Post on 15-Mar-2016
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EDIÇÃO 05 • ANO 01
Prefeitura Municipal de Promissão • Departamento de ComunicaçãoAvenida Pedro de Toledo, 386 Centro Promissão/SP Brasil CEP 16370000 • Telefone: +55 (14) 35439000
Ministro do Esporte mobiliza prefeitosda região em visita a Promissão
Prefeito de Promissão recebe universitários quediscordam da política adotada para o auxílio transporte
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UM GOVERNO DE TODOSBoletim Informativo da Prefeitura Municipal de Promissão
Aldo Rebelo diz que também é da roça e por isso se sente em casa quando vem
ao interior de São Paulo
Secretaria de Educação amplia para seiso número de salas com o programa EJA
O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, esteve
em Promissão na manhã desta sexta feira (22).
A visita mobilizou prefeitos de 15 cidades da
região. Eles participaram de um café com
Rebelo, onde também apresentaram as
reivindicações de seus municípios para a
área dos esportes. O ministro e assessores
desembarcaram na vizinha Lins. Foram
recebidos pelo Prefeito Edgar de Souza e por
Hami l t on Foz . Todos segu i ram pa ra
Promissão, onde o Prefeito, Hamilton Foz,
fez homenagens e reivindicações - inclusive
para investimentos e reforma da infra
estrutura esportiva local, além da inclusão da
Copa Promissão de Futebol Sub-17 no
Calendário Nacional.
Um acontecimento raro (nos últimos anos) marcou a semana e mudou a rotina de trabalho na Prefeitura de
Promissão. É que o município recebeu inscrições – até esta quinta feira (28) – de estudantes universitários que
precisam de auxílio transporte. Na quarta feira (27), penúltimo dia para as inscrições, um grupo de 04 alunos foi à
prefeitura para protestar, reivindicar - para eles – maior porcentual de auxílio transporte. O que certamente não
esperavam é que, primeiro – desde 010113 - as portas da prefeitura voltaram a ser abertas ao povo. E segundo,
mais do que isso, o prefeito agora recebe os contribuintes, na medida do possível, pessoalmente. O critério adotado
pela administração municipal para concessão de auxílio transporte é de que “todos” os inscritos que utilizam serviços
de empresas particulares de estudantes – não de transporte convencional de passageiros ou intermunicipal
(uma média de 800 estudantes) - receberão, independente de comprovação de renda, 25% de auxílio.
O valor correspondente será repassado aos transportadores – já no mês de março - mediante comprovação de
vínculo com o aluno residente no município de Promissão. Porém os estudantes que desejarem podem optar por
declarar renda familiar e ter a ficha analisada pela assistência social da prefeitura a fim de receber o benefício maior,
de 50% ou de 75% de auxílio. Hamilton Foz explicou aos estudantes que foram à prefeitura que até o ano de 2012
era concedido um auxílio de cerca de 50% para apenas 200 alunos. E ninguém sabe – nem mesmo os
estudantes que tinham auxilio maior - qual era o critério utilizado para a escolha dos contemplados. Este ano a
administração municipal optou por universalizar o atendimento. Levantamento realizado com estudantes em janeiro
aponta que aproximadamente 800 deles necessitam ou gostariam de ser beneficiados. Todos que se inscreveram até
este dia 28 (e este número pode ultrapassar os 800) receberão, sem análise de renda, os 25% de auxilio. E todos os
que optaram por ter a renda familiar analisada pela assistência social podem, ainda, conseguir 50 ou 75% de
auxílio. É nisso que consiste a universalização do atendimento, filosofia implantada na administração de Hamilton Foz:
beneficiar mais pessoas com um mínimo razoável e, porém, aqueles que mais necessitam, com um pouco mais,
obedecendo a critérios transparentes, justos e que não infringem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O programa de alfabetização “Educação para Jovens e Adultos”
(EJA), da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Promissão aumentou – de 01 para 06 – o número de salas de
aula nos primeiros meses do ano. O programa, que é coordenado
por Luz ia Mantovan i , contava com uma c lasse na
Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora
Aurélia Moreira Barros, no Jardim Bom Viver. Agora tem salas
organizadas em outros cinco locais: Agrovilas Central,
de Campinas e dos 44, EMEI Mundo da Fantasia, no Jardim dos
P á s s a r o s e E M E I M ô n i c a , n o J a r d i m S ã o J o ã o .
