Post on 07-Apr-2016
CEDES - Educação & Sociedade III SEB, 28 de fevereiro 1 e 2 de março de
2011 PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO:
QUESTÕES DESAFIADORAS E EMBATES EMBLEMÁTICOS
Simpósio 10: 02 de março de 2011
Prioridades, metas, estratégias e ações para a valorização e formação do profissional da educação
Leda Scheibe
I CENÁRIO DA PROFISSÃO A ) Perfil das professoras e professores
brasileiros da educação básica
( Dados do Censo Escolar de 2007) 82% , ou seja, mais do que um milhão e meio de docentes em regência de classe, eram mulheres, perfil que varia à medida que se tomam como referência os diversos níveis da educação básica, da educação infantil ao ensino médio e educação profissionalizante
a média de idade é de 38 anos predomina o docente que atua em uma só escola, cerca
de 80%, e em um só turno, cerca de 63% 83% trabalham em escola urbana cerca de 84% da população docente trabalha na rede
pública de ensino, em escolas federais, estaduais ou municipais, em uma ou mais destas redes
(Dados do Censo Escolar de 2009) Dos 1,97 milhão de professores que atuam nas salas de aula
do país: - 32% não possuem formação em nível superior - dos que têm diploma universitário, 62 mil não são
licenciados - apenas 53% dos professores que atuam no ensino médio
da rede pública e 47 % dos que atuam nos anos finais do ensino fundamental têm formação compatível com a disciplina que lecionam
- a maior distorção está na área de ciências exatas, na qual os profissionais formados nos cursos de licenciatura do país são insuficientes para suprir a demanda
- quanto às áreas de formação com maior número de professores em relação ao total de docentes, 30% são formados em Pedagogia; 12% em Letras/Literatura/Língua Portuguesa; 7,5% em Matemática e 6,4% em História
B) Situação do professorado
- diferenciada e fragmentada. Estados e municípios correspondem cada um a um sistema de ensino. Há professores: federais, estaduais e municipais; concursados e não concursados; urbanos e rurais; das redes pública e particular, patronais profissionais (Sistema S); titulados e sem titulação. Isto origina planos de carreira distintos (ou ausência de planos), salários diferenciados, duplicação de jornada em carreiras diferentes etc.
- baixos salários e a deterioração das condições de trabalho - pressão para melhoria do desempenho, no sentido dos estudantes
obterem melhores resultados nos exames nacionais e internacionais.
- governos criam mecanismos de controle do exercício profissional: exames de certificação de competência, associados à implantação de incentivos financeiros
- alto índice de abandono da docência e progressiva queda na procura pelos cursos de licenciatura
C – Sobre a formação inicial - fragmentação institucional. Segundo o Censo da
Educação Superior de 2007, o setor privado responde por cerca de 74% das matrículas em cursos de graduação presenciais no Brasil, a maior parte em instituições não universitárias sobretudo em cursos noturnos
- registra-se forte tradição disciplinar no País que dificulta soluções que envolvam um caráter mais interdisciplinar na formação, vinculado ao campo da prática curricular da escolarização básica.
D) Marcos legais: o embate entre a centralização e a descentralização no que diz respeito às políticas de valorização e formação docente
a legislação nacional (Constituição Federal de 1988;
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996)
Decreto nº 6.755 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica: CAPES como responsável pelo fomento a programas de formação inicial e continuada no País; criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação; Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR.
- a Lei do Piso Salarial (BRASIL, 2008)
- Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (BRASIL. MEC. CNE. 2009)
- “É na formação docente que encontramos hoje o foco central das políticas nacionais ocorridas no cenário da educação brasileira desde a década de 1990. O professor, tido como agente de mudança, emerge, pois, cada vez mais, como o responsável pela realização do ideário do Século XXI.”
As 4 metas sobre valorização docente Meta 15Garantir , em regime de colaboração entre |
União, os estados , o DF e os municípios, que todos os professores da EB possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam
Meta 15- comentários
além de garantir a formação em nível superior dos que estão em sala de aula, é preciso estimular a formação de novos professores.
garantir nas estratégias, uma base comum para a formação, além do fortalecimento do estágio, e da aproximação dos currículos e práticas às demandas da rede pública..
Meta 16
Formar 50% dos professores da EB em nível de PG lato e stricto sensu; garantir a todos formação continuada em sua área de atuação
Meta 16: comentários
Uma das estratégias é que os planos de carreira incluam a previsão de licenças para qualificação (meta 18)
Consolidação do sistema nacional de formação de professores (conforme a Política Nacional de Formação)
Meta 17
Valorizar o magistério público da EB, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente
Meta 17 - comentários
As estratégias não apontam de onde sairão os recursos
Ver que o patamar básico é o do EM
Meta 18
Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino
Meta 18 - comentários
Esta talvez tenha o maior impacto nas redes
Deverão ser priorizados os sistemas que ja tenham aprovado em Lei seus respectivos planos de carreira
A prova nacional de admissão , a fim de subsidiar concursos públicos: em questão
II ALGUMAS PRIORIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
A indissociabilidade entre valorização,
formação e outras condições para o desenvolvimento do trabalho docente
Prioridades….
A necessidade de avançar no sentido de uma formação voltada para o modelo pedagógico-didático dos professores, estabelecida uma base comum de formação, como forma de combater a exclusão
Prioridades….
A efetivação de plano de carreira e remuneração para o magistério no sentido da melhoria do trabalho docente
Prioridades…..
Limites à Educação a Distância (EaD)
Prioridades….
O estabelecimento de prazo para a extinção do curso Normal de nível médio no país
Prioridades….
Avaliação da formação e da ação docente