Post on 02-Dec-2018
AutorCarlos Frederico Dias de Alencar RibeiroEngenheiro Agrônomo formado pela Universidade de Brasília, especialista em Plantio Direto, Geoprocessamen-to e Georreferenciamento. Trabalha como sócio-consultor da Trilha Mundos há 8 anos em atividades de regu-larização fundiária, adequação ambiental de parcelamentos de solo, elaboração de planos de recuperação de áreas degradadas, relatórios de controle ambiental, mapas de condicionantes ambientais e levantamentos topográficos cadastrais.
RevisãoPriscilla Maria Silva dos SantosNT Editora
Projeto GráficoNT Editora
Editoração EletrônicaNT Editora e Figuramundo
IlustraçãoMarcelo Dantas de Moraes
CapaFiguramundo
NT Editora, uma empresa do Grupo NTSCS Q. 2 – Bl. D – Salas 307 e 308 – Ed. Oscar NiemeyerCEP 70316-900 – Brasília – DFFone: (61) 3421-9200sac@grupont.com.br
V 1.0
Recuperação de Áreas Degradadas. / NT Editora.
-- Brasília: 2015. 143p. : il. ; 21,0 X 29,7 cm.
ISBN
1. Manejo; 2. Solo; 3. Reflorestamento; 4. Recuperação; 5. Degra-dadas; 6. Reflorestamento.
Copyright © 2015 por NT Editora.Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por
qualquer modo ou meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico ou outros, sem autorização prévia e escrita da NT Editora.
LEGENDA
ÍCONES
Prezado(a) aluno(a),Ao longo dos seus estudos, você encontrará alguns ícones na coluna lateral do mate-rial didático. A presença desses ícones o(a) ajudará a compreender melhor o conteúdo abordado e também como fazer os exercícios propostos. Conheça os ícones logo abaixo:
Saiba MaisEsse ícone apontará para informações complementares sobre o assunto que você está estudando. Serão curiosidades, temas afins ou exemplos do cotidi-ano que o ajudarão a fixar o conteúdo estudado.
ImportanteO conteúdo indicado com esse ícone tem bastante importância para seus es-tudos. Leia com atenção e, tendo dúvida, pergunte ao seu tutor.
DicasEsse ícone apresenta dicas de estudo.
Exercícios Toda vez que você vir o ícone de exercícios, responda às questões propostas.
Exercícios Ao final das lições, você deverá responder aos exercícios no seu livro.
Bons estudos!
4 NT Editora
Sumário
1. INTRODUÇÃO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ............................. 71.1 Noções de ecologia ........................................................................................................................71.2 Área degradada – conceitos .................................................................................................... 121.3 Recuperação, reabilitação e restauração ............................................................................. 161.4 Legislação pertinente ................................................................................................................. 18
2. SOLOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ........... 242.1 Solos ................................................................................................................................................. 242.2 Formação de solos ....................................................................................................................... 252.3 Morfologia física e química dos solos .................................................................................. 292.4 Propriedades e atributos físicos .............................................................................................. 322.5 Propriedades e atributos químicos ........................................................................................ 352.6 Classificação de solos .................................................................................................................. 362.7 Física do solo na recuperação de áreas degradadas ....................................................... 39
3. TRATAMENTO DO SUBSTRATO .......................................................................... 453.1 Solos e substratos degradados ............................................................................................... 453.2 Amostragem de substratos ...................................................................................................... 513.3 Caracterização de solos e substratos degradados ........................................................... 533.4 Adubação do substrato .............................................................................................................. 55
4. IMPACTOS DA EROSÃO E ESTRATÉGIAS DE CONTROLE ................................. 634.1 Degradação do solo .................................................................................................................... 634.2 Erosão ............................................................................................................................................... 644.3 Recuperação e estabilização de processos erosivos ....................................................... 73
5. ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ......................... 805.1 Manejo dos solos .......................................................................................................................... 805.2 Planejamento conservacionista .............................................................................................. 885.3 Método de controle de erosão ................................................................................................ 92
5Recuperação de Áreas Degradadas
6. REVEGETAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ......................................................1096.1 Processos de sucessão de florestas ..................................................................................... 1096.2 Revegetação na recuperação de áreas degradadas ..................................................... 1136.3 Sistemas agroflorestais na recuperação de áreas degradadas ................................. 114
7. MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E CUSTOS ..............................................1287.1 Monitoramento .......................................................................................................................... 1287.2 Custos de implantação, monitoramento e manutenção ............................................ 135
GLOSSÁRIO ............................................................................................................141
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................143
APRESENTAÇÃO
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Bem-vindo (a) ao Curso de Recuperação de Áreas Degradadas!
Já faz algum tempo que a questão da preservação ambiental é destaque na mídia e nos di-álogos acadêmicos, e um item muito importante é a recuperação das áreas degradadas, sejam elas oriundas de degradação natural ou causada pelo homem.
Então, como identificar uma área degradada, qual a melhor técnica para recuperar, quais os fatores que devem ser abordados para definir a melhor técnica? Essas e outras questões serão aborda-das neste curso, preparando o aluno para resolvê-las.
Bons estudos!
Carlos Frederico Dias de Alencar Ribeiro.