O objetivo do projeto, segundo a Secretária de Educação
e Vice Prefeita - Sueli Simões, é a alfabetização de jovens e
adultos, da cidade ou da zona rural, que – por algum motivo
não concluíram a educação básica.
A Secretária de Educação do Município,
Sueli Simões, com o Prefeito Hamilton Foz,
nesta segunda feira (25).Eles aceitaram
convite da Câmara de Vereadores para
explicar o que foi feito – até agora
na administração municipal, inclusive
na área da educação.
Secretaria deSaúde retomaatendimentoodontológico em02 unidades
Consultórios Odontológicos das
Unidades de Saúde de Promissão;
prontos para retomar o atendimento
A Secretaria de Saúde do Município
de Promissão comunica que reiniciou
o agendamento de consu l tas
odontológicas para atendimento na
Unidade Básica de Saúde do
Bairro Nosso Teto, interrompido por
05 dias. Também será retomado,
segundo o Diretor de Saúde Bucal
da secretaria, Dr. Antônio Carlos dos
Reis, o agendamento de consultas
odontológicas na Casa Municipal de
Saúde do Idoso . No loca l o
atendimento estava interrompido
desde o mês de agosto de 2012.
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UM GOVERNO DE TODOSBoletim Informativo da Prefeitura Municipal de Promissão
Um dia histórico para o Legislativo Promissense, dizem VereadoresPela priemira vez prefeito ao plenário prestar contas e apresentar programa de governo
O Prefeito de Promissão, Hamilton Foz, e a Vice Prefeita, Sueli Simões, foram à 2ª. Sessão Ordinária – da atual Legislatura - na Câmara Municipal. Eles aceitaram convite dos
Vereadores para prestar contas, apresentar a equipe de governo e o planejamento da nova administração para os próximos anos. A professora Sueli, que também é
Secretária da Educação, falou sobre as ações – nestes dois meses – para o setor. Destaque para a implantação de novas classes da EJA, Educação para Jovens e Adultos.
Desde que assumiu a secretaria, disse Sueli, já ampliou de 01 para 06 as classes para alfabetização de pessoas que não conseguiram concluir o ciclo básico de educação.
Hamilton Foz utilizou quase duas horas do tempo da sessão, com permissão dos Vereadores, para prestar contas sobre tudo o que foi feito - em menos de dois meses - à frente do governo
municipal, em todas as áreas da administração. Destacou as conquistas até agora – e as ações em andamento nos setores de agricultura, saúde, obras, desenvolvimento social e relações do
trabalho, planejamento urbano, habitação e administração. Na questão da segurança - disse o Prefeito seguem os estudos e o planejamento para a implantação da Guarda Civil Municipal.
Questionado pelos vereadores sobre a relação “orçamento de Promissão e os custos para a efetivação da guarda”, Hamilton disse que utilizará o que o orçamento permitir e lembrou, com ajuda
do Vereador, Dr. Artur Manoel Nogueira Franco, Delegado – com quem o Prefeito tem feito consultas sobre o tema que há recursos federais que podem ser solicitados para auxiliar os
Outro assunto - até então – polêmico e para o qual vereadores e “parte da população” esperavam um parecer do Prefeito, era o do reajuste salarial dos funcionários públicos municipais.
