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Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS - EIA/RIMA
Profª Cláudia dos S. Mello, Msc.
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Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Informações Gerais
Identificação do empreendedor; informações gerais sobre o
empreendimento; atividades a serem desenvolvidas; localização; objetivos
e justificativas; etapas de implantação.
Caracterização do empreendimento
Caracterização do empreendimento nas fases de planejamento,
implantação e operação sobre as alternativas tecnológicas e/ou
locacionais.
Áreas de Influência
Limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos
impactos (área de influência do projeto).
EIA – ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Diagnóstico ambiental
Qualidade ambiental
Quadro sintético com as interações dos fatores ambientais físicos,
biológicos e sócio-econômicos; identificação das tendências
evolutivas desses fatores.
Fatores ambientais
Meio físico
Meio antrópico
Meio biológico
EIA – ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Diagnóstico ambiental
Fatores ambientais
Meio físico
Clima e condições meteorológicas
Qualidade do ar
Níveis de ruído
Aspectos geológicos
Aspectos geomorfológicos
Tipos de solo
Recursos hídricos
EIA – ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Diagnóstico ambiental
Fatores ambientais
EIA – ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Meio antrópico
Dinâmica populacional
Uso e conservação do solo
Nível de vida
Estrutura produtiva e de serviços
Organização social
Meio biológico
Ecossistema terrestre
Ecossistema aquático
Ecossistema de transição
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Análise dos impactos ambientais
Identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos
ambientais, nas fases de planejamento, implantação, operação e
desativação do empreendimento, sobre os meios físicos, biológico e
antrópico.
Este item deve ser abordado sob duas óticas:
1ª. síntese conclusiva dos impactos relevantes de cada fase do
empreendimento, acompanhada da análise de suas interpretações;
2ª. descrição detalhada dos meios físico, antrópico e biológico.
Os métodos de identificação dos impactos deverão ser mencionados, as
técnicas utilizadas para previsão da magnitude e os critérios adotados para
a interpretação e análise de suas interações.
APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Proposição de medidas mitigadoras
São medidas que visam minimizar os impactos adversos.
Compreendem:
medidas de natureza preventiva ou corretiva;
fases do empreendimento em que serão aplicadas;
fator ambiental a que se destinam (físico, biológico ou antrópico);
prazo de permanência de suas aplicações e
responsabilidade por suas aplicações.
APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Programa de acompanhamento e monitoramento de impactos
ambientais
Programa de acompanhamento das evoluções dos impactos positivos e
negativos, incluindo, conforme o caso:
indicação e justificativa dos parâmetros selecionados para a
avaliação do impacto;
indicação e justificativa da rede de amostragem;
indicação e justificativa dos métodos de coleta e análise de
amostras;
indicação e justificativa dos métodos a serem empregados no
processamento das informações levantadas.
APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Propõe que quatro pontos básicos sejam primeiramente entendidos, para
que depois se faça um estudo e uma avaliação mais específica.
São eles:
1. desenvolvimento de uma compreensão daquilo que está sendo
proposto, o que será feito e o tipo de material usado;
2. compreensão total do ambiente afetado; que ambiente (biogeofísico
e/ou sócio-econômico) será modificado pela ação;
3. previsão de possíveis impactos no ambiente e quantificação das
mudanças, projetando a proposta para o futuro;
4. divulgação dos resultados do estudo para que possam ser utilizados
no processo de tomada de decisão.
ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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As seguintes atividades técnicas:
o diagnóstico ambiental;
o prognóstico das condições ambientais com a execução do projeto;
as medidas ambientais mitigadoras e pontecializadoras a serem adotadas;
o programa de acompanhamento e monitoramento ambiental.
ÁREAS CONTEMPLADAS PELO IA
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Consiste na elaboração de uma descrição e análise dos recursos
ambientais e suas interações. Portanto, este diagnóstico deverá
caracterizar:
(a) o meio físico - exemplo: solo, subsolo, as águas, ar, clima,
recursos minerais, topografia e regime hidrológico;
(b) o meio biológico - fauna e flora;
(c) o meio sócio econômico – por exemplo, uso e ocupação do solo;
uso da água; estruturação sócio econômica da população; sítios e
monumentos arqueológicos, históricos e culturais; organização da
comunidade local e o potencial de uso dos recursos naturais e
ambientais da região.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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A identificação, valorização e interpretação dos prováveis impactos
ambientais associados à execução e, se for o caso, à desativação de um
dado projeto.
Desta forma, estes impactos ambientais devem ser categorizados
segundo aos seguintes critérios:
(a) Ordem - diretos ou indiretos;
(b) Valor - positivo (benéfico) ou negativo(adverso);
(c) Dinâmica - temporário, cíclico ou permanente;
(d) Espaço - local, regional e/ou estratégico;
(e) Horizonte Temporal - curto, médio ou longo prazo e
(f) Plástica - reversível ou irreversível.
PROGNÓSTICO AMBIENTAL
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Unidade 5
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São medidas a serem adotadas na mitigação dos impactos negativos e
potencialização dos impactos positivos. Neste caso, as medidas devem ser
organizadas quanto:
(a) à natureza - preventiva ou corretiva;
(b) à etapa do empreendimento em que deverão ser adotadas;
(c) ao fator ambiental a que se aplicam - físico, biótico e/ou, antrópico;
(d) à responsabilidade pela execução - empreendedor, poder público ou
outros e
(e) aos custos previstos.
Para os casos de empreendimentos que exijam reabilitação de áreas
degradas, devem ser especificadas as etapas e os métodos de reabilitação
a serem utilizados.
MEDIDAS AMBIENTAIS MITIGADORAS E POTENCIALIZADORAS
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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EIA - Estudo de Impacto Ambiental.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental.
PCA - Plano de Controle Ambiental.
RCA - Relatório de Controle Ambiental.
Plano Diretor Ambiental.
Inventário de Degradação Ambiental.
Auditorias Técnicas Ambientais.
ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Impacto temporário
Quando o efeito permanece por um tempo determinado.
Impacto permanente
Quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar, num horizonte temporal conhecido.
Impacto estratégico
Quando é afetado um componente ou recurso ambiental de importância coletiva ou nacional.
Impacto imediato
Quando o efeito surge no instante em que se dá a ação.
Impacto a médio e longo prazo
Quando o efeito se manifesta depois de decorrido certo tempo após a ação.
TIPOS DE IMPACTOS
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Impacto positivo ou benéfico
Quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto negativo ou adverso
Quando a ação resulta em danos à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto direto
Quando resulta de uma simples relação de causa e efeito; também chamado impacto primário ou de primeira ordem.
Impacto indireto
Quando é uma reação secundária em relação à ação ou quando é parte de uma cadeia de reações; também chamado impacto secundário ou de enésima ordem (segunda, terceira etc), de acordo com a sua situação na cadeia de reações.
TIPOS DE IMPACTOS
Avaliação de Impactos Ambientais
Unidade 5
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Impacto local
Quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações.
Impacto regional
Quando o efeito se propaga por uma área e suas imediações.
TIPOS DE IMPACTOS