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Nº 11 – NOVEMBRO/2014 01 DE DEZEMBRO DE 2014
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Boletim de Serviço
Nº. 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Cid Gomes
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Paulo Speller
REITOR
Julianeli Tolentino de Lima
VICE-REITOR
Telio Nobre Leite
PRÓ-REITOR DE ENSINO Leonardo Rodrigues Sampaio
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL José Raimundo Cordeiro Neto
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira
PRÓ-REITOR DE PEQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Helinando Pequeno de Oliveira
PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Isabel Cristina Sampaio Angelim
PRÓ-REITOR DE GESTÃO E ORÇAMENTO
Antonio Pires Crisostomo
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Auxiliadora Tavares da Paixão
Responsáveis pela publicação:
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO ISABEL CELESTE VIANA DO NASCIMENTO LIMA
Sumário
Assunto Página
Licença Saúde - Servidor 01
Licença Saúde – Pessoa da Família 02
Auxilio Natalidade 03
Licença Maternidade 03
Licença Maternidade - Prorrogação 03
Portarias do Reitor 03
Portarias da SGP 17
Editais 28
Decisões 45
Substituição Remunerada 48
Diárias de Pousada e Alimentação 58
Extrato de Convênios/Contratos 69
Escala de Férias – Exercício 2014 77
Alterações da Escala de Férias 77
Interrupção de Férias 78
Atos da PRPPGI 79
Atos da PROEN 81
Atos da SECAD 82
Atos da PROEX 86
Atos da SRCA 88
Licença Saúde – Servidor
Nome do Servidor Leilane Diena Souza da Silva
Cargo/Emprego Assistente em Administração
Matrícula 1982286 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação GABINETE Período de Licença 19 a 26.01.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Edilene Bezerra da
Silva Cargo/Emprego Chefe de Gabinete da
Reitoria Matrícula 2619789 Regime Jurídico RJU
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
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Órgão de Lotação GABINETE
Período de Licença 05 a 06.02.2015 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90.
Nome do Servidor Eric Nascimento de Oliveira
Cargo/Emprego Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Matrícula 2136188 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROEN Período de Licença 09.02.2015 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90.
Nome do Servidor Fatima Ketussia dos Santos
Cargo/Emprego Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor
Matrícula 1620826 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 29 a 30.01.2015 e
02 a 06.02.2015 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90.
Nome do Servidor Maria Auxiliadora Tavares da Paixao
Cargo/Emprego Secretária de Gestão de Pessoas
Matrícula 268643 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação GABINETE Período de Licença 20.01 a 05.02.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Silvia Raquel Santos de Morais
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1455793
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CPSI Período de Licença 04 a 18.02.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Claudiane Fonseca de Menezes Alencar
Cargo/Emprego Coordenadora de Registro Acadêmico
Matrícula 1733225 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SRCA Período de Licença 09 a 23.02.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Josiel Calazans Menezes Bezerra
Cargo/Emprego Engenheiro Civil Matrícula 1538395 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PU Período de Licença 09 a 23.02.2015 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Maria Lucia Alves Borges
Cargo/Emprego Contínuo Matrícula 1133816 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SEAD Período de Licença 29 a 30.01.2015 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90.
Licença Saúde – Pessoa da Família
Nome do Servidor Maria Olivia Belfort Batista
Cargo/Emprego Enfermeira Matrícula 1544187 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 15 a 16.01.2015 Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90
Nome do Servidor Maria de Lourdes de Souza Silva Santos
Cargo/Emprego Chefe do Setor de Armazenamento e Distribuição de Materiais
Matrícula 1740335
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROPLADI Período de Licença 22 a 27.01.215 Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90
Nome do Servidor Telio Nobre Leite
Cargo/Emprego Vice-Reitor Matrícula 1468020 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCIVIL Período de Licença 01 a 08.01.2015 Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90
Nome do Servidor Danielle Gomes de Andrade
Cargo/Emprego Chefe da Divisão de Desempenho
Matrícula 1677142 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 09.02.2015
Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90
m
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015 3
Auxílio Natalidade
Nome do Servidor Ernani Machado de Freitas Lins Neto
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1773905 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCINAT-SBF
Fundamento Legal Art. 196 da Lei 8.112/90
Licença Maternidade
Nome do Servidor Mariele Regina Pinheiro Gonçalves
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1518298 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CENMEC Período de Licença 05.02 a 16.03.2014 Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90
Nome do Servidor Maria Sílvia Duque Cargo/Emprego Assistente em Administração Matrícula 1787136
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação GABINETE
Período de Licença 05.02 a 06.03.2015 Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90
Nome do Servidor Yuri Francilane Carvalho dos Santos
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1620924 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CMED - Petrolina Período de Licença 17.01 a 16.05.2015 Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90
Licença Maternidade - Prorrogação
Nome do Servidor Rosangela Vieira de Souza
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1654387 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCINAT-SBF Período de Licença (prorrogação)
17.12.2014 a.14.02.2015
Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90.
