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Campinas, 29 de Outubro de 2013. Charles Lenzi
As PCHs no contexto energético futuro no Brasil
Agenda de Hoje • Conjuntura Atual
• Desafios da Competitividade
• Nossas propostas
• Conclusões
A ABRAGEL
• Associação com sede em Brasília
• 13 anos de atuação
• Nosso foco é a defesa de interesses dos
empreendedores de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usinas Hidrelétricas até 50 MW
• 125 empresas associadas
PCHs no Mundo
Aspectos Regulatórios Gerais
• Critérios de Enquadramento são definidos pela Resolução Aneel 652/2003: PCHs têm entre 1-30 MW de capacidade instalada com área de reservatório inferior a 3 Km2 ou dado pela fórmula, desde que não ultrapasse, 13 Km2
• Incentivos: Para estimular a construção de PCHs, foram criadas condições de incentivo aos empreendedores:
Autorização não onerosa para exploração de potencial hidráulico (Lei 9.074/95 e Lei 9.427/96)
Desconto de 50% na TUSD (lei 9.427/96)
Isenção da CFURH (Lei 9.427/96 – Lei 9.984/00)
Livre comercialização de Energia para consumidores com carga acima de 500 KW (Lei 9.427/96)
Comercialização através do conceito de Geração Distribuída : venda direta para Distribuidora (Lei 10.848/04)
Isenção de investimentos em P&D (Lei 10.438/02)
Licenciamento Ambiental simplificado (Res Conama 279/2001)
Conjuntura Atual I
Fonte: ANEEL em 22/10/2013
Tipo Quantidade Potência Fiscalizada (kW) %
Central Geradora Hidrelétrica - CGH 425 259.307 0,21%Cental Geradora Eolielétrica - EOL 103 2.137.372 1,71%Pequena Central Hidrelétrica - PCH 462 4.569.748 3,65%Central Geraldora Solar Fotovoltaica - SOL 34 2.772 0,00%Usina Hidrelétrica de Energia - UHE 194 80.731.224 64,57%Usina Termelétrica de Energia - UTE 1.763 35.341.103 28,27%Usina Termonuclear - UTN 2 1.990.000 1,59%Total 2.983 125.031.526 100,00%
Empreendimentos em Operação
Situação PCHs MW QTDEm Operação 4.570 462Em Construção 339 32Outorgadas 1.966 142
Total 6.875 636
PCHs – Potencial Existente
Fonte: relatório Aneel SGH 18_10_2013
290-PCH
157-PCH
11-PCH
34-PCH
196-PCH
8 12
59
48
114
Ciclo de Desenvolvimento das PCHs é longo
PCHs – A Visão do Planejamento
Crescimento no Período PCH = 56% Biomassa = 74% Eólica = 1000%
PCHs – A Visão do Planejamento
Fontes Alternativas crescem de 12% para
20% na matriz elétrica
Desafios Atuais do Segmento de PCHs
1. Aspectos relacionados à competitividade da fonte • Metodologia dos Leilões para venda no ACR • Desafios do Mercado Livre • Aspectos Intrínsecos de cada fonte
2. Ciclo de Desenvolvimento: questões regulatórias e operacionais
• Mudanças na legislação e na regulação • Complexidade na tramitação do processo de Análise e Aprovação de Projetos
3. Processo de Licenciamento Ambiental
• Complexidade e dificuldade no processo de licenciamento
Desafios do Mercado de Energia Leilões de Energia: Há espaço para Aperfeiçoamentos?
Questões para Reflexão
• Planejamento da Expansão da Geração e da Transmissão deveriam caminhar juntos
• R$/MWh obtidos no Leilão deveriam refletir custos globais do sistema. Novo Algoritmo de preços, considerando as externalidades de cada fonte.
• O PDE deveria refletir o real perfil de expansão a ser contratada, levando em conta, além da modicidade tarifária, a confiabilidade e a segurança do sistema.
• A expansão da geração deve estar relacionada com políticas industriais e/ou tecnológicas. Preservar a cadeia produtiva.
• A confiabilidade do suprimento de ponta • Política Energética de expansão deveria privilegiar as FA e
Renováveis, a complementariedade das fontes, as particularidades e heterogeneidades das diversas fontes.
• Meio ambiente, mudanças climáticas, incentivos fiscais • Leilões por fonte e/ou regionalizados
• Melhor preço teto • Melhores condições
de financiamento
Desafios do Mercado de Energia Ambiente de Contratação Livre - ACL
Mercado Livre • PCHs são ainda a FA com maior participação no ACL com 70% do volume das
fontes incentivadas • Mudanças regulatórias constantes dificultam contratação no longo prazo • Mercado precisa assimilar recentes mudanças • Atual financiamento do setor requer contratos > 10 anos • Aperfeiçoar regulação para estimular crescimento do ACL: comercializador
varejista e medição • Manutenção das atuais regras de elegibilidade
Desafios da Competitividade
Fonte: Roland Berger Strategy Consultants
Ciclo de Desenvolvimento de PCH
30 a 100 anos
Ciclo de Desenvolvimento longo implica em maiores custos
Licenciamento Ambiental
Conclusões sobre as PCHs: • Têm participação importante na matriz elétrica brasileira • Têm participação significativa no Planejamento do Setor • Têm destaque na comercialização de energia incentivada • Têm grande potencial a ser explorado • Têm estoque significativo de projetos • Têm cadeia produtiva consolidada, 100% nacional • São competitivas quando se valorizam seus benefícios diretos • Empreendedores dispostos a investir • São uma fonte de geração de energia elétrica limpa e renovável • Representam uma fonte de energia elétrica limpa e renovável com característica de geração
distribuída contribuindo para a otimização do sistema elétrico brasileiro • Fonte de energia renovável com uma longa vida útil podendo gerar energia elétrica por mais
de 60 anos
Apesar disso: o segmento vive um período de muita incerteza pela falta de perspectiva.
Sugestões da ABRAGEL Programa de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs
Proposição – Programa de Leilões Específicos para PCHs: • Ampliar a capacidade instalada das PCHs em 5.000 MW nos próximos 10 anos • Implementar um programa de leilões anuais específicos com quantidades contratadas
definidas e ajustadas com a demanda, nas modalidades A-5 e A-3 • Previsibilidade e período do programa: 10 – 15 anos (compatível com o PDE): a visão de
futuro é fundamental para dar sustentabilidade e perenidade ao setor • Potencial de investimentos de R$ 35 bilhões somente na construção das usinas
Ações fundamentais para viabilização do programa • Melhorar condições de financiamento • Sinalização adequada de preço teto • Programa de contratação anual de demanda através de leilões específicos • Simplificação nos procedimentos de aprovação de estudos e projetos na ANEEL • Flexibilização das regras para habilitação de participação de PCHs nos leilões de energia • Isonomia fiscal na análise comparativa com outras fontes • Valorização das suas externalidades
Muito obrigado