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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANDRÉ THIAGO VIEIRA SALES
O CONTROLE DO PROGRAMA MESA BRASIL SESC/FORTALEZA
COM OS TRABALHADORES E A COMUNIDADE: UM ESTUDO DE
CASO.
FORTALEZA – CE
2012
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ANDRÉ THIAGO VIEIRA SALES
O CONTROLE DO PROGRAMA MESA BRASIL SESC/FORTALEZA
COM OS TRABALHADORES E A COMUNIDADE: UM ESTUDO DE
CASO.
Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Graduação.
Orientadora: Profa. Dra. Márcia Maria Machado Freitas
Fortaleza – CE
2012
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ANDRÉ THIAGO VIEIRA SALES
O CONTROLE DO PROGRAMA MESA BRASIL SESC/FORTALEZA
COM OS TRABALHADORES E A COMUNIDADE: UM ESTUDO DE
CASO.
Monografia como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado em Ciências Contábeis, outorgado pelo Centro de Ensino Superior do Ceará, tendo sido aprovada pela banca examinadora composta pelos professores.
Data da aprovação: ___/___/____
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________________Professora Dra. Marcia Maria Machado Freitas.
Orientadora
________________________________________________________Professora Liana Márcia Costa Vieira Marinho
________________________________________________________Professor Humberto Correia Lima Filho
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A Deus, por me fazer transpor todos os obstáculos, dando-me força e coragem para
seguir em frente até o último dia.
Aos meus pais Maria Stela Vieira Sales e Francisco Jacaúna Sales (in memória) que
cuidaram de mim desde pequeno e que me ensinaram o caminho do Senhor.
Aos meus queridos irmãos Ângela Maria Nogueira Sales, Rosângela Vieira Sales de
Oliveira, Josefa Sales Cassiano (in memória), João Gualberto Sales Filho e
Francisco Jacauna Sales Filho.
A todos que direta ou indiretamente me apoiaram para a conclusão de tão
acalentado sonho.
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AGRADECIMENTOS
Não foi fácil concluir este curso, porém, meu desempenho foi maior e digo
que seguir em frente com um diploma é a base para prosseguir com segurança e
assim levar conhecimento a muitos que precisam de ajuda. Quero agradecer
primeiramente ao meu Deus, que me fez saber o quanto dependo Dele e sem Ele
não vivo, pelo seu amor, sua infinita graça sobre a minha vida me concedendo
concluir mais uma etapa na minha vida. A minha Mãe Stela Sales que me ensinou o
seu exemplo de força, carinho, amor, coragem, dedicação, tem me ensinado como
caminhar seguro, mostrando a direção a ser seguida, e ajudando-me a trilhar com
segurança o caminho da vida. Agradeço a minha família e minha irmã Ângela Sales
pelo seu apoio, pois desde pequeno ela tem depositado em mim a confiança de ser
uma pessoa digna para ela e para toda sociedade. A minha orientadora Márcia
Freitas pela sua paciência, compreensão por me orientar neste trabalho e me
ajudando em todos os momentos. Aos professores que me ensinaram como vencer
os obstáculos da vida, pela sua dedicação, força e trabalho. A equipe do SESC-
Ceará que me recebeu com muito carinho, e a Coordenadora Talita do Programa
MESA BRASIL, mesmo por estando muito ocupada pela entrega e coletas de
alimentos, mesmo assim não mediu esforços para me atender e mostrar este
maravilhoso trabalho na qual será apresentado nesta monografia. Aos meus amigos
que acreditaram em mim e dizer que sou capaz. Obrigado a todos.
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"Quem tem fome tem pressa.”
Herbert de Souza (Betinho)
(1935-1997)
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RESUMO
A presente monografia que tratou das questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional cujo tema é: o controle do Programa Mesa Brasil SESC/fortaleza, com os trabalhadores e a comunidade: um estudo de caso teve como objetivo geral verificar o referido controle do programa mesa Brasil com os trabalhadores e comunidade local. Seguindo com os objetivos específicos: conhecer a sua importância; demonstrar os benefícios e atuação nas empresas; analisar suas ações no combate a fome e ao desperdício alimentar em Fortaleza; verificar a realização da seleção dos alimentos com suas respectivas distribuição e mensurar e analisar as ações exercidas no programa. Justifica-se a realização desta pesquisa pela relevância do tema de que se faz necessário construir uma nova sociedade de consumidores consciente preocupados com sua alimentação e por meio dela ter melhores condições de vida. O processo metodológico decorreu-se com pesquisa aplicada, estudos exploratórios, abordagens qualitativa com predomínio quantitativo, delineamento da pesquisa estudo de caso. Os autores que nortearam o trabalho foram: Burity (2010); Castro (1984), Guedes (2009); Nascimento (2009), Demo (1995). Ao finalizar a pesquisa deu-se a conclusão que o homem deve saber cultivar e preservar as riquezas naturais, sempre buscando novos conhecimentos para a construção de uma sociedade sustentável.
PALAVRAS-CHAVES: Controle. Nutrição. Segurança Alimentar. Sustentabilidade. Responsabilidade Social.
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ABSTRACT
The present nutricional monograph that dealt with the related questions the alimentary security and whose subject is: the partner-educative commitment of the Program Table Brazil SESC/fortaleza, with the workers and the community: a case study it had as objective generality to verify the cited commitment of the program Brazil table with the workers and local community. Following with the specific objectives: to know its importance; to demonstrate to the benefits and performance in the companies; to analyze its action in the combat the hunger and to alimentary wastefulness in $fortaleza; to verify the accomplishment of the election of foods with its respective distribution. It is justified accomplishment of this research for the relevance of the subject of that if it makes necessary to construct a new conscientious society of consumers worried about its feeding and by means of it to have better conditions of life. The metodológico process was elapsed with applied research, exploratórios studies, boardings qualitative with quantitative predominance, delineation of the research case study. The authors who had guided the work had been: Burity (2010); Castro (1984), Guedes (2009); Birth (2009), Demon (1995). When finishing the research always gave conclusion to it that the man must know to cultivate and to preserve the natural wealth, searching new knowledge for the construction of a sustainable society.
KEY-WORDS:Control. Nutrition. Alimentary security. Sustentabilidade. Social responsibility.
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Os Principais doadores do Programa Mesa Brasil de Fortaleza .......
Quadro 2: Áreas de Abrangências do Estado do Ceará ....................................
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Número de refeições complementadas ................................................
Tabela 2: Pessoas beneficiadas por mês 2001 a jul/2008 ...................................
Tabela 3: Número de instituições no Ceará ..........................................................
Tabela 4: Número de alimentos distribuídos .........................................................
Tabela 5: Número de instituições beneficiadas ....................................................
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................
1.1 Definição Temática e Problematização ...........................................................
1.2 Objetivos ..........................................................................................................
1.2.1 Objetivo geral .........................................................................................................
1.2.2 Objetivos específicos .............................................................................................
1.3 Justificativa ...............................................................................................................
1.4 Metodologia ..............................................................................................................
1.4.1 Classificação da Pesquisa .....................................................................................
1.4.2 Estratégia do trabalho ............................................................................................
2 REVISÃO DA LITERATURA/REFERENCIAL TEÓRICO ................................
2.1 Considerações gerais .........................................................................................
2.2 Breve histórico do tema ......................................................................................
2.3 Pensamentos dos principais autores sobre o tema ...............................................
2.4 Outros estudos sobre o tema ..............................................................................
2.5 Programa Mesa Brasil .....................................................................................
3 METODOLOGIA ................................................................................................
3.1 Classificação da pesquisa ...................................................................................
3.1.1 Tipo de Pesquisa ..........................................................................................
3.1.2 Tipo de Estudo ..............................................................................................
3.1.3 Tipo de Abordagem ......................................................................................
3.1.4 Tipo de delineamento da Pesquisa ..............................................................
3.1.5 Universo e Amostra ......................................................................................
3.1.6 Variáveis e Indicadores ................................................................................
3.1.7 Coleta e Tabulação de Dados ......................................................................
4 APLICAÇÃO/ESTUDO DE CASO .....................................................................
4.1 Apresentação da empresa .......................................................................................
4.2 Comentar cada questão/variável estudada ...............................................................
4.3 Resultado do estudo ................................................................................................
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4.4 Conclusão dos resultados ........................................................................................
CONCLUSÃO ........................................................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................
ANEXOS ................................................................................................................
1 INTRODUÇÃO
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Para melhor entender as frequentes mudanças que ocorrem no mercado,
é necessário uma busca intensa por informações para que as organizações possam
acompanhar essas mudanças. As informações devem ser colhidas dentro e fora da
empresa para que sua gerência possa definir suas estratégias.
As organizações devem planejar suas ações de modo a escolher seus
destinos, analisar as alternativas e optar pelo melhor caminho para alcançar seus
objetivos. Geralmente, essas ações são realizadas por um gerente que toma as
decisões em relação ao processo de determinar os objetivos e metas, assim como a
maneira mais correta de cumpri-los. Também é de máxima importância a presença
de um profissional de contabilidade para aferir os lucros ou prejuízos das empresas,
ou seja, apurar os resultados econômicos das empresas.
A competição cada vez mais acirrada dentro do mercado vem fazendo
com que novas práticas venham a ser utilizadas pelas empresas na busca pela
liderança de mercado. Neste sentido, a percepção da importância do envolvimento
dos colaboradores, o envolvimento de ações de marketing social e a busca pela
inovação; para o sucesso da organização a responsabilidade social tem sido visto
como diferencial a ser buscado como forma de estratégia para alcançar um melhor
posicionamento para a empresa.
Assim a responsabilidade social, uma boa administração financeira feita
por um departamento de contabilidade bem estruturado, pois, este evitará prejuízos
materiais e econômicos, favorece o melhoramento na qualidade de vida dos
empregados, o bem estar da sociedade, diminuição de problemas sociais como ao
combate à pobreza e a fome; com doações de alimentos, o estímulo ao voluntariado,
a promoção da saúde, com disponibilização a instituições sociais de serviços
odontológicos gratuitos, entre outros. Portanto, uma boa política financeira visando o
bem social faz a diferença nas sociedades.
Para isto é necessário o envolvimento de todos: políticos, pequenos e
grandes empresários, comunidade em geral, entre outros, para que seja possível
uma transformação positiva no país. O controle e a valorização dos recursos que o
país dispõe são sinônimos de responsabilidade social. A atuação direcionada para a
responsabilidade social é encarada de forma criteriosa e importante, sendo
considerada como estratégia.
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Com isso as ciências como Humanas, Exatas, Biológicas dentre outras
cada uma de acordo com suas características, vem contribuindo para a preservação
ambiental, assim como a Contabilidade procura demonstrar o equilíbrio entre o
crescimento dos ativos econômicos e a utilização dos recursos naturais, levando em
consideração a situação da empresa em relação aos impactos ambientais causados
pela mesma e os fatos econômicos ligados a este objetivo.
Dessa maneira, várias organizações têm mantido interesse em preservar
e aperfeiçoar os recursos naturais que formam o patrimônio ambiental da
humanidade, e a Contabilidade Ambiental fornecem inúmeros benefícios para esta
prática, uma vez que permite com que as empresas aumentem seu potencial
competitivo através de ações que respeitem o ecossistema.
O tema responsabilidade social vem sendo estudado por vários autores
aos poucos os empresários, acadêmicos e cientistas sociais estão debatendo o
assunto. As mudanças radicais produzidas pela velocidade da informação que estar
presente nas várias dimensões da sociedade trouxeram-nos a exclusão social,
pobreza e desemprego agregado à globalização.