Portarias do Reitor PORTARIA Nº. 058, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 008/2015-CMED/PAV, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTIANY ARAUJO
SANTOS, CPF 633.973.665-34, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 2137158, para exercer a função de Coordenadora de Administração do Campus Paulo Afonso/BA, sob a supervisão da
Coordenação de Supervisão, Operações e Serviços – SECAD-CSOS-CAC/PA, Código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
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FINALIZAR, a pedido, a contar de 04.02.2015, o
afastamento do servidor BRUNO LEONARDO DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE nº. 1473992, Professor da Carreira de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Medicina Regenerativa junto à Universitat Leipzig, na Alemanha, autorizado pela Portaria nº. 203, de 08.05.2014, publicada no DOU nº 87, de 09.05.2014, seção 2, pág. 21.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Decano no Exercício do cargo de Reitor PORTARIA Nº. 060, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
FINALIZAR, a pedido, a contar de 02.02.2015, o
afastamento do servidor HESLER PIEDADE CAFFÉ FILHO, matrícula SIAPE nº. 1771298, Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, na cidade de Cruz das Almas-BA, autorizado pela Portaria nº. 174, de 14.04.2014.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA Decano no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando a Decisão/CONUNI nº. 58/2013 e tendo em vista o Memorando nº. 01/2015 – Programa Mais Médicos, resolve:
Nº. 061 - DESIGNAR o servidor ARISTOTELES
HOMERO DOS SANTOS CARDORNA JUNIOR, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2782012, como Coordenador Institucional do Programa Mais Médicos da UNIVASF.
Nº. 062 - DESIGNAR a servidora ALLANA
MOREIRA SILVA FREIRE DE CARVALHO, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2839361, como Tutora Acadêmica do Programa Mais Médicos da UNIVASF.
Nº. 063 - DESIGNAR o servidor MARCO TÚLIO
CÁRIA GUIMARAES PEREIRA, Professor Substituto, matrícula SIAPE nº. 2926645, como Tutor Acadêmico do
Programa Mais Médicos da UNIVASF. Nº. 064 - DESIGNAR o servidor DORIVAL JOSE
FERNANDES E ARAUJO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 2538372, como Assessor Institucional do Programa Mais Médicos da UNIVASF.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Decano no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 065, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, com base no art. 93 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001, de acordo com o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência expressa na Portaria/MEC nº. 404/2009, resolve autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, na forma abaixo indicada:
Nome: ROBERTO RIVELLINO ALMEIDA DE MIRANDA Cargo: Administrador Matrícula SIAPE: 1538044 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar da Gerência Administrativa Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Vigência: 01 ano Processo: 23402.000094/2015-84
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Decano no Exercício do cargo de Reitor PORTARIA Nº. 066, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Portaria nº. 065, de 02 de fevereiro de 2015 e o constante do Processo nº. 23402.000094/2015-84, resolve:
EXONERAR o servidor ROBERTO RIVELLINO
ALMEIDA DE MIRANDA, CPF 680.139.144-53, Administrador, matrícula SIAPE nº. 1538044, do cargo de Diretor do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento – PROGEST-DCL, Código CD-04.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Decano no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 067, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 20/2015-CGPCD, resolve:
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
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ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 049, de 28
de janeiro de 2015, que designa a Comissão de Apoio para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo de que trata o Edital nº. 64/2014, para constar:
I – EXCLUIR o nome da servidora NADJA SUELI
DIAS MEDRADO DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1732794, da referida Comissão.
II – INCLUIR o nome da servidora MIRTES DE
ANDRADE ROCHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1664643, como membro da referida Comissão.
JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
Decano no Exercício do cargo de Reitor
RETIFICAÇÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. Na Portaria nº. 062, de 04 de fevereiro de 2015,
que trata da designação da servidora ALLANA MOREIRA SILVA FREIRE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 2839361, como Tutora Acadêmica do Programa Mais Médicos da UNIVASF, onde se lê: “Professora da Carreira de Magistério Superior”; Leia-se: “Professora Substituta”.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº 068, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 054/2015-PROAE, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 687, de 04
de dezembro de 2014, que trata da composição da Comissão de Avaliação da Condição Socioeconômica dos candidatos cotistas do SISU 2015, para constar:
I - EXCLUIR os nomes das servidoras abaixo
relacionadas da referida Comissão.
MATRÍCULA SIAPE
NOME CARGO
2538063 ERICKA MARTA ALVES DE OLIVEIRA DIAS
PSICÓLOGO
2019849 MELINA DE CARVALHO PEREIRA
PSICÓLOGO
II - INCLUIR o nome da servidora
abaixo relacionada na referida Comissão.
MATRÍCULA SIAPE
NOME CARGO
2538063 ISIS VICENTE DA SILVA PEDAGOGO
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 069, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 009/2015-CPPD, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 543, de 05
de julho de 2013, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para constar:
I - INCLUIR o nome do servidor abaixo
relacionado como membro da referida Comissão.
