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Panorama do Cooperativismo Brasileiro:História, cenários e tendências
Março de 2003
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Rede de Universidades das Américas para Estudos Cooperativos eAssociativos – UNIRCOOP – Regional Brasil
Panorama do Cooperativismo Brasileiro:História, cenários e tendências
Março de 2003
Trabalho de Pesquisa desenvolvida pelas:
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS)
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Rede de Universidades das Américas para Estudos Cooperativos eAssociativos – UNIRCOOP – Regional Brasil
Panorama do Cooperativismo Brasileiro: história, cenários e tendências
Equipe Técnica
Universidade Federal Rural de Pernambuco ( coordenação)Emanuel Sampaio SilvaJimmy Peixe McIntyreMaria Luiza Lins e Silva Pires
Universidade Federal do ParanáSandra S.S BergonsiSidney da Conceição Vaz
Universidade Federal do Rio de JaneiroJoão GuerreiroInessa L. Salomão
Universidade do Vale dos SinosPaulo Peixoto Albuquerque
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SUMÁRIO
Apresentação 051. Antecedentes e evolução do cooperativismo brasileiro 062. Especificidades regionais do movimento cooperativo 08
2.1 A região Norte 082.2 A região Nordeste 082.3 A região Centro Oeste 102.4 A região Sudeste 112.5 A região Sul 13
3. Identidade social e jurídica do cooperativismo brasileiro 174. As cooperativas existentes no Brasil 18
4.1 Distribuição das cooperativas 194.2 Perfil do quadro social e administrativo 214.3 Relações com o Estado 224.4 Ramos cooperativos 23
4.4.1 O cooperativismo agrícola 234.4.2 O cooperativismo de consumo 274.4.3 O cooperativismo de crédito 294.4.4 O cooperativismo de educação 334.4.5 O cooperativismo de habitação 354.4.6 O cooperativismo de infra-estrutura 364.4.7 O cooperativismo de saúde 384.4.8 O cooperativismo de trabalho 42
4.4.9 Outros ramos do cooperativismo 44
4.4.9.1 Cooperativa Especial 44
4.4.9.2 Cooperativa de Turismo e de Transporte 44
5. Educação cooperativa: processos e inovações 456. Tendências e desafios do cooperativismo brasileiro 48 Anexos 49 Referências bibliográficas 51
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Apresentação
Este trabalho tem como objetivo proporcionar uma visão geral do movimento
cooperativo, a partir de três dimensões: A primeira consiste na contextualização do
movimento cooperativo brasileiro, tomando como referência os principais fatos históricos
responsáveis pela sua evolução. Em seguida, descreve-se o quadro atual do cooperativismo
nacional, a partir de uma análise quantitativa e qualitativa. Por fim, identifica-se as
perspectivas e tendências do cooperativismo no Brasil.
A pesquisa é resultado de um trabalho conjunto desenvolvido por pesquisadores de
quatro instituições de ensino superior do Brasil:
• Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE (coordenadora da
pesquisa)
• Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
• Universidade Federal do Paraná – UFPR
• Universidade Vale dos Sinos – UNISINOS.
Em decorrência da grande extensão territorial do Brasil e das especificidades
regionais, optou-se por estruturar a pesquisa a partir da divisão geopolítica: Norte,
Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para isso, foram pesquisados acervos
bibliográficos, documentos públicos e privados e consultas a Internet. A pesquisa contou
ainda com um conjunto de dados secundários, coletados em organizações representativas
do setor. Esses dados foram sistematizados, tendo como referência a discussão teórica
sobre o assunto.
Tendo em vista a incipiente e fragmentada fonte de dados sobre o cooperativismo
brasileiro, a importância maior deste trabalho reside exatamente no esforço de
sistematização desses dados, por uma equipe de pesquisadores que tem no cooperativismo
a sua fonte principal de investigação teórica. Ademais, estima-se que os resultados aqui
discutidos possam trazer subsídios ao movimento cooperativo e às instâncias políticas,
revitalizando as práticas sociais e, dentro do possível, assegurando o êxito do movimento
cooperativo brasileiro.
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1. Antecedentes e evolução do cooperativismo brasileiro
As primeiras experiências do cooperativismo brasileiro remontam ao século XIX.A Colônia Tereza Cristina, fundada em 1847 no Paraná pelo médico francês Jean MauriceFaivre, sob influência das idéias de Fourier, inaugura o cooperativismo no Brasil. Outrasiniciativas ainda no século XIX foram, a criação Cooperativa dos Empregados daCompanhia Telefônica em 1891, na cidade de Limeira-SP, e da Cooperativa doProletariado Industrial de Camaragibe - Estado de Pernambuco, em 18941. A partir de1902, surgem as primeiras experiências das caixas rurais do modelo Raiffeisen, no RioGrande do Sul e, em 1907, são criadas as primeiras cooperativas agropecuárias no Estadode Minas Gerais (OCB, 1996).
A literatura acusa um florescimento da prática cooperativa brasileira a partir de1932, motivada por dois pontos principais: a) o estímulo do Poder Público aocooperativismo identificando-o como um instrumento de reestruturação das atividadesagrícolas; b) promulgação da lei básica do cooperativismo brasileiro, de 1932, passando adefinir melhor as especificidades daquele movimento diante de outras formas deassociação (Pinho, 1996).
No ano de 1971 houve a promulgação da Lei n. 5.764, a qual permitiu uma maiordefinição das especificidades das cooperativas no Brasil, embora tenha perpetuado aingerência do Estado no funcionamento destas organizações. Neste ínterim, foi criado umórgão de representação, ao nível nacional - a Organização das Cooperativas Brasileiras(OCB) - e as Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs), como representação emcada Unidade da Federação.
Com a aprovação da Constituição de 1988, ficou vetada a interferência do Estado àatividade cooperativa e, desde então, vários projetos de lei tramitam no CongressoNacional com o propósito de alterar a referida Lei 5.764/71.
Observa-se que a legislação cooperativa vem sendo modificada no mundo inteirocomo forma de atender às novas expectativas econômico-produtivas, de modo a permitirmaior flexibilidade do movimento frente às novas conjunturas de mercado (Zevi &Campos, 1995; Pires, 1999). No caso brasileiro, há também a preocupação com adiminuição das “brechas legais”, de forma a inibir práticas fraudulentas, como as chamadas“cooperativas de fachada”.
Com efeito, no Brasil, os esforços de moralização das práticas cooperativas seinscrevem dentro de um movimento mais amplo de modernização das atividades e deampliação da democracia, e ganha ressonância com as discussões sobre economia solidária/ terceiro setor. Estas, aliás, vêm sendo a tônica dos discursos da academia e dos órgãos derepresentação do cooperativismo. Tal perspectiva se distancia daquela observada nos anos80 quando a literatura foi pródiga em denunciar o movimento cooperativista do país dentrodas diretrizes de uma “modernização conservadora” em que o Estado atuava de formaautoritária e centralizada2. Esse modelo de modernização conservadora era acusado defavorecer médios e grandes agricultores voltados à cultura de exportação, em detrimentode uma agricultura de subsistência desenvolvida pela agricultura de base familiar 1 MAURIER Apud FARIA, 2000;38.2 As obras de Schneider, 1981; Fernandez et al, 1981; Loureiro, org. 1981; Coradini & Fredericq, 1982,Araújo, 1982 constituem referências importantes nesse sentido.
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(Schneider,1981). O modelo adotado no Brasil, à semelhança de outras experiências naAmérica Latina, utilizou o cooperativismo como instrumento de controle social e político.Eis a razão pela qual, como observa com muita propriedade Develtere (1998:11), muitasdessas experiências representaram "grandes esperanças e lamentáveis fracassos".
No Brasil, dada a sua grande extensão territorial e uma política que acentuou asdesigualdades regionais, não se pode falar de um único cooperativismo. Assim sendo,como assinala Schneider (1981; 19), a distribuição desigual da presença e do pesoeconômico do cooperativismo no país expressa a “dinâmica do modelo de acumulação decapital vigente no país, cuja característica fundamental é o desenvolvimento desigual dasociedade brasileira”.
Há de se salientar, entretanto, que a diferença regional do cooperativismo brasileirofoi motivada, dentre outros fatores, pela forte influência de imigrantes – alemães, italianose japoneses – instalados nas regiões Sul e Sudeste, muitos dos quais já traziam algumasexperiências no campo do associativismo, servindo de base para a estruturação docooperativismo em bases competitivas.
Além das diferenças regionais, constata-se também no Brasil uma diferença quantoa sua estrutura de representação: uma está atrelada à estrutura formal de representação,ligada a OCB, outra, de base popular, ligada ao MST, está ligada à Confederação dasCooperativas Brasileiras de Reforma Agrária - CONCRAB.
Finalmente, mesmo que as práticas cooperativas brasileiras ainda expressemalgumas discrepâncias - resultado de um modelo implementado de “cima para baixo”,desvinculado das necessidades de amplos segmentos sociais - observa-se que ocooperativismo, enquanto idéia força, está ganhando amplitude através de uma perspectivapositiva – sinalizando seu caráter de inclusão social - e não mais negativa (que foi a óticado passado recente) que ressaltava o caráter excludente daquele modelo.
Os números e as informações que se seguem são elucidativos nesses sentidoporque descrevem e caracterizam as especificidades regionais, o modo como ocooperativismo se objetivou em cada região e, principalmente, porque apontam para umatrilha, um sentido.
A história e o cenário do cooperativismo no Brasil sugerem que a discussão não éapenas técnica. A questão que se apresenta ao cooperativismo não exige um virtuosismotécnico para a sua compreensão, mas uma discussão substantiva do que aconteceu e do queestá acontecendo no interior de cada Região, nas nossas cidades. E, no nosso entender, umadiscussão substantiva significa identificar o arranjo social que possibilitou a construçãodeste tipo de associativismo e cooperativismo que hoje temos.
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2. Especificidades regionais do movimento cooperativo
O Brasil se caracteriza por uma vasta extensão territorial, estando subdivido emcinco regiões que apresentam perfis diferenciados no que diz respeito ao processo históricode organização e estruturação do cooperativismo.
2.1 Região NorteA região Norte do Brasil se caracteriza por uma vasta extensão territorial, ocupando
cerca de 45% do território nacional coberto na sua totalidade por densa floresta tropical. Aocupação territorial e a atividade econômica dessa região foram condicionadas aoextrativismo vegetal e mineral ao longo da bacia do rio Amazonas.
Neste contexto, no início do século XX, o movimento cooperativo vai se expandiratravés das cooperativas extrativistas, sobretudo voltadas para a exploração da borracha.No entanto, apesar dessas cooperativas explorarem um produto de boa aceitação nomercado internacional, elas vão se deparar com uma série de empecilhos para sedesenvolverem. As grandes distâncias, a dificuldade de deslocamento, a insuficiência dosmeios de transporte e a escassez de mercados consumidores provocada pelo poucopovoamento da região e pela falta de uma política governamental para o setor constituemalguns desses entraves.
Somente a partir da década de 70, com a política governamental de integração epovoamento da Amazônia, começa a surgir uma infra-estrutura na região Norte. Este fatoprovocou o surgimento de novas atividades econômicas, possibilitando,concomitantemente, o surgimento de novas cooperativas agrícolas- de mineração e detrabalho.
Neste mesmo período, podemos ainda destacar a política de apoio das organizaçõesnão governamentais aos povos indígenas do norte brasileiro, no sentido da organização emcooperativas. Com efeito, surge, neste período, a cooperativa de borracha dos índiosseringueiros Kaxinauá (população indígena mais numerosa do Estado), fundada em 1983,como uma iniciativa da Comissão Pró-Índio do Acre juntamente com outras organizações.Em 1989, os índios Ashaninka também foram estimulados a formar uma cooperativa, destavez voltada para a comercialização de mudas de plantas, óleo de murmuru e copaíba,artesanato e instrumentos musicais, para serem comercializados no mercado brasileiro e noexterior.
2.2 Região Nordeste
O Nordeste brasileiro abrange nove estados, correspondendo a 20% do territóriobrasileiro e 29% da população do país. É também no Nordeste onde reside o maiorcontingente da população rural do país.
A região nordestina caracteriza-se por ser uma região de contrastes, marcado porforte heterogeneidade e complexidade não somente em termos de clima, vegetação,tipografia, cultura, mas especialmente em termos econômicos. Essa região convive,simultaneamente, com situações de extrema pobreza - típicas de países subdesenvolvidos -e com níveis de produção e consumo semelhantes aos dos países de capitalismo avançado(Garcia, 1984; Araújo, 1997).
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A história do cooperativismo nordestino, nesse contexto, evidencia os mesmoscontrastes, reproduzindo um modelo concentrador e excludente que teve numa estruturaagrária voltada para o latifúndio e para o setor agro-exportador a sua base de sustentação.
Esse contexto estimulou, por outro lado, a criação de muitas cooperativas comofonte de poder e influência de uma classe dominante, mantendo em seus quadros dirigentesum grupo de poder local, em detrimento dos interesses da ampla maioria dos cooperadosque, em função de um nível sócioeconômico desfavorecido, se reservavam a acatar asdeterminações do grupo mais forte economicamente. Assim sendo, constata-se que, nocaso das cooperativas do Nordeste, a autoridade e o poder foram exercidos historicamentepelos dirigentes e não pelos seus associados nas assembléias (Mc Intyre, 1997).
Nesse sentido, a grande parte das cooperativas rurais no Nordeste esteve organizadaa partir de uma estrutura de classes, na qual os postos de comando sempre estiverampreenchidos pelos grandes proprietários e pelas lideranças políticas locais e regionais,atendendo a benefícios de pessoas e de grupos específicos, desvinculando-se do interesseda grande maioria dos seus membros (Rios, 1979). Eis a razão pela qual, muitas vezes, ocooperativismo nordestino foi mais identificado como instrumento de controle do que demudança social (Idem), tendo servido, muitas vezes, como instrumento de transferência derecursos financeiros para os produtores (Mc Intyre, 1997).
Tais questões trouxeram repercussão direta para o campo da gestão dascooperativas agrícolas nordestinas.. A carência de planejamento a curto e médio prazo,associado a uma fraca capacidade de investimento de capital, utilização de mão-de-obrasem qualificação e controle financeiro-contábil condicionou um baixo nível decompetitividade e conseqüentemente de capitalização das cooperativas, notadamente nasde pequeno porte (Vienney, 1980; Schneider, 1981; Mc Intyre, 1997; Silva, 2000).
