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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
O Contributo dos Recursos Geológicos para a Economia PortuguesaPonto de Situação e Perspectivas 2005-2015
Carlos CaxariaAtendendo ao elevado potencial que o território nacional tem em termos de recursos geológicos, pretende-secom o presente documento dar a conhecer sumariamente a realidade actual do sector extractivo portuguêscuja importância recentemente foi reconhecida nas Grandes Opções do Plano para 2007.
Análises Físico-Químicas de Águas Minerais: Contribuição para a definição de uma Norma NacionalCarlos Manuel A. CaladoTendo presente as exigências dos Decretos-Leis n.ºs 90/90 e 86/90 no que respeita ao controlo de qualidadedas águas minerais naturais, e considerando que não existe um padrão de análise físico-química para este tipode águas, que sirva de orientação para hidrogeólogos e, sobretudo, que uniformize critérios, o artigo pretendeser uma base de discussão do assunto entre os cientistas e técnicos que trabalham neste sector dos recursosgeológicos. No artigo propõem-se tipos de análise química e parâmetros a pesquisar conforme as circunstâncias,tendo em vista uma norma portuguesa sobre a matéria.
Engarrafamento de Águas Minerais Naturais e de Nascente e Termalismo em 2004José F. Alcântara da CruzNeste artigo difunde-se a informação estatística sobre o termalismo e indústria de engarrafamento de águas efaz-se a análise da evolução do subsector em 2004.
Elementos Estatísticos da Indústria Extractiva Nacional de 2004
LegislaçãoMinistério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro - Despacho n.º 1902/2004.
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e daInovação - Despacho n.º 10 320/2005.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação - Despacho conjunto n.º 794/2005.
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Vol. 40 • N.º 2 • Lisboa 2005
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FICHA TÉCNICA
Propriedade e EdiçãoDirecção-Geral de Geologia e EnergiaAv. 5 de Outubro, 87 - 1069-039 LisboaTel.: 217922800 - Fax: 217 922 823www.dgge.pt
Director:Miguel Barreto Caldeira Antunes
Comissão Editorial:Carlos Caxaria, Vitor Duque, Teresinha Abecassis,José Cruz e Maria José Sobreiro
Redacção e Coordenação:Direcção de Serviços de Recursos Geológicos
Execução Gráfica:Nuance Design, Lda.
Tiragem: 750 exemplaresPeriodicidade: SemestralPreço de capa: 4,00 LLLLL (IVA incluído)Depósito Legal: Nº 3581/93ISSN: 00006-5935
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O Contributo dos Recursos Geológicos para a Economia PortuguesaPonto de Situação e Perspectivas 2005-2015
1 - INTRODUÇÃO
Pretende-se com o presente documento dar a conhecersumariamente a realidade actual do sector extractivoportuguês que normalmente é esquecida pelo poderpolítico quando das grandes opções económicas eestratégicas para Portugal, pese embora o elevadopotencial que o território nacional tem em termos derecursos geológicos.
Como é sabido, o aproveitamento das matérias-primaspor parte dos países que as detêm, para além dosempregos directos e indirectos a ela associados queimporta não desprezar, e da substituição de importaçõese aumento das exportações, revela-se por vezes ser umdos principais motores para o aparecimento edesenvolvimento de indústrias transformadoras amontante e a jusante, com reflexos directos na área dosserviços em toda esta fileira, podendo contribuirsignificativamente para o aumento da produtividade ecompetitividade da Economia Portuguesa.
A fim de se ter uma ideia das diferentes realidades destesector, irei fazer uma abordagem por subsectoreslimitando-me a referir as matérias-primas que já são umarealidade económica em 2006, e aquelas que, tendo por
Carlos CaxariaSubdirector-Geral de Geologia e Energia
base o potencial do território nacional e a conjunturaeconómica internacional, mais têm sido procuradas porinvestidores nacionais e internacionais e sobre as quaisse torna necessária uma clarificação de molde a que hajaum sinal claro do reconhecimento político da importânciaestratégica deste sector para a economia nacional.
Em função dos mercados consumidores a que sedestinam, as matérias-primas produzidas em Portugal,(domínio público ou privado), podem-se enquadrar nasseguintes actividades:
- Indústria da Construção Civil e Obras Públicas
- Indústria Transformadora
- Indústrias do Engarrafamento e Lazer
- Produção de Energia
2 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EOBRAS PÚBLICAS
Por indústria da construção e obras públicas entende-setoda a actividade que envolve a construção deinfra-estruturas sejam elas rodoviárias, ferroviárias,
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náuticas ou aeronáuticas e ainda a construção das infra-estruturas habitacionais, de comércio e de serviços.
As matérias-primas provenientes da indústria extractiva(pedreiras) são a base de toda esta actividade,nomeadamente através da exploração e transformaçãoem agregados de massas minerais das mais variadasorigens, tais como os calcários, os granitos, as areias, etc.Por uma questão de afinidade de exploração etransformação primária (britas), também incluímos nestaclassificação as matérias-primas usadas para a produçãode cimento e cal.
Estes recursos estão classificados como Massas Minerais efazem parte do domínio privado. São exploradas empedreiras, para as quais se tem de obter o licenciamentojunto das respectivas Direcções Regionais de Economia.
Para se ter uma ideia dos elevados consumos destasmatérias-primas e da sua importância no contexto daeconomia portuguesa, é de referir que desde 1998 osconsumos anuais em Portugal se situam entre as 10 e as12 toneladas por habitante, o que se traduz num consumoanual superior a100 milhões de toneladas. Pese emborao seu reduzido valor unitário, só este sector, no querespeita à exploração, transformação primária etransporte das matérias-primas até ao seu local deconsumo envolverá, no âmbito do mercado interno,facturações anuais próximas dos 1000 milhões de euros.
Apesar dos elevados consumos nacionais, e excepção feitaàs areias cujas reservas licenciadas são muito reduzidas,este é um dos sectores onde hoje a oferta é superior àprocura e em que se admite que as reservas hojelicenciadas existentes serão suficientes para cobrir asnecessidades do mercado durante os próximos 15 anos,(desde que as grandes áreas licenciadas situadas numraio de 40 km de Lisboa e Porto não venham a ser postasem causa pela expansão urbana, da construção doaeroporto da Ota, ou por se encontrarem no interior deáreas ambientalmente sensíveis).
Quanto à Indústria Cimenteira, com seis centros deprodução em Portugal, está totalmente dependente dematéria-prima calcária e da sua proximidade à respectivafábrica, pelo que importa que se dê continuidade àpolítica de protecção dos recursos ainda disponíveis.Hoje, só o centro de produção de Pataias é que não seencontra pressionado pela expansão urbana tal comoacontece com Loulé, Alverca, Maceira e Souselas, ou porárea ambientalmente sensível, como é o caso do Outão,na Arrábida.
Quanto à Indústria da Cal, o seu principal centroprodutor situa-se no concelho de Santarém no ParqueNatural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) e éresponsável por cerca de 85% da produção nacional.Destina-se a aplicações diversas, das quais se destacamas estações de tratamento de águas, esgotos e fumos,indústrias do papel e siderúrgica, consolidação deinfra-estruturas, correctivos de solos, etc. Apesar daexistência de reservas praticamente ilimitadas no interiordo PNSAC, as restrições ambientais e as dificuldadessentidas na obtenção de pareceres favoráveis para alocalização, licenciamento e protecção de uma área comreservas que garantam a médio/ longo prazo osinvestimentos de manutenção e/ou de aumento dacapacidade de produção, já levou ao desvio deinvestimentos para Espanha. Esta indústria, para alémda sua importância económica, nomeadamente nasubstituição de importações, desempenha um papelambiental com interesse para o PNSAC visto cerca de40% da produção com origem no interior do Parque, setraduzirem no consumo de desperdícios das pedreirasde rocha ornamental existentes no Parque. Esta situaçãopoderá ser incrementada se for dada a garantia àsempresas de poderem manter reservas estratégicas nointerior da área para a qual têm vindo a pedirlicenciamento.
O Quadro I apresenta as produções de massas mineraispara a construção civil e obras públicas alcançadas entre2001 e 2004.
QUADRO I
SubstânciasMilhões de Toneladas
2001 2002 2003 2004
Calcário e Afins 43,7 41,2 38,0 39,5
Granitos e Afins 41,0 43,0 32,9 33,7
Areias Comuns (1) 9,5 8,1 6,5 8,1
P/Cimento e Cal 12,0 13,4 12,2 13,4 (inclui
todo gesso)
Total 106,2 105,7 89,6 94,7
(1) – Admite-se que a produção real de areia ronde os 20M deTon. porano.A quebra de 15,4% na produção em 2003 está directamente relacionadacom a crise instalada na construção civil e obras públicas, registando-seem 2004 um sinal de retoma.
Como conclusão, para este subsector, importaráreter:- Independentemente da sua localização, e sem
prejuízo das condições ambientais que se deverãoobservar, dever-se-à proteger administrativamente as
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matérias-primas ainda existentes na envolvente doscentros de produção de cimentos e de cal hidráulica,através da criação de servidões previstas na lei.
- Para o interior das “Áreas Classificadas”, evitar ainstalação de novas pedreiras, ou a ampliação de áreadas já existentes, desde que as mesmas se destinemexclusivamente à produção de britas para a construçãocivil e obras públicas, devendo ficar de fora destapolítica de restrição as massas minerais destinadas àindústria transformadora, com especial destaque paraas rochas ornamentais, que vão ter um tratamentomais detalhado à frente.
- Para além do alargamento do aproveitamento dasareias à plataforma continental portuguesa, importacriar “áreas de reserva de areias” na envolvente próximados grandes centros urbanos, e em especial na ÁreaMetropolitana de Lisboa, tendo em vista evitar ainutilização destes recursos pela expansão urbanística,mantendo manchas verdes no território e, se possível,a sua futura transformação, após exploração, emespaços verdes urbanos.
- Nos casos em que exista concentração de pedreiras,desencadear a elaboração de “Estudos Integrados deExploração e Recuperação Paisagística” tendo em vista acriação de “Áreas Cativas e de Reserva”, nos termos danova Lei de Pedreiras que aguarda publicação. Denotar que estes estudos serão um “verdadeiro plano depormenor das explorações” e um instrumento para agarantia de requalificação ambiental dos locais, apóse durante a sua exploração.
3 - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Para além da situação já apresentada relativamente àprodução de cimento e cal hidráulica, os recursosgeológicos produzidos em Portugal são uma importantefonte de abastecimento de matérias-primas para diversasindústrias transformadoras nacionais e internacionais.
Como se tratam de recursos mais raros com aplicaçãomais nobres, o seu valor unitário é muito superior aoverificado nas indústrias apresentadas no ponto 2 edistribuem-se entre Massas Minerais (Domínio Privado) eDepósitos Minerais, (Domínio Público), estando a exploraçãodestas dependente da assinatura de contrato de concessãocom o Estado, cuja tutela é da Direcção -Geral deGeologia e Energia.
Vamos pois passar à apresentação, respectivamente, das
massas e dos depósitos minerais destinados à IndústriaTransformadora.
3.1 - Massas e depósitos minerais não metálicos
As principais indústrias consumidoras de massas edepósitos minerais não metálicos são:
- Indústria transformadora de Rochas Ornamentais
- Indústria transformadora de Barro Vermelho
- Indústria Cerâmica
- Indústria do Vidro
- Indústria Química
- Outras Indústrias
Os Quadros II e III apresentam, respectivamente, asquantidades e valor dos recursos geológicos “à saída dapedreira”, isto é, ainda sem qualquer valor acrescentadopela transformação.
QUADRO II
Toneladas de massas minerais destinadas às IndústriasTransformadoras
IndústriaMilhões de Toneladas
2001 2002 2003 2004
Rochas Ornamentais 3,3 2,9 2,7 2,9
Barro Vermelho 2,1 2,6 2,5 2,2
Cerâmica 0,7 0,6 0,5 0,4
Vidro 1,0 1,4 1,3 1,1
Química 1,3 0,8 0,9 0.8
Total 8,4 8,4 7,9 7,4
Nota: Excepção feita ao barro vermelho e às areias, regista-se umaquebra de mercado nas restantes matérias-primas
QUADRO III
Valor das massas minerais destinadas às IndústriasTransformadoras
IndústriaMilhões de Euros (1)
2001 2002 2003 2004
Rochas Ornamentais 172,30 160,5 147,3 156,5
Barro Vermelho 3,8 5,2 6,9 7,4
Cerâmica 7,4 6,9 6,2 5,0
Vidro 11,3 13,1 12,7 13,1
Química 6,0 5,5 5,6 5,6
Total 200,8 191,20 178,7 187,6
(1) - Os valores apresentados são considerados à boca da pedreira, istoé, sem qualquer valor acrescentado pela transformação.
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3.1.1 - Indústria de Rochas Ornamentais
Relativamente a este tipo de recursos geológicos em que,duma maneira geral, as novas ocorrências relevantesdevem ser objecto de identificação e protecção, importafazer uma referência especial à produção de RochasOrnamentais Portuguesas (R.O.) que no passado, e emtermos de quantidade, já ocuparam a 2ª posição a nívelmundial (mármores) e que hoje ocupam o 8º lugar, querna produção quer na exportação.
Como é sabido o sector das R.O. portuguesas está hoje apassar por uma grande crise motivada, não só pelaglobalização do sector, (que resultou na entrada paraposições de destaque de países como a China, Índia, Irão,
Espanha, Turquia e o Brasil, e em que até a Itália passoudo 1º para o 3º lugar), mas também pela falta de umaestratégia nacional global para o sector, que passa pelainexistência de uma política sustentada de protecção eacesso à exploração dos recursos, até às questões que seprendem com a necessidade de uma política de formaçãoe incentivos à transformação de blocos hoje consideradosresíduos, e ainda à muito deficiente e passiva abordagemaos mercados externos por parte da maioria das empresasportuguesas.
O Quadro IV apresenta a evolução da produção e valor,à saída da pedreira, das R.O. produzidas em Portugalentre 2001 e 2004.
QUADRO IV
Evolução da produção e valor de Rochas Ornamentais
Substância2001 2002 2003 2004
M/Ton. M Euros LLLLL/Ton. M/Ton. M Euros LLLLL/Ton. M/Ton. M Euros LLLLL/Ton. M/Ton. M Euros LLLLL/Ton.
Granito e afins 0,57 30,6 53,7 0,49 28,7 58,57 0,54 28,9 53,4 0,65 31,9 49,1
Mármores e afins 0,88 84,2 95,7 0,8 78,2 97,7 0,7 70,9 100,4 0,75 72,6 96,8
Pedra da calçada e rústica 1,84 57,5 31,3 1,63 53,6 32,9 1,51 47,5 31,4 1,52 52,0 27,6
Total 3,29 172,3 52,37 2,92 160,5 54,97 2,75 147,3 53,6 2,92 156,5 50,17
A primeira constatação para este período, pese emborauma aparente inversão de tendência de 2004, a confirmarem 2005, vai para a redução contínua do desempenhodeste subsector, (em valor e em volume), o que espelha asituação da actual crise que atravessa.
Do Quadro V, e pese a tendência de recuperação em 2004,apercebemo-nos que a principal razão para a criseprende-se com a redução drástica do consumo nomercado interno, que só entre 2002 e 2003 caiu 22,6% e13,2%, respectivamente para os mármores e afins e paraa pedra da calçada e rústica.
QUADRO V
Consumo aparente do mercado interno em 1000 ton.
Produção Importação ExportaçãoConsumo aparente
Produtos 1000 ton 1000 ton 1000 ton
2002 2003 2004 2002 2003 2004 2002 2003 2004 2002 2003 2004
Granito e afins 491,2 492,7 645,9 173,4 145,2 112,2 446,5 398,7 335,0 218,1 239,2 423,1
Mármores e afins 801,5 698,7 748,6 39,0 48,4 45,9 338,2 358,2 392,8 502,3 388,9 401,7
Pedra da calçada e rústica 1 631,1 1 506,1 1 519,6 15,6 1,2 0,5 389,8 416,1 393,7 1 256,9 1 091,2 1 126,4
Total 2 923,8 2 697,5 2 914,1 228,0 194,8 158,6 1 174,5 1 173,0 1 121,5 1 977,30 1 719,3 1 951,2
Só o consumo de granito apresenta um crescimentoelevado, especialmente em 2004, que está relacionadocom a redução dos preços unitários no mercado nacional,
por força da oferta chinesa. De registar que parte dasimportações de granito, destinam-se à reexportação, apóstransformação.
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Por outro lado, se analisarmos o peso da produçãorelativamente ao consumo, encontramos para asexportações valores de 55,6%, 37,3%, 22,9% em 2002,51,4%, 44,3%, 27,6% em 2003 e 34,5%, 46,3%, 25,6%em 2004, respectivamente para o granito e afins,mármores e afins e pedra da calçada e rústica, o que nosleva a admitir ser ainda possível um maior crescimentose forem adoptadas políticas menos restritivas deexploração de R.O, nomeadamente no PNSAC e nosconcelhos a norte de Lisboa, onde existe a pedraornamental que hoje tem mercado externo para toda aprodução com qualidade.
De referir a situação particular do Alentejo cuja principalregião produtora, (Estremoz-Borba-Vila Viçosa), está aatravessar uma das suas maiores crises de sempre emque, para além da quebra da procura do mercado interno,se vê confrontada com uma redução significativa daprocura externa (esta pedra deixou de estar na moda eexiste oferta internacional mais barata de pedraequivalente), o que também tem provocado a baixa dospreços praticados no mercado internacional para a pedrado Alentejo.
Em oposição a esta situação, temos a exploração decalcários ornamentais do Maciço Calcário Estremenho(PNSAC) que desde 2000 têm vindo a ter uma procuracrescente, em especial por parte do mercado chinês.Desta procura tem resultado a venda de toda a produçãoe a prática de preços relativamente elevados secomparados com os até aí praticados no mercado interno.Contudo face às restrições impostas às explorações pelosserviços do Instituto da Conservação da Natureza (ICN),está-se longe de satisfazer as necessidades de um mercadoque poderia dar um contributo significativo no aumentodas exportações do sector, com reflexos directos noemprego e na economia local, regional e mesmo nacional.
É para esta região, e para alguns concelhos a norte deLisboa, que deverá ser assumida pelo Governo umapolítica estratégica de criação de servidõesadministrativas para acesso à actividade pois, face à actualprática administrativa restritiva, só será exequível seassumida e acompanhada politicamente pelo executivo.Para a área do PNSAC, onde mais de 60% da populaçãoresidente depende directa ou indirectamente daexploração de pedreiras (e sem quaisquer alternativas),importará ter uma abordagem de rigor que envolvaresponsáveis das Autarquias e Ministérios da Economiae Inovação e do Ambiente, no sentido de se
compatibilizarem soluções sustentáveis para aproveitarum recurso que hoje tem uma grande valia económicaque não deve ser desprezada.
De referir ainda a necessidade da entrada em vigor danova Lei de Pedreiras (que aperfeiçoará o Decreto-Lein.º 270/2001 que empurrou para a ilegalidade inúmerasexplorações), que dará um contributo importante para aclarificação do procedimento de acesso legal à actividadede muitas das explorações hoje existentes, que, por razõesadministrativas, não lhes é permitido legalizarem-se, ecujo eventual fecho irá desencadear conflitos de ordemsocial e reflexos na quantidade e valor das exportações.
Pese embora muito mais houvesse a dizer relativamentea este subsector que poderá contribuir para um aumentodas exportações, termino este ponto das R.O. com umachamada de atenção para as conclusões de uma mesaredonda de especialistas que teve lugar em Vila Viçosadurante a FIMAL de 2003, e onde foram identificadosos estrangulamentos existentes, e preconizadas algumassoluções.
3.1.2 - Indústria do Barro Vermelho
A indústria do barro vermelho (fábricas de tijolo e telha)localiza-se do centro ao sul do país, mas tem maiorexpressão nos concelhos de Torres Vedras e Porto Mós econcelhos envolventes, destinando-se a produção, na suaquase totalidade, ao mercado interno.
A produção registada no período 2001/2003 traduz umasituação de consumo crescente de matérias-primas queesteve directamente relacionado com o crescimento daconstrução civil. Contudo neste momento vive-se umperíodo de recessão que faz com que os parques de stocksdas fábricas estejam cheios e que muitos dos fornos deprodução estejam inactivos.
Sendo Portugal um país rico em reservas de barrovermelho, importa garantir a sua protecção contra aexpansão urbanística, nomeadamente pela criação deservidões administrativas e/ou pela sua compatibilização,em termos de ordenamento do território, com outrasclasses de espaços, tais como Florestal, Agro-florestal,Reserva Ecológica, e outros, onde, após o aproveitamentodos recursos geológicos, é possível retomar o usoprimitivo.
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3.1.3 - Indústria Cerâmica
A indústria cerâmica é uma das principais indústriastransformadoras consumidoras de uma grande variedadede recursos geológicos cujo valor unitário à saída da
produção, e excepção feita às Rochas Ornamentais, éconsideravelmente mais elevado que os outros recursostratados até ao momento (Quadro VI).
QUADRO VI
Recursos Geológicos destinados à Indústria Cerâmica
Substâncias2001 2002 2003 2004
103 Ton LLLLL 103 103 Ton LLLLL 103 103 Ton LLLLL 103 103 Ton LLLLL 103
Argila Especial 661 7 357 615 6 886 504 6 182 413 4 981
Caulino 149 4 160 148 4 053 170 4 600 152 3 852
Areias Feldspáticas 72 600 82 690 69 583 123 934
Feldspato 113 1 686 141 2 398 130 2 361 98 1 689
Pegmatítos 20 270 24 301 31 367 9 67
Quartzo 21 158 17 100 16 109 5 42
Talco 9 530 2 150 6 460 6 367
Total 1 045 14 761 1 029 14 568 926 14 662 909 11 932
Valor unitário LLLLL/Ton 14,13 14,16 15,83 13,1
Nota: Os valores apresentados não incluem o valor acrescentado resultante da transformação primária
De referir o caso particular das argilas especiais para asquais há cerca de 20 anos começaram a ser constituídasservidões administrativas (áreas cativas) que têmcontribuído muito positivamente para a protecção eaproveitamento deste recurso escasso.
Também para estas matérias-primas, há que prosseguiruma política de prospecção, pesquisa e protecção dosjazigos identificados, podendo o INETI - InstitutoNacional de Engenharia Tecnologia e Inovação, na áreaque respeita ao antigo IGM - Instituto Geológico eMineiro, dar um contributo importante na vertente daprospecção.
3.1.4 - Indústria do Vidro
Os recursos geológicos para a indústria do vidro são aareia siliciosa e as dolomites respectivamente com umaprodução em 2003 de 1,3 e 1,9 milhões de toneladas eum valor de 13 e 7 ML.
Relativamente a estes recursos, e à semelhança de outrosjá aqui referidos, importa identificar novos jazigos e
acautelar a protecção dos já conhecidos, os quais têmvindo a ser progressivamente inutilizados pela expansãourbana e industrial, tal como já acontece na Penínsulade Setúbal e no concelho de Rio Maior.
3.1.5 - Indústria Química
Na indústria química são utilizados recursos geológicosdiversos de que se destacam o sal-gema e o calcário queem 2003 atingiram respectivamente as 600 000 ton comum valor de 2,5 ML e 700 000 ton com um valor de 4,5ML.
Relativamente a estas matérias, não se põem problemasde escassez de reservas a curto/médio prazo pois assituações legalizadas revelam-se suficiente para mais deduas décadas.
3.2 - Depósitos minerais metálicos
Como se sabe existem neste momento em Portugal duasimportantes minas produtoras de minérios metálicos com
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relevância a nível mundial, nomeadamente as Minas deNeves Corvo (Somincor) e as da Panasqueira (Beralt, Tin& Wolfram Portugal).
Para além das referências particulares a cada uma destasminas irei, fazer o ponto de situação dos contratos deprospecção e pesquisa em curso dos quais se espera quepossam resultar descobertas de novos jazigos de grandeimportância económica em regiões do país comactividade económica reduzida, que se podem vir a tornarpólos de desenvolvimento regional e contribuírem parao aumento das exportações portuguesas.
esgotado as suas reservas estratégicas e da China, maiorexportador mundial, passar a importador. A acrescentara esta situação privilegiada está o facto das Minas daPanasqueira serem as únicas do “mundo ocidental” quesobreviveram à crise, o que abre boas perspectivas parao futuro antes de novas minas reabrirem. Temosconhecimento que a empresa tem um contrato para ospróximos cinco anos com a OSRAM para toda a suaprodução.
