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NOTÍCIAS À SEXTA
27.05.2017
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Fonte: site segurança social
Índice
Sessões sobre o Compromisso de Cooperação 2017-2018 2 Legislação 3
Festa e Chama Solidariedade 4
Imprensa 5
UDIPSS/Federações 5
IPSS 6
Diversos 10
Candidaturas ao PROCOOP
Entre 22 de maio a 09 de junho de 2017
Conforme Aviso de Abertura de Candidaturas, anexo ao
Despacho n.º 4145-A/2017, publicado a 15 de maio, entre 22
de maio e 9 de junho de 2017 irá decorrer um período de
candidaturas ao PROCOOP, destinado a todas as entidades
do setor social e solidário, que desenvolvam ou pretendam
desenvolver respostas sociais, no âmbito da Rede de Serviços
e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de
acordos ou ao alargamento de acordos de cooperação em
vigor, em conformidade com o subsistema de ação social,
para as seguintes respostas sociais típicas:
•Creche;
•Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
•Centro de Dia;
•Centro de Atividades Ocupacionais (CAO);
•Lar Residencial.
As candidaturas ao PROCOOP abrangem a totalidade do
território de Portugal Continental e a dotação orçamental
definida para o presente aviso de candidaturas,
correspondente ao montante de financiamento público,
totaliza 13 000 000 €.
Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP
(1º Aviso de 2017)
Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao
PROCOOP -1º Aviso/2017
Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) -
PROCOOP - 1º Aviso/2017
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Recomendação – Responsabilidades parentais – IRS
Recomenda ao Governo que elimine as discrimi-nações existentes em sede do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares quanto ao exercício das responsabilidades parentais
Resolução da Assembleia da República n.º
86/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Sé-
rie I de 2017-05-22 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Composição do CNPS Altera a composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional para as Políticas de Soli-dariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social
Decreto-Lei n.º 48/2017 - Diário da República
n.º 98/2017, Série I de 2017-05-22 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Extracto:
Artigo 9.º Comissão de Políticas Sociais e da Família 1 — Integram a Comissão de Políticas Sociais e da Fa-mília: n) Um representante da CNIS — Confederação Naci-onal das Instituições de Solidariedade;
Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Terceira alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, alargando o período de proteção até aos 25 anos
Lei n.º 23/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23107061811 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Universalidade da Educação Pré-Escolar Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a uni-versalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Sé-rie I de 2017-05-23107061812 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Responsabilidades parentais – situação vio-lência doméstica Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a uni-versalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade Lei n.º 24/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série I de 2017-05-24107061862 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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11ª edição da
A Chama da Solidariedade inicia o
seu percurso no dia 27 de maio, na
Ilha de Porto Santo, percorrendo
várias localidades até à sua
chegada ao Funchal no dia 1 de
junho.
Integrada na Feira do Livro e nas
festividades do Dia Internacional da
Criança, promovidas pela autarquia
do Funchal, decorrerá pelas 17h00,
a cerimónia de apresentação do
livro lançado pela CNIS “Juntos …
pela criança na creche!”
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Ciganos e refugiados em debate em Idanha-a-Nova Jornal do Fundão O alto-comissário para as Migrações falava no painel “Crianças imigrantes, refugiadas e das comunidades ciganas: promoção e proteção, numa ...
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INFORMAÇÕES / ATIVIDADES
UDIPSS/FEDERAÇÕES
I M P R E N S A
Seminário “Motivação e Proatividade no Trabalho”
Dia: 7 de junho às 9h30-17h Promovido: UDIPSS-Santarém e a F3M
Inscrições
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No dia 30 de maio, decorrerá a cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS-Madeira, eleitos no passado dia 30 de março. Para o quadriénio 2017-2021 ficam assim constituídos os Órgãos Sociais da União:
Mesa da Assembleia Geral: Jorge Pestana Spínola - Presidente (Santa Casa da Misericórdia do Funchal) Elisabete Rodrigues Nunes - Secretária (Fundação João Pereira) Helena Maria Teixeira Sousa Pestana - Secretária (Associação Presença Feminina) Direção: Francisco da Conceição Caldeira – Presidente (Centro Social e Paroquial de Santa Cecília) Maria do Céu de C. F. Carreira Coelho -Vice-Presidente (Centro Social e Paroquial da Graça) Agostinho Julião Ponte –Tesoureiro (Semi-Internato de Santa Clara) Maria Giselda Fernandes A. Gouveia – Secretária (Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira) Maria Cecília Pereira de Gouveia Cachucho - Vogal efetivo (Santa Casa da Misericórdia da Calheta) Conselho Fiscal: José Francisco Fernandes Carreira - Presidente (Fundação de N. S. da Conceição do Funchal) Irmã Maria José Ascenção Faria - Vogal (Centro Infantil Maria Eugénia Canavial) Fátima Milena da Cruz Andrade Carvalho -Vogal (Abrigo Nossa Senhora de Fátima)
“
Ciclo de conferências “Refletir sobre o Envelhecimento”
Dia: 26 de Maio
Promovido: Centro Social e Cultural de Carreço- Viana do Castelo e
no âmbito da comemoração do 23º aniversário da Instituição.
