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7/26/2019 avaliao na educao bscia
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A AVALIAO N A EDUCAO BASICA:
A M P L I A N D O A DISCUSSO
La Depresbiteris
Doutora em Educao pela Universidade de
So
Paulo
-
USP
Resumo
Este texto busca estimular a reflexiio sobre a avaliao no contexto do ensino bsico,
destacando
a
intrnseca relao entre as dimenaes quantitativa e qualitativa e a
necessidade da construo de um quadro referencial de anlise. Discutese que,
um
dos pressupostos mais importantes desse quadro
o
de uma avaliao criterial, cujo
potencial nos colocar mais distantes da idia de classificao entre escolas.
Outro
aspecto que
o
texto apresenta
o
da possibilidade de
o
ensino privado tambm
realizar a avaiiao de suas aes, de modo a repensar, juntamente com os demais
sistemas nacionais de avaliao, a qualidade
o
ensino bsico.
Palavraw have : Avaliao, educao bsica, ensino pblico, ensino privado,
qualidade da educao, avaliao interna, avaliao externa.
Resumen
Este texto estimula
Ia
reflexin sobre
Ia
evaluacin en el contexto de Ia ensehanza
bsica, destacando Ia intrnseca relacln entre
ias
dimensiones cuantitativa y
cualitativa y Ia necesidad de Ia elaboracin de un cuadro re ferencial de anlisis. Se
discute que uno de 1 s presupuestos
ms
importantes de ese cuadro
s
el de una
evaluacin de1 criter io utilizado, que puede potencialmente distanciamos de Ia idea
de clasificacin entre Ias escuelas.
Otro
aspecto que e1 texto presenta
es
e1 de Ia
posibilidad de que ia ensenanza privada tambin realice Ia evaluacin de sus
acciones, para repensar juntamente con
10s
dems sistemas nacionales de evaluacin,
Ia calidad de Ia enselianza bsica.
Palabras-clave: Evaluacin; educacin bsica; ensenanza pblica; ensefianza privada;
calidad de Ia educacin; evaluacin interna; evaluacin externa.
Abstrad
The present text aims to encourage
a
reflection about evaluation in the context
of
elementary education, highlighting the intrinsic relation between
its
quantitative and
qua litative dimensions and the need t o bu ild a referencial frame of analysis as
well. It argues that one
of
the most importan t presuppositions about this frame
i s
that of
a criterion evaluation, w hich can potentially distance us
from
the idea of
classification among schools. Another po int the text introduces
is
the possibility
of
private education also evaluating its actions,
so
that it can, together with other
national evaluation systems, reconsider the qua lityof elementary education.
Keywordr
Evaluation, elementary education, pub lic education, private education,
education quality, interna1 evaluation, externa1 evaluation.
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Estudos em Avalia@
Educacional,
no 24, juldez/2001
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1.
A
avaliao de sistemas educacionais
Os sistemas nacionais de avaliao, criados desde
h
algum
tempo em muitos pases, entre
os
quais
o
Brasil, tm certamente
potencial para esclarecer os diversos setores
da
sociedade sobre as
tendncias da educao. Eles foram criados para estimular a assuno
de responsabilidades e a visibilidade que devem ter
os
sistemas
educativos na informao dos diversos atores, em nvel individual,
institucional, governamental e no conjunto da sociedade.
A questo da avaliao, porm, no
simples. Pelo papel que
desempenha no julgamento de valor dos programas e sistemas, a
avaliao tem grande poder e, por isso,
a
importncia de uma reflexo
aprofundada sobre
s
diferentes aspectos que a permeiam. No se
pode negar que a avaliao tem fora para transformar, justificar ou at
desacreditar aquilo que avalia.
No
caso dos Sistemas educacionais, entre
s
mltiplos fatores
que influenciam a avaliao,
dois
se destacam: a autonomia da escola
de um lado e a responsabilidade
do
Estado de outro. O Estado no
pode restringir a autonomia
das
escolas, mas
imperioso que ele se
responsabilize pela qualidade de seus sistemas educativos,
nas
esferas
pblica e privada.
2
A avaliao no contexto do
ensino
pblico e privado
Na esfera pblica, a Secretaria de Educao do Estado de
So
Paulo j possui um sistema de avaliao do rendimento escolar
SARESP com foco no ensino fundamental e mdio. Trata-se de uma
iniciativa importante, na perspectiva de uma avaliao sistemtica da
rede de escolas do Estado.
