Post on 02-Feb-2016
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Polo Sobradinho/DF
Serviço Social – Projeto de Pesquisa.
Cristiane Nunes Damasceno RA- 8137746047
Jaci Silva de Carvalho Amarante RA- 409079
Maria Luiza da Rocha Ramos RA- 8142755136
Sandra Pereira da Silva RA- 412969
Sylvia Helena Soares da Cruz RA- 8329772238
Viviane Barbosa de Carvalho RA- 409122
Os Indicadores Sociais, na Formulação de Políticas Públicas.
Tutorª: Prof.ª Maria Clotilde Bastos.
Sobradinho/DF Setembro2015
24 de Setembro, de 2015.
SUMÀRIO
Assunto: Nº Página:
1. Introdução, definição de políticas públicas ------------------------------------- 1
1.1. Quadro Síntese – Definições de Políticas Públicas -------------------------- 2
1.2. Principais características, e Estudo de Caso ---------------------------------- 3
1.3. A importância das Políticas Publicas ------------------------------------------ 4
2. A importância dos Indicadores Sociais ------------------------------------------ 5
2.1. Quadro Síntese dos Indicadores Sociais -------------------------------------- 6
2.2. Relação entre Indicadores Sociais e Políticas Públicas ------------------------- 7
3.1. Apresentação do Indicador Social: EDUCAÇÃO ------------------------------- 8
3.2. A Educação Brasileira ---------------------------------------------------------- 9
3.2. A Educação Brasileira ---------------------------------------------------------- 10
4. A Formulação de uma Política Pública ---------------------------------------- 11
4.1. Política Publica: Promoção da Igualdade ao Acesso a Educação --------11
4.1. Política Publica: Promoção da Igualdade ao Acesso a Educação --------12
4.2 – A Atuação do profissional do Serviço Social ----------------------------- 13
Referências Bibliográficas -----------------------------------------------------------14
Referências Bibliográficas -----------------------------------------------------------15
1
Introdução:
O desafio apresentado nos relata a importância da utilização dos indicadores sociais através de
dados colhidos mostrando como parâmetro as políticas públicas na qual nos mostra a
importância dos indicadores sociais na formulação de políticas públicas. Tem como propósito
a utilização dos indicadores sociais obtidos junto ao Instituto Brasileiro Geográfico e
Estatística (IBGE) Na proposição de alternativas de intervenção social.
1 - Definição de políticas públicas:
Autor: Rua, Maria das Graças;
“São a totalidade de ações, metas e planos que os governos nacionais, ou municipais traçam
para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. A formulação de políticas
públicas constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e
plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no
mundo atual. As políticas públicas visam responder as demandas dos setores mais
marginalizados da sociedade, considerados mais vulneráveis. Essas demandas são
interpretadas por aqueles que estão no poder político do nosso país. Mas influenciada por uma
agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social”.
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1.1 - Apresentação do Quadro Síntese com Principais Definições de Políticas Públicas:
Quadro Síntese - Definições de Políticas Públicas.
Autor: Definição:
Simon (1957)
Introduziu o conceito de racionalidade limitada dos decisores
públicos, sugerindo que tal limitação seria reduzida pelo
conhecimento nacional.
Easton (1965)
Definiu política pública como sistema que envolve formulação,
resultado e ambiente.
Thomas Dye definiu em (1976)
política pública como aquilo que o governo escolher fazer ou
não fazer, e tal ação faz a diferença.
Azevedo (2003, p. 38)
Definiu “política pública é tudo que um governo faz ou deixa de
fazer, com todos impactos de suas ações e de suas omissões”.
Teixeira (2002)
As políticas públicas traduzem, no seu processo de elaboração e
implantação e, sobretudo, em seus resultados, envolvendo a
distribuição e redistribuição de poder. São direitos assegurados
pela constituição Federal de 1988.
Willians Jenkins produziu
(1978)
É uma definição mais complexa e menos isolada à decisão
governamental, mas ainda assim traduzindo-a como uma
conjunção de decisões tomadas por atores em relação a metas e
recursos para se atingir uma determinada situação.
Parsons (1995)
É um processo de produção de bens e serviços do Estado
proporcionando o bem-estar à população de uma nação. “Neste
processo envolvem vários campos de conhecimento, formando
assim, uma área interdisciplinar, tendo a presença política em
todos os lugares”.
