Acordos celebrados perante a justiça do trabalho: consequências práticas
2 horas Cleber Regian Paganelli
23.4 ADVOCACIA TRABALHISTA
Curso Carga horária Ministrante
Advocacia Trabalhista preventiva em empresas 2 horas Leonardo Martins Fornari
Litigância de má-fé e Advocacia trabalhista: a cautela na triagem do atendimento e demanda
2 horas Gustavo Villar Mello Guimarães
Litigância de má-fé e Advocacia trabalhista: a cautela na triagem do atendimento e demanda
2 horas Michelli Giacomossi
23.5 ASPECTOS GERAIS
Curso Carga horária Ministrante
Recentes alterações na legislação trabalhista (aviso prévio, estabilidades em contrato por tempo determinado, intervalo intrajornada, dispensa discriminatória, etc.)
2 horas Cleber Regian Paganelli
23.6 ASSÉDIO MORAL
Curso Carga horária Ministrante
Assédio Moral na Justiça do Trabalho 2 ou 4 horas Andrea Maria Limongi Pasold
Assédio Moral na Justiça do Trabalho 2 horas César Luiz Pasold Júnior
Assédio Moral na Justiça do Trabalho 2 ou 4 horas Clayton Reis
23.7 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Curso Carga horária Ministrante
Cálculos Trabalhistas 4 horas Cleber Regian Paganelli
- 54 -
23.8 COMPETÊNCIA
Curso Carga horária Ministrante
A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho 2 horas Alexandre Luiz Ramos
23.9 CONTRATO TEMPORÁRIO
Curso Carga horária Ministrante
Contrato Temporário de Trabalho: Aspectos Relevantes e Recente Alteração da Lei nº 6.019 de 1974
2 horas ou 4 horas Terezinha Elisabete Padilha
23.10 DIREITO JURISPRUDENCIAL
Curso Carga horária Ministrante
Novas Súmulas do TST: Questões Processuais 4 horas André Chateaubriand
Novas Súmulas do TST: Uma Análise Prática dos Temas mais Relevantes
4 horas André Chateaubriand
23.11 DIREITOS FUNDAMENTAIS
Curso Carga horária Ministrante
O Poder diretivo do Empregador e os direitos fundamentais do trabalhador
2 horas Michelli Giacomossi
23.12 GESTÃO PREVENTIVA
Curso Carga horária Ministrante
Gestão Preventiva de Afastados 2 horas César Luiz Pasold Júnior
23.13 JUSTA CAUSA
Curso Carga horária Ministrante
O Ato Demissional e a "Justa Causa": Garantias e Prerrogativas dos Empregados e Empregadores
2 horas Rodrigo Steinmann Bayer
Os riscos decorrentes da demissão por justa causa 2 horas Michelli Giacomossi
Poder Disciplinar do Empregador – Aplicação da Justa Causa e Inquérito para Apuração de Falta Grave
4 horas Andrea Maria Limongi Pasold
23.14 LICENÇA MATERNIDADE
Curso Carga horária Ministrante
O direito de licença-maternidade especial para mães de filhos prematuros
2 horas Caroline Bourdot Back Ristow
- 55 -
23.15 NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Curso Carga horária Ministrante
Rumos da Negociação Coletiva de Trabalho 2 horas César Luiz Pasold Júnior
23.16 PRESCRIÇÃO
Curso Carga horária Ministrante
Prescrição na Justiça do Trabalho 2 horas Michelli Giacomossi
23.17 REMUNERAÇÃO
Curso Carga horária Ministrante
Remuneração e Salário: Parcelas Salariais e não Salariais 2 horas Andrea Maria Limongi Pasold
Salário, Remuneração e Equiparação Salarial 2 horas André Chateaubriand
23.18 RESCISÃO INDIRETA
Curso Carga horária Ministrante
As faces da Rescisão indireta nas relações de trabalho 2 horas Michelli Giacomossi
Justa Causa e Rescisão indireta: aspectos teoria e prática 2 horas Cleber Regian Paganelli
23.19 RESPONSABILIDADE CIVIL
Curso Carga horária Ministrante
Dano existencial na Justiça do Trabalho: indenizações 2 horas Michelli Giacomossi
23.20 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
Curso Carga horária Ministrante
Responsabilidade Patrimonial dos Sócios pelas Dívidas Sociais no Direito do Trabalho (disregard doctrine)
