Post on 21-Jul-2015
D. Pedro e a Constituinte
Constituição: - é o conjunto de leis
fundamentais de um país que orienta as linhas
básicas do seu funcionamento.
Assembléia Nacional Constituinte (05/1823)
- composta para discutir, votar e entregar a primeira Constituição
do Brasil Império
- com representantes da aristocracia agrária escravista de
praticamente todas as províncias.
As principais divergências:
- em relação ao poder do Imperador D. Pedro I
- autonomia provinciais com defesa ao federalismo
- atritos entre portugueses e brasileiros
Os deputados da Assembléia Nacional Constituinte encontravam-se em sessão permanente para
discutir o projeto (limitação do poder do Imperador), o que durou uma noite inteira.
Após esse episódio, D. Pedro I dissolveu a
Assembléia e passou a responsabilidade para si e
um Conselho de Estado composto por cinco
membros escolhidos pelo próprio Imperador.
A Primeira Constituição do Império Brasileiro
(25/03/1824)
- autoritarismo e tendências mais conservadoras
Poder Legislativo
Assembléia geral composta pelos Senado (vitalício) e pela Câmara
dos Deputados
Elaborar leis
Poder Moderador
Imperador, com o auxílio do Conselho de Estado
Colocar a autoridade do imperador acima dos outros três poderes.
Outra característica importante dessa
primeira Constituição refere-se ao sistema
eleitoral
A implantação do voto censitário.
A forma como foi elaborada a
Constituição e o excessivo autoritarismo do imperador causaram
protestos.
Em Pernambuco, a crise econômica se agravou:
- estagnação das exportações açucareiras
- anti-lusitanismo
- republicanismo
- separatismo