Post on 21-Jul-2016
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T Á B U ABoleTim mUnicipAl câmArA mUnicipAl de TÁBUA
número: 3jAneiro - dezemBro de 2014
Investimento de 1,1 milhão de eurosAs intervenções envolvem a melhoria das redes de infraestruturas, substituição de pavimentos principais, execução de arruamentos, largos e estacionamentos, instalação de mobiliário urbano, requalificação de espaços verdes, abrangendo o Jardim Sarah Beirão. Na Rua da Indústria será requalificado o espaço público tendo em vista a melhoria de circulação automóvel, pedonal e ciclável.
reqUAlificAção UrBAnA e pAisAgísTicA dA VilA de TÁBUA e dA rUA dA indúsTriA
INFOMAIL
IssN 2183 - 5020
Atividade Municipal / pág. 4
Ação Social / pág. 9
Ambiente - Florestas / pág. 12
Educação / pág. 13
Cultura / pág. 15
Juventude / pág. 22
Desporto / pág. 23
Turismo / pág. 32
Feiras / pág. 34
Obras Municipais / pág. 38
Deliberações / pág. 43
TODAs AsNOTÍCIAs
INDEX
Município de Tábua
REQUALIFICAÇÃO URBANA
ASSINATURA DE CONTRATOSO Município assinou os Contratos de Requalificação Urbana da Vila de Tábua com a Empresa Irmãos Almeida Cabral, Lda.
40
COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DOS FORAIS MANUELINOS
18
41 ANOS DA RESTAURAÇãO DA COMARCA
8
Durante oito meses, os enviados de D. Manuel I, percorreram os nove lugares do Concelho
FORAIS MANUELINOS
FERIADO MUNICIPAL
Foram apresentados o Roteiro Viver Tábua, elaborado pelo CLDS, e o Novo Portal do Município - Lançamento da nova Imagem Corporativa do Município
02 | indeX / JANeiro - dezembro 14
EDITORIAL
Mário de Almeida LoureiroPresidente da Câmara Municipal de Tábua
Director:
Mário de Almeida Loureiro
Execução:
Unidade dos Serviços Integrados da Presidência (USIP)
. Comunicação e Imagem
Conceção Gráfica e Paginação
Unidade dos Serviços Integrados da Presidência (USIP)
. Informática e Telecomunicações
Fotografias:
Município de Tábua
Propriedade:
Município de Tábua
Morada:
Praça da República
3420-308 Tábua - Portugal
Telefone / Fax:
235 410 340 / 235 410 349
Internet:
www.cm-tabua.pt
Email:
geral@cm-tabua.pt
Impressão:
FIG – Indústrias Gráficas, SA
Publicação:
Semestral
Distribuição:
Gratuita
Tiragem:
5000 exemplares
Registo:
ISSN 2183 - 5020
Depósito Legal:
279745/6
JANeiro - dezembro 14 / editorial | 03
FICHA TÉCNICA
Caras e Caros Tabuenses,
A transparência, a gestão aberta e a proximidade dos munícipes, são objetivos deste
executivo e, por isso, decidimos reiniciar a publicação do Boletim Municipal, que pre-
tendemos que tenha uma edição semestral, onde se fará constar a atividade mais rel-
evante do município e é o meio de excelência para relatar a vida autárquica, os projetos,
as obras, os planos e as deliberações da Câmara e Assembleia Municipal.
Nesta edição pretendemos fazer um balanço necessário e oportuno do exercício de
2014, que foi sem dúvida um ano de viragem no que diz respeito à cultura, desporto,
atividade social e à área económica e financeira.
Com a responsabilidade e empenho com que assumimos as nossas funções e a von-
tade e determinação dos Tabuenses, das Juntas de Freguesia, dos nossos Empresários
e de todas as Instituições, podemos orgulhar-nos de conseguir contrariar a tendência
negativa da crise instalada no país e na europa, conseguindo fixar novas famílias, au-
mentar o número de alunos no 1.º ciclo e ter um dos mais baixos índices de desem-
prego a nível nacional.
Assumimos o propósito de que Tábua seja um concelho com mais qualidade de vida,
mais moderno e mais solidário, por isso desejamos mais proximidade dos cidadãos,
sem entraves burocráticos, em todos os serviços de atendimento ao público, sejam
presenciais ou online.
Temos a noção de que cumprimos o nosso dever, com respeito pelas políticas públicas,
encarando as questões com rigor e adotando sempre as soluções mais equilibradas e
competentes, sem esbanjamentos de dinheiros e de recursos.
Os Tabuenses esperam de nós muito mais,
os desafios são diários e o nosso rumo está
traçado, no sentido de consolidar TÁBUA
como Município de futuro e para o futuro.
Em meu nome pessoal agradeço a leal-
dade, o empenho e a determinação da Sr.ª
Vice-Presidente da Câmara, Dr.ª Ana Paula
Neves, do Sr. Vereador, Dr. Ricardo Cruz e
agradeço ainda a todos os Srs. Vereadores
do Executivo, ao Sr. Presidente e a todos o
Srs. Deputados da Assembleia Municipal, às
Juntas e Assembleias de Freguesia, a todas
as Instituições e Associações do Concelho,
aos trabalhadores municipais e a todos os
que contribuem para o desenvolvimento do
concelho de Tábua e da região.
Com um abraço amigo,
Sorteio de Natal eNtrega de PrémioS
O Município de Tábua promoveu ao longo de 2014 inúmeras iniciativas tendo em consideração as necessidades da comunidade local e o seu desenvolvimento socio-ecónomico. Visando a qualidade de vida dos munícipes, apostou na modernização e descentralização de serviços e estruturas de organismos do poder local.
ATiVidAde MUNICIPAL
Com o objetivo principal de promover o comércio local, dinamizando-o e tornando-o atra-
tivo para os consumidores e envolvendo ainda os comerciantes tabuenses no alcance
deste objetivo, o Município de Tábua em parceria com a ADI Tábua e Oliveira do Hospital,
promoveu mais uma iniciativa para a época natalícia, nomeadamente, ”Vales de Compras
– Sorteio de Natal”.
Foram entregues os prémios aos vencedores numa pequena cerimónia, que decorreu a 20
de janeiro de 2014, pelas 19 horas, na Biblioteca Pública Municipal João Brandão, pela mão
dos comerciantes das lojas onde foram extraídas as senhas premiadas.
A 28 de janeiro de 2014, foram entregues os prémios
referentes à 3.ª Edição do Concurso de Árvores de
Natal Criativas, dinamizado pelo município.
Esta iniciativa pretende estimular a criatividade, através do convite a instituições públicas
e privadas do concelho a participar e a expressar-se, fomentando a reutilização de objetos
do quotidiano e materiais diversos, com o intuito de educar comportamentos para um
futuro mais sustentável. Com um total de 17 participantes, as árvores de Natal, sendo
de interior, estiveram patentes nos seus locais até ao ”Dia de Reis” e em exposição na
Biblioteca Pública Municipal João Brandão.
O vencedor de 2014 foi o Jardim de Infância de Meda de Mouros.
muNicíPio aPoSta Na Formação
Sendo sempre um passo importante para
a valorização das pessoas o Município, du-
rante o ano 2014, proporcionou ações de
formação a 125 trabalhadores, num univer-
so de 159, o que significa que 78,6% dos tra-
balhadores foram abrangidos, ao abrigo de
parcerias com entidades formadoras.
De salientar a parceria com a CIM - Região
de Coimbra, que proporcionou 20 ações de
formação ministradas a 66 formandos que
se traduziram em 406 horas de formação,
abordando os mais diversos conteúdos
programáticos. No âmbito da Segurança
e Higiene no Trabalho e em parceria com
a empresa CH Business Consulting, foram
ministradas 96 horas de formação a 43 for-
mandos, que permitirão aos trabalhadores
a implementação de medidas preventivas
e corretivas suficientes para garantir a me-
lhoria das condições de trabalho, baixar a
sinistralidade laboral e doenças profissio-
nais, aumentar a motivação pessoal dimi-
nuindo o absentismo e incrementando a
produtividade e a melhoria da qualidade
dos serviços.
entrega de prémios do concursoárvores de natal criativas
04 | ATiVidAde mUnicipAl / JANeiro - dezembro 14
contratos interadministrativos de delegação de competências
O Município de Tábua assinou a 27 de março de 2014 os Acordos de Execução e Contratos
Interadministrativos de Delegação de Competências, com as Freguesias do Concelho.
Estes Acordos/Contratos têm como objetivos a promoção da coesão territorial, o reforço
da solidariedade inter-regional, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às po-
pulações e a racionalização dos recursos disponíveis, sendo concretizados em todos os
domínios dos interesses próprios das populações das freguesias, dos municípios e das
entidades intermunicipais, no respeito pela intangibilidade das atribuições de ambas as
autarquias.
iii Semana do empreendedorismo
Decorreu de 22 a 24 de abril de 2014, no
Centro Cultural de Tábua, a III Semana de
Empreendedorismo.
Decorreram várias atividades destinadas
aos jovens alunos das Escolas de Tábua,
entre as quais a divulgação de projetos
empresariais empreendedores, a projeção
de um documentário sobre empreendedo-
rismo social, a conferência Teen Make It,
culminando com o III Concurso de Ideias de
Negócios.
O vencedor foi o projeto HAQuiqueijo, dos
alunos João Abrantes, Raquel Costa e Tânia
Mendes, da Eptoliva, que representou Tá-
bua no Concurso Intermunicipal de Ideias,
realizado a 7 de Junho de 2014, na Figueira
da Foz.
Este projeto foi também o vencedor do
”Concurso Regional de Ideias de Negócio
2014 nas Escolas”, promovido pela CCDRC.
Nobel da Paz em tábua para conhecer a terra Natal do “doutor de Vida”
D. Ximenes Belo, Nobel da paz em 1996, deslocou-se a Tábua a 18 de novembro de 2014
a fim de conhecer a terra natal do médico tabuense, Dr. António da Costa Carvalho, que
esteve em Timor numa missão humanitária.
A visita serviu para ”conhecer e sentir o ambiente de Tábua”, uma vez que se encontra a
trabalhar num livro sobre o Dr. António da Costa Carvalho, que considera como ”um gran-
de benfeitor de Timor, pois recusou deixar os seus e por eles morreu”.
JANeiro - dezembro 14 / atividade municipal | 05
município cede escola desativadameda de mouros
O Município de Tábua e a Comissão de Melhoramentos de Meda de Mouros assinaram, a
6 de junho de 2014, um contrato administrativo de cedência gratuita da Escola de Meda
de Mouros, que se encontra desativada, para aí exercerem e desenvolverem as suas atri-
buições no domínio da educação, cultura, tempos livres e desporto, ação social e proteção
da comunidade.
A utilização deste edifício permite repor a dignidade do mesmo e a sua manutenção per-
manente, assim como colmatar a ausência de local para o exercício de atividade desta
associação.
evocação em Vila Nova de oliveirinha
Comemorou-se no dia 25 de outubro de
2014, em Vila Nova de Oliveirinha, a Evo-
cação do Centenário da Grande Guerra com
o descerrar de uma placa comemorativa da
efeméride.
Esta foi a forma escolhida pelo Núcleo de
Coimbra da Liga dos Combatentes e pela
Câmara Municipal de Tábua, em colabo-
ração com a União de Freguesias de Covas
e VNO, de homenagear os soldados portu-
gueses que participaram na I Guerra Mun-
dial, nomeadamente os que integraram o
Corpo Expedicionário Português que lutou
na “Batalha Portuguesa”, em La Lys, França.
comitiva de cabo verde visita município de tábua
O Vice-presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, Ilha de Santigo, Cabo
Verde, fez uma visita de cortesia ao Município de Tábua a 19 de novembro de 2014, com
o objetivo de estreitar laços entre os dois Municípios, consolidando a visita realizada em
Outubro de 2012. A comitiva foi recebida no edifício da Câmara Municipal, tendo a oportu-
nidade de discutir as relações de amizade e cooperação a diversos níveis, nomeadamente
ao nível da Ação Social, da Educação e a nível Empresarial.
06 | ATiVidAde mUnicipAl / JANeiro - dezembro 14
O Cartão do Municípe surge com a necessidade de substituir os
diversos cartões afetos aos serviços promovidos nos Espaços Mu-
nicipais, convertendo-os num só cartão que dispõe de novas fun-
cionalidades.
Os utilizadores da Biblioteca Pública Municipal, do Espaço Net, das
Piscinas Municipais, do Ginásio Municipal e do Centro Cultural, po-
dem solicitar nestes serviços o seu novo cartão, podendo ainda,
deslocar-se ao Espaço Net para obter mais informações ou para
receber, de imediato, o seu Cartão do Munícipe.
De salientar que este cartão é gratuito para toda a população, com
o intuito de permitir o acesso aos serviços disponibilizados pelo
Município, ao nível das instalações desportivas e/ou culturais,
mantendo sempre atualizados os dados inerentes a cada utente,
bem como a possibilidade do carregamento pecuniário, que per-
mite aceder a serviços de cópia/impressões.
Foi apresentado à comunidade, no dia 8 de julho de 2014, o Cartão do Municípe de Tábua, com o objetivo primordial de substituir os diversos cartões afetos aos serviços promovidos nos Espaços Municipais.
CARTÃO DO MUNICÍPE
destaque
atividade municipal
JANeiro - dezembro 14 / destaque - atividade municipal | 07
COMEMORAÇÃO FERIADO MUNICIPALO Município de Tábua comemorou a 10 de abril de 2014 o seu Feriado Mu-nicipal, marcando os quarenta e um anos da Restauração da Comarca de Tábua, a 10 de abril de 1973.
