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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMON IAL GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Nº 10 2ª Quinzena/maio/2015
BOLETIM INFORMATIVO
DA GMBH
Instituído pela PORTARIA SMSEG nº 005/2011 da Secre taria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, publicada no Diário Oficial d o Município Ano XVII - Edição 3888 Agosto/2011.
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SUMÁRIO
1. ASSUNTOS NORMATIVOS
1.1 Decreto Nº 15.974, DE 28 de maio de 2015.......................................................................................................................................................3
2. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
2.4 Portaria SMSEG - Nº 004/2015...........................................................................................................................................................................3
2.5 Portaria SMSEG Nº 005/2015.............................................................................................................................................................................6
2.6 Resumo do Quadro de Atividades-abril/2015.....................................................................................................................................................7
2.7 Servidores com licença médica...........................................................................................................................................................................8
3. ASSUNTOS CORRECIONAIS
3.1 Referências Elogiosas.......................................................................................................................................................................................10
3.2 Punições Disciplinares......................................................................................................................................................................................10
4. ASSUNTOS DIVERSOS
4.1 Evento Cívico na Escola Municipal Alcida torres........................................................................................................................................11
4.2Novo Cartão de Identificação Funcional dos Agentes da Polícia Rodoviária Federal.......................................................................................12
4.3Aniversariantes do mês de junho.......................................................................................................................................................................13
4.4 Intranet da GMBH.............................................................................................................................................................................................14
4.5 Vacinação contra a gripe...................................................................................................................................................................................15
4.6 Negociação Salarial..........................................................................................................................................................................................16
4.7 Prefeitura aguarda resultado da arrecadação para fazer proposta aos servidores municipais........................................................................18
4.8 Prefeitura mantém negociação com os servidores...........................................................................................................................................19 4.9 Tabagismo.........................................................................................................................................................................................................20 4.7 Perguntas frequentes........................................................................................................................................................................................21
BOLETIMBOLETIMBOLETIMBOLETIM
INFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBH
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial
GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Nº 10 2ªQuinzena/maio/2015
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Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Ano XXI - Edição N.: 4812 Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.974, DE 28 DE MAIO DE 2015
Determina o expediente da Prefeitura no feriado de 4 de junho de 2015.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - No dia 4 de junho de 2015, quinta-feira, não haverá expediente por ser feriado municipal, e o dia 5 de junho de 2015, sexta-
feira, será considerado ponto facultativo, nas repartições da Administração Direta.
Art. 2º – Determina-se o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais, inclusive a manutenção de
plantão na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e no Grupo de Área de Risco – GEAR.
§ 1º - A Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, por intermédio de Portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados.
§ 2º - No caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica facultado aos Secretários Municipais a regulamentação do
funcionamento especial dos mesmos.
Art. 3º - Nos dias mencionados no art. 1º deste Decreto, a Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado
ao Cidadão - BH Resolve não funcionará para atendimento ao público.
Art. 4º - Fica a critério dos dirigentes da Administração Indireta, observadas as peculiaridades, estabelecer os expedientes de suas
repartições.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2015.
Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte
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Sábado, 23 de Maio de 2015 Ano XXI - Edição N.: 4808
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimon ial
PORTARIA SMSEG - Nº 004/2015
Designa servidores para a função de fiscal de Ata de Registro de Preço.
O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto
Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto Municipal 15.237 de 17 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/141, para aquisição de água mineral, entre
o Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.
Art. 2º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/104, para aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) com 13kg, entre o Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Art. 3º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/022, para aquisição de Material de
Escritório, entre o Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Art. 4º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/052, para aquisição de Material de
Escritório - Itens remanescentes, entre o Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Art. 5º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/045, para aquisição de Material de Limpeza
e de uso comum, entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que seguem:
- LIMPEZA & BRILHO LTDA - EPP - Lote 9 e 16.
- OBER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Lote 12.
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Art. 6º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/123, para aquisição de Material de Limpeza
e de uso comum - Itens remanescentes, entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que seguem:
- MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA - Lote 1, 2, 3, 4, 15 e 16.
- OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMPERCIO LTDA - Lote 10
- POLIPLAC DISTRIBUIDORA LTDA - Lote 9
Art. 7º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/111, para aquisição de café, entre o
Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- AGROPECUÁRIA FAZENDA BENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Art. 8º - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/014, para aquisição de papel A4, entre o
Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
Art. 9º - Designar a servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/016, para aquisição de gêneros
alimentícios, entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que seguem:
-NORTE DE MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - Lotes 5 e 7.
-PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA - Lote 3.
-SABRINA EVANGELISTA AMARO DA SILVA - ME - Lotes 4 e 6.
Art. 10 - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/023, para aquisição de formulários
padronizados, entre o Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA. - Lotes 1 e 3.
Art. 11 - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/131, para aquisição de formulários
padronizados - envelopes, entre o Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- MAJORIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ME.
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Art. 12 - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/008, para Serviço de Instalação de Pontos
Lógicos e Pontos Elétricos, entre o Município de Belo Horizonte e a empresa que segue:
- TIME SOLUTION TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Art. 13 - Designar o servidor Albert Luiz de Souza, BM: 91.746-3, para a função de Fiscal das Atas de Registro de Preços, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Corregedoria da Guarda Municipal, Guarda Municipal de
Belo Horizonte e Junta de Serviço Militar, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2014/018, para Suprimentos de Informática ,
entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que seguem:
- COMERCIAL OLIVEIRA CARVALHO EIRELI - Lote 4.
- ÊXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA - EPP - Lote 1
- INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Lote 3.
- MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - Lotes 5 e 6.
- PONTUAL COMERCIAL LTDA - EPP - Lote 7.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015
Hélio dos Santos Júnior Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimon ial
Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Ano XXI - Edição N.: 4810 Poder Executivo Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimon ial
PORTARIA SMSEG Nº 005/2015
Dispõe sobre a criação de Comissão para realizar o credenciamento de estabelecimentos para a confecção, venda e
comercialização das peças básicas de uniforme dos integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte.
O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 15.965, de 20 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1° - Instituir comissão para realizar o creden ciamento de estabelecimentos para confecção, venda e comercialização das peças básicas de uniforme dos integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte.