Contudo, este cenário positivo está dependente dasresponsabilidades ambientais que venham a serimputáveis à empresa pelos seus mais de 100 anos detrabalhos na região. Este é um processo que tem vindo aser analisado pelo governo e poderá ser tratado fora doâmbito desta apresentação. Neste momento já se concluiuo processo de desanexação do anexo mineiro do “Rio”,que já estava desactivado há alguns anos, e que foi doadoà Câmara Municipal do Fundão que tem em faseadiantada de preparação um projecto de requalificaçãoglobal deste pólo mineiro abandonado, e onde já feztrabalhos com investimentos significativos com objectivosturísticos.
O Quadro VII apresenta a produção e valor dos minériosnão ferrosos entre 2001 e 2004.
3.2.2 - Minas de Neves Corvo e Aljustrel
A Somincor é a empresa responsável pela totalidade daprodução de cobre e estanho constante no quadro VII eque em 2004, por força da elevada cotação do cobre,ultrapassou os 190 milhões de euros de facturação, queé o valor mais alto alcançado desde que a mina entrouem produção, mas que poderá ser ultrapassado em 2005e 2006. Por força do crescimento de países como a Chinae a Índia, é expectável que as cotações dos metais semantenham nos próximos anos, acima da cotação média,
o que se poderá traduzir num incentivo para o sector emPortugal, que é um país rico em recursos geológicos quepoderão levar à abertura de novas minas. De assinalarainda que a Somincor, em Junho de 2006, vai começar aproduzir concentrados de zinco e que a PiritesAlentejanas, ultimadas as negociações em curso, iráentrar em produção no último semestre de 2007. Espera--se pois que 2006 seja o ano em que Portugal passarátambém a ser um país produtor e exportador de zinco.
QUADRO VII
Produção de minérios não ferrosos
Minérios2001 2002 2003 2004
103 Ton M LLLLL 103 Ton M LLLLL 103 Ton M LLLLL 103 Ton M LLLLL
Tungsténio 1,2 6,1 1,2 6,3 1,2 5,6 1,3 4,9
Cobre 344,5 93,6 319,5 88,3 329,7 92,2 400,9 184,5
Estanho 2,10 4,7 0,6 1,7 0,4 0,9 0,4 1,3
Total 347,8 104,4 321,3 96,3 331,3 98,7 402,6 190,7
3.2.1 - Minas da Panasqueira
O longo período de crise de cotações e o fim dos contratosde longo prazo com os seus clientes quase levou ao fechodas Minas da Panasqueira, o que só não aconteceu pelofacto do governo português durante o 1º semestre de2004 ter assumido o pagamento dos vencimentos dostrabalhadores pelo fundo de garantia salarial.Presentemente a empresa conseguiu-se reequilibrar emvirtude da cotação ter subido consideravelmente queresultou do facto dos E.U.A., aparentemente, terem
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3.3 - Contratos de prospecção e pesquisa
Uma forma de avaliar a dinâmica da procura dasmatérias-primas nacionais, poderá ser pelo número depedidos de prospecção e pesquisa que as empresas têmapresentado junto da D.G.G.E. - Direcção-Geral deGeologia e Energia. Na verdade, pese embora numpassado recente algumas empresas tenham desistido dosprocessos que tinham desencadeado por motivos que seprenderam com restrições técnicas e administrativasimpostas por entidades diversas, presentemente estão emvigor 29 contratos de prospecção e pesquisa que emtermos globais envolvem um investimento na prospecçãode 17,3 milhões de euros, (ver Quadro VIII) e em que,nalguns casos, face ao seu já reconhecido potencialeconómico, se estão a criar expectativas interessantes.Outra das características destas áreas em estudoé situarem-se em regiões deprimidas podendo vir atornar-se uma alavanca para o desenvolvimentoeconómico e social das respectivas regiões.
QUADRO VIII
Investimento em contratos de prospecção e pesquisa de depósitosMinerais (Março 2005)
SubstânciasN.º Investimentos
RegiãoPedidos em 103
Ouro/Prata/Cu/Zn, etc. 12 13 304Alentejo - 8Norte - 4
Quartzo e Feldspato 10 805Norte - 6Centro - 4
Areias e Cascalhos do Mar 1 2 500 Mar Territorial
Caulino 11 713 Centro -11
Total 34 17 321
Uma referência particular para as áreas de prospecção epesquisa de ouro da Iberian Resourses situadas noAlentejo onde, neste momento, já está assumido havercondições para a abertura de uma mina de pequena amédia dimensão e em que existe potencial para se vir atornar uma grande mina. Contudo, um dos principaisóbices a essa possibilidade é a sua proximidade a umaárea da Rede Natura 2000 para onde o I.C.N. - Institutode Conservação da Natureza tem assumido posições demáxima restrição, inclusive à própria prospecção epesquisa. Pensamos, que face à importância nacional queo jazigo de ouro poderá ter, é assunto que deve ser objectode decisão ao nível do governo, e não de qualquer posiçãotécnica avulsa ao nível dos diferentes serviços envolvidos.
4 - INDÚSTRIAS DO ENGARRAFAMENTO E OTERMALISMO
Os recursos hidrominerais (águas minerais naturais eáguas minero-industriais) e os recursos geotérmicos, deque falaremos mais à frente, também fazem parte dosrecursos geológicos do domínio público do Estadoenquanto que as águas de nascente fazem parte dodomínio privado.
Dependendo das características físico-químicas, as águasminerais naturais podem ser utilizadas para fins deengarrafamento ou para fins termais e, nalguns casos,podem ter os dois tipos de aproveitamento.
O Quadro IX apresenta o nº de concessões e a suadistribuição por actividade económica.
QUADRO IX
Número de Concessões e a sua distribuição por actividade económica
Concessões/Licenças Engarrafamento Termas Engarrafam/Termas Termas/Geotermia
Águas minerais naturais 50 11 31 8 4
Águas de nascente 13 13 - - -
Total 63 24 31 8 4
De referir ainda o esforço que a D.G.G.E. - Direcção-Geralde Geologia e Energia tem vindo a fazer nos últimosquatro anos, no sentido de criar condições para a fixaçãodos perímetros de protecção para as concessões de águasminerais naturais, cujo objectivo é garantir a
disponibilidade e a manutenção das características daágua a longo prazo, o que na prática, e como tal deve serentendido, é uma abordagem à protecção ambiental desterecurso, o que por vezes é mal compreendido pormunicípios e outros organismos.
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Perímetros de ProtecçãoEvolução cumulativa da publicação das portarias
4.1 - Indústria de engarrafamento das águasminerais e de nascente
A grande diversidade geológica de Portugal Continental,faz com tenhamos uma grande diversidade de águas comquimismos distintos, embora a grande maioria das águasengarrafadas sejam águas hipossalinas.
No último decénio a produção, em volume, de águasminerais e de nascente aumentou cerca de 101,3%registando uma taxa de crescimento anual de cerca de16%. Por sua vez, o consumo anual per capita aumentousubstancialmente no mesmo período, passando de 47,2em 1994 para 93 litros por habitante por ano em 2004.
Estes indicadores embora encontrando-se ainda distantesdos padrões já alcançados por alguns dos nossos parceiroscomunitários, onde o consumo médio per capita é de cercade 98 litros por habitante e por ano, com máximos de
mais de 150 litros/ano, revelam a existência de umconsiderável potencial de crescimento que vem sendodevidamente aproveitado pelo sector empresarial.
Os dados estatísticos apurados para 2004, revelaram queas 28 unidades de engarrafamento produziram cerca de961 milhões de litros de água engarrafada,correspondendo-lhe um valor de cerca de 226 ML.
O valor total das exportações em 2004 foi de 10 ML
correspondendo-lhe um volume de 43 milhões de litrosde águas minerais naturais e águas de nascente,pertencendo apenas às duas maiores empresas do sectorcerca de 70 % do volume total exportado, julgando-sepor isso que a actividade exportadora está claramenteassociada à capacidade empresarial.
O interesse pela actividade de engarrafamento continuaem crescimento, quer pelo aumento dos volumesproduzidos, quer pelos pedidos de novas licenças deexploração de águas de nascente, quer ainda pelos 6contratos de Prospecção e Pesquisa de águas mineraisnaturais, que prevêem investimentos da ordem dos 656mil euros.
A indústria de engarrafamento tem vindo a registarcrescimentos significativos nas últimas duas décadas,(Quadro X), prevendo-se que continue, embora comvalores menores, nomeadamente na água lisa. No que serefere às águas gaseificadas e gasocarbónicas o mercadonacional está estabilizado, embora para o período de2005-2015 o mercado continue a crescer, podendo-seaproximar dos consumos médios per capita da UniãoEuropeia.
QUADRO X
Evolução da produção e valor das águas engarrafadas
2001 2002 2003 2004
Tipo de água 106 106 L/litro 106 106 L/litro 106 106 L/litro 106 106 L/litro
Litros Euros Litros Euros Litros Euros Litros Euros
Águas Lisas 738,8 133,6 0,18 884,3 159,9 0,18 760,1 138,3 0,18 887,3 163,8 0,18
Águas Gaseificadas 32,5 22,2 0,68 34,0 20,9 0,61 33,8 23,7 0,70 30,0 20,5 0,68
Águas Gasocarbónicas 46,8 36,8 0,78 43,0 38,5 0,90 43,1 34,2 0,79 43,0 42,0 0,98
Total 818,2 192,7 0,23 961,3 219,3 0,23 837,1 196,2 0,23 960,3 226,3 0,24
4.2 - Termalismo
A existência de efeitos benéficos para a saúde dedeterminadas águas minerais naturais é um facto de há
muito conhecido pelo Homem. Ao longo dos temposestas características induziram um conjunto diversificadode actividades económico-sociais que poderemos,genericamente, englobar sob a epígrafe de termalismo.
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A sua ocorrência sendo independente de outros factoresde fixação humana, confere-lhe características depotencial endógeno para o desenvolvimento económico--social das localidades, podendo, em alguns casos,estender esse impacte a regiões de apreciável dimensão.
Modernamente, tem-se vindo a afirmar a ideia de que otermalismo pode induzir impactes sócio-económicosdirectos muito positivos, nos domínios da saúde, darecuperação, do bem-estar, traduzidos na diminuição doconsumo de medicamentos, do absentismo e nadiminuição da ocupação de leitos hospitalares. De registartambém os impactes sócio-económicos indirectosassociados às actividades subsidiárias ou complementares,de que realçamos a hotelaria, o comércio, o turismo e olazer.
Nalguns países europeus esta perspectiva tem suportadoum desenvolvimento sustentado e o recrudescimento dointeresse pelo termalismo.
Na perspectiva integrada do aproveitamento de todas assuas vertentes de saúde, sociais e turísticas, éunanimemente reconhecido que em Portugal otermalismo não tem tido pleno e integralaproveitamento. Contudo, a utilização das estâncias
termais segundo as vocações específicas de cada uma, ea sua inserção numa dada região, tem constituído umimportante potencial de desenvolvimento que, se quisersobreviver, tem necessariamente de seguir um modelode sustentabilidade que assenta na protecção dos aspectosambientais e ecológicos, na preservação e valorização dopatrimónio cultural, monumental e paisagístico da área,e na criação de infraestruturas adequadas.
O desenvolvimento integral e integrado do potencialtermal do País exige, pois, uma intervenção concertadae a colaboração estreita dos concessionários e dos demaisagentes económicos intervenientes, complementada comadequadas políticas e instrumentos públicos.
A publicação da nova legislação referente aolicenciamento e fiscalização dos estabelecimentos termais(Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de Junho), que veioalterar o conceito de termalismo abrindo-o ao conceitode bem-estar, já levou na prática a um crescimento deprojectos de remodelação e construção de novosestabelecimentos termais.
Assim, para o período de 2005-2015, perspectiva-se umdesenvolvimento significativo do termalismo emPortugal.
5 - PRODUÇÃO DE RECURSOS GEOLÓGICOSENERGÉTICOS
No presente ponto vamos abordar os recursos geológicos,existentes e/ou potencialmente existentes, capazes degerar energia. Infelizmente esta é uma área onde quasetudo está por fazer e onde é necessário que o Estadoassuma políticas conducentes à concretização deprojectos, sejam eles de utilização de recursos renováveisou de prospecção pesquisa e exploração dehidrocarbonetos para os quais se tem vindo a revelargrande potencial em Portugal, (existência de estruturas
QUADRO XI
Evolução da frequência termal e valor dos tratamentos e aplicações
Tipo de águaNº de aquistas Valor dos tratamentos e aplicações Valor per capita
106 Euros LLLLL/aquista
2001 93 186 13,6 145,9
2002 95 586 16,1 168,4
2003 91 757 16,1 175,5
2004 89 827 17,9 199,2
geológicas capazes de albergar reservatóriospotencialmente interessantes), em especial no “deep-offshore”, isto é, na Plataforma Continental Portuguesa,entre os 200 e os 2000 metros de profundidade.
5.1 - Aproveitamento dos recursos geotérmicos
Uma complexa e diversificada geologia dotou o País deum apreciável potencial geotérmico, evidenciado peloelevado número de ocorrências com temperaturassuperiores a 20 ºC, valor adoptado no Congresso dePraga de 1968, o que faz com que muitas das águas
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que manifestaram muito interesse em estudar e exploraro jazigo de Niza. Considerando o carácter estratégicodo recurso, as empresas foram aconselhadas a aguardarque o assunto seja colocado pela D.G.G.E. - Direcção--Geral de Geologia e Energia ao governo, nomeadamenteo enquadramento de todos os pedidos entrados até aomomento, e pelas respectivas directivas a seguir.
5.3 - Hidrocabonetos
Num período em que a cotação do barril de petróleotende a fixar-se em valores acima dos 60 dólares, e emque a factura energética nacional em 2004, depende cadavez mais dos hidrocarbonetos importados e cujos custospara Portugal ascenderam a 4,64 mil milhões de euros(Quadro XII), importa que se defina uma estratégia demédio longo prazo tendente à redução das importaçõesde petróleo, e que se adoptem acções tendentes à atracçãode empresas para actividades de prospecção e pesquisa.Esses estudos permitirão um maior e melhorconhecimento do nosso potencial, e poderá acontecer aprodução de gás ou de petróleo.
Como é sabido, sendo a actividade de prospecção epesquisa de petróleo de alto risco, e que envolve anecessidade de investimentos muitíssimo avultados, nãoexistem condições para ser o Estado Português aempenhar-se directamente nesses trabalhos, pelo que, eaté uma descoberta comercial, terá de recorrer a empresasestrangeiras para o fazer, em condições atractivas, talcomo o prevê a lei em vigor.
QUADRO XII
Valor da importação de hidrocarbonetos em 2004
Produtos Valor (milhões de LLLLL)
Ramas e refinados 3 768
Gás natural 491
Outras (hulha, gás e electricidade) 385
Total 4 644
Assim, tendo como cenário de fundo a forte e crescentedependência de Portugal em recurso energéticos, é detoda a urgência que o conhecimento do potencial do paísadquirido nestes últimos 30 anos, e em particular o queresultou da campanha sísmica efectuada no nosso “deep-offshore” pela a TGS-NOPEC, que revelou a existênciade várias estruturas geológicas potencialmenteinteressantes para a acumulação de hidrocarbonetos, seja
minerais naturais, pela sua temperatura, possam serqualificadas como recurso geotérmico.
Relativamente a estes recursos estamos a dar os primeirospassos com vista ao seu aumento racional pois, a curtoou médio prazo, poderão constituir uma fonte alternativade aproveitamento das energias tradicionais, podendocontribuir para uma diminuição da nossa facturaenergética. Até há poucos anos os recursos continentaisforam apenas utilizados em balneoterapia mas, nestesúltimos anos, tem-se vindo a observar um interessecrescente na realização de estudos e projectos que têmem vista o aproveitamento da energia geotérmica,nomeadamente o aquecimento dos própriosestabelecimentos termais, de unidades hoteleiras, depiscinas e de estufas agrícolas.
Quando falamos de geotermia em Portugal Continental,estamos a referir-nos à geotermia de baixa temperatura,logo aquela com menor potencial energético, e terpresente que embora estejamos a falar em projectos deinegável interesse local, o seu impacte nacional émarginal.
Como ficou demonstrado o território continentalportuguês detém um potencial geotérmico susceptívelde ser aproveitado e, dada a diversidade de possíveisutilizações, constituirá um motor de desenvolvimentosustentado dos locais onde ocorre, podendo contribuirpara a diminuição da sazonalidade da actividade termal,passando os estabelecimentos termais a ser aquecidos apartir do fluido geotérmico, o que só ainda acontece emdois casos (Chaves e S. Pedro do Sul).
Para o período de 2005-2015 perspectiva-se umcrescimento significativo na utilização dos recursosgeotérmicos.
5.2 - Urânio
Pese embora se esteja neste momento a viver um períodode fecho de minas abandonadas, onde se incluem atotalidade das minas de urânio onde decorreramtrabalhos de exploração, o valor estratégico deste recurso,a sua actual elevada cotação no mercado internacional eo facto de Portugal ter no seu território jazigoseconomicamente muito interessantes, são razõessuficientes para poder haver manifestações de interessepara o seu aproveitamento.
Na verdade, em 2005/6, a D.G.G.E. - Direcção-Geral deGeologia e Energia foi abordada por diversas empresas
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uma mais valia para Portugal assumir uma estratégiainternacional de promoção do potencial petrolífero donosso país e de incentivo à pesquisa tendo como base aactual legislação em vigor, que se enquadra na filosofiade outros países que também pretendem atrairinvestimentos internacionais nesta área. Esta deverá sera estratégia até acontecer uma descobertaeconomicamente rentável, devendo a partir dessa datarever-se a legislação, criando condições e maiscontrapartidas para o Estado.
O primeiro passo para o restabelecimento da confiançaem Portugal por parte do sector internacional, vai ser aassinatura dos contratos dos Blocos 13 e 14 com oconsórcio Repsol/RWE, e a continuação e finalização dasnegociações com outras empresas, nomeadamente aHardman, empresa australiana, que manifestou interesseem três blocos ao largo da costa alentejana, entre Sines eSagres.
Como nota final a este ponto, importa alertar para ofacto de que apesar da prospecção e pesquisa dehidrocarbonetos no passado não ter resultado emdescobertas que permitissem explorações consideradaseconómicas, os trabalhos de geofísica efectuados nosúltimos anos pela TGS-NOPEC que incidiram no “deep-offshore”, justificam uma aposta do Ministério daEconomia e Inovação na promoção deste potencial.
6 - CONCLUSÕES
Ficou pois demonstrada a importância dos recursosgeológicos no âmbito da actividade económicaportuguesa, confirmando-se a necessidade do poderpolítico lhe dar uma atenção especial, quer nas políticaseconómicas e de ordenamento, quer nas dedesenvolvimento sustentável.
Como linhas de força, que resultam da caracterizaçãodos subsectores associados ao aproveitamento dosdiferentes recursos geológicos, salientamos os valores dafacturação global que deles resultaram em 2004,nomeadamente os 1 561ML no mercado interno e os422 ML no mercado externo, (Quadro XIII), valores quesó dizem respeito aos produtos explorados acrescido damais valia resultante da sua transformação primária, istoé, da sua transformação prévia antes da sua entrada nomercado consumidor, que em muitos dos casos ainda lhesdá um valor acrescentado muito maior.
QUADRO XIII
Recursos Geológicos - facturação em 2004 (M LLLLL)
Tipo Mercado interno Mercado externo
Massa Min. Const. Civil e O. Públicas a) 947 -
Massa Min. p/Ind. Transformadora a) 60 -
Rochas Ornamentais 270 207
Minérios Não Metálicos 50 5
Minérios Metálicos - 200
Águas Engarrafadas 216 10
Termalismo 18 -
Total (MLLLLL) 1 561 422
a) valor “à boca” da pedreira.
A terminar importa chamar a atenção para as elevadascotações que os recursos geológicos têm hoje no mercadoglobal, e em especial os minérios metálicos e o petróleo,por força do crescimento da China e da Índia, queassentam num elevado consumo de matérias-primas,nomeadamente de metais base e energéticos.
Pese embora a indústria mineira mundial esteja aressurgir para responder às necessidades da procura eaos elevados preços do mercado, e apesar de muitas novasminas virem a ser abertas nos próximos anos, é nossaconvicção que esse efeito só se traduzirá numa moderadadescida e posterior estabilização das cotações, quecontudo se deverão manter a um nível relativamenteelevado durante mais de uma década.
Esta perspectiva de médio longo prazo, bem como ocrescente preço do petróleo, são razões mais do quesuficientes para que Portugal assuma tão rapidamentequanto possível uma estratégia para a prospecçãopesquisa e aproveitamento dos recursos geológicosnacionais, e em que a promoção do potencial do nossoterritório deve ser uma das prioridades.
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Análises Físico-Químicas de Águas Minerais: Contribuição paraa definição de uma Norma Nacional
Carlos Manuel A. CaladoTécnico Superior da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicosda D.G.G.E.
INTRODUÇÃO
A experiência portuguesa na investigação químico--hidrológica das “águas minerais naturais” remonta aoséculo XIX, mas ainda não temos uma norma, umpadrão, a que tenham que obedecer as análises físico--químicas destinadas a apresentar aos organismos oficiaisque tutelam a exploração deste tipo de águassubterrâneas.(1) É claro que a falta de norma não impediuque se venha fazendo o controlo de qualidade desde hámuitos anos, controlo que se intensificou a partir dadécada de 1980. Através das publicações de Torres et al.(1930) e Acciaiuoli (1952) pode ter-se uma ideia do jáexcelente nível das análises que se faziam na primeirametade do século XX, em grande parte devidas a CharlesLepierre, obra depois continuada por António Herculanode Carvalho. Em D.G.G.M. (1992) vêm publicadosresultados de análises químicas feitas na década de 80,
já com técnicas laboratoriais mais modernas,nomeadamente na pesquisa de oligoelementos.
À falta de legislação acresce o facto de estarem surgindolaboratórios com formas de trabalhar diferentes, e, piorainda, por vezes sem preparação técnico-científica paraalgumas águas minerais muito complexas do ponto devista analítico, por exemplo as sulfúreas hipogénicas, ousulfúreas alcalinas. É uma situação nova, que torna aindamais urgente a publicação de uma norma unificadora decritérios.
De facto, não se compreende por que razão subsiste afalta de uma norma, pois já o “velho” Decreto-Lei n.º15.401, de 1928, dispunha no seu artigo 32.º que “OInstituto de Hidrologia deverá no prazo de noventa diasestabelecer o critério a que as análises deverão obedecer,
(1) É verdade que saíram algumas disposições no Decreto-Lei n.º 156/98 (D.R. I Série-A n.º 131, de 06.06.1998) e do Decreto-Lei n.º 72/2004 (D.R.I Série-A n.º 72, de 25.03.2004); mas são disposições gerais e só se aplicam a águas minerais destinadas ao engarrafamento, portanto não abrangemas usadas apenas no termalismo.
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a fim de que haja uniformidade no método de análise,quando aplicado a qualquer dos laboratórios citados nesteartigo”.(2) Seja como for, a lacuna legislativa continuadecorridos 15 anos sobre a publicação dos Decretos-Leisn.º 90/90 (a “lei de bases” dos recursos geológicos) e n.º86/90 (que regulamenta o aproveitamento de águasminerais naturais). Este último, no seu artigo 16.º, ponto2, refere o assunto mas de forma demasiado lacónica:“análises físico-químicas (...) contemplando osindicadores essenciais comprovativos da qualidade daágua”. Reconheçamos que não serve para muito.
Já no que respeita às chamadas “águas de nascente” (aque se referem o Decreto-Lei n.º 90/90, artigos 1.º e 6.º;e o Decreto-Lei n.º 84/90), a situação é mais clara, namedida em que o Decreto-Lei n.º 156/98 remete (artigo12.º, ponto 3) o controlo analítico para “legislação emvigor relativa à qualidade da água destinada ao consumohumano”, que à presente data é o Decreto-Lei n.º 243/2001, publicado no Diário da República n.º 206, Série I-A, de 05.09.2001. Este é bastante preciso quanto aosparâmetros a pesquisar mas na sua elaboração pesarammais (e bem...) preocupações de defesa da saúde pública,motivo por que não chegam para apreciar a qualidadedo ponto de vista hidrogeoquímico, sobretudo nãobastam para a complexidade de muitas águas mineraisnaturais que se exploram no termalismo.
