Post on 27-Jun-2020
BRASÍLIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer.
Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;
Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS;
Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticas nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso universal para a população brasileira.
Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Portaria GM/MS nº 931/2012;
Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitais habilitados em Oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS;
Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão da
Radioterapia no SUS.
Portaria 931/2012
Critérios e Seleção
Hospitais
Pactuação Gestora Local
Assinatura Termo Adesão
Hospitais
Pregão Desenvolvimento
PB Análise e Reanálise
Aprovação do
PB e início PE
Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade
Objetivos Específicos:
1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado do câncer;
2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;
3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;
4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de Radioterapia.
CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.
Objetivos Específicos:
5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.
6. Otimizar a aplicação dos recurso públicos (tempo médio para a criação de um serviço : 4 a 6 anos. 7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nas compras públicas (Lei nº 12.349/2012)
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento
de câncer;
2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a
realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na
Portaria SAS/MS nº 140/2014;
3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou
municipal);
4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do
Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre
outros;
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o
cumprimento do cronograma de obra;
6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço
de Radioterapia, devendo o mesmo está disponível para a
inauguração e funcionamento do serviço.
MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES
80 equipamentos para Expansão da
Radioterapia
Investimento previsto:
R$ 505 milhões sendo:
R$119,9 milhões (equipamentos,
projetos e fiscalização)
R$ 385 milhões para obras.
Realização de audiência pública sobre o Termo
de Referência para a contratação
Suspensão do pregão para
ajustes no Termo de Referencia e no
Edital
MAI 2012
AGO 2012
OUT 2012 A JAN 2013
Realizado os ajustes Solicitados pelos
Órgãos de Controle e Firmado Termo de
Adesão com os Hospitais
MAI 2013
AGO 2013
Reabertura do Pregão
Presencial nº 011/2013
Avaliação dos Órgãos
de Controle a pedido do MS
SET 2012
Pregão Presencial nº
005/2013
FEV 2013
ABR 2013
Novo Edital de Pregão
Presencial nº 011/2013
Realização do Pregão
Presencial nº 011/2013
OUT 2013
DEZ 2013
Assinatura de Contrato com a empresa Varian
Medical Inc
Seleção dos hospitais
MS + Secr. de Saúde (Portaria Nº 931/2012)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO - LICITAÇÃO
Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (1ª Licitação)
Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi
60% menor que o previsto = R$ 120 milhões Economia de R$ 176 milhões.
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica – Centro de Formação de
RH)
Referência na América Latina
Reforço da reputação do Brasil como
liderança regional em radioterapia
Melhoria na habilidade/competência
de grupos de profissionais e especialistas em radioterapia
Previsão 13 cursos oferecidos regularmente (com aulas em português e espanhol)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica – ICT’s escolhidos)
ICT PLANEJAMENTO 3D PORTAL EPID SW EMBARCADO
USP x X x
UNICAMP x X x
UNIFESP x x x
INATEL x
UFLA x
PUC RJ x x x
UFAM x
UFPE x x
UEPB x
UFCG x
05 Soluções Entregues
11 Obras em Execução
03 Projetos Aguardando Ordem de Serviço
24 Projetos em Licitação
07 Projetos em Elaboração do Termo de Referência
10 Projetos Básicos em Análise - Diversas Etapas
05 Projetos Suspensos Aguardando Alteração
15 Projetos Excluídos
SITUAÇÃO DOS PROJETOS
A
A
C
CB CB
A
C
C A
C CB
CB A
CB
C CB A
A
A CB C A
A
A
A
A
A C
C A
A C
A C
A C
AM PA
MT
AC
MS
AP RR
RO
MA
TO
SP
GO DF
MG
RS
SC
PR
ES
RJ
BA
PI
CE
RN
PB
PE AL
SE
28/02/2018APA Clique na sigla da UF a ser consultada Radioterapia
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
23 unidades federativas 65 municípios 44 novos serviços 36 serviços ampliados
STATUS ATUAL
Ampliação 36
Construção com braquiterapia 10
Construção sem braquiterapia 34
Total 80
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (2ª Licitação)
Ministério da Saúde
Obrigado (da)! Secretaria de Atenção a Saúde – Departamento de Atenção Especializada e Temática Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE
ACRE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A01 Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do
Acre/AC
06/07/2017
INICIADA
19/09/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
ACRE
VOLTAR
ALAGOAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A02 Santa Casa de
Misericórdia de
Maceió/AL
29/09/2015 INICIADA
SOLUÇÃO ENTREGUE
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAZONAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A03
Hospital da Fundação Centro de Controle de
Oncologia FCECON/AM
10/05/2018 20/09/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR Obs: Obra em novo processo licitatório.
AMAPÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C40 Hospital da Clínicas
Dr. Alberto Lima Macapá
16/05/2018 05/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
BAHIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A04 Hospital Dom Pedro de Alcântara
Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
07/07/2015 INICIADA
SOLUÇÃO ENTREGUE
C44 Hospital Geral Roberto
Santos/CICAN 20/05/2018 09/06/2019
C45 Hospital Geral de Vitória da
Conquista 10/05/2018 30/05/2019
C46 Hospital Municipal de Teixeira de
Freitas 20/05/2018 09/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
CEARÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A05 Hospital e Maternidade São Vicente
de Paulo em Barbalha 27/07/2017
INICIADA 26/08/2018
A06 Instituto do Câncer do Ceará
ICC 25/04/2018 14/02/2019
A07 Hospital da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral 16/06/2016
INICIADA 11/05/2018
C47 Hospital Cura D'ars
Beneficência Camiliana 30/08/2018 19/09/2019
C48 Hospital da Irmandade Beneficente
Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
30/08/2018 19/09/2019
C49 Hospital Universitário Walter Cantídio
– UFCE 30/08/2018 19/09/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
DISTRITO FEDERAL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A08
Hospital Universitário de Brasília
Fundação da Universidade de Brasília
19/04/2016 INICIADA
SOLUÇÃO ENTREGUE
C56 Hospital Regional de
Taguatinga 20/05/2018 09/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
GOIÁS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C51 Hospital das Clínicas
Universidade Federal de Goiás
23/05/2018 12/06/2019
C52 Santa Casa de
Misericórdia de Anápolis 13/01/2019 02/02/2020
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MARANHÃO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A09
Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo
IMOAB São Luis
EXCLUÍDO
C50 Hospital Geral Tarquínio
Lopes Filho 11/05/2018 31/05/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO DO SUL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A10 Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian 19/07/2018 10/05/2019
A11
Hospital Evangélico Dr. Sra. Goldby King
Associação Beneficente Douradense
EXCLUÍDO
C53 Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul 24/04/2018 14/05/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C54
Santa Casa de Misericórdia e
Maternidade de Rondonópolis
23/05/2018 12/06/2019
C55 Hospital Santo Antônio
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
24/05/2018 13/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARAÍBA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A12
Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da
Paraíba FAP
12/05/2015 INICIADA
SOLUÇÃO ENTREGUE
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARANÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C18 Hospital Angelina Caron
Sociedade Hospitalar Angelina Caron Campina Grande do Sul
03/05/2018 23/05/2019
A19 Hospital Santa Casa de Misericórdia
Campo Mourão 21/03/2018 10/01/2019
A20 Hospital Erasto Gaertner
Liga Paranaense de Combate ao Câncer 09/12/2015
INICIADA SOLUÇÃO
ENTREGUE
A21 Instituto de Câncer de Londrina 30/03/2018 19/01/2019
C57 Hospital Regional João de Freitas 20/05/2018 09/06/2019
C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 29/09/2018 19/10/2019
C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 29/09/2018 19/10/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PERNAMBUCO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A13
Hospital do Câncer de Pernambuco
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
19/09/2017 INICIADA
06/11/2018
C14 Instituto Materno Infantil
de Pernambuco IMIP
09/05/2018 29/05/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PIAUÍ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A15 Hospital São Marcos Sociedade Piauiense Combate ao Câncer Teresina
EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO DE JANEIRO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A30 Hospital dos Servidores do Estado /
Ministério da Saúde EXCLUÍDO
C60 Hospital Geral do Andaraí 29/09/2018 19/10/2019
C61 Hospital São José
Associação Congregação de Santa Catarina - Teresópolis
30/10/2018 19/11/2019
C62 Hospital Universitário Severino
Sombra - Vassouras 29/09/2018 19/10/2019
A81 Hospital do Câncer III/HC III/INCA 06/02/2019 28/11/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RONDÔNIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C42 Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Porto Velho EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RORAIMA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C41 Hospital Geral de Roraima/RR 16/05/2018 05/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO GRANDE DO SUL 1/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A23 Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Pelotas 24/10/2017
INICIADA 06/11/2018
A24 Hospital Escola da Universidade
Federal de Pelotas 26/09/2017
INICIADA 19/09/2018
A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre 23/01/2018
INICIADA 06/12/2018
A26 Hospital Ana Nery 01/05/2018 20/02/2019
A27* Hospital Universitário de Santa Maria 15/05/2018 19/09/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR * Obra em novo processo licitatório.
