Post on 24-Jul-2020
BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 859
BS-DIREH 13 de abril de 2017
MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro
Ricardo José Magalhães Barros
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Nísia Trindade Lima Gabinete Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Científicas Rodrigo Correa de Oliveira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional Mario Santos Moreira Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Manoel Barral Neto Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde Marco Antonio Carneiro Menezes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Marco Aurélio Krieger Procuradoria Federal Deolinda Vieira Costa Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Elisa Andrieis
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Wilson Savino Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM Sinval Pinto Brandão Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM Manuel Barral Neto Casa de Oswaldo Cruz/COC Paulo Roberto Elian dos Santos Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR Zélia Maria Profeta da Luz Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&LM Ségio Luiz Bessa Luz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Hermano Castro Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Paulo Cesar Castro Ribeiro Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Alejandro Hasslocher Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Carla de Freitas Campos Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg Centro de Referência Helio Fraga/CRPHF Margareth Dalcolmo
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Diretoria de Planejamento Estratégico Claudia Turco
Diretoria Regional de Brasília Gerson Penna
Diretoria de Administração do Campus José Damasceno Fernandes
Diretoria de Administração Cristiane Teixeira Sendim
Diretoria de Recursos Humanos Juliano de Carvalho Lima
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO
Secretaria Geral da Direh Fatima Regina Rezende Marques Gabi André Muniz Santos
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 03
B.S.Nº: 859
PORTARIA Nº 316/2017 - DIREH, de 21 de fevereiro 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992,
resolve:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 1705/2016-Direh, de 11/10/2016, que concedeu adicional de
INSALUBRIDADE, ao servidor HELOTONIO CARVALHO, onde se lê: “pelo período de
05/10/2012 a 01/11/2012”, leia-se: “pelo período de 05/10/2012 a 31/10/2013”, consoante o disposto
no Processo nº 25382.000023/2011-69.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 04
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 412/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000289/2010-19
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora IRIS MARIA DA
SILVA LORDELLO, matrícula Siape nº 1434976, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04//2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 05
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 414/2017, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000663/2016-63
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ROZANIA BICEGO
XAVIER, matrícula Siape nº 1366973, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 06
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 415/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000119/2016-38,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora KLENA SARGES
MARRUAZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1323896, ocupante do cargo de Pesquisadora em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e cedida para esta Fundação, conforme
publicado no Diário Oficial da União, de 22 de julho de 2016, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE
CIENCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, com exercício no SERVICO DE PRODUCAO
ANIMAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 26/07/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 07
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 417/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000119/2016-38,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor ALEXANDRE
RODRIGUES CALAZANS, matrícula Siape nº 1583655, ocupante do cargo de Especialista c&t
Prod Inov Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na PRESIDENCIA DA
FUNDACAO OSWALDO CRUZ, com exercício no CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO EM SAUDE, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 18/11/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 08
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 420/2017, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.002626/2008-10,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MONICA
ELIZABETH TATIANA ALCON CHINO, matrícula Siape nº1609697, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, com exercício no LABORATORIO DE BIOLOGIA MOLECULAR DE
FLAVIVIRUS , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04//2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 09
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 421/2017, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.002626/2008-10,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MONICA
ELIZABETH TATIANA ALCON CHINO, matrícula Siape nº1609697, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, com exercício no LABORATORIO DE BIOQUIMICA DE PROTEINAS E
PEPTIDEOS, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 21/12/2012.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 420/2017, a partir de 20/12/2012.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 10
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 449/2017, de 23 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.238/2012-Direh, de 17/10/2012, publicada no Boletim de Serviço nº
601 – Direh, de 30/10/2012, que concedeu Abono de Permanência, à servidora VIRGINIA
ALMENTERO MARQUES, matrícula/Siape nº 1353442, onde se lê: “(...) com vigência em
16/06/2012 (...), leia-se: (...) com vigência em 28/11/2013 (...)”, e, onde se lê: “(...) com fundamento
no Art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 (...), leia-se: com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea “a”, da
CF/1988, como nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra de Atual
(...)”, em função da revisão da data da concessão do abono de permanência, consoante o disposto no
Processo nº 25387.000579/2012-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 11
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 465/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001720/2014-08,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor JUAN MIGUEL
VILLALOBOS SALCEDO, matrícula Siape nº1349543, ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na PRESIDENCIA DA FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, com exercício no PROJETO ESCRITÓRIO TÉCNICO RONDONIA , conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 02/01/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 12
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 466/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000787/2014-97,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor SERGIO DA SILVA E