O Brasil é uma dos grandes produtores e exportadores de produtos
agropecuário do mundo. Assim, observa-se que o Brasil possui grandes riquezas
naturais, uma imensa biodiversidade capaz de suprir a necessidade que sua
população tem de se alimentar. O alimento é algo vital para o ser humano, ou seja, o
homem tem necessidade plena de alimentar-se para sua sobrevivência.
Um dos grandes problemas sociais que afetam a vida humana é a fome.
Este problema estar diretamente relacionado a uma sociedade desigual, má
distribuição de renda, desperdício alimentar, políticas públicas deficientes, falta de
visão empreendedora e sustentável das empresas, entre outros. O problema da
fome é muito mais complexo do que possa imaginar. Infelizmente, grande parte dos
alimentos que chegam às casas das famílias brasileiras tem o seu destino o lixo, isto
é, não existe uma boa base educativa que possa inserir estas famílias no consumo
consciente dos alimentos.
As mortes de crianças com menos de um ano de idade, tendo por causa a
fome e a desnutrição é muito preocupante. A alimentação na fase infantil do ser
humano é um fator decisivo para seu desenvolvimento físico, mental, cognitivo. As
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consequências da fome é um fato que se deve combater com ações sociais e
educativas.
Segundo pesquisas feitas na Internet, pode-se ter o significado da palavra
fome e suas consequências no organismo humano: fome designa-se uma sensação
fisiológica pelo qual o corpo percebe a sua necessidade de se alimentar para se
manter vivo. Pois, na ausência deste alimento o corpo sofre consequências
negativas como a anemia, desnutrição, entre outros males físicos, psíquicos e
emocionais.
É necessário que toda a sociedade desperte para esta consciência e que
busque as políticas de inclusão com o desenvolvimento de trabalhos com grupos
mais vulneráveis. Assim, tais grupos obterão os seus direitos básicos à
sobrevivência, sua inserção social, como também ter acesso a uma alimentação
digna de qualidade nutricional. O desenvolvimento socioeconômico de um país está
intrinsecamente ligado à segurança alimentar e nutricional.
A referida monografia cujo nome é O Controle do Programa Mesa Brasil
SESC/Fortaleza, com os Trabalhadores e a Comunidade: Um Estudo de Caso terá a
seguinte estrutura:
O capítulo um apresenta a contextualização do tema abordado, a
definição temática e problematização, os objetivos geral e específico, a justificativa e
terminando com a metodologia.
O capítulo dois, revisão de literatura, abordará as ideias e discussões
sobre o comprometimento sócio-educativo com relação à fome e a desnutrição e
como esta sendo resolvido através de programas sociais, como por exemplo, o
Mesa Brasil, que é o assunto em questão.
O capítulo três segue com a metodologia do trabalho pontuando o tipo de
pesquisa, tipo de estudo, tipo de abordagem, e o tipo de delineamento.
O capítulo quatro apresenta o estudo de caso com as respectivas
apresentações da empresa, as variáveis estudadas, o resultado do estudo e a
conclusão do resultado.
Finalmente, apresenta-se a conclusão, o referencial bibliográfico e anexo.
1.1 Definição Temática e Problematização
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O problema de investigação da pesquisa acadêmica está centrado nas
ações do Serviço Social do Comércio (SESC) em Fortaleza através da doação de
alimentos e de ações educativas, a cultura da responsabilidade compartilhada na
área da segurança alimentar e nutricional, que procura combater o desperdício dos
alimentos. Como também a leitura dos resultados econômicos que estas ações
trazem para o benefício da população.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
desperdício dos alimentos em nosso país é alarmante, isso inclui frutas, verduras e
cerais.
Os problemas sociais como a pobreza e a fome são as maiores
preocupações das nações desenvolvidas. Mudar esta realidade em nosso meio será
preciso envolver sociedade, meio ambiente e empresas de iniciativa privada para
que sua gestão defina estratégias.
O Serviço Social do Comércio (SESC), há 60 anos desenvolve
experiências que permitem a detecção de problemas sociais e alternativas de
superação. Uma dessas iniciativas é o Programa Mesa Brasil SESC, que promove
ações de combate à fome e ao desperdício de alimentos no Ceará.
Em Fortaleza há milhares de pessoas vivendo em condições precárias,
morando em favelas abaixo da linha da pobreza. Prova disso é o grande número de
catadores de material reciclados, são famílias que buscam seu sustento no lixo.
Essas pessoas perdem sua identidade social, muitas são vítimas de injustiças,
preconceito e violência.
O questionamento feito no estudo acadêmico em pauta acerca do
Controle do Programa Mesa Brasil SESC/Fortaleza, com os trabalhadores e
comunidade: um estudo de caso é: Como mensurar as ações que o SESC/Fort. tem
feito para melhorar a qualidade de vida das pessoas?
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo Geral
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Analisar o Controle do Programa Mesa Brasil SESC/Fort., com os
trabalhadores e a comunidade.
1.2.2 Objetivos Específicos
Conhecer o Programa Mesa Brasil de Fortaleza ressaltando sua importância;
Demonstrar os benefícios econômicos desta prática e sua atuação para as
empresas;
Analisar as ações de combate à fome e ao desperdício em Fortaleza;
Verificar como é realizada a seleção desses alimentos e sua distribuição.
Mensurar e analisar as ações exercidas no programa.
1.3 Justificativa
A fome e a desnutrição são realidades que estão muito mais além do que
se imagina. Existe uma grande diferença entre comer e se alimentar, come-se
qualquer coisa que pode ser encontrado em qualquer lugar e possa proporcionar um
prazer gustativo momentâneo. Alimentar-se é algo mais complexo, pois esta
necessidade vital do homem estar inserida nos vários aspectos da vida. Como:
sócio-educativo, cognitivo, biológico.
É importante e necessário pesquisar, conhecer e descobrir novos
caminhos que leve o homem para uma nova consciência do seu papel social.
Desenvolver projetos de pesquisa para se inteirar de forma científica com todos os
contextos que estão direta e indiretamente ligados ao problema da fome e da
desnutrição é imprescindível para melhorar a qualidade de vida da nossa
comunidade.
A relevância do tema da referida pesquisa monográfica decorre do fato
apreciado de que o comprometimento sócio-educativo do Programa Mesa Brasil é
um passo importantíssimo para construir uma nova sociedade de consumidores
conscientes que se preocupam com melhores condições de vida.
O reconhecimento de que é preciso estudos e aprofundamentos sobre as
questões relacionadas à nutrição, o desperdício alimentar, como também de que
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forma pode ser feito a reutilização dos alimentos é um fator importante na busca de
melhores condições de vida para a comunidade e trabalhadores do Serviço Social
do Comércio (SESC).
Estudos científicos que possam trazer informações para o público leigo,
como também para a sociedade acadêmica são essenciais na construção de uma
sociedade mais saudável.
1.4 Metodologia
A referida monografia se fundamentará em pesquisa aplicada através de
estudos exploratórios referente ao programa mesa Brasil. Abordar-se-á o tema de
forma qualitativa e quantitativa.
O delineamento da pesquisa será um estudo de caso levando em
consideração as variáveis e indicadores, o universo e amostras, coletas e
tabulações de dados relacionados com o tema em questão. Assim, serão
devidamente lidas e observadas todas as fontes que irão dá suporte e informações
para construir todo o conhecimento que leve a responder ao tema.
1.4.2 Estratégia do Trabalho
Para a realização de um trabalho de pesquisa exploratória faz-se
necessário seguir os devidos passos:
1. Caracterização da pesquisa: a descrição da caracterização da pesquisa
será semelhante do projeto de pesquisa.
2. População e amostra: quanto a população o pesquisador deve ser
fidedigno a tudo que se relaciona a mesma. As amostras são mais flexíveis, ou seja,
poderá sofrer variações no decorrer da pesquisa.
3. Instrumento de coleta dos dados: em relação ao instrumento de
pesquisa, durante o processo de validação possivelmente passará por alterações de
sua composição.
4. Coleta dos dados: devem-se relatar todos os passos que efetuou para
coletar os dados, não devendo se esquecer das modificações que teve que realizar
nos procedimentos.
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A metodologia da referida monografia será mais bem detalhada no
capítulo terceiro da mesma.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
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A informação e os instrumentos acerca da Segurança Alimentar e
Nutricional como também a Soberania Alimentar quando está em posse da
sociedade civil o dos demais titulares de direitos, é o caminho para que estes
direitos possam avançar na sua garantia.
O caminho para avançar na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e Soberania Alimentar e superar a realidade sistemática de violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada está na capacidade tanto da sociedade civil, como dos titulares de direitos em apoderarem-se da informação e dos instrumentos existentes para exigir a realização dos direitos humanos. (BURITY... [et al.], 2010, P.5)
2.1 Considerações Gerais
A luta pela realização do Direito Humano à alimentação adequada já é
registrada em vários tratados e documentos internacionais como também nas leis
vigentes do Brasil. É obrigação do Estado e da sociedade defender e fazer valer o
direito de se alimentar adequadamente.
A fome, uma das violações aos direitos humanos à alimentação
adequada, é um grande desafio a ser ultrapassado pela sociedade brasileira. Este
problema vem sendo refletido pela sociedade civil e pelo governo brasileiro há
muitas décadas.
Castro (1984, p. 50), afirma:
A alimentação do brasileiro tem-se revelado, à luz dos inquéritos sociais realizados, com qualidades nutritivas bem precárias, apresentando, nas diferentes regiões do país, padrões dietéticos mais ou menos incompletos e desarmônicos. Numas regiões, os erros e defeitos são mais graves e vive-se num estado de fome crônica; noutras, são mais discretos e tem-se a subnutrição. Procurando investigar as causas fundamentais dessa alimentação em regra tão defeituosa e que tem pesado tão duramente na evolução econômico-social do povo.
Conforme a afirmação de Castro a questão da fome está diretamente
atribuída ao fator sociocultural e não precisamente de natureza geográfica, pois é
necessário lembrar que o Brasil é um país extremamente rico em sua
biodiversidade, sua fauna e sua flora oferece uma imensa variedade de alimentos
ricos em minerais, proteínas e vitaminas capazes de suprir todas as necessidades
do homem.
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Os brasileiros, no seu contexto histórico atual, almejam por uma
alimentação e nutrição seguras. Pela importância que esta questão carrega foi
aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal e sancionado pelo
Presidente da República no dia 15 de setembro de 2006 o Projeto de Lei que fundou
o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Esta lei expressa à aceitação pública de ideias mais abrangente da
Segurança Alimentar e Nutricional, como também os dois princípios que a regem: o
direito humano à alimentação e a soberania alimentar, ou seja, o ato de se alimentar
é de essencial e fundamental importância ao povo não só brasileiro, mas a todos os
seres viventes do universo. Pois, como é citado na cartilha do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Lei nº 11.346, de 15 de setembro de
2006 (2006, P.8):
Soberania Alimentar: Cada país tem o direito de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda população (soberania alimentar), respeitando as múltiplas características culturais dos povos.Art.5º - A consecução do direito humano à alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional requer o respeito à soberania, que confere aos países a primazia de suas decisões sobre a produção e o consumo de alimentos.
Se conscientizar de que a segurança alimentar e nutricional é um direito
fundamental do homem e que, incondicionalmente o Estado e a sociedade não
podem viola-la é um considerado avanço para combater a fome, a desnutrição e os
demais problemas decorrentes.
Assim, é possível que futuramente, os brasileiros impedidos de usufruir
deste direito possam ter condições de exigir do Estado seus direitos de ter uma
alimentação de boa qualidade.
