Post on 10-Nov-2018
CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE
Facilitador:Toninho Evangelista
“Quero ver o direito brotarcomo fonte e correr a Justiçaqual riacho que não seca” (Am 5,24)
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Introdução
O testemunho ecumênico coloca-se na contramão de todotipo de competição e de proselitismo, tão frequentes nocontexto religioso
Essa luta é profética, pois questiona as estruturas que causame legitimam vários tipos de exclusão: econômica, ambiental,social, racial e ética. São discriminações que fragilizam adignidade de mulheres e homens.
O Tema e o Lema da CFE 2016 oferecem duas dimensões:O cuidado com a criação E a luta pela justiça
CFE – Breve histórico das CFE
2000 – “Dignidade Humana e Paz”
“Novo Milênio sem Exclusões”
2005 – “Solidariedade e Paz”
“Felizes os que promovem a paz”
2010 – “Economia e vida”
“Vocês não podem servir a Deus e
ao Dinheiro”
2016 – “Casa Comum, nossa Responsabilidade”
“Quero ver o direito brotar como fonte e
correr a justiça qual riacho que não seca”
Introdução
Perguntas:
1. Como estão estruturada as nossas cidades?
1. Quem realmente tem acesso ao saneamento básico?
1. No ano de 2014, o sudeste do Brasil viveu uma das maiores criseshídricas já registrada na história recente do país: quem foiresponsabilizado?
1. Porque os serviços de saneamento básico, considerado comodireito humano, estão em disputa?
Nossa Casa Comum esta sendo ameaçada. Não podemos, portanto,ficar calados. Deus nos convoca para cuidar da sua criação.Promover a justiça climática, assumir nossas responsabilidadespelo cuidado com a Casa Comum e denunciar os pecados queameaçam a vida no planeta é a missão confiada por Deus a cadaum e a cada uma de nós.
Introdução
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Introdução
Cristão e NãoCristão
Assumir ecuménicamente, indo para além das fronteirasgeográficas ou confessionais
Casa Comumameaçada
• Peregrinação por justiça e Paz C.M.I)
• Papa Francisco (Laudato Sí)
Por que o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza
urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de
doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que
todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas.
Por que discutir sobre saneamento básico no Brasil?
A combinação do acesso à água potável e ao esgoto sanitário é condição para se
obter resultados satisfatórios também na luta para a erradicação da pobreza e da
fome, para a redução da mortalidade infantil e pela sustentabilidade ambiental. Há
que se ter em mente que “Justiça Ambiental” é parte integrante da “Justiça
Social”
A responsabilidade pela Casa Comum é de todos, dos governantes e da
população. As comunidades cristãs são convocadas por esta Campanha da
Fraternidade Ecumênica a mobilizar a população dos municípios para reclamar a
elaboração de Planos de Saneamento Básico e exercer o controle social sobre as
ações de sua execução.
da população
não possui coleta de esgoto
(SNIS 2013)
dos esgotos são tratados
(SNIS 2013)
O saneamento básico no Brasil não condiz com o país que é a7ª. economia do mundo
Fonte: Trata Brasil
Falta de Saneamento: um problema de saúde pública
Fonte: estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População - Trata Brasil -2013
mil internados
por diarreiaem 2011
dos casos
são crianças de 0 a 5 anos
Situação do atendimento a água e esgotos nos Estados (Ano base 2013)
Região
Índice de
atendimento total
de água
Índice de
atendimento total
de esgoto referido
aos municípios
atendidos com
água
Índice de esgoto
tratado referido à
água consumida
Índice de perdas
faturamento
Índice de perdas
na distribuição
Tarifa média
praticada
