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Ata da 2.038ª (dois milésimos trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara 1
Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) 2
Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e dezessete 3
(2017), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa 4
Legislativa “Antônio Petronilo Dantas, aos três dias do mês de março de dois mil e 5
dezessete (20/03/2017) às 15:00 (quinze) horas, com a presença dos edis que 6
compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Marcelo de 7
Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas, João Maria Luciano, Fabiano de 8
Araújo Medeiros, Francisco Silvério de Medeiros, Marfran de Medeiros Santos, 9
Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira e Nilson da Costa Araújo. O Senhor 10
Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja ata da sessão 11
anterior foi dispensada da leitura. O Senhor Presidente solicitou da Secretaria da 12
Mesa a leitura das correspondências recebidas: Convite do Conselho Municipal de 13
Saúde de Carnaúba dos Dantas; Edital Eleições – Sindicais – SINDSERP; Oficio 14
nº 013/2017 – CMS – Carnaúba dos Dantas/RN; Oficio nº 034/2017 – PMCD/RN; 15
Oficio nº 044/2017 – SMAS – Carnaúba dos Dantas/RN. Em seguida, foram lidas 16
pela Secretária da Casa, as proposições da pauta: REQUERIMENTO Nº 014/2017- 17
DE AUTORIA DO EDIL JOÃO MARIA LUCIANO, QUE REQUER DO 18
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE SEJA 19
FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO DAS RUAS DONA NANINHA 20
LUCAS, CHICA PEBA E JOÃO JUSTINO DANTASDO CONJUNTO SEU ANÍSIO, 21
NO BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS; REQUERIMENTO Nº 22
015/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS QUE 23
REQUER DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GILSON 24
DANTAS DE OLIVEIRA E DO IIMº SR.JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - 25
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 26
PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO 27
DE ÁGUA NAS SEGUINTES RUAS: VEREADOR JOÃO LINO, FRANCISCO ARI 28
LUCIANO E VEREADORA MARIA JOSÉ (ZEU) NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO 29
DANTAS, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 30
016/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS QUE 31
REQUER DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. GILSON 32
DANTAS DE OLIVEIRA E DO IIMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - 33
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 34
PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA 35
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARINÊS DANTAS ARGENTIÉRE E AMÉLIA 36
EULÁLIA, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, MUNICÍPIO DE 37
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 017/2017- DE AUTORIA DO 38
EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS QUE REQUER DO IIMº SR. MARCELO 39
FERNANDES DE QUEIROZ - PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO (FEDERAÇÃO DO 40
COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RN), 41
SOLICITANDO UMA UNIDADE MÓVEL - SESC-RN - SAÚDE MULHER, EM 42
DECORRÊNCIA DA CARÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER EM CARNAÚBA DOS 43
DANTAS COM ATENDIMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE COMO EXAMES 44
DE MAMOGRAFIAS, PREVENTIVOS, ULTRASSONOGRAFIAS COMO TAMBÉM A 45
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM SAÚDE; REQUERIMENTO Nº 46
018/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS, QUE 47
REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 48
E DO IIMº SR.JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 49
OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICO, SOLICITANDO QUE 50
SEJA FEITA RECUPERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DO 51
DESSALINIZADOR PÚBLICO QUE FICAVA LOCALIZADO NA PRAÇA DO 52
CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, MUNICÍPIO DE 53
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 019/2017- DE AUTORIA DO 54
EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 55
DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR.MÚCIO DE 56
OLIVEIRA DANTAS - COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 57
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO (1) UM BARREIRO COLETIVO NA 58
COMUNIDADE CARNAÚBA DE BAIXO, DENOMINADO “PEDRA DO MOCO” NO 59
MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 020/2017- 60
DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS, COM FULCRO NO 61
REGIMENTO INTERNO E AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA 62
LEGISLATIVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 63
DISCUSSÃO DO TEMA: “INTERDIÇÃO DA RUA JOSÉ VICTOR ENTRE A ESCOLA 64
ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIAMARINHO 65
LOPES E IEC (INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE) NO PERÍODO DAS 66
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AULAS.” OS QUAIS DEVERÃO COMPARECER E CONVOCAR OS SECRETÁRIOS 67
DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS DEMAIS EDIS, OS 68
DIRETORES DE AMBAS AS ESCOLAS, PAIS, ALUNOS E MORADORES, PARA 69
TRATAR DA INTERDIÇÃO DA RUA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 70
2017 ÀS 19:00 HS. NA QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE AS REFERIDAS 71
ESCOLAS; REQUERIMENTO Nº 021/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE 72
ARAUJO MEDEIROS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 73
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA 74
DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E 75