Por essa iniciativa, esse sistema subsidia desde os gestores das
polticas pblicas em educao at a sociedade, envolvendo equipes
escolares, diretores, coordenadores, professores, alunos e respectivas
familias
Na esfera privada da educao bsica que, no Estado de
So
Paulo, abrange aproximadamente seiscentas escolas, tambm se faz
necessria essa sistematizao. A avaliao deveria tomar pblicos os
resultados da rede privada
de
ensino, no somente quanto
responsabilidade de cada escola prestar contas da qualidade da
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Estudos em Ava/ia@o Educacional no24 uldez12001
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educao que oferece, como tambm para
o
enriquecimento da
reflexo do sistema educacional em toda sua plenitude.
A idia a de que a avaliao pode funcionar como um
excelente fio condutor
e
integrador das esferas pblica
e
privada,
abarcando sistematicamente as mltiplas dimenses, desde as de
natureza essencialmente pedaggica at as variveis mais abrangentes
d e natureza institucional.
O ponto fulcral da avaliao dos sistemas a qualidade da
educao. problema
que quando se fala em qualidade vislumbra-se
um amplo espectro de fatores, alguns mais explcitos em termos de
critrios
e
indicadores, outros mais implfcitos
e,
conseqentemente,
mais difceis d e serem mensurados. Assim, em primeiro lugar, preciso
fazer acontecer um exerccio conceitual sobre a natureza da qualidade
e de sua aplicaso no campo educacional.
Em
outra esfera d e reflexo,
fundamental verificar quais
os
elementos mais relevantes, valorizar
esses elementos, atribuindo pesos a cada um deles. A estimativa de
qualidade complexa e se encontra carregada de valores, no
existindo uma medida unidimensional da mesma
A
reflexo encaminha tambm para a idia de qu e a m edida da
qualidade em educao no deve ficar limitada anlise dos
desempenhos
dos
educandos, refletidos, na maioria das vezes,
em
dados numricos ou conceituais e no na descrio das habilidades
qu e esto sendo desenvolvidas. Na verdade, necessrio tecer a trama
d e variveis
que
caracterizam esses resultados
e Ihes
d o significado.
patente que
os
resultados alcanados
em
termos do
rendimento dos alunos se constituem num ponto d e partida importante
para a anlise dos desempenhos de uma escola, mas necessrio,
tambm, que a
esses
resultados sejam agregados outros indicadores
descritivos d e qualidade.
3. A
analise do contexto
-
dimenses de
realidade e
temporalidade
fundamental que , antes de qualquer deciso sobre a avaliao
da qualidade da educao, deva ocorrer uma anlise do contexto e m
que o processo educacional se desenvolve, configurado no s na
realidade do momento, mas na sua temporalidade.
Essa
anlise
histrica
d e fundamental importncia para a definio d e critrios
e
indicadores d e avaliao.
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Estudos m
Ava l i ago Educacional,
no 24 juided2001
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Agregando complexidade a essa definio, tem-se que pensar
que a avaliao da qualidade da educao deve englobar critrios e
indicadores numricos quantitativos) e descritivos qualitativos), uma
vez q ue quantidade e qualidade esto estreitamente relacionadas.
A
expanso da rede de escolas privadas merece ser considerada
pelo sistema
e
seus usurios. Essas escolas devem ser analisadas pela
populao que as procuram na busca d e maior qualidade d e educao
para
os
filhos
e
pelo prprio sistema educacional em que
esto
inserida. Assim, apesar da variedade
em
termos d e significados, deve
haver uma reflexo sobre uma srie de atributos ou elementos
descritores no sentido de responder a algumas questes,
como
por
exemplo: que deve ser considerado como qualidade d e educao?
que significa qualidade d o ensino privado? Quais
os
fatores impulsores
e
restritivos dessa qualidade?
Em
qu e medida ela est se efetivando na
maioria dos estabelecimentos do sistema? Quais as responsabilidades
das varias instncias de deciso do sistema?
Avaliar um sistema educativo repousa na idia de que uma
escola muito mais d o qu e uma simples juno de classes.
A
escola
existe em
um
certo contexto e fundamental que este seja analisado,
uma vez que se constitui
e m
fator determinante para a qualidade de
ensino.