QUADRO I - TITULARES
NOME
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
CONVALIDAR ATOS A
PARTIR DE
MARCELO HENRIQUE
PEREIRA DOS SANTOS
1716586
Representante do
Colegiado de Ciências Sociais
09.02.2015
II – EXCLUIR o nome do servidor José Fernando
Souto Júnior, matrícula SIAPE nº. 1314861, como membro titular referida comissão.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 0001/2015-CEP/CEDEP/UNIVASF, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a nova coordenação do Comitê de Ética e Deontologia em Estudos e Pesquisas – CEDEP - na UNIVASF, conforme segue:
NOME SIAPE FUNÇÃO NO COMITÊ
ALVARO REGO MILLEN NETO 1647629 COORDENADOR
DEUZILANE MUNIZ NUNES 2037425 VICE-COORDENADORA
ANA CACIA FREIRE DOS SANTOS 2983449 SECRETÁRIA
KAREN RUGGERI SAAD 2584014 SECRETÁRIA
LUCIANA DUCCINI 1583293 SECRETÁRIA
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
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PORTARIA Nº. 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 0001/2015-CEUA/CEDEP/UNIVASF, resolve:
DESIGNAR as servidoras ANDREA VIEIRA COLOMBO, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2041847, e KEILA MOREIRA BATISTA, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1316137, como Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Comitê de Ética no Uso de Animais na UNIVASF.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 072, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o Memorando nº. 018/2015-CE-PROEX, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê de Políticas de Estágio da UNIVASF junto à Pró-Reitoria de Extensão:
COLEGIADO COORDENADOR
(A)
Matrícula
SIAPE SUPLENTE
Matrícu
la SIAPE
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
TALITA MOTA GONÇALVES
1573033
MARIGILSON
PONTES DE SIQUEIRA MOURA
1999695
ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
ROSALVO FERREIRA DE
OLIVEIRA NETO
1885831 MAX SANTANA ROLEMBERG
FARIAS
1422655
ENGENHARIA
AGRÍCOLA E AMBIENTAL
DANIEL DOS
SANTOS COSTA 2995291
VANESSA
POLON DONZELI 1468013
ENGENHARIA
MECÂNICA
EDNA SANTIAGO
BENTA 1474013
LUIZ MARIANO
PEREIRA 1473980
ADMINISTRAÇÃO
ALVANY MARIA
DOS SANTOS SANTIAGO
1467439 **** ****
MEDICINA VETERINÁRIA
FLAVIANE MARIA
FLORENCIO MONTEIRO SILVA
1195220
DANIEL
RIBEIRO MENEZES
1482589
PSICOLOGIA VERÔNICA DA NOVA QUADROS CÔRTES
1584458 SILVIA RAQUEL SANTOS DE MORAIS
1455793
ZOOTECNIA
DEBORA CRISTINE DE
OLIVEIRA CARVALHO
1880721 MARCELA AZEVEDO
MAGALHÃES
1863679
EDUCAÇAO FÍSICA (LICENCIATURA)
DIEGO LUZ MOURA
2032220 **** ****
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)
LUIZ ALCIDES
RAMIRES MADURO
1246981 **** ****
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ESTÁGIO I)
LEONARDO BARROS RIBEIRO
1844936 CLÉBIO PEREIRA FERREIRA
1804614
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(ESTÁGIO II)
CLÉBIO PEREIRA FERREIRA
1804614 LEONARDO BARROS
RIBEIRO
1844936
MEDICINA ITAMAR SANTOS 1669794 **** ****
ENFERMAGEM GLÓRIA MARIA PINTO COELHO
1668437
LUCIMARA ARAÚJO CAMPOS
ALEXANDRE
1640386
ARTES VISUAIS
RICARDO
GUIMARAES CARDOSO
1455810 FABIANE
PIANOWSKI 1448893
CIÊNCIAS SOCIAIS (BACHARELADO)
PAULO ROBERTO RAMOS
1467734
NILTON DE
ALMEIDA ARAÚJO
1672537
CIÊNCIAS SOCIAIS (LICENCIATURA)
ADELSON DIAS DE OLIVEIRA
1781412 VANDERLEA ANDRADE PEREIRA
1552079
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor PORTARIA Nº. 073, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000180/2015-97, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 06.02.2015, a
servidora SARA TORRES, matrícula SIAPE nº. 2018515, do cargo de Bibliotecário Documentalista, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor PORTARIA Nº. 074, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Portaria nº. 073, de 11 de fevereiro de 2015 e o Processo nº. 23402.000180/2015-97, resolve:
DISPENSAR a servidora SARA TORRES, CPF
814.110.655-49, Bibliotecário Documentalista, matrícula SIAPE nº. 2018515, da função de Coordenadora de Compras de Acervo do Sistema Integrado de Bibliotecas – GR-DSIBI-CACER, Código FG-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor PORTARIA Nº. 075, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 02/2015-Programa Mais Médicos, resolve:
I – Autorizar os servidores abaixo discriminados a dirigirem no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
7
Matrícula
SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH
2538372 DORIVAL JOSE FERNANDES E ARAUJO 00556668874
2782012 ARISTOTELES HOMERO DOS SANTOS
CARDORNA JUNIOR 02965843800
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, com validade de dois anos. III – Os servidores ficam obrigados a apresentar
cópia da CNH em caso de vencimento/alteração. IV – Revogar a Portaria nº. 078, de 27 de
fevereiro de 2014.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 076, DE 12 DE FEVEREIRO DE
2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 12/2015-DECAD/GR/UNIVASF, resolve:
DESIGNAR o servidor FREDERICO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI, CPF 192.428.674-20, Administrador, matrícula SIAPE nº. 1740145, para exercer a função de Coordenador de Administração do Campus Petrolina, sob a supervisão da Coordenação de Supervisão, Operações e Serviços – GR-SECAD-CSOS-CAC.PNZ, Código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 077, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 08/2015-PROGEST, resolve:
DESIGNAR a servidora ANAILDE SOARES DOS
SANTOS, CPF 593.881.025-68, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1537746, para exercer a função de Chefe da Seção de Empenho – PROGEST-DORC-SE, Código FG-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
05/2015-PROGEST, resolve: Nº. 078 - DISPENSAR a servidora SILVIA
LETÍCIA DE FRANÇA SOUZA, CPF 901.031.064-72, Administradora, matrícula SIAPE nº. 1538762, da função de Coordenadora de Compras Diretas SGO-DCL-CCD, Código FG-01.
Nº. 079 - NOMEAR a servidora SILVIA LETICIA
DE FRANCA SOUZA, CPF 901.031.064-72, Administradora, matrícula SIAPE nº. 1538762, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento – PROGEST-DCL, Código CD-04.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 080, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, com base no art. 93 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001, de acordo com o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência expressa na Portaria/MEC nº. 404/2009, resolve autorizar a cessão da
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na forma abaixo indicada:
Nome: JULIANA PEDROSA KORINFSKY Cargo: Professor da Carreira de Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1619558 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Hotelaria Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Vigência: 01 ano Processo: 23402.000095/2015-29
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
RETIFICAÇÃO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Na Portaria nº. 068, de 10 de fevereiro de 2015,
que altera a Portaria nº. 687, de 04 de dezembro de 2014, que trata da composição da Comissão de Avaliação da Condição Socioeconômica dos candidatos cotistas do SISU 2015, onde se lê:
II - INCLUIR o nome da servidora abaixo
relacionada na referida Comissão.
