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Balanço do processo de construção da Balanço do processo de construção da Política Estadual de SAN e do Política Estadual de SAN e do
Sistema de SAN no Paraná – Período Sistema de SAN no Paraná – Período 2007/20092007/2009
Encontro Regional Sul dos CONSEAs Estaduais
2009
Silvia Rigon
CONSEA-PR
Os objetivos centrais do SISAN (LOSAN, 2006)
1.Formular e implementar o Plano e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional;
2. Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil;
3. Promover a articulação entre as esferas de governos e possibilitar a gestão compartilhada e intersetorial das políticas públicas de SAN;
4. Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do País.
Objetivos do SISANObjetivos do SISAN
2. Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil;
3. Promover a articulação entre as esferas de governos e possibilitar a gestão compartilhada e intersetorial das políticas públicas de SAN;
Institucionalização do Campo da SAN no Paraná
Processos e conquistas
Sociedade Civil GovernoSociedade Civil Governo
• Ação da Cidadania:1996
• GEASAN: 1997-1998
• FESAN-PR: maio de 2003
• CONSEA – PR: instituído em 16/10/2003
• SETP: Coordenadoria de Enfrentamento à Pobreza e Combate à Fome: 2003
• SETP: Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional DESAN:2008
Imagem do FESAN-Pará
DESAN
SETP
18 Escritórios
Regionais
399
municípios
Recomendações da Oficina sobre o SISAN em relação à participação
social (CONSEA, 2009):
Fortalecer a institucionalidade dos Conseas estaduais e municipais.
CONSEAs serão protagonistas no processo de discussão, articulação e pactuação intersetorial.
Os Conseas Conseas serão o espaço de articulação, organização, proposição e monitoramento das políticas de SAN na perspectiva do DHAA e da Soberania Alimentar, contribuindo para a difusão de informações para a sociedade civil.
Conselho Estadual de Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Segurança Alimentar e
NutricionalNutricional
CONSEA-PRCONSEA-PR
CONSEA-PrCONSEA-Pr
Órgão colegiado instituído pelo Decreto no.1556, de 09 de julho de 2003
Objetivo: Assessoramento imediato ao Governador do Estado para a proposição de diretrizes gerais da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Paraná
Constituído por 39 conselheiros titulares e suplentes:
Membros do Governo: proporção de 1/3 Membros da Sociedade Civil: proporção de
2/3
Câmaras Temáticas do CONSEA-Câmaras Temáticas do CONSEA-PRPR
Câmara de Institucionalidade (SISAN) Câmara de Promoção do Direito
Humano à Alimentação Adequada e Saudável
Câmara da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Câmaras Temáticas do CONSEA-Câmaras Temáticas do CONSEA-PRPR
Câmara da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional:
Sub-Câmara de Nutrição e Saúde Sub-Câmara da Questão Agroalimentar
e de Acesso à Alimentação + Sub-Câmara - Territórios e Segurança Alimentar e Nutricional
Consea-Pr
16 Comissões
Regionais de SAN
411 Comitês
Gestores
Fome Zero
32 Conseas
Municipais
Participação da Sociedade Civil na construção da PESAN-PR e do SISAN
20072007
Instituição da Frente Parlamentar de SAN do PR: maio
Participação da delegação do Paraná na III Conferência Nacional de SAN: julho
Processo de elaboração pelo CONSEA-PR e FPSAN-PR da proposta da lei estadual de SAN: mensagem do governador à Assembléia Legislativa: outubro
Avanços em 2007Avanços em 2007
Início do processo de descentralização de ações, fortalecendo as regiões do Estado, mediante a interlocução com as Comissões Regionais de SAN
Início da discussão sobre o processo de implantação do SISAN no Paraná
Avanços em 2007Avanços em 2007
Início do trabalho com o tema do Direito Humano à Alimentação Adequada DHAA:
Missão Syngenta: Relatoria do DHAA, Terra rural e água (2009)
Apresentação do CONSEA/FESAN na Aula presencial do Curso do DHAA (2007/2009)
Sanção da Lei Estadual n. 15.791: instituiu a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: abril de 2008
I – Estabelecer princípios e diretrizes aos Programas Estaduais de Segurança Alimentar Nutricional;
II – Estabelecer obrigações e responsabilidades para a administração pública no que se refere à Segurança Alimentar Nutricional;
III – Assegurar a participação da sociedade civil organizada na formulação de políticas, planos, programas e ações, voltadas para a segurança alimentar nutricional da população.