As comemorações iniciaram com Sessão Solene no Salão Nobre da
Câmara Municipal, onde foram homenageados ilustres tabuenses e
uma instituição, que ao longo dos anos prestaram relevantes serviços
no engrandecimento do concelho, e também cinco jovens tabuenses
que se destacaram durante 2013.
Foram apresentados o Roteiro Viver Tábua, elaborado pelo CLDS, e o
Novo Portal do Município - Lançamento da nova Imagem Corporativa
do Município, resultante de uma recolha de elementos visuais que
permitiu uma correta interpretação dos elementos do brasão munici-
pal, assim como da marca gráfica existente, assente na simplificação
do brasão municipal, com destaque para a sua influência romana.
Ao fim da tarde, no Centro Cultural de Tábua, foi inaugurada a Ex-
posição de Pintura ”Um Olhar sobre o Choupal”, de Óscar Almeida,
terminando as comemorações neste local, com a apresentação da
peça de Teatro de Comédia, ”Vou já Bazar Daqui”.
destaque
atividade municipal
08 | destaque - ATiVidAde mUnicipAl / JANeiro - dezembro 14
O conceito criado na elaboração da Iden-
tidade Corporativa do Município de Tábua
deve-se sobretudo à sua influência romana.
A imagem de marca do Município de Tábua
assenta na simplificação do Brasão Muni-
cipal, onde a coroa de quatro torres em he-
ráldica representa a categoria de vila, estas
torres foram simplificadas, existe também
uma ponte de cinco arcos no antigo brasão
que foi simplificada para apenas três arcos,
foram ainda representadas as águas do Rio
Mondego. Quanto às cores da nova marca
gráfica, foi usado um verde que resulta do
cruzamento entre o amarelo e o verde, visto
que as cores da vila são o verde e o ama-
relo, deste modo encontrou-se uma cor en-
tre as duas, e foi usado um branco interno
como forma de representação das formas.
O branco tendo o verde limão luz, o azul
reflexo e o preto à volta, permite um bom
contraste e uma boa escala de ampliação/
redução sem que os elementos percam le-
gibilidade e leiturabilidade. A base do seu
redesenho foi a tipografia Trajan onde se
adotaram as características da tipografia
encontrada localmente.
comemoração do dia da mulher Sobre o tema “ViolêNcia doméStica”
A Biblioteca Pública Municipal João Brandão recebeu, a 8 de março de 2014, as Jornadas
da Comemoração do Dia da Mulher, sobre o tema Violência Doméstica – ”Da Lei à Prática”.
De salientar a importância que foi dada ao trabalho em rede, fundamental para o acom-
panhamento, não só das vítimas, como também dos agressores, e ao que deve ser feito
nestas situações e quais os procedimentos, não só relativamente aos tribunais, como
também à denúncia na GNR e ao acompanhamento médico e psicológico.
Foi ainda apresentado o Teatro do Oprimido, pela Oficina de Teatro da Biblioteca Pública
Municipal João Brandão.
A 9 de maio de 2014, cerca de uma centena de pessoas reuniram-se junto à Bibliote-
ca Pública Municipal João Brandão, para participarem na Caminhada ”Pelos Direitos da
Criança”. Após a leitura da ”História do Laço Azul” e a recitação dos Direitos da Criança,
pela Oficina de Teatro III da Biblioteca Pública Municipal, adultos e crianças percorreram
as ruas da Vila de Tábua, no intuito de sensibilizar a população para a importância da
sinalização de situações de maus tratos contra crianças.
caminhada“PeloS direitoS da criaNça”
ação social
O Gabinete de Ação Social desenvolve um trabalho planeado em situações de vulnerabilidade social, fomentando as competências sócio familiares, a parentalidade positiva, o envelhecimento ativo e o voluntariado, numa intervenção de proximidade e em parceria, centrada nas soluções e na mudança, com o objetivo de promover o bem estar social.
apresentação da nova marca gráfica
JANeiro - dezembro 14 / destaque - atividade municipal / Ação social | 09
8º “Pela Saúde de tábua” diabetes: Prevenir ou remediar?
A edição de 2014 do Pela Saúde de Tábua, realizada em maio, abordou o tema ”Diabetes:
Prevenir ou Remediar?”, paradigma centrado na prevenção junto de crianças e jovens.
Espelhado em algumas provas do tão esperado Peddy-Paper, que este ano contou com
65 participantes, de todas as idades, divididos por 13 equipas participantes.
Depois das provas físicas e de cultura geral, os vencedores foram, em 3º lugar a equipa
”A Rapaziada”, em 2º lugar a equipa ”Baden Powell” e em 1.º lugar a equipa ”Panda”,
culminando esta atividade com um saudável almoço convívio.
biblioteca do centro escolar entrega alimentos na loja Social
Cerca de 250 bens alimentares, foi quanto a Campanha ”Troca um alimento por um livro”
- 2014, da Biblioteca do Centro Escolar de Tábua, angariou para a Loja Social de Tábua.
Três alunos, em representação da Comunidade Escolar, formalizaram a entrega dos bens
a serem distribuídos pelas famílias carenciadas do concelho.
Esta iniciativa teve como objetivo promover a solidariedade no seio da comunidade
escolar.
1.º curso de educação Parental
Terminou a 24 de abril de 2014, o 1.º Cur-
so de Educação Parental realizado no con-
celho de Tábua. O Programa ”Mais família,
Mais Jovem” foi dinamizado, uma vez por
semana, às sextas-feiras, entre as 19h e
as 21h30m, na Biblioteca Pública Municipal
João Brandão. Participaram nestas sessões
um grupo de 7 mães.
Em paralelo funcionou também um conjun-
to de sessões dirigido aos/às filhos.
Este curso foi um sucesso, quer pela arti-
culação entre serviços e potencialização de
sinergias e recursos, quer pela frequência
empenhada e assídua das mães, que ad-
quiriram algumas estratégias que lhes irão
permitir lidar com alguns problemas com-
portamentais dos filhos.
10 | Ação social / JANeiro - dezembro 14
Plano local de Promoção e Proteção dos direitos das crianças
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Tábua apresentou a 19 de junho de
2014, no Centro Cultural de Tábua, o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das
Crianças, no concelho de Tábua.
Esta ação surgiu do desafio lançado pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e
Jovens em Risco para a implementação do Projeto Tecer a Prevenção, tendo a Comissão
de Proteção de Crianças e Jovens de Tábua abraçado de imediato este novo paradigma
centrado na prevenção junto de crianças e jovens.
14.º convívio interinstitucional “dia da espiga”
Realizou-se a 29 de maio de 2014, o 14.º Convívio Interinstitucional ”Dia da Espiga”, orga-
nizado pela Rede Social de Tábua.
As atividades foram realizadas na sede da COMECA, na freguesia da Carapinha, onde foi
celebrada a missa para os cerca de 300 idosos presentes, vindos das IPSS’s do Concelho, a
que se seguiu o almoço convívio, culminando a tarde com a atuação do Coro da Fundação
Sarah Beirão e com um lanche partilhado.
colóquio “Serão Famílias”
Integrado na V Festa das Famílias 2014,
realizou-se a 12 de julho de 2014, o Colóquio
”Serão Famílias”,
O programa iniciou, com ”Canções de Em-
balar”, seguindo-se o Colóquio e o Deba-
te com todos os presentes, terminando o
serão com a ”Ceia de Afetos”.
campanha Solidária para a loja Social
Decorreu nos dias 7, 8 e 9 de novembro de
2014, uma campanha de recolha de produ-
tos e bens alimentares. O saldo foi muito
positivo, demostrando uma vez mais a ge-
nerosidade e solidariedade dos tabuenses,
e a forma como acarinham este projeto.
JANeiro - dezembro 14 / ação social | 11
muNicíPio aSSiNa Protocolo com a QuercuS
A Câmara Municipal de Tábua tem vindo a desenvolver inúmeras iniciativas que visam a sensibilização da população em geral para a temática do ambiente e a prevenção da floresta.
O Município de Tábua associou-se à Quercus – Associação Nacional de Conservação da
Natureza, a 21 de março de 2014, através da celebração de um protocolo, no âmbito do
projeto Green Cork, que une a reciclagem à conservação da natureza, possibilitando que
as rolhas de cortiça sejam recicladas e o valor dessa cortiça seja aplicado na reflorestação,
com espécies originais da flora portuguesa, através do projeto FLORESTA COMUM.
Assim, em colaboração com a Quercus e com os Restaurantes a operar no concelho, ini-
cia-se a partir desta data o alargamento do sistema de recolha de rolhas de cortiça para
reciclagem, através de pontos nos Restaurantes e no edifício da autarquia.
A 28 de março de 2014, no âmbito do projeto exis-
tente entre o Município de Tábua e o Rotary Club de
Lisboa Norte, foram plantadas 300 árvores (Pinus
Pinea L), cedidos pela Portucel/Suporcel, no Sítio
do Castelo, em Meda de Mouros, em terreno cedido
pela Junta de Freguesia,
A reflorestação desta zona foi levada a cabo pelos
alunos e professores da Escola Secundário Rainha
D. Leonor, de Lisboa, que se deslocaram ao Concelho
de Tábua para um dia de trabalho pedagógico e de
interação com o meio ambiente.
300 Árvores plantadas em meda de mouros
PreVeNção de iNcêNdioS
No âmbito da prevenção de incêndios du-
rante a época de verão, a Câmara Municipal
de Tábua, através do seu Gabinete Técnico
Florestal, e no desenvolvimento das ações
programadas no Plano Municipal de Defesa
da Floresta Contra Incêndios do Concelho
de Tábua, desenvolveu um cartaz com uma
série de normas, a fim de sensibilizar toda a
população sobre os perigos das queimadas
e da realização de Fogueiras, que divulgou a
1 de julho de 2014.
Ambiente - florestas
CONSULTE O PLANO MUNICIPAL dE dEFESA dA FLOrESTA CONTrA INCêNdIOS EM www.CM-TAbUA.PTO Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Tábua (2013 - 2017): Caderno III - Plano Operacional Municipal (POM), foi aprovado em Comis-são Municipal de Defesa da Floresta no dia 04 de abril de 2014, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Tábua.
12 | Ambiente - florestas / JANeiro - dezembro 14
i eNcoNtro com aluNoS de deSigN Na biblioteca PÚblica muNiciPal
educação
O encontro realizou-se a 30 de janeiro de 2015 à volta do tema ”O Poder do Design”, com
suporte no livro ”Arquitetura e Design”, de Victor Papanek, seguindo-se a participação
especial da arquiteta Ana Fróis, uma das autoras dos ”Presépios Bidimensionais” que
esteve patente na exposição de Natal da Biblioteca Pública Municipal de Tábua, onde os
participantes tiveram a oportunidade de registar experiências de quem, na sua vida pro-
fissional, se depara com dificuldades nesta área profissional e os tem que superar. Des-
taque, ainda, para o workshop ”Um Exercício de Desenho”, onde os alunos puderam criar
uma nova forma, um novo desenho, da metamorfose de um objeto, um fruto e um animal.
Decorreu no ano de 2014, a quarta edição
do Concurso de Leitura ”Tábua a Ler +”,
promovido pela Rede de Bibliotecas de
Tábua.
Após a 1ª fase de eliminatórias, que se realizaram em cada uma das turmas, decorreu,
a 12 de março, a 2.ª fase deste concurso que consistiu nas Finais Escolares, em que os
cerca de 50 alunos apurados realizaram duas provas, uma escrita e uma oral, tendo sido
apurados 16 finalistas (oito de cada ciclo).
A final decorreu em junho no Centro Cultural de Tábua, onde os alunos realizaram uma
prova de questionário de resposta fechada e leitura expressiva de dois texto, um escolhi-
do pelo aluno e outro pelo júri, revelados no momento da prova.
audiçõeS de mÚSica aec
concurso de leitura “tábua a ler +”
Destaque para as Audições de Música da
Atividade Extra Curricular de Música (1º
ciclo), que decorreram durante 2014 no
Centro Cultural de Tábua, nomeadamente
a Audição de Páscoa (1º, 2º e 3º ano) e a
Audição dos Alunos Finalistas do 4º ano.
JANeiro - dezembro 14 / educação | 13
O Município de Tábua tem como principal objectivo uma educação de qualidade, onde pais, alunos, professores e comunidade em geral se devem envolver. Enquanto processo de socialização, a Educação deve ser exercida nos diversos espaços de convívio social.
“leitura Fora de Portas” celebra o mês do Pai
Durante o mês de março, no âmbito do projeto ”Leitura Fora de Portas”, comemorou-se o
Mês do Pai. Este foi o segundo momento do tema deste ano ”Partilhar para Cativar”, em
que os pais de todas as turmas do Centro Escolar foram convidados a visitar a Biblioteca
Escolar e lerem uma história, à sua escolha, aos alunos da turma dos seus filhos.
A adesão foi boa, quer da parte dos pais, quer da parte das crianças, que ficam sempre
entusiasmadas por receberem os seus pais/familiares naquele que é o seu espaço diá-
rio, sendo este o objetivo principal deste projeto, o de aproximar os pais e a comunidade
escolar à escola.
academia Sénior ano letivo 2014/2015
A Academia Sénior de Tábua pretende exponenciar um envelhecimento ativo, saudável
e feliz a todos os seus alunos. Este poderia ser o lema da Academia que iniciou a 1 de
outubro de 2014 o ano Letivo 2014/2015, numa sessão solene que assinalou, também, o
Dia Internacional do Idoso. Após seis meses de ano propedêutico, ou o chamado ano zero,
a Academia Sénior de Tábua tem reunidas as condições para continuar a ser uma parte
fundamental na vida dos seus alunos.
projeto “Sobe” ano letivo 2014/2015
A ser implementado, durante o ano letivo
2014/2015 nas escolas do concelho, este
projeto incentiva a prevenção e o comba-
te às cáries dentárias, que já se tornaram
num sério problema de saúde na população
infantil e juvenil, e é de extrema importân-
cia, pois leva a saúde oral para o interior das
salas de aula.
academia sénior protocolo
Foi assinado a 21 de janeiro 2014 um Pro-
grama de Voluntariado de Professores, en-
tre a autarquia e os professores voluntários
da Academia Sénior de Tábua, dignificando
uma relação que contribui para o sucesso
da Academia.
