Núcleo de Filosofia e SociologiaProf. Noe Assunção

Sócrates - Atenas, c. 469 a.C. - Atenas, 399 a.C

“Filo” que quer dizer amor ou amizade e“sophia” que quer dizer sabedoria ouconhecimento.

Filosofia é o estudo de problemasfundamentais relacionados a existência, aoconhecimento, à verdade, aos valoresmorais e estéticos, à mente e à linguagem,filosofia é uma palavra grega, que significa"amor à sabedoria".

Admirar-se, espantar-se com o que ocorrediariamente e daí elaborar uma pergunta.

Não se deve conformar com o que foi ditopela mídia ou pela boca de uma autoridade.

É preciso buscar algo que esteja por detrásdas aparências. "Para pressentir no mundooutra realidade, precisamos cavar muitaterra como quem busca ouro. A filosofia éuma longa atividade de escavação".

- Vocês conhecem algum adolescente que estejacumprindo ou já cumpriu alguma medida sócioeducativa?Não é necessário dizer nomes.

-O que vocês sabem sobre o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA)?

-Vocês concordam com essa diferença entre o menorinfrator e o criminoso adulto?

- Na sua reflexão filosófica qual o perfil desses menoresinfratores ?

- Quem ou o que contribui para que esses menores entrempara o mundo do crime ? O governo é responsável poresses jovens ? Faz algo para melhorar as suas vidas ?

-Assistiremos umdocumentário chamado“ Juízo” que retrata demaneira clara e objetivao problema dos menoresinfratores no Brasildesde o seu julgamento,prisão e permanência nosistema prisional paramenores no Brasil, maisespecificamente noPadre Severino na Ilhado Governador RJ.

-Após iremos para umdebate filosófico.

Núcleo de Filosofia e SociologiaProf. Noe Assunção

Dividiremos a turma em grupos com quatro alunos(dependendo do tamanho da turma) e cada grupo teráque apresentar (poderá ser uma frase apenas) o quelhe chamou mais a atenção no Estatuto. Explique.

Trataremos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Núcleo de Filosofia e SociologiaProf. Noe Assunção

Reflexões filosóficas sobre o filme “O juizo”

Art. 124. São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes:

I- entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público;

II- peticionar diretamente a qualquer autoridade;

III- avistar-se reservadamente com seu defensor;

IV- ser informado de sua situação processual, sempre que solicitada;

V- ser tratado com respeito e dignidade;

VI- permanecer internado na mesma localidade ou naquela mais próxima ao domicilio de seus pais ou responsável;

VII- receber visitas, ao menos semanalmente;

VIII-corresponder-se com seus familiares e amigos;

IX- ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal;

X- receber escola e profissionalização;

XI- realizar atividades culturais, esportivas e de lazer;

No capítulo II do ECA, que expressa sobre DO DIREITO ÀLIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE podemos encontrarno Art. 17 a seguinte definição:

Art. 17. Art. 17. O direito ao respeito consiste nainviolabilidade da integridade física, psíquica e moral dacriança e do adolescente, abrangendo a preservação daimagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias ecrenças, dos espaços e objetos pessoais.

1) Entre as causas que conduzem crianças e adolescentes àcriminalidade, quais são as mais fortes, do seu ponto de vista?

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2) Como lhe parece que Juízo (filme) retrata a questão e participa do esforço para reduzir a dimensão do problema?

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3) O filme mostra agentes do Estado que vão à instituição para saber seos adolescentes têm camisas, shorts, chinelos e colchonetes, como seisso fosse resolver a omissão do Estado na recuperação desses jovens,cuja reinserção deveria passar, obrigatoriamente, pela educação, saúde etratamento digno, durante o cumprimento de medida privativa deliberdade. O filme deixa, pelo menos, duas perguntas: Será que nãofalta juízo à sociedade? O jovem infrator não está sendopenalizado duplamente?No Brasil, temos cerca de 14 mil adolescentesem cumprimento de medida sócio-educativa de privação de liberdade.Destes, cerca de 90% são meninos; 76% têm entre 16 e 18 anos; 63%não são brancos e destes, 97% negros; 51% deles não freqüentam maisa escola; 90% sequer concluíram o Ensino Fundamental e quase 86% sãousuários de drogas. A maioria está em condições precárias, como a que ofilme tem o mérito de mostrar, onde a brutalidade mal se disfarça, alémde serem desprovidas de programas pedagógicos adequados.

Quais são as chances reais dos jovens de melhorarem suas vidas eressignificarem seus atos nocivos em tais condições e com tantadesvantagem? Quando teremos o juízo que recomendamos ecobraremos os devidos e prometidos direitos sociais