7Recuperação de Áreas Degradadas
1. INTRODUÇÃO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Objetivos
Ao final desta lição, você deverá ser capaz de:
• Identificaraspectosecológicosdomeioambiente.
• EntenderosconceitosdeÁreasDegradadasesuaaplicaçãonomeioambiente.
• CompreenderdeformaclaraosconceitosdeRecuperação,ReabilitaçãoeRestauração.
• Conheceralegislaçãobásicaaplicadaàrecuperaçãodeáreasdegradadas.
1.1 Noções de ecologia
Olá!Estápreparadoparaaprendersobrecomorealizararecuperaçãodeáreasdegra-dadas?Então,vamoscomeçar!
Você sabe o que é Ecologia?
( ) Sim ( ) Não
Ecologiaéumapalavraquetevesuaorigemnajunçãodeduaspalavrasgregas:oikos quequerdizercasa,e logosquesignificaestudo.Então,ecologiasignificaoestudodeondevocêvive,ouCiênciadoHabitat.
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Figura 1.1 – Ernst Haeckel.
Obiólogoalemão,ErnstHaeckel,em1866,definiuaEcologiacomoocorpodeconhecimentorelacionadoàeconomiadanatureza,ainvestigaçãodoconjuntodere-laçõesdeumorganismotantocomseuambienteorgâni-coquantoinorgânico,incluindo,acimadetudo,suasinte-raçõesamistosasenãoamistosascomoutrosorganismoscomosquaiseletemcontatodiretoouindireto.
Emumaconcepçãomaismoderna,aecologiaéaciênciaqueestudaaestruturaefuncionamentodaNatu-reza,considerandoqueahumanidadeéumapartedela.
Emumprimeiromomento,aecologiaconsideravaasespéciesde forma individual,comoaecologiadase-ringueira,aecologiadaariranha,eassimpordiante;istodeuorigemàautoecologia.Atualmente,aautoecologiaéapartedaecologiaqueestudaosaspectosdasespéciesaos fatores ambientais, em função de suas fisiologias eadaptações.Comopassardotempo,osecólogos perce-beramquearelaçãoentreasdiversasespécieséumfatormuitoimportante,surgindoassimasineco-logia,quepassaaserapartedaecologiaqueestudaasinteraçõesentrediferentesespéciesqueocu-pamummesmoambiente,comoserelacionamedequemaneirainteragemcomomeioambiente.
O Meio Ambienteétudoquenoscircundae,deacordocomaecologia,éoconjuntodecon-diçõesfísicas,químicasebiológicasquecercamoservivo,resultandoemumconjuntodelimitaçõesepossibilidadesparaumaespécie.
Sãoexemplosdecondiçõesambientaisquenosafetam:
• Físicas–Luz,temperaturaepressão.
• Químicas–Oxigênio,gáscarbônico,salinidade.
• Biológicas–Relaçãocomoutrosseresvivos.
Omeioambiente,porserheterogêneo,variadeumlocalparaoutro,originandogruposdese-resvivosdiferentes.Essesgruposoucomunidadesinterferemnacomposiçãodomeioemquevivemesãoprejudicadosoubeneficiadosporessastransformações.Dessaforma,omeioambienteevolui,paramelhorouparapior,deacordocomaespécieestudada.
Emumlagoquerecebegrandescargasdenutrientesoriundosdaadubaçãoquímicadaagri-cultura,seconsiderarmosapopulaçãodealgasexistente,estasvãosefavorecerdessemeio,sere-produzirãoe aumentarãoapossibilidadededesenvolvimentodevidoamaiorofertadenitratosefosfatos.Masseconsiderarmosapopulaçãodepeixes,estessofrerãocomesseprocesso,poisháumareduçãodooxigêniocausadapelamultiplicaçãodasalgaseoresultadoéagrandemortandadedospeixesporasfixia.Dessaforma,omeioambientefoifavorávelàsalgasedesfavorávelaospeixes.
Aconstantemudançaeevoluçãodomeioambiente influenciamoclima,osseresvivoseasprópriasatividadeshumanas,eestestambémoalteramgerandonovasmodificações.Aessênciadaevolução é esta: a adaptação dos seres vivos às constantes mudanças do meio ambiente.Algunsseresvivosquenãosãocapazesdeadquirirosrecursosquenecessitamseextinguem,enquantoqueoutrosdesenvolvemnovashabilidadesqueospermitemseadaptardeformamelhoraosproblemasapresentadospelomeioambienteemconstantemudança;estessãoconsideradosevoluídos.
Ecólogo: Profissional que estuda a Ecologia.
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Dessaforma,podemosdizerqueomeioambienteéseletivo,umavezquecertascaracterísticasdealgumasespéciessãosignificativasvantagensnasobrevivênciaeprocriaçãodessas.Osindivíduosmelhoresadaptadosaoambienteemconstantemudançaforamselecionadosatravésdaseleçãona-turaldasespécies.
Aseleçãopodenãosernatural,poisoserhumanodesenvolveutecnologiasdemutaçãoquepermitemproduzirorganismosqueatendamaalgumobjetivoútiloudesejável,criandoumprocessodeseleçãoartificial.Essesorganismosassimobtidossobrevivemnomeioambientesobaproteçãodohomem.Umexemplodeseleçãonaturaléagalinhadoméstica,poisseuancestraldasflorestasafricanaséextremamenteastutoebotacercadedozeovosporano,enquantoalgumasgalinhasdo-mésticasbotamumadúziaoumaisdeovospormês.Sendoextremamentedóceis,esemastúcia,sefossemdevolvidasaoseuambientenatural,provavelmenteseriamextintas.