Com o presente artigo pretende-se tão só provocar umdebate sobre o assunto entre os hidrogeólogos, desdelogo os que têm funções de Director Técnico deexplorações de recursos hidrominerais. Convinha, é claro,que também os médicos hidrologistas se envolvessem nodebate e na procura de soluções, e, como não podiadeixar de ser, os laboratórios e os organismos oficiais detutela do sector. O ideal seria chegar a uma solução quepermitisse satisfazer, simultaneamente, as necessidadesdo hidrogeólogo e do médico para apreciação da águamineral nas suas respectivas especialidades, pois não éraro os médicos atribuírem importância a espéciesquímicas que o hidrogeólogo considera de poucointeresse, e vice-versa. Enquanto ao médico-hidrologistainteressa conhecer os componentes da água paraprocurar explicar os efeitos terapêuticos, ao hidrogeólogointeressa conhecer os componentes tendo em vista
conceptualizar o processo geológico que pode explicaraquelas características físicas e químicas e, a partir daí,estabelecer regras de exploração do recurso, o plano deexploração, que acautelem a conservação dessascaracterísticas e, assim, a sustentabilidade da exploração.Os dois pontos de vista são complementares, masindissociáveis. Por exemplo, no termalismo francês é dadagrande importância ao selénio (Se) das águas mineraisde La Roche Posay, ao qual atribuem os bons resultadosno tratamento de patologias da pele, águas onde aqueleelemento aparece em concentrações entre 40 e 60 µg/L,mas acontece que não é costume dar-lhe atenção nosestudos hidrogeológicos, inclusive das águas minerais,talvez porque as concentrações usuais em águassubterrâneas são da ordem dos poucos microgramas/litro(cf. Davis & De Wiest, 1971, p. 141 e p. 161), e talveztambém porque não parece ter grande interesse para ainvestigação relativa à génese do quimismo da água.
O debate a fazer deve incidir sobre as “águas mineraisnaturais”, mas convém não esquecer as chamadas “águasde nascente”, pois levanta problemas hidrogeológicossemelhantes. Antes da apresentação da proposta demodelos de análise química julgo oportuno exporalgumas considerações e ideias sobre o assunto, para secompreender o que agora se propõe neste artigo.
1 - IMPERATIVOS LEGAIS
Há disposições na legislação vigente que exigem aapresentação de documentos comprovativos dacomposição da água, sendo de distinguir duas situações-tipo: a fase do processo de reconhecimento da água como“recurso hidromineral” e consequente concessão dodireito de exploração nos termos do Decreto-Lei n.º 90/90 (lei de bases dos recursos geológicos); e depois a fasede exploração do recurso. Para enquadramento damatéria em discussão tenha-se sempre presente queaquele diploma, no seu artigo 3º, exige que uma “águamineral natural” seja “uma água (...) de circulaçãoprofunda, com particularidades físico-químicas estáveisna origem dentro da gama de flutuações naturais, deque resultam propriedades terapêuticas ou simplesmente
(2) Em 1928 existia só um Instituto de Hidrologia, o Instituto de Hidrologia de Lisboa, criado em 1919 pelo D. L. n.º 5787-F, de 10.05.1919 (art.79º). As funções e competências desse Instituto eram regulamentadas pelo Decreto n.º 6366, de 20.01.1920. Cerca de uma dezena de anos depois,em 1930, foram criados os institutos de hidrologia do Porto e de Coimbra, que ainda existem hoje.
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efeitos favoráveis à saúde”, embora legislação posteriorvenha dar uma definição ligeiramente diferente quandoas águas se destinam ao comércio de “água mineralnatural” engarrafada, ainda que respeite o essencial daanterior. De facto, segundo o artigo 2º, alínea a) doDecreto-Lei n.º 156/98 (D.R. I Série-A n.º 131, de06.06.1998), deixou de ser condição necessária a possede “propriedades terapêuticas ou simplesmente efeitosfavoráveis à saúde”, e apenas se diz que das características“podem eventualmente resultar efeitos favoráveis àsaúde”. É evidente que se trata de uma formulação menosexigente, mais permissiva, esta que se aplica às águasminerais naturais engarrafadas. Mas o mesmo decretoveio acrescentar à definição de 1990 uma precisãoimportante pelas suas implicações: que uma água mineralnatural se distingue da água de beber comum “pela suanatureza, caracterizada pelo teor de substâncias minerais,oligoelementos ou outros constituintes”. Partindo doprincípio de que por “água de beber comum” se deveentender como água comum da região, esta adenda vemobrigar o hidrogeólogo a investigar e demonstrar queassim é, o que exige caracterizações muito finas do pontode vista hidrogeoquímico.
Uma vez concedido o direito de exploração, o organismode tutela costuma exigir a apresentação de análisesquímicas e bacteriológicas regulares, por forma a verificara conformidade da água com o disposto no Decreto-Lein.º 90/90, art. 3.º. Essas análises são feitas à água nacaptação, de acordo com um programa anual. Mais doque cumprir um imperativo da lei esse controlosistemático da água na captação habilita a empresaconcessionária a detectar em tempo útil qualquer sinalsuspeito de alteração de qualidade e estudar medidas demitigação do problema. Só assim pode evitar serconfrontada com uma ordem da tutela para suspender aactividade. Pense-se nas consequências desastrosas paraa empresa e para as actividades económicas da regiãodependentes da exploração, que são particularmentegraves no caso de estâncias termais, por exemplo sobrea hotelaria e no turismo.
No entanto há na definição de água mineral natural(artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 90/90) um pormenor queconvinha debater com urgência: que devemos considerarcomo “gama de flutuações naturais”? A expressão é vaga
e dá lugar a equívocos na prática. Será que podemosaceitar que a água seja menos mineralizada no Inverno,reflectindo influência da precipitação, e depois maismineralizada no Verão, no tempo seco, pois é umasituação sem dúvida devida a condições naturais? Nãoparece aceitável. A apreciação da evolução da composiçãoquímica tem que guiar-se por valores, por referênciasquantitativas. Talvez o mais apropriado seja o valor médioda concentração de cada parâmetro, e a mediana; masquanto se poderá aceitar de desvio padrão à média?±10%, menos que isso? 20%? De facto esta matéria nãoestá regulamentada, nem consta que haja doutrinahidrogeológica sobre ela. Seria bom que se encetassemestudos tendo em vista reformular o artigo mencionadoe dar-lhe precisão. Parece-me inquestionável que issopassa por quantificar os limites da variação aceitáveis,para evitar opiniões subjectivas e controvérsias penosas.
2 - FUNDAMENTO HIDROGEOLÓGICO PARAA NECESSIDADE DE CONTROLO
Ainda há quem pense que a composição química de umaágua mineral é fixa, que não muda, como se fosse umapílula feita em laboratório; porém, já em finais do séculoXIX essa suposta inalterabilidade era questionada nosmeios científicos, e se defendia a realização deobservações de controlo frequentes, um procedimentoque hoje é costume chamar “monitorização”. A esserespeito escreveu Choffat (1893, p. 5), citanto Inostranzeff(1885): “Nous attribuons une grande importance à depareilles observations, parce que jusqu’à present onconsidérait les sources minérales comme absolumentinvariables ou ne subissant des modifications que dansde considérables espaces de temp. L’analyse d’une sourcepuisée au hasard était l’unique controle de sacomposition. Nos observations, ainsi que desconsidérations théoriques, réfutent parfaitement cettesupposition. Elles nous apprennent que la vie des sourcesminérales est beaucoup plus compliquée et plus variéequ’on ne le suppose, et que seulement un grand nombred’observations semblables pourra expliquer l’importancedes sources minérales, déterminer les lois qui règlentces phénomènes et offrir aux médecins un phénomène
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(3) Atribuímos grande importância a semelhantes observações, porque até hoje consideravam-se as nascentes minerais como absolutamente invariáveis,ou não sofrendo modificações senão em grandes períodos de tempo. A análise ocasional de uma nascente era o único controlo da sua composição.As nossas observações, assim como considerações teóricas, refutam perfeitamente esta suposição. Elas ensinam-nos que a vida das nascentesminerais é muito mais complicada e mais variada do que se supunha, e que somente um grande número de observações semelhantes poderáexplicar a importância das nascentes minerais, determinar as leis que regulam estes fenómenos e oferecer aos médicos um fenómeno estudado afundo.
étudié à fond”. (3)
Embora a experiência mostre que, salvo raras excepções,análises químicas do mesmo ponto de água mineral feitasa intervalos de dezenas de anos dão resultados muitoparecidos, o que significa que o processo de mineralizaçãonão varia significativamente, não se pode «exigir» queum produto da Natureza, como é a mineralização de umaágua subterrânea, seja constante. É inquestionável,portanto, que hoje, mais do que nunca, é precisomonitorizar a qualidade das águas «águas mineraisnaturais» na captação, mesmo as que possuem já umlongo historial analítico, pois cada dia que passa há novosfactores ambientais que podem interferir no processohidrogeológico. São eles, sobretudo:
a) desenvolvimento urbano em redor das nascentesoriginais, com os consequentes impactes (p. ex.esgotos domésticos; redução de áreas de infiltraçãopor efeito de ocupação dos terrenos antes em estadonatural com prédios e ruas);
b) actividades agrícolas e indústrias, de que resultamlixos e efluentes líquidos contaminadores do solo esubsolo;
c) proliferação de furos de captação de água subterrânea,com inevitáveis interferências nos sentidos de fluxooriginais (concorrência entre explorações).
De facto, a minha experiência no tratamento de sériestemporais de dados químicos tem-me ensinado quealguns tipos de minerais naturais acusam maismodificações de composição que outras. Por exemplo,nas hipossalinas as alterações são geralmenteinsignificantes, mesmo em termos percentuais, ao passoque noutros tipos hidroquímicos, como nas sulfúreashipogénicas, ou alcalinas, observam-se oscilações naconcentração de alguns parâmetros. Contudo, não seesboçam tendências -nem de desmineralização, nem deaumento do TSD, nem do H2S dissolvido o que é muitosignificativo. Também não há relação com as épocas doano, seja com as condições hidrometeorológicas, seja comos períodos de exploração do aquífero porbombeamento.
Sobre esta questão fez-se o estudo de um caso de águasulfúrea alcalina do Alto Alentejo trabalhando com dadosde 65 análises químicas, cobrindo 43 anos, de 1962 a2004. O estudo pôs em evidência oscilações de algunsparâmetros, como por exemplo H2S e cloreto, masoscilações arrítmicas, sem relação com o período deabastecimento do balneário termal por bombeamentodo furo, entre Abril e Novembro, e mesmo quando ofuro de captação debitava por artesianismo, portantonum regime hidráulico cem por cento natural, com fluxolaminar (Calado & Franco, 2005). Interpreta-se estecomportamento como sendo o resultado de ummecanismo de pulsões, de episódios de entrada nasolução de voláteis gerados em profundidade. Aexplicação enquadra-se perfeitamente no modelo“sistema hidrotermal dominado por vapor” defendidoem Calado (2001) para as águas sulfúreas alcalinas doMaciço Hespérico peninsular, mormente as da ZonaCentro Ibérica. Por isso se propôs a classificação de“sulfúreas hipogénicas” para estas águas sulfúreas.
Reconhece-se, portanto, que alguns tipos de águasminerais estão associados a sistemas onde os equilíbrioshidrogeoquímicos são naturalmente instáveis, caso daságuas sulfúreas e das gasocarbónicas. Em conclusão: élógico que águas subterrâneas cujas mineralizações sãocontroladas por voláteis gerados em profundidade (gasese substâncias volatilizáveis a partir de certastemperaturas) sofram alteração de composição, uma vezque se admite que os processos geológicos que produzemesses voláteis não são permanentes, mas por falta deestudos, subsiste a incógnita de se o processo geológicovaria com grande frequência, por exemplo várias vezesao longo do ano hidrológico, ou se, pelo contrário, asalterações mais acentuadas ocorrem em ciclos longos,de anos. No entanto, isto não significa que se pode aceitaralterações relacionadas com bombeamento da captação,nem que as séries temporais dos dados químicos revelemtendências, seja de diminuição, seja de aumento deconcentração de espécies. Por isso, não é indiferentetrabalhar com amostras colhidas em captações usadasapenas a partir de descarga natural, sejam nascentes ou
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furos, ou amostras colhidas em captações que são alvode bombeamento. Só na primeira dessas situações asobservações e medições correspondem a um regimehidráulico natural, onde haverá “equilíbrio” no sistema“água-gases-rocha”; na segunda situação é forçosoadmitir que pode ser rompido por efeito de circulaçãoforçada. De facto, ao acelerar o trânsito da água noaquífero o bombeamento pode, a prazo, sobretudonalguns tipos de águas minerais, acabar por mexer comos parâmetros físicos e químicos dependentes do tempode contacto H2O-rocha e da acção dos gases do sistema,designadamente do CO2 e do H2S.(4) Uma tendência dedesmineralização da água, ou descida da temperaturaoriginal, pode ser sinal deste fenómeno.
Outra possível consequência de bombeamentoprolongado é a chamada de água freática vulgar àcaptação; no caso das águas minerais bastante maismineralizadas que a água vulgar da região é de esperar,em princípio, uma diluição da solução; e quanto àtemperatura, se a da água mineral for bastante superiorà água comum a mistura provocará o arrefecimento. Porisso, é forçoso que a apreciação e interpretação deevoluções hidroquímicas se façam de forma integrada,isto é trabalhando com o conjunto de pontos de água daárea, e não sobre uma captação única. Só assim se podeperceber o que se passa em termos hidrogeológicos.
Tem-se, portanto, que a exploração de um recursohidromineral, seja para engarrafamento, seja paratermalismo, exige que se identifiquem as respectivascaracterísticas físicas e químicas; contudo, não basta fazê-lo pontualmente, é preciso conhecer e dominarminimamente o funcionamento dos diferentes segmentosdo sistema hidrogeológico, desde a fase de recarga doaquífero pela água meteórica até ao momento e local dedescarga natural (nascentes), ou de ser captada, pois sóassim é possível avaliar a sustentabilidade da exploraçãodo recurso. Poupar despesas em estudos que forneçamdados fundamentais desta natureza é correr um risco quepode sair muito caro.
3 - PROPOSTA PARA DISCUSSÃO
3.1- Tipos de Análise Físico-Química e Frequên-cia de Amostragem
Manda o bom senso que as análises físico-químicas a pedira um laboratório tenham o desenvolvimento “quantobaste” aos objectivos em vista, pois os custos de algumassão consideráveis; assim, sem considerar aqui certasanálises para esclarecimento de questões muitoparticulares de investigação hidrogeológica, pode-seapontar para dois modelos básicos. Por comodidadechamarei uma de “análise completa”, embora subdivididaem tipo C1 e tipo C2, e “análise resumida”, paraaproveitar designações tradicionais na Hidrologiaportuguesa, caracterizadas em Carvalho et al. (1961). Osparâmetros a considerar em cada um desses tipos deanálises são indicados no QUADRO ANEXO, assuntoque se desenvolve adiante.
A “análise completa do tipo C1” corresponderia à “análisecompleta” pedida na alínea f) do ponto 2 doDecreto-Lei n.º 86/90 (art. 16.º) e a “análise completado tipo C2” é um modelo novo que agora se propõe paracertas situações. A “análise resumida” corresponde aotipo das pedidas na alínea e) daquele artigo.
Estabelece o Decreto-Lei n.º 86/90, no artigo 20.º, que ocontrato de concessão deve especificar as característicasda água mineral a que diz respeito (alínea c)), assim comoelencar as captações aprovadas (alínea e), ponto IV), e oassunto é retomado no artigo 26.º (Plano de Exploração);ora sobre isto sou de opinião que as características daágua deveriam ficar referidas no contrato só em termosquantificados e não apenas qualitativos, isto é, deveriamficar expressas em parâmetros físicos e químicos, nasunidades usuais (ºC; µS/cm; mV; mg/L, etc. etc.). Masalém disso, estes valores não devem ser os de uma únicaanálise, mesmo que de análise completa, e por issodefendo que a forma mais apropriada para caracterizara água quantitativamente é tomar o valor médio ± odesvio padrão dos valores de cada parâmetro físico e
(4) Recorda-se que o sistema das águas sulfúreas hipogénicas, ou alcalinas, é constituído por uma fase líquida e uma fase gasosa. Nesta predominao N2, cuja capacidade de atacar a rocha é praticamente nula (v. Calado, 2001).
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químico no conjunto de todas as análises disponíveis àdata do contrato. O procedimento a seguir poderia ser:
(a) Para os termos do Contrato de Concessão, acaracterização da água mineral far-se-ia de acordocom uma classificação hidroquímica genérica,meramente qualitativa, proposta pelo hidrogeólogoresponsável pelo estudo hidrogeológico e aceite peloorganismo de tutela, mas complementada pelo valormédio de cada um dos parâmetros ± o desvio padrão.Nos cálculos entrariam os dados de todas as análisesreferidas no ponto 2 do artigo 16.º do Decreto-Lein.º 86/90, isto é, as 12 análises físico-químicas mensaise a análise química completa. No que respeita àtemperatura da água na emergência, e no caso dehaver um só ponto de água, em vez de um valor único,observado ocasionalmente, seria mais correctoadoptar a média ± o desvio padrão das temperaturasmedidas a intervalos regulares durante o tempopreparação do processo de pedido de concessão,portanto durante mais de 12 meses, e, eventualmente,também os valores máximo e mínimo registados atéà data de finalização do processo. Havendo mais queuma captação, os cálculos teriam em consideraçãotodos os dados de todas as captações de água denatureza idêntica existente na área de concessãopretendida. Desta maneira, a caracterização física equímica da água mineral fica suficientemente flexívelpara enquadrar as diferenças que há sempre entreáguas de captações independentes na mesma área,apesar de pertencerem a um mesmo grupohidroquímico. Afinal, o que interessa é caracterizargenericamente o recurso hidromineral. Ao conjuntode procedimentos de investigação hidrogeológicadesta fase poder-se-ia chamar “Estudo físico-químicode caracterização”, e deveria ser sintetizado pelohidrogeólogo responsável num relatório a integrar opedido de concessão.
(b) Para o Plano de Exploração os valores de referênciada água seriam fixados para cada uma das captaçõesexistentes à data; portanto, os cálculos estatísticosseriam feitos com os dados respectivos. Os valorespassariam a constituir o “fundo” com que secomparariam os resultados do controlo daestabilidade de composição mencionada no art. 3.ºdo Decreto-Lei n.º 90/90.
Como se disse atrás, não se deve esperar que uma águamineral, como produto que é da Natureza, mantenha a
composição química absolutamente igual ao longo doano, ainda que bem captada em profundidade; por isso,após a caracterização físico-química feita para oreconhecimento da água como mineral natural pelasautoridades competentes é costume passar a um regimede controlo de qualidade nas captações. É um “controlode rotina” que costuma ser feito de acordo com umprograma de análises químicas e bacteriológicasestabelecido anualmente pelo organismo de tutela dorecurso. Em geral as análises químicas pedidas são dotipo “resumida”, mas, de vez em quando, é pedida umaanálise química “completa”.
No caso das águas minerais utilizadas exclusivamente notermalismo, considera-se que a amostragem na captação,para controlo da estabilidade da composição química quea lei exige, bastaria fazer duas vezes por ano, nos mesesajustados às condições hidrometeorológicas extremasregistadas normalmente na região, portanto nos mesesde precipitação mínima e de precipitação máxima. Emtermos gerais isso significa uma amostra no períodoJulho-Setembro, o mais seco, e uma outra no períodoJaneiro-Abril, período em que se registam os valores maiselevados de precipitação na maior parte do territórionacional continental. É claro que se houver diferençasrelevantes entre resultados analíticos de Inverno e deVerão deve passar-se a amostragens mais frequentes, atése identificar as causas dos desvios aos valores dereferência registados no Plano de Exploração, como sepropôs atrás.
Seria aconselhável, porém, que no primeiro ano deexploração sistemática de uma captação o controlo fossemais apertado, com um mínimo de quatro amostragens,duas nas épocas referidas e mais duas: uma no períodoAbril-Junho, procurando efeitos da precipitação doInverno na composição química e na temperatura, e outrano período Setembro-Novembro, procurando respostasdo aquífero às precipitações do Outono.
Nas águas minerais naturais que se destinam àcomercialização como bebida (água mineral naturalengarrafada) a frequência de análises sobre amostrascolhidas na captação deveria seguir, no mínimo, o queestá definido para as águas de consumo (cf. Anexo II doDecreto-Lei n.º 243/2001).
3.2 - Parâmetros
A lista de parâmetros das análises de águas minerais
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portuguesas tem continuado a ser, no essencial, a que jáera usual nos anos 40-50 nas análises do Prof. Eng.António Herculano de Carvalho, do Laboratório deAnálises do Instituto Superior Técnico, da UniversidadeTécnica de Lisboa. Os tipos de análise e as metodologiasde então vêm descritos em Carvalho et al. (1961). Nãose afastavam do que era prática corrente noutros países.O que adiante proponho aproveita a maior parte dessaexperiência, embora reforçando o ponto de vistahidrogeológico.
A lista de parâmetros que constam do QUADRO ANEXOao presente artigo foi pensada, sobretudo, para aproblemática hidrogeoquímica das águas mineraisnaturais, sejam as destinadas ao termalismo, sejam aengarrafamento, razão por que foram tidos em conta osparâmetros e limites de detecção que constam doDecreto-Lei n.º 72/2004, que estabelece regras dequalidade específicas das águas minerais naturaisengarrafadas. Contudo, não se esqueceram as chamadas“águas de nascente”, e por isso, tendo presente o artigo12.º do Decreto-Lei n.º 156/98, de 6 de Junho, tambémforam tidos em consideração os parâmetros e valoresfixados para águas destinadas ao consumo humano nosDecreto-Lei n.º 243/2001, Decreto-Lei n.º 156/98 eDecreto-Lei n.º 236/98.
No caso de uma água mineral natural com propriedadesterapêuticas, portanto destinada ao termalismo, deveriaser indicado (necessariamente por organismocompetente do Ministério da Saúde) quais são, em cadaágua concreta, as “...particularidades físico-químicas [...]de que resultam propriedades terapêuticas” (Decreto-Lein.º 90/90, art. 3.º). Era bom que esta informação viessejá no processo de pedido de concessão, por exemplo,que constasse do parecer da autoridade competentedo Ministério da Saúde a que se refere o art.º 3.º doDecreto-Lei n.º 86/90, no seu ponto 4, parecer que éuma peça fundamental do processo de pedido deconcessão (art. 16.º do Decreto-Lei citado, alínea h), ouartigo 17.º). Sendo aceite que alguns efeitos terapêuticossão devidos à composição química,(5) é necessário que osmédicos hidrologistas digam quais são os componentesda água que consideram fundamentais para o efeito, emcada água concreta. Seria um dado da maior importância
para o Director Técnico da exploração, que assim seguiriaa evolução da composição da água dando particularatenção àqueles parâmetros. Além disso, eliminavam-seinterpretações subjectivas e especulativas sobre o que sedeve entender por “estabilidade” numa água mineralnatural e consequentes controvérsias. Em minha opinião,afinal o que deve estar em causa em águas mineraisnaturais usadas no termalismo é se determinadas perdasde composição química afectam, ou não, as propriedadesterapêuticas originais. Se há perda de propriedades aágua da captação em causa deve perder a classificaçãode “água mineral natural”; se não houver perda a situaçãotem que ser devidamente ponderada. A este respeitotenha-se presente a questão dos efeitos terapêuticosatribuídos às águas minerais sulfúreas. Tradicionalmentesão atribuídos ao facto do enxofre estar no estadoreduzido, designadamente na forma HS-, mas Ohayon-Courtès (1995) admitiu que as virtudes terapêuticaspermanecem mesmo que, entretanto, aquela espécietenha sofrido uma oxidação e passado a S(VI), na práticauma diminuição de HS- e um aumento de sulfato.
Com os parâmetros que aqui se propõem tem-se em vista:
(a) Dispor dos dados mínimos necessários à concepçãode modelos do sistema hidrogeológico mineral emestudo, logo na fase de identificação do recurso(organização do processo conforme os quesitosmencionados no Decreto-Lei n.º 86/90, art.º 16.º),bem como na preparação do Plano de Exploraçãoreferido no art.º 26.º do mesmo diploma.
(b) Cobrir os parâmetros que permitam ir avaliando aestabilidade de características referidas noDecreto-Lei n.º 90/90 (artigo 3.º, ponto 2), inclusiveo despiste de contaminações;
(c) Preencher as necessidades dos programasinformáticos mais usados em Hidrogeoquímica,designadamente os que permitem fazer especiaçãoquímica fina e cálculos dos equilíbriostermodinâmicos no sistema água-gases-minerais,assim como calcular temperaturas do sistemahidromineral, as chamadas “temperaturas dereservatório”. São também elementos indispensáveispara o modelo conceptual do sistema.