2.2 Breve Histórico do Tema
O problema da fome e da desnutrição já vem prejudicando a humanidade
desde a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, a produção de alimento no mundo é
duas vezes maior do número da população. É deduzido que o problema está no
acesso da alimentação e não na sua produção.
Guedes (2009) afirma em seu artigo:
21
O Terceiro Haich1 foi um marco para os Direitos Humanos. Muitos países, impressionados com as atrocidades e barbaridades ocorridas no mundo, resolveram se reunir com o intuito estabelecer um patamar mínimo aceitável em relação à pessoa humana. A partir desse momento, começaram a surgir os debates que culminaram, posteriormente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou sessenta anos em 2008, e diversos tratados e convenções relacionadas à relação social, o que levou Norberto Bobbio a qualificar a era após Segunda Grande Guerra como a Era dos Direitos.
Assim, 54 nações tiveram a iniciativa de eliminar a fome, fizeram um
mapeamento da fome mundial. Deu início, então, as reflexões de como seria
possível acabar com a fome e a desnutrição humana.
Roosevell, presidente americano, defendia a teoria que a miséria
aprisiona o homem, e a escassez de trabalho somada a fome resultaria na ditadura.
E que só seria possível realizar os direitos humanos em um país verdadeiramente
democrático.
Reforçando a teoria de que a democracia é fundamental para um país
Noberto Bobbio2 (apud Guedes, 2009) pontua: direitos do homem, democracia e paz
são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do
homem reconhecidos e protegidos, não há democracia, não existem as condições
mínimas para a solução pacífica de qualquer conflito.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, diz
que os seres humanos devem buscar por meio do ensino e educação, o respeito à
liberdade. Direitos Humanos e dignidade da pessoa humana formam em si um
binômio. A Legislação Humanitária insere-se também em situações de guerra, pois,
incondicionalmente, o homem dever usufruir o direito de se alimentar bem, ter uma
alimentação saudável e adequada.
Importantes tratados foram feitos depois do surgimento da Declaração
Universal dos Direitos Humanos. No momento em que Estados Unidos da América e
União Soviética estavam em conflitos (Guerra Fria) no ano de 1966, dois pactos de 1 Terceiro Haich é o nome que se dá ao período do governo que se estabeleceu na Alemanha entre 1933 e 1945, enquanto era liderada por Adolf Hitler e o Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores (NSDAP). O nome Terceiro Reich (em alemão: Dritts Reich) refere-se ao Estado Sucessor do Império Alemão (1871-1918). Disponível em: <pt.wikipedia.org/wiki/Alemanha_Nazi> Acesso em 11 de setembro de 2012.2 Filósofo, escritor e senador vitalício italiano nascido na cidade industrial de Turim, norte da Itália, considerado um dos filósofos mais importantes do século 20 e chamado pelo presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, de mestre da liberdade. Disponível em: <WWW.netsaber.com.br/biografias/ver_biografias_c2821.html.
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grande repercussão no mundo surgiram: Pacto internacional dos Direitos Civis e
Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Carvalho cita em sua matéria no Foodfirst Information & Action Network
(FIAN), Organização Internacional de direitos Humanos, no que se refere ao Direito
Humano à Alimentação o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (PIDESC3) expõem a seguinte redação no artigo 11:
Artigo 11. 1. Os Estados-partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta, e moradia adequadas, assim como uma melhoria contínua de suas condições de vida. Os Estados-partes tomarão medidas apropriadas para assegurar a consecução desse direito, reconhecendo, nesse sentido, a importância essencial da cooperação internacional fundada no livre consentimento.2. Os Estados-partes no presente Pacto, reconhecendo o direito fundamental de toda pessoa de estar protegida contra a fome, adotarão, individualmente e mediante cooperação internacional, as medidas, inclusive programas concretos que se façam necessários para:a) Melhorar os métodos de produção, conservação e distribuição de gêneros alimentícios pela plena utilização dos conhecimentos técnicos e científicos, pela difusão de princípios de educação nutricional e pelo aperfeiçoamento ou reforma dos regimes agrários, de maneira que se assegure a exploração e a utilização mais eficaz dos recursos naturais.b) Assegurar uma repartição equitativa dos recursos alimentícios mundiais em relação às necessidades, levando-se em conta os problemas tanto dos países importadores quanto dos exportadores de gêneros alimentícios.
Com a finalidade de efetivar e implementar o direito a alimentação o
Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do alto comissariado de direitos
humanos da ONU, entre os anos de 1997 a 1999, elaboraram um documento de
regulamentação do artigo 11 do PIDESC, o Comentário Geral nº 12. Este tem a
seguinte redação:
O direito à alimentação adequada realiza-se quando cada homem mulher e criança, sozinho ou em companhia de outros, tem acesso físico e econômico, ininterruptadamente, à alimentação adequada ou aos meios para sua obtenção. O direito à alimentação adequada não deverá, portanto, ser interpretado num sentido estrito ou restritivo, que equaciona em termos de um pacote mínimo de calorias, proteínas e outros nutrientes específicos. O direito à alimentação adequada deverá ser resolvido de maneira progressiva. No entanto, os estados têm a obrigação precípua de implementar as ações
3 A elaboração do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) foi iniciada em 1951 e o instrumento foi adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1966. Foi ratificado no Brasil no ano de 1992. Disponível em: <http://www.abrandh.org.br/download/20101101121244.pdf. acesso em:18 de setembro de 2012.
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necessárias para mitigar e aliviar a fome, como estipulado no parágrafo 2º do artigo11, mesmo em épocas de desastres, naturais ou não.”
O presidente Itamar Franco, em 1993, anunciou o combate à fome,
propondo uma política nacional de segurança alimentar. Para alcançar seu objetivo,
o referido presidente fez o mapa da fome do Brasil, elaborou um Plano de Combate
à Fome e à Miséria, com a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
(CONSEA).
Já em 2002, em Roma, a Cúpula Mundial de Alimentação elaborou as
Diretrizes Voluntárias da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação (FAO4) com o mesmo objetivo de motivar as pessoas e os Estados na
busca de seus direitos. O problema da fome e da desnutrição no mundo passou a
ser vista com mais rigor, pois, o número de pessoas vitima da fome era cada vez
maior.
Como afirma Burity (2010, p.14):
Em 2005, segundo dados da FAO, 852 milhões de pessoas sofriam de fome crônica (90% crônica e 10% gravemente desnutridas) nos países em desenvolvimento. Em 2008 a FAO divulgou novos dados informando que esse contingente atingiu 923 milhões de pessoas, ou seja, 71 milhões a mais do que em 2005. Segundo a FAO a crise dos alimentos tem sido responsável pelo aumento do número de pessoas afetadas pela fome. Assim, a Meta de Desenvolvimento do Milênio nº1 de reduzir à metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre com a fome está gravemente ameaçada.
A fome crônica ou oculta é decorrente da falta de alimentos necessários
para a manutenção de seu organismo, ou seja, a carência de ferro, e outros
nutrientes importantes para fornecer energia necessária à vida.
O Direito Humano à Alimentação Adequada é um direito social que se
insere na Convenção dos Direitos da Criança, toda criança tem o direito absoluto de
possuir uma saúde de qualidade, pois, as consequências da fome na idade infantil
são desastrosas, os primeiros três anos de vida de uma pessoa são decisivos, ou 4 A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, fundada em 1945 (...) trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida ativa e saudável. Reforça a agricultura e o desenvolvimento sustentável como estratégia em longo prazo para aumentar a produção e a segurança alimentar, ao mesmo tempo em que preserva e ordena os recursos naturais. A finalidade da FAO é atender as necessidades das gerações presentes e futuras, promovendo um desenvolvimento tecnicamente apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável que não degrade o meio ambiente. Disponível em: <WWW.abrandh.org.br/download/20101101121244.pdf>. Acesso em 18 de setembro de 2012.
24
seja, a boa ou má saúde de um indivíduo vai depender de como ele se alimenta logo
no início de sua infância.
Guedes (2009) pontua:
A Declaração Universal do Direito ao Desenvolvimento, diz que o sujeito ativo de todo o desenvolvimento é o indivíduo, é a pessoa humana. Se o indivíduo está comprometido em sua capacidade devido à falta de alimentação, logicamente o desenvolvimento do Estado estará comprometido também.
O Brasil é um país que sofre sensivelmente o problema da fome na sua
atualidade, é um paradoxo na vida dos brasileiros, isto é, apesar de ser um país
riquíssimo na sua biodiversidade, ser um grande produtor e exportador de produtos
alimentícios, ainda sim, sofre com o sério problema de alimentação do aspecto
qualitativo e quantitativo.
Muito já foi feito até hoje em termos de políticas públicas de segurança
alimentar, mas, não o necessário para erradicar totalmente o problema da fome e da
desnutrição, pois tem-se ainda um grande caminho pela frente para ser percorrido
pela sociedade brasileira.
O direito de se alimentar de forma adequada não se resume apenas em
um prato de comida, uma mesada do governo esperando que a própria população
escolha o que vai comer de forma aleatória, sem dá a mínima importância ao
consumo consciente dos alimentos, que poderá levá-los a desnutrição, sabe-se que
existem duas formas de fome: a aguda e a crônica.
Como cita Nascimento em seu artigo (2009, p.204):
A fome aguda – também denominada de total, global ou quantitativa seria, então, aquela menos comum e mais fácil de ser observada. Refere-se à verdadeira inanição que em língua inglesa chama-se de starvation, fenômeno, em geral, limitado a áreas de extrema miséria e a contingências excepcionais.Já o outro tipo de fome, denominada fome crônica − também conhecida como parcial qualitativa ou latente −, refere-se a um fenômeno muito mais frequente e mais grave, segundo o escritor, pois a falta permanente de determinados elementos nutritivos, nos regimes alimentares habituais dos povos subdesenvolvidos e até de uma pequena parcela dos desenvolvidos, provoca a morte lenta de vários grupos humanos no planeta, apesar de comerem todos os dias.
Um item importante que deve ser observado é a má administração da
pessoa quando se tem o dinheiro nas mãos, isto é, gastos sem necessidade.
Contudo, há uma situação bastante complexa referente às verbas direcionadas a
este problema, a corrupção política, pois, tem-se o conhecimento de que grande 25
parte da verba que é para ser aplicado na compra, transporte e entrega das cestas
básicas, muitas vezes são desviadas para outros interesses políticos.
Observando por este ângulo, é melhor que a população brasileira receba
o auxílio financeiro do governo para que pessoalmente possa comprar seus próprios
alimentos.
O direito da alimentação está além da questão do alimento no prato do
cidadão, mas, também, a outros direitos: dignidade da pessoa humana, justiça
social, direito a terra para o cultivo dos alimentos, ao meio-ambiente equilibrado e
saudável, à saúde, educação, cultura, emprego e renda, etc. o cidadão brasileiro
deverá sempre lutar por uma política pública e social, transversal de qualidade,
desta forma, todos os seus direitos terão seus devidos reconhecimentos e valores
na sociedade.
