O P R O J E T O D E S A F I O C O M O I M P U L S I O N A D O R

D E I N V E S T I G A Ç Ã O E I N T E R V E N Ç Ã O

F U T U R A S N O Â M B I T O D O S O B J E T I V O S

G L O B A I S D E D E S E N V O L V I M E N T O

Prioridade e alternativas para aprofundar o processo de

democratização

Zara Teixeira, Rute Pinto, Maria da Conceição Cunha

Parceiros Consorcio :

II Conferência Internacionaljulho | 2015

Rio de Janeiro | Brasil

Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio

Meta 7

Garantir sustentabilidade

ambiental

Reduzir para metade, até 2015, a

proporção de população sem

acesso sustentável a água potável

e a saneamento básico.

2000 - 2015

(UN, MDG Report, 2015)

Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio

(UN, MDG Report, 2015)

2000 - 2015

Conquistas

• Acesso a fonte de água potável

1990: 76% população mundial

2015: 91% população mundial

• 1.9 bilhões com acesso a água potável

canalizada nas instalações -> 58% da

população mundial

Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio

(UN, MDG Report, 2015)

2000 - 2015

Conquistas

• 2.1 bilhões pessoas ganharam acesso a

melhor saneamento

• 1990-2015: Proporção de pessoas que

praticam defecação a céu aberto caiu

quase para metade

Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio

Limitações

Foco:

Desenvolvimento social vs Políticas governamentais

Indicadores de sucesso: Número vs Qualidade

2000 - 2015

Grande proporção de populações vulneráveis do mundo permanecerá sem serviços de qualidade de água e

saneamento

Estratégias sustentáveis para fazer face a estes desafios

Escavar as origens complexas dos problemas que enfrentamos e identificar claramente os principais fatores,

limites e processos em curso

Desafios-chave

Enfrentar os desafios

Comunidades Vulneráveis

Quais os modelos de gestão capazes de

garantir a sustentabilidade dos serviços

Modelo de gestão sustentávelO que é?

• Modelo com condições para se manter ou conservar

• Abordagem predominante para

garantir serviços de fornecimento de água e saneamento

atingir os ODM, especialmente para as comunidades rurais

• Princípios básicos

Participação

Controlo sobre tomada de decisões

Propriedade

Partilha de custos

Modelo de Gestão Comunitária

Aplicação do modelo em comunidades vulneráveis

Panamá (Braithwaite 2009)

África Sub-Sahariana: Ghana, Kenya, Uganda (Sutton 2004)

Bangladesh (Rahman and Hahan 1997)

http://www.wsup.com/

Modelo de Gestão Comunitária

Bombas de água manuais

Bombas de água manuais

A. Limitações no seio da Comunidade

B. Restrições externas à Comunidade

(Lockwood 2004)

