Transcript of Cenário Econômico e Desafios à Política Econômica Nelson Barbosa Apresentação no Instituto de...
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- Cenrio Econmico e Desafios Poltica Econmica Nelson Barbosa
Apresentao no Instituto de Estudos de Poltica Econmica Casa das
Garas 12 de Novembro de 2013
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- Reduo das expectativas de crescimento: no final de 2010 o
mercado projetava crescimento mdio do PIB em 4,5% aa. No final de
2011 a expectativa ainda era de retorno a um crescimento mdio de
4,5% aa, mas agora as expectativas caram para 2,5% aa.
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- H pessimismo ou incerteza? Preocupaes conjunturais: Expectativa
crescente de poltica macroeconmica mais restritiva em 2015
Preocupaes estruturais: Novo cenrio internacional e termos de troca
Incerteza sobre taxa de cmbio, inflao, taxa de juro, resultado
fiscal e dvida pblica Dvidas sobre retomada do investimento
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- Cenrio externo menos favorvel: os termos de troca caram
atingiram um pico no final de 2011 e caram aproximadamente 13%
desde ento
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- Cenrio externo ainda favorvel: apesar da queda recente, os
termos de troca ainda esto em um patamar elevado em termos
histricos
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- Esgotamento da apreciao cambial: com termos de troca estveis a
taxa de cmbio real efetiva no tende a cair, enquanto que os cenrios
externo (tapering) e interno (conta corrente) apontam para uma
depreciao pontual (ajuste de preos de ativos)
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- Inflao e taxa de cmbio: apesar da mudana para o sistema de
metas de inflao, a taxa de cmbio continua sendo um dos principais
canais de transmisso da poltica monetria para os preos. S
recentemente o Brasil conseguiu cumprir a meta de inflao com
depreciao cambial
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- Rigidez inflacionria: o esgotamento da apreciao cambial explica
parte da rigidez das expectativas de inflao. Do outro lado, tambm h
questes demogrficas e sociais na inflao de servios (transferncias
de renda e reformas)
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- Taxa real de juro: apesar das flutuaes na economia nacional e
internacional, a taxa real de juro do Brasil apresenta uma tendncia
de queda devido reduo da fragilidade financeira (fiscal e externa)
do pas num contexto de baixas taxas de juro internacionais. Porm,
devido necessidade de reduo da inflao para 4,5% at 2015, a taxa
real de juro anual dever flutuar entre 2% e 6% nos prximos
anos.
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- Obs: o resultado recorrente exclui o impacto fiscal da cesso
onerosa de petrleo e da capitalizao da Petrobrs, em 2010, e das
operaes com o Fundo Soberano, em 2008 e 2012. Fonte: MF/STN para
1997-2012 e projees do autor para 2013 e 2014. Poltica fiscal: do
ponto de vista real, o governo federal j pratica um resultado
primrio menor desde a ecloso da crise internacional de 2008 (mas
houve uma contrao fiscal contracionista em 2011)
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- Resultado Primrio da Unio: nos ltimos 10 anos o aumento das
despesas primrias se concentrou nas transferncias de renda s
famlias (previdncia e assistncia social + seguro desemprego e abono
salarial). Todo ganho de arrecadao primria foi devolvido sociedade
via transferncias de renda e isso impulsionou o crescimento da
demanda agregada (Kalecki e Haavelmo) 11 Fonte: SPE/MF, STN/MF e
clculos do autor. O resultado recorrente no inclui aplicaes e
depsitos no FSB, capitalizao da Petrobrs e cesso onerosa de
Petrleo. O resultado de 2013 corresponde ao resultado acumulado em
12 meses at agosto
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- Dvida do setor pblico: o resultado primrio e a acumulao de
reservas internacionais tem conseguido promover a reduo gradual da
dvida lquida em % do PIB. Porm, a esterilizao e o custo financeiro
das reservas internacionais, juntamente com a expanso dos crditos
da Unio a instituies financeiras oficiais, elevaram a dvida bruta
do setor pblico em 5,8% do PIB desde o final de 2010.
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- Ativos do setor pblico: a maior parte dos ativos do setor
pblico consiste de reservas internacionais, que so necessrias para
reduzir a fragilidade financeira da economia e dar autonomia
poltica macroeconmica. Em segundo lugar aparecem os crditos a
instituies financeiras oficiais, que aumentaram de 0,5% do PIB, em
2006, para 9,5% do PIB atualmente. Essas operaes foram necessrias
para combater a crise de 2008-09 (o QE brasileiro), mas devem ser
reduzidas de agora em diante (novo modelo para o BNDES).