MOUTA JUNIOR, matrícula Siape nº0462643, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLOGICOS, com exercício no SECAO DE HEPATITE, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogadas as disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 13
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 467/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000787/2014-97,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor SERGIO DA SILVA E
MOUTA JUNIOR, matrícula Siape nº0462643, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE VIROLOGIA MOLECULAR, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 11/08/2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 466/2017, a partir de 10/08/2010.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 14
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 468/2017 - DIREH, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000787/2014-97,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor SERGIO DA SILVA E
MOUTA JUNIOR, matrícula Siape nº0462643, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE VIROLOGIA COMPARADA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 02/07/2014.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 467/2017, a partir de 01/07/2014.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 15
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 469/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001592/2010-61,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor RAPHAEL
LEONARDO, matrícula Siape nº1555139, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogadas as disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 16
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 470/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001592/2010-61,
resolve:
Art. 1º Cancelar o pagamento do adicional insalubridade percebido pelo servidor RAPHAEL
LEONARDO, matrícula Siape nº1555139, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, devido
sua remoção em 22/05/2013, condição na qual cessou-se a exposição ocupacional pelo afastamento do
servidor da atividade ou local que originou a concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 17
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 471/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001592/2010-61,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor RAPHAEL
LEONARDO, matrícula Siape nº1555139, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE MORFOLOGIA E MORFOGENESE VIRAL, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 23/09/2014.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogadas as disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 18
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 472/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25388.000177/2016-13,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA PAULA
BARBOSA DO CARMO, matrícula Siape nº1555768, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE
PUBLICA SERGIO AROUCA, com exercício no DEPARTAMENTO SANEAMENTO SAÚDE
AMBIENTAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 19
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 473/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000650/2011-80,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor WILSON
MALAQUIAS, matrícula Siape nº0463787, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no SERVICO DE MANUTENCAO E MICRO OBRAS , conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
ANDRÉA DA LUZ CARVALHO
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 20
B.S.Nº: 859
PORTARIA N° 474/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 315/2017-Direh, de 21/02/2017, que concedeu adicional de
INSALUBRIDADE, ao servidor HELOTONIO CARVALHO, onde se lê: “PORTARIA
Nº315/2017, de 21 de fevereiro de 2017”, leia-se: “PORTARIA Nº316/2017, de 21 de fevereiro de
2017”, consoante o disposto no Processo nº 25382.000023/2011-69.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 21
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 494/2017, de 31de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei nº
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora VALERIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula/Siape nº 0462965, no
período de 02/05/2017 a 30/07/2017, correspondente a 90 (noventa) dias, relativos ao período
aquisitivo de 19/08/1989 a 17/08/1994, consoante o disposto no Processo nº 25380.002902/2012-26.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 22
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 495/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora MARIETE FERREIRA LEMOS, matrícula/Siape nº 0462077, no período
de 02/08/1986 a 01/08/1991, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
02/05/2017 a 31/05/2017 e no período de 02/08/1991 a 01/08/1996, correspondente a 30 (trinta) dias,
relativos ao período aquisitivo de 19/06/2017 a 18/07/2017, consoante o disposto no Processo nº
25380.010369/1997-21.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 23
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 496/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora RITA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula/Siape nº 0461985, no
período de 02/05/2017 a 15/06/2017 e 04/09/2017 a 18/10/2017, correspondente a 90 (noventa) dias,
relativos ao período aquisitivo de 23/10/1990 a 21/10/1995, consoante o disposto no Processo nº
25030.001063/2012-07.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 24
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 497/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
06/03/2017, a servidora TATIANA PÁDUA TAVARES DE FREITAS, matrícula/Siape nº
1292084, da UORG 209 – Departamento de Malacologia para a UORG 126 – Instituto Oswaldo Cruz,
consoante o disposto no Processo nº 25030.000055/2017-40.
Art. 2º - A Unidade de Lotação da referida servidora permanece à UORG 126 – Instituto Oswaldo
Cruz/IOC.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 25
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 498/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
23/03/2017, o servidor ALDO PACHECO FERREIRA, matrícula/Siape nº 0462564, da UORG 320
Centro de Estudo Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana para a UORG 277 – Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca, consoante o disposto no Processo nº 25388.000712/2007-37.
Art. 2º - A Unidade de Lotação do referido servidor permanece à UORG 277 - Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 26
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 499/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
13/03/2017, a servidora BEATRIZ ALVES VELHO, matrícula/Siape nº 1897442, da UORG 282-
Setor de Recursos Humanos da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP
para a UORG 01 – Presidência da Fundação Oswaldo Crus/PR, consoante o disposto no Processo nº
25380.000662/2012-25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 27
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 500/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
17/02/2017, a servidora VANESSA EMIDIO DABKIEWICZ, matrícula/Siape nº 1570388, da
UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para a UORG 320 – Centro de Estudo
Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, consoante o disposto no Processo nº 25386.000395/2016-
60.
