Post on 25-Jun-2020
Banco do Nordeste
Ações de Apoio aos Produtores Rurais afetados pela Estiagem
BRASILIA – DF 07 Maio 2013
Quem somos
Criado em 1952 , Banco Múltiplo com 60 anos de atuação para o desenvolvimento da região Nordeste.
Um dos maiores e mais ativos bancos em financiamentos e empréstimos da região Nordeste;
Ativos totais de R$ 66,4 bilhões ( BNB – 31,9 bilhões + FNE – 34,5 bilhões), Patrimônio Líquido de 2,68 bilhões e Lucro Líquido de R$ 508,4 milhões1
O maior programa de microcrédito produtivo da América Latina
6.169 empregados
214 agências
(1) Posição em dezembro de 2012
Ampla cobertura: Quase 2 mil municípios atendidos
através de 214 agências estrategicamente
localizadas;
Ampla base de clientes:
2,759 milhões de clientes ativos
1,836 milhão de correntistas;
Forte market share na região (BNB + FNE) 1:
• 64,2 % dos financiamentos de longo prazo;
• 68,2% do crédito rural;
• 28,7% do crédito total;
O maior programa de microcrédito produtivo da
América Latina.
Presença regional
1 Posição agosto 2012
Estrutura Societária
União Federal
Outros
96.10% 0.03% 3.04% 0.83%
FND
BNDESPAR Fundo Nac. de Desenvolvimento
99,7% Governo Brasileiro
Governança Corporativa
Diretoria de Ativos de Terceiros Diretoria de Controle e Risco
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável e de Microfinança Diretoria de Negócios
Assembleia Geral
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Comitê de Auditoria AuditoriaDiretoria
Diretoria Financeira e de Crédito Diretoria Estratégica, Administrativa e de Tecnologia da
Informação
Presidente
Total BNB - Números Globais
ESPECIFICAÇÃO Jan-mar/2013 Jan-mar/2012 Variação
Operações Globais 4.250,4 3.594,9 18,2%• Créditos Contratados 4.250,4 3.294,9 29,0%
- Longo Prazo 2.223,8 1.303,8 70,6%- Curto Prazo 2.026,7 1.991,1 1,8%
FNE (Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste) 2.150,3 1.219,1 76,4%
Microcrédito do BNBUrbano (Crediamigo) e Rural (Agroamigo) 1.380,6 1.051,3 31,3%
Crediamigo 1.169,7 845,5 38,3%
PRONAF (Agricultura Familiar) 567,7 316,3 79,5%• Agroamigo 210,9 205,8 2,5%
Micro e Pequena Empresa (MPE) 419,2 507,3 -17,4%
Crédito Comercial e Câmbio 857,0 1.145,6 -25,2%
Recuperação de Crédito 368,8 161,2 128,8%
Valores em R$ milhões
FNE – Linhas Emergenciais
Posição: 26.04.2013
•Voltado para produtores rurais que tiveram perdas com a seca, o FNE – Estiagem tem juros de 1% a.a, com prazo de pagamento de 10 anos, com até três anos de carência.
•Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e serão empregados na recuperação de atividades nos municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública decretada.
•O Banco do Nordeste já desembolsou R$ 2,4 bilhões por meio do FNE Estiagem, desde julho do ano passado, com mais de 330 mil operações de crédito.
Apoio Financeiro do BNB através do FNE – Estiagem
Fonte: Base do Ativo. Elaboração: Ambiente de Políticas de Financiamento.
Apoio Financeiro do BNB através do FNE – Estiagem
Propostas em Carteira: R$ 119,2 milhões
Valores em R$ milhões
BNB/FNE - Contratações nas Linhas Emergenciais até 26/04/2013 - Distribuição por UF
Fonte: Base do Ativo. Elaboração: Ambiente de Políticas de Financiamento.
R$ 77
R$ 480 R$ 463
R$ 61
R$ 180 R$ 197
R$ 421
R$ 257
R$ 193
R$ 73
R$ 2
AL BA CE MA MG PB PE PI RN SE ES
Operações Contratadas – Total: 331.073
11.727
70.378 56.402
11.731
21.627 32.933
52.505
40.199
25.843
7.628
100
Valor contratado - Total: R$ 2.406 milhões Valores em R$ milhões
BNB/FNE - Contratações nas Linhas Emergenciais até 26/04/2013 - Distribuição por UF
Fonte: Base do Ativo. Elaboração: Ambiente de Políticas de Financiamento.
94,9%
97,8%
100,0%
100,0%
98,6%
99,2%
99,5%
97,6%
97,9%
99,3%
92,3%
Condições Para
Regularização das Dívidas
Instrumentos Legais para Regularização de Dívidas Rurais
• Público-alvo: Agricultores Familiares, cujo empreendimento esteja localizado em município da área de atuação da SUDENE onde tenha havido decretação da situação de emergência ou calamidade pública em decorrência da seca ou estiagem
• Abrangência: Podem ser liquidadas operações PRONAF que tenham sido contratadas até 31/12/2006 no valor original de até R$ 35 mil
• Condições: Semiárido - descontos de 85% (até R$ 15 mil) e 75% (parcela acima de R$ 15 mil)
Fora do semiárido – descontos de 65% (até R$ 15 mil) e de 45% (parcela acima de R$ 15 mil)
Dívidas atualizadas pelos encargos normais, sem multas ou sanções por inadimplemento
Prazo para formalização: 31/12/2014
Lei 12.249 – Artigo 70-A
Instrumentos Legais para Regularização de Dívidas Rurais
Lei 12.716 – Linha de Crédito do FNE para liquidação de dívidas rurais • Público-alvo: Produtores rurais (inclusive pessoas jurídicas e agricultores
familiares), inadimplentes em 30/06/2012, com operações contratadas até 30/12/2006, no valor de até R$ 100 mil (contrato original).
• Condições: Crédito novo de até R$ 200 mil/mutuário, podendo chegar a R$ 240 mil com o financiamento de honorários advocatícios e custas.
Encargos: 0,5% (Pronaf A e B) 1,0% a.a. (Demais Pronaf com valor contratado até R$ 10 mil) 2,0% a.a. (Demais Pronaf com valor contratado acima R$ 10 mil) 3,53% a.a (Demais produtores, contratos até 30/06/13) 4,12% a.a (Demais produtores, contratos de 01/07 a 30/12/13)
Bônus de adimplemento: 15% sobre os encargos
Bônus adicional sobre principal para contratos até R$ 35 mil:
15% (semiárido) e 10% (fora do semiárido)
Instrumentos Legais para Regularização de Dívidas Rurais
Lei 12.716 – Linha de Crédito do FNE para liquidação de dívidas rurais
• Outras Condições:
• Sem amortização prévia
• Prazo para formalização: 31/12/2014
• Prazo da nova operação: 10 anos, com a primeira prestação em 2015 (municípios Estiagem) ou após 01 ano (demais)
• Suspensão das execuções judiciais e prazos prescricionais:
Op. passíveis de execução: interrompido até 31/12/2014
Op. em cobrança judicial: suspensão até 31/12/2013 para quem aderir antes dessa data
É necessário que o Cliente formalize a ADESÃO para suspender a Cobrança Judicial
Instrumentos Legais para Regularização de Dívidas Rurais
Resoluções CMN nº 4.211 e 4.212 (Estiagem) • Público-alvo: Produtores rurais (inclusive pessoa jurídica e agricultores
familiares), cujo empreendimento esteja localizado em município da área de atuação da SUDENE onde tenha havido decretação da situação de emergência ou calamidade pública em decorrência da seca ou estiagem
• Condições: Prorrogação de parcelas vencidas e vincendas (em 2012, 2013 e 2014), atualizadas pelos encargos normais, sem multas ou sanções por inadimplemento
• Para agricultores familiares: bônus de adimplência de 80% para as prestações (principal + juros) renegociadas ou na liquidação dessas parcelas da dívida até 30/12/2013
• Prazo para formalização: 30/06/2014
• Pagamento em até dez anos, sendo a primeira parcela em 2016 (Agricultores Familiares) ou 2015 (demais produtores)
Renegociações no BNB com Base nesses Instrumentos Legais
Posição em 19.04.2013
Valores (R$ 1,00) Qtde OperaçõesTotal Realizado 2.913.668.888 370.259
Ações Promovidas pelo BNB
• Ampliação do horário de atendimento ao público em duas horas diárias, com o objetivo de contratar propostas de crédito no âmbito do Programa FNE Estiagem e receber termos de adesão para renegociações de dívidas, no período de 29.04 a 10.05.2013. •Simplificação do processo operacional interno do Banco •Ampla divulgação das condições de renegociação de dívidas e das linhas de crédito emergenciais nos principais veículos de comunicação. •Contato com clientes através da Central de Relacionamento do BNB •Realização de atendimento nos municípios e comunidades, por meio de Agência Itinerante •Reuniões com parceiros e entidades de classe representativas de produtores rurais •Realização de visitas gerenciais e reuniões em assentamentos rurais, municípios e distritos
Obrigado!