CCOPAB – Centro Sergio Vieira de Mello

1. Conhecer o ambiente das operações de paz pelo mundo

2. Conhecer a participação das Forças Armadas Brasileiras nas operações de paz das Nações Unidas

3. Identificar aspectos da polÍtica externa brasileira relacionados ao emprego do estamento militar

OBJETIVO

1. O ambiente das Operações de Paz

2. A participação brasileira em Op Paz:passado, presente e futuro

3. Conclusão

SUMARIO

INTRODUÇÃO

CONJUNTURA MUNDIAL

A participação brasileira 2017: 70 anos

1947 1957 1967 93/94 95/97 2004

UNEF I

Suez

600 troops/year

UNAVEM III

Angola

1.000 troops/year

MINUSTAH

Haiti

2.000

troops/year

Pontos de inflexão

5

2011 2017

UNIFIL

Líbano

528

troops/year

ONUMOZ

Moçambique

150 troops

Missões de Manutenção da Paz

UNSCOB

FAIBRAS

RepDom

1200 troops/year

99/00

UNTAET

Timor Leste

51 troops/year

CAPÍTULO I

PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS

Artigo 1. Os propósitos das Nações unidas são:

1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim:

tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz

e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e

chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios

da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das

controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação

da paz;

2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no

respeito ao princípio de igualdade de direitos e de

autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas

ao fortalecimento da paz universal;

A Carta das Nações Unidas - 1945

CAPÍTULO VI

SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS

Artigo 33. 1. As partes em uma controvérsia, que possa vir a

constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais,

procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por negociação,

inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial,

recurso a entidades ou acordos regionais, ou a qualquer outro

meio pacífico à sua escolha.

Artigo 38. ...

A Carta das Nações Unidas - 1945

CAPÍTULO VII

AÇÃO RELATIVA A AMEAÇAS À PAZ, RUPTURA DA PAZ E ATOS DE AGRESSÃO

Artigo 41. O Conselho de Segurança decidirá sobre as medidas que, sem envolver

o emprego de forças armadas, deverão ser tomadas para tornar efetivas suas

decisões e poderá convidar os Membros das Nações Unidas a aplicarem tais

medidas. Estas poderão incluir a interrupção completa ou parcial das relações

econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos , postais,

telegráficos, radiofônicos, ou de outra qualquer espécie e o rompimento das

relações diplomáticas.

Artigo 42. No caso de o Conselho de Segurança considerar que as medidas

previstas no Artigo 41 seriam ou demonstraram que são inadequadas, poderá levar

a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar

necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. Tal

ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e outras operações, por

parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos Membros das Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas - 1945

Conjuntura 1945-1989

Fonte:internet

As Gerações das Operações de Paz

1ª. Geração (Tradicionais) - 1948 (UNTSO) a 1989

- Monitoramento, patrulhamento e apoio

Um grupo de observadores militares em território sem dono, entre Merdya (linha

árabe) e Al-Nabi Yusha’ (linha israelense) em janeiro de 1948

Tradicional1948

UNFICYP

UNDOF

UNTSO

UNMOGIP

As Gerações das Operações de Paz

1989

A participação brasileira 2017: 70 anos

1947 1957 1967

UNEF I

Suez

600 troops/year

Pontos de inflexão

12

2017

Missões de Manutenção da Paz

UNSCOB

FAIBRAS

RepDom

1200 troops/year

Conjuntura 1990-2000

As Gerações das Operações de Paz

Preventing Conflicts

Peacebuilding

Peacekeeping

Political

Process

Peace Enforcement

Conflict

Peace Making

Cease-fire

Boutros Ghali: Agenda para a Paz

Tradicional Transição

Brahimi Report

1989

UNAVEM

UNOSOM

UNPROFOR

UNAMIR

Somália Ruanda Bósnia

As Gerações das Operações de Paz

2000

As Gerações das Operações de Paz

2ª. Geração (Transição) – 1989 a 1999

- Bósnia-Herzegovina, Ruanda e Somália

- Efetivo fardado: 34.000 homens

- 2000 (Relatório Brahimi)

A participação brasileira 2017: 70 anos

1947 93/94 95/97

UNAVEM III

Angola

1.000 troops/year

Pontos de inflexão

17

2017

ONUMOZ

Moçambique

150 troops

Missões de Manutenção da Paz

99/00

UNTAET

Timor Leste

51 troops/year

Conjuntura 2000

Atuais

Congo

Tradicional Transição Multidimensional

Responsabilidade

de Proteger

PK Robusto

New HorizonPainel de Alto

Nível 2015

Proteção de Civis

Missões Integradas

As Gerações das Operações de Paz

2000

Kofi Annan Lakhdar Brahimi

BRAHIMI REPORT (2000)“OPERAÇÕES MULTIDIMENSIONAIS”

Reavaliação

doutrinária do

instrumento político

“Op Mnt Paz”

(Peacekeeping):

“Relatório Brahimi”

3ª. Geração (Multidimensionais) – anos 2000

- Proteção de Civis

- Uso da forca para proteger o Mandato da missão

- Efetivo fardado: 106.000 homens

- 2015 (Painel de Alto Nível Sobre Op Paz - HIPPO)

Os desafios atuais e a necessária mudança

Preventing Conflicts

Peacebuilding

Peacekeeping

Political

Process

Peace Enforcement

Conflict

Peace Making

Cease-fire

• Estados falidos

• Conflitos etnicos

• Grupos armados transnacionais

• Tráfico de drogas

• Terrorismo

- Mandato

ambicioso,

robusto;

- Cap VII

como regra

HIPPO REPORT (2015)“UMA NOVA REFLEXAO”

...For many, peace operations are not simply

something the United Nations does but what the

United Nations is.

