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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA PROGRAMA DE MESTRADO EM TURISMO E MEIO AMBIENTE
Sânia Morena Freire Machado
Educação ambiental para o licenciamento de um empreendimento minerário:
estudo de caso na ITAMINAS Comércio de Minérios S.A., (MG/BRASIL)
Belo Horizonte
2012
Sânia Morena Freire Machado
Educação ambiental para o licenciamento de um empreendimento minerário: estudo de caso na ITAMINAS Comércio de Minérios S.A., (MG BRASIL)
Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Turismo e Meio Ambiente do Centro Universitário UNA.
Orientadora: Prof. Dra. Fernanda Carla Wasner Vasconcelos
Belo Horizonte
2012
M149e Machado, Sânia Morena Freire Educação ambiental para o licenciamento de um empreendimento minerário:
estudo de caso na ITAMINAS Comércio de Minérios S.A., MG BRASIL / Sânia Morena Freire Machado. – 2012.
91f.: il. Orientador: Profa. Dra Fernanda Carla Wasner Vasconcelos Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário UNA, 2012. Programa de Mestrado
em Turismo e Meio Ambiente. Bibliografia f. 77-86.
1. Educação ambiental. 2. Licenças ambientais. 3. Indústria mineral I. Vasconcelos, Fernanda Carla Wasner. II. Centro Universitário UNA. III. Título.
CDU: 338.484 Ficha catalográfica desenvolvida pela Biblioteca UNA campus Guajajaras
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, que sempre me presenteou com a riqueza do estudo.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) pela
concessão da bolsa de estudos, sem a qual seria impossível chegar ao final desta
trajetória.
À minha orientadora Profª. Dra Fernanda Carla Wasner Vasconcelos, pela
orientação e apoio nesta caminhada.
À ITAMINAS Comércio de Minérios S.A. pela oportunidade e confiança depositadas
em meu trabalho. Faço referência ao Superintendente da Mina, senhor Luiz Almeida
e também ao gerente de meio ambiente, senhor Ricardo Luis Alves Almeida.
Aos trabalhadores da empresa onde se realizou a pesquisa, que mesmo terminando
seu cansativo turno de trabalho, demonstraram boa-vontade e interesse em
colaborar.
Aos participantes da banca examinadora pela contribuição científica em minha
formação.
À minha filha Laura e ao Fernando, pelo amor e carinho!
Aos meus pais Rosane e José Carlos e à minha irmã Savanna, obrigada por tudo!
À Rosiane Leite, minha companheira de estudos, choros e sorrisos nesta jornada e
ao Tiago Brito pelo apoio.
RESUMO
Este trabalho discutiu sobre a inclusão da temática ambiental no cotidiano de uma empresa de mineração. Verificou-se as possibilidades de existência de espaço no âmbito empresarial para realização de programas de educação ambiental com os funcionários, de acordo com as necessidades apontadas pelo diagnóstico de percepção do ambiente para fins de licenciamento ambiental. O trabalho descrito tem a finalidade de demonstrar a Educação Ambiental, como uma ferramenta do licenciamento ambiental que viabiliza o empreendimento também nos contextos social e econômico. Tem como objetivos verificar as orientações do órgão competente estadual para programas de educação ambiental não formal, e propor diretrizes com base nos resultados obtidos e de acordo com a legislação ambiental vigente para a empresa estudada, e também sugerir um modelo de programa de acordo com as exigências legais do licenciamento no Estado de Minas Gerais. O grande desafio de trabalhar a educação ambiental na empresa é mostrar que para exercer efetivamente essa prática, faz-se necessário sensibilizar os funcionários para que eles desenvolvam conhecimentos, valores, habilidades e competências que resultarão em mudanças produtivas e positivas tanto econômica quanto ambientalmente. O trabalho utiliza a metodologia de percepção ambiental, através da aplicação de dois questionários que indicam o nível de conhecimento de cinquenta funcionários da área de produção da empresa. A partir das informações obtidas no primeiro questionário, foram elaboradas quatro aulas dialogadas, ministradas sempre ao final de um dos turnos de trabalho, a fim de nivelar o conhecimento dos colaboradores. Após estas aulas, foi aplicado o segundo questionário para verificar se houve melhoria no nível de informação a respeito das temáticas ambientais. Constatou-se que, apesar da legislação específica ser muito ampla e haver forte tendência a adoção de práticas de educação ambiental somente para cumprimento de exigências legais, houve uma melhoria no nível de conscientização dos funcionários sobre meio ambiente, o que permitiu propor diretrizes para programas de educação ambiental não formal para empreendimentos minerários.
Palavras-chave: Mineração. Funcionários. Conscientização
ABSTRACT
This paper discusses the inclusion of environmental issues in the working life routine context of a mining company. It has verified the possibility of the acceptance by the business when it comes to carrying out environmental education programs applied to employees, according to the needs which were identified through the environmental awareness diagnosis for environmental licensing. It is described in this study how the Environmental Education can be used as a tool of the environmental license which can enable the enterprise in the social, environmental and also economic contexts. This study is aimed at checking the guidelines provided by the state environmental agency for non-formal environmental education programs as well as proposing guidelines for these programs based on the results obtained throughout this study in accordance with the environmental regulations for the company studied. It also proposes a model for environmental education program within the legal requirements for licensing in the Minas Gerais state. Therefore, the greatest challenge of working with environmental education in a company is to sensitize the staff to develop knowledge, values, skills and competencies which will result in positive changes and will be productive both economically and environmentally. The study uses an environmental perception methodology. The data were obtained through the application of two questionnaires that indicate the knowledge level of fifty employees who work in the company's production department. Based on the information obtained from the first questionnaire applied, four dialogued classes were prepared in order to level the knowledge of the collaborators. All classes were always given at the end of a work shift. The second questionnaire was applied right after the forth dialogued class in order to determine whether there was improvement in the information level or not, regarding environmental issues. It’s been found that although the specific legislation is really broad in its coverage and some difficulties that came up during the study period, there has been some improvement in the level of environment awareness. This made possible to propose some guidelines concerning non-formal environmental education programs for mining enterprises. Keywords: Mining company. Employees. Information
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 - Placa orientativa da ITM VIII .................................................................. 36
FIGURA 2 - Vista da ITM VIII .................................................................................... 36
FIGURA 3 - Entrada da empresa .............................................................................. 44
FIGURA 4 - Croqui de localização da empresa ......................................................... 44
FIGURA 5 - Minério bruto e minério beneficiado ....................................................... 45
FIGURA 6 - Aplicação do questionário pré-teste ....................................................... 47
FIGURA 7 - Aplicação do questionário pré-teste ....................................................... 48
FIGURA 8 - Aplicação do questionário pós teste ...................................................... 66
GRÁFICO 1 - Identificação de cargos ....................................................................... 49
GRÁFICO 2 - Idade dos funcionários ........................................................................ 49
GRÁFICO 3 - Escolaridade dos funcionários ............................................................ 50
GRÁFICO 4 - Tempo de trabalho na empresa .......................................................... 51
GRÁFICO 5 - O que é meio ambiente? ..................................................................... 52
GRÁFICO 6 - Atividades da ITAMINAS..................................................................... 53
GRÁFICO 7 - Meio ambiente natural de Sarzedo (MG) ............................................ 54
GRÁFICO 8 - Práticas de reuso da água na empresa .............................................. 56
GRÁFICO 9 - Áreas de Proteção Ambiental ............................................................. 58
GRÁFICO 10 - Atividades minerárias e meio ambiente ............................................ 59
GRÁFICO 11 - Escolha da melhor maneira para se trabalhar com o lixo ................. 59
GRÁFICO 12 – Programa de Educação Ambiental ................................................... 60
GRÁFICO 13 - Atividades da empresa e a comunidade ........................................... 61
GRÁFICO 14 - Problemas ambientais na ITAMINAS ................................................ 62
GRÁFICO 15 - Ações favoráveis ao meio ambiente ................................................. 64
GRÁFICO 16 - Empresa e comunidade .................................................................... 65
GRÁFICO 17 - Interesse no programa de educação ambiental ................................ 67
GRÁFICO 18 - Continuidade do programa de educação ambiental .......................... 68
GRÁFICO 19 - O que é meio ambiente? ................................................................... 70
GRÁFICO 20 - Efeitos negativos da mineração sobre o meio ambiente ................... 71
GRÁFICO 21 - Controle preventivo dos impactos ambientais ................................... 72
GRÁFICO 22 - Causas de danos ambientais na APA Sul......................................... 73
GRÁFICO 23 - Correta disposição do lixo na ITAMINAS S.A. .................................. 74
GRÁFICO 24 - Programa de educação ambiental .................................................... 75
GRÁFICO 25 - Interesse inicial do trabalho .............................................................. 76
QUADRO 1 - Principais políticas públicas para EA no Brasil nos anos 80................ 26
QUADRO 2 - Fases da educação ambiental empresarial em Minas Gerais ............. 26
QUADRO 3 - Requisitos do termo de referência para educação ambiental .............. 27
QUADRO 4 - Datas e turmas de trabalho na empresa ............................................. 40
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APA - Áreas de Proteção Ambiental APA Sul - Áreas de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CBMM Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração CEA - Centro de Educação Ambiental CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental CST - Companhia Siderúrgica Tubarão DN - Deliberação Normativa EA - Educação ambiental ECO’ 92 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento EIA - Estudo de Impacto Ambiental ETHOS - Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração IDH - Índice de Desenvolvimento Humano ISO - International Organization for Standardization ITM 8 - Instalação de Tratamento de Minérios nº 8 LI- Licença de Instalação LO - Licença de Operação LP - Licença Prévia MEC - Ministério da Educação MG - Minas Gerais MMA - Ministério do Meio Ambiente MMX - Mineração e Metálicos S.A. NBR - Norma Brasileira OHSAS - Occupational Health and Safety Assessments Series ONU - Organização das Nações Unidas PEA - Programa de Educação Ambiental PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental RIMA - Relatório de Impacto Ambiental SGA - Sistemas de Gestão Ambiental SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 11 2 OBJETIVOS ....................................................................................................... 14 2.1 Objetivo Geral ................................................................................................. 14 2.2 Objetivos Específicos ..................................................................................... 14 3 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................ 15 3.1 Conceituação de Educação Ambiental ........................................................... 15 3.2 Educação ambiental no contexto brasileiro .................................................... 19 3.3 Educação ambiental em empresas e licenciamento ambiental ...................... 22 4 METODOLOGIA ................................................................................................ 36 4.1 Escolha da empresa ....................................................................................... 37 4.2 Definição dos sujeitos da pesquisa...............................................................38 4.3. Definição dos temas trabalhados ................................................................... 38 4.4 Definição da dinâmica de trabalho.................................................................. 39 4.5 Atividades de Educação Ambiental ................................................................ 40 4.6 Roteiro das aulas dialogais ............................................................................. 41 4.7 Área de estudo ............................................................................................... 43 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ......................................................................... 47 5.1 Análise do questionário pré-teste ................................................................... 47 5.2 Análise do questionário “pós-teste” ................................................................ 66 5.3 Diretrizes propostas para o programa de Educação Ambiental da ITAMINAS
S.A. ................................................................................................................. 76 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 79 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 81 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO PRÉ TESTE ................................................. 91 APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO PÓS TESTE ............................................... 94
11
1 INTRODUÇÃO
A educação ambiental (EA) é um processo educativo que conduz a um saber
embasado nos valores éticos e nas regras de convívio social, que implica a questão
distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela
deve, portanto, ser direcionada para a cidadania ativa, considerando seu sentido de
pertencimento e corresponsabilidade (SORRENTINO, 2005).
A educação ambiental, ao trabalhar com a questão relativa aos valores, traz como
premissas aspectos éticos que envolvem pontos a serem superados e modificados
na relação entre ser humano e natureza. Tais pontos são vistos por diversos
educadores, pesquisadores e ativistas como fundamentais para a concretização de
um novo e diferente modo de interação com o ambiente (SANTOS, 2010.).
A educação ambiental deve favorecer a compreensão holística da realidade, aliada
ao direito à informação e ao acesso às tecnologias. Também precisa viabilizar o
desenvolvimento sustentável na ótica local, regional e nacional, além de permitir a
superação dos obstáculos à utilização sustentada do ambiente e seus recursos
(DIAS, 2004).
De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999 de 27 de abril de 1999, que dispõe
sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental
(PNEA), são princípios básicos da educação ambiental o enfoque humanista,
holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua
totalidade, a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; a
abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais
(BRASIL, 1999).
Embora a questão ambiental tenha sido oficializada mundialmente a partir da
Conferência realizada em Estocolmo (1972), a educação ambiental no interior das
empresas é um assunto ainda recente (VIEIRA, 2004).
12
Günter e Araújo (1998) destacam que a incorporação da questão ambiental no setor
empresarial brasileiro vem se ampliando de forma progressiva, embora os projetos
de educação ambiental em empresas ainda estejam em número reduzido e, muitas
vezes, são incorporados apenas para cumprir condicionantes ambientais.
O processo participativo na educação ambiental é fundamental para o
comprometimento das pessoas na melhoria da qualidade de vida. Quando aplicada
como instrumento de gestão empresarial é um processo permanente, contínuo e que
deve utilizar ferramentas capazes de fazer com que os colaboradores entendam
como todas as suas atividades podem impactar o meio ambiente, sejam elas
desenvolvidas interna ou externamente à empresa (SHIMADA, 2009).
Se uma empresa internalizar, de forma real e efetiva, os princípios de educação
ambiental em suas ações gerenciais, poderá despertar cada funcionário para
mudanças de atitude em relação ao ambiente, incentivando a ação e a busca de
soluções concretas para os problemas relacionados ao uso não sustentável dos
recursos naturais e da biodiversidade. A mineração como espaço empresarial
privado poderá constituir-se como um local potencial de educação ambiental no
cotidiano de trabalho (NOGUEIRA, 2009).
O setor de mineração tem importância crescente no desenvolvimento econômico e
social brasileiro, em virtude de sua participação no fornecimento de insumos básicos
para o processo de expansão industrial e urbana. Sendo assim, é importante unir o
desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, tendo em vista o
papel que exerce na imagem pública da mineração, bem como as exigências de
mercado (SCHENINI; SILVA; PEREIRA, 2008).
O Brasil detém um dos maiores patrimônios minerais do mundo e é um dos
principais produtores e exportadores de minérios, sendo que o minério de ferro
ocupa o primeiro lugar na lista de produtos. Com o processo da urbanização mundial
e o crescimento das economias emergentes, estima-se que a produção mineral
brasileira cresça de 10% a 15% ao ano nos próximos três anos a partir de 2011. A
região Sudeste conta com 3.392 empresas mineradoras e o Estado de Minas Gerais
13
é o que apresenta o maior percentual de produção do país, em torno de 48% do
total, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM, 2011).
