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ESTADO DO PARA
CORPO DE OM tEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDANCIA GERAL,
BEL EM-PARA, 14 DE NOVENIBRO DE 2003.
BOLETIM GERAL N° 203 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 15NOV2003 (SÁBADO)
Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOp
-WEL I3M FREITAS
A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM CAP I3M AUGUSTO CAP I3M PINHEIRO
Serviços para o dia 16NOV2003 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço TCEL I3M COSTA Supervisor de Área CAP 13M ALEXANDRE Coordenador de Operações ao CIOp 1° Turno: CAP BM PINHEIRO
2° Turno: CAP BM SAIA Fiscal de Dia ao QCG TEN I3M ANTÔNIO Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO DO SUBCMDO Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP 13M ROBERTO
CAP BM WYTTING Serviços para o dia 17NOV2003 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial Superior de Serviço TCEL I3M FONSECA Supervisor de Área CAP 13M NASCIMENTO Coordenador de Operações ao CIOp E° Turno: CAP BM LUIZ
2° Turno: CAP BM WALBER CAP BM RÉGO A CARGO DO SUBCMDO A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM CAP I3M SÉRGIO CAP BM CASTRO
Boletim Geral n° 203 de 14N0V2003/QCG — E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág. 2803
Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico
Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões
Oficial Odontólogo de Dia
CAP I3M SÉRGIO 1° Turno: CAP BM SAULO 2° Turno; CAP I3M PRANCÉS TEN tkvi CAMPOS A CARGO DO SUBCMDO
Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
3 — SEGUIMENTO E REGRESSO Seguirão e retornarão do Município de Marabá (2°
SGBM/I), onde realizarão o Serviço de Visita de Inspeção do Estado-Maior, conforme publicação em Boletim Geral n° 169, de 24 de setembro de 2003, os oficiais abaixo discriminados:
05/11 a 07/11 MAJ BM ANTONIO ULISSES LOPES DE OLIVEIRA
06/11 a 07/11 CEL BM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO
Seguirão e retornarão do município de CAMETA (9° SGBM/I), onde realizarão o Serviço de Visita de Inspeção do Estado Maior, conforme publicação em Boletim Geral n° 169, de 24 de setembro de 2003, os oficiais abaixo discriminados:
13/11 a 14/11 CEL BM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO CAP BM CARLOS ALBERTO MOREIRA REIS CAP BM JAIME ROSA DE OLIVEIRA (Ref. Nota n° 160/2003- EMG)
Seguiu no dia 01OUT e regressou no dia 02OUT2003, do Município de Marabá, onde se encontrava a serviço desta Corporação, o MAJ QOSBM ROBERTO ANTÔNIO FIGUEIRA DE MAGALHÃES, da POLI BOM.
(Ref. Of. n° 340/2003- POLIBOM)
B) ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 — CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS RENATO
CHAVES PORTARIA N° 035, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003. O Diretor do Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Boletim Geral do Corpo de Bombeiros
Militar de n° 219, de 29.11.2002 e Ofício n° 017/2003- Gab./CPC Renato Chaves.
RESOLVE: Designar o 2° SGT BM JAIRO DOS SANTOS
MEDEIROS, para exercer a função de motorista do Diretor Geral deste Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a contar de 24.11.2002 até ulterior deliberação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES MALCHER Diretor Geral
Boletim Geral n° 203 de 14NOV2003/QCG — E-MAIL ajgcbm(dbol.com.br Pág. 2805
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Atenciosamente,
DR. RUY SÉRGIO GOMES ROMÃO- DPC Diretor do ClOp DESPACHO: 1. Autorizo.
3 - AVERBAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS Averbo nos assentamentos do SUBTEN BM RUBINETE
MIRANDA DE SOUZA - MF 3370143-1 da 1aSBM/I-Marituba, ás férias relativas aos anos de 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990, contadas em dobro. De acordo com o que preceitua o art. 134, Incisos I a V, da Lei Estadual 5251 de 31JUL1985.
(Ref. Nota n° 68/2003- DP) NOTA: Republicado por ter saído com incorreção na 3a
parte do BG n° 197, datado de 06NOV2003.
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 — RESULTADO DE INSPEÇÃO
Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Permanente de n° 27, datada de 06NOV2003, com es seguintes pareceres:
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA RAIMUNDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA, SD BM, do
3° GBM, RG: 1.885.341, CIDio S 52.5. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 25/09/2003 até 09/11/2003.
ADIR GUIMARÃES DE FARIAS, CAP BM, do QCG, RG: 15039, CIDI0 M 25.4. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07.11.2003 até 11.01.2004.
ANTONIO WALDECIR MORAES DE SOUZA, SD BM, do QCG, RG: 15152, CIDlo A ESCLARECER. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 91 (noventa e uni) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07.11.2003 até 05.02.2004.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA EDIELSON TAVARES LOBATO, SD BM, do 3° GBM, RG:
2.131.648, CIDio F 20.1. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR, Necessita de 63 (sessenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir a 07/11/2003 até 08/01/2004.