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Principais características:
Ter níveis de desigualdade cada vez menores é um desafio que a administração deve
enfrentar. Entretanto quando formuladas visando a sua verdadeira finalidade, as políticas
públicas são capazes de modificar realidades, pelo que propõem devem salvar vidas de
crianças que morreriam antes de completar seu primeiro ano de vida por desnutrição e outras
doenças, por apresentarem soluções eficazes para este problema social. E também melhorar o
sistema de atendimento nos hospitais da rede pública com processos de triagem de pacientes
mais pontuais e com profissionais bem preparados, para redução das filas de espera,
proporcionando alívio para pessoas que são vitimas dos seus sofrimentos.
Oferecer uma educação que será a solução para as questões enfrentadas na nossa sociedade
atual. Muitas pessoas dependem unicamente do Estado, existem vários exemplos de políticas
públicas no Brasil que deram certo, como bolsa família, o Sistema Único de Saúde (SUS),
dentre outras, que precisam de algumas correções, mas de modo geral foram muito boas.
As políticas públicas tem objetivo de ampliar e efetivar direitos e cidadania, respondem a
problemas concretos, devem atender necessidades sociais, respondem as demandas, tem
objetivos específicos, regulam os conflitos entre diversos atores sociais, utiliza-se de
instrumentos próprio da democracia participativa, promovem o desenvolvimento, alteram a
situação existente.
1.2 - Estudo de caso:
O estudo de caso escolhido foi as políticas públicas na educação. Este é o tema principal que
permeia este relatório. Que não tem a pretensão de ser completo devido à amplitude que o
tema proposto possui, mas vem a ser uma reflexão na busca de discutir como o Estado e a
sociedade tem se posicionado em relação às políticas educacionais. Observamos que na
educação necessitamos de uma teoria que sirva de respaldo a articulação de novas regras de
funcionamento da escola brasileira, a criação de leis que abram espaços a autonomia e gestão
democrática, capacitação pedagógica e outras medidas de ordem técnica que são importantes
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e necessárias, mas ainda insuficientes diante da árdua tarefa de reestruturação da educação
pública brasileira.
É necessário que aconteça um debate entre os órgãos responsáveis pela educação no país, e os
professores, pais dos alunos, funcionários das escolas e diretores da rede de ensino público, a
fim de que por meio destes encontros sejam discutidos, assuntos que fazem parte do dia a dia,
destes profissionais que se dedicam a educação, tais como: Tarefas e funções, redefinição de
espaço e tempo, conversar sobre objetivos e metas para cada bimestre, ou semestre letivo,
dentre outros temas que somente virão à tona quando as pessoas tiverem a oportunidade de se
reunir com propósitos comuns e benéficos para o sistema educacional. Para transformar a
escola atual num ambiente de aprendizagem digno do nome, é necessário pensar de forma
drástica e radical, o que entendemos por educação, que conceito se dá a este tema. E propor
respostas inovadoras a questões como: “Por quê? Para que? E como educar”.
1.3 - A Importância das politicas publicas:
As políticas públicas devem ser consideradas como um assunto de grande relevância para o
nosso conhecimento, principalmente para os acadêmicos do curso de Serviço de social, o tema
é muito importante para formação dos futuros Assistentes Sociais, devemos considerar que os
desafios das políticas públicas, são contínuos para efetivação das garantias de direitos.
É uma articulação política, envolvendo desde o inicio dos projetos para programas sociais até
o levantamento de recursos e a organização administrativa, de todos os níveis de governo,
contando com legislativo para garantir os direitos da sociedade. As observações aqui
identificadas possuem o propósito de repensar o conceito de políticas públicas, e na formação
de cidadão crítico exigindo valer seus direitos. As políticas públicas só existem com a
intervenção do Estado, e as propostas são elaboradas de acordo com os interesses dos partidos
políticos, sua origem está ligada ao capitalismo e a reprodução de força de trabalho.
Observamos durante essa pesquisa que política pública é considerada todo tipo de ação que
tem efeito social, desenvolvida direta e indiretamente, com a participação dos setores públicos
e privados, visando assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para
determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas são muito
importantes porque são direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao
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reconhecimento por parte da sociedade ou pelos órgãos públicos, objetivam atender as áreas
carentes e a população nos diversos segmentos sociais, respeitando seus direitos tendo em
vista criar alternativas socioeconômicas e culturais, entende-se que as políticas públicas o seu
objetivo é atender as áreas carentes e sua população.
2 - A importância dos Indicadores sociais:
Partindo do conhecimento de que um indicador social, conceitualmente trata-se de uma
medida em geral quantitativa, que gera diversas informações capazes de substituir conceitos
sociais abstratos que ligados a programas sociais que beneficiem a população, irão oferecer
subsídio para criação de políticas publicas, voltadas a resolução de problemas sociais nas mais
diversas áreas, como: Educacionais, relacionadas à Saúde e Segurança publica, dentre outras.
Os indicadores sociais transmitem informações importantes acerca da realidade social, e de
transformações sociais que esteja ocorrendo, pelas quais se justificaram reformulações de
politicas publicas. Para pesquisa acadêmica os indicadores sociais, são elos entre o
conhecimento teórico do Serviço social, e a evidencia empírica dos fenômenos sociais
conhecidos, ou seja, é uma forma de compreender e aplicar a teoria, na atividade exercida ao
longo da carreira profissional, mediante indicadores reais da sociedade que se vive. As
estatísticas públicas, dados coletados nos Censos, estimativas amostrais e registros
administrativos, constituem-se na matéria prima propriamente dita para construção de
Indicadores sociais, o qual possuem valores informacionais mais completos, devido seu valor
contextual.
O processo de agregação de valor informacional para formação do indicador social ocorre da
seguinte sequencia: Eventos da realidade social são coletados tornando-se dados brutos
levantados, ou estatísticas públicas, as quais passam por análise e processamento de dados
para somente então fornecer embasamento legítimo para criação de um indicador social, que
sua vez subsidiará a criação de uma politica publica, de alcance da totalidade da população ou
a grupos sociais específicos dependendo do interesse substantivo inicialmente idealizado.
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2.1 – Quadro Síntese sobre os Indicadores Sociais no Brasil:
Quadro-Síntese dos Principais Indicadores Sociais do
Brasil.
Tipo de
Indicador:
O que indica: Principais
Características:
Definição:
IDH índice de
Desenvolvimento
Humano.
O modo de como vivem as
pessoas de uma população,
com maior detalhe da realidade
humana.
Elaborado anualmente pelo
PNUD (Programa das Nações
unidas para Desenvolvimento)
é mensurado por três pilares
(Saúde, Educação e Renda).
Mede o avanço da
qualidade de vida de uma
população, considerando
não apenas os aspectos
econômicos, mas também
sociais culturais e
educacionais.
Índice de GINI Indica o grau de concentração
de renda, mediante distribuição
da mesma.
Índice varia de 0 a 1, sendo
que zero representa melhor
distribuição da renda, e mais
próximo de 1, desigualdade da
distribuição da renda.
Aponta a diferença entre os
rendimentos dos mais
pobres e dos mais ricos,
numa proporção de 20% de
cada parte social.
Indicadores Ethos de
Responsabilidade
Social
Têm como foco avaliar o
quanto a sustentabilidade e a
responsabilidade social têm
sido incorporadas nos
negócios, auxiliando a
definição de estratégias,
políticas e processos.
Uso de questionário que
permite o autodiagnostico da
gestão da empresa e um
sistema de preenchimento on-
line que possibilita a obtenção
de relatórios, possibilitando o
planejamento e a gestão de
metas para o avanço da gestão
na temática da
Responsabilidade Social
Empresarial.
É uma ferramenta de
gestão que visa apoiar as
empresas na incorporação
da sustentabilidade e da
responsabilidade social
empresarial (RSE) em suas
estratégias de negócio, de
modo que esse venha a ser
sustentável e responsável.
Indicadores básicos
para saúde no Brasil
Um conjunto de indicadores se
destina a produzir evidência
sobre a situação sanitária e
suas tendências, como base
empírica para identificar
grupos humanos com maiores
necessidades de saúde,
estratificar o risco
epidemiológico e identificar
áreas críticas.
Os indicadores de saúde foram
desenvolvidos para facilitar a
quantificação e a avaliação das
informações produzidas com
tal finalidade, visa refletir a
situação sanitária de uma
população, e serve para
vigilância das condições de
saúde.
São medidas-síntese que
contêm informação
relevante sobre
determinados atributos e
dimensões do estado de
saúde, bem como do
desempenho do sistema de
saúde. Vistos em conjunto,
devem refletir a situação
sanitária de uma população
e servir para a vigilância
das condições de saúde.
