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Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidente da RepúblicaJosé Alencar Gomes da Silva
Ministro de Estado Chefe, Interino, da Casa Civil da Presidência da RepúblicaCarlos Eduardo Esteves Lima
Ministro de Estado da JustiçaLuiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Ministro de Estado da DefesaNelson Azevedo Jobim
Ministro de Estado das Relações ExterioresCelso Luiz Nunes Amorim
Ministro de Estado da FazendaGuido Mantega
Ministro de Estado dos TransportesPaulo Sérgio Passos
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoWagner Gonçalves Rossi
Ministro de Estado da EducaçãoFernando Haddad
Ministro de Estado da CulturaJoão Luiz Silva Ferreira
Ministro de Estado do Trabalho e EmpregoCarlos Roberto Lupi
Ministro de Estado da Previdência SocialCarlos Eduardo Gabas
Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMarcia Helena Carvalho Lopes
Ministro de Estado da SaúdeJosé Gomes Temporão
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMiguel João Jorge Filho
Ministro de Estado de Minas e EnergiaMárcio Pereira Zimmermann
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e GestãoPaulo Bernardo Silva
Ministro de Estado das ComunicaçõesJosé Artur Filardi Leite
República Federativa do Brasil
Ministro de Estado da Ciência e TecnologiaSergio Machado Rezende
Ministra de Estado do Meio AmbienteIzabella Mônica Vieira Teixeira
Ministro de Estado do EsporteOrlando Silva de Jesus Júnior
Ministro de Estado do TurismoLuiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Ministro de Estado da Integração NacionalJoão Reis Santana Filho
Ministro de Estado do Desenvolvimento AgrárioGuilherme Cassel
Ministro de Estado das CidadesMarcio Fortes de Almeida
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaLuiz Dulci
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaJorge Armando Felix
Advogado-Geral da UniãoLuís Inácio Lucena Adams
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da UniãoJorge Hage Sobrinho
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da RepublicaAlexandre Rocha Santos Padilha
Ministro de Estado Presidente do Banco Central do BrasilHenrique Meirelles
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaFranklin Martins
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da RepúblicaSamuel Pinheiro Guimarães Neto
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da RepúblicaEloi Ferreira de Araujo
Ministro de Estado da Pesca e AquiculturaAltemir Gregolin
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da RepúblicaNilcéa Freire
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaPaulo de Tarso Vannuchi
Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da RepúblicaPedro Brito do Nascimento
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Apresentação
Em junho de 2008, o excelentíssimo senhor presidente da República anunciou uma inovação: a determinação de registrar em cartório, ao final do seu mandato, a relação completa de todas as ações empreendidas pelo Governo Federal a partir de 2003.
Segundo o presidente, o objetivo seria comparar seu programa de governo – e os compromissos que assumiu – com as realizações ao longo do mandato. Naquela oportunidade, o presidente determinou que cada ministério teria de registrar em cartório o histórico das ações e programas implementados e seus resultados: “Eu quero entregar ao meu sucessor, à imprensa, aos sindicalistas, às entidades empresariais, cada coisa que nós fizemos, cada obra, cada projeto, cada investimento, que é para não se apagar da memória”.
O balanço que ora se apresenta cumpre esse propósito.
Cada ministério foi responsável por elaborar o seu balanço temático, a partir de uma estrutura comum: uma breve informação acerca da situação do País em janeiro de 2003, os desafios encontrados pela administração que então assumia, os compromissos firmados durante a campanha eleitoral, a relação completa e detalhada das ações e realizações empreendidas até o final de 2010 (iniciativas, programas, marcos legais) e uma relação dos principais indicadores de resultado.
Os temas estão organizados em seis eixos estruturantes:
• Desenvolvimento sustentável com redução das desigualdades, que articula a política econômica com a dimensão produtiva e a sustentabilidade.
• Cidadania e inclusão social, que abrange as políticas sociais.• Infraestrutura.• Inserção no cenário mundial e soberania.• Democracia e diálogo. • Gestão do Estado e combate à corrupção.
Além deste balanço completo, foi elaborada uma publicação com a síntese dos principais avanços e conquistas dos dois mandatos.
Por fim, e como complementação das informações aqui contidas, apresentam-se, em mídia, tabelas contendo as ações de políticas públicas com dados de atendimento anual por estado, planilhas com a relação das obras, fotos, documentos e relatórios complementares.
Todo este material está disponível também na internet e pode ser livremente consultado nos seguintes endereços:
www.balancodegoverno.presidencia.gov.br e https://i3gov.planejamento.gov.br/coi
Vale reforçar que a responsabilidade pelas informações aqui contidas é dos respectivos ministérios e órgãos finalísticos.
Em seu conjunto, o presente balanço se apresenta como uma prestação de contas à sociedade, ao elencar os resultados das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo brasileiro no período de 2003 a 2010.
Esta é uma publicação de caráter informativo e de prestação de serviços. As informações nela contidas foram fornecidas pelos respectivos órgãos do Poder Executivo Federal e entidades vinculadas. Seu conteúdo não pode ser alterado ou reproduzido.
Sum
ário
Sumário Geral
BALANÇO DE GOVERNO 2003 – 2010
LIVR
O 1
LIVR
O 2
LIVR
O 3
LIVR
O 4
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES VOL 1
1. POlíTICA ECONôMICA ..................................................................................................................13
2. TRABAlHO E EMPREGO .............................................................................................................. 85
3. DESENVOlVIMENTO PRODUTIVO E COMéRCIO ExTERIOR ......................................................129
4. PESqUISA E DESENVOlVIMENTO TECNOlóGICO ....................................................................213
SIGlAS ............................................................................................................................................. 327
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM REDUÇÃO DE DESIGUALDADES VOL 2
6. AGRICUlTURA EMPRESARIAl .......................................................................................................13
7. AGRICUlTURA FAMIlIAR .............................................................................................................. 77
8. REFORMA AGRáRIA E REGUlARIzAçãO FUNDIáRIA ................................................................ 135
9. INCENTIVO à AqUICUlTURA E à PESCA ..................................................................................167
10. TURISMO .....................................................................................................................................197
11. DESENVOlVIMENTO TERRITORIAl E REGIONAl ...................................................................... 237
12. MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOlVIMENTO SUSTENTáVEl ............................................. 279
SIGlAS ............................................................................................................................................. 325
2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 11. COMBATE à ExClUSãO, à POBREzA E à DESIGUAlDADE ........................................................13
2. EDUCAçãO ..................................................................................................................................67
3. SAúDE ......................................................................................................................................... 233
SIGlAS ..............................................................................................................................................391
2 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 24. PREVIDêNCIA SOCIAl ...................................................................................................................13
5. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ........................................................................................... 43
6. CUlTURA ..................................................................................................................................... 279
7. ESPORTE ...................................................................................................................................... 343
8. JUSTIçA E SEGURANçA PúBlICA ..........................................................................................389
9. INClUSãO DIGITAl ..................................................................................................................... 425
SIGlAS ............................................................................................................................................. 455
3 INFRAESTRUTURA1. ENERGIA .........................................................................................................................................15
2. GEOlOGIA E RECURSOS MINERAIS ........................................................................................... 75
3. lOGíSTICA DE TRANSPORTE ........................................................................................................91
4. INFRAESTRUTURA HíDRICA ...................................................................................................... 147
5. COMUNICAçõES ......................................................................................................................163
6. GESTãO DAS CIDADES ...............................................................................................................195
SIGlAS .............................................................................................................................................239
4 INSERÇÃO NO CENÁRIO MUNDIAL E SOBERANIA1. POlíTICA ExTERNA ........................................................................................................................ 17
2. SOBERANIA E DEFESA NACIONAl ..............................................................................................63
5 DEMOCRACIA E DIÁLOGO3. PARTICIPAçãO SOCIAl ...............................................................................................................95
4. RElAçõES INSTITUCIONAIS ....................................................................................................... 127
5. COMUNICAçãO COM A SOCIEDADE .........................................................................................185
6 GESTÃO DO ESTADO E COMBATE À CORRUPÇÃO6. GESTãO PúBlICA .......................................................................................................................213
7. COMBATE à CORRUPçãO ..........................................................................................................293
8. CONSUlTORIA, ASSESSORAMENTO JURíDICO E DEFESA JUDICIAl DA UNIãO ................... 345
SIGlAS .............................................................................................................................................365
LIVR
O 5
LIVR
O 6
Sum
ário
Sumário
Sum
ário
2. CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VOL 1
1. COMBATE À ExCLUSÃO, À POBREZA E À DESIGUALDADE ................................ 13
INTRODUçãO .....................................................................................................................................14
O qUE FOI FEITO ...............................................................................................................................15
GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl .................................................................................................. 58
INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ...................................................................................61
2. EDUCAÇÃO ....................................................................................................... 67
INTRODUçãO ....................................................................................................................................68
O qUE FOI FEITO .............................................................................................................................. 70
MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................. 225
INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADO ................................................................................ 227
DOCUMENTOS DE REFERêNCIA ....................................................................................................229
3. SAúDE ..............................................................................................................233
INTRODUçãO .................................................................................................................................. 234
O qUE FOI FEITO ............................................................................................................................ 235
MARCOS lEGAIS ............................................................................................................................. 379
GESTãO E PARTICIPAçãO SOCIAl ................................................................................................ 382
INDICADORES AGREGADOS DE RESUlTADOS .............................................................................. 385
DOCUMENTOS DE REFERêNCIA ....................................................................................................389
SIGLAS .................................................................................................................. 391