Modelo de Gestão Comunitária

Sustentabilidade em risco

A. Limitações no seio da Comunidade (Lockwood 2004)

1. Dinâmica da comunidade

2. Conflito político ou social

3. Incapacidade de gerar receita suficiente

4. Falta de manutenção preventiva

5. Falta de coesão

6. Falta de capacidade (técnica, gerencial, financeira, etc.)

Modelo de Gestão Comunitária

Sustentabilidade inadequada

A. Limitações no seio da Comunidade

1. Dinâmica da comunidade

Modelo de Gestão Comunitária

Histórico | Recife | BrazilSistema de Saneamento Condominial

Com base em trabalho voluntário

Intensidade da participação diminuiu ao longo do tempo

A. Limitações no seio da Comunidade

2. Conflito político ou social

Modelo de Gestão Comunitária

Histórico | Baixada Fluminense | Brazil | Nascentes Comunitárias

Não reconhecidas pelo poder político

Actual | Recife| BrazilSistema Integrado

Escritórios Locais de SI permanentes

A. Limitações no seio da Comunidade

3. Incapacidade de gerar receita tarifária suficiente

Modelo de Gestão Comunitária

Incapacidade de pagar tarifas devido a dificuldades socio-económicas

Histórico | Ceará | BrazilSISAR

A. Limitações no seio da Comunidade

4. Falta de manutenção preventiva

Modelo de Gestão Comunitária

Histórico | Recife | BrazilSistema de Saneamento Condominial

Construcção em cima das infraestruturas

Pedras dentro dos sistemas

Lixo nas caixas abertas

A. Limitações no seio da Comunidade

5. Falta de coesão

Modelo de Gestão Comunitária

Fraca comunicação entre SISAR e o operador local

Actual | Ceará | BrazilSISAR

A. Limitações no seio da Comunidade

5. Falta de capacidade (técnica, gerencial, financeira, etc.)

Modelo de Gestão Comunitária

Histórico | Baixada Fluminense | Brazil | Nascentes Comunitárias

Técnica

Histórico | La Voragine | Colombia

Sistemas rudimentares Dificuldades financiamento PTAR

Financeira

B. Restrições externas à Comunidade (Lockwood 2004)

1. Desenho do projeto com limitações

2. Implementação com problemas

3. Interferência política no planeamento e alocação de recursos

4. Falta de fornecimento de peças de reposição

5. Falta de políticas e legislação de apoio

6. Falta de apoio a longo prazo para ajudar as comunidades através de grandes reparações, conflitos e outros

Modelo de Gestão Comunitária

Sustentabilidade inadequada

B. Restrições externas à Comunidade

1. Desenho do projeto com limitações

Modelo de Gestão Comunitária

Histórico | La Voragine | Colombia

Colapso da tecnologia

B. Restrições externas à Comunidade

2. Implementação com problemas

Modelo de Gestão Comunitária

Histórico | Recife | BrazilSistema de Saneamento Condominial

Implementação incompleta

Actual | Ceará| BrazilSISAR

Operacionalidade anárquica

B. Restrições externas à Comunidade

3. Interferência política no planeamento e alocação de recursos

Modelo de Gestão Comunitária

Modelo desenhado por instituições governamentais

Histórico | Ceará | BrazilSISAR

B. Restrições externas à Comunidade

4. Falta de fornecimento de peças de reposição

Modelo de Gestão Comunitária

Nascentes ao abandono

Histórico | Baixada Fluminense | Brazil | Nascentes Comunitárias

B. Restrições externas à Comunidade

5. Falta de políticas e legislação de apoio

Modelo de Gestão Comunitária

Actual | Recife| BrazilSistema Integrado

Mudança nas prioridades de

política pública

B. Restrições externas à Comunidade

6. Falta de apoio a longo prazo para ajudar as comunidades através de grandes reparações, conflitos e outros

Modelo de Gestão Comunitária

Histórico | Baixada Fluminense | Brazil | Nascentes Comunitárias

Falta de reconhecimento da tecnologia por parte das autoridades locais

Qualidade e a fiabilidade dos serviços são insuficientes

Futuro

Político-institucionalSuporte institucional, que os apoie em momentos de maior necessidade

estrutural e económica?

Socio-política e cultural

Qualidade de vida melhorou consideravelmente? Há intermitências no funcionamento? Quanto tempo para ir buscar água?

Técnico-infraestrutural/operacional

As soluções técnicas estão bem planeadas e desenhadas para terem uma duração a longo-prazo?

Qualidade e a fiabilidade dos serviços são insuficientes

Futuro

SaúdeQualidade da água?

Ecológica-Ambiental

As questões ambientais do entorno foram tidas em conta?

Há contaminação da água, devido a factores ambientais e de usos do solo que impeçam o uso da água?

Futuro

Mudança

menos foco na prestação do acesso ao serviço

mais foco no uso adequado do serviço

Base para o acesso universal aos serviços de água rurais

Base para a sustentabilidade dos serviços

Uso adequado do serviço

Intervenção

Minas Gerais| BrazilQuilombola

Ceará| BrazilSISAR

Santa Fe| ArgentinaCapacitação Comunidades

Futuro

Principais acções necessárias para atingir a mudança

1. Promover profissionalização da gestão comunitária

2. Fornecer apoio continuado aos prestadores de serviços de base comunitária

3. Garantir financiamento sustentável de todos os custos do serviço

(Moriarty et al. 2013)

Futuro

• Novo acordo global:

2016 – 2030

Problemas mais urgentes, incluindo, pobreza, desigualdade social e destruição ambiental

Impacto em diversas áreas: energia, transporte, agricultura e ambiente

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Meta 6

Garantir a disponibilidade

e gestão sustentável da

água e saneamento para

todos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Obrigada

Recife | Brazil

Parceiros Consorcio :

Metas de Desenvolvimento para o Milénio

1. Acabar com a fome e a miséria

2. Educação básica de qualidade para todos

3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher

4. Reduzir a mortalidade infantil

5. Melhorar a saúde das gestantes

6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças

7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente (Garantir sustentabilidade ambiental)

8. Todo o mundo trabalhando pelo desenvolvimento

Metas de Desenvolvimento Sustentável (1)

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e promover a agricultura

sustentável

3. Garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades

4. Garantir a educação inclusiva e eqüitativa qualidade e promover oportunidades de aprendizagem

ao longo da vida para todos

5. Alcançar a igualdade de género e capacitar as mulheres e meninas

6. Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

7. Assegurar o acesso à energia acessível, confiável, sustentável e moderno para todos

8. Promover o crescimento sustentado, inclusivo e sustentável económico, o emprego pleno e

produtivo e do trabalho digno para todos

9. Construir infra-estrutura resiliente, promover a industrialização inclusivo e sustentável e promover

a inovação

Metas de Desenvolvimento Sustentável (2)

10. Reduzir as desigualdades dentro e entre países

11. Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusive, seguro, flexível e sustentável

12. Garantir padrões de consumo e produção sustentáveis

13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos

14. Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e dos recursos marinhos para o

desenvolvimento sustentável

15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma

sustentável as florestas, combate à desertificação e travar e inverter a degradação do solo e travar a

perda de biodiversidade

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o

acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os

níveis

17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento

sustentável

Referências

Rahman and Hahan, 1997. Water and Sanitation Issues of Bangladesh. Water and Sanitation for all: Partnerships and Innovations. 23rd WEDC Conference

Lockwood 2004. Scaling up Community Management of Rural Water Supply. IRC International Water and Sanitation Centre.

Sutton, 2004. Preliminary desk study of potential for self-supply in sub-Saharan Africa. WATERAID and the Rural Water Supply Network.

Harvey and Reed. 2007. Community-managed water supplies in Africa: sustainable or dispensable? Community Development Journal. Vol. 42 (3):365-378. doi: 10.1093/cdj/bs1001

Braithwaite 2009. Training Water Committees in Bocas del Toro, Panama: A Case Study of

Peace Corps Volunteers’ Initiative to Improve Rural Water System Management. MSc Dissertation. Michigan Technological University, USA

Moriarty et al. 2013. Trends in Rural Water Supply: Towards a Service Delivery Approach. Water Alternatives 6(3): 329-349 . www.water-alternatives.org

UN, Millennium Development Goals Report, 2015