2 horas Cleber Regian Paganelli
23.21 SUCESSÃO TRABALHISTA
Curso Carga horária Ministrante
Sucessão Trabalhista - Requisitos e seus desdobramentos práticos
2 horas Rodrigo Steinmann Bayer
23.22 TERCEIRIZAÇÃO
Curso Carga horária Ministrante
Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho 2 ou 4 horas Michelle Denise Durieux Lopes Destri
Os Limites da Terceirização 2 horas Rodrigo Steinmann Bayer
- 56 -
Os Limites da Terceirização e a Reforma Trabalhista: Aspectos Destacados
2 ou 4 horas Terezinha Elisabete Padilha
Terceirização nas relações de trabalho e configuração da relação de emprego
2 horas Michelli Giacomossi
23.23 TRABALHO DOMÉSTICO
Curso Carga horária Ministrante
O Trabalho Doméstico a partir da Emenda Constitucional 72/2013
2 ou 4 horas Terezinha Elisabete Padilha
24 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
24.1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Curso Carga horária Ministrante
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho 2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
24.2 AÇÃO RESCISÓRIA
Curso Carga horária Ministrante
Ação Rescisória Trabalhista à Luz da Jurisprudência do TST 2 ou 4 horas Michelle Denise Durieux Lopes Destri
24.3 ASSÉDIO MORAL
Curso Carga horária Ministrante
Indenização por assédio processual trabalhista 2 horas Caroline Bourdot Back Ristow
24.4 AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Curso Carga horária Ministrante
Audiência Trabalhista 4 horas Gerson Shiguemori
24.5 CPC DE 2015 E JUSTIÇA DO TRABALHO
Curso Carga horária Ministrante
Direito do Trabalho e o CPC de 2015 2 horas Giovanni Olsson
Direito do Trabalho e o CPC de 2015 4 horas André Chateaubriand
24.6 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Curso Carga horária Ministrante
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho - Um paralelo com a nova lei do investidor anjo
2 horas Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga
- 57 -
24.7 DIREITO JURISPRUDENCIAL
Curso Carga horária Ministrante
Novas Súmulas do TST: Questões Processuais 2 horas André Chateaubriand
24.8 EXECUÇÃO
Curso Carga horária Ministrante
A execução trabalhista e a nova Lei de Falência e Recuperação Judicial
2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
Execução no Processo do Trabalho 4 horas Gerson Shiguemori
Execução no Processo do Trabalho 2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
Responsabilidade patrimonial dos executados no processo do trabalho
2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
24.9 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Curso Carga horária Ministrante
Justiça do Trabalho. Ampliação da competência - Emenda Constitucional nº 45/04
2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
24.10 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Curso Carga horária Ministrante
A litigância de má-fé no processo do trabalho; Conteúdo ético do processo
2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
24.11 PRESCRIÇÃO
Curso Carga horária Ministrante
A declaração ex officio da prescrição na Justiça do Trabalho 2 horas Rodrigo Steinmann Bayer
24.12 PRINCÍPIOS
Curso Carga horária Ministrante
Fundamentos dos Direitos Material e Processual do Trabalho. Princípios
2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
24.13 PROCEDIMENTOS
Curso Carga horária Ministrante
Aspectos processuais nas demandas trabalhsitas: Rito Sumário, Sumaríssimo e Ordinário
2 horas Michelli Giacomossi
- 58 -
24.14 PROVA
Curso Carga horária Ministrante
Amizades em redes sociais e a (in)validade da prova testemunhal na justiça do trabalho (há suspeição?)