Esses dados demonstram a importância da mineração no Estado. Por efeito, há
diversas formas de exploração e beneficiamento dos minérios, que produzem
impactos ambientais igualmente variados. A partir dessa informação, resulta a
necessidade de práticas de controle ambiental das empresas deste ramo que
busquem a sustentabilidade e a conformidade com a legislação ambiental e que
podem ser motivadas pelos recursos da educação ambiental (BURSZTYN; VIANA;,
2010).
Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental das empresas do segmento minerário
está atrelado à criação de programas de educação ambiental não formal a serem
desenvolvidos de acordo com o Deliberação normativa n. 110 do Conselho Estadual
de Política Ambiental (COPAM) desde 2007 (MINAS GERAIS, 2007).
Neste contexto, espera-se com este trabalho propor diretrizes para o Programa de
Educação Ambiental na ITAMINAS Comércio de Minérios S.A., localizada na Zona
Rural do município de Sarzedo, em Minas Gerais, e para empreendimentos
minerários em geral, de acordo com as exigências legais do processo de
licenciamento e de acordo com estratégias de gestão ambiental. Paralelamente, são
poucos os estudos referentes a programas de educação ambiental não formal no
contexto do licenciamento em Minas Gerais com foco no Termo de Referência do
órgão ambiental competente, caracterizando a relevância do trabalho.
14
2 OBJETIVOS Como hipótese principal deste trabalho, partiu-se do pressuposto de que ainda são
poucos os relatos de Programas de Educação Ambiental envolvendo funcionários
em Minas Gerais e de que existem poucos modelos para estes programas em
empresas de mineração.
2.1 Objetivo Geral
• Avaliar a eficácia de práticas de educação ambiental aplicadas aos funcionários
da empresa ITAMINAS Comércio de Minérios S.A.
2.2 Objetivos Específicos
• Avaliar a aplicação do Termo de Referência COPAM n. 110/2007 para os
Programas de Educação Ambiental não formal no processo de licenciamento de um
empreendimento minerário no Estado de Minas Gerais;
• Propor orientações para os Programas de Educação Ambiental para
empreendimentos minerários de médio porte, como a ITAMINAS Comércio de
Minérios S.A., em consonância com as diretrizes propostas pela legislação vigente;
• Estruturar as diretrizes do Programa de Educação Ambiental para a ITAMINAS
Comércio de Minérios S.A. para o cumprimento de uma condicionante de renovação
de Licença de Operação em seu licenciamento ambiental.
15
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 Conceituação de Educação Ambiental
De acordo com Jacobi (2005), os primeiros registros da utilização do termo
“educação ambiental” datam de 1948, em um encontro da União Internacional para a
Conservação da Natureza (UICN) em Paris.
Em março de 1965, durante a Conferência de Educação Ambiental na Grã-Bretanha
surgia o termo Environmental Education (educação ambiental) e, na ocasião, foi
aceito que a educação ambiental deveria se tornar parte essencial da educação de
todos os cidadãos (DIAS, 2004).
Segundo Lima (1997), a multiplicação de acidentes e problemas ambientais e a ação
do próprio movimento ecológico, sobretudo a partir da década de 1970, impuseram
um questionamento aos modelos de desenvolvimento industrial, tanto capitalista
quanto socialista, despertando na sociedade uma nova consciência relacionada à
dimensão ambiental da realidade.
A partir da 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada
em Estocolmo em 1972, a educação ambiental passa a ser vista como um
instrumento necessário para equilibrar o desenvolvimento, tendo em vista que com
pouca ou nenhuma conscientização da opinião pública em relação à problemática
ambiental, não haveria apoio global para as mudanças necessárias e, com isso,
seriam poucas as chances de um real abandono de práticas e atitudes contrárias à
sustentabilidade (NOGUEIRA, 2009).
Em resposta às recomendações da Conferência de 1972, aconteceu em Belgrado,
no ano de 1975, um encontro internacional que formulou os princípios de que a
educação ambiental deve ser continuada, com base na multidisciplinaridade e na
integração das diferenças regionais. Em 1977 foi realizada a Conferência
16
Intergovernamental de Educação Ambiental em Tbilisi definindo estratégias
pertinentes em EA no plano internacional e esta é considerada como evento decisivo
para os rumos da EA no mundo (DIAS, 2004). Na década de 1980, ocorreu o
Congresso Internacional sobre educação e formação relativas ao meio ambiente, no
ano de 1987 em Moscou, em que foi ressaltada a importância da formação de
recursos humanos em EA. Em 1988, na Constituição da República Federativa do
Brasil dedicou-se o capítulo VI ao meio ambiente, criando um respaldo às ações de
educação ambiental no país, de acordo com o Ministério da Educação (MEC, 2001).
Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em
1992, a ECO’92, um plano de ação sobre desenvolvimento sustentável foi acordado.
Esta Conferência definiu com grande amplitude as questões ambientais. Referia-se
a objetivos na esfera econômica e tratava da relação entre degradação ambiental,
desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Propunha-se também o
compromisso das empresas com o desenvolvimento de programas ambientais
(DIAS, 2004).
A ECO’92 e o Fórum Internacional de Organizações Não Governamentais e
Movimentos Sociais, ocorridos no Rio de Janeiro, foram os grandes eventos
internacionais sobre meio ambiente e educação ambiental da década de 90. Dentre
os vários documentos produzidos nestas conferências, destacam-se a Carta da
Terra, que é uma declaração de princípios da ECO’92, sem força de lei e sem
detalhamento de medidas concretas a serem adotadas, e também a Agenda 21, que
se constitui em um plano de ação mundial para orientar a transformação de nossa
sociedade (MARCATTO, 2002).
De acordo com Sequinel (2002), em 1997, quando a Sessão Especial da
Assembléia Geral das Nações Unidas, conhecida como Rio+5, foi realizada em
Tessalonik para revisar a implementação da Agenda 21, uma série de lacunas foram
identificadas, particularmente no que se refere às dificuldades para se alcançar a
equidade social. A partir disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) sugeriu a
realização de uma nova cúpula mundial em 2002, que ocorreu em Joanesburgo, na
África do Sul, e ficou conhecida como Rio+10, com objetivo de rever todos os
17
acordos e tratados do encontro de 1992. A autora afirma que esta ação terminou
sem grandes avanços em relação aos compromissos assumidos pelos países
envolvidos.
Em 1997, realiza-se em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Educação Ambiental
(CENEA) que se tornou um marco para os rumos da EA no Brasil (MEC, 2001).
No conceito de educação ambiental dado pela Lei Federal nº 9.795 de 27 de abril de
1999 (BRASIL, 1999), que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política
Nacional de Educação Ambiental (PNEA), entende-se por educação ambiental os
processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação
do meio ambiente. Ainda de acordo com esta Lei, todos têm direito à educação
ambiental, e as empresas ficam responsáveis por promover programas destinados à
capacitação dos trabalhadores, visando a melhoria e o controle efetivo sobre o
ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no
meio ambiente.
Em documento do Ministério do Meio Ambiente discute-se o conceito de educação
Ambiental como um vocábulo composto por um substantivo e um adjetivo, que
envolvem, respectivamente, o campo da Educação e o campo Ambiental. Enquanto
o substantivo Educação define os próprios fazeres pedagógicos necessários a esta
prática educativa, o adjetivo Ambiental anuncia o contexto desta prática educativa.
Educação ambiental, portanto, é o nome que historicamente se convencionou dar às
práticas educativas relacionadas à questão ambiental, segundo o Ministério do Meio
Ambiente (MMA, 2004).
De acordo com Dias (2004), a educação ambiental permite o entendimento da
interdependência entre os elementos que compõem o ambiente, com objetivo de
utilizar racionalmente os recursos disponíveis através de novas posturas e
comportamentos. É também uma ferramenta que deve viabilizar o desenvolvimento
sustentável, para que a superação dos obstáculos à uma utilização sustentada do
18
meio seja permitida, e, assim, instituir alicerces para uma visão holística da
realidade.
Para Sauvé (MEC, 2007), existe uma vasta gama de denominações para a
educação ambiental. A autora apresenta uma definição que aborda três vertentes,.
São elas: educação ambiental como um instrumento de engajamento para prevenir e
resolver os problemas ambientais (denominada perspectiva ambiental),; como uma
vertente da educação integral do indivíduo com foco nos valores éticos e no
despertar do senso crítico (perspectiva educativa), e como um recurso da
metodologia da resolução de problemas, com visão sistêmica da realidade
(perspectiva pedagógica).
No conceito apresentado por Shimada (2009), o termo educação ambiental enfatiza
a própria educação, com objetivo final de melhorar a qualidade de vida da
coletividade e garantir a sustentabilidade.
Pelicioni e Philippi Junior (2005) definem a educação ambiental como um
instrumento que forma e prepara cidadãos para a reflexão crítica e para uma ação
social transformadora do sistema, de forma a tornar viável o desenvolvimento
integral dos seres humanos, levando em consideração a sociedade capitalista
urbano-industrial e seu atual modelo de desenvolvimento econômico e tecnológico,
que têm causado crescente impacto negativo sobre o ambiente.
De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, os processos de
educação ambiental desenvolvidos no âmbito dos currículos escolares, ou seja,
vinculados às instituições de ensino, são considerados de caráter formal e englobam
a educação básica, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino
superior. De acordo com a referida Lei, as ações e práticas educativas voltadas à
sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização na
defesa do meio ambiente são entendidas como educação ambiental não formal
(BRASIL, 1999).
A educação ambiental está associada à necessidade de reflexão que os impasses
ambientais têm nos apresentado, com envolvimento das crescentes necessidades
19
humanas e o esgotamento de alguns elementos naturais. A crise ambiental que
aflige nossa sociedade torna a educação ambiental uma experiência imprescindível.
Entretanto, não deve ser considerada como a única solução para a crise ambiental,
pois, por mais que seja importante, não resolverá sozinha todos os problemas
(SANTOS, 2010).
3.2 Educação ambiental no contexto brasileiro Para Lima (2009), a EA no Brasil constituiu-se um campo de conhecimento e de
atividade pedagógica e política principalmente a partir das décadas de 1970 e 1980.
O processo de institucionalização da Educação Ambiental no Brasil teve início em
1973 com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA).
Outro passo na institucionalização da EA foi dado em 1981, com a Política Nacional
de Meio Ambiente, que estabeleceu a necessidade de inclusão da educação
ambiental em todos os níveis de ensino, compreendendo, também, a educação da
comunidade. Como mencionado anteriormente, em 1988, a Constituição Federal,
estabeleceu, no inciso VI do artigo 225, a necessidade de “promover a Educação
Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a
preservação do meio ambiente” (MEC, 2007).
No Brasil a EA teve grande avanço a partir dos anos 80 e se consolidou de forma
significativa nos anos 90, conforme apresentado no quadro 1.
20
QUADRO 1 - Principais políticas públicas para EA no Brasil desde os anos 80
Ano de acontecimento Ocorrência
1984 Criação do Programa Nacional de Educação Ambiental
1988 Inclusão da EA no capítulo de meio ambiente da Constituição Federal.
1992 Criação dos centros de EA pelo Ministério da Educação (MEC)
1994 Criação do Programa Nacional de Educação Ambiental pelo MEC e Ministério do Meio Ambiente (MMA)
1997 Inclusão do tema meio ambiente como eixo transversal nos Parâmetros Curriculares Nacionais
1999 Aprovação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
2001 Implementação do Programa Parâmetros em Ação: meio ambiente na escola (MEC)
2002 Regulamentação da PNEA
2003 Criação do órgão gestor da PNEA reunindo MEC e MMA
Fonte: MEC, 2008.
De acordo com Henning, Garré e Henning, (2010), o campo da educação ambiental
no Brasil ganhou mais força no início da década de 90. A devastação ambiental, o
derretimento das geleiras, as toneladas de lixo produzidas e o aquecimento global
viraram questões atuais e recorrentemente tratadas pela mídia e discutidas na
sociedade. Não há dúvida que, com toda essa crise ecológica, o discurso da
educação ambiental está cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.
O Brasil é o primeiro país da América Latina com uma Política Nacional específica
para a Educação Ambiental, através da Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999 (BRASIL,
1999). Este fato representa uma grande conquista política articulada por centenas
de ambientalistas anônimos, do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente, das
universidades e membros de organizações não governamentais (DIAS, 2006).
O pioneirismo do Estado de Minas Gerais é outra grande atração para a EA, que
desde meados da década de 1990 incorporou premissas de educação ambiental nos
processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos (MAIA, 2008).
21
A Lei da Política Nacional de Educação Ambiental é resultado de um processo de
discussão iniciado em 1993 e expressa a superação das dúvidas quanto aos
pressupostos da EA, principalmente quanto aos seus objetivos e finalidades. Há na
Lei uma preocupação com a construção de atitudes e condutas compatíveis com a
“questão ambiental” e a vinculação de processos interdisciplinares na estruturação
do conhecimento (MEC, 2008).
A EA no Brasil não traçou um caminho linear. Observam-se, em seu histórico, muitos
percalços nos processos de implantação e desenvolvimento. A sua prática se mostra
confusa e com poucos relatos em documentos acadêmicos (PEDRINI, 1997). Em
trabalho posterior, Pedrini (2008) afirma que muitas atividades de educação
ambiental não formal têm sido feitas no contexto empresarial brasileiro, mas não se
sabe quem as tem feito, como são feitas e o que é feito. Uma vez que o contexto
empresarial é o principal contribuinte para o caos socioambiental, é fundamental
mapear as realizações e investigar a eficácia e o impacto.
Fazem parte das práticas de educação ambiental não formal aquelas atividades que
não tem comprometimento com a escolarização, desvinculadas ou não do poder
oficial de ensino. A educação ambiental não formal permite uma flexibilidade de
métodos e conteúdos e são diversos e abundantes os locais para seu exercício
(VIEIRA, 2004). No entanto, ressalta-se que a educação ambiental empresarial que
se pratica no Brasil carece de qualidade conceitual para boa parte das experiências
realizadas nos últimos vinte anos (DANCINGUER; CARVALHO; MACARINI, 2008).
Santana (2008) afirma que, no contexto brasileiro, a educação ambiental tem
adotado um panorama abrangente, o que não limita seu objetivo apenas à proteção
e uso sustentável de recursos naturais, mas incorpora profundamente a proposta de
construção de sociedades sustentáveis.
A EA no Brasil permite múltiplas abordagens da questão ambiental, o que favoreceu
a construção de alternativas consistentes em diferentes espaços de atuação (em
unidades de conservação, no processo de licenciamento, com movimentos sociais,
22
em escolas, em empresas e junto a órgãos governamentais) e a possibilidade de
enfrentamento de qualquer tratamento reducionista do ambiente (MEC, 2008).
3.3 Educação ambiental em empresas e licenciamento ambiental
Conforme mencionado, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental,
Lei nº 9795/99 (BRASIL, 1999), todos têm direito à educação ambiental, e as
empresas ficam responsáveis por promover programas destinados à capacitação
dos trabalhadores de acordo com os princípios da educação ambiental, com o
objetivo da melhoria e do controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como
as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.