MATRÍCULA SIAPE
NOME CARGO
2538063 ISIS VICENTE DA SILVA PEDAGOGO
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
8
Leia-se:
II - INCLUIR o nome da servidora abaixo
relacionada na referida Comissão.
MATRÍCULA SIAPE
NOME CARGO
2136229 ISIS VICENTE DA SILVA PEDAGOGO
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor PORTARIA Nº. 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, as Portarias MEC nº 243 de 03.03.2011, publicado no DOU 04.03.2011, nº 566, de 25.06.2013, publicada no DOU de 26.06.2013, nº 780, de 21.08.2013, publicado no DOU de 22.08.2013, nº 872, de 12.09.2013, publicado no DOU de 13.09.2013, e o Quadro de referência dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UNIVASF, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei
nº. 8112/90, DOMINGOS SAVIO FERREIRA CORDEIRO, aprovado em vigésimo segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital nº. 41, de 06 de junho de 2014, publicado no DOU nº. 108, de 09 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0962692, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 327, de 17 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 74, de 18 de abril de 2013, com lotação nos Campi Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 082, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer nº. 009/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.000070/2015-25, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 29.02.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 087, de 10 de março de 2014, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do servidor
DURVAL BARAUNA JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 1550763, Professor da Carreira de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para dar continuidade ao curso de doutorado em Ciência Veterinária junto à Universidade Federal Rural de
Pernambuco, sediada na cidade de Recife-PE, nos termos
do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao
compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer nº. 001/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002061/2014-98, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 01.04.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 127, de 26 de março de 2014, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do servidor BRAZ JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº. 2584027, Professor da Carreira de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas junto à Universidade Federal de Pernambuco, sediada na cidade de Recife/PE, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao
compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer nº. 007/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.000037/2015-03, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 19.03.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 088, de 10 de março de 2014, no regime de 40 horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva, da servidora JOCILENE GORDIANO LIMA TOMAZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 1329779, Professor Assistente, nível 2, do quadro de pessoal desta Universidade, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação junto à Universidade Federal do Paraná, sediada na cidade de
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
9
Curitiba/PR, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer nº. 006/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002490/2014-65, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 14.04.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 092, de 10 de março de 2014, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, da servidora MARIA DE FATIMA ALVES DE AGUIAR CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 1507191, Professora da Carreira de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Enfermagem junto à Universidade Federal da Bahia, sediada na cidade de Salvador/BA, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer nº. 004/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002357/2014-17, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 29.02.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 026, de 20 de janeiro de 2014, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do servidor
GUNTHER JOSUÁ COSTA, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1636093, do quadro de pessoal desta Universidade, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Industrial junto à Universidade Federal da Bahia, sediada
na cidade de Salvador/BA, nos termos do § 2º, do Art.
30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012. II – A presente concessão fica condicionada ao
compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer Nº. 010/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002363/2014-66, resolve:
I – Autorizar, no período de 09.03.2015 a 08.03.2016, o afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do servidor JORGE LUIS CAVALCANTI RAMOS, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1295218, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Ciência da Computação junto à Universidade Federal de Pernambuco, sediada na cidade
de Recife/PE, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer Nº. 012/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002418/2014-38, resolve:
I – Autorizar, no período de 06.03.2015 a 05.03.2016, o afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, da servidora MARIANA RIBEIRO DE SOUZA, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1623487, do quadro de pessoal desta Universidade, para
cursar Doutorado em Psicologia Experimental: análise do comportamento junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sediada na cidade de São Paulo/SP, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
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II – A presente concessão fica condicionada ao
compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
09/2015-COREME, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem Comissão Organizadora do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica em Cirurgia Endovascular e Neurocirurgia para 2015.
Matrícula Nome Cargo Função na Comissão
1664593 ANDERSON DA COSTA
ARMSTRONG MÉDICO PRESIDENTE
2137144 AMANDA LAIS DA SILVA
CAVALCANTI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO
1801746 ANTONIO MARCONI LEANDRO DA SILVA
MÉDICO MEMBRO
1473992 BRUNO LEONARDO DE
FREITAS SOARES
PROFESSOR DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
MEMBRO
1547651 JOSE CARLOS DE MOURA
PROFESSOR DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
MEMBRO
1514591 MARCOS JOSE TAVEIRA
MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO
1546639 PAULO FERNANDES SAAD
PROFESSOR DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
MEMBRO
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 004/2015-CIBP, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 684, de 02 de dezembro de 2014, que trata da composição da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais da UNIVASF relativo ao exercício de 2014, para constar:
I - EXCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada da referida Comissão.