Art. 2º - A Unidade de Lotação da referida servidora permanece à UORG 277 - Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 28
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 501/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
22/02/2017, a servidora MARIA DA MERCES NAVARRO VASCONCELLOS, matrícula/Siape
nº 1303079, da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para a UORG 289 –
Departamento de Pós Graduação, consoante o disposto no Processo nº 25067.000233/2015-53.
Art. 2º - A Unidade de Lotação da referida servidora permanece à UORG 277 - Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 29
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 502/2017, de 31 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a Portaria nº 2.053/2016-DIREH, de 08/12/2016, publicada no Boletim de Serviço
nº 839 – DIREH, de 15/12/2016, referente à Remoção, do servidor JOÃO CARLOS PINTO DE
OLIVEIRA ANDRADE, matrícula/Siape nº 1555390, consoante o disposto no Processo nº
25420.000120/2016-62.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 30
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 504/2017, de 31de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
15/02/2017, o servidor WALTER HELMITON BARBOSA SEGUNDO, matrícula/Siape nº
1861588, da UORG 282 – Setor de Recursos Humanos da UORG 277 - Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca/ENSP para a UORG 043 – Serviço de Aposentadoria e Pensões da UROG 026
– Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/Cogepe, consoante o disposto no Processo nº
25389.000010/2015-53.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 31
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 505/2017, de 03 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora ALDENYS PERES DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula/Siape nº
0462521, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao
período aquisitivo de 02/08/1991 a 30/07/1996, consoante o disposto no Processo nº
25384.000124/1997-18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 32
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 506/2017, de 03 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS, matrícula/Siape nº 0462330, no
período de 05/05/2017 a 03/06/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo
de 26/01/1989 a 25/01/1994, consoante o disposto no Processo nº 25384.000325/1996-81.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 33
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 508/2017, de 03 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
29/03/2017, a servidora CRYSLAINE AGUIAR SILVA DE MELO, matrícula/Siape nº 2234444,
da UORG 549 – Laboratório de Helmintoses Intestinais da UORG 541 - Instituto Rene Rachou/IRR
para a UORG 015 – Gerencia Regional de Brasília/Gereb, consoante o disposto no Processo nº
25381.000069/2017-83.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 34
B.S.Nº: 859
Portaria N° 0510/2017 - DIREH, de 03 de abril de 2017.
O Diretor de Recursos Humanos da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria da Presidência nº
37/92 - PR, de 01 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Progressão Funcional ou Promoção aos servidores pertencentes ao
Plano de Carreiras de Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção, Inovação, Ciência e
Tecnologia e Saúde, abaixo relacionados, em decorrência da Avaliação de Desempenho
do período de novembro de 2014 a outubro de 2015, com fundamento na Portaria da
Presidência nº 460/01-PR, de 06 de novembro de 2001, e nos arts. 32 e 145 parágrafo 3º
da Lei nº. 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Nome Nível Unidade Carreira/Cargo/Classe/Padrão Vigência
ANA PAULA DINIS ANO BOM S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
CARLOS JAIME DE CARVALHO PESSANHA I BIO 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 04/03/2017
GLISIA MENDES TAVARES GOMES S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 01/03/2017
HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 07/03/2017
LEILA LAHAS S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 08/03/2017
RAFAEL ALEXANDRINO DOS SANTOS MACEDO S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 11/03/2017
RAFAELA KUSTER GON S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 05/03/2017
RENATA ALOISE FERRARI S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 07/03/2017
SIMONE FERREIRA RODRIGUES FERNANDES S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 11/03/2017
CAMILO PAPI DE AZEVEDO S COC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 07/03/2017
GLAUBER GONCALVES DOS SANTOS S COC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 11/03/2017
MANOEL SILVA BARATA S COC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/III 01/03/2017
MONICA DA SILVA AULER S COC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 01/03/2017
ANA LUCIA RIBEIRO DE VASCONCELOS S CPQAM 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/U/I 03/03/2017
ERIKA AUDET DE ALMEIDA S CPQAM 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/P/II 01/03/2017
CHARLES CERQUEIRA DE ABREU I CPQGM 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 06/03/2017
FERNANDA DE SOUZA SANTOS I CPQGM 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 05/03/2017
MANUELA SOUSA SENNA S CPQGM 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/R/III 01/03/2017
MURILO FREIRE OLIVEIRA ARAUJO S CPQGM 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 01/03/2017
ANA ELISA LOBATO CAMPOS S CPQRR 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/R/II 01/03/2017
ELISLENE DIAS DRUMMOND S CPQRR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 22/03/2017
FABIOLA BOF DE ANDRADE S CPQRR 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 26/03/2017
PALOMA HELENA FERNANDES SHIMABUKURO S CPQRR 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/U/I 15/03/2017
PEDRO AUGUSTO ALVES S CPQRR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 01/03/2017
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 35
B.S.Nº: 859
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI S DIRAC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/P/II 29/03/2017