percentual percentual percentual percentual percentual R$/m³
- IN055 IN056 IN046 IN013 IN049 IN004
Acre 42,61 10,44 17,69 55,90 55,90 1,66
Amapá 73,03 6,41 24,26 67,20 46,99 3,75
Amazonas 36,16 4,12 5,63 76,54 76,54 2,42
Pará 42,19 3,75 2,72 57,69 48,91 1,64
Rondônia 38,78 3,63 4,58 50,63 52,75 3,02
Roraima 80,17 24,74 44,55 62,35 59,74 2,14
Tocantins 75,45 14,71 17,65 24,53 34,34 2,99
NORTE 52,42 6,53 14,67 58,04 50,78 2,56
Alagoas 76,46 18,83 18,52 63,31 46,12 3,26
Bahia 77,43 31,02 46,56 33,15 41,58 2,85
Ceará 69,75 25,32 33,22 24,71 36,52 2,05
Maranhão 53,34 10,19 5,85 63,77 37,84 1,62
Paraíba 75,60 24,54 34,02 38,69 36,18 2,71
Pernambuco 70,89 19,68 26,38 40,84 53,69 2,75
Piauí 67,12 6,64 8,30 47,07 51,82 2,69
Rio Grande do Norte 81,37 21,54 21,09 45,61 55,26 2,47
Sergipe 83,05 15,25 22,39 51,29 59,27 3,17
NORDESTE 72,13 22,12 28,79 42,55 45,03 2,59
Espírito Santo 80,90 41,82 32,36 22,58 34,39 2,13
Minas Gerias 86,97 74,22 32,76 30,36 33,46 2,36
Rio de Janeiro 89,15 62,59 34,32 48,33 30,82 3,16
São Paulo 95,85 87,36 53,34 29,23 34,34 2,29
SUDESTE 91,72 77,30 43,88 33,74 33,35 2,45
Paraná 91,15 60,00 63,75 21,47 33,35 2,58
Rio Grande do Sul 84,06 29,15 12,58 46,41 37,23 4,18
Santa Catarina 86,02 16,03 19,58 24,75 33,71 3,04
SUL 87,35 38,04 35,12 32,66 35,06 3,16
Distrito Federal 98,20 82,73 66,13 26,89 27,27 3,73
Goiás 85,62 41,51 44,93 33,55 28,78 3,28
Mato Grosso do Sul 85,75 36,47 32,76 25,54 32,92 3,10
Mato Grosso 86,23 17,72 23,85 46,47 47,17 1,95
CENTRO OESTE 88,21 44,24 45,91 33,75 33,40 3,19
BRASIL 82,50 48,64 39,01 36,74 36,95 2,62
•São Paulo
•34,4 % de PERDAS na distribuição 29,3% de perdas no faturamento
•Rio de Janeiro
•30,8% de PERDAS na distribuição 48,3% de perdas no faturamento
Mesmo expoentes econômicos, como SP, RJ, SC e RS, vivem situações dramáticas de perdas de água!
(SNIS 2013)
•Santa Catarina
•33,7% de PERDAS na distribuição 24,8% de perdas no faturamento
•Rio Grande do Sul
•37,2% de PERDAS na distribuição 46,4% de perdas no faturamento
12P.05) Pensando nesta cidade de modo geral, na sua opinião, a Prefeitura deve dar mais atenção à área de:
Base: Amostra (1008)
Deve receber mais atenção... (%)
OBJETIVO GERAL: Assegurar o direito aosaneamento básicopara todas as pessoase empenharmo-nos, àluz da fé, por políticaspúblicas e atitudesresponsáveis quegarantam aintegridade e o futurode nossa CasaComum.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Unir Igrejas, diferentesexpressões religiosas epessoas de boa vontade napromoção da justiça e dodireito ao saneamentobásico;
Estimular o conhecimento da realidade local em relaçãoaos serviços de saneamento básico;
Incentivar o consumo responsável dos dons da natureza,principalmente da água;
Apoiar e incentivar os municípios para que elaborem eexecutem o seu Plano de Saneamento Básico;
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Acompanhar a elaboração e a
excussão dos Planos Municipaisde Saneamento Básico;
Desenvolver a consciência de que políticas públicas naárea de saneamento básico apenas se tornarão realidadepelo trabalho e esforço em conjunto;
Denunciar a privatização dos serviços de saneamentobásico, pois eles devem ser política pública como obrigaçãodo Estado;
Desenvolver a compreensão da relação entre ecumenismo,fidelidade à proposta cristã e envolvimento com asnecessidades humanas básicas.
Oração da CFE 2016Deus da vida, da justiça e do amor,
Tu fizeste com ternura o nosso planeta,
morada de todas as espécies e povos.
Dá-nos assumir, na força da fé
e em irmandade ecumênica,
a co-responsabilidade na construção
de um mundo sustentável
e justo, para todos.
No seguimento de Jesus,
com a Alegria do Evangelho
e com a opção pelos pobres.
