Post on 14-Apr-2017
Investimento de Longo Prazo no
Brasil – propostas para ampliação das
fontes de financiamento privado
12/11/2015
1
Rubens Sardenberg
Investimentos em infraestrutura
Fonte: Grupo dos Trinta
30 30
30 30
825
3215
EUA Europa
Lucros retidos Governo Bancos Mercado de Capitais
2
Investimentos EUA e Europa: fontes de financiamento
20-30%30-40%
45-50%
10-15%
70-75%
30-33%
60-65%
75-85%
25-30%
25-30%
15-20%
5-10%0-5%70-80%
60-70%
25-30% 20-25%
5-10%
30-33%
5-10% 5-10% 0-4%
ImóveisResidenciais
Imóveis Comerciais Equipamento Infraestrutura Educação P&D Média
Financiamento Próprio Governo Mercado de Capitais Empréstimos Debêntures
Fontes de Financiamento
G30: Em média, 60% dos investimentos de longo prazo são financiados com poupança própria e pelo governo.
No setor de infraestrutura, o governo financia 60-65% e o mercado de capital 10-20%.
¹Amostra contem Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Japão, México, RU e EUA.
Fonte: Mckinsey Global Institute e Grupo dos 30
Financiamento por tipo de investimento¹
3
2,8
6,9
6,0
Empréstimos de bancos
High-yield bonds Investment-grade bonds
Mercados em desenvolvimento (Anos)
Maturidade Média
Fonte: Mckinsey Global Institute e Grupo dos 30
4,2
7,78,0
Empréstimos de bancos
High-yield bonds Investment-grade bonds
Mercados Desenvolvidos (Anos)
Prazo Médio de Instrumentos Financeiros (Anos)
Experiência internacional também mostra que empréstimos bancários possuem prazos menores, o que reforça a necessidade de instrumentos do mercado de capitais.
4
Mercado de Capitais e Financeiro
Contudo, no caso do Brasil, financiamento no mercado de capitais ainda é modesto.
Fonte: CVM 5
Financiamento privado não bancário (R$ Mi) 2011 2012 2013 2014
Ações 13.536 7.365 6.223 15.099
Fundo de Investimento Privado (FIP) 3.245 3.325 4.178 1.125
Debêntures 3.180 50.047 10.945 3.674
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) 3.966 3.354 2.459 2.274
Fundo de Investimento Imobiliário (FII) 7.665 11.071 10.550 4.727
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) 7.178 4.078 3.541 1.896
Outros 2.588 7.741 1.779 1.237
Total 41.357 86.981 39.674 30.031
Oportunidades de investimentos
Fonte: BCB 6
5 leilões em 2015
R$ 19,6 bi
Rodovia
R$ 66,1 bi
11 leilões em 2016
R$ 31,2 bi
Concessões Existentes
R$ 15,3 bi
O programa de investimento em logística (PIL 2015-2018) prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019.
Bioceânica Trecho BR
R$ 40 bi
Ferrovia
R$ 86,4 bi
Novas Concessões
R$ 30,4 bi
Concessões Existentes
R$ 16 bi
50 novos arrendamentos
R$ 11,9 bi
Porto
R$ 37,4 bi
63 novos TUPs
R$ 14,7 bi
24 Renovações Antecipadas de Arrendamentos
R$ 16 bi
Fortaleza
R$ 1,8 bi Aeroporto
R$ 8,5 bi
Regionais Delegados
R$ 78 mi Salvador
R$ 3 bi
Florianópolis
R$ 1,1 bi Porto Alegre
R$ 2,5 bi
9% 7% 2% 8% 9%36%
31%12% 7% 2% 0%
3,5%
0
750
1.500
2.250
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019
Oportunidades de investimentos
Fontes: BCB, ANAC, ANTAQ, ANTT, ABCR, Denatran 7
Rodovia
Ferrovia
Porto
Aeroporto
10% 15% -4% 7% 14% 11%23%
15% 5% 2% 6%
7%
0306090
120150180
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019
Passageiros Transportados (milhões / Km e var. anual) Demanda reprimida: nos últimos 5 anos, demanda
cresceu 10% a.a., em média, e oferta cresceu 6% a.a.