Os países da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000, com
o intuito de ratificar o desejo de continuar os trabalhos da ONU, estabeleceram
objetivos ou metas cujo nome foi “metas do milênio”, tinham em seu total oito metas,
e que a primeira era a erradicação da pobreza e da fome, com a intenção de reduzir
ao máximo o número de famintos até o ano de 2015. Em pesquisas pela internet, a
primeira meta declara:
Erradicar a pobreza extrema e a fome. Um bilhão e duzentos milhões (1.200 milhões - mil e duzentos milhões) de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a US$1,00 PPC por dia – dólares medidos pela paridade do poder de compra de cada moeda nacional. Mas tal situação já começou a mudar em pelo menos 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial. Nesses lugares há avanços rumo à meta de, até 2015, reduzir pela metade o número de pessoas que ganham quase nada e que – por falta de oportunidades como emprego e renda – não consomem e passam fome.(pt.wikipedia.org/wiki/Objetivos_de_Desenvolvimento_do_Milênio)
É necessário que a sociedade se conscientize do problema da fome e da
desnutrição através de uma força tarefa com o poder público. O governo deve
empregar esforços para validar este direito fundamental do ser humano. No
propósito de construir uma sociedade digna e justa para todos os seus atores
sociais.
2.3 Pensamentos dos Principais Autores sobre o Tema
26
A fome é algo muito mais complexo do que a simples vontade de comer
um prato cheio de comida. Aliais, cheio de que? E que comida é esta? O real sentido
da fome não está apenas na ação imediata de encher o estômago, ou na linguagem
popular “encher o bucho”. A fome habita no coletivo humano, é um problema social e
percebido em toda geografia mundial. Suas consequências são sentidas por todas
as nações, ninguém estar imune a este flagelo.
Referindo-se a fome no Brasil, Castro (1984, p.16) argumenta:
A fome, no Brasil, é consequência, antes de tudo, do seu passado histórico, com os seus grupos humanos sempre em lula e quase nunca em harmonia com os quadros naturais. Luta, em certos casos, provocada e por culpa, portanto da agressividade do meio, que iniciou abertamente as hostilidades, mas quase sempre por inabilidade do elemento colonizador, indiferente a tudo que não significasse vantagem direta e imediata para os seus planos de aventura mercantil. Aventura desdobrada em ciclos sucessivos de economia destrutiva, ou pelo menos desequilibraste da saúde econômica da nação: a do pau-brasil, a da cana-de-açúcar, a da caça ao índio, a da mineração, a da lavoura nômade, a do café, a da extração da borracha, e finalmente a da industrialização artificial baseada no ficcionismo das barreiras alfandegárias e no regime da inflação [...].
De acordo com Castro (1984, p.48):
Na realidade, a fome coletiva é um fenômeno social bem mais generalizado. É um fenômeno geograficamente universal, não havendo nenhum continente que escape à sua ação nefasta. Toda a terra dos homens tem sido também até hoje terra da fome. Mesmo nosso continente, chamado o da abundância ç simbolizado até hoje nas lendas do Eldorado, sofre intensamente o flagelo da fome. E, se os estragos desse flagelo na América não são tão dramáticos como sempre foram no Extremo Oriente, nem tão espetaculares como se apresentaram nos últimos anos na Europa, nem por isso são menos trágicos, visto que, entre nós, esses estragos se fazem sentir mais sorrateiramente, minando a nossa riqueza humana numa persistente ação destruidora, geração após geração.
Esta questão de desequilíbrio socioeconômico foi o resultado da
incapacidade política de aplicar o seu poder para conciliar os interesses privados
com os interesses coletivos. A existência do grande poder dos senhores de terras, o
poder centralizador, a política de fachada da República trouxe o abandono do meio
rural e grande impulso da urbanização, a má estruturação da civilização rural
resultou o grande problema da deficiência alimentar no Brasil.
27
Os fatores sociais e econômicos atingem diretamente nos aspectos
biológicos ou orgânicos da população. Tendo em vista a carência alimentar, a
prioridade dos interesses privados e o desequilíbrio das instituições políticas.
Castro (1984) questiona em sua obra Geografia da Fome, a pouca
literatura acerca da fome e suas manifestações. Em suas consultas bibliográficas
observa a grande escassez sobre este tema, deixando-o curioso, pois, quando se
pensa a respeito da extrema importância e clara finalidade orgânica.
Afinal, o que se esconde por este silêncio que circunda a fome? Castro
expõe o seu argumento como possível resposta a referida questão (1984, p.20):
Trata-se de um silêncio premeditado pela própria alma da cultura: foram os interesses e os preconceitos de ordem moral e de ordem política e econômica de nossa chamada civilização ocidental que tornaram a fome um tema proibido, ou pelo menos pouco aconselhável de ser abordado publicamente.
Há tempo, a fome foi vista como um instinto primário do homem, em face
de uma cultura racionalista que busca sobrepor a razão aos instintos, pois, o instinto
traduz o homem como o ser animal, não evoluído, e a razão já traz uma ideia de
homem socialmente civilizado.
Foi preciso que a civilização humana passasse por momentos históricos
consideravelmente marcantes para entender que a fome é uma terrível realidade
que mata a humanidade em grandes proporções, estes momentos foram as duas
grandes guerras mundiais e a uma revolução social, a revolução russa.
O problema da fome, da desnutrição, da segurança alimentar exige uma
maior responsabilidade das políticas sociais, ou seja, uma ação política que trabalhe
a distribuição de renda e de poder de forma coesa e que traga um equilíbrio na
sociedade. A verdadeira política social deve cultivar na sociedade humana o
sentimento de liberdade, de autonomia, pois, caso contrário, seria uma política
tuteladora ou assistencialista.
Demo (1995, p.6) afirma:
A cidadania tutelada “expressa o tipo de cidadania que a direita (elite econômica e política) cultiva ou suporta, a saber, aquela que se tem por dádiva ou concessão de cima. Por conta da reprodução da pobreza política das maiorias, não ocorre suficientemente consciência crítica e competência política para sacudir a tutela”.Já a cidadania assistida “expressa forma mais amena de pobreza política, porque já permite a elaboração de um embrião da noção de direito, que é o direito à assistência, integrante de toda democracia”.
28
Um dos caminhos para solucionar o problema da falta de alimentos, da
fome e consequentemente da desnutrição passa pelo mercado econômico. Através
deste a sociedade realiza sua capacidade de produzir, intercambiar bens e serviços
diante das exigências de controlar as condições de subsistência, suprir as
necessidades básicas da vida. Infelizmente o mercado é monopolista, o privilégio
sempre recai para os tem maior posse de bens e capital.
2.4 Outros Estudos sobre o Tema
A forma de vida atual do homem reflete sensivelmente na sua dieta
alimentar. O ritmo acelerado do dia-a-dia não dá condições para uma alimentação
segura e nutricional, pois, na verdade, o que se vê é apenas o ato de comer
automático, ou seja, a sociedade atual não diferencia a ação de comer da ação de
se alimentar. Na integra, o homem não está educado para se alimentar de forma
consciente, é preciso que haja um despertar para uma nova consciência de vida,
que a sociedade busque um estilo de vida mais saudável.
Rotundo (2009, p.5) afirma que:
Para seguir um estilo de vida mais saudável, é preciso compreender a importância de uma prática alimentar adequada e isso, necessariamente, tem a ver com o que comemos, com a qualidade e a variedade dos alimentos, com a forma de preparar e de compartilhar as nossas refeições. Tem a ver, também, com a origem dos alimentos e com as técnicas empregadas no sistema de produção, respeitando a biodiversidade, o solo, a água e o ar.
Adquirir estes conhecimentos é algo vital para a sobrevivência humana. O
conhecimento pode ser trabalhado nas escolas, nas grandes e pequenas empresas,
nas comunidades de bairros, enfim, basta que a sociedade tenha a boa vontade de
buscar sua evolução através do respeito à vida, a biodiversidade, etc.
O Ministério da Educação (MEC) em suas propostas inseriu os temas
saúde e meio ambiente ao currículo do Ensino Fundamental com o objetivo de
conscientizar os jovens para a importância que tem os alimentos na nossa vida,
ensiná-los a alimentar de forma segura e com o máximo de aproveitamento de seus
nutrientes. Através destas ações o indivíduo compreende melhor a relação intima de
sua qualidade de vida, a preservação dos recursos naturais com a sua alimentação
diária.
29
Deve-se observar que o homem ainda anda em passos lentos em direção
da realidade que circunda na relação entre produção do alimento com o meio
ambiente em que vive.
Como pontua Rotundo (2009, p.6):
A agricultura e a indústria produzem alimentos para atender à demanda de uma população que não para de crescer. Para isso, além do uso inadequado dos recursos naturais, utilizam-se métodos artificiais de produção, o que resulta em sérios danos para o meio ambiente e para os seres vivos.
Em termos de produção de alimentos com sustentabilidade a sociedade
ainda se encontra na mais pura precariedade. É preciso uma força tarefa que
envolvam a todos numa só finalidade de alimentar-se bem com uma consciência
ambiental. É importante também lembrar que as pessoas na qualidade de
consumidores finais, estejam muito bem informadas do nível de qualidade dos
alimentos que estão colocando em suas mesas.
Por isto deve-se sempre buscar uma boa comunicação com os órgãos
governamentais responsáveis por fiscalizar o setor produtivo. Os espaços de
atuação destes órgãos são: no campo, nas indústrias, nas empresas que
armazenam, transportam, distribuem e comercializam os produtos. Estes órgãos têm
suas regras para o controle de qualidade de seus produtos alimentícios e por sua
vez transmitem para toda a população.
Todos que estão inseridos no processo de produção dos gêneros
alimentícios têm sua parcela de responsabilidade. Isto é, o produtor rural deve ter o
cuidado de não utilizar agrotóxicos, fertilizantes e hormônios, o comércio e a
indústria deve ter a preocupação de fornecer alimentos seguros e saudáveis a toda
população. Então, o consumidor final deve pesquisar melhor todas as origens e
qualidades de todos os alimentos que irão consumir.
Será que a sociedade aproveita bem todos os alimentos oferecidos pela
natureza? Um fator preocupante é o desperdício alimentar. Aquilo que
aparentemente consideramos ser lixo, como por exemplo, cascas de frutas,
legumes, cascas de ovos, de banana, sementes etc. pode beneficiar a saúde, pois
são neles que se concentra grande quantidade de nutrientes (vitaminas, sais
30
minerais, proteínas), e que por falta de conhecimentos é desperdiçados todos os
dias no lixo. O alimento deve ser aproveitado integralmente.
De acordo com Marangoni (2009, 58):
É comum descartarmos partes menos nobres dos alimentos, como talos, cascas, sementes e folhas, por não sabermos que muitos deles contêm tanto ou mais nutrientes do que as partes que estamos acostumados a comer, como a polpa. Com isso, deixamos de ingerir maior quantidade de nutrientes e contribuímos para o desperdício alimentar, gerando uma enorme, e desnecessária, quantidade de lixo orgânico.
Deve-se aproveitar e valorizar tudo que um alimento nos oferece, pois é
uma maneira de beneficiar a saúde, como também melhorar a qualidade de vida do
planeta.
Como cita Freitas (apud Marangoni, 2009, p.59):
Existem estudos científicos que fazem dosagens comparativas entre as partes habitualmente consumidas dos alimentos e as partes não convencionais. Neles, observa-se que os nutrientes são amplamente encontrados nos talos e cascas de alimentos, que costumamos descascar e jogar fora.
Além dos benefícios que traz para saúde humana e para o meio
ambiente, melhora o orçamento familiar da população. A nutricionista Tessa Cristine
Alves do Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (SESC) de Itaquera
(2009, p.59) esclarece que:
A melancia é um bom exemplo disso. Essa fruta pesa, em média, 9 quilos. Cerca de quatro deles estão representados pela casca, que geralmente é jogada fora, aumentando a produção de lixo orgânico. Se o consumidor soubesse que na casca da melancia estão 90% de suas fibras e potássio, seria mais fácil despertá-lo para preparar, por exemplo, um salpicão de frango usando a casca de melancia ralada em lugar da batata palha da receita original.