ANDREA ARAUJO DE VASCONCELLOS S DIRAC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
RODRIGO DAS NEVES COSTA S DIRAC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/P/I 07/03/2017
MARCELO GONCALVES DE AVELLAR S DIRAD 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/Q/II 19/03/2017
SAULO JOSE DA SILVA S DIRAD 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/P/I 14/03/2017
ANA ISABEL COELHO DIAS DA SILVA S DIREH 157/015 ODONTOLOGO/S/III 01/03/2017
CLAUDIA GOUVEIA DOS SANTOS S DIREH 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 28/03/2017
MARCELLO SANTOS REZENDE S DIREH 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 22/03/2017
FERNANDO DOS SANTOS PROVAZZI S DRB 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/R/II 01/03/2017
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA S DRB 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/Z/II 02/03/2017
MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS S DRB 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/R/II 08/03/2017
ADRIANO DA SILVA S ENSP 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
CASSIUS SCHNEL PALHANO SILVA S ENSP 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 04/03/2017
EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO S ENSP 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/U/II 13/03/2017
ELIZABETE PEREIRA DE FIGUEREDO I ENSP 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 03/03/2017
FELIPE DE JESUS PLAUSKA S ENSP 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 05/03/2017
GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO S ENSP 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 01/03/2017
GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS S ENSP 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/Z/III 12/03/2017
ISABELA SOARES SANTOS S ENSP 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 14/03/2017
JOYCE ELIZA DE OLIVEIRA SOUZA TENORIO I ENSP 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 10/03/2017
LEONARDO MANHAES GOMES S ENSP 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 15/03/2017
PAULA ARAUJO VAHIA DE ABREU S ENSP 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
RAQUEL SALES DE ANDRADE I ENSP 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/1/VI 08/03/2017
ANDERSON LEONARDO DE AZEVEDO S EPSJV 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 12/03/2017
ROSA MARIA CORREA DAS NEVES S EPSJV 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/Z/III 10/03/2017
ADELIA VIVIANE MELLO DE LUNA S FAR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/P/II 05/03/2017
ALAN PINTO DO AMARAL I FAR 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 14/03/2017
BERNARDO FERREIRA DIAS TAVARES S FAR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 06/03/2017
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA S FAR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 08/03/2017
HELOISA SILVA DO NASCIMENTO I FAR 154/001 ASSIST TÉC DE GESTÃO EM SAÚDE/1/VI 21/03/2017
HELVECIO VINICIUS ANTUNES ROCHA S FAR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/P/II 11/03/2017
IVAN GOMES DE ARAUJO S FAR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
MARIA DAS GRACAS DA SILVA S FAR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/Q/II 03/03/2017
VIRGINIA GARCIA CORREIA I FAR 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/1/VI 05/03/2017
BRUNA HILZENDEGER MARCON S ICC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 14/03/2017
FLAVIA GARCIA DE CARVALHO I ICICT 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 03/03/2017
LUCAS ZINATO CARRARO S ICICT 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 06/03/2017
MARCEL DE MORAES PEDROSO S ICICT 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 04/03/2017
WILSON COUTO BORGES S ICICT 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 01/03/2017
NEIMAR DE PAULA MARCAL I ICTB 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/1/III 16/03/2017
ALESSANDRA ARAUJO DE LEONARDO S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 05/03/2017
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 36
B.S.Nº: 859
ANA LUIZA SOUZA DE ARAUJO VARANDA S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 28/03/2017
ANDREA PEREIRA CABRAL I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 04/03/2017
ANDREIA ALVES PEREIRA I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 06/03/2017
ANTONIO CARLOS DA SILVA SEABRA S IFF 157/012 MÉDICO/S/II 01/03/2017
BIANCA DE MORAES REGO MARTINS S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
CRISTOPHE GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 06/03/2017
DANIELLE BONOTTO CABRAL REIS S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
ELIANA XAVIER BRITO DE ABREU I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 03/03/2017
FABIANA SANTIAGO ALEIXO I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/III 05/03/2017
FLAVIA SOUZA SOARES S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 27/03/2017
HENDERSON LUIZ SANTANA MACHADO I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 05/03/2017
LEILA MARIA LOPES DA SILVA S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 05/03/2017
LIZIANE NUNES DE CASTILHO SANTOS S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 20/03/2017
MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/III 06/03/2017
NATALIA ANACHORETA MOLLERI S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/I 07/03/2017
PAULA DE OLIVEIRA LAURIA NEFFA S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/03/2017
SILVANA SANTOS DA CUNHA MERCADANTE LAPA I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 04/03/2017
WELLINGTON RANGEL DA SILVA I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 10/03/2017
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA S ILMD 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 25/03/2017
ANGELICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA S INCQS 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 06/03/2017
IZABELA GIMENES LOPES I INCQS 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 07/03/2017