Todavia, estudos recentes minimizam o peso do contexto sócio-político-institucional, sinalizando a capacidade de capitalização e de concorrência das cooperativasem contextos de pouca tradição das práticas cooperativas (Pires, 1999). Isso éparticularmente possível a partir da adoção de um estilo de governança e de vários arranjosempresariais possíveis como: introdução de novas tecnologias, ampliação de oferta doproduto no mercado e adequação às exigências ditadas por clientes internacionais, viaaprimoramento nos processos de qualidade e sanidade dos produtos. Ainda segundo Pires(1999), o tipo de gestão do empreendimento e nível de tecnologia adotado, a departicipação dos associados, bem como seus compromissos em relação à empresa parecemser os fatores mais decisivos no sucesso do empreendimento. Assim, os seus estudosrevelaram que o cooperativismo agrícola tem servido como instrumento importante deintegração produtiva às cadeias de alimentos numa economia globalizada4. Ainda para aautora, isso evidencia que o dinamismo de uma dada cooperativa, independentemente deonde ela se localize, vai ser definida a partir da capacidade de organização da produção edo jogo de relações expresso entre as imposições produtivas globais e a capacidade derespostas em nível local (Idem). Isso acontece, conforme observa, “mesmo quandosobressaem, no caso do Nordeste do Brasil, uma incipiente tradição das práticas 3 Segundo Tessier et Teller, (1991) « o poder se define como a influência máxima que uma pessoa poderexercer sobre outra num determinado assunto ». Podemos ainda acrescentar que a autoridade é refletida pelapropriedade, pela hierarquia e pela competência (Mc Intyre, 1997).
4 A autora fez um estudo comparativo entre cooperativas agrícolas no Nordeste do Brasil e do Leste (Québec)do Canadá, tomando como referência, no caso nordestino, a Cooperativa Agrícola Juazeiro da Bahia, situadanum importante pólo de fruticultura do país – o Vale do São Francisco.
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cooperativas, a rarefação de cooperativas ligadas ao mercado internacional e um volumepouco expressivo na região” (Idem:239); o que, como ressalta, não implica em desprezaro peso do aparato institucional, da legislação cooperativa e da cultura organizacional sobrea repercussão do cooperativismo.
Conclui-se que a disparidade regional do Nordeste tende a ser reproduzido naspráticas cooperativas nordestinas. Apesar disso, constata-se um esforço, através dosdiversos fóruns realizados em vários estados, na sua grande maioria promovidos pelasuniversidades e entidades representativas do cooperativismo, na formação do seu quadrosocial, na capacitação dos seus dirigentes.
Assim, cada vez mais, as cooperativas, independentemente de onde estejamlocalizadas, terão que se capacitar e reformular suas práticas democráticas no processo deauto-gestão, passando pela apropriação de ferramentas adequadas de gestão organizacionalque lhes permitam ocupar um espaço de destaque no mercado local, regional e nacional.
2.3 Região Centro-OesteA região Centro-Oeste, após um período de ocupação que se baseou na exploração
do ouro, apresentou um grande período de estagnação, tendo por atividade econômicaprincipal a agricultura extensiva.
Após a criação de Brasília e a transferência da Capital Federal na década de 50,teve início uma nova fase de desenvolvimento regional, sobretudo na década de 80 com osurgimento do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento doCerrado – PRODECER. Este programa impulsiona, na região Centro-Oeste, o surgimentode uma série de iniciativas cooperativas, não somente na área rural, mas também na áreaurbana.
Assim, neste mesmo período cresce a demanda por habitações na nova capitalfederal e apoiada por uma política governamental específica começa a surgir um grandenúmero de cooperativas habitacionais. O crescimento sócio-econômico vai provocartambém o surgimento das cooperativas dos segmentos educação e agrícola. Este último foimuito estimulado por políticas públicas voltadas para a ocupação do cerrado da regiãoCentro-Oeste. Ademais, a formação de cooperativas agrícolas foi também resultado daestratégia de pequenos e médios agricultores da região Sul e Sudeste, com vista a aumentara produção de commodities como soja e milho, através do aumento da área cultivada.Finalmente, outro motivo condicionou a organização em cooperativas dos pequenosprodutores da região, particularmente as populações indígenas, a ação do Programa eDesenvolvimento Agro-ambiental do Estado de Mato Grosso (PRODEAGRO).
Vale ressaltar ainda que em alguns estados do Centro-Oeste, dentre os quais o deMato Grosso, foram estabelecidas políticas específicas para o cooperativismo, Nessesentido, foi no Distrito Federal onde mais se legislou em prol do estabelecimento denormas legais de apoio ao cooperativismo.
Por fim, a discussão em relação ao papel do cooperativismo como agente promotordo desenvolvimento regional tem resvalado na questão da coesão e interação entre ascooperativas, aumentando sua participação nas economias locais.
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2.4. Região SudesteA Região Sudeste é formada pelos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de
Janeiro e São Paulo representando 10,85% da área do país. De acordo com o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados do último levantamento populacionalbrasileiro apontou para a concentração de, aproximadamente, 43% da população nacionalnesta área.
Apesar de concentrar a maior densidade populacional entre as cinco regiõesbrasileiras com 78 habitantes por km2, a distribuição populacional não é homogênea entreos Estados que conformam a Região: enquanto nas capitais dos Estados a densidade supera2 mil habitantes por km2, outras áreas, como o Pontal do Paranapanema (oeste de SãoPaulo) ou o noroeste de Minas Gerais têm menos de 10 habitantes por km2.
Acompanhando a tendência de concentração populacional e econômica, a RegiãoSudeste possui, atualmente, mais de 44% do total de cooperativas brasileiras registradas noSistema convencional - OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). Se, nestaRegião o cooperativismo surge atrelado às propriedades agrícolas e ao capital originário daacumulação primitiva relacionada à atividade cafeeira no Estado de São Paulo, atualmenteo ramo de atividade predominante na Região é o de Trabalho com destaque para aparticipação deste ramo no Estado do Rio de Janeiro.
Entretanto, apesar da liderança relativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe ressaltarque dados da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) para os anos 2000,2001 e 2002 apontam para pouca representatividade da atividade cooperativista no Estado.Em todos estes anos, a abertura de novas cooperativas registradas na JUCERJA foi umpouco acima de 1% do total de empresas abertas no Estado. Esta situação não se difere nosoutros Estados, apontando para algumas dificuldades locais para instalação de novascooperativas e uma maior preferência pela abertura de empresas de capital limitado. Aguisa de exemplo, do total de novos empreendimentos econômicos do Estado de MinasGerais em 2002, apenas 0,3% eram de cooperativas, segundo a JUCEMG (Junta Comercialdo Estado de Minas Gerais).
De acordo com os dados obtidos junto aos representantes do cooperativismoconvencional nas unidades da federação do Sudeste (as OCEs), o principal ramo naRegião, por número de cooperativas registradas é o do Trabalho. O segundo maisimportante em relação ao número de cooperativas é de Crédito, seguido pelo de Saúde.
Entretanto, em relação ao faturamento e à adoção de práticas capitalistas de gestãoe eficiência econômica se destacam as cooperativas agropecuárias, principalmente nosEstados de São Paulo e Minas Gerais. Já em relação ao número de associados, o ramo deatividade mais significativo é o Consumo, pela própria característica de funcionamentodestes empreendimentos.
Se, entre as décadas de 1900 e 1970, o cooperativismo agrícola e/ou agropecuárioatrelado à exportação foi o ramo de atividade de maior destaque na Região Sudeste, a partirdos anos 1980, o cooperativismo urbano representado, principalmente pelo ramo doTrabalho se fortalece e se torna o mais expressivo na Região. Entretanto, este fenômenonão está apenas relacionado ao Sudeste. Ao nível nacional, também ocorre esta inversão.
As principais hipóteses explicativas são: a modificação do perfil demográfico noBrasil (em 1970, há uma inflexão na preponderância da população rural sobre a populaçãourbana nacional, principalmente atrelado ao forte fluxo migratório campo-cidade); a criseeconômica que perpassa toda a década de 1980 e 1990 e; o processo de reestruturação
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produtiva que via impactar fortemente a base operária/trabalhadora da Região Sudestegerando uma taxa de desemprego até então nunca vista na Região.
Cabe, ainda, sublinhar nesta visão panorâmica do cooperativismo na RegiãoSudeste do Brasil, um movimento que se inicia em meados da década de 1990 no Rio deJaneiro e alcança o país em menos de seis anos.
Em 1995, teve início o programa de extensão universitária da IncubadoraTecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), originário da Coordenação dos Programasde Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). O objetivo desta iniciativa é utilizar os recursos humanos e conhecimento dauniversidade na formação, qualificação e assessoria de trabalhadores para a construção deatividades autogestionárias cooperativas visando sua inclusão no mercado de trabalho.
A experiência iniciada no Rio de Janeiro é adotada em outras universidades do paíse busca assessorar, principalmente, a população de baixa renda no objetivo de construiruma alternativa de geração de trabalho e renda, através do cooperativismo popular.
O programa está intimamente relacionado a uma busca de resposta aos efeitossocioeconômicos gerados pelo movimento de financeirização da economia e pelareestruturação produtiva, somados à privatização das empresas públicas brasileiras. Ouseja, conforme apresentado anteriormente sob o ponto de vista do Cooperativismoconvencional, as ações das ITCPs visam dar uma resposta aos trabalhadoresdesempregados e aos que nunca conseguiram ser incluídos deste mercado de trabalho – osinformais.
Dado o público-alvo do projeto ITCPs - trabalhadores historicamente excluídos domercado formal de trabalho; populações marginalizadas e de baixa renda e; trabalhadoresque perderam seus empregos no processo de privatização ou reestruturação produtiva – operfil das cooperativas fomentadas nas 24 universidades que compõe o universo destapesquisa ao nível do Brasil é muito próximo das cooperativas incubadas nas 9 ITCPs ouprojetos universitário de extensão da Região Sudeste5. Apesar de sob o ponto de vista dadivisão por ramo de atividade as cooperativas incubadas pelas ITCPs ser igual das docooperativismo convencional, cabe salientar algumas especificidades observadas.
As Cooperativas de Agropecuária referem-se, principalmente, às cooperativas depesca, criação de frutos do mar (mexilhões) e de agricultura orgânica. No caso dasCooperativas de Produção, estão relacionadas as cooperativas de confecção de vestuário eas de reciclagem.
A discussão sobre as cooperativas populares se faz em separado porque a maiorparte das cooperativas incubadas pelas ITCPs não reconhece as OCE´s como órgãorepresentativo do tipo de cooperativismo por elas praticadas: cooperativismo popular eautogestionário. Portanto, os dados do Sistema OCB não contêm informações sobre asprincipais cooperativas populares.
Feita esta ressalva, cabe reforçar o fato das cooperativas do ramo do Trabalhoserem as que mais são incubadas pelas Incubadoras Universitárias. Isto ocorre,principalmente, pelo fato do público-alvo não possuir capital inicial para constituir outro 5 As ITCPs e grupos universitários de extensão pesquisados na Região Sudeste são: Universidade FederalSão João del Rei, Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ),Universidade de São Paulo (SP), Universidade do Estado de São Paulo (SP), Universidade Estadual deCampinas (SP), Universidade Federal de São Carlos (SP), Universidade Metodista de Piracicaba (SP),Universidade de Sorocaba (SP),
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tipo de cooperativa e pela falta de um sistema de crédito para cooperativas, seja paracapital de giro, seja para capital fixo. A falta de acesso ao crédito inviabiliza, em umprimeiro momento, a formação de cooperativas de produção com significativos acréscimosde valor agregado ao produto utilizado.
Ao se analisar o perfil das cooperativas populares incubadas por Estados no Sudestenão se observou diferenciação relevante. As cooperativas populares incubadas do ramo doTrabalho, apresentam a seguinte sub-divisão por ramo de atividade: limpeza geral; asseioe conservação; manutenção predial; construção civil e; artesanato.
Com relação à questão de gênero, observou-se uma distribuição uniforme nascooperativas incubadas, tanto ao nível nacional como no Sudeste: 50% homens e 50%mulheres. Entretanto, no caso das lideranças nas cooperativas, as mulheres continuam emdesvantagem: 70% homens e 30% mulheres nas diretorias das cooperativas.
Se, em termos econômicos, o número de cooperativas incubadas é baixo (138cooperativas em todo o país e 69 no Sudeste), pode-se avaliar do levantamento efetuado opapel de efeito demonstração deste programa.
2.5 Região SulO cooperativismo na Região Sul deve ser entendido como um processo descontínuo
fundado na pluralidade de práticas sociais datadas e localizadas historicamente (alemães,italianos e experiências cooperativas derivadas dos nossos grupos étnicos) que ao propor aautonomia do "nós", qualificou um tipo de relação social - a cooperação entre pessoas -,porque o sentido destas práticas sociais tinha por base a reciprocidade, a confiança, orespeito ao outro.
Convém salientar que a repertorização e a volta no tempo é muito mais que ummovimento, mas um artifício metodológico de resignificação do presente. Os fundamentosde uma sociedade solidária baseada no trabalho coletivo onde o bem-estar individual e dacomunidade esta acima do interesse econômico da produção não é resultado do acaso.
No Brasil e em especial na Região Sul este tipo de ação associativa qualificada atem seus fundamentos nas práticas da comunidade indígena (mutirão), na ação dos jesuítase no seu projeto civilizatório (1610) e principalmente na ação do médico francês e JeanMaurice Fauvre que, em 1847, no Paraná, fundou a colônia Tereza Cristina, organizadaem bases cooperativas « fourerianas ».
Na região Sul este processo associativo do cooperativismo traduz-se em ummovimento de duas vertentes : a primeira resultado de uma ação coletiva mais plural e umasegunda de origem estatal e vinculada a uma política de governo que pode ser visualizadoem três momentos, descritos a seguir.
O primeiro momento ocorreu no início do século XX e constituiu-se nas bases docooperativismo.
Não se pode descolar a emergência do movimento cooperativo que inicia no RioGrande do Sul em 1902 com Theodor Amstadt, que organiza a primeira caixa ruralcooperativa do Brasil e da América latina (Linha Imperial Nova Petrópolis) das pressõesda economia internacional aliadas aos processos de organização dos Estados-nação naAmérica, instaurando uma forma de atuar do Estado em que a questão social das áreasrurais e de colonização passa a ser elemento tangencial e secundário nas propostas eprojetos de desenvolvimento.