20082008
Vetos do governador em relação aos artigos que se referiam à instituição do SISAN no Paraná:
Instância congênere da CAISAN CONSEA-PR**DHAA
20082008
Reunião com FPSAN (junho):definição dos primeiros encaminhamentos para a regulamentação da lei estadual
Proposta de discussão do orçamento pela SEPL – participação de grupo de trabalho para tematização do orçamento em SAN (CAISAN estadual) (Secretarias + FPSAN + CONSEA-PR)
2008 – Construção do SISAN2008 – Construção do SISAN
Construção do SISAN - Articulação Construção do SISAN - Articulação Intersetorial 2008/2009Intersetorial 2008/2009
Seminários Macrorregionais do SUAS e SISAN: Coordenação DESAN – SETP
Apoio aos Eventos com as regionais de Saúde integrando e articulando ações do SUS, SUAS, SISAN (via informações do SISVAN): Coordenação SESA
Articulação do DESAN com SEED propondo a aquisição de alimentos da agricultura familiar nas escolas estaduais (feijão;arroz;leite)
Envio e Aprovação do Projeto de Implantação do SISAN no Paraná ao MDS: 2008
Agenda em 2009: Oficina de construção de fluxos e instrumentos
de gestão da PESAN-PR e do SISAN-PR: setembro de 2009
18 Plenárias Regionais sobre a PESAN-PR e sobre o SISAN-PR: setembro/outubro de 2009
Encontro Estadual da Redesan do Paraná: novembro de 2009
2008/2009 – Construção do 2008/2009 – Construção do SISANSISAN
Constituição de Rede de Constituição de Rede de Abastecimento Alimentar Abastecimento Alimentar
Regional(2009)Regional(2009)
Promoção junto com a CEASA-PR, SETP/DESAN do Encontro da Rede de Abastecimento Alimentar das Regiões de Maringá e Paranavaí: dia 23/07
* Implantação prevista em 5 regiões
Eventos públicos de assinatura dos candidatos à eleição municipal da carta-compromisso com a implantação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Iniciativa conjunta com a FPSAN-PR
Eventos regionais promovidos pelas Comissões Regionais de SAN
Integração das Comissões Regionais com os Comitês Gestores FOME ZERO nos eventos do DMA e no processo de assinatura das cartas-compromisso
2008 – Focalização nos 2008 – Focalização nos MunicípiosMunicípios
2009 – Focalização nos 2009 – Focalização nos MunicípiosMunicípios
Realização de Oficina de Trabalho: “O CONSEA-PR e sua relação com o nível local e regional na construção do SISAN-PR”: plenária de abril
2009 – Focalização nos 2009 – Focalização nos MunicípiosMunicípios
Definição de encaminhamentos para serem realizados com as Prefeituras:
1. Repasse das cartas-compromisso e trabalho de sensibilização e acompanhamento no nível local e regional (Comitês Gestores + Comissões Regionais)
2. Repasse do KIT para as prefeituras interessadas (em elaboração)
2009 – Focalização nos 2009 – Focalização nos MunicípiosMunicípios
I Reunião de Mobilização Política para o SISAN-PR: Frente Parlamentar de SAN, CONSEA-PR, Associações de Municípios do Paraná: 18 de maio
Reunião com a Associação dos Municípios do Paraná: julho
Parceria: apoio ao DESAN/SETP relativo à divulgação do Informativo sobre a Inserção de Projeto Atividade de SAN nos PPAs municipais (CONSEA-PR + FPSAN-PR)
Participação em Brasília do GT sobre a Regulamentação da MP 455 (NOCAE):janeiro
Participação de Oficina com 28 municípios da Bacia do Paraná 3 promovida por Itaipu Binacional para discussão da concretização de ações buscando o cumprimento a Medida Provisória nº 455: abril em Foz do Iguaçu
Alimentação Escolar como um Alimentação Escolar como um pilar do SISANpilar do SISAN