Indicadores de
Educação no Brasil
Constituem uma proposta de
avaliação cujo conceito de
qualidade na educação destaca
as condições concretas do
atendimento educacional, os
processos de realização do
trabalho nas unidades
educacionais e a relação entre
esses e os resultados
educacionais que se almeja.
Abrangem Sete dimensões:
Ambiente educativo; prática
pedagógica e avaliação; ensino
e aprendizagem da leitura e da
escrita; gestão escolar
democrática; formação e
condições de trabalho dos
profissionais da escola;
ambiente físico escolar; acesso
e permanência dos alunos na
escola.
São medidas, normalmente
estatísticas, que resumem as
características educacionais
de uma sociedade, como,
por exemplo, a escolaridade
média da população, na
qual estão embutidas as
demais taxas de rendimento
escolar.
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2.2 – Relação entre Indicadores Sociais e Políticas Públicas.
A partir da identificação de uma desigualdade social, faz-se necessária mediante esta demanda
a atuação de agentes que venham a combater as causas deste desequilíbrio social.
Os estudos de dados estatísticos, econômicos ou demográficos auferidos por pesquisas de
campo referente a determinado aspecto, levarão aos esclarecimentos necessários para
formulação de indicadores sociais, que se considera a partir de uma perspectiva programática,
como um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, cuja finalidade
deve ser de formulação e reformulação de políticas públicas. Entendemos que somente por
meio de indicadores bem fundamentados, é que se pode efetivamente identificar a necessidade
de atuação do Estado por meio de políticas publicas eficazes.
Apesar de que grande parcela da sociedade brasileira encontra-se desacreditada em relação às
ações que o Governo do país vem tomando na tentativa de reparar danos causados por
diversos erros, nas mais variadas áreas desde o aspecto econômico como sendo o principal,
até desencadear crises sociais, pela desigualdade de renda, falhas na distribuição de terras,
paralização de programas habitacionais, etc... Percebemos por meio do referido trabalho
acadêmico que nas ultimas décadas tem sido crescente o uso dos Indicadores Sociais na
formulação, e até reformulação de politicas publicas, o que gradativamente tem-se mostrado
resultados positivos dentro das esferas municipais, estaduais e federais. Isto é reflexo de que
os usuários dos indicadores sociais no planejamento público são instados a tomarem uma
postura cada vez mais critica e reflexiva sobre as demandas sociais, e praticas que devem ser
adotadas, visando o crescimento do País, o qual necessita que ocorra de forma igualitária,
econômica, cultural e socialmente, que são pelo menos três pilares fundamentais para o
desenvolvimento de uma sociedade.
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3.1 – Apresentação do Indicador Social: EDUCAÇÃO.
É de conhecimento público que o sistema brasileiro de ensino regular, compreende a
educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio e pelo ensino
superior, para o qual é de competência do governo federal atuar nesta modalidade de ensino, e
prestar assistências técnica e financeira às esferas estadual e municipal. Aos estados e ao
Distrito Federal, cabem às responsabilidades da oferta dos ensinos fundamental e médio, e,
aos municípios, a oferta do ensino fundamental e a educação infantil.
O indicador destacado para analise neste relatório acadêmico se deu após muita reflexão
acerca a importância que o assunto tem para a sociedade, entendemos que apesar de muitos
esforços de diversas organizações que buscam o bem social, nas mais variadas esferas da
sociedade, não se pode contar que os resultados ora alcançados seja efetivamente
permanentes, o objetivo não é de pormenorizar nenhum esforça que seja feito em função de
uma causa social, ou movimento que lute pela igualdade social no país, mas sim de evidenciar
que quando a educação é posta em lugar de destaque na vida de um ser humano, certamente
sua trajetória de vida é transformada, tornando-o apto a fazer escolhas com sabedoria, e
entendimento, ir em busca de seus ideais e sonhos, a despeito do tempo que possa levar para
vivencia-los, o fato é que irá conseguir.
Todo e qualquer bem que os recursos financeiros possam comprar, são certamente vulneráveis
a algum dano, ou até mesmo de perda de valor acumulado, desvalorizações por mais
imensurável que seja o seu preço, porém existe algo que se colocado à disposição de alguém,
que queira adquirir e guardar para si, jamais poderá ser-lhe tirado, ou desvalorizado, ou até
mesmo ignorado, chegamos então ao cerne desta breve apresentação do nosso Indicador
Social, estamos falando de: Educação, que gera o Conhecimento.