Art. 2° - Designar como membros titulares da mencio nada comissão os explicitados a seguir, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro: Érica Carolina das Graças Silva, BM 81.455-9 Ricardo Rodarte Trigueiro - BM: 106.812-X Nédson Moreira Gonçalves - BM: 80.035-3 Aline Oliveira dos Santos Silva - BM: 86.478-5
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2015
Hélio dos Santos Júnior Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimon ial
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Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Ano XXI - Edição N.: 4811 Poder Executivo Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimon ial
RESUMO DO QUADRO DE ATIVIDADES ABRIL/2015
A Ouvidoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte com endereço na Rua dos Carijós, nº 126, 3º andar, Bairro Centro, nesta
Capital, no cumprimento do que disposto no art. 228 Inciso III da Lei Municipal 9.319/2007 apresenta abaixo o Resumo do Quadro de
Atividades/Demandas referentes ao mês de Abril/2015, compreendidos no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, sendo tais dados computados
no Sistema TAG de Ouvidoria Geral do Município:
Mês de Abril/2015 Reclamação dos Serviços da Guarda Municipal 09
Solicitação sobre os Serviços da Guarda Municipal 03
Solicitação dos Serviços da Guarda Municipal de Trânsito 02
Informação dos Serviços da Guarda Municipal 02
Reclamação dos Serviços da Defesa Civil 01
Informação sobre a Guarda Municipal 01
Denúncia - Comportamento Inadequado da Guarda Municipal 01
Reclamação dos Serviços da Guarda Municipal Trânsito 01
Total 20 Total por Tipologia Reclamação 11 Solicitação 05 Informação 03 Denúncia 01 Total 20
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015
Maria Angélica Lins de Cerqueira Vieira
Ouvidora da Guarda Municipal
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2ª Quinzena/maio de 2015 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA
BM SERVIDOR DIAS
99328-3 ABEL MORAES DE SA 1
86966-3 ADALBERTO LUIS SILVA 1
86969-8 ADENILSON VIEIRA SILVA 1
86971-X ADILZA SOUZA DE JESUS 1
86975-2 ADRIELLE MARTINS TRINDADE MACHADO 2
86402-5 AGUINALDO ROSA DE OLIVEIRA 1
86979-5 ALAN G. DE OLIVEIRA DA FONSECA 1
99408-5 ALEKSANDRO FREITAS DE PAULA 8
81023-5 ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS 3
86370-3 ALESSANDRO VIEIRA PLAIS 16
98858-1 ALEX RESENDE DE PAULA 3
80303-4 ALEXANDRE FREITAS PEREIRA 1
86998-1 ALEXANDRO DA SILVA ALVES 1
80446-4 ALEXIS ALBERT DA SILVA 10
86999-X ALEXSANDER SILVA GONZAGA 8
86478-5 ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA 1
87017-3 ALISSON ALEN PUFF MENDES FIGUEIREDO 1
86220-0 ALYSSON DAVIS NOGUEIRA DUARTE 1
80890-7 ANDERSON DOS REIS VIEIRA 16
80986-5 ANDRE DA SILVA LOPES 2
87093-9 ANDRE HENRIQUE DUTRA 16
80585-1 ANDRE LUIZ DA SILVA CLAUDIONOR 3
87095-5 ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE PAULA 3
87096-3 ANDRE SANTOS MAGALDI 2
86152-2 ANTONIO CARLOS ALECRIM 1
81029-4 ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA 1
80542-8 BRAIAN DIAS BLAU 5
86041-0 BRUNO DE AQUINO MARTINS 1
87110-2 BRUNO ELIAS ANDRADE FERREIRA 1
99040-3 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 1
99296-1 BRUNO MAX CORGOZINHO 1
86024-0 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2
87112-9 BRUNO SILVA DE SOUZA 3
86394-0 CALIXTO ALVES FERREIRA JUNIOR 4
87113-7 CARLA DE OLIVEIRA GOMES SANTANA 2
98861-1 CARLOS EDUARDO SILVEIRA JUNIOR 1
99116-7 CARLOS HENRIQUE LUCIO 3
87574-4 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 1
98897-2 CESARNAEL PANTALEAO MOURA 1
80341-7 CHARLES MARQUES GARCIA DA SILVA 3
87125-0 CHRISTIAN Z. OURENÇO RABELLO 1
99150-7 CLAUDINEY SOARES DA SILVA 1
86193-X CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA 1
98899-9 CLAYTON SEBASTIAO FERREIRA LAMAS 4
80444-8 CLEBER SOARES MOREIRA 7
99080-2 CLEDSON MARCIO E. DOS REIS COSTA 16
99372-0 CLEITON ANTONIO CAMPOS DA SILVA 1
80866-4 CLEUDSON FERNANDES EVANGELISTA 1
80774-9 CLEVERSON GUIEIRO DE PAULA 16
80886-9 CRISTIAN RAMOS SANTOS 1
99151-5 CRISTIANE JACQUELINE PRADO 16
87142-0 CRISTIANO PETRES GONÇALVES REBULA 5
86256-1 CRISTOVAO DE CRISTO 3
80394-8 DANIEL DOS SANTOS VIEIRA 1
BM SERVIDOR DIAS
80636-X DANIEL FONSECA MESQUITA 1
80891-5 DAVID LUCIANO DE ARAUJO CORREA 1
99124-8 DEMETRIOS PINHEIRO APOLINARIO 2
86198-0 DIEGO BRUNO SILVA GONÇALVES 3
99126-4 DIHOGO OSMAR DE JESUS RODRIGUES 3
87068-8 DOUGLAS RIBEIRO SILVA 1
87173-0 DOUGLAS SIQUEIRA CARVALHO 7
80063-9 EDER CORDEIRO DOS SANTOS 1
87178-1 EDERSON DOS SANTOS RIBEIRO 2
80503-7 EDINALDO TORRES 1
99127-2 EDMAR BARBOSA FERREIRA 1
80112-0 EDSON RICARDO FERREIRA 1
86434-3 EDUARDO ANTONIO DA SILVA 16
99128-0 EDUARDO AUGUSTO DA SILVA 1
87188-9 EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES 2
86304-5 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 8
80672-6 ELCIO VICENTE FERREIRA 1
87198-6 ELIAS DRATES DE SOUZA 2
87047-5 ELIAS LIMA DE SOUZA 6
80479-0 ELIAS LOURENCO DE SOUZA JUNIOR 3
87200-1 ELIAS REIS DE OLIVEIRA 3