Omeioambienteépermanentementeocon-juntodepossibilidadesfísicas,químicasebio-lógicasparacadaindivíduo,decadaespécie,deumacomunidade.Nessesentido,entremilhões
de espécies da Terra, a espécie Homo sapiens, vemsendofocodetodaaatençãodaciência
ecológica,devidoasuacapacidadedetransfor-maromeioambienteemseufavor.
Nomeioambiente,háoslocaisondeasespéciesvivem,ondeelasconsideramcomoseu“en-dereço”,quechamamosdehabitat,eháoslocaisondedesenvolvematividadesou“profissão”,oquechamamosdenicho ecológico.
O habitatéolocalqueofereceaumorganismocondiçõesfavoráveisaodesenvolvimentodesuasnecessidadesbásicas,comonutrição,proteçãoereprodução.Onichoecológicoéopapelqueesseorganismoemumacomunidade,ouseja,comoelafazparasatisfazerassuasnecessidades.Umexemplofácileamplosãoasalgas,quetêmseuhabitatnaáguasuperficialdeumlagoouoceano;partedoseunichoecológicoéaproduçãodematériaorgânicaatravésdafotossíntese,aqualservedealimentoparaasuapopulaçãoeparaoutrosanimais.
Nateoria,ohabitatéoambienteemqueascondiçõesambientaisatingemonívelótimoeaespécieconseguereproduziremtodaasuaplenitude,ouseja,conseguedesenvolveroseupotencialbiótico.Noentanto,areproduçãosemlimitesnãopodesemanterpormuitotempoemumambienteemqueosrecursossejamlimitados.Dessaforma,omeioambienteseencarregadecontrolarocres-cimentodapopulaçãoatravésdaresistênciaambiental,oquepodefazercomqueapopulaçãovolteaotamanhodequandoiniciouseucicloreprodutivo.
Aresistênciaambientalcompreendefatores,comoafome,doenças,alteraçõesclimáticas,com-petiçãoentreespécieseoutros,queimpedemodesenvolvimentodopotencialbiótico.Oprocessoocorrequandoháumaumentodadensidadepopulacional,oqueaumenta tambéma resistênciaambiental,eoriginaumadiminuiçãodadensidadepopulacionalposteriormente.
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Ainteraçãoentreopotencialbióticoearesistênciaambientalresultaemumaumentooudimi-nuiçãodonúmerototaldeorganismosdeumapopulação,ouseja,oseucrescimentopopulacional.Dessaforma,ohábitatéaregiãoondearesistênciaambientalparaaespécieémínima,istoé,ondeelaencontramelhorespossibilidadesdesobrevivência.
Exercitando o conhecimento...
Vamossedimentaronossoconhecimento?Paraisso,completeafrase:
Naecologia,omeioambientecorrespondeaoconjuntodecondições , químicase ,quecercamoservivo,resultandoemumconjuntodelimita-çõesepossibilidadesparaumaespécie.
a) Físicas/ecológicas. b)Físicas/biológicas.
...
Comentários
As condições físicas, químicas e biológicas definirão a evolução dos seres vivos no meio am-biente. Se você marcou a letra “b”, começou bem a nossa lição. Parabéns! Continue assim!
Paraentenderocampodeestudodaecologiamoderna,amelhormaneiraéutilizandoocon-ceitodeníveisdeorganizaçãodosseresvivos,ondeumarranjohierárquicoagrupaos seresvivosiniciandoporsistemasbiológicossimples,comoosgenes,parabiossistemasmaiscomplexoscomoabiosfera,formandoumtodounificadocomonosesquemasabaixo.
Figura 1.2 – Organização hierárquica dos organismos.
Fonte: MENDES, 2013.
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11Recuperação de Áreas Degradadas
Figura 1.3 – Áreas de estudo da Ecologia.
Fonte: MENDES, 2013.
Aecologiaestudaosquatroúltimosníveisdestasequência:
• População–Grupodeindivíduosdeumamesmaespéciequeocupaumadeterminadaárea.
• Comunidade–Grupodepopulaçõesqueinteragemdeformaorganizada,vivendoemumamesmaárea.
• Ecossistemas–Conjuntoresultantedainteraçãoentreacomunidadeeoambiente.
• Biosfera ou Ecosfera–SistemaqueincluitodososorganismosvivosdaTerra, interagindocomoambientefísicocomoumtodo.
Saiba mais!
Você sabia que umadas primeiras pesquisas de“seleçãonatural”ocorreunoséculopassado,de-vidoàinfluênciadapoluiçãonascidadesinglesassobreapopulaçãodeumaespéciedemariposas?Noiníciodoperíodoindustrial,amaioriadasma-riposassalpicadaseraclaracommanchasescuras,oquepermitiaqueelasseconfundissemcomascascasdasárvores,seescondendodeseuspreda-dores.Quandoafuligemdasfábricasescureceuas
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cascasdasárvores,essasmariposasclarasficaramvisíveisaospássaros.Apósalgunsanos,asma-riposasescurassetornarammaiscomunsnascidadeseasclarassalpicadasnasflorestasmenospoluídas.EssefenômenodeseleçãoficouconhecidocomoMelanismo Industrial.