De acordo com Bursztyn e Viana (2010) em 1986, o Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA) editou a Resolução n. 01/96, que estipulou as atividades
potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental. Entre as atividades
listadas está a extração mineral, cujo licenciamento depende da elaboração de
Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/RIMA). Simultaneamente,
os estados brasileiros passaram a elaborar legislação própria, e Minas Gerais foi um
dos estados pioneiros nesse processo (BURSZTYN; VIANA, 2010).
Para Vieira (2004), embora a questão ambiental tenha sido oficializada
mundialmente a partir da Conferência de Estocolmo, a educação ambiental no
interior das empresas é um assunto ainda recente. Ao longo das décadas de 60, 70
e 80, o nível de conscientização ambiental aumentou gradativamente no mundo. No
caso específico de empresas, houve um grande avanço a partir dos anos 90, com o
surgimento de normas referentes ao gerenciamento ambiental.
Com o avanço das normas, o fator ambiental passa a integrar o projeto executivo do
empreendimento, que transformou o licenciamento no processo de certificação
pública e obriga o empreendedor a considerar aspectos ambientais em todas as
fases da implementação. Esta internalização da variável ambiental está
condicionada por vários aspectos, os quais podem ser categorizados nas formas
23
que se conectam à adequação ao mercado (ISO 14000, OHSAS 8300) e na
conformidade legal, certificada pela licença ambiental (ANELLO, 2009).
Dentre as normas de certificação para o mercado, a norma NBR ISO 14001
estabelece requisitos para gerenciamento de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)
sem definir a forma e o grau que eles devem ter ou alcançar, permitindo, portanto,
que as empresas desenvolvam suas próprias soluções para o atendimento das
exigências da norma. Isto lhe confere um caráter universal, pois, dessa forma,
podem ser adaptados por empresas de qualquer região e de todos os portes
(OLIVEIRA; SERRA, 2010).
No entanto, a implantação de um SGA não garante um adequado gerenciamento por
si só. As medidas adotadas ajudam a empresa a estabelecer o grau de evolução ou
estagnação de seus processos ou serviços e, assim, fornecer informações
adequadas para que possam ser tomadas ações preventivas e/ou corretivas em
busca das metas e objetivos estabelecidos. Por sua vez, estas metas e objetivos
devem estar em concordância com as recomendações do órgão ambiental
competente (CAMPOS; MELO, 2008).
A Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e
institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), que atribuiu ao Conselho fixar normas e critérios para
licenciamento ambiental. Este é o procedimento administrativo pelo qual o Poder
Público, com objetivo preventivo ou corretivo, e desde que preenchidos pelo
empreendedor os requisitos exigidos, licencia a localização, construção, instalação,
ampliação e funcionamento de atividades e empreendimentos potencialmente
impactantes (BURSZTYN; VIANA, 2010). Em Minas Gerais, os critérios para o
procedimento de licenciamento ambiental são dados pela Deliberação Normativa
COPAM nº 74 de 09 de setembro de 2004 (MINAS GERAIS, 2004).
Barbieri (2007) afirma que a Lei nº 6938/81 representa uma mudança importante no
tratamento das questões ambientais, na medida em que procura integrar as ações
governamentais dentro de uma abordagem sistêmica. Embora aprovada em 1981,
24
sua implementação só foi reforçada com a promulgação da Constituição Federal de
1988, que também representou um avanço considerável em matéria ambiental, o
qual foi dedicado um capítulo específico para o meio ambiente.
O processo técnico e administrativo do licenciamento ambiental se constitui em três
etapas principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de
Operação (LO), que são definidas na Resolução CONAMA nº 237 de 19 de
dezembro de 1997 que trata de critérios e procedimentos referentes ao
licenciamento ambiental. (BRASIL, 1997).
Este procedimento parte de uma análise da viabilidade ambiental, que considera a
localização e a tecnologia utilizadas na LP, seguida de uma adequação do projeto
executivo da obra de instalação do processo produtivo na LI e finalizado por um
sistema de gerenciamento ambiental da operação do empreendimento na LO
(ANELLO, 2009).
No Brasil, o Estado, enquanto mediador principal do processo de gestão ambiental
promove desde o ordenamento e controle do uso dos recursos ambientais, até a
reparação e prisão de indivíduos pelo dano ambiental. Neste sentido, o Estado tem o
poder de estabelecer todas as ações necessárias ao cumprimento da sua função
mediadora. As ações de EA no processo de gestão favorecem o trabalho com
situações concretas da realidade e apontam para a construção de alternativas com
os grupos potencialmente atingidos pelo empreendimento, bem como a sua
participação no monitoramento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais (IBAMA, 2006).
Por outro lado, observa-se, no Brasil, que o poder de decidir e intervir para
transformar o ambiente físico-natural ou construído, e os benefícios e custos
decorrentes, estão distribuídos de forma desigual nos âmbitos social e geográfico na
sociedade. O Estado, ao tomar determinada decisão no campo ambiental, está de
fato definindo quem fica, na sociedade e no país, com os custos e quem fica com os
benefícios advindos da ação antrópica sobre o meio ambiente (QUINTAS, 2006).
25
A eficácia dos instrumentos de política pública ambiental, como por exemplo, o
licenciamento de atividades potencialmente poluidoras e o estabelecimento de
padrões de qualidade ambiental, depende das bases utilizadas em outras políticas
públicas. Se contribuírem a favor da consecução dos objetivos dos instrumentos
ambientais, podem ser consideradas implícitas da política ambiental. Porém, com
freqüência, ocorre o contrário, ou seja, a convivência conflituosa entre diversas
políticas. Por isso, uma política pública ambiental deve contemplar a educação
ambiental como um dos seus principais instrumentos de gestão (BARBIERI, 2007).
Implementar um Programa de Educação Ambiental como uma das exigências do
processo do licenciamento ambiental não significa somente o cumprimento das
funções institucionais do órgão de meio ambiente mas, principalmente, reforçar os
preceitos legais que tratam da questão. Assim, o Programa de Educação Ambiental
deverá garantir a participação dos diferentes atores sociais, afetados direta ou
indiretamente pelas ações do empreendimento, em todas as etapas deste processo
(IBAMA, 2006).
A educação ambiental no procedimento de licenciamento atua fundamentalmente na
gestão dos conflitos ocasionados por um empreendimento e deve objetivar a
apropriação pública das informações e a produção de conhecimentos que permitam
o posicionamento responsável e a ampla participação dos agentes sociais
envolvidos (LOUREIRO, 2009).
Assim, a educação ambiental é o instrumento que possibilita a compreensão dos
riscos socioambientais por parte da população afetada pelo empreendimento, e abre
espaços para negociações e construção de agenda de prioridades dos segmentos
excluídos que não dispõem de recursos que permitam intervenções qualificadas nas
decisões do licenciamento (IBAMA, 2007).
Em Minas Gerais, a educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental de
empreendimentos é observada desde 1990 e outros órgãos ambientais estaduais
instituíram as iniciativas empresarias de EA como um dos procedimentos destinados
a mitigar ou compensar os impactos ambientais (MAIA, 2008).
26
Silveira (2008) aponta que em Minas Gerais, a execução de programas de educação
ambiental em empresas tem sua origem associada aos de comunicação social,
como parte de processos de melhoria de relacionamento com as comunidades. Ao
analisar as iniciativas referentes à educação ambiental no Estado em um período de
aproximadamente trinta anos, o autor identificou cinco diferentes estratégias
relevantes para o processo de educação ambiental empresarial em Minas Gerais
conforme apresentado no quadro 2.
QUADRO 2 - Fases da educação ambiental empresarial em Minas Gerais
Fase identificada Período de Ocorrência Principais Características
Campanhas educativas Início da década de 1980
Sensibilização ambiental por meio de atividades circunstanciadas às datas mais conhecidas como Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente.
Descoberta do Ambiental
Início da década de 1990
Inserção do discurso ambiental nas empresas. Frequentes encontros entre executivos de grandes empresas para trocar experiências desenvolvidas em EA.
Treinamentos e Transferências de Tecnologia Ambiental
Meados da década de 1990
Investimentos em capacitação de pessoal de todas as áreas das empresas, com vistas à obtenção de certificações (ISO, OHSAS, NOSA).
O presente que prenuncia nova fase
Início deste novo século
Programas de educação ambiental ainda que de forma incipiente, com intermitência em seu funcionamento, que ocorre apenas nas vésperas das auditorias.
Fase da educação ambiental para a sustentabilidade
Iniciando-se atualmente
Processos educativos dotados de intencionalidade política e de fundamentação pedagógica responsável. Programas com clara intencionalidade em relação aos funcionários e à comunidade envolvida.
Fonte: SILVEIRA, 2008.
Atualmente, no Estado de Minas Gerais, os empreendimentos que estejam
enquadrados nas Classes 5 e 6 do Art. 16 da Deliberação Normativa COPAM nº 74
de 09 de setembro de 2004 (MINAS GERAIS, 2004), que estabelece os critérios
para classificação das atividades passíveis de licenciamento ambiental e se refiram
a mineração, siderurgia, hidrelétricas, barragens, loteamentos, silviculturas, setor
sucroalcooleiro, biocombustíveis e reforma agrária, ficam obrigados, a partir de 2007
a apresentar um programa de educação ambiental ao órgão licenciador mineiro, a
Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
Este programa de educação ambiental deve ser apresentado de acordo com a
Deliberação Normativa COPAM nº 110, de 18 de julho de 2007 que aprova o Termo
de Referência para a educação ambiental não formal no processo de licenciamento
27
ambiental do Estado de Minas Gerais. Este termo orienta a elaboração de
programas de educação ambiental a serem apresentados pelos empreendedores ao
Sistema Estadual de Meio Ambiente (MINAS GERAIS, 2007).
No Estado de São Paulo, o Roteiro Básico para elaboração do Termo de Referência
de educação ambiental junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)
norteia o público interessado quanto à formulação de projetos ambientais. Trata-se
de um roteiro que orienta e exemplifica, com a intenção de dar indicativos para que
os projetos propostos apresentem o máximo de detalhamento possível, a fim de
permitir que a análise seja mais dinâmica e que a conclusão sobre a viabilidade
técnica e financeira esteja clara para ambos os interessados (FEHIDRO, 2011)
conforme apresentado no quadro 3. QUADRO 3 - Requisitos do termo de referência para educação ambiental em Minas Gerais e em São Paulo
Termo de Referência para Educação ambiental não formal em Minas Gerais (2007)
Termo de Referência de Educação Ambiental junto ao FEHIDRO em São Paulo (2011)
Diretrizes Roteiro Básico Apresentação (descrição do programa) Título (idéia principal do empreendimento) Objetivo (geral e específico) Apresentação institucional do Tomador Metodologia (descrição da linha metodológica a ser utilizada)
Área de atuação do empreendimento
Metas (o que se pretende e em qual prazo?) Introdução (apresenta o cenário do empreendimento)
Linhas de ação Justificativa Equipe técnica responsável Objetivo (geral e específico) Cronograma Público (características do público alvo) Indicadores para avaliação dos resultados Metodologia (descrição lógica e seqüencial de
como as atividades serão implementadas Relatório de avaliação Equipe técnica Poderá ser apresentada modelagem específica de Centro de Educação Ambiental
Parcerias envolvidas Metas
Propostas para avaliação do projeto Estratégias de sustentabilidade Bibliografia Cronograma físico-financeiro Planilha de orçamento
Fonte FEHIDRO, 2011.
Günter e Araújo (1998) destacam que a incorporação da questão ambiental no setor
empresarial brasileiro vem se ampliando de forma progressiva, embora os projetos
28
de educação ambiental em empresas ainda estejam em número reduzido.
Entretanto, Chagas (2003) aponta que, como reflexo de uma nova postura
empresarial em nível mundial, já é possível detectar nas empresas privadas
brasileiras, diversas iniciativas voltadas às questões que dizem respeito ao meio
ambiente, em especial à educação ambiental, embora isso aconteça em um número
ainda pequeno de organizações. É de grande importância que estas ações sejam
estimuladas, apoiadas, avaliadas e divulgadas.
Para Blank e Brauner (2009), a melhoria da relação das indústrias com as questões
ambientais já faz parte das prioridades de grande parcela das empresas brasileiras.
Os autores afirmam que para a melhoria do desempenho ambiental no setor
empresarial, é imprescindível a utilização de ferramentas que sejam capazes de
incentivar a sustentabilidade por meio da gestão ambiental eficiente, e a educação
ambiental traz consigo uma grande variabilidade de técnicas que auxiliam nessa
gestão.
Desta forma, compreende-se que as empresas passam a alterar seu comportamento
produtivo em relação à questão ambiental, com a finalidade de sistematizar esforços
na busca de resultados produtivos ambientalmente satisfatórios, para garantir,
assim, a manutenção da competitividade e da lucratividade (NOGUEIRA, 2009).
De acordo com Rivelli (2005), a temática ambiental foi a responsável pela
modificação das percepções do planeta e não resta dúvida de que somente por meio
da conscientização e ação transformadora, a questão ambiental será mais
estruturada e ganhará um maior número de adeptos.
A partir desta consideração, evidencia-se uma necessidade de investir em ações
educativas, diretamente relacionadas às pessoas, que promovam o desenvolvimento
de uma consciência ambiental (ADAMS, 2005).
A identificação dos efeitos ambientais causados pelas áreas produtivas da
organização, assim como os materiais que processam ou produtos que geram, deve
ser compreendida por todos os colaboradores. Também é preciso conhecer sobre
29
reciclagem, separação prévia e segregação correta dos resíduos – tudo isso
facilitará sua sensibilização para participarem da solução dos problemas. E, ainda,
devem ser instruídos sobre as tecnologias que utilizam e as rotinas a serem
adotadas em situações de emergência (VALLE, 2000).
Para que uma EA empresarial de qualidade alcance seu objetivo, é necessário que
cada funcionário conheça o local onde exerce seu trabalho e sua inserção no
entorno, de modo a realizar sua atividade adequadamente e de forma a levar em
conta as conexões existentes entre todas as partes envolvidas no processo. O setor
de produção, propriamente dito, precisa entender sua importância para o sucesso
das medidas realizadas e o programa para este setor deve priorizar a valorização
dos colaboradores como agentes de transformação nas boas práticas ambientais da
empresa (PEDRINI, 2008).
A educação ambiental conduz os profissionais a uma mudança de comportamento e
atitudes em relação ao meio ambiente interno e externo às organizações. Além de
exercer um papel muito importante nas empresas, pois desperta cada funcionário
para a ação e a busca de soluções concretas para os problemas ambientais que
ocorrem no local de trabalho. Portanto, o trabalhador atua direta ou indiretamente
para a melhoria da qualidade ambiental. Este tipo de educação extrapola a simples
aquisição de conhecimento (VIEIRA, 2004).