TRANSPORTES PÚBLICO, SOLICITANDO SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E 76
RECUPERAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO GARROTES, ZONA 77
RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 78
022/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS, QUE 79
REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 80
E DO IIMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 81
OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICO, SOLICITANDO QUE 82
SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DAS RUAS VEREADORA 83
MARIA JOSÉ (ZÉU), VEREADOR JOÃO LINO E FRANCISCO ARI LUCIANO, NO 84
BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 85
DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 023/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE 86
ARAUJO MEDEIROS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 87
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MÚCIO DE OLIVEIRA DANTAS 88
- COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA 89
NOMEADO E ATUALIZADO POR MEIO DE PORTARIA OS MEMBROS DOS 90
CONSELHOS DE INSPEÇÃO SANITARIA NO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS 91
DANTAS; REQUERIMENTO Nº 024/2017- DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE 92
MEDEIROS SANTOS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO 93
DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, DO EXMº. SR. 94
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESED) DO 95
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA, DO 96
EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DO 97
LEGISLATIVO CARNAUBENSE, SOLICITANDO QUESEJA TOMADO 98
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO 99
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MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 025/2017- DE AUTORIA DA EDIL MARIA 100
JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXCELÊNTÍSSIMO 101
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 102
A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA NA RUA EXPEDITO PAULO NO 103
POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 104
026/2017- DE AUTORIA DOS EDIS JOÃO MARIA LUCIANO,JOSÉ DE AZEVEDO 105
DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E 106
NILSON DA COSTA ARAÚJO QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 107
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA 108
DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E 109
TRANSPORTES PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA 110
A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RN 288 ATÉ O POVOADO ERMO, 111
MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 027/2017- 112
DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 113
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE 114
OLIVEIRA,SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PONTO ELETRÔNICO 115
BIOMÉTRICO EM TODOS OS LOCAIS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO 116
NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 028/2017- DE AUTORIA DO EDIL 117
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª. SRª. PRESIDENTA 118
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DE OLIVEIRA E DA ILMª SRª MARIA DO 119
SOCORRO MEDEIROSSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, SOLICITANDO QUE 120
SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA PRESTAÇÃO DE 121
CONTAS ENVIADAS PELA APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA 122
E A MATERNIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTES AOS 123
EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016, COM JUNTADAS DE CÓPIAS DE NOTAS 124
FISCAIS, RECIBOS E COMPROVANTES DE GASTOS DOS REPASSES 125
EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 029/2017- 126
DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 127
ILMº. SRº PRESIDENTE DANIEL DE MEDEIROS DANTAS PIRES FERREIRA, 128
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA 129
PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS PELA ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO 130
JOSÉ BERNADO MARIMBA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTES 131
AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016, COM JUNTADAS DE CÓPIAS DE 132
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NOTAS FISCAIS, RECIBOS E COMPROVANTES DE GASTOS DOS REPASSES 133
EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 030/2017- 134
DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE 135
REQUER DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VALTER 136
PEREIRA ALVES, QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA 137
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAMOGRAFO E 01 (UM) APARELHO DE RAIO- X– 138
PARA O MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 139
031/2017- DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS 140
PEREIRA, QUE REQUER DA EXCELÊNTÍSSIMAS SENHORA DEPUTADA 141
FEDERAL ZENAIDE CALADO PEREIRA DOS SANTOS, QUE SEJA REALIZADA 142
UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAMOGRAFO E 143
01 (UM) APARELHO DE RAIO- X– PARA O MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS 144
DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 032/2017- DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 145
MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº DIRETOR DO DER/RN SR. JORGE 146
ERNESTO PINTO FRAXE,QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO 147
TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS; 148
REQUERIMENTO Nº 033/2017- DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO 149
DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – 150
PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS – 151
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 152
PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE 153
DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA NA RUA MARINES ARGENTIERES, LOCALIZADA NO 154
BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 155
REQUERIMENTO Nº 034/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAUJO 156
MEDEIROS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – 157
PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - 158
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 159
PÚBLICO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA 160
OS POÇOS TUBULARESLOCALIZADOS NAS RUAS JOSÉ MATIAS AO LADO DA 161
PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ; SETE DE SETEMBRO (APAMI); E NA 162
PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS - 163
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 027/2017- DE AUTORIA DO EDIL 164
JOÃO MARIA LUCIANO, QUE SOLICITADO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 165
030
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE 166
SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES (RECONSTRUÇÃO GERAL) 167
QUANTO AO MATA BURRO NO SÍTIO AREIAS – CARNAÚBA DOS DANTAS; 168
INDICAÇÃO Nº 028/2017- DE AUTORIA DO EDIL JOÃO MARIA LUCIANO, 169
SOLICITANDO DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 170
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITA A 171
RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO AREIAS – 172
CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 029/2017- DE AUTORIA DA EDIL 173
MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA,SOLICITADO EXMº SR. 174
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL,COM A SEGUINTE 175
SOLICITAÇÃO,QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA 176
SEMANA SANTA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO 177
Nº 030/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAUJO MEDEIROS, QUE 178
SOLICITADO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 179
E DO IIMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 180
OBRAS,SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE PÚBLICO,COM A SEGUINTE 181
SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTOS DAS RUAS VEREADOR 182
FRANÇA, CHICA PEBA E NANINHA LUCAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL 183
SEU ANÍSIO - BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 184
DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 031/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE 185
ARAUJO MEDEIROS, QUE SOLICITADO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 186
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E IIMº SR. MÚCIO DEOLIVEIRA DANTAS - 187
COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM A SEGUINTE 188
SOLICITAÇÃO:QUE SEJA CONSTRUÍDO (1) MATA-BURRO DE CANO DE 189
FERRO, NO SÍTIO ERMO DE CIMA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA 190
DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 032/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE 191
ARAUJO MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 192
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MÚCIO DEOLIVEIRA DANTAS 193
- COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA,COM A SEGUINTE 194
SOLICITAÇÃO: QUE SEJA CONSTRUÍDO (1) MATA-BURRO DE CANO DE 195
FERRO, NO SÍTIO TANQUINHOS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA 196
DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 033/2017- DE AUTORIA DA EDIL MARIA 197
JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, SOLICITANDO DO EXMº SR. GILSON 198
031
DANTAS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL,COM A SEGUINTE 199
SOLICITAÇÃO: QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOS MEDICAMENTOS 200
CONTROLADOS EM NOSSO MUNICIPIO; INDICAÇÃO Nº 034/2017- DE AUTORIA 201
DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS,SOLICITANDO DO ILMº SR. 202
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, 203
SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE PÚBLICO COM A SEGUINTE 204
SOLICITAÇÃO: QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS DE FORMA DEFINITIVA O 205
CONSERTO DO SANEAMENTO DA RUA CORONEL QUINCÓ, QUE VEM DA RUA 206
JOÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS- CARNAUBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 207
035/2017- DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE 208
SOLICITANDO DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 209
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITA A PODA DE 210
TODAS AS ARVORES, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DA REDE DE 211
ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAUBA DOS 212
DANTAS; INDICAÇÃO Nº 036/2017- DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO 213
DANTAS, QUE SOLICITANDO DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –214
PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA 215
CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JÁ NO ATO DA 216
PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA 217
IRÃO SER PAVIMENTADAS; INDICAÇÃO Nº 037/2017- DE AUTORIA DO EDIL 218
NILSON DA COSTA ARAÚJO, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 219
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA 220
DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E 221
TRANSPORTES PÚBLICOS,COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA 222
CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA LUÍS 223
ALBERTO DANTAS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA 224
SENHORA JULIETE DE ARISTEU E DO SENHOR ALEXANDRE DE NERI -225
MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 038/2017- DE 226
AUTORIA DO EDIL NILSON DA COSTA ARAÚJO, QUE SOLICITADO ILMº SR. 227
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, 228
SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS, COM A SEGUINTE 229
SOLICITAÇÃO: QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS DE FORMA DEFINITIVA O 230
CONSERTO DO SANEAMENTO DA RUA TONHECA DANTAS, MAIS 231
032
PRECISAMENTE DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE SENHOR NEO – CARNAÚBA 232
DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 039/2017- DE AUTORIA DO EDIL NILSON DA 233
COSTA ARAÚJO, QUE SOLICITADO ILMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS –234
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 235
PÚBLICOS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA TOMADO 236
PROVIDÊNCIAS DE FORMA DEFINITIVA O CONSERTO DO SANEAMENTO DA 237
RUA JOSÉ VITOR – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 040/2017- DE 238
AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS,QUE SOLICITADO 239
EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA,E DO ILMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA 240
DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E 241
TRANSPORTES PÚBLICOS, COMO TAMBÉM, COPIA ENCAMINHADA AO ILMº 242
SR. ARAIDSON SANTOS SIMÕES – SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E 243
LAZER, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA EM TODA A 244
DIMENSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOSÉ 245
HENRIQUE DANTAS”, EM NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 041/2017- DE 246
AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITADO 247
EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRAE DO ILMº SR. ARAIDSON SANTOS 248
SIMÕES – SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INDICANDO QUE 249
SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O ARENA SOCIETY CARNAUBENSE NO 250
INTUITO DE SE REALIZAR O 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 251
SOCIETY, DO NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 042/2017- DE AUTORIA DO 252
EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITADO EXMº SR. 253
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DO ILMº SR. ARAIDSON SANTOS SIMÕES – 254
SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INDICANDO QUE SEJA 255
REALIZADO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTVOLEY, NO NOSSO MUNICÍPIO; 256
INDICAÇÃO Nº 043/2017- DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS 257
SANTOS,QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DO 258
ILMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 259
OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA 260
A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS 261
PRECISAMENTE AO LADO DA SOC FARM SÃO JOSÉ E POR TRÁS DA ESCOLA 262
ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS”, COM TINTA APROPRIADA 263
DESENVOLVIDA PARA ATENDER AS NORMAS DA DERSA, DER, DNER E CET; 264
033
MOÇÃO Nº 015/2017- DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA 265
VOTOS DE GONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AS MULHERES DA REDE 266
MUNICIPAL PELA PASSAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ANO 267
DE 2017; MOÇÃO Nº 016, 017 E 018/2017-DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS 268
QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: 269
JOANA DARC EMÉTRIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10/03/2017; MARIA 270
ISABEL DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 13/03/2017; SENHOR JOÃO PEDRO 271
FILHO JOÃO PEDRO FILHO,OCORRIDO NO DIA 19/03/2017. Dando inicio ao 272
PEQUENO EXPEDIENTE, a palavra foi concedida aos Vereadores: Fabiano de 273
Araújo Medeiros, João Maria Luciano, Nilson da Costa Araújo, Marcelo de 274
Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, para defesa das proposições de 275
suas autorias e já lidas no expediente. No GRANDE EXPEDIENTE, fez uso da 276
palavra o Edil Fabiano de Araújo, que iniciou se expressando sobre o grande índice 277
de câncer de mama aqui em nosso município, dentre outras doenças e por isso 278
solicitou do senhor Marcelo Fernandes de Queiroz – Presidente da FECOMERCIO, 279
uma Unidade Móvel – SESC-RN – SAUDE MULHER, que será muito importante 280
para que possa ter mais uma ferramenta a disposição da nossa população; falou 281
sobre dessalinizador do Conjunto João Henrique que graças a Deus através de 282
oficio encaminhado ao BEC, o município de Carnaúba dos Dantas foi contemplado, 283
em 2013 pra 2014 foi encaminhado perfurações de poços através do Batalhão, e 284
hoje aquele conjunto é contemplado com o poço, foi feito a analise dessas águas no 285
conjunto João Henrique, no poço da rua da Igreja Matriz São José, e o poço ao lado 286
da APAMI, e infelizmente deu um índice muito alto de ferro, e o único que pode 287
disponibilizar dessa purificação é o do conjunto João Henrique Dantas, resta ainda 288
solicitar a instalação, vou encaminhar esse requerimento para que essas águas 289
também possa somar ao abastecimento de nossa cidade; uma das alternativas que 290
nós temos ao enfrentamento a seca é construções de barreiros, é uma tecnologia 291
que é eficiente, principalmente para o consumo animal; sobre a interdição da rua 292
José Victor entre a escola Clívia Marinho Lopes e o IEC no período das aulas, falou 293
que os alunos que estudam naquelas escolas não tem noção do perigo, e aqui 294
temos vários condutores irresponsáveis, que infelizmente qualquer desatenção pode 295
se envolver em um acidente, por esse motivo está entrando com a proposta de fazer 296