Fonte: < http://www.evolucionismo.org>.
Exercitando o conhecimento...
Emordemdegrandeza,oqueémaior?
a) Comunidade.
b)Biosfera.
c) População.
d)Ecossistema.
...
Comentários:
A Biosfera abrange todo o planeta, envolvendo os ecossistemas, comunidades e populações de organismos da Terra. Se você marcou a letra “b”, acertou!
1.2 Área degradada – conceitos Oquesãoáreasdegradadas?Oconceitodedegradação,geralmente,éassociadoaosefeitos
ambientais considerados negativos e que decorremprincipalmente de atividades humanas. Rara-mente,otermoéutilizadoparaalteraçõesdecorrentedeprocessosoufenômenosnaturais.
Figura 1.4 – Área degradada com área nativa no seu entorno.
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Avariaçãodoconceitodedegradaçãoocorredeacordocomaatividadeemqueessesefeitosnegativossãogerados,bemcomoemfunçãodocampodeconhecimentoemquesãoidentificadoseavaliados.Deacordocomousoatribuídoaosolo,adefiniçãodedegradaçãopodevariar.
DeacordocomaAssociaçãoBrasileiradeNormasTécnicas–ABNT,pormeiodasuaNBR10703,adegradaçãodosoloéa“alteraçãoadversadascaracterísticasdosoloemrelaçãoaosseusdiversosusospossíveis,tantoosestabelecidosemplanejamento,comoospotenciais”.Oconceitoapresentaoentendimentodosoloenquantoespaçogeográfico,extrapolandoosentidodematériaoucompo-nentepredominanteabióticodoambiente.
O“ManualdeRecuperaçãodeÁreasDegradadaspelaMineração”doIBAMAdefineque:
Adegradaçãodeumaáreaocorrequandoavegetaçãonativaeafaunaforemdestruídas, removidasouexpulsas; a camada fértil do solo forperdida,removidaouenterrada;eaqualidadeeoregimedevazãodosistemahídricoforemalterados.Adegradaçãoambientalocorrequan-doháperdadeadaptaçãoàscaracterísticasfísicas,químicasebiológi-caseéinviabilizadoodesenvolvimentosocioeconômico.
Em“MeioAmbiente:AplicandoaLei”,deNeveseTostes(1992,p.20), écolocadaaseguintedefi-niçãoparaoatodedegradar:“Degradarédeteriorar,estragar.Éoprocessodetransformaçãodomeioambientequelevaàperdadesuascaracterísticaspositivaseatéàsuaextinção”.
O“GuiadeRecuperaçãodeÁreasDegradadas”,publicadopelaSABESP(2003,p.4)definede-gradaçãoambientalcomosendo“asmodificaçõesimpostaspelasociedadeaosecossistemasnaturais,alterando(degradando)assuascaracterísticasfísicas,químicasebiológicas,comprometendo,assim,aqualidadedevidadossereshumanos.”
LuisEnriqueSánchez(2001,p.82)defineadegradaçãodosolocomoumtermomaisamplodoquepoluição(dosolo),englobando:
(i)aperdadematériadevidoàerosãoouamovimentosdemassa,(ii)oacúmulodematériaalóctone (de forado local) recobrindoosolo, (iii)aalteraçãonegativade suaspropriedades físicas, tais comosuaestruturaougraudecompacidade,(iv)aalteraçãodascaracterísticasquímicas,(v)amorteoualteraçãodascomunidadesdeorganismosvivosdosolo.
Nabiologia,considerandoosaspectosrelacionadosàevoluçãodeecossistemas,asalteraçõesresultantesdeatividadeshumanasnãopodemsercorrigidasrapidamentee,considerandooscon-ceitosdeperturbaçãoedistúrbio,essasalteraçõespodemserdivididasemtrêssituaçõesdecarátertemporal.Sãoeles:
1. Osdistúrbiossúbitoseinesperadosdecorrentesdeacidentesoufalhasemprocessosindustriais.
2. Osdistúrbiosqueocorrememperíodode tempo significativo,mesmoque tenhamsidodetectadosapenasrecentemente,comoderivadosdedescargasdeefluentesindustriais.
3. Eosdistúrbiosplanejados,comoosdemineraçãoemsuperfície.
Efluentes: Correspondem aos resídu-os líquidos resultantes de processos industriais.
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Nageomorfologia,essesconceitosassumemumaperspectivaespacial,demudançasignifica-tivadapaisagem,comoematividadesdemineração,urbanização,pastagem,agricultura,usosrecre-ativoseconstruçãocivil.
Nocampoagronômico,podemosdiferenciarprocessosefatoresdedegradaçãodosolo,ondeosprimeiroscorrespondemàsaçõeseinteraçõesquímicas,físicasebiológicasqueafetamacapacida-dedeproduçãodosolo,enquantoqueosfatoressãoosagentesnaturaisouinduzidospelohomem,queativamosprocessosecausamalteraçõesnaspropriedadesdosolo.
Dica!
