Post on 25-Jan-2016
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AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICA
Serviços de Limpeza Urbana Serviços de Limpeza Urbana
do Município de Porto Alegredo Município de Porto Alegre
AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICA
• Varrição Mecanizada
• Lavagem de Logradouros
• Limpeza de Monumentos
• Aquisição e Instalação de Cestos
Coletores (Papeleiras)
Dinâmica da AudiênciaDinâmica da Audiência
1 – Abertura (14h30min): 15min
2 – Apresentação: 1h e 15 min
3 – Grupo de Observadores: 10min
4 – Participação do público
*perguntas escritas: 30min
*perguntas orais: 50min
5 – Encerramento: 17h30min
6 – Elaboração da ata
Participação do público Participação do público
• As perguntas deverão versar
exclusivamente sobre o objeto desta
audiência pública
• Perguntas escritas
Os formulários com as perguntas serão recolhidos
pela organização do evento e entregues à mesa
Esgotado o tempo e restando perguntas não
respondidas, as respostas serão disponibilizadas no
site www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbana
Participação do públicoParticipação do público
• Perguntas orais
Por ordem de inscrição do interessado
Tempo de 2 minutos para a pergunta
Nova pergunta, nova inscrição
Diretrizes do trabalhoDiretrizes do trabalho
1. Divisão dos serviços de limpeza urbana conforme
viabilidade técnica e econômica, com vista à
ampliação da competitividade;
2. Realização das licitações na Área de Compras e
Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda;
3. Consultoria da Procuradoria-Geral do Município
ao Grupo de Trabalho e à comissão de licitação;
4. Acompanhamento do GT pelo Grupo de
Observadores;
5. Elaboração de atas de todas as reuniões do GT;
6. Instalação de um site na Internet para a divulgação
das atividades do GT e da comissão de licitação (o
site www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbana está
no ar desde 16 de outubro de 2006);
Diretrizes do trabalhoDiretrizes do trabalho
7. Estímulo ao processo de inclusão social dos
trabalhadores que dependem da economia da
reciclagem de resíduos;
8. Aproveitamento dos servidores do quadro
permanente do DMLU na prestação dos serviços;
9. Melhoria e ampliação dos serviços de limpeza urbana.
Diretrizes do trabalhoDiretrizes do trabalho
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
• Varrição da pista de tráfego de veículos
das vias públicas, junto às sarjetas e
canteiros centrais, com a utilização de
varredeiras mecânicas dotadas de
sistema de aspiração de resíduos.
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
• Locais de execução dos serviços
Nas principais ruas e avenidas de Porto Alegre
O projeto básico relacionará as vias onde o serviço
será executado e as respectivas freqüências de
execução
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
• Horários
Turno do dia: de segunda a sexta-feira, das
7h30min às 11h30min e das 13h às 17h; aos
sábados, das 7h30min às 11h30min
Turno da noite: de segunda-feira a sábado, da
meia-noite às 6h
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
• Metodologia de trabalho
Serviços executados de acordo com programação feita
pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana -
DMLU
Roteiros elaborados pela contratada em escala
1:15000 e previamente aprovados pelo DMLU
Utilização de varredeiras mecânicas tracionadas, auto-
propelidas ou montadas sobre chassis de caminhões
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
Remoção de todos os detritos numa faixa mínima de
1,80 metro do meio-fio e do canteiro central
Deslocamento das varredeiras no sentido do fluxo de
veículos
Descarga dos resíduos no destino final ou em local
previamente definido pelo DMLU
Na ocorrência de chuvas os serviços serão paralisados
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
• Pessoal
1 supervisor para todas as equipes de trabalho
O número de operadores de varredeiras será
determinado pelo modelo de equipamento
adotado pela contratada
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
• Equipamentos
3 varredeiras mecânicas, com a seguinte
especificação:
a) Tracionadas por trator agrícola, auto-propelidas
ou instaladas sobre chassis de caminhões;
b) Sistema de aspiração com vazão mínima de
6.000m³/h;
c) Escovas de eixo vertical em ambas as laterais;
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
d) Largura de varrição mínima de 1.800mm;
e) Reservatório de detritos com capacidade mínima de
800 litros;
Caminhões com caçamba basculante, se não
for viável o deslocamento das varredeiras até
o destino final
1. Varrição mecanizada1. Varrição mecanizada
• Medição do serviço em “km de sarjeta
varrida”
• Quantidade mensal estimada: 5.220km
• Custo estimado por km de sarjeta: R$ 21,62
• Custo mensal: R$ 112.856,40
• Custo anual: R$ 1.354.276,80
• Duração do contrato: 60 meses
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
• Lavagem e enxágue de logradouros
públicos tais como ruas e avenidas,
passeios, largos, escadarias, calçadões,
feiras-livres, terminais e estações de
ônibus.