JUSSARA SIMMER BRAVIN S INCQS 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 01/03/2017
ANA PAULA MONTEIRO RIBEIRO OLIVEIRA I INI 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 03/03/2017
ANDREA D AVILA FREITAS S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 13/03/2017
BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 11/03/2017
CENIRA DOS SANTOS ANDRADE I INI 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 03/03/2017
DIOGO COSTA REIS DE PAULA S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 08/03/2017
ERIC HENRIQUE ROMA DE LIMA S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 11/03/2017
MARCELLA FEITOSA DA SILVA BARBOZA S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 11/03/2017
ROBERT MACHADO CAMPBELL S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 22/03/2017
TIAGO FILGUEIRAS PORTO S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 12/03/2017
ALEXSANDRO CRUZ BARRETO I IOC 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 13/03/2017
ALINE DA ROCHA MATOS S IOC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 01/03/2017
ANNA CRISTINA CALCADA CARVALHO S IOC 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 15/03/2017
BRAULIA COSTA CAETANO S IOC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 08/03/2017
CYNARA DE MELO RODOVALHO S IOC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 12/03/2017
MILENE DIAS MIRANDA S IOC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 01/03/2017
RAFAEL FERREIRA DANTAS S IOC 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/II 05/03/2017
DANIEL SCOFIELD SARAIVA NOGUEIRA S PR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 14/03/2017
PAULO VITOR CORTEZ DO AMARAL S PR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 11/03/2017
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 37
B.S.Nº: 859
Art. 2° - Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 38
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 512/2017, de 04 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora ANGELA PIRES BRANDÃO, matrícula/Siape nº 0464901, no período de
17/04/2017 a 15/06/2017, correspondente a 60 (sessenta) dias, relativos ao período aquisitivo de
19/08/1981 a 17/08/1986 e no período de 16/06/2017 a 13/09/2017, correspondente a 90 (noventa)
dias, relativos ao período aquisitivo de 18/09/1991 a 15/09/1996, consoante o disposto no Processo nº
25030.000400/2012-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 39
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 513/2017, de 04 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
16/03/2017, a servidora PATRÍCIA CONDE DE LIMA, matrícula/Siape nº 1893245, localização na
UORG 462 – Laboratório de Alimentos e Contaminantes para exercício na UORG 463 – Laboratório
de Biológicos e Artigos e Insumos de Saúde, consoante o disposto no Processo nº
25385.000034/2017-12.
Art. 2º - A Unidade de Lotação da referida servidora permanece à UORG 426 – Instituto Nacional de
Controle Qualidade em Saúde/INCQS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 40
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 514/2017, de 04 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
20/03/2017, o servidor CLAUDIO VASCONCELOS, matrícula/Siape nº 1172104, da UORG 090 -
Seção de Contratos da UORG 084 – Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi/Cogic para a
UORG 288 – Serviço de Compras da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25030.001062/2013-35.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 41
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 518/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, ao
servidor LUIZ HENRIQUE COSTA, matrícula/Siape nº 0462699, consoante o disposto no Processo
nº 25389.000051/2017-10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 42
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 519/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, ao
servidor MAURO DE MEDEIROS MUNIZ, matrícula/Siape nº 6463497, consoante o disposto no
Processo nº 25029.000067/2017-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 43
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 520/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 26/05/2014, à
servidora ISABELLA MANJUD MALUF, matrícula/Siape nº 0463933, consoante o disposto no
Processo nº 25386.000793/2016-86.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 44
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 521/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 01/01/2016, ao
servidor JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 0241291, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000093/2017-92.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 45
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 522/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 12/03/2017, à servidora MARIANGELA BARTHA DE MATTOS
DE ALMEIDA, matrícula/Siape nº 1552884, consoante o disposto no Processo nº
25384.000149/2017-17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 46
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 523/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 24/01/2017, à
servidora CLAUDIA TERESA VIEIRA DE SOUZA, matrícula/Siape nº 0463217, consoante o
disposto no Processo nº 25029.000070/2017-27.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 47
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 524/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora CONCEIÇÃO MARIA VAZ ROBAINA, matrícula/Siape nº 0239212, no
período de 10/04/2017 a 09/05/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo
de 15/05/1986 a 13/05/1991, consoante o disposto no Processo nº 25380.001672/2016-10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 48
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 525/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
23/03/2017, o servidor FERNANDO SALGUEIRO PASSOS TELLES, matrícula/Siape nº
0463814, da UORG 299 - Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde para a
UORG 277 - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, consoante o disposto no Processo nº
25388.000106/2017-93.