(High-Level Independent Panel on Peace Operations)

Ban Ki-moon Ramos Horta

As Operações de Manutenção da Paz

A participação brasileira 2017: 70 anos

1947 2004

MINUSTAH

Haiti

2.000

troops/year

Pontos de inflexão

25

2011 2017

UNIFIL

Líbano

528

troops/year

Missões de Manutenção da Paz

UNSCOB

Troops

Experts

A participação brasileira

Participação em missões Individuais

Missão de Paz

Militar

PolicialTotal GeralStaff Obs

MINUSTAH (Haiti) 9 0 2 11

UNFICYP (Chipre) 1 0 0 1

UNIFIL (Líbano) 3 0 0 3MINURSO (Saara Ocidental) 0 10 0 10

UNIOGBIS (Guiné Bissau) - PBM 1 0 3 4

UNAMID (Darfur) 3 0 0 3UNISFA (Sudão - Abyei) 0 2 0 2

UNMISS (Sudão do Sul) 7 5 2 14

MONUSCO (RD Congo) 0 1 0 1

MINUSCA (RCA) - PKO 3 4 0 7

Total27 22

7 5649

END (2012)

...propõe a ampliação da participação brasileira, seja nas Forças de Paz da ONU, seja nas de organismos multilaterais do entorno.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

A participação brasileiraPrincipais atores

1. Missão Permanente do Brasil Junto à ONU (MPBONU)

2. Ministério das Relações Exteriores (MRE)

3. Ministério da Defesa (CEMCFA)

4. CCOPAB

A representação militar brasileira junto à ONU

Secretariado - DPKO

MRE - MPBONU

4 Oficiais Superiores

em regime de

“Secondement”

Escritório Militar:

1 Assessor Militar e

4 Oficiais Superiores

A “Nova Missão”

- Proteção de Civis

- Uso da força para defender o Mandato da missão

- PKO onde não há paz a manter

- Meios modernos (drones, inteligência)

- Mais efetividade (treinamento, manuais, forças especiais)

- Desafios de conflitos tipicamente assimétricos

- Processo politico versus militarização

• Emprego de Tropas Especializadas

Operações Especiais

Inteligência

Comunicações

Engenharia

Aviação

Hospital de Campanha

Desminagem humanitária

• Uso de Tecnologia Moderna

Comando e Controle

Equipamento Individual Básico de

Combate

SARP

Evolução e Perspectivas

Novas Oportunidades

A participação brasileira: novas perspectivas

2015: Brasil oferece tropas para compor o

“United Nations Peacekeeping Capabilities

Readiness System (UNPCRS)”

√ 01 Batalhão de Infantaria Força de Paz

√ 01 Unidade de Saúde Nível II

√ 01 Unidade aérea C-105

√ 02 Unidades aéreas H-60

√ 01 Unidade aérea A-29

2017: Inspeção das Nações Unidas (24 a 28 de

abril). Aptidão para o Nível II de preparo.

√ Aperfeiçoamento doutrinário e incremento das

melhores práticas

√ Abertura de perspectivas em face a novos

ambientes operacionais (África e Oriente Médio)

√ Possibilidade de investimentos na indústria

nacional de defesa

√ Projeção do Pais no cenário internacional

Evolução e Perspectivas

Vantagens de uma contínua participação

Instrumento de Diplomacia Militar

As Operações de Manutenção da Paz

?

CONCLUSÃO

A participação brasileira 2017: 70 anos

1947 1957 1967 93/94 95/97 2004

UNEF I

Suez

600 troops/year

UNAVEM III

Angola

1.000 troops/year

MINUSTAH

Haiti

2.000

troops/year

Pontos de inflexão

38

2011 2017

UNIFIL

Líbano

528

troops/year

ONUMOZ

Moçambique

150 troops

UNSCOB

FAIBRAS

RepDom

1200 troops/year

99/00

UNTAET

Timor Leste

51 troops/year

CONCLUSÃO

CONCLUSÃO

Em 70 anos de participação nas operações de paz, o

Brasil angariou significativo respeito internacional,

notadamente por sua postura militar irrepreensível e

resultados expressivos nos níveis tático e operacional.

Ao mesmo tempo, na esfera politica e diplomática,

esse instrumento fortaleceu a percepção do Estado

Brasileiro no exterior e sua capacidade de interagir em

pleno acordo com seus princípios constitucionais.

A permanência de tropas e indivíduos em constante

treinamento e emprego nas operações de paz são parcela

inseparável da almejada posição de Global Player.

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