Alimentação Escolar como um Alimentação Escolar como um pilar do SISANpilar do SISAN
Realização do Seminário Público: “Implantação da Lei 11.947 da Alimentação Escolar nos municípios do Paraná – Perspectivas e Desafios”: plenária de junho (SESC)
Objetivos do SISAN
Formular e implementar o Plano e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional;
Elementos para construção da Política e do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná
Abordagem territorial
Enfoque sócio-ambiental para a identificação dos territórios
mais vulneráveis à insegurança alimentar e
nutricional
Fonte:IAPAR, 2003
Distribuição percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza no Paraná - 2000
A contribuição do componente “nutricional”
...para ordenamento da PESAN-PR e organização do
SISAN no Paraná
Comparativo do estado nutricional de crianças de 0 a 5 anos, inscritas no SISVAN - Estado do Paraná, 2003 e
2007.
Fonte: SESA/COVN-PR
7,0
5,5
4,9
4,5
4,2 8,
87,
9
7,9
7,7
7,5
80,1
82,6
83,1
83,1
83,5
4,1
4,0
4,1
4,7
4,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
%
Peso Baixo Risco Peso Adequado Peso Elevado
2003 2004 2005 2006 2007
Perfil Econômico do ParanáPerfil Econômico do Paraná
A economia paranaense é a quinta maior do País. No ano de 2008, o valor do PIB atingiu R$ 168,8 bilhões, com uma taxa de crescimento de 5,8%.
O Estado responde atualmente por 5,84% do PIB nacional.(Fonte: PARANÁ, 2009)
O Paraná e as desigualdades
Paraná tem a quinta maior renda per capita do país. É o quarto estado mais industrializado do Brasil. Um dos maiores produtores de grãos do país. No entanto a Região Metropolitana de Curitiba e os eixos
Londrina-Maringá e Cascavel-Toledo-Foz do Iguaçu concentram a maior parte da riqueza existente.
Os municípios desses três grandes eixos concentram 56% de toda a população e 76% da produção paranaense.
Só a Grande Curitiba concentra 32% da população e 58% da produção do Estado; a região Londrina-Maringá tem 16% da população e 9% da produção estadual; no eixo Toledo-Cascavel-Foz do Iguaçu estão concentrados 8% da população e 9% da produção). (Fonte: SEDU, 2006)
O Paraná e as desigualdades
Grande parte do Estado, exatamente aquela que fica entre essas regiões, enfrenta grandes problemas no que diz respeito à geração de empregos, à geração de renda, dificuldades com relação as atividades econômicas e são as regiões que hoje perdem população.
Nos últimos dez anos mais de 200 municípios perderam população, que migrou para as três principais regiões do Estado, sobretudo para área metropolitana de Curitiba. (Fonte: SEDU, 2006)
O Paraná e as desigualdades
As regiões do Vale do Ribeira, Centro-Sul e Litoral Norte (município de Guaraqueçaba) são as que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano no Paraná
Os números de IDH também demonstraram que 33% da população paranaense vive em municípios com IDHM inferior ao registrado na média brasileira, que é de 0,764.
Os bons resultados estão concentrados em apenas 6% dos municípios paranaenses, enquanto que em Santa Catarina, eles atingem 40% dos municípios.
Caracterização de situações
40,87% da pop. da região Centro ocidentalvive com menos de 1 dólar/dia
13,16% da pop. da região Norte central vive em indigência, sendo a região em melhor situação no Estado
Região Metropolitana de Curitiba concentra o maior número de pessoas em situação de indigência (464.557 indigentes) Fonte: FGV, 2003
O Paraná e a questão ambiental
Do ponto de vista ambiental a questão também é preocupante.
Em 1890 o Paraná tinha 98% de cobertura florestal, em 1930 passou para 57%, em 1950 cerca de 20% e o hoje possui apenas 7%.
Situação que gera problemas de erosão no Noroeste do Estado e no Litoral e que afeta o próprio desenvolvimento urbano (implicação direta na qualidade da água do sistema hidrográfico que abastece as cidades).
Atualmente há uma diminuição séria do potencial hídrico em função do desmatamento.
Na área físico-territorial há o mesmo impacto do fluxo migratório, além dos já conhecidos problemas de ocupação do solo, equipamentos e infra-estrutura básica etc.
Fonte:IAPAR, 2003
Distribuição percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza no Paraná - 2000
REGIONAIS:
TAXA DE POBREZA MÉDIA (%)
IDH-M MÉDIO
TOTAL DE FAMÍLIAS PBF
% famílias no PBF
IGD MÉDIO
CRIANÇAS CAPTADAS SISVAN
Cobertura do SISVAN
% de Crianças abaixo de p3
% de Crianças Maior ou igual a p97
CAMPO MOURÃO 36,46 0,717 25.461 31,63 0,74 13970
3,7
2,73
4,96
CASCAVEL 30,53 0,755 45.949 21,97 0,77 15293 2,2 3,70 2,83 CIANORTE 21,97 0,749 7.984 18,38 0,78 5354 3,93 6,83 5,80 CORNÉLIO PROCÓPIO 29,79 0,729 26.681 26,30 0,73 11506
4,08 4,28 6,05
CURITIBA 26,56 0,749 168.876 14,05 0,74 343508 10,67 4,92 4,58 FOZ DO IGUAÇÚ 24,66 0,781 40.612 20,42 0,80 12120
2,40 3,72 6,78
FRANCISCO BELTRÃO 32,99 0,754 28.790 26,98 0,76 14115
4,21 3,22 5,95
GUARAPUAVA 44,57 0,706 42.781 36,47 0,74 8111 1,77 3,87 3,55 IRATI 35,59 0,729 12.587 33,12 0,79 9087 5,86 4,56 3,52 IVAIPORÃ 41,59 0,699 30.678 39,23 0,72 13175 5,26 4,66 4,38 JACAREZINHO 31,11 0,726 30.049 28,18 0,75 25093 8,32 5,22 7,26 LONDRINA 24,83 0,753 63.750 15,86 0,79 19655 1,80 2,70 3,71 MARINGÁ 20,41 0,763 37.081 14,65 0,85 24199 3,66 3,55 4,92 PARANAVAÍ 27,74 0,737 24.705 23,99 0,77 9007 3,27 3,98 8,61 PATO BRANCO 32,62 0,767 20.251 27,31 0,68 13498
5,38
3,52
0,71
PONTA GROSSA 32,85 0,721 49.404 26,45 0,71 18131
5,3
6,90
4,60
UMUARAMA 31,49 0,738 21.958 26,07 0,71 12241 4,14 1,52 5,46 UNIÃO DA VITÓRIA 32,9 0,734 15.426 29,11 0,78 6121
3,70
2,69
1,38
TOTAL/MÉDIA PARANÁ 31,04 0,739 693.023 20,84 0,76 574184
5,66
4,00
4,72
IDH-M < 0,750 (IPARDES, 2005) TAXA POBREZA > 40% (IPARDES, 2005) COBERTURA PBF > 25 % (SETP, 2005)Prevalência de baixo peso e de sobrepeso > 5% em crianças (SISVAN/SESA, 2005)Compilação e análise de dados: Maria Teresa G.O Ribas – CONSEA-PR, 2007 – SETP, 2007
Parâmetros Preliminares de RISCO à IAN REGIONAIS
PARANÁ 1 2 3 4 5 6
PONTA GROSSA + + + + + -
UMUARAMA + + + + - +
CORNÉLIO PROCÓPIO - + + + - +
GUARAPUAVA + + + + - -
IVAIPORÃ + + + + - -
JACAREZINHO - + + - + +
CAMPO MOURÃO + + + - +
CIANORTE - + - + +
PARANAVAÍ - + + - - +
UNIÃO DA VITÓRIA + + + - - -
PATO BRANCO + - + + - -
Francisco beltrão + - + - - +
CURITIBA - + + - -
FOZ DO IGUAÇÚ - - + - - +
IRATI + - + - - -
CASCAVEL + - - - -
1. Taxa média de probreza regional superior a 40%;2. IDH-M regional médio inferior a 0,7503. % regional de famílias inscritas no PBF superior a 25% 4. IGD médio regional inferior a 0,755. Prevalência regional de baixo peso em crianças superior a 5%6. Prevalência regional de risco de sobrepeso em crianças superior a 5%,
Risco de Ocorrência de Desnutrição Infantil nos Municípios Paranaenses - 1997
Fonte: NUPENS/USP
Programas de Segurança Alimentar e Nutricional no
Paraná
Leite das Crianças Luz Fraterna Tarifa Social da Água Programa Bolsa Família Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar (PAA) Programa de Hortas e Cozinhas
Comunitárias
Desenvolvimento Regional IPARDES: “Os vários Paranás” (2006) PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DO PARANÁ (PRDE,2006) Territórios da Cidadania (4 territórios) Priorização dos espaços socialmente
críticos para redução das disparidades regionais
Garantir um desenvolvimento social, e econômico regional sustentável e mais homogêneo
Política Estadual de SANII CESAN
Horizontes Norteadores: Horizonte Norteador 1: “PRODUÇÃO E
DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS” Estratégias para a Dinamização e
consolidação do processo de Reforma Agrária
Estratégias para Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica
Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006
Política Estadual de SAN II CESAN
Horizontes Norteadores: Horizonte Norteador 2 “ACESSO AOS
ALIMENTOS” Estratégias para a Garantia de acesso a
alimentos de qualidade no enfoque de promoção da saúde
Estratégias econômicas para a consolidação de uma política em favor da segurança alimentar e nutricional
Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006
Política Estadual de SANII CESAN
Horizonte Norteador 3 “AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO,NUTRIÇÃO E SAÚDE”,
Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com valorização da cultura alimentar regional
Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da assistência nutricional
Estratégias para o Acesso à educação para SAN Horizonte Norteador 4 “SOBERANIA ALIMENTAR” Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006
Sistema Estadual de Segurança Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Alimentar e Nutricional
SISAN-PRSISAN-PR
DESENHO PRELIMINARDESENHO PRELIMINAR
Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006
Sistematização: Maria Teresa Gomes de Oliveira Ribas
SISAN - PARANÁPRINCÍPIOS PESAN-PR
Componente SOCIAL
Bolsa FamíliaLeite das CriançasPAA/PRODUSAHortas ComunitáriasFábrica do AgricultorCEASA AmigaBancos de AlimentosAlimentação EscolarMerenda OrgânicaEscola CidadãPETI/Agente JovemPastoral da CriançaCozinhas ComunitáriasRestaurantes PopularesEconomia SolidáriaGeração de Renda
SUS - SISVAN(diagnóstico nutricional)
INSEGURANÇA/VULNERABILIDADE
ALIMENTAR-NUTRICIONAL(famílias)
INTERSETORIALIDADE
AÇÃO ESTADO-SOCIEDADE
MEDIDAS EMERGENCIAISAÇÕES ESTRUTURANTES – caráter permanente
EQÜIDADE- acampados rurais- assentados- assalariados rurais- indígenas- quilombolas- com. Tradicionais-mulheres
PESAN PARANÁ
OrçamentoGestão
Componente ALIMENTAR eNUTRICIONAL
SUAS – CRAS(Captação/cadastro)
DESENVOLVIMENTO SOCIALAGRICULTURAABASTECIMENTOEDUCAÇÃOMEIO AMBIENTESAÚDEASSISTÊNCIA SOCIALJUSTIÇAREDES DE AÇÃO SOCIAL (ONGs)
Articulação Política(FRENTE PARLAMENTAR)
SUAS – CRAS (acompanhamento/proteção social básica)SUS – SISVAN (ações básicas de saúde-impacto nutricional)
PESANPR
EIXOS1234
Política Estadual de SANII CESAN
Horizontes Norteadores: Horizonte Norteador 1: “PRODUÇÃO E
DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS” 1.1 Estratégias para a Dinamização e
consolidação do processo de Reforma Agrária
1.2 Estratégias para Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica
Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006
1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura
familiar e ecológica
Convite à participação do INCRA nas reuniões do CONSEA (1.1)
Participação do CONSEA na missão da relatoria de direitos humanos sobre o Caso Syngenta no Paraná (março de 2008)