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Este cenário concorre para que no interior do Brasil, em especial na Região Sul, sedesenhe uma configuração social fragmentada e imensamente diversificada, seja pelaemergência de grupos demandantes de múltiplos interesses e de múltiplas identidades, sejapela diferenciação que se apresenta nas novas formas de organização do processoprodutivo (pequena propriedade) e no agir político e no comportamento da sociedade civilisolada e não participativa, porque estrangeira e/ou minoritária.
Evidentemente, que nestas primeiras três décadas do cooperativismo do século XXos imigrantes tiveram um papel de destaque porque tiveram a capacidade de desenvolversuas próprias soluções para questões de fundo; tal fato marca o cooperativismo de formasingular porque o associativismo se evidencia como alternativa concreta para evitar adissociação crescente da vida cotidiana (universo instrumental da economia) dos valores esentidos que pautavam o comportamento das pessoas (universo simbólico das culturas) e ovazio social e político das áreas/regiões de colonização.
Neste período o cooperativismo traduz ações estratégicas individuais e coletivascuja meta não é criar uma outra ordem social, mas acelerar as mudanças, o movimento, acirculação de capitais, bens, serviços, informações ; atuou como substituto do Estado epromotor do desenvolvimento nas áreas rurais.
O quadro dissociação crescente dos grupos interioranos de seus valores e o vaziosocial indica que as dificuldades de constituição de sujeitos sociais foi a primeira realidadeenfrentada na região sul, principalmente porque nos início do século 20 no interior dasáreas rurais a questão do sujeito social (coletivo) só era entendida a partir do modeloinstitucional e representativo (que tinha nas associações políticas seu modelo maissignificativo) e, por isso mesmo, as demandas eram elaboradas e delineadasinstitucionalmente de forma compartimentada a partir da divisão de temáticas quevalorizavam as lutas na ótica da cidade.
Os anos de emergência do cooperativismo se caracterizaram na região sulprincipalmente pela existência de articulações plurais nas quais os indivíduos buscam nocoletivo construir estratégias de sobrevivência de um mundo estranho e em transformação.
Percebe-se que na afirmação dos princípios cooperativos o "Sujeito Coletivo"construído pelos imigrantes adquiriu um sentido social mais amplo na medida em quetransforma uma estratégia de sobrevivência em um movimento social; esse esforço por serator não deve ser confundido com um conjunto de experiências orientado por um princípiosuperior, e sim no desejo que todo indivíduo e/ou grupo social tem de resistir ao seupróprio desmembramento num universo em movimento, sem ordem ou equilíbrio.
Cada movimento de “resistência” organizados pelo cooperativismo daquela épocadeve ser entendido como um movimento de mudança, na medida em que na cooperativa ogrupo de associados tinha que inventar e diferenciar-se daquilo que já existia (carências edemandas não atendidas) para construir um outro futuro: o desenvolvimento daquilo queantes se encontrava envolvido numa coexistência indiferenciada e de precariedade.
O segundo momento pode ser delineado como os anos da Tutela e do controle,estando situados entre as décadas de 40 e 70. Neste período essa nova configuração docomportamento social se consolida na Região Sul, ficando raízes na ação social e nopróprio processo social.
Do surgimento de cooperativas de eletrificação rural e telefonia (1941), dasprimeiras federações de cooperativas (1952) e do desdobramento acentuado das
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cooperativas de produção (madeira, tritícolas) (1956), percebe-se a complexificação domovimento na emergência de empreendimentos tão diversificados quanto complementares.
Por outro lado, a nova configuração da economia marcada pelo cenáriointernacional de pós-guerra concorre para uma política governamental de incentivo dascooperativas de produção que desenha a partir do setor produtivo rural (mais significativoeconomicamente) um cooperativismo crescente, mas cada vez mais dependente daspolíticas do Estado.
Face às políticas do Governo Federal concedendo isenções tributárias e facilidadescrédito há um crescimento significativo de um movimento cooperativismo passivo quereage apenas aos estímulos de um modelo econômico determinado pelo Estado. É nesteperíodo que surgem as cooperativas habitacionais (1963), ocorre o declínio dascooperativas de crédito rural, motivado pela lei de Reforma Bancária de 1964, causando odesaparecimento de quase todas cooperativas. Neste período o cooperativismo deixa de serum espaço plural e democrático para transformar-se num instrumento das políticasgovernamentais e de apoio ao modelo econômico agro-exportador.
Por fim, o terceiro momento pode ser denominado de reafirmação de um espaçoplural, tendo sido iniciado na década de 80.
A nova configuração da economia marcada pelas transformações tecnológicas dainformática e da microeletrônica concorre para que o contexto social deste período secaracterize por uma crescente e cada vez maior interdependência nas relações mundiais.Interdependência que - associada à valorização excessiva do liberalismo - configura, nãosó em nosso país, uma profunda crise social representada por índices crescentes dedesemprego, miséria, desigualdades e exclusão social.
Nesse sentido, os anos 80/90 concorreram para um esforço de releitura domovimento cooperativista na Região Sul, principalmente porque a realidade doassociativismo nesta região se apresenta como uma combinação de movimento social e dosujeito aparentemente contraditórios e excludentes, mas que na verdade traduzem umprocesso social que articula atores diferenciados e introduz a noção mutação no agircooperativo.
Não é a crise, mas as novas formas de organização econômica e da produção queestão dissolvendo os contornos da sociedade industrial. A mutabilidade das ações sociaisse expressa e é sinalizada pela horizontabilidade das relações sociais, na formação de redesfavorece ao modo diferenciado de pensar a economia a partir da cooperação.
Se até recentemente, o cooperativismo, enquanto sistema, proporcionava umaforma de organização da produção e social no qual o conceito de cooperação designava umestágio da modernidade e desenvolvimento nas áreas rurais cuja meta não era criar umaoutra ordem social, mas acelerar as mudanças, o movimento, a circulação de capitais, bens,serviços, informações, hoje ele aparece como uma alternativa de pensar o econômico apartir de uma pluralidade.
Pluralidade necessária nas sociedades contemporâneas cujas bases se vêemconfrontadas com os limites do modelo proposto pela sociedade industrial.
Modelo este que não tem capacidade ou condições internas para modificar suaspolítica ou refletir sobre os efeitos perversos que modelaram o futuro que evidencia umacrise institucional profunda da própria sociedade industrial.
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Nesse sentido o cooperativismo, como sistema, pode dar um salto qualitativo,porque a emergência de novas cooperativas (educacionais, saúde, trabalho, turismo e lazer,infra-estrutura, especial) de caráter essencialmente urbanos muito mais que uma estratégiade sobrevivência em uma sociedade de risco apontam para a ruptura de uma política decontinuidade e no pensar o econômico sob outras perspectivas.
O crescimento do cooperativismo na Região sul dificilmente pode ser passível decompreensão sem a idéia de descoberta, de avanço das formas organizativas nas áreasurbanas que se dão de forma dispersa e longe dos processos de controle ou monitoramentopromovidos pelas OCES (organizações cooperativas dos Estados), é por isso que as causasdo fenômeno associativo e cooperativo na Região Sul já não parecem encontrar-se nopassado, mas no futuro. Os dados que seguem, mesmo sinópticos, buscam desenhar comoo cenário cooperativo se apresenta na Região Sul.
Ante ao exposto pode-se tecer algumas conclusões a respeito do cooperativismo naregião, a saber:
a) Afirma-se como um modo do agir coletivo segundo o qual os princípios da açãosocial se formam na experiência concreta concorrendo historicamente por um ladopara a formação de diferentes setores produtivos (é expressivo os indicadores decrescimento no segmento trabalho e crédito) e de outro para a consolidação de umaestratégia de defesa de grupos sociais marginalizados pelas políticas macro-econômicos (a emergência de cooperativas de produção, infra-estrutura traduzemeste movimento);
b) Resulta de um conjunto de ações realizadas por pessoas mobilizadas a partir de umprojeto, que busca superar dificuldades em função de um interesse comum e que,na maior parte das vezes, mesmo revelando-se sem fins lucrativos, consegue sergerador de trabalho e renda (é expressivo como os valores do capital socialconseguem alavancar o crescimento dos empreendimentos cooperativos);
O sistema cooperativista na região sul, assim como no país, mesmo atuando sob oslimites das políticas de Estado governamentais se evidencia como um espaçosocioeconômico capaz de qualificar a cooperação pelo ato imediato de reunir pessoas e/ouforças de cada um para produzir uma força maior.
O volume de capital social dos empreendimentos cooperativos aponta não só para oaproveitamento das potencialidades atuais das comunidades de modo a não comprometer odesenvolvimento da região. Muito mais do que PIB cooperativo (valor de faturamento) osdados apontam para um capital social existente na Região que pode ser compreendidocomo define Puttnan (1996) como uma amálgama de elementos como confiança, coesãosocial, civismo, lutas e projetos conjuntos que facilitam a cooperarão para o benefíciomútuo em uma sociedade.
Nesse sentido, o cooperativismo, como sistema, vai além da celebração de umcontrato mútuo que estabelece obrigações visando objetivos comuns. A essência destasociedade civil ao estar fundada na repartição do ganho, na união de esforços e noestabelecimento de um outro tipo de agir coletivo possibilita a implementação de um outrotipo de ação social, porque recusa a lógica economicista que reduz o fazer humano a buscaracional do interesse próprio; e a prática cooperativa a ter como objetivo final o lucromáximo e, não se deixando seduzir, abre possibilidades de pensar a cooperação como umespaço social plural e não instrumentalizante.
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3. Identidade social e jurídica do cooperativismo brasileiro
O cooperativismo brasileiro é amparado pela Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de1971, que exige um número mínimo de 20 sócios para a sua constituição e é representado,formalmente, pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em nível nacional e daOrganização Estadual de Cooperativas (OCE), em nível de cada Unidade da Federação.
Desde a aprovação da Constituição de 1988, quando a prática cooperativa sedesvincula do Estado, vários projetos de lei tramitam pelo Congresso Nacional com opropósito de alterar a referida Lei6. Pretende-se, com isso, ampliar as margens de açãodiante de um mercado globalizado e diminuir “brechas legais”, de forma a inibir práticasfraudulentas das chamadas “cooperativas de fachada”.
Um outro aspecto legal a ser destacado diz respeito a Lei nº 9.867, de 10 denovembro de 1999, que criou e normatizou as cooperativas especiais, as quais sãodestinadas a auxiliar pessoas em situação de desvantagem7 a se inserirem no mercado.
Discute-se, hoje, na literatura que a legislação cooperativa vem sendo modificadano mundo inteiro como forma de atender às novas expectativas econômico-produtivas, demodo a permitir maior flexibilidade do movimento frente às novas conjunturas de mercado(Pires, 1999).
No caso brasileiro, enquanto a nova lei do cooperativismo estará sendo votada, ascooperativas, por sua natureza de sociedade civil, já sofrerão algumas alterações através doNovo Código Civil Brasileiro (NCC), que entrou em vigor a partir de 11 de janeiro de2003. Através dele, são contemplados os seguintes pontos:
1) As cooperativas não mais têm estatutos, passando a ser regidas por contrato;
2) A possibilidade das cooperativas não constituírem capital social, representandouma aproximação das cooperativas às associações;
3) A diminuição do número de associados – contemplando apenas um número desócios para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;
4) As modificações no contrato somente podem ser feitas com a aprovação unânimedos sócios.
Para facilitar a compreensão da dinâmica do movimento cooperativo brasileiro faz-se necessário observar o número de organizações existentes, o volume de negócios, suadistribuição nas regiões do país, o perfil do quadro social e os ramos de maiorrepresentatividade, dentre outras variáveis. Essas questões serão analisadas detalhadamentenos próximos capítulos.
6 Art. 5º., inciso XVIII do texto constitucional: “A criação de associações e, na forma da lei, a decooperativas independem de autorização, sendo vedada interferência estatal em seu funcionamento”. Apesardisso, o poder público ainda assegura um programa de apoio às associações, e mais particularmente àscooperativas, através do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MA).7 Os deficientes psíquicos e mentais, os dependentes químicos, os egressos de prisões, os condenados apenas alternativas à detenção e os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil doponto de vista econômico, social ou afetivo
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4 As cooperativas existentes no Brasil
A partir da década de 90, cooperativismo brasileiro vem apresentando umcrescimento efetivo no número de organizações se acentuando ainda mais essa tendência apartir da metade dessa mesma década.
Assim, em 1990, podemos constatar a existência de 4.666 cooperativas registradasno Departamento Nacional de Registro Comercial(DNCR), saltando para 20.579cooperativas em 2001. Isso equivale a um crescimento de 331% no número decooperativas no Brasil em uma década.
Esta mesma tendência de crescimento também pode ser verificada quandoanalisamos os números de cooperativas filiadas a maior entidade representativa docooperativismo brasileiro - a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). No ano de1990, a OCB possuía 3.440 cooperativas afiliadas, número que saltou para 7.026cooperativas em 2001, apresentando um crescimento de 104% ao longo da década de 90(Gráfico 1).
Gráfico 1 - Evolução do número de cooperativas no registradas no DNCR e nosistema OCB entre 1990 e 2001
Fonte: OCB, 2002 e DNCR, 2002
Tal constatação sobre o grande número de cooperativas registradas no DNCRdeve-se ao fato do governo condicionar o seu funcionamento ao registro neste órgão oficialdo governo. Quanto a OCB não existe nenhuma exigência legal que condicione a suafiliação e registro para poder funcionar. Ademais, outros fatores também contribuem paraque o DNCR apresente estatísticas sobre o número de cooperativas bem superiores ao daOCB como, a não oficialização do enceramento das atividades das cooperativas.
Assim, podemos constatar um intenso fenômeno de criação e constituição decooperativas no Brasil a partir de 1996, onde se contabilizou uma média de 2.193 novascooperativas por ano, superior à média de crescimento entre 1990 e 1995, que era daordem de 615 novas organizações por ano (Tabela 1). Este fato, quando analisado, pode-seatribuir ao novo cenário econômico brasileiro que se instalou no Brasil a partir de 1994com o processo de estabilização monetária (Plano Real). Também, podemos atribuir, aoprocesso massivo de terceirização das atividades públicas e privadas que favoreceram ascooperativas através de um dispositivo legal.