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouros logradouros
• Locais de execução dos serviços
Áreas de grande movimentação de pedestres, em
especial no Centro de Porto Alegre
Programação e fiscalização dos serviços feitas pela
Seção Zonal Centro da Divisão de Limpeza e Coleta
do DMLU
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
• Horários
Turno do dia: de segunda a sexta-feira, das
7h30min às 11h30min e das 13h às 17h; aos
sábados, das 7h30min às 11h30min
Turno da noite: de segunda-feira a sábado, da
meia-noite às 6h
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
• Metodologia de trabalho
Serviços executados conforme a programação
semanal elaborada pelo DMLU
Uma equipe para o turno do dia e duas para o da
noite
Cada equipe formada por 1 motorista e 7 operários,
dispondo de 1 caminhão pipa
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
As superfícies deverão ter sido previamente varridas
pelo serviço de varrição manual
Lavagem do pavimento com jatos d’água de alta
pressão, detergente e escovas com cerdas de nylon
Enxágue para a remoção do detergente
Remoção de urina e de dejetos, óleos e gorduras,
resíduos aderidos ao piso e de qualquer outro tipo de
sujidade
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
Adoção de cuidados especiais com os transeuntes e
com as áreas internas dos imóveis situados nos
logradouros onde o serviço for executado
As áreas que não possam ser alcançadas pelas
mangueiras deverão ser lavadas com o auxílio de
baldes
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
• Pessoal mínimo exigido
1 motorista e 7 operários para o turno do dia
2 motoristas e 14 operários para o turno da noite
O motorista poderá ser o encarregado da equipe,
que será o preposto da contratada perante a
fiscalização DMLU
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
• Equipamentos (quantidade mínima)
2 caminhões, com a seguinte especificação:
a) Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de 11.000kg,
com cabine dupla ou cabine suplementar;
b) Reservatório de água confeccionado em aço, com
quebra-ondas e capacidade mínima de 5 mil litros;
c) Bomba d’água acionada por motor estacionário ou
tomada de força do caminhão, com vazão nominal
mínima de 250 galões por minuto;
d) Mangueiras com comprimento mínimo de 20 metros
e diâmetro nominal mínimo de 1 polegada.
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
• Material de consumo
A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez,
odor e contaminantes, e com pH neutro
O detergente obedecerá a seguinte especificação:
a) Concentração de tensoativo aniônico maior ou igual a 7,5%;
b) Biodegradável;
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
c) Aroma de pinho (concentração mínima de 0,5% de
óleo de pinho);
d) Sem solvente orgânico;
e) Sem toxidez;
f) Não corrosivo.
A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5
2. Lavagem de 2. Lavagem de logradouroslogradouros
• Medição do serviço em “equipes por mês”
• Custo estimado por equipe/mês: R$
26.724,26
• Custo mensal: R$ 80.172,78
• Custo anual: R$ 926.073,36
• Duração do contrato: 60 meses
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Limpeza de estátuas, murais, placas, obras
de arte, fontes, viadutos, pontes, túneis,
passarelas e fachadas de prédios públicos.
• A execução do serviço abrange, também, a
remoção de pichações e a repintura de bens
públicos pichados, bem como a remoção de
cartazes e panfletos.