RIO GRANDE DO SUL 2/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A28 Hospital da Fundação
São Leopoldo-Centenário EXCLUÍDO
A29 Hospital da Santa Casa de Caridade de
Uruguaiana EXCLUÍDO
C63 Hospital da Santa Casa de Caridade de
Bagé 29/09/2018 19/10/2019
C64 Hospital São Vicente de Paulo Cruz
Alta EXCLUÍDO
C65 Hospital Regina
Assoc. Congregação de Santa Catarina EXCLUÍDO
C66 Hospital Nossa Senhora da Conceição
Ministério da Saúde EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SANTA CATARINA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A22 Hospital Regional do Oeste
Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 13/03/2018 02/01/2019
C67 Hospital Marieta Konder 13/05/2018 02/06/2019
C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 29/09/2018 19/10/2019
C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União EXCLUÍDO
C70 Hospital Nossa Senhora da Conceição
Sociedade Divina Providência 24/05/2018 13/06/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO 1/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C31 Hospital Estadual de Bauru 21/04/2018 11/05/2019
A32 Hospital da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Limeira 13/07/2017
INICIADA 13/08/2018
A33 Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros S. João da Boa Vista
13/01/2019 04/11/2019
A34 Hospital do Câncer A. C Camargo EXCLUÍDO
A35 Hospital Santa Marcelina 06/02/2018
INICIADA 28/11/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO 2/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A36 Hospital São Paulo Unidade I Escola Paulista de Medicina
30/10/2018 21/08/2019
A37 Instituto Brasileiro de Controle do
Câncer IBCC 14/06/2016
INICIADA 13/04/2018
A38* Hospital da Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Sorocaba 29/04/2018 19/09/2018
A39 Hospital Regional do Vale do Paraíba
Taubaté 19/04/2018 08/02/2019
C71 Hospital Regional de Assis EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR * Obra em novo processo licitatório.
SÃO PAULO 3/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C72 Hospital Universitário São Francisco
Bragança Paulista 04/05/2018 24/05/2019
C73 Hospital São Francisco de Assis
Jacareí 15/05/2018 04/06/2019
C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 13/05/2018 02/06/2019
C75 Hospital Regional do Vale da Ribeira
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira
29/09/2018 19/10/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO 4/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C76 Hospital Regional de Presidente
Prudente 26/04/2018 16/05/2019
C77 Hospital Estadual Mário Covas 01/05/2018 21/05/2019
C78 Hospital Anchieta
Fundação ABC 12/05/2018 01/06/2019
C79 Hospital Central da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo EXCLUÍDO
C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 11/05/2018 31/05/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SERGIPE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A16 Hospital Governador João Alves
Filho 08/12/2015
INICIADA 19/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
TOCANTINS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO
C43 Hospital Geral de Palmas 17/09/2018 07/10/2019
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR