Post on 03-Dec-2018
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Breve informação e síntese a acompanhar a exposição verbal para o plenário CDL
Da presente, posteriormente será extraído e aprofundado em alguns aspectos,
informação a ser publicada no site CDL ou para constar em acta.
Em termos de historial anterior relativamente ao relatório propriamente dito,
verifica-se que, embora conste dos estatutos da O A, apenas muito recentemente,
no triénio de 2005-2007, foram realizadas iniciativas no sentido de se obterem
alguns dos dados estatísticos e informativos fornecidos pelo GPLP e por alguns
Tribunais, bem como por Colegas, que os disponibilizaram, e nessa sequência, após
tratamento da informação obtida se realizaram alguns debates com a classe, sendo
de salientar a iniciativa do triénio anterior relativamente a duas publicações sob
tema “ A justiça em números” e “ A justiça em números: o Tribunal de família e
Menores na administração da Justiça e a iniciativa do presente triénio a propósito
dos inquéritos aos Tribunais, designadamente aos Tribunais Administrativos e
Fiscais e aos Juízes Criminais, bem como da recolha de informações e divulgação à
classe das informações dos Delegados dos Tribunais.
Nos anteriores triénios, de acordo com os elementos disponíveis, desconhece-se, se
alguma vez foram realizados ou disponibilizados.
Relativamente a esta matéria, ao designado relatório sobre a administração da
justiça, não existe uma matriz prévia que alguma vez tenha sido elaborada ou que
deva ser seguida, inexistindo qualquer deliberação ou regulamentação do Conselho
Geral em tal sentido.
Não há iniciativas de natureza global anteriores ou um qualquer trabalho que
procure sistematizar ou sumariar os pontos a abranger em tal relatório.
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A questão que se coloca e ainda continua em aberto consiste em saber o que se
considera o relatório da administra da justiça e que elementos devem ser
considerados para se criar um documento-base que sirva para futuro, como base
ou subsidio para um relatório de referencia a ser seguido.
Tendo em conta a profundidade e complexidade dos termos, tal matéria, será, no
n/ entendimento, de natureza multidisciplinar e a ser decidida a nível nacional.
Existem dois níveis de abordagem: um primeiro, que tem sido realizado pelo CDL
na obtenção dos dados estatísticos e de assegurar a sua presença assídua junto dos
Tribunais através da figura dos Delegados nomeados, que fazem a ligação
funcional, simplificada, imediata que reúnem com o Juiz Presidente e com o
Secretário do tribunal, sempre que necessário ou solicitados para tal efeito, e que
acompanham na resolução de qualquer situação que surja transmitida por Colega
em relação aquele tribunal especifico e que vão recolhendo no contacto estreito
com o tribunal a percepção de como funciona cada um deles, as suas
características, necessidades, e as suas principais carências. e o que pode ser
melhorado.
Uma vez que o destinatário da justiça e das decisões proferidas nos tribunais é o
cidadão, o cliente que o advogado representa, esta é uma função de cidadania
fundamental.
Existe um outro nível de abordagem que se refere a uma análise mais global, que
pretenderá encontra explicações para os resultados estatísticos.
Neste caso a capacidade de intervenção do CDL é mais restrita, dependendo dos
demais operadores judiciários e particularmente dos advogados e advogadas que
devem contribuir para a explicação de determinadas variáveis observadas nas
estatísticas.
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Relativamente ao primeiro nível de intervenção o triénio 2008-2010, caracterizou-
se em relação às condições dos Tribunais pela histórica mudança da quase
totalidade dos Tribunais de Lisboa para o Campus da Justiça, onde iniciaram o
funcionamento em instalações completamente diferentes, sitas no “Campus da
Justiça”, na Av. D João I I, em Lisboa o que motivou a realização de reuniões
pessoais com cada um dos Presidentes dos Tribunais, alguns antes e depois da
mudança, acompanhando instalação e acomodação nas mesmas e nesse contexto
tomar conhecimento e intervir na resolução de algumas das situações menos
adequadas.
Descreveram-se algumas das condições pessoalmente verificadas que, de algum
modo, afectam a boa administração da justiça e do que, na parte que se mostrou
necessária, foi elaborado o respectivo relatório e enviado às entidades
competentes, apelando para a rápida resolução de alguns dos problemas
detectados.
Em geral, foram realizados diversos relatórios pelos Delegados, tendo
inclusivamente sido realizado um relatório comparativo, global, entre as instalações
do Palácio da Justiça e o seu significado ao tempo da edificação e inauguração e os
Tribunais do CAMPUS, na data actual pelo Sr. Dr. Sousa de Macedo, Delegado do
CDL junto do STJ.
Os relatórios obtidos foram divulgados no SITE e na FLASH, tendo merecido a
realização de uma FLASH especial c/ os relatórios obtidos.
Também foram elaboradas cartas e ofícios vários para as entidades que podem ter
iniciativa ou intervir na área da Comarca (Ministério da Justiça, DGAJ, Provedoria
de Justiça, Conselho Superior do MP, Conselho Superior da Magistratura,
Procuradoria Geral da República, entre outras).
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Obteve e disponibilizou o CDL para divulgação à Classe informações sobre os
calendários de mudanças dos tribunais e dos serviços do M P , bem como os
contactos telefónicos, de fax e de e mail no período transitório.
Os elementos obtidos foram sendo disponibilizados no SITE e na FLASH, tendo sido
remetidos por vezes, por e-mail aos Colegas CDL.
Particularmente em relação ao Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, na
sequencia de diversas reuniões pessoais efectuadas com as duas sucessivas Juízes
Presidentes, com o Secretário Geral do tribunal, com o Procurador coordenador,
foram elaborados 2 relatórios referentes à transição para o CAMPUS, que foram
divulgados à Classe e que foram expedidos para as entidades, designadamente
para o Ministério da Justiça, IGFIJ , DGAJ, Conselho Superior do MP, Conselho
Superior da Magistratura, Procuradoria Geral da República, em sequência da qual
passou o CDL a receber todas as informações relacionadas com a evolução da
instalação deste tribunal no espaço físico do CAMPUS , apesar da O A ter um
representante nomeado pelo Sr. Bastonário que nunca informou rigorosamente
nada.
Os elementos e informações, à medida que iam sendo recebidos e obtidos foram
sendo disponibilizados no SITE e na FLASH e em alguns casos, enviados e-mail aos
advogados CDL, tendo sido assegurados por intervenção directa do Presidente do
CDL 14 salas de Advogados no Campus de Justiça.
Ainda quanto à preocupação e intervenção do CDL, com vista a melhorar o
relacionamento com as magistraturas e os tribunais, existe um elemento
importante verificado no triénio 2005-2008, momento em que existiu, sendo
notório, poucos meses após inicio dos mandatos para os cargos da OA, momentos
de certa crispação com as magistraturas, alguns dos quais vertidos em letra de
forma, abundantemente divulgados e reiterados à exaustão pelos media que
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tomaram papel activo na promoção de certas posições mais extremadas, que nunca
partiram do CDL.
Pelo contrário, o CDL adoptou uma postura de aproximação e retoma do
bom trato e cooperação institucional que ao longo dos anos se tem vindo a diluir
com as magistraturas, os magistrados e alguns dos operadores judiciários em
particular, conforme crescente percepção de fractura e de distanciamento.
Independentemente das causas, importava retomar o trato e a aproximação
colocar a presença do Advogado junto dos Tribunais em articulação com a estrutura
interna, na medida do possível, alargando a presença dos Delegados a todos os
Tribunais, com vista a dinamizar a aproximação da Advocacia aos Tribunais e à sua
realidade.
Portanto, tornou-se prioritário proceder à inserção de cada Delegado em
cada Tribunal e criar um ambiente de aberta, sincera e franca colaboração, tendo-
se estabelecido um esforço pessoal e institucional para criar sinergias e interacção
em iniciativas concretas a realizar conjuntamente, como foi o caso de formação
contínua.
Para tanto, e designadamente, foram realizadas algumas iniciativas
conjuntas que mereceram o aplauso unânime da classe dos advogados e das
magistraturas, designadamente:
- No Palácio da Justiça de Lisboa, foi realizada uma iniciativa pioneira e inédita, em
parceria com as Varas Mistas de Lisboa, acção de formação subordinada ao tema
da responsabilidade médica, seguida de debate, c/ a presença do Sr. Bastonário da
Ordem Médicos e do Coordenador do Conselho Nacional de Ética da
Ordem dos Médicos;
- Relativamente aos tribunais tributários, na sequência de diversas reuniões
pessoais c/ os Senhores Juízes Presidentes de Sintra e do Tribunal Administrativo e
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Fiscal de Lisboa, efectuada a preparação e realização (em parceria) de acção de
formação conjunta sobre temas tributários, destinada a Magistrados e Advogados,
com duas sessões, também esta uma iniciativa pioneira e inédita que permitiu a
aproximação e debate profícuo de temas de interesse comum.