Assim, nota-se que tudo que se diz respeito a uma alimentação segura e
sustentável esteve e sempre estará ao alcance de todos, no dia-a-dia, nas pequenas
ações, na boa vontade de descobrir novos valores acerca de uma boa condição de
vida por meio de a segurança alimentar e nutricional.
2.5 Programa Mesa Brasil
O programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (SESC) foi
destinado a trabalhar com as questões relacionadas à segurança alimentar e 31
nutricional da população de forma sustentável. Deu início no ano de 2001 com a
redistribuição dos alimentos excedentes para o consumo. Sabe-se que a
desigualdade social é uma realidade que deve ser pensada e combatida no Brasil.
Diante deste conhecimento o programa Mesa Brasil funciona como uma ponte que
busca onde o alimento se excede e distribui onde ele se encontra escasso. Este
programa se preocupa com a inclusão social, constituindo numa rede nacional de
solidariedade contra a fome e a desnutrição.
De acordo com Vecchia (2008, p.13):
O programa coloca à disposição da sociedade sua estrutura, experiência e capacidade de mobilizar pessoas, empresas e instituições sociais visando, de maneira hábil e econômica, diminuir as carências nutricionais e o desperdício de alimentos. As instituições sociais fazem parte de um esforço conjunto para melhoria da qualidade de vida e da cidadania através da responsabilidade social compartilhada.
Vê-se que o programa Mesa Brasil envolve todos os atores sociais numa
tarefa conjunta visando uma melhor qualidade de vida, saúde integrada para toda a
população. Em todo seu processo de realização o programa Mesa Brasil consta de
um assessoramento técnico de assistentes sociais e nutricionistas altamente
profissionais.
O programa Mesa Brasil abri suas portas para a sociedade para que esta
possa dar sua contribuição. Os doadores podem ser: empresas do ramo de
alimentos, associação de produtos rurais e pessoas físicas; as doações também
podem vim de postos de combustíveis, empresas de embalagens, gráficas etc.
Os tipos de produtos que podem ser doados são: frutas, verduras,
legumes, laticínios, grãos e cereais, massas, carnes e derivados; podem também
ser oferecidos ao programa, embalagens próprias, combustível, serviços gráficos,
etc. Mas, deve-se ter cuidado para os seguintes itens que não deverão ser doados
como; refeições prontas, doces e pães com recheio cremosos, alimentos com
embalagens danificadas e datas de validades vencidas.
O programa Mesa Brasil com fins educativos desenvolveu uma cartilha
com noções básicas sobre alimentação e nutrição. Como bem explica no seu
prefácio a série Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional é um
conjunto de materiais pedagógicos que foram criteriosamente desenvolvidos pelo
SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e pelo Programa
32
Alimentos Seguros (PAS). Como forma de garantir uma boa qualidade dos alimentos
e como ter 100% de aproveitamento de seus nutrientes.
Esta cartilha constitui dos seguintes conteúdos: conceitos sobre
alimentação, funções dos nutrientes, pirâmide alimentar, fontes dos nutrientes dos
alimentos como: vitaminas, sais minerais, fibras e água.
O programa Mesa Brasil é um grande projeto social que estimula a
sociedade brasileira em busca de sua igualdade, de fazer valer na íntegra seus
direitos humanos.
3 METODOLOGIA
O presente capítulo tratará dos aspectos metodológicos adotados na
pesquisa em questão. Aqui serão expostas a classificação da pesquisa, suas
peculiaridades e estratégias.
De acordo com Michaliszyn (2009, p.47):
Metodologia é o ramo da lógica que se ocupa dos métodos utilizados nas diferentes ciências. Pode-se conceituá-la ainda como parte de uma ciência que estuda os métodos aos quais ela própria recorre. Tais métodos caracterizam-se como o corpo de regras e diligências estabelecidas para realizar uma pesquisa.
33
É o estudo organizado dos métodos aplicados nas investigações
científicas. Entende-se como métodos um conjunto de regras estipuladas para a
efetivação de uma pesquisa.
3.1 Classificação da Pesquisa
3.1.1 Tipo de Pesquisa
Severino (2000, p.18) define Metodologia como:
[...] um instrumental extremamente útil e seguro para a gestação de uma postura amadurecida frente aos problemas científicos, políticos e filosóficos que nossa educação universitária enfrenta. [...] São instrumentos operacionais, sejam eles técnicos ou lógicos, mediante os quais os estudantes podem conseguir maior aprofundamento na ciência, nas artes ou na filosofia, o que, afinal, é o objetivo intrínseco do ensino e da aprendizagem universitária.
Toda pesquisa científica deve ser inserida numa metodologia com todo
rigor para que o objetivo seja alcançado de forma madura e consciente. Não existe
pesquisa sem os devidos procedimentos metodológicos que irão organizar todas as
informações e conhecimentos obtidos pela investigação científica.
Em se tratando de desenvolvimento de produção científica, esta só é
efetivada segundo Gil (2002, p.17) “[...] mediante o concurso dos conhecimentos
disponíveis e a utilização cuidadosa de métodos, técnicas e outros procedimentos
científicos [...]”. É importante conhecer e estabelecer de forma correta os métodos e
técnicas que irão reger uma determinada pesquisa.
A referida monografia tratou-se de uma pesquisa aplicada, pois se
intencionou em utilizar os conhecimentos obtidos na aplicação prática voltada para a
resolução do problema em questão. Pois, como declara Moresi (2003, p.8)
“Pesquisa Aplicada: objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática dirigida à
solução de problemas específicos. Envolve verdades e interesses locais”.
3.1.2 Tipo de Estudo
34
O tipo de estudo que envolveu a pesquisa foi o exploratório. Este tipo de
estudo leva a uma aproximação ou familiaridade com o tema visando conhecer os
fatos e fenômenos referentes ao assunto, descobrir novas teorias relacionadas ao
problema. Para isto buscou-se as devidas fontes bibliográficas, visitas à instituições,
pesquisa pela internet.
O estudo exploratório partiu-se de uma revisão bibliográfica, busca de
informações e dados documentais, sites de internet, anais etc. Nesta etapa o estudo
foi aprofundado com um estudo de caso, buscando maiores conhecimentos da
temática acerca da segurança alimentar e nutricional como este problema estar
sendo tratado na instituição Serviço Social do Comércio (SESC) de Fortaleza com o
programa Mesa Brasil.
3.1.3 Tipo de Abordagem
Quanto à abordagem a pesquisa pode ser qualitativa e quantitativa.
Conforme Moresi (2003, p.8):
Quantitativa: considera que tudo pode ser quantificável, o que significa traduzir em números opiniões e informações para classificá-las e analisá-las. Requer o uso de recursos e de técnicas estatísticas (percentagem, média, moda, mediana, desvio-padrão, coeficiente de correlação, análise de regressão, etc.). Resultados precisam ser replicados.Qualitativa: considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números.
O que se refere às informações relacionadas à distribuição de alimentos
no Brasil, o número de doadores, entidades, envolvidos no Programa Mesa Brasil,
comunidades beneficiadas com a distribuição de alimentos, enfim, todo tipo de
informação e conhecimento que se podem expressar em números, porcentagem,
etc. terá sua abordagem quantitativa.
Quanto ao entendimento mais amplo das questões referentes à
alimentação segura, os porquês do consumo consciente de uma boa alimentação,
as construções teóricas a respeito do tema, adéquam-se a abordagem qualitativa.
A abordagem que predominará a pesquisa será quantitativa, pois as
informações sobre o Programa Mesa Brasil serão expresso em tabelas e gráficos.
35
3.1.4 Tipo de delineamento da Pesquisa
A pesquisa delineou-se pelo método de estudo de caso, por se tratar de
um fenômeno social complexo exigindo maior detalhamento da interrelação dos
indivíduos com a instituição e como tal se repercute no meio ambiente.
Como é o caso na presente pesquisa que busca conhecer o Programa
Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (SESC) como sendo um fenômeno
social ligado à segurança alimentar e nutricional através de doações de alimentos e
ações educativas.
Michaliszyn (2009, p.50) afirma: Estudo em profundidade de determinado
caso ou grupo humano, sob todos os seus aspectos. Permite a análise de
instituições, de processos culturais e de todos os setores da cultura.
De acordo com Yin (2001, p.30):
Segundo Yin, o estudo de caso representa uma investigação empírica e compreende um método abrangente, com a lógica do planejamento, da coleta e da análise de dados. Pode incluir tanto estudos de caso único quanto de múltiplos, assim como abordagens quantitativas e qualitativas de pesquisa.
O estudo de caso é compreendido como uma escolha de um objeto de
estudo definido pelo interesse em caso particular ou específico, delimitado. Inserido
num contexto temporal e espacial em condições de efetivar uma busca de
informações.
As características básicas do estudo de caso segundo Trauth & O'Connor,
2000 (apud Moresi 2003, p. 102):
Fenômeno observado em seu ambiente natural; Dados coletados por diversos meios; Uma ou mais entidades (pessoa, grupo, organização) são examinadas; A complexidade da unidade é estudada intensamente; Pesquisa dirigida aos estágios de exploração, classificação e desenvolvimento de hipóteses do processo de construção do conhecimento; Não são utilizados controles experimentais ou manipulações; O pesquisador não precisa especificar previamente o conjunto de variáveis dependentes e independentes; Os resultados dependem fortemente do poder de integração do pesquisador; Podem ser feitas mudanças na seleção do caso ou dos métodos de coleta de dados à medida que o pesquisador desenvolve novas hipóteses; Pesquisa envolvida com questões "como" e "por que" ao invés de frequências ou incidências; Enfoque em eventos contemporâneos.
36
Compreende-se que o estudo de caso constitui-se de uma investigação
mais detalhada de grupo ou pessoas. Há uma interação maior entre o pesquisador
com o universo da pesquisa e suas amostras. Existe uma acuidade maior por parte
do pesquisador com relação às variáveis, indicadores e coletas e tabulações de
dados.
3.1.5 Universo e Amostra
Foi realizada uma busca de documentos, artigos, anais, entre outras
fontes que desse acesso a todas as informações a respeito do universo da pesquisa
que é o Serviço Social do Comércio (SESC) com seu respectivo Programa Mesa
Brasil.
O SESC é uma instituição de caráter privado e sem fins lucrativos,
mantida por empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atualmente
possui duas unidades em Fortaleza (Unidades Centro e Fortaleza) e quatro no
interior do Estado (Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral).
O SESC Ceará dispõe, ainda na capital, de um espaço dedicado à cultura
– SESC SENAC Iracema. Em Juazeiro do Norte, o destaque é teatro SESC Patativa
do Assaré e em Caucaia, o SESC Iparana – Colônia Ecológica oferece
hospedagem, opções de lazer e ações de proteção ao meio ambiente. Também no
interior, a instituição conta com cinco Centros Educacionais do Programa SESC Ler:
Aracati, Quixeramobim, São Gonçalo de Amarante, Ibiapina e Crateús.
As amostras são:
Doadores de alimentos: empresas do ramo alimentício, associação de
produtores naturais e pessoas físicas;
Outros doadores: postos de combustíveis, empresas de embalagens,
gráficas etc.
3.1.6 Variáveis e Indicadores
Como bem explica Martins Junior (2009, p.89) a respeito de variáveis: “É
um fator, característica ou propriedade que pode variar entre indivíduos ou conjuntos
37
e que, num experimento, devem ser delimitadas e controladas a fim de que os
resultados alcançados sejam os mais fidedignos possíveis”.