Art. 2º - A Unidade de Lotação do referido servidor permanece à UORG 277 - Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 49
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 527/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
27/03/2017, a servidora ALINE LOPES SOARES PESSOA DE BARROS, matrícula/Siape nº
1632310, da UORG 359 – Departamento de Administração da UORG 352 – Instituto Tecnologia em
Imunobiologicos/Bio-Manguinhos para a UORG 351 – Departamento do Museu da Vida da UORG
339 – Casa de Oswaldo Cruz/COC, consoante o disposto no Processo nº 25386.000892/2016-68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 50
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 528/2017, de 06 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/03/2017, a servidora CLAUDIA TAVARES REGADAS, matrícula/Siape nº 1500712, da UORG
241 - Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras para a
UORG 246 – Departamento de Assistência, consoante o disposto no Processo nº
25384.000179./2017-15.
Art. 2º - A Unidade de Lotação da referida servidora permanece à UORG 241- Instituto Nacional de
Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras/IFF.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 51
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 529/2017, de 06 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
17/03/2017, o servidor WILSON MENDES DA CRUZ, matrícula/Siape nº 0464087, da UORG 277
– Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para a UORG 299 – Departamento de
Epidemiologia e Métodos Quantitativo em Saúde, consoante o disposto no Processo nº
25029.000397/2015-37.
Art. 2º - A Unidade de Lotação do referido servidor permanece à UORG 277 - Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 52
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 530/2017, de 06 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA,
matrícula/Siape nº 0462543, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, correspondente a 30 (trinta)
dias, relativos ao período aquisitivo de 18/08/1981 a 16/08/1986, consoante o disposto no Processo nº
25030.000727/2016-36.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 53
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 536/2017, de 07 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, à
servidora MARIA DAS GRAÇAS MULLER DE OLIVEIRA HENRIQUES, matrícula/Siape nº
0463489, consoante o disposto no Processo nº 25387.000042/2017-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 54
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 537/2017, de 07 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 03/08/2015, à
servidora ZENEIDA TEIXEIRA PINTO, matrícula/Siape nº 0464176, consoante o disposto no
Processo nº 25030.000241/2017-89.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 55
B.S.Nº: 859
Portaria nº 538/2017- Direh, de 10 de abril de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.465/2012-Direh, de 30/11/2012, que concedeu Abono de
Permanência, à servidora REGINA LANA BRAGA COSTA, matrícula/Siape nº 0464086, onde se lê:
“(...) com vigência em 17/11/2010 (...), leia-se: (...) com vigência em 07/01/2014 (...),” e, onde se lê:
“(...) com fundamento no Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código Siapecad
041027) (...), leia-se: (...) com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 –
Regra de Transição (Código Siapecad 041054) (...)”, em função da revisão da data da concessão do
abono de permanência, consoante o disposto no Processo nº 25380.0003174/2012-70.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 56
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 539/2017, de 10 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
03/04/2017, à servidora LENIR NASCIMENTO DA SILVA, matrícula/Siape nº 1554110, da
UORG 029 – Serviço de Creche da UORG 026 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/Cogepe
para a UORG 001 – Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR, consoante o disposto no Processo nº
25380.000327/2017-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 57
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 540/2017, de 10 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
24/01/2017, o servidor CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, matrícula/Siape nº 1897061,
localização na UORG 003 – Coordenação de Gestão Tecnológica/PR para exercício na UORG 467 –
Instituto de Ciência e Tecnologia Biomodelos/ICTB, consoante o disposto no Processo nº
25380.000590/2012-16.
