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11/09/2012
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SESMIT X CIPASESMIT X CIPA
Profª: Engª. Cátia Sílvia P. de Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ - CIFPA
Santana-AP2012
SESMT SESMT -- Serviço Especializado emServiço Especializado em
Engenharia de Segurança e emEngenharia de Segurança e em
Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
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“Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com
segurança”
- O que é SESMT?
- Estatística de Acidentes
- Fundamentação Legal e Técnica
- Quando é necessário?
- Como implantar?
- Comentários sobre a NR 04
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SESMT SESMT –– O que é?O que é?
O que é?
- Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho.
SEESMT
SESMT SESMT –– Justificativa/EstatísticaJustificativa/Estatística
Número de Acidentes no Brasil:
» 1975 = 1,8 milhões» 1999 = 370 mil» 2004 = 465 mil» 2005 = 499 mil» 2006 = 512 mil» 2007 = 653 mil
Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE
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SESMT – Justificativa/EstatísticaGráfico TendênciaAcidentes de Trabalho (1970-1999)
Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/DATAPREV
�Somente em 2007 foram registrados 2,8 mil
mortes por acidentes de trabalho em todo o
Brasil, são quase oito mortes diárias.
�Segundo dados do governo federal os acidentes e
doenças do trabalho custam, anualmente, R$ 10,7
bilhões aos cofres da Previdência Social, através
do pagamento do auxílio-doença, auxílio-acidente
e aposentadorias.
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SESMTSESMT –– ObjetivosObjetivos
Objetivos:
• Promoção da saúde
• Proteção da integridade física dotrabalhador em seu local de trabalho
• Trata do interesse coletivo
SESMT SESMT –– Como atua?Como atua?
- Regulamenta procedimentos
- Medidas de precaução
- Mantém dados dos acontecimentos
- Atua para que as medidas sejam respeitadas
- Apura os acontecimentos
- Atende a Legislação
- Aplica as Melhores Práticas
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SESMTSESMT –– FundamentaçãoFundamentação LegalLegal ee TécnicaTécnica
- Art. 162 da CLT.“Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem
expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a
manter serviços especializados em segurança e em medicina
do trabalho.”
- NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho
SESMTSESMT –– QuandoQuando éé necessário?necessário?
- Artigo 4.1 da NR 04:
- TODAS as Empresas privadas e públicas, os
órgãos públicos da administração direta e
indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário
- Que POSSUEM Empregados Celetistas
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SESMT SESMT –– Quem participa?Quem participa?
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Médico do Trabalho
- Enfermeiro do Trabalho
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
- Técnico de Segurança do Trabalho
SESMT SESMT –– Como dimensionar?Como dimensionar?
Dimensionamento do SESMT é função de:
- Grau de risco da atividade desenvolvida
- Quadro I da NR 04
- Número de empregados
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SESMTSESMT –– ComoComo dimensionar?dimensionar?
Identificando Grau de Risco
Quadro I da NR 04
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SESMT SESMT –– Como dimensionar?Como dimensionar?
Grau de risco x Nº Empregados
(*) – Tempo parcial (mínimo de três horas);
SESMT SESMT –– Como implantar?Como implantar?
- Artigo ?
- A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos) e não como fazer.
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SESMTSESMT –– ComoComo implantar?implantar?
Deverá ser modelado o processo para cada
um dos requisitos que devem ser atendidos
pelo SESMT em relação a realidade do
negócio.
São competências do SESMT, conforme NR 04
(resumo):
1.Aplicar conhecimentos de Engenharia
para reduzir até eliminar os riscos de
todos no ambiente de trabalho
SESMTSESMT –– ComoComo implantar?implantar?
São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo):
2. Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário
3. Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme premissado item 1
4. Responsável técnico pela orientação ao cumprimento dasdevidas NRs
5. Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário,conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender)
6. Desenvolver programas permanentes/esporádicos deeducação e capacitação dos trabalhadores (prevenção deacidentes e doenças ocupacionais)
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SESMTSESMT –– ComoComo implantar?implantar?
São competências do SESMT, conforme NR 04(resumo):
7. Atuar como conscientizador dos empregados,desenvolvendo a cultura da prevenção
8. Analisar e registrar todos acidentes em documentaçãoespecífica
7. Consolidar e registrar mensalmente dados sobre acidentesde trabalho
SESMT SESMT –– Como implantar?Como implantar?
Considerações...
Para implantação do SESMT não existe receita de bolo!
Referências de Melhores Práticas podem e devem ser utilizadas
Não “dá” para copiar um SESMT de uma organização para outra!
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SESMTSESMT xx CIPACIPA –– DiferençaDiferença básicabásica
SESMT:- Composto exclusivamente porprofissionais especialistas em segurança esaúde no trabalho
CIPA:- Constituída por empregados quedesempenham suas atividades normais eacumulam o serviço de segurança(geralmente leigos)
SESMTSESMT –– FatoresFatores dede FracassoFracasso
Regra 1 – Selecionar mal a equipe do SESMT
Regra 2 – Posicionar mal o SESMT noorganograma
Regra 3 – Remunerar mal a equipe do SESMT
Regra 4 – Isolar o SESMT
Regra 5 – A Organização promover o desvio defunção
Regra 6 – Não existir investimento na atualizaçãoprofissional do SESMT
Regra 7 – A “Organização” desautorizar o SESMT
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SESMTSESMT –– FatoresFatores dede FracassoFracasso
Regra 8 – Designar pessoas sem expressão paraa CIPA
Regra 9 – Inibir ao máximo a atividade do“CIPEIRO”
Regra 10 – A prevenção não for vista de formasistematizada
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CIPA CIPA –– NR 5NR 5
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Formada pelos próprios trabalhadores, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças
decorrentes do trabalho.