uma audiência publica, aonde possa ter o contato com a população, ouvi dela, e ser 297
034
encaminhado para o Poder Executivo, que possa desenvolver um Projeto de lei 298
Municipal pra que nesses horários seja interditado, Em visita na zona rural, pode 299
constatar que a estrutura física do Posto do Sitio Garrotes estar com rachaduras, a 300
parte elétrica só está com duas lâmpadas em funcionamento, e a caixa d`água 301
infelizmente não segura água, então, está precisando de um reparo urgente e pede 302
ao Secretário Municipal que se tome as providências necessárias; sobre a 303
pavimentação e drenagem das ruas Vereadora Maria José (Zéu), Vereador João 304
Lino e Francisco Ari Luciano, falou que nesse período das chuvas, criou poças 305
d`água, a população está reutilizando cacos de telhas, no entanto, não resolve o 306
problema por completo; Falou ainda de sua matéria sobre a nomeação e atualização 307
por meio de portaria os membros dos conselhos de inspeção sanitária no município 308
de Carnaúba dos Dantas, e por coincidência, esse ultimo final de semana, o assunto 309
nacional foi a “Operação Carne Fraca”, o município de Carnaúba dos Dantas tem 310
uma Lei, e a criação desse conselho tem como objetivo discutir a problemática da 311
vigilância sanitária, ele deve ser constituído por representantes da saúde, 312
agricultura, Câmara Municipal, agricultor e do consumidor, a nossa preocupação é 313
que o nosso município não tem funcionários efetivos que venha dar essas 314
condições, no entanto, o SEBRAE do RN estar através do consórcio desenvolvendo 315
ações para que os municípios possa executar essas ações, no dia 17 a associação 316
que envolve os municípios em Caicó tiveram uma reunião sobre o tema, 317
possivelmente na AMSO vai haver essa reunião, isso aqui é só o inicio da nossa 318
problemática, temos que alimentar um sistema, esse conselho é subordinado a 319
secretaria de agricultura e meio ambiente e pesca, e tem que ser alimentado. O Edil 320
Marcelo de Medeiros, em aparte disse que além de levar o alimento ao abrigo, 321
escolas, hospitais, ainda ajuda ao produtor rural com a compra direta. Retomando o 322
Edil Fabiano de Araújo, explicou que quem vende um animal, vendo um quilo a dez 323
reais, o comerciante vai revender um quilo de carne boa a vinte e dois ou vinte e 324
cinco reais, dependendo do comércio, quando essa compra é feita através do 325
programa ele vai comercializar o seu produto no preço mais justo, até o osso ele 326
vende, então, é de grande importância que esse conselho seja nomeado, que seja 327
discutido as problemáticas, porque além disto vem outra questão ambiental, o nosso 328
abatedouro, nós não temos um abatedouro, e essa Casa tem que unir forças com o 329
Poder Executivo pra que a gente corra atrás disso, estamos vendo a nível nacional a 330
035
problemática que estar acontecendo, então, que a gente coloque esse conselho o 331
mais rápido possível em pratica. Em seguida, o Edil João Maria Luciano, falou que 332
em relação ao mata-burro, segundo os moradores daquela localidade que fica 333
próximo a entra do Lajedo, esse mata-burro seria de bastante utilidade porque dar 334
acesso a uma divisa de terras, o pessoal do Povoado Santo Antônio e o pessoal que 335
mora no município de Carnaúba dos Dantas, relata que o mesmo, está desativado 336
há bastante tempo, com a restauração do mata-burro evita-se, que os animais 337
passem para as propriedades vizinhas, como também a passagem molhada, que foi 338
um pedido dos moradores daquelas localidades; sobre a pavimentação que liga a 339
RN 288 até o Povoado Ermo, essa obra sendo concluída vai ser de grande 340
importância pra aquele povoado; quero aqui agradecer e parabenizar a prefeitura 341
municipal em nome do Prefeito Gilson Dantas e o vice-prefeito Araidson Simões, 342
pela belíssima festa de Padroeiro. Logo após fez uso da palavra o Edil Marcelo de 343
Medeiros Dantas, que falou sobre a estrada que liga a RN 288 ao Povoado Ermo 344
que é de suma importância e vai trazer benefícios aos moradores daquela 345
localidade; referente à implantação ao ponto eletrônico nas repartições públicas, 346
sugere que seja implantado o mais rápido possível; sobre a prestação de contas da 347
APAMI e da Casa de Amparo, é meramente fiscalizatória, é importante que todos os 348
vereadores sejam sabedores, porque envolve dinheiro público; parabenizou o Padre 349
Jaime, o Prefeito e Vice Prefeito e o policiamento, pelas celebrações das novenas e 350
belíssima festa de Padroeiro; em relação ao Banco do Brasil, falou da tristeza por 351
ainda não estar funcionando, e a população tem que se deslocar pra outras cidades; 352
falou ainda do problema da caixa de gordura na rua próxima a casa de Damária, 353
mais que já falou com o Secretário e o mesmo falou que ia comunicar a pessoa 354
responsável por esse setor pra tomar as providências. Marfran de Medeiros Santos 355
defendeu o Requerimento nº 024/2017, e Indicação nº 043/2017; também 356
parabenizou o Prefeito pela belíssima e calma festa do Padroeiro; falou ainda da 357
segurança de nossa cidade e pediu que todos os vereadores se façam presentes na 358
reunião da governadoria e que seja registrado a presença de todos pelos meios de 359
comunicação, blogs, para dar um retorno a população; Agradeceu ao Presidente do 360
Cactos Moto Fest, evento que aconteceu na cidade de Currais Novos/RN nos dias 361
17, 18 E 19/03/2017; em sua fala, a Edil Marli de Medeiros, também 362
parabenizou a organização da festa de São José, e a inclusão dos artistas da terra 363
036
nas programações da festa, acredito que a Casa ainda não recebeu convite, mais 364
vai receber essa semana, que dia 25 de março vai haver um encontro de Bandas em 365
