Post on 28-Nov-2018
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
1
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às quatorze
horas e quinze minutos, no Auditório do Complexo do Centro de Formação de Professores,
reuniram-se os membros do Conselho Universitário para a Centésima Trigésima Terceira
Reunião Ordinária, sob a presidência do Prof. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE,
Reitor da UFMS, para tratar de assuntos relativos ao Edital de Convocação nº 3/2017-Coun.
Estiveram presentes os Conselheiros: CAMILA CESLESTE B. FERREIRA ÍTAVO, Vice-
Reitora; ANA RITA BARBIERI FILGUEIRAS, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis;
ANTÔNIO JOSÉ ANGELO MOTTI, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas; AUGUSTO
PORTELLA MALHEIROS, Pró-Reitor de Administração e de Infraestrutura; DULCE MARIA
TRISTÃO, Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças; MARCELO FERNANDES
PEREIRA, Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Esporte; NALVO FRANCO DE ALMEIDA
JUNIOR, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; RUY ALBERTO CAETANO CORRÊA
FILHO, Pró-Reitor de Graduação; AGUINALDO SILVA, Diretor do Câmpus do Pantanal;
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Diretor do Instituto de Biociências; ANDRÉIA
CRISTINA RIBEIRO, Diretora do Câmpus de Paranaíba; AURI CLAUDIONEI MATOS
FRÜBEL, Diretor do Câmpus de Aquidauana; CLAUDIA CARREIRA DA ROSA, Diretora do
Câmpus de Ponta Porã; DANIEL HENRIQUE LOPES, Diretor do Câmpus de Naviraí;
DOROTÉIA DE FÁTIMA BOZANO, Diretora do Instituto de Física; ELIENE DIAS DE
OLIVEIRA, Diretora do Câmpus de Coxim; FABRÍCIO DE OLIVEIRA FRAZILIO, Diretor
da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia; JOSÉ CARLOS DE JESUS LOPES,
Diretor da Escola de Administração e Negócios; KARINA MIRANDA D´IPPOLITO LEITE,
Diretora do Instituto de Matemática, em exercício; KLEBER AUGUSTO GASTALDI, Diretor
do Câmpus de Chapadão do Sul; MARCELO HENRIQUES DE CARVALHO, Diretor da
Faculdade de Computação, em exercício; MARIA ANGELICA MARCHETI, Diretora do
Instituto Integrado de Saúde; MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO, Diretora da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição; ORDALIA ALVES DE ALMEIDA,
Diretora da Faculdade de Educação; NARA REJANE SANTOS PEREIRA, Diretor da
Faculdade de Odontologia, em exercício; OSMAR JESUS MACEDO, Diretor do Câmpus de
Três Lagoas; ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Diretor da Faculdade de Engenharias,
Arquitetura e Urbanismo e Geografia, SOLANGE FACHIN, Diretora do Câmpus de Nova
Andradina; VERA LÚCIA PENZO FERNANDES, Diretora do Centro de Ciências Humanas e
Sociais; VIVINA DIAS SOL QUEIROZ, Diretora da Faculdade de Ciências Humanas; YNES
DA SILVA FÉLIX, Diretora da Faculdade de Direito; CLEBER AFFONSO ANGELUCI,
Representante Docente do Câmpus de Três Lagoas; DIONÍSIO MACHADO LEITE FILHO,
Representante docente do CPPP; EDILENE SIMÕES COSTA DOS SANTOS, Representante
Docente do Instituto de Matemática; EVERTON DA SILVA NEIRO, Representante docente
do CPCS; HÉLIO ROBERTO BRAUNSTEIN, Representante Docente do Câmpus de
Paranaíba; IANDARA SCHETTERT SILVA, Representante docente da Famed; JORGE DE
SOUZA PINTO, Representante docente do Cpan; JOSÉ ANTÔNIO BRAGA NETO,
Representante docente da Facfan; LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, Representante
docente da Fadir; MARIA ELIZABETH ARAUJO AJALLA, Representante docente do Inisa;
MARIUZA APARECIDA CAMILLO GUIMARAES, Representante docente da Faed;
MARTHA JANETE DE GIZ, Representante Docente do Instituto de Química; MARCO
AURÉLIO STEFANES, Representante Docente da Adufms; MARIA LUIZA TEGON e
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
2
ARTEMISIA MESQUITA DE ALMEIDA, Representantes Técnico-Administrativos/Sista;
LUCAS GABRIEL RIBEIRO MARTINS e ARI ROGÉRIO FERRA JÚNIOR, Representantes
do DCE. Ausência Justificada dos Conselheiros: Elaine Miguel Delvivo Farão, Maria Helena
da Silva Andrade; Wilson Ayach, Lincoln Carlos Silva de Oliveira, Jose Carlos da Silva,
Kleber Augusto Gastaldi, Liana Dessandre D. Garanhani, Klinger Teodoro Ciriaco, Claudia
Elizabete da C. M. Mondini e Maria Ligia Rodrigues Macedo. Ausentes, sem justificativa, os
Conselheiros: Marcos Silva, Nair Coimbra Mota, Daniela Cristina Ota. 1. Posse de
Conselheiros: Tomaram posse os Conselheiros: Cleoni Bortolli (FTIMS), Fábio da Silva Sousa
(CPNA) e Fernando Rodrigo Farias (Cpaq). 2. Aprovação de Ata: Em apreciação, foi
aprovada, sem emendas ou ressalvas a Ata da 132ª Reunião Ordinária, realizada em vinte e
cinco de julho de dois mil e dezessete. 3. Expediente: O Presidente solicitou que o item nº 11
de Pauta fosse discutido após a homologação das Resoluções ad referendum, se tornando o
item nº 5. Em apreciação a solicitação foi aprovada. O Presidente também solicitou que fosse
anulado o item nº 10 da Pauta, por não se tratar de item para deliberação, foi indicado a
realização de um minuto de silêncio, como forma de homenagem póstuma ao Reitor da
Universidade Federal de Santa Catarina, Prof. Luiz Carlos Cancellier. Em apreciação, a
solicitação foi aprovada. Foram incluídos os seguintes itens na Pauta, após aprovação: 3.1.
Proposta de concessão de Título de Doutora Honoris Causa a Pesquisadora Vali Joana Pott; 3.2.
Proposta de concessão de Título de Doutor Honoris Causa ao Pesquisador Ruy Araújo Caldas.
(Proc. nº 23104.021671/2017-06); e 3.3. Proposta de Moção de Aplausos ao Educador Paulo
Reglus Neves Freire. 4. Homologação de Resoluções ad referendum: Em apreciação, foram
homologadas as Resoluções nº 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, do ano de 2017,
emitidas ad referendum. 5. Proposta de alteração do Anexo II-Glossário do Regimento
Geral da UFMS (Proc. 23104.020642/2017-19): Com a palavra o Conselheiro Ruy Alberto
Caetano Corrêa Filho, relatou que o presente processo versa sobre proposta de Resolução do
Conselho Universitário que visa alterar o Anexo II - Glossário do Regimento Geral da UFMS.
Tal proposição justifica-se no sentido de se estabelecer novas formas de ingresso nos cursos de
graduação, permitindo com que os acadêmicos possam mudar de curso, desde que na mesma
área. Atualmente, a definição de "cursos afins" que consta no Regimento é "aqueles que
preparam para o mesmo exercício profissional". Disse que o objetivo da alteração é deixar claro
que afins não são somente os cursos que preparam para o mesmo exercício profissional, mas
também, todos aqueles que integram a mesma área do conhecimento. Nesse sentido, sugere-se
a alteração da Resolução nº 78/2011, do Conselho Universitário, nos seguintes termos “Cursos
Afins: são os cursos homônimos ou que fazem parte da mesma grande área de conhecimento”.
Seu Parecer foi pela aprovação da matéria, nos termos do relatório. Em apreciação, foi
aprovada a alteração de item do Anexo II – Glossário, Definição de Termos Usados no
Regimento Geral da UFMS, do Regimento Geral da UFMS. 6. Proposta de aprovação de
formas de ingresso nos Cursos de Graduação da UFMS (Proc. nº 23104.019598/2017-02):
Com a palavra o Conselheiro Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, relatou que o presente
processo trata sobre proposta de Resolução do Conselho Universitário com o objetivo de
instituir diferentes formas de processos seletivos para ingresso de portadores de certificado de
conclusão do Ensino Médio ou equivalente nos cursos de graduação da UFMS. Explicou que
tal proposição justifica-se pela busca de novas formas de processo seletivo que permitam um
melhor atendimento e acompanhamento dos cursos e a busca de inovações que permitam
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
3
trabalhar a redução da evasão. Informou que atualmente encontra-se vigente a Resolução nº 26,
de 7 de maio de 2009, do Conselho Universitário, que aprovou a adesão total ao Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), ou seja, todo concluinte do Ensino Médio que pretenda ingressar em
curso de graduação da UFMS deve necessariamente submeter-se ao referido processo seletivo
unificado. Com a finalidade de flexibilizar as formas de ingresso na UFMS, sugere que outras
formas de processo seletivo para ingresso de concluintes do Ensino Médio também possam ser
utilizadas, conforme a conveniência e oportunidade da Pró-Reitoria de Graduação, no exercício
de sua competência prevista no art. 36 do Regimento Geral da UFMS. Os processos seletivos
sugeridos são o Concurso Vestibular e o Programa de Avaliação Seriada Seletiva (Passe).
Nesse sentido, sugere-se a revogação da Resolução Coun nº 26/2009 e a aprovação da proposta
de Resolução nos seguintes termos, o ingresso nos cursos de graduação da UFMS para os
concluintes do Ensino Médio dará por meio dos processos seletivos: Sistema de Seleção
Unificada - Sisu; pelo Vestibular ou pelo Programa de Avaliação Seriada Seletiva (Passe).
Concluiu dizendo que pelo exposto, vota pela aprovação da matéria, nos termos do relatório.