As variáveis que serão trabalhadas na presente pesquisa são:
Perfil socioeconômico
Refeições complementadas
Pessoas beneficiadas por mês
Instituições no Ceará
Alimentos distribuídos
Instituições beneficiadas
A qualidade de vida dos beneficiados
Responsabilidade social
Ações educativas
Ações de saúde
Segunda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), indicador é um parâmetro, ou valor derivado de parâmetros,
que indica, fornece informações ou descreve o estado de um fenômeno
área/ambiente, com maior significado que aquele apenas relacionado diretamente
ao seu valor quantitativo.
Os indicadores que trabalhados na pesquisa em questão são:
Taxa de mortalidade no Brasil por desnutrição;
Índice de analfabetismo;
Desigualdades regionais;
A má distribuição de renda;
Nível de perda e desperdício alimentar;
Quantidade de alimentos distribuídos;
Número de pessoas beneficiadas;
Número de refeições complementadas;
Número de entidades receptoras cadastradas (sistemáticas e
eventuais);
Número de doadores cadastrado (alimentos e serviços);
Número de pessoas capacitadas.
38
3.1.7 Coleta e Tabulação de Dados
A fase de coleta de dados numa pesquisa é de grande importância, então,
necessita-se de cuidados para preservar a fidedignidade dos resultados. Pode-se
entender de coleta de dados como a fase da pesquisa que são armazenados todas
as informações relacionadas ao assunto pesquisado através de instrumentos
específicos. Os instrumentos de coletas de dados utilizados foram pesquisa
bibliográfica, pesquisa documental, sites especializados, entre outros.
Após a coleta de dados, os mesmo devem-se tabulá-los. Defini-se por
tabulação de dados como a padronização e codificação de tudo que foi respondido
durante a pesquisa. Os resultados numéricos apresentam-se de forma ordenadas
dando condições a uma leitura fácil de ser interpretadas.
Baseado em Martins Junior (2009, p.129), a tabulação dos dados será
feitas da seguinte maneira:
Construção de uma matriz com as respectivas questões formuladas;
Incluir em cada questão os itens constantes do questionário;
Com os questionários respondidos transferir para a matriz a
respectivas respostas emitidas pelo sujeito;
Nas questões fechadas, inserir somente os itens que tiverem ao
menos uma resposta;
Os itens que não merecem nenhuma resposta devem ser retirados da
tabela/gráfico, com os resultados desta questão;
Nas perguntas mistas, além dos itens em que os sujeitos deveriam
marcar com um (x), inserir também as respostas dos itens que foram
acrescentados pelos sujeitos;
Calcular as frequências e as percentagens verificadas.
As estatísticas da pesquisa serão feitas por meio de escalas de medidas
para análise dos dados. As respectivas escalas que serão trabalhadas são:
Escala nominal: refere-se a medidas nas quais os dados são
classificados por uma determinada categoria ou característica não
podendo pontuar se uma é maior ou menor que a outra.
Escala ordinal: os dados são expostos conforme a ordenação, isto é,
segundo a ordem que ocupam.
39
Escala intervalar: atribui-se aos dados valores numéricos, tendo a
ciência que um valor é maior que o outro e que os valores se diferem
em intervalos iguais.
As estatísticas descritivas para análise dos dados serão: a média, a
porcentagem. As estatísticas serão devidamente especificadas por tabelas e
gráficos.
A apresentação em gráficos dá condições ao leitor a uma leitura mais
objetiva e clara dos dados obtidos e inseridos nas tabelas. Serão construídos os
gráficos através de diagramas, figuras, etc. de maneira para facilitar a visualização
dos resultados. Os gráficos serão elaborados por programas de softwares
específicos para este tipo de trabalhos, como o Excel.
4 ESTUDO DE CASO
O presente capítulo é uma abordagem mais abrangente do estudo do
Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio da cidade de Fortaleza
(SESC), com o seu compromisso sócio-educativo com a comunidade local.
4.1 Apresentação da Empresa: Serviço Social do Comércio – SESC
O Serviço Social do Comércio (SESC) é uma instituição social privada
sem fins lucrativos. É mantida por empresários do comércio de bens e serviços.
Através de suas ações age como instrumento transformador da
sociedade, no exercício da cidadania, como também buscando uma melhor
qualidade de vida dos comerciários e comunidade. Seu trabalho abrange as áreas
40
de Educação, Cultura, Lazer, Saúde e Assistência. O SESC tem grande
preocupação pelo bem-estar social de seus funcionários e familiares.
O SESC foi criado no dia 13 de setembro de 1946 pelo Decreto-Lei nº n°
9.853, o Presidente Eurico Gaspar Dutra, quem governava o Brasil nesta época,
autorizou a Confederação Nacional do Comércio a criar o Serviço Social do
Comércio.
Nas pesquisas on-line ve-se a redação do referido Decreto-Lei nº
9.853/46:
Art. 1º Fica atribuído à Confederação Nacional do Comércio o encargo de criar o Serviço Social do Comércio (SESC), com a finalidade de planejar e executar direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias, e, bem assim para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade.§ 1º Na execução dessas finalidades, o Serviço Social do Comércio terá em vista especialmente: a assistência em relação aos problemas domésticos,(nutrição, habitação, vestuário, saúde, educação e transporte); providências no sentido da defesa do salário real dos comerciários; incentivo à atividade produtora; realizações educativas e culturais, visando a valorização do homem; pesquisas sociais e econômicas.§ 2º O Serviço Social do Comércio desempenhará suas atribuições em cooperação com os órgãos afins existentes no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e qualquer outras entidades públicas ou privadas de serviço social.Art. 2º O Serviço Social do Comércio, com personalidade jurídica de direito privado, nos têrmos da lei civil, terá sua sede e fôro na Capital da República e será organizado e dirigido nos têrmos do regulamento elaborado pela Confederação Nacional do Comércio, devidamente aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio.§ 1º As ações em que o Serviço Social do Comércio fôr autor, réu, ou interveniente serão processadas no Juízo Privativo da Fazenda Pública.§ 2º A dívida ativa do Serviço Social do Comércio, proveniente de contribuições, multas ou obrigações contratuais, será cobrada judicialmente, segundo o rito processual dos executivos fiscais.
O SESC, no Estado do Ceará, foi inaugurado no dia 20 de maio de 1948
pelo líder empresarial Clóvis Arrais Maia, que na oportunidade tomou posse como o
primeiro presidente. Segue algumas datas importantes referente ao SESC Ceará:
1948 – Instalação do primeiro Conselho Regional do Sesc Ceará.
1949 – Primeiras ações do Sesc no campo da saúde, com serviços de
combate à tuberculose e assistência pré-natal.
41
1954 – Construção da primeira biblioteca do Sesc no Ceará e de colônia de
férias no município de Caucaia, hoje chamada Colônia Ecológica Sesc
Iparana.
1958 – Lançamento da pedra fundamental do Sesc/Senac em Fortaleza, na
rua Clarindo de Queiroz, no centro da cidade.
1960 – Inauguração oficial do prédio Sesc / Senac.
1965 – Fundação da Federação do Comércio do Estado do Ceará.
1966 – Inauguração do Centro de Atividades do Sesc em Juazeiro do Norte.
1969 – Senac passa a ter sede própria em Fortaleza. Com isso, a
administração regional do Sesc passa a ocupar o primeiro andar do Sesc
Fortaleza, onde funcionava o Senac.
1972 – Inauguração do Centro de Atividades do Sesc no Crato.
1975 – Inauguração do Restaurante do Comerciário, na Rua 24 de Maio, no
Centro de Fortaleza.
1979 – Começa a funcionar a primeira clínica odontológica do Sesc no
Estado, na Unidade Centro.
1984 – Falecimento de Clóvis Arrais Maia, fundador da Fecomércio, do Sesc
e do Senac no Ceará. A presidência é assumida por José Leite Martins. Ainda
nesse ano, é inaugurada a Clínica de Fisioterapia do Sesc Fortaleza.
1992 – A Biblioteca do Sesc localizada na Unidade Fortaleza passa a chamar-
se Biblioteca Rachel de Queiroz, homenageando a escritora cearense.
1999 – Criação da Revista Comércio, publicação mensal voltada para
empresários do comércio de bens e serviços.
2000 – Unificação do Sistema Fecomércio (Fecomércio/Sesc/Senac/IPDC),
cuja presidência é assumida por Luiz Gastão Bittencourt. Nesse ano, são
inaugurados o Teatro Sesc Emiliano Queiroz e a nova sede administrativa do
Sesc, no mesmo prédio, situado na avenida Duque de Caxias, no Centro da
cidade, em Fortaleza.
2001 – Lançamento do Projeto Amigos do Prato, hoje chamado Mesa Brasil
Sesc. Inauguração do Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos, no
Sesc Iparana.
2002 – Inauguração primeiro centro educacional Sesc Ler, em Quixeramobim.
42
2004 – Sesc assume a administração do antigo Cine São Luiz, pertencente ao
grupo Severiano Ribeiro. O prédio histórico, localizado na Praça do Ferreira,
no Centro de Fortaleza, passa a chamar-se Centro Cultural Sesc Luiz
Severiano Ribeiro.
2006 – Concluída reforma do Sesc Centro, que trouxe maior conforto para os
freqüentadores e melhor utilização dos espaços da unidade. Inauguração da
nova sede do Sesc Juazeiro.
2007 – Inauguração da nova sede da Escola Educar Sesc, em Fortaleza, e do
Sesc Senac Iracema – Centro de Comunicação, Artes, Design e Cultura.
Quanto ao tema da referida pesquisa, o Programa Mesa Brasil, o mesmo
teve efeito positivo na vida de todos que foram beneficiados, pois, trabalha com um
fator muito importante na vida que é a seguraça alimentar e nutricional sustentável.
Alimentar-se de forma consciente e equilibrada usufruindo da melhor
forma possível dos recursos naturais que a natureza nos oferece diariamente é o
mesmo que caminhar rumo ao equilíbrio social. Tendo em vista um grande contraste
na sociedade, onde se vê grande parte da população passando fome enquanto
outras camadas sociais se escedem em alimentos, que muitas vezes se estragam
tendo seu destino o lixo.
O Programa Mesa Brasil assume um compromisso social e institucional
do SESC em força tarefa de caráter social visando atender o maior número possível
de pessoas inseridas num contexto sócio-economico e cultural de extrema pobreza.
O Programa integra o SESC a empresas, instituições sociais e pessoas voluntárias
na intensão de amenizar a carência alimentar e o desperdício de alimentos com
ações sociais e educativas.
O Mesa Brasil não se limita apenas nas doações alimentares, desenvolve
ações de combate ao desperdício, como: ações educativas junto a instituições e
empresas doadoras. Estas ações abordam temas da área de nutrição, a saber:
Noções Básicas de alimentação e Nutrição, Higiene e Comportamento Pessoal,
Manipulação de Alimentos, Transporte de Alimentos, Organização e Controle de
Almoxarifado e Aproveitamento Integral dos Alimentos. E temas sociais como:
Segurança alimentar e Nutricional e Direito Humano a Alimentação, Estatuto do
Idoso, Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Orgânica da Assistência Social,
43
Educação ambiental – coleta seletiva, Ação voluntária e Geração de Renda.