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Locais de execução dos serviços
Nos sítios dos monumentos, obras de arte e
demais bens públicos localizados em Porto Alegre
Programação e fiscalização dos serviços feitas pela
Seção Zonal Centro da Divisão de Limpeza e Coleta
do DMLU
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Horários
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às
11h30min e das 13h às 17h
Aos sábados, das 7h30min às 11h30min
Eventualmente, na impossibilidade de execução
dos serviços nos horários normais, a equipe deverá
trabalhar no turno da noite ou em fins de semana
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Metodologia de trabalho
Serviços executados conforme programação semanal
elaborada pelo DMLU
Uma equipe, composta por 1 motorista e 4 operários
Limpeza com máquina de alta pressão para água
quente e fria
Os monumentos deverão ser limpados com escovas de
cerdas macias, detergentes neutros e biodegradáveis
ou outros produtos adequados à superfície
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos Remoção de resíduos de oxidação, limo, urina e dejetos,
óleos, gorduras, pichações, cartazes, panfletos ou
qualquer outro tipo de sujidade
Superfícies de pedra, concreto ou alvenaria, quando não
for possível remover a pichação, deverão ser repintadas
com tinta da mesma especificação da pintura original
Deverá ser aplicado produto que permita a remoção de
novas pichações com a simples lavagem da superfície
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
Os locais de execução dos serviços deverão ter
seu entorno isolado e sinalizado
Deverão ser adotados cuidados especiais para
que a água ou outros produtos não atinjam os
transeuntes
Na hipótese de bloqueio de vias públicas, mesmo
que parcial, a contratada deverá obter licença
prévia junto ao órgão fiscalizador do trânsito
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Pessoal (mínimo para a equipe) 1 motorista e 4 operários
O encarregado da equipe, que poderá ser o
motorista, será o preposto da contratada perante a
fiscalização do DMLU
Antes do início da prestação dos serviços os
operários deverão receber treinamento sobre
produtos e técnicas de limpeza adequados aos
materiais de constituição dos monumentos
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Equipamentos (mínimo exigido)
1 caminhão, com a seguinte especificação:
a) Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de
11.000kg, com cabine dupla ou cabine suplementar;
b) Dotado de cesto aéreo com capacidade mínima para
130 kg, 8 metros de altura mínima de elevação e
alcance horizontal, no mínimo, de 4 metros
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
c) Reservatório de água com capacidade mínima de 2
mil litros;
Será admitido o uso de caminhão com cabine simples,
desde que a contratada forneça meio de transporte
adequado para os funcionários se deslocarem até os
locais de trabalho
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
1 máquina de lavar, com a seguinte
especificação:
a) Motor elétrico ou a combustão;
b) Alta pressão, com água quente e fria;
c) Pressão regulável entre 50 BAR e 240 BAR;
d) Reservatório para detergente;
e) Mangueira com esguicho regulável e comprimento mínimo
de 10 metros.
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Material de consumo
A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez,
odor e contaminantes, e com pH neutro
O detergente obedecerá a seguinte especificação:
a) Concentração de tensoativo aniônico maior ou igual a 7,5%;
b) Biodegradável;
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
c) Sem solvente orgânico;
d) Sem toxidez;
e) Não corrosivo.
A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5
O removedor de tinta para a limpeza de
pichações não poderá ser agressivo à superfície
a ser limpada
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
O produto para a proteção de monumentos
contra pichações deverá ser incolor e não poderá
alterar a textura e o brilho da superfície onde for
aplicado
A tinta utilizada na repintura de superfícies de
pedra, concreto ou alvenaria deverá ser da
mesma especificação da tinta da pintura original
3. Limpeza de 3. Limpeza de monumentosmonumentos
• Medição do serviço em “equipe por mês”
• Custo estimado por equipe/mês: R$
25.466,74
• Fatura mensal: R$ 25.466,74
• Fatura anual: R$ 305.600,88
• Duração do contrato: 60 meses
4. Disposições comuns aos 4. Disposições comuns aos serviçosserviços
• Licitações na modalidade concorrência, tipo
menor preço
• Vedada a formação de consórcios
• Prazo do contrato de 60 meses
• Início dos serviços em 60 dias após a
assinatura do contrato
4. Disposições comuns aos 4. Disposições comuns aos serviçosserviços
• Vedada a subcontratação de pessoal, que
deverá ser do quadro funcional da empresa
• Veículos e equipamentos com idade máxima de
cinco anos durante toda a vigência do contrato