Hamilton Foz pôs fim aos boatos, sobretudo de representantes da mídia (não do povo), ao afirmar que vai haver, sim, o reajuste para estes colaboradores. “Não seremos irresponsáveis de
alardear o que não é legal ou que foge à realidade do orçamento do município. Mas a idéia é atender primeiro os trabalhadores que mais necessitam. Começando pelos funcionários que
ganham os menores salários da administração, como por exemplos as Pajens, as Merendeiras ou os Trabalhadores Braçais, que ganham – hoje - R$ 648,18; vão receber reajuste de forma
que seus salários cheguem a mais ou menos R$ 800. Isto é certo. Para os demais funcionários vamos dar um reajuste que corresponde à inflação do período e mais um percentual, até o
O Prefeito explicava como foram compostos os salários dos Secretários, Diretores e Funcionários (dos chamados cargos de confiança). Dizia que os salários deles não tiveram aumento de 100, 200%, mas que – ao contrário correspondem à realidade na
nova administração. “Ao invés de pagar salários baixos a esses colaboradores e agregar – no final horas extras e gratificações aos ganhos de alguns deles, optamos por elevá-los, um pouco, ao valor X. Pronto. Este funcionário não ganha nada a mais do
que o estipulado”.O Vereador Eduardo Augusto de Almeida pediu licença para apoiar a iniciativa do Prefeito: 'O que você fez, Hamilton, foi estipular um salário real. Nada mais do que o real,e com muita transparência, por isso eu quero parabenizá-lo', disse
Passada a etapa da apresentação – e justificativas – do Prefeito, o Presidente da Sessão, José Aparecido Gargaro, abriu espaço para as perguntas ou considerações dos Vereadores. Ao final da sessão – de quase três horas de duração - o Prefeito se disse
satisfeito, principalmente pelo apoio recebido de todos os Vereadores. “Saímos com um saldo positivo daqui”, completou.
Vereador Eduardão apóia transparência do Prefeito
Final da sessão – Balanço positivo do Prefeito
Eduardão, a quem Foz agradeceu.
Haverá (sim) reajuste salarial para o funcionalismo
patamar que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir”, disse Hamilton.
Balanço dos primeiros dois meses e planos para o futuro
municípios nesta questão.
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação FiscalRecuperar estimula quitação de débitos de pessoas físicas ou jurídicas com a Prefeitura de Promissão. Programa é extensivo a estudantes da FAMUP
Vereadores do Município de Promissão aprovaram, na primeira sessão ordinária da nova legislatura, nesta quinta feira (14), Projeto de Lei do Executivo que busca incentivar a quitação de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas
com a Prefeitura. Segundo o Projeto de Lei 005/2013, do Prefeito Hamilton Foz, quem estiver inadimplente com o pagamento de mensalidades da FAMUP, de Taxas de Licença, Imposto Sobre Serviços (ISS) ou Imposto Predial,
Territorial e Urbano (IPTU) e desejar regularizar a situação, pode optar por uma das modalidades de quitação: em cota única ou em parcelas. Qualquer que seja a escolha, no entanto, o contribuinte terá que se adequar a
algumas condições. Para quitação da dívida em cota única: 100% de redução da multa e juros. Para quitação da dívida em parcelas: pagamento em 02 parcelas: 90% de redução da multa e juros pagamento em
04 parcelas: 80% de redução da multa e juros pagamento em 06 parcelas: 70% de redução da multa e juros pagamento em 10 parcelas: 50% de redução da multa e juros. O prazo para adesão ao Programa Recuperar
é de 180 dias. Importante salientar, dizem os Vereadores que aprovaram a lei, que esta é uma oportunidade única de negociação das dívidas, tanto para o contribuinte quanto para o município. Para saber detalhes sobre a
negociação das dívidas, num atendimento individual, o contribuinte pode procurar o Setor de Dívida Ativa da Prefeitura, que fica na Avenida Pedro de Toledo, 422. Informações pelo telefone: 3543 9000 - Ramal 203
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Escolhidos municípios titulares do CBH-BT Programa de revenção contra cárieserá implantado em creches e escolasmunicipais de Promissão
Promissão terá unidade do PAT
Secretaria de Saúde realiza palestras dodia de combate a doenças ocupacionais
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UM GOVERNO DE TODOSBoletim Informativo da Prefeitura Municipal de Promissão
Eleição ocorreu dia 22 em Araçatuba
Programa de prevenção contra cárie será implantado em creches e escolas
municipais de Promissão
Serviços do Posto de Atendimento ao Trabalhador serão integrados ao Banco do Povo e à área
do desenvolvimento social
A Assembléia Geral dos Municípios que
c o m p õ e m o C o m i t ê d e B a c i a s
Hidrográficas - Baixo Tietê (CBH-BT)
realizou a eleição dos 15 municípios
titulares do órgão. Importante lembrar
que os prefeitos (titulares) têm poder de
voto decisivo nas discussões, aprovações
e direcionamento de verbas às propostas
de projetos de lei apresentados ao
Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Nesta eleição – dia 22 em Araçatuba
Assembléia também definiu a data para a oficialização do resultado e posse dos novos dirigentes, informa Tânia Maria
Chamma Capelanes, Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Promissão, cujo prefeito, Hamilton Foz um dos
eleitos - deve comparecer. Será dia 22 de março também em Araçatuba.