Boletim Geral n° 203 de 14NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbm(ii,bol.com.br Pág. 2807
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PARA FINS DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA TAF
NOME POST/GRAD. 1° SGT
PARECER INAPTO MAURICO AUGUSTO NAZARIO DE MORAES
LEOMAR LAMIR sERGIO DE ALMEIDA 2° SGT APTO JOSÉ EVERALDoG~ DA CONCEI AO JOSE DAVID EVAGELISTA DE SOUZA
2° SGT 3° SGT
INAPTO FALTOU
MANOEL MARIA RODRIGUES GONÇALVES 3° SGT APTO CIRZO RICARDO NEVES DE SOUZA 3° SGT
3° SGT INAPTO
CLEITON RODRIGUES DO ROSARIO APTO ELIAS GUIMARAES CHAVIER 3° SGT FALTOU JOsE RI8ANAAFR DE ARAUJo RAIOL 3° SGT FALTOU CLÁUDIO DOS SANTOS SILVESTRE FRANKLIN 3° SGT APTO HILzEMAN e1ARBOSA DE. ALMEIDA 3° SGT
3° SGT APTO
MEL DO CARMO MELO APTO
2 — COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFDESA CIVIL ERRATA Portaria n° 604, de 03 de novembro de 2003, publicada
no Diário Oficial do Estado n° 30.064, de 05 de novembro de 2003. Onde se lê: 07 (sete) diárias, no valor total de R$ 1.463,00 (um mil
quatrocentos e sessenta e três reais).
Leia-se: 07 (sete) diárias, no valor total de R$ 1.596,00 (um mil
quinhentos e noventa e seis reais). Registre-se, publique-se cumpra-se.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.069, de 12NOV2003)
3 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;
Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 — SEAD.
RESOLVE: Conceder ao militar, 3° SGT I3M HUGO ARMANDO
LISBOA MOURA, CPF: 424.171.802-78, 9(nove) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por ter que seguido às cidades de Paragominas e Marabá-PA, no período de 02 a 07 de
Boletim Geral N° 203 de 14NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 2809
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria no 501 de 08 de maio de 2003 — SEAD.
RESOLVE: Conceder aos militares, MAJ QOBM MÁRIO DA
CONCEIÇÃO MORAIS FILHO, CAP QOBM JAIME ROSA DE OLIVEIRA, 1° TEN QOBM JOSAFÁ TELES VARELA FILHO, e 3° SGT I3M FRANCISCA DO COUTO LIMA, 03 (três) diárias completas no valor total de R$ 1.311,00 (um mil trezentos e onze reais), por terem seguido à cidade de Marabá-PA, no período de 05 a 07 de novembro de 2003, a serviço da corporação (Estágio de Requalificação de Bombeiros).
Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 30.071, de 14NOV2003)
4a PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - ELOGIO
O CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso I do RDCBM, resolve:
ELOGIAR: O 1° SGT BM GILBERTO PACHECO BARBOSA, por ter
no dia 08 de abril de 2003, quando em deslocamento para o seu local de trabalho (quartel do 7° SGBM/I), tirado duas vítimas das chamas de um incêndio ocorrido às 08h00 daquele dia, na Avenida Pedro alvares Cabral, esquina com a Passagem Mirandinha, estando o referido militar sozinho e sem viaturas ou guarnição de incêndio, tendo ajuda de guardas municipais de Belém e de populares, no momento da retirada das vítimas do alto do prédio sinistrado, demonstrando com sua atitude um alto grau de responsabilidade, profissionalismo e conhecimento teórico-prático bombeiro militar. É, pois, com orgulho de reconhecimento que elogio o graduado em questão. Que sirva de exemplo aos militares da corporação. INDIVIDUAL.
(Ref. Nota n° 49/2003- Gab. Cmdo)
O CAP QOBM Comandante do 1° GBM, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:
ELOGIAR: Os 3° SGT BM PAULO TEIXEIRA DE MELO, CB BM
MARA LEILA COSTA DO REGO e SD BM WALTENIR COSTA ARAÚJO, todos do 1° GBM, por terem quando de serviço no dia 11.06.2003 na VTR Resgate- 05, agido com profissionalismo, rapidez e competência na ocorrência e desmoronamento da parte de um
Boletim Geral N° 203 de 14NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmrdbol.com.br Pág. 2811
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
outubro de 2003, e quando o Cap QOBM Reis, Supervisor de Área, chegou no local após ter sido acionado pelo Coordenador de Operações para dar apoio ao referido Oficial, o mesmo encontrava-se algemado por uma Guarnição da PMPA pertencente a VTR 976/3a ZPOL do 6° BPM, a qual estava sob o comando do 2° SGT PM Gouvêa. Determino que seja instaurada Sindicância a respeito para apurar todas as circunstâncias dos fatos, delegando para esse fim as atribuições de polícia judiciária que me competem, devendo os trabalhos serem conclusos no prazo de 20 (vinte) dias corridos.
PORTARIA N° 63Z DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. AO:. 2° TEN QOABM RAIMUNDO MIZAEL DE JESUS
FERREIRA.
Tendo tomado conhecimento dos fatos constantes dos documentos em anexo, impetrado pelo SGT BM Antonio Maria Machado Santibanez, por meio da Sra. Rosana Baglioli Bammuski OAB/PA 7985, referente aos fatos envolvendo o SGT BM Aluízio Antonio Carlos Martins Mathias. Determino que seja instaurada Sindicância a respeito para apurar todas as circunstâncias dos fatos, delegando para esse fim as atribuições de polícia judiciária que me competem, devendo os trabalhos serem conclusos no prazo de 20 (vinte) dias corridos.
4 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O CAP QOBM Comandante do 9° SGBM/I-Cametà, no uso
da competência que lhe confere o art. 11, inciso IV do RDCBM, resolve:
PUNIR: Com REPREENSÃO, o CB BM NILTON DE SOUZA
SILVA, do 9° SGBM/I, por ter trabalhado mal quando de serviço de auxiliar da guarnição no dia 290UT2003. Ao ser dado o direito de defesa por meio de Procedimento Apuratório de Transgressão Disciplinar no 068/2003, não justificou seu ato. N° 26 e 39 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão LEVE. Permanece no comportamento "BOM".
(Ref. Nota n° 392/2003- 9° SGBM/I)
RAIMUNDO-N TO DA COSTA - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA
Boletim Geral N° 203 de 14NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbm/Obol.com.br Pág. 2813