homenagem ao Dobrado estreia, são verdadeiros artistas que merecem o nosso 366
aplauso; em relação a segurança pública, realmente não deixou a desejar; sobre a 367
Casa de Amparo José Bernardo, em relação a campanha que vem sendo feita 368
desde outubro de 2016, só tem o que comemorar, cada dia que passa a campanha 369
aumenta, está ganhando expansão a nível de outras cidades do Seridó, domingo 370
agora esteve em Carnaúba dos Dantas o pessoal do EJC de Cerro Corá e de São 371
Vicente que trouxeram doações, onde foi muito emocionante o momento da forma 372
como eles fizeram essa campanha, andaram nas ruas de Cerro Corá e de São 373
Vicente fazendo a campanha casa a casa, colocaram carro de som na rua, 374
mostraram que quando a gente tem boa vontade, a gente consegue, e a casa se 375
Deus quiser, a partir de quando iniciamos essa campanha, ela realmente não vai 376
fechar, correu esse grande risco, mais que foram tomadas as providencias, a maior 377
decorrência da casa em relação a estrutura física, que foram varias visitas da 378
vigilância sanitária, inclusive, na ultima vez deram um prazo de noventa dias, que se 379
não tomasse nenhuma providencia que realmente iria entregar ao ministério publico, 380
e conseqüentemente quando chegasse no Juiz nós íamos ter o desprazer de ver 381
aquela Casa fechada, isso seria um tombo muito grande para o município de 382
Carnaúba dos Dantas, após 35 anos que a casa existe, e ela ser fechada, e 383
realmente por falta de atitudes, não estou aqui falando de nenhum gestor, 384
principalmente do município, porque não compete ao município o que estar 385
acontecendo, é uma associação. O Edil Fabiano de Araújo, em aparte disse que 386
vendo a sua dedicação a aquela unidade, a direção juntamente com o Poder Público 387
já busca outro local, tendo em vista que sabemos que aquele ponto é um ponto 388
crítico. Também o Edil Francisco Silvério, em aparte relatou que essa questão do 389
fechamento das casas para idosos, essa semana eu vi na internet, até um BBB, em 390
Recife ele chorando porque ele é um dos enfrentastes dessa causa lá, e uma casa 391
de idosos vai ser fechada, e até conseguiram com Ivete pra que ela intermediasse, 392
parece que é ela que vai fazer a doação para que essa casa não seja fechada, mais 393
um ponto que Fabiano tocou, e eu atento pra um ponto mais importante, hoje em dia 394
através de verba federal vem verba pra construção de creches, aí está mantendo a 395
infância, para construção de escolas, e porque não atentar até depois através de 396
037
alguém de força maior, ou seja, nossos representantes, e porque não a partir de 397
agora que não seja disponibilizada verba federal para essa faixa etária, porque um 398
município do porte do nosso não tem condições sozinho com recursos próprios, mais 399
que se atente para que o congresso nacional possa também a partir de agora criar 400
meios para verbas para que possam ser realizadas a construção de Casas de 401
Amparo ao Idoso. O Edil Marcelo de Medeiros, em aparte falou que o senhor 402
prefeito relatou que estava vendo uma viagem a Brasília, para ver se conseguia 403
verba, para a construção da casa de amparo em outro local, não tinha nada ao 404
certo. Retomando e já finalizando sua fala, a Edil Marli de Medeiros falou da grande 405
noticia que tivemos ontem, onde consegui através do Jovem William filho de Rejane 406
do povoado Ermo, a elaboração do projeto com as modificações exigidas pela 407
vigilância sanitária, ele ofertou esse trabalho, apenas foi dado uma gratificação ao 408
mesmo, vão analisar o Projeto e se Deus quiser nós iremos já iniciar na construção 409
da reforma no próximo mês; Cobrou, mais uma vez do Prefeito Municipal a questão 410
da pavimentação da Rua Manoel Martiniano, cada vez estar ficando difícil o acesso, 411
lá tem um riacho e no período das chuvas é uma dificuldade muito grande, até 412
mesmo porque já foi feito a medição, o vereador Fabiano falou da rua do professor 413
Nonato, mais infelizmente tem muitas ruas de Carnaúba dos Dantas com esse 414
grande problema. O Edil Francisco Silvério, em sua fala disse que foi procurado 415
por esportistas reclamando em relação à falta de limpeza do estádio Municipal “José 416
Henrique Dantas” e pediu ao Prefeito municipal Gilson Dantas e o Secretário de 417
Esportes e Lazer Araidson Simões que tomasse as providências; preocupado com a 418
falta de espaço para prática de esportes, o Vereador disse: “já que o estádio 419
municipal precisa de melhorias, a quadra municipal do (CEJUC) ainda continua 420
interditada e a quadra Zé oi ainda com obra a ser concluída; indico ao Prefeito 421
Gilson Dantas e o Secretario Municipal de esporte e lazer Araidson Simões, que seja 422
feita uma parceria com a arena society Carnaubense no intuito de se realizar um 423
campeonato Municipal de futebol society”; chamou atenção do Secretario Municipal 424
de esportes e lazer para que seja realizado também um campeonato de futevôlei no 425
Município, “precisamos ocupar a mente dos nossos jovens, sou defensor do esporte 426
e vou lutar para que existam ações”; na oportunidade falou que iria entrar com uma 427
indicação para que o Prefeito Municipal Gilson Dantas retomasse as ações da 428
reforma da praça monte alegre, mais viu que esta sendo feito a pavimentação e 429
038
espera que além da pavimentação posteriormente seja feito algo; semana passada o 430
colega João Maria entrou com uma proposição muito importante sobre a água no 431
bairro Santa Rita. A Edil Maria Josiene, em aparte disse que a solução das nossas 432
crianças além da educação, é o esporte. Retomando, o Edil Francisco Silvério, 433