3440 3529 3548 3608 3701 3928 4316 4851 5102 5652 6082 7026
20579
1830916377
1410811897
9559
776869056281555051084666
0
5000
10000
15000
20000
25000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
OCB
Juntas Comerciais
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Por outro lado, a taxa de encerramento formal de atividades das cooperativasapresentou também uma alta taxa de crescimento em termos percentuais. Todavia, emtermos absolutos, verifica-se que este número ainda é bastante inferior ao número de novasque surgem no Brasil. No período de 1990 e 1995, uma média de 18 cooperativasencerrava oficialmente suas atividades por ano, enquanto que, a partir de 1996, esta médiasubiu para 58 cooperativas fechadas durante todo ano (Tabela 1).
Tabela 1 – Evolução da constituição e do fechamento formal dasCooperativas no Brasil, entre 1990 e 2001
AnoConstituição
por anoFechamento
por anoSaldo por
ano1990 438 10 4281991 447 5 4421992 515 19 4961993 757 26 7311994 657 33 6241995 879 16 8631996 1.821 30 1.7911997 2.386 48 2.3381998 2.258 47 2.2111999 2.330 61 2.2692000 2.020 88 1.9322001 2.344 74 2.270
Média 1990-1995 615,5 18,2 597,3Média 1996-2001 2.193 58 2.135
Fonte: DNCR, 2002
4.1 Distribuição geográfica
O Brasil está dividido em cinco grandes regiões geográficas, caracterizadas pordiferentes níveis de concentração demográfica e desenvolvimento socioeconômicos. Faz-senecessário, assim, analisar a distribuição das cooperativas brasileiras segundo a divisãogeopolítica regional.
Assim, tomando por base os anos de 2000 e 2001, constata-se que a distribuição dascooperativas nas regiões do Brasil apresenta uma relação estreita com o tamanho dapopulação e com as atividades econômicas avaliadas através do PIB.
A maior concentração de cooperativas ocorre na região Sudeste do país - 42,6% dos176 milhões de habitantes - coincidindo, portanto, com o maior contingente populacionaldo país, e onde foram gerados 57,9% do PIB do país, aproximadamente 500 milhões dedólares. A Região Sudeste, de acordo com os registros no DNCR, concentrou, no ano de2001, 41,5% das cooperativas do Brasil, enquanto os registros da OCB indicavam quenesta região estavam situadas 45% do total das cooperativas brasileiras (Gráfico 2).
Segundo dados do DNCR, na região Sudeste, entre 1990 e 1995 eram constituídas,em média, 234 cooperativas por ano. A partir de 1996 esta média foi de 1.014 novascooperativas constituídas por ano. Isto representou um aumento de 433% na média entre osdois períodos considerados. Ainda considerando esses mesmos períodos, observou-se queo número de cooperativas fechadas deu-se em proporções semelhantes àquelas constituídas(DNCR, 2002).
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A segunda região que apresentou uma maior concentração de cooperativas foi aRegião Nordeste, onde estavam situados 28,1% do total de habitantes do país e na qual eragerado 13,1% do PIB (Gráfico 2). No ano de 2001, conforme registros no DNCR, estaregião concentrava 23% do total de cooperativas brasileiras, enquanto os registros da OCBindicavam 21,8 % do total de cooperativas (Gráfico 2).
A média de surgimento de novas cooperativas na Região Nordeste passou de 143cooperativas por ano entre 1990 e 1995 para 433 novas cooperativas por ano a partir de1996. Já as que encerraram suas atividades neste período, apresentou em termospercentuais um crescimento similar àquelas constituídas (DNCR, 2002).
A região Sul foi a terceira de maior concentração de cooperativas. Nesta regiãoestava concentrada 14,8% da população brasileira e gerava 17,5% do PIB brasileiro. Em2001, na região Sul, segundo dados do DNCR, estavam situadas 16,8% do total dascooperativas do Brasil, enquanto os dados da OCB apontavam que nesta região estavamestabelecidas 18,3% cooperativas brasileiras (Gráfico 2).
De modo análogo à tendência apresentada por outras regiões, no período de 1990 a1995, foram constituídas em média 86 novas cooperativas por ano, enquanto que entre1996 e 2001, foram constituídas em média 366 novas cooperativas por ano. Oencerramento de cooperativas também cresceu entre os dois períodos analisados, emtermos percentuais e absolutos (DNCR, 2002).
A regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil concentravam, respectivamente, osmenores números de cooperativas no Brasil, sendo também as áreas de menor contingentepopulacional e menor participação no PIB.
A região Centro-Oeste possuía 6,9% do contingente populacional brasileiro e umaparticipação 6,9% na geração do PIB. A OCB computava 7,5% do total de cooperativas e10,3% no número de cooperativas brasileiras (Gráfico 2). Entre 1990 e 1995 houve emmédia o surgimento de 88 novas cooperativas por ano, saltando para uma média de 179novas cooperativas entre 1996 e 2001 (Juntas Comerciais, 2002).
Por fim, na Região Norte estavam situadas 8,2% das cooperativas brasileiras,segundo os dados do DNCR, no ano 2001, e 8,4% de acordo com os dados da OCB. Estaregião concentrava 7,6% da população do país, sendo gerados na sua área de abrangência4,6% do PIB nacional (Gráfico 2). A média de fundação de novas cooperativas na regiãoNorte do Brasil passou de 63 cooperativas por ano, no período entre 1990 e 1995, para 167por ano, no período entre 1996 e 2001 (DNCR, 2002).
Finalmente, estes dados são ilustrativos para evidenciar o dinamismo, potenciallatente e tendência de crescimento dos empreendimentos cooperativos no Brasil. Todavia,a tendência de crescimento do cooperativismo em áreas de intenso dinamismo econômicoconstitui um indicativo importante no condicionamento da dinâmica cooperativa, acenandopara futuros estudos sobre o movimento cooperativo brasileiro.
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Gráfico 2 – Distribuição do número de cooperativas, da população e do PIB nas cincoregiões geográficas do Brasil no ano 2000 / 2001.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
PIB
População
Cooperativas OCB
CooperativasJuntas Comerciais
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte: OCB, 2002; IBGE, 2002 e 2003
4.2 Perfil do quadro social e administrativo8
De acordo com a OCB, em 2001, as cooperativas brasileiras possuíam nos seusquadros 4.779.174 cooperados. Contudo, se considerarmos os registros das JuntasComerciais este número se eleva para mais de 17 mil cooperativas. Assim, podemosconcluir que existe um número bem superior de cooperados no Brasil. Todos os demaisitens tratados a partir dos dados da OCB recém, portanto, a mesma ressalva.
No que concerne a questões de gênero no quadro social, constatou-se que menos10% dos presidentes de todas as cooperativas do Brasil são do sexo feminino, denotandouma pequena participação feminina na direção das cooperativas até o ano de 2001. Apenas696 cooperativas do Brasil são dirigidas por mulheres, sendo que em sua maioria, ou seja,50,7% do total, estão situadas na região Sudeste (OCB, 2002). A região Nordeste por suavez concentrava 28 % do total de dirigentes femininas do Brasil, enquanto que a regiãoSudeste possuía 10,5 do total de dirigentes femininas (Gráfico 3).
No que concerne ao número de empregos gerados as cooperativas foramresponsáveis por um total de 175.412 postos de trabalho no ano de 2001 (OCB, 2002).
Contudo, é na região Sul, e não na Sudeste, que se concentrava o maior número depostos de trabalho gerados pelas cooperativas no país. As cooperativas desta região, em2001, foram responsáveis pelo emprego de 43% de toda a mão-de-obra contratadadiretamente pelo setor cooperativo brasileiro, ao passo que na região Sudeste ascooperativas geravam 40,9% dos postos de trabalho (Gráfico 3).
8 Nesta pesquisa, convencionou-se tomar os dados da OCB como fonte principal de análise por congregar omaior conjunto de dados sobre o perfil do cooperativismo brasileiro.
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Gráfico 3 – Freqüência de cooperativas, cooperados, presidentes do sexo feminino eempregados nas regiões do Brasil, no ano de 2001
Fonte: OCB, 2002 Fonte: OCB, 2001
4.3 Relações com o Estado
Os maiores ramos do cooperativismo brasileiro até a década de 80 - o agrícola e ode crédito - tinham por principal fonte de financiamento externo os recursosgovernamentais. A redução dos recursos orçamentários governamentais face à crise queabateu o Estado Brasileiro a partir de então, aliado ao processo inflacionário crescente, fezcom que os recursos financeiros destinados as cooperativas minguassem e o endividamentoaumentasse (Silva, 2001) .
Ao mesmo tempo, o fechamento do Banco Nacional de Crédito Cooperativo –BNCC, a redução contínua do preço das “commodities” agrícolas, além de gravesproblemas administrativos desencadearam uma grande crise financeira nas cooperativasagrícolas, resultando no fechamento de muitas delas (Panzutti, 2000; Silva, 2001).
Para mitigar os efeitos do processo de endividamento contínuo e crescente, oGoverno Federal, no final da década de 90, lançou o Programa de Revitalização dasCooperativas Agropecuárias Brasileiras (RECOOP), visando à reestruturação das cooperativasendividadas. O RECOOP engloba além de aspectos tradicionais para soerguimento doempreendimento - como os de ordem técnica e econômico-financeira - uma propostainovadora que contempla a capitalização continuada da cooperativa, inclusive prevendo afusão, desmembramento, incorporação ou associação a empresas não cooperativas, além daprofissionalização da gestão cooperativa, organização e profissionalização dos cooperados.
Ante ao conjunto de exigências demandas pelo Governo Federal para oenquadramento no RECOOP até o ano 2001, apenas um pequeno número de organizações,situado em sua grande maioria na região Sul e Sudeste do país, foi contemplado por esteprograma.
O Governo (federal, estaduais e municipais), de maneira geral, tem tratado ascooperativas de modo análogo ao das empresas mercantis, sendo as cooperativas do ramode trabalho e saúde as mais afetadas, ante a quantidade de tributos e o seu impacto sobre ofaturamento bruto, acarretando graves problemas de competitividade para as organizações.Assim, uma das grandes dificuldades com que se depara as cooperativas brasileiras são oselevados percentuais de tributos, federais, estaduais e municipais.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
COOPERATIVAS COOPERADOS EM PREGADOS DIRIGENTESFEM ININAS
SUL
SUDESTE
NORTE
NORDESTE
CENTRO OESTE
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4.4. Ramos cooperativos
O cooperativismo brasileiro foi estruturado em treze ramos pela OCB, a saber:agropecuário, consumo, crédito, educação, especiais, habitação, mineral, produção, infra-estrutura, trabalho, saúde, turismo e lazer, transporte de cargas e passageiros (OCB, 2002).
Com efeito, a divisão por ramo facilita a visualização de peculiaridades referentes agrupos específicos de cooperativas, de modo a propiciar um melhor entendimento daformação, estrutura, composição e participação nos diversos setores econômicos.
A composição por ramo vem sofrendo, ao longo do tempo, significativas alterações.A partir da década de 40 até a década de 60, por exemplo, alguns ramos ou setores docooperativismo destacaram-se ante a sua participação, em termos percentuais, no total decooperativas (Gráfico 4).
Nesse período supracitado, o ramo das cooperativas agropecuárias constituiu-secomo principal representante do cooperativismo brasileiro, tendo em vista que a própriaestrutura econômica do país, era eminentemente agrícola. Contudo, o processo demodernização e industrialização da agricultura, fez emergir outros setores docooperativismo nacional, como as cooperativas de crédito e o de saúde, na década de 70 e80. Neste ínterim, o setor industrial e de serviços passam a ser os principais responsáveispelo PIB brasileiro, incrementando a participação, em termos percentuais, das cooperativasde trabalho no setor cooperativo brasileiro.
Gráfico 4 – Evolução dos empreendimentos cooperativos no Brasil, por segmento deatuação e em percentual entre a década de 40 e a década de 90.
Fonte: OCB, 2001
4.4.1 - Cooperativismo agrícola
No Brasil, as cooperativas agrícolas, ao longo da primeira metade do século XX,não apenas se mostraram como as mais importantes em termos de volume de negóciocomo também foram as principais responsáveis pela difusão do ideário cooperativista nopaís. Ademais, a literatura acusa que o referido ideário cooperativista ou conjunto teóricodoutrinário do movimento foi utilizado como instrumento ideológico do Estado, a serviçode um Estado conservador e autoritário9.
9 Sobre o assunto ver Corandini & Fredericq (1982), Araújo(1982) apud Pires, (1999).
0% 20% 40% 60% 80% 100%
DEC40
DEC50
DEC60
DEC70
DEC80
DEC90 AGROPECUÁRIO
CONSUMO
CRÉDITO
EDUCACIONAL
HABITACIONAL
SAÚDE
TRABALHO
Demais setores
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Funcionando como unidades de comercialização de produtos dos associados,revendas de insumos e assistência técnica, as cooperativas do setor agrícolas englobavamtanto os produtores rurais do setor agrícola quanto do setor pecuário.
Com a proliferação de cooperativas singulares e ante a modernização eindustrialização do setor agrícola na década de 70 e 80 surgiram, então, várias centrais decooperativas (federações) nos estados brasileiros, as quais tinham por finalidade ter ummaior ganho de escala nas atividades, com a horizontalização e verticalização dasatividades de produção, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários. Ascentrais de cooperativas atuavam na cadeia produtiva do algodão, soja, leite, frango, dentreoutros produtos. Um fato a destacar é que estas centrais não conseguiram estabelecer umprocesso capaz de originar uma confederação regional ou nacional. Registra-se apenasuma única confederação de cooperativas no Brasil ligada ao setor lácteo.
No que tange as cooperativas de pesca, observa-se que, embora o Brasil tenha umextenso litoral e um grande manancial de água doce, o número de cooperativas deste tipo ébastante reduzido. Este fato é derivado da política pública desenvolvida para o setorpesqueiro, onde os pescadores foram induzidos, ante a ingerência governamental, aconstituírem outras formas de organização coletiva (Brás, 1994).
É importante sublinhar que, durante a década de 90, verificou-se que o número decooperativas agrícolas apresentou bastante estabilidade, tendo havido um crescimento deapenas 13,3% no número destas organizações ao longo do período considerado. Há que seconsiderar, inclusive, que, entre 1993 e 1995, observou-se uma involução no número dascooperativas agrícolas no Brasil. Somente a partir de 1999 constatou-se um discretoaumento no número de cooperativas do setor agrícola (Gráfico 5).