2 horas Caroline Bourdot Back Ristow
Produção e utilização de provas no processo trabalhista (incluindo a aplicação subsidiária do NCódigo de Processo Civil)
2 horas Leonardo Martins Fornari
Questões probatórias no Processo do Trabalho e as testemunhas
2 horas Michelli Giacomossi
Testemunhas recíprocas - A caracterização de troca de favores entre testemunha e parte autora da Ação Trabalhista
2 horas Caroline Bourdot Back Ristow
24.15 RECURSOS
Curso Carga horária Ministrante
Recurso de Revista e a Jurisprudência Defensiva do TST 2 ou 4 horas Michelle Denise Durieux Lopes Destri
Recursos Trabalhistas 4 horas Gerson Shiguemori
24.16 RITO SUMARÍSSIMO
Curso Carga horária Ministrante
O rito sumariíssimo no processo do trabalho 2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
24.17 TUTELA PROVISÓRIA
Curso Carga horária Ministrante
Cautelares no processo do trabalho 2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
Tutela de Urgência no processo do trabalho 2 horas Michelli Giacomossi
25 DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tema Curso Carga horária Ministrante
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial 2 ou 4 horas Filipe Gressler Chaves
Aposentadoria Especial
Atualidades da Aposentadoria Especial 4 horas Thiago Martinelli Veiga
Aspectos Gerais Direito Previdenciário: aspectos gerais 2 horas Elídia Tridapalli
Aspectos Gerais Direito Previdenciário: aspectos gerais 2 horas João Batista Lazzar
Aspectos Gerais Dos Segurados, Dos Dependentes e dos Benefícios
4 horas Gabriela de Souza Zanini
Aspectos Gerais Sistema de previdência, reformas previdenciárias, déficit e superávit
2 horas Thiago Martinelli Veiga
Benefícios Acidentários
Questões Polêmicas dos Benefícios Acidentários Previdenciários
2 horas Hélio Gustavo Alves
Benefícios por incapacidade
Aspectos importantes das ações que tratam de benefícios por incapacidade
2 horas Thiago Martinelli Veiga
- 59 -
Benefícios previdenciários
Concessão e cálculo dos benefícios previdenciários no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
4 horas Renata Benedet
Benefícios previdenciários
Dos Requerimentos de Benefícios do RPPS 2 horas Gabriela de Souza Zanini
Contrato de trabalho e previdência
Reflexos previdenciários no contrato de trabalho
4 horas Cleber Regian Paganelli
Contribuições Previdenciárias
Contribuições Previdenciárias e sua Execução na Justiça do Trabalho
2 horas Carlos Alberto Pereira de Castro
Desaposentação Atualidades em Direito Previdenciário: Desaposentação
2 horas Ana Carolina Zanatta Olsen
Desaposentação Atualidades em Direito Previdenciário: Desaposentação e Decadência depois da Decisão do STF
4 horas Ana Carolina Zanatta Olsen
Direito Jurisprudencial
Jurisprudência das Turmas Previdenciárias dos Juizados Especiais Federais de SC
2 horas Zenildo Bodnar
Hermenêutica Constitucional
Argumentação constitucional no direito previdenciário
4 horas Thiago Martinelli Veiga
Pensão por morte
Importância da Alteração das Regras de Pensão por Morte na Legislação dos Entes Federativos
2 horas Renata Benedet
Pensão por morte
Pensão por morte 2 horas Aliny Felisbino
Prova A prova no direito previdenciário 4 horas Thiago Martinelli Veiga
Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência (RGPS e RPPS) e o papel da Previdência Complementar no novo sistema previdenciário
4 horas Elenice Hass de Oliveira Pedroza / Suzani Andrade Ferraro
Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Regime Previdenciário dos Servidores Públicos
2 horas Carlos Alberto Pereira de Castro
Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Temas de Direito Previdenciário do Servidor Público de Repercussão Geral no STF
4 horas Renata Benedet
Tempo de Contribuição
Reconhecimento de Tempo de Contribuição decorrente de Decisões Trabalhistas junto ao INSS
2 horas Carlos Alberto Pereira de Castro
26 DIREITO SECURITÁRIO
Tema Curso Carga horária Ministrante
Contratos de Consumo
Contratos de Seguro e Ações contra Seguradoras
4 horas Mayck Wilhan Fagundes
27 DIREITO EMPRESARIAL
27.1 DEFESA COMERCIAL
Curso Carga horária Ministrante
- 60 -