(5) Algumas aplicações terapêuticas não dependem da composição química da água; é o caso, por exemplo, dos exercícios de cinesiterapia empiscina, correntemente prescritos a doentes com dificuldades motoras, caso em que a água tem um papel meramente mecânico, embora coadjuvadopela temperatura (natural, ou não), que permite ao paciente certas posturas e fazer movimentos que de outra forma seriam muito dolorosos, ouimpossíveis.
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A fase de preparação do processo de pedido de concessãoe de estudo de viabilidade de exploração do recurso éum período crucial para o estudo do sistemahidromineral, para saber como funciona e como podeser explorado. É fundamental procurar ter o maiornúmero possível de dados de natureza hidráulica ehidrogeoquímica que definam o quadro hidrogeológicoe sirvam de referência à fase de exploração sistemáticaque vem depois. De certo modo, esses dados não sãomais que os que considero indispensáveis ao “estudohidrogeológico” mencionado na alínea d) do Decreto-Lein.º 86/90 (art.º 16.º, ponto 2).
Pelas razões expostas, a “análise completa” referida noDecreto-Lei n.º 86/90 (art.º 16.º, ponto 2, alínea f)),deveria seguir o modelo C1, cujos parâmetros seriam (v.QUADRO ANEXO):
• os do Grupo I e Grupo II;
• os do Grupo III (compostos pesticidas organocloradose hidrocarbonetos policíclicos aromáticos)imprescindíveis nesta fase, que mais não seja paraprovar que o aquífero está livre destes produtosindesejáveis. A estes parâmetros deveriam seracrescentados as “substâncias prioritárias” que vierema ser definidas em consequência do disposto no artigo16º da Directiva Quadro da Água (DQA), a Directiva2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselhoda Europa (J.O. L 327, de 22.12.2000).
Os elementos da classe “Componentes Menores eVestigiários” do Grupo II do QUADRO ANEXO merecemalgumas palavras mais. A lista é composta pela maioriados elementos designados por “constituintes menores”e “constituintes traço” numa classificação das espéciesquímicas presentes em águas potáveis, de Davis & DeWiest (1971, p. 141). Os “constituintes menores” são osque aparecem em concentrações entre 0,0001 e 0,1 ppm;e “constituintes traço” em concentrações <0,001 ppm.
Além disso, a minha proposta inclui todos os elementosquímicos que têm sido pesquisados pelos laboratóriosportugueses de referência em análises completas. Aindaque nenhum dos elementos seja inútil, admito que sepossa prescindir de alguns, e embora nem todosapareçam sempre em concentrações ponderáveis naságuas subterrâneas, como se pode ver num gráficoestatístico de Davis & De Wiest (op. cit.), a verdade é quehá tipos de água mineral onde as concentrações não sãonegligenciáveis, e têm significado hidrogeológico. Dequalquer forma, importa ter presente que tão importante
é identificar a presença de uma espécie químicarelativamente rara na água como concluir que não está;tudo é informação que contribui para a construção domodelo conceptual do sistema que se está a estudar. Porexemplo, a frequência de Urânio em concentraçõesinferiores a 0,01 ppm é de 80%, e parecem ser raríssimasacima de 0,05 ppm; apesar disso, acho que é de pesquisarnas águas minerais portuguesas, porque grande partedelas é radioactiva pelo Radão, e ocorre em granitos commineralizações uraníferas. O Estrôncio é outro oligo-elemento a referir: de acordo com a estatística daquelesautores cerca de 55% dos casos que apreciaram tinhamconcentrações <0,1 ppm, mas entre os restantes cercade 20% tinham concentrações entre 1 e 5 ppm, o que jáé muito significativo.
A título de curiosidade indicam-se elementos que têmsido encontrados em águas sulfúreas hipogénicas da ZonaCentro Ibérica (v. Calado, 2001, p. 147) em concentraçõesinteressantes (mínimo-média-máximo, em mg/L):Alumínio (Al) 6-303-3.900; Berílio (Be) 0-1-2; Bismutototal (Bi) 26-418-2.486; Boro (B) 26-418-2.486; Bromo(Br) 59-282-1.250; Manganês (Mn) 1-17-68; Molibdénio(Mo) 2-6-16; Chumbo total (Pb) 0-12-64; Tungsténio (W)14-74-362; Zinco (Zn) 1-7-17. As concentrações do Al, Be Br colocam-se entre os valores mais altos do gráficoestatístico de Davis & De Wiest (op. cit.).
Já outros oligoelementos aparecem nas águas sulfúreashipogénicas portuguesas em concentrações praticamentenulas:
Bário - Em 25 análises há 24 casos (96%) comconcentrações <5 µg/L, dos quais 15 (60%) são <3 µg/L.Há um valor excepcional de 13 µg/L na Fedegosa deMação, que emerge no CXG, uma das poucas sulfúreasda ZCI que está fora do ambiente granítico.
Cobalto - Em 26 análises as concentrações são sempre<5 µg/L, havendo 21 casos (81%) em que são <2 µg/L.
Cobre - Em 27 análises há 24 casos (87%) cujasconcentrações são <3 µg/L, entre os quais 22 (79,6%)<1µg/L. Um valor anómalo em Longroiva: 20 µg/L.
Crómio - Em 23 análises há 20 casos (87%) em que asconcentrações são <1 µg/L. S. Pedro do Sul tem o maiorvalor observado: 8 µg/L.
Estanho - Em 26 análises todas têm concentrações <5µg/L, entre as quais há 20 (75%) com valores <3 µg/L.
Prata - Em 24 análises há 21 casos (87,5%) comconcentrações <0,2 µg/l, e em 3 casos igual a 0,3 µg/L
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(Caldas de Moledo, Fonte Santa de Almeida e Fedegosade Nisa).
Nióbio - Em 26 análises as concentrações são sempre<0,4 µg/L, das quais 15 (55,8%) <0,1µg/L.
Níquel - Em 25 análises há 18 (73%) com concentrações<3 µg/L. Acima deste valor registam-se os casos de Caldasde Arêgos (4 µg/L), Alcafache (6µg/L), Fedegosa do Monteda Pedra (13 µg/L) e a Fedegosa de Mação (24 µg/L).
Vanádio - Nos 25 casos analisados todos apresentamconcentrações <5 µg/L, entre os quais 19 casos (76%)<2 µg/L.
Ytrio - Dos 23 casos de que há dados sobre este elementoverifica-se que em 15 deles (65%) as concentrações são<0,1 µg/L. O valor mais alto foi observado nas Caldasdo Gerês (0,3 µg/L).
Entre os oligoelementos merecem destaque os chamados“metais pesados” (Cd, Pb, Cu, Cr, Hg, Ni, Se e Zn), nãosó porque são tóxicos na sua maioria, mas também porqueconcentrações acima de valores normais em águassubterrâneas da região só podem ser sinal decontaminação por águas residuais de determinadasactividades industriais.
Além dos componentes indicados, em águas mineraisem que há libertação espontânea gases à emergência(caso, por exemplo, das gasocarbónicas e das sulfúreashipogénicas(6) do Maciço Hespérico) devia ser obrigatóriaa identificação e quantificação dos componentes da fasegasosa, pelo menos os seguintes: o vapor de água (H2O)e, entre os não-condensáveis, o CO2, N2, NH3, H2S, SO2,H2, O2, CH4, e gases raros, por exemplo o He e Ar.
Igualmente importante é a determinação de isótopos,entre os quais os ambientais, na medida em que sãonecessários à construção do modelo conceptual dosistema hidrogeológico. Neste particular o índice 3He/4He é fundamental para a identificação de fluidos deorigem mantélica em sistemas hidrotermais. Porexemplo, Perez et al. (1996) assinalam quantidadessignificativas de hélio de origem mantélica (3He) emáguas ricas em CO2 da Galiza e norte de Portugal. Naágua gasocarbónica de Melgaço a percentagem de Hemantélico (3He) encontrada por aqueles autores foi de20,62%, enquanto que o He crustal (4He), ou seja Hederivado da desintegração de urânio (U) e tório (Th) foide 59,53% e a percentagem de He de origem atmosférica
foi de 19,8.
Já na fase de exploração sistemática da captação, osprogramas de “controlo de rotina” basear-se-ão emanálises resumidas, que, basicamente, contemplam osparâmetros do Grupo 1. As análises seguiriam o modelotradicional, mas acrescido da concentração do “AzotoKjeldhal”, o que não é habitual em análises de águasminerais, mas indispensável para despistar eventualcontaminação do aquífero por matéria orgânica, porexemplo veiculada por águas domésticas infiltradas nosistema, ou por lixiviação de terrenos agrícolas. O modeloproposto inclui também o Flúor, elemento quenormalmente não é costume pesquisar em análisesquímicas resumidas correntes, porque, por regra,raramente aparece em águas subterrâneas emconcentrações >0,5 mg/L, e por isso é considerado umcomponente vestigiário, um oligoelemento. SegundoDavis & De Wiest (1971), a nível mundial, e abrangendoáguas de todo o tipo de ambientes geológicos, só cercade 10% terão concentrações de F >1 mg/L. No entantohá em Portugal muitos casos de águas subterrâneas comconcentrações elevadas, superiores aos 1,5 mg/Lindicados como limite para águas de consumo, e atébastante mais elevadas que o limite de 5 mg/L para ondeaponta o D. L. n.º 72/2004. É o que se observa em quasetodas as águas sulfúreas hipogénicas da Zona CentroIbérica, cujas concentrações dão uma média de 14 mg/L, e uma mediana de 14,5 mg/L, mas com um númerosignificativo de casos entre 20 e 27 mg/L. Algo parecidoacontece com as gasocarbónicas, mas aquela espécie nãoestá sempre presente, ou então está em concentraçõesmuito mais baixas que nas sulfúreas. Não se conhecequalquer caso que exceda 8 mg/L.
Além destes exemplos, em Portugal, no nordeste, éconhecido um número significativo de águassubterrâneas de outro tipo hidroquímico onde o fluoretoestá em concentrações excessivas, em especial na regiãode Vila Real-Mirandela (v. Pereira, 1999). Tem-se,portanto, que a determinação do Flúor deve ser semprefeita nas análises resumidas das águas sulfúreashipogénicas e nas gasocarbónicas, e, de maneira geral,em todas onde o Flúor tenha aparecido alguma vez emconcentrações ≥1 mg/L.
Considerando que o controlo de rotina se destina aacompanhar a evolução das características físicas e
(6) Classificação justificada em Calado (2001). Corresponde mais ou menos ao antigo conceito de “sulfúrea primitiva”.
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químicas ao longo do ano hidrológico, acha-se que asanálises feitas no âmbito de um programa com essafinalidade não devem deixar de incluir as espéciesquímicas que foram consideradas as “...particularidadesfísico-químicas [...] de que resultam propriedadesterapêuticas ou simplesmente efeitos favoráveis à saúde.”(Decreto-Lei n.º 90/90, art.º 3.º), assim como parâmetrosquímicos que ajudem ao despiste das contaminaçõespresumíveis na região. E seria também conveniente queo “controlo de rotina” anual incluísse certos parâmetrosfísicos medidos “in situ”, na captação ou nascente,conforme a situação, na ocasião de colher as amostras aenviar para o laboratório. Aconselha-se a medição datemperatura (água e atmosfera), do potencial redox, eda condutividade.
É aconselhável que no controlo de rotina se faça, de vezem quando, algumas análises completas de modelo maisligeiro. Seria então a ocasião de fazer as análises do tipoC2. A maior ou menor frequência destas análisesdependeria do grau de confiança na estabilidade dacomposição. Não havendo razão para suspeitar de fontesde contaminações, esta variante de análise completapoderia incluir os parâmetros do Grupo I, mais partedos do Grupo II e do Grupo III, ou seja, não incluiria osgases e os isótopos, assim como, talvez, os vestigiáriosque estavam em concentrações nulas na análise completa.
3.3 - Procedimentos de Amostragem
A amostragem é uma fase fundamental no processo deanálise de uma água, razão por que não pode deixar deser feita por pessoa devidamente preparada. Só tendoconfiança na amostragem pode o hidrogeólogo partirdo princípio que os resultados da análise sãorepresentativos da água cuja composição procurainterpretar.
No caso das análises completas, as operações de campoestão normalmente a cargo do técnico analista dolaboratório contratado, mas aconselha-se a assistênciado Director Técnico da exploração. No caso dasresumidas as amostras são normalmente colhidas sobresponsabilidade do interessado (concessionário, oucandidato a concessionário), mas aqui deverá ser opróprio hidrogeólogo a fazer a colheita, ou um operadorda sua confiança devidamente instruído por si. Na horada colheita devem ser medidas as temperaturas nacaptação e no ambiente, assim como o pH, a
condutividade eléctrica, e o potencial redox, dados depoisanexados aos boletins de análise do laboratório.
As condições em que deve estar a captação, ou em algunscasos a nascente, no momento da colheita das amostrasé muito importante, pois condicionam a fiabilidade dosresultados laboratoriais. Tratando-se de uma nascente,portanto um ponto de descarga espontânea do sistemasubterrâneo, deve a água estar a brotar naturalmente, sepossível sem corpos estranhos à água em suspensão(areias, ervas, palhas, etc.). No caso de ser uma captaçãoos procedimentos prévios à colheita da amostra são maisexigentes; assim, se for uma captação por poço tubular,o chamado “furo”, e se este estiver fora de serviço (sembombeamento) há mais de 1 dia, é conveniente procedera um bombeamento prolongado, de várias horas,eventualmente de 24 horas, ao caudal de bombeamentousual aquando do regime de cruzeiro da exploração.
Se for um poço tradicional, que geralmente não vai alémde uma dezena de metros de profundidade, podeseguir-se um procedimento semelhante.
Ainda na fase de amostragem de uma captação, mesmoque a amostra se destine a uma análise resumida devemser feitas algumas observações in situ, assim comomedições, tais como:
• características organolépticas da água,designadamente cheiro;
• se há ou não libertação espontânea de gases (o queraramente é possível observar quando não é umanascente, ou poço pouco profundo);
• a temperatura do ar à hora da colheita;
• a temperatura da água à emergência;
• o pH a 25 ºC (sem prejuízo de indicar depois o pHno laboratório e a temperatura da medição);
• a condutividade;
• e o potencial redox.
Os resultados devem ser registados em folha própria,com identificação do responsável, e onde se indique acaptação a que diz respeito, a data e hora da amostragem,etc. etc. e enviada ao laboratório com a respectiva amostrade água. E cada um destes frascos devem ter um rótuloque identifique a origem da amostra.
No entanto, na amostragem das sulfúreas hipogénicas(ou sulfúreas alcalinas, ou sulfúreas sódicas) há problemasespecíficos devido à labilidade do sistema do enxofre. Oassunto vem tratado com maior desenvolvimento em
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Calado (2001). De facto, a labilidade desse sistema obrigaa que as determinações que lhe dizem respeito sejamfeitas in situ, a primeira das quais (e fundamental) é achamada “sulfuração total”, que corresponde aosomatório das concentrações de S(-II), basicamente naforma de H2S dissolvido, e S(II) do tiossulfato (S2O3
2-).Estas precauções são indispensáveis porque o S(-II)oxida-se no sentido de S(+VI), portanto no sentido deSO4
2-, a forma de maior estabilidade. A reacção éespontânea mas não é instantânea; pelo contrário, érelativamente lenta. Em Calado (2001, p. 228)descreve-se a evolução da sulfuração da Fedegosa de Nisadurante 19 dias, em depósito aberto. A experiênciamostrou uma perda progressiva da sulfuração totaloriginal: decorridas 4 horas do início da experiênciaestava reduzida a 74,3%; ao fim de 28 horas a 41,3 %; aofim de 52 horas ainda havia 16,5%; ao fim de 76 horasestava reduzida a 4,6%. Passadas 100 horas já não haviasinais de sulfuração. O potencial redox, medidosimultaneamente, foi-se tornando menos negativo apartir dos -60 mV iniciais, embora de forma não contínua,e decorridas 282 horas dava já um valor francamentepositivo (+74 mV). No fim da experiência, decorridas464 horas estava em +155 mV. Em contrapartida o pHvariou pouco entre o início e o último dia da experiência:8,30 no início e 8,15 no fim, embora oscilando nodecorrer da experiência.
Mas se não for possível fazer as determinações dasulfuração in situ a alternativa é colher uma amostraespecial para o efeito, procedendo à precipitação dasformas de enxofre reduzido presentes na água, paradeterminação posterior em laboratório. A experiênciatem mostrado que são desprezáveis as diferençasencontradas entre a sulfuração determinada no campo,junto à nascente, e a determinada no laboratório emamostra armadilhada colhida conforme o procedimentodescrito, desde que a análise tenha início pouco tempodepois da colheita da amostra, não mais que um diadepois. Esta questão foi estudada com pontos de águade quatro ocorrências distintas, num total de dezasseispontos de água, e foi tirada a conclusão que o desviorelativo entre a sulfuração determinada na emergência eno laboratório é inferior a 10% na esmagadora maioriados casos, o que se traduz em “... variações da ordem de0,01 mg/L [...] situação perfeitamente satisfatória emanálises de controle sistemático das águas sulfúreas. Talprocedimento, no entanto, só deverá ser praticadoquando se dispõe de amostras recentes (com um máximo
de 72 horas), obtendo-se, nestes casos, valoresperfeitamente concordantes com os determinados naemergência” (Machado, 1991, p. 99).
Um estudo idêntico com as águas sulfúreas alcalinas deUnhais da Serra e de Manteigas mostrou que esteprocedimento originou apenas, em média, umadiminuição de 6% relativamente ao valor encontrado naemergência (v. Pereira, 1991, p. 70).
Além do uso da armadilha química para as formasreduzidas de enxofre, Criaud & Vuataz (1984)aconselham a filtração prévia da amostra com membranamiliporo de 0,45 µm, sob pressão de azoto. Evita-se destemodo que bactérias sulfato-redutoras (redutoras do S doião sulfato), eventualmente presentes na solução,permaneçam activas na amostra, causando crescimentoda concentração de H2S, desvirtuando a concentraçãocaracterística na captação. Mas sobre esta metodologiasou de opinião que só se justifica em águas sulfúreas cujoH2S tenha origem em processo bioquímico a partir daespécie SO4
2-, o que não é o caso das sulfúreas das nossaszonas graníticas da Zona Centro-Ibérica. Resta provarque as sulfúreas da Orla Ceno-Mesozóica Ocidental, porexemplo a água das Caldas da Rainha, estão nestascondições. O assunto está a pedir investigaçãomicrobiológica, e ampla divulgação dos eventuaisresultados que haja já.
A somar à alteração do sistema do enxofre, com oenvelhecimento da amostra pode ocorrer tambémfloculação de parte da sílica dissolvida (Herculano deCarvalho, 1961, p. 113). Obviamente o pH e o PotencialRedox originais também se alteram com o tempo,sobretudo quando a água é quente na emergência, poissão grandezas termodependentes.
Em conclusão, a amostragem de alguns tipos de águamineral constitui uma fase particularmente crítica doprocesso analítico, pois dependem dela os resultados daanálise e, por consequência, as interpretaçõeshidrogeoquímicas que se venham a fazer sobre os dados.Entre outros factores, é decisivo o modo como a amostraé acondicionada, e o tempo decorrido entre a colheita ea análise, que nas águas sulfúreas hipogénicas deve terinício antes de decorridas 24 horas.
3.4 - Técnicas e Métodos de Análise
Sobre esta matéria não está nada fixado, ainda que hajauma longa prática em Portugal. Não se propõem aqui
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técnicas e métodos porque é assunto da competência dosanalistas, no entanto seria bom que houvesse consensosobre esta matéria. À falta de unanimidade entrelaboratórios, os hidrogeólogos necessitam de, pelomenos, que as diferentes técnicas e métodos adoptadossejam equivalentes, por forma a darem resultadoscomparáveis; se assim não for o hidrogeólogo fica nadúvida se valores diferentes de um parâmetro em datasdiferentes dados por laboratórios diferentes sãoconsequência da diferença de método, ou se é mesmoum sinal de que a composição química sofreu modificaçãodepois da análise anterior. Além disso, os métodos deanálise devem ser escolhidos por forma a respeitar oslimites mínimos de detecção indicados (limites dequantificação), assim como a precisão. De qualquerforma, a título de informação, no QUADRO ANEXOindicam-se os métodos seguidos pelos laboratórios doIHL/IST e do INETI (ex-IGM), laboratórios de referênciana análise de águas minerais desde há muitos anos Algunsprocedimentos estão descritos em Carvalho et al. (1961)e em Machado (1985, 1988 e 1991).
Também a título orientador do debate, acrescenta-se queo Decreto-Lei n.º 243/2001, portanto lei aplicável a águaspara consumo humano, estabelece no seu ANEXO III,ponto 2.1, que (para os parâmetros que indica em quadro)“as características de desempenho dos métodos utilizados devem,no mínimo, ser capazes de medir concentrações iguais ao valorparamétrico com a exactidão, precisão, e os limites de detecçãoespecificados.” E diz mais: “Qualquer que seja a sensibilidadedo método de análise utilizado, o resultado deve ser expressousando, no mínimo, o mesmo número de casas decimais que osvalores especificados no Anexo I, partes B) e C). No ponto 2.2estabelece que “Para o pH, as especificações do método são asseguintes: o método deve ser capaz de medir o valor paramétricocom a exactidão de 0,2 unidades de pH e precisão de 0,2unidades de pH.”
De acordo com o mesmo Decreto-Lei n.º 243 deveentender-se por “exactidão”, “precisão” e “limite dedetecção” o seguinte:
EXACTIDÃO: Corresponde ao erro sistemático e é igualà diferença entre o valor médio de um grande númerode medições repetidas e o valor real.
PRECISÃO: Corresponde ao erro aleatório e é obtido,geralmente, a partir do desvio padrão (no interior decada lote e entre lotes) da dispersão dos resultados em
torno da média. Uma precisão aceitável é igual a duasvezes o desvio padrão relativo.
LIMITE DE DETECÇÃO: É igual a três vezes o desviopadrão relativo no interior de cada lote de uma amostraexperimental contendo uma baixa concentração doparâmetro, ou cinco vezes o desvio padrão relativo nointerior de cada lote da amostra de controlo.
Por uma questão de uniformização de procedimentosparece aconselhável que as análises de águas mineraistambém sigam o mesmo critério na generalidade, salvose justifique impor alguma condição particular em algumparâmetro.
O caso das sulfúreas hipogénicas justifica algumas linhas,pois é um tipo hidroquímico que levanta problemasespeciais de análise. Nestas águas a complexidadeanalítica é fundamentalmente devida ao pH e ao pesodo CO2 no sistema, embora haja uma série de outroscomponentes que interferem, tais como o fluoreto, oboro, o fósforo, o alumínio e a sílica. Além docomportamento do Enxofre em meio aquoso o sistema écontrolado por um certo número de variáveis de que sedestacam o Potencial Redox e o pH, chamadas “variáveismestras”, como se vê no Quadro 1.
Embora o diagrama Eh-pH permita presumir as espéciesde enxofre dominantes nas soluções em estudo (paracondições de 25ºC de temperatura e 1 atmosfera depressão) aquela relação pode não ser válida em águastermais, conforme admite Hem (1970, p. 162).
As espécies que figuram entre parênteses não sãohabituais em águas naturais. A espécie S8, que aparecereferida com frequência na bibliografia francesa, é omesmo que enxofre sólido, ou enxofre molecular. Podeaparecer também escrito sob a forma de S(s), Sº, ou S(0).
De facto é vasta a lista de compostos de enxofre, mas naságuas naturais (quer nas de superfície, quer nassubterrâneas pouco profundas) segundo Garrels &Naeser (1958) só são possíveis (além do HS- e S2O3
2-) oSO4
2-, o HSO4-, o Sº, o H2S(aq) e o S2-. Estas são as únicas
espécies termodinamicamente estáveis a 25 ºC e à pressãode 1 atmosfera (op. cit.). Ocasionalmente são referidaságuas termais com enxofre em estados de oxidaçãointermédios, como por exemplo sulfito (SO3
2-) e tionatos(Hem, 1970, p. 162).
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No que se refere às sulfúreas hipogénicas os relatóriosanalíticos costumam mencionar só as espécies HS- e SO4
2-
e, ocasionalmente, o ião tiossulfato (S2O32-). Não admira
que o gás sulfídrico livre (H2S indissociado) seja quasesempre praticamente nulo, dado o pH das águas.Conclui-se, portanto, que nas condições de Eh e pHexistentes nas águas sulfúreas alcalinas portuguesasapenas são espectáveis, pelo menos em quantidadesapreciáveis, as espécies HS- e SO4
2- (e, às vezes, S2O32-).