14 | educação / JANeiro - dezembro 14
cultura
biblioteca PÚblica muNiciPal lançamento de livros
O Centro Cultural de Tábua e a biblioteca Pública Municipal João brandão promovem e estimulam a cultura, dinamizando o concelho e a região.
Ao longo de 2014, autores apresentaram ao público as suas obras literárias.
Destaque para os livros: ”Histórias de Caça e Pesca e outras verdades”, de autoria de
Arlindo Cunha, Ascendino Vasconcelos, José Lemos de Carvalho, José Pintalhão, Manuel
Jorge Mesquita, Manuel Pintalhão e Mário Pedro Ferreira, uma coletânea de várias his-
tórias partilhadas por um grupo de amigos durante as suas sessões de caça e pesca, e
para o livro do escritor José Manuel Dias Sobral ”A Mulher Vestida de Sol”, obra onde se
entrelaçam estórias de pessoas comuns que, em função das vivências que experienciam
e das reflexões que protagonizam, se tornam singularmente únicas.
A 14 de janeiro de 2014, iniciou o Clube de Leitura em Voz Alta na Biblioteca Pública Mu-
nicipal João Brandão, e onde estiveram como convidados especiais, os membros da As-
sociação Artística ANDANTE, Cristina Paiva e Fernando Ladeira, que transmitiram a sua
longa experiência na área e elucidaram acerca do que se poderá fazer, não só em volta do
livro e da leitura, mas principalmente em volta das pessoas. O CLEVA realizou-se mensal-
mente, durante 2014, e em 2015 promete muitas surpresas, com a participação especial
de vários contadores de histórias nacionais e internacionais.
coro PoliFóNico muNiciPal de tÁbua
O Coro Polifónico Municipal de Tábua cele-
brou em janeiro de 2014, o seu 4.º aniversá-
rio. O ano foi repleto de concertos em locais
como: Igreja Matriz de Midões; Centro Cul-
tural de Tábua; Santo André, Sines; Pedroso
– Vila Nova de Gaia.
A 12 de setembro, com uma atuação me-
morável, participou nas comemorações dos
500 Anos dos Forais Manuelinos no Conce-
lho de Tábua, com os cerca de 53 elementos
trajados à época, nos Paços do Concelho.
biblioteca PÚblica municipal “clube de leitura em Voz alta”
JANeiro - dezembro 14 / cultura | 15
crescer na biblioteca Pública municipal
A Biblioteca Pública Municipal João Brandão tem criado uma série de projetos com o obje-
tivo de promover o livro e a leitura junto das famílias, através das crianças, desde a infân-
cia até ao pré-escolar, começando desde logo quando estas ainda se encontram dentro
da barriga das suas mães, com o projeto ”Berço da Leitura”, dinamizado em parceria com
o Centro de Saúde de Tábua. Com periodicidade mensal, destaque para a continuidade
dos projetos ”Livrolândia dos Bebés”, ”Leituras Aconchegantes” e ”Gatinhando sobre os
Livros”, que têm como público-alvo bebés dos 6 meses aos 6 anos. Também durante
2014, decorreu o projeto ”Massagens para Bebés”, para pais e bebés até 1 ano de idade.
comemoração do dia mundial do livro “contos do mundo”
Para assinalar a Comemoração do Dia Mundial do Livro e dos direitos de Autor, celebrado
a 23 de abril de 2014, decorreu na Biblioteca Pública Municipal João Brandão, uma sessão
de contos que percorreu o mundo.
Os ”contadores” da noite, Dolores Tavares, Augusto Silva, Beatriz Neves, Clara Slootweg,
Tiago Duarte (Estação das Letras), Otília Fonseca e Ana Cristina Campos, levaram o públi-
co da China ao Brasil, passando pela Holanda, Estados Unidos da América e África.
eSPetÁculoS centro cultural
O ano de 2014 foi sinónimo de ”casa cheia”
no Centro Cultural de Tábua. Foram inúme-
ros os espetáculos que passaram pelo Au-
ditório Eng.º. Ivo Portela, desde concertos,
a musicais, teatro e teatro de revista, ballet,
fado e guitarra portuguesa, a diversidade foi
palavra de ordem em 2014, e a cultura uma
realidade.
16 | cultura / JANeiro - dezembro 14
tábua de leituras Vi edição
A VI Edição da Tábua de Leituras realizou-se de 2 a 4 de junho de 2014, repartida entre a
Biblioteca Pública e o Centro Cultural, com uma programação energética, diversificada e
direcionada a várias faixas etárias, sempre com o intuito de promover o livro e a leitura.
Para além das atividades diárias patentes na Biblioteca Pública Municipal, como a Fei-
ra do Livro, a Exposição Cantos de Poesia, Poesia Criativa, Poesia Performativa e Poesia
Musicada, de salientar a projeção diária, no Centro Cultural de Tábua, do documentário ”A
Canção do Povo”.
Destaque, ainda, para os Workshops que se realizaram durante este evento, nomeada-
mente, ”O Poeta Interior” com Paulo Condessa, a Oficina de Poesia ”Ler em Voz alta”, com
Cristina Paiva e Fernando Ladeira, e o Workshop de Ilustração com André Letria.
Ainda nesta VI Tábua de Leituras, o Centro Cultural de Tábua recebeu dois espetáculos,
o ”Sim Senhor Poeta”, pela Associação Há Cultura, e o ”Quem quer ser Saramago”, pela
Associação Andante.
O último dia deste evento terminou na Biblioteca Pública Municipal João Brandão, com o
coro dos pais participantes nos projetos ”Gatinhando sobre os Livros” e ”Leituras Acon-
chegantes”, com as ”Canções de Embalar”, seguido da tertúlia ”A Poesia das Palavras
Mesa Redonda” com André Letria, Cristina Paiva, Teresa Calçada e Vera Oliveira.
exPoSiçõeS biblioteca PÚblica
Durante 2014 foram inúmeras as expo-
sições que estiveram parentes na Bibliote-
ca Pública Municipal João Brandão, desde
o cubismo, à fotografia, ao desenho, e aos
objetos visuais.
Destaque para os artistas presentes, Ana
Fróis, Óscar Almeida, Rute Gonzalez, Ina
Verhoef, Fátima Pais e Joana Moura.
JANeiro - dezembro 14 / cultura | 17
Durante oito meses, os enviados de D. Manuel I, percorreram os nove lugares do Concelho, anunciando o outorgamento do Foral e a redação dos termos juntamente com os homens bons das localidades, nomeadamente, Ázere, Sinde, Covas, Tábua, Vila Nova de Oliveirinha, Candosa, Mouronho, Pinheiro de Côja e Midões, numa representação teatral ao cargo da Companhia de Teatro Viv’Arte.
500 ANOS
destaque
cultura
500 ANOs DOs FORAIs MANUELINOs
18 | destaque - cultura / JANeiro - dezembro 14
COMEMORAçõES DOS FORAIS MANuElINOS NO CONCElhO DE TÁbuA
TÁBUA
SINDE
Fevereiro de 2014 marcou o início das comemorações dos 500 anos
dos forais manuelinos no Concelho de Tábua, que culmina-ram em
Setembro, com a Feira Quinhentista nos Paços do Concelho.
Durante oito meses, os enviados de D. Manuel I, percorreram os
nove lugares do Concelho, anunciando o outorgamento do Foral
e a redação dos termos juntamente com os homens bons das lo-
calidades, nomeadamente, Ázere, Sinde, Covas, Tábua, Vila Nova de
Oliveirinha, Candosa, Mouronho, Pinheiro de Côja e Midões, numa
representação teatral ao cargo da Companhia de Teatro Viv’Arte.
Nos dias 12 e 13 de setembro, os Paços do Concelho receberam
artífices, artesãos, mercadores, místicos, produtores e tabernei-
ros, naquela que foi a I Feira Quinhentista do Concelho de Tábua.
Destaque, ainda, para o cortejo de boas-vindas ao enviado de El-
rei e à sua comitiva, que se juntaram aos festejos e puderam as-
sistir à atuação do Coro Polifónico Municipal de Tábua, trajado à
época, bem como ao espetáculo de fogo.
Sábado amanheceu soalheiro, convidando o povo a visitar a Fei-
ra e a assistir à atuação da Academia Artística do Município de
Tábua. Durante a tarde, destaque para a presença dos cavaleiros
do GEAC- Grupo Equestre de Ázere e Covelo e do Grupo de Cavalei-
ros do Alva (Meda de Mouros), tendo a população a oportu-
nidade de andar a cavalo.
Seguiu-se o cortejo e abertura das cerimónias com dan-
ças cristãs e exóticas e o torneio de armas com mostra de
destreza, culminando com a Leitura Pública dos Forais e en-
trega das respetivas cartas de foral aos representantes de
cada um dos nove lugares do Concelho.
A noite terminou com o Lançamento do Livro ”O Concelho
de Tábua nos Forais Manuelinos”, do Dr. Fernando Pais, na
Capela do Senhor dos Milagres.
...e puderam assistir à atuação do Coro Polifónico Municipal de Tábua,
trajado à época, bem como ao espetáculo de fogo.
“
“
JANeiro - dezembro 14 / destaque - cultura | 19
COVAS cANDOSA
PINHEIRO DE COJA
20 | destaque - cultura / JANeiro - dezembro 14
ÁZERE
MIDÕES
MOURONHO
VILA NOVA DE OLIVEIRINHA
JANeiro - dezembro 14 / destaque - cultura | 21
destaque
cultura
A Feira Quinhentista realizou-se nos dias 12 e 13 de setembro de 2014, nos Paços do Concelho, e foi o culminar das come-morações dos 500 Anos dos Forais Manuelinos no Concelho de Tábua, retratando um dos períodos mais importante da nossa história, recriando ofícios de época, tascas, tavernas, música e saltimbancos.
lANçAMENTO DO lIVRO “O CONCElhO DE TÁbuA NOS FORAIS MANuElINOS”
Com a participação da Companhia de Teatro Viv’arte, de artesãos e
associações do concelho e de todos aqueles que se quiseram as-
sociar a esta festa, como o Grupo de Cavaleiros do Concelho de
Tábua.
No dia 12, destaque para o Cortejo de Receção do enviado Régio,
junto à capela do Senhor dos Milagres e a atuação do Coro Polifó-
nico Municipal de Tábua, nos Paços do Concelho.
No dia 13, destaque para o Cortejo para receção dos homens-bons
dos 9 lugares que receberam foral, a Leitura Pública dos forais e
entrega das respetivas cartas e o Lançamento do Livro ”O Con-
celho de Tábua nos Forais Manuelinos”, na Capela do Senhor dos
Milagres.
Durante dois dias os Paços do Concelho receberam ainda, um
Grupo de Musica Quinhentista, representações pelo Rancho Fol-
clórico de Tábua, o Grupo Cultural da Freguesia de Midões e Ran-
cho Regional e Folclórico de Candosa, espetáculos de malabares
de fogo, o Ensemble da Academia Artística do Município de Tábua,
jogos tradicionais, danças cristãs e exóticas, torneios de armas
com mostra de destreza, gastronomia e muita animação.
FEIRA QUINhENTIsTA
dia iNterNacioNal da JuVeNtudecomemoração
A aposta na juventude tem sido uma constante por parte do Município de Tábua, tendo o seu CMJT - Conselho Municipal da Juventude de Tábua dado oportunidade aos jovens tabuenses de participar com as suas ideias e irreverência na definição de políticas de juventude para o concelho.
No âmbito do Dia Internacional da Juventude, comemorado a 12 de agosto de 2014, cerca
de uma centena de jovens tabuenses, e uma delegação de escuteiros franceses composta
por 36 elementos, participaram no Dia Internacional da Juventude, promovido pelo Muni-
cípio de Tábua, com uma série de atividades programadas pelo CMJT – Conselho Municipal
da Juventude de Tábua.
De destacar a visita às padarias de Mouronho e Meda de Mouros, onde adquiriram
conhecimentos acerca dos Padeiros Tabuenses e suas tradições, experimentaram o
Paintball, o Aquamix, terminando com uma Sunset Party nas Piscinas Municipais.
Foram entregues, a 11 de setembro de 2014, os pré-
mios relativos ao Concurso de Vídeos ”Olhar Jovem
sobre o Ambiente”.
Promovido pela Município, em parceria com o Con-
selho Municipal da Juventude de Tábua, os três ví-
deos a concurso foram colocados na página oficial
do youtube do Município para votação, originando o
seguinte resultado: 1º Lugar, ”Tábua, um antídoto?”,
de André Rodrigues ; 2.º Lugar, ”Tu és a Mudança
que Queres ver no Mundo”, de Ana Costa, 3.º Lugar,
”Um Trilho pela Natureza”, de Ana Costa.
concurso de Vídeos - entrega de Prémios“olhar Jovem sobre o ambiente”
cmJt na assembleia da república
O Conselho Municipal da Juventude do Mu-
nicípio de Tábua visitou, a 28 de março de
2014, a Assembleia da República.