Participação do CONSEA no CEDRAF (a partir de março de 2008)
Participação do CONSEA na I Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural (abril/maio de 2008)
Participação do CONSEA-PR no Seminário “Direitos Étnicos e Comunidades Tradicionais”
1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura
familiar e ecológica
Seminário Público em maio com SEAB, UFPR, CPRA, CONAB para discussão da crise de alimentos e demandas de políticas públicas da agricultura familiar/agroecologia/segurança alimentar e nutricional: 2008
Reunião do CONSEA com a SEAB (junho): Programa Paraná Agroecológico: 2008
Esforços em relação a obtenção de um maior apoio aos projetos de agroecologia no PAA junto à CONAB para garantir a doação de alimentos mais saudáveis às instituições beneficiadas: 2008
1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura
familiar e ecológica
Participação do CONSEA-PR em reuniões técnicas na CONAB para discussão dos critérios para definição de preços dos alimentos do PAA: 2008
Participação no Seminário Nacional do PAA:2008 Participação no CONSEA nacional em comissão
para regulamentação do decreto/PAA/Alimentação Escolar: 2008
Participação no processo de organização do Congresso de Agroecologia (2008/2009)
1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura
familiar e ecológica
Pronunciamento CONSEA-PR em relação à liberação do arroz transgênico da Bayer/audiência pública/Greenpeace: março de 2009
Participação do Seminário sobre Diversificação da Agricultura Familiar : abril de 2009 em Pato Branco
Convite para apresentação na Plenária do CONSEA-PR das ações estratégicas do governo estadual para Comunidades Quilombolas:maio de 2009 (pendência)
1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura
familiar e ecológica
Acompanhamento intervenção governamental no Vale do Ribeira: laranjaponkan: junho de 2009
Acompanhamento das Ações do Grupo Interinstitucional de SAN Indígena do Paraná: participação do CONSEA-PR março/abri/maio/junho/julho de 2009
Política Estadual de SAN II CESAN
Horizontes Norteadores: Horizonte Norteador 2 “ACESSO AOS
ALIMENTOS” 2.1 Estratégias para a Garantia de acesso a
alimentos de qualidade no enfoque de promoção da saúde
2.2 Estratégias econômicas para a consolidação de uma política em favor da segurança alimentar e nutricional
Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006
2.1 Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque de
promoção da saúde
Esforços em relação a obtenção de um maior apoio aos projetos de agroecologia no PAA junto à CONAB para garantir o repasse de alimentos mais saudáveis (apresentação pública de relatório – outubro): 2008
Participação e defesa de propostas no Seminário Nacional do PAA: 2008
Exposição de Motivos 01/2008 do CONSEA-PR contra legislação do MAPA/MMA/MS em favor da liberalização do uso de agrotóxicos: 2008
Participação no CONSEA nacional em comissão para regulamentação do decreto/PAA/Alimentação Escolar: 2008
2.1 Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque da
promoção da saúde
Ofício do CONSEA-PR ao MAPA, CONAB, MDS com cópia para CONAB-PR solicitando a garantia do repasse de alimentos para comunidades quilombolas e indígenas do Paraná de forma contínua, por no mínimo 12 meses (setembro): 2008
Acompanhamento da doação de alimentos da CONAB às populações indígenas, quilombolas, acampados: 2008