4
A
avaliaoe a escola
como
realidade complexa
A
avaliao precisa ser capaz de reconhecer as escolas como
organizaes complexas que devem ser focalizadas analiticamente
para alm dos limites restritos do espao pedaggico.
Assim, paralelamente
i
ecessidade de se compreender as
especificidade dos estabelecimentos d e ensino,
preciso situar a
anlise dos resultados
num
contexto mais amplo,
no
qual a educao
est s e desenvolvendo.
fundamental a distino entre avaliar a poltica educativa
e
avaliar
o
que acontece na escola. Embora
em
diferentes nfveis de
abrangncia, a avaliao da escola e a avaliao do sistema no
so
estanques, elas apresentam forte interrelao.
Isso
refora
a
necessidade da avaliao
ser
realizada em dois
nveis:
rnicro
relacionado a cada estabelecimento de ensino,
o
que
deve
ser
pautado pela noo de especificidade de cada contexto
e
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Emidos em Avalia@
Educacional
no24 juldez/2001
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macro
ou
seja uma avaliao do sistema
o
que imprime a ela
um
carter de generalidade.
Outra discusso
sobre as dimenses interna e externa que
deveriam caracterizar a avaliao de cada estabelecimento de ensino.
A
avaliao interna de cada escola do ensino privado est
diretamente relacionada
s
formas de sua gesto educativa
e
ao seu
projeto pedaggico harmonizado com as diretrizes da educao.
Isso
significa que os estabelecimentos escolares no
so
inteiramente
especficos particulares nicos o que obriga ao prprio sistema
educativo em que esto inseridos a refletirem sobre critrios mais
amplos de qualidade.
Desta maneira na dimenso interna a avaliao deve alimentar
a reflexo da prpria escola ou seja de sua comunidade sobre
as
formas de sua gesto educativa e sobre seus propsitos e resultados
representados no seu projeto pedaggico. Uma das formas de
processar essa anlise interna poderia ser a da auto-avaliao.
O
pressuposto
o
de que antes de criticar devese praticar a auto-crtica.
Contudo essa
apenas uma alternativa; a prpria escola deveria criar
suas metodologias de avaliao sempre considerando que no existe
uma nica metodologia capaz de medir e garantir a qualidade de
ensino do aprendiz.
O importante que a escola realize alm de uma avaliao
interna uma avaliao externa para que possa ser considerada de
qualidade no conjunto
do
sistema e no apenas intra-muros.
A
avaliao de cada escola baseada na dupla perspectiva
-
interna e externa
-
pode proporcionar a criao de uma cultura
avaliativa e pode propiciar
o
alcance de alguns objetivos bsicos:
processo de contfnuo aperfeioamento de sua misso de educar
instrumento de gesto educativa elemento importante de informao
para polfticas pblicas e prestao de conta aos educandos e
seus
familiares.
O desafio buscar o equilbrio entre a avaliao interna
representada pela reflexo dos atores sobre
suas
prticas e a avaliao
externa na perspectiva do desejo de transparncia das aes
e
no
fomento de um debate sobre
o
sistema.
Uma avaliao exclusivamente interna pode impedir a escola de
situar-se criticamente nos desempenhos do sistema de ensino.
Uma avaliao de carter apenas externo por outro lado pode
ressaltar meramente um esprito de competio entre escolas
e
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em
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tomar-se nefasta ao assumir um enfoque d e concorrncia. Cumpre
ressaltar que a avaliao que exacerba a classificao pode deturpar
fins educacionais.
evidente que sempre haver uma certa diferenciao entre
as
escolas; a uniformidade totalitarismo. Embora diferentes, contudo,
preciso que tenham um eixo norieador qu e no prejudique a qualidade
da formao dos educandos.
5. A
avaliao da aprendizagem e os padres mnimos de
qualidade
A
definio de padres mnimos d e qualidade
um
desafio para
a avaliao. Especificamente quanto avaliao da aprendizagem dos
educandos, os critrios e indicadores devem s e relacionar diretamente
aos resultados obtidos em termos dos graus de domfnio de
competncias, capacidades ou habilidades, na perspectiva de uma
educao vista no exclusivamente
como
pragmtica.