A comitiva, de cerca de 50 pessoas, assistiu
a uma Sessão Plenária, seguida de uma vi-
sita guiada pelas instalações, apadrinhada
pelo Dr. Rui Duarte, Deputado da Assem-
bleia da República.
município de tábua e cmJt em ação
Durante 2014, o Município de Tábua apos-
tou numa campanha, efetuada através de
infomail, destinada a todos os jovens do
Concelho, divulgando assim uma ação que
fez parte do Plano de Atividades do Con-
selho Municipal da Juventude de Tábua.
juventude
22 | juventude / JANeiro - dezembro 14
desporto
ii corta mato do coNcelho e camPeoNato diStrital
Este executivo camarário, na prossecução da dinamização da Atividade Física e desportiva, delineou um Plano Municipal de Atividade Física e desportiva, estruturado com os principais eixos de atuação para que a atividade física e desportiva dos bebés, crianças, jovens, adultos e idosos, seja uma derradeira aposta no nosso Concelho, sendo o ano de 2014 um exemplo disso.
Cerca de uma centena de atletas, a título individual e coletivo, estiveram presentes no II
Corta Mato do Concelho de Tábua/Campeonato Distrital de Juniores, Seniores e Vetera-
nos, prova que se realizou a 2 de fevereiro de 2014, no Estádio Municipal de Tábua.
A Comissão de Melhoramentos de Percelada (1.º), a Associação Académica de Coimbra
(2.º) e a Casa do Benfica da Figueira da Foz (3.º) foram os grandes vencedores.
A prova foi organizada pela Comissão de Melhoramentos de Percelada e pela Associação
Distrital de Atletismo de Coimbra, com o total apoio do Município de Tábua, Juntas de
Freguesia e Bombeiros Voluntários de Tábua.
Cerca de uma centena de alunos participaram no I Festival de Natação, época desportiva
2013 / 2014, no âmbito da comemoração dos 17 anos das Piscinas Municipais de Tábua,
celebrados a 22 de fevereiro de 2014. Pais e familiares tiveram a oportunidade de assis-
tir a uma demonstração de diferentes estilos de nado, adquiridas nas aulas lecionadas
na infraestrutura, nas diversas turmas existentes, nomeadamente as classes 2/3 anos,
4/5 anos, nível 1 A, nível 1 B, nível 2 A, Jovens, Pré Competição, Adultos Iniciação, Adultos
Aperfeiçoamento, Aquamix 1 e Aquamix 2.
Sarau deSPortiVo atividade física desportiva
A 4.ª edição do Sarau Desportivo decorreu a
12 de junho de 2014, no Pavilhão Multiusos
de Tábua. O Sarau Desportivo pretende ser
uma demonstração das atividades desen-
volvidas nas aulas ao longo do ano.
O evento teve como pano de fundo ”A Aven-
tura da Vida” e os 505 alunos participantes,
juntamente com professores, educadoras
de infância e auxiliares de educação, de-
monstraram as várias etapas que a vida
nos proporciona.
Piscinas municipais comemoração do xVii aniversário
JANeiro - dezembro 14 / desporto | 23
Vi torNeio de atletiSmo
ceNtro muNiciPal de marcha e corrida
i circuito muNiciPal de téNiS de meSa
O VI Torneio de Atletismo da Atividade Fí-
sica e Desportiva, decorreu a 5 de abril de
2014, no Pavilhão Multiusos de Tábua, inse-
rido no projeto das Atividades de Enriqueci-
mento Curricular no 1.º CEB.
0s atletas participantes foram agrupados
nos escalões ”Bambis A” (nascidos em 2006
e 2007) e ”Bambis B” (nascidos em 2005 e
anos anteriores) e de acordo com género.
Todos os participantes competiram nas
provas de Corrida de Velocidade, Salto em
Altura, Lançamento do Peso e Lançamento
do Vortex.
Com o objetivo de contribuir para a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos, através
da prática regular e atividade física, o Cen-
tro Municipal de Marcha e Corrida de Tá-
bua desenvolveu durante 2014, uma série
de caminhadas e atividades que criassem
e promovessem hábitos de prática física e
desportiva saudáveis na população.
Os objetivos foram largamente superados
ao longo do ano, com a crescente adesão de
participantes em cada caminhada.
Tendo a entidade promotora, através do
seu CMMC, realizado iniciativas que tiveram
como parceiros o Instituto Português do
Desporto e Juventude, a Federação Portu-
guesa de Atletismo, o Programa Nacional de
Marcha e Corrida e a Universidade do Porto,
bem como o apoio do ACES Pinhal Interior
Norte, Unidade de Cuidados na Comunidade
Pedra da Sé e do Centro de Saúde de Tábua.
O Município de Tábua iniciou em dezem-
bro de 2013, o I Torneio de Ténis de Mesa,
do I Circuito Municipal de Ténis de Mesa,
que se desenrolou durante 2014, concluí-
do a 20 de dezembro, no Pavilhão Multiu-
sos de Tábua.
Teve como grandes vencedores os atletas
Tiago Santos, no escalão ”jovens/ femini-
nos”, e Ricardo Silva, no escalão ”senio-
res/ veteranos”.
Nas cinco provas, que percorreram as di-
ferentes salas desportivas municipais do
concelho, salienta-se uma adesão bas-
tante significativa de 50 participantes
(22 no escalão ”jovens/ femininos” e 28
no escalão ”seniores/ veteranos”) prove-
nientes do nosso concelho mas também
de outras localidades.
Este projeto decorre ao abrigo do Progra-
ma de Fomento Desportivo.
24 | desporto / JANeiro - dezembro 14
V FériaS deSPortiVaS muNiciPaiS Verão de 2014
Na semana de 7 a 11 de julho de 2014, o Município de Tábua organizou a 5ª edição das
Férias Desportivas Municipais, com o objetivo de proporcionar às crianças, dos 6 aos 12
anos, uma semana de férias escolares repleta de atividades físicas e desportivas.
Os 34 participantes foram divididos de acordo com a idade e formaram o Grupo ”Dream
Team” (6, 7 e 8 anos) e o Grupo dos ”Aventureiros” (9, 10, 11 e 12 anos).
As atividades realizadas foram diversas: caminhada, natação, cinema, BTT e escalada/
rappel, voleibol, ténis de mesa, badmínton , futebol e ainda tiveram a oportunidade de
visitar as instalações da empresa ”Cruidoce”, sediada no parque industrial de Tábua.
estádio municipal acolheu seleçõesrugby
O Estádio Municipal de Tábua foi palco da modalidade de Rugby, com o estágio prepa-
ratório, que decorreu em março, para o Torneio Cross Border da Seleção Portuguesa de
Rugby Sub-17. Em maio decorreu o Estágio da Seleção Nacional Feminina de Rugby, nos
escalões Sénior e Sub/18. De salientar a importância desta infraestrutura receber as
mais diversas modalidades, de forma a dinamizar os espaços e possibilitar à população a
oportunidade de conhecerem diversas modalidades desportivas.
maNhãS atiVaS Julho - agosto
As ”Manhãs Ativas 2014” decorreram aos
domingos, entre o dia 20 de julho e 31 de
agosto, das 9h30m às 10h30m, na Praça
Professor Doutor António Castanheira Ne-
ves.
Os tabuenses puderam praticar modalida-
des como o boot camp, circuit training, gi-
nástica localizada, step, zumba, aeróbica e
Cross Fit, orientadas pelos técnicos de Des-
porto e Educação Física da Câmara Munici-
pal de Tábua.
JANeiro - dezembro 14 / desporto | 25
i torNeio de gira- Volei da aFd
eScola muNiciPal de Natação de tÁbua
Seleção de Futebol estádio municipal
No âmbito da Atividade Extracurricular da
Atividade Física e Desportiva, promovida
pelo Município de Tábua, realizou-se na
tarde de 15 de março de 2014, o I Torneio
de Gira-Volei da AFD, no Pavilhão Multiusos
de Tábua.
Participaram 34 alunos das turmas do 3.º
e 4.º ano de escolaridade, do 1.º C.E.B. do
Agrupamento de Escolas de Tábua.
As 17 duplas formadas foram agrupadas
mediante o género dos jovens voleibolistas,
tendo a competição masculina 14 equipas,
divididas em 3 grupos, e a feminina apenas
3 equipas.
Durante a época 2013/2014 os atletas da
Escola Municipal de Natação de Tábua par-
ticiparam no Circuito Municipal de Escolas
de Natação e no Torneio Professor Afonso
Saldanha.
A 30 de junho de 2014, as Piscinas Munici-
pais receberam o Festival de Natação que
marcou o encerramento desta época, onde
todos os cerca de 70 nadadores das 12 tur-
mas da EMNT, com idades compreendidas
entre os 2 e os 70 anos de idade, tiveram
a oportunidade de demonstrar as suas ap-
tidões
De salientar que a Época 2014/2015, iniciou
a 9 de novembro de 2014 em Mangualde,
começando da melhor forma, já que a EMNT
conseguiu amealhar 33 pontos, sendo a
melhor pontuação de sempre alcançada
numa concentração.
No decorrer de 2014, o Estádio Municipal
de Tábua recebeu as mais diversas moda-
lidades desportivas, das quais aqui realça-
mos o futebol.
A 26 de março, destaque para a realização
do jogo a contar para a ronda de Elite que
permitia o apuramento ao 13.º Campeo-
nato da Europa SUB-17, entre as seleções
da Islândia e Ucrânia, com a vitória dos
ucranianos por duas bolas a zero.
Nos dias 2 e 3 de maio, realizou-se o Tor-
neio Internacional de Futebol Sub -14, com
a participação de quatro equipas (Seleções
de A.F. Coimbra, A.F. Guarda, A.F. Aveiro e
ADC. Villa Simancas – Valladolid), tendo o
primeiro lugar sido arrecadado pela equi-
pa de Aveiro, que venceu na final a equipa
da AF Coimbra por duas bolas a zero.
26 | desporto / JANeiro - dezembro 14
xi Festival de Natação dos concelhos Vizinhos
O Município de Tábua através da sua Escola Municipal de Natação de Tábua organizou,
a 12 de abril de 2014, o XI Festival de Natação dos Concelhos Vizinhos. As competições
decorreram na piscina interior e contaram com a participação da Escola Municipal de Na-
tação de Mortágua, da Escola Municipal de Natação de Arganil e do Clube de Caça e Pesca
de Oliveira do Hospital, para além da escola anfitriã. No festival participaram cerca de 60
nadadores, dos 5 aos 15 anos, e o programa de provas incluiu distâncias de 16m e 32m
nos estilos de nado Crol (Livres), Costas, Mariposa e Bruços e finalizou com uma espeta-
cular prova de estafetas 4 x 16m, nos quatro estilos já referenciados.
ginásio municipal de tábua novo equipamento desportivo
O Município de Tábua investiu em 2014, em equipamento desportivo para o Ginásio Mu-
nicipal, tendo em vista a satisfação dos seus utilizadores. A comunidade que frequenta
esta infraestrutura desportiva tem agora ao seu dispor uma nova passadeira, LK6600
Treadmill, e a bicicleta ciclo indoor, Duke H920. De salientar, ainda, que a 18 de outubro
o Ginásio Municipal comemorou o seu primeiro aniversário no Pavilhão Multiusos, onde
durante três horas se praticaram as mais diversas modalidades.
movimento sénior i encontro
Realizou-se a 29 de maio de 2014, o I En-
contro do Movimento Sénior do Concelho de
Tábua.
Esta iniciativa reuniu cerca de 300 idosos
na sede da COMECA, na freguesia da Cara-
pinha, onde puderam usufruir de uma aula
de exercício físico, conduzida pelos técnicos
do desporto do Município.
Projeto “Primeiro mergulho”
Novembro de 2014 marca o início da par-
ceria entre o Município e a Santa Casa da
Misericórdia de Tábua, no âmbito do Projeto
”Primeiro Mergulho”, que irá possibilitar às
cerca de 42 crianças, usufruir de aulas de
natação.
JANeiro - dezembro 14 / desporto | 27
PaVilhão multiuSoS “gym Kids”
gira-Volei No eStÁdio muNiciPal
PercurSoS da Natureza
Em novembro de 2014, no Pavilhão Multiu-
sos de Tábua, decorreu a primeira aula de
ginástica artística do novo projeto da autar-
quia ”GYM Kids”, onde mais de uma dezena
de crianças tabuenses aderiram a esta nova
modalidade desportiva, demonstrando in-
teresse e empenho logo na primeira aula,
que pautou pela energia e boa disposição.
Nota: As aulas decorrem às quartas-feiras,
das 18h00m às 19h00m, no Pavilhão Mul-
tiusos, estando ainda abertas as inscrições,
bastando dirigirem-se ao local ou ao Giná-
sio Municipal.
O Gira-Volei foi outra das modalidades des-
portivas recebida no Estádio Municipal de
Tábua em 2014, através dos Centros de Es-
tágio de Gira-Volei de Midões e Tábua que
organizaram em maio, o III Estágio da época
2013/2014.
A 18 de maio de 2014, o Estádio Municipal
de Tábua foi palco do Encontro Regional de
Gira-Volei e Gira + de Coimbra, numa orga-
nização conjunta entre a Federação Portu-
guesa de Voleibol, a Câmara Municipal de
Tábua e a Associação Juvenil Tábua XXI, e
que contou com a participação de 194 gira-
voleibolistas provenientes de 10 Centros
de Gira Volei, dos distritos de Coimbra e de
Aveiro. Os dois Centros de Gira-Volei conce-
lhios conseguiram alcançar títulos de cam-
peões regionais, conseguindo assim o apu-
ramento para o Nacional de Gira-Volei que
se realizou nos dias 7 e 8 de junho, na Maia.