De acordo com Vieira (1995), a educação ambiental continuada, efetiva, para
operários, é um instrumento indispensável para aperfeiçoar a “performance” das
indústrias. Quatro requisitos são apontados para o sucesso da educação ambiental:
empregados devem estar cientes do problema, como também ser informados a
respeito de leis aplicáveis à sua atividade, receber instruções em todas as etapas e
ser motivados a seguir os procedimentos estabelecidos.
Barreto (2007) aponta, ainda, que as atividades propostas em um programa de
educação ambiental precisam estar sintonizadas com a cultura da empresa e os
seus aspectos positivos precisam ser potencializados. É necessário que todos os
30
setores da empresa participem de forma ativa, a fim de formar multiplicadores de
conceitos no sentido da construção de uma sociedade melhor.
Para que as empresas obtenham o compromisso dos empregados com a gestão
ambiental é necessário que ela disponibilize, além de recursos e equipamentos de
controle ambiental, conhecimentos básicos sobre meio ambiente e gestão ambiental,
auxiliando-os na identificação e controle das principais fontes geradoras de impactos
ambientais da sua atividade (LIMA, 2005).
Neste sentido, reafirma-se a necessidade de reflexão e crítica acerca do método de
aprendizagem, em quaisquer ambientes e, em especial, àqueles vinculados à
educação para o trabalho. Para todos os profissionais envolvidos nas situações em
que haja ensino e aprendizagem, o desafio de avaliar criticamente sua prática
profissional para analisar os compromissos que estabelece com a manutenção da
atual forma de organização social ou de sua superação, torna-se evidente
(GUIMARÃES, 2010).
O processo participativo para educação ambiental é fundamental para o
comprometimento das pessoas na melhoria da qualidade de vida. Diante disso, a
educação ambiental como instrumento de gestão empresarial é um processo
permanente, contínuo e que deve utilizar ferramentas capazes de fazer os
colaboradores perceberem a partir deles próprios, como todas as suas atividades
podem impactar o meio ambiente, sejam elas desenvolvidas dentro ou fora da
empresa (SHIMADA, 2009).
Além da preocupação com as informações sobre o meio ambiente, a indústria
extrativa mineral deve incorporar em suas ações os princípios do desenvolvimento
sustentável, bem como buscar construir indicadores de sustentabilidade que
envolvam todos os interessados. Para a elaboração desses indicadores, no entanto,
haverá sempre a necessidade de que a comunidade e a sociedade sejam
consultadas e tenham participações voluntárias em todo o processo (VILLAS BÔAS,
2009).
31
Observa-se que a educação ambiental, no âmbito das empresas, vem sendo
considerada como um dos indicadores de “responsabilidade social e ambiental”.
Desse modo, torna-se necessária uma investigação científica que possibilite a
discussão e a reflexão crítica em relação à existência ou não, na esfera empresarial
privada, de espaço para a efetivação de formas de educação ambiental que
expressem os princípios de uma formação para a cidadania (NOGUEIRA, 2009).
A empresa deverá identificar as necessidades de treinamento quanto à questão
ambiental nas diversas áreas e em todos os níveis funcionais. Deverão receber
treinamento apropriado, prioritariamente, aqueles setores cujas atividades causem
impactos sobre o meio ambiente, sobretudo se forem realizadas de uma forma
incorreta (SILVA, C.; SILVA, E.; SILVA, F., 2005).
A política das corporações deve compreender a promoção de um modelo de
desenvolvimento sustentável, em que a educação ambiental precisa contagiar a
todos em defesa do bem-estar planetário, ser permanente e construir uma
consciência crítica sobre o meio ambiente, para que toda a sociedade seja capaz de
entender o princípio e a evolução dos problemas ambientais atuais (SANTANA,
2008).
Dancinguer, Carvalho e Macarini (2008) afirmam que a responsabilidade ambiental
nas empresas varia de acordo com a política dos órgãos de regulação e a pressão
das comunidades locais e internacionais. Os empreendimentos com melhor
desempenho ambiental geralmente são aqueles com maior inserção internacional,
cujas práticas educativas e de responsabilidade social se apresentam mais
consistentes.
Portanto, como prática democrática, a educação ambiental prepara para o exercício
da cidadania por meio da participação ativa individual e coletiva, considerando os
processos socioeconômicos, políticos e culturais que a influenciam (PELICIONI;
PHILIPPI JUNIOR, 2005).
Para citar exemplos de E.A em algumas empresas, Vieira (2004) comenta o
Programa Interagir de Educação Ambiental da Companhia Siderúrgica Tubarão
32
(CST). Estruturado em um conjunto de ações interligadas, o programa começou na
CST em 1996, dirigido aos empregados. O Interagir busca fazer de cada
empregado, um gestor ambiental da sua atividade e de seu posto de trabalho. O
programa inclui um curso de educação ambiental que visa propiciar aos funcionários
uma leitura detalhada do fluxo de produção, com enfoque em aspectos e impactos
ambientais do processo produtivo.
O Programa Interagir de Educação Ambiental direcionado inicialmente aos
empregados próprios, em 2002, foi estendido aos trabalhadores das empresas
parceiras. Do Programa Interagir nasceu a ideia de criação do CEA, local onde se
realizam os Encontros de Educação Ambiental, nos quais são apresentados,
anualmente, os resultados do Programa. A empresa divulga que desde a sua
criação, já foram apresentados mais de uma centena de trabalhos de melhorias
ambientais, desenvolvidos pelos funcionários próprios e de empresas parceiras, e
implantados em seus postos de trabalho, com o propósito de melhoria continua e o
aprimoramento da gestão ambiental da Empresa (ARCELLORMITTAL, 2012).
A empresa CST, atual ArcelorMittal Tubarão, divulga que o Programa Interagir de
Educação Ambiental contabiliza mais de 20 mil pessoas treinadas em seus
diferentes módulos. Alguns dos principais produtos do Interagir são: a criação de
programas de comunicação ambiental para a comunidade acadêmica e a criação de
Centro de Educação Ambiental (CEA) (ARCELORMITTAL, 2012).
A ArcelorMittal opera com instrumentos da siderurgia, bem como com a operação de
mineração de minério de ferro e carvão mineral associadas. A empresa anuncia que
busca a melhoria contínua no desempenho ambiental, com o uso do monitoramento
sistemático a fim de prevenir a poluição. As empresas ArcelorMittal Brasil mantêm
programas de educação ambiental conduzidos internamente com seus funcionários
e para as comunidades onde se localizam suas instalações (ARCELORMITTAL,
2012).
Outro exemplo descreve o programa de educação ambiental da Votorantim Celulose
e Papel, que possui cinco atividades principais: o Jornaleco (informativo mensal),
33
interpretação ambiental na área da empresa, visitas monitoradas às fazendas de
produção, núcleo de educação ambiental e eventos de educação ambiental (VIEIRA,
2004). A empresa também realiza projetos em seu Centro de Vivência, direcionados
a estudantes e moradores da região de Alumínio, em São Paulo (VOTORANTIM,
2011).
A Vale, com mais de 60 mil empregados, entre próprios e terceirizados, pesquisa,
produz e comercializa minério de ferro e diversos outros produtos. A empresa
divulga que desde 2001, está se organizando para estruturar um programa que faça
sentido para empregados, contratados e comunidades. Os projetos específicos em
cada unidade operacional são normalmente demandas vinculadas às liberações de
licenças ambientais. Em 2002, foram propostas as primeiras diretrizes para
educação ambiental na empresa (VALE, 2011).
A mineradora MMX foi criada em 2005 com projetos de minério de ferro e de
produtos siderúrgicos. A empresa noticia que busca a integração de práticas
sustentáveis que assegurem que todos os funcionários estejam cientes de suas
responsabilidades individuais, através de informações e treinamento eficazes no
Sistema de Gerenciamento Ambiental (SGA). Entre suas iniciativas ambientais está
o Programa Interação, iniciado em 2009 em parceria com as secretarias de
Educação e de Meio Ambiente dos municípios de São Joaquim de Bicas, Igarapé e
Brumadinho (MG). O Programa busca estreitar os laços com seus funcionários e
comunidade do entorno através da discussão de temas relacionados a meio
ambiente, educação e cultura (MMX, 2011).
A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) é uma empresa
nacional que extrai, processa, fabrica e comercializa produtos à base de nióbio.
Nesta companhia, a educação ambiental tem se mostrado uma importante
ferramenta na consolidação do bom relacionamento existente entre a CBMM e a
comunidade de Araxá. A empresa anuncia que o Programa de Educação Ambiental
vem sendo desenvolvido desde 1992, dividido em três linhas de atuação que são as
visitas monitoradas para alunos e professores da rede escolar de Araxá, cursos e
palestras para diferentes segmentos da comunidade, atividades de educação
34
ambiental para funcionários e prestadores de serviços da CBMM - projeto
denominado "De Olho no Futuro" Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
(CBMM, 2011).
Segundo Vieira (2004), a prática tem demonstrado que ainda são poucas as
empresas que desenvolvem programas específicos de educação ambiental. De
acordo com a autora, projetos de educação ambiental específicos para os operários
ligados aos processos de produção mais limpos são ainda pouco expressivos,
apesar das exigências legais. A autora destaca, ainda, que essas informações
fazem parte da visão e divulgação das próprias empresas. Faz-se necessário a
avaliação e divulgação científicas desses programas de educação ambiental.
De acordo com informações do INSTITUTO ETHOS de Empresas e
Responsabilidade Social (INSTITUTO ETHOS, 2005), é perceptível a expansão do
comprometimento ambiental entre as empresas brasileiras. Apesar de poucos os
indicadores objetivos deste movimento, existe o exemplo do número de certificações
ISO 14001, que atestam o cumprimento dos requisitos ambientais legais pelas
empresas, passou de 101 em 1998 para 1500 em 2004.
Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
(FIRJAN) apresenta um diagnóstico ambiental do setor industrial fluminense e
levantou um número de 388 empresas de pequeno, médio e grande porte que
apresentam motivações para iniciativas ambientais. A pesquisa aponta que, em
comparação com as edições anteriores, houve uma a evolução da gestão ambiental
do Estado, onde é possível constatar uma tendência de melhoria no relacionamento
entre setor industrial, órgãos ambientais e sociedade Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN, 2011).
Com o objetivo de fornecer às empresas a possibilidade de um diagnóstico mais
preciso e aprofundado, o Instituto ETHOS desenvolveu indicadores ambientais
específicos para mineração, que abrangem as particularidades deste setor. Segundo
o Instituto ETHOS (2012), os indicadores estão divididos em: valores e transparência
(stakeholders); público interno (cuidados com a saúde e segurança); meio ambiente
35
(gerenciamento do impacto ambiental); energia; água; emissões e ruídos;
vazamentos; uso do solo; biodiversidade; níveis de radiação; fornecedores (relações
com trabalhadores terceirizados); comunidade (impacto da empresa no entorno);
governo e sociedade (comprometimento da empresa com a sustentabilidade).
Através de estudos realizados por Prado Filho e Souza (2004) sobre as medidas de
controle ambiental em licenciamentos de mineração, verifica-se que o órgão
ambiental recomenda a "execução de plano de educação ambiental" que, por vezes,
não passam da realização de algumas palestras, em escolas e comunidades
próximas ao empreendimento, sobre temas ambientais ligados à atividade mineral
instalada. Não foi constatado, porém, nenhum tipo de análise técnico-científica da
eficácia destas medidas, elaborado seja por iniciativa do empreendedor ou do
próprio órgão ambiental competente.
Portanto, ao analisar as práticas de EA no processo de licenciamento, nota-se que
muitas vezes a educação ambiental é mencionada apenas como um instrumento de
compensação dos impactos negativos provocados pelo empreendimento e que seu
real sentido, de inclusão de todos os atores envolvidos, é colocado às margens de
todo o processo (MACHADO et al., 2012).
36
4 METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa com aspecto qualitativo e quantitativo, cujas etapas foram
um levantamento bibliográfico e documental; visitas á empresa e à unidade
específica da pesquisa, denominada de Instalação de Tratamento de Minérios
número oito (FIG. 1 e 2); definição dos sujeitos da pesquisa; aplicação dos
questionários; definição dos temas trabalhados; definição da dinâmica de trabalho,
atividades de educação ambiental; roteiro de treinamento e análise dos resultados.
FIGURA 1 - Placa orientativa da ITM VIII, FIGURA 2 - Vista da ITM VIII onde se realizou o trabalho.
Fonte: MACHADO, 2012. Fonte: MACHADO, 2012.
O estudo de caso visa proporcionar certa vivência da realidade, tendo por base a
discussão, a análise e a busca de soluções de um determinado problema extraído
da vida real (FIALHO; NEUBAUER FILHO, 2008).
Para embasamento das ações de educação ambiental, foi consultada a Lei n°
9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de
Educação Ambiental e dá outras providências (BRASIL, 1999), e o Termo de
Referência para Educação Ambiental não formal no processo de licenciamento do
estado de Minas Gerais, aprovado pela Deliberação Normativa COPAM nº 110/2007,
que orientam a elaboração de Programas de Educação Ambiental a serem
apresentados pelos empreendedores ao Sistema Estadual de Meio Ambiente de
Minas Gerais (MINAS GERAIS, 2007).
37
O Termo de Referência nº 110/2007 traz como anexo de seu texto alguns eixos
temáticos que devem ser abordados nos Programas de Educação Ambiental. São
eles: biomas, bacia hidrográfica, socioeconômico, patrimônio natural, artístico,
histórico e cultural, prevenção e combate às desigualdades locais e regionais e
tecnologia ambiental.
O trabalho se fundamentou na Metodologia de Educação Ambiental para Indústria,
proposta por Vieira (2004). Esta metodologia foi aplicada anteriormente pela autora
no setor de alumínio primário e no setor de fundição e, neste trabalho, se propôs a
aplicabilidade no setor de mineração.
A opção pela utilização da metodologia de aulas dialogais propicia a participação do
professor/facilitador. No entanto, a eficácia da aula só é verificada com a
participação verbal dos educandos. Neste tipo de prática, o aprendiz tem chance de
desenvolver a habilidade de argumentação, melhorar sua autoestima e construir seu
conhecimento. Na aula dialogal é possível criar boas condições de aprendizado a
partir da diversidade de pontos de vista e da pluralidade de opiniões (CRV, 2012).
4.1 Definição do público alvo da empresa
Durante a graduação a pesquisadora teve a oportunidade de fazer uma saída de
campo para conhecer a ITAMINAS Comércio de Minérios S.A. em uma das
disciplinas da grade curricular. Após três anos da conclusão do curso, em meio ao
Mestrado, optou por retomar o contato com a empresa de mineração, que foi
considerado o local adequado para ir de encontro com os objetivos da pesquisa.
Após uma visita para apresentação do projeto de trabalho, a empresa demonstrou
interesse na realização da pesquisa em educação ambiental. Para formalização
deste aceite foi elaborado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário
UNA um termo de autorização que foi preenchido pelo responsável da ITAMINAS
38
S.A.. Definiu-se, então, a empresa onde se realizaria o estudo de caso e todos os
procedimentos envolvidos.