86075-5 ELTON GUIMARAES LEITAO 1
98904-9 ELVIS FERREIRA DOS SANTOS 9
87206-0 EMERSON FERREIRA PENA 11
80451-0 ERICK NIEMEYER PEREIRA 2
80881-8 ERICKSON MARTINS OLIVEIRA 2
99156-6 ERIK SOARES COELHO 2
99226-0 EVANY VIANA RODRIGUES 3
99364-X FABIANO TEIXEIRA DA SILVA 2
80595-9 FABIO HENRIQUE RODRIGUES 1
87219-2 FABIO JUNIO CARDOSO TEIXEIRA 1
87220-6 FABIO JUNIO DE OLIVEIRA 2
80634-3 FABIO LOPES DE SOUZA 2
86315-0 FABIO SANTANA DE FREITAS 7
86151-4 FABIO SILAS GODOY SILVEIRA 13
86153-0 FABRIZIO JOSE DE FATIMA SILVA 5
87236-2 FERNANDO SOARES DA SILVA 1
80938-5 FILIPE DOMINGOS DA SILVA 1
80983-0 FLAVIO CRISTIANO DOS REIS 16
87244-3 FLAVIO ROSA DE LIMA 1
80618-1 FREDERICO MATIAS DA ROCHA 2
80577-0 GEILTON A. MENDES DE FIGUEIREDO 16
99193-0 GILMAR LEONARDO PINHEIRO 1
87262-1 GILSON CARLOS DA ROCHA 7
87264-8 GILVAN SOARES FONSECA 3
87059-9 GLAUCIO BARBOSA DINIZ 1
87267-2 GLEISSON VIEIRA 1
86449-1 GLEITON C. DE OLIVEIRA COUTINHO 1
87268-0 GRASIELE DA SILVA LOPES 2
80754-4 GUSTAVO NICOLINI GOULART 1
80601-7 GUSTAVO ROBERTO LAINI DA SILVA 1
80773-0 HAMILTON DURVAL DE CASTRO JUNIOR 8
86321-5 HELIO JOSE DE CARVALHO 2
87280-X HEVERTON H. DE SOUSA PEREIRA 1
BM SERVIDOR DIAS
86053-4 IVANETE FERREIRA 2
80776-5 IVANIL DE FATIMA FERREIRA 16
86168-9 JACKSON NED SANTOS 16
99271-6 JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS 1
86395-9 JADERSON SANTOS DE FARIA 14
86029-1 JADSON BOAVENTURA DE SOUZA 1
86004-6 JAIR OLIVEIRA DA COSTA 1
80039-6 JAIRO DE OLIVEIRA SANTOS 3
87302-4 JARDEL DOS REIS SANTOS 1
87060-2 JARDEL MARQUES DE OLIVEIRA 5
87303-2 JÉFERSON GOMES CARDOSO 2
87307-5 JEFFERSON LAURINDO FERREIRA 3
80704-8 JEFFERSON TADEU DE OLIVEIRA 3
98978-2 JERRI DE OLIVEIRA SANTOS 1
80904-0 JOAO HENRIQUE SOUSA ACCACIO 2
86036-4 JOSE AFONSO GOMES FERREIRA 16
99094-2 JOSE MARCELINO SILVA NASCIMENTO 1
99132-9 JOUBERT MENDONÇA PEREIRA 1
80791-9 JUAREZ ESTEFANIO GERALDO DOS SANTOS 1
80273-9 JUELI DE BRITO ALMEIDA 5
87331-8 JULIO CESAR MOREIRA 3
80906-7 JUNIOR CESAR NASCIMENTO 1
80549-5 KAITHO BRITO ROCHA 14
99016-0 KAREN ALVARENGA DE OLIVEIRA 16
86466-1 KIRK DOUGLAS ANTUNES DOS SANTOS 8
99427-1 LEANDRO FARIAS DE MIRANDA 1
80726-9 LEANDRO FERREIRA DUTRA COELHO 2
80072-8 LEANDRO LUCAS DOS SANTOS 2
86163-8 LEILA CRISTINA DA SILVA 10
99428-X LEONARDO ALVES DA SILVA 16
80543-6 LEONARDO FELIZARDO RIBEIRO 7
98983-9 LEONARDO MARTINS PINTO 7
99167-1 LEONARDO MELLO GOMES 1
80244-5 LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 4
80815-X LINNEIDSON CAITANO MORAIS 3
80861-3 LUCELIO SANTOS 2
86409-2 LUCIANO ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO 2
99136-1 LUCIANO LIMA DA CRUZ 16
99137-X LUCIMAR GOMES CALDEIRA 1
87367-9 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RIBEIRO SILVA 16
98985-5 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA 11
99347-X LUIZ HENRIQUE PUJONI DOS SANTOS 1
80432-4 MARCELO CARDOSO 5
86468-8 MARCELO GOMES DA SILVA 1
87375-X MARCELO INACIO PEREIRA JUNIOR 7
99200-7 MARCELO PEREIRA ROCHA 1
99019-5 MARCIO ANTONIO DA COSTA 8
99390-9 MARCOS ANDRE METZ VIEIRA JUNIOR 2
81013-8 MARCOS AURELIO JULIAO 2
87075-0 MARLON PONCIANO DA SILVA 1
87396-2 MAURO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 16
99314-3 MELIK NASSIB KLAIB 2
87398-9 MERIJAIA DA SILVA FERREIRA 7
80232-1 NEWTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR 4
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2ª Quinzena/maio de 2015 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA
BM SERVIDOR DIAS
86046-1 NILSON FERNANDES DA SILVA 14
86338-X ODETE CHAVES BONSUCESSO LIMA 5
80645-9 ORANILDON LEONIDAS VIEIRA 16
80277-1 OTAVIO G. GOMES FINAMORA 1
80911-3 PAULO SERGIO FERREIRA COSTA 9
80649-1 PETERSON PEREIRA DE SOUZA 2
99026-8 RAFAEL DOS SANTOS GUIMARAES 1
80201-1 RAFAEL HENRIQUE MELGACO DE SOUZA 9
86275-8 RAFAEL RIBEIRO MEIRELES A. SANTOS 2
87007-6 RAINER NATALIAN ARCONTI MARTINS 1
99438-7 RANDER AGUIAR DE OLIVEIRA 12
99204-X REINALDO MAGNO DE CARVALHO 2
86205-7 RENATO DAVIDSON GONÇALVES BRITO 2
87443-8 RICARDO ANDRE GOMES 1
87445-4 RICARDO BRAZ DE ALMEIDA 2
87451-9 ROBSON DO NASCIMENTO 1
99206-6 ROBSON DOS SANTOS TIAGO 1
86357-6 RODNEY DE SOUZA ALVES 4
80664-5 RODRIGO CAETANO LEITE OLIVEIRA 16
86124-7 RODRIGO MAGNO VIEIRA 16
87467-5 ROGERIO DELFINO DA SILVA BESSA 7
98890-5 ROGERIO PEREIRA CAMILO 1
80491-X ROGERIO VIANA DA SILVA 3
99067-5 RONALDO CAMPOS SOBRINHO 1
BM SERVIDOR DIAS
87471-3 RONALDO DE ALMEIDA CASTRO 16
80711-0 RONALDO DE JESUS BARBOSA 3
99318-6 RONALDO GOMES 1
80336-0 RONAN LUIZ SANTOS PERONI 1
80713-7 RONI PAULO DA SILVA 16
86048-8 RONIZETI ALVES DA SILVA 16
86233-2 RUBENS APARECIDO REAL 12
80811-7 SANDRO MARCIO DE FIGUEIREDO 2
87484-5 SEBASTIAO SAULO MARIA DOS SANTOS 16
80950-4 SENILO ORNELAS QUEIROZ 16
80943-1 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 2
99174-4 SERGIO NONATO PIRES 5
80211-9 SIDNEY C. FERREIRA PATROCINIO 3
80930-X SILVIO ROBERTO PIRES 5
86327-4 TAINAN CARVALHO DA ROCHA 9
87494-2 TAIRONE DUTRA AMORIM 1