Art. 2º - A Unidade de Lotação do referido servidor permanece à UORG 001 – Presidência da
Fundação Oswaldo Cruz/PR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 58
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 541/2017, de 10 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0463172 JOSE FERREIRA DE SOUZA ENSP TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA II
0463529 MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COC ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE III
0462984 NELSON BATISTA NEVES PR ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 59
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 531/2017, de 07 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.046/2011-Direh, de 10/10/2011, publicada no Boletim de Serviço nº
533 – Direh, de 15/10/2011, que concedeu Abono de Permanência, ao servidor LUIZ ANTONIO
CORREA DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 0462795, onde se lê: “(...) com vigência em
18/04/2011 (...), leia-se: (...) com vigência em 24/12/2013 (...)”, e, onde se lê: “(...) com fundamento
no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003(Código Siapecad 041027) (...), leia-se: com
fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria Especial (Código
Siapecad 048001) (...)”, em função da revisão da data da concessão do abono de permanência,
consoante o disposto no Processo nº 25385.000380/2011-05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 60
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 583/2017, de 11 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 06/12/2013, ao servidor LUIZ AUGUSTO CASSANHA GALVÃO,
matrícula/Siape nº 0465096, consoante o disposto no Processo nº 25380.000294/2017-20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 61
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 489/2017, de 29 de março de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 22/03/2017, do servidor FILIPE DANTAS TORRES,
matrícula SIAPE n.º 2180176, consoante o disposto no Processo nº 25382.000081/2017-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 62
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 490/2017, de 29 de março de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, à servidora ELÔ DE OLIVEIRA
RODRIGUES, Matrícula no Siape nº 1215672, para concluir o curso de Doutorado do Programa de
Pós-Graduação em Biotecnologia do Inmetro no período de 27/03/2017 a 30/09/2019, consoante o
disposto no Processo nº 25388.000062/2017-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 63
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 509/2017, de 03 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o Decreto nº 5.707/2006,
licença para capacitação, ao servidor Alfonso Augusto Fróes D’Avila, Matrícula no Siape nº
1759317, com a finalidade de participar Curso de Mestrado em Administração, na Universidade de
Caxias do Sul, no período de 06/04/2017 a 04/07/2017, consoante o disposto no Processo nº
25384.000169/2017-80.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 64
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 511/2017, de 03 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, à servidora Janete Gonçalves
Evangelista, Matrícula no Siape nº 1449532, para realizar o curso de Doutorado em Saúde Coletiva,
no Instituto René Rachou – IRR, no período de 01/04/2017 a 01/07/2017, consoante o disposto no
Processo nº 25381.000095/2017-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 65
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 516/2017, de 05 de abil de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 21/06/2017,
da servidora DENISE NACIF PIMENTA, matrícula SIAPE n.º 1984373, consoante o disposto no
Processo nº 25381.000115/2017-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 66
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 517/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 27/02/2017, do servidor JOSE RICARDO FERNANDES DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1295755, consoante o disposto no Processo nº 25382.000064/2017-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 67
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 526/2017, de 05 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Validar a permanência do servidor ROBERTO NOYA GALLUZZO, Matrícula no Siape nº
0464396, junto à Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 04/03/2016 a 12/03/2017,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000054/2002-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 68
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 532/2017, de 07 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar, a partir de 20 de março de 2017, o Horário Especial ao Servidor Estudante, com
compensação de horário, com fundamento no art. 98 da Lei nº 8.112/90, da servidora Maria Célia
Delduque Pires de Sá matrícula no SIAPE nº 7671335, concedida pela Portaria 0409/2016 – Direh,
de 28/03/2016, consoante o disposto no Processo nº 25027.000012/2016-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 69
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 533/2017, de 07 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, à servidora LUCIANE
BINSFELD, Matrícula no Siape nº 1556208, para concluir o curso de Doutorado em Saúde da
Criança e da Mulher, do Programa de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da
Criança e do Adolescente Fernandes/Fiocruz, no período de 10/04/2017 a 31/03/2020, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000183/2017-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 70
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 534/2017, de 07 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 98 da Lei nº 8.112/90, o Horário Especial ao servidor
estudante, Marcelo Loyola da Silva, matrícula/Siape nº 1672299, referente ao Curso Mestrado –
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Informática Industrial, primeiro Quadrimestre
de 2017, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a partir de 06/03/2017, com compensação
de horário, consoante o disposto no Processo nº 25028.000026/2017-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 71
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 535/2017, de 07 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 07/07/2017,
da servidora Marina Ramalho e Silva, matrícula SIAPE n.º 2182170, consoante o disposto no
Processo nº 25067.000047/2017-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 72
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 575/2017, de 10 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora REGINA CALDEIRA PETRI, matrícula/Siape nº 6222352, no período de