MATRÍCU
LA SIAPE NOME CARGO
1733225 CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
II - INCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada na referida Comissão. MATRÍCU
LA SIAPE NOME CARGO
1013985 SUSANA KELLI CABRAL DE AQUINO
ECONOMISTA
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor PORTARIA Nº. 091, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 0013/2015-CCS, resolve:
I – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Própria de Avaliação do Curso do Colegiado de Ciências Sociais desta Universidade:
MATRÍCULA
SIAPE NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO
1637540 LUZANIA BARRETO
RODRIGUES PRESIDENTE
2054531 FERNANDO SCHERER VICE-PRESIDENTE
2039030
CONSTÂNCIA LIRA DE
BARROS CORREIA RODRIGUES COSTA
REPRESENTANTE DOCENTE
PESQUISADOR
1781412 ADELSON DIAS DE
OLIVEIRA REPRESENTANTE DOCENTE DE
PROJETOS DE EXTENSÃO
*** ISAIAS ALVES RODRIGUES
DOS ANJOS REPRESENTANTE DISCENTE
*** LUCINEIDE MARTINS DE
ARAÚJO
REPRESENTANTE DA
COMUNIDADE EXTERNA
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor PORTARIA Nº. 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 022/2015-GR, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 863, de 11 de novembro de 2013, que trata da composição da Comissão Permanente de Controle Disciplinar – CPCD, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco, para constar:
EXCLUIR, a contar de 05.02.2015, o nome do
servidor ROBERTO RIVELLINO ALMEIDA DE MIRANDA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1538044, como membro da referida comissão.
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
11
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor PORTARIA Nº. 093, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº. 7.689/2012, a Portaria/MPOG nº. 249/2012 e tendo em vista o Memorando nº. 023/2015-GR, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIAS ao Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para, pelo prazo de 01 ano, autorizar o pagamento de diárias e
passagens por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 094, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
025/2015-GR, resolve:
RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ética da UNIVASF, designada através da Portaria nº. 054, de 10 de fevereiro de 2014.
Quadro I - TITULARES
Matrícula Nome Cargo Período do Mandato
1620423 CRISTIANE DE
QUEIROZ BEZERRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Recondução de 03 anos a contar de
10/02/2015
Quadro II - SUPLENTES
Matrícula Nome Cargo Mandato
1105277 LUZIA COELHO
RODRIGUES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Recondução de
03 anos a partir de
10/02/2015
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 028/2015/SGP, resolve:
Nº. 095 - DISPENSAR a servidora ANA EDILEIA
BARBOSA PEREIRA LEAL, CPF 905.769.854-49, Nutricionista, matrícula SIAPE nº. 1446746, da função de Chefe do Setor de Promoção à Saúde da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da UNIVASF – SGP-SIASS-SPS, código FG-05.
Nº. 096 - DESIGNAR a servidora MARIA CELIA
DA SILVA LIMA, CPF 499.357.984-53, Técnica em Secretariado, matrícula SIAPE nº. 275418, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção à Saúde da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da UNIVASF – SGP-SIASS-SPS, código FG-05.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 097, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000210/2015-65, resolve:
REDUZIR, nos termos do artigo 5º, da Medida Provisória nº. 2.174-28/2001, a jornada de trabalho da servidora MARTA BARROS LEITE DE OLIVEIRA, Técnico
de Laboratório/área (Ênfase em Análises Clínicas), matrícula SIAPE nº. 1752609, de 40 horas para 20 horas semanais de trabalho, a contar de 23.02.2015.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 098, DE 24 DE FEVEREIRO DE
2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 024/2015 – GR, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 23.02.2015, o servidor HELDER RIBEIRO FREITAS, CPF 930.055.985-00, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1654187, do cargo de Assessor para o Desenvolvimento do Setor Produtivo do campus de Ciências Agrárias – DSP-CCA-GR, código CD-04.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 099, DE 24 DE FEVEREIRO DE
2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
12
janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº.
004/2015-CCD/DDP/SGP, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão responsável pela proposta de alteração da Orientação Normativa nº. 02/2008 que trata sobre o Programa de Avaliação de Desempenho do pessoal Técnico-Administrativo em Educação em Resolução:
NOME SIAPE CARGO
DANIELLE GOMES DE ANDRADE 1677142 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
1729113 ADMINISTRADOR
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
1618627 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ALOYSIO SIQUEIRA DOS SANTOS FILHO
1951933 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TAASIEL RILDO DA SILVA GOMES
1740770 TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA
(ÊNFASE EM MECÂNICA)
DAMARIS YANA RIBEIRO 1714003 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta
data.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 27/2015/DNSP/SGP, resolve:
Nº. 100 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 26, de 21 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 17, de 26 de janeiro de 2015, que trata da autorização para contratação de LUÍS FRANCISCO MELLO COELHO para exercer a função de Professor Substituto na área de GESTÃO, LEGISLAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, por não ter comparecido para assinatura do contrato no
prazo previsto no Edital nº. 59/2014.
Nº. 101 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 29, de 21 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 17, de 26 de janeiro de 2015, que trata da autorização para contratação de GUSTAVO CORREIA XAVIER para exercer a função de Professor Substituto na área de GESTÃO FINANCEIRA E AGRONEGÓCIO, por não ter comparecido para assinatura do contrato no prazo previsto no Edital nº. 59/2014.
Nº. 102 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 30, de 21 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 17, de 26 de janeiro de 2015, que trata da autorização para
contratação de CLAUDIO ABREU DE FRANÇA para exercer a função de Professor Substituto na área de FÍSICA, por não ter comparecido para assinatura do contrato no prazo previsto no Edital nº. 59/2014.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 10/2015-PROGEST, resolve:
DESIGNAR o servidor JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS, Administrador, matrícula SIAPE nº. 1620838, como responsável pela conformidade de gestão do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio
de Barros.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 09/2015-PROGEST, resolve:
DESIGNAR a servidora SILEIDE DIAS DAS NEVES, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 1556538, como contadora responsável pelo Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 070/2015-PROAE, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 687, de 04 de dezembro de 2014, que trata da composição da Comissão de Avaliação da Condição Socioeconômica dos candidatos cotistas do SISU 2015, para constar:
INCLUIR os nomes dos servidores abaixo relacionados na referida Comissão. MATRÍCU
LA SIAPE NOME CARGO
2538183 ILDEMAR JORGE RODRIGUES TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
2669518 JONALICE DA SILVA REGO TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
13
PORTARIA Nº. 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o constante do Processo nº. 23402.002269/2014-15 e tendo em vista o Memorando nº 28/2015/DNSP/SGP, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de IUG LOPES, aprovado (a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área GESTÃO, LEGISLAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A,
da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 59/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 03/2015, publicado no DOU Nº. 12, de 19 de janeiro de 2015).
