Post on 09-Mar-2016
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Gabriela Campos, Isabella Rosa, Lucas Vian e Renan Araujo
No ano em que ocorre eleição, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) intensifica suas atividades e funções pela quantidade de trabalho a ser realizada. Todo o desenvol-vimento dessas atividades é ministrado por um calendário eleitoral com prazos rígidos, em que os funcionários do Tribunal são co-brados para deixar tudo pronto para o dia da eleição.
O preparo do TRE para as eleições é um trabalho contínuo durante todo o ano. “Na realidade não para nunca. Quando ter-minamos de preparar as atividades para um ano eleitoral, já está na hora de recomeçar para o período seguinte”, afirma a analista judiciária Aurena Maria Szeligowski. Apenas em um ano sem eleições, as atividades desen-volvidas são diversas: sistemas de informáti-
ca são aprimorados, processos são julgados e eleitores são inscritos. “Já em um ano em que ocorre as eleições, todo esse trabalho se intensifica, sobretudo o trabalho nas Zonas Eleitorais, quando há a preparação dos locais de votação e treinamento dos mesários”, diz Rory Cordeiro, chefe de expedição do TRE.
Todos os setores do TRE têm grande importância na hora de realizar suas ativida-des para as eleições e são interligados. “Se a Seção Judiciária, por exemplo, tem um pro-cesso que deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, ela vai usar os serviços da Seção de Expedição para fazer esta remessa. Mas os setores mais atuantes no ano elei-toral são as Zonas Eleitorais (no Paraná são aproximadamente 206), a Seção Judiciária e a TI (Informática)”, relata Rory.
COTIDIANO
O trabalho do TRE em um ano eleitoral
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Uma das principais preocupações para as eleições é o envio correto das urnas e a veri-ficação se estão corretamente configuradas. Na véspera das eleições, as urnas são pro-gramadas para funcionar somente no dia em que ocorrerá de fato a votação. No dia das eleições, as urnas são enviadas pelas Zonas Eleitorais pelos correios até cada uma das se-ções eleitorais. Há também todo um procedi-mento para a inserção de mídias (dados dos candidatos e eleitores) nas urnas eletrônicas. Para verificar se existe alguma falha são re-alizados testes e simulações das urnas dias antes das eleições.
Contagem dos votos
A contagem dos votos é realizada de maneira rápida e segura. Após o encerramen-to das eleições, todos os votos são armaze-nados em um disquete criptografado para evitar fraudes e são enviados para a zona eleitoral. “As Zonas Eleitorais transmitem os conteúdos destes disquetes para o TRE do estado, que faz a checagem e a contagem fi-nal. Após esta etapa, é feita a transmissão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esta trans-missão de dados não pode ser acessada pela internet comum”, explica Rory. A contagem dos votos acontece de maneira rápida, mas
alguns locais de acesso difícil podem levar mais tempo para realizar a votação. Além dis-so, cidades com mais zonas eleitorais, como Curitiba (que tem 10 zonas ) podem demorar mais tempo para apurar.
Sistema Biométrico
A grande novidade para as eleições deste ano é o sistema de votação biométri-co. O sistema, utilizado em 2008 nas cidades de João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO), permite, por meio de um dispositivo eletrônico na urna, a iden-tificação do eleitor e de todos os seus dados por meio da impressão digital e fotografia. O principal objetivo é aumentar a rapidez na identificação dos eleitores e a segurança do processo eleitoral. Em 2010, a tecnologia foi utilizada em 60 cidades de 23 estados e este ano alcançar 10 milhões de eleitores. No ano passado, os curitibanos realizaram o cadas-tro para a utilização do sistema neste ano. A expectativa é implantar o sistema em todo o país até 2018.
Mesários
Outra tarefa importante do TRE é escolher os mesários que atuarão no dia das eleicões. “Este processo leva em conta a pro-
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Confira alguns dos principais cri-mes eleitorais e suas punições:
- Compra de votos, isto é, oferecer di-nheiro, vantagem para conseguir voto ou abstenção, mesmo que não seja aceita esta oferta:
Pena - reclusão até quatro anos e paga-mento de cinco a quinze dias-multa.
- Inscrever-se fraudulentamente elei-tor:
Pena - Reclusão até cinco anos e paga-mento de cinco a 15 dias-multa.
- Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não vo-tar em determinado candidato ou par-tido, ainda que os fins visados não se-jam conseguidos:
Pena - reclusão até quatro anos e paga-mento de cinco a quinze dias-multa.
- Tentar votar mais de uma vez ou no lugar de outra pessoa:
Pena - reclusão até três anos.
- Ter mais de uma ficha de registro de um ou mais partidos:
Pena - detenção até 1 mês ou pagamen-to de 10 a 30 dias-multa.
fissão, escolaridade e idade. Também sobres-saem nesta escolha funcionários públicos, profissionais liberais, bancários e estudantes universitários”, comenta Rory. Há também um programa do TRE em cada estado, o “me-sário voluntário”, para incentivar as pessoas a se candidatarem voluntariamente para tra-balhar nas eleicões. O Interessado deve en-trar em contato com a Zona Eleitoral de sua cidade.
Os mesários possuem uma função importante no dia de eleição, afinal são eles quem fiscalizam e organizam cada seção eleitoral, iniciam e encerram a votação. Eles também são responsáveis por colher a justi-ficativa eleitoral. Cada seção eleitoral possui um presidente, dois mesários e um secretá-rio nomeados pelo juiz eleitoral da cidade em até 60 dias antes das eleições. Antes de par-ticipar do processo, eles participam de um treinamento organizado pela justiça eleitoral em que conhecem todos os procedimentos da urna e do processo de votação. Aqueles que são mesários possuem uma série de be-nefícios como dois dias de folga para cada dia trabalhado, auxílio alimentação e até prefe-rência em desempate de concurso público e preferência em promoção no cargo caso seja funcionário público.
Eleitores fazem boca de urna em Salvador (BA)
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