AUDIÊNCIA PÚBLICA

3º QUADRIMESTRE - 2014

Lei Complementar 141/2012

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

RECEITA PREVISÃO 2014 RECEITA REALIZADA NO 3º

QUADRIMESTRE%

IMPOSTOS R$ 168.430.730,00 R$ 48.753.211,81 28,95%

ITR R$ - R$ -

IPTU R$ 39.600.000,00 R$ 3.936.583,95

IRRF R$ 14.000.000,00 R$ 6.012.164,39

ITBI R$ 27.198.000,00 R$ 10.120.957,73

ISS R$ 70.055.000,00 R$ 24.207.406,91

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO R$ 1.074.530,00 R$ 840.817,19

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA R$ 4.753.200,00 R$ 966.815,51

DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS R$ 11.750.000,00 R$ 2.668.466,13

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO R$ 67.600.000,00 R$ 20.451.286,66 30,25%

COTA-PARTE FPM R$ 65.000.000,00 R$ 19. 050.315,14

COTA-PARTE ITR R$ 1.600.000,00 R$ 1 .025.647,27

LEI COMPL. Nº87/96 LEI KANDIR R$ 1.000.000,00 R$ 375.324,25

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO R$ 139.994.000,00 R$ 47.703.758,36 34,08%

COTA-PARTE DO ICMS (100%) R$ 100.000.000,00 R$ 41.848.287,58

COTA-PARTE DO IPVA R$ 38.000.000,00 R$ 5.227.887,77

COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO (100%) R$ 1.900.000,00 R$ 627.583,01

COTA-PARTE DOMÍNIO ECONÔMICO R$ 94.000,00 R$ -

TOTAL R$ 376.024.730,00 R$ 116.908.256,83 31,09%

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

Mínimo previsto na EC nº 29 / LC 141/2012 R$ 17.536.238,52

MUNICÍPIO - Impostos Constitucionais Legais

Valor Repassado conf. previsto na LC141/2012 / EC nº 29 (Considerar asoma de Empenhos de RecursosLivres e Receitas Vinculadas Emitidosno período, deduzindo Empenhos deRestos inscritos na fonte 303)

R$ 30.466.582,45 26,06%

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

MUNICÍPIO - Licença Sanitária

RECEITAS PREVISÃO 2014 RECEITA REALIZADA 3º QUADRIMESTRE

SESAU Licença Sanitária mais Rendimentos período R$ 2.026.000,00 R$ 482.070,89

Multa e Juros Licença Sanitária R$ 68.410,00 R$ 11.730,97 Multas e Juros da Dívida Ativa Vig. Sanitária R$ 24.000,00 R$ 22.854,98

Dívida Ativa - Licença Sanitária R$ 384.120,00 R$ 117.076,57

TOTAL R$ 2.502.530,00 R$ 633.733,41 25,32%

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO

RECEITA PREVISÃO 2014 RECEITA REALIZADA 3º QUADRIMESTRE

ATENÇÃO BÁSICA R$ 17.440.000,00 R$ 5.168.700,85

ANTEÇÃO DE MAC AMB. E HOSPIT. R$ 10.500.204,00 R$ 2.059.405,23

VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.764.765,00 R$ 561.005,04

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 120.000,00 R$ 50.000,00

GESTÃO DO SUS R$ 30.000,00 R$ 70.000,00

INVESTIMENTO NA REDE DE SAÚDE R$ 3.986.779,00 R$ 433.333,34 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO R$ 2.100.000,00 R$ -

CONVÊNIOS R$ 8.142.537,00 R$ 870.864,37

TOTALDO UNIÃO FMS R$ 44.084.285,00 R$ 9.313.308,83 21,13%

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

ESTADOS

RECEITA PREVISÃO 2014 RECEITA REALIZADA 3º QUADRIMESTRE

CONVÊNIOS R$ 5.509.309,32 R$ 180.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO R$ 7.511.331,00 R$ 1.459.539,39

TOTAL R$ 13.020.640,32 R$ 1.639.539,39 12,59%

OUTRAS RECEITAS DO SUS

RECEITA PREVISÃO 2014 RECEITA REALIZADA 3º QUADRIMESTRE

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO R$ 392.231,27 R$ 454.268,63

TOTAL R$ 392.231,27 R$ 454.268,63 115,82%

Valor Total Receitas - Repassado R$ 42.507.432,71

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO NA SAÚDE NO 3º QUADRIMESTRE

Município Transferências Const. Legais mais Licença Sanitária R$ 31.100.315,86 73,16%

Recursos União R$ 9.313.308,83 21,91%

Recursos Estado R$ 1.639.539,39 3,86%

Outras Receitas SUS R$ 454.268,63 1,07%

Total R$ 42.507.432,71 100%

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

QUADRO COMPARATIVO % APLICADO EM SAÚDE CONTABILIDADE TCE/PR

1 QUADRIMESTRE 2014 29,15%

2 QUADRIMESTRE 2014 26,00%

3 QUADRIMESTRE 2014 32,61%

FECHAMENTO 2014 32,61%

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESPESAS

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA EMPENHADA

3º QUADRIMESTRE LIQUIDADA NO

3º QUADRIMESTREPAGA NO

3º QUADRIMESTRE

DESPESAS CORRENTES R$ 146.470.740,53 R$ 48.707.237,73 R$ 51.581.337,31 R$ 51.554.925,32

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 108.175.015,00 R$ 39.122.446,58 R$ 39.216.286,58 R$ 39.389.327,55

OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 38.295.725,53 R$ 9.584.791,15 R$ 12.365.050,73 R$ 12.165.597,77