- Também relativamente aos Tribunais administrativos, em parceria com o Senhor
Juíz Presidente do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, foi programada e
realizada, em duas sessões, uma acção de formação conjunta para Magistrados e
Advogados, sobre temas específicos do direito administrativo.
- Ainda em relação ao Tribunal de Família e e de Menores de Lisboa, foram
efectuadas acções de formação em parceria com este Tribunal, sob a temática dos
instrumentos internacionais e comunitários relevantes em matéria do direito da
família e das crianças, iniciativa pioneira e inédita que permitiu sentar lado a lado
magistrados e advogados e retirar conclusões em sede de debate, relativamente
aos principais problemas que afectam o desempenho da administração da justiça,
nesta jurisdição, nos dias que correm.
Todas estas iniciativas foram divulgadas no SITE do CDL e objecto de vários
números da Flash com publicação digital dos textos das intervenções.
Todas estas iniciativas foram realizadas com a total colaboração dos Delegados e
Coordenador, dos oradores e conferencistas providenciados exclusivamente pelos
próprios através dos seus contactos, e de suas diligências, a custo zero para o CDL,
tanto em termos de ofertas como de utilização de espaços, tendo sido obtidas as
necessárias autorizações para a realização de todas estas acções conjuntas nas
instalações do IGFIF e da DGAJ, a partir dos esforços pessoais, reuniões pessoais,
telefonemas, e e-mail.
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Assim, relativamente à obtenção de informações e dos dados estatísticos, foram
elaborados e expedidos ofícios às instituições competentes, designadamente ao Sr.
Ministro da Justiça, presidentes dos Tribunais Superiores da jurisdição judicial e
administrativa, Direcções Gerais, com competência na área, e às diversas
entidades, com a descrição dos objectivos do CDL e pedidos de autorização para
acesso aos dados nos Tribunais e solicitadas as reuniões presencias necessárias,
que foram efectuadas, solicitando a necessária autorização para a obtenção de
todas as informações necessárias por parte das instituições envolvidas e que dele
dependam, para actuar nos próprios Tribunais.
Solicitou-se formalmente e através de reuniões pessoais e presenciais a
disponibilização da informação necessária pelos serviços do Ministério da Justiça e
autorização para o estabelecimento de contacto directo com os Presidentes de cada
Tribunal.
Obtidas as autorizações e respostas, foram durante o triénio, realizadas reuniões
presenciais com todos os Senhores Juízes presidentes dos Tribunais desde o
Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo aos Tribunais de
primeira instância, realizadas com o Delegado e o Coordenador, signatário do
presente, e sempre que foi possível com o próprio Presidente do Conselho Distrital
de Lisboa que de perto acompanhou e coadjuvou sempre os trabalhos.
Foi o CDL sempre atendido com disponibilidade e empenho pessoal dos Senhores
Magistrados e na grande parte dos casos com a máxima elevação e cordialidade,
sempre com um espírito de confiança e construtivo.
Foram efectuadas reuniões com os Senhores Presidentes do Conselho Superior da
Magistratura e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais que
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manifestaram total colaboração em face dos objectivos descritos pelo CDL,
salientando-se a elevação e extraordinária cortesia pelos mesmos sempre
demonstrados e a sua preocupação na resolução de problemas concretos.
Aconteceram, inclusivamente, alguns episódios que bem documentaram a elevada
consideração que dispensaram aos representantes do CDL.
Existiu aceitação e interesse recíproco no esforço de aproximação da iniciativa do
CDL.
Porém, o cenário de acesso aos dados mudou significativamente em relação ao
triénio anterior, tendo deixado de aceder através da actual DGPJ e de cada um dos
Tribunais através do Senhor Juiz Presidente e do Sr. Secretário, em virtude de um
fenómeno de remodelação, de tratamento prévio cuidado dos dados a disponibilizar
e de uma preocupação de uniformização, acedendo-se apenas aos dados que são
disponibilizados através do Site da DGPJ.
