Post on 08-Mar-2016
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Ano 3 – nº 109 – 11/07/2013 Balanço de atividades 54ª Legislatura
Sancionada a lei que zera impoStoSda cesta básica e reduz conta de luzrelator da matéria, edinho araújo diz que medida mantém poder aquisitivo do trabalhador
A presidente Dilma Rousseffsancionou na quarta-feira, com vetos parciais, a lei que desonera os produ-tos da cesta básica e garante a ma-nutenção dos descontos já aplicados nas contas de luz de residências (de 20%) e empresas (de até 32%). Os vetos voltam para ser apreciados no Congresso Nacional. O deputado Edinho Araújo foi o relator da desoneração da ces-
tabásicanaCâmara.Elegarantiunotextofinaldaleiaretiradadeimpos-tos de todos os produtos que com-põem a cesta básica, e acrescentou outros itens elevando para 40 o total de produtos cujos impostos seriam zerados. Alguns desses novos itens fo-ram vetados, entre eles, mortadelas, linguiças,pãodeforma,algunstiposde biscoitos, sucos, erva mate, polvi-
lho,molho de tomate, vinagre, arti-gos escolares e absorventes. “A retirada de impostos dacesta básica é uma medida que man-témopoderaquisitivodotrabalhadorbrasileiroeajudanocontroledainfla-ção. Caberá agora aos parlamentares analisar se os vetos serão mantidosouderrubados”,afirmouorelatordaMedida Provisória 609, transformada na Lei 12.839.
EstãoreduzidasazeroascontribuiçõesparaPIS/PasepeCofinsincidentessobreprodutosbásicos, como: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Os demais produtos integrantes da cesta básica – arroz, feijão, farinhas, pão comum, massasalimentícias,leiteequeijos–jásãoisentosdessestributosdesde2004,pelaLei10.925/04.Itens vetados pela presidente poderão voltar à lista se o Congresso derrubar os vetos.
IMPOSTO ZERO
Gustavo Lima-Camara dos Deputados
Balanço de Atividades 2
edinho apoia marcha de prefeitoS
a BraSília
Esta semana Brasília recebeu milhares de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, na 16ª Marcha dos Pre-feitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. O deputado Edinho Araújo esteve presente para apoiar as reivindicações por mais re-cursos para os municípios. “Eles chegam, mais uma vez, de pires nas mãos”, disse o deputado da Tribuna da Câmara, ao defender um novo pacto federativo para me-lhor distribuir as receitas entre União, estados e municípios. “Sabemos que o município éomais frágil dosentes federativose sobre ele recaem, hoje, inúmeras atribuições para as quais não há re-cursos humanos, nemfinanceiros.Oresultado é a situação de insolvência da maioria das cidades brasileiras, levando prefeitos e prefeitas a pere-grinar por ministérios e gabinetes de parlamentares, em busca de mingua-dos recursos para que possam admi-nistrarsuascarências”,afirmouode-putado.
Edinho Araújo recebe o prefeito de Itapura, Jerry Jerônimo de Oliveira (PMDB), e os vereadores Olacir e Irmão Gody
A prefeita de Vitória Brasil, Ana Lucia Olhier Modulo, e o presidente da Câ-mara, vereador Leonel Cícero do Amaral Neto com o deputado Edinho Araújo
Edinho Araújo recepciona em seu gabinete em Brasília o prefeito de Sud Mennucci, Julião, e o vice-prefeito Saul Júnior
Balanço de Atividades 3
em pronunciamento, edinho araújo cobraSintonia entre a pauta política e aS ruaS
Em discurso no chamado Grande Expediente, no qual o parla-mentar tem 25 minutos para se pro-nunciar, o deputado Edinho Araújo cobrou nesta quinta-feira (11) mais sintoniaentreapautapolíticaeavozdas ruas. Para o deputado, as recen-tes manifestações escancararam um leque de reivindicações da socieda-de, que cobra mais qualidade dos
serviços públicos, prioridade para a saúde e a educação, e uso correto do dinheiro dos impostos. O deputado defendeu a refor-ma política e a discussão de temasque estão nas gavetas, como o fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias por tempo de contri-buição. Edinho também fez um ba-lanço de sua atuação parlamentar,
lembrando os 11 projetos de lei que apresentou nesta Legislatura, e as re-latorias importantes para as quais foi indicado, comoa retiradade impos-tos da cesta básica, a nova Lei Seca, a medida provisória do Código Flores-tal e a criação da Comissão Nacional da Verdade, entre outras. Confiraalgunstrechosdopro-nunciamento.
“...estas manifestações de junho ti-veram um caráter único. Elas escan-caram um leque de queixas contra o cenário político, contra o modo de se fazer gestão da coisa pública, contra a má qualidade dos serviços públicos...”
J. Batista
“Encerro meu pronunciamento com um chamado à reflexão e à autocríti-ca. A democracia não pode prescindir da atividade política. Mas a política só tem sentido se for feita, sempre, no interesse do cidadão. O mundo políti-co não se sustenta divorciado da so-ciedade, alheio à ética, e surdo à voz das ruas”.
“Na prática, sou um deputado distri-tal, com base eleitoral limitada aos municípios da região de São José do Rio Preto, no Noroeste de São Paulo, onde recebi os mais de 100 mil votos que me tornaram o único deputado federal eleito pelo PMDB no Estado de São Paulo”.
“Os brasileiros nos dizem, claramen-te, em alto e bom som, que é neces-sário mudar velhos hábitos políticos. É preciso ouvir, ao invés de impor. É hora, portanto, de rever prioridades e até o nosso próprio cotidiano de trabalho”.
Balanço de Atividades 4
O deputado Edinho Araújo se reúne com o presidente do PMDB de Jales, José Devanir Rodrigues, o “Garça”, e filiados ao partido, para prestação de contas de seu mandato e para o recebimento de novos filiados. “Partido se
estrutura para ser forte em toda a região”, destaca o deputado.
Edinho Araújo recebe no gabinete em Brasília o novo presidente do PMDB de
Fernandópolis, Fabrício Coelho Falquette
Reunião na Santa Casa de Jales: dirigentes entregaram ofício solicitando liberaçãode recursos para aquisição de um tomógrafo,
no valor de R$ 700 mil.