DESPESAS DE CAPITAL -INVEST. R$ 23.443.558,50 R$ 591.303,78 R$ 1.531.072,52 R$ 1.870.169,90

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL + CORRENTES R$ 169.914.299,03 R$ 49.298.541,51 R$ 53.112.409,83 R$ 53.425.095,22

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESPESAS

DESPESAS POR SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

ATUALIZADA EMPENHADA

3º QUADRIMESTRE LIQUIDADA NO

3º QUADRIMESTREPAGA NO

3º QUADRIMESTRE

ATENÇÃO BÁSICA R$ 128.777.649,03 R$ 42.134.213,14 R$ 43.998.936,26 R$ 44.625.564,95

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULAT. R$ 35.019.650,00 R$ 5.762.150,45 R$ 7.249.928,87 R$ 6.827.150,17

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUT. R$ 4.251.000,00 R$ 897.417,44 R$ 1.422.944,44 R$ 1.511.884,87

VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 644.000,00 R$ 155.852,63 R$ 118.779,28 R$ 138.674,25

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 734.000,00 R$ 96.854,99 R$ 221.635,70 R$ 221.635,70

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$ 488.000,00 R$ 252.052,86 R$ 100.185,28 R$ 100.185,28

TOTAL R$ 169.914.299,03 R$ 49.298.541,51 R$ 53.112.409,83 R$ 53.425.095,22

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DETALHAMENTO DA FOLHA

TÍTULO REALIZADA NO 3º QUADRIMESTRE

Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 21.816.243,66Subsídios R$ 40.852,77Abono Permanência R$ 9.852,50Gratificação por Exercício de Funções R$ 527.407,43Gratificação por Tempo de Serviço R$ 596,9013º salário R$ 6.412.490,32Férias - Abono constitucional R$ 827.261,51Outras Despesas Fixas R$ 3.772.210,08Obrigações Patronais - FGTS R$ 20.417,08Obrigações Patronais - Previdência R$ 57.227,97Obrigações Patronais - INSS não Ocupantes R$ 4.965,17Outras Despesas Var. - Serv. Extraordinários R$ 1.273.377,02Outras Despesas Variáveis R$ 50.166,60Indenizações e Restituições R$ 614.674,42Obrigações Patronais - Previdência R$ 3.487.348,31Outras despesas Correntes R$ 207.354,84

TOTAL R$ 39.122.446,58

Alienação de Ativos R$ 37.237,39 603-1

Bloco Assistência Farmacêutica R$ 402,02 624.001-0

Bloco Atenção Básica R$ 1.533.610,74 624.002-8

Bloco Gestão SUS R$ 846.135,65 624.003-6

Bloco Média e alta Complexidade (SAMU) R$ 39.835,95 624.004-4

Bloco Vigilância em Saúde R$ 2.816.200,86 624.005-2

CAPSad III R$ - 624.008-7

Central de Regulação Médica de Urgência (CRMU) R$ 56.554,61 624.009-5

Centro de Especialidade Odontológica - CEO R$ 13.811,31 624.015-0

Centro de Atendimento Ambulatorial de Especialidades R$ 1.140.183,35 647.056-2

Centro de Atendimento Ambulatorial de Especialidades - Estado R$ 5.823,42 24.982-3

Construir Unidade de Pronto Atendimento (Jd Veneza) R$ 41.407,60 92.522-5

Construir Unidade de Pronto Atendimento (Jd Veneza) R$ 201.252,09 624.024-9

Construir UPA Angra dos Reis R$ 150.717,06 624.013-3

Construir UPA Sanga Funda R$ 148.951,60 624.014-1

SALDO EM CONTA CORRENTE EM 31/12/2014

Construir US Cascavel Velho R$ - 21.497-3

Construir US Claudete R$ 23.385,11 624.022-2

Construir US Parque Verde R$ - 21.714-X

Construir USF Cidade Verde R$ 28.297,16 624.011-7

Construir USF Jd. Presidente R$ 63.241,47 21.233-4

Construir USF Pioneiros Catarinense R$ 22,10 624.012-5

Construir USF Santos Dumont R$ 237,77 21.234-2

Construir USF Tio Zaca R$ 30.720,88 624.010-9

Farmácia Popular R$ 12.456,12 624.006-0

HIV/DST/AIDS - Bloco Vig. Saúde R$ 287.457,76 624.000-1

Incentivo a VIEP – Âmbito Hospitalar R$ 27.267,07 10.765-4

Pagamento de USF - Espigão Azul R$ 1.023,43 19.053-5

Pagamento de USF - Esmeralda R$ 1.424,05 19.054-3

Pagamento de USF - Canadá R$ 688,44 19.055-1

SALDO EM CONTA CORRENTE EM 31/12/2014

Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS Guarujá R$ 19.783,97 624.017-6

Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS Pq Verde R$ 31.582,56 624.018-4

Prog.Req. UBS - Ampliação - USF Rio do Salto R$ 25.643,31 624.019-2

Prog.Req. UBS - Ampliação - USF São João R$ 24.795,34 624.020-6

Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS XIV de Novembro R$ 18.006,71 624.021-4

Receitas Vinculadas R$ 307.722,68 601-5

Recursos Ordinários Livres (SESAU) R$ 162.033,79 600-7

S I A POP. PRÓPRIA R$ 1.329.751,54 14.087-2

SAMU Estado R$ 249.749,19 14.092-9

SEDU - Ref e Amp US do Distrito São João R$ 882,26 23.164-9

Taxas - Exercício Poder de Policia (Vig. Sanit.) R$ 1.686.572,11 602-3

VIGISUS R$ 10.037,75 11.105-8

VIGISUS - Bloco Vig. Saúde R$ 14.985,53 13.664-6

VIGISUS - Investimento R$ 3.063,39 23.745-0

TOTAL R$ 11.410.164,80

SALDO EM CONTA CORRENTE EM 31/12/2014