O Município de Promissão terá, ainda no primeiro semestre, uma unidade
do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). O anúncio foi feito na
terça feira (19), durante visita de Alexandre Ciro Perin Bertoni, Diretor
Regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), ao
Prefeito Hamilton Foz, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e
Social, Aparecido Rodrigues e a Jair Manhani. O trabalhador poderá, a
partir da implantação do posto, solicitar homologação da rescisão de
contrato de trabalho e também dar entrada no seguro desemprego.
Tudo sem ter que se deslocar a municípios vizinhos. Além disso os
serviços prestados no PAT serão integrados ao Banco do Povo, onde
também vai funcionar o Balcão do Emprego para atender os trabalhadores
que procuram emprego. Todos são benefícios ligados à área do trabalho e do desenvolvimento social. Outro serviço
ao trabalhador promissense, que já é prestado desde o início da administração, é o da emissão da Carteira de
Trabalho, cujos números já são satisfatórios. Desde que foi retomada a emissão do documento no Banco do Povo
de Promissão – há 30 dias - já foram emitidas mais de 220 unidades. A prefeitura dá outro importante passo para
humanizar o atendimento a população, uma das prioridades da administração Um Governo de Todos.
Andradina, Araçatuba, Birigui, Penápolis, Promissão, Bilac, Guararapes, Val Paraíso, José Bonifácio, Nova Luzitânia,
Pereira Barreto, Planalto, Santo Antonio do Aracaju, Sud Mennucci e Zacarias. O Prefeito de Guararapes, Edenilson
de Almeida, será o Presidente do comitê nos próximos dois anos.
as cidades eleitas foram:
Aceitamos doações de:• Retalhos de Tecidos• Linhas (Crochet / Bordado)• Agulhas• Botões• Aviamentos em Geral
grupo de mulheres‘‘Flores DO CAMPO’’
Agrovila Campinas / Promissão-sp
As Secretarias de Saúde e de Educação de Promissão iniciam parceria para implantar o
programa Crescendo Sem Cárie. O objetivo é atender - de forma preventiva - todas as crianças
que estudam nas creches e escolas de ensino infantil da rede municipal. Profissionais da área
de saúde bucal vão realizar procedimentos como a utilização de selante (produto que libera
flúor e protege o dente contra caries) nos dentes posteriores, escovação supervisionada e
bochechos periódicos com flúor. "A essência do programa é justamente a prevenção.
É ensinar nossas crianças para que não tenham dentes cariados ou perdidos precocemente
no futuro”, diz o Dr. Antonio Carlos dos Reis, Diretor de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde.
O Centro de Reabilitação Física da Secretaria
de Saúde do Município de Promissão realizou
palestras - quarta (27) e quinta feira (28),
na prefeitura e no Marfrig II. Foram ministradas
aos funcionários - pelo Coordenador, do órgão,
Dr. Ronaldo Simões, com o objetivo de orientar
e prevenir contra doenças ocupacionais.
A ação marca o Dia Mundial de Combate a
LER/DORT (27.02). LER é Lesão Por Esforço
Repetitivo e DORT é Doença Osteoarticular
Relacionada ao Trabalho.
MAIS INFORMAÇÕES: Casa da Cultura • 3541-1556Avenida Francisco Gimenes, n° 1044
TERÇ
A
DO O junto ao Museu da Imagem e do Som Governo do Estadode São Paulo e Secretaria da Cultura de Promissãoapresenta o programa ‘‘Terça do Cinema’’ toda terça-feira,no Anfiteatro Municipal de Promissão.
U ARSecretaria da
Cultura
DEPARTAMENTO DE
IMPRENSA OFICIAL
COMUNICAÇÃO