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- Programa Fiscal de Longo Prazo para 2015-18 (uma alternativa
Keynesiana ao austericdio fiscal) 1.Definio de intervalo para a
meta de resultado primrio do setor pblico, entre 1,5% a 2,5% do
PIB, num sistema similar ao j adotado para a meta de inflao 2.Reduo
dos crditos concedidos a instituies financeiras oficiais, com
eliminao de emprstimos com taxa de juro abaixo do custo de captao
da Unio, e novo modelo para o BNDES (captao de mercado e incentivos
via equalizao de taxa de juro no OGU) 3.Aumento do gasto pblico com
educao e sade, em % do PIB, com base em metas de despesa per capita
e qualidade do servio (planejamento plurianual) 4.Aumento do
investimento pblico em desenvolvimento urbano e incluso digital
5.Reduo do gasto com custeio, exclusive sade e educao, em % do PIB
6.Reduo da folha de pagamento da Unio em % do PIB 7.Estabilizao das
transferncias de renda s famlias, em % do PIB, com realocao de
recursos dentro do oramento da seguridade social para continuar a
aumentar o salrio mnimo, em linha com o crescimento da
produtividade do trabalho
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- Eppur si muove Apesar de alguns analistas acharem que no houve
reformas institucionais no Brasil aps 2005, vrias iniciativas
importantes foram implementadas nos ltimos anos 2009: nova regulao
para o financiamento imobilirio 2010: margem de preferncia e novos
instrumentos de captao privada (LF e debnture de IE) 2011:
PRONATEC, novo CADE e cadastro positivo 2012: poupana e FUNPRESP
2013: concesses de infraestrutura, ABGF e IRB 15
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- Reformas Institucionais: o que esperar para 2015-18? Mesmo na
ausncia de propostas por parte do Executivo, algumas questes podem
a avanar (ou retroceder) via Legislativo e Judicirio Tributao:
reforma do ICMS, reforma do PIS-COFINS, IPI, CIDE,.. Previdncia:
fator previdencirio, sistema 85/95,... Regulao trabalhista:
terceirizao, acordo coletivo de propsito especfico, seguro
desemprego e abono salarial... Desenvolvimento produtivo: pick the
winners, drop the losers,...
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- De volta Economia: Contabilidade do Crescimento (ou contra o
pessimismo estrutural) O Brasil pode sustentar um crescimento mdio
de 4% aa sem criar presses inflacionrias sucessivas (dobrar a renda
per capita em 20 anos). Com baixo desemprego e lento crescimento do
PIA, a sustentao do crescimento depende do aumento do investimento
(modelo AK) e do crescimento da produtividade total dos fatores
(FPA com K, L e H). Devido s caractersticas estruturais do Brasil,
a PTF responde rapidamente ao prprio crescimento da economia, via
deslocamento de trabalho para setores de alta produtividade
(modelos de Lewis, Verdoorn, Kaldor e Jorgenson) e s oportunidades
de catching up (vantagens do atraso) A questo crucial , portanto,
estimular o investimento pelo lado da demanda, pois simplesmente
reduzir consumo no garante o aumento do investimento (Keynes,
Kalecki e o paradoxo da poupana).
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- Crescimento e produtividade: histria econmica do Brasil indica
que a produtividade (do trabalho e do capital) altamente pr-cclica,
o que torna o produto potencial endgeno num curto horizonte de
tempo.
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- Investimento e Consumo: o crescimento brasileiro foi puxado
pelo investimento. Nos ltimos 10 anos, o investimento s cresceu
abaixo do PIB em anos de ajuste macroeconmico (2003) ou crise
internacional (2009 e 2012).
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- Taxa de investimento: apesar do investimento ter crescido bem
acima do PIB, a taxa de investimento do Brasil no aumentou
substancialmente devido reduo do preo relativo dos bens
investimento (apreciao cambial e desoneraes tributrias).
Considerando a taxa de investimento a preos constantes, que o
correto do ponto de vista do crescimento, houve aumento de 4,5 pp
do PIB desde 2002. Considerando apenas o perodo de inflexo da
poltica econmica para o estmulo ao crescimento, de 2006 a 2010, a
taxa de investimento aumentou em 4,7 pp do PIB!