No âmbito do projeto Expressão Motora
no Ensino Pré- escolar, o Município de Tá-
bua, em colaboração com o Agrupamento
de Escolas de Tábua, organizou em maio,
mais um Percurso na Natureza, desta vez
em Pinheiro de Coja, União de Freguesias
de Pinheiro de Côja e Meda de Mouros.
Esta atividade teve um total de 239 par-
ticipantes, nomeadamente cerca de 200
alunos, 15 educadoras de infância e 24
auxiliares de educação, que tiveram a
oportunidade de fazer exercício físico, ro-
deados de bela natureza, num percurso de
cerca de 2,5 km, ao longo do qual os parti-
cipantes tiveram de realizar as atividades
que iam sendo colocadas.
No final da caminhada, e de regresso ao
Parque de Merendas Santo Cristo, foi
tempo do almoço partilhado para retoma-
rem as energias despendidas.
28 | desporto / JANeiro - dezembro 14
Seleção Nacional de andebol Séniores masculino em tábua
A 20 de setembro de 2014, no Pavilhão Multiusos de Tábua, a Seleção Nacional de Ande-
bol defrontou a Tunísia, naquele que foi o 2.º jogo particular de preparação para o Cam-
peonato da Europa de 2016.
Durante a estadia a Comitiva da Seleção Nacional de Andebol não só visitou o Agrupa-
mento de Escolas de Tábua, com o objetivo de conviver com os alunos e divulgar a moda-
lidade, como apresentou em primeira mão os novos equipamentos da Seleção Nacional,
no Centro Cultural de Tábua.
O jogo foi transmitido pela SPORT TV, tendo a seleção nacional ganho por 27-26.
Vi corrida são Silvestre de tábuaa mais participada de sempre
A VI Corrida São Silvestre de Tábua, que decorreu a 28 de dezembro de 2014, entre as 16h
e as 18h, pelas ruas da Vila de Tábua, foi a mais participada de sempre tendo atingido o
número efetivo de 165 participantes, num total de 196 inscritos.
Organizada pela Comissão de Melhoramentos de Percelada, MK – Associação de Despor-
tos e Mákinas, Tábua XXI - Associação Juvenil, Associação C. R. D. M. de S. Simão e Câmara
Municipal de Tábua.
piscinas municipais 4 horas a nadar
A primeira edição das ”4 Horas a Nadar”
foi realizada a 15 de novembro de 2014,
na Piscina Municipal Coberta de Tábua.
Com o objetivo de atingir o maior número
de metros o apito inicial foi dado às 15:35h
e começaram a ser contabilizadas as pri-
meiras braçadas desta maratona aquática.
Os participantes iam chegando, nadando e
partindo, contribuindo com todo o seu es-
forço para que se atingisse a melhor mar-
ca possível, sendo que a cada 30 minutos
era projetado no ecrã de apoio o número de
metros que já tinha sido efetuado.
Já com a noite instalada ouviu-se o apito fi-
nal, às 19h35m, e os nadadores resistentes
aplaudiram os 30.816 metros (equivalente a
1966 piscinas), conseguidos pelos 24 parti-
cipantes em 4 horas.
JANeiro - dezembro 14 / desporto | 29
A Gala iniciou com a apresentação de um
vídeo de todas as atividades desportivas
desenvolvidas pelo Município ao longo do
ano, seguindo-se a primeira atuação do
Grupo de Ginástica de Oliveira do Hospital,
que deu o mote às primeiras distinções
da noite, nomeadamente a atribuição dos
prémios de Dirigente
do Ano, premiado Al-
fredo José Rodrigues
(MK Mákinas), Treina-
dor do Ano, premiado
Érico Coelho (Grupo
Desportivo Vasco da
Gama de Candosa) e
Atleta do Ano, pre-
miada Ana Beatriz Marques (Comissão
de Melhoramentos de Percelada – Atle-
tismo).
Após nova atuação das jovens ginas-
tas, foi tempo da entrega dos prémios
de Equipa do Ano, premiada a Equipa de
Futsal Feminino (Grupo Desportivo Ta-
buense), Revelação do Ano, premiado João
Pedro Pais (Grupo Desportivo Tourizense
– Juvenis) e Mérito Desportivo, premiada
Joana Moreira (Academia Portuguesa de
Kenpo e Artes de Combate).
Seguiu-se a última
atuação de ginástica
da noite, tendo o Pre-
sidente da Câmara
entregue uma lem-
brança do Município
ao Grupo de Ginástica
de Oliveira do Hospi-
tal, aproveitando para
apresentar o projeto de Ginástica que a
autarquia vai desenvolver já a partir de
Novembro. Ainda neste momento, a Casa
do Povo de Tábua e a Comissão de Mel-
horamentos de Mouronho, entregaram ao
destaque
desporto
O Centro Cultural de Tábua recebeu a 11 de outu-bro de 2014, a II Gala do Desporto do Município de Tábua, onde foi reconhecido publicamente o tra-balho desenvolvido pelas diferentes associações, clubes ou grupos, atletas, treinadores, dirigentes e outros agentes desportivos do Concelho.
II gALA DODEsPORTO
dirigente do ano - alfredo rodrigues (MK MÁKINAS)
associação do ano - mk mákinas
revelação do ano - joão Pais (GD Tourizense)
atleta do ano - ana marques (CM Percelada)
30 | destaque - desporto / JANeiro - dezembro 14
Grupo de Ginástica de ohp
autarca o Registo Municipal de Associação
Desportiva de Tábua e respetiva candida-
tura ao apoio financeiro disponibilizado
pela autarquia nas modalidades de Ténis
de Mesa e Trail Running, respetivamente.
Seguiu-se a entrega dos últimos pré-
mios da gala, nomeadamente nas cate-
gorias de Associação do Ano, premiado
MK Mákinas, Prémio Incentivo, premiado
Associação Juvenil Tábua XXI, Prémio De-
dicação, premiado Mário Claro (Comissão
de Melhoramentos de Percelada), culmi-
nando a noite com a atribuição do Prémio
Carreira ao atleta tabuense Luís Jesus.
prémio dedicação - mário claro (CM Percelada)
PREMIADOS - II gala do desporto
prémio carreira - luís jesus
equipa do ano - equipa de futsal feminino (GD TABUENSE)
mérito desportivo - joana moreira (Kenpo)
prémio incentivo - tábua xxi
JANeiro - dezembro 14 / destaque - desporto | 31
treinador do ano - érico coelho (GD VASCO da gama)
Intercâmbio Turístico marcou as comemorações do Dia Mundial do Turismo em Tábua e Oliveira do hospital
DIA MUNDIAL DO TURIsMO
No âmbito da Comemoração do Dia Mundial do Turismo, assinala-
do a 27 de setembro de 2014, as Universidades Séniores de Tábua
e Oliveira do Hospital puderam disfrutar de um intercâmbio turís-
tico, promovido pela ADI – Agência de Desenvolvimento Integrado
de Tábua e Oliveira do Hospital, em parceria com ambas as autar-
quias.
O Roteiro Turístico por terras de Tábua, passou pela Capela do
Senhor dos Milagres, e pela Igreja Matriz de Santa Maria Maior.
Seguiu-se a viagem até Midões, onde fizeram um roteiro patrimo-
nial que incluiu edifícios como o Palácio de Midões, a Igreja Ma-
triz, os solares de Época e o Pelourinho Manuelino, terminando no
Penedo Que Cabana, já na freguesia de Póvoa de Midões. O dia
terminou no Centro Cultural de Tábua, onde assistiram aos vídeos
promocionais do Concelho.
Em Oliveira do Hospital, os alunos começaram a sua visita em Bo-
badela, as Ruinas e o Museu, seguindo para Lourosa, onde conhe-
ceram a Igreja Moçarabe, já à tarde na Casa da Cultura de Oliveira
de Hospital, para assistirem a um filme promocional do concelho.
destaque
turismo
32 | destaque - turismo / JANeiro - dezembro 14
A Feira que decorreu entre os dias 12 e 16 de março na Fil, em
Lisboa, inserido no Espaço Beira Serra (Stand ADIBER), numa par-
ticipação conjunta com os Municípios de Góis, Arganil e Oliveira do
Hospital. Esta participação teve como objetivo divulgar o Conce-
lho de Tábua, os seus operadores turísticos e oferta turística, bem
como os produtos endógenos de excelência, como o vinho, o pão, o
queijo, os enchidos, entre outros.
O Município de Tábua esteve presente na bolsa de Turismo de lisboa – Feira Internacional de Turismo 2014.
TábUA NA bTL
destaque
turismo
JANeiro - dezembro 14 / destaque - turismo | 33
XXV FEIRA DO QUEIjO, DO PÃO, DOs ENChIDOs E DO MEL
V MOsTRA DE gAsTRONOMIA E ARTEsANATO DAs FREgUEsIAs DO CONCELhO
destaque
feiras
34 | destaque - feiras / JANeiro - dezembro 14
Em 2014 a Feira do Queijo, do Pão, dos Enchidos e do Mel
celebrou a sua 25ª edição, juntamente com a 5ª edição da Mostra
de Gastronomia e Artesanato das Freguesias do Concelho, a 8 e 9
de março, no Pavilhão Multiusos de Tábua.
Esta edição superou todas as expetativas, não só pelos produ-
tos endógenos de excelência expostos para comercialização, com
especial primazia para o queijo, quer pelas individualidades pre-
sentes, quer pela adesão por parte do público, para além de muita
animação, que teve o seu apogeu no dia seguinte, com a trans-
missão em direto através da SIC, no Programa Portugal em Festa,
onde se bateu o recorde de maior número de chocalhos.
De salientar, ainda, a participação de todas as freguesias do con-
celho, através do stand institucional, dos Ranchos/Grupos Fol-
clóricos da Concelho, Escolas de Música, as degustações de vinho
e azeite, e a participação de mais de meia centena de produtores,
que juntamente com os expositores de artesanato, deram vida a
esta festa.
JANeiro - dezembro 14 / destaque - feiras | 35
Decorreu de 25 a 29 de junho de 2014, a VI Edição da FACIT – Festas do
Concelho, com inúmeras novidades, nomeadamente a FACIT Social e
a FACIT Motorshow, sem esquecer as já habituais, Feira de Artesanato,
Zona de Restauração e Zona de Insufláveis.
Com Cuca Roseta e uhF como cabeças de cartaz, o palco principal recebeu
ainda o Grupo AF, The lucky Duckies e os Kotaz à Solta, sem esquecer
outras animações como as Marchas de São Pedro, a atuação do Grupo de
Concertinas “Raízes da beira”, a animação diária dos diversos DJ’s e o DM
Karaoke, que passaram pelo segundo palco da FACIT.
Com mais de uma centena de expositores e milhares de visitantes,
esta foi uma oportunidade para os empresários divulgarem os seus
produtos/serviços, estabelecerem contactos e parcerias. De destacar,
ainda, a presença do AICEP, os diversos workshops realizados no stand do
Conselho Municipal de Juventude de Tábua e as iniciativas do Gabinete
de Inserção Profissional do Município.
Feira Agrícola Comercial e Industrial de Tábua 2014
FACITdestaque
feiras
36 | destaque - feiras / JANeiro - dezembro 14
Feira Agrícola Comercial e Industrial de Tábua 2014
FACIT
GrUPO AF
25LUKIE dUCKIES
26UHF
27CUCA rOSETA
28KOTAZ À SOLTA
29dia dia dia dia dia
JANeiro - dezembro 14 / destaque - feiras | 37
mercado muNiciPalreQualiFicação
durante o ano de 2014 o Município de Tábua levou a cabo uma série de obras municipais nas várias freguesias, que visam a melhoria da qualidade de vida da população tabuense nas mais diversas áreas. Indicamos alguns exemplos das intervenções efetuadas.
obras MUNICIPAis
O Município de Tábua continua a apostar na reabilitação do Mercado Municipal “Osmaro
Ferreira”tendo como propósito o bem-estar dos seus utilizadores.
De destacar a construção de instalações sanitárias na zona exterior do Mercado Muni-
cipal, junto aos espaços destinados à gastronomia, nomeadamente um WC Masculino,
um WC Feminino, uma zona de lavagem de mãos, destinadas ao público em geral, e duas
instalações sanitárias com respetivos balneários, uma cobertura inibidora de luz solar,
com o objetivo de proteger os bens alimentares que ali são comercializados, como o pão,
bolos e enchidos.
Foram efetuadas, durante 2014, obras de requalificação nas Piscinas Municipais, nomea-
damente na piscina interior, procedendo à limpeza e pintura da mesma e substituindo 18
grelhas de insuflação na nave da piscina. Os balneários também foram intervencionados,
com a substituição das válvulas de extração. De salientar, ainda a limpeza, pintura e re-
modelação das piscinas exteriores. Esta requalificação tem o objetivo de proporcionar as
melhores condições possíveis aos utentes desta infraestrutura.
tÁbua
Requalificação dos passeios e iluminação
pública na rua da Indústria.
piscinas municipaisreQualiFicação
Terraplanagem para construção de lotes e
arruamentos de acesso.
mouroNho
Substituição de uma conduta elevatória de
abastecimento de água.
SiNde
Obras de execução das infraestruturas da
AIE de Sinde/Tábua.
38 | destaque - obras municipais / JANeiro - dezembro 14
S. João da boa ViSta
Construção da estação elevatória de águas
residuais do sistema de drenagem. Con-
dução dos esgotos domésticos para a ETAR
de Tábua e desativação da ETAR compacta
existente.
caNdoSa
Reconstrução de um muro de suporte na
Estrada Nacional 337-4.
eSPariz
Construção de um muro de suporte na zona
da Capela de Santo António.