(disponível em <www.fecomercio-ce.org.br/content/aplicacao/SESC.../a_projeto.asp)
De acordo com pesquisa pela internet, os princípios norteadores do
Programa Mesa Brasil são:
Segurança alimentar e nutricional;
Ações educativas, objetivando autonomia das entidades sociais;
Construção e manutenção de parcerias;
Difusão de conhecimentos e promoções da cidadania;
Trabalho voluntário;
Arrecadação, transporte e distribuição dos alimentos de forma segura.
O Quadro 1 demonstra os principais doadores do Programa Mesa Brasil
de Fortaleza
Alberto José Cavalcante Júnior A Predial Bompreço Campomar Alimentos Casa do Frango Ceará Music CEASA CEAVE - Aviário Cearense Ltda. Cine Ceará Colégio Evolutivo CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
Confrebom
Delta Mar - Distribuidora e Com. de Pescado Ltda
Del Monte Fresh Produce Brasil
Distribuidora Horti-Fruti Escola Visconde do Rio Branco Estação Hidropônica FastJob Roberto Marques Soares Francisco Erialdo da Cruz Gomes Frangopan Frigorífico Santa Fé Frigorífico São Carlense Frigorífico Seleta Carnes Frigorífico Super Carnes INCA Instituto Atlântico IPESCA ITAÚ SEGUROS Lafocacia Lupesca Marmitaria Nova Casa Master Logística/Bauduco MAV - Mercado de Atacado e Varejo de
Alimentos Mercadinho Santa Rita Mercadinho São José - O Zezão Mercadinho São Luiz - 7 lojas NCB Frutas Tropicais Netuno Alimento Ltda. Norsa Refrigerantes Ltda. Padaria Art Pão Padaria Efeito Perfeito Padaria Ideal Padaria Lafocacia Padaria Milepani Padaria Pamil Padaria Panebox Padaria Panetutte Pane Vita Padaria Pão de Forno Padaria Pão na Massa Padaria Pão no Ponto Padaria Ricopane Padaria Santa Cecília Padaria Trigopan Panificadora Erika Panificadora Monte Carlo Panificadora Oficina do Pão Peixada do Meio do Ceará Ltda. Pinheiro Supermercados - 4 lojas Restaurante Pulcinella SENAC Serra de Mulungú - Antonio Erivaldo Serra da Aratuba - 9 doadores
44
Serv. de Vigilância Agropecuária Site OBA Sequilhos Fortaleza Sítio Cocorote Sol Mar Comércio de Carnes e Peixes Supermercado Frangolândia - 4 lojas Supermercado Jangadeiro Supermercado Panorama Sr. Anibal Feijó Tam Viagens Tecno Alimentos Tecno Frigorífico Quadro 1; OS principais doadores do Programa Mesa Brasil de FortalezaFonte: www.fecomercio-ce.org.br/content/aplicação/SESC.../a_projeto.asp
Programas do SESC que Doam
Fonte: www.fecomercio-ce.org.br/content/aplicação/SESC.../a_projeto.asp
45
Biblioteca Romeu Aldigueri - SESC Centro Cultura SESC Fortaleza Rede Educar SESC Formação de Educadores / Salto para o Futuro
SESC Núcleo de Desenvolvimento Técnico - NDT / SESC
Projeto Educação e Saúde SESC
Semana Nacional do Mutirão Contra a Fome SESC
SESC Esporte
SESC Ler Teatro SESC Emiliano Queiroz Teleconferência SESC/SENAC
A cada mês o Programa Mesa Brasil Ceará amplia sua área de
abrangência, novos municípios são agregados trazendo benefícios as populações
que carecem de uma alimentação com qualidade como também de orientações
educacionais. Hoje, estão cadastradas 981 instituições no programa mesa Brasil.
O Quadro 2 demonstra as áreas de abrangência do Estado do Ceará
ÁREAS Nº MUNICÍPIOS
Fortaleza 30
Aquiraz, Aracati, Barreira, Beberibe, Caucaia, Euzébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itapioca, Jaguaribe, Jaguaruana, Maracanaú, Maraguape, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Pecém, Pentecoste, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Luis do Curu, Mundaú, Nova Russas, Paraipaba,
Paracuru e Barroquinha.
Iguatu 23
Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Iço, Iguatu, Irapuan, Pinheiro, Jucás, Lavras da Mangabeira, Milha, Mombaça, Óros,
Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Senador Pompeu, Solonópole, Umari, Várzea Alegre e Tauá.
Crato 9Crato, Assaré, Nova Olinda, Campos Sales, Salitre, Farias Brito, Ataneira,
Potengi e Tarrafas.
Sobral 10Cariré, Santa Quitéria, Forquilha, Tianguá, Groairas, Meruoca, Santana do
Acaraú, Irauçuba, Sobral, Massapé.Juazeiro
doNorte
14Barbalha, Brejo Santo, Jati, Juazeiro, Mauriti, Milagres, Missão Velha,
Porteiras, Quitaiúz, Jardim, Aurora, Abaiara, Caririaçu e Barro.
Quadro 2 áreas de abrangência do Estado do CearáFonte: www.fecomercio-ce.org.br/content/aplicação/SESC.../a_projeto.asp
Fortaleza é a área que ocupa o primeiro lugar com trinta municípios em
termo de agregação de municípios que são beneficiados pelo Programa Mesa Brasil.
Seguindo, então Iguatu em segundo lugar com 23 municípios, Juazeiro em terceiro
lugar com quatorze municípios, Sobral em quarto lugar com dez municípios, e
finalmente Crato no quinto e último lugar com apenas nove municípios.
4.2 Variáveis
Perfil socioeconômico:
Fortaleza apresentou um considerável crescimento saindo da quinta para
quarta posição em número populacional no país. Desta forma, a capital sofreu um
aumento na pressão social apresentando uma má condição de renda, serviços
básicos e habitações precárias.
A taxa média geométrica de crescimento anual de Fortaleza entre 1996 e
2000, pois, enquanto Fortaleza em seu todo ficou com 2,17% tendo em vista 114
bairros, muito com taxas negativas, o bairro do Siqueira teve um avanço de 38,89%.
Isto é, um aumento proporcional de 6.376 moradores para 23.728. Passando pelo
bairro o Rio Maranguapinho, que atravessa quatro municípios da Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF), incluindo 23 bairros de Fortaleza, em três
regionais, com 51 áreas de risco, segundo dados da Fundação de Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza (Habitafor).
Refeições Complementadas
Compreende-se por refeições complementadas, cujo o alimento é
oferecido a criança no mesmo período em que ela ainda estar amamentado. A
tabela 1 mostra o número de refeições complementadas de 2001 até o mês de julho
de 2008:
Refeições Complementadas2001 40.0002002 1.100.0002003 1.400.0002004 6.000.000 2005 13.291.7712006 22.817.9722007 24.959.7402008 9.669.832
2001 até Jul/ 08 79.279.315TABELA 1 : numero de refeições complementadasFonte: www.fecomecio-ce.org.br/content/aplicacão/SESC.../a_projeto.asp.
No primeiro semestre de 2012, precisamente de janeiro a agosto o índice
alcançado das refeições complementadas foi de 262.668.024 kg. Observa-se que
desde julho de 2008 a agosto de 2012 houve um aumento de 183.388.709 kg de
refeições.
Pessoas beneficiadas por mês
Os beneficiados são entidades sociais que carecem de uma assistência
maior tanto no âmbito social como o nutricional. Sua atuação está sendo ampliada a
pessoas, famílias e comunidades inseridas num contexto de extrema pobreza. O
Mesa Brasil também presta assistências às populações que passam por sérias
necessidades ocasionadas pelas enchentes e alagamentos.
A tabela 2 abaixo mostra em média o número de pessoas beneficiadas
por mês de 2001 até julho de 2008:
Pessoas Beneficiadas Por Mês (Média)2001 2.0002002 5.0002003 10.5322004 66.2092005 125.0002006 153.0002007 181.0002008 264.000
Tabela 2: pessoas beneficiadas por mês 2001 a jul/2008Fonte: www.fecomecio-ce.org.br/content/aplicacão/SESC.../a_projeto.asp.
No primeiro semestre de 2012, janeiro a agosto, o aumento de pessoas
atendidas chegou a 1.488.080 por dia. Isto significa um grande avanço e melhorias
para a população.
Instituições no Ceará
O número das instituições nas respectivas áreas de abrangência no
Estado do Ceará é demonstrado na tabela 3.
Instituições no CearáFortaleza 472
Crato 80 Juazeiro do Norte 152
Sobral 88Iguatu 189Total 981
Tabela 3: número de instituições no CearáFonte: www.fecomecio-ce.org.br/content/aplicacão/SESC.../a_projeto.asp.
Alimentos distribuídos
A distribuição de alimentos do programa alcançou a quantidade de
8.625.17 kg desde o ano de 2001 até julho de 2008 em 981 entidades, conforme
demonstrado na tabela 4.
Alimentos Distribuídos (kg)2001 4.0002002 110.0002003 140.0002004 750.0002005 1.373.9862006 2.454.7632007 2.715.0832008 1.077.339
2001 até Jul / 08 8.625.171Tabela 4: número de alimentos distribuídos Fonte: www.fecomecio-ce.org.br/content/aplicacão/SESC.../a_projeto.asp.
Instituições beneficiadas
De 2001 a 2008 foram beneficiadas 981 instituições, conforme
demonstrado na tabela 5.
Instituições Beneficiadas2001 152002 372003 582004 2702005 8652006 8682007 8812008 981
Tabela 5: número de instituições beneficiadasFonte: www.fecomecio-ce.org.br/content/aplicacão/SESC.../a_projeto.asp.
De janeiro a agosto de 2012 foram beneficiadas 5.511 entidades.
A qualidade de vida dos beneficiados
A qualidade de vida dos beneficiados do programa mesa Brasil apresenta
um bom nível, pois o foco principal é a medicina preventiva, através da implantação
de restaurantes e lanchonetes com alimentação saudável visando o aproveitamento
integral dos alimentos, consequentemente os beneficiados irão usufruir de todos os
componentes nutricionais, sabe-se que uma boa qualidade de vida depende de uma
boa alimentação, hábitos saudáveis, entre outros.
Responsabilidade social
O Programa Mesa Brasil tem a iniciativa de avaliar e orientar aspectos
nutricionais, expor sobre os alimentos regionais e aproveitamento integral dos
alimentos junto aos seus beneficiados.
Outros serviços são oferecidos com o intuito de assumir a sua
responsabilidade social frente à comunidade: serviços de emissão de carteira de
trabalho, cadastramento no Ecoelce, atividades e jogos para crianças, distribuição
de brindes, minicursos, massoterapia, verificação de pressão arterial, oficina de
alongamento e relaxamento físico, exposição de artesanatos, limpeza de pele,
campanha de arrecadação de brinquedos, mostra de curtas-metragens e
apresentações musicais.
Ações educativas
O Programa Mesa Brasil promove capacitação para entidades parceiras e
seus beneficiados, pois, o programa vai além das fronteiras de trabalhar com a
distribuição de alimentos.
Suas práticas educativas têm como objetivo de contribuir para a melhoria
da qualidade de vida da população, adotando um comportamento que levem a uma
saúde integrada, assim, os efeitos negativos de sua condição social serão
amenizados. As ações educativas abrangem diversas temáticas envolvendo as
áreas de saúde, nutrição e social, são elas:
DST/Aids;
Saúde bucal;
Alimentação e nutrição;
Tabagismo;
Planejamento familiar;
Gravidez na adolescência, entre outros.
A preocupação com a educação é o grande diferencial do programa, pois
capacita o trabalho humano por meio da formação de agentes multiplicadores. Por
estas razão é promovido atividades como cursos, oficinas e palestras para difusão
do conhecimento.