80883-4 THIAGO ALVES CAIRES 1
86277-4 THIAGO JUSCELINO GUIDA DE BARROS 2
87511-6 TIAGO HENRIQUE DA SILVA 2
86286-3 TONIVAN PINTO 11
99245-7 VALDINILTON PEREIRA COELHO 2
80121-X VALTINHO GONÇALVES 3
99444-1 VANDERCI SOARES DOS SANTOS 2
86097-6 VICENTE LUCIANO GONÇALVES BRAGA 4
BM SERVIDOR DIAS
87527-2 WALDIR FELIX ZICA 5
80915-6 WALISSON LUIZ LOBO 1
80351-4 WALISSON MONTEIRO SERRA 2
87529-9 WALLYSSON N. AFONSO DOS SANTOS 4
98925-1 WANDERSON BAMBIRRA DE ARAUJO 2
80248-8 WANDERSON BISPO DOS SANTOS 1
86015-1 WARLEY MARQUES DOS SANTOS 4
87020-3 WARLEY PEREIRA DE FARIA 3
80378-6 WASHINGTON D. SOARES SILVA SIMAO 1
80923-7 WASHINGTON OLIVEIRA VIANA 12
86082-8 WEBERSON MARCOS BARRETO 2
87006-8 WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA 2
86448-3 WESLEY GOMES VIEIRA 1
TOTAL SERVIDORES AFASTADOS: 223
TOTAL DIAS AFASTADOS: 1018
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REFERÊNCIA ELOGIOSA
� Ao subinspetor Rodrigo Sérgio Prates e aos Guardas Municipais de 1ª Classe Cássio Soares da Silva, Carlos Roberto Mesquita,
Eder Júnior Arifa da Silva e Edilson Antônio Benevenuto da Freitas, pelos bons serviços prestados na Coordenadoria de
Qualificação Profissional.
� Ao Subinspetor Adriano Tomás Morais e aos Guardas Municipais de 1ª Classe Neyrislaine Loures Ferreira, Alexandre lapertosa
Brina Neto, Adriana Célia de Oliveira, Andreza Valéria Diniz, Carlos Adriano Cupertino e Edivaldo Pinheiro dos Santos, pelos bons
serviços prestados na Coordenação de Controle Operacional – CCOP.
� Aos Guardas Municipais de 1ª Classe Carlos Roberto Rodrigues Lemos e Magno Leite da Silva, por serem destacados
positivamente ao auxiliarem um cidadão que teve seu veículo danificado após receber uma “fechada” no trânsito, o qual, formalizou
agradecimentos à guarnição junto à GMBH.
� Ao Subinspetor Vander Moreira de Oliveira e aos Guardas Municipais de 1ª Classe Anderson Lopes dos Santos, Dirlei Alves Passos,
Renato Ribeiro Diogo, Lívio César de Oliveira, Sebastião Alexandre Chaves Moreira, Valdir Ferreira Campos, Ivan César de Souza
dos Santos e Leandro Caetano de Oliveira pelos bons serviços prestados na Coordenadoria de Transportes.
Período: 2ª Quinzena/maio de 2015 PUNIÇÕES DISCIPLINARES
OBSERVAÇÃO: Deve-se considerar, que penas diferenci adas para faltas aparentemente iguais, levam em con ta circunstâncias do fato e antecedentes do infrator (atenuantes e agrav antes) na forma do Estatuto da GMBH.
Repreensões Aplicadas
� 01 (uma) Repreensão por ter praticado condutas infrativas de natureza administrativo-disciplinar, consistentes em: a) abandonar o posto de serviço. b) faltar injustificadamente ao serviço para o qual estava regularmente escalado, vindo ademais, falsear a verdade, ao anunciar o início das atividades sem estar no local.
� 02 (duas) Repreensões, por descumprirem o disposto na Resolução SMSEG 001/2007 e no Estatuto da GMBH, ao deixarem de se submeterem à perícia médica junto à GSST/GPMED, para homologar atestado médico.
� 02 (duas) Repreensões por faltarem ao serviço para o qual estavam regularmente escalados.
Suspensões Aplicadas
� 01 (uma) Suspensão de 02 (dois) dias, convertidas em multa, por descumprir o disposto na Resolução SMSEG 001/2007 e no Estatuto da GMBH, ao deixar de se submeter à perícia médica junto à GSST/GPMED, para homologar atestado médico.
� 01 (uma) Suspensão de 02 (dois) dias, convertidas em multa, por falta ao serviço para o qual estava regularmente escalado.
� 01 (uma) Suspensão de 04 (quatro) dias, convertidas em multa, por falta ao serviço para o qual estava regularmente escalado.
� 01 (uma) Suspensão de 30 (trinta) dias, convertidas em multa, por ter praticado condutas infrativas de natureza administrativo –disciplinar, consistentes em: 1) Deixar de prestar apoio a companheiros empenhados numa ocorrência; 2) Ser encontrado em seu local de trabalho completamente desatento ao serviço, além de estar com a apresentação pessoal fora dos padrões estabelecidos e trajando uniforme incompleto e sem portar equipamento de uso obrigatório em serviço (bastão tonfa); 3) demonstrar desinteresse para com as atividades; 4) Ser encontrado, por Subinspetor, no interior de uma sala, fazendo leitura de um livro, durante horário de serviço, demonstrando total alheamento ao trabalho a ser desenvolvido no próprio.
Advertências Aplicadas
� 02 (duas) Advertências por faltarem ao serviço para o qual estava regularmente escalado.
� 01 (uma) Advertência por trajar uniforme incompleto e não portar os equipamentos de uso obrigatório em serviço ( placa balística, plaqueta de identificação e alamar, bastão tonfa e rádio HT), estando em desconformidade com normas e diretrizes da GMBH.
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EVENTO CÍVICO NA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDA TORRES
No dia 25 do corrente mês foi realizado, em conjunto com o GM Hercules,
Grupamento de Patrulha Escolar - GPE, Patrulha Escolar PMMG, um evento
cívico na Escola Municipal. Alcida Torres.