A principal resposta aos clamores por transformações sociais, este contida no conceito da
palavra Educação, o qual se pode citar como o processo de sociabilização dos indivíduos, que
ao receberem educação assimilam e adquirem o conhecimento necessário para vivencia em
sociedade, como ser social em sua plenitude.
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3.2 – A Educação brasileira:
É de fato verdade afirmar que nas ultimas décadas o nosso país alcançou resultados
significativos com relação à inclusão ao acesso a escola, principalmente na educação infantil,
no ano de 2009 a Pesquisa Nacional por amostra de Domicílio – (PNAD) Mostra que na faixa
etária das crianças de até cinco anos de idade, a taxa de escolaridade atingiu 38,1% ou seja,
quase 40% das crianças com menos de seis anos de idade se encontravam matriculadas numa
unidade de ensino, enquanto em 1999, essa proporção era de apenas 23,3%. É importante
observar também que nas áreas rurais, onde a oferta de estabelecimentos e ensino para este
segmento populacional é mais reduzida, o crescimento foi também bastante significativo,
passando de 15,2% para 28,4% (Tabela 2.5). Em relação às demais faixas etárias, constatamos
que de 6 a 14 anos, é possível dizer que, desde meados da década de 1990, praticamente todas
as crianças brasileiras já estavam frequentando escola. Porém em relação ao segmento etário
posterior, constituído por adolescentes de 15 a 17 anos. A proporção é menos favorável para
essa faixa etária, pois, em 2009, a taxa alcançou 85,2% daquele contingente. É importante
mencionar que foi somente a partir de 2007 que o segmento populacional das crianças de 6
anos foi incorporado à faixa de ensino obrigatória, que até então compreendia dos 7 aos 14
anos de idade. Ressalte-se que a escolarização dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade no
nível médio não está universalizada. Houve uma melhora em relação a 1999, mas ainda cerca
de metade deles estava no nível adequado, em 2009, para sua faixa etária.
Mesmo dentro de um cenário estatístico aparentemente favorável, cujos valores percentuais
estão mostrando que ao longo de dez anos a sociedade brasileira passou a ter mais acesso as
unidades de ensino inclusive em núcleos rurais, dentro do ensino infantil, em contrapartida
citamos um dado que nos chama atenção: A taxa de escolarização Líquida; a qual indica a
proporção da população em determinada faixa etária que se encontra frequentando escola no
nível adequado à sua idade. A taxa de escolarização líquida, analisada pelos quintos do
rendimento mensal familiar per capita, revela fortes desigualdades entre os mais pobres e os
mais ricos: no primeiro quinto (os 20% mais pobres), somente 32,0% dos adolescentes de 15
a 17 anos de idade estavam no ensino médio, enquanto no último quinto (20% mais ricos),
essa oportunidade atingia quase 78% deste grupo, revelando que a renda familiar exerce
grande influência na adequação idade/série frequentada. Há ainda outro fator para esta
diferença tão acentuada de idades dos adolescentes que estão cursando o nível médio, é o fato
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que a maioria das crianças brasileiras que ingressam na rede de ensino publico sem antes ter
cursado o pré- escolar, o que acarreta, no início do processo, um atraso em média de dois
anos. Em 2009, o brasileiro de 15 anos ou mais de idade tinha, em média, 7,5 anos de estudo,
ou seja, não conseguiu concluir o ciclo fundamental obrigatório, direito adquirido
constitucionalmente.
Já a mensuração da escolaridade da população jovem de 18 a 24 anos de idade com 11 anos
de estudo é considerada essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país,
bem como a capacidade de uma sociedade para combater a pobreza e melhorar a coesão
social, segundo avaliação da Comissão das Comunidades Europeias (Statistical Offi ce of the
European Communities - EUROSTAT). No caso do Brasil, a proporção de jovens que
possuem essa escolaridade ainda era extremamente baixa, apenas 37,9%, de acordo com os
dados da PNAD 2009. As desigualdades regionais também são marcantes: na Região Sudeste,
a proporção era de 44,0%, e na Região Nordeste, 31,8%. Para complementar a análise da
situação de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos de idade que têm 11 anos de estudo,
procurou-se verificar se este grupo se mantinha frequentando escola. Os resultados mostraram
que somente 5,4% daqueles que haviam obtido este nível de escolaridade permaneciam na
escola em 2009. Cerca de 15,1% dos jovens desta faixa etária apresentavam 11 anos ou mais
de estudo, dentre os quais 10,7% continuavam os estudos, ressaltamos ainda que a maioria
dos estudantes desta faixa etária ainda frequentavam um nível de ensino abaixo o
recomendado para seu grupo de idade.
Entretanto, dos anos de 1999 a 2009, identificamos que houve um aumento na frequência dos
cursos de níveis superiores, comprovadamente, maiores níveis de escolaridade garantem
melhores oportunidades de inserção com mão de obra qualificada no mercado de trabalho, e
consequentemente melhorias para país, com crescimento de diversas áreas como geração de
empregos formais cuja exigência técnica seja peculiar, o que traz maiores incentivos para que
os jovens se dediquem ao aprendizado, e aos estudos galgando assim os mais altos postos de
emprego que o país possa oferecer, seja na esfera privada ou até mesmo na prestação de
serviços públicos.
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4 – A Formulação de uma Política Pública:
O que nos propusemos acerca da formulação de uma política publica foi de apresentar uma
tratativa que venha de encontro à desigualdade no acesso da Educação no Brasil, e ainda
buscamos que por meio deste estudo possamos despertar um senso de inconformismo na
sociedade, transformando a realidade sócio educacional em que se encontra, aflorando a
disponibilidade de abertura para novas discussões que desafiam aqueles que entraram numa
zona de conforto a saírem desta posição e irem em busca de um sistema educacional mais
sério, justo e principalmente acessível, para todo e qualquer brasileiro independente de sua
cor, raça ou sexo, com linhas pedagógicas lineares para todas as classes sociais, oxalá que
cheguemos a este nivelamento educacional, não havendo distinções entre o ensino privado e o
público no Brasil.
4.1 – Política Publica: Promoção da Igualdade ao Acesso a Educação brasileira.
Mediante acesso aos dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílio – (PNAD)
percebemos com clareza que ao longo da última década período de tempo do levantamento de
dados da pesquisa, isto é a partir de 1999, pode-se afirmar que o cenário educacional
melhorou, sim de fato não poderia ser diferente, pois diversas politicas foram sendo
implementadas trazendo consigo transformações substanciais nos dados obtidos nesta ultima
coleta, comparados com as anteriores.
Apesar de efetivamente serem bons não são suficientes para levarem o País a uma situação
confortável com altos índices de crescimento do rendimento dos alunos em todas as faixas
etárias, portanto confiante em relação ao futuro de nossas crianças e adolescentes na
perspectiva educacional, que ora citamos é o principal fundamento para construção de uma
estória de vida que seja promissora para cada cidadão consequentemente para os que estão a
sua volta, família e mercado de trabalho.
Os métodos de ensino utilizados na rede pública brasileira, não estão se mostrando eficazes
quanto ao resultado que deveriam trazer em contrapartida os alunos matriculados em escolas
privadas, adquirem um senso de responsabilidade, e aprendizado muito superior aos demais,
das escolas públicas, pois os métodos são extremamente rígidos quanto a sua aplicação,
acompanhamento e cobrança ao aluno, ao longo dos anos os estudantes adquirem um vasto
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conhecimento que os levam aos primeiros lugares dos vestibulares das Universidades
federais, nos programas educacionais do MEC, enfim sua trajetória escolar não passa pelas
turbulências que os que se submetem ao regime de ensino publico, como por exemplo: Greves
dos servidores da educação sejam professores ou profissionais de apoio pedagógico, atrasos
no calendário letivo, devido às greves, mas também devido a festividades de final de ano, e
inicio de ano, a falta de especializações de muitos professores, a contratação de profissionais
temporários, que na maioria dos casos não possuem capacidade para efetivamente levar o
conhecimento aos alunos, e faz apenas para cumprir horas de trabalho não se preocupando
com o resultado, enfim... São tantos, mas não é nosso intuito aqui discorrer sobre os
problemas da rede publica de ensino, mas sim de propor uma Politica que venha proporcionar
mecanismos para resolução deste aspecto do cenário educacional.