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no item 10.02 do Edital nº. 45, de 03 de outubro de 2013, publicado no DOU nº. 193, de 04 de outubro de 2013, resolve:
PRORROGAR, por 01 (um) ano, a contar de 13 de março de 2015, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, com o resultado homologado através do Edital nº. 21 de 12 de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de 2014. (Processo nº. 23402.001501/2013-17)
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor PORTARIA Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 22/2015-CGPCD, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 573, de 07
de outubro de 2014, que trata da composição da Comissão de Apoio para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo referente ao Edital nº. 54/2014, para constar:
I - EXCLUIR os nomes dos servidores abaixo
relacionados da referida Comissão.
MATRÍCULA SIAPE
NOME CARGO
2137437 MARCELO MAGNO ESPINDOLA DE MELO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1965070 WILLIAM RODRIGUES DE FREITAS
PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
II - INCLUIR os nomes dos servidores abaixo relacionados da referida Comissão. MATRÍCULA
SIAPE NOME CARGO
1653562 MARCELO DE MEDEIROS LACERDA PEREIRA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA
(ÊNFASE EM INFORMÁTICA )
1740353 ALLAN RICHARDS DE MELO NUNES MORAIS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 04/2015-CGPCD, resolve:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Apoio para o Processo de Seleção Pública Simplificada de que trata o Edital nº. 06/2015.
Matrícula Nome Cargo
1795400 CASSANDRA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
2136293 ANTONIO FERNANDES COELHO
NETO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
1673392 JALDO PEREIRA LOPES
TÉCNICO DE LABORATÓRIO /
ÁREA (ÊNFASE EM ELETRÔNICA)
1740353 ALLAN RICHARDS DE MELO
NUNES MORAIS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1827354 CHARLES PINHEIRO DE SOUZA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO /
ÁREA (ÊNFASE EM EDIFICAÇÕES)
1648596 THIAGO AURELIO TEODORO DE
MACEDO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 007/2015-CGRU/GR, resolve:
Nº. 110 – DISPENSAR, a pedido, o servidor
PETTSON DE MELO CAVALCANTI, CPF 046.902.044-03, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº. 1537882, da função de Coordenador Geral dos Restaurantes Universitários – GR-CGRU, Código FG-01.
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
14
Nº. 111 – DESIGNAR a servidora ELIANA
GONCALVES PEIXOTO DA SILVA, CPF 024.320.824-35, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1539381, para exercer interinamente a função de Coordenadora Geral dos Restaurantes Universitários – GR-CGRU, Código FG-01.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor PORTARIA Nº. 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 072/2015-PROAE, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Supervisão dos Restaurantes Universitários da UNIVASF.
Matrícula Nome Cargo
*** BRUNA SÁ RODIGUES DE SOUZA
DISCENTE
*** ALISSON INÁCIO BATISTA DISCENTE
*** GEOVAN CARDOSO DOS
SANTOS DISCENTE
*** ARTUR ALVES DA SILVA DISCENTE
*** PAULO DORIAN PEREIRA DE CARVALHO
DISCENTE
*** ROBISNAYARA NUNES BARBOSA DISCENTE
*** TATIANA ALINE DE SOUZA
CARVALHO DISCENTE
*** MARÍLIA BRANCO FREITAS DISCENTE
*** JERÔNIMO DE SOUZA VAZ DISCENTE
*** MYCAELLA BEZERRA DISCENTE
1656357 GABRIELA MARIA CARDOSO DA
CUNHA ASSISTENTE SOCIAL
1323036 MARCIA MEDEIROS DE ARAUJO PROFESSOR DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
1815186 MARCELA ARAÚJO DE MIRANDA
HENRIQUES NUTRICIONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90, FABIO SILVA SANTIAGO, aprovado em segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 12, de 06 de março de 2013, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de 2013, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal
do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Juazeiro-BA, código da vaga 0900789, decorrente da exoneração de Sara Torres.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando a Decisão nº 09/2015 – CONUNI e o Processo nº. 23402.000212/2015-54,
resolve: Nº. 114 – DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO GUSTAVO SERAFIM DE CARVALHO, CPF 023.898.314-51, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1669301, da função de vice-coordenador do curso de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Engenharia Agrícola desta Universidade. Nº. 115 – DESIGNAR o servidor PEDRO ROBINSON FERNANDES DE MEDEIROS, CPF 024.542.694-90, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1999199, para exercer a
função de vice-coordenador do Colegiado Acadêmico do Mestrado em Engenharia Agrícola, com mandato complementar até 31.10.2015.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando a Decisão nº 08/2015 – CONUNI e o Processo nº. 23402.000211/2015-18, resolve: Nº. 116 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CLOVIS MANOEL CARVALHO RAMOS, CPF 776.093.874-87, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1555072, da função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental. Nº. 117 - DESIGNAR o servidor o servidor CLOVIS MANOEL CARVALHO RAMOS, CPF 776.093.874-87, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1555072, para exercer a função de
Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, com mandato complementar até 31.10.2015, Código FCC.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
15
PORTARIA Nº. 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer Nº. 011/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002384/2014-81, resolve:
I – Autorizar, no período de 01.03.2015 a 29.02.2016, o afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, da servidora MARIA CILENE FREIRE DE MENEZES, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2052759, do quadro de pessoal desta
