Departamento Pedagógico

Diversidade e Direitos Humanos

Coordenadora: Sonia Lopes dos Santos

Assessoras: Dariane Rodegheri e Partícia Mairesse

Diretora: Márcia Coiro Diretor Adjunto: José Adilson Santos

Antunes

• Diretrizes Complementares da Educação Básica do Campo (Res.

CNE/CEB 02/2008)

• Decreto 7.352/2010: Dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

• Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo

(Res. CNE/CEB 01/2002

• Lei nº 14.705/2015: Instituí o Plano Estadual de Educação – PEE/RS

LEGISLAÇÃO

“A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de

educação básica e superior às populações do campo, e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o

disposto neste Decreto”. (DECRETO 7.352, DE 4/12/2010, ARTIGO 1º).

Política de Educação do campo

DIRETRIZ DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DO RS A educação do campo envolve diversos níveis e modalidades de ensino, possui legislação própria que a ampara, e está vinculada a um projeto de desenvolvimento sustentável articulado com outras instituições ligadas ao meio rural, local onde acontece atividades produtivas, na busca da qualificação das escolas e garantia do direito à educação, na perspectiva de contribuir para a permanência dos jovens no campo.

Conceito de Escola do Campo

Finalidades da Escola do Campo

“Aquela situada em área rural (IBGE) ou aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo” (DECRETO 7.352, DE 4/12/2010, ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º, INCISO II).

- Contribuir para superar as desigualdades sociais que afetam essas populações, tendo por garantia o direito à educação;

- atender as especificidades das comunidades locais (econômicas e culturais).

A escola tem a possibilidade de adequar o seu o calendário, mantendo o total de horas anuais obrigatórias nos currículos.

DADOS GERAIS REDE ESTADUAL

*Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2015

* Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2015

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*Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2015

Conferência Estadual Conservação de Solo e Água

Ed. do Campo e Ambiental DP/SEDUC/RS

Porto Alegre, 05 de dezembro de 2016

Programa Estadual de Conservação de Solo e Água

Emater/Seduc Objetivos: incentivar a adoção de práticas de conservação do Meio

Ambiente, especialmente solo e água; apoiar as escolas municipais e estaduais na

conscientização dos alunos em relação ao uso, manejo e conservação do solo e da água.

Programa de apoio ao Ensino de Solo e Água na Escola: Formação de educadores de escolas públicas no

tema “Solo e Água”; Realização de palestras; Concurso com premiação de trabalhos voltados ao tema;

Marco Legal

Decreto Nº 52751 DE 04/12/2015

Publicado no DOE em 7 dez 2015

Institui a Política de Conservação do Solo e da Água no Estado do Rio Grande do Sul.

Lema: Conservar para produzir melhor

Art. 1º Fica instituída a Política de Conservação do Solo e da Água no Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, com a finalidade de incentivar, de fomentar e de coordenar ações com vista à conservação do solo e da água.

Objetivo das Parcerias

V - promover ações integradas entre a Administração Pública Estadual, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e da Secretaria de Educação;

Atribuições da Seduc

V - formação de educadores para o desenvolvimento do tema solo e água nas escolas; VI - ações em educação, com o objetivo de promover a conscientização dos alunos, dos professores e da comunidade escolar sobre a importância das boas práticas de conservação do solo e da água;

Primeira etapa

Apresentação do programa: 07/04/2016

Encontro de formação continuada com às assessorias de Ed. do Campo das CREs

Parcerias: Emater,Cevs, Senar, Secretaria da Agricultura.

Dias 05 e 06/09 de 2016: Encontro de Formação Continuada com às assessorias de Ed. do Campo e Ambiental das CREs.

Demais formações regionalizadas, tais como: Estrela, Ivoti, Santa Rosa.

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

3ª CRE ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEF Severino José Frainer Marques de Souza

Ações: composteira, cisterna.

EEM São Miguel

Cruzeiro do Sul

Ações: textos e poemas envolvendo a água,

- Vídeo sobre a Carta de 2070 que fala sobre a importância e conservação da água para o

futuro;

- construção de um livrinho sobre a água;

- Cartazes sobre a conservação da água e do solo;

DVD Alerta Verde “Água, mudanças climáticas, lixo e reciclagem, aquecimento global”;

-Redação.

EEF José Pretto Progresso

Água nossa de cada dia.