A disponibilização dos dados evoluiu e o GPLP (Gabinete de Politica legislativa e
Planeamento) actualmente competência da DGPJ (Direcção Geral da Politica da
Justiça) mesmo em presença, em reunião pessoal, não disponibilizam informação
actualizada, antes remetem para o Site e não facilitam, inclusivamente, a recolha
junto dos Tribunais.
Certo é que o Site não apresentava e não apresenta ainda informação suficiente e
actual.
Nessa sequência, foram contactados os senhores Juízes e Secretários dos Tribunais,
sendo que nos Tribunais raramente nos disponibilizaram dados estatísticos e
quando o têm feito é de modo resumido, sob certa reserva, salvaguardando que a
informação será prestada pela Direcção Geral que trata de tal assunto.
Existem indicações no sentido de que toda a informação de natureza estatística
será fornecida apenas através do site da DGPJ
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Foram pedidos dados estatísticos aos Tribunais: processos entrados, findos,
pendências, por espécie, histórico, através da DGPJ sendo que tal recolha só seria
possível, através da Internet, sem que houvesse qualquer tipo de apoio
institucional ou interesse na divulgação de dados em tempo real.
Contrariamente ao que se verificou no triénio anterior, nem todos os dados são de
simples obtenção.
Quanto a isto, os Srs. Juízes Presidentes e os Secretários, em geral, de igual modo,
não se mostraram disponíveis, os primeiros alegando desconhecimento e os
segundos por invocarem não terem elementos exactos
Facto é que os Tribunais já não estão vocacionados nem têm meios para facultar tal
informação e informam que tal está centralizado e que é a partir da DGPJ a fim de
não permitir interpretações isoladas e variáveis consoante o tribunal ou o
observador.
Por coerência e face às dificuldades sentidas a informação passou a ser centralizada
e pesquisada por via do Site.
A obtenção dos dados faz-se a partir do Site da DGPJ e pode ou não ser
disponibilizada consoante se entendeu necessário, através do no n/ site, e isso é
totalmente inaceitável.
Em todo o caso, é o mesmo que criar um Link de cesso.
Os dados de 2009 só foram, por exemplo, disponibilizados em final de Novembro
de 2010.
Ainda assim, se obtiveram alguns dados estatísticos de alguns Tribunais,
designadamente os que se anexam.
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À parte os dados estatísticos, foram, para apuramento das realidades e interacção
com os Tribunais, realizados inquéritos específicos à classe, aos Advogados
inscritos pelo CDL e, recolhidas as respostas, foram objecto de análise e tratamento
em reuniões diversas com o Delegado, os Serviços e o Coordenador, tendo sido
levados a Plenário e tendo sido posteriormente difundidos pela classe, tendo
existido em momento posterior, discussão com Advogados que compareceram em
reunião convocada para o efeito, seguida da divulgação à Classe, como foi o caso
do inquérito/ Relatórios dos Juízos Criminais de Lisboa, e o inquérito/relatório
relativo ao funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que
inclusivamente foi objecto de apresentação e de entrega pessoal pelo Senhor
Presidente do CDL ao Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da Republica que
recebeu o CDL exclusivamente para tal finalidade.
Também este Relatório foi entregue em mão ao Senhor Presidente do Conselho
Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais pelo presidente do CDL, Dr Carlos
Pinto de Abreu.
Em sequencia do inquérito e relatórios, apercebeu-se o CDL da necessidade de
fornecer formação à Classe relativamente ao funcionamento do SITAF,
documentada que foi a detecção de algumas dificuldades dos Colegas quanto ao
acesso e meios de acesso, a remessa de peças, entre outras funcionalidades
disponibilizadas aos Mandatários no SITAF, o que foi feito em Lisboa e nas
Delegações quer pelo Dr. Rui Maurício quer pelo Dr. Henrique Martins Gomes.
Foram efectuadas as reuniões necessárias com o Sr. Presidente e equipa do ITIJ
(Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça), tendo-se estruturado e
realizado a primeira formação, também em parceria/formação conjunta c/ o ITIJ
nesta área e com este objectivo.
