Post on 24-Jan-2017
ORIENTAÇÕES - ATRIBUIÇÃO E DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO - NFP
Atribuição de Classes/Aulas 2017
Digitação da Carga Horária – vig. 01/02/2017
Processo Inicial: digitação a partir de 23/01/2017
(encerramento cronograma de fevereiro/2017)
Transação - PAEC – opção 9.2 – Escolas e Diretorias
PAEF – opção 9.2 – Diretorias de Ensino
Docentes Efetivos
Docentes não Efetivos
Docentes Categoria “O”, contratados em 2014, 2015 e 2016 (ativos ou com interrupção de exercício). Encaminhar ao Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP, a Cessação de Interrupção de Exercício, se for o caso, para a Unidade Escolar incluir a Carga Horária de Classes/Aulas atribuídas.
Acompanhamento da Digitação da Atribuição de Classes/Aulas
Transação - PAEC – opção 9.7 – Escolas e Diretorias
Providenciar a inclusão/encerramento de todas as pendências
(Docentes com afastamento 056 – aguardando aposentadoria ficarão pendentes - NÃO DIGITAR Carga Horária)
À medida que for sendo digitada a carga horária, o docente será automaticamente excluído dessa relação.
DOCENTES SEM ATRIBUIÇÃO
POR INEXISTÊNCIA DE CLASSES/AULAS
Docente Efetivo – ADIDO e Hora de Permanência (de acordo com a Jornada)
Incluir a Carga Horária com o Código 0001
Categoria “F” ou “P” – Hora de Permanência (09 aulas)
digitar a carga horária, vigência em 01/02/2017.
Código 0003 – para categoria “P”
Código 0005 – para categoria “F”
Categoria “O” - interrupção de exercício com vigência em 01/02/2017.
UA deve enviar lista à Diretoria de Ensino, Núcleo de Frequência e Pagamento-NFP, juntamente com o Formulário de Interrupção de Exercício.
NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL
Docente Designado:
Professor Coordenador de Unidade Escolar - NOVO;
Vice Diretor de Escola - NOVO;
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico;
Diretor de Escola - NOVO;
Supervisor de Ensino - NOVO.
Em Pró Labore em órgãos da SEE.
Docente Afastado:
Cargo em Comissão;
Órgão da SEE ou Conselho Estadual da Educação (Afast. 052);
Escolas do Programa de Ensino Integral;
Outras modalidades de ensino de 1º e 2º graus (Efetivo no CEEJA – Afast. 082)
- NOVO;
Órgãos ou entidades da União, outros Estados, Municípios, outras Secretarias,
Autarquias, outros Poderes Públicos.
DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DOCENTES DESIGNADOS/AFASTADOS
Inserir na Carga Horária o afastamento designação - Código da Disciplina: 0006 Carga horária = 40 horas (Jornada + Carga Suplementar)
vigência pré-informada: 01/02/2017 campo jornada: constará Jornada Atual e Jornada de Opção. No campo “ATRIB” digitar
a jornada de opção. campo atribuição de classe/aulas: 0006 A tela não mostrará a atribuição de classe/aulas referente a 2016, neste caso, a
Unidade Escolar deverá digitar todas as informações.
TAMBÉM NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL
Docente Readaptado - NÃO DIGITAR CARGA HORÁRIA
Docente aguardando Aposentadoria (Afast. 056)
Consultar no PAEC na opção 7.5, se o afastamento 056 está inserido no sistema.
Não digitar Carga Horária para docente aguardando aposentadoria, Afast.056 (PRODESP irá baixar automaticamente).