CIPACIPANorma Regulamentadora – NR 5
Ministério do Trabalho e Emprego
Toda empresa que possua funcionários regidospela Consolidação da Leis do Trabalho – CLT, deveconstituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-laem regular funcionamento.
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Composição da CIPA Composição da CIPA –– NR 5NR 5
A CIPA deve ser formada de acordo com as proporçõesmínimas estabelecidas nos Quadros da NormaRegulamentadora - NR–5.
Composição da CIPA Composição da CIPA –– NR 5NR 5� Representantes dos Empregadores: Titulares e suplentes serão por eles designados.
� Representantes dos Empregados: Titulares e suplentes serão escolhidos através de processo eleitoral secreto.
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Dimensionamento da CIPA Dimensionamento da CIPA NR 5 NR 5 -- exemploexemplo
grupos N de empregados no estabelecimento n de membros da CIPA
0
A
19
20
A
29
30
A
50
51
A
80
C - 1 Efetivos 1 1 3
Suplentes 1 1 3
C – 1 a Efetivos 1 1 3
CNAE Descrição Grupo
05.00-3 Extração de carvão mineral C-1
06.00-0 Extração de Petróleo e gás natural C-1
07.10-3 Extração de minério e ferro C-1
Trabalhador DesignadoTrabalhador Designado
O estabelecimento que não se enquadrar
no quadro I da NR5:
designará um responsável para
cumprir o objetivo da CIPA.
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Presidente e Vice PresidentePresidente e Vice Presidente
� Presidente da CIPA:
será escolhido
pelo empregador.
• Vice Presidente:
será escolhido dentre os
titulares eleitos.
Secretário da CIPA
Será escolhido pelos Cipeiros um secretário
e seu substituto.
Ele poderá ser representante do empregado ou do empregador.
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Algumas Atribuições do CipeiroAlgumas Atribuições do Cipeiro� Identificar os riscos no processo de trabalho e elaborar o Mapa
de Risco com auxilio do SESMT.
� Realizar periodicamente verificações para eliminar e minimizar atos e condições inseguras.
� Participar com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas de doenças e de acidentes do trabalho propondo medidas para a solução dos problemas identificados.
� Promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.
� Colaborar no desenvolvimento e implementação do PPRA, PCMSO e outros programas relacionados a segurança.
� Participar junto com a empresa da Campanha anual de Prevenção da AIDS.
Os demais empregados podem ajudar na Os demais empregados podem ajudar na Segurança do Trabalho? Segurança do Trabalho?
Podem e devem:• Participando da eleição dos seus representantes Cipeiros.
• Colaborando com a Gestão da CIPA.
• Indicando as situações de risco que o estabelecimento oferece e apresentando sugestões
para minimizar ou eliminar o risco.
• Aplicando no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho.
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O que o Presidente da CIPA faz ?O que o Presidente da CIPA faz ?
� Convoca os membros para a reunião da CIPA.
� Coordena as Reuniões, e encaminha ao empregador e ao
SESMT, quando houver as decisões da CIPA.
� Informa o empregador sobre os trabalhos da CIPA.
� Coordena e supervisiona as atividades do secretario.
� Delega atribuições ao Vice-Presidente.
O que Vice Presidente faz:O que Vice Presidente faz:
� Executa atribuições que lhe forem delegadas.
� Substitui o Presidente nos seus impedimentos
eventuais.
ATENÇÃO: É função do Presidente e Vice constituir a comissão eleitoral
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O que o secretário da CIPA faz ?O que o secretário da CIPA faz ?
� Acompanha as Reuniões da CIPA e redigi as atas
apresentando–as para aprovação e assinatura dos
membros presentes.
� Prepara as correspondências e outras atividades que
lhe forem atribuídas.
Reuniões OrdináriasReuniões Ordinárias� Serão realizadas mensalmente no próprio local de trabalho, de
acordo o calendário pré estabelecido (durante o horário normal de
expediente).
� A Reunião Ordinária terá atas assinadas pelos presentes e encaminhadas cópias a todos os membros da CIPA.
� OBS: As atas ficarão nos estabelecimentos a disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho.
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Reuniões Extraordinárias Reuniões Extraordinárias Quando:
� Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência.
� Ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal.
� Houver solicitação expressa de uma das representações.
OBS: Quando não houver consenso nas decisões das reuniões, será instalado um processo de votação, registrando ocorrência em ata.
ObservaçõesObservações
O Cipeiro poderá perder seu mandato?
S I M. Quando faltar mais de quatro reuniões
ordinárias sem justificativa, ele será substituído
pelo suplente por ordem de colocação
decrescente.
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ConclusãoConclusãoA CIPA é um dos mais importantes mecanismos deprevenção de acidentes e doenças decorrentes dotrabalho.
Seu principal objetivo é tornar compatível otrabalho com a preservação da integridade física e asaúde do trabalhador.
Assim, é fundamental o comprometimentodos Cipeiros e também o apoio dosempregadores.
Obrigada pela atenção, Obrigada pela atenção,
Bom dia!!!Bom dia!!!