4.2 Definição dos sujeitos da pesquisa
Os participantes da pesquisa foram funcionários da ITAMINAS Comércio de Minérios
S.A., do setor denominado Instalação de Tratamento de Minérios de nº 8 (ITM 8).
Em um total de 200 colaboradores, foram escolhidos 50 trabalhadores e este setor
foi selecionado por ser o de maior produção mineral da empresa, e,
consequentemente, o que mais gera impactos ambientais.
Em uma primeira reunião com os funcionários, houve a apresentação da
pesquisadora, dos objetivos da pesquisa e do convite à participação. O envolvimento
dos trabalhadores se deu de forma voluntária e este aceite foi formalizado através
da elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, aprovado pelo
Comitê de Ética em Pesquisa da instituição. Neste termo, os funcionários tiveram o
conhecimento de todo o processo da pesquisa e nele era facultada a saída, a
qualquer momento, caso não se sentissem mais à vontade para participar.
4.3 Definição dos temas trabalhados
Os temas de trabalho foram embasados nos Eixos Temáticos do Termo de
Referência nº 110/2007 (MINAS GERAIS, 2007) e definidos de acordo com os
resultados obtidos no questionário de percepção ambiental (APÊNDICE A) aplicado
junto aos funcionários. O questionário, denominado “pré-teste”, foi elaborado a partir
de uma adaptação da metodologia de educação ambiental para indústria
desenvolvida por Vieira (2004).
39
O questionário é composto de 15 perguntas, com alternativas de A à D, onde três
são de respostas abertas e doze de respostas fechadas e serviu para identificar o
nível de conhecimento dos funcionários a respeito da temática ambiental e foi
aplicado após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário
UNA, parecer nº 0025.0391.000.11. A aplicação ocorreu no refeitório da ITM 8, com
um período de 30 minutos para respostas. Após a aplicação e análise das respostas
obtidas, foram definidos os seguintes temas de trabalho:
• O que é meio ambiente?
• Áreas de proteção ambiental.
• Mineração e meio ambiente.
• Resíduos sólidos.
4.4 Definição da dinâmica de trabalho
As aulas com os funcionários da ITAMINAS S.A. aconteceram em dias e horários
definidos de modo a incluir os três turnos de trabalho da mineração, que se
apresentam da seguinte forma:
• 06:00 horas_____ 14:00 horas
• 14:00 horas_____ 22:00 horas
• 22:00 horas_____ 06:00 horas
Os encontros aconteciam sempre ao final do turno que se encerra às 14:00 horas,
com carga horária de uma hora, sendo turmas 1 e 2 com 16 funcionários cada e a
turma 3 com 18. Em função da divisão dos empregados em turmas, as aulas se
repetiram para que todos pudessem participar. Foi elaborado um cronograma de
atividades de acordo com a disponibilidade da empresa para os meses que se
seguiram após a aprovação do trabalho pelo Comitê de Ética em Pesquisa do
Centro Universitário UNA. Para garantir a participação dos mesmos sujeitos em
40
cada aula foi gerada uma lista de presença que era conferida pela pesquisadora
com o apoio de um funcionário da ITAMINAS S.A.
4.5 Atividades de Educação Ambiental
O trabalho com os funcionários se deu através da realização de quatro aulas
dialogais que foram definidas de acordo com os temas selecionados a partir do
questionário de percepção ambiental, contemplando também os eixos temáticos
sugeridos no Termo COPAM nº 110/2007 (MINAS GERAIS, 2007). As aulas
preparadas foram baseadas no nível de escolaridade apresentado no questionário e
aconteceram na sala de treinamento da empresa. Utilizou-se de recursos como
computador, projetor e quadro branco.
Após a aplicação das aulas dialogais, foi aplicado um novo questionário,
denominado de “pós teste” (APÊNDICE B), adaptado da Metodologia de Educação
Ambiental para a Indústria desenvolvida por Vieira (2004). Os dados gerados neste
questionário permitiram analisar se houve uma melhoria do conhecimento das
questões ambientais por parte dos funcionários. Este questionário foi aplicado para
os 50 funcionários participantes da pesquisa, na sala de treinamento da empresa
nas datas de 06/12/2011 e 07/12/2011 conforme apresentado no quadro 4. O
questionário foi estruturado em nove perguntas fechadas, com alternativas de A à D,
com abordagem dos temas trabalhados nas aulas.
41
QUADRO 4 - Datas e turmas de trabalho na empresa
Questionário de Percepção Ambiental aplicado em 20/05/2011 Aulas dialogadas elaboradas a partir do questionário de percepção
ambiental Turma Aula Data
1 1 07/10/2011 1 2 e 3 01/11/2011 1 4 06/12/2011 2 1 19/10/2011 2 2 e 3 20/10/2011 2 4 07/12/2011 3 1 03/11/2011 3 2 e 3 08/11/2011 3 4 07/12/2011
Fonte: MACHADO, 2012.
4.6 Roteiro das aulas dialogais
• Aula 01
• Tema: Meio ambiente.
• Título da aula: O que é meio ambiente?
• Bibliografia básica: Barbieri (2007), Dias (2006).
• Tempo de duração: 1 hora
• Público alvo: funcionários da ITAMINAS S.A.
• Atividade desenvolvida: Aula dialogal com os funcionários.
• Objetivo: Conscientizar os funcionários sobre a sua interação com o meio
ambiente, esclarecendo que eles também fazem parte do mesmo.
• Recursos pedagógicos: Utilização do recurso PowerPoint® para exibição
em DataShow e utilização de quadro branco.
• Datas de aplicação: 07/10/11, 19/10/2011, 03/11/2011.
• Tópicos desenvolvidos: diferentes conceitos sobre meio ambiente, o meio
ambiente como fonte de recursos, a empresa como parte do meio ambiente, a
influência do homem sobre o meio ambiente de acordo com seu modo de vida, a
42
influência do meio ambiente sobre o homem, a contribuição individual para
preservação ambiental.
• Aula 02
• Tema: Áreas de Proteção Ambiental
• Título da aula: Áreas de Proteção Ambiental – APA Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte
• Bibliografia básica: Rede APA SUL (2011), PREFEITURA MUNICIPAL DE
SARZEDO (2011).
• Tempo de duração: 1 hora.
• Público alvo: funcionários ITAMINAS S.A.
• Atividade desenvolvida: Aula dialogal com os funcionários
• Objetivo: Trabalhar o conceito de APA de modo que os funcionários se
sintam pertencentes e participantes das atividades que ocorrem nestas áreas.
• Recursos pedagógicos: Utilização do recurso PowerPoint® para exibição
em DataShow e utilização de quadro branco.
• Datas de aplicação: 20/10/2011, 01/11/2011, 08/11/2011
• Tópicos desenvolvidos: Definição de áreas de proteção ambiental, os
municípios que fazem parte da APA Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
objetivos básicos deste tipo de unidade de conservação, atividades econômicas
mais expressivas, impactos ambientais mais freqüentes, características do município
de Sarzedo.
• Aula 03
• Tema: Mineração e meio ambiente.
• Título da aula: A mineração como atividade modificadora do meio ambiente.
• Bibliografia básica: Vieira (2004), Luz. et al. (2007).
• Tempo de duração: 1 hora.
• Público alvo: funcionários ITAMINAS S.A.
• Atividade desenvolvida: Aula dialogal com os funcionários.
• Objetivo: Conscientizar os funcionários sobre os diversos aspectos
envolvidos na atividade minerária.
43
• Recursos pedagógicos: Utilização do recurso PowerPoint® para exibição
em DataShow e utilização de quadro branco.
• Datas de aplicação: 20/10/2011, 01/11/2011, 08/11/2011.
• Tópicos desenvolvidos: porque a mineração é necessária, degradação
ambiental e cultural, impactos positivos e negativos da atividade minerária, medidas
preventivas e corretivas dos impactos ambientais negativos.
• Aula 04
• Tema: Resíduos sólidos.
• Título da aula: Resíduos sólidos e meio ambiente.
• Bibliografia básica: Ribeiro & Morelli (2009).
• Tempo de duração: 1 hora.
• Público alvo: funcionários ITAMINAS S.A.
• Atividade desenvolvida: Aula dialogal com os funcionários.
• Objetivo: Conscientizar os funcionários sobre o crescente volume de lixo
produzido e consumo consciente.
• Recursos pedagógicos: Utilização do recurso PowerPoint® para exibição
em DataShow e utilização de quadro branco.
• Datas de aplicação: 29/11/2011, 06/12/2011, 07/12/2011.
• Tópicos trabalhados: conceito de resíduo sólido, destinação dos resíduos,
geração de resíduos e consumo consciente, classificação dos tipos de resíduos,
acondicionamento dos resíduos, coleta seletiva na empresa.
4.7 Área de estudo
A ITAMINAS S.A teve seu início no Rio de Janeiro em 1958. Transferiu-se para
Minas Gerais em 1959, onde possui a mina da Fazenda do Engenho Seco, no
município de Sarzedo (MG) (FIG. 3). A mina está situada na região do Quadrilátero
Ferrífero de Minas Gerais e seus produtos são transportados por malha ferroviária e
rodoviária (FIG. 4). No início de suas atividades, a empresa fornecia minério para a
Turquia, Estados Unidos, Canadá e outros países.
44
FIGURA 3 - Entrada da empresa ITAMINAS SA.
Fonte: MACHADO, 2012. FIGURA 4 - Croqui de localização da empresa
Fonte: Estudo de impacto ambiental ITAMINAS S.A, 2010.
45
Posteriormente, especializou-se no atendimento ao mercado interno, que começou a
exigir um minério de ferro de melhor qualidade. Atualmente, as atividades da
Itaminas estão voltadas para o suprimento de minério de ferro do mercado nacional,
que consome toda a sua matéria-prima, colocando a empresa como uma das
maiores fornecedoras do país (ITANOTÍCIAS, 2006).
Na Mina de Sarzedo, são beneficiados o sinter feed, a hematitinha e o PFF. Esta
nomenclatura se refere à granulometria de cada item, sendo a Hematitinha com
granulometria acima de 6,35mm; o Sinter Feed com granulometria de - 0,105 até
6,35mm; e o PFF com granulometria de - 0,105mm até 2,38mm. Em cada um
desses produtos existe também uma variação quanto ao teor de ferro existente, de
acordo com as necessidades de cada cliente.
FIGURA 5 - Minério bruto (tom mais claro) e minério beneficiado (tom escuro devido
ao alto teor de ferro).
Fonte: MACHADO, 2012.
A administração da ITAMINAS S.A. é composta por oito áreas que envolvem
diretamente 21 funcionários. O departamento de produção da empresa possui os
seguintes setores: Operação das instalações de tratamento do minério, Manutenção
46
industrial e Manutenção elétrica, Laboratório Físico e Químico, Transporte e
Plataforma de embarque dos produtos, com um total de 128 funcionários. A empresa
conta, ainda, com o serviço de saúde do trabalhador, cantina e portaria, totalizando
200 trabalhadores.
De acordo com os estudos ambientais da empresa, a área afetada diretamente pelo
empreendimento ITAMINAS S.A. é o bairro Brasília, um dos mais antigos do
perímetro urbano do município de Sarzedo. A parte do bairro que é mais atingida é a
que está próxima da estrada que conduz a mineração (conhecida como estrada da
ITAMINAS), próxima à linha ferroviária, que faz o transporte de minério de ferro para
o terminal ferroviário. É no bairro Brasília que estão localizadas parte das atividades
consideradas base da economia do município de Sarzedo, como a extração mineral
e a horticultura (EIA, 2010).
47
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 Análise do questionário pré-teste
Foram aplicados 50 questionários (FIG. 6 e 7) aos funcionários da Instalação de
Tratamento de Minérios nº 8 (ITM 8) da empresa, no dia 29/04/2011. O questionário
(APÊNDICE A) se inicia com a identificação do cargo. Nesta ITM tiveram os cargos
de auxiliar de produção (16), líder de equipe (8), operador (6), eletricista industrial
(4), mecânico industrial (4), soldador (4), vigilante (2), técnico de segurança do
trabalho (1), auxiliar de serviços gerais (1), controlador de manutenção (1), controle
de qualidade (1), jardineiro (1), lubrificador (1), conforme apresentado no gráfico 1.
FIGURA 6 - Aplicação do questionário pré-teste
Fonte: MACHADO, 2012.
48
FIGURA 7 - Aplicação do questionário pré-teste
Fonte: MACHADO, 2012. GRÁFICO 1- Identificação de cargos
Fonte: MACHADO, 2012.
Nota: A.P.: ajudante de produção; L.E.: líder de equipe; Op.: operador de ITM; Elet.: eletricista industrial; Mec.: Mecânico industrial; Sold.: soldador; Vig.: vigilante; T.S.: técnico de segurança do trabalho; A.S.G.: auxiliar de serviços gerais; C.M.: controlador de manutenção; C.Q.: controle de qualidade; Jard.: jardineiro; Lubri.: lubrificador.
49
A pergunta de número um do questionário é a respeito da idade dos colaboradores.
A alternativa A foi a que apresentou maior porcentagem de marcação, com 48% das
respostas, o que significa idade entre 18 e 30 anos. A alternativa B também
apresentou uma porcentagem significativa, com 46%, o que denota idade entre 30 e
50 anos, a alternativa C corresponde à idade acima de 50 anos (6%) e a alternativa
D se refere aos que não responderam (0%) conforme o gráfico 2.
GRÁFICO 2 - Idade dos funcionários
Fonte: MACHADO, 2012.
Macedo e Vargas (2010) afirmam que a EA tem atuação bastante significativa no
âmbito empresarial. Na amplitude de seu campo, é necessário que existam
metodologias diferenciadas no processo educativo dos funcionários, considerando
as condições sociais e econômicas, a faixa etária, o nível de escolaridade e também
aspectos culturais.
Através de análise da informação apresentada, o grande percentual verificado das
idades entre 18 e 50 anos apontou a necessidade de adequação dos conceitos e até
mesmo do vocabulário utilizados na elaboração e execução das aulas dialogadas,
com objetivo de facilitar o entendimento e a participação dos empregados.
A segunda questão é sobre a escolaridade dos funcionários. A alternativa A
corresponde ao nível de até 4ª série do Ensino fundamental (8%), a alternativa B ao
50
nível de até 8º série do Ensino fundamental (6%). A alternativa de maior
porcentagem foi a letra C, com 84% das respostas, que representam escolaridade
Ensino Médio. Para a opção escolaridade nível superior, alternativa D, foi
apresentado o percentual de apenas 2% (GRÁF. 3).
GRÁFICO 3 - Escolaridade dos funcionários
Fonte: MACHADO, 2012.
Rocha (2011) discute em seu trabalho sobre a elevação da escolaridade do
trabalhador que não teve oportunidade de concluir seus estudos de nível básico. De
acordo com a autora, a elevação da escolaridade de trabalhadores carece de
legislação mais específica e ainda é pouco incentivada nas empresas. Afirma, ainda,
que a elevação da escolaridade é um direito, seja para usufruir dos bens culturais
disponíveis ou para inserir-se ou manter-se no mundo do trabalho.