Universidade, para cursar Doutorado em Ensino, Filosofia e História da Ciência junto à Universidade Federal da Bahia, sediada na cidade de Salvador/BA, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer nº. 008/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.000036/2015-51, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 31.03.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 114, de 17 de março de 2014, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, da servidora MARIA LUCIANA DA SILVA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº. 1434209, Professora da Carreira de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Desenvolvimento Sustentável junto à Universidade de Brasília, sediada na cidade de Brasília/DF, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Parecer nº. 002/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002434/2014-21, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 31.03.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 093, de 10 de março de 2014, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, à servidora MICHELLE CHRISTINI ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 1517673, Professora da Carrera de Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Saúde Coletiva junto à Universidade Federal da Bahia, sediada na cidade de Salvador/BA, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Parecer nº. 003/2015-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.002466/2014-26, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 28.04.2016, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 089, de 10 de março de 2014, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, ao servidor EDMAR JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 1673624, Professor da Carreira de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Engenharia Elétrica junto à Universidade Federal de Campina Grande, sediada na cidade de Campina Grande/PB, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
16
PORTARIA Nº. 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000029/2014-78, resolve: PRORROGAR, por 1 (um) ano, a contar de 02.03.2015, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº. 144, de 01 de abril de 2014, à servidora KARINE VIEIRA ANTUNES, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1811171, conforme Artigo 91 da Lei 8.112/90.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 12/2015-PROGEST, resolve:
DESIGNAR a servidora MANOELA PEREIRA MAGALHÃES, CPF 080.280.154-41, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1759972, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Compras e Serviços – PROGEST-DCL-SACCS-SCCS, Código FG-02.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto na Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, Portaria MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012 e considerando o Memorando nº. 14/2015/CMED/PAV, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8.112/90, ROBERTA MACHADO SANTOS, aprovada em terceiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Morfologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775658, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº. 95 e 96, de 20 de fevereiro de 2015, publicadas no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2015, seção 2, página 18, que trata da dispensa e designação de servidores para ocupar função gratificada.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.001315/2014-51, resolve:
I – Autorizar, pelo período de 01.03.2015 a 31.04.2016, o afastamento na jornada de 40 horas semanais de trabalho, do servidor OSMAN SARMENTO MAGALHAES FILHO, Médico, matrícula SIAPE nº. 1556007, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Mestrado Profissional em Odontologia – Área de Concentração em Saúde Coletiva junto ao Centro de Pós-Graduação São Leopoldo Mandic, na cidade de Campinas-SP, nos termos do Artigo 96-A da Lei nº. 8.112/90 e Artigo 9º do Decreto nº. 5.707/2006.
II – A presente concessão fica condicionada ao
compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015 17
Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas PORTARIA/SGP Nº. 089, DE 02 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Memorando nº. 007/2015-
SRCA/GR, resolve:
INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:
Matrícula Nome Exercício Período da
convocação
Período
para usufruto
1759972 MANOELA PEREIRA MAGALHÃES
2015 02 a
04.02.2015 07 a
09.10.2015
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício
PORTARIA/SGP Nº. 090, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, resolve:
INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:
Matrícula Nome Exercício Período da convocação
Período
para usufruto
1105331 PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
2015 02 a
06.02.2015 16 a
20.03.2015
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício PORTARIA/SGP Nº. 091, DE 02 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de
2015, tendo em vista o Memorando nº. 11/2015-PU, resolve:
INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:
Matrícula Nome Exercício Período da convocação
Período para
usufruto
2640485 EDIVALDO DE CASTRO
JUNIOR 2015
02 a
04.02.2015
13 a
15.07.2015
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício PORTARIA/SGP Nº. 092, DE 02 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de
2015, tendo em vista o Memorando nº. 007/2015-SIASS, resolve:
INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:
Matrícula Nome Exercício Período da convocação
Período para
usufruto
275418 MARIA CELIA DA SILVA LIMA
2015 02 a
13.02.2015 06 a
17.07.2015
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício PORTARIA/SGP Nº. 093, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Memorando nº. 016/2015-GR, resolve:
INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
18
Matrícula Nome Exercício Período da
convocação
Período
para usufruto
1664605 JUSCILEIA LOPES DA SILVA ROZA
2015 05 a
13.02.2015 04 a
12.05.2015
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício PORTARIA/SGP Nº. 094, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Memorando nº. 015/2015-GR, resolve:
INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:
Matrícula Nome Exercício Período da convocação
Período para
usufruto
2619789 EDILENE BEZERRA DA
SILVA 2015
05 a
13.02.2015
27.07 a
04.08.2015
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício PORTARIA/SGP Nº. 095, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Memorando nº. 002/2015-STL/CCA, resolve:
I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o servidor ROBERTO CESAR FERREIRA DA SILVA, Técnico em Agrimensura, matrícula SIAPE nº. 1479796, para responder pela Chefia da Divisão de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias, no período de 05 a 12.02.2015, em virtude de férias do titular da referida Função, código FG-05.
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da referida função no período de 02 a 04.02.2015.
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício
PORTARIA/SGP Nº. 096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, considerando o constante do Processo nº. 23402.000067/2015-10, resolve:
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao servidor abaixo relacionado, nos termos do artigo 10 da Lei nº. 11.091/2005.