Entreosprocessosdedegradaçãodosoloinduzidospelohomempodemoscitaracompacta-ção,aerosãoacelerada,desertificação,salinização,lixiviaçãoeacidificação.
Dopontodevistadaengenhariacivil,oconceitodesolodegradadoéumpoucodiferenteeestárelacionadoàcapacidadeemsemantercoesoecomomeiofísicodesuporteparaedificaçõeseestradas,porexemplo.Naconstruçãodeestradas,umsolocompactado,adensadoéoidealparaaexecuçãodotrabalho,enquantoquenaagricultura,umsolocomessascaracterísticaspodesercon-sideradodegradadodevidoaoimpedimentofísicoparaodesenvolvimentodasraízes,menordispo-nibilidadedenutrientes,menorcapacidadedeinfiltração,limitaçãodacirculaçãodeoxigênio,entreoutrosfatores.
Figura 1.5 – Compactação de solo na construção de estradas e compactação do solo na agricultura afetando o crescimento das raízes de milho.
Fonte: <http://www.asfaltodequalidade.blogspot.com>; <http://www.edcentaurus.com.br/materias/granja.php?id=5137>.
Os exemplos citados evidenciamqueo conceito dedegradação émuito relativo, emboraestejasempreassociadoànoçãodealteraçãoadversadoambiente,emsuamaioria,causadaporatividadeshumanas.
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15Recuperação de Áreas Degradadas
Exercitando o conhecimento...
Deacordocomoquefoivistoatéomomento,completeafrase:
Adegradação,geralmente,éassociadaaosefeitosambientaisconsiderados equedecorremdeatividadeshumanasefenômenosnaturais.
a) Negativos. b)Positivos. c) Benéficos.
...
Comentários:
Conforme estudado, a degradação está associada a efeitos negativos no meio ambiente, sejam eles causados por atividades humanas, como mineração, agricultura, poluição, constru-ções, mas também por fenômenos naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, torna-dos, furacões etc. Marcou a letra “a”? Muito bem!
Saiba mais!
Vocêsabiaqueomaioremaisquentedesertodomundo,oDesertodoSaara,éfontedeumpro-cessonaturaldedesertificação?Comumaáreade9.065.000km²,émaiorqueoBrasil,AustráliaeÍndia,eseuprocessonaturaldedesertificaçãoiniciou-sehámaisde10milanos.
Figura 1.6 – Deserto do Saara.
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1.3 Recuperação, reabilitação e restauraçãoDeformasemelhanteaoqueocorrecomoconceitodeáreasdegradadasedegradação,ostex-
tostécnicosealegislaçãoambientalbrasileiratambémapresentammaisdeumadefiniçãodoqueérecuperação,reabilitaçãoerestauração,sendoqueemalgunscasossãoclassificadoscomosinônimos,masnamaioriadascitaçõessãodefinidoscomoetapasdiferentes.
Ostermosrecuperação,reabilitaçãoerestauraçãotêmsidousadosnosaspectosquecaracteri-zamsuasexecuções,objetivosemetasedemodogeralsereferemaocaminhoinversoàdegradação.Oconhecimentodessestermoséimportanteparaaescolhacertadoprocessoaseradotadonaáreadegradaaserrecuperada.
A Recuperação,deacordocomoDecretoFederalnº97.623/89,éo“retornodosítiodegradadoaumaformadeutilização,deacordocomoplanopreestabelecidoparaousodosolo,visandoàob-tençãodeumaestabilidadedomeioambiente”.
OInstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis(IBAMA),baseadonessedecreto,estabelecequearecuperaçãosignificaqueosítiodegradadoseráretornadoaumaformadeutilizaçãodeacordocomoplanopreestabelecidoparaousodosolo.Implicaqueumacon-diçãoestávelseráobtidaemconformidadecomosvaloresambientais,estáticoesociaisdacircunvi-zinhança.Significatambémqueosítiodegradadoterácondiçõesmínimasdeestabelecerumnovoequilíbriodinâmico,desenvolvendoumnovosoloeumanovapaisagem.OtextoprocuraresumiradefiniçãodoprocessoquandoutilizadoemUnidadesdeConservaçãoAmbiental.Griffith(1986)de-finiurecuperaçãocomoarecuperaçãodosrecursosaopontoquesejasuficientepararestabeleceracomposiçãoeafrequênciadasespéciesencontradasoriginalmentenolocal.
SegundoMajer (1989),areabilitaçãoéoretornodaáreadegradadaaumestadobiológicoapropriado.Esseretornonãosignificanecessariamentequeaáreapoderáterumusoprodutivoemlongoprazo,maspodeserusadacomoumaatividadealternativa,adequadaaousohumanoenãoaqueladereconstituiravegetaçãooriginal,comovalorizaçãoestético-ecológicaeparafinsderecrea-ção.Oplanejamentodessaatividadedeveserprojetadodemodoanãocausarimpactosnegativosnoambiente.AlgunsexemplosdereabilitaçãoparafinsrecreativoséaconstruçãodoCentroEducacionaleRecreativodoButantã,quefoiinstaladonaáreadeumaantigapedreira,eolagodoparqueIbira-pueraemSãoPaulo,instaladoemumaantigacavadeextraçãodeareia.
Importante!