V.N. de oliVeiriNha
Construção de um muro de vedação, Fun-
dação Octávio Maria de Oliveira.
reQualiFicação da Vila de tÁbuaum ProJeto Para a mobilidade urbaNa
JANeiro - dezembro 14 / destaque - obras municipais | 39
rua da iNdÚStria um ProJeto Para a mobilidade urbaNa SuSteNtÁVel
A 14 de novembro de 2014, foram assinados os contratos para as
obras de Requalificação Urbana da Vila de Tábua, entre o Município
e a Empresa Irmãos Almeida Cabral, Lda., que visam dois projetos
distintos, nomeadamente a Requalificação da Vila de Tábua - Um
Projeto para a Mobilidade Urbana e a Rua da Indústria - Um Pro-
jeto para a Mobilidade Urbana Sustentável.
As intervenções propostas envolvem não só a melhoria das redes
de infraestruturas como, igualmente, a substituição de pavimen-
tos, arruamentos e largos, incluindo a instalação de mobiliário ur-
bano, requalificação de espaços verdes, estacionamentos, ciclovia,
entre outros.
REQUALIFICAÇÃO DA VILA DE TÁBUA
jARDIM sARAH BEIRÃO
A Requalificação da Vila de Tábua - um Projeto para a Mo-bilidade urbana terá um investimento total de 821.348,61€ e a sua área de intervenção abrangerá as Ruas Dr. Francisco beirão, dos bombeiros Voluntários, Comandante Cândido Serra, Professor Doutor Caeiro da Mata, luís de Camões, Avenida Comendador Costa Carvalho, largo do Senhor dos Milagres e zona envolvente da rotunda da Fonte luminosa.
REQUALIFICAÇÃO DA VILA DE TábUA- UM PROjETO PARA A MObILIDADE URbANA
obras municipais
destaque
40 | destaque - obras municipais / JANeiro - dezembro 14
Obras financiadas pelo PO ”Mais Centro” e comparticipadas pelo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER a uma taxa
de 85 %, estando prevista a sua finalização em junho de 2015.
JANeiro - dezembro 14 / destaque - obras municipais | 41
REQUALIFICAÇÃO DA VILA DE TÁBUA
MONTANTESlnvestimento total: 821.348,61€Investimento elegível: 517.750,68€Cofinanciamento FEdEr (à taxa de 85%): 440.088,08€
co-financiamento
obras municipais
destaque
O investimento relativo à Requalificação da Rua da Indústria - um projeto para a Mobilidade urbana Sustentável, entre a Rotunda do Monumento ao Combatente e o Cruzamento com a Avenida de Coimbra, incluí trabalhos de remoção e escarificação de pavimento, rede de águas pluviais, rede de fibra ótica, betão armado, pavimentações, execução de passeios, ciclovia, mobiliário urbano, sinalização e espaços verdes.
RUA DA INDúsTRIA - UM PROjETO PARA A MObILIDADE URbANA sUsTENTáVEL
rua da indústria
MONTANTESlnvestimento total: 301.922,22€
Investimento elegível: 278.720,34€Cofinanciamento FEdEr (à taxa de 85%): 236.912,29€
42 | destaque - obras municipais / JANeiro - dezembro 14
co-financiamento
SeSSão da aSSembleia muNiciPal de 30 Setembro de 20144.ª Revisão ao Orçamento e 3.ª Revisão às GOP. Aprovado por maioria.
Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com a taxa mínima de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e a taxa de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos. Aprovado por unanimidade.
Aplicação da Taxa normal de Derrama de 1,5% para o ano 2015, para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior ultrapasse 150.000,00€, bem como a isenção, a sujeitos passi-vos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150.000,00€. Aprovado por unanimidade.
Aplicação para o ano 2015 da Taxa de 5% como participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circuns-crição territorial. Aprovado por unanimidade.
Aplicação de uma taxa municipal de direitos de passagem. Apro-vado por unanimidade, não cobrar a taxa municipal de direito de passagem para o ano de 2015.
Projetos de Regulamentos Municipais/Adaptação Regulamentar/Licenciamento Zero (BDE)/Términus da Apreciação Pública. Apro-vado por unanimidade.
Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas/Términus da Apreciação Pública. Aprovado por unanimidade.
Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional/Términus da Apreciação Pública. Aprovado por una-nimidade.
Protocolo de Colaboração entre o Município de Tábua e a ADEP-TOLIVA/Atividades de Enriquecimento Curricular. Aprovado por maioria.
deliberações - Assembleia Municipal
SeSSão da aSSembleia muNiciPalde 29 dezembro de 2014Apreciação e Aprovação do Plano Plurianual de Investimentos/Ati-vidades Mais Relevantes/Grandes Opções do Plano/Orçamento da Receita e da Despesa para o ano de 2015/Norma de Execução Orçamental/Mapa de Pessoal/Parecer ao Plano de Atividades e Orçamento Municipal afetos ao Pelouro da Juventude para o ano de 2015: - Documentos referentes às Grandes Opções do Plano no montan-te global de 5.849.813,00€, Plano Plurianual de Investimentos no montante global de 3.260.396,00€ e Atividades mais Relevantes no montante global de 2.589.418,00€. Aprovados por maioria.- Documento referente ao Orçamento da receita e da despesa para o ano de 2015, no montante global de 12.609.832,00€. Aprovado por maioria.- Norma de Execução Orçamental. Aprovada por maioria.- Mapa de Pessoal para 2015. Aprovado por maioria.
Retificação/Correção Material ao PPAIEST. Aprovado por unanimi-dade.
Pedido de Instalação no Parque Industrial de Tábua da empresa Ferroliveira, Lda. – Atribuição de Lote. Aprovado por unanimidade.
Delegação de Competências no âmbito do abastecimento de água/Freguesia de Carapinha. Aprovado por maioria.
Delegação de Competências no âmbito do abastecimento de água/União das Freguesias de Pinheiro de Coja e Meda de Mouros. Apro-vado por maioria.
Código de Ética e de Conduta do Município de Tábua. Aprovado por maioria.
>Recomenda-se a leitura integral das atas em www.cm-tabua.pt, na àrea relativa à Informação Oficial / Assembleia Municipal.
edital - ProJeto de regulameNto daS PiSciNaS muNiciPaiS de tÁbuaMário de Almeida Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Tábua, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Câmara Municipal de Tábua deliberou, em sua reunião de 11 de fevereiro de 2015, submeter a proposta de projeto de “Regulamento das Piscinas Muni-cipais de Tábua” à apreciação e discussão pública pelo período de 30 dias. Mais se informa, que o projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta na página de internet do Município em www.cm-tabua.pt, devendo todos os contributos ser remetidos para o e-mail: geral@cm-tabua.pt.
Paços do Município de Tábua, 13 de fevereiro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal,
Mário de Almeida Loureiro
JANeiro - dezembro 14 / deliberações - assembleia municipal | 43
reuNião ordiNária PÚblica N.º 21/14, de 24 de Setembro de 2014
deliberações - REUNIÕEs DE CÂMARA
deliberação n.º 319 - Proposta respeitante à fixação de taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), com a taxa mínima de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e a taxa de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos. Aprovada por unanimidade,
deliberação n.º 320 - Proposta, datada de 12 de setembro de 2014, do Senhor Presidente da Câmara, Mário Loureiro, para aplicação da Taxa normal de Derrama de 1,5% para o ano 2015, bem como a isenção, a sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano an-terior não ultrapasse os 150.000,00€. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 321 - Proposta, datada de 12 de setembro de 2014, do Senhor Presidente da Câmara, Mário Loureiro, sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais, com a aplicação da Taxa de 5% como participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fis-cal na respectiva circunscrição territorial. Aprovado por unanimi-dade.
deliberação n.º 322 - Proposta, datada de 12 de setembro de 2014, do Senhor Presidente da Câmara, Mário Loureiro, sobre a aplicação de uma taxa municipal de direitos de passagem. Aprovado por unanimidade, optar por não cobrar a taxa municipal de direito de passagem, respeitante ao ano 2015.
deliberação n.º 324 – Relatório de acompanhamento respeitante ao 1.º semestre do ano 2014, relativo ao Plano de Saneamento Financeiro do Município de Tábua. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 326 – Mapa justificativo dos custos inerentes à viatura Citroen 05-62-XN, bem como os custos com as deslo-cações e estadas do Executivo e restantes Técnicos e uma propos-ta do Senhor Presidente da Câmara ao executivo no sentido de que, analisados os custos, o Presidente, os Senhores Vereadores e os Técnicos do Município, continuem a utilizar as viaturas próprias, nas deslocações que tiverem de fazer e a submeter os quilómetros de acordo com o legalmente estabelecido. Aprovado por unanimi-dade.
deliberação n.º 327 – Ratificação do pedido de alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento de café designado por “Café Pardal”, sito no lugar e freguesia da Póvoa de Midões, deste concelho, das 2h00m às 3h00m da manhã, de 13 a 16 de se-tembro, por motivo de realização dos festejos religiosos em Honra de Santa Eufémia. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 328 – 10.ª Alteração ao Orçamento, que acom-panha a informação n.º 045/CF/14, da Contabilidade e Faturação,
datada de 9 de setembro de 2014. Aprovada por unanimidade.
deliberação n.º 329 - Informação do Senhor Presidente da Câmara, datada de 22 de setembro de 2014. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 330 - Processo de Comunicação Prévia n.º 03/2014-SAD/44/014, relativo à obra de Trabalhos no subsolo e instalação de armários, situada na Rua Dr. Francisco Beirão, freguesia e concelho de Tábua, em que é requerente a ZON – TV Cabo Portugal, S.A. Aprovado por unanimidade, admitir a comuni-cação prévia, com o condicionalismo referido na informação téc-nica e não cobrar a taxa municipal de direitos de passagem.
deliberação n.º 331 - Considerando o agendamento para o dia 30 de setembro da Sessão da Assembleia Municipal, em que será dis-cutido e aprovado, o novo Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização, adiou-se a discussão e votação do ponto 15 da Or-dem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara do dia 8 de outubro de 2014. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 332 - Auto de medição n.º 3 de trabalhos con-tratuais da empresa Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda., da empreitada de “Área Industrial e Empresarial de Sinde / Tábua – execução de infraestruturas”, no valor de 35.902,39€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 333 - Auto de recepção definitiva do Ajuste Directo nº 02-E/2009, referente à empreitada de “Beneficiação do Camin-ho Agrícola das Corgas”, cujo adjudicatário é a empresa Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Lda.. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 334 - Presente a proposta de Regime Excecional de Pagamento das Tarifas de Saneamento apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 335 - Na sequência da deliberação tomada na Re-união Ordinária do Executivo de 23 de Julho do ano em curso, foi proposto atribuir bolsa de estudo a Willy Emanuel Madeira Tavares para o ano letivo 2013/2014. Aprovado por unanimidade.
reuNião extraordiNÁria N.º 22/14, de 30 de Setembro de 2014deliberação n.º 336 - Relatório administrativo, dando conheci-mento, que se encontra concluída a fase de apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 118.º do CPA – Código do Procedi-mento Administrativo, relativa ao Regulamento Municipal do Exer-cício da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes, Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, Regulamento Municipal do Li-
44 | deliberações - reuniões de câmara / JANeiro - dezembro 14
JANeiro - dezembro 14 / deliberações - reuniões de câmara | 45
cenciamento de Atividades Diversas, Regulamento Municipal de Publicidade Comercial, Mobiliário Urbano e Ocupação do Espaço Público, Regulamento Municipal do Sistema da Indústria Respon-sável. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 337 - Relatório administrativo, dando conheci-mento, que se encontra concluída a fase de discussão pública, nos termos do disposto no artigo 3.º do RJUE e do art.º 118.º do CPA – Código do Procedimento Administrativo, relativa ao Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 338 - Relatório administrativo, dando conheci-mento, que se encontra concluída a fase de apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 3.º do RJUE, relativa ao Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Aprovado por unanimidade.
reuNião ordiNária. N.º 23/14, de 6 de outubro de 2014deliberação n.º 340 - Encargo financeiro total a suportar pelo Município de Tábua, na sequência da candidatura apresentada ao POVT pela CIM Região de Coimbra, respeitante ao cofinanciamento dos EPI, dos Bombeiros Voluntários de Tábua e de Vila Nova de Oliveirinha, no valor de 9.889,23€. Aprovado unanimidade.
deliberação n.º 341 - Protocolo, a celebrar entre o Município de Tábua e Agência para a Modernização Administrativa, I.P., para a instalação de estruturas que permitam a prestação de serviços de atendimento digital assistido aos cidadãos e às empresas, no con-celho de Tábua, designadas por “Espaços do Cidadão”. Aprovado por unanimidade. deliberação n.º 342 - Ratificação do pedido de autorização para utilização do espaço em frente aos Paços do Município, solicitado pela empresa TábuaVET, destinado à demonstração de modali-dades desportivas caninas, no dia 4 de outubro, no Dia Mundial do Animal. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 343 - Exposição apresentada pela requerente, em-presa SUPERMACO – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA. em fase de audiência prévia, no âmbito do processo de Informação Prévia n.º 02/2014-SAD/30/014. Aprovado por unanimidade, revogar o ato administrativo de deferimento tácito da informação prévia em causa, de acordo com os fundamentos enunciados ema infor-mação jurídica.