A terceira questão é sobre o tempo de trabalho na empresa. A letra A se refere ao
período de até 03 meses de trabalho (6%), a letra B ao período de 04 a 12 meses
(36%) e a letra C ao período de 01 a 03 anos (16%). A alternativa D recebeu a maior
porcentagem de marcações (42%) e corresponde ao período de trabalho de 03 a 05
anos. Esta questão apresentou ainda a alternativa E, que diz respeito ao período
acima de 05 anos de trabalho, porém, não obteve marcação (0%). De acordo com
trabalhadores da empresa, nos últimos três anos a ITAMINAS ampliou suas
51
atividades e um dos setores em que ocorreram maior número de contratações de
funcionários foi a ITM 08, base desta pesquisa (GRÁF. 4).
GRÁFICO 4 - Tempo de trabalho na empresa
Fonte: MACHADO, 2012.
Na quarta questão, com a pergunta sobre o que é meio ambiente, a alternativa A
corresponde as florestas (2%), a alternativa B aos rios e mares (0%) e a alternativa
C, considerada a resposta correta, se refere ao conjunto de elementos biológicos,
químicos e físicos que permitem a existência da vida (98%). A alternativa D, opção
para quem não sabe responder, não recebeu marcação (0%) (GRÁF. 5).
A percepção ambiental pode ser definida como uma tomada de consciência do
ambiente pelo homem, ou seja, o ato de perceber o ambiente que se está inserido,
aprendendo a proteger e a cuidar do mesmo. Cada indivíduo percebe, reage e
responde de forma diferente às ações sobre o ambiente em que vive. Desta forma, o
estudo de como o meio ambiente é percebido é de fundamental importância para
compreender melhor as inter-relações entre o homem e o ambiente, suas
expectativas, anseios, julgamentos e condutas (FERNANDES et al., 2008).
52
GRÁFICO 5 - O que é meio ambiente?
Fonte: MACHADO, 2012.
Através do resultado obtido, verificou-se que os funcionários possuíam uma
concepção prévia do tema meio ambiente, facilitando a elaboração das aulas
dialogais no treinamento.
A questão de número cinco interroga ao empregado como ele percebe a relação das
atividades da ITAMINAS S.A. com o meio ambiente, em relação a danos e
benefícios. A alternativa A aponta que as atividades da empresa ajudam a preservar
o meio ambiente (32%) e a alternativa B que as atividades não interferem no meio
ambiente (4%). A alternativa C recebeu a maior porcentagem de marcação (52%), e
se refere aos danos causados ao meio ambiente pelas atividades da empresa. A
alternativa D representa os que não souberam responder (12%), de acordo com o
gráfico 6.
A mineração se constitui uma das atividades mais antigas da humanidade, pois o
homem sempre utilizou de algum elemento da crosta terrestre ao longo de seu
desenvolvimento. Apesar da reconhecida importância da mineração para o
progresso humano, tem sido alvo de questionamentos de órgãos governamentais e
não governamentais devido às agressões ambientais, assim como aos aspectos de
53
saúde e segurança dos trabalhadores e das populações do entorno dos
empreendimentos (CANDIA, 2011).
Apesar de mais de 50% dos funcionários terem escolhido a
opção C, considerou-se alto o percentual obtido na alternativa A, demonstrando a
necessidade de maior esclarecimento sobre os impactos ambientais negativos
decorrentes da atividade minerária.
Barbieri (2007) afirma que os povos que se sentem parte da natureza apresentam
um comportamento mais prudente em relação ao meio ambiente e utilizem seus
recursos com parcimônia. A concepção de um ser humano separado dos outros
elementos da natureza talvez tenha sido o fato de maior relevância para o aumento
dos problemas ambientais.
GRÁFICO 6 - Atividades da ITAMINAS S.A.
Fonte: MACHADO, 2012.
A sexta questão (GRÁF. 7) tratou do meio ambiente natural familiar, mais próximo ao
dia-a-dia dos funcionários. De acordo com Cerati e Souza (2009), o questionamento
sobre o que o indivíduo e a comunidade consideram como seu meio ambiente
permite compreender como estes percebem e interagem com os elementos naturais
54
ou construídos, fornecendo subsídios para elaboração de estratégias de
conservação e educação ambiental. Mediante a pergunta sobre o que faz parte do
meio ambiente de Sarzedo, a alternativa A equivale ao Rio Grande (2%), a
alternativa B ao Rio Doce (0%), a alternativa C ao córrego do Engenho Seco (88%),
considerada a resposta correta e a alternativa D representa os que não souberam
responder (8%). 2% dos participantes deixaram esta questão sem resposta. Esta
questão demonstrou boa percepção dos funcionários em relação aos elementos
naturais da área da empresa e seu entorno.
GRÁFICO 7 - Meio ambiente natural de Sarzedo (MG).
Fonte: MACHADO, 2012.
A questão sete (GRÁF. 8) perguntou a respeito de práticas de reuso da água na
empresa e 68% dos trabalhadores responderam que a ITAMINAS S.A. reutiliza a
água de diferentes maneiras, o que corresponde à alternativa A. A alternativa B, que
se refere a não existência de práticas de reuso recebeu 18% das marcações e 14%
dos funcionários não responderam. Esta questão procurou contemplar o aspecto de
reuso da água contido no eixo temático Bacia Hidrográfica da DN COPAM
n°110/2007 (MINAS GERAIS, 2007). Ainda nesta pergunta, para os que
responderam sim para as práticas de reuso, foi indagado em que local (processo)
essa água é reutilizada. As respostas foram:
55
• “Nas plantas” (funcionário 07 e 23).
• “Reutilizamos a água destinada as barragens para o processo e beneficiamento do
minério e da qualidade do mesmo” (funcionário 09).
• “Na ITM VIII” (funcionários 05,32,41).
• “Barragem” (funcionários 13,38).
• “Nas instalações de beneficiamento” (funcionários 02, 27).
• “A empresa trabalha nas plantas com um circuito fechado, reutilizando a água para o
beneficiamento do minério” (funcionário 15).
• “Nas instalações de beneficiamento de minério, entre outras” (funcionário 34).
• “Na própria empresa” (funcionários 43,47).
• “Na instalação lavando o minério” (funcionário 02).
• “Nas próprias estalações” (funcionário 37).
• “Na ITM” (funcionários 06,21,50).
• “Na própria ITM” (funcionário 22).
• “No beneficiamento do minério” (funcionário 17).
• “Nas estradas jogadas pelo caminhão pipa” (funcionário 11).
• “Na lavagem do minério” (funcionários 04,16).
• “Nas plantas de beneficiamentos” (funcionários 32, 35).
• “Nas prantas” (funcionário 41).
Através desta variedade de respostas obtidas, observou-se que muitas vezes os
operários não entendem com clareza o processo de produção no qual estão
inseridos e são responsáveis pela sua operacionalização. Para Macedo e Vargas
(2010), se o funcionário não entende os processos que ocorrem em sua própria
unidade de trabalho, o resultado é o descumprimento de um dos objetivos da EA
que é o de produzir uma visão integrada de todos os fatores que envolvem a sua
atividade.
Na elaboração desta questão, verificou-se uma dificuldade em se trabalhar algumas
das sugestões apresentadas no eixo temático Bacia Hidrográfica do Termo de
Referência nº 110/2007 (MINAS GERAIS, 2007).
56
GRÁFICO 8 - Práticas de reuso da água na empresa
Fonte: MACHADO, 2012.
Para assegurar a manutenção da biodiversidade, os diversos tipos de Unidades de
Conservação assumem um papel significativo na preservação de ecossistemas,
habitats e espécies ameaçadas de extinção. No contexto das grandes cidades, as
áreas de conservação urbanas também prestam serviços ambientais ainda
desconhecidos da população, como: permitem a infiltração da água no solo, mantém
um banco genético de diversidade biológica, oferecem lazer e educação, dentre
outros (CERATI; SOUZA, 2009).
Na questão oito foi perguntada qual é a Área Proteção Ambiental mais próxima da
ITAMINAS S.A. A alternativa A representa a APA Andorinhas (14%), a alternativa B
a APA Sul (0%) que é considerada a resposta correta, a alternativa C se refere a
APA Campo das Vertentes (6%), a alternativa D, opção para aqueles que não
souberam responder (28%) e 58% não responderam. Esta questão procurou
contemplar o eixo temático Biomas da DN COPAM n° 110/2007 (MINAS GERAIS,
2007). Através deste resultado, confirmou-se a necessidade de abordar o tema
Unidades de Conservação de forma mais aprofundada na elaboração de programas
de educação ambiental para funcionários conforme apresentado no gráfico 9.
57
GRÁFICO 9 - Áreas de Proteção Ambiental
Fonte: MACHADO, 2012.
A nona questão tratou dos impactos ambientais decorrentes das atividades
minerárias, indagando sobre atividades que não provocam danos ao meio ambiente.
A influência das atividades de mineração nos recursos ambientais é bastante
significativa, sendo que um dos mais importantes impactos verificados é o
carreamento de sólidos para as calhas dos rios e córregos, decorrentes da
supressão da vegetação nativa, provocado principalmente pelas minerações de
ferro, além da constatada degradação da paisagem regional (PRADO FILHO;
SOUZA, 2004).
Nesta questão, a alternativa A equivale a opção de desmatamento (8%), a
alternativa B a extração de minério (4%), a alternativa C corresponde a construção
de barragem de rejeitos (4%) e a alternativa D, considerada a alternativa correta,
corresponde a preservação da vegetação natural (82%), conforme visualizado no
gráfico 10. Funcionários que não marcaram qualquer opção totalizaram 2%.
Observou-se nesta questão que a maioria dos funcionários apresenta uma clareza
conceitual em relação às práticas minerárias que não trazem danos ao ambiente.
58
GRÁFICO 10 - Atividades minerárias e meio ambiente
Fonte: MACHADO, 2012.
A décima questão (GRÁF. 11) abordou qual seria a melhor maneira de se trabalhar
com o lixo. De acordo com Zaneti; Sá e Almeida (2009), o equilíbrio entre produção
e consumo, necessário para a reprodução do sistema produtivo, é alcançado através
do consumo em grande velocidade e em imensas quantidades de mercadorias,
descartando-se prematuramente os bens consumidos. Até mesmo a aquisição dos
bens de consumo duráveis, é manipulada no sentido de que sejam descartados
muito antes de esgotada a sua vida útil, o que gera um grande volume de lixo nas
cidades nem sempre disposto de maneira correta e eficiente.
A alternativa A corresponde a opção reciclar, reduzir, vender (14%), a alternativa B,
considerada como resposta correta, diz respeito à opção reduzir, reutilizar, reciclar
(26%), a alternativa C se refere a opção reciclar, reduzir, reutilizar (48%) e a
alternativa D (12%) foi a opção para quem não soube responder. Observou-se,
nesta questão, através da resposta de letra C, como a ideia da reciclagem como
59
primeira solução para o problema do lixo está bem presente na opinião dos
funcionários, e deixa clara a necessidade de conscientização sobre consumo
consciente como alternativa mais adequada em relação aos resíduos.
GRÁFICO 11 - Escolha da melhor maneira para se trabalhar com o lixo
Fonte: MACHADO, 2012.
A questão de número onze indagou sobre o quanto pode melhorar o ambiente da
empresa com o projeto de educação ambiental. A alternativa A equivale à opção Em
Nada (0%), a alternativa B se refere à opção Um Pouco (2%), a alternativa C
corresponde à opção Em Muito (78%) e a alternativa D equivale à opção Não Sei
Responder (14%). A maioria das marcações na alternativa C sinalizou que, na
opinião dos trabalhadores, o ambiente da empresa pode melhorar muito com o
projeto, cuja demonstração da expectativa quanto ao projeto é otimista, conforme
apresentado no gráfico 12. Apenas 6% dos funcionários não marcaram nenhuma
opção.
60
GRÁFICO 12 - Em quanto pode melhorar o ambiente da empresa com o programa de Educação Ambiental
Fonte: MACHADO, 2012.
A questão de número doze (GRÁF. 13) procurou identificar como os funcionários
percebem a influência da ITAMINAS S.A. na comunidade. A alternativa A (82%)
afirma que as atividades da empresa trazem benefícios para a comunidade,
alternativa B (4%) diz que não interferem na vida da comunidade do entorno,
alternativa C (2%), trazem prejuízos para a comunidade do entorno e a alternativa D
(8%) equivale à opção para aqueles que não souberam responder. Observou-se que
4% dos funcionários não marcaram nenhuma opção. Nesta questão objetivou-se
contemplar o eixo temático Patrimônio Natural, Artístico, Histórico e Cultural da DN
COPAM n°110/2007 (MINAS GERAIS, 2007).
Verificou-se que os funcionários consideram a presença da empresa benéfica para a
comunidade e contradizem a opinião emitida por eles próprios na questão cinco,
quando apontaram que a presença da ITAMINAS S.A. é danosa para o meio
ambiente.
Observou-se, a partir disso, uma visão de que a comunidade não pertence ao meio
ambiente. De acordo com Silva (2010), a relação do homem com o ambiente pode
ser entendida através de três leituras. Na primeira, o homem é visto como um ser
61
subjugado à natureza, na segunda, o homem é entendido como um ser superior,
desligado da natureza. Na terceira, nega qualquer tipo de exploração do homem
sobre o mundo natural, alegando que a vida das pessoas interliga-se com o
funcionamento do ambiente natural.
GRÁFICO 13 - Atividades da empresa e a comunidade
Fonte: MACHADO, 2012.
A décima terceira questão indagou (GRÁF. 14) sobre os principais problemas
ambientais na ITAMINAS S.A.. Esta pergunta era de resposta aberta e 26% dos
pesquisados não respondeu. Dentre o percentual de 74% dos questionários
respondidos, as respostas obtidas estão listadas a seguir da maneira como foram
escritas pelos funcionários:
• “poluição” (funcionário 31) • “o lixo” (funcionário 17) • “desmatamento” (funcionário 03) • “A falta de consciência de alguns funcionários que não respeitam o meio ambiente” (funcionário 43) • “Falta de reflorestamento” (funcionário 14) • “Falta de consciência com o descarte do lixo” (funcionário 46) • “Porque tem que cortar algumas árvores” (funcionário 22) • “Extração de minério” (funcionários 12, 27,34, 40) • “Falta de educação ambiental dos empregados, desmatamento, erosão, etc.” (funcionário 06)
62
• “Desorganização em alguns setores da reciclagem” (funcionário 27) • “Poeira” (funcionários 28,42) • “Não ter lugar de replantio e reutilização da água” (funcionário 35) • “São lamas e lixo reciquilaveo” (funcionário 49) • “Separação e reciclagem de lixo sólido, desmatamento” (funcionário 16) • “O lixo não é depositado no lugar instruído” (funcionários 21,45) • “Reciclar” (funcionário 36) • “O impacto ambiental” (funcionário 02) • “A barragens que são muito perigosas e assoreamento das encostas” (funcionários 11, 29) • “Óleos e graxas” (funcionário 30) • “Em geral tem várias atividades, desmatamento, mais de certa forma é preciso mais sempre tendo a responsabilidade de estar recuperando” (funcionário 41).