Tal fato provocou uma queda na participação deste ramo no cooperativismonacional. Em 1990 havia 1400 cooperativas agrícolas, as quais representavam 39,2% dascooperativas do Brasil, sendo que em 2001 registrou-se 1.587 cooperativas, as quaiscorrespondiam a 22,6% do total de cooperativas do Brasil (OCB, 2002).
Gráfico 5 – Evolução do Número de Cooperativas Agropecuárias no Brasil entre 1990 e 2002
1.400 1.438 1.402 1.3931.334 1.378 1.403 1.449 1.408 1.437 1.448
1.587 1.624
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
Por sua vez, o número de associados às cooperativas agrícolas em 2001 era de822.292 cooperados, os quais representavam 17,2 % do total de cooperados brasileiros(OCB, 2002). Apesar desta estabilização, as cooperativas do setor agrícola detiveram, noano 2000, uma importante parcela de atuação nas cadeias produtivas, tornando-asresponsáveis pela produção de 62% do trigo, 44% da cevada e 28% da soja do Brasil
25
(Gráfico 6). Como estas commodities necessitam de locais para serem armazenadas, dos13.911 armazéns existentes no Brasil em 2000, um total de 2.567 armazéns pertencia ascooperativas. Logo, se a capacidade de armazenamento de grãos do Brasil era de 89,5milhões de toneladas, os armazéns das cooperativas possuíam capacidade para estocar 21,2milhões de toneladas, ou seja, 23,6% do total (OCB, 2002).
Gráfico 6 – Percentual da Participação das Cooperativas Agropecuárias naProdução Nacional no ano 2000
Fonte: OCB, 2002
Uma vez que as cooperativas agrícolas atuam no mercado de commodities, esteramo apresentou-se dentre os demais como aquele que mais exportou, tendo, entretanto omontante oriundo destas exportações, assim como o número de cooperativas exportadorastem variado bastante.
Quanto aos principais produtos da pauta de exportação destas cooperativas emordem decrescente são: açúcar, café, soja e carne, o que denota o baixo valor agregado dasexportações das cooperativas do setor (Gráfico 7). Já o volume de exportações apresentouum crescimento de 72,3% entre 1990 e 2001, passando de U$ 657 mil dólares paraU$1.132 no referido período (Gráfico 8). Não obstante o aumento do faturamento comexportação houve uma tendência na diminuição do número de cooperativas exportadoresneste período (OCB, 2002).
No que diz respeito a variação do volume de exportações observada ao longo dadécada de 90 decorreu de vários fatores internos e externos à organização, envolvendoaspectos relativos ao tamanho da safra nacional e internacional, política de preçosinternacional, políticas de estímulo à exportação e diferença cambial, entre outros aspectos(FGV, 2000; OCB, 2001 e 2002).
Ante ao exposto, observou-se que as grandes cooperativas do setor agrícola seencontravam ligadas ao agronegócio de açúcar e grãos especialmente o açúcar, a soja e ocafé, embora cooperativas relacionadas ao agronegócio de leite também se apresentassemem lugar de destaque.
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Trigo
Cevad
aAve
ia
Algodã
o
Suínos Soja Café Alho Uva
Milho
Arroz
Feijão
Outros
Cooperativa
26
A COOPERSUCAR, por exemplo, que atua no agronegócio de açúcar e estásituada na região Sudeste do Brasil, foi classificada como a primeira no ranking nacionaldas cooperativas elaborado pela Getúlio Vargas. A COAMO, segunda maior cooperativado país, atua no agronegócio da soja e localiza-se na região Sul. Em terceiro lugar, está aITAMBÉ no agronegócio do leite, também situada na região Sudeste (FGV, 2002). Há dese salientar que estas cooperativas agropecuárias estavam enquadradas no ano de 2001 narelação das 500 maiores empresas do Brasil (Gazeta Mercantil, 2002).
Juntas, as cooperativas do setor agrícola empregavam, no Brasil, um contingente de108.273 trabalhadores, o que representava 61,2% do total de postos de trabalho geradospor todas as cooperativas brasileiras. Contudo, deve-se atentar para o fato que estes postosde trabalho são gerados principalmente pelas grandes cooperativas localizadas na regiãoSul e Sudeste do Brasil.
No que diz respeito à distribuição das cooperativas agrícolas no território brasileiro,é na região Sudeste que se encontrava a maior quantidade de cooperativas deste ramo, ouseja, 32,9% do total, sendo que a região Nordeste apresentava a segunda maiorconcentração de cooperativas agrícolas do país, ou seja, 30,9% das cooperativas do país. Jána região Sul estava situada 22,7% das cooperativas agrícolas do Brasil, enquanto naregião Centro-Oeste apenas 8,3 % do total destas cooperativas (Gráfico 9).
Embora a região Nordeste apresente um grande número de cooperativas agrícolas,se verificou que são nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste onde estão concentradas asmaiores cooperativas agrícolas do Brasil em termos de faturamento (Anexo).
Gráfico 7– Exportações brasileiras das cooperativas por grupos de produtos em 1999.
Fonte: OCB, 2001b
49,0%
6,0%17,0%
28,0% Açúcar
Carnes
Café
Soja
27
Gráfico 8 - Evolução das exportações das cooperativas do setor agrícola entre 1990 e2001 em U$ Milhões (FOB)
Fonte: OCB, 2002 * previsão para 2002
Gráfico 9 – Distribuição das cooperativas agrícolas nas regiões do Brasil em 2001
Fonte: OCB, 2002
4.4.2 Cooperativismo de Consumo
As cooperativas de consumo guardam, no Brasil, uma importância histórica, hajavista ter sido uma cooperativa de consumo a primeira experiência registrada nocooperativismo nacional, no Estado de Minas Gerais, em 1889 (OCB, 2002).
Este ramo agrupa todas as cooperativas que têm por finalidade efetuarem comprade bens de consumo final, como alimentos, vestuário, eletrodomésticos, combustíveis, paraos seus associados. Estas cooperativas usualmente são constituídas por grupos defuncionários de empresas públicas ou privadas. Eis o motivo pelo qual o surgimento destascooperativas esteve, em grande parte, atrelado ao processo de instalação e expansão degrandes empresas a partir da década de 50, a exemplo da Rhodia e Volkswagem,localizadas em regiões como a do ACB, no Estado de São Paulo, na Região Sudeste doBrasil (OCB, 2001 e 2002, COOP, 2003). Vale ressaltar que as cooperativas deste setor,não conseguiram estruturar uma Confederação, fato que pode ser identificado como umentrave no desenvolvimento de ações integradas, capazes de proporcionar benefícios de
657 686 637
1059
877 858759
1132
1000993917
562 604
0
200
400
600
800
1000
1200
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
*
5,2%
30,9%
8,3%32,9%
22,7% NorteNordeste
Centro-OesteSudeste
Sul
28
uma economia de escala. Existe apenas uma Federação, a qual agrupa apenas asCooperativas de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil.
Desta forma, mesmo estando concentradas nas regiões mais desenvolvidas do país,as cooperativas de consumo sentiram os efeitos das mudanças no setor varejista de bensnão duráveis iniciados a partir da década de 70, resultantes de transformações sócio-econômicas no Brasil (Machado & Jayo, 1995). Estes fatos levaram essas cooperativas aadotar novas estratégias, como abertura de seus quadros para pessoas que não eramfuncionários das empresas, culminando, na década de 90, com um processo de fusão decooperativas (COOP, 2003).
Entre 1990 e 2001 houve uma redução de 39% no número de cooperativas deconsumo no Brasil, passando de 331 cooperativas de consumo em 1990 para 189cooperativas em 2001. Se em 1990 as cooperativas de consumo representavam 8,8% dascooperativas do Brasil, em 2001 sua participação ficou reduzida a apenas 2,7% do total decooperativas brasileiras. Todavia, o ano de 2002 representou uma mudança de tendêncianeste ramo, observando-se o surgimento de novas cooperativas de consumo. Vale ressaltarque as 214 cooperativas correspondam a 2,8% do total de cooperativas do Brasil (Gráfico10).
Gráfico 10 – Evolução do Número de Cooperativas de Consumo no Brasil entre 1990e 2002
311336 336
292261 256 241 233
193 191 184 189214
100
150
200250
300
350
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
Contudo, esta redução no número de cooperativas não implicou em uma redução deassociados, haja vista que são as cooperativas de consumo as que possuem o maior quadrode associados do país, 1.468 milhões de pessoas, ou seja, 29,6% do total cooperados doBrasil (OCB, 2002). Porém, estes associados estão concentrados em apenas duascooperativas, as quais estão localizadas no município de Santo André, Estado de SãoPaulo:
a) Cooperativa de Consumo (COOP_SP) a qual conta com um quadrosocial de 932.934 pessoas, ou seja, 63,5% do total de cooperados do setor deconsumo no Brasil (OCB, 2002).
b) Cooperativa de Consumo dos Empregados da Volkswagem(Coopervolks), a qual possui 349.570 associados, ou seja, 23,8% do total decooperados do setor de consumo no Brasil (OCB 2002)
Quando se analisa a participação das cooperativas no setor de supermercados doBrasil, verifica-se que a COOP_SP está posicionada como a 10ª maior empresa do setor,com 0,9% de market share (Abras, 2003). Esta cooperativa possui uma estrutura compostapor várias empresas, dentre as quais 19 supermercados, 8 farmácias e uma corretora de
29
seguros (COOP, 2003b). Outras cooperativas de consumo como a Cooperativa deConsumo de Inúbia Paulista e Cooperativa de Consumo dos Funcionários da Usiminas,ocupam o 89ª e 90ª posição no ranking das maiores empresas de supermercado do Brasil(Abras, 2003).
Quanto ao número de empregados, o ramo de cooperativas de consumo empregavaaproximadamente 7.676, embora haja uma concentração do quadro funcional nas duascooperativas relatadas anteriormente (OCB, 2001). Esta constatação pode ser verificadaquando se analisa o quadro funcional da Cooperativa de Consumo (Coop-sp), a qualempregava sozinha 42% dos funcionários deste ramo ( COOP, 2003b).
Ante aos motivos expostos ocorreu uma concentração das cooperativas de consumoprincipalmente na região Sudeste do País, onde no ano 2002 estavam instaladas 54% destetipo de cooperativa no Brasil (Gráfico 11). Na região Sudeste é o estado de São Paulo queapresenta o maior número de cooperativas de consumo, bem como as maiores cooperativasem número de associados e em volume de negócios (OCB, 2002; Abras, 2003).
Gráfico 11 – Distribuição das cooperativas de consumo nas regiões do Brasil em 2001
Fonte: OCB, 2002
4.4.3 Cooperativismo de Crédito
As cooperativas de crédito surgiram no Brasil como entidades coletivas emutualísticas de gestão dos recursos financeiros dos seus associados, sendo a primeiracooperativa do Brasil e da América Latina instalada em 1902 no município de NovaPetrópolis, Estado do Rio Grande do Sul (OCB, 2002).
A estruturação deste ramo cooperativo fez surgir três tipos de cooperativas decrédito no Brasil, Luzzati, Crédito Rural e Crédito Mútuo. O que caracteriza adiferenciação entre estes três tipos de cooperativas é a natureza do quadro social. Enquantonas Cooperativas Luzzati os associados são pessoas físicas em geral, nos outros dois tiposos associados devem estar vinculados a alguma categoria ou atividade profissional. NasCooperativas de Crédito Rural somente podem ser associados às pessoas físicas quedesenvolverem, na área de atuação da cooperativa, atividade agrícola, pecuária ou extraçãode pescados. Nas Cooperativas de Crédito Mútuo somente podem se associar grupos deprofissionais autônomos, funcionários de uma mesma empresa ou comerciantes de umamesma atividade profissional (OCB, 2002; BANCOOB, 2002).
Embora o cooperativismo de crédito tenha tido um grande crescimento entre adécada de 50 e 60, especialmente na categoria crédito agrícola, a reforma bancária (Lei4595/64) e a institucionalização do crédito rural (Lei 4829/65) trouxeram restrições
7,0% 5,1%7,4%
27,4%53,0%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
30
normativas e conseqüentemente perda de competitividade para as cooperativas do setorrural. Isto fez com que desaparecessem dezenas de cooperativas entre 1970 e 1980, fatoque levou as cooperativas de crédito a se reunirem sob a forma de federações (centrais),constituindo em 1996, o primeiro banco cooperativo do Brasil – BANSICREDI e, maistarde, se agruparem em uma confederação interestadual (BANSICREDI, 2003). No ano de1997, fruto da articulação de um grupo de cooperativas singulares, federações (centrais) euma confederação, surge um outro banco cooperativo, o BANCOOB (BANCOOB,2002b).
Com a fundação destes dois bancos cooperativos, o Governo Federal, atravésConselho Monetário Nacional –CMN passou a regulamentar a atividade das cooperativasde crédito através de resolução 2771, de 30/08/2000, cabendo ao Banco Central do Brasil aautorização do funcionamento e fiscalização de suas atividades. Nesta resolução, passou aser proibida a autorização de criação de Cooperativas Luzzati no Brasil, se mantendo,entretanto as já existentes (OCB, 2002; BANCOOB, 2002).
O dispositivo institucional acima mencionado fez com que o ramo de cooperativasde crédito no Brasil ficasse configurado em cooperativas singulares, em federações(centrais), e duas confederações que operam dois bancos, o BANSICREDI e o BANCOOB(Figura 1).
Porém, a década de 90, especialmente a partir de 1993, constatou-se um aumentodo número de cooperativas de crédito motivado, sobretudo, pela criação de novascooperativas de crédito mútuo, notadamente as que agrupavam profissionais da área desaúde, como as UNICREDs (OCB, 2001; UNICRED, 2002).
Em 1990, havia 741 cooperativas de crédito, as quais representavam 20,8% do totaldas cooperativas brasileiras. Em 2001 esse número subiu para 1.038 cooperativas decrédito, equivalente a 14,7% do total de cooperativas do Brasil. Esta tendência de evoluçãodo número de cooperativas de crédito também foi verificada em dados preliminares do ano2002, embora em termos percentuais tenha sido reduzida a sua representatividade no totalgeral de cooperativas existentes no Brasil (Gráfico 12).