deliberação n.º 344 - Auto de medição n.º 2 de trabalhos contrat-uais da empresa Joaquim Fernandes Marques & Filho, S.A., da em-preitada de “Execução de Relvado Sintético no Campo de Futebol
Dr. A. Costa Júnior em Tábua”, no valor de 72.950,25 €€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 345 - Ofício com a referência n.º 03/TF/2014, de 26 de setembro de 2014, da Tábua XXI – Associação Juvenil, solic-itando a cedência das instalações do Pavilhão Multiusos de Tábua, para a realização do evento “ Tábua Fashion 2014”, para o próximo dia 18 de outubro, das 10h00m às 24h00m e respetiva isenção de taxas. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 346 - Ratificação do pedido de cedência das in-stalações do Estádio Municipal de Tábua, solicitadas pela Direção do Futebol Clube de Oliveira do Hospital para o dia 3 de setembro, tendo em consideração a realização do jogo treino com a equipa de Tondela e respetiva isenção de taxas. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 347 - Ratificação do pedido de cedência das in-stalações do Sala Municipal de Desporto de Candosa e isenção de taxas, solicitado pela Junta de Freguesia de Candosa para os dias 4 e 5 de outubro, destinadas à realização do almoço do IX Encontro/Convívio de ex-combatentes que a Associação de Combatentes do Concelho de Tábua, a levar a efeito nesta freguesia. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 348 - Ofício do Grupo Desportivo Vasco da Gama, solicitando que seja dada continuidade ao pedido de cedência das instalações do Estádio Municipal de Tábua, para a realização de dois treinos semanais, autorizado para o mês de Setembro e tam-bém para os meses de outubro e novembro, considerando que o início do Campeonato do INATEL está previsto para 9 ou 16 de no-vembro e isenção de taxas. Aprovado por unanimidade.
reuNião ordiNária PÚblica N.º 24/14, de 22 de outubro de 2014deliberação n.º 351 – Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Tábua e a ADEPTOLIVA – Associação para o Desen-volvimento do Ensino Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil e a vigorar no período compreendido entre 3 de Novembro e 31 de dezembro de 2014. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 352 - Parecer jurídico n.º 2/2014, de 21 de outu-bro de 2014, elaborado na sequência do ofício e e-mail da em-presa GOFOAM-Indústria e Transformação Espuma, Lda, relativos ao pedido de autorização para constituição de hipoteca a favor de qualquer instituição bancária, para reconhecimento da subsistên-cia da hipoteca em caso de reversão e venda processual em caso de incumprimento. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 353 - 11.ª Alteração ao Orçamento e a 9.ª Alter-ação às GOP, que acompanha a informação n.º 048/CF/14, da Con-
tabilidade e Faturação, datada de 6 de outubro de 2014. Aprovadas por unanimidade.
deliberação n.º 354 - Informação Prévia n.º 01/2014-SAD/30/014, relativa á obra de Construção de edifício destinado a indústria, sita no lugar Cabeça do Cão, freguesia e concelho de Tábua, em que é requerente a empresa Irmãos Jorge, Lda. Aprovada por unanimi-dade, emitir informação desfavorável ao pedido, nos termos da in-formação técnica mencionada e nos termos do nº 4 do artigo 16º do RJUE.
deliberação n.º 355 - Processo de Autorização de Utilização n.º 57/2014-SAD/50/018, relativo á utilização para industria de uma edificação situada na Área Industrial e Empresarial de Sinde – Tábua, Lote 4, em que é requerente a Novaqui – Equipamento e Mobiliário Conforto, S.A., e onde é requerida a isenção/redução do valor das respetivas taxas previstas no Código Regulamentar do Município de Tábua. Aprovado por unanimidade, conceder a isen-ção do valor da taxa correspondente, tendo em consideração o Contrato de Apoio ao Investimento Estratégico celebrado entre a empresa e o Município.
deliberação n.º 356 - Processo de licenciamento n.º 48/2013-SAD/40/008, relativo á obra de Legalização de uma Edificação, sita no lugar de Quinta do Sobral, São Miguel, Freguesia de Midões e concelho de Tábua, em que é requerente Manuel Pereira, e onde é requerido o fracionamento do pagamento das taxas correspond-entes à emissão do Alvará de Obras prevista no Código Regula-mentar de Tábua. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 357 - Requerimento de parecer à constituição de Compropriedade, do prédio rústico inscrito na matriz sob o nº 6052, pertencente ao prédio rústico situado no lugar de Vale da Moenda, união de freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha, no concelho de Tábua, apresentado por Ricardo Nuno Carvalho da Fonseca Santos. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 358 - Requerimento de parecer à constituição de Compropriedade, do prédio rústico inscrito na matriz sob o nº 2166, pertencente ao prédio rústico situado no lugar de Balanchos, união de freguesias de Espariz e Sinde, no concelho de Tábua, apre-sentado por Ricardo Nuno Carvalho da Fonseca Santos. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 359 - Proposta de Alteração ao Loteamento do Parque Industrial – 2.ª Fase, promovida pelo Município. Aprovada por unanimidade.
deliberação n.º 360 - Auto de medição n.º 4 de trabalhos contrat-uais da empresa Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda., da empreitada de “Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua – ex-ecução de infraestruturas”, no valor de 20.438,17€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 361 - Auto de recepção definitiva do Ajuste Directo nº 24-E/2007, referente à empreitada de “Aplicação de micro-aglomerado denso simples (slurry-seal), na Avenida de Lisboa - Tábua”, cujo adjudicatário é a empresa Construções J.J.R. & Filhos, S.A. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 362 – Informação n.º 54/2014, referente ao parec-er prévio vinculativo para “Aquisição de serviços para realização do estudo económico e atualização de tabelas de taxas do Município”. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 363 - Informação n.º 55/2014, referente ao parec-er prévio vinculativo para “Aquisição de serviços de programação e cinema para o Centro Cultural de Tábua”. Aprovado por unanimi-dade.
deliberação n.º 364 - Missiva do Arcipreste da Casa Paroquial de Midões, solicitando a cedência do Centro Cultural de Tábua, desti-nado à realização de uma Assembleia do Arciprestado Nordeste da Diocese de Coimbra, com o Bispo D. Virgílio, no próximo dia 31 de outubro, das 20h30m às 23h00m. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 365 - Relatório de acompanhamento respeitante ao 3.º trimestre do ano 2014, relativo ao Plano de Saneamento Fi-nanceiro do Município de Tábua. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 366 - Documentos Previsionais para o ano finan-ceiro de 2015, referentes às Grandes Opções do Plano no mont-ante global de 5.849.813,00€, Plano Plurianual de Investimentos no montante global de 3.260.396,00€ e Atividades Mais Relevantes no montante global de 2.589.418,00€, Orçamento da Receita e da Despesa para o ano de 2015, no montante global de 12.609.832,00€, e a Norma de Execução Orçamental. Aprovados por unanimidade.
deliberações n.º 367 - Propostas do Mapa de Pessoal para 2015 e Regulamento Interno do Mapa de Pessoal. Aprovados por una-nimidade.
deliberação n.º 371 - Ofício n.º 1359, da Santa Casa da Misericór-dia de Tábua, informando estar recetiva à celebração de um adita-mento ao contrato de arrendamento celebrado com esta Câmara Municipal, respeitante à ocupação do terreno onde se encontra instalado o estaleiro municipal, anexando para o efeito a respetiva
reuNião extraordiNÁria N.º 25/14, de 30 de outubro de 2014
reuNião ordiNÁria N.º 26/14, de 12 de NoVembro de 2014
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minuta. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 371 - Ofício n.º 1359, da Santa Casa da Misericór-dia de Tábua, informando estar recetiva à celebração de um adita-mento ao contrato de arrendamento celebrado com esta Câmara Municipal, respeitante à ocupação do terreno onde se encontra instalado o estaleiro municipal, anexando para o efeito a respetiva minuta. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 372 - Pedido formulado pela EPTOLIVA através do ofício n.º 002/14, datado de 01 de outubro de 2014, respeitante à concessão de autorização para que as disciplinas Técnicas do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, em funcionamento no Pólo de Tábua, sejam lecionadas durante o ano letivo 2014/2015, no Centro Cultural de Tábua, com início a 6 de outubro e términus a 30 de Junho de 2015. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 373 - Missiva da empresa Irmãos Jorge, Lda., da-tada de 21 de outubro findo, solicitando colaboração da Câmara, designadamente, na cedência de uma máquina para executar tra-balhos de desaterro no terreno, sito na Cabeça do Cão, da fregue-sia e concelho de Tábua, onde a mesma tenciona construir uma fábrica para produção de pão e pastelaria, cujo projeto está a correr tramitação na Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 374 – 12.ª Alteração ao Orçamento e a 10.ª Al-teração às GOP, que acompanha a informação n.º 050/CF/14, da Contabilidade e Faturação. Aprovadas por unanimidade.
deliberação n.º 375 – 13.ª Alteração ao Orçamento e a 11.ª Al-teração às GOP, que acompanha a informação n.º 030/CF/14, da Contabilidade e Faturação. Aprovadas por unanimidade.
deliberação n.º 376 – Processo de licenciamento n.º 05/2010-SAD/40/008, relativo à obra de Construção de Moradia e Legali-zação da Construção de Garagem e Muros de Vedação, sita no lugar de Vale de Gaios, freguesia de Midões e concelho de Tábua, em que é requerente António Manuel Alves. Aprovado por unanimidade, declarar a caducidade da licença e o arquivamento do processo.
deliberação n.º 377 - Requerimento solicitando a isenção de taxas apenso ao Processo de Autorização de Utilização nº 62/2014-SAD/50/014, relativo á utilização de edifício destinado a sede, e anexo, sita na Praça Dr. Costa Júnior, na freguesia e concelho de Tábua, em que é requerente a Casa do Povo de Tábua. Aprovado por unanimidade, conceder a redução de 90% do valor das taxas correspondentes.
deliberação n.º 378 - Requerimento de isenção de taxas, relativo a obra de alteração e ampliação de uma edificação destinada a Cen-tro de Dia, sita em Loureiro, na freguesia de Covas e concelho de Tábua, em que é requerente a Associação Social Desportiva, Recre-
ativa e Cultural de Covas. Aprovado por unanimidade, a redução de 90% do valor das taxas correspondentes.
deliberação n.º 379 - Requerimento de parecer à constituição de Compropriedade, do prédio rústico descrito na Conservatória do Registo Predial de Tábua sob o nº 663 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 3192, pertencente ao prédio rústico situado no lugar de Fontainhas, da União de Freguesias de Espariz e Sinde, no concelho de Tábua, apresentado por Ricardo Nuno Carvalho da Fonseca Santos, Notário do Cartório Notarial de Tábua. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 380 - Auto de Vistoria de constituição de Proprie-dade Horizontal, apenso ao processo n.º 02/2014-SAD/90/018, relativo a um edifício implantado no prédio inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 1218, localizado em Arroteia de Cima, da união de freguesias de Espariz e Sinde e concelho de Tábua, em que é requerente Maria Celeste Ferreira Martins e outro. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 381 - Processo de Ajuste Directo n.º 22-B/2014, relativo a “Locação e manutenção de equipamentos de impressão”, à empresa Edicópia – Sociedade de Equipamentos de Escritório, Lda., pelo valor de 67.680,00€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 382 - Informação n.º 58/2014, referente ao parec-er prévio vinculativo para “Aquisição de serviços de fornecimento de sistema de gestão de frotas”. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 383 - Auto de medição n.º 3 de trabalhos contrat-uais da empresa Joaquim Fernandes Marques & Filho, S.A., da em-preitada de “Execução de Relvado Sintético no Campo de Futebol Dr. A. Costa Júnior em Tábua” – Ajuste Direto nº 05-E/2014, no valor de 37.726,12€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 384 - Auto de medição n.º 5 de trabalhos con-tratuais da empresa Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda., da empreitada de “Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua – execução de infraestruturas” – Concurso Público nº 02-E/2013, no valor de 60.705,30€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 385 - Ofício n.º 003/14, da EPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil, datado de 29 de outubro, solicitando a cedência do auditório do Centro Cultural de Tábua, bem como autorização para aceder ao equipamento de multimédia, som e luz do mesmo, para realização da Festa de Na-tal dos Pólos de Tábua e Oliveira do Hospital, no próximo dia 16 de dezembro, entre as 09h00m e as 17h00m. Aprovado por unanimi-dade.
deliberação n.º 386 - Ofício n.º 07/2014, da Tábua XXI – Asso-ciação Juvenil, datado de 20 de outubro, solicitando a cedência do auditório do Centro Cultural de Tábua, no próximo dia 22 de No-vembro, entre as 15:00 e as 24:00 horas, destinado à exibição da peça de teatro “Amor Com Amor Se Paga”, pelo Grupo de Teatro Perceladarte. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 387 - No seguimento do convite endereçado à San-ta Casa da Misericórdia, no âmbito do projeto “ Primeiro Mergulho”, foi presente o ofício n.º 1144, informando que a instituição tem, de momento, 42 crianças do pré-escolar para aderirem ao referido projeto. Aprovado por unanimidade, autorizar a utilização gratuita das Piscinas Municipais pelas referidas crianças.
deliberação n.º 388 - Presente o e-mail do Diretor de Equipa da Seleção Nacional Feminina Sevens Sub 18, solicitando a cedência do campo relvado do Estádio Municipal e respetivos balneários, para o próximo dia 23 de novembro, das 10h00m às 17h00m, a fim de poderem realizar o 1.º estágio da nova época desportiva, bem como a isenção de taxas. Aprovado por unanimidade.