Outro aspecto importante
o da avaliao de acom panhamento
dos educandos. a fase de transio entre o interno da escola
e
a
sociedade. A idia a de que a qualidade de uma escola tambm
precisa agregar a seus resultados internos as peculiaridades
e
variveis
especfficas de cada aluno que a deixa, quer seja na evaso ao longo do
processo, quer seja ao final da formao.
Isso implica avaliao formativa, mesmo que sejam necessrios
alguns cortes no processo, de modo a que se possam
obter
dados para
uma anlise na amplitude do sistema educacional privado
e
pblico.
carter formativo diz respeito t~orientao constante na melhoria das
aes em nvel institucional, curricular e d e cada educando.
Em termos mais especfficos do processo de ensino
e
aprendizagem, apesar d e a prtica avaliativa ser familiar aos docentes,
deve-se estimul-los para que compreendam os motivos da avaliao
em
dimenso mais ampla. Essa com preenso levar melhoria da
aprendizagem
e
da avaliao dos alunos. isso implica capacitao
precedida e acom panhada por sensibilizao constan te
Reforando a questo da temporalidade, a escola dever avaliar
suas
aes numa perspectiva de presente, passado
e
futuro. Isso
caracteriza o aspecto longitudinal dos estudos, tendo como alvo o
resgate dos fatos que configuram a histria de vida de cada escola.
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Avaliao
Educacional
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6 . A
integrao entre sistema pblico
e o
sistema privado
Operacionalmente, o sistema de avaliao do ensino privado
poderia
se
iniciar com
um
projeto, pelo qual escolas privadas
comporiam uma amostra da sua populao. Evidentemente, alguns
critrios deveriam nortear a composio dessa amostra. Um desses
critrios o da representatividade, outro o da estratificao. O critrio
de estratificao deve garantir que a anlise dos resultados possa ser
feita no contexto regional, com respeito aos aspectos culturais. Antes
de propor uma integrao entre os sistemas pblico e privado deve
haver uma anlise aprofundada da adequao de ambas
as
partes.
Importante, tambm, que haja clareza sobre os objetos de
avaliao. Para isso, talvez seja necessrio definir algumas dimenses,
p o r exemplo, dimenso humana ou de pessoal), de ensino,
aprendizagem
e
orientao os educandos o que exige
a
anlise de
alguns componentes essenciais do processo, como: abordagens
educativas, objetivos, contedos, metcdologias, estratgias, abordagens
e formas de avaliao)e material ou fsica).
Contextualizam essa anlise indicadores relacionados poltica
educacional, s condies de infra-estrutura do sistema
e
das escolas,
i
gesto
e
i
infra-estrutura de cada escola,
i
qualidade de seu projeto
pedaggico, capacitao dos docentes, ao clima escolar, entre outros.
7.
A
avaliao por comparao absoluta mais do que relativa
No
se
pode desconsiderar que a responsabilidade de qualquer
escola oferecer boa educao. Tanto para a avaliao interna quanto
externa imprescindvel a definio de objetivos, critrios e
indicadores de avaliao.
H
que
se
ressaltar
o
desafio dessa
empreitada. Toma-se como pressuposto a existncia de diferentes
nveis de valorao sobre o que cada escola produz, dependendo de
quem analisa os resultados.
Para que essa avaliao possa ser bem fundamentada, cada
escola deveria
se
pautar por um quadro referencial de critrios que
permita inferncias sobre qual a qualidade educacional desejada.
A
esse quadro especfico, devem estar agregados critrios mais amplos de
natureza do sistema, no s do sistema privado, foco desse documento,
como do sistema educacional na interdependncia de
seus
nveis:
infantil, educao bsica e educao superior.
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A meta a de que avaliao das escolas no sistema privado
chegue a um acordo sobre
os
principais aspectos conceituais e, no
mnimo, sobre critrios e indicadores mensurveis
numericamente
ou
descritivamente)
com
relao qualidade.
Isso
caracteriza
a
idia de
avaliao por critrios absolutos, cuja lgica a comparao d e cada
escola com padres de qualidade educacional prestabelecidos. Desta
maneira, os quadros referenciais de anlise devem estar explicitados no
sistema
e
na escola.