Com a palavra o Conselheiro Marco Aurélio Stefanes, disse que a proposta é bastante salutar,
entretanto não exige tanta urgência na sua deliberação, e por se tratar de um assunto de extrema
importância para a Universidade, poderia ser discutido nas Unidades, antes de ser apreciado
pelo Conselho. O Presidente ressaltou que todos os documentos ficam disponíveis, com no
mínimo uma semana, no Portal da UFMS, podendo ser acesso por toda a Comunidade
Acadêmica e também externa. Com a palavra a Conselheira Mariuza Aparecida Camillo
Guimarães, disse que acha importante a mudança no processo seletivo, entretanto gostaria que
todos os cursos fossem analisados nesse momento, pois em sua Unidade ocorreu um episódio
no início do semestre onde foi formada uma turma com aproximadamente cem alunos, após as
vagas ociosas serem ocupadas, sendo que não possuíam salas disponíveis para atender essa
demanda. Com a palavra a Conselheira Cláudia Carreira da Rosa, informou que essas
alterações são importantes para os Câmpus, pois irão ajudar a preencher as vagas ociosas,
sendo que esse ano o CPPP estava apreensivo com essa questão. Disse também que o Edital de
Portadores de Diploma ajudou bastante nessa questão de vagas ociosas por dar oportunidade a
população da região, tendo o Passe e o Vestibular finalidades parecidas. Com a palavra o
Conselheiro Jorge de Souza Pinto, informou ter algumas colocações sobre esse tema, sendo a
primeira delas que é muito reticente com relação ao Sisu, pois em sua Unidade houveram
cursos com dez ou doze chamadas e as vagas não foram totalmente preenchidas. Outro ponto é
que se abre um canal de fidelização dos acadêmicos com a UFMS, permitindo uma gestão dos
futuros ingressantes. Com a palavra o Conselheiro Cleber Affonso Angeluci, questionou sobre
como a retirada de cem por cento das vagas do Sisu poderá fortalecer a Universidade, do ponto
de vista do acesso e da democracia. Sugeriu que no parágrafo único da proposta, fosse alterado
o trecho que informa que “as regras, condições e quantidade de vagas ofertadas serão
estabelecidas pela Pró-Reitoria de Graduação...” e passe a vigorar “estabelecidas pelo Conselho de
Graduação”. A Conselheira Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, informou que o objetivo da
proposta é flexibilizar para que o Conselho de graduação possa decidir as melhores opções para
a entrada de acadêmicos nos cursos de graduação e que em nenhum momento o Sisu perderá
importância dentro da UFMS. Em apreciação e acatando as sugestões, foi aprovada por
unanimidade a proposta de ingresso nos cursos de graduação da UFMS para os concluintes do
Ensino Médio, que se dará por meio dos processos seletivos: Sistema de Seleção Unificada –
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
4
Sisu, Vestibular e/ou Programa de Avaliação Seriada Seletiva- Passe. 7. Calendário
Acadêmico dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu (Proc. nº
23104.020808/2017-05: O Presidente informou que a UFMS será uma poucas Universidades
Federais em que o Calendário Acadêmico de 2018, começará e terminará no ano de 2018,
portanto os docentes, técnicos e acadêmicos terão suas férias normalizadas e que essa é uma
conquista do Coun, que conseguiu ajustar o calendário da Universidade. Com a palavra o
Conselheiro Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, relatou que o presente processo versa sobre
proposta de Calendário Acadêmico para o ano de 2018 na UFMS. O Calendário Acadêmico
2018 está sendo proposto com o objetivo de adequar o calendário acadêmico com o calendário
civil, atendendo melhor aos discentes e docentes da UFMS, permitindo a oferta de cursos de
verão e inverno e a compatibilização dos calendários da graduação e pós-graduação. As
eventuais questões normativas e operacionais das quais tratam o calendário estão sendo
ajustadas na revisão dos regulamentos dos cursos de graduação da UFMS e de pós-graduação
da UFMS. Concluiu dizendo que pelo exposto, voto pela aprovação da matéria. Com a palavra
o Conselheiro Nalvo Franco de Almeida Junior, explicou que um dos objetivos da Pró-Reitoria
é oferecer a todos os cursos de pós-graduação stricto sensu a possibilidade de os acadêmicos
escolherem outros cursos para cursar disciplinas e não somente o seu próprio curso. Propôs
uma alteração no calendário que passaria a vigorar o dia vinte e cinco de agosto como prazo
final de lançamento de conceitos, notas e faltas de disciplinas de pós-graduação referentes ao
primeiro semestre de 2018, pelos docentes, e não mais o dia vinte e oito de julho. Com a
palavra a Conselheira Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, trouxe uma proposta dos
professores da Ead, solicitando a expansão do prazo para lançamento de notas no Siscad, que
poderiam ser o mesmo apresentado pelo prof. Nalvo, pois as notas dos polos chegam por
correio e as vezes demoram um pouco mais que deveriam. O Conselheiro Ruy Alberto Caetano
Corrêa Filho informou que há um descompasso com relação aos cursos Ead e não conseguiram
inseri-los nesse calendário, mas que no do próximo ano certamente serão contemplados. Com a
palavra a Conselheira Vera Lúcia Penzo, sugeriu que no art. 5º da proposta, ao invés de os
casos omissos serem resolvidos pelos Pró-Reitores ali constantes, sejam resolvidos pelos
Conselhos de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, pois uma alteração do calendário
acadêmico possui grande impacto na forma de organização das Unidades e na organização das
atividades docentes, portanto os docentes devem participar dessas decisões. Em apreciação e
acatando as sugestões dos Conselheiros, foi aprovado o Calendário Acadêmico, ano letivo de
2018, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da UFMS. 8. Constituição
de Comissão de Títulos Honoríficos para analisar proposta de Concessão de Título
Honorífico a Ana Maria Araújo Feire (Processo nº 23448.001502/2017-51): Com a palavra
o Conselheiro Osmar Jesus Macedo, relatou que o presente processo trata da Constituição de
Comissão de Títulos Honoríficos para analisar proposta de Concessão de Título Honorífico a
Ana Maria Araújo Freire. Disse que em 5 de outubro de 2017 a coordenação de curso do curso
de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas, encaminhou ao Conselho do Câmpus de Três Lagoas
a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa à Ana Maria Araújo Freire,
apontando como justificativa o conjunto de sua obra e relevância dos serviços prestados como
divulgadora do pensamento do Professor Paulo Régis Neves Freire, seu falecido esposo. Disse
que no memorial apresentado são apresentados uma relação de vinte e nove obras que
demonstram o objetivo da autora em divulgar as ideias e a pedagogia de Paulo Régis Neves
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
5
Freire. Informou que na ata da Sexagésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho
Universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ocorrida em 26 de
junho de 1997, nos assuntos diversos, o Conselheiro Jesus Eurico Miranda Regina usou da
palavra para informar que o Conselho de Centro do Centro de Ciências Humanas e Sociais
havia se pronunciado favorável pela aprovação de uma solicitação ao Conselho Universitário,
para concessão do título Doutor Honoris Causa ao Professor Paulo Freire que veio a falecer em
2 de maio de 1997, e portanto o processo precisou ser arquivado. Concluiu dizendo que
acompanhando a Resolução nº 47, de 4 de outubro de 2017, do Colegiado de Curso do Curso
de Pedagogia e a Resolução nº 453, de 6 de outubro de 2017, do Conselho de Câmpus do
Câmpus de Três Lagoas da UFMS, é de Parecer favorável pela constituição de Comissão de
Títulos Honoríficos por este conselho. O Presidente aproveitou o momento para apresentar
todos os Títulos Honoríficos que já foram concedidos pela UFMS, desde 1985, todos para
personalidades de grande relevância no cenário nacional e internacional. Em apreciação, foi
constituída Comissão de Títulos Honoríficos composta pelos Conselheiros Ruy Alberto
Caetano Correa Filho, como Presidente, Ordália Alves de Almeida, Vivina Dias Sol Queiroz,
Hélio Roberto Braunstein e Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, para análise da solicitação
de concessão de Título de Doutora Honoris Causa a Educadora Ana Maria Araújo Freire. 9.
Criação e implantação do Curso de Educação Física – Bacharelado, presencial, na
Faculdade de Educação (Proc. nº 23104.008598/2017-79): Com a palavra a Relatora do
Processo, Ordália Alves de Almeida, relatou que ao assumir a Direção da Faculdade de
Educação, já havia uma Comissão constituída para apresentar o projeto de Criação do Curso de
Educação Física – Bacharelado e que mediante essa iniciativa deu continuidade ao processo.
Foram feitas algumas reuniões com os professores do curso de Educação Física e com os
responsáveis da Prograd pelas normativas inerentes a criação de um curso. Disse que mediante
todos os aspectos levantados sobre a importância desse projeto os professores deram
prosseguimento aos procedimentos de criação do curso. Destacou alguns pontos que levam a
crer que esse curso possa ser aprovado, entre eles ressaltou que a implantação desse curso
aumentará as possibilidades dos egressos da Licenciatura em Educação Física da UFMS
tentarem a habilitação no Bacharelado, por meio do aproveitamento de disciplinas comuns e
complementação com novas disciplinas. Informou que atualmente, um dos motivos para a
desistência de muitos alunos da Licenciatura em Educação Física é o menor mercado de
trabalho em comparação ao Bacharelado, portanto pretende-se atender uma demanda social,
ampliando tanto o acesso quanto a permanência dos alunos nos Cursos de Educação Física da
UFMS, já que muitos acadêmicos buscavam Instituições privadas para realizar o Bacharelado,
além de aproveitar melhor a estrutura física e os recursos humanos extremamente qualificado
existente na Universidade. Concluiu dizendo que o Curso de Bacharelado em Educação Física
possui todas as condições para funcionar dentro espaço físico da Faculdade de Educação,
portanto seu Parecer é favorável à criação e implantação. Após discussão e manifestação dos
Conselheiros, com relação ao número de vagas oferecidas, período de funcionamento do curso
e quantitativo de docentes para atender o curso, o item foi apreciado e foi aprovada a criação e
implantação do Curso de Bacharelado em Educação Física, na modalidade presencial, na
Faculdade de Educação, com quarenta vagas, turno de funcionamento integral (matutino e
vespertino). 10. Criação e implantação do Curso de Matemática-Licenciatura, presencial,
no Instituto de Matemática (Proc. nº 23104.015865/2017-64): Com a palavra, a Relatora do
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
6
Processo, Karina Miranda D´Ippolito Leite, relatou que o presente Processo trata da
implantação do Curso de Licenciatura em Matemática, presencial, no período noturno, no
Instituto de Matemática. Disse que a Diretora do Inma, profa. Patrícia Sandalo Pereira,
encaminhou ao Pró-Reitor de Graduação uma Comunicação Interna informando os motivos
para considerar a abertura do Curso, destaca-se que o curso de matemática Ead, está em fase de
finalização, que o Instituto de Matemática possui recursos humanos, bem como espaço físico
para atender o curso e que a grade curricular do curso atual será a mesma a ser implantada no
período noturno. A CI também informava que não será fechado o curso atual, pois a Unidade
gostaria que os dois funcionassem paralelamente e informou que foi encaminhada uma lista dos
professores do Inma, manifestando favoravelmente a abertura do referido curso. Informou que
foi emitida uma Resolução do Conselho de Unidade manifestando-se favoravelmente a abertura
do curso de Licenciatura, com implantação no primeiro semestre de 2018, com oferecimento de
vinte e cinco vagas para o período noturno e diminuição de vagas do curso diurno para vinte e
cinco, conforme Resolução nº 125/2017, do Conselho de Faculdade. Posteriormente foram
iniciados os trâmites dentro da Prograd para a criação do referido Curso e o processo
encaminhado para Seloc, para ser incluído na pauta do Coun, para deliberação. Dando
seguimento ao processo, o presidente do Conselho de Graduação, prof. Ruy Alberto, através da
Resolução nº 598/2017 – Cograd, manifestou-se favoravelmente pela criação do Curso de
Matemática – Licenciatura, presencial, no Instituto de Matemática, com vinte e cinco vagas,
noturno, ficando o curso diurno com vinte e cinco vagas. Explicou que o Curso diurno
atualmente oferece cinquenta vagas para entrada via Sisu, entretanto possui um alto índice de
evasão, a quantidade de diplomados nos últimos anos tem sido de aproximadamente seis alunos
por ano e que cerca de dez acadêmicos com expectativa de se formarem neste ano, não se
matricularam no primeiro ou segundo semestre do ano de 2017, com justificativa de que iriam
concluir o curso em alguma Universidade particular, no período noturno. Outros acadêmicos
que abandonaram o curso nos semestres iniciais, justificaram que precisavam trabalhar ou que
já estavam trabalhando, já como professores de matemática e que não tinham como conciliar
com curso com o trabalho. Informou que neste semestre já foi verificado a disponibilidade de
salas de aula, no período noturno, no Complexo Multiuso e na Unidade VII, para oferecimento
do curso, além de laboratórios que já são utilizados no período diurno. Diante do exposto,
considerou que há demanda para abertura do curso no período noturno e manutenção do curso
no período diurno, manifestando-se favoravelmente a criação e implantação do curso. O
Presidente complementou, informando que não haverá redução de vagas no curso, apenas uma
divisão das vagas e que os professores que ministram aulas em outras Unidades, inclusive de
disciplinas do Curso de Matemática, continuarão a fazê-lo, sem prejuízos, sendo isso acordado
anteriormente com a Direção do Inma. Após discussão e manifestações dos Conselheiros sobre
a quantidade de vagas oferecidas, o item foi apreciado e foi aprovada a criação e implantação
do Curso de Licenciatura em Matemática, na modalidade presencial, no Instituto de
Matemática, com vinte e cinco vagas, turno de funcionamento noturno, ficando o Curso de
Licenciatura em Matemática oferecido nos turnos matutino e vespertino, com vinte e cinco
vagas. 11. Relatório de Atividades; Parecer da Auditoria Independente; e Prestação de
Contas Fapec -2016 (Proc. 23104.020916/2017-70): Com a palavra a Relatoria do processo,
Conselheira Dulce Maria Tristão, explicou que o relatório é composto de uma breve
apresentação sobre a Fapec, contendo seu histórico, estrutura e funcionamento e ações voltadas
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
7
para a reorganização da Fundação, onde se destaca a reorganização estrutural, reestruturação
física da sede, integração dos ambientes, reforço do sistema de segurança; a capacitação,
diagnostico institucional com foco no desenvolvimento humano realizado por um grupo de
psicólogos, organização, planejamento e reestruturação das esquipes de trabalho. E também o
investimento no bem-estar dos colaboradores, com o fortalecimento da segurança do trabalho e
a transparência, por meio de atualização do Portal da Fapec. Disse que várias ações foram
desenvolvidas em 2016, principalmente as relacionadas as atividades de organização e
realização de concursos públicos e os projetos executados entre UFMS e Fapec. Informou que
o Relatório extratos dos convênios e contratos, com a identificação do projeto. Informou que o
relatório contém o balancete analítico, balanço patrimonial, demonstrativo do resultado do
exercício, balanço patrimonial dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 31 de
dezembro de 2015, demonstrativo fluxo de caixa; demonstrativo das mutações do patrimônio
líquido e análise econômico-financeira. Sobre as contas do exercício de 2016, considerando o
relatório da Demonstração do Resultado do Exercício-DRE, que teve como base o Balanço
encerrado em 31 de dezembro de 2016, verifica-se a apuração de resultado positivo
superavitário (lucro), para o exercício de 2016, no valor de R$ 336.528,39 (trezentos e trinta e
seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), aumento este, que é superior
quando comparado com o exercício de 2015. Também se observa que o patrimônio da empresa
é representado pela conta Patrimônio Social e pelas contas de Reserva, sendo a conta
Superávits Acumulados a maior parte. A Conselheira Dulce Tristão relatou que no Parecer da
Auditoria Independente o Auditor Independente registrou que é sua responsabilidade expressar
opinião sobre demonstrações contábeis com base na auditoria realizada e conclui o relatório
opinando que a auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar a opinião emitida, e
realizou a leitura de trechos do Parecer, destacando que a Fapec, conforme disposto no seu
estatuto, tem por objeto proporcionar à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
todo o apoio e os meios necessários à consecução dos seus objetivos. Informou ainda, que
conforme disposto no artigo 5º do seu Estatuto, para a consecução do objeto, a Fapec poderá
planejar e organizar as atividades de atendimento às comunidades atendidas pela UFMS; obter
recursos por meio de prestação de serviços remunerados e da execução de obras, consultorias,
elaboração de projetos, cursos diversos, processos seletivos e concursos, avaliação para pessoas
físicas ou jurídicas, de Direito Público ou Privado, enfim todo e qualquer serviço que por suas
condições técnicas e potencial intelectual, possam ser por ela (Fapec) executados observado
regras vigentes, celebrar convênio, acordos ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas, de
Direito Público ou Privado, visando à consecução de seus objetos, e manter intercâmbio
científico-cultural com entidades congêneres, no País e no exterior. Assim, observa-se que as
ações desenvolvidas pela fundação atendem ao objeto previsto no seu estatuto. Destacou que as
manifestações e recomendações aqui registradas são baseadas exclusivamente no Relatório de
Atividades do ano 2016. Concluiu dizendo que considerando os documentos constantes no
“Relatório de Atividades 2016” e no Parecer do Auditor Independente, se manifesta
favoravelmente ao relatório, recomendando que as contas apresentadas sejam aprovadas com as
ressalvas apontadas pelo Auditoria Independente. Recomendamos a Fapec que no próximo
relatório conste as correções apontadas nas ressalvas indicadas pela Auditoria Independente e
que se dê destaque no relatório sobre a parte cientifica apoiada e vinculada a UFMS e também
que o relatório de gestão seja encaminhado até abril de cada ano para apreciação do Conselho.
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
8
Em apreciação, foi aprovada a Prestação de Contas da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura (Fapec), referente ao exercício 2016, juntamente com o Parecer da Auditoria
Independente e o Relatório Anual de Atividades. 12. Proposta de concessão de Título de
Doutora Honoris Causa a Pesquisadora Vali Joana Pott. (Proc. 23104.021674/2017-64):
Com a palavra o Conselheiro Albert Schiaveto de Souza, informou que o processo trata da
proposta de concessão de título honorífico de doutor honoris causa à professora Vali Joana
Pott. Informou que a referida professora possui graduação em História Natural pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, concluída em 1975, e possui mestrado em
Botânica - Setor de Ciências Biológicas da UFPR, concluído em 1993. Disse que a docente
trabalhou como pesquisadora da Embrapa, entre 1989 e 2008, onde se aposentou. Atualmente a
professora é voluntária no Herbário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, atuando
como vice curadora daquela Unidade Técnica do Inbio. A professora Vali tem experiência na
área de Botânica, com ênfase em Taxonomia de Fanerógamos, atuando principalmente nos
temas de Flora, Pantanal, Florística, Plantas Aquáticas, especialmente Araceae Lemnoideae
(Lemnaceae) e Veredas. Explicou que ela é revisora de seis importantes periódicos em ciências
biológicas, especialmente em revistas na área de botânica e que possui cinquenta e três artigos
publicados em revistas indexadas, dois artigos no prelo, oito trabalhos completos publicados
em anais de eventos, catorze resumos expandidos, trinta e dois resumos em eventos, seis livros
publicados, e é autora de catorze capítulos de livro, entre outras atividades técnicas que
desenvolveu ao longo de sua carreira profissional. Explicou que a referida professora é
colaboradora nos em vários projetos de pesquisa da Embrapa-Pantanal, na parte de taxonomia e
ecologia vegetal, além disso, a professora Vali tem participação em outros projetos do CPA-
Pantanal, e na Embrapa Gado de Corte e a professora coordenou o projeto entre a Embrapa e a
Fundect, no ano de 2003: "Despoluição biológica de efluentes de abatedouro de gado de corte
através de plantas aquáticas". Concluiu dizendo que a professora Vali, por todo seu trabalho
desenvolvido durante toda sua vida profissional, é hoje uma importante referência, reconhecida
nacionalmente e internacionalmente, na área de Botânica, com ênfase em Taxonomia de
Fanerógamos, Florística e Plantas Aquáticas, especialmente Araceae Lemnoideae (Lemnaceae)
e que mediante o acima exposto, considera que a professora e pesquisadora Vali Joana Pott é
merecedora do título de doutora honoris causa pela UFMS, propondo a este Conselho que o
Título Honorífico seja concedido. Em apreciação, foi constituída Comissão de Títulos
Honoríficos composta pelos Conselheiros Robert Schiaveto de Souza, como Presidente, Maria
Ligia Rodrigues Macedo e Aguinaldo Silva, para análise da solicitação de concessão de Título
de Doutora Honoris Causa a Pesquisadora Vali Joana Pott. 13. Proposta de concessão de
Título de Doutor Honoris Causa ao Pesquisador Ruy Araújo Caldas. (Proc. nº
23104.021671/2017-06): Com a palavra a Conselheira Maria Lígia Rodrigues Macedo,
informou que o processo atendeu todos seus trâmites legais e encaminhando para deliberação
do Conselho. Disse que tendo em vista os documentos contidos no processo, expondo a
relevância de Ruy de Araújo Caldas para a ciência sul-mato-grossense e brasileira, solicita que
o Conselho Universitário aceite o pedido para que se dê início ao processo do título de Doutor
Honoris Causa ao professor e pesquisador Ruy A. Caldas. Trata-se do reconhecimento de
cinquenta anos de dedicação ao ensino, pesquisa e extensão dentro do universo da Universidade
Brasileira e, sem dúvida, ele é uma referência nacional. Apresentou todo o currículo do
professor Ruy Caldas, sua formação acadêmica, Universidades onde foi pesquisador, disse que
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
9
atualmente ele é o Presidente do Conselho Curador da Fapec da Fundação Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul e apontou todos as principais atividades desenvolvidos pelo
prof. Ruy Caldas nas últimas quatro décadas. Em apreciação, foi constituída Comissão de
Títulos Honoríficos composta pelos Conselheiros: Nalvo Franco de Almeida Junior, como
Presidente, Edilene Simões Costa dos Santos e José Antônio Braga Neto, para análise da
solicitação de concessão de Título de Doutor Honoris Causa ao Pesquisador Ruy Araújo
Caldas. 14. Proposta de Moção de Aplausos ao Educador Paulo Reglus Neves Freire.
(Proc. nº 23448.001637/2017-16): Com a palavra o Conselheiro Osmar Jesus Macedo,
informou que como foi exposto anteriormente neste Conselho, já havia sido proposto a
concessão de Título Honorífico ao prof. Paulo Freire, entretanto a concessão não pode ocorrer
em decorrência de seu falecimento. Sendo assim, propôs que seja feita uma Moção de Aplausos
para o referido professor. Foi realizado uma apresentação de Moção de Aplausos e dedicada
uma salva de palmas para o prof. Paulo Freire. Em apreciação, a Moção de Aplausos foi
aprovada. 15. Assuntos Diversos: Com a palavra a Conselheira Mariuza Aparecida Camillo
Guimarães, convidou todos os Conselheiros para o jantar em comemoração ao Dia dos
Professores, organizado pela Adufms, para todos filiados e não filiados, concluiu dizendo que
no interior cada representante do sindicato está realizando uma confraternização por esta data.
Dada a palavra ao Chefe da Auditoria Interna da UFMS, Kleber Watanabe, informou que os
Relatórios são publicados no site da Auditoria Interna e desde o mês de setembro estão
incluindo o Relatório Gerencial, pois algumas pessoas questionam a Auditoria, através da
Ouvidoria ou por e-mails, se as recomendações foram ou não atendidas, portanto esse Relatório
serve para responder esses questionamentos. Disse que estão desenvolvendo seis Relatórios de
Auditoria que até o fim do ano pretendem publicar e que o Relatório nº 7 já está disponível com
as recomendações, parte delas já cumpridas, inclusive Relatórios de anos anteriores. O
Presidente informou que no portal da UFMS, consta um item de Transparência e solicitou que
todos os Conselheiros mandem para os seus pares as informações que constam ali. Outro item é
a UFMS Participativa, uma forma de consulta pública para que sugestões sejam encaminhadas
na elaboração das Minutas das Resoluções que serão emitidas, disse que todos receberam e-
mails avisando sobre as Minutas, mas poucos Conselheiros deram retorno. Encerradas as
informações, e nada mais havendo para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a reunião às dezoito horas e, para constar, eu, Elton Bezerra Arriero,
Chefe da Divisão de Atendimento a Órgãos Colegiados, na qualidade de Secretário deste Conselho,
lavrei a presente Ata, que depois de aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e pelos demais
membros presentes, no ato de sua aprovação.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2017.
(Ata aprovada na 134ª Reunião Ordinária)
Marcelo Augusto Santos Turine,
Presidente. ___________________________________
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo,
Vice-Reitora. ___________________________________
Ana Rita Barbieri Filgueiras,
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis. ___________________________________
Antônio José Angelo Motti,
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
10
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. ___________________________________
Augusto César Portella Malheiros,
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura. ___________________________________
Dulce Maria Tristão,
Pró-Reitora de Planej.,Orçamento e Finanças. ___________________________________
Marcelo Fernandes Pereira,
Pró-Reitor Extensão, Cultura e Esporte. ___________________________________
Nalvo Franco de Almeida Junior,
Pró-Reitor Pesquisa e Pós-Graduação. ___________________________________
Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho,
Pró-Reitora de Graduação. ___________________________________
Aguinaldo Silva,
Diretor do Câmpus do Pantanal. ___________________________________
Andréia Cristina Ribeiro,
Diretora do Câmpus de Paranaíba. ___________________________________
Albert Schiaveto de Souza,
Diretor do Inbio. ___________________________________
Auri Claudionei Matos Frübel,
Diretor do Câmpus de Aquidauana. ___________________________________
Cláudia Carreira da Rosa,
Diretora do Câmpus de Ponta Porã. ___________________________________
Daniel Henrique Lopes,
Diretor do Câmpus de Naviraí. ___________________________________
Dorotéia de Fátima Bozano,
Diretora do Instituto de Física. ___________________________________
Eliene Dias de Oliveira,
Diretora do Câmpus de Coxim. ___________________________________
Fabricio de Oliveira Frazilio,
Diretor da Famez. ___________________________________
Henrique Mongelli,
Diretor da Faculdade de Computação. ___________________________________
José Carlos de Jesus Lopes,
Diretor da Esan. ___________________________________
Kleber Augusto Gastaldi,
Diretor do Câmpus de Chapadão do Sul. ___________________________________
Lincoln Carlos Silva de Oliveira,
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
11
Diretor do Instituto de Química. ___________________________________
Luciana Contrera,
Diretora do Inisa. ___________________________________
Maria Lígia Rodrigues Macedo,
Diretora da Facfan. ___________________________________
Ordália Alves de Almeida,
Diretora da Faculdade de Educação. ___________________________________
Osmar Jesus Macedo,
Diretor do Câmpus de Três Lagoas. ___________________________________
Patrícia Sandalo Pereira,
Diretora do Instituto de Matemática. ___________________________________
Paulo Zárate Pereira,
Diretor da Faculdade de Odontologia. ___________________________________
Robert Schiaveto de Souza,
Diretor da Faeng. ___________________________________
Solange Fachin,
Diretora do Câmpus de N. Andradina. ___________________________________
Vera Lúcia Penzo,
Diretora da Faalc. ___________________________________
Vivina Dias Sol Queiroz,
Diretora do Fach. ___________________________________
Wilson Ayach,
Diretor da Faculdade de Medicina. ___________________________________
Ynes da Silva Félix,
Diretora da Fadir. ___________________________________
André Luis Soares da Fonseca,
Representante Docente do Inbio. ___________________________________
Carlos Alberto do Nascimento Ramos,
Representante Docente da Famez. ___________________________________
Cleber Affonso Angeluci,
Representante Docente do CPTL. ___________________________________
Dionísio Machado Leite Filho,
Representante Docente do CPPP. ___________________________________
Edilene Simões Costa dos Santos,
Representante Docente do Inma. ___________________________________
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
12
Elaine Miguel Delvivo Farão,
Representante Docente do CPCX. ___________________________________
Everton da Silva Neiro,
Representante Docente do CPCS. ___________________________________
Fábio da Silva Sousa,
Representante Docente do CPNA. ___________________________________
Fernando Rodrigo Farias,
Representante Docente CPAQ. ___________________________________
Flávio Aristone,
Representante Docente do Infi. ___________________________________
Hélio Roberto Braunstein,
Representante Docente CPAR. ___________________________________
Iandara Schettert Silva,
Representante Docente da Famed. ___________________________________
Jeferson Adão de Almeida Matos,
Representante Docente da Faodo. ___________________________________
Jorge de Souza Pinto,
Representante Docente do CPAN. ___________________________________
José Antônio Braga Neto,
Representante docente da Facfan. ___________________________________
José Carlos da Silva,
Representante docente da Fach. ___________________________________
Klinger Teodoro Ciriaco,
Representante docente do CPNV. ___________________________________
Liana Dessandre Duenha Garanhani,
Representante Docente da Facom. ___________________________________
Luciani Coimbra de Carvalho,
Representante Docente da Fadir. ___________________________________
Maria Elizabeth Araujo Ajalla,
Representante Docente do Inisa. ___________________________________
Maria Helena da Silva Andrade,
Representante Docente da Faeng. ___________________________________
Mariuza Aparecida Camillo Guimarães,
Representante Docente da Faed. ___________________________________
Patricia Graciela da Rocha,
Representante Docente da Faalc. ___________________________________
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (133ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Secretaria Especial de Legislação e Órgãos Colegiados-Seloc/RTR Cidade Universitária, s/n Caixa Postal 549 Fone: (067) 3345-7041/7042/7169
79070-900 Campo Grande-MS / http://www.ufms.br e-mail: coc.rtr@ufms.br
13
Artemisia Mesquita de Almeida,
Representante do Sista. ___________________________________
Daniela Cristiane Ota,
Representante do Governo Federal/MEC. ___________________________________
Marco Aurélio Stefanes,
Representante da Adufms. ___________________________________
Marcos Silva,
Repr. do Conselho Regional de Administração ___________________________________
Maria Luíza Tegon,
Representante do Sista. ___________________________________
Cleoni Bortolli,
Representante da FTIMS ___________________________________
Mariana Adalgiza Gilberti Urt,
Representante da Famasul. ___________________________________
Lucas Gabriel Ribeiro Martins,
Representante do DCE. ___________________________________
Ari Rogério Ferra Júnior,
Representante do DCE. ___________________________________