O evento contou com a presença do Subinspetor Martins - Coordenadoria de
Projetos Especiais, Subinspetor Silva Costa – Coordenador Regional Leste,
Subinspetor Nedson – Coordenador de Planejamento, Sra. Solange -
Diretora do educandário, Sra. Rosane Corgosinho - Analista de Políticas
Públicas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial e do
Maj. PM Marcone - Comandante da 128° CIA, do 22°BPM .
O objetivo da solenidade é resgatar os sentimentos de orgulho e respeito aos
símbolos nacionais.
No semblante dos alunos era visível o entusiasmo e a satisfação. Também vale ressaltar a importância da integração das instituições de
segurança pública junto com os alunos, fato este que traz inúmeros benefícios para todos.
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Novo Cartão de Identificação Funcional dos Agentes da Polícia Rodoviária Federal
Em atenção ao Ofício nº 318/2015-NUAT/GAB, emitido pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, levamos ao conhecimento do efetivo da GMBH
o novo espelho do Cartão de Identificação Funcional dos Agentes da PRF.
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O Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte O Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte O Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte O Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte deseja aos aniversariantes do mês deseja aos aniversariantes do mês deseja aos aniversariantes do mês deseja aos aniversariantes do mês dededede junhojunhojunhojunho sinceros votos de paz, alegria e sucesso. Que esta data não seja apenas um momento sinceros votos de paz, alegria e sucesso. Que esta data não seja apenas um momento sinceros votos de paz, alegria e sucesso. Que esta data não seja apenas um momento sinceros votos de paz, alegria e sucesso. Que esta data não seja apenas um momento em sua vida, mas o marco da realização de todos os seus sonhos.em sua vida, mas o marco da realização de todos os seus sonhos.em sua vida, mas o marco da realização de todos os seus sonhos.em sua vida, mas o marco da realização de todos os seus sonhos. Que Que Que Que Deus os abençoe e protejaDeus os abençoe e protejaDeus os abençoe e protejaDeus os abençoe e proteja!!!! Parabéns!Parabéns!Parabéns!Parabéns!
NOME DIA
ALDEIR OLIVEIRA LIMA 1
EDER CORDEIRO DOS SANTOS 1
FELIPE PEREIRA DE ALENCAR 1
GRAZIELA DE ANDRADE QUINTAS 1
MARCELO FELIX DE ARAUJO 1
SAULO AUGUSTO DE SOUZA 1
SERGIO RODRIGO TRINDADE 1
ARCELINO CANDIDO DOS SANTOS 2
DOUGLAS ALMEIDA DE ANDRADE 2
ELIAS DOS SANTOS SILVA 2
ROMNEY PETERSON DA SILVA 2
CELIO RODRIGUES DA SILVA 3
CRISTIANO GABRIEL ROSA 3
JUNIO ANTONIO MACHADO RIBEIRO 3
PAULO DE TARSO DE SOUZA JUNNIOR 3
RAFAEL SILVA FONTES 3
RICARDO ANDRE GOMES 3
ROGER VICTOR GEBHARD LEITE 3
ROLAN RAMOS FLOR 3
DEIDJAN CARLOS CARDOSO 4
ENIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 4
FABIO SILAS GODOY SILVEIRA 4
JHONATAN MAICON RODRIGUES 4
RONALDO ADRIANO MARTINS 4
WASHINGTON DA SILVA SANTOS 4
ADRIANO JUNIOR DOS SANTOS 5
DEIVISTON GARCIA CAMARA 5
DIRLEI ALVES PASSOS 5
GERALDO EUSTAQUIO DE ABREU 5
REGINALDO NICODEMOS 5
REINALDO DA SILVA PARREIRAS 5
SILAS CARLOS DA SILVA 5
WANDERSON MIRANDA DA SILVA 5
ANDERSON VICENTE FONSECA 6
BRUNO JOSE DA SILVA 6
CLAUDIO AFONSO GOMES FERREIRA 6
CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA 6
CLEBER EUSTAQUIO TOMAZ 6
EDNEI FERNANDES PEREIRA 6
FLAVIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA 6
HEVERTON PIRES DA SILVA 6
MARCELO CUSTODIO DE JESUS 6
MARCELO PERES MACHADO 6
MAURO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 6
VALERIA REGINA VIEIRA RODRIGUES 6
WILSON GONCALVES ROCHA 6
CARLOS ADONIAS GONCALVES DIAS 7
DENISE TIAGO SANTANA 7
ELIAS VIANA DOS SANTOS 7
JUNIOR CESAR NASCIMENTO 7
VICTOR ASSUMPÇAO DE DEUS REIS 7
ANDERSON GOMES DA COSTA 8
CASSIA BENFICA MOREIRA 8
FABIO JUNIO CARDOSO TEIXEIRA 8
ISAIAS PEREIRA DA COSTA FILHO 8
REGINALDO DO NASCIMENTO MOREIRA 8
RENATO MACIEL PEREIRA 8
WANDERSON ANTONIO FERREIRA 8
ANDRE DE OLIVEIRA OTTONI 9
CRISTIANO ARAUJO DOS SANTOS 9
GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ 9
REINALDO VICENTE FERREIRA SILVA 9
WANDERSON BISPO DOS SANTOS 9
ALEXANDRE ABRANTE FRANÇA 10
ANDRE SILVESTRE DE MELO 10
NOME
DIA
EDMILSON FERREIRA LAMARCHE 10
JOAO ERBERT DE OLIVEIRA 10
JULIO CESAR DE MELLO 10
JUNIO ALVES DE SOUZA 10
ALEX BARBOSA DOS SANTOS 11
CLAUDIO LUCIANO SANTOS ARAUJO 11
GLADSTON DA PENHA GONCALVES 11
GLADSTONE ADRIANO DA SILVA 11
LEANDERSON LEONARDO DE SOUZA 11
WARLLEY DE OLIVEIRA SOUSA 11
ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA 12