Oqueessesexemplostêmemcomum?Aáreaqueeraextremamentedegradadaedifícilrecu-peração,sejapormotivoseconômicos,sejapordificuldadesambientais.
Otermorestauração refere-seàobrigatoriedadedoretornoaoestadooriginaldaárea, taiscomoeramantesdeseremalteradaspela intervençãohumana,ouseja, todososaspectosrelacio-nadoscomtopografia,vegetação,fauna,solo,hidrologiaeoutros,devemapresentarasmesmasca-racterísticasdeantesdadegradação.Devidoaessacomplexidade,arestauraçãodeumecossistemamuitoalteradotorna-sepraticamenteinatingível,poisétecnicamenteeeconomicamentequestioná-vel.Quandoadegradaçãoserefereapenasaocortedavegetação,arestauraçãotorna-seviávelcomoplantiomistodeespéciesnativasouatémesmocomaregeneraçãonaturaldaárea.
Sítio: É todo e qualquer lugar ocupado por um determina-do corpo.
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17Recuperação de Áreas Degradadas
Figura 1.7 – Ilustração dos conceitos de restauração, recuperação e reabilitação, posterior ao processo de degradação.
Fonte: Apresentação “Recuperação de Áreas Degradadas” da professora Nilza de Lima Pereira Sales – ICA-UFMG
Exercitando o conhecimento...
MarqueVerdadeiroouFalsoparaasafirmaçõesabaixo:
a) ( ) Recuperaçãoéretornodosítiodegradadoaumaformadeutilizaçãodeacordocomoplanopreestabelecidoparaousodosolo.
b)( ) Reabilitaçãorefere-seàobrigatoriedadedoretornoaoestadooriginaldaárea.
c) ( ) Restauraçãoéoretornodaáreadegradadaaumestadobiológicoapropriado.
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Comentários:
Conforme vimos neste tópico, recuperação é o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização de acordo com o plano preestabelecido para o uso do solo. Já a reabilitação é o re-torno da área degradada a um estado biológico apropriado. E por fim, restauração refere-se à obrigatoriedade do retorno ao estado original da área. Logo, a sequência correta é V, F, F.
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1.4 Legislação pertinenteAConstituiçãoFederaldiz, emseuartigo225,que“todos têm
direitoaomeioambienteecologicamenteequilibrado,bemdeusoco-mumdopovoeessencialàsadiaqualidadedevida,impondo-seaoPo-derPúblicoeàcoletividadeodeverdedefendê-loepreservá-loparaaspresentesefuturasgerações”.
Emseuparágrafo2º,estáestabelecidoque“aquelequeexplorarrecursosmineraisficaobrigadoarecuperaromeioambientedegrada-dodeacordocomasoluçãotécnicaexigidapeloórgãopúblicocompe-tente,naformadalei”.
Arecuperaçãodeáreasdegradadas,qualquerquesejaoestadodedegradação,encontrasuportetambémemnormasinfraconstitucionaiseháduasdécadasconstituiumdospilaresdaPolíticaNacionaldoMeioAmbiente.Aleinº6.938,de31/08/1981,quedispõesobreaPolíticaNacionaldoMeioAmbiente,determinaemseuartigo2ºque:
ApolíticaNacionaldoMeioAmbientetemporobjetivoapreservação,melhoriaerecuperaçãodaqualidadeambientalpropíciaàvida,visan-doassegurar,noPaís,condiçõesaodesenvolvimentosocioeconômico,aosinteressesdasegurançanacionaleàproteçãodadignidadedavidahumana,atendidososseguintesprincípios:
VIII–RecuperaçãodeÁreasDegradadas.
Entretanto,afaltadeconceitosprecisoselegaissobreoqueédegradarerecuperar,levouàediçãododecretonº97.632,de10/04/1989,queregulamentaoartigo2º,incisoVIIIdaleinº6.938.
Vamosanalisaroquedizosartigos1°,2°e3ºdestedecreto?
Porém,odecretonº12.379restringiuonúmerodesoluçõespossíveis,aodeterminararecon-duçãodeáreasdegradadasaoseuestadoanterioràdegradação,oquemuitasvezeséinoportuno,pelaurbanizaçãodavizinhança,pormudançadeusodosoloouatémesmopelaimpossibilidadedesereconstituirumfragmentodeecossistemacomestruturaecológicaigualànatural.
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19Recuperação de Áreas Degradadas
Algunspaísesondeotemaseencontravamaisdesenvolvidoàépoca,haviamtomadoposiçõesmaisrealistas.AAcademiaNacionaldeCiênciasdosEstadosUnidosaproximou,em1974,aconceitua-çãoteóricadaprática,definindotrêstermosqueexpressamprocessos,dificuldadeseobjetivosaserematingidosaoserecuperarumaáreadegradada,quesãoarestauração, a reabilitação e a recuperação.
Atualmente,hádiversosinstrumentosnormativosquevisampromoverarecuperaçãoeomo-nitoramentodeambientesqueforamdegradadospelohomem.Essasnormasbuscaminserirouocul-tarespaçosdegradadosespecíficosemunidadesmaiores,comobaciashidrográficas,ecossistemase biomas.Buscamtambémasformasderesponsabilizaroagentedegradadorpeloônusdarecupe-ração,poisafaltaouoatrasoemseiniciarostrabalhosderecuperaçãonopresente,significaqueasgeraçõesfuturasterãoumtrabalhoderecuperaçãomaisdifícileonerosoqueageraçãoresponsávelpeladegradação.(BARTH,1989).