5% 8% 9% 5% 7% 9% 2% -5% 14% 6% 2% 3%
6%
0
300
600
900
1.200
1.500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ... 2019
Cargas transportadas (milhões de ton. e var. anual) Corrente de Comércio do
Brasil (Pesquisa Focus): + 6% a.a. de 2015 a 2019 (em linha
com histórico)
8% 4% -8% 13% 6% 3% -1% 3%
7%
0
100
200
300
400
500
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019
Cargas transportadas (bilhões de ton. útil / km e var. anual) Principal produto transportado nas ferrovias é
o minério de ferro, cuja produção deve crescer 7%
a.a. nos próximos anos
A despeito do cenário negativo para este ano,
espera-se que a venda de veículos cresça 3,5% a.a. até
2019
Tráfego (mil unid. e var. anual) CAGR
Expectativas de Crescimento
A demanda esperada por infraestrutura nesses setores garante atratividade dos projetos e reduz risco para os investidores.
5%6% 2%
13%
1%
11%
53%
10%
BRADESCO
ITAU
SANTANDER
BB
HSBC
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BNDES
Outros
Fontes: BCB 8
Financiamento de Longo Prazo - Brasil
No caso dos financiamentos bancários para projetos de infraestrutura, a participação do BNDES é preponderante.
Fin. de Infra/Desenvolvimento/Projetos e Outros Créditos - jun/15
Saldo: R$ 678 bilhões
42% 41%
36% 35%
32%
5,2%7,5%
9,6%11,2%
12,3%
2010 2011 2012 2013 2014
Depósitos Captações de Longo Prazo
Evolução do estoque de Letras Financeiras
No caso brasileiro, um dos problemas dos bancos comerciais é a ausência de funding de longo prazo em volume expressivo. Mas, gradualmente, os bancos vem ampliando as suas captações de longo prazo, especialmente após o lançamento das Letras Financeiras.
Estoque LF – R$ milhões Estoque em % do Passivo – Sistema Bancário
Fonte: BCB e Cetip 9
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
LF LFS
9%
36%
16%
16%
8%
1% 5%
9%
Depósitos a vista
Depósitos a prazo
Depósitos de poupança
Empréstimos e repasses
Compromissadas (com títulosprivados)
LCA + LCI
IHCD + LFS + LF
Outros
7%
20%
18%
17%
9%
7%
14%
8%
Captações
Além das Letras financeiras, emissão de LCI e LCA também vem ocupando participação importante entre as captações ( 7% em 2014). Mas volume total ainda é relativamente baixo, representando 21% do total das captações.
Fonte: BCB
2008 2014*
10
Propostas para Melhoria no Financiamento de Longo Prazo
1. Criação das Letras de Investimento
2. Alterar foco de atuação do BNDES
3. Otimização de Processos de Licenciamento Ambiental
4. Evitar responsabilizações de “Poluidor Indireto” sem nexo causal 5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e seguradoras
11
Melhoria no Financiamento de Longo Prazo
12
2. Atuação do BNDES (em curso): • Priorizar atuação nas fases mais críticas dos projetos e nos setores com dificuldades para obtenção de financiamento privado • Projetos maduros de infra. e industriais de médio prazo seriam atendidos prioritariamente pelo mercado de capitais e bancos • Para projetos cuja implantação seja elegível à isenção prevista na Lei 12.431, permitir o refinanciamento dos mesmos para
viabilizar a realavancagem do BNDES (releveraging)
4. Questões ambientais • Otimizar os processos de Licenciamento Ambiental, padronizando procedimentos e integrando digitalmente todos os processos e autarquias envolvidas em um único órgão da administração pública (one-stop-shop) • Nos contratos de concessão, diminuir a alocação ao concessionário do risco de atraso sobre o processo de licenciamento
3. Agenda regulatória: • Eliminar a obrigatoriedade de alocação de capital, por parte das instituições financeiras, em financiamentos segurados por
terceiros durante a vigência do seguro • Equiparar as Seguradoras a IFs no que tange a exigências de alocação de capital (RWA) para seguros de crédito e de performance
em financiamentos de longo prazo • Eliminar a necessidade de provisionamento para perdas (Resolução 2.682/99) por parte de IFs em financiamentos segurados
durante o ‘waiting period’ previsto na apólice, uma vez que durante este período a Seguradora não está em mora • Corporate exposures e empréstimos especializados
1. Alongamento do funding dos bancos: • Autorizar emissão, pelos bancos, de Letras de Investimento, com lastro em operações de financiamento industrial ou de
infraestrutura. i) Prazo mínimo de emissão de 3 anos com possibilidade de recompra; ii) Isenção fiscal e de recolhimento do compulsório; iii) Critérios rígidos de elegibilidade; iv) Isenção proporcional para fundos que invistam nestas Letras.
Obrigado!
1. Criação das Letras de Investimento
14
Autorização para a emissão, pelos bancos, de Letras de Investimento, com lastro em operações de financiamento industrial ou de infraestrutura.
i) Prazo mínimo de emissão de 3 anos com possibilidade de recompra;
ii) Isenção fiscal e de recolhimento do compulsório;
iii) Critérios rígidos de elegibilidade;
iv) Isenção proporcional para fundos que invistam nestas Letras.