JARDEL LOURENCO DE SOUZA 12
EDUARDO ANTONIO RODRIGUES ALVES 13
MARCO ANTONIO DE ARAUJO 13
JULIANO DA PAZ DAYRELL 14
JULIO CESAR MOREIRA 14
MICHEL ANTONIO NORBERTO 14
MOISES DE OLIVEIRA LIMA 14
WENERSON APARECIDO DE OLIVEIRA 14
CARLA SENA PASSOS 15
CARLOS ROSA DE MELO 15
FABRICIO GOMES DOS SANTOS 15
JAIRO ANTONIO GRACIANO 15
LEANDRO FONSECA CARDOSO 15
LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA 15
LUZARDO PAULO DA CRUZ DAMASCENA 15
PAULO FABIANO GONZAGA DE SOUZA 15
RODRIGO ALMEIDA GUEDES 15
CLEITON ANTONIO CAMPOS DA SILVA 16
CRISTIANO ALBERTO DE SALES 16
EDUARDO PEREIRA SILVA 16
JOAO MARINHO DE SOUZA JUNIOR 16
LEANDRO ALVES FERREIRA 16
LUCIANO EMANUEL BATISTA 16
RONI PAULO DA SILVA 16
ELIAS REIS DE OLIVEIRA 17
ERICK OLIVEIRA COSTA 17
HEVERTON HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA 17
AGUINALDO ROSA DE OLIVEIRA 18
IVAN DAMASCENO ARAUJO 18
JOSAFAT SARTORI SOARES 18
JOSE ANTONIO GOMES 18
LEANDRO BASTOS 18
NEIMAR MARCOS BARRETO 18
RAFAEL RIBEIRO MEIRELES AMANCIO SANTOS 18
REINALDO MORAIS BARBOSA 18
RODRIGO EUGENIO GOMES DE FREITAS 18
FLAVIO DA COSTA CUNHA 19
GLEISSON VIEIRA 19
JUNIO LIMA DE OLIVEIRA 19
MOISES COSTA SILVA 19
RODRIGO ANDRADE DA COSTA 19
WANDERSON BAMBIRRA DE ARAUJO 19
CARLOS ADRIANO CUPERTINO 20
GLAUCIO BARBOSA DINIZ 20
HARLLEY COTTA CARDOSO 20
HENRIQUE PEREIRA DA SILVEIRA 20
JOAO PAULO RABELO 20
RAFAEL FREITAS COSTA 20
VALDIMIR PEDRO VELOSO 20
WELLINGTON SILVA DE ARAUJO PINTO 20
FERNANDO CARNEIRO DE SIQUEIRA 21
FERNANDO CORDEIRO DE ALMEIDA 21
RICARDO ARRUDA DA SILVA 21
ANDERSON GALIANA DOS SANTOS 22
NOME
DIA
CICERO NUNES MOREIRA 22
GILSON TEIXEIRA DOS SANTOS 22
HUMBERTO FERREIRA BARRETO 22
HUMBERTO JUNIO DE SOUSA MATOS 22
JAIRTON COSTA FERNANDES 22
ADRIANE BUENO DE JESUS 23
ANDERSON FONSECA BELIZARIO 23
CELIO RAFAEL DE SOUZA 23
DENILSON FERREIRA LIMA 23
ERIK SOARES COELHO 23
IGOR MARINI JACOME 23
LEONARDO DE MORAIS RAMALHO 23
SIDNEY FONSECA DA SILVA 23
VALTER SERAFIM LEITE 23
AFONSO ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA 24
BRUNO DE OLIVEIRA GONTIJO 24
DENILSON FERNANDES TORNELLI 24
JOAO DONIZETE FARIAS DOS SANTOS 24
PATRICIA FERNANDA ZAQUEU DE SOUZA 24
ROBSON DE SOUZA MADALENA 24
ALEX EDUARDO PEREIRA 25
ANDERSON EMILIO SANTIAGO 25
CHRISTIAN MARLEY VALENTIM 25
CLEISON GONCALVES DA SILVA 25
DIEGO XAVIER DOS REIS 25
LEANDRO CAETANO DE OLIVEIRA 25
RODRIGO MENDONÇA LOURENCO 25
ROGERIO VIANA DA SILVA 25
TIAGO SILVA CAMARGOS 25
CLEDSON MARCIO EPIFANIO DOS REIS COSTA 26
HEVERTON DE ALMEIDA MENDES 26
LUCIANO TOMAZ DA SILVA 26
RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS 26
TADEU RODRIGUES MACHADO JUNIOR 26
WAGNER ATILA DO PATROCINIO RESENDE 26
DEBORA MARTINS PAES 27
GLEITON CARVALHO DE OLIVEIRA COUTINHO 27
JULIO CESAR LEGORINO DO CARMO 27
LINNEIDSON CAITANO MORAIS 27
ULISSES MARINHO DE CASTRO 27
WALLYSON FREDERICO COSTA BENICIO 27
WASHINGTON OLIVEIRA VIANA 27
ASSINCRITO PAULO VICENTE FILHO 28
FILIPE DOMINGOS DA SILVA 28
FILIPE VIEIRA DOS SANTOS 28
GILSON BATISTA DE OLIVEIRA 28
GLEISON WILLIAM DE ASSIS MELO 28
PAULO ALEX DAMASCENO RIBEIRO 28
STELA MONTEIRO SILVA 28
AGUINALDO FERREIRA COSTA 29
CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA 29
DAVIDSON QUINTILIANO DO MONTE 29
EDERSON DOS SANTOS RIBEIRO 29
ELECINO ANTONIO DE AGUIAR 29
FABIO CESAR MARCIANO DE OLIVEIRA 29
PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA 29
VARLEY GONCALVES LIMA 29
WARLEY ALVES DE AGUIAR 29
ALEXANDRE MORAIS SILVA 30
FRANCISCO DE ASSIS LELES TAVARES 30
THIAGO VITOR MARTINS ALMEIDA 30
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Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Ano XXI - Edição N.: 4807 Poder Executivo
NEGOCIAÇÃO SALARIAL HISTÓRICO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS OBTIDOS PELOS S ERVIDORES NOS ÚLTIMOS ANOS
2010 e 2011
Instituída a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores (BCMRI) para os ocupantes dos empregos públicos
de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias I e II e aos ocupantes do cargo público de agente sanitário que estejam
em efetivo exercício de suas atribuições, atuando em atividades de campo; para os ocupantes do cargo público de Guarda Municipal e para os
ocupantes do cargo público de auditor da Auditoria Geral do Município.
2011
Criação do Plano de Carreira da Área de Atividades de Fiscalização Integrada - Conferiu aos ocupantes dos cargos de fiscal
municipal de atividades em vias urbanas, fiscal municipal de controle ambiental, fiscal municipal de obras e fiscal municipal de posturas
ganhos remuneratórios em torno de 82,66% à época.