H
que se ressaltar que a construo desses quadros de
referncia exige
um
cenrio de fundo de natureza terica
e
interpretativa. Sero diferentes
os
critrios que visem uma
aprendizagem voltada apenas para
o
domfnio d e contedos escolares,
de outra que alm desses contedos invista no desenvolvimento de
uma aprendizagem mais critica.
Alm
disso, preciso advertir que a
presena desses quadros referenciais no exclui a dificuldade da
anlise
e
da interpretao dos resultados, uma vez que estes nunca
esgotaro a realidade.
Numa viso ainda mais ampla, a avaliao com base em
critrios absolutos deve ser estabelecida
em
consonncia com
os
critrios de outros sistemas de ensino. Para realizar essa articulao,
refora-se novamente que a avaliao deve ser ao mesmo tempo
quantitativa e qualitativa sem que essas duas facetas sejam analisadas
de forma dicotmica.
Em sntese, trs propsitos centrais devem nortear uma
avaliao: fornecer resultados para a gesto da educao, subsidiar a
melhoria dos projetos pedaggicos das escolas
e
propiciar informaes
para a melhoria da prpria avaliao, o que
se
caracteriza como
meta-aval iao.
O
sistema avaliativo deve ser provocador de aes d e melhoria,
caso
contrrio poder se transformar
em mero
instrumento de coleta de
dados.
5
alimentar a reflexo de cada escola sobre os processos e produtos
d e
seu
projeto pedaggico
e
de sua
gesto
educativa;
P incentivar uma cultura avaliativa nos sistemas educativos, nas
escolas
e nos
prprios sistemas d e avaliao.
omentar a reflexo e reviso das polticas educacionais, pela
possibilidade de anlise dos desempenhos dos diversos sistemas
educativos do pas.
Os
objetivos da avaliao visariam ento:
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8.
Algumas consideraes gerais de carter orientador da
discusso sobre o tema
Com a finalidade de subsidiar as reflexes, alguns aspectos
devem ser aqu i apontados:
l A avaliao do sistema privado deve tornar pblicos seus
resultados, na busca de maior transparncia e de definio de
responsabilidades.
k A avaliao do sistema do ensino privado deve estar configurada no
contexto dos sistemas educativos.
l
Antes de qualquer deciso avaliativa, fundamental considerar a
realidade na qual o processo educacional
s
desenvolve.
Alm da dimenso de realidade,
importante refletir sobre
a
temporalidade do processo educativo, para que
os
critrios possam
ser definidos em termos comparativos absolutos, mais
do
que em
termos de comparao relativa (comparao entre escolas).
l A avaliao da qualidade da educao deve englobar critrios e
indicadores numricos (quantitativos) e descritivos (qualitativos),
uma vez
que
quantidade e qualidade esto estreitamente
relacionadas.
i
A integrao entre a avaliao do sistema pblico
e
privado deve
ser analisado em termos de racionalizao de recursos, na busca de
parceria real de contrapartida de um sistema e de outro.
i; A avaliao deve considerar dois nveis: macro do sistema e micro
de cada estabelecimento.
i;
Em cada estabelecimento de ensino fundamental aliar a avaliao
interna com
a
avaliao externa. A avaliao interna de cada escola
do ensino privado
est
diretamente relacionada
s
formas de sua
gesto educativa e ao seu projeto pedaggico. A avaliao externa
exige uma anlise de impactos no sistema educativo
e
no sistema
social mais amplos.
Antes
de
ser ampliado, o processo avaliativo deveria ser realizado
numa dimenso mais delimitada, com amostras de escolas
estratificadamente representativas.
A avaliao da aprendizagem pode se constituir num ponto de
partida da avaliao curricular e institucional, mas nunca o nico
indicador.
Para que a avaliao se caracterize como orientadora das aes
educativas, importante que os resultados sejam usados para
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no
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levantamento de hipteses sobre possfveis causas de problemas,
subsidiando anlises mais aprofundadas
e
nunca como forma de
punio dos estabelecimentos
e
dos elementos humanos que o
constituem.
'P Ao
professor deve ser dada capacitao para que a avaliao da
aprendizagem ressalte seu aspecto fornativo de melhoria dos
desempenhos dos educandos.
> Uma cultura avaliativa sadia depende da sade de todas as
instncias qu e realizam a avaliao.
Depois d e realizada a avaliaso, d e responsabilidade do sistema o
gerenciam ento das necessidades d e melhoria detectadas.
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Educacional no
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