Não são viáveis as formas de enxofre elementar (S0, ouS(s)), porque exigem um pH extremamente ácido, assimcomo a forma S2-, que só aparece quando o pH éextremamente alcalino. A este respeito diz Pankow (1991,p. 519) que não é bem conhecido o pH a que se dá a 2ªdissociação do H2S (pK2), mas poderá ser próximo de14. A dificuldade de estudar a desprotonização de umácido tão fraco resultará do efeito tampão do ião OH-
(op. cit.).
Além da complexidade intrínseca das sulfúreas tambémnão existe um método de doseamento perfeito para cadaespécie de enxofre, e como as várias espécies têmpropriedades químicas vizinhas acabam por interferirumas com as outras (Ohayon-Courtès, 1995, p. 112). Ométodo mais seguido por muitos laboratórios paradeterminação do enxofre do sulfureto de hidrogénio emsolução e do tiossulfato ainda é o da iodometria, emboraconduza a resultados insuficientemente finos, e além dissoexige manipulações que podem perturbar a amostra (op.cit.). Ainda segundo Ohayon-Courtès (op. cit.), o métodode referência para análise das sulfúreas em França é opotenciométrico de Boulègue & Popoff (1979). Usa umeléctrodo selectivo do S(-II), e tem as seguintes vantagense desvantagens:
• permite a determinação de Σ[H2S] e [S2O32-] com
bastante precisão, e a vantagem de ter um limite dedetecção baixo;
QUADRO 1
As espécies de enxofre presentes em solução aquosa classificadas por grau redox(segundo Ohayon-Courtès, 1995, p. 114)
EstadoGrau Espécies Designação
pKaRedox Químicas Corrente
H2S: sulfureto de hidrogénio 7,01
(-2) HS-: sulfidrato Σ(H2S): sulfuretos
(S2-): sulfureto 14
(H2SnS): polissulfanos
-1 < d < 0 HSnS-: polihidrogenosulfuretos Σ[HSm]: polissulfuretos <4
SnS2-: polissulfuretos 2<m<5
1<n<4 <6,5
Reduzido 0So: enxofre coloidal
S(0): enxofre elementarS8: enxofre romboédrico
+2 S2O32-: tiossulfato
(H2SO3): ácido sulfuroso 1,77
+4 HSO3-: hidrogenossulfito Σ[H2SO3]: sulfitos
SO32-: sulfito 7,2
(H2SO4): ácido sulfúrico <1
Oxidado +6 (HSO4-): hidrogenossulfato [SO4
2-]: sulfato
SO42-: sulfato 1,92
R - SH tioéteres
Orgânico -2R -SH -R’ sulfuretos orgânicos
R - S -S - R’ dissulfuretos
R - Sn - R’ polissulfuretos orgânicos
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• permite a determinação de Σ[HSO3-], embora com
uma precisão e um limite de detecção variáveis;
• permite a determinação de Σ[HSnS2-] com uma
precisão e um limite de detecção médios;
• permite caracterizar o S(-II) orgânico, se bem que asua quantificação seja aleatória.
De acordo com Ohayon-Courtès (op. cit.) o métodopotenciométrico referido representa um grandeprogresso comparativamente ao da iodometria e é maiscómodo, mas exige treino e material sofisticado; contudo,mesmo assim ainda não é bastante, pelo que deve serassociado a outras determinações tais como o Enxofretotal [S]T, o Enxofre elementar [S(0)] e o sulfato [S(+VI)](op. cit.). Na análise química das sulfúreas alcalinas háoutras interferências possíveis, além das referidas porOhayon-Courtès (1995, p. 112) a propósito das váriasespécies do enxofre que têm propriedades químicasvizinhas, como sejam as que surgem no doseamento dofluoreto, da sílica, do amónio e do cloreto (cf. Herculanode Carvalho, 1961; Machado, 1985).
Também o sistema do CO2 dissolvido destas águas põeproblemas que normalmente não se põem noutras águassubterrâneas, salvo, como é óbvio, nas gasocarbónicas. Éprática corrente em análise química de águas comunsfazer a determinação expedita do CO2 total dissolvido(por vezes referido por Ct, ou CIT/Carbono InorgânicoTotal, ou CID/Carbono Inorgânico Dissolvido) a partirdo valor da Alcalinidade total (também chamada reservaalcalina) obtido por titulação da solução com um ácidoforte, aplicando a expressão (cf. Custódio & Llamas,1976)
HCO3- (em mg/L) = alcalinidade (expressa em mg/L de
CaCO3) x 1,22
no pressuposto de que o ião HCO3- é a única espécie
aceitadora de protões na solução. Ou então, de acordocom Hem (1970, pág. 84), multiplicar a alcalinidade por0,8202. Os resultados que se obtêm pelos dois caminhossão parecidos.
No entanto não pode proceder-se assim com as sulfúreasalcalinas, desde logo porque há um grande número decasos em que o pH é bastante superior a 8,35, havendovalores próximos de 10, e portanto começa a ser tambémconsiderável a concentração de CO3
2-. Mas aqueleprocedimento não pode ser seguido sobretudo porque a
alcalinidade não depende só do sistema CO2 - CO32-; de
forma geral, todos os iões da solução que reagemquimicamente com o ácido usado na titulação contribuempara o valor final (Hem, 1970). Ora, as águas sulfúreasalcalinas portuguesas têm uma composição químicaparadigmática a este respeito, começando pelo ião SH-,que reage na operação de titulação. Mas não só, tambéma sílica ionizada e os compostos de Fósforo e de Boro.
Nas águas sulfúreas alcalinas o sistema do silício (Si) étalvez o que mais desvirtua o significado do valor daalcalinidade obtida por titulação, na medida em que,devido aos pH elevados, também há concentraçõesponderáveis de sílica ionizada na solução. Realmente, senas águas comuns é geralmente considerado comoestando na forma de SiO2 (ou na forma H4SiO4, o quevem a dar no mesmo), portanto numa forma nãodissociada, quando o pH é superior a 9 não pode sersubestimada a presença da espécie H3SiO4
-, pois o H4SiO4
é um ácido fraco que se dissocia de maneira apreciável(Dove & Rimstidt, 1994, p. 264).
H4SiO4 = H3SiO4- + H+
Esta reacção é um tampão importante para algunssistemas naturais onde existe sílica livre. Se consumir iõeshidrogénio suficientes para levar o pH acima do pK asílica dissolve-se pela reacção
SiO2(s) + 2H2O = H3SiO4- + H+
e fornece 1 mole de iões hidrogénio por cada mole desílica dissolvida. Este efeito tampão explica que asreacções de dissociação a seguir indicadas sejam depequena importância hidrogeológica:
H3SiO4- = H2SiO4
2- + H
+
H2SiO42- = HSiO4
3- + H+
HSiO43- = SiO4
4- + H+
Do ponto de vista prático, como o método de doseamentoda sílica não dá acesso directo à fracção ionizada estatem que ser obtida por cálculo a partir do pH da água, eda constante de dissociação do ácido silícico, e docoeficiente de actividade dos iões no meio (cf. Machado,1991, p. 100).
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Quanto à incidência dos compostos de Fósforo (P) sobrea titulação da alcalinidade diz Carvalho et al. (1961, p. 3)que em águas com pH >8,35 (o que se verifica em grandeparte das águas sulfúreas estudadas) também deve seradmitida a presença de hidrogenofosfato (HPO4
2-). Oraos valores obtidos em 26 águas sulfúreas alcalinas onde aespécie foi pesquisada confirmam a sua presença, emboraem concentrações da ordem dos mg/L (v. Calado, 2001).
Também Hem (1970, p. 185) se refere ao assunto,explicando que o HPO4
2- em solução é convertido emH2PO4
- durante o processo de determinação daalcalinidade por titulação, sendo causa de erro se secomputar como bicarbonato.
Assim, em bom rigor, a expressão geral da alcalinidadedas águas sulfúreas alcalinas pode-se representar por
Alcalinidade (eq/L) = [HCO3-] + 2[CO3
2-] + [HS-] +[H3SiO4
-] + [H2BO3-] + [HPO4
2-]
Em conclusão: nas águas sulfúreas alcalinas éindispensável determinar o CO2 total de forma directaportanto independentemente da determinação daalcalinidade.
A medição do Potencial Redox de uma água sulfúreaalcalina é outra operação a exigir particular atenção. Oassunto é particularmente importante porque o Eh é umparâmetro que entra como variável mestra na modelaçãohidrogeoquímica, condicionando, por isso, os resultadosfinais. Na prática é uma grandeza de medição difícil,razão por que se deve admitir alguma dose de incertezaaos valores dados pelo aparelho. Isto tem sido sublinhadopor autores como Nordstrom & Munoz (1994). Sobre omesmo assunto, Patterson & Runnells (1992) chamam aatenção para o facto de, com certas águas, o eléctrodode platina ganhar uma capa que afecta a medição dopotencial, e também fazem notar que em águas de forçaiónica baixa (ou onde as espécies redox têm fracascorrentes de troca) o eléctrodo pode acusar derivasdurante horas. Os mesmos autores recordam tambémque muitos pares redox importantes em águas naturaisnão são electroactivas, como por exemplo os pares NO3
-
/NH3, SO42-/H2S e CO2/CH4.
Stumm & Morgan (1996) desenvolvem exaustivamenteo tema, donde se destaca:
• Devido a muitas reacções redox em águas naturaisnão emparelharem rapidamente existem diferentes
níveis redox aparentes no mesmo sítio; assim umeléctrodo, ou outro qualquer sistema indicador, nãopode medir só um EH ou pε. Se o eléctrodo (ou osindicadores) atingir o equilíbrio com um dos paresredox , ele indica apenas a intensidade redox dessepar.
• Em águas com sulfureto o eléctrodo de platina podeformar PtS, o que falseia o resultado da medição.
• Num sistema com vários pares redox emdesequilíbrio, o balanço das correntes anódicas ecatódicas (a um aparente potencial de equilíbrio) podeser um compósito de dois ou mais processos, eportanto, o valor medido é um potencial misto,inadequado para interpretações quantitativas.
De facto a prática de campo com as sulfúreas alcalinasmostra que a instabilidade da corrente eléctrica é grande,denunciando um sistema químico muito complexo elonge do equilíbrio. A situação expressa-se por variaçõesbruscas de diferença de potencial eléctrico no aparelho,o que causa embaraço ao operador na escolha do valor atomar como bom. Pode seguir-se o seguinteprocedimento: quando se mergulha o eléctrodo écostume observar-se um crescimento negativo dos valores(mais ou menos lento consoante a inércia do eléctrodo)até um ponto em que estabiliza temporariamente, a quese segue geralmente uma evolução em sentido contrário,isto é, cada vez menos negativo. Esta evolução páraquando a solução alcança o novo equilíbrio. O valor atomar como mais fiável será então o máximo negativoregistado, uma vez que os valores observados depois daviragem correspondem já a uma fase de oxidação dosistema por efeito do contacto da água com o ar. Dequalquer forma o valor escolhido deve ser consideradosó uma aproximação ao real e não como um dadoabsoluto, pelas razões atrás caracterizadas.
Em todo o caso, devido à extrema susceptibilidade daságuas sulfúreas à presença do oxigénio atmosférico, amedição do potencial redox deve ser feita in situ, o maisrapidamente possível e em condições que preservem aágua do contacto com a atmosfera.
A medição do pH por electrometria é outro problemasério destas águas, porque embora o método seja muitoconfortável, sobretudo com os modernos aparelhosdigitais portáteis, a prática mostra que o eléctrodo reagemuito lentamente nas águas sulfúreas alcalinas, podendodemorar meia hora a estacionar. Isto tem o inconvenientede dar tempo a que comece entretanto um processo de
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oxidação do S(-II) e, portanto, que o valor do pH noequilíbrio seja já inferior ao que a água tinhaoriginalmente devido à produção de protões. O processode oxidação do S(-II) pode representar-se pela equação
HS- + 4H2O = SO42- + 9H+ + 8e-
A única forma de evitar o fenómeno é medir o pH emrecipiente fechado, o que não é costume, infelizmente.
A omissão da indicação da temperatura a que foram feitasas medições do pH, da condutividade eléctrica e doPotencial Redox, é uma lacuna frequente, assim como anão indicação do eléctrodo usado na medição dopotencial redox e do respectivo electrólito, a chamada“ponte salina”. No caso do potencial redox a omissãoimpede a necessária conversão ao valor padrão, aocorrespondente ao valor do eléctrodo padrão dehidrogénio (Eh). Na verdade há diferenças consideráveisnos factores de conversão conforme se trate de eléctrodode calomelanos (par Hg/HgCl), o eléctrodo mais vulgaraté há poucos anos, ou do moderno eléctrodo de prata(par Ag/AgCl), e até diferenças conforme a concentraçãodo electrólito. Não é igualmente de somenos atemperatura a que estava a solução quando foi medida adiferença de potencial. O quadro seguinte, construído apartir de várias fontes de informação (Herculano deCarvalho et al., 1961, p. 124; Stumm & Morgan, 1996, p.448; e folhetos de marcas de aparelhos), mostra bem asdiferenças. Note-se que o factor de conversão é tantomenor quanto maior é a temperatura de medição.
QUADRO 2
Potenciais redox de alguns eléctrodos e electrólitos relativamente aodo eléctrodo padrão de hidrogénio (Eh=0) (em mV)
Temperatura Hg/HgCl Ag/AgClda água (ºC) (calomelanos)
KCl 0,1 M Saturada KCl 0,1 M KCl 3 M Saturada
15 250,8 214
20 336,0 247,6 210
25 335,6 244,4 290,0 207 198,8
30 241,7 203
35 239,1 200
40 196
45 192
50 188
Nas análises “completas” a espécie HS- deverá ser
doseada experimentalmente, portanto não deduzida porcálculo a partir da sulfuração total, como é prática nasanálises de tipo “resumida”, e procedimento análogodeverá ser aplicado à determinação da espécie S2O3
-
(Grupo II). A posse de dados sobre estas duas espécies,juntamente com a sulfuração total, o sulfato, e o Enxofretotal, é da máxima utilidade para controlar o sistemaH2S-SO4
2-.
Também nas análises completas as diferentes espéciesdo sistema CO2-HCO3
--CO32- deverão ser doseadas
independentemente, em vez de calculadas a partir daalcalinidade total.
No que respeita à espécie fosfato referida no Grupo IIde parâmetros indica-se a forma HPO4
2- por ser adominante (>50 %) a valores de pH entre 7,50 e 10,00,embora possa ser considerável a proporção da formaH2PO4
-; por exemplo, em águas subterrâneas contendoFósforo com pH igual a 8,50 as proporções poderão serde 90 % na forma HPO4
2- e 10 % na forma H2PO4- (Hem,
1970). De qualquer forma pretende-se que o Fósforo sejadoseado laboratorialmente sob a forma elementar (P), eincluído no grupo dos vestigiários.
3.5 - Apresentação dos Resultados (relatório doanalista)
A forma de apresentar os resultados é outro aspecto anecessitar de normalização; assim, à falta de umaconvenção internacional nesta matéria, nem sequernorma estrangeira ou padrão nacional, propõe-se queos resultados venham pela ordem que têm no QUADROANEXO. É a apresentação tradicional em grande partedos laboratórios, e é a mais frequente nos trabalhospublicados. De certo modo é a sequência que se podever em DGGM (1992), e era a usada por Herculano deCarvalho nos seus excelentes relatórios de “análisescompletas”, cheios de informações preciosas para ohidrogeólogo que depois precisa de interpretar os dados.Infelizmente os relatórios que agora se vêem, mesmo dasanálises completas, já não têm o desenvolvimento e aquantidade e qualidade de informações que só o analistapode dar.
No que respeita aos vestigiários sugere-se a ordemalfabética apenas por razões práticas, já que é mais fácilna hora de carregar bases de dados de programasinformáticos.
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Os boletins devem incluir, à frente das concentrações emmg/L, os valores correspondentes em mEq/L, assim comofinalizar com o cálculo de controlo de fecho da análisepor balanço iónico.
São inaceitáveis erros de fecho superiores aos indicadosno Quadro 3, indexados à condutividade da águaanalisada (cf. Custódio & Llamas, 2ª edição, 1983, tomo1, p. 223):
QUADRO 3
Limites de erro de fecho de análises químicas (balanço iónico)
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Os resultados da análise dos gases espontâneos devemser expressos em termos de percentagem em relação aovolume total e em relação ao volume de gases nãocondensáveis.
Por outro lado, é de todo conveniente que os laboratóriosdescrevam nos relatórios de análise os métodos utilizadosna determinação de cada parâmetro, ou pelo menosindiquem a norma que seguiram, pois ajuda a esclarecerdiferenças entre resultados de análises antigas e análisesmodernas, ou de laboratórios diferentes ainda que nomesmo ano. A indicação do tipo e marca dos aparelhosutilizados nas determinações, é também muito útil.
No QUADRO ANEXO, no grupo dos Isótopos, a relação3He/4He vem expressa em Ra; trata-se de uma unidaderelacionada com a razão daqueles isótopos na atmosfera.De acordo com Perez et al. (1996) o índice na atmosferatem o valor 1,4 x 10-6.
Por fim, acresce deixar expresso que seria da maiorutilidade que o relatório do laboratório fosse sempreacompanhado de uma nota do hidrogeólogo responsávelpelo estudo, ou pela exploração, onde se deixasseregistado qual a situação em que se encontrava o pontode água por ocasião da colheita das amostras e mediçõesin situ, se regime de artesianismo repuxante, sesubmetido a bombeamento, e, em qualquer dos casos,qual o caudal debitado. É um tipo de informaçãofundamental quando se quer investigar causas dealteração de características físicas e químicas da água.
3.6 - A Classificação da Água no Laboratório
É frequente o laboratório rematar o relatório da análise
química com uma classificação hidrodroquímica; tambémnesta matéria é urgente chegar a um acordo denormalização, pois aparecem classificações que em nadaajudam ao entendimento da situação. Por exemplo, aclassificação seguida ainda hoje pelos laboratórios do ISTe do INETI (laboratório de S. Mamede de Infesta) é,basicamente, a classificação criada por Durand-Fardel noséculo XIX, retocada por Charles Lepierre mais tarde (v.Lepierre, 1931 e Carvalho et al. 1961). Pressente-se nelao peso do ponto de vista da medicina hidrológica daépoca, mas a verdade é que está ultrapassada e não servepara nada ao hidrogeólogo. É uma classificação mestiçado ponto de vista hidroquímico. Por exemplo, há umgrupo das Hipossalinas, o que tem a ver com amineralização total; e há grupos conforme os iõesdominantes, o que é outro ponto de vista. Não é poruma água ser hipossalina que não tem iões dominantes.
Defendo, portanto, que o laboratório se preocupe apenascom a apresentação dos resultados e se abstenha declassificações, sem prejuízo de, se achar necessário,chamar a atenção para alguma particularidade, ousingularidade da água. Enfim, o problema dasclassificações deve ser deixado para o hidrogeólogo epara o médico-hidrologista, cada qual fará a classificaçãoque considera melhor, mais adequada à suaespecialidade: o hidrogeólogo de acordo com um critérioaceite por todos, portanto relativamente ao qual convinhachegar a uma decisão francamente maioritária, caso nãoseja possível um consenso; e o médico poderá quererdestacar certos componentes menores e vestigiários queconsidera importantes do ponto de vista terapêutico.
De qualquer forma, querendo contribuir desde já para adiscussão do problema proponho que a classificaçãohidrogeoquímica incida apenas sobre:
(a) o pH, classificando as águas em ácidas, neutras ealcalinas, quando o grau Sorensen for,respectivamente < 7,00; 7,00, ou em redor dessevalor; e > 7,00);
(b) e sobre os iões dominantes, tendo presente aspercentagens dos meq/L dos aniões e catiões, e algum,ou alguns, componentes em concentraçãogeoquimicamente anormal.
Relativamente aos “iões dominantes”, considerando queé uma formulação algo ambígua, proponho o seguintecritério: se, por exemplo, o bicarbonato for o anião maisabundante e representar mais que 50% dos meq/L dorespectivo grupo iónico, a água é bicarbonatada; se for
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inferior aos 50% e o segundo anião mais abundante for(por exemplo) o cloreto, e a soma das respectivaspercentagens perfazem os 50%, então a água serábicarbonato-cloretada. Se houver necessidade deconsiderar um terceiro anião para satisfazer a condição50% então a água será, por exemplo bicarbonato-cloreto-fluoretada. Segue-se o mesmo critério para os catiões.Em suma, do ponto de vista dos iões dominantespoderemos ter, por exemplo, uma água bicarbonato-cloro-fluoretada sódica; ou uma cloro-bicarbonato-sulfatada sódico-cálcica, etc.
Quanto aos componentes menores em concentraçõesinvulgares, pode ser aconselhável destacar na classificaçãoos componentes que aparecem naquela água emconcentrações invulgares para água subterrânea, porexemplo ter em consideração valores referidos nas Actasdo Simposium II do 23º Congresso GeológicoInternacional (cf. Kacura, G. & Jetel, J. 1968), como sejaassinalar o F quando este é >2 mg/L, podendo entãochamar a água de fluoretada; o Li quando este é >1 mg/L, e a água seria litinada; o Sr quando é >10 mg/L; o Brquando >5 mg/L; o I quando >1 mg/L; o Mn quando>10 mg/L; o B quando >5 mg/L; a Sílica quando SiO2
>50 mg/L.
Mesmo assim sou de opinião que há dois grandesconjuntos de águas cujas características não ficamsuficientemente definidas só pelos iões dominantes: oconjunto das sulfúreas hipogénicas, tipificadas em Calado(2001), geralmente com uma concentração de H2S >1mg/L, e as gasocarbónicas, em que a libertaçãoespontânea de CO2 é uma característica distintiva detodas as outras águas, portanto uma característicafundamental. De facto as primeiras são na maioria doscasos bicarbonatadas sódicas (outras são cloretadassódicas, outras bicarbonato-fluoretadas, etc. etc.), ou seja,se não se relevar o carácter sulfúreo não se marca adiferença, além de que há águas sulfúreas que são tambémcloretadas e também têm o Sódio como catião dominante,mas estão quase sempre associadas a ambientessedimentares e, principalmente, têm uma estruturaquímica muito diferente das sulfúreas das zonasgraníticas. Assim, além de se aplicar o critério geral dosiões dominantes, propõe-se que as sulfúreas sesubdividam em “sulfúreas hipogénicas” quando ascaracterísticas se enquadram na descrição e modelo daságuas estudadas em Calado (2001), e “sulfúreasepigénicas” naquelas cuja mineralização geral é
claramente relacionável com lixiviação das rochassedimentares da região e o H2S não tem origem juvenil.Pode ser o caso da água termomineral das Caldas daRainha, onde o H2S poderá ser resultado de redução dosulfato da solução por processos bacterianos, ainda queesteja por provar com análises microbiológicasespecíficas. A mesma questão se levanta com certas águassulfúreas da Faixa Piritosa Ibérica (Baixo Alentejo, ZonaSul Portuguesa do Maciço Hespérico). São águas muitomineralizadas, cloretadas sódicas, caso que é discutidoem Calado & Chambel (2003).
No que respeita às gasocarbónicas o problema ésemelhante: são quase todas bicarbonatas sódicas (comexcepção da água de Melgaço que é sem dúvida cálcica),e portanto, se não se disser o TSD e, sobretudo, se nãose destacar o facto de libertar CO2, por sinal em grandeabundância, as águas poderiam confundir-se com aságuas vulgares dos granitos, que são, por regra,bicarbonatadas sódicas. Portanto, além de identificar osiões dominantes segundo os critérios expostos atrás, estaságuas levariam o adjectivo “gasocarbónicas”. Nestaconformidade, qualquer das águas do grupo Chaves-Vidago-Pedras Salgadas seria classificada em“bicarbonatada sódica gasocarbónica”, ou, se se preferir,“água gasocarbónica bicarbonatada sódica”, ou, na águade Melgaço “água gasocarbónica cálcica”. Pondo“gasocarbónica” em primeiro lugar enfatiza-se assim amaior singularidade destas águas.
4 - NOTA FINAL SOBRE A FIABILIDADE DOSDADOS DE LABORATÓRIO
Por último uma nota sobre a fiabilidade dos dadosfornecidos pelo laboratório de análises químicas aohidrogeólogo. Como é óbvio, todas as considerações denatureza hidrogeológica e sanitária têm que ter por baseuma grande confiança na verdade dos resultadosfornecidos pelo laboratório; isto não quer dizer que hálaboratórios que falseiam dados, mas sem dúvida hálaboratórios que não trabalham bem. No fundo, é porisso que existe a figura de “laboratório acreditado”.