Direito de defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias, teoria geral, legislação aplicável e jurisprudência, atuação e procedimentos, estudo de casos
4 horas Caetano Dias Corrêa
27.2 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Curso Carga horária Ministrante
A Dissolução da Sociedade e o Novo CPC 2 horas Gregory de Oliveira
27.3 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Curso Carga horária Ministrante
Aspectos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 2 horas Fabio Pugliesi
27.4 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Curso Carga horária Ministrante
Estabelecimento Empresarial e seus negócios jurídicos 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Estabelecimento Empresarial e seus negócios jurídicos 2 horas Marcos Andrey de Sousa
Estabelecimento Empresarial: aspectos práticos 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
27.5 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Curso Carga horária Ministrante
Crise nos Pequenos Negócios: a falência do empresário individual e a recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte
4 horas Gregory de Oliveira
Direito Recuperacional e Familiar: Recuperação Judicial; Falência, Recuperação Judicial e Falência
2 horas Marcos Andrey de Sousa
O Encerramento da Falência e a Extinção das Obrigações do Devedor
2 horas Felipe Lollato
Os efeitos da Decretação da Falência 2 horas Felipe Lollato
Processo Falimentar e Recuperação Judicial 4 horas Gregory de Oliveira
Recuperação Judicial - prática e aspectos forenses 2 horas Diogo Nicolau Pítsica
Recuperação Judicial de Empresas 2 horas Edson Nelson Ubaldo
Recuperação Judicial de Empresas 2 horas Marcos Andrey de Sousa
Recuperação Judicial para Pequenas e Micro Empresas 2 horas Felipe Lollato
Trava Bancária x Processo de Recuperação Judicial 2 horas Felipe Lollato
27.6 FRANQUIA
Curso Carga horária Ministrante
Franchising: Aspectos Legais da Franquia 2 horas Caroline Lira
- 61 -
27.7 MERCADO DE CAPITAIS
Curso Carga horária Ministrante
Fusões, Incorporações e Cisões - Aspectos destacados sobre Ltdas e sociedades anônimas e suas implicações na CVM
2 horas Diogo Nicolau Pítsica
27.8 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
Curso Carga horária Ministrante
Responsabilidade dos sócios das Ltda 2 horas Narbal Antônio Mendonça Fileti
27.9 SOCIEDADE ANÔNIMA
Curso Carga horária Ministrante
Direito Societário: Sociedade Anônima 2 horas Marcos Andrey de Sousa
27.10 SOCIEDADE LIMITADA
Curso Carga horária Ministrante
Direito Societário: Sociedade Limitada 2 horas Marcos Andrey de Sousa
27.11 SUCESSÃO E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Curso Carga horária Ministrante
Sucessão e Governança Corporativa em Empresas Familiares 2 horas Felipe Lückmann Fabro
27.12 TÍTULOS DE CRÉDITOS
Curso Carga horária Ministrante
Títulos de Crédito 4 horas Gregory de Oliveira
27.13 OUTROS ASSUNTOS
Curso Carga horária Ministrante
A Empresa e sua Função Social à Luz da Constituição Federal 2 horas Pedro Cascaes Neto
A Lei do Representante Comercial 2 horas Luiz Alexandre Markusons
A Nova Empresariedade 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Comércio Eletrônico 2 horas Elenice Bueno
Medidas de Defesa Comercial 2 horas Osvaldo Agripino de Castro Junior
28 DIREITO INTERNACIONAL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Contrato Internacional
Contrato Internacional de Compra e Venda
2 horas Osvaldo Agripino de Castro Junior
- 62 -
Cooperação Judicial Internacional
Cooperação Judicial Internacional 2 horas Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Eficácia das decisões da Corte Interamericana
Direito Constitucional e direitos humanos: eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz do ordenamento brasileiro
2 horas Leonardo Rossano Martins Chaves
Execução de Decisões Internacionais
A Execução das decisões das organizações de integração da União Europeia
2 horas Orlando de Moraes Filho
Mandado de Detenção Europeu
A Mandado de Detenção Europeu 2 horas Orlando de Moraes Filho
29 PRÁTICA JURÍDICA GERAL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Prática em Audiência em Audiência Pública