Servidor Cargo De Para
Vigência Matrícula
SIAPE Nome Descrição
Nível
Classificação
Nível
Capacitação
Nível
Classificação
Nível
Capacitação
2640485 EDIVALDO DE CASTRO
JUNIOR ENGENHEIRO CIVIL E 1 E 2 09.02.2015
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA/SGP Nº. 097, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Memorando nº. 029/2015-PROEN, resolve:
INTERROMPER as férias da servidora abaixo
relacionada, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:
Matrícula Nome Exercício Período da convocação
Período para
usufruto
1464248 ADRIANA MAYUMI YANO DE MELO
2015 09 a
13.02.2015 18 a
22.02.2015
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015 19
PORTARIA/SGP Nº. 098, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, considerando o constante do Processo nº. 23402.000121/2015-19, resolve:
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao servidor abaixo relacionado, nos termos do artigo 10 da Lei nº. 11.091/2005.
Servidor Cargo De Para
Vigência Matrícula
SIAPE Nome Descrição
Nível Classificação
Nível Capacitação
Nível Classificação
Nível Capacitação
2040204 PABLICIO GOMES DOS
SANTOS
AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO C 1 C 2 29.01.2015
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA/SGP Nº. 099, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, considerando o constante do Processo nº. 23402.000175/2015-84, resolve:
CONCEDER Progressão Por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, nos termos do artigo 10 - A, parágrafo único, da Lei nº. 11.091/2005, e do artigo 8º do Decreto nº. 5.825/2006, combinado com a nota técnica nº. 01/2007/CGGP/MEC.
SIAPE Nome Ingresso Nível de
Classificação
Padrão de Vencimento Vigência
De Para
1495415 AITLA LIDIANE HERMOGENES DE SOUZA 21/01/2009 D 04 05 21/01/2015
1670388 CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO 19/01/2009 D 04 05 19/01/2015
1670374 CINTHIA NAIANE DOURADO ANDRADE 19/01/2009 D 04 05 19/01/2015
1677142 DANIELLE GOMES DE ANDRADE 21/01/2009 D 04 05 21/01/2015
1673189 DEUZILENE BRAGA SANTANA 21/01/2009 D 04 05 21/01/2015
2640485 EDIVALDO DE CASTRO JUNIOR 09/08/2013 E 01 02 09/02/2015
1677221 EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO PROGEST 26/01/2009 D 04 05 26/01/2015
1670399 ELOIZA RIBEIRO LOPES GAMA 19/01/2009 D 04 05 19/01/2015
1037300 HELOISA HELENA RODRIGUES MAFRA 27/01/2009 E 04 05 27/01/2015
1673392 JALDO PEREIRA LOPES 27/01/2009 D 04 05 27/01/2015
1914037 JAQUELINE SILVA DE SOUZA 24/01/2012 E 02 03 24/01/2015
1680320 JOELMA SILVA AZEVEDO MENEZES 21/01/2009 D 04 05 21/01/2015
1673295 LIVIA DE OLIVEIRA E LUCAS 26/01/2009 D 04 05 02/02/2015
1673404 MARGARETE TAVERA MARTINS DA GAMA 27/01/2009 D 04 05 27/01/2015
1677266 MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ALVES 21/01/2009 D 04 05 21/01/2015
1673045 OZEAS VALDEMAR DE SOUZA 27/01/2009 D 04 05 27/01/2015
1538044 ROBERTO RIVELLINO ALMEIDA DE MIRANDA 30/06/2006 E 05 06 01/05/2014
1670369 TARCILA VIEIRA GURGEL 19/01/2009 D 04 05 19/01/2015
1913944 THYANNE MICHELLE FERREIRA ALVES 23/01/2012 C 02 03 23/01/2015
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
Secretária de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Na Portaria/SGP nº. 074, de 26 de janeiro de 2015, que designa a servidora MARCIA DA SILVA AMORIM, Coordenadora Administrativa da Secretaria do Gabinete da Reitoria, matrícula SIAPE nº. 1620194, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete da Reitoria, código CD-03, onde se lê: ”no período de 26.01 a 13.02.2015”; leia-se: ” no período de 26.01 a
04.02.2015”.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO Secretária de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Na Portaria/SGP nº. 097, de 09 de fevereiro de 2015, que interrompe as férias da servidora ADRIANA MAYUMI YANO DE MELO, matrícula SIAPE nº. 1464248, onde se lê: ”Exercício: 2015”; leia-se: ” Exercício: 2014”.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO Secretária de Gestão de Pessoas
Nº 02 – FEVEREIRO/2015 02 DE MARÇO DE 2015
20
PORTARIA/SGP Nº. 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Memorando nº. 019/2015-CCINAT/SBF-BA, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o servidor JOSÉ EDUARDO FERRAZ CLEMENTE, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1670373, para responder como decano pela Coordenação do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza – Senhor do Bonfim, no período de 10 a 13.02.2015, em virtude de férias do coordenador e vacância da função de vice-coordenador do referido curso, código FCC.
II – Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da coordenação em 09.02.2015.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA/SGP Nº. 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, tendo em vista o Memorando nº. 019/2015-CCINAT/SBF-BA, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora ROSANGELA VIEIRA DE SOUZA, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1654387, para responder como decana pela Coordenação do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza – Senhor do Bonfim, no período de 19 a 20.02.2015, em virtude de férias do coordenador e vacância da função de vice-coordenador do referido curso, código FCC.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA/SGP Nº. 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 050, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOU nº. 22, de 02 de fevereiro de 2015, considerando o constante do Processo nº. 23402.002238/2014-56, resolve:
AUTORIZAR a progressão funcional da professora abaixo relacionada, de acordo com o que prevê o art. 12, da Lei nº. 12.772/2012.
Nome Matrícula SIAPE