• A contratada será obrigada a usar veículos e
equipamentos novos a partir de 120 dias da
data da “Ordem de Início dos Serviços”
5. Rescisão unilateral do 5. Rescisão unilateral do
contrato por ato do DMLUcontrato por ato do DMLU
• Não cumprimento ou cumprimento irregular de
cláusulas contratuais, especificações e prazos
• Lentidão no cumprimento do contrato
• Atraso no início da prestação dos serviços
• Paralisação total ou parcial do serviço
5. Rescisão unilateral do 5. Rescisão unilateral do
contrato por ato do DMLUcontrato por ato do DMLU
• Subcontratação não admitida
• Desatendimento das determinações da
fiscalização
• Cometimento reiterado de faltas
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
• Objeto da licitação
Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de 8 mil cestos
coletores de lixo (papeleiras)
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
• Locais de instalação
Passeios e logradouros públicos de Porto Alegre
A relação dos pontos será fornecida pelo DMLU
após a assinatura do contrato
Deverão ser obedecidas as disposições do Decreto
Municipal nº 14.612/2004, que disciplina a
instalação do mobiliário urbano
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
• Prazo de instalação
Os cestos coletores deverão ser entregues e
instalados em 10 lotes mensais de 800 unidades
cada lote, no prazo máximo de 10 meses, contados
da data da “Ordem de Início dos Serviços”
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
• Especificação técnica dos cestos e
pedestais
Características:
a) Corpo com formato cilíndrico de eixo vertical, com
diâmetro entre 30cm e 35cm;
b) Fundo e bojo superior com formato côncavo em relação ao
corpo do cesto;
c) Capacidade volumétrica entre 30 litros e 40 litros;
d) Sem arestas vivas ou elementos pontiagudos ou cortantes;
e) Boca de descarte com altura entre 15cm e 20cm e largura
mínima de 20cm. Deverá ser localizada na parte frontal
superior do bojo a uma altura de 80cm em relação ao piso;
f) Fixação nos pedestais por dispositivo articulado que permita o
basculamento dos resíduos pelo giro dos cestos em 180º;
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
g) O dispositivo de fixação não deverá permitir que os
cestos sejam retirados dos pedestais;
h) O basculamento do cesto deverá ser possível sem o
uso de qualquer tipo de chave ou ferramenta;
i) No fundo do cesto coletor deverá haver um orifício
para escoamento de líquidos com diâmetro entre
1cm e 2cm.
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
Material:
Os cestos coletores deverão ser fabricados em
chapas lisas de aço galvanizado em ambas as
faces, com espessura mínima de 1,2mm
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
Pintura:
a) Os cestos coletores deverão ser pintados nas partes
externa e interna com tinta poliéster de cor laranja;
b) Na face frontal do cesto deverá ser impresso em serigrafia
o logotipo de DMLU, conforme cores, dimensões e modelo
especificados pelo Departamento;
c) Na face posterior do cesto coletor deverá ser impresso em
serigrafia o brasão da cidade de Porto Alegre, conforme
cores, dimensões e modelo especificados pelo DMLU.
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
Pedestais:
a) Confeccionados em tubo de aço com diâmetro mínimo
de 38mm e espessura de parede mínima de 2mm;
b) Estrutura em forma de arco, contornando a parte
superior dos cestos coletores e fixados ao pavimento
nos dois lados;
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
c) Altura de modo a permitir a fixação do pedestal a uma
profundidade mínima de 15cm e a manter a boca de
descarte do cesto coletor a 80cm do piso;
d) Nas bases dos pedestais deverão ser soldados
chumbadores para reforçar a sua aderência ao
concreto;
e) Pintura com tinta poliéster na cor azul del-rey.
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
Instalação:
a) Pelo chumbamento dos pedestais ao solo a uma
profundidade mínima de 15cm, com concreto de
resistência à compressão, no mínimo, de 200kgf/cm²
após a cura total;
b) Os pedestais deverão estar perfeitamente aprumados;
c) Os pavimentos deverão ser recompostos após a
instalação dos cestos coletores;
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
d) Sempre que a instalação dos cestos não for feita
imediatamente após a abertura dos buracos, o local
deverá ser sinalizado de forma a evitar acidentes;
e) Os buracos feitos para a instalação dos cestos
coletores não poderão permanecer abertos por mais
de 24h.
6. Aquisição e instalação de 6. Aquisição e instalação de cestos coletorescestos coletores
• Licitação na modalidade pregão
• Aquisição e instalação de 8000 cestos coletores
• Custo estimado de R$ 180,00 por cesto instalado
• Valor total de R$ 1.440.000,00
• Prazo para a instalação: 10 meses
www.portoalegre.rs.gov.br/www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbanalimpezaurbana
Março/2007