Apolíticaambientalbrasileiraestabelececomoestratégicoodesenvolvimentodetécnicasqueincrementemefacilitemareabilitaçãodeterrasdegradadas,paraoposteriorusopreservacionista,econômicoousocial.Oreflorestamentocomespéciesecologicamenteadequadaseomanejodare-generaçãonaturalsãoasaçõesindicadasparatransformarambientesdegradadosemlocaisestáveise/ouprodutivos.Aimportânciadeseutilizarprocessosnaturaisderegeneraçãonarecuperaçãodeáreasdegradadaséatualmentereconhecidanãosópelosformuladoresdapolíticaambientalbrasi-leira,mastambémpelalegislação(MMA/PNUD,2002).Oartigo48daLeideCrimesAmbientais–leinº9.605,de12/02/1998–consideracrimepassíveldedetençãoimpediroudificultararegeneraçãonaturaldeflorestasedemaisformasdevegetação.
A legislação sobreáreasdegradadasevoluiu tambémemoutrosaspectos.Após20anosdepesquisaetrabalhosderecuperação,definiçõesmaisrealistassãoadotadaspelalegislaçãobrasileiramaisrecente.Aleinº9.985,de18/07/2000,queinstituioSistemaNacionaldeUnidadesdeConserva-çãodaNatureza–SNUC,objetiva,entreoutros,recuperarerestaurarecossistemasdegradados,comodescritoemseuartigo4º,incisoIX.
Emseuartigo2º,oSNUCentendeque:
XIII–recuperação:restituiçãodeumecossistemaoudeumapopula-çãosilvestredegradadaaumacondiçãonãodegradada,quepodeserdiferentedesuacondiçãooriginal.
XIV–restauração:restituiçãodeumecossistemaoudeumapopula-çãosilvestredegradadaomaispróximodasuacondiçãooriginal.
Dessaforma,nãosomentepelocumprimentodalei,masprincipalmenteporquesãoasleisna-turaisqueregemosprocessosecológicos,osconceitosdedegradação, restauração, reabilitação e recuperaçãoatuaissãomaisrealistasedevemseradotadosemPRADs.Osprocessosderegeneraçãonatural,semprequepossível,devemserpreferidosàintervençãodireta,poisoscustossãoreduzidos,evita-seainterferênciadiretasobreciclosnaturaiseanulam-seriscosdeimpactosqueaexecuçãodeumPRADpodecausaremporçõesfrágeisdeecossistemas,sobretudoaquáticos.
Cabelembrarquealegislaçãobrasileirautilizaavegetaçãoparagarantiraproteçãodaságuasedeterrenosdemasiadamentesusceptíveisàerosãoeaodesmoronamento,comodescritonoartigo2º,daleinº4.771,de15/09/1965,antigoCódigoFlorestal,ereafirmadopelaleinº12.651,de25/05/2012,novoCódigoFlorestal.Deacordocomalegislação,éproibidaeexploraçãoderecursosnaturaisnasÁreasdePreservaçãoPermanente–APP,ouseja,nasáreasdeflorestasedemaisformasdevegetaçãoaolongodosrios,aoredordelagoas,lagosoureservatóriosdeáguanaturaisouartificiais,nasnascen-tesdeágua,nostoposdemorros,encostascomdeclividadesuperiora45º,nasrestingasenasbordasdetabuleiroouchapadas.
Bioma: Conjunto de diferentes ecossistemas que possuem certo nível de homoge-neidade. São as comunida-des biológicas, ou seja, as populações de organismos da fauna e da flora intera-gindo entre si e interagindo também com o ambiente fí-sico chama-do biótopo.
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Aleinº9.985,de18/07/2000,tambémproíbeatividadesquedegradamomeioambienteemUnidadesdeConservaçãodeProteçãoIntegralcomo:
• EstaçõesEcológicas.
• ReservasBiológicas.
• ParquesNacionais,EstaduaiseMunicipais.
• MonumentosNaturais.
• RefúgiosdeVidaSilvestre.
Efinalmente,odecretonº7.830,de10/10/2012,quedispõesobreoCadastroAmbientalRural–CAR,quetratado:
Registro eletrônicode abrangêncianacional junto aoórgão ambien-talcompetente,noâmbitodoSistemaNacionalde InformaçãosobreMeioAmbiente–SINIMA,obrigatóriopara todososimóveisrurais,comafinalidadedeintegrarasinformaçõesambientaisdaspropriedadesepossesrurais,compondobasededadosparacontrole,monitoramento,planejamentoambientaleeconômicoecombateaodesmatamento.
OCARvemparasimplificararegularizaçãoambientaldaspropriedades ruraisdoBrasil,enoscasosondeaáreade vegetação nativa remanescente e/ou em áreas de pre-servação permanente – APP, apresentar-se degradada, oproprietário poderá aderir ao Programa de RegularizaçãoAmbiental–PRA,quesegundooartigo9º,dodecreto7.830“compreendeoconjuntodeaçõesouiniciativasaseremdedesenvolvidasporproprietárioseposseirosruraiscomoobjetivodeadequarepromoveraregularizaçãoambientalcomvistasaocumprimentododispostonocapítuloXIIIdaleinº12.651,de2012”.