2012
Valorização do Educador Infantil - Em 13 de dezembro a PBH sancionou a lei 10.572/12, garantindo a valorização do cargo público
efetivo de professor para a educação infantil, com a equiparação dos valores pagos a título de abono de estímulo à fixação, que passou de R$
500 para R$ 800. Também atualizou o prêmio por participação em reunião pedagógica, aumentando de R$ 80 para R$ 100. Além disso,
equiparou o primeiro nível da tabela de vencimento-base do professor para a educação infantil com o do professor municipal, além de garantir
a esses profissionais as prerrogativas legais da aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para os homens e a
possibilidade de acúmulo de cargos, conforme prevista na Constituição. Confira as mudanças abaixo:
ANTES DEPOIS
Cargo: Educador infantil Cargo: Professor para a educação infantil
Aposentadoria comum Aposentadoria especial de 25 anos para mulheres e 30 anos para os homens – contagem retroativa à admissão
Proibido acúmulo de cargos públicos Permitida acumulação de cargos públicos
Abono de estímulo à fixação: R$ 500 Abono de estímulo à fixação: R$ 800. Acréscimo de 60%
Prêmio por participação em reunião pedagógica: R$ 80 Prêmio por participação em reunião pedagógica: R$ 100. Acréscimo: 28%
Vencimento básico inicial em 2003: R$ 424,24 Vencimento básico inicial equiparado ao professor municipal em 2013: R$ 1.260,44. Acréscimo: 197%
Criação de comissão para estudos de melhoria futura do modelo de carreira
2013
Benefícios de carreira para ACEs e ACSs - Concessão do pagamento mensal do prêmio pró-família para as duas categorias, R$ 275
para os ACSs e R$ 183 para os ACEs, a partir de novembro. O plano de carreira prevê que a categoria pode evoluir em até 15 níveis. A cada
nível atingido, o salário base das duas categorias profissionais é reajustado em 5%. A lei 10.671/13 também contemplou um reajuste imediato
para os ACSs de 7,1674% no salário base. Com todas as mudanças, o ACS obteve 36,5% de aumento em relação à remuneração naquele
período, o ACE I, 17,7%, e o ACE II, 15,29%, o que representou um ganho significativo para as categorias.
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2014
Valor da hora de trabalho na área de Saúde - Valor da hora de trabalho em jornadas de 30 e 40 horas semanais equivalentes no
caso dos agentes de serviços de saúde e técnicos de serviços de saúde vinculados aos quadros de pessoal da administração direta do poder
executivo e do Hospital Municipal Odilon Behrens, com reajuste dos vencimentos base e salários base das categorias em duas etapas,
realizadas em 1º de dezembro de 2014 e 1º de dezembro de 2015.
2014
Instituída a Mesa de Negociação Sindical - Canal permanente de diálogo e discussão, instituído pela Prefeitura, em acordo com as
entidades sindicais. Ela reúne representantes da PBH e dos servidores e tem coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Informação, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos.
2014
Aumento do vale-refeição/vale-alimentação - Passou de R$ 17 para R$ 18,50, um aumento de 8,82%. Se comparado com o valor
praticado em 2009, que era de R$ 5, o benefício teve um aumento acumulado no período de 270%.
Benefícios para a Guarda Municipal
Julho de 2012
A PBH implantou o Plano de Carreira da Guarda Municipal, que resultou em um reajuste salarial que atingiu imediatamente 74% dos
integrantes da categoria, em função da promoção dos guardas de 2ª classe para o cargo de guarda de 1ª classe. Eles obtiveram 12% de
reajuste na remuneração.
2013
Com o objetivo de estender a esta categoria o reajuste concedido em 2011 e em 2012 à maioria das carreiras da administração
municipal, a PBH aprovou a aplicação do percentual de 13,9229% sobre o vencimento base dos guardas municipais, considerando o valor
aplicado antes da implantação do Plano de Carreira, com pagamento retroativo a janeiro de 2013, o que representou aumento real no
vencimento básico de 7,44%.
2014
Houve a concessão do direito ao adicional de periculosidade de 30% aos guardas municipais, sendo 15% a partir de setembro de
2014 e 15% em setembro de 2015. A política remuneratória praticada para esta categoria resultou em ganhos salariais significativos, na ordem
de 211% da remuneração total, no período de 2004 a 2015.
2015
Realização da seleção interna para promoção dos servidores efetivos integrantes do Plano de Carreira da Guarda Municipal ao
posto hierárquico de Guarda Municipal de Classe Especial, com oferta de 300 vagas. Outro compromisso assumido é que os cargos de
gerenciais e de comando da Guarda passem a ser ocupados exclusivamente por guardas municipais.
Fonte: Diário Oficial do Município
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PREFEITURA AGUARDA RESULTADO DA ARRECADAÇÃO PARA FAZER PROPOSTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
No processo de negociação salarial com os servidores, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que aguarda o resultado da arrecadação dos
próximos meses para que possa fazer uma proposta compatível com a realidade financeira do município, profundamente afetada pela crise
econômica que abala o país atualmente. Portanto, não procede a informação de que Prefeitura tenha feito proposta de “Reajuste Zero” para os
servidores municipais.
Como já foi divulgado anteriormente, neste ano de 2015 houve queda de arrecadação da Prefeitura. Comparando-se o 1º quadrimestre de
2015 com o de 2014, essa queda chega a aproximadamente 8,3%. Ao analisar apenas os recursos arrecadados pela PBH, a queda se mostra
ainda mais acentuada, alcançando, com a variação inflacionária apurada, uma redução de 9,4%.
Essa redução de recursos decorre, principalmente, da crise financeira pela qual passa o País, com forte desaquecimento da economia, cenário
agravado com a redução de recursos que deveriam ser repassados ao Município pela União Federal e pelo Estado de Minas Gerais. A crise
atinge praticamente todos os Estados e Municípios do país.
A Prefeitura lembra ainda que nos anos anteriores os reajustes gerais, apesar de negociados no primeiro semestre, foram concedidos a partir
do segundo semestre. Daí, ser perfeitamente possível aguardar o resultado da arrecadação nos próximos meses para a formalização de uma
proposta para os servidores.
Nos últimos seis anos, os servidores tiveram ganhos salariais acima da inflação. O valor da folha de pagamento dos servidores neste mesmo
período teve um crescimento de 97,75%, enquanto a inflação deste período foi de 47% de acordo com o INPC. Portanto, mais do que o dobro
da inflação.
O valor do Vale Refeição, por exemplo, era R$5,00 em 2009. Este benefício foi fortemente elevado e atualmente está em R$18,50, o que
equivale a um aumento de 270%.
A Prefeitura reitera que manterá abertos os canais de negociação existentes para o debate das demandas de todas as categorias. Serão
aceleradas as discussões quanto às demandas que não provoquem impacto financeiro. E desde já tem adotado todas as medidas para
garantir seus compromissos de maneira que os servidores recebam seus salários pontualmente, inclusive proporcionando a antecipação de
50% do 13º salário no mês de julho de cada ano, além de preservar suas conquistas, em especial os ganhos obtidos com seus planos de
carreiras.
A Prefeitura reconhece o valor e a importância dos servidores e reafirma o seu compromisso de cumprir de modo efetivo e sem atrasos as
responsabilidades que tem com o funcionalismo e a cidade.