Inscrições até 26 de maio
INFORMAÇÕES/ATIVIDADES IPSS
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I Encontro Regional de IPSS do Sul
Dias: 26 e 27 de maio
Além do debate, o programa do encontro inclui ainda uma mostra de serviços, produtos e equipamentos ligados à economia social no Fórum Municipal de Castro Verde. Já nas instalações da Universidade Sénior Castrense estará patente uma exposição de produtos e outros materiais elaborados no âmbito da atividade regular das IPSS,.
Grande Parada do “Coimbra a Brincar 2017”
De 26 a 28 de maio
É a 5ª edição do “Coimbra a Brincar” é organizada pela APCC em
parceria com várias entidades.
10ª edição do Jantar de Solidariedade de Tavira
Dia: 27 de Maio, às 19h30, no Hotel Vila Galé - Tavira Organização: Associação Oncológica do Algarve (AOA) em colaboração com o Núcleo de Voluntários de Tavira. Inscrições e mais informações em: Tel. 289807531 | www.aoa.pt |
geral@aoa.pt
IV Dia Aberto à Comunidade “A Sociedade Atual e as Novas Respostas Sociais” Dia: 27 de maio, com início às 09h30 Promovido: Centro de Bem Estar Social de Glória do Ribatejo Mais informações: geral@cbesgr.pt ou cbes.gr@gmail.com Facebook: CBES.GR
Exposição de artesanato Moçambicano Dia: 27 de maio a 14 de junho. Inauguração no dia 27 às 16h30 Local: Espaço CASM – Miratejo - Corroios Organização: Centro de Actividades Sociais de Miratejo – CASM
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Descida do Rio Zêzere Dia: 28 de maio, com partida às 8h30 no Centro Social Nª Sª da Luz Organização: Centro de Solidariedade Social Nª Sª da Luz, que pelo 8º ano promove a descida de um Rio. Informações através do tele-fone 243428800 2º Trail Caminhada dos Afetos - 6º aniversário do Centro Social Paroquial Santa Margarida de Abrã - Dia: 29 de maio, com partida às 9h00 Organização: Centro Social Paroquial Santa Margarida de Abrã e a Associação Cultural e Recreativa de Amiais de Cima Inscrições: https://goo.gl/forms/vekA6qAewVxYDI7B3, até ao dia 20 de maio
8ª Festa da Sopa
Dia: 29 de maio
Organização: Centro Bem Estar Social de Vale Figueira
Conversas à Hora do Chá Tema: “Felicidade das pessoas Mais Velhas” Dia: 31 de maio às 17h00
Organização: Fórum Apoio - Algés
II Encontro de Empresários/as e Representantes Instituições do Concelho de Valongo - “Traduzir Ideias em Atitudes, Isso é Inovar” - Dia: 1 de junho de 2017, na Junta de Freguesia de Ermesinde pelas 21H. Esta é uma iniciativa do CLDS3G -Projeto Interval Terceira Geração do Plano de Intervenção em Valongo da ADICE.
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Jantar anual CAID - "Casulo" Dia: 02 de junho às 20h00 na nave cultural da fábrica de Santo Thryso Inscrições até 27 de maio: caidgeral@gmail.com
Terceira edição de "Ofícios e Saberes" Dia: 3 de junho, pelas 10h00 Promovido: Associação Social e Cultural da Tôr, com o intuito de passar de geração em geração o conhecimento ancestral. Como tal, e partindo dos anciãos torenses, pretendem dotar os interessados de conhecimento tradicional cujo o tempo ofuscou. Esta atividade é gratuita, contudo sujeita a inscrição. Faça já a sua para: animacao.asctor@gmail.com, ou no Centro Comunitário da Associação Social e Cultural da Tôr.
II Jornadas Técnicas Internacionais "Proteger, reparar, garantir - Mapeando futuros possíveis para a intervenção com jovens”,
Dias: 16 e 17 de junho, em Lisboa Organização: evento realizado em parceria entre o Centro Jovem Ta-bor e a CICS-NOVA Para mais informações, consultar documento em anexo e website das jornadas: https://jornadastabor2017.wordpress.com/
Fundação CEBI
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Congresso Nacional da Economia Social
Mangualde । Sessão Temática
No dia 2 de junho, Mangualde acolhe o Congresso Nacional da Economia Social 2017. Sob a temática “Novos conceitos, modelos de organização e de governança”, a sessão terá lugar na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, a partir das 9h30. O painel “A Economia Social e Solidária – novos conceitos, origens e designações no debate nacional e europeu” conta com a intervenção de Henrique Rodrigues – Assessor da CNIS. Inscreva-se aqui. (até dia 31 de maio)
De 22 a 26 de maio, no CENTRO ISMAILI, com o apoio da Fundação Aga Khan Portugal,
Acaba de ser publicado pela Comissão Europeia o guia "A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos - Orientações práticas para os empregadores".
Consultar guia
Lino Maia
DIVERSOS