Articulação SUS/SUAS/SISAN em encontros das regionais de saúde para integração de ações da saúde e da assistência social com a população local voltadas à SAN: 2008
Seminário“Veneno no Prato”: participação prevista em 2009
2.1 Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque da
promoção da saúde
Participação e apoio ao lançamento da Campanha contra o Desperdício do Banco de Alimentos da CEASA: 2008/2009
Participação do CONSEA-PR em aula presencial do Curso sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável/ABRANDH: junho de 2009
2.2 Estratégias econômicas para a consolidação de uma política em favor da segurança alimentar e
nutricional
Participação do CONSEA em reunião do Conselho do Trabalho (julho): 2008:Continuidade às discussões do I Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária: dezembro de 2007. Discussões:
Arranjo Produtivo Territorial Solidário Rede de Alimentação na Região de
Guarapuava
Política Estadual de SANII CESAN
Horizonte Norteador 3 “AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO,NUTRIÇÃO E SAÚDE”,
3.1 Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com valorização da cultura alimentar regional
3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da assistência nutricional
3.3 Estratégias para o Acesso à educação para SAN
Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006
3.1 Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com
valorização da cultura alimentar regional
Reunião com Departamento de Administração Escolar – DAE (agosto 2008)
Seminário Público sobre Alimentação Escolar (novembro de 2008)
Proposição de audiências públicas para discussão do tema: mecanismos de fornecimento da alimentação escolar pela agricultura familiar
Apoio à Lei da Merenda Orgânica Estadual (2008)
3.1 Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com
valorização da cultura alimentar regional
Participação do CONSEA-PR na Oficina de Balanço do Projeto Quilombola Saudável organizada pela Rede de Mulheres Negras do Paraná: junho de 2009
3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da
assistência nutricional
Seminário “Situação Nutricional de populações indígenas e quilombolas no Paraná” (setembro de 2008)
Reunião Técnica “Condicionalidades na área da Saúde do Programa Bolsa Família” (outubro de 2008)
Reunião Técnica “Programa Leite das Crianças e o monitoramento do Estado Nutricional” (outubro de 2008)
3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da
assistência nutricional
Parecer Técnico “Programa Paraná Mais Leve” – sobre a prevenção e controle da obesidade (agosto de 2008)
Reunião Técnica com a Pastoral da Criança para discussão do processo de monitoramento do estado nutricional infantil (novembro de 2008)
3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da
assistência nutricional
Reunião sobre Segurança Alimentar Indígena no Paraná (membros do CAOPI/Ministério Público): fevereiro de 2009
Visita à Aldeia de Rio das Cobras para levantamento sobre a situação de óbitos de crianças indígenas por desnutrição: 11 e 12 de fevereiro de 2009* Desdobramentos
4.“SOBERANIA ALIMENTAR”
Enfoque da discussão na Semana do Dia Mundial da Alimentação de 2008:
"Construir uma nova relação do ser humano para com a Terra é promover a
soberania e a segurança alimentar e nutricional“
Você sabe o que come? Campanha “Pare por 1 minuto em favor da
SAN”
Objetivos do SISANObjetivos do SISAN
4. Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do País.