reuNião ordiNária PÚblica N.º 27/14, de 26 de NoVembro de 2014deliberação n.º 390 - Ofício n.º 247/14, datado de 14 de Novem-bro, da ADEPTOLIVA – Associação para o Desenvolvimento do En-sino Profissional dos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil, solicitando a designação de um elemento para integrar a Direção da referida Associação, pelo que o Senhor Presidente da Câmara, propôs que fosse designado para desempenho des-sas funções, o Senhor Vereador, Prof. José Manuel da Costa Pires Moura. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 391 - E-mail da Conservatória do Registo Predial de Arganil, solicitando informação quanto à manifestação de von-tade para o exercício do direito legal de preferência, na transmis-são do Prédio rústico, composto por terreno de cultura, com olivei-ras e videiras, sito à Lameira, inscrito na matriz sob o atual art.º n.º 6737, da União de Freguesias de Ázere e Covêlo (anterior art.º 4202 da extinta freguesia de Ázere), concelho de Tábua e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tábua sob o n.º 1493, de Ázere. Aprovado por unanimidade, não pretende exercer o direito de preferência.
deliberação n.º 392 - 14.ª Alteração ao Orçamento e a 12.ª Al-teração às GOP, que acompanha a informação n.º 054/CF/14, da Contabilidade e Faturação. Aprovadas por unanimidade.
deliberação n.º 393 - Processo de licenciamento n.º 74/2010-SAD/40/014, relativo à obra de Construção de um Posto de Abastecimento de Combustíveis com um Edifício Integrado para
Serviços de Lavagem de Automóveis, sita no lugar de Cova do Bar-ro, freguesia e concelho de Tábua, em que é requerente Imocuco – Sociedade de Investimento Imobiliário, S.A.. Aprovado por unan-imidade, declarar a caducidade da licença.
deliberação n.º 394 - Auto de Vistoria de constituição de Proprie-dade Horizontal, apenso ao processo n.º 02/2014-SAD/90/018, relativo a um edifício implantado no prédio inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 1218, localizado em Arroteia de Cima, da união de freguesias de Espariz e Sinde e concelho de Tábua, em que é requerente Maria Celeste Ferreira Martins e outro. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 396 - Auto de recepção definitiva do Ajuste Directo nº 04-E/2009, referente à empreitada de “Colocação de guardas metálicas na E.M. 1304, junto à localidade de São Geraldo, fregue-sia de Covas”, cujo adjudicatário é a empresa Vítor Soares – Socie-dade de Construções, Lda.. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 397 - Auto de medição n.º 2 de trabalhos con-tratuais da empresa Construções Henriques Unipessoal, Lda., da empreitada de “Instalação do Centro de BTT” – Ajuste Direto nº 31-E/2013, no valor de 9.287,25€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 398 - Revisão de preços definitiva da empreita-da de “Execução do Sistema Cénico do Centro Cultural de Tábua” processo de Concurso Público nº 02-E/2012, cujo adjudicatário é a empresa Omninstal - Electricidade, de valor nulo. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 399 - Conta Final da Empreitada de “Execução do Sistema Cénico do Centro Cultural de Tábua” processo de Concurso Público nº 02-E/2012, cujo adjudicatário é a empresa Omninstal - Electricidade. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 400 - Requerimento da empresa Oliveiras, - En-genharia e Construção, S.A., adjudicatária do contrato referente ao Concurso Público nº 02-E/2009 - “Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tábua”, com vista à liberação de 60% da caução total prestada. Aprovado por unanimidade.
reuNião ordiNÁria N.º 28/14, de 12 de dezembro de 2014deliberação n.º 402 - Presente o protocolo e respetivos anexos, documentos que se dão por reproduzidos, a celebrar entre o Banco BPI, S.A. e o Município de Tábua. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 403 - Parecer favorável não vinculativo ao Plano de Atividades e Orçamento Municipal, afetos ao Pelouro da Juventude,
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para o ano de 2015, emitido pelo Conselho Municipal da Juventude de Tábua, em 21 de novembro de 2014. Aprovado por unanimidade, anexar o parecer ao Plano de Atividades e Orçamento Municipal para 2015.
deliberação n.º 404 - Informação n.º 1/AD/2014, e respetivos anexos, referente à materialização um protocolo de utilização de espaços das instalações desportivas, com as diversas associações desportivas do Município, que vise apoiar não só as associações e instituições públicas nas suas atividades. Aprovado por unanimi-dade.
deliberação n.º 405 - Documentação recebida, via e-mail, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, referente à “Proposta de Aceitação da Universalidade dos Bens da Assembleia Distrital de Coimbra”, para a esfera patrimonial da CIM Região de Coimbra, ponto este consignado na ordem de trabalhos da próxi-ma reunião do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 406 - Ofício da Associação de Municípios da Zona do Pinhal, solicitando a presença de representantes do Órgão Ex-ecutivo deste Município, na reunião extraordinária da Assembleia Geral da referida Associação, que tem como ponto único da Ordem de Trabalhos “Deliberar sobre a extinção da Associação de Municí-pios da Zona do Pinhal”. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 407 - Informação n.º 16/2014, do Gabinete da Edu-cação, relativamente a realização de um Jantar de Natal do Municí-pio de Tábua, no Refeitório do Centro Escolar “Santa Maria”, onde o valor mais baixo apresentado por pessoa, é da empresa Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A., de 10,50 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 408 - Presente a informação n.º 17/2014, respei-tante à atribuição de um cheque brinde, no valor de 25,00€, como prenda de Natal, aos filhos dos trabalhadores da Autarquia, até aos 12 anos, inclusive e que devem ser trocados nos estabelecimentos comerciais aderentes, com o objetivo de dinamizar o comércio lo-cal. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 409 - Requerimento do funcionário Nuno Miguel Barbosa Ribeiro, solicitando que lhe seja concedida a acumulação de funções públicas com o exercício de funções privadas. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 410 - Requerimento da funcionária Sofia Alexan-dra Andrade Pinto Lopes Félix, solicitando que lhe seja concedida a acumulação de funções públicas com o exercício de funções priva-das. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 411 - 15.ª Alteração ao Orçamento e a 13.ª Altera ção às GOP, que acompanha a informação n.º 058/CF/14, da Con-
tabilidade e Faturação. Aprovadas por unanimidade.
deliberação n.º 412 - Proposta de correção ao Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua. Aprovada por unanimidade.
deliberação n.º 413 - Auto de recepção definitiva do Ajuste Directo nº 48-E/2009, referente à empreitada de “Fornecimento, Monta-gem e Substituição de Luminárias de Iluminação Pública”, cujo ad-judicatário é a empresa Socorreias – Materiais, Construção, Água e Electricidade, Lda.. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 414 - Auto de medição n.º 6 de trabalhos con-tratuais da empresa Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda., da empreitada de “Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua – Execução de Infraestruturas” – Concurso Público nº 02-E/2013, no valor de 125.965,09€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 415 - Missiva do Clube Caça e Pesca de Tábua, so-licitando a cedência das instalações da Sala Municipal de Desporto de Candosa e respetiva isenção de taxas, para o dia 6 de dezembro, a fim de poder realizar um almoço de convívio inserido na mon-taria que será realizada na zona de caça municipal do Concelho de Tábua. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 416 - E-mail da Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate, solicitando a cedência das instalações da Sala Municipal de Desporto de Midões e respetiva isenção de taxas, para o próximo dia 13 de dezembro, das 16h00m às 20h00m, a fim de poder realizar um treino geral e exames de graduação, para os atletas selecionados ao longo do ano. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 417 – E-mail da MK – Associação de Desportos e Mákinas, solicitando a cedência dos balneários do Pavilhão Mul-tiusos de Tábua e respetiva isenção de taxas, para o dia 30 de no-vembro, a fim de poder prestar um auxilio de banhos a um grupo de praticantes de BTT que visitou o nosso concelho. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 418 - Código de Ética e Conduta do Município de Tábua. Aprovado por maioria.
reuNião ordiNária PÚblica N.º 29/14, de 23 de dezembro de 2014deliberação n.º 419 - Ofício da empresa Ferroliveira - comércio de ferro, Lda, com o respetivo processo de candidatura, a solicitar a atribuição do lote n.º10 do Parque Industrial de Tábua, e a Acta n.º1/2014, pela Comissão de Indústria e de Concessão de Apoio ao Investidor (CICAI). Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 420 - Presente um pedido da Caixa Geral de Depósi-tos, via correio eletrónico, e o parecer jurídico.º11/2014, a solicitar a constituição de hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos, para reconhecimento da subsistência e validade hipoteca, no caso de vir a haver lugar à reversão, e venda judicial em caso de incumpri-mento, em aditamento à deliberação camarária de 22 de outubro de 2014 – GOFOAM. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 421 - Protocolo de delegação de competências no âmbito do abastecimento de água, a celebrar entre o Município de Tábua e a Junta de Freguesia de Carapinha. Aprovado por unan-imidade.
deliberação n.º 422 - Protocolo de delegação de competências no âmbito do abastecimento de água, a celebrar entre o Município de Tábua e a União de Freguesias de Pinheiro de Coja e Meda de Mouros. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 423 - Informação do Senhor Presidente da Câmara, respeitante às Grandes Opções do Plano e na qual é proposta uma retificação às mesmas, pelo facto de se ter constatado que carecem de um ajustamento, que em nada influencia o orçamento do exercício de 2015, nem implica alteração no valor global das ações. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 424 - Processo de licenciamento n.º 71/2013-SAD/40/006, relativo à obra de Legalização de Moradia Unifamil-iar e Comércio, sita no lugar de Gândara de Espariz, Espariz, União das Freguesias de Espariz e Sinde e concelho de Tábua, em que é requerente Fernando Manuel Almeida Correia Pinto, e onde é req-uerido o fracionamento do pagamento das taxas correspondentes, previstas no Código Regulamentar de Tábua, em 24 prestações. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 425 - Proposta de Alteração ao Loteamento do Parque Industrial – 2.ª Fase, promovida pelo Município. Aprovada por unanimidade.
deliberação n.º 426 - Requerimento de parecer à constituição de Compropriedade, do prédio rústico inscrito na matriz sob o nº 1143, pertencente ao prédio rústico situado no lugar de Chão da Vinha, união de freguesias de Ázere e Covelo, no concelho de Tábua, apre-sentado por Ricardo Nuno Carvalho da Fonseca Santos, Notário do Cartório Notarial de Tábua, cujos comproprietários são Tiago André Marques Castanheira dos Santos e Sandra Mendes da Silva Henr-iques. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 427 - Processo de Ajuste Directo n.º 26-B/2014, relativo a “Fornecimento e Aplicação de duas ETAR’S Compactas para Ázere”, adjudicado à empresa KVV Consultoria Unipessoal, Lda., pelo valor de 57.300,00€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 428 - Processo de Ajuste Directo n.º 27-B/2014, relativo a “Fornecimento e Aplicação de uma ETAR Compacta para Candosa”, adjudicado à à empresa Tricomércio – Equipamentos Industriais, Lda., pelo valor de 59.900,00€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 429 - Processo de Ajuste Directo n.º 28-B/2014, relativo a “Fornecimento e Aplicação de uma ETAR Compacta para Vila do Mato”, adjudicado à empresa ENHIDRICA – Consultores de Engenharia Ambiental, Lda., pelo valor de 36.990,00€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 430 - Processo de Ajuste Directo n.º 29-B/2014, relativo a “Fornecimento e Aplicação de uma ETAR Compacta para o Covelo”, adjudicado à empresa KVV Consultoria Unipessoal, Lda., pelo valor de 27.300,00€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 431 - Processo de Ajuste Directo n.º 30-B/2014, relativo a “Fornecimento e Aplicação de uma ETAR Compacta para Midões”, adjudicado à empresa ENHIDRICA – Consultores de En-genharia Ambiental, Lda., pelo valor de 40.500,00€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 432 - Processo de Ajuste Directo n.º 31-B/2014, relativo a “Fornecimento e Aplicação de uma ETAR Compacta para Mouronho”, adjudicado à empresa Tricomércio – Equipamentos In-dustriais, Lda., pelo valor de 22.700,00€, ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 433 - Plano de Sinalização Temporária relativo à empreitada de “Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua - Execução de Infraestruturas”, a que se refere o Concurso Público n.º 02-E/2013, apresentado pela empresa adjudicatária Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda.. Aprovado por unanimidade.
deliberação n.º 434 - Auto de recepção definitiva do Ajuste Directo nº 41-E/2009, referente à empreitada de “Pavimentação em Be-tuminoso na Envolvente Exterior da Indústria Aquinos, S.A.”, cujo adjudicatário é a empresa Rosas Construtores, S.A. Aprovado por unanimidade.
>As Reuniões do Executivo Camarário realizam-se quinzenalmente com início às 14h30m.>As Reuniões Ordinárias ocorrem às segundas quartas-feiras de cada mês e as Reuniões Públicas nas quartas quartas-feiras de cada mês.
>As atas podem ser consultadas na íntegra em www.cm-tabua.pt, na àrea relativa à Informação Oficial/ Câmara Municipal.
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CONTATOS MUNICIPAIS
Câmara Municipal de TábuaPraça da RepúblicaTelefone: 235 410 340|Fax: 235 410 349geral@cm-tabua.pt
biblioteca Municipal de TábuaRua Dr. Francisco Beirão Telefone: 235 418 550|Fax: 235 418 551Email: geral@bib.cm-tabua.pt
Piscinas Municipais de TábuaRua Luís Branco Leal Telefone: 235 410 480Email: piscinas@cm-tabua.pt
Espaço NetRua Cândido SerraTelefone: 235 410 480Email: espaco.internet@cm-tabua.pt
Ginásio MunicipalLugar das Barroqueiras, ED. A, Bloco 2Telefone: 235 418 475Email: desporto@cm-tabua.pt
Centro Cultural de TábuaAvenida Comendador Costa CarvalhoTelefone: 235 413 199Email: cct@cm-tabua.pt
Estádio Municipal de TábuaRua Estádio MunicipalTelefone: 235 418 652Email: desporto@cm-tabua.pt
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