Fortunato e Penteado (2010) afirmam que toda ação consciente do homem é
motivada por aquilo que ele percebe do meio, ou seja, como as ações antrópicas
modificam o ambiente. Considerando que a percepção humana em sua maioria está
fragmentada, uma das dificuldades para a proteção do meio ambiente está na
existência de diferentes percepções dos valores entre indivíduos de culturas
diferentes.
Verificou-se que, apesar da dificuldade de expressão e escrita, e muitas vezes uma
grande confusão de conceitos, a maioria dos respondentes tem uma idéia dos
grandes impactos ambientais negativos decorrentes da mineração.
GRÁFICO 14 - Problemas ambientais na ITAMINAS S.A.
Fonte: MACHADO, 2012.
63
A questão de número quatorze, também de resposta aberta, indagou sobre quais
ações favoráveis ao meio ambiente poderiam ser desenvolvidas pela ITAMINAS
(GRÁF. 15). As respostas obtidas estão listadas da maneira como foram escritas
pelos funcionários:
• “Reflorestar as áreas desmatadas, incentivar a comunidade a reciclar o lixo” (funcionário 41) • “Preserve o máximo possível a área degradada e sempre preocupando com as questões ambientais” (funcionário 04) • “Prantar mais arvores, trata as águas” (funcionário 42) • “Reciclar, reduzir e vender” (funcionário 11) • “Molhar mais as estradas, separação do lixo ou material usado na empresa ou mesmo até resíduos” (funcionário 50) • “Diminuição da poeira” (funcionário 36) • “Palestras conscientizando os funcionários e continuando o excelente trabalho que está sendo feito” (funcionário 16) • “Dá o treinamento para todos os funcionários” (funcionário 12) • “Coleta de rezidos toxis como graxa e óleo” (funcionário 38) • “Reuso da água e reposição das matas” (funcionário 20) • “Conscientização de todos, principalmente os prestadores de serviços da importância do meio ambiente” (funcionário 10, 30) • “Separação correta de resíduos, reflorestamento” (funcionário 02) • “Redusir o uso de copos descartáveis e panos” (funcionário 31) • “Proteger os rios as nascentes e as matas” (funcionários 27, 37) • “Construção de barragens e o plantio de gramas e árvores em áreas que já foi desmatada” (funcionário 10) • “Tratamento de água” (funcionário 24) • “Coleta de lixo, melhoramento da estrada” (funcionário 48) • “Replantamento de áreas desmatadas e organização da reciclagem” (funcionário 05) • “Ter um curso sobre reciclagem ambiental reflorestamento com objetivo de reduzir a falta de mata” (funcionário 14) • “Tratamento de esgoto” (funcionário 25) • “Mudança da ferrovia para mais próxima da empresa (extração)” (funcionário 17) • “Florestamento” (funcionário 01) • “Redução de descartes, conscientização e preservação” (funcionário 28) • “A coleta seletiva e a preservação do meio ambiente” (funcionário 44). Nesta questão, observou-se que, apesar da dificuldade de expressão de alguns
funcionários, a maioria tem sua própria sugestão em relação a ações favoráveis ao
meio ambiente, o que pode facilitar uma possível continuidade do trabalho em
educação ambiental.
64
GRÁFICO 15 - Ações favoráveis ao meio ambiente
Fonte: MACHADO, 2012.
A décima quinta pergunta procurou identificar se a empresa incentiva as atividades
na comunidade (esportes, manifestações culturais, folclore, etc.). 68% dos
pesquisados respondeu a alternativa A, ou seja, que a empresa incentiva as
atividades da comunidade. A alternativa B recebeu 24% das respostas, onde afirma
que a empresa não incentiva atividades em seu entorno e 8% não responderam a
questão. Nesta questão, objetivou-se contemplar o eixo temático Patrimônio natural,
artístico, histórico e cultural da DN COPAM n°110/2007 (MINAS GERAIS, 2007).
Sobre a alternativa A, as respostas obtidas foram:
• “Esportes” (funcionários 10, 24, 30) • “Futebol, festas e etc.” (funcionário 05) • “Futebol” (funcionários 06,13,18,25,37,49) • “Esporte e outros mais e vários projetos em escolas e creches” (funcionário 12) • “Ajudante de produção” (funcionário 31) • “A empresa tem um time de futebol, que faz o incentivo a todos, e também mantém um clube proporcionando lazer a todos funcionários” (funcionário 40) • “Esportivas e culturais” (funcionário 07) • “Não me lembro mas ano passado houve uma parceria com a Escola Estadual José Pereira dos Santos” (funcionário 14) • “A Itaminas se presta solidária a qualquer evento no que diz respeito a está ajudando aos funcionários e a comunidade em torno” (funcionário 03) • “Reformas em creches, patrocínios em esportes radicais e outros” (funcionário 11) • “Patrocínio” (funcionário 22) • “todas” (funcionário 44).
65
GRÁFICO 16 - Empresa e comunidade
Fonte: MACHADO, 2012.
Luz et al. (2010) afirmam que para que se mantenha a sustentabilidade do
extrativismo mineral, o setor, além de atentar para todos os aspectos ambientais dos
empreendimentos, deve promover o compartilhamento dos benefícios econômicos
com a sociedade, principalmente com as comunidades locais, a máxima integração
do projeto com os municípios do entorno e o esclarecimento da mão-de-obra
envolvida acerca da sua atividade. Para isso, é necessária a compreensão das
expectativas dos atores sociais relacionados com o empreendimento a partir do
incentivo aos processos participativos da sociedade.
De acordo com um funcionário do setor de meio ambiente da empresa, a ITAMINAS
S.A. incentiva várias outras atividades além do time de futebol, como por exemplo,
apoio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), apoio na reforma
da creche comunitária Estrelinha do Céu; incentivo ao projeto Visita Cívica à
Brasília, da Escola Estadual José Pereira; reforma da sede da associação
comunitária do bairro Santo Antônio, reforma do piso da Igreja Matriz Santa Rosa de
Lima, todos situados no município de Sarzedo, Minas Gerais.
A partir dessas informações, observou-se que muitos funcionários não sabem, ou
sabem em parte, das ações de envolvimento da mineração na comunidade do
66
entorno, o que indica a necessidade da promoção do diálogo da empresa com a
comunidade local. De acordo com o INSTITUTO ETHOS (2005), a consciência das
ações de responsabilidade social da empresa permite que a comunidade possa
usufruir de todos os benefícios que um empreendimento deste porte traz para a
região onde está inserido.
5.2 Análise do questionário “pós-teste” Foram aplicados 50 questionários nos dias 06/12/2011 e 07/12/2011, contendo 9
perguntas fechadas, com alternativas de A à D. Foi elaborado de acordo com os
temas trabalhados e teve como objetivo verificar se houve ganho de conhecimento a
respeito da temática ambiental após o trabalho da pesquisadora (FIG. 8).
FIGURA 8 - Aplicação do questionário pós-teste.
Fonte: MACHADO, 2012.
67
A primeira questão procurou identificar o interesse pessoal dos trabalhadores sobre
o programa de educação ambiental em geral. A alternativa A recebeu 98% das
respostas, indicando que o programa interessa muito aos funcionários. A alternativa
B equivale à opção de pouco interesse (0%), a alternativa C corresponde à opção de
médio interesse (2%) e a alternativa D foi a opção para os que não souberam
responder.
No pré-teste, os funcionários responderam a uma pergunta sobre o quanto a
empresa poderia melhorar com as atividades de educação ambiental e 78% dos
pesquisados afirmaram que poderia melhorar muito. Observa-se que o interesse
pelo projeto se manteve, apresentando, ainda, um aumento significativo de 20%
nesse nível de interesse, conforme apresentado no gráfico 17.
GRÁFICO 17 - Interesse no programa de educação ambiental
Fonte: MACHADO, 2012.
A segunda questão (GRÁF. 18) indagou sobre a continuidade do programa de
educação ambiental. A alternativa A diz que o programa deve parar (0%), a
alternativa B equivale a opção de continuar somente na ITM em que o funcionário
trabalha (0%), a alternativa C se refere à alternativa de continuar e ser estendido a
outros setores da empresa (96%) e a alternativa D corresponde aos que não
68
souberam responder (4%). Observou-se, nesta questão, o grande interesse na
continuidade do trabalho em educação ambiental, além do reconhecimento por parte
dos funcionários da importância de que o trabalho deve ser estendido a todos.
Para Andrade (2010), no contexto atual o conhecimento e a inovação tornam-se
fatores de produção fundamentais. Assim, para que haja no ambiente de trabalho a
criação e a disseminação do conhecimento, necessita-se cada vez mais do capital
humano agindo de forma integrada, por meio de equipes formadas por todos da
organização, a fim de alavancar vantagens competitivas para todos os setores da
empresa.
Costa (2007) afirma que, no ensino para adultos, o aprendizado precisa ser
direcionado para as necessidades e desejos do aprendiz. Adultos precisam saber
por que precisam aprender algo e aprendem melhor quando o assunto é de
relevância para si. O autor diz, ainda, que quando o aprendizado é acompanhado de
interação social, como no caso da aprendizagem no ambiente de trabalho, os
resultados são melhores do que no aprendizado individual e desperta a atitude de
compartilhamento do que foi experimentado.
GRÁFICO 18 - Continuidade do programa de educação ambiental
Fonte: MACHADO, 2012.
69
A terceira questão tratou sobre o que é meio ambiente. A alternativa considerada
correta é a letra A (82%), que traz a afirmativa de que meio ambiente é o conjunto
de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem um indivíduo e com os quais
ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles. A alternativa B equivale à
opção de áreas naturais intocadas (0%), a alternativa C é à opção de solo, água, ar
e plantas (16%) e a alternativa D se refere à opção para aqueles que não souberam
responder (0%), conforme apresentado no gráfico 19.
No questionário pré-teste, os funcionários responderam a esta mesma questão. Foi
possível observar que tanto no pré-teste quanto no pós-teste, obtiveram-se alto
percentual de acertos. No entanto, o resultado do pós-teste foi menor, sugerindo que
os conceitos sobre o tema apresentados na aula dialogal não foram trabalhados de
forma clara o suficiente para proporcionar o aprendizado ou o aprimoramento dos
conceitos prévios de todos os empregados.
De acordo com Silva (2010), a promessa moderna de desenvolvimento instituiu um
falso abismo entre o homem e a natureza, que difunde uma ideia de emancipação
total do homem em relação ao ambiente natural. A humanidade tem se dado conta
de que o desenvolvimento que tanto gerou comodidades também gerou problemas,
e tal fato implica em uma contradição que só poderá ser desfeita com a percepção
do meio ambiente e com um novo olhar que busque entender os diversos aspectos
da questão ambiental.
70
GRÁFICO 19 - O que é meio ambiente?
Fonte: MACHADO, 2012.
Na quarta questão (GRÁF. 20), que abordou o tema sobre os efeitos negativos
provocados ao meio ambiente pela mineração, 68% dos pesquisados assinalaram a
letra C, considerada alternativa correta e que se refere ao plano de recuperação de
áreas degradadas (PRAD). A alternativa A (12%) diz respeito ao abandono das
minas com depósitos de rejeitos, a alternativa B (14%) corresponde aos
desmatamentos e a alternativa D (6%) equivale à opção para aqueles que não
souberam responder.
Sob as premissas do capitalismo, onde predomina o pensamento voltado para o
aspecto econômico e para o alto lucro nos processos de produção, observa-se o
surgimento de muitos problemas de caráter socioambiental. A erosão dos solos, o
desmatamento, a poluição e contaminação dos recursos hídricos e a extinção de
espécies da fauna e da flora atingem a humanidade de diferentes formas e
intensidades, evidenciando a necessidade da discussão dos aspectos da
sustentabilidade nos empreendimentos (MENEGUZZO; CHAICOUSKI;
MENEGUZZO, 2009).
71
GRÁFICO 20 - Efeitos negativos da mineração sobre o meio ambiente
Fonte: MACHADO, 2012.
A questão de número cinco (GRÁF. 21) tratou sobre as medidas de controle
preventivo dos impactos ambientais e a alternativa considerada correta é a letra A
(88%), que faz referência à coleta de sementes de espécies vegetais de significativa
importância ou com risco de extinção para formação de viveiros e retirada mínima da
vegetação. A alternativa B (2%) corresponde à instalação das unidades operacionais
de forma desorganizada, a alternativa C (4%) se refere à contaminação do solo e a
alternativa D equivale à opção para aqueles que não souberam responder, 2% dos
respondentes não marcou nenhuma alternativa. Nesta questão, procurou-se
contemplar o eixo temático Biomas da DN COPAM n°110/2007 (MINAS GERAIS,
2007).
De acordo com Cruz e Zanon (2010), o ser humano capaz de tantas inovações e
invenções, com seu trabalho esqueceu que faz parte do meio ambiente agindo como
ser superior e independente da natureza. Mesmo mediante a tantos impactos
ambientais, a humanidade já não respeita e não cuida dos recursos naturais e acaba
por tratar seu semelhante da mesma forma, o que demonstra a necessidade de uma
educação para a solidariedade e respeito, de modo que se evite a extinção de
muitas formas de vida, inclusive a vida humana.
72
GRÁFICO 21 - Controle preventivo dos impactos ambientais
Fonte: MACHADO, 2012.
A sexta questão aborda os danos ambientais na APA Sul da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, conforme apresentado no gráfico 22, e estabelece uma relação
com a pergunta de número oito do questionário pré-teste. A alternativa A (2%) se
refere à recuperação de nascentes. A alternativa considerada correta é a letra B,
que corresponde às queimadas, crescimento urbano desordenado, disposição
inadequada do lixo e poluição de rios e recebeu 94% das respostas, um índice bem
significativo sobre o ganho de conhecimento dos funcionários sobre este tema. A
alternativa C (2%) diz sobre a criação de viveiros de espécies de significativa
importância e a alternativa D (2%) se refere à opção para aqueles que não
souberam responder. Esta questão também contemplou o eixo temático Biomas da
DN COPAM n°110/2007 (MINAS GERAIS, 2007).
A expansão urbana verificada em diversas cidades brasileiras nos últimos séculos
levou ao cercamento dos fragmentos florestais ainda restantes nas cidades. Apesar
dessa proximidade das populações às unidades de conservação proporcionar
condições especiais para o contato com a natureza, as contradições inerentes aos
grandes centros urbanos fazem surgir uma série de conflitos socioambientais, como
loteamentos clandestinos, o descarte de lixo e esgoto e a violência urbana (CERATI;
SOUZA, 2009).