2. Alterar foco de atuação do BNDES (já em curso)
15
i) Priorizar atuação do BNDES nas fases mais críticas dos projetos de investimento/ infraestrutura e nos setores com mais dificuldades para obtenção de financiamento privado
O BNDES passaria a focar sua atuação nas fases de completion e pré-completion, principalmente oferecendo garantias em conjunto com o setor privado.
ii) Projetos maduros de infraestrutura e projetos industriais de médio prazo seriam atendidos prioritariamente pelo mercado de capitais e pelos bancos.
iii) Para projetos cuja implantação seja elegível à isenção prevista na Lei 12.431, permitir o refinanciamento dos mesmos para viabilizar a realavancagem do BNDES (releveraging).
Com mesmos critérios de prazo médio e outros da lei, permitir enquadramento das emissões de debêntures cuja finalidade seja de pré-pagar o BNDES e a realavancagem do projeto em até [1.5 x] o total financiado, o que liberaria recursos adicionais para investimentos complementares aos projetos e para os patrocinadores em novos projetos.
3. Otimização de Processos de Licenciamento Ambiental
16
i) Otimizar os processos de Licenciamento Ambiental, padronizando procedimentos e integrando digitalmente todos os processos e autarquias envolvidas em um único órgão da administração pública (one-stop-shop).
Um dos maiores riscos no desenvolvimento de projetos está relacionado à concessão de licenças ambientais. A falta de integração entre as diversas autarquias envolvidas no processo concorre não só para a morosidade, mas também para a diversidade de procedimentos exigidos pelos diferentes órgãos..
ii) Nos contratos de concessão, diminuir a alocação ao concessionário do risco de atraso relacionado com o processo de licenciamento.
Hoje a regra geral é que o concessionário seja responsabilizado em 100% com respeito a aqueles atrasos, cabendo a possibilidade de apresentar recurso diante do poder concedente. Mas considerando que muitos destes atrasos estão efetivamente sob o controle de entidades governamentais, uma alocação mais equilibrada dos ônus relacionados ao atraso do processo de licenciamento resultaria mais atrativa para investidores e financiadores.
4. Evitar responsabilizações de “Poluidor Indireto” sem nexo causal
17
i) Sugere-se alteração da Lei nº 6938/81 para afastar, definitivamente, qualquer aplicação da teoria do risco integral aos responsáveis indiretos. Com isso, a responsabilização passaria a depender da comprovação do nexo de causalidade entre a conduta do poluidor indireto e o dano efetivamente causado.
ii) O objetivo é definir a responsabilidade civil do “poluidor indireto”, afastando o uso da teoria do risco integral, a qual dispensa a comprovação do nexo causal entre a ação e o dano.
iii) O benefício é o aumento da segurança jurídica nas operações de financiamento, a adequada precificação e o crescimento das operações de crédito, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.
18
i) Eliminar a obrigatoriedade de alocação de capital, por parte das instituições financeiras, em financiamentos segurados (seguro de crédito) por terceiros durante a vigência do seguro.
ii) Equiparar as Seguradoras a IFs no que tange a exigências de alocação de capital (RWA) para seguros de crédito e de performance em financiamentos de longo prazo, a fim de ampliar o papel destas instituições neste tipo de operação.
Hoje os bancos estão sujeitos a um percentual de alocação de capital de 50% para financiamentos de longo prazo, enquanto o peso aplicável às seguradoras é de 100%, desestimulando a participação destas IFs no financiamento de longo prazo.
5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e seguradoras
19
iii) Eliminar a necessidade de provisionamento para perdas (Resolução 2.682/99) por parte de IFs em financiamentos segurados durante o ‘waiting period’ previsto na apólice, uma vez que durante este período a Seguradora não está em mora
Há risco real de redução da atratividade e mesmo a inviabilização destas operações por parte das instituições financeiras uma vez mantida a exigência, eliminando a finalidade principal do seguro de crédito, qual seja, a transferência de riscos.
iv) Corporate exposures e empréstimos especializados
Project Finance e aquisição de terrenos para construção terão Fator de Ponderação para risco de crédito ampliados para 120% e 150%, respectivamente. Podem ser até inviabilizados, pois hoje este fator está em 85% e 50%, respectivamente.
Sugestão é aplicar diferentes ponderações de risco para projetos nas fases pré e pós operacional e considerar mitigadores para garantias oferecidas, como crédito de rating.
5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e seguradoras