Câmara Setorial da

Cadeia Produtiva

do Mel e

Produtos das Abelhas

Naiana Gil

Brasília, 13 de Março de 2015

35ª Reunião Ordinária

Calendário de Reuniões 2015

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

13 12 04

27

Data Horário Local Evento

Sexta- feira/ 12 de Junho 10h

Brasília 36ª RO.

Sexta- feira/ 04 de Setembro 10h Brasília 37ª RO

Sexta- feira/ 27 de novembro 10h Brasília 38ª RO

Assuntos tratados na reunião anterior

● Regulamento Técnico Mel uso Industrial

Não houve alteração em relação à informação

fornecida na reunião passada

ACOMPANHAMENTO

● RIISPOA

Proposta enviada à SDA – Assunto de Pauta

Assuntos tratados na reunião anterior

ACOMPANHAMENTO

● Frente Parlamentar

- Ofício indicando as principais demandas do

setor e ações que devem ser encaminhadas

- (Aguardando minuta)

- Sugestão de reunião com líderes políticos e

representantes da Câmara

(Andamento?)

Assuntos tratados na reunião anterior

ACOMPANHAMENTO

● Parecer sobre o Projeto de lei nº 7948/2014 –

exercício profissional de Apicultor e Meliponicultor

– Assunto de Pauta

● Apresentação e discussão da proposta de

revisão/atualização da Agenda Estratégica

– Assunto de Pauta

Assuntos tratados na reunião anterior

ACOMPANHAMENTO

● SANIDADE APÍCOLA – Monitoramento

Preventivo em Área de Fronteira Seca

– Aguardando minuta de Ofício e de Nota Técnica

● Indicação da obrigatoriedade do uso do

“óculo” em Unidades de Extração

– Aguardando minuta de Ofício

Informes ASPAR

ACOMPANHAMENTO

de Projetos de Lei na Câmara e Senado –

MEL E PRODUTOS DAS ABELHAS

Gabinete da Ministra Assessoria Parlamentar –

ASPAR em parceria com a Coordenação-Geral de Apoio às

Câmaras Setoriais e Temáticas

Acompanhamento de Projetos de Lei na Câmara e Senado – MEL de ABELHA E PRODUTOS APÍCOLAS, em

11-03-2015

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 7948/2014

AUTOR: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS

EMENTA/OBJETIVOS: dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 8 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 09/03/2015 estava na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)

Ficha de acompanhamento/ASPAR: 1/2014

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 1634/2007

AUTOR: João Dado - PDT/SP

EMENTA: altera as Leis nºs 5.197, de 03 de janeiro de 1967, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e estabelece medidas de proteção às abelhas e à flora a elas relacionada. Explicação da Ementa: declara como espécie especialmente protegida as abelhas polinizadoras e a flora a elas relacionadas; possibilita ao Poder Público incluir na proteção especial qualquer espécie da fauna silvestre, nativa ou exótica, por motivo de sua localização, função ecológica ou econômica, raridade, beleza ou de prestação de serviço ambiental relevante

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária.Foram registrados 24 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 06/11/2014 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Despacho exarado ao Requerimento nº 10763/14, conforme despacho do seguinte teor: " Junte-se aos autos. Publique-se"

Ficha de acompanhamento/ASPAR: 2/2014

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 4394/2008

AUTOR: EMENTA/OBJETIVOS: acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. Explicação da Ementa: assegura aos consumidores informações sobre as hortaliças, frutas, carnes, ovos, leite ou mel comercializados.

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 45 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 31/01/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – MESA. Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ficha de acompanhamento/ASPAR: 3/2014

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 3479/2004

AUTOR: Leonardo Mattos - PV/MG

EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 47 passos, inclusive em 4 Comissões Permanentes. Estão apensados os seguintes projetos de lei: PL 5148/2005, PL 3892/2008, PL 5199/2013; PL 7811/2014 e PL 8063/2014. Em 06/02/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados –MESA.Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

Ficha de acompanhamento/ASPAR: 4/2014

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 1630/2003

AUTOR: Sandra Rosado - PMDB/RN

EMENTA: dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor.

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 47 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 10/02/2010 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Recebimento do Ofício nº 59/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

Ficha de acompanhamento/ASPAR: 5/2014

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 7948/2014

AUTOR: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS

EMENTA: dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 12 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 09/03/2015 estava na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Prazo para apresentar emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)

Ficha de acompanhamento/ASPAR: 6/2015

Assessoria Parlamentar do Gabinete da

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ASPAR

Chefia: William Silva Chianca;

Assistente de Administração: Carlos Pinto aspar@agricultura.gov.br – (61) 3218 2588; fax (61) 3224 3777

2014-09-10/2014-12-14/2015-03-11

Obrigada

camara.mel@agricultura.gov.br