Outra prática educativa e pedagógica é a produção de cartilhas
educativas. A série Cartilhas Mesa Brasil SESC – Segurança Alimentar e Nutricional
reúne um bom materiais educativos desenvolvidos pelo SESC em parceria com
Programa Alimentos Seguros (PAS). Com o intuito de garantir a qualidade e
aproveitamento dos alimentos.
Ações de saúde
O programa mesa Brasil considerou a saúde como uma das suas grandes
prioridades, direcionando o seu trabalho na área da medicina preventiva, pois
prevenir futuras doenças é necessário para toda a sociedade. Procurar ter uma
saúde de qualidade através da educação é algo vital.
Projetos importantes voltados para a saúde foram realizados, como:
Amigos Contra a Dengue: visa na redução de casos contra a dengue
no Ceará.
SESC Saúde nas Empresas: programa de capacitação em Promoção
da Saúde para os profissionais de Recursos Humanos das empresas
do Comércio de Bens e Serviços.
Transando Saúde: potencializa recursos humanos de empresas ou
escolas para desenvolver programas de prevenção das doenças
sexualmente transmissíveis.
Saúde Começa pela Boca: visa a melhoria da saúde bucal e integral
do público.
SESC Saúde Prevenção: procura elevar a qualidade de vida da
população por meio do incentivo a adoção de comportamentos que
levem a uma saúde de qualidade.
4.3 Resultado do Estudo
No estado do Ceará, o Programa Mesa Brasil, já completou uma década
de sua existência no mês de outubro de 2011. Durante este período sua distribuição
de alimentos ultrapassou os 20 milhões de quilos para diversas entidades do
Estado.
O Programa Mesa Brasil, em 2011, foi iniciado com o Projeto “Amigos do
Prato”, nesta época somente 2000 pessoas eram assistidas, 15 entidades
beneficiadas, 8 empresas doadoras, 40.000 refeições eram complementadas e
distribuídos 4.000 kg de alimentos.
Os resultados atuais do Programa Mesa Brasil mais precisamente janeiro
a agosto de 2012 são:
Alimentos distribuídos: 27.563.512 kg
Meta atingida: 67,23% de 41.000.000 kg
Pessoas atendidas por dia: 1.488.080
Refeições complementadas: 262.668.024
Empresas parceiras (doadores sistemáticos): 3.145
Entidades assistidas permanentemente: 5.511
Ações educativas realizadas: 3.019
Multiplicadores treinados nas ações educativas: 136.233
Voluntários: 348
Unidades em funcionamento: 82
Cidades na abrangência: 415
Principal meta para 2012: 41.000.000 kg de alimentos distribuídos no ano
4.4 Conclusão dos Resultados
Em todo este tempo de existência, o Programa Mesa Brasil, vem
cumprindo a sua missão de diminuir os efeitos da fome e da desnutrição, por meio
de projetos sociais sustentáveis com alcances de metas a médios e em curto prazo.
O Programa não só buscou a erradicação da fome e da desnutrição, mas
também, discutir políticas públicas assentadas em quase todos os conselhos
municipais do Estado do Ceará.
É preciso que estas discussões sejam extensivas a todos os cidadãos.
Devem-se estimular os atuais e futuros parceiros para essa ação, para isto a
existência de associações e lideranças com a intenção de servir o próximo é de
fundamental importância, ensinado as pessoas a procurar uma melhor condição de
vida.
CONCLUSÃO
O estudo de caso estudado na referida pesquisa mostrou o quanto é
importante a sociedade se preocupar com os problemas referentes ao controle e
segurança alimentar e nutricional.
Concluiu-se que a criação e controle do Programa Mesa Brasil do Serviço
Social do Comércio (SESC), como forma de responsabilidade social e educativa
com a sociedade, teve grande repercussão na qualidade de vida de seus
funcionários, e da comunidade beneficiada pelas ações educativas e de saúde.
Estas ações foram responsáveis pela nova postura adotada por todos
aqueles envolvidos tanto direta ou indiretamente no programa. Novos valores foram
sendo cultivado na consciência de cada ator social, o sentido de se alimentar tomou
uma nova configuração, pois, foi aprendido que o ato de comer e de se alimentar
existe uma grande distância, ou seja, há uma forte diferença.
As empresas, entidades e instituições tiveram seus paradigmas
transformados, depois da iniciativa de colaborar com o programa através de seus
produtos e serviços, com isto, as mesmas, obtiveram um grande amadurecimento
em termo de responsabilidade social, econômica e ambiental. Sabe-se o quanto é
importante colaborar para a vida do planeta com atitudes sustentáveis na qualidade
de chefes de empresa, de família ou como cidadão.
Concluiu-se também que os velhos conceitos que se tem do lixo e como
estes são contabilizados, cederam espaço para novas mentalidades, uma nova
forma de se conviver com aquilo que erradamente se deduz não servir para nada,
como por exemplo, os talos, as cascas de legumes, de frutas, de ovos, entre outras.
Pois, aprendeu-se que estes se concentra maior teor nutricional indispensável para
a saúde integrada.
Todo este aprendizado sobre a segurança alimentar e nutricional,
sustentabilidade do planeta, reutilização dos alimentos, projetos sociais e
educativos, reflete positivamente, não só na saúde dos indivíduos, mas também no
aspecto financeiro e econômico do Brasil.
Na natureza nada se perde tudo pode ser transformado, modificado.
Basta que o homem se conscientize do seu papel e responsabilidade diante do seu
habitat. O homem deve saber cultivar e preservar todas as riquezas naturais,
sempre buscando novos conhecimentos que condicione a construção de uma
sociedade sustentável.
Inferiu-se que ao verificar o controle do programa mesa Brasil, implantado
pelo Serviço Social do Comércio de Fortaleza (SESC), o programa cumpriu e ainda
cumpre com muita maestria. Nota-se pela leitura dos números de entidades,
pessoas e áreas abrangidas pelo programa que tiveram consideradas melhorias por
meio dos benefícios que as receberam do programa.
Estas melhorias são percebidas pela qualidade de vida da população, o
teor nutricional dos alimentos que estão sendo mais bem aproveitadas, as pessoas
está mais conscientizado de que é necessário para a sobrevivência do planeta
alimentar-se de forma sustentável, assim, não só as comunidades engajadas no
programa, mas todos os ecossistemas serão beneficiados por esta nova postura de
vida.
Ficou conhecido o quanto é importante à inserção de um programa deste
nível não só em Fortaleza, mas em todo o Brasil. A importância se vê pelo fato das
pessoas adotarem valores que muitas vezes são ignorados, como, o valor de uma
boa alimentação, aprender a diferenciar o ato de comer e de se alimentar, pois há
uma grande diferença, saber respeitar e amar o planeta com tudo que ele tem de
melhor, os recursos naturais, a fauna e flora, entre outros.
As empresas engajadas no programa adotaram novos paradigmas,
mudaram suas filosofias, agregaram valores sustentáveis refletindo de maneira
positiva na economia interna da própria empresa, a melhora de vida de seus clientes
internos e externos, como também direta ou indiretamente trazendo alguma melhoria
para a economia da cidade de Fortaleza.
As ações de combate à fome e ao desperdício em Fortaleza foram aos
âmbitos educativos e de saúde, após serem mensuradas, durante o caminho da
pesquisa, viu-se que por meio delas a população e as organizações sociais ficaram
mais fortalecidas, criaram-se elos coesos modificando seus conceitos acerca de
cidadania, empreendorismo e solidariedade.
Quanto à seleção e distribuição dos alimentos os atores sociais
envolvidos no programa, apresentam uma grande preocupação com critério da
seletividade, buscando alimentos frescos, de boa qualidade, tanto em seu aspecto
físico, como do processo de industrialização, embalagens, entre outros. Viu-se
também que a distribuição dos alimentos procede-se da seguinte forma: distribuem-
se os alimentos para as instituições cadastrados, criteriosamente selecionados e
calculados, seguindo depois para a população.
Durante o processo da pesquisa, observou-se que o problema da
segurança e controle alimentar e nutricional ainda precisam ser visto com mais
seriedade pelas políticas públicas e econômicas brasileiras, viu-se que o conceito da
fome vai mais além do que a sociedade pensa compreender. Pois, é preciso
repensar sobre estes conceitos primários de que o problema da fome, da segurança
alimentar e nutricional dever ser resolvido na sua superficialidade, mas pelos
caminhos de um maior controle do grande patrimônio que o Brasil possui.
Quanto à questão metodológica do assunto explorado, viu-se que o
material a respeito do tema é um pouco escasso, apesar de ter encontrado vários
documentos, arquivos, periódicos entre outros, por meio eletrônico que abordaram o
tema numa visão mais jurídica e formal. Pois, como foi dito em uma das partes do
trabalho, a fome ainda é um tema pouco explorado, justifica-se esta afirmação pelos
processos histórico da humanidade. Mas, apesar da escassez dos recursos
materiais, a metodologia aplicada na pesquisa teve sua satisfação diante dos
resultados obtidos. É necessário, em termos de metodologia, dispor de um maior
aparelhamento tornar a pesquisa mais eficiente.
Quanto aos resultados foi-se apreciado de forma animadora. Os números
avançam em passos largos, apesar de ser um programa de pouco tempo de
existência no Estado do Ceará, capital Fortaleza. A boa vontade dos envolvidos no
Programa Mesa Brasil é visto claramente, através dos projetos educativos e sociais.
Mas, há muito que fazer para a erradicação da fome, pois, a referida pesquisa levou
ao entendimento que a raiz deste problema está na própria consciência coletiva
social, dos que fazem a política pública e econômica do país.
Futuros trabalhos podem ser realizados com o escopo de aprofundar e
buscar outras vertentes e outras visões acerca da segurança e controle alimentar e
nutricional que norteou o caminho da pesquisa. Sabe-se que o tema desta pesquisa
é sugestivo para ser explorado e direcionado para diversos contextos, como o
histórico, geográfico, comportamental, entre outros.
Novas pesquisas poderão ser efetivadas para obter outros resultados
mais complexo a respeito do controle alimentar. Sugere-se então, estudar sobre a
mensuração dos resíduos sólidos alimentares e como estes resíduos estão sendo
gerenciados nas grandes redes de supermercados como forma de melhorar seus
lucros, como também estudar as formas de reciclagens dos alimentos, seus
respectivos custos, enfim, atreves destas novas pesquisas poderá a sociedade
científica contribuir de forma positiva para o melhoramento da micro e macro
economia do Brasil.
A atual pesquisa teve sua abordagem quantitativa, houve a intenção de
explorar o assunto por meio de números e estatística. Porém, o tema é muito flexivo,
que desta forma abri caminhos para novas abordagens, como por exemplo, a
qualitativa em que promete entender as questões em torno da fome, e segurança
alimentar por diversos anglos.
A questão da maneira que a sociedade vê e se vê diante dos problemas
alimentares é outra situação plausível para potencializar futuras pesquisas. O tema é
bastante transversal, assim, estarão sempre abertas a novos contextos, novas
visões, é uma porta que se abre a todas as outras futuras.
O importante é sempre buscar explorar o referido tema no intuito de
beneficiar a grande população que sofre pelo flagelo da fome, pois, assim, evitará os
males que a desnutrição causa a sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Tessa Cristine. (apud Marangoni, 2009, p.59). Nem tudo que parece é lixo. Revista Nutrir - Outubro/2009 • 59. Disponível em: <http://nutri_02_15.pdf>. Acesso em setembro de 2012.
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ANEXOS