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Murillo de Moraes R. C. BarbosaBrasília , em 04 de março de 2008
A Navegação Interior brasileira e o Agronegócio Regulação, Potencialidades e Perspectivas
CÂMARA TEMÁTICA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários
desempenha, como autoridade administrativa
independente, a função de entidade reguladora e
fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte
aquaviário.
Regulação do transporte aquaviário e das atividades portuárias
Regulação do transporte aquaviário e das atividades portuárias
Objetivos da ANTAQI – implementar, em sua esfera de atuação, as políticas formuladas pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e pelo Ministério dos Transportes, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 10.233, de 2001.
II – regular e supervisionar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercidas por terceiros, com vistas a:d)garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas;e)harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas, preservado o interesse público; ef)arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.
UNIÃOPoder
Executivo
ANTAQ
Infra-estrutura aquaviária brasileira
Porto Público
Terminal de Uso Privativo
Empresas de Navegação
RegulaçãoFiscalização
DelegaçãoAdministrativo
RegulaçãoFiscalizaçãoAutorização
Secretaria de Portos
Ministério dos Transportes
DelegaçãoAdministrativo
Estrutura do Estado
Regulação da Navegação Interior
Incrementar a navegação interior, aumentar a participação do modal hidroviário na matriz de transportes e estimular o desenvolvimento da infra-estrutura hidroviária.
Implementação das Políticas Públicas
Criação da Superintendência de Navegação Interior
Discussão ampla sobre o tema Hidrovias a nível nacional e
internacional
Defesa do uso múltiplo das águasProjetos de UHE com eclusas
Promoção de iniciativas em estímulo à intermodalidade
Busca de investimentos privados no sistema hidroviário
Regulação da Navegação Interior
Exercer o poder normativo relativamente à prestação de serviços na navegação interior e à exploração da infra-estrutura hidroviária e portuária dedicada a atender aos interesses da navegação interior (estações de transbordo de cargas e as instalações portuárias públicas de pequeno porte).
Marcos Regulatórios
Normas para os Serviços de Transporte de Passageiros,
Cargas e Misto na Navegação Interior de Percurso Longitudinal
Interestadual e Internacional
Normas para o Serviço de Transporte de Travessia e para o
afretamento de embarcações empregadas na Navegação Interior
A Malha Hidroviária BrasileiraA Malha Hidroviária Brasileira
O Desencontro dos Números da O Desencontro dos Números da Navegação Interior BrasileiraNavegação Interior Brasileira
13.000 Km
29.000 Km
40.000 Km
63.000 Km
- vias utilizadas economicamente
- vias naturalmente disponíveis
- total geral considerado no Plano Nacional de Viação (Lei nº 5.917/73)
- extensão total das águas superficiais flúvio-lacustres
MT
HIDROVIA DO MADEIRA
PERFIL LONGITUDINAL
RIO MADEIRARIO MAMORÉRIO GUAPORÉ
1090 1000 800 650 400 200 0 570 400 270 0 1396 1186 1056 800 600 400 200 0
157,00m 152,00m
122,00m
201,00m
92,00m 65,00m
43,00m 9,00m Foz
no R
io A
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Foz
do P
arag
uai já navegável
não navegável19,00m cotas altimétricas (m)0 0 0 quilometragem dos rios
Hidrovia Guaporé-Mamoré-Madeira
Fonte: MT
UHE SEM ECLUSAS
Extensão: 1.056 km (Porto Velho/RO – Porto de Itacoatiara/AM)
Movimentação em 2007: 3.24 milhões ton (soja e milho) + 65.000 ton de fertilizantes chegando a Porto Velho.
Principais Cargas: soja, fertilizantes, milho, cimento, combustíveis, alimentos perecíveis e não perecíveis, contêineres, automóveis, cargas gerais, milho, cimento, entre outros.
A importância da hidrovia poderá ser aumentada se forem construídas as eclusas nas UHE de Santo Antônio e Jirau e realizadas obras no trecho entre Porto Velho e Guajará Mirim, viabilizando aí uma navegação em pelo menos mais 700 km.
A hidrovia Guaporé-Mamoré-Madeira pode ter extensão de 3.056 km entre a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a foz no rio Amazonas.
Hidrovia do Madeira
Terminal de Itacoatiara no Rio Amazonas
Terminal de Porto Velho no Rio Madeira
Infra-Estrutura Hidroviária do Madeira
TerminalDe Porto Velho
Terminal de Itacoatiara
Balizamento e Sinalização Náutica
MTHIDROVIA TAPAJÓS - TELES PIRES
PERFIL LONGITUDINAL
RIO TAPAJÓS851 740 658 500 400 345 271 100 0
Jaca
reac
anga
21,5m
Cac
hoei
ra
do C
haco
rão
Con
fluên
cia
Tapa
jós-
Tele
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res-
Juru
ena
São
Luis
do T
apaj
ós
Itaitu
ba
Eclusa deSão Luisdo Tapajós
Sant
arém
31,0m 40,0m
0
70,3m 79,0m
102,3m
já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio
porto a ser implantado
porto existente
Hidrovia Tapajós-Teles Pires
Fonte: MT
PERFIL LONGITUDINAL
RIO TELES PIRES1600 1576 1500 1400 1300 1150 1110 1043 1000 900 851 800
SINOP
Cachoeira do Purgatório 255,0m
Cachoeira Oscar Miranda
Cachoeira da Perdição
Cachoeira Rasteira
ConfluênciaTapajós - Teles Pires
216,0m
159,0m
152,0m 126,0m
102,3m
Hidrovia Tapajós-Teles Pires
Fonte: MT
já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio
porto existente
porto a ser implantado
Extensão: 1.043 km entre Cachoeira Rasteira e Santarém.
:
Movimentação Anual (potencial-2010): 10.000.000 tonPrincipais Cargas: grãos do norte do Mato Grosso
O Tapajós é navegável atualmente no trecho de 345 km entre as cidades de São Luís do Tapajós e Santarém. O Sistema Hidroviário Nacional ainda não considera o trecho a montante de São Luis do Tapajós
Esta hidrovia é considerada a melhor rota de exportação para viabilizar os grãos do norte do Mato Grosso e do leste do Pará. Estudos de viabilidade realizados no âmbito do Plano Nacional de Logística de Transportes - PNLT apresentaram taxas de retorno de investimentos na hidrovia da ordem de 24%.
Hidrovia Tapajós-Teles PiresHidrovia Tapajós-Teles Pires
HIDROVIA TOCANTINS-ARAGUAIA
Terminal de Vila do Conde
PERFIL LONGITUDINAL
RIO TOCANTINS1600 1500 1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0
Peixe
212,0m
199,5m
159,5m 149,0m
143,8m
116,8m 85,0m
72,0m
8,0m 0
Miracema do Tocantins
Imperatriz
Eclusa deSerra
Quebrada
Estreito
Marabá Tucuruí
Belém
Eclusas deTucuruí
Eclusa deLageado
já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio
porto a ser implantado
trecho sinalizado e balizado
Hidrovia Tocantins-Araguaia
Fonte: MT
UHE Sem Eclusa
Obras das Eclusas no PAC
RIO ARAGUAIA2300 2200 2100 2000 1900 1800 1700 1600 1500 1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 555
Barra doGarças
286,3m
Aruanã São Felix do
Araguaia Conceição
doAraguaia
Xambioá
Santa Isabel do
Araguaia
Foz do rioAraguaia
249,7m
189,3m 160,7m
149,5m 123,5m
101,9m 86,1m
Canais Artificiaisda Cach.
Santa Isabel
PERFIL LONGITUDINAL
já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio
porto a ser implantado
trecho sinalizado e balizado
Hidrovia Tocantins-Araguaia
Fonte: MTObras de engenharia
canal artificial
Trechos navegáveis: Rio Araguaia: 845 Km entre Cocalinho/MT e Couto Magalhães/TO
Rio Tocantins: 547 Km entre Marabá e Belém e 420 Km entre Pedro Afonso /TO e Estreito/MA.
Movimentação Anual: 24.000.000 ton (potencial)
Principais Cargas: produtos agrícolas e siderúrgicos, minérios, fertilizantes, derivados de petróleo e álcool.
Navegação comercial: entre Marabá e Belém (514 km) e, no rio Araguaia, entre Luís Alves/GO e Santa Terezinha/MT (395 km).
UHE de Tucuruí: projeto de transposição prevê 2 eclusas interligadas por um canal intermediário. Obra em andamento com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – PAC.
UHE de Lajeado: sistema de transposição com uma eclusa e um canal de navegação.
Hidrovias Tocantins e Araguaia
Porto de Vila do Conde -PA
ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DO
APROFUNDAMENTO DO CANAL DE
ACESSO PARA 16 METROS
“Potencial Hub port do Agronegócio”
HIDROVIA PARAGUAI - PARANÁ
Corredor do Mercosul
110,4m
101,4m
90,1m 85,7m 82,1m
77,6m 72,1m 69,4m 65,1m
53,4m 44,2m
PERFIL LONGITUDINAL
PortoMurtinho Forte
Coimbra
PortoEsperança
Ladário SãoFrancisco Bela Vista N.
Descalvados
Cáceres
Foz do RioApá
Fim doTerritórioBrasileiro
Concepcion
Assuncion
Início doTerritório
Argentino
Foz do RioParaguai
2300 2200 2100 2000 1900 1800 1700 1600 1500 1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0
RIO PARAGUAI RIO PARANÁ
Corumbá
já navegável não navegável derrocamentos desobstrução do canal navegável19,00m cotas altimétricas (m) 0 quilometragem do rio
porto existente
trecho sinalizado e balizado
Hidrovia do Paraguai
Fonte: MT
Extensão: 3.442 km (Cáceres/MT – Buenos Aires/ARG). A parte brasileira da hidrovia totaliza 1.278 km.
Movimentação Anual (2006): 13 milhões de toneladas. Nos terminais brasileiros: 3,4 milhões ton
Principais Cargas Embarcadas no Trecho Brasileiro: granéis agrícolas, minérios de ferro e manganês.
A navegação é viável em toda a extensão da hidrovia. Não há corredeiras e, em poucos locais, são necessários cuidados nas sondagens, pela baixa profundidade e ângulos fechados.
O complexo rodo-hidro-ferroviário de Corumbá é um importante polo concentrador/distribuidor da região Centro-Oeste. Estão previstos investimentos do PAC.
Hidrovia do Paraguai- Paraná
MS
HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ
Perspectivas de Ampliação da NavegaçãoPerspectivas de Ampliação da NavegaçãoECLUSAS – FUTUROECLUSAS – FUTURO
• Santa Maria da Serra
• Tietê (3)
• São Simão
• Água Vermelha
• Rosana
• Itaipu
Extensão: No rio Paraná: 1019 km no trecho compreendido entre os Terminais de São Simão e a Barragem de Itaipú.
No rio Tietê: 566 Km no trecho compreendido entre a foz e o terminal Conchas
Os rios Paranaíba, Grande e Paranapanema têm potencial para mais 1.000 km de vias navegáveis, dependendo da construção de eclusas e da realização de obras hidroviárias.
Movimentação Anual: 4,7 milhões de ton em 2007 contra 3,9 milhões de ton movimentadas em 2006, aumento de 20,5%.
Principais Cargas Potenciais: granéis agrícolas, derivados de soja, fertilizantes, madeira e celulose, produtos sucro-alcooleiros, combustíveis e produtos petroquímicos.
Hidrovia do Tietê - ParanáHidrovia do Tietê - Paraná
A Malha Hidroviária BrasileiraA Malha Hidroviária Brasileira
Comparação entre Matrizes de Transportes
Fonte: Ministério do Transporte (2006)[1], Tavares (2004)[2], CIA Factbook 2003 (appud Laager 2006)[3]. ABIOVE[4
A Importância da Intermodalidade
PAÍSESMODAL – PART (%)
EXTENSÃOMilhões Km2RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO HIDROVIÁRIO
BRASIL 63 24 13 8,5
EUA 32 43 25 9,2
BRASIL SOJA 67 28 5 -
EUA SOJA 16 23 61 -
CHINA 50 37 13 9,6
CANADÁ 43 46 11 9,2
RÚSSIA 8 81 11 17,0
ÍNDIA 50 50 - 3,0
ARGENTINA 82 16 2 2,7
A importância da IntermodalidadeCusto do transporte da soja do Brasil e EUA para o
porto de Hamburgo – Alemanha (2006)
INDICADORES(em US$/ton)
NORTE DO MT
PORTO DE SANTOS
DAVENPORT, IOWA
PORTO DE NEW ORLEANS
Transporte Rodoviário 79,46 9,75
Transporte Hidroviário --------- 25,59
Transporte Marítimo 46,76 24,03
Custo Total do Transporte 126,22 59,38
Custo de Produção 164,88 204,05
Custo Total 291,11 263,43
Porcentagem do TransporteNo Custo Total
43% 22,50%