05/06/2017 a 04/07/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, no período de 08/08/2017 a 06/09/2017,
correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 31/05/1986 a 29/05/1991,
consoante o disposto no Processo nº 25380.002852/1996-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 73
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 579/2017, de 11 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matrícula/Siape nº
0464315, no período de 04/04/2017 a 03/05/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao
período aquisitivo de 07/07/1989 a 05/07/1994, consoante o disposto no Processo nº
25384.000212/2017-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 74
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 580/2017, de 11 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
17/04/2017, o servidor JOSE HONORIO GIMENES, matrícula/Siape nº 1684768, da UORG 423 -
Departamento de Administração da UORG 406 – Instituto de Tecnologia em
Fármacos/Farmanguinhos para a UORG 566 – Centro de Referência Professor Hélio Fraga da UORG
277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº
25380.000679/2012-82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 75
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 581/2017, de 11 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
21/03/2017, o servidor LUIZ ALEXANDRE MOSCA CUNHA, matrícula/Siape nº 1554789, da
UORG 406- Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos para a UORG 320 – Centro de
Estudo Saúde do Trabalhador e Ecologia Hummana da UROG 277 – Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25388.000099/2017-20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 76
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 582/2017, de 11 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
17/03/2017, a servidora CRISTIANE MARIA DE FREITAS MONERO, matrícula/Siape nº
1217360, da UORG 409 – Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UORG 406 –
Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos para a UORG 278 – Núcleo de
Desenvolvimento Educacional da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25380.001501/2013-30.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 77
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 577/2017, de 10 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o Decreto nº 5.707/2006, licença
para capacitação, a servidora Ana Paula Rodrigues Cavalcante, Matrícula no Siape nº 1286731,
com a finalidade de concluir do Curso de Mestrado em Ensino em Biociências e Saúde, do Programa
de Pós-Graduação, do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, no período de 06/03/2017 a 05/05/2017,
consoante o disposto no Processo nº 25380.000356/2017-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 78
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 584/2017, de 11 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 30/06/2014, à
servidora MONICA DA SILVA ROCHA, matrícula/Siape nº 0464450, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000128/2017-93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 79
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 585/2017, de 11 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, à
servidora ELAINE DO CARMO PASCHOA, matrícula/Siape nº 0463344, consoante o disposto no
Processo nº 25386.000872/2013-44.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 80
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 586/2017, de 12 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar na Portaria nº 1.180/2016-Direh, 29/07/2016, publicada no Boletim de Serviço nº
822 – Direh, de 15/08/2016, referente à remoção, do servidor PEDRO AUGUSTO ALVES,
matrícula/Siape nº 1999187, onde se lê: “(...) A Unidade de Lotação do referido servidor
permanece à UORG 352 – Diretoria de Instituto de Tecnologia de
Imunobiologicos/BioManguinhos (...), leia-se: (...) A Unidade de Lotação do referido servidor e à
UORG 541 – Instituto Rene Rachou/IRR (...),” consoante o disposto no Processo nº
25386.000281/2016-10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 81
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 587/2017, de 12 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
03/07/2017, o servidor MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE SOUZA, matrícula/Siape nº
1556258, da UORG 564 – Instituto Leônidas e Maria Deane/ILMD para a UORG 576 – Projeto
Escritório Técnico Ceará, consoante o disposto no Processo nº 25792.000036/2017-00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 82
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 588/2017, de 12 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
03/04/2017, o servidor LEONARDO BRASIL BUENO, matrícula/Siape nº 1955774, localização na
UORG 327- Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV para exercício na UORG 001 –
Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR, consoante o disposto no Processo nº 25380.000301/2017-
93.
Art. 2º - A Unidade de Lotação do referido servidor permanece à UORG 327 – Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 83
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 594/2017, de 12 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/04/2017, o servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA LOPES, matrícula/Siape nº 0465324, da
UORG 469 – Núcleo de Apoio Administrativo da UORG 467 - Instituto Ciência e Tecnologia em
Biomodelos/ICTB para a UORG 067 – Departamento de Operações Comerciais da UROG 045 –
Coordenação-Geral de Administração/Cogead, consoante o disposto no Processo nº
25389.000166/2006-43.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 84
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 591/2017, de 12 de abril de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 10/07/2017,
da servidora Maria Fernanda Marques Fernandes, matrícula SIAPE n.º 1556968, consoante o
disposto no Processo nº 25380.000357/2017-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 13/04/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 85
B.S.Nº: 859
PORTARIA N.º 589/2017, de 12 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas
pelo Decreto 8932 de 14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 1082/2015 - Direh, de 18 de novembro de 2015, que concedeu o
afastamento para curso de capacitação à servidora Sheila de Oliveira Hansen, Matrícula no SIAPE
nº 1222311, onde se lê: “(...) 04/01/2016 a 29/02/2017 (...)”, leia-se: “(...) 04/01/2016 a 28/02/2017
(...)”, consoante o disposto no Processo nº 25380.001696/2015-80.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA