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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2017
PREGÃO nº 047/2017 O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, inscrito no CNPJ sob nº 45.370.707/0001-28, isento
de Inscrição Estadual, sito a Rua: Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, neste ato
representado pelo seu Pregoeiro, o Sr. Ednei Drude Junior, conforme Portaria
016/2017, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de
seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante
denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de
Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e suas alterações, e no
que couber, bem como do Edital do Pregão nos autos do processo em epígrafe,
mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA:
INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP
CNPJ: 18.872.656/0001-60
Rua Dr Jorge Lobato, 1410, Vila Tiberio
Ribeirão Preto, SP CEP: 14.050-110
Sócio: Renzo Tadeu Maurim Cabrera
CPF nº: 352.122.568-28
e-mail: licitação@inovahosp.com.br
Itens:
ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO
MEDICAMENTO
MARCA VALOR
UNITÁRIO DE
REFERÊNCIA
DESCONTO
CAP
VALOR TOTAL
REFERÊNCIA
DESCONTO
CAP
01 4.800 Compri
midos
Carvedilol
6.25mg
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Carvedilol
E.M.S 0,09 432,00
2
Ana Lares da Silva
- 007/13 # 25/13
Lourdes Barbarelli
- 475/09
Osvaldo de
Freitas - 2854/08
6,25mg; forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentacao
embalagens
contendo 15 e 30
comprimidos; via
de administração
oral
(BIOSINTÉTICA)
02 6.100 Compri
midos
Citalopram 20mg
Antônia Célia
Espinetti Varquilla
- 11/2014 Luzia
Peres Donegá -
518/14 Magna
Cardoso -
2162/08 Malvina
Guiomar
Bombonato -
1534/07 Maria
Felicidade
Bernadoquio -
533/09 Neusa das
Graças Miranda
Rotocosque -
062/11
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Citalopram 20mg;
forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentacao
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(ZYDUS)
ZYDUS
NIKKHO
0,52 3.172,00
03 3.100 Compri
midos
Cilostazol 50mg
Djair Santos
Tavares - 676/09
Firmino Batista de
Souza - 1786-
07/16
Mario Pavam -
488/13 Oswaldo
José Rosa -
026/12
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Cilostazol 50mg;
forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentacao
embalagens
contendo 30 e 60
comprimidos; via
de administração
oral
EUROFARM
A
0,36 1.116,00
3
(EUROFARMA)
04 30 Frascos Dextrano 70 0,1%
hipromelose 0,3
solução oftálmica
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Dextrano 70 0,1%
+ Hipromelose
0,3; forma
farmacêutica
solução oftálmica;
forma de
apresentacao
embalagens
contendo 15ml;
via de
administração
ocular
(BRAINFARMA)
LATINOFAR
MA
10,23 306,90
05 60 Tubos Clobetazol 0,05%
creme
Lourdes Barbarelli
- 475/09
Malvina Guiomar
Bombonato -
1534/07
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Clobetazol 0,05%;
forma
farmacêutica
pomada; forma
de apresentacao
embalagens
contendo 30gr;
via de
administração
tópica
(NEO-QUIMICA)
GERMED 6,50 390,00
06 7.800 Compri
midos
Amitriptilina
25mg
Cicero Lourenço da Silva - 1321/09
Djair Santos Tavares - 676/09
Jacy Cesário de Oliveira - 517/08
José Gonçalves Rodrigues - 1137/09
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Amitriptilina
25mg; forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentacao
embalagem
CRISTALIA 0,08 624,00
4
Lourdes Barbarelli - 475/09
Luis Rodrigues - 099/2013
Maria de Fátima Caetano - 766/09
Marlene Leone Pacola - 90/14
Silvia Helena Sorrente - 313/10
contendo
30comprimidos;
via de
administração
oral
(EMS)
07 2.200 Compri
midos
Carvedilol 12,5mg
Antônio Ademir Moura - 89/14
Antônio Henrique Ozorio - 848/10
João Matias Cardoso - 056/2013
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Carvedilol
12,5mg; forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentacão
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(GERMED)
E.M.S 0,15 330,00
08 3.100 Compri
midos
Alprazolan 2mg
Marcia Roveda -
545-95/16
Antônia Célia Espinetti Varquilla - 11/14
Lucia Cotrim dos Santos - 2444-31/16
Maria Regina Zieri Gonçalves -143/2013
Neide Ermine Tiritili - 72/12
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Alprazolam 2mg;
forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentacao
embalagem
contendo
30comprimidos;
via de
administração
oral
(NOVA QUÍMICA)
GERMED 0,47 1.457,00
5
09 3.900 Compri
midos
Betaistina 24mg
Clarice Pires Mariano - 843/15
Joana Alves Teixeira - 803/06
Magna Cardoso - 2162/08
Maria Inês Assis dos Reis - 2220-93/16
Marlene Leone Pacola - 90/14
Sandra Regina G. Moreira - 1078/10
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Betaistina 24mg;
forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentacao
embalagem
contendo
30comprimidos;
via de
administração
oral
(APSEN)
EUROFARM
A
0,36 1.404,00
12 1.300 Compri
midos
Alopurinol 300mg
Alvino Andrade -
002/13
Antônio Henrique
Ozorio - 848/10
Claudevino Aguiar
- 338/09
Manildo Silvério
da Silva - 74/12
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Alopurinol
300mg; forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
de apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(PRATI
DONADUZZI)
PRATI 0,14 182,00
14 1.300 Compri
midos
Ciprofibrato
100mg
Lourdes Barbarelli
- 475/09
Neusa Ap. de
Freitas - 236/14
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Ciprofibrato
100mg; forma
farmacêutica
comprimido
revestido; forma
MEDLEY 0,79 1.027,00
6
de apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(BIOLAB SANUS)
19 180 Compri
midos
Alendronato de
sódio 70mg
Alice de Moraes
Sirilo - 463/2014
Elizeu Drudi -
344/10
Lourdes Barbarelli
- 475/09
Malvina Guiomar
Bombonato -
1534/07
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Alendronato de
Sódio 70mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 2
comprimidos; via
de administração
oral
(EMS)
ELOFAR 0,49 88,20
21 2.200 Compri
midos
Amiodarona
200mg
Ana Lares da Silva
- 007/13 # 25/13
Antônio Vaz
Martins da Rocha
- 405/10
Belmiro Bento -
2391/08
Claudevino Aguiar
- 338/09
Irene Ap. dos
Santos Felipe -
3273-17/13
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Amiodarona
200mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(BIOLAB SANUS)
GEOLAB 0,36 792,00
7
24 1.800 Compri
midos
Atenolol 50mg
Eny Mesquita
Ripamonte -
409/09
Ruth Mesquita
Ripamonte -
085/2013
Sergio Luiz
Belchior -
1067/09
Medicamentos
gerais de uso
humano; Atenolol
50mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(MULTILAB)
E.M.S 0,07 126,00
26 8.300 Compri
midos
Baclofeno 10mg
Antônio Donizete
Vergel - 464/2015
João Barbosa
Lima - 368/10
ulio César Pires de
Araújo - 1345-
26/16
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Baclofeno 10mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 20
comprimidos; via
de administração
oral
(TEUTO)
UNIAO
QUIMICA
0,29 2.407,00
31 900 Compri
midos
Bromoprida
10mg
Janete Rozante
Cruz - 1366/08
Lourdes Barbarelli
- 475/09
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Bromoprida
10mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 20
comprimidos; via
PRATI 0,14 126,00
8
de administração
oral
(PRATI
DONADUZZI)
33 3.000 Compri
midos
Captopril 25mg
Domingos
Maximiano -
552/14
Osvaldo de
Freitas - 2854/08
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Captopril 25mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 28
comprimidos; via
de administração
oral
(MEDQUIMICA)
SANVAL 0,02 60,00
34 2.200 Compri
midos
Carbonato de
cálcio 500mg
Guilherme
Rodrigues Cotrim
- 306/2016
Simone dos
Santos - 1417/08
Vera Lucia Batista
- 850/09
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Carbonato de
Cálcio 500mg;
forma
farmacêutica
Comprimido
revestido; forma
de apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(GEOLAB)
IMEC 0,07 154,00
35 7.000 Compri
midos
Carvedilol 25mg
Braz de Souza
Lemes - 1326/09
Claudevino Aguiar
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Carvedilol 25mg;
forma
E.M.S 0,16 1.120,00
9
- 338/09
João Ap. Alves -
783/07
José Osmale
Satele - 106/12
José Romildo
Gaisdorf - 203/15
Mario Pavam -
488/13
Paulo Sérgio
Francisco -
034/12
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(EMS)
36 480 Compri
midos
Ciclobenzaprina
10mg
Cicero Lourenço
da Silva - 1321/09
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Ciclobenzaprina
10mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(APSEN)
NOVA
QUIMICA
0,21 100,80
37 900 Compri
midos
Cilostazol 100mg
Maria Dal Bem
Garcia - 2789/08
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Cilostazol 100mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
EUROFARM
A
0,38 342,00
10
comprimidos; via
de administração
oral
(LIBBS)
39 4.800 Compri
midos
Clopidrogrel
75mg
Antônio Henrique
Ozorio - 848/10
Belmiro Bento -
2391/08
Cláudio Leone -
338/09
Ivone Vernilo
Zorzo
Lindolfo Roza
Marçal - 023/11
Luis Rodrigues -
099/2013
Marcio Donizeti
de Almeida -
504/14
Maria Helena
Agostinho -
151/2013
Paulo Sérgio
Francisco -
034/12
Pedro Roberto
Baffi - 1625/08
Roberto Binato -
127/2016
Samuel de
Oliveira Machado
- 255/10
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Clopidogrel 75mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(BIOSENTÉTICA)
E.M.S 0,51 2.448,00
11
41 480 Compri
midos
Colchicina 0,5mg
Antônio Henrique
Ozorio - 848/10
Benedita de Paula
Bezerra - 433/08
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Colchicina 0,5mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(APSEN)
MULTILAB 0,32 153,60
43 2.300 Compri
midos
Digoxina 0,25mg
Braz de Souza
Lemes
João Matias
Cardoso
José Osmale
Satele
Medicamentos
gerais de uso
humano; Digoxina
0,25mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(ASPEN PHARMA)
PHARLAB 0,07 161,00
45 1.300 Compri
midos
Diltiazem 30mg
Clóvis Roberto
Casezi
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Diltiazem 30mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
E.M.S 0,09 117,00
12
de administração
oral
(BALDACCI)
47 7.000 Compri
midos
Diosmina
450mg+hesperidi
na 50mg
Adriana Josefa de
Jesus
Ana Cláudia
Francisco Dos Reis
Aparecida Maria
Pereira
Eva Antônia
Aguiar
Idalina Pereira
dos Santos
Izabel Ap. Ferezin
Flausino
Manildo Silvério
da Silva
Maria Regina Zieri
Gonçalves
Mario Pavam
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Diosmina 450mg
associado a
Hisperidina 50mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(BRAINFARMA)
NEO
QUIMICA
0,48 3.360,00
49 900 Compri
midos
Cumarina
15mg+troxerrutin
a 90mg
Clarice Baptista
dos Santos -
019/11 e
500/2016
Manildo Silvério
da Silva - 74/12
Maria Ap. da Silva
Bezan - 1372/09
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Cumarina 15mg
associado a
Troxerrutina
90mg ; forma
farmacêutica
drágea; forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
drágeas; via de
administração
CIFARMA 0,25 225,00
13
oral
(TAKEDA
PHARMA)
50 900 Compri
midos
Atorvastatina
20mg
Firmino Batista de
Souza - 1786-
07/16
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Atorvastatina
20mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(GEOLAB))
E.M.S 0,27 243,00
51 900 Compri
midos
Atorvastatina
10mg
Benedita de Paula
Bezerra - 433/08
Firmino Batista de
Souza - 1786-
07/16
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Atorvastatina
10mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(TEUTO)
E.M.S 0,24 216,00
55 2.200 Compri
midos
Bromazepam
3mg
Jacy Cesário de
Oliveira - 517/08
Renata Mafeis
Conti - 107/12
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Bromazepam
3mg; forma
farmacêutica
comprimido;
GERMED 0,16 352,00
14
Simone Mirlene
Assad - 2325/07
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(TEUTO)
58 3.900 Compri
midos
Acido valpróico
250mg
Manoel Pereira
dos Santos -
104/12
Mateus Gustavo
Sarni - 78/12
Seila Rufino de
Jesus Costa -
1720-27/16
Medicamentos
gerais de uso
humano; Ácido
Valproico 250mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 25
comprimidos; via
de administração
oral
(ABBOTT)
BIOLAB
SANUS
0,29 1.131,00
60 2.600 Compri
midos
Biperideno 2mg
João Barbosa
Lima - 368/10
Odilia Cordeiro
Alves - 045/10
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Biperideno 2mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 80
comprimidos; via
de administração
oral
(ABBOTT)
CRISTALIA 0,22 572,00
61 480 Compri Alprazolam Medicamentos
gerais de uso
E.M.S 0,15 72,00
15
midos 0,5mg
Maria Felicidade
Bernadoquio -
533/09
Valeria Alexandre
- 045/12
humano;
Alprazolam
0,5mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(NOVA QUIMICA)
62 2.600 Compri
midos
Carbonato de
lítio 300mg
Izaias Alvino
Campanha -
338/2010
Mateus Gustavo
Sarni - 78/12
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Carbonato de
Lítio 300mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 50
comprimidos; via
de administração
oral
(EUROFARMA)
HIPOLABOR 0,24 624,00
66 2.200 Compri
midos
Clomipramina
25mg
Suzana Barbarelli
Jacinto - 1390-
30/16
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Clomipramina
25mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
E.M.S 0,7260 1.597,20
16
de administração
oral
(NOVARTIS)
70 3.100 Compri
midos
Clozapina 100mg
João Batista de
Moraes - 192/09
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Clozapina 100mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(CRISTÁLIA)
CRISTALIA 2,62 8.122,00
71 480 Compri
midos
Clorpromazina
100mg
Izaias Alvino
Campanha -
338/2010
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Clorpromazina
100mg; forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 20
comprimidos; via
de administração
oral
(SANOFI-AVENTIS)
CRISTALIA 0,23 110,40
73 2.200 Compri
midos
Diazepam 10mg
José Gonçalves
Rodrigues
Julia Botelho
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Diazepam 10;
forma
farmacêutica
GERMED 0,15 330,00
17
Lourdes Barbarelli
Maria de Fátima
Caetano
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(NEO-QUIMICA)
74 6.800 Compri
midos
Ácido valproico
500mg
João Batista de
Moraes - 192/09
Julio Cesar Pires
de Araújo - 1345-
26/16
Lidia Priscila
Dourado -
1924/09
Odete de Fátima
Lopes - 501/09
Seila Rufino de
Jesus Costa -
1720-27/16
Medicamentos
gerais de uso
humano; Ácido
Valpróico 500mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 40
comprimidos; via
de administração
oral
(SANOFI-AVENTIS)
BIOLAB 0,79 5.372,00
84 30 Tubo Diclofenaco
dietilamonio
emulgel 30 grs
Cicero Lourenço
da Silva
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Diclofenaco
dietilamonio;
forma
farmacêutica
emulgel; forma de
apresentação
bisnaga contendo
30gr; via de
administração
tópica
(UNIÃO QUIMICA)
E.M.S 5,10 153,00
18
98 480 Compri
midos
Alprazolam 1mg
Maria Neusa
Batista - 1565-
24/16
Medicamentos
gerais de uso
humano;
Alprazolam 1mg;
forma
farmacêutica
comprimido;
forma de
apresentação
embalagem
contendo 30
comprimidos; via
de administração
oral
(EUROFARMA)
GERMED 0,29 139,20
TOTAL R$ 41.255,30
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto do presente pregão, constitui-se na formação de Registro de Preços para
a aquisição de Medicamentos com aplicação de desconto CAP para cumprimento de demandas judiciais e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.2 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente da presente licitação vigorará pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir da respectiva formalização, ou seja,
com início em 05/06/2017 à 04/06/2018. O contrato não poderá ser prorrogado
conforme Art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
3.1. Contratar com esse município, nas condições previstas no Edital de Pregão nº:
047/2017 e os preços registrados nesta Ata para os produtos objeto do mesmo.
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3.2. Manter, durante doa a vigência deste Registro de Preços, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
Edital de Licitação.
3.3. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à entrega dos
produtos, inclusive as decorrentes da devolução e reposição de mercadorias recusadas
por não atenderem ao Edital.
3.4. Responder por quaisquer danos causados ao município ou a terceiros, oriundos de
sua culpa ou dolo durante o fornecimento do objeto deste termo, os quais serão
excluídos ou reduzidos em decorrência do acompanhamento exercido pelo município.
3.5. Atender a toda a legislação vigente (no âmbito federal, estadual e municipal)
durante o fornecimento do objeto deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1. Indicar o Gestor Responsável pelo acompanhamento deste Registro de Preços.
4.2. Comunicar à DETENTORA sobre qualquer irregularidade no fornecimento dos
produtos.
CLÁUSULA QUINTA – DAS SANÇÕES
5.1. Aplicam-se a esta Ata de Registro de Preços e aos contratos que vierem a ser
firmados, as sanções estipuladas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
suas alterações, que a DETENTORA declara conhecer integralmente.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Fica considerado parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem
transcritos, o Edital do Pregão nº 047/2017 e seus respectivos Anexos e propostas
apresentadas.
6.2. A existência de preços registrados não obriga esta municipalidade a firmar
contratações que deles poderão advir.
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CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
7.1 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na
esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Pitangueiras do Estado
de São Paulo.
7.2 – Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a presente Ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pelas partes.
Pitangueiras, 05 de junho de 2017.
____________________________ Município de Pitangueiras
Marco Aurélio Soriano
____________________________ Secretaria Municipal de Saúde
Ana Celeste Crotti Peixoto
_______________________________________
INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP Renzo Tadeu Maurin Cabrera
CPF nº: 352.122.568-28