falou que o seu medo é porque nossa cidade já é abastecida pela adutora, estamos 434
com a faca e o queijo na mão, e isso voltar pra outras cidades, porque tem muitas 435
cidades que vão entrar em colapso de água, e esses canos podem ir pra essas 436
cidades,alguém vai ser culpado por isso, ou secretário, prefeito, ou nós vereadores 437
que não dissemos nada, é por isso que estou levantando essa questão aqui, é um 438
fato preocupante porque é a única comunidade que falta muito pouco pra chegar 439
essa água, e se essa água não chegar quem vai penalizada é a população daquela 440
localidade. O Edil José de Azevedo, iniciou sua fala defendendo suas proposições 441
já lidas no expediente; agradeceu aos colegas edis por estarem participando das 442
sessões; comentou que teve uma reunião com o construtor que esta realizando o 443
calçamento do município de Carnaúba dos Dantas, o senhor Humberto levou o 444
problema pra Caixa Federal, e que a construtora já podia fazer os quebra-molas no 445
momento da pavimentação, a partir de agora não existe mais problemas nos 446
próximos calçamentos, o Edil Fabiano de Araújo, em aparte sugeriu que no 447
momento em que estiver construindo o calçamento que seja feito a rede de esgoto, 448
porque é bem mais prático, onde a empresa faz a pavimentação, pra depois ter que 449
voltar para aquela obra pra fazer uma rede de esgoto, assim se ganha tempo e fica 450
uma obra bem acabada. Retomando o Edil Jose Azevedo, falou que segundo o 451
senhor Venâncio, na construção dos novos calcamentos já vem sendo realizada a 452
rede de esgoto, faltando apenas os quebra molas. A Edil Maria Josiene, em aparte, 453
com relação a rede de esgoto, algumas pessoas do conjunto seu Anízio a 454
procuraram pra falar sobre o saneamento, por estarem se sentindo prejudicados, o 455
saneamento só é feito nos locais que existe calçamentos, se a rua tiver mais uma 456
extensão e não for feito o calçamento, então, ali pára o saneamento também, é o 457
que estar acontecendo em relação ao esgoto a céu aberto, causando doenças,e mal 458
cheiro para a população que ali residem. O Edil Fabiano de Araújo, em aparte 459
indagou do edil Jose de Azevedo, sobre a rua Marines Argente onde vossa 460
excelência falou que a pavimentação tinha sido até por trás da Pousada dos 461
Romeiros, e Carnaúba tem uma cultura de mudar nome de rua, a parte que falta 462
039
hoje é a continuação dessa rua, e agora lhe pergunto, se for através de uma 463
emenda parlamentar, como é que vai concluir isso? Se por acaso ela já estiver 464
concluída, a minha colocação aqui é que: ver quais os nomes que tinha antes, pra 465
gente começar a fazer esse negocio mais coerente. Em resposta, o Edil José de 466
Azevedo, disse que quando falou que era continuação da rua Bartolomeu Justino 467
Dantas, acredito que na época ainda era a citada rua, e depois um vereador entrou 468
com projeto e ficou nomeada como rua Marines Argente erre, isso aí tem que olhar 469
nos projetos da prefeitura, isso é uma questão muito simples do colega edil ver, 470
sobre esse assunto já foi uma discussão muito grande aqui nessa Casa,e até hoje 471
justamente naquela rua sobre o esgoto e a galeria que vem da bueira, que foi um 472
problema mais discutido nessa casa desde 2005, e que vai continuar brigando para 473
que seja realizado o serviço daquele conjunto Dr. Anatólio; sobre o abatedouro,foi 474
uma irresponsabilidade do ex-prefeito Dr. Sergio,que assinou um taque, que dentro 475
de dois ano construiu um abatedouro novo no Município de Carnaúba dos Dantas –476
RN, e o novo gestor quem estar sendo penalizado por causa desse taque, por mais 477
de um milhão de reais, e por causa disso hoje o município não tem como construir 478
mais um novo abatedouro, por isso que nós gestores pra assinar um taque é muito 479
complicado, porque assina e não constrói e deixa um pepino grande; sobre a 480
prestação de conta que o vereador Marcelo Dantas, solicitou aqui da Casa de 481
Amparo José Bernardo “Marimba” e do Hospital Maternidade APAMI, vamos torcer 482
que eles mande, porque há dois anos atrás foi enviado um Requerimento pedindo as 483
prestações de contas, e ate hoje essa Casa não obteve resposta; agradeceu o 484
vereador Marcelo Dantas por ter entrado com esta solicitação. O Edil Francisco 485
Silvério, em aparte, comentou que, o que o edil Marcelo de Medeiros disse foi o 486
correto, houve um período aqui que a gente pediu a relação dos beneficiários das 487
associações, e foi negado, o que o edil Marcelo de Medeiros estar pedindo é porque 488
o município tem convênio com a APAMI, Casa de Amparo, como é dinheiro público, 489
é até uma obrigação de ser repassado estes dados, é uma questão meramente 490
fiscalizatória, tanto a Lei Orgânica e o Regimento Interno nos permite, querendo ou 491
não, há convênios assinados com estes órgãos, como também existe com a 492
Filarmônica 11 de Dezembro; sobre o banco do Brasil, lembrou que o vereador 493
Marfran Medeiros fez um pedido para nos unirmos e ir ate o governo de estado para 494
falar sobre a segurança publica, temos que fazer esse agendamento no dia que for 495
040
resolver os dois problemas: o da segurança publica e o do Banco do Brasil; a 496
respeito da Secretaria de Esporte, os vereadores são muito cobrados, o Secretário 497
de Esporte prometeu que após a festa de São Jose ia resolver o problema do campo 498
de futebol; sobre o campeonato o edil Francisco Silvério esta de parabéns, quando 499
falou que o povo de carnaúba gosta de jogos, e também sobre a parceria com o 500
empresário Didi, o mesmo esta de parabéns por ter feito esse local para realizar 501
jogos em nossa cidade; Finalizando sua fala, o edil José de Azevedo falou sobre a 502