Figura 1 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Crédito
Cooperativas de Crédito
Luzzati Crédito Rural Crédito Mútuo
Federações (Centrais)
ConfederaçãoSICOOB Brasil
ConfederaçãoSICREDI
BANCOOB BANSICREDI
31
Gráfico 12 – Evolução do Número de Cooperativas de Crédito no Brasil entre 1990 e2002
741 763665
788 809 834 859 882 890 920 9661038 1082
400500600700800900
100011001200
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
As cooperativas de crédito mútuo, por sua vez, representam 66% das cooperativasde crédito no Brasil, ou seja, 714 cooperativas, enquanto que as cooperativas de créditorural representam 33% deste total, equivalentes a 357 cooperativas (Gráfico 13). Juntas,estes dois tipos somam 1.071 cooperativas, sendo que 70,5% deste total, equivalentes a755 cooperativas, estão filiadas, através de suas 15 federações(centrais), a confederaçãoSISCOOB (BANCOB, 2002c).
As cooperativas do tipo Luzzati representam apenas 1% do total de cooperativas decrédito, com uma tendência de diminuição ainda maior de sua participação no ramo, emvirtude do crescimento dos outros dois tipos de cooperativas, anteriormente descritos, e daproibição da criação de novas cooperativas do gênero (Gráfico 13).
Os três tipos de cooperativas de crédito possuem juntas um total de 1.059.369associados, fazendo com que no ramo de crédito esteja a segunda maior concentração emnúmero de associados no Brasil. Porém, dentre essas, são as cooperativas de crédito mútuoque agrupam um maior número de associados, cerca de 55% do total, enquanto que ascooperativas de crédito rural congregam 42% do total cooperados deste ramo (Gráfico 13).
Gráfico 13 - Freqüência de cooperativas e associados no ramo de crédito no Brasil em2001
Fonte: OCB, 2002
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Cooperativas Associados
RuralMútuoLuzzati
32
Por sua vez, 86% dos associados das cooperativas de crédito no Brasil estãovinculados ao Sistema SISCOOB, o qual controla o BANCOOB, totalizando 913 milassociados, o que representa 86% dos cooperados do ramo de crédito no Brasil.
Mesmo contando com um grande número de associados, a participação dascooperativas no mercado financeiro brasileiro está situada no patamar de 1% para asoperações de crédito e nos depósitos a prazo realizadas no país (Tabela 2). Este fato podeser atribuído a uma série de fatores dentre os quais se destacam os encargos fiscais querecaem sobre as cooperativas de crédito, exigibilidade mínima de capital superior a dosdemais agentes financeiros e dificuldade de acesso aos recursos oficiais para custeio(Cotias, 2003).
Como muitas cooperativas de crédito funcionam como postos de atendimentos deserviços bancários há uma geração de muitos postos de trabalho, fazendo com que esteramo seja o terceiro maior empregador no cooperativismo brasileiro. Assim, ascooperativas de crédito respondem por 20.680 postos de trabalho, equivalente a 11,8% dototal de empregos gerados pelas cooperativas no Brasil.
No que concerne a distribuição das cooperativas no território brasileiro, verifica-seuma maior concentração nas regiões de maior renda per capita, Sul e Sudeste,possivelmente favorecido pela maior quantidade de recursos financeiros disponível e pelamaior quantidade de funcionários, públicos ou privados (IBGE, 2002).
A região Sudeste concentra 64% do total de cooperativas de crédito, destacando-seos estados de Minas Gerais e São Paulo que possuem uma maior número de cooperativasde crédito. Na região Sul concentra-se 17% das cooperativas de crédito e na regiãoCentro-Oeste 8% destas cooperativas (Gráfico 14).
Tabela 2 – Participação do sistema bancário e do sistema cooperativo de crédito noBrasil por produto no ano 2001 ( em R$ milhões )
Produto SistemaCooperativo
Crédito
Sistema Bancário SistemaFinanceiroBrasileiro
% Participação dasCooperativas
Operações de Crédito 4.225 371.572 375.797 1,12Patrimônio Líquido 2.301 104.075 106.376 2,16Depósitos a prazo 2.063 202.132 204.195 1,01Depósitos a vista 2.657 63.174 65.831 4,04Fonte: Cotias apud BC / SICOOB, set 2002
Gráfico 14 – Distribuição das cooperativas do setor de crédito no Brasil em 2001
Fonte: OCB, 2002
4,3% 7,1%7,6%
64,2%
16,8% Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
33
4.4.4 Cooperativismo de educação
No intuito de proporcionar uma experiência prática de cooperativismo para osalunos do ensino técnico agrícola, o Governo Federal estimulou a criação de cooperativasnas Escolas Agrotécnicas Federais. Contudo, o processo de autogestão nestas experiênciassofrer com a descontinuidade do quadro social por conta do afastamento do aluno dacooperativa após a conclusão do curso. Este fato tem favorecido a ingerência naorganização cooperativa a partir da cessão administrativa aos funcionários da escola.
Na década de 80, com as transformações sócio-políticas e econômicas no Brasil,estimulou-se a criação de escolas cooperativas a partir da iniciativa dos pais de alunoscomo uma alternativa de educação de qualidade a um custo reduzido.
O crescimento do número de cooperativas desse gênero permitiu, em 1987, osurgimento do ramo de cooperativas educacionais, estruturado e baseado em duasexperiências (OCB, 2002). Uma a partir da mobilização de pais de alunos que seorganizaram em cooperativa e uma outra a partir da associação de alunos de escolaagrícola (Figura 2).
Figura 2 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Educação
O ramo de cooperativas educacionais passou a ter um crescimento maior somente apartir da metade da década de 90, haja vista que entre 1990 e 1995 o número decooperativas permaneceu praticamente o mesmo. A partir de 1996 até 2001 houve umcrescimento expressivo, tendência esta que continuou no ano de 2002. O número decooperativas cresceu 175% entre 1990 e 2001, passando de 101 cooperativas em 1990 para292 cooperativas em 2001 (Gráfico 15). Com isto, a participação das cooperativas deeducação no total de cooperativas brasileiras passou de 2,8% em 1990 para 3,9% em 2001.
Gráfico 15–Evolução do Número de Cooperativas Educacionais entre 1990 e 2002
101 107 112 100 105 106
176 187 193 210 225
278 292
80120160200240280320
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
Cooperativas de Educacionais
Alunos de Escolas Agrícolas Pais de Alunos
34
Nesta análise, vale ressaltar a estagnação do crescimento das cooperativas de alunosdas escolas agrícolas que foi acompanhada de uma maior participação das cooperativas depais de alunos passando a representar 69,5% das cooperativas deste ramo (Gráfico 16).
As cooperativas do ramo de educação possuem um total de 73.258 cooperados, oque representa 1,5% do total dos associados às cooperativas brasileiras. As cooperativas depais de alunos concentram 59,8% dos associados deste ramo, enquanto as cooperativas dealunos das escolas técnicas possuem 40,2% dos associados do ramo educacional.
Gráfico 16 – Freqüência de tipos de cooperativas e associados no ramo educacionalno Brasil em 2001
Fonte: OCB, 2002
Mesmo havendo mais de duas centenas de cooperativas educacionais, o número deempregos gerados diretamente é de 2.720 postos de trabalho, correspondendo a uma médiade 9,8 empregados por cooperativa (OCB, 2002). Tal indicativo sugere que essascooperativas são, em sua grande maioria, empreendimentos de pequeno porte.
Com relação à distribuição geográfica, as cooperativas de educação estãoconcentradas na região Sudeste do Brasil, onde se situam 44% do total das cooperativasdeste ramo, destacando os estados de São Paulo e Minas gerais. A região Nordeste, por suavez, concentra 23% das cooperativas educacionais do Brasil, com uma maior concentraçãonos estados do Ceará e Piauí (Gráfico 17).
Gráfico 17 – Distribuição das cooperativas do ramo educacional nas regiões do Brasilem 2001
Fonte: OCB, 2002
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Cooperativas Associados
Pais de Alunos
Alunos EscolaTécnica
5,5%23,1%
10,7%45,2%
15,5% Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
35
4.4.5 Cooperativismo habitacional
Na década de 60, o Governo Federal, dentre as políticas de ampliação da moradiaimplementadas, estimulou a formação de cooperativas habitacionais. Estas cooperativasdestinavam-se à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais(OCB, 2002).
No início da década de 80, com a diminuição dos financiamentos governamentaispara o setor, as cooperativas passaram a desenvolver suas atividades contandoprincipalmente com os recursos de seus associados. Estes fatores, aliados ao processoinflacionário crescente dentre outros motivos, provocaram uma estagnação no surgimentode novas cooperativas habitacionais no Brasil até a metade dos anos 90, quando novamenteestas cooperativas voltaram a ser constituídas em conseqüência do aumento do déficithabitacional no país e do processo de estabilização da inflação ocorrido após 1994.
Atualmente, este ramo está estruturado em cooperativas singulares, federações euma confederação - a Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais(CONFHAB) (OCB, 2002)
Diante do exposto, o número de cooperativas habitacionais apresentou umcrescimento de aproximadamente 66% entre 1990 e 2001, com o período de maioraumento a partir de 1996. Em 1990 existiam 179 cooperativas; o equivalente a 5% do totalde cooperativas brasileiras contra as 297 cooperativas existentes em 2001 (Gráfico 18). Oano de 2002 acusa o crescimento no número destas cooperativas,sugerindo estudos maisaprofundados sobre esse fenômeno.
Gráfico 18 –Evolução do Número de Cooperativas Habitacionais no Brasil entre 1990e 2002
179 182 177 187 176 174190
231202 216 222
297332
100
150
200
250
300
350
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
A maior concentração das cooperativas habitacionais, 38% do total, encontra-se naRegião Centro-Oeste do país, sendo no Distrito Federal onde estão situadas a maior partedas cooperativas desta região. Embora a Região Sudeste seja a que concentra o maiorpercentual da população brasileira, e, portanto, onde ocorre uma maior demanda porhabitação, ali encontra-se localizada apenas 31% do total de cooperativas habitacionais doBrasil (Gráfico 19).
Juntas, as cooperativas habitacionais têm um canteiro de obras de aproximadamente10.000 unidades habitacionais e empregam diretamente um contingente de 69.668
36
trabalhadores. Desta forma, as cooperativas habitacionais são responsáveis por apenas1,5% do total de postos de trabalho gerados pelas cooperativas do Brasil (OCB, 2002).
Gráfico 19 – Distribuição das cooperativas do ramo habitacional nas regiões do Brasilem 2001
Fonte: OCB, 2002
4.4.6. Cooperativismo de infra-estrutura
Na década de 60, o Brasil, com o intuito de estimular o processo de eletrificaçãorural, desenvolveu políticas específicas para o desenvolvimento de cooperativas deeletrificação. Induzidas pelas concessionárias de energia, as cooperativas se constituíramcomo forma de captar recursos oriundos de vários organismos internacionais e viabilizar oacesso à energia elétrica no campo, favorecendo a modernização e industrialização do setorrural (Fecoerpe, 2002).
Isto fez com que as linhas de transmissão da rede elétrica rural instaladas pelascooperativas elétricas fossem alimentadas financeiramente pelas concessionárias deenergia elétrica; o que proporcionou as cooperativas do setor uma relativa estabilidadefinanceira (OCB, 2002).
Contudo, ante a desestatização das distribuidoras de energia elétrica entre 1996-1998, o principal parceiro do setor passou a ser o setor privado, e não mais o setor público,obrigando as cooperativas a estabelecerem uma nova estratégia de atuação. Comoresultado, estas cooperativas ampliaram o seu leque de ação, incorporando também outrasatividades como comunicação, limpeza urbana, bem como a própria geração de energia,passando a incorporar na sua natureza jurídica tais atribuições (OCB, 2000 e 2003).
Outro resultado desta estratégia foi um novo arranjo das áreas de atuação dascooperativas, as quais, no intuito de obter vantagens competitivas, ampliaram suas áreas deatuação quer por fusão ou por aumento da área de abrangência, se agrupando emfederações estaduais e confederações nacionais (OCB, 2003, Fecoerpe, 2002).
Além das cooperativas singulares o ramo de cooperativas de infra-estruturaapresenta 8 Federações estaduais, além de duas confederações: a Confederação Nacionaldas Cooperativas de Infra-Estrutura (INFRACOOP), que congrega 6 associados e estásituada no Estado do Rio Grande Sul, região Sul do Brasil; a Confederação Brasileira das
3,9% 8,2%
38,3%30,9%
18,8% Norte
Nordeste
Centro -Oeste
Sudeste
Sul
37
Cooperativas de Infra-Estrutura (CONBRAC), composta por 20 associados e situada noDistrito Federal, região Centro-Oeste do Brasil ( Figura 3).
Figura 3 – Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Infra-Estrutura
Constatou-se pouca alteração no número de cooperativas de infra-estrutura ao longoda década de 90, registrando-se apenas uma incipiente redução do número de cooperativas(cerca de 4%). Enquanto em 1990 havia 195 cooperativas de infra-estrutura,correspondendo a 5,5% do total de cooperativas no Brasil, no ano 2001 havia 187cooperativas, equivalentes a 2,7% do total de cooperativas brasileiras. Já no ano de 2002observou-se uma ligeira tendência de elevação no número de cooperativas (Gráfico 20).
Gráfico 20 – Evolução do Número de Cooperativas de Infra-Estrutura no Brasil entre1990 e 2002
195
206202
194191
194
209206
187184
188 187193
170175180185190195200205210215
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
Com relação aos associados, as cooperativas de infra-estrutura agregam 576.299 desócios, representando 12,9% do total de cooperados do Brasil. Estas cooperativas sãoresponsáveis pela geração de 5.431 postos de trabalho, ou seja, 3,1% dos postos detrabalho gerados pelas cooperativas brasileiras (OCB, 2001).
Apesar da existência de um grande número de produtores rurais situados emextensas áreas carecendo de eletrificação rural, especialmente no Centro-Oeste e Norte dopaís, é ainda reduzido o número de cooperativas nessa área. Observa-se uma maiorconcentração destas cooperativas na região Nordeste e Sudeste do Brasil, cada qualconcentrando 27% do total das cooperativas de eletrificação (Gráfico 21).
Cooperativas Singulares
FederaçõesEstaduais
Confederação(CONBRAC)
Confederação(INFRACOOP)
38
Gráfico 21 – Distribuição das cooperativas de consumo nas regiões do Brasil em 2001
Fonte: OCB, 2002
4.4.7 O cooperativismo de saúde
Na década de 60, o sistema previdenciário brasileiro foi unificado, aprofundandouma crise nas condições de atendimento público de saúde e ampliando o espaço paraatuação das empresas de medicina de grupo.Este fato levou médicos da cidade de Santos,Estado de São Paulo, a constituir a primeira cooperativa médica do Brasil, a União dosMédicos-UNIMED, em 1967 (UNIMED, 2003).