Distância 1904 Km 2148 Km
Fontes: CONAB, Escola Superior de Agricultura da USP (ESALQ/USP) e Agricultural Marketing Service at USDA
Vantagens Comparativas do Modal HidroviárioImportância da Intermodalidade
MAIOR
- Eficiência energética- Capacidade de concentração de cargas- Vida útil da infraestrutura- Vida útil dos equipamentos e veículos- Segurança da carga e controle fiscal
MENOR
- Consumo de combustível- Emissão de poluentes (alterações climáticas e efeito estufa)- Congestionamento de tráfego - Custo da infraestrutura - Número de acidentes- Custo operacionaI - lmpacto ambiental- Emissão de ruído
2034
116
0
20
40
60
80
100
120
Hidro Ferro Rodo
CO2 (kg/1.000 tku)5,00
0,75
0,17
0,000,501,00
1,502,002,50
3,003,504,00
4,505,00
Hidro Ferro Rodo
Aspectos Ambientais Relevantes
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: (LITROS / 1.000 TKU)
Fonte: Ministério dos Transportes - 1997
510
96
0102030405060708090
100
Hidro Ferro Rodo
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: CARGA / POTÊNCIA (t / HP) EMISSÃO DE POLUENTES:
254
831
4.617
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Hidro Ferro Rodo
NOx (g/1.000 tku)
Fonte: DOT/Maritime Administration e TCL
Aspectos Ambientais RelevantesDesmatamento para Implantação
Extensão (km) Área Desmatada (m²) Relação (m²/km)
Hidrovia 2.202,00 0 0Ferrovia 2.010,00 77.100.000 38.358,20Rodovia 2.500,00 100.000.000 40.000,00
Fontes: DER-GO, VALEC e AHITAR/MT
O Escoamento da Produção de Grãos do Centro-Oeste
O desafio logísticoO desafio logístico
0,0
10.000,0
20.000,0
30.000,0
40.000,0
50.000,0
60.000,0
70.000,0
76/7778/79
80/8182/83
84/8586/87
88/8990/91
92/9394/95
96/9798/99
00/0102/03
04/05
Safra
Tone
lada
s
Centro Norte Nordeste Sudeste Sul
A Nova Fronteira Agrícola
Produção brasileira de grãos por regiões Produção Centro-Norte > Algodão: 83%, Soja: 51%, Arroz: 33%, Milho: 21%
Fonte: CONAB
0
20
40
60
80
100
120
140
76/77
78/79
80/81
82/83
84/85
86/87
88/89
90/91
92/93
94/95
96/97
98/99
00/01
02/03
04/05
06/07
milh
ões
Produção (t) Area (ha)
Linear (Produção (t)) Linear (Area (ha))
Fonte: Conab (2007)
Produção Brasileira de Grãos
Estimativa de Crescimento da Produção
Região do Cerrado
RR AP
AM PA
AC ROMT TO
MACE RN
PBPE
ALSE
PI
BA
GODF
MG ES
RJSP
MS
PR
SC
RS
Região 3Região 1
Região 2
Região 4
Mato GrossoProdução: 12,8 milhões t/anoCrescimento de 10% ao ano
(Nordeste do MT cresce 20% a.a) Goiás e Minas GeraisProdução de 8,3 milhões t/ano
Crescimento de 7% ao ano(Goiás cresce 10% a.a.)
BahiaProdução de 1,6 milhão t/anoCrescimento de 12% ao ano
Maranhão, Piauí e TocantinsProdução: 1,3 milhão t/anoCrescimento de 40% ao ano
Base 2002/03
Fonte: CONAB
MATO GROSSOProdução de Grãos
SAFRA SAFRA SAFRA2005/2006 2006/2007 2014/2015
21.758,10 22.488,80 40.000,00
Mil Toneladas
* Taxa de crescimento de 10% ao ano
POTENCIALPOTENCIAL90 MILHÕES DE TON DE GRÃOS90 MILHÕES DE TON DE GRÃOS
Fonte: CONAB-Governo MT
Corredores Hidroviários de Escoamento da Produção
A Solução dos Gargalos LogísticosA Solução dos Gargalos Logísticos equilibrar a matriz de transportes;
intensificar a prática da intermodalidade;
garantir o uso múltiplo das águas;
investir na infra-estrutura hidroviária.
Prática InternacionalPrograma “Naiades”
Programa Europeu de Ações Integradas para o Transporte por Vias Navegáveis Interiores
“Investimento em hidrovias é
...investimento no Futuro Sustentável”
Murillo BarbosaDiretor da ANTAQ
murillo.barbosa@antaq.gov.br
http:/ / www.antaq.gov.brTel.: (61) 3447-1330