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BÉLGICA

A organização politica da Bélgica é uma monarquia constitucional, onde o chefe de estado é sua majestade Felipe I e é considerado “Rei dos belgas “.

Organização Política

Governo: Monarquia parlamentar constitucional

Constituição: a constituição progressista

de 1831 garantia desde o início a liberdade de opinião, de

culto, de associação e de reunião. O artigo 1 da

constituição determina que: A Bélgica é um estado

federal , constituído por Comunidades e Regiões.

Data de sua independência: 1830.

Organização

Política

Parlamento Federal

Governo Federal

Judiciária Federal

Órgãos de soberania

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