As cooperativas de trabalho médico surgem na década de 70, com o intuito dealcançar maior competitividade e através de ações integradas constituíram as primeirascooperativas de segundo grau - as Federações. Em 1975 fundaram uma ConfederaçãoNacional das Cooperativas Médicas – UNIMED, fato que possibilitou o desenvolvimentode estratégias em âmbito nacional (UNIMED, 2003).
Atraídos pelo êxito destas cooperativas, outros profissionais da área de saúde, aexemplo dos odontólogos, psicólogos e enfermeiros, passaram a constituir cooperativassingulares, federações e confederações.
Este conjunto de cooperativas de profissionais de saúde que eram agrupados noramo de trabalho, em virtude da sua crescente importância sócio-econômica, passou em1996 a ser agrupado sob o ramo de cooperativas de saúde (OCB, 2003). Desta maneira,surge o ramo de cooperativas de saúde no Brasil, congregando cooperativas de médicos, deodontólogos, de psicólogos e de usuários. As cooperativas singulares passam a se agruparem federações estaduais, sendo que estas federações vão se agrupar em três confederações:a UNIMED Brasil que reúne as federações e cooperativas UNIMEDs de 24 estadosbrasileiros; a UNIMED Mercosul que reúne as federações e cooperativas das UNIMEDsdos três estados da região Sudeste; e a UNIDONTO que reúne as federações e cooperativasde odontólogos de todo país (Figura 4).
6,5%
27,7%
19,0%27,2%
19,6% Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
39
Figura 4 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Saúde
Em 1996, no ano da estruturação do ramo de saúde, existiam 486 cooperativas desaúde, as quais representavam 10,8% do total de cooperativas no Brasil. Já em 2001, essenúmero estava em 863, as quais representavam 12,8% do total de cooperativas existentesno Brasil. Assim, em pouco mais de 5 anos, o ramo de saúde apresentou um crescimentode 84% no número de cooperativas. Dados preliminares do ano 2002 vêm confirmar essatendência de crescimento (Gráfico 22).
Atualmente, as cooperativas médicas representam 65,5% das cooperativas de saúdeno Brasil, dos odontólogos e psicólogos respondem por 30,5% do total e de usuáriosagrupam apenas 4% das cooperativas deste ramo (Gráfico 23).
Gráfico 22 – Evolução do Número de Cooperativas de Saúde no Brasil - 1996 e 2002
468530 585
698 757863 898
200
400
600
800
1000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
As cooperativas de usuários, estão subdivididas em dois tipos: as integrantes doSistema UNIMED, caracterizada por agrupar médicos de diversas especialidades, e aquelascooperativas de médicos especialistas que possuem médicos de uma mesma especialidadeno seu quadro, a exemplo de cooperativas de anestesistas e cooperativas de cardiologistas.Assim, o sistema UNIMED totaliza 364 cooperativas, correspondendo a 40,5 % do totaldas cooperativas do ramo de saúde (OCB, 2002; UNIMED, 2002b). Já as cooperativas deespecialistas médicos, representam 25% do total das cooperativas deste ramo (Gráfico 23).
Cooperativas de Saúde
Médicos (UNIMED) Odontólogos Psicólogos Usuários
Federações Estaduais
ConfederaçãoUNIMED Brasil
ConfederaçãoUNIMED Mercosul
ConfederaçãoUNIDONTO
40
Gráfico 23 – Freqüência do tipo de cooperativas de saúde no Brasil em 2001
Fonte: OCB, 2002; UNIMED, 2002b
No que diz respeito ao número de cooperados, as cooperativas de saúde agrupamum total de 327.191 cooperados, sendo que, deste total, aproximadamente 28% sãoassociados às cooperativas do sistema UNIMED (OCB, 2002; UNIMED, 2002b). Osassociados das cooperativas de saúde representam 6,84% do total de associados nascooperativas do Brasil (OCB, 2002).
Contudo, em alguns Estados do Brasil, há de se ressaltar a existência de duplicidadede participação de profissionais da área médica que participam ao mesmo tempo de umacooperativa de especialidade médica e das UNIMEDs. Este fato se torna um obstáculo paraobtenção de números exatos de cooperados do ramo de saúde e de suas subdivisões.
No que se refere ao número de empregos gerados, as cooperativas do ramo desaúde é responsável por um total de 21.426 postos de trabalho, ou seja, 12% do total deempregos gerados pelas cooperativas brasileiras, sendo, portanto o segundo ramo decooperativas que mais emprega no Brasil (OCB,2002). Neste aspecto, em virtude dasUNIMEDs disporem de empresas e hospitais próprios, passam a responder por 74,5% dageração de postos de trabalho do setor de saúde, representando mais de 16 mil empregos(UNIMED, 2002c).
Ante a amplitude das ações das UNIMEDs, convém destacar que estas cooperativasdesenvolveram um sistema de intercooperação altamente estruturado, que resultou numcomplexo empresarial cooperativo, possibilitando que estas cooperativas alcançassem umnotável desempenho no mercado brasileiro de assistência médica privada (Figura 5).
Finalmente, hoje, as UNIMEDs, detêm 25% da participação de mercado nacionaldos planos de saúde e possuindo 11 milhões de usuários resultante de um conjunto deestratégias de atuação e de intercooperação. Atualmente, seus usuários dispõem de umarede de 63 hospitais próprios e 3.500 hospitais credenciados, onde são realizadas 42milhões de consultas anuais, 1,2 milhões de internamentos por ano e 75 milhões de examescomplementares anuais (UNIMED, 2002c). Embora as UNIMEDs estejam presentes em80% do território brasileiro atingindo aproximadamente 4.000 municípios, existe umamaior concentração das UNIMEDs nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil (UNIMED,2002b).
4,0%
30,5% 65,5%
24,9%
40,5%Coop UsuáriosCoop Odont/Psic
Coop Médicos
UNIMEDOutros Médicos
41
Na região Sudeste, estão concentradas 42% das cooperativas médicas, comdestaque para os Estado de Minas Gerais e São Paulo, enquanto que na região Nordesteestão concentradas 25% das cooperativas de saúde (Gráfico 24).
Figura 5 – Estrutura do Complexo Cooperativo da UNIMED Brasil
Gráfico 24 – Distribuição das cooperativas do setor médico nas regiões do Brasil em2001
Fonte: OCB, 2002
UNIMED Brasil
Cooperativas de TrabalhoMédico UNIMED
(Singulares e Federações)Cooperativa de Usuários
USIMEDCooperativa de
Crédito UNICRED
Fundação UNIMED Empresas UNIMED
UniversidadeUNIMED
UniversidadeUNIMED
Virtual
CentralNacionalUNIMED
UNIMEDSeguradora
UNIMEDTecnologia
UNIMEDAdm. EServiços
TransporteAeromédico
UNIMEDParticipações
UNIMEDCorretora
Fonte: UNIMED, 2002,c
6,1%
25,8%
9,6%40,6%
17,9%Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
42
43
4.4.8 Cooperativismo de trabalho
A partir da década de 70 o setor de serviços começa a se destacar nocooperativismo brasileiro e passa a ter uma crescente participação no PIB. Como nesteramo estão agrupados diversos profissionais, das mais diferentes áreas de atividade,tornou-se necessário segmenta-los por grupos específicos de trabalho, a exemplo dostrabalhadores da área de saúde e de transporte, com vista a possibilitar o desenvolvimentode estratégias e políticas específicas para cada grupo de trabalho (OCB, 2001 e 2002).
Assim, o ramo de cooperativas de trabalho passou a ser estruturado com base emtrês grandes grupos: o primeiro grupo foi o dos profissionais que trabalhavam comartesanato (1,8% do total das cooperativas); o segundo composto por profissionais dasartes, educação e cultura (professores e instrutores técnicos) - 4% do total das cooperativas,e o terceiro composto por uma diversidade de profissionais dos mais diferentes níveis deescolaridade desenvolvendo serviços diversos (94,2 % do total). Atualmente, estascooperativas estão agrupadas em Federações e uma Confederação (Figura 6).
Figura 6 - Estrutura do Cooperativismo Brasileiro de Trabalho
Apesar do processo de desagregação de novos ramos do cooperativismo a partir doramo trabalho, registrou-se um notável aumento das cooperativas de trabalho no Brasil.Entre 1990 e 2001 ele apresentou um crescimento de 280%, passando de 629 cooperativasem 1990 para 2391 cooperativas de trabalho em 2001 (Gráfico 25). Comparativamente, em1990 as cooperativas de trabalho representavam 17,7% do total de cooperativas do Brasile, em 2001, esta participação já tinha alcançado 34,4% do total de cooperativas (OCB,2002).
A mais, apesar de se registra um declínio no número de cooperativas em 1996 e em2002, isto não representa uma quebra na tendência de crescimento. O que realmenteocorreu foi uma desvinculação das cooperativas de saúde e transporte do ramo trabalhopara fortalecerem seu próprio ramo.
Cooperativas de Trabalho
Artesanato Cultural Diversos
Federações Estaduais
Confederação Brasileira das Cooperativas de TrabalhoCOOTRABALHO
44
Um outro fato que pode ter uma relação com o crescimento do número decooperativas durante a década de 90, esta relacionado com a elevação da taxa dedesemprego e a aceleração do processo de terceirização que impeliram os trabalhadores abuscar novas formas de organização.
Gráfico 25 – Evolução do Número de Cooperativas de Trabalho no Brasil-1990 a2002
629 531 618 705 825986
6991025
13341661 1661
23912100
400600800
100012001400160018002000220024002600
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Fonte: OCB, 2002 * dados de junho de 2002
Embora o ramo de trabalho seja o que possui um maior número de cooperativas noBrasil, ele fica muito atrás quando se tratar de número de associados. Em número decooperados o ramo trabalho ocupa o sexto lugar e possui somente 322.753 associados, ouseja, 6,7% do total de cooperados do Brasil (OCB, 2001). No entanto, quandoaprofundamos a analisa sobre o quantitativo de associados nas cooperativas de trabalhopodemos verifica-se que 48,1% das cooperativas possuem entre 20 e 40 associados,indicando, portanto que o quadro social da maioria destas organizações é bastante reduzido(OCB, 2001).
No que diz respeito à distribuição geográfica, denota-se que as regiões de maiordinamismo econômico, como a Sul e a Sudeste, são as duas áreas onde estão concentradasquase 2/3 das cooperativas de trabalho brasileira. Na região Sudeste, estão situadas 49%das Cooperativas de Trabalho, com destaque para o Estado de São Paulo, enquanto que naregião Sul encontram-se 20% das cooperativas de trabalho (Gráfico 26).
Gráfico 26 – Distribuição das cooperativas do ramo de trabalho nas regiões do Brasilem 2001
Fonte: OCB, 2002
2,9%26,3%
1,6%
49,5%
19,7%Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
45
4.4.9 Outros ramos do cooperativismo
No final da década de 90, com o avanço das discussões em torno da economiasolidária, terceiro setor e a problemática de inserção dos excluídos no mercado de trabalho,começam a surgir novos ramos de cooperativas que começam a ocupar um espaço dedestaque tanto no mercado como no movimento cooperativista.
4.4.9.1 Cooperativa Especial
Esta categoria de cooperativas tem por objetivo atender pessoas em situação dedesvantagem social a partir de uma perspectiva produtiva, a exemplo dos deficientesfísicos, dependentes químicos e egressos do sistema penitenciário. Elas ainda desenvolvemserviços sócio-sanitários e educativos, e pode engajar no seu quadro social mais de umacategoria de sócio para prestar serviço gratuito – sócio voluntário.
4.4.9.2 Cooperativa de Turismo e de Transporte
Surgem a partir de 2002, e estes novos ramos do cooperativismo passam a seconstituir em mais uma nova alternativa econômica do cooperativismo brasileiro:
As cooperativas de turismo surgem a partir de um mercado em franca expansão ecomo resultado de políticas governamentais para a atividade turística de hospedagem,entretenimento e lazer.
Em relação às cooperativas de transporte se originaram, sobretudo nos grandescentros urbanos, em parte devido ao desemprego estrutural causado pela conjunturaeconômica nacional, bem como pela fragilidade dos serviços de transporte coletivo dascidades brasileiras.
46
5. A educação cooperativa: processos e inovações
Pode-se admitir que a política nacional para a educação e formação cooperativa nasúltimas décadas não tem sido satisfatória. Apesar disso, constam-se alguns esforços naconstrução de uma nova política, sobretudo alavancados pelas instituições de ensinoformal, pelas organizações não governamentais de apoio ao cooperativismo e por algunsórgãos fomentadores de pesquisa.
Neste contexto, verificou-se que o processo de estruturação do modelo de educaçãocooperativa no Brasil abrange seis níveis educativos:
a) Educação cooperativa na escola de ensino básico efundamental - em muitos estados brasileiros tem contemplado na gradecurricular das escolas públicas a disciplina e a prática cooperativista comseus alunos. Neste aspecto, merecem destaque as cooperativas instaladasnas escolas agrotécnicas por desenvolverem atividades ligadas ao setorrural.
b) Educação cooperativa nos cursos de graduação - É noensino superior que a educação cooperativa tem demonstrando grandesavanços, tendo em vista que muitas universidades brasileiras têm adotadoo cooperativismo como disciplina transversal. Constata-se também umcrescimento de interesse na área de pesquisa e extensão universitária,envolvendo professores e alunos. Assim, entre as universidadesbrasileiras que tem atividades voltadas para o cooperativismo, podemosdestacar aquelas que fazem parte da UNIRCOOP.10 Podemos aindaressaltar outras instituições de ensino superior situadas no Estado doCeará, Paraíba e Minas Gerais, todas com programas que contemplam ocooperativismo nas suas atividades educacionais.
c) Curso de pós-graduação em cooperativismo – Estainiciativa tem como objetivo a formação de especialistas emcooperativismo. Neste contexto, se inserem os programas de algumasuniversidades brasileiras como a Universidade Federal Rural dePernambuco (UFRPE), na UNISINOS e na Universidade Federal doParaná.
d) Cursos de educação continuada – Estes cursos de pequenaduração têm sido empreendidos por várias organizações governamentaise não governamentais no que podemos destacar como mais atuantes oDENACOOP – Departamento nacional de cooperativismo, organismoligado ao Ministério da Agricultura, as universidades através de seusprogramas de extensão universitária, o SEBRAE - Serviço de apoio amicro e pequena empresa e o SESCOOP - Serviço de educaçãocooperativa. Este último foi fruto de uma reivindicação do setorcooperativo junto ao governo federal com o objetivo de organizar a
10 Estas universidades são: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), situada na Região Nordestedo Brasil, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), situadas na Região Sudeste, e as UniversidadeFederal do Paraná (UFPR) e Universidade Vale dos Sinos (UNISINOS), ambas situada na Região Sul doBrasil.