Monitoramento e Avaliação
Processo preparatório em nível regional do Balanço da Política Nacional e Estadual de SAN: deflagração em junho de 2009 Reuniões Ampliadas das Comissões Regionais de SAN > Reunião Ampliada do CONSEA-PR em julho/agosto > Encontro Regional Sul dos CONSEAs Estaduais > III CNSAN+2
Consea-Pr
16 Comissões
Regionais de SAN
411 Comitês
Gestores
Fome Zero
32 Conseas
Municipais
Participação da Sociedade Civil na construção da PESAN-PR e do SISAN
Monitoramento e Avaliação
GT de Tematização do Orçamento (OSAN): Secretaria do Planejamento > Secretaria do Emprego, Trabalho e Promoção Social + Secretaria da Saúde + Secretaria da Educação + Secretaria da Agricultura e Abastecimento + Secretaria do Meio Ambiente + Secretaria da Justiça + Assessoria do CONSEA à FPSAN-PR
Visualização do orçamento da SAN em 2007/ 2008/2009: ferramenta para o monitoramento e controle social
Orçamento de SANOrçamento de SANSEPL - 2009SEPL - 2009
2007R$
2008R$
2009R$
Previsto 390,93 milhões
502,96milhões
484,08milhões
Executado
354,79milhões91%
476,82milhões94,8%
184,06milhões38%(até julho)
DesafiosDesafios 1.Formular e implementar o Plano e a Política de
Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná; O tema da insegurança alimentar e nutricional é uma
questão de importância para o governo, mas ainda não há uma compreensão do papel estratégico que a PESAN-PR e o SISAN podem adquirir na potencialização de esforços para o avanço do processo de desenvolvimento regional e redução das desigualdades (lógica diferenciada)
Existência de dificuldades sérias e comprometedoras para a SAN relativas ao modelo de produção agrícola predominante no Paraná (agronegócio X agroecologia) e no Brasil; modelo que gera a IAN.
DesafiosDesafios O enfoque da “SAN” é ainda pouco disseminado
no Estado e ainda precisa ser incorporado tanto pelo governo como pela sociedade civil para que a PESAN-PR e o Plano possam ser concretizados
Sem que exista uma priorização da SAN para gerar a decisão política necessária, há o risco da construção do SISAN e implementação da PESAN-PR não ocorrerem no grau e na velocidade necessários; questão crítica considerando o preocupante contexto paranaense.
DesafiosDesafios
2. Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil;
Necessidade de fortalecimento institucional do CONSEA-PR* e do DESAN/SETP* e das áreas vinculadas à SAN existentes nas diferentes secretarias de Estado
**As condições de trabalho precisam ser melhoradas para que os esforços que vêm sendo realizados gerem resultados mais concretos possibilitando uma maior visibilidade e um maior peso para os atores sociais do campo da SAN no Paraná, o que gerará maior incidência política, contribuindo para o avanço das políticas públicas de SAN no Estado e da participação social no processo
DesafiosDesafios
3. Promover a articulação entre as esferas de governos e possibilitar a gestão compartilhada e intersetorial das políticas públicas de SAN;
É necessário avançar na institucionalização do campo da SAN dentro no governo, para que a CAISAN possa vir a constituir-se e para que se garanta a continuidade dessa política nos próximos governos
DesafiosDesafios 4. Promover o acompanhamento, o
monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do Paraná
Necessidade de fortalecimento do SISVAN e da utilização das informações geradas para o planejamento das ações de governo, especialmente as de SAN
Avançar na notificação compulsória da desnutrição grave e da obesidade
Fortalecer as instâncias de controle social (CONSEA-PR, Comissões Regionais de SAN, Comitês gestores FOME ZERO e CONSEAs municipais) qualificando-as para poderem exercer cada vez mais suas responsabilidades
Questões Estratégicas
Pauta regional para ser encaminhada ao CONSEA nacional: fortalecimento da agricultura familiar e sobretudo da Agroecologia
Posição forte contrária à transgenia Mercosul social e solidário: Economia
Solidária Fortalecimento das Frentes Parlamentares
Estaduais
Questões Estratégicas
Processo de construção do SISAN considerando o enfoque territorial
Alimentação escolar Fortalecimento do SISVAN Resgate e fortalecimento do processo de
notificação da desnutrição grave e da obesidade nos estados do Sul
Prioridade aos povos indígenas e comunidades tradicionais