Docente em Licença Sem Vencimentos (Art. 202)
Inserir no GDAE-Licença Art 202 um dia antes de digitar a Carga Horária No campo “Afastamento” digitar o Código 4 – LSV No campo “Classe/Disciplina” digitar o Código 0004 – Docente sem Atribuição. Vigência pré-informada: 01/02/2017
Docente afastados junto ao Centro de Estudo de Línguas- NOVO
No campo “Classe/Disciplina” o Código 0007 Não será permitido AMPLIAR ou REDUZIR Digitar jornada atual (9, 19, 24 ou 32 aulas) vigência pré-informada: 01/02/2017
Docentes afastados na Municipalização - NOVO
No campo “Classe/Disciplina” o Código 0007 Não será permitido AMPLIAR ou REDUZIR Digitar jornada atual (9, 19, 24 ou 32 aulas) vigência pré-informada: 01/02/2017
SEGUIR ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
O docente afastado na Municipalização participa da Atribuição para pegar Carga Suplementar que será ministrada no Estado.
Informar via Ofício ao Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP lista dos professores que estão em Afastamento pela Municipalização 2017 – Convênio Estado/Município.
Se o docente ministrar aulas no Estado encaminhar Ofício e Modelo CGRH a Diretoria de Ensino, Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.
O pagamento, tanto das aulas da Prefeitura quanto das aulas do Estado, será
automático, apenas no processo inicial de atribuição.
Se as cargas horárias não forem incluídas ou se rejeitadas no processamento, os
docentes só terão o pagamento correto com o envio da documentação necessária
para a DSD, na programação subsequente, uma vez que não haverá processo
automático mensal para os afastados no Convênio de Parceria Educacional Estado-
Município.
ADIDO
Docentes que se encontravam adidos em 2016
(se atendidos na própria unidade)
Cessação
PAEF – Opção: 4.3.2 – Inclusão pelo NAP Vigência: 23/01/2017 D.O.E.: deixar em branco
Docente efetivo sem NENHUMA aula livre da disciplina específica.
Declaração de Adido
PAEF – Opção: 4.3.1 – Inclusão pelo NAP. Vigência: 23/01/2017 D.O.E.: deixar em branco.
Docente ADIDO que teve aula atribuída na DE.
Cessação de Adido PAEF – Opção 4.3.1 – Inclusão pelo NAP Vigência: 24/01/2017 D.O.E.: deixar em branco.
Remoção Ex-Ofício
PAEF – Opção: 4.1.6 – Inclusão pelo NAP Vigência: 24/01/2017 D.O.E.: deixar em branco.
Observação: A nova UA digitará a carga horária – vigência 01/02/2017
DOCENTE ADIDO 2016 – MUNICIPALIZADO
Cessar o adido em 24/01/2017; Inserir Carga Horária
Vigência 01/02/2017; Código disciplina – 0007; Quantidade de aulas – de acordo com a Jornada.
Inserir Carga Horária de Afastamento.
INGRESSANTE SEM AULA NA ESCOLA
Sem NENHUMA aula livre da disciplina específica .
Não declara adido (não tem exercício) Participa de atribuição de Diretoria de Ensino Tendo aula atribuída:
Transferência para UA da atribuição PAEF – Opção 4.1.2 - Inclusão pelo NAP. Vigência 01/02/2017
Digitação da carga horária na nova UA.
Não tendo aula atribuída na DE:
Declarar ADIDO na UA de origem PAEF – Opção 4.3.1 – Inclusão pelo NAP. Vigência 01/02/2017 Inserir Carga Horária – vigência 01/02/2017
DESIGNAÇÃO PELO ARTIGO 22
Inclusão pela Diretoria de Ensino – Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.A Escola que receber o professor pelo Artigo 22, enviar Ofício e 4 vias da Portarias de Designação dentro do Cronograma de Atribuição (26/01/2017 a 30/01/2017). Informar no Ofício os dados da designação, se designado em Cargo Vago ou em Substituição (no caso de substituição, colocar os dados do substituído), o período deverá ser fechado de 01/02/2017 a 30/12/2017. Não informar o nº da portaria, que será incluído no Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.
Observação: A data de publicação será alterada pela Prodesp, após a publicação no D.O.E., que será feita com emissão automática de lauda.