Na verdade, para o hidrogeólogo, que precisa de avaliara evolução da qualidade de uma água, seja qualidadequímica, seja qualidade microbiológica, ou para umorganismo oficial de fiscalização, mais vale que não lheapresentem resultados do que resultados incorrectos, ou
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confusos. Portanto também para as análises das águasminerais naturais (termalismo e engarrafamento) e daschamadas “águas de nascente” se deveria adoptar afilosofia do disposto no Decreto-Lei n.º 243/2001, quandodiz, no seu Anexo III: “As análises dos controlos de rotina ede inspecção deverão ser efectuadas em laboratórios (...) quesejam supervisionados regularmente pela autoridade competenteou por uma entidade independente em que esta delegue,enquanto não tiver meios próprios.” É claro que isto implicaque seja nomeada a “autoridade competente” para o casodas águas minerais.
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A rotulagem e comercialização das águas mineraisnaturais e de nascente é legislada pelo Decreto-Lein.º 156/98, de 6 de Junho, complementado peloDecreto-Lei nº 72/2004, de 25 de Março.
Os dados estatísticos referentes às termas e oficinas deengarrafamento das Regiões Autónomas dos Açores eda Madeira, não são incluídos neste trabalho, pois nãose dispõe desses elementos, dado que a tutela daquelasactividades é da competência dos respectivos OrganismosRegionais.
Decorridos 14 anos da publicação da legislação referidano 2.º parágrafo deste capítulo, podemos constatar pelaobservação do gráfico n.º 1 que a exploração da águamineral, em cerca de 96% das concessões hidrominerais,é acompanhada por um Director Técnico, ou seja, porpessoa com formação adequada, normalmente Geólogo,Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas.
1 - INTRODUÇÃO
Este trabalho, como vem sendo habitual, pretende fazeruma breve análise da indústria de engarrafamento deáguas minerais naturais e de nascente e ainda dotermalismo. Estas duas actividades exploram recursoshidrogeológicos do domínio público do Estado (águasminerais naturais) e do domínio privado (águas denascente).
Estes recursos, desde a sua qualificação à exploração, sãoenquadrados pela legislação publicada no Diário daRepública n.º 63, I Série, de 16 de Março de 1990:Decreto-Lei n.º 90/90, que disciplina o regime geral derevelação e aproveitamento dos recursos geológicos;Decreto-Lei n.º 86/90, que regulamenta a exploraçãodas águas minerais naturais; e o Decreto-Lei n.º 84/90que regulamenta a exploração das águas de nascente.Além destes Decretos-Lei aplica-se ainda a Portarian.º 897/95, de 17 de Julho, que estabelece o pagamentode taxas a que fica sujeito o exercício das actividades deprospecção, pesquisa e exploração dos recursosgeológicos.
José F. Alcântara da Cruz
Chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos daDirecção-Geral de Geologia e Energia
Engarrafamento de Águas Minerais Naturais e de Nascentee Termalismo em 2004
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Em 85% concessões hidrominerais já possuem Planos deExploração aprovados, o que permite que os recursossejam explorados com eficiência e perspectiva dedesenvolvimento (Gráfico n.º 2).
de água de nascente de Sete Fontes (concelho da Covilhã)e ao decréscimo significativo de produção da água denascente São Cristovão.
Relativamente ao termalismo verificou-se, em 2004, umdecréscimo de 2,1% no número de aquistas quefrequentaram os estabelecimentos termais, em relaçãoao ano de 2003.
A receita das duas actividades (termalismo eengarrafamento) atingiu, em 2004, os 244,2 milhões deeuros, portanto, mais 9,5% do que em 2003.
O interesse por estas actividades (engarrafamento etermalismo), continuou a crescer em 2004, como se podeconstatar, quer pelo aumento dos pedidos de novaslicenças de exploração de águas de nascente, quer pelospedidos de atribuição de direitos de Prospecção ePesquisa de águas minerais naturais.
2 - INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO
2.1 - Apreciação geral
No ano 2004 estiveram em actividade 29 unidadesindustriais de engarrafamento (MAPAS I e II): 17 deáguas minerais naturais e 12 de águas de nascente.Refira-se que em 2004 a unidade industrial deengarrafamento de Sete Fontes (concelho da Covilhã)suspendeu a sua actividade tendo a marca sido transferidapara a água mineral natural, anteriormente designadapor Ladeira de Envendos.
GRÁFICO N.º 1
Directores técnicos das concessões hidromineraisEvolução percentual das nomeações
Uma outra figura criada pela Legislação de 1990 é oPerímetro de Protecção. Pelo gráfico n.º 3 podemosverificar que já se encontram fixados 22 Perímetros deProtecção de águas minerais naturais. São processos quetêm algumas dificuldades, pois para além de exigiremestudos hidrogeológicos mais minuciosos, a suatramitação processual também é mais longa, razão pelaqual a percentagem ainda é bastante baixa.
Contrariando o que se vinha a registar desde há anos,em 2004 a indústria de engarrafamento (águas mineraisnaturais e águas de nascente) registou um ligeirodecréscimo (0,1%), que ficou a dever-se peloencerramento da unidade industrial de engarrafamento
GRÁFICO N.º 2
Planos de exploração de concessões hidromineraisEvolução dos processos
GRÁFICO N.º 3
Perímetros de protecção de concessões hidromineraisEvolução dos processos
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De salientar que a unidade industrial de engarrafamentoda Unicer - Águas, S.A., de Castelo de Vide engarrafaduas águas minerais naturais distintas, portanto,provenientes de duas concessões: Vitalis e Castelo deVide. Também a unidade industrial de Bem-Saúdeengarrafa água com marcas distintas; Bem-Saúde (águagasocarbónica natural) e Frize (água gasocarbónica comadjunção de gás natural).
O quimismo e a mineralização das águas mineraisnaturais e de nascente permite reuni-las em 4 grandesgrupos: hipossalinas (mineralização total inferior a 200mg/l), fracamente mineralizadas (mineralização entre 200e os 1000 mg/l), Gasocarbónicas (hipersalinas com a
presença de dióxido de carbono natural em quantidadessuperiores a 500 mg/l) e gaseificadas (águas muitomineralizadas às quais é adicionado gás carbónicoindustrial). O Quadro I e o Gráfico n.º 4 permitemvisualizar que a grande maioria das águas portuguesasengarrafadas (minerais naturais e de nascente) são águashipossalinas, correspondendo a 83,6% do total das águasengarrafadas, reflectindo por isso o gosto dos portuguesespor este tipo de águas. Tal facto é consequência dasformações geológicas que ocorrem no nosso país,condicionando a composição físico-química das nossaságuas subterrâneas.
GRÁFICO N.º 4
Quimismo da água engarrafada em 2004(Mineral e de Nascente)
No mercado de águas engarrafadas encontramos trêstipos de águas: lisa (engarrafada tal como é captada),gasocarbónica (água naturalmente gasosa) e gaseificada(água a que é adicionado gás carbónico industrial). Ográfico n.º 5 mostra-nos as percentagens, em 2004, paracada um destes três tipos de águas e, comparando-o comgráfico idêntico referente a 2003, pode-se constatar quea percentagem relativa do volume de água lisa aumentourelativamente aos outros dois tipos de água,nomeadamente as gaseificadas e as gasocarbónicas, quebaixaram ligeiramente as suas percentagens. O QuadroII mostra-nos os volumes engarrafados dos diferentestipos de água.
QUADRO I
Água engarrafada em 2004 por tipo de águas
Volume ValorTipo Químico
litros % 103 LLLLL %
Hipossalinas 803 319 173 83,6 151 265 66,8
Francamente Mineralizadas 84 025 234 8,7 12 492 5,5
Gasocarbónicas 43 043 937 4,5 42 044 18,6
Gaseificadas 29 960 505 3,1 20 476 9,0
Total 960 348 849 100 226 277 100
QUADRO II
Desagregação dos vários tipos de águas engarrafadas em 2004Volume (litros)
Lisa Gaseificada Gasocarbónica Total
Água Mineral Natural 495 719 217 27 784 419 43 043 937 566 547 573
Água de Nascente 391 625 190 2 176 086 393 801 276
Total 887 344 407 29 960 505 43 043 937 960 348 849
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GRÁFICO N.º 5
Água engarrafada em 2004(Mineral e de Nascente)
O preço unitário (euros/litro), do mesmo tipo de água,seja mineral natural ou de nascente, variaconsideravelmente de marca para marca. Esta variaçãodeve-se essencialmente: às capacidades em que a água é
comercializada, pois uma marca que comercialize umapercentagem elevada da produção em embalagens demenor capacidade, por exemplo 0,25 litros, apresentaum preço por litro superior a outra que sejafundamentalmente comercializada em embalagens demaior capacidade. Também uma marca que engarrafesimultaneamente água lisa e gaseificada, apresentavalores de produção superiores a outra que engarrafeexclusivamente água lisa; e ainda ao facto de umadeterminada água engarrafar produto branco(caracterizado pela ausência de marca), que,normalmente têm preços de venda inferiores às marcas.
Como se pode verificar no Quadro III e Gráfico n.º 6,em 2004, produziram-se cerca de 960 milhões de litrosde água, sendo 59% de água mineral natural e 41% deágua de nascente.
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QUADRO III
Águas engarrafadas em 2004 por tipo de embalagem
S/ retornoMarca C/ retorno
Vidro PET PVC LataTotal
Águas Minerais
Luso 7 888 546 62 868 173 983 778 181 935 192
Vitalis 9 663 968 98 825 68 093 450 77 856 243
Fastio 4 408 698 67 572 58 742 988 63 219 258
Caldas de Penacova 60 680 417 60 680 417
Carvalhelhos 5 580 482 2 129 122 24 845 584 32 555 188
Sete Fontes 33 318 044 33 318 044
Pedras Salgadas 9 296 593 19 919 765 29 216 358
Salutis 22 128 586 22 128 586
Vitális-Vida 17 341 795 17 341 795
Alardo 10 846 139 10 846 139
Salus-Vidago 2 900 457 5 735 830 8 636 287
Castello 3 468 183 4 018 926 6 138 7 493 247
Vimeiro 2 520 6 495 879 6 498 399
Monchique 5 964 375 5 964 375
Bem-Saúde e Frize 4 791 963 4 791 963
Campilho 1 295 772 1 298 340 1 008 645 3 602 757
Melgaço 399 329 399 329
Castelo de Vide 35 551 28 445 63 996
Subtotal 44 540 770 38 550 985 483 449 680 0 6 138 566 547 573
Águas de Nascente
Fonte da Fraga 244 772 63 574 059 63 818 831
S. Martinho 56 332 099 56 332 099
Caramulo 1 540 785 52 038 939 53 579 724
Serra da Estrela 2 594 361 314 632 32 551 149 13 333 170 48 793 312
Serrana 44 361 188 44 361 188
Cruzeiro 267 256 484 020 39 165 174 39 916 450
Glaciar 158 568 27 795 095 27 953 663
Serra da Penha 16 545 008 3 970 252 20 515 260
São Silvestre 16 330 071 16 330 071
Água do Marão 10 584 690 10 584 690
Água S. Cristovão 8 644 744 8 644 744
Areeiro 223 128 309 577 940 786 1 473 491
Castelo Novo 1 409 988 1 409 988
Serra do Marão 87 765 87 765
Subtotal 5 028 870 1 195 994 370 272 990 17 303 422 0 393 801 276
Total 49 569 640 39 746 979 853 722 670 17 303 422 6 138 960 348 849
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GRÁFICO N.º 6
Água engarrafada em 2004(Mineral e de Nascente)
GRÁFICO N.º 7
Percentagem do volume de água engarrafada por tipo de embalagemEvolução nos últimos anos
Analisando os Quadros III e IV e ainda pelo Gráficon.º 7 verifica-se que a percentagem de água vendida emembalagens retornáveis baixou, relativamente ao ano2003, ou seja, de 5,9%, passou para 5,2%. As embalagensde tara perdida de vidro desceram ligeiramente,relativamente ao ano 2003, ou seja, de 4,4% em 2003,passou para 4,1% em 2004.
Dado que não se inclui neste trabalho os dados estatísticosdas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, comofoi referido, os consumos foram calculados para apopulação residente no Continente. Assim, o consumoper capita de água engarrafada em Portugal,considerando os censos de 2001, a população residente,no Continente, era de 9 833 408 habitantes, atingiu os93,0 litros/habitante/ano, mais 0,7 litros/habitante/anoque em 2003. Refira-se que a exportação baixouligeiramente, relativamente a 2003.
2.2 - Águas minerais naturais
Em 2004, as 17 marcas de águas minerais naturaisengarrafadas continuaram a crescer, correspondendo auma percentagem de 1,6%, em relação a 2003. Estecrescimento ficou a dever-se essencialmente ao aumentoda produção das Caldas de Penacova. Em valorregistou-se um aumento de 6,1 milhões de euros,correspondendo a uma percentagem, relativamente a2003, de 4,5% (Quadro V).
QUADRO IV
Percentagem do volume de água engarrafada por tipo de embalagem
C/retorno S/retornoANO Vidro Vidro Pet PVC Tetrapack Lata Total
(%) (%) (%) (%) (%) (%) (%)
1995 16,30 4,10 12,20 67,30 0,10 0,00 83,70
1996 9,90 4,70 12,60 72,80 0,00 0,00 90,10
1997 8,80 4,80 27,30 59,00 0,00 0,01 91,11
1998 8,60 4,00 66,70 20,30 0,38 0,02 91,40
1999 8,74 4,13 82,28 4,82 0,00 0,02 91,26
2000 8,66 4,12 86,26 0,94 0,00 0,02 91,34
2001 7,46 4,69 86,92 0,92 0,00 0,01 92,54
2002 6,87 4,42 88,51 0,28 0,00 0,01 93,13
2003 5,87 4,41 89,61 0,11 0,00 0,01 94,13
2004 5,16 4,14 88,9 1,8 0,00 0,01 94,84
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No ano 2004 a produção das águas minerais naturaisaumentou ligeiramente relativamente à produção daságuas de nascente, pois de 56,7% do volume registadoem 2003, passou-se para 59% em 2004. Em valor, as águasminerais naturais correspondem a 76% do mercado daságuas engarrafadas. A discrepância entre as percentagensdo volume e da receita deve-se ao facto de, por um lado,uma parte significativa das águas minerais serem águasgasosas (gasocarbónicas e gaseificadas), portanto águascom maior valor, e, por outro muitas águas de nascentesão engarrafadas como produto branco, sem marca,portanto, de menor valor.
QUADRO V
Águas minerais engarrafadas em 2004
Nº de ordem MarcaVolume Valor
Litros Var. 2003 103 L Var. 2003
1 Luso 181 935 192 -2 659 037 41 720 488
2 Vitalis 77 856 243 2 646 695 20 824 342
3 Fastio 63 219 258 -1 790 597 24 998 741
4 Caldas de Penacova 60 680 417 12 077 175 5 524 975
5 Sete Fontes 33 318 044 7 512 988 5 175 1 409
6 Carvalhelhos 32 555 188 -824 707 10 334 1 103
7 Pedras Salgadas 29 216 358 -608 101 28 575 42
8 Salutis 22 128 586 9 488 178 2 160 788
9 Vitalis-Vida 17 341 795 3 902 270 2 847 681
10 Alardo 10 846 139 -2 039 640 1 710 -241
11 Salus-Vidago 8 636 287 2 580 045 8 810 4 281
12 Castello 7 493 247 -894 296 7 345 -711
13 Vimeiro 6 498 399 -396 151 4 207 2 004
14 Monchique 5 964 375 -2 344 718 992 -370
15 Bem-Saúde e Frize 4 791 963 -1 834 812 4 375 -724
16 Campilho 3 602 757 -553 857 2 151 -407
17 Melgaço 399 329 -81 721 285 -32
18 Castelo de Vide 63 996 -364 312 46 -249
Total 566 547 573 23 815 402 172 078 10 120
Como se pode verificar pela análise do Quadro VI, aprodução de água mineral natural em 2004 distribui-se,em percentagem, do seguinte modo: 87,5% de água lisa,7,6% de água gasocarbónica e 4,9% de água gaseificada.Em 2 concessões (Carvalhelhos e Vimeiro) engarrafamsimultaneamente água lisa e água gaseificada.
O consumo per capita de água mineral naturalengarrafada em Portugal foi, em 2004, no continente,de 55,3 litros/habitante/ano, menos 2,9 litros/habitante/ano do que em 2003 (veja-se Quadro XV).
52
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
QUADRO VI
Desagregação das águas minerais engarrafadas em 2004Volume (Litros)
Nº de ordem Marca Lisa Gaseificada Gasocarbónica Total
1 Luso 181 935 192 181 935 192
2 Vitalis 77 856 243 77 856 243
3 Fastio 63 219 258 63 219 258
4 Caldas de Penacova 60 680 417 60 680 417
5 Sete Fontes 33 318 044 33 318 044
6 Carvalhelhos 21 857 882 10 697 306 32 555 188
7 Pedras Salgadas 29 216 358 29 216 358
8 Salutis 22 128 586 22 128 586
9 Vitális-Vida 17 341 795 17 341 795
10 Alardo 10 846 139 10 846 139
11 Salus-Vidago 8 636 287 8 636 287
12 Castello 7 493 247 7 493 247
13 Vimeiro 571 286 5 927 113 6 498 399
14 Monchique 5 964 375 5 964 375
15 Bem-Saúde e Frize 4 791 963 4 791 963
16 Campilho 3 602 757 3 602 757
17 Melgaço 399 329 399 329
18 Castelo de Vide 63 996 63 996
Total 495 719 217 27 784 419 43 043 937 566 547 573
decréscimo de produção de águas de nascente de 5,4%em volume e 3,4% em valor pelas razões anteriormentereferidas. (Gráfico n.º 8).
2.3 - Águas de nascente
Estiveram em actividade durante o ano de 2004, 12unidades industriais de engarrafamento de águas denascente, tendo produzido cerca de 393 milhões de litrosde água. Relativamente a 2003, verificou-se um
QUADRO VII
Águas de nascente engarrafadas em 2004
Nº de ordem MarcaVolume Valor
Litros Var. 2003 103 L Var. 2003
1 Fonte da Fraga 63 818 831 5 276 071 5 909 648
2 Água de S. Martinho 56 332 099 19 941 448 5 346 1 637
3 Caramulo 53 579 724 -2 054 167 11 558 -203
4 Serra da Estrela 48 793 312 5 382 685 9 115 1 820
5 Serrana 44 361 188 5 184 194 4 680 673
6 Cruzeiro 39 916 450 -4 465 537 5 876 -498
7 Glaciar 27 953 663 -4 280 869 3 706 -753
8 Água Serra da Penha 20 515 260 1 586 733 2 693 266
9 São Silvestre 16 330 071 -14 231 403 1 171 -1 752
10 Água do Marão 10 584 690 -5 595 773 1 954 -648
11 Água. S. Cristovão 8 644 744 -21 756 447 1 188 -1 691
12 Areeiro 1 473 491 -62 697 794 -237
13 Castelo Novo 1 409 988 1 409 988 159 159
14 Serra do Marão 87 765 -7 851 53 -1
15 Sete Fontes 0 -8 658 002 0 -1 321
Total 393 801 276 -22 331 627 54 202 -1 901
53
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
GRÁFICO N.º 8
Produção de águas engarrafadas(evolução no decénio)
parte significativa de água engarrafada. Apesar disso, osdados de que dispomos permite-nos afirmar que em2004, exportaram-se 43,1 milhões de litros de águasengarrafadas (minerais naturais e de nascente),correspondendo a um valor de 9,6 milhões de euros(Gráfico n.º 9). Do volume da água exportada, 48,9% foide águas minerais naturais e 51,1% de águas de nascente.
O Quadro VIII dá-nos a desagregação das águas denascente vendidas no ano 2004. Nele podemos observarque a Cruzeiro engarrafou água lisa e água gaseificada ea Areeiro engarrafa somente água gaseificada. Naunidade de engarrafamento da Água do Marão foiiniciada em 2002 a produção de água gaseificada com amarca “Serra do Marão” A percentagem de água denascente gaseificada é apenas de 0,6% em relação ao totalda água de nascente.
O consumo per capita de água de nascente engarrafadaem Portugal foi, no ano 2004, no Continente, de 37,7litros/habitante/ano, menos 2,2 litros/habitante/ano doque em 2003 (vide Quadro XV).
2.4 - Exportação
Verificamos que, os dados estatísticos da exportação daságuas minerais naturais, sobretudo para os países daUnião Europeia, têm sofrido nos últimos anos uma percade exaustividade, pois colhemos somente os dados dosindustriais e não dos clientes exportadores, quecertamente são responsáveis pela exportação de uma
QUADRO VIII
Desagregação das águas de nascente engarrafadas em 2004Volume (litros)
Nº de ordem Marca Lisa Gaseificada Total
1 Fonte da Fraga 63 818 831 63 818 831
2 Água de S. Martinho 56 332 099 56 332 099
3 Caramulo 53 579 724 53 579 724
4 Serra da Estrela 48 793 312 48 793 312
5 Serrana 44 361 188 44 361 188
6 Cruzeiro 39 301 620 614 830 39 916 450
7 Glaciar 27 953 663 27 953 663
8 Água Serra da Penha 20 515 260 20 515 260
9 São Silvestre 16 330 071 16 330 071
10 Água do Marão 10 584 690 10 584 690
11 Água S. Cristovão 8 644 744 8 644 744
12 Areeiro 1 473 491 1 473 491
13 Castelo Novo 1 409 988 1 409 988
14 Serra do Marão 87 765 87 765
Total 391 625 190 2 176 086 393 801 276
54
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
GRÁFICO N.º 9
Exportação de águas engarrafadas(no decénio)
Os 21,0 milhões de litros de águas minerais exportadasdividiram-se por 14 marcas (Quadro IX) e os 22,0 milhõesde águas de nascente, por 10 marcas (Quadro X).
A produção de água engarrafada destinada à exportação,passou de 4,8% em 2003, para 4,9% no ano 2004,portanto, registou-se um ligeiro crescimento.
Caldas de Penacova e Luso (águas minerais naturais) eCaramulo (água de nascente) ocupararam os primeiroslugares de volume de águas exportadas. Estas quatromarcas representam em conjunto 71,6% do volume totalexportado.
QUADRO IX
Águas minerais exportadas em 2004
Nº de ordem MarcaVolume Valor
Litros Var. 2003 103 L Var. 2003
1 Caldas de Penacova 7 030 585 -3 083 054 584 -251
2 Luso 7 917 706 -654 661 2 588 -108
3 Carvalhelhos 1 400 070 291 454 433 52
4 Vitalis 1 379 284 1 379 284 336 336
5 Pedras Salgadas 1 327 703 1 327 703 970 970
6 Castello 851 418 -340 542 568 -283
7 Fastio 482 051 66 902 188 36
8 Sete Fontes 463 869 463 869 78 78
9 Monchique 111 824 62 935 29 19
10 Campilho 33 469 18 039 18 12
11 Vitális-Vida 27 675 27 675 5 5
12 Bem-Saúde e Frize 14 303 -9 478 8 -6
13 Salus-Vidago 1 188 1 188 5 5
14 Castelo de Vide 180 180 0 0
Total 21 041 325 -448 506 5 810 865
QUADRO X
Águas de nascente exportadas em 2004
Nº de ordem MarcaVolume Valor
Litros Var. 2003 103 L Var. 2003
1 Caramulo 15 983 916 15 983 916 2 798 2 798
2 Glaciar 1 648 106 -352 250 279 -79
3 São Silvestre 1 328 178 -18 171 785 154 -2 193
4 Água de S Martinho 1 218 739 429 278 162 51
5 Fonte da Fraga 903 526 354 279 91 31
6 Água do Marão 472 473 3 092 86 4
7 Água de S. Cristovão 368 448 -1 232 379 69 -178
8 Areeiro 83 388 58 890 99 92
9 Serra do Marão 22 002 -6 240 16 -4
10 Cruzeiro 6 418 -77 769 8 -37
Total 22 035 194 -3 010 968 3 762 485
55
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
QUADRO XI
Águas exportadas em 2004
Água Mineral Água de Nascente Total
País Volume Valor Volume Valor Volume Valor
Litros Var. 2003 103 L Var. 2003 Litros Var. 2003 103 L Var. 2003 Litros Var. 2003 103 L Var. 2003
Alemanha 273 355 46 741 107,4 33,5 101 967 57 789 33,2 24,0 375 322 104 530 140,6 57,5
Bélgica 67 424 34 064 40,3 23,4 0 -17 425 0,0 -2,0 67 424 16 639 40,3 21,4
Dinamarca 207 870 -82 374 79,1 -25,1 130 905 56 025 21,7 1,7 338 775 -26 349 100,8 -23,4
Espanha 7 654 365 -2 445 439 787,1 -48,0 352 560 -18 203 316 27,5 -1 435,2 8 006 925 -20 648 755 814,6 -1 483,2
França 520 736 427 352 300,2 269,0 93 280 75 136 24,1 17,1 614 016 502 488 324,3 286,1
Grécia 0 0 0,0 0,0 166 755 -450 14,2 -0,5 166 755 -450 14,2 -0,5
Holanda 39 361 26 233 8,9 2,9 0 0 0,0 0,0 39 361 26 233 8,9 2,9
Irlanda 0 -19 464 0,0 -9,4 0 0 0,0 0,0 0 -19 464 0,0 -9,4
Luxemburgo 33 702 -720 10,6 0,3 0 0 0,0 0,0 33 702 -720 10,6 0,3
Reino Unido 253 475 -5 799 99,4 3,9 17 198 -65 622 2,1 -13,4 270 673 -71 421 101,5 -9,5
Suécia 44 208 44 208 12,9 12,9 0 -3 960 0,0 -0,9 44 208 40 248 12,9 12,0
Andorra 0 0 0,0 0,0 2 484 2 484 1,9 1,9 2 484 2 484 1,9 1,9
Liechenstein 20 862 -360 7,2 -0,6 0 0 0,0 0 0 20 862 -360 7,2 -0,6
Suiça 197 084 -54 046 56,2 -32,1 55 923 -24 155 12,8 -4,6 253 007 -78 201 69,0 -36,7
Angola 2 504 150 247 714 724,7 46,3 583 179 -1 798 290 87,7 -1 001,7 3 087 329 -1 550 576 812,4 -955,4
Cabo Verde 368 496 -192 476 148,6 -47,5 1 149 436 387 090 123,8 34,6 1 517 932 194 614 272,4 -12,9
Guiné-Bissau 8 588 -32 280 3,0 -10,6 94 350 54 991 10,1 4,7 102 938 22 711 13,1 -5,9
Moçambique 275 270 -227 636 117,3 -186,1 252 354 24 434 38,3 -4,3 527 624 -203 202 155,6 -190,4
S. T. Príncipe 46 063 -4 434 14,4 -0,7 76 250 19 940 11,5 3,4 122 313 15 506 25,9 2,7
África do Sul 0 -30 913 0,0 -9,7 0 -1 478 0,0 -1,1 0 -32 391 0,0 -10,8
Congo 49 547 49 547 13,8 13,8 205 168 90 178 32,4 29,0 254 715 139 725 46,2 42,8
Namibia 0 -16 752 0,0 -5,8 0 0 0,0 0,0 0 -16 752 0,0 -5,8
Senegal 0 0 0,0 0,0 18 480 18 480 5,0 5,0 18 480 18 480 5,0 5,0
Brasil 0 -127 512 0,0 -63,1 0 0 0,0 0,0 0 -127 512 0,0 -63,1
Canadá 1 588 884 -354 434 623,3 -75,8 46 024 -16 844 9,4 -4,5 1 634 908 -371 278 632,7 -80,3
E.U.A. 3 325 262 217 606 1 461,4 273,0 766 762 -598 780 225,2 -87,0 4 092 024 -381 174 1 686,6 186,0
Ant. Holandesas 116 736 11 850 40,4 6,0 0 0 0,0 0,0 116 736 11 850 40,4 6,0
Aruba 30 942 -14 904 9,7 -4,6 0 -18 940 0,0 -3,2 30 942 -33 844 9,7 -7,8
Bermudas 49 397 18 567 18,0 8,7 0 0 0,0 0,0 49 397 18 567 18,0 8,7
Rep. Dominicana 0 -15 0,0 0,0 0 0 0,0 0,0 0 -15 0,0 0,0
Arábia Saudita 0 -35 434 0,0 -12,7 0 0 0,0 0,0 0 -35 434 0,0 -12,7
China 0 0 0,0 0,0 11 153 -1 733 1,9 0,2 11 153 -1 733 1,9 0,2
Japão 16 824 -62 068 6,1 -27,5 0 0 0,0 0,0 16 824 -62 068 6,1 -27,5
Macau 706 231 284 577 215,0 96,4 203 486 -58 962 44,3 -4,1 909 717 225 615 259,3 92,3
Austrália 115 079 13 466 48,9 9,1 1 320 744 0,7 0,5 116 399 14 210 49,6 9,6
Taiwan 0 0 0,0 0,0 113 270 17 388 24,3 4,1 113 270 17 388 24,3 4,1
Timor 16 338 3 198 4,6 2,3 0 0 0,0 0,0 16 338 3 198 4,6 2,3
Suazilândia 0 -49 296 0,0 -13,9 0 0 0,0 0,0 0 -49 296 0,0 -13,9
Outros 2 511 076 1 882 727 852,5 637,2 17 592 890 16 994 308 3 010,5 2 921,1 20 103 966 18 877 035 3 863,0 3 558,3
Total 21 041 325 -448 506 5 811 866 22 035 194 -3 010 968 3 763 485 43 076 519 -3 459 474 9 574 1 350
56
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
Analisando o Quadro XII podemos verificar o destinode cada marca. Luso foi a água mineral natural queexportou para um maior número de países (21) e a Águado Marão e a Água de S. Martinho foram as marcas deágua de nascente que atingiu o maior número de paísespara onde foi exportado essas marcas de água (8).
Pelos Quadros XI, XII e XIII podemos observar que, em2004, Portugal exportou água para 33 países, sendoEspanha o nosso principal cliente com 8,0 milhões de
litros, seguindo-se os E.U.A com 4,1, Angola com 3,1,Canadá com 1,6 e Cabo Verde com 1,5. Estes 5 paísesreceberam 42,6% do total das nossas exportações de águaengarrafada.
No ano 2004 deixámos de exportar para a África do Sul,Gâmbia, Zaire, Brasil, e República Dominicana eganhámos 3 novos mercados: Congo, Andorra e China.
QUADRO XII
Destino das águas exportadas em 2004
Água Mineral Natural Água de Nascente
Alemanha * * * * * * * * * * * *Bélgica *Dinamarca * *Espanha * * * * * * * *França * * * * * * * *Grécia *Holanda * *Luxemburgo *Reino Unido * * *Andorra *Suiça * * *Suécia *Liechenstein *Angola * * * * * * * * * *Cabo Verde * * * * * * * * *Guiné-Bissau * * *Moçambique * * * * * *S. T. Príncipe * *Senegal *Ant. Holandesas *Aruba *Bermudas *Congo * *Canadá * * * * *E.U.A. * * * * * * *Austrália * * *China *Japão *Macau * * * * * * * * *Timor * *Taiwan * *
Outros * * * * * * * * * * * * *
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57
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
QUADRO XIII
Destino das exportações no decénio
Destino 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Alemanha * * * * * * * * * *Áustria *Bélgica * * * * * * * * * *Dinamarca * * * * * * * *Espanha * * * * * * * * *França * * * * * * * * * *Grécia * * * * *Holanda * * * * * * * * *Irlanda * * * * *Luxemburgo * * * * * * * * *Reino Unido * * * * * * * * * *Suécia * * * *Liechenstein * * *Noruega *Andorra * * * *Gibraltar *Kazakhistão *Malta *Polónia *Suiça * * * * * * * * * *Angola * * * * * * * * * *Cabo Verde * * * * * * * * * *Guiné-Bissau * * * * * * * * * *Moçambique * * * * * * * * * *S. T. Príncipe * * * * * * * * * *África do Sul * * * * * * * * *Argélia * *Congo Brasavil * * *Costa do Marfim *Gâmbia * * * *Guiné-Conacry *Namíbia * *Senegal * * * * * *Serra Leoa *Zaire * * * * * * * *Zâmbia *Bermudas * * * * * * *Brasil * * * * * * * * *Canadá * * * * * * * * * *E. U. A. * * * * * * * * * *Ilhas Virginias *Venezuela * * * *México *Rep. Dominicana * *Panamá * * * *Antilhas * * * * * * *Aruba * * * * * * *China *Hong-Kong * * *Israel *Japão * * * * * *Macau * * * * * * * * * *Malásia *Taiwan * * * * * * * *Austrália * * * * * * * *Timor * * * *Outros * * * * *
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
Para os nossos parceiros comunitários foram enviados21,3% das nossas exportações de águas engarrafadas,sendo a Espanha o principal mercado comunitário. Noano 2004 houve um decréscimo significativo naexportação para os países comunitários, sobretudo naságuas de nascente. (Gráfico n.º 10).
GRÁFICO N.º 10
Exportação de águas engarrafadas(para os países da U.E.)
2.5 - Evolução da actividade
2.5.1- Consumo
No último decénio a indústria de engarrafamento deáguas registou um enorme crescimento, quer naprodução, quer na exportação. No Quadro XIV e nográfico n.º 8 podemos constatar que a produção de águaengarrafada passou de 528,1 milhões de litros em 1995,para 960,3 milhões de litros em 2004, ou seja, a produçãoquase duplicou no decénio.
O gráfico n.º 11 dá-nos a distribuição do consumo internode águas engarrafadas ao longo do decénio, ou seja, aovolume da produção foi subtraído o volume daexportação.
GRÁFICO N.º 11
Consumo interno de águas engarrafadas(no decénio)
Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa(PALOP) importaram no ano 2004, 13,1% das nossaságuas exportadas, sendo Angola, como já foi referido, oprincipal importador, com 3,1 milhões de litros.
Pelo gráfico n.º 9 podemos constatar que, no últimodecénio, o volume de água exportada mais que triplicou,pois passou-se de 11,2 milhões de litros de água (minerale de nascente) exportada em 1995, para 43,1 milhõesde litros, no ano 2004.
No decénio, constata-se que quadruplicou o valor daexportação da água engarrafada (mineral natural e denascente).
Os gráficos n.ºs 12 e 13, mostram-nos a evolução doengarrafamento no decénio por tipo de águas. Nessesgráficos pode observar-se que as águas com gás(gasocarbónicas e gaseificadas) têm mantidoaproximadamente os mesmos volumes de produção, nãoacontecendo o mesmo com as águas lisas que têmregistado um enorme crescimento.
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
QUADRO XIV
Evolução do mercado por tipos de águas(no decénio)
Lisa Gaseificada Gasocarbónica Total
Ano Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor
(litros) % 103 L % (litros) % 103 L % (litros) % 103 L % (litros) 103 L
1995 455 995 988 86,3 80 657 69,5 27 369 709 5,2 16 542 14,3 44 760 248 8,5 18 837 16,2 528 125 945 116 036
1996 494 603 665 86,9 89 190 69,7 27 516 457 4,8 16 506 12,9 47 215 857 8,3 22 204 17,4 569 335 979 127 900
1997 525 016 094 87,5 96 985 68,5 28 555 401 4,8 17 590 12,4 46 114 664 7,7 26 980 19,1 599 686 159 141 550
1998 576 573 407 88,3 108 456 68,3 30 292 335 4,6 19 385 12,2 45 749 128 7,0 31 046 19,5 652 614 870 158 886
1999 630 201 232 88,9 117 574 68,4 32 446 211 4,6 21 102 12,3 46 441 561 6,5 33 161 19,3 709 089 004 171 837
2000 677 227 725 89,7 122 772 68,7 31 761 165 4,2 21 439 11,9 47 220 150 6,2 34 978 19,4 756 209 040 179 190
2001 738 822 253 90,3 133 632 69,3 32 541 705 4,0 22 267 11,6 46 788 372 5,7 36 828 19,1 818 152 330 192 727
2002 760 124 283 90,8 138 325 70,5 33 795 251 4,0 23 744 12,1 43 134 964 5,2 34 162 17,4 837 054 498 196 230
2003 884 293 744 92,0 159 928 72,9 34 021 414 3,5 20 911 9,5 42 988 526 4,5 38 478 17,5 961 303 684 219 317
2004 887 344 407 92,4 163 757 72,4 29 960 505 3,1 20 476 9,0 43 043 937 4,5 42 044 18,6 960 348 849 226 276
GRÁFICO N.º 12
Evolução do mercado por tipo de águas(no decénio)
GRÁFICO N.º 13
Taxa de evolução do engarrafamento por tipo de águas
O consumo per capita de água engarrafada, baseadoapenas na produção nacional, pois não dispomos deelementos relativos à importação, tem registado umcrescimento considerável. Como se pode verificar peloQuadro XV e Gráfico n.º 14 o consumo per capita passoude 54,3 litros/habitante em 1995 para 93,0 litros/habitante em 2004, ou seja, no último decénio quaseduplicou o consumo per capita de água engarrafada emPortugal.
QUADRO XV
Consumo per capita de água engarrafada em PortugalLitros/habitante/ano
Água Água de Total (Água mineral natural
Anos mineral natural nascente e Água de nascente)
1995 34,6 19,7 54,3
1996 38,4 19,8 58,2
1997 40,5 21,4 61,9
1998 43,9 22,7 66,6
1999 44,9 23,7 68,6
2000 47,1 26,8 73,9
2001 46,7 30,7 77,4
2002 48,5 33,6 82,1
2003 52,4 39,9 92,3
2004 55,3 37,7 93,0
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
GRÁFICO N.º 14
Consumo per capita de água engarrafada em Portugal
2.5.2- Preços
Nos últimos anos têm sido calculados valores para asembalagens mais representativas de cada tipo de águavendida.
No quadro XVI verifica-se que, de ano para ano, tem-seregistado variações do preço por embalagem da águaengarrafada. Um dos factores que mais contribui paraessa variação deverá ser a aplicação do “bónus”, poralgumas empresas e o engarrafamento de água produtobranco, portanto, com valores mais baixos que as marcas.No entanto, pode verificar-se que para as águas lisas ospreços têm-se mantido praticamente constantes e, paraas águas com gás têm sofrido ligeiros crescimentos.
QUADRO XVI
Preços por tipos de água em algumas embalagensEuros (L)
Lisa Gaseificada Gasocarbónica
Anos (embalagem (embalagem (embalagemde 1,5 l) de 0,33 l) de 0,25 l)
1995 0,2 0,2 0,1
1996 0,22 0,16 0,14
1997 0,24 0,17 0,17
1998 0,24 0,18 0,20
1999 0,24 0,18 0,20
2000 0,23 0,19 0,21
2001 0,23 0,19 0,22
2002 0,25 0,21 0,22
2003 0,22 0,23 0,24
2004 0,23 0,23 0,26
2.6 - Emprego
Por imposição do Instituto Nacional de Estatística forammodificados os boletins de recolha de dados, daí que setenha deixado de diferenciar os trabalhadores efectivosdos temporários. No entanto, os dados disponíveispermitem-nos concluir que a indústria deengarrafamento empregou no ano 2004, 1355funcionários (Quadro XVII).
QUADRO XVII
Pessoal afecto ao engarrafamento
Ano Dirigente Técnico Administ. Chefia Operário Outros Total
1995 62 21 115 110 1 022 38 1 368
1996 55 36 118 110 955 48 1 322
1997 67 47 102 145 1 004 56 1 421
1998 75 50 107 131 983 89 1 435
1999 79 55 133 151 981 75 1 474
2000 79 54 115 144 1 088 65 1 545
2001 56 63 94 141 1 021 106 1 481
2002 63 74 125 95 1 035 116 1 508
2003 50 79 134 117 927 217 1 524
2004 54 97 107 102 766 229 1 355
Pelo gráfico n.º 17 é possível observar a distribuição dostrabalhadores pelos vários grupos profissionais e a suavariação relativa a 2003.
GRÁFICO N.º 15
Pessoal afecto ao engarrafamento
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
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3 - TERMALISMO
3.1 - Actividade Termal
De salientar com satisfação que em 11 de Junho de 2004foi publicado o Decreto-Lei n.º 142/2004 que substituiuo Decreto-Lei n.º 15401, de 17 de Abril de 1928.
A publicação deste diploma legal vem modificar o velhoconceito de termalismo, abrindo o seu âmbito ao lazer ebem-estar, perspectivando-se, deste modo, odesenvolvimento do termalismo em Portugal.
No ano 2004 estiveram em actividade 37estabelecimentos termais (Quadro XXI e MAPA III), asmesmas do ano anterior.
QUADRO XVIII
Frequência termal em 2004
Nº deTermas
Inscrições Valor
ordem Nº Var. 2003 103 L Var. 2003
1 S. Pedro do Sul 25 237 226 5 134 1 499
2 Caldas de Chaves 6 263 507 826 137
3 Felgueira 5 466 -240 1 954 -180
4 Termas do Gerês 4 481 -197 673 50
5 Caldelas 4 069 200 625 52
6 Monte Real 3 847 -369 586 -52
7 Caldas de S. Jorge 3 650 335 745 109
8 Banho de Alcafache 3 587 405 679 111
9 Sulfúrea* 3 365 -195 524 57
10 Termas da Curia 3 165 -380 842 276
11 Caldas de Vizela 2 929 -999 750 -310
12 Termas do Carvalhal 2 752 80 296 -1
13 Monfortinho 2 701 -325 651 67
14 Entre-os-Rios 1 738 88 357 30
15 Caldas da Saúde 1 712 -87 467 13
16 Caldas de Manteigas 1 531 -93 326 18
17 Termas do Luso 1 507 -101 399 6
18 Fadagosa de Nisa 1 436 175 184 -22
19 Caldas de Sangemil 1 414 -126 401 -21
20 Caldas de Monção 892 -40 141 -31
21 Ladeira de Envendos 828 25 217 60
22 Termas do Vimeiro 822 246 129 40
23 Caldas de Aregos 791 45 184 16
24 Caldas de Moledo 713 -27 87 -22
25 Caldas da Rainha 693 -789 137 -40
26 Caldas de Monchique 599 -5 168 -9
27 Termas de Almeida** 564 148 0 0
28 Caldas das Taipas 515 -109 91 -17
29 Caldas do Cró** 509 -55 0 0
30 Termas do Eirogo 463 -29 50 0
31 Termas de Vidago 448 -102 95 -15
32 Unhais da Serra 413 -67 48 -8
33 Caldas do Carlão 293 -76 58 -7
34 Vale da Mó 143 45 8 -7
35 Pedras Salgadas 136 -45 25 -11
36 Melgaço 126 -9 35 -2
37 Carvalhelhos 29 10 1 0
Total 89 827 -1 930 17 893 1 786
* Anteriormente denominava-se Cabeço de Vide** Funcionamento provisório para realização de estudo
médico-hidrológico
GRÁFICO N.º 16
Evolução da frequência termal(no decénio)
Pela análise do Quadro XVIII verifica-se que, durante aépoca termal de 2004, houve, de novo, um ligeirodecréscimo no número total de aquistas quefrequentaram os estabelecimentos termais portugueses.Assim, no ano 2004, 89827 aquistas frequentaram osestabelecimentos termais portugueses, menos 1930 queem 2003.
Nos 37 estabelecimentos termais que estiveram emactividade, houve um aumento da frequência em 37,8%dos estabelecimentos termais (14) e um decréscimo em62,2% deles (23).
GRÁFICO N.º 17
Taxa de evolução da frequência termal(no decénio)
63
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
O estabelecimento termal de S. Pedro do Sul ocupou,por mais um ano consecutivo, o primeiro lugar nafrequência termal com 25237 inscrições, o quecorresponde 28,1% do total das inscrições nosestabelecimentos termais portugueses.
O estabelecimento termal onde se registou o maioraumento da frequência termal em 2004, relativamente a2003, foi as Caldas de Chaves (507 aquistas).
Pelo Quadro XIX, e no que diz respeito aos valores dasreceitas (inscrições, tratamento e aplicações) verifica-seque, de 2003 para 2004, houve um crescimento da ordemdos 11,1%. A discrepância entre a descida do nº deinscrições e o aumento da receita ficou a dever-se aoesforço de investimento realizado em muitos dosestabelecimentos termais, passando estes a diversificaros tratamentos e a rentabilizar o seu funcionamento.
Pelo Quadro XIX poderemos observar que, durante aépoca termal de 2004, cada aquista pagou, em média,cerca de 199 euros em inscrição, tratamentos e aplicações,durante a sua estadia no estabelecimento termal, ou seja,pagou, em média, mais 23 euros que em 2003. Estesvalores são ainda influenciados pelas dados dosestabelecimentos termais que estão a realizar estudosmédicos (Caldas do Cró e Termas de Almeida) ondeforam considerados os nos de inscrição e onde não seregistam valores.
A taxa de evolução da frequência termal calculada paraos dados de 2004, foi de -2,1%, relativamente a 2003(Gráfico n.º 19).
QUADRO XIX
Evolução da frequência termal(último decénio)
Nº de Inscrições ValorAno
Ano Var. (%) 103 L Var. (%)
1995 98 819 0,27 9 976 8,52
1996 97 072 -1,77 9 640 -3,37
1997 93 767 -3,40 10 437 8,27
1998 87 058 -7,15 11 219 7,49
1999 83 548 -4,03 10 802 -3,72
2000 85 226 2,01 12 268 13,57
2001 93 186 9,34 13 684 11,54
2002 95 586 2,88 16 136 17,92
2003 91 757 -4,00 16 110 -0,16
2004 89 827 -2,10 17 893 11,10
QUADRO XX
Quimismo das águas minerais utilizadas nas termas
Quimismo Nº de estabelecimentos Nº de Aquistas %
Sulfúreas 22 60 663 67,53
Sulfatadas 2 7 012 7,81
Gasocarbónicas 4 6 973 7,76
Bicarbonatadas 5 9 178 10,22
Hipossalinas 3 5 179 5,77
Cloretadas 1 822 0,92
Total 37 89 827 100,00
3.2 - A actividade termal e o quimismo das suaságuas
Pelo Mapa III e Quadro n.º XX, podemos verificar adistribuição dos estabelecimentos termais pelo quimismodas águas minerais naturais. Constata-se que 67,5% dosestabelecimentos termais que funcionaram durante o anode 2004 utilizam água mineral natural sulfúrea. Destes22 estabelecimentos termais verificamos que existemdiferenças, por vezes significativas, do quimismo das suaságuas. Decidimos colocá-las todas dentro desta categoriapelo facto das águas possuírem formas reduzidas deenxofre. No entanto, podemos dizer que praticamentenão existem duas águas minerais naturais perfeitamenteiguais.
Os restantes 12 estabelecimentos termais que estiveramem actividade durante a época termal de 2004,repartem-se pelos outros 5 tipos químicos.
3.3 - Frequência estrangeira
Durante o ano de 2004 frequentaram os estabelecimentostermais portugueses 574 aquistas estrangeiros, ou seja,mais 62 que na época termal de 2003. Esta frequênciacorresponde a cerca de 0,6% do total de inscrições nosestabelecimentos termais (Quadro XXI).
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
QUADRO XXI
Frequência termal estrangeira em 2004
País 2004 Var. 2003
Alemanha 13 1
Áustria 0 -1
Bélgica 17 13
Espanha 310 -63
França 37 19
Holanda 1 0
Itália 1 -3
Luxemburgo 7 2
Reino Unido 4 0
Suiça 12 5
Argentina 0 -1
Brasil 7 -10
Canadá 0 -3
E.U.A. 5 -6
Angola 15 -5
Cabo Verde 1 0
Guiné-Bissau 0 -1
Moçambique 3 -3
Árica do Sul 1 -1
Austrália 3 3
China 0 -1
India 1 1
Não Especificado 136 116
Total 574 62
3.4 - Emprego
Apesar da tendência ser para o alargamento do períodode funcionamento dos estabelecimentos termais, estaactividade continua a ter um carácter essencialmentesazonal, empregando anualmente cerca de 1700trabalhadores (Quadro XXII). Na época termal de 2004os estabelecimentos termais empregaram 1676funcionários.
Dos estrangeiros que frequentaram os nossosestabelecimentos termais, 68% são oriundos dos nossosparceiros comunitários, nomeadamente da Espanha,donde vieram 54%.
GRÁFICO N.º 18
Evolução da frequência termal estrangeira(no decénio)
QUADRO XXII
Pessoal afecto às termas
Ano Dirigente Médico Técnico Administrativo Chefia Operário Outros Total
1995 58 157 43 82 29 900 44 1 313
1996 64 162 70 124 25 856 204 1 505
1997 63 164 87 90 31 856 55 1 346
1998 58 140 35 89 24 836 38 1 220
1999 44 128 32 72 33 866 32 1 207
2000 55 147 112 103 22 866 23 1 328
2001 48 134 47 81 31 853 90 1 284
2002 33 138 95 77 19 1 014 439 1 815
2003 26 86 57 79 23 1 198 145 1 614
2004 31 116 73 145 26 1 163 122 1 676
65
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
GRÁFICO N.º 19
Pessoal afecto às termas
4 - NOTAS FINAIS
Como ficou demonstrado nos dados estatísticosapresentados, o sector das águas engarrafadas e dotermalismo continua, de ano para ano, a crescer, comoatestam os números que se apresentaram.
Durante o ano de 2004 foram celebrados mais 4 contratosde concessão de exploração das seguintes águas mineraisnaturais: Alardo (concelho do Fundão), Termas doEirogo (concelho de Barcelos), Termas da Longroiva(concelho da Mêda) e São Silvestre (concelho deSantarém), esta última resultante de uma requalificaçãode água de nascente para água mineral natural
5 - AGRADECIMENTOS
Ao terminar mais este trabalho anual da estatística dossectores das águas engarrafadas (minerais naturais e denascente, e do termalismo não o posso fazer sem deixarexpressos sinceros agradecimentos à Senhora D. Mariado Céu Loureiro que introduziu os dados no sistemainformático.
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Elementos Estatísticos daIndústria Extractiva Nacional de 2004
PRODUÇÃO
Após a quebra registada em 2003, a indústria extractivanacional apresentou um crescimento positivo durante oano de 2004, acompanhando o crescimento da economianacional, se bem que ainda muito moderado, com o valorda produção a aumentar cerca de 9% em relação ao anoanterior.
Esta recuperação, deveu-se fundamentalmente ao forteincremento verificado nas cotações dos metais, com acotação do cobre a atingir valores históricos. O subsectorde engarrafamento de águas minerais naturais e denascente continuou a registar os ritmos de crescimentode anos anteriores, apresentando um acréscimo de 3,2%em valor, relativamente a 2003.
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO POR SUBSECTORES
Subsectores2003 2004 Variação (%)
(103 tonelada) (103 euros) (103 tonelada) (103 euros) Volume Valor
Minérios Metálicos 331 98 782 403 190 923 21,5 93,3
Rochas Ornamentais 2 793 151 692 2 950 161 446 5,6 6,4
Rochas Industriais 95 918 420 675 100 872 392 144 5,2 -6,8
Minerais não Metálicos 853 6 448 932 8 513 9,3 32,0
Sub - Total 99 894 677 598 105 157 753 026 5,3 11,1
Águas Minerais e de Nascente 219 318 226 280 3,2
Total 896 916 979 306 9,2
Dados de 2003 corrigidos.
EVOLUÇÃO DO VALOR DA PRODUÇÃO
68
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
O subsector das rochas ornamentais, apresentou em 2004um acréscimo dos valores e volumes de produção,relativamente ao ano anterior, onde os granitos e a pedrapara calcetamento apresentaram os maiores aumentos.Nas rochas industriais, verificaram-se aumentos do
volume produzido, em relação a 2003, mas umasignificativa diminuição do respectivo valor. De facto,2004 ainda não foi o ano da retoma no sector daconstrução, que desde 2002 tem registado quebras,essencialmente no segmento da construção habitacional.
PRODUÇÃO DE MINÉRIOS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS
Subsector / Substância2003 2004 Variação (%)
(tonelada) (103 euros) (tonelada) (103 euros) Volume Valor
MINÉRIOS METÁLICOS 331 323 98 782 402 618 190 923 21,5 93,3
MIN. METÁLICOS N/FERROSOS 331 323 98 782 402 618 190 923 21,5 93,3
Min.de cobre 329 687 92 177 400 895 184 531 21,6 100,2
Min.de estanho 354 871 361 1 318 2,0 51,2
Min. de tungsténio 1 213 5 579 1 277 4 852 5,3 -13,0
Outros (mistos) 70 155 85 222 22,0 43,5
MINERAIS N/METÁLICOS 852 883 6 448 932 392 8 513 9,3 32,0
MINERAIS P/INDÚSTRIA QUIMICA 24 631 320 28 720 364 16,6 13,7
Barita 25 8 24 5 -4,0 -36,0
Pegmatito c/ lítio 24 606 313 28 696 359 16,6 14,9
SAL-GEMA 602 035 2 571 661 704 5 050 9,9 96,4
Sal-gema 602 035 2 571 661 704 5 050 9,9 96,4
OUTROS MIN. N/METÁLICOS 226 217 3 557 241 968 3 099 7,0 -12,9
Areias feldspáticas 68 600 583 123 050 934 79,4 60,2
Feldspato 129 366 2 361 98 262 1 689 -24,0 -28,5
Pegmatito 6 500 46 9 100 67 40,0 46,2
Quartzo 16 292 109 5 325 42 -67,3 -61,9
Talco 5 460 458 6 231 367 14,1 -19,8
Total 1 184 206 105 231 1 335 010 199 436 12,7 89,5
PRODUÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E INDUSTRIAIS
Subsector / Substância2003 2004 Variação (%)
(tonelada) (103 euros) (tonelada) (103 euros) Volume Valor
Rochas Ornamentais 2 792 545 151 692 2 950 191 161 446 5,6 6,4
Mármore e calcários 705 131 70 888 748 571 72 572 6,2 2,4
Granito ornamental e r.similares 539 969 28 854 645 863 31 951 19,6 10,7
Pedra para calcetamento 1 112 378 33 245 1 255 402 39 477 12,9 18,7
Pedra rústica 397 272 14 209 264 220 12 510 -33,5 -12,0
Ardósia e xisto ornamental 37 795 4 495 36 134 4 935 -4,4 9,8
Rochas Industriais 95 917 608 420 675 100 872 164 392 144 5,2 -6,8
Calcário, Gesso e Cré 13 060 016 27 971 14 326 068 31 237 9,7 11,7
Saibro, Areia e Pedra Britada 79 674 916 374 885 83 740 440 344 697 5,1 -8,1
Argila e caulino 3 182 675 17 820 2 805 655 16 209 -11,8 -9,0
Total 98 710 153 572 367 103 822 355 553 590 5,2 -3,3
Dados de 2003 corrigidos.
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
ESTABELECIMENTOS COM ACTIVIDADE PRODUTIVA(número de estabelecimentos)
Subsector 2003 2004
Minérios Metálicos 5 5
Minérios Metálicos não Ferrosos 5 5
Minerais Não Metálicos 46 47
Minerais para a indústria química 4 4
Sal-Gema 2 3
Outros Minerais não metálicos 40 40
Rochas Ornamentais 611 605
Mármores e calcários* 388 377
Granitos e rochas similares* 215 219
Ardósia e Xisto 8 9
Rochas Industriais 496 481
Argila e caulino** 95 90
Calcário, gesso e cré 29 33
Saibro, areia e pedra britada 372 358
Total 1 158 1 138
* inclui pedra para calçada e rústica.** inclui caulino de minas.
PESSOAL AO SERVIÇO(Número)
2003 2004
Dirigentes, Dirigentes,Subsector
AdministrativosEncarregados
AdministrativosEncarregados
e Técnicose Operários
e Técnicose Operários
Minérios Metálicos 145 851 144 889
Minérios metálicos não ferrosos 145 851 144 889
Minerais Não Metálicos 49 132 50 124
Minerais para a indústria química 5 6 5 4
Sal-Gema 7 46 13 61
Outros minerais não metálicos 37 80 32 59
Rochas Ornamentais 560 3 658 599 3 542
Mármores e calcários* 302 1 655 334 1 522
Granito e rochas similares* 237 1 898 244 1 903
Ardósia e xisto 21 105 21 117
Rochas Industriais 1 107 4 256 1 108 4 168
Argila e caulino** 94 223 85 219
Calcário, gesso e cré 28 186 29 202
Saibro, areia e pedra britada 985 3 847 994 3 747
Total 1 861 8 897 1 901 8 723
Nota: Inclui pessoal remunerado e não remunerado.* Inclui pedra para calçada e rústica.
** Inclui caulino de minas.
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
COMÉRCIO EXTERNO (2003 e 2004)1
Em 2004, a taxa de cobertura das importações pelasexportações, situou-se em 95%, correspondendo a umsaldo negativo de cerca de 21 milhões de Euros, inferiorao verificado em 2003.
devido aos minérios de cobre e estanho, cujas cotaçõestiveram acréscimos significativos neste ano.
Estrutura da Exportação por Subsectores em 2004(% Valor)
(1) A partir desta edição, a fonte dos dados do Comércio Externo que apresentamos nesta secção do Boletim de Minas, passará a ser o Eurostat. Poresta razão, apesar de no número anterior deste volume do Boletim de Minas se terem apresentado os dados do comércio externo de 2003 e de 2004(provisórios), optou-se por voltar a apresentar os principais indicadores com os dados de 2003 e de 2004, este último agora com dados definitivose fonte Eurostat.
(106 Euros)
2003 2004
Exportação (FOB) 310 394
Importação (CIF) 346 415
Saldo -36 -21
Taxa de cobertura (%) 90 95
Fonte: Eurostat. A exportação inclui “águas”. A importação não incluipetróleo.
Exportação
Em 2004, o valor da exportação de substâncias minerais,não incluindo as águas, foi de cerca de 384 milhões deEuros, correspondendo a um aumento de cerca de 27%em valor, relativamente ao ano anterior, essencialmente
As rochas ornamentais, apesar de terem estabilizado emrelação a 2003, continuam a ser o subsector com maiorrepresentatividade no total exportado, contribuindo comcerca de 54% do valor total da indústria extractiva,seguida dos minérios metálicos, com 44%.
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS
SUBSECTORES2003 2004 Variação (%)
Toneladas 103 euros Toneladas 103 euros Vol. ValorENERGÉTICOS 81 136 36 255 -55,7 87,9
HULHA, ANTRACITE E LINHITE 75 8 25 3 -67,3 -62,4Hulha (inclui antracite) 75 8 25 3 -67,3 -62,4
MINÉRIOS DE URÂNIO 6 128 11 252 86,9 97,3Urânio 6 128 11 252 86,9 97,3
MINÉRIOS METÁLICOS 287 358 85 804 347 786 167 608 21,0 95,3MINÉRIOS METÁLICOS N/FERROSOS 287 358 85 804 347 786 167 608 21,0 95,3
Cobre 285 954 80 677 346 534 162 763 21,2 101,7Estanho 266 545 291 1 080 9,4 98,1Tungsténio 900 3 552 - -Zircónio 20 5 -100,0 -100,0Outros minérios de metais comuns 1 117 4 577 61 214 -94,6 -95,3
R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS 1 324 106 213 155 1 306 709 212 076 -1,3 -0,5ROCHAS ORNAMENTAIS 1 172 881 207 060 1 139 014 206 565 -2,9 -0,2
Granito e r. similares 403 980 47 489 343 420 43 804 -15,0 -7,8Granito orn. e r. simil. bloco 158 776 10 818 147 616 11 450 -7,0 5,8Granito orn. e r. simil. serrados 191 984 17 890 137 350 12 112 -28,5 -32,3Granito orn. e r. simil. obra 53 220 18 781 58 454 20 241 9,8 7,8Mármore e outras r. carbonatadas 352 824 124 958 384 345 126 100 8,9 0,9Mármore e rochas simil. bloco 55 736 10 632 47 891 8 651 -14,1 -18,6Mármore e rochas simil. serrados 57 061 11 004 100 527 15 883 76,2 44,3Mármore e rochas simil. obra 240 028 103 322 235 927 101 566 -1,7 -1,7Pedra nat.talhada p/calcetamento 407 743 29 183 393 746 30 812 -3,4 5,6Pedra nat.talhada p/calcetamento 407 743 29 183 393 746 30 812 -3,4 5,6Ardósia 8 334 5 430 17 503 5 849 110,0 7,7Ardósia em bloco e serrada 4 739 2 356 14 042 2 927 196,3 24,3Ardósia em obra 3 595 3 074 3 462 2 922 -3,7 -5,0
ROCHAS INDUSTRIAIS 151 226 6 094 167 696 5 510 10,9 -9,6Calcário, gesso e cré 6 755 627 10 984 1 103 62,6 76,0Cré 5 391 357 9 559 847 77,3 137,6Gesso 1 364 270 1 424 252 4,4 -6,7Dolomite 2 4 - -Saibro, areia e pedra britada 91 077 2 746 98 868 1 969 8,6 -28,3Areias 83 940 2 416 94 055 1 715 12,1 -29,0Cascalho e pedra britada 7 093 310 4 762 237 -32,9 -23,3Pedra-pomes e outros abrasivos 22 12 51 17 134,2 46,9Quartzites 22 9 -100,0 -100,0Caulino e outras argilas 53 394 2 722 57 843 2 438 8,3 -10,4Argilas refractárias, descorantes, etc. 43 180 2 047 46 460 1 884 7,6 -8,0Caulino 2 385 311 1 536 89 -35,6 -71,4Outras argilas caulinicas 7 829 364 9 847 465 25,8 27,9
MINERAIS NÃO METÁLICOS 25 055 2 953 25 910 4 467 3,4 51,3MINERAIS P/IND. QUÍMICA 10 925 1 123 10 971 1 286 0,4 14,5
Enxofre 9 847 1 055 10 837 1 260 10,1 19,4Outros minerais n/metálicos n.e. 1 079 68 134 26 -87,6 -62,4
SAL 3 979 1 006 4 448 1 303 11,8 29,5OUTROS MIN. N/METÁLICOS 10 150 824 10 491 1 879 3,4 128,1
Diatomito e outras farinhas fósseis 2 050 263 7 755 940 278,2 256,9Feldspato, leucite e nefelina 64 8 -100,0 -100,0Quartzo 7 736 418 1 509 667 -80,5 59,7Talco e esteatite 253 73 1 118 222 341,1 204,0Outros 47 62 110 50 133,2 -19,5
Total Geral 1 636 600 302 047 1 680 441 384 406 2,7 27,3
Fonte: Eurostat
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
IMPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS
Subsectores2003 2004 Variação (%)
Toneladas 103 euros Toneladas 103 euros Volume Valor
ENERGÉTICOS 5 361 268 180 252 5 273 442 253 464 -1,6 40,6
Hulha (inclui antracite) 5 361 268 180 252 5 273 442 253 464 -1,6 40,6
MINÉRIOS METÁLICOS 7 810 3 187 7 754 3 317 -0,7 4,1
MINÉRIOS DE FERRO 421 91 448 115 6,4 26,5
MINÉRIOS METÁLICOS N/FERROSOS 7 389 3 096 7 305 3 202 -1,1 3,4
Aluminio 1 753 303 2 978 606 69,8 100,0
Cobalto 6 162 5 155 -5,5 -3,8
Crómio 2 062 379 1 547 373 -25,0 -1,6
Manganés 64 20 275 85 330,0 337,2
Titânio (rútilo) 32 17 364 200 1 052,5 1 067,7
Zinco 430 490 12 10 -97,3 -98,0
Zircónio 2 803 1 652 2 045 1 532 -27,0 -7,3
Outros minérios de metais comuns 240 74 80 240 -66,8 224,3
R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS 1 615 363 119 562 1 635 627 115 172 1,3 -3,7
ROCHAS ORNAMENTAIS 194 711 61 701 161 598 53 064 -17,0 -14,0
Granito e r. similares 147 768 41 706 115 479 34 248 -21,9 -17,9
Granito orn. e r. simil. bloco 54 156 6 647 45 539 6 379 -15,9 -4,0
Granito orn. e r. simil. serrados 40 430 7 772 20 314 3 804 -49,8 -51,1
Granito orn. e r. simil. obra 53 181 27 286 49 625 24 066 -6,7 -11,8
Mármore e outras r. carbonatadas 45 743 19 046 42 711 17 220 -6,6 -9,6
Mármore e rochas simil. bloco 10 369 1 527 11 677 1 608 12,6 5,3
Mármore e rochas simil. serrados 9 603 2 368 5 293 1 382 -44,9 -41,7
Mármore e rochas simil. obra 25 771 15 150 25 742 14 230 -0,1 -6,1
Pedra nat.talhada p/calcetamento 193 206 465 84 141,2 -58,9
Pedra nat.talhada p/calcetamento 193 206 465 84 141,2 -58,9
Ardósia 1 008 743 2 944 1 511 192,0 103,4
Ardósia em bloco e serrada 249 157 761 248 205,6 58,3
Ardósia em obra 759 587 2 183 1 263 187,6 115,4
(Continua)
Importação
Em 2004, o valor das importações de substânciasminerais, foi de cerca de 415 milhões de Euros, acusandoum acréscimo de cerca de 20% relativamente ao anoanterior, fundamentalmente devido ao valor da Hulha,cujo subsector representa cerca de 61% do valor totalimportado.
Estrutura da Importação por subsectores em 2004(% Valor)
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
IMPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS (Continuação)
Subsectores2003 2004 Variação (%)
Toneladas 103 euros Toneladas 103 euros Volume Valor
ROCHAS INDUSTRIAIS 1 420 653 57 862 1 474 029 62 108 3,8 7,3
Calcário, gesso e cré 439 148 29 674 434 153 29 181 -1,1 -1,7
Castinas (calcário para cal e cimento) 0 0 3 19 0,0 10 860,7
Cré 11 816 1 330 6 621 721 -44,0 -45,8
Dolomite 8 024 498 4 253 266 -47,0 -46,6
Gesso 419 309 27 845 423 275 28 175 0,9 1,2
Saibro, areia e pedra britada 796 694 8 026 858 253 12 431 7,7 54,9
Areias 486 435 4 273 597 385 7 870 22,8 84,2
Cascalho e pedra britada 306 748 3 019 257 994 3 962 -15,9 31,3
Pedra-pomes e outros abrasivos 3 412 664 2 738 527 -19,7 -20,7
Quartzites 99 70 136 71 37,0 2,0
Caulino e outras argilas 184 810 20 162 181 623 20 495 -1,7 1,7
Argilas n.e. e chamotte 14 706 1 667 37 940 2 797 158,0 67,8
Argilas refractárias e descorantes 6 406 505 930 188 -85,5 -62,8
Bentonite 20 298 4 061 17 907 3 833 -11,8 -5,6
Caulino 70 455 8 749 63 344 9 020 -10,1 3,1
Outras argilas caulinicas 72 616 5 033 61 166 4 551 -15,8 -9,6
Outros (andaluzite, sienite) 330 147 337 107 2,0 -27,4
MINERAIS NÃO METÁLICOS 750 461 43 020 726 686 43 514 -3,2 1,1
MINERAIS P/IND. QUÍMICA 461 887 18 009 445 627 19 680 -3,5 9,3
Boratos naturais 1 940 620 1 607 486 -17,2 -21,6
Enxofre 6 700 1 706 3 532 1 002 -47,3 -41,3
Fosforites 141 740 5 093 149 365 6 652 5,4 30,6
Pirites de ferro não ustuladas 25 2 27 1 8,0 -54,0
Sepiolite 19 665 1 960 19 651 2 068 -0,1 5,5
Sulfato Bário Natural 3 451 699 2 485 634 -28,0 -9,3
Outros minerais n/metálicos n.e. 288 366 7 929 268 961 8 836 -6,7 11,4
SAL 144 724 7 663 121 622 6 392 -16,0 -16,6
OUTROS MIN. N/METÁLICOS 143 850 17 348 159 438 17 443 10,8 0,6
Amianto 1 568 667 474 184 -69,8 -72,4
Carbonato e óxido de magnésio 5 341 1 012 3 604 718 -32,5 -29,0
Diatomito e outras farinhas fósseis 3 513 891 2 263 637 -35,6 -28,5
Feldspato, leucite e nefelina 88 671 6 240 104 814 5 921 18,2 -5,1
Grafite natural 1 129 661 1 317 772 16,7 16,8
Mica 198 103 311 162 57,2 57,8
Outros 2 966 962 3 156 1 145 6,4 19,0
Quartzo 3 041 154 4 012 293 31,9 90,2
Talco e esteatite 19 308 3 401 20 205 3 767 4,6 10,8
Turfa não energética 18 116 3 257 19 282 3 842 6,4 18,0
TOTAL GERAL 7 734 903 346 021 7 643 508 415 466 -1,2 20,1
Fonte: Eurostat
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Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
75
Boletim de Minas, 40 (2) - 2005
LegislaçãoDespacho n.º 1902/2004
(Diário da República, II.ª Série - , n.º 23, de 28 de Janeiro de 2004)
Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro
Pelo despacho SEAME-XV n.º 540/2003, de 18 deDezembro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministroda Economia, foi extinta, ao abrigo da alínea c) do n.º 1e do n.º 5 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 86/90, de 16de Março, a concessão hidromineral n.º 97/Min,
denominada “Fonte da Vila” situada na freguesia de SantaMaria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distritode Portalegre, e atribuída à Unicer Águas, S. A., com acaducidade do respectivo alvará.
6 de Janeiro de 2004. - O Presidente do ConselhoDirectivo, Alcides Rodrigues Pereira.
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LegislaçãoDespacho n.º 10 320/2005
(Diário da República, II.ª Série- n.º 89, de 9 de Maio de 2005)
Ministério da Economia e da Inovação
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, foi publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2005, o despacho n.º222/2005 (2.ª série), de 10 de Dezembro de 2004, doSecretário de Estado do Desenvolvimento Económico doex-Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho,manifestando a intenção de qualificar as areias, cascalhose outros agregados marinhos do leito e subsolo do mar
territorial e plataforma continental como depósitosminerais e fixando o prazo de 45 dias para apresentaçãode razões que obstassem àquele entendimento.Não se tendo verificado qualquer objecção, qualifico, nostermos do n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 88/90,de 16 de Março, as areias, cascalhos e outros agregadosmarinhos do leito e subsolo do mar territorial eplataforma continental como depósitos minerais.
18 de Abril de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto,da Indústria e da Inovação, António José de CastroGuerra.
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O despacho conjunto n.º 267/2005, publicado no Diárioda República, 2.ª série, de 23 de Março de 2005, procedeuao aditamento de um conjunto de áreas às anteriormentefixadas, pelo despacho conjunto n.º 242/2002, publicadono Diário da República, 2.ª série, de 5 de Abril de 2002,para efeitos de reconhecimento de inegável interessepúblico da intervenção imediata do Estado nas áreas deexploração mineira de urânio, dando aplicação aodisposto na alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º198-A/2001, de 6 de Julho.
Verifica-se, contudo, a existência de um lapso no anexodo último dos despachos conjuntos referidos, que foipublicado sem contemplar a totalidade das áreasconstantes da proposta.
Com efeito, tal anexo foi publicado com ausência dereferência a áreas do grupo 2, não tendo aindacontemplado os grupos 3 e 4.
Nestas circunstâncias, cumpre completar a lista das áreascontempladas para efeitos da alínea c) do artigo 2.º doDecreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de Julho, com as que,por lapso, não constam do anexo do despacho conjunton.º 267/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série,de 23 de Março de 2005.
Assim, através dos Ministros da Economia e da Inovação,de Estado e das Finanças e do Ambiente, doOrdenamento do Território e do DesenvolvimentoRegional, rectifica-se o anexo do despacho conjunto
LegislaçãoDespacho conjunto n.º 794/2005
(Diário da República, II.ª Série- n.º 198, de 14 de Outubro de 2005)
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território edo Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
referido, publicando na íntegra o anexo que dele faz parteintegrante.
27 de Setembro de 2005. - O Ministro de Estado e dasFinanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro doAmbiente, do Ordenamento do Território e doDesenvolvimento Regional, Francisco Carlos da GraçaNunes Correia. - Pelo Ministro da Economia e daInovação, António José de Castro Guerra, Secretário deEstado Adjunto, da Indústria e da Inovação.
ANEXO
(ao despacho conjunto n.º 242/2002, publicado no Diárioda República, 2.ª série, de 5 de Abril de 2002 -aditamento)
”Lista das minas de urânio integradas na concessão
1 - Grupo da Quinta do Bispo:.........................................................................................
Mina do Picoto;
Mina da Formiga;
Mina de Vales;
Mina de Póvoa de Cervães;
Mina de Sevilha.
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2 - Grupo do Prado Velho:.........................................................................................
Mina do Barroco D. Franco;
Mina de Ribeira do Ferro;
Mina de Pêra do Moço;
Mina do Alto da Várzea;
Mina da Barroca Funda;
Mina dos Coitos;
Mina de Pedreiros;
Mina de São Domingos;
Mina de Sentinela;
Mina de Freixinho;
Mina de Pai Moniz;
Mina da Tapada dos Mercados.
3 - Grupo do Castelejo:.........................................................................................
Mina do Vale do Tamão;
Mina do Vale da Videira.
4 - Grupo de Mortórios:..........................................................................................
Mina do Carril;
Mina de Corguinha e Prazos;
Mina da Ervideira;
Mina de Ferreiros;
Mina da Fonte Velha;
Mina de Lenteiros;
Mina das Mestras;
Mina de Quinta das Seixas;
Mina do Alto da Raza;
Mina de Cótimos;
Mina de Fontainha e Gradiz;
Mina da Luz.”