Amém.
Pai Nosso (Versão Ecumênica)
Pai nosso que estás nos céus.Santificado seja o teu nome,venha a nós o teu reino. Sejafeita a tua vontade, assim naterra como no céu. O pãonosso de cada dia dá-noshoje, perdoa-nos as nossasofensas, assim como nósperdoamos a quem nos temofendido. E não nos deixescair em tentação, mas livra-nos do mal, pois teu é oreino, o poder e a glória parasempre. Amém!
PRIMEIRA PARTE - VER
abastecimento de água potável, desde a captação até as ligações
prediais e respectivos instrumentos de medição;
esgotamento sanitário: coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu
lançamento final no meio ambiente;
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico, hospitalar, industrial
e do lixo originário da varrição e limpeza de ruas;
Saneamento básico significa o conjunto de serviços, infraestruturas e
instalações físicas, educacionais, legais e institucionais que garantam:
PRIMEIRA PARTE - VER
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: transporte,
detenção ou retenção para evitar enchentes. Também inclui o
tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas
urbanas. (Lei n. 11.445/07 – art. 3);
articulação entre o saneamento básico e as políticas de
desenvolvimento urbano e regional de habitação, de combate à
pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da
saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da
qualidade de vida para as quais o saneamento básico seja fator
determinante (Lei n. 11.445/07, art. 2,§ 6).
Saneamento básico significa o conjunto de serviços, infraestruturas e
instalações físicas, educacionais, legais e institucionais que garantam:
Saúde e saneamento básico
Urgência do saneamento básico no Brasil
Saneamento básico e o direito à moradia saudável
Cidades, resíduos e saneamento básico
As 13 maiores cidades do país são responsáveis por31,9% de todos os resíduos sólidos no ambienteurbano brasileiro.
O Brasil gera cerca de 150.000 toneladasdiárias de resíduos sólidos.
Cada indivíduo gera em média 1,0 kg de resíduos sólidos diariamente.
A cidade de São Paulo gera entre 12.000 e 14.000 toneladas diáriasde resíduos sólidos.
Saneamento básico para além da cidade
5,2% dos domicílios rurais possui coleta de esgoto
Apenas 33,2% das moradias rurais estão ligadas à
rede de distribuição de água
A riqueza do Brasil rural
Saneamento básico e água potável, uma realidade vital
A água é o recurso mais abundante no Planeta Terra, porém
apenas 0,007% está disponível para o consumo humano.
Brasil é privilegiado em recursos hídricos, com cerca de 12%
da água doce do mundo.
70% da água doce do Brasil está concentrada
na região Norte
Saneamento básico e produção industrial
A geração e controle de resíduos são diretamente relacionadosà conservação e proteção do meio ambiente e aos serviços desaneamento.
Saneamento básico e Produção de lixo doméstico
Os produtos líquidos não tratados, quando lançados na natureza, podemcomprometer gravemente a saúde pública.
A expansão do setor industrial brasileiro precisa ser acompanhada...
A redução da produção de lixo é um dos primeiros objetivos da nossa contribuição ao saneamento básico
Coleta seletiva
Reciclagem
Saneamento básico e regionalização
Há uma enorme diferença entre as regiões brasileiras, ...
CidadeAtendimento total
EM coleta de esgotoPercentual de esgoto
tratado x Água consumida
São Paulo(SP) 96,13% 51,47%
Rio de Janeiro(RJ) 81% 47,18%
Belo Horizonte(MG) 100% 67,39%
Curitiba(Pr) 99,1 88,44
Porto Alegre(RS) 89,04 15,52
Belém(Pa) 7,1% 1,87%
Ananindeua(Pa) 0% 0%
Manaus(Am) 8,9% 8,85%
Macapá(Ap) 6% 5,95%
Lei n° 11.455 de janeiro de 2007 Propõe o controle social em quatro funções de gestão dos serviços públicos de
saneamento básico: planejamento, regulação, prestação e fiscalização.
Prevê que cada município deve elaborar seu plano Municipal de Saneamento básico deforma participativa
Que o PMSB deve ser revisto a cada quatro anos...
Legislação brasileira sobre o saneamento básico
A constituição: Competência da União Competência do Sistema Único de Saúde (SUS)
Lei n° 12.305 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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