As designações pelo artigo 22 serão objeto de processamento automático na programação de fevereiro.
Quando tratar-se de designação em substituição, é obrigatório que o substituído esteja com o afastamento/designação inserido no cadastro da educação, pois a Prodesp/Educação “cruza” os dados. Caso o registro não esteja no cadastro, o pagamento da designação pelo artigo 22 não será enviado para Folha.
Erros constantes
AULAS LIVRES Disciplina diferente da Disciplina de Concurso do Substituto;
AULAS EM SUBSTITUIÇÃO Substituído em Licença Saúde, Licença Gestante, Licença Prêmio
INGRESSANTE PEB II
Antes da inclusão de qualquer evento, analisar e conferir a documentação, evitando digitação indevida.
PEB II- OFA, designado Vice-Diretor, Professor Coordenador, PEI, que não for acumular;
Solicita cessação da designação; Solicita a dispensa da função; Deverá ter um dia de exercício no cargo; Poderá ser designado no dia útil subsequente; Suas aulas serão consideradas livres de imediato.
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI
Diretores não reconduzidos Cessação em 30/12/2016
Docentes não reconduzidos Cessação em 01/02/2017
Documentos para cessação (Docente, PCA, PCG, Vice Diretor): Ofício informando cessação, 4 vias da Portaria de Cessação e CAF
Documentos para designação (Docente, PCA, PCG, Vice Diretor): Ofício informando designação e carga horária (no caso de Docentes, PCA e PCG) e 4 vias da Portaria da Designação.
LEMBRETES
A Atribuição de Classes/Aulas deve estar, rigorosamente, de acordo com a legislação vigente;
Cumprir o cronograma mensal, atentando para os prazos; Evitar deixar para o final da programação, dúvidas, que por acaso ocorram; Não digitar quantidades de aulas e códigos indevidos, observando a matriz curricular e
os blocos indivisíveis;
CONSULTA DE CÓDIGOS/DISCIPLINAS – PAEF/PAEC 8.7.3
LEMBRETES
Código de Afastamento 1 – Licença Gestante, 2 – Adoção, 3 – Licença Saúde, 4 – LSV somente informar no processo inicial – 01/02/2017.
Estão liberados os Códigos de Disciplina para digitação de CH: 6740, 6741, 6742, 6743, 6744, 6745, 7500, 7900, 8451, 8452, 8453, 8455,
9000, 9010, 9020, 9030, 9050, 9060. 1027 – ATENDIMENTO DOMICILIAR - está sendo liberada – Res 25/1016 1026 – CLASSE HOSPITALAR – foi alterada – 19 aulas
A consulta de mensagem de erro do sistema ao incluir Carga Horária deverá ser encaminhada ao Núcleo de frequência e Pagamento – NFP, juntamente com o Modelo CGRH, para análise e posterior envio ao CEPAG, se for necessário.
Seguir Orientações Gerais Sobre Preenchimento MODELO CGRH Erros comuns:
Analisar e tentar digitar antes de enviar Tipo de Ensino:
Grau branco – Anos Iniciais EF Grau 1 – Anos Finais EF Grau 2 – EM
LEMBRETES
CEEJA – Res. SE 64/2016 e Res. SE 66/2016POR 40 HORAS, exceto Educação Física
Efetivos – afastamento (apenas recondução) OFA – atribuição na DE
Informar a data do parto no sistema PortalNet-Estabilidade Provisória Cessação de Diretor, Vice Diretor e Professor Coordenador – UA
Res. SE 65/2016 e Res. 69/2016 Vigência – 01/02/2017
APÓS PROCESSO INICIAL Abre Opção 9.1. e 9.3; Fecha Opção 9.2; Pode digitar em qualquer época do ano:
0004 – Licença sem vencimentos 0006 – Afastamentos por 40h 0007 – Afastados no CEL e Municipalização 0008 – Aguardando aposentadoria