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PREFEITURA MANTÉM NEGOCIAÇÃO COM OS SERVIDORES
Não procede informação de que a PBH propõe “Reajust e Zero”
Em prosseguimento às negociações com os servidores municipais, a Prefeitura de Belo Horizonte reúne-se hoje, às 9h30, na sede da
Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, com nove sindicatos e associações representantes de diversas categorias. Para fazer
uma proposta compatível com a realidade financeira do município, que se encontra profundamente afetada pela crise econômica que atinge
todo o país, a Prefeitura aguarda o resultado da arrecadação dos próximos meses. Portanto, não é verdadeira a informação de que tenha feito
proposta de “Reajuste Zero” para os servidores municipais.
Como já foi divulgado anteriormente, neste ano de 2015 houve queda de arrecadação da Prefeitura. Comparando-se o 1º quadrimestre de
2015 com o de 2014, essa queda chega a aproximadamente 8,3%. Ao analisar apenas os recursos arrecadados pela PBH, a queda se mostra
ainda mais acentuada, alcançando, com a variação inflacionária apurada, uma redução de 9,4%. (Veja mais detalhes na página 3)
Essa redução de recursos decorre, principalmente, da crise financeira pela qual passa o país, com forte desaquecimento da economia, cenário
agravado com a redução de recursos que deveriam ser repassados ao Município pela União Federal e pelo Estado de Minas Gerais. A crise
atinge praticamente todos os estados e municípios brasileiros.
A Prefeitura lembra ainda que nos anos anteriores os reajustes gerais, apesar de negociados no primeiro semestre, foram concedidos a partir
do segundo semestre. Daí, ser perfeitamente possível aguardar o resultado da arrecadação nos próximos meses para a formalização de uma
proposta para os servidores.
Nos últimos seis anos, os servidores tiveram ganhos salariais acima da inflação. O valor da folha de pagamento dos servidores neste mesmo
período teve um crescimento de 97,75%, enquanto a inflação deste período foi de 47%, de acordo com o INPC. Portanto, mais do que o dobro
da inflação.
O valor do Vale Refeição, por exemplo, era R$ 5 em 2009. Este benefício foi fortemente elevado e atualmente está em R$ 18,50, o que
equivale a um aumento de 270%.
A Prefeitura reitera que mantém abertos os canais de negociação existentes para o debate das demandas de todas as categorias. Serão
aceleradas as discussões quanto às demandas que não provoquem impacto financeiro. E desde já tem adotado todas as medidas para
garantir seus compromissos de maneira que os servidores recebam seus salários pontualmente, inclusive proporcionando a antecipação de
50% do 13º salário no mês de julho de cada ano, além de preservar suas conquistas, em especial os ganhos obtidos com seus planos de
carreiras.
A Prefeitura reconhece o valor e a importância dos servidores e reafirma o seu compromisso de cumprir de modo efetivo e sem atrasos as
responsabilidades que tem com o funcionalismo e a cidade.
Fonte: Diário Oficial do Município
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TABAGISMO
CONCEITO
O tabagismo integra o grupo dos transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa na Revisão da
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10, 1997) e é a maior causa isolada evitável de
adoecimento e mortes precoces em todo o mundo.
É reconhecido como uma doença epidêmica que causa dependência física, psicológica e comportamental semelhante ao que ocorre
com o uso de outras drogas como álcool, cocaína e heroína. A dependência ocorre pela presença da nicotina nos produtos à base de tabaco.
A dependência obriga os fumantes a inalarem mais de 4.720 substâncias tóxicas, como: monóxido de carbono, amônia, cetonas, formaldeído,
acetaldeído, acroleína, além de 43 substâncias cancerígenas, sendo as principais: arsênio, níquel, benzopireno, cádmio, chumbo, resíduos de
agrotóxicos e substâncias radioativas.
Algumas dessas substâncias tóxicas também são conhecidas como potenciais irritantes, pois produzem irritação nos olhos, no nariz
e na garganta, além de paralisia nos cílios dos brônquios. Desse modo, o tabagismo é causa de aproximadamente 50 doenças, muitas delas
incapacitantes e fatais, como câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas.
MAGNITUDE
Segundo a Organização Mundial de Saúde o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável
por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis. Dessas, o tabagismo é responsável por 85% das mortes por doença
pulmonar crônica (bronquite e enfisema), 30% por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga,
colo de útero, estômago e fígado), 25% por doença coronariana (angina e infarto) e 25% por doenças cerebrovasculares (acidente vascular
cerebral). [4] Além de estar associado às doenças crônicas não transmissíveis, o tabagismo também é um fator importante de risco para o
desenvolvimento de outras doenças, tais como - tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em
mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras doenças.
O consumo de tabaco e seus derivados mata milhões de indivíduos a cada ano. Estima-se em 8 bilhões as mortes atribuídas ao
tabaco para o ano de 2030, se nenhuma ação efetiva de controle do tabaco for implementada.
PREVENÇÃO
A educação tem aqui um papel importante na prevenção, pois o ideal é não começar a fumar. A promoção da saúde deve começar cedo e na
escola e nos locais de trabalho. Como é pouco frequente o hábito de fumar começar depois dos 18 anos, a prevenção primária durante a
infância e a adolescência será essencial para reduzir o número de fumadores. Os jovens treinados para resistirem à pressão social, os que
sabem das dificuldades em deixar de fumar e os que conhecem as consequências do tabagismo para a saúde, têm maior probabilidade de
não começarem a fumar.
A prevenção contra o tabagismo inclui a prevenção da iniciação ao hábito de fumar, a eliminação das fontes de exposição involuntária ao fumo
do tabaco, e o apoio/promoção aos programas de abandono do tabaco.
Referências:
[1] BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 160 p. Prevenção do tabagismo. Disponível em: https://tabagismo8c.wordpress.com/prevencao-e-tratamento/. Acesso: 02/06/2015.
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INTRANET DA GMBH
Informamos o lançamento da Intranet da Guarda Municipal de
Belo Horizonte , o novo canal de comunicação e informação da
nossa instituição, previsto para 10 de Junho de 2015 .
Para acesso ao sistema serão necessários login e senha , os
mesmos utilizados no e-mail institucional. Orientamos os servidores
a manterem seus e-mails ativos objetivando a manutenção do
acesso a Intranet da GMBH.
REDAÇÃO SUBINSPETOR CRISLEM MARTINS GM 1ª CL JEFFERSON JAIME COSTA GEOP/ Coordenadoria de Registros Funcionais E-MAIL: boletiminformativo@pbh.gov.br GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Av. Dos Andradas nº 915, Centro CEP: 30120.010 – Telefone: 3277-4772 / Fax: 3277-4455
Itamar de Oliveira Pacheco Filho - 99.565-0 Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte