Post on 18-Jan-2019
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID
Maio de 2017
BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE - BPS
1. O que é o BPS?
• O BPS é um sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) e se destina ao registro e consulta de informações de compras de medicamentos e produtos para a saúde.
2.Objetivos do BPS:
• Proporcionar transparência quanto a utilização dos recursos públicos, bem como, conhecimento dos preços praticados em todo o território nacional nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde;
• minimizar a “assimetria de informações” e empoderar os gestores do SUS no âmbito das negociações com fornecedores e fabricantes de medicamentos e produtos para a saúde;
• qualificar a pesquisa de preços no âmbito do processo licitatório: informações regionalizadas, tratamento estatístico da informações de preço, comparabilidade de preços, comparação entre preços praticados e preços regulados, grau de concentração de mercado por princípio ativo, etc.;
• propiciar maior celeridade e centralidade no processo de pesquisa de preços;
• permitir o acompanhamento do histórico de compras e evolução dos preços praticados pela instituição.
3. Finalidades:
• Melhorar o poder de negociação dos gestores do SUS
• Melhor alocação dos recursos públicos – busca o exercício do princípio da economicidade.
COMPRAS ESTÃO NO BPS, PESQUISE O MELHOR PREÇO
1998
MS desenvolve Banco de Preços
Praticados na Área Hospitalar.
2002
Ampliação do escopo das informações
recebidas para além da área
hospitalar (ex.: medicamentos da
atenção básica e de doenças
decorrentes da AIDS) e se torna o
Banco de Preços em Saúde – BPS
2012/2013
Evolução da
linguagem
para a
tecnologia
(JAVA).
2009
Acórdão TCU
1457/2009
Obrigatoriedade de
cadastramento no
Banco de Preços em
Saúde pelos Estados
e Municípios
2010
Acórdão TCU
3.491/2010
(Monitoramento)
Reitera o teor do
acordão anterior
(1457/2009) e
determina a fixação
de plano de ação em
60 dias.
EVOLUÇÃO DO BPS
EVOLUÇÃO DO BPS
2013
I Encontro para
Fortalecimento
do BPS – Carta
de
Recomendações
– devido à
recomendação
do TCU
2014
Portaria nº 3.346 de
27 de dezembro de
2013, cria a Câmara
Técnica do BPS
2015
Ampliação significativa do volume
de informações de compras
inseridas pelos estados e
municípios – a partir de 2015: a
média mensal salta de 375
compras/mês para 1821
compras/mês.
2017
Acórdão TCU
3.879/2017.
Recomenda ao MS a
priorização da
alimentação do BPS
aos municípios com
população superior a
500 mil habitantes
2015
Acórdão
TCU6.674/2015
Determina a
aplicação de
multas às
Secretárias-
Executivas do
MS
2017
Previsão de Incorporação
de preços regulados
(CMED) e início do projeto
piloto de interoperação com
a SES/SP - Previsão de
incorporação de novas
demandas evolutivas
aplicadas ao Layout e
relatórios.
ABRANGÊNCIA DO BPS Até maio de 2017, o BPS acumulava 19.098 itens disponíveis para cadastro de compra, dentre eles: •Medicamentos
•Gases medicinais
•Materiais médico-hospitalares
•Reagentes para diagnóstico clínico
•Produtos químicos
•Materiais odontológicos e de laboratório
•Equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais
- Os itens referentes a medicamentos contemplam o maior volume de informações de compras registradas no BPS, e dessa forma estão em quase sua totalidade devidamente padronizados e catalogados.
- Os itens referentes a produtos para a saúde, a exemplo das OPME’s, ainda não possuem volume
significativo de informações de compras registradas no BPS e, dessa forma, necessitam de um trabalho refinado de padronização e catalogação.
- Os produtos para a saúde possuem maior complexidade de padronização que os
medicamentos.
* Valores acumulados referentes ao período de janeiro 2009 a 02 de maio de 2017
Números Acumulados do BPS*:
- Usuários cadastrados: 9.913 - Instituições cadastradas: 3.896 - Municípios cadastrados: 2.544 - UF’s cadastradas (SES): 27 - Compras cadastradas: 75.223
Números do BPS*:
- Municípios que inseriram compras: 580 - UFs contempladas: 24 - Regiões contempladas: 5 - Cobertura pop. de alimentação: 13% - Destaques entre as SES: Acre, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e São
Paulo.
ABRANGÊNCIA DO BPS
* Valores acumulados referentes ao período de janeiro 2016 a de maio de 2017
* Valores acumulados referentes ao período de janeiro 2009 a 02 de maio de 2017
ABRANGÊNCIA DO BPS
OBS: Usuários e compras acumulados referentes ao período de 2009 a 02 de maio de 2017.
ACESSO AO BPS: PÁGINA INICIAL DO SISTEMA link de acesso (www.saude.gov.br/bps)
1 2
1. Acesso Público: por meio desse acesso os usuários podem realizar consultas de preços utilizando o Relatório Geral. Para realizar o cadastro basta ter um endereço de e-mail válido. 2. Acesso Restrito: por meio desse acesso, os usuários podem, além de acessar os relatórios, cadastrar suas compras. Para realizar o cadastro são necessárias informações pessoais e da instituição a que pertence.
FORMAS DE ALIMENTAÇÃO
• Direta: o usuário faz a inserção item a item direto no sistema.
• Ferramenta de importação de dados: feita por meio da importação de uma planilha excel contendo todas as informações da compra.
• Interoperação: as informações de compra são transmitidas diretamente do sistema da instituição para o BPS sem necessidade de duplo registro. – Interoperações em andamento: SES/SP, SMS/Curitiba e SES/Acre.
OBS: As compras federais são obtidas por meio da incorporação da base SIASG ao BPS. As compras estaduais e municipais são obtidas voluntariamente por meio da alimentação direta e planilha de importação.
* Tela de ccesso aos usuários com perfil restrito para inserção das informações de compra.
TELA DO BPS PARA REGISTRO DE COMPRAS
* Acesso aos usuários com perfil restrito para inserção das informações de compra.
* Acesso aos usuários com perfil restrito para inserção das informações de compra.
O BPS utiliza o padrão descritivo do Catálogo de Materiais, portanto, para inserir os itens da
compras, os usuários devem utilizar o Código BR. Esse código é o mesmo utilizado para compras
federais, que devem obrigatoriamente cadastrar suas compras no comprasnet/SIASG.
TELA DO BPS PARA REGISTRO DE COMPRAS
TELA DO BPS: RELATÓRIO GERAL
Principal relatório do BPS, disponível para qualquer cidadão, órgão ou instituição com cadastro público ou restrito. Possibilita a utilização de diferentes filtros de busca e permite a exportação dos resultados para planilha eletrônica ou arquivo em pdf.
Filtros de busca
TELA DO BPS: RELATÓRIO GERAL (BPS E SIASG) ADALIMUMABE, 40MG
Resultado gerado para a busca no Relatório Geral do BPS, disponível para todos os usuários, independente do perfil de acesso. Possibilita a exportação para uma planilha em excel ou arquivo em pdf.
TELA DO BPS: RELATÓRIO GERAL (BPS E SIASG) SOFOBUSVIR, 400MG
Resultado gerado para a busca no Relatório Geral do BPS, disponível para todos os usuários, independente do perfil de acesso. Possibilita a exportação para uma planilha em excel ou arquivo em pdf.
A TRANSPARÊNCIA LEVA A PRÁTICA DE MELHORES PREÇOS.
27,8%
72,2%
NÃO SIM
O BPS AMPLIA O PODER DE NEGOCIAÇÃO DOS GESTORES DOS SUS
17,2%
82,8%
NÃO SIM
A PESQUISA DE PREÇOS NO BPS RESULTA NA EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE COMPRAS
A pesquisa foi realizada por meio do envio de um formSUS a usuários selecionados e foi aplicado durante o seguinte período: 10/11 a 09/12/2016 A seleção levou em consideração a frequência de utilização do BPS (número de compras no sistema por ano) e também o perfil dos usuários: aqueles que mandam e-mail frequentemente e o utilizam com regularidade para a pesquisa de preços. Total de Instituições Pesquisadas: 39 Nº de UF participantes: 20 Regiões Geográficas abrangidas: 5
PRINCIPAIS ACÓRDÃOS DO TCU SOBRE O BPS ACÓRDÃO TCU RECOMENDAÇÕES/DECISÕES
1457/2009
O TCU determinar à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que:
- No prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da ciência deste acórdão, divulgue às Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde habilitadas no SUS o teor da NOAS-SUS 01/02 no tocante
à obrigatoriedade de cadastramento no Banco de Preços em Saúde, bem como quanto à
alimentação desse banco, conforme preconizado na referida norma;
3491/2010 - Reitera o teor do acordão anterior (1457/2009) e determina a fixação de plano de ação em
60 dias.
6674/2015
- Considerar descumpridas as determinações constantes dos subitens 9.1.4 e 9.1.5 do
Acórdão nº 1457/2009-TCU-2ª Câmara e determina a aplicação de multas às Secretárias -
Executivas do MS;
- Fixação de novo prazo de 60 (sessenta) dias ao Ministério da Saúde, com fulcro no art.
250, inciso II,do Regimento Interno do TCU, para que apresente o plano de ação requerido
no subitem 9.1 do Acórdão 3491/2010-TCU- 2ª Câmara.
10033/2016 - Não conhecimento do pedido de reexame interposto pelo Ministério da Saúde contra o
Acórdão 6674/2015 – TCU – 2ª Câmara, de 8 de setembro de 2015 e fixação de prazo para
apresentação de plano de trabalho para alimentação obrigatória do BPS por municípios
acima de 500 mil habitantes.
3879/2017 Recomenda ao MS o uso BPS, inicialmente aos municípios com população acima de 500 mil
habitantes, além das SMS dos estados, bem como as SES de todas as unidades da
federação, conforme estipulado no item 9.1 do Acórdão 3491/2010.
O Ministério da Saúde, por meio do DESID/SE, disponibiliza diversas ferramentas de suporte ao usuário com o objetivo de auxiliar na utilização do sistema, podendo ser mencionados:
• Treinamentos presenciais • Manuais • Vídeo aulas e documentos de passo a passo • Dúvidas frequentes • Suporte por telefone e e-mail: (61) 33153990/3991/3323 (
De maneira a ampliar o alcance dos treinamentos e mantê-los de forma permanente, está em desenvolvimento o módulo “Treinamento para utilização do Banco de Preços em Saúde” a ser ofertado na modalidade Educação à Distância – EAD, utilizando-se ambiente virtual facilmente acessado via internet.
SUPORTE AO USUÁRIO
bps@saude.gov.br )
Link para acesso ao material: www.saude.gov.br/bps
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO - (DESID)
Telefone: (61) 3315-3990 / (61) 3315-3991
E-mail: bps@saude.gov.br
Site institucional: http://www.saude.gov.br/bps