Noparágrafoúnicodoartigo9º,dodecreto7.830,sãoconsideradosinstrumentosdoProgramadeRegularizaçãoAmbiental:
I.OCadastroAmbientalRural–CAR.
II.Otermodecompromisso.
III.OProjeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas.
IV.AsCotasdeReservaAmbiental–CRA,quandocouber.
Importante!
Maisumavezarecuperaçãodeáreasdegradadasécitadanalegislação,mostrandoapreocupa-çãodosnossoslegisladorescomapreservaçãoearecuperaçãodonossomeioambiente.
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21Recuperação de Áreas Degradadas
Parabéns,
vocêfinalizou esta lição!
Agoraresponda àsquestões aolado.
Resumindo...
Estudamosnestaliçãoosconceitosbásicosdeecologia,ainteraçãodosorganismoscomasuapopulação,dentrodesuascomunidades,inseridasnosecossistemaseabiosfera.Aprendemostam-bémosconceitosdeáreasdegradadas,comoreconhecê-las,eosconceitosderecuperação,reabili-taçãoerestauração,mostrandoassituaçõesemquedevemosaplicarcadaumdeles.Parafinalizar,mostramosconceitosapresentadosnalegislaçãoambiental,comenfoquenasleispertinentesàrecu-peraçãodeáreasdegradadas.
Vejasevocêsesenteaptoa:
• Identificaraspectosecológicosdomeioambiente.
• ConceituaroquesãoÁreasDegradadasequalasuaaplicaçãonomeioambiente.
• ExplicardeformaclaraosconceitosdeRecuperação,ReabilitaçãoeRestauração.
• Conheceralegislaçãobásicaaplicadaàrecuperaçãodeáreasdegradadas.
Parabéns!Vocêconcluiuaprimei-raliçãodenossocurso.Napróxi-malição,aprenderásobresolosnoprocessoderecuperaçãodeáreas
degradadas.Tevejolá!
Exercícios
Questão 01 – Marqueaalternativacorreta:Ecologiaéaciênciaqueestudaoquê?
a) Aestruturaefuncionamentodasmatas.
b)Ofuncionamentoeaestruturadafauna.
c) Aestruturaefuncionamentodanatureza.
d)Aestruturaefuncionamentodosecossistemas.
Questão 02 – Sabemosqueomeioambienteéoconjuntodecondiçõesfísicas,quími-casebiológicasquecercamoservivo.Considerandoisso,marqueaalternativaqueéumexemplodecondiçãofísicaquenosafeta.
a) Oxigênio.
b)Temperatura.
c) Salinidade.
d)Relaçãocomoutrosseresvivos.
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Questão 03 – Marqueaalternativaquecorrespondeaoconceitocorretodeevolução.
a) Aincapacidadedosseresvivosdeseadaptaremàsmudançasdomeioambiente.
b)Aadaptaçãodosseresvivosàsconstantesmudançasdotempo.
c) Aadaptaçãodosseresvivosàsmudançasdoregimehídrico.
d)Aadaptaçãodosseresvivosàsconstantesmudançasdomeioambiente.
Questão 04 – Marqueaalternativaquecorrespondeaoslocaisondeasespéciesvivemeondedesenvolvemsuasatividades,respectivamente.
a) Habitatenichoecológico.
b)Casaetrabalho.
c) Soloeplantas.
d)Meioambienteeecossistema.
Questão 05 – Baseadonaorganizaçãohierárquicadosorganismos,marqueaalternati-vaqueNÃOcorrespondeaumníveldeorganização.
a) Átomo.
b)Bactéria.
c) Órgão.
d)Sistema.
Questão 06 – MarqueaalternativaqueNÃOcorrespondeaumadasáreasdeestudodaecologia.
a) População.
b)Árvore.
c) Ecossistema.
d)Biosfera.
Questão 07 – Considerandoosprocessosdedegradaçãodosolo induzidospeloho-mem,marqueoitemquecorrespondeaumprocessodedegradação.
a) Enxurrada.
b)Furacão.
c) Compactação.
d)Geada.
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23Recuperação de Áreas Degradadas
Questão 08 – Areabilitaçãodeumaáreadegradadacorrespondeaoretornodaáreaaumestado___________.Completecomumadasalternativasabaixo.
a) Biológicoadequado.
b)Físicoadequado.
c) Químicoadequado.
d) Inadequado.
Questão 09 – Marqueaalternativaquecorrespondeaoseguinteconceito:“Restituiçãodeumecossistemaoudeumapopulaçãosilvestredegradadaaumacondiçãonãodegra-dada,quepodeserdiferentedesuacondiçãooriginal”.
a) Reabilitação.
b)Restauração.
c) Revisão.
d)Recuperação.
Questão 10 – MarqueaalternativaquecorrespondeaumdosinstrumentosdoProgra-madeRegularizaçãoAmbiental.
a) CadastroAmbientalRural–CAR.
b)SistemadeGestãoFundiária–SIGEF.
c) SecretariadePatrimôniodaUnião–SPU.
d)CertificadodeCadastrodeImóveisRurais–CCIR.
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