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Foram os seguintes os Tribunais com quem o CDL reuniu pessoal e presencialmente
e com quem se estabeleceram sinergias e interacção e respectivos Delegados
Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Sousa de Macedo
Supremo Tribunal Administrativo - Dr. Anselmo Rodrigues
Tribunal da Relação de Lisboa - Dr. Proença de Carvalho
Tribunal de Família e de Menores de Lisboa – Dr Luís Silva
Varas Cíveis de Lisboa – Dr. António Raposo Subtil
Juízos Cíveis de Lisboa - Dr. Nuno Ferro
Tribunal de Pequena Instancia Cível - Dr. Carlos Soares
Juízos de Execução de Lisboa – Dr Amílcar de Melo
Tribunal Central de Instrução Criminal - Dr. Nelson Ventura Lourenço
Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa – Dra. Maria de Lurdes Trigo
Varas Criminais de Lisboa - Dr. Silvino Fernandes
Juízos Criminais de Lisboa - Dr. Manuel Nobre Correia
Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa – Dr. Sérgio Lipari Garcia
Tribunal de Execução de Penas de Lisboa – Dra Vânia Costa Ramos
Tribunal do Trabalho de Lisboa - Dr. Fraústo da Silva
Tribunal de Comércio de Lisboa - Dr. César Bessa Monteiro
Tribunais Administrativos - Dr. José Miguel Sardinha (coordenador)
- Dr. Henrique Martins Gomes
Tribunal de Contas - Dr. António Jaime Martins
Tribunal Tributário de Lisboa – Dra. Maria Ascensão Rocha
Em conclusão, se dirá, que, naturalmente, o trabalho não está completo nem foi
exaustivo, mas foi o possível e foi profícuo.
O balanço parece-nos, do ponto de vista da imagem da Classe e do Advogado,
como positivo, dando que existiu uma evolução, um alargamento das intervenções;
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designadamente foram efectuadas, no total, dezenas de reuniões com os Juízes
Presidentes dos Tribunais, efectuadas reuniões diversas com os Delegados aos
Tribunais; reuniões diversas com os Advogados Especialistas para apreciação dos
Relatórios e recepção de sugestões.
Tudo isto nos aponta que há muito caminho a seguir, e uma caminhada faz-se
caminhando.
O relatório, diria, tem vindo a consubstanciar-se em diversas iniciativas ao longo de
todo o mandato, muito para além dos dados estatísticos recolhidos, tendo sido a
primeira sugestão desde logo proposta ao Conselho sob a forma de projecto e
enviada em 2008 ao Conselho Geral sem qualquer feed back até hoje, Dezembro
de 2010.
Actualmente o conteúdo do relatório vai surgindo através de diversas iniciativas,
diversos painéis e segmentos à medida que vão decorrendo tais iniciativas.
Porém, sugere-se que, para futuro, fosse definida a estrutura dos diversos
componentes que hão-de constar do relatório e, pretendendo ser algo mais
alargado, a construir com base na experiência adquirida, com estudos mais
profundos sobre as causas de certos fenómenos entretanto diagnosticados, mas
ainda não analisados, sendo que deveria ser constituída também uma equipa
multidisciplinar.
Existem aspectos e uma análise que deve ser feita dentro da Classe, internamente,
que poderá ocorrer após o levantamento da informação indispensável e
posteriormente aberto a debate com representantes de cada Classe Profissional .
Os debates serviriam para complementar, através de diferentes perspectivas, a
leitura dos dados obtidos.
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Posteriormente, dever-se-ia submeter eventualmente a um tratamento
pluridisciplinar de diversas áreas do conhecimento humano, para obter explicações
do fenómeno e credibilizar as conclusões.
Quanto ao modelo dos actuais delegados do CDL nos Tribunais, somos da opinião
que deverá ser estudado e reformulado o figurino, tornando-o, se possível, mais
dinâmico, pois que os Colegas nomeados que, gratuita e abnegadamente, têm
disponibilizado o seu tempo, com sacrifício, por vezes, da sua vida pessoal e
profissional, nem sempre estão disponíveis, e embora não se lhes podendo exigir
mais do que prestaram ao longo do triénio, há que potenciar o seu trabalho.
Durante o mandato os Delegados trouxeram o que foi possível: vivemos do
voluntarismo, sem orçamento sequer, para pagar o estacionamento ao Delegado
nas suas visitas aos Tribunais, já que não existe sequer um lugar de
estacionamento no Campus para o CDL.
Luis Silva Vogal do CDL com o pelouro da Administração da Justiça na área da Jurisdição do CDL