73
GRÁFICO 22 - Causas de danos ambientais na APA Sul
Fonte: MACHADO, 2012.
Na sétima questão (GRÁF. 23), perguntou-se sobre a correta disposição do lixo na
ITAMINAS S.A.. A alternativa A (2%) corresponde ao abandono dos rejeitos à céu
aberto, a alternativa B (2%) se refere a mandar os rejeitos para o lixão mais próximo,
92% dos funcionários respondeu letra C, considerada alternativa correta,
relacionada à coleta seletiva, que diminui os impactos sobre o meio ambiente, como
alternativa viável na empresa. A alternativa D (2%) corresponde à opção para
aqueles que não souberam responder.
A coleta seletiva na empresa reduz o volume de resíduos destinados aos aterros,
preserva os recursos naturais, economiza energia, diminui impactos ambientais e
proporciona novos negócios para as empresas que encaram os resíduos como
subprodutos de seu processo produtivo (RIBEIRO; MORELLI, 2009). Nesta questão,
contemplou-se o eixo temático Tecnologia Ambiental da DN COPAM n° 110/2007
(MINAS GERAIS, 2007) no que se refere ao controle da poluição.
74
GRÁFICO 23 - Correta disposição do lixo na ITAMINAS S.A.
Fonte: MACHADO, 2012.
Na oitava questão, de opinião pessoal, identificou-se o quanto pode melhorar o
ambiente da empresa com o programa de educação ambiental, mesma pergunta do
pré-teste. A alternativa A (0%) apresenta a opção em “nada”, a alternativa B (4%) se
refere à opção “em nível razoável”, a alternativa C (80%) se refere à opção “em
muito” e o índice de marcações mantém, com aumento, a credibilidade manifestada
no início do trabalho. A alternativa D (12%) corresponde à opção para aqueles que
não souberam responder, conforme apresentado no gráfico 24.
75
GRÁFICO 24 - Em quanto pode melhorar o meio ambiente da empresa com o programa de educação ambiental
Fonte: MACHADO, 2012.
A questão de número nove teve como objetivo identificar o interesse pessoal dos
funcionários antes do início do trabalho, no momento em que ficaram sabendo do
programa de educação ambiental que estava para acontecer na empresa. A
alternativa A (92%) corresponde à opção de que o funcionário ficou interessado, a
alternativa B (2%) equivale à opção de que ficou indiferente, a alternativa C (4%) diz
respeito à opção de que o funcionário pensou que seria um momento cansativo e
que não acrescentaria nada em sua vida e a alternativa D (2%) corresponde à opção
para aqueles que não souberam responder.
Para Costa (2007), o treinamento é essencial no desenvolvimento do trabalhador,
tanto para a empresa como para o próprio funcionário. O empreendimento que
percebe em seus colaboradores o interesse por estes processos, deve se esforçar
para incentivá-los através das mais variadas formas de incorporação de
conhecimento, a fim de expandirem suas capacidades pessoais tanto em nível
individual, como organizacional.
Observou-se mediante o número de marcações na alternativa A, um alto percentual
de interesse (92%) inicial sobre o trabalho conforme apresentado no gráfico 25.
76
GRÁFICO 25 - Interesse inicial do trabalho
Fonte: MACHADO, 2012. 5.3 Diretrizes propostas para o programa de Educação Ambiental da
ITAMINAS S.A. Para o planejamento, execução e avaliação de um projeto ou programa de educação
ambiental, Dias (2006) recomenda que seja elaborado um perfil ambiental detalhado
da instituição. Logo, acredita-se que, a partir de uma análise criteriosa, o gestor
poderá introduzir metodologias mais dinâmicas e eficientes.
Após a análise dos resultados da pesquisa e com base nas premissas da Política
Nacional de Educação Ambiental, propõe-se um programa de Educação Ambiental
para a ITAMINAS S.A. com enfoque humanista, holístico, democrático e
participativo, com a garantia de continuidade e permanência do processo educativo
e com a vinculação entre ética, educação, trabalho e práticas sociais (BRASIL,
1999). Também será considerada a orientação para elaboração de Programas de
Educação Ambiental (PEA) do Estado de Minas Gerais através do Termo de
Referência para educação ambiental não formal nº 110/2007, levando em conta
suas diretrizes, a estrutura organizacional proposta, a duração do PEA, os
77
indicadores, os processos de avaliação e monitoramento, bem como a abordagem
dos eixos temáticos pertinentes.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) comenta que, em um programa de
educação ambiental de um empreendimento mineral, devem estar incluídas ações
permanentes internas com os empregados, inclusive com vinculação de empreiteiras
e ações permanentes externas que deverão se desenvolver junto à comunidade,
aproveitando a capacidade instalada dos sistemas locais de educação e saúde na
transmissão de conhecimentos específicos sobre meio ambiente (IBRAM, 1992).
Também devem ser considerados o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do
município onde está inserido o empreendimento, a relação da empresa com sua
comunidade do entorno e a participação dos stakeholders (IBRAM, 2011).
Propõe-se que o Programa de Educação Ambiental para a ITAMINAS S.A. seja
elaborado de acordo com a realidade da empresa, que tenha limites de tempo e de
recursos, com ações planejadas e coerentes entre si e que, ao final de cada etapa
estabelecida, ocorra o processo de avaliação, também de acordo com a PNEA. O
trabalho será contínuo e permanente ao longo do tempo de operação da empresa e
deverá dispor de recursos para produção dos materiais que se fizerem necessários.
Sugere-se que a elaboração do PEA considere os indicadores para mineração do
Instituto ETHOS de Empresa e Responsabilidade Social e os indicadores do Instituto
Brasileiro de Mineração (IBRAM). É indicado um treinamento introdutório do PEA
para todos os funcionários, com objetivo de nivelamento básico no formato de aulas
dialogais.
É importante considerar, ainda a adequação do espaço físico destinado às ações do
Programa e a elaboração de um cronograma detalhado de atividades para todo o
tempo de vigência do trabalho, com objetivos de curto, médio e longo prazo.
Considera-se de grande importância que o Programa seja estendido para todos os
setores da empresa, dado observado também nos resultados encontrados e que as
atividades do PEA façam parte do calendário anual de atividades da empresa.
78
Para a realização das ações do PEA, propõe-se a execução de atividades lúdicas
com a realização de práticas dentro e fora da sala de treinamento quando se fizer
necessário, a utilização de filmes, documentários e caminhadas ao ar livre. Pode ser
considerada a criação de um banco de sementes para produção de mudas,
utilização de cartazes e cartilhas informativas com o conteúdo pertinente revisado
periodicamente.
Aconselha-se, também, utilização de aulas dialogais, dinâmicas e jogos, oficinas,
utilização de sinalização educativa para evitar o atropelamento de animais na área
da mina e a divulgação das ações do PEA em todas as edições do Jornal
ITAnotícias. Como é de interesse da empresa, recomenda-se a criação de um
Centro de Educação Ambiental (CEA) de acordo com as orientações do Ministério
do Meio Ambiente para este espaço de práticas de educação ambiental.
79
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizar a pesquisa em educação ambiental em uma mineração apresentou várias
situações que dificultaram a realização do trabalho. Primeiramente, a distância entre
as cidades de Belo Horizonte e Sarzedo, já que este tipo de atividade ocorre,
geralmente, em locais mais afastados. Outra observação é a respeito das situações
de perigo na mina, principalmente em época de chuvas, o que muitas vezes resultou
no adiamento das atividades da pesquisa.
Na tentativa de propor diretrizes para o Programa de Educação Ambiental na
ITAMINAS S.A. e para empreendimentos minerários em geral, observou-se uma
falta de material específico sobre metodologias de educação ambiental para
mineração, tanto no contexto de Minas Gerais quanto do Brasil. Acredita-se que a
falta de material a respeito do assunto se deva, principalmente, pelo caráter
orientativo do Termo de Referência nº 110/2007, ou seja, o referido termo poderá
sofrer ajustes de acordo com a realidade de cada empreendimento. Verificou-se que
há pouca divulgação científica da EA praticada em empresas de Minas Gerais, que
pode estar relacionada ao fato de o referido Termo ser ainda recente.
Percebe-se, na prática, que as empresas que são obrigadas a apresentar um
Programa de Educação Ambiental se preocupam mais com as comunidades
localizadas nas áreas de influência do empreendimento, do que, especificamente,
com seus próprios funcionários, visto o marketing que se tem hoje com as ações
realizadas para a comunidade. Também ficou evidente que o trabalho com meio
ambiente ainda é visto como algo que atrasa a produção e o desenvolvimento das
atividades da empresa. Isso foi observado quando as atividades da pesquisa eram
adiadas para que a produção atendesse a demanda pelo minério nos mercados
nacionais e internacionais. Ainda assim a companhia demonstrou interesse na
continuidade do trabalho.
Durante a realização da pesquisa, ficou evidente a dificuldade do Estado em
fiscalizar e exigir que as ações descritas no programa de EA sejam devidamente
implementadas, principalmente, junto aos colaboradores das empresas.
80
Apesar de considerada uma metodologia tradicional, a opção pela utilização das
aulas dialogais permitiu um aumento de conhecimento dos funcionários a respeito
das temáticas ambientais.
A vivência e a observação do cotidiano de uma mineração admitem considerar que
as ações de Educação Ambiental para os funcionários e para a comunidade do
entorno são fundamentais, pois promovem a formação crítica de colaboradores e da
população de forma a favorecer uma visão mais ampla e completa de todos os
aspectos que envolvem o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
É essencial, também, é a realização de novas pesquisas que demonstrem a
importância e a aplicabilidade das práticas de educação ambiental nas empresas.
81
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APÊNDICE A
Questionário pré-teste Este é um questionário destinado aos funcionários da ITAMINAS S.A., que está
vinculado à dissertação de mestrado intitulada: Educação ambiental no contexto do
licenciamento de um empreendimento minerário em Minas Gerais, de Sânia M.
Freire Machado, aluna do Programa de Mestrado em Turismo e Meio Ambiente do
Centro Universitário UNA em Belo Horizonte.
Suas respostas irão ajudar a implementar o Programa de Educação Ambiental na
ITAMINAS. Obrigada por participar!
Cargo: _________________________________________________________
1. Idade: ( ) 18-30 anos ( ) 30-50 anos ( ) acima de 50 anos
2. Escolaridade:
( ) até 4ª série do ensino fundamental ( ) 8ª série do ensino fundamental
( ) Ensino Médio ( ) Ensino Superior
3. Há quanto tempo você trabalha na ITAMINAS?
a) Até 3 meses.
b) De 4 a 12 meses.
c) De 1 a 3 anos.
d) De 3 a 5 anos.
e) Acima de 5 anos.
4. O que é meio ambiente?
a) As florestas.
b) Os rios e mares.
c) Conjunto de elementos biológicos, químicos e físicos que permitem a
existência da vida (água, ar, solo, matas, animais, seres humanos, etc.).
d) Não sei responder.
92
5. Você acha que as atividades da ITAMINAS:
a) Ajudam a preservar o meio ambiente.
b) Não interferem no meio ambiente.
c) Causam danos ao meio ambiente.
d) Não sei responder.
6. Faz parte do meio ambiente de Sarzedo:
a) O rio Grande.
b) O rio Doce.
c) O córrego do Engenho Seco.
d) Não sei responder.
7. Na empresa existem práticas de reuso da água? ( ) sim ( ) não
Se existem, onde a água é reutilizada?
_______________________________________________________________
8. Qual é a Área de Proteção Ambiental (APA) mais próxima da ITAMINAS?
a) APA Andorinhas.
b) APA Sul.
c) APA Campo das Vertentes.
d) Não sei responder.
9. Qual das atividades minerárias abaixo não provoca danos ao meio ambiente?
a) Desmatamento.
b) Extração de minério.
c) Construção de barragem de rejeitos.
d) Preservação da vegetação natural.
10. Escolha a melhor maneira de se trabalhar com o lixo:
a) Reciclar, reduzir, vender.
b) Reduzir, reutilizar, reciclar.
c) Reciclar, reduzir, reutilizar.
d) Não sei responder.
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11. Quanto pode melhorar o meio ambiente da empresa com um projeto de
educação ambiental?
a) Em nada.
b) Um pouco.
c) Em muito.
d) Não sei responder.
12. Para você as atividades da ITAMINAS:
a) trazem benefícios para a comunidade do entorno.
b) não interferem na vida da comunidade do entorno.
c) trazem prejuízos para a comunidade do entorno
d) não sei responder.
13. Na sua opinião quais são os principais problemas ambientais na ITAMINAS?
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___________________________________________________________________
14. Quais ações favoráveis ao meio ambiente podem ser realizadas pela
ITAMINAS?
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15. Você considera que a empresa incentiva atividades da comunidade (esportes,
manifestações culturais, folclore, etc)?
( ) sim ( ) não
Se sim, qual tipo de atividade?
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APÊNDICE B Questionário pós-teste
1. O programa de educação ambiental na Itaminas me interessa:
a) Muito.
b) Pouco.
c) Médio.
d) Não sei responder.
2. Na sua opinião o programa de educação ambiental deve:
a) Parar.
b) Continuar somente na ITM em que trabalho.
c) Continuar e ser estendido a outros setores da empresa.
d) Não sei responder.
3. O que é meio ambiente?
a) Conjunto de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem um indivíduo e
com os quais ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles.
b) Áreas naturais intocadas.
c) Solo, água, ar e plantas.
d) Não sei responder.
4. Abaixo estão alguns efeitos negativos sobre o meio ambiente provocados
pela mineração, exceto:
a) Abandono das minas com depósitos de rejeitos.
b) Desmatamentos.
c) Apresentação do plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD).
d) Não sei responder.
5. São medidas de controle preventivo dos impactos ambientais:
a) Coleta de sementes de espécies vegetais de significativa importância ou com
risco de extinção para formação de viveiros e supressão mínima da vegetação.
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b) Instalação das unidades operacionais de forma desorganizada.
c) Contaminação do solo.
d) Não sei responder.
6. Algumas causas de danos ambientais na APA Sul:
a) Recuperação de nascentes.
b) Queimadas, crescimento urbano desordenado, disposição inadequada do lixo,
poluição de rios.
c) Criação de viveiros de espécies de significativa importância.
d) Não sei responder.
7. É uma opção para a correta disposição do lixo na Itaminas:
a) Abandono dos rejeitos à céu aberto.
b) Mandar os resíduos para o lixão mais próximo.
c) Coleta seletiva que diminui os impactos sobre o meio ambiente.
d) Não sei responder.
8. Em quanto pode melhorar o meio ambiente da empresa com o programa de
educação ambiental?
a) Em nada.
b) Em nível razoável.
c) Muito.
d) Não sei responder.
9. No momento em que soube do início do programa de educação ambiental,
você:
a) Ficou interessado.
b) Ficou indiferente.
c) Pensou que seria um momento cansativo e que não acrescentaria nada em
sua vida.
d) Não sei responder.