O Advogado na Audiência Pública: Teoria e Prática
2 horas José Isaac Pilati
Técnicas para Sustentação Oral
Sustentação Oral - Aspectos objetivos e subjetivos
2 horas Diogo Nicolau Pítsica
30 PRÁTICA JURÍDICA CIVIL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Ações Possessórias Ações Possessórias: prática judicial 2 horas Leonardo Reis de Oliveira
Audiência no Código de Processo Civil de 2015
O Advogado em audiências segundo o Código de Processo Civil de 2015
2 horas Rodrigo de Abreu
Destaques do Código de Processo Civil de 2015
A Prática Jurídica a partir do Código de Processo Civil de 2015
4 horas Júlio Guilherme Müller
Execução Aspectos Práticos do Novo Processo de Execução e do Cumprimento de Sentença
4 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Oficina de Petições de acordo com o CPC de 2015 (Módulo I)
Prática Jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Técnicas para Elaboração da Petição Inicial e Tutela Provisória
4 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Oficina de Petições de acordo com o CPC de 2015 (Módulo II)
Prática Jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Técnicas para Elaboração da Contestação e Reconvenção
4 horas Isabela Pinheiro Medeiros
Oficina de Petições de acordo com o CPC de 2015 (Módulo II)
Prática Jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Técnicas para Elaboração da Contestação e Reconvenção
4 horas Rodrigo de Abreu
Oficina de Petições de acordo com o CPC de 2015 (Módulo III)
Prática Jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Cumprimento de Sentença e Execução
4 horas Marcus Vinícius Motter Borges
Oficina de Petições de acordo com o CPC de 2015 (Módulo III)
Prática Jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Cumprimento de Sentença e Execução
4 horas Pedro Henrique Reschke
- 63 -
Oficina de Petições de acordo com o CPC de 2015 (Módulo IV)
Prática Jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Recursos
4 horas Pedro Henrique Reschke
Oficina de Petições de acordo com o CPC de 2015 (Módulo IV)
Prática Jurídica no Código de Processo Civil de 2015: Recursos
4 horas Pedro Miranda de Oliveira
Recursos Aspectos Práticos do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário no Código de Processo Civil de 2015
2 horas Pedro Miranda de Oliveira
31 PRÁTICA JURÍDICA PENAL
Tema Curso Carga horária Ministrante
Advocacia Criminal A Advocacia Criminal na defesa do Estado Democrático de Direito
2 horas Robson Fernando Santos
Advocacia Criminal A advocacia e o abuso de autoridade 2 horas Robson Fernando Santos
Audiência de Custódia
A atuação o advogado na audiência de custódia
2 horas Robson Fernando Santos
Destaques do Novo CPP
As Perspectivas do Advogado Criminal com a vigência do Novo CPP
2 ou 4 horas Anna Carolina Faraco Lamy
Prática Jurídica Penal Os Desafios da Advocacia Criminal 2 ou 4 horas Robson Fernando Santos
Prisão em flagrante, inquérito policial e operações especiais
A atuação do Advogado no auto de prisão em flagrante, no inquérito policial e nas operações especiais
2 ou 4 horas Robson Fernando Santos
Tribunal do Júri Atuação Plenária frente ao Tribunal do Júri: Discurso Técnico e Persuasivo
2 horas Mayck Wilhan Fagundes
32 PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA
Tema Curso Carga horária Ministrante
Audiência Preparação para audiência trabalhista: orientações, primeiro passos
2 horas Michelli Giacomossi
Audiência Trabalhista Técnicas de Atuação em Audiências Trabalhistas
2 horas Leonardo Martins Fornari
Execução Prática da Execução no Processo do Trabalho
2 horas Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Prova Prática das questões Probatórias no Processo do Trabalho
2 horas Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Recursos Prática dos Recursos no Processo do Trabalho
2 horas Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Tutela Provisória Prática da Tutela Provisória no Processo do Trabalho
2 horas Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
33 PRÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Curso Carga horária Ministrante