47
execução de uma política de formação profissional cooperativista emtodo o território nacional.
e) Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas (Redede ITCPs) – Surgidas a partir da década de 90 nas universidades federaisbrasileiras é resultante de iniciativas da sociedade brasileira para aformação de novos empreendimentos cooperativos.As incubadoras atuamnuma perspectiva de empreendedorismo, desenvolvimento local eempoderamento. Estas incubadoras apóiam empreendimentos popularesautogestionários, particularmente as cooperativas denominadaspopulares, que são compostas por grupos de pessoas que vivenciam umasituação de desemprego, trabalho informal e oriundas de comunidades debaixa renda e de exclusão social.
f) Mestrados e Doutorados - No meio acadêmico tem sidocrescente o interesse pelo cooperativismo, fato denotado pelo aumento donúmero de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Na década de90 foram realizados 297 trabalhos sobre o tema cooperativismo nosmestrados e doutorados das universidades públicas e privadas do Brasil.Enquanto que, em 1990, ocorreram apenas 5 trabalhos sobrecooperativismo nos mestrados e 1 no doutorado, em 2001, foramapresentados 43 trabalhos nos mestrados e 9 nos doutorados (Tabela 3).
Entre as pesquisas já realizadas, o ramo agropecuário destaca-secomo o mais estudado no meio acadêmico. Assim, entre 1990 e 2001,foram desenvolvidas 32 teses de doutorado e 117 dissertações demestrado (Tabelas 4 e 5). Mais recentemente se observa um interessepelo cooperativismo de trabalho, de produção e de saúde, tanto peloscursos de doutorado como pelos cursos de mestrado no que pode servisualizado como resposta do meio acadêmico às mudanças ocorridas nomovimento cooperativo nacional (Tabela 4 e 5).
Tabela 3 - Evolução do número de teses e dissertações no Brasil sobre cooperativas
Ano M D Total2001 43 9 52
2000 36 13 49
1999 29 7 36
1998 27 9 36
1998 12 1 13
1997 16 2 18
1996 11 0 11
1995 15 3 18
1994 14 1 15
1993 19 2 21
1992 10 0 10
1991 12 0 12
1990 5 1 6
Fonte: CAPES, 2002
48
Tabela 4 - Evolução do número de teses de doutorado no Brasil sobre cooperativas,segundo ramos do cooperativismo
Total Agro-pecuária
Saúde Educação Produção Infra-Estrutura
Trabalho Crédito Outros
2001 9 4 1 2 1 12000 13 9 2 1 11999 7 6 11998 9 7 1 11997 1 11996 2 219951994 3 2 11993 1 11992 2 1 119911990
Fonte: CAPES, 2002
Tabela 5 - Evolução do número de dissertações de mestrado no Brasil sobrecooperativas, segundo ramos do cooperativismo
Total Agropec Saúde Educa Produ Inf.Estr Trab Cred Outros2001 43 16 3 1 3 11 2 72000 36 14 5 1 1 6 1 81999 29 11 3 2 1 6 1 51998 27 11 3 2 1 4 1 51997 12 4 3 1 2 21996 16 9 1 1 1 41995 11 9 1 11994 15 7 2 2 2 21993 14 8 3 31992 19 14 1 41991 10 6 2 21990 12 8 1 1 2
Fonte: CAPES, 2002
49
6. Tendências e desafios do cooperativismo brasileiro
Os dados da presente pesquisa, "Panorama do Cooperativismo Brasileiro: história,cenários e tendências", indicam que o "ser cooperativista" traduz não apenas um critériomeramente econômico, mas vem junto com um "código" apreendido continuamente naprática cotidiana e que se reproduz em efeitos culturais presentes nas formas de ajudamútua, do associativismo cidadão e da busca de autonomia na promoção dodesenvolvimento local.
Esta percepção começa na constatação do bom senso e se objetiva com mais ênfasena "realidade" das especificidades regionais, remetendo posteriormente a umacompreensão do associativismo cooperativismo como alternativa possível para as pessoasconseguirem alavancar processos de geração de renda e trabalho através de alianças eparcerias.
A pesquisa sinalizou que o desmanche da sociedade industrial, principalmente nasregiões rurais/interior, independe da localização da região. A fragilidade dos mercados detrabalho, serviços de saúde e educação são dados concretos que remetem a necessidade dere-pensar a lógica de desenvolvimento que se fez vigente no País até o presente.
A análise das informações sobre os diferentes ramos do cooperativismo demonstrae confirma que está nas comunidades a possibilidade de construção de estratégias quesejam, ao mesmo tempo, disputa hegemônica de um fazer econômico e de resistênciapropositiva; disputa hegemônica no sentido superar os enfoques reducionistas eassistencialistas e de resistência propositiva pela articulação de ações coletivas eintermunicipais.
A pesquisa, de certo modo, reiterou que, nas diferentes regiões, o cooperativismo éentendido como um instrumento que assegura os direitos básicos do cidadão; estaperspectiva positiva parece contribuir para uma concepção de ação cidadã bilateral no qualdireito do cidadão e dever do estado na prestação direta de serviços e/ou bens seapresentam de forma complementar.
Esta mudança de perspectiva promove:
a) a revitalização dos conceitos e da prática cooperativa a partir de um balançoem relação às práticas do passado;
b) o crescimento de práticas cooperativas e a proliferação de organizações deeconomia solidária para fazer frente ao desemprego estrutural;
c) práticas cooperativas inovadoras cuja performance empresarial pode darconta e fazer frente ao caráter competitivo proposto pela globalização;
d) práticas autogestionárias, diferenciadas e complementares nas relações detrabalho;
e) a ampliação das discussões em torno dos conceitos de desenvolvimentolocal e de idéia de economia social e terceiro setor.
Assim, a literatura brasileira atual desliga-se de uma tendência de denúncia doinsucesso de um modelo de implementação de cooperativismo e revela as preocupações emtorno dos desafios impostos pela globalização, destacando a necessidade de adoção demodernização das práticas, da adoção de novos estilos de governança e de uma maior
50
participação dos associados na dinâmica da cooperativa para permitir um inserção maisefetiva das cooperativas nos mercados globais.
Todos esses fatores tendem a oxigenar as discussões sobre o cooperativismoapontando os seus limites na atualidade enquanto projeto e prática de mudança social.
A presente pesquisa, ao anexar uma visão do cooperativismo regional e odiagnóstico setorial, qualificou a "convergência" existente entre as diferentes regiões,podendo então ser traduzidos em olhares e desafios.
No concernente aos olhares, aprouve objetivar os seguintes pontos :
1°. A participação em um projeto de sociedade se evidencia no crescimento dedeterminados ramos do cooperativismo. O atendimento de determinadasnecessidades de trabalho (como emprego e como processos de geração derenda), de educação e saúde sinalizam que o “estado do bem-estar” perseguidono Brasil ficou aquém do desejado nas diferentes regiões. O crescimentoexpressivo das cooperativas de trabalho, por exemplo, certamente pode serforte reflexo da diminuição da participação do Estado nas áreas tradicionais.
2°. O crescimento de determinados segmentos ou ramos do cooperativismoindica que a exclusão social precisa ser entendida como um processo que cadavez mais atinge a um número não negligenciável de pesssoas presas aengrenagem da pobreza em meio a uma crescente abundância. Nestaperspectiva questiona-se se as cooperativas têm abrigado ou não os excluídos.Ao se ter presente que os empreendimentos associativos e cooperativistasacontecem cada vez mais nos espaços da chamada economia solidária, seobservará que o crescimento esta acontecendo exatamente por causa do"lumpen" (categoria que os primeiros cooperativistas Proudhon, SebastianFauvre, queriam incorporar). Esta relação cooperativismo com exclusão denotaque no Brasil o paradoxo carência/abundância existe e que nele ocooperativismo aparece como uma das alternativas para dar conta dascarências.
3°) O refinamento das dicotomias exploradores x explorados ou opressores xoprimidos nos espaços cooperativistas, agora são percebidas a partir de umanova cisão que opõe incluídos x excluídos. A base para a construção de umsistema cooperativo, no longo prazo, deve estar fundado na justiça social, nasolidariedade, como centro da economia voltada para o ser humano e nãoapenas para o mercado. Nas cooperativas a democracia e a inclusão social temque ser a base para a gestão econômica.
4°) As cooperativas são detentoras de uma “lucidez” e pertinência, visto quesuas práticas apontaram para a necessidade de realizar parcerias como condiçãopara ampliar o conhecimento e a capacidade de ação do grupo. O crescimentode determinados ramos cooperativos apontam para uma efetiva mobilização eparticipação das pessoas em organizações do tipo associativo e cooperativo.Assim como a institucionalização desta participação, cabe lembrar aimportância do crescente número de cooperativas e a integração econômica nosentido vertical (federações, confederações, etc). Essa tendência forte vemsendo gerada pelo sistema e pode ser considerada um base para ofortalecimento do sistema.
51
5°. A Co-responsabilidade cidadã é resultado de um processo social que vaialém da idéia de representatividade do sujeito perante o Estado. A participaçãocooperativista evidencia diferenças, singularidades que concorrem para aafirmação do sujeito perante outros sujeitos
6°. A busca de melhores condições de vida para as regiões, apresentadas nohistórico do cooperativismo brasileiro sugere uma nova prática social - decidadania emancipada - que implica em reconhecer que nos processos deinovação política a solidariedade é o fator fundante que concorre paraneutralizar a exclusão social.
À luz do exposto, pensar o desenvolvimento do cooperativismo no Brasil implicaem desafios, a serem encarados pelas organizações cooperativas, bem como pelomovimento cooperativista nacional.
Nesse sentido, pensar o desenvolvimento sustentável, é um desafio docooperativismo brasileiro, haja vista que atualmente um visto que nossos modelos dedesenvolvimento estão baseados no uso pródigo de recursos não-renováveis que ameaçamo bem estar das gerações futuras. Contribuir para atenuação da pobreza e exclusão social,vem a ser um outro desafio do sistema cooperativo nas diferentes regiões que compõem oBrasil. Não obstante, a busca de uma maior integração cooperativa continental representauma dinâmica a ser perseguida com maior afinco.
Por fim, para o núcleo da UNIRCOOP no Brasil, construir este cenário sobre ocooperativismo representou mais do que um mero exercício baseado em critérioseconômicos ou em categorias sociológicas, mas a possibilidade de revisão de conceitos eidéias, vislumbrando uma nova compreensão do cooperativismo a partir dos seus limites ede suas possibilidades concretas.
A discussão do "Panorama do Cooperativismo Brasileiro" passou a ser tarefanecessária para propor uma nova pedagogia política que busque alternativas de superaçãodo desequilíbrio sociopolítico nas diferentes regiões do País, mesmo porque no repensar osistema cooperativista se objetiva o efetivo respeito ao pluralismo, a tolerância e aodiálogo, valores chaves e fundantes da proposta associativa e cooperativista.
52
ANEXO
Ranking das 25 maiores cooperativas ligadas ao agronegócio brasileiro em 2001,tomando o exercício contábil 2000
Class. Nome UF AtivoTotal
PatrimônioLíquido
Rec. Op.Líquida
LucroLíquido
(em R$ mil)
1Coop. de Prods. de Cana, Açúcar e Álcool do Est. de São PauloLtda. - Copersucar 2 SP 2.727.803 269.434 2.704.919 613.752
2 Coop. Agropecuária Mourãoense Ltda. – Coamo PR 759.225 385.755 1.103.089 40.046
3Coop. Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. –Itambé MG 372.338 165.914 627.777 -8.237
4 Coop. Central Oeste Catarinense Ltda. - Coopercentral SC 271.990 126.507 717.408 3.473
5 Coop. Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé MG 291.223 81.782 527.901 11.749
6 Coop. Central de Laticínios do Estado de São Paulo - CCL-SP SP 297.993 126.413 380.952 89.898
7 Coop. dos Agricultores da Região de Orlândia Ltda. - Carol SP 358.862 93.726 350.592 -1.388
8Coop. de Cafeicultores e Agropecuaristas de São Paulo Ltda. –Coopercitrus SP 362.696 139.957 282.481 4.118
9 Coop. Agrícola Mista Vale Piquiri Ltda. - Coopervale PR 242.027 77.960 374.695 5.510
10 Coop. Tritícola Erechim Ltda. – Cotrel RS 263.897 161.514 316.765 6.575
11 Coop. Agrária Mista Entre Rios Ltda. - Agrária PR 282.373 16.334 285.963 -549
12 Coop. Agropecuária Cascavel Ltda. - Coopavel PR 207.135 83.691 317.005 9.900
13Coop. Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano Ltda. –Comigo GO 209.826 92.049 295.745 1.094
14 Coop. Agrícola Consolata Ltda. – Copacol PR 128.455 51.447 327.504 3.526
15 Coop. Agropecuária Três Fronteiras Ltda. - Cotrefal PR 197.867 86.719 245.727 2.431
16 Coop. Agro-Pecuária Holambra Ltda. SP 261.533 52.339 191.752 140
17 Coop. Agro-Pecuária Batavo Ltda. PR 151.344 50.312 219.703 1.914
18 Coop. Regional Alfa Ltda. – Cooperalfa SC 95.903 49.428 262.191 2.763
19 Coop. Central Agropecuária Sudoeste - Sudcoop PR 99.879 34.765 241.236 978
20 Coop. Agropecuária Rolândia Ltda. - Corol PR 101.943 46.739 191.915 1.253
21 Coop. Agropecuária Castrolanda Ltda. PR 125.639 44.353 179.833 4.133
22Coop. Regl. dos Cafeicultores de São Sebastião do ParaísoLtda. – Cooparaíso MG 110.214 22.984 136.632 389
23 Coop. Agropecuária de Produção Integrada do Paraná Ltda. PR 80.056 22.835 203.084 3.042
24 Coop. Trtícola Mista Alto Jacuí Ltda. - Cotrijal 1 RS 86.781 51.924 178.782 8.458
25 Coop. Trtícola Panambi Ltda. – Cotripal RS 81.178 63.900 146.789 6.470Fonte: FGV, 2002
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