Acreditamos que a resolução deste problema de desigualdade deverá passar em primeiro lugar
pelo campo da conscientização dos envolvidos direta ou indiretamente com o ensino, pois
acreditamos que a motivação até aqui de todas as reinvindicações acabam sendo no viés
financeiro, o que não é considerado totalmente errado, mas assim que despertarmos para
buscar melhorias para a máquina educacional, o tempo irá passar o resultado metodológico do
ensino não será transformado.
Sendo a política publica acessórios que se tornam instrumentos para mudança da realidade
sócio educativa, propomos que sejam efetivados contratos para parcerias com o terceiro setor,
que é a iniciativa privada, a qual poderá atuar em reformas doações de materiais para
montagens de laboratórios, quadras poliesportivas, repasse de materiais de limpeza, escritório
etc... Visando uma transformação social, que certamente retornará para o bem da sociedade
com a formação de seres humanos melhores e bem preparados. Também é uma forma eficaz
de levar desenvolvimento para as nossas escolas a proposta de parceria com as famílias dos
alunos, esta integração é fundamental para bom andamento da vida escolar fora dos limites
físicos da sala de aula, os familiares poderão acompanhar e até auxiliar os professores no
processo de ensino, desta forma o conteúdo poderá aplicado, acompanhado e por fim cobrado
com mais eficácia tanto no ambiente escolar quanto no familiar. Para finalizar nossa proposta,
há uma possibilidade de promoção também com relação ao ensino técnico, com a abertura de
frentes de voluntariado junto à população, por meio de profissionais que se disponibilizariam
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para ensinar os alunos especialmente os de ensino médio cuja faixa etária vai de 15 a 17 anos,
para o despertamento deste setor que vem crescendo no Brasil que é ensino técnico.
Acreditamos que a igualdade da disponibilização do conhecimento, pode se tornar real em
nossa sociedade, a partir do momento que a consciência de cada brasileiro se despertar em
relação à valorização do próximo como gostaria de ser valorizado, principalmente no campo
do ensino, teremos uma realidade muito melhor no dia a dia de nossas escolas.
4.2 – A Atuação do profissional do Serviço Social.
A partir do exposto, com uma proposta de politica publica que faz com que haja um equilíbrio
na entrega do conhecimento para os estudantes no Brasil, que frequentam a rede publica de
ensino, resultado do envolvimento de várias áreas da sociedade, entendemos que os
Assistentes Sociais também dentro deste contexto educacional deverão ser capazes de
contribuir para viabilizar a participação da população usuária nas decisões institucionais e
estabelecer estratégias para democratizar as informações e o acesso da população aos
programas disponíveis no espaço institucional como um dos mecanismos indispensáveis à
inserção e a participação dos usuários nas políticas públicas educacionais, atuando como
intermediadores entre a população e aqueles que serão os maiores beneficiados desta
iniciativa social, os alunos, e demais envolvidos com o sistema educacional brasileiro.
Referências Bibliográficas:
Referências Bibliográficas. RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos.
2012. Disponível Acesso em: 20 maio 2013.
14
URL:<http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010.php>. Acesso em: 03 jul.
2012 BACELAR, Tânia. As políticas públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. 2012.
Disponível em: <https://docs.google.com/open?id=0B615vhmWOCFb2FEdVZ5LW5RdFk>. Acesso
em: 08 jul. 2012. JANNUZZI, P. de M. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e
aplicações. 4 ed. Campinas (SP): Alínea, 2009. Analfabetismo. Infoescola, navegando e aprendendo.
Disponível em: http://www.infoescola.com/educacao/analfabetismo/ cesso em 20 de setembro de
2013. AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública.—Campinas SP. Autores
Associados, 1997.
http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28&Itemid
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http://www.pnud.org.br/idh/IDH.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH . Acesso em 17 de setembro de
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http://www3.ethos.org.br/cedoc/a-nova-geracao-de-indicadores-ethos/. . Acesso em 17 de
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http://www.mundoeducacao.com/geografia/o-que-indice-desenvolvimento-humano-idh.htm.
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http://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/indice-de-desenvolvimento-humano-idh-mede-
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http://www3.ethos.org.br/conteudo/iniciativas/indicadores/#.VgLmwdJViko. Acesso em 21 de
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http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAYogAK/indicadores-basicos-a-saude-no-brasil-conceitos-
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http://www.gestrado.org/pdf/52.pdf. Acesso em 21 de setembro de 2015
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