Iniciação e Prática na Advocacia Tributária 2 horas Felipe Lückmann Fabro
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34 INFORMÁTICA JURÍDICA E PROCESSO ELETRÔNICO
Curso Carga horária Ministrante
Curso de atualização em Processo Eletrônico e Direito Digital 4 horas José Vitor Lopes e Silva
Informática Básica para Advogados 2 horas Pedro Henrique Reschke
O Processo Eletrônico em meio ao Código de Processo Civil de 2015
2 horas Gregory de Oliveira
Oficina de Informática para Advogados 2 horas Rodrigo Cherobin
Oficina de Processo e Direito Eletrônico e Informática Jurídica 2 horas Rodrigo Cherobin
Processo Eletrônico e o Código de Processo Civil de 2015: Impactos Concretos e Potenciais
2 horas Pedro Henrique Reschke
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho: PJe-JT 4 horas Elenice Bueno
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho: PJe-JT 4 horas Gregory de Oliveira
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho: PJe-JT 4 horas Herland Fernando Chávez
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho: PJe-JT 4 horas Leonir Adriano Staudt
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho: PJe-JT 4 horas Ramon Roberto Carmes
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Elenice Bueno
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Gregory de Oliveira
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Herland Fernando Chávez
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Leonir Adriano Staudt
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Marina Polli Pereira
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Mayck Wilhan Fagundes
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Pedro Henrique Reschke
Processo Eletrônico na Justiça Estadual: SAJ e SAJ-5 4 horas Ramon Roberto Carmes
Processo Eletrônico para Advogados 2 horas Marina Polli Pereira
Processo Eletrônico para Advogados 2 horas Rodrigo Cherobin
Processo Eletrônico para Advogados 2 ou 4 horas Rodrigo da Costa Vasconcellos
SAJ: Principais erros e dificuldades dos Advogados. Aperfeiçoamento do Processo Eletrônico na Justiça Estadual
2 horas Marina Polli Pereira
SAJ: Principais erros e dificuldades dos Advogados. Aperfeiçoamento do Processo Eletrônico na Justiça Estadual
2 horas Mayck Wilhan Fagundes
Técnicas de peticionamento no NCPC/Processo Eletrônico 2 horas Luiz Fernando Ozawa
Técnicas de peticionamento no NCPC/Processo Eletrônico 2 horas Marina Polli Pereira
35 DIREITO DIGITAL
Curso Carga horária Ministrante
Crimes cibernéticos 4 horas Rodolfo Macedo do Prado
Crimes de internet 2 ou 4 horas Rodrigo da Costa Vasconcellos
Crimes Virtuais 4 horas Elenice Bueno
Direito e Internet: A Atuação do Advogado na Esfera Civil e Penal
2 horas Maciel Colli
Marco Civil da Internet 2 ou 4 horas Rodrigo da Costa Vasconcellos
36 MEDICINA LEGAL
Curso Carga horária Ministrante
Medicina Legal para Advogados 2 horas Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz
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37 DIREITO DE TRANSITO
Curso Carga horária Ministrante
A defesa no processo de aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir
2 horas Wilmen Vieira
38 DIREITO DA MODA
Curso Carga horária Ministrante
Direito da Moda – Um olha legal e prático 2 ou 4 horas Frederica Richter
Direito da Moda e o Direito de Imagem: Aspectos legais dos Fotógrafos de Moda e da Modelo
2 horas Caroline Lira
Fashiow Law: Aspectos Legais da Moda 4 horas Caroline Lira
Moda, Direito e Bussines – O Papel do Advogado no Direito da Moda
2 ou 4 horas Frederica Richter e Gisele Ghanem Cardoso
39 METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURÍDICA
Tema Curso Carga horária Ministrante
Ensino Jurídico e Produção acadêmica
Trabalho de Conclusão final de Curso: monografia e artigo científico
2 horas Larissa Tenfen Silva
Ensino Jurídico e Produção acadêmica
Metodologia do ensino jurídico 4 horas Larissa Tenfen Silva
Ensino Jurídico e Produção acadêmica
Produção em artigo científico 4 horas Larissa Tenfen Silva
Ensino Jurídico e Produção acadêmica
Como preparar e apresentar seu trabalho escolar ou acadêmico
2 horas Mário Cesar Pereira Júnior