Casa do Idoso, a colega vereadora Marli de Medeiros disse que a população é muito 503
solidária e gosta de ajudar; comentou que Bruno de Bi lera junto com seus amigos 504
vão realizar um evento de Motociclismo em prol da Casa do Idoso do município de 505
Carnaúba dos Dantas; deixou os parabéns ao Padre Jaime, Pároco da Paróquia de 506
São José, onde fez uma almoço e convidou todos os pastores, o Pastor Cristóvão 507
junto com mais dois pastores foram ao almoço, tirou foto junto com o Bispo e o 508
Padre, parabenizou também os Pastores que residem em Carnaúba dos Dantas por 509
tentarem de uma certa forma mostrar para a população que mesmo sendo de 510
religiões diferentes, que no mundo só existe um único Deus, por isso sendo de 511
partidos opostos, devemos lutar por um ideal, por uma vida melhor para nossa 512
cidade; sobre a festa de São José, citou três pontos positivos que o chamou 513
atenção: segurança; o palco foi retirado no mesmo dia; e o Locutor não precisar citar 514
nome de A ou B, o povo estava ali pra curtir a festa, o comercio local ficou muito 515
feliz, deu-se oportunidade a alguns artistas do município. O Edil Marcelo de 516
Medeiros, em aparte disse que esteve no almoço junto com os Pastores, Prefeito, 517
Bispo, e ficou muito feliz em sentar a mesa junto as Igrejas, isso é um avanço no 518
nosso município, infelizmente existe um radicalismo, mas que já estar acabando, 519
três religiões e um só Deus todos juntos numa só mesa. Finalizando o expediente, a 520
edil Maria Josiene, defendeu suas proposições já lidas no expediente; sobre o 521
problema dos medicamentos controlados, a Edil disse que as pessoas mais carentes 522
de nosso município estão sofrendo amargamente com a falta dessas distribuições, 523
em conversa com a Secretária de Saúde, a mesma falou que as licitações já 524
aconteceram, agora só depende da prefeitura Municipal, espera que seja resolvido 525
esse grande problema; que seja feito o cadastramento e distribuição das carteiras de 526
Estudantes aos Alunos matriculados nas redes Municipais, Estaduais, Públicas ou 527
Privadas, Universidades e Institutos federais localizadas na região; logo após 528
041
solicitou que seja regularizado perante o cartório de registros públicos, o terreno 529
onde se localiza a quadra de Esportes em frente a Escola Municipal “Clívia Marinho 530
Lopes”; sobre a segurança pública, que já existe uma melhoria, mais gostaria que 531
junto com os demais vereadores ver o que se poderia fazer para melhorar cada dia 532
mais a situação do município em relação a guarda municipal; já existiu um projeto 533
para criação aqui em carnaúba, mas, que deveríamos pensar em solicitar mais uma 534
vez,pois o município esta precisando o quanto antes desse projeto. Em aparte, a 535
Edil Marli de Medeiros, disse que o projeto da guarda municipal foi falado na gestão 536
passada, mais a informação que se tem é que carnaúba não comporta pelo numero 537
de habitantes, e tem alguns requisitos que o município não entra, na verdade, se 538
tiver pessoas com influência, talvez funcione. Também em aparte, o edil Francisco 539
Silvério, falou que é bom se aprofundar mais sobre a Guarda Municipal,pois na lei 540
orgânica diz no artigo 70, que o município poderá constituir guarda municipal para 541
proteger seus bens, serviços e instalações nos termos da lei complementar; ver com 542
o Assessor Jurídico da Casa Dr. Marcos Vinícius, para vermos ate onde podemos 543
realizar este projeto de melhoria para nosso município.Continuando sua fala a edil 544
Maria Josiene, comentou que sobre a segurança pública no município o que estar 545
faltando é atitude; em relação ao banco do Brasil, acho um desrespeito para com a 546
população, pois o mesmo deveria tratar seus cliente melhor,o mesmo depende de 547
todos nós. Antes de passar para a ORDEM DO DIA colocou em TRAMITAÇÃO para 548
a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REQUERIMENTOS 549
NºS 014 AO 034/2017- DE AUTORIA DOS EDISFABIANO DE ARAUJO 550
MEDEIROS, JOÃO MARIA LUCIANO,JOSE DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO 551
DE MEDEIROS DANTAS, MARFRAN SE MEDEIROS SANTOS,MARIA JOSIENE 552
DE MACEDO DANTAS PEREIRA,MARLI DE MEDEIROS DANTAS E NILSON DA 553
COSTA ARAÚJO. O Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram 554
submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 555
proposições: INDICAÇÕES NºS 027 AO 043/2017; MOÇÃO Nº 015/2017; MOÇÕES 556
NºS, 016, 017 E 018/2017. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente 557
declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazer 558
presente a sessão seguinte, marcada para iniciar após o intervalo de 5 (cinco) 559
minutos, no mesmo horário e local de costume. Esta ata foi lavrada no dia 31 de 560
março de 2017, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Auxiliar de Secretaria e Plenário, 561
042
que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, 562
Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. 563
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vice-Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
_______________________________________
JOÃO MARIA LUCIANO – 2º Secretário
_______________________________________
FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS – Vereador
_______________________________________
FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS – Vereador
_______________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – Vereador
_______________________________________
MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA – Vereadora
_______________________________________
NILSON DA COSTA ARAÚJO – Vereador