EEF Luiza Enriqueta Ramos

Cruzeiro do Sul

Ações: reflexões, jogos, histórias, teatros e expressão escrita, oficina de polinização,

composteira, agrotóxicos, resíduos, alimentação saudável, etc.

EEEF Frei Antônio

Marques de Souza

Conservação do solo

EEEF Pinhal

Bom Retiro do Sul

Água Água nossa de todos os dias e Captação da da Captação da Água da Chuva

EEEF Henrique Geiss

Marques de Souza/RS A água, bem precioso

EEF Dr. Antônio Porfírio De Menezes Costa

Taquari Escola Sustentável

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

4ªCRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEEF Antônio Soldatelli Flores da Cunha Horta Escolar

EEEF Peddro Cecconello Flores da Cunha Sustentabilidade: educando para um mundo

melhor

EEEF Albino Pezzi Jaquirana Água e Lixo

EEEF Giácomo Sandri São Marcos Água

EEEF Olímpio Soares Pinto EEEF Olímpio Soares Pinto Preservação da Água em prol da Vida

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

6ª CRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEEF Anau Schmidt Boqueirão do Leão

Horta e Ajardinamento

EEEF Érico Veríssimo Rio Pardo

EEEF Padre Theodoro Amstad Vale do Sol

EEEF Prof. Pedro Beno Bohn Venâncio Aires

EEEF Profa. Helena Bohn Venâncio Aires

EEEM Marionte Venâncio Aires

EEEF Guilherme Simonis Santa Cruz do Sul

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

14ª CRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEEF Sagrada Família Santo Ângelo Preservação e Conservação dos Recursos Naturais

14ª CRE

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

16ª CRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEM Marcelino Champagnat

Boa Vista do Sul

Palestras, visitação às fontes, recolhimento do lixo

trimestralmente na escola e entornos, plantação de árvores

nativas nas propriedades, etc.

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

17ª CRE ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEEF Andrey Marusiak Campina das Missões Educação Ambiental

EEEF Prof José Heckler Campina das Missões Orig Origem do Milho Horta Escolar e Plantas Medicinais

EEEF Rio Sem Peixe Campina das Missões Jardinagem e Paisagismo

EEEF Duque de Caxias Giruá O ambiente é nosso

EEEF Dante Marasca Independência Cuidar do Planeta é cuidar da vida

EEEF Duque de Caxias Independência ESCOLA, ESPAÇO DE VIDA

EEEF Gonçalves Dias Novo Machado Educação Ambiental

EEEF Roque Gonzales Novo Machado Conservação do Solo e da água.

EEEF Castro Alves Porto Lucena Silvicultura e Horticultura

EEEF Roncador Porto Vera Cruz Educação Ambiental

EEEF Ermindo Vier Santa Rosa Meio ambiente

EET Fronteira Noroeste Santa Rosa Recuperação dos Recursos Hídricos

EEEF Princesa Isabel Três de Maio Educação Ambiental

EEEF Andrea Parise Tuparendi Educação Ambiental

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

21ª CRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEEF Fundamental Bento

Gonçalves

Braga Escola Sustentável, Comunidade Consciente

EEEF Carlos Gomes Campo Novo Conservando o solo para continuar produzindo

EEEF Fernão Dias Paes Tenente portela Reflorestamento

EEEF La Salle Crissiumal Horta, Estufa, Embelezamento do Pátio, Coleta de Lixo e

Pomar

EEM Getúlio Vargas Derrubadas Ressignificando o Contexto Escolar

EEF São Sebastião Crissiumal Horta Sustentável

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

23ª CRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEEF São Paulo

Ipe

Reaproveitando a Água para a Vida

EEEFundamental São João Batista de

La Salle

Ipe

Arborização e Jardinagem da Escola

EEEF Francisco Guerra e Escola Muito Capões

Horta Escolar

EEEF Irmão Eugênio Monte Alegre dos Campos

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

27ª CRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEEF Sílvio Fornari

Triunfo A importância da água saudável e econômica e

Conservação do solo e criação de hortas.

EEEF Eurico Altair da Motta Triunfo Horta e Jardim

EEEF Nestor Vianna de Campos Triunfo Educação Ambiental

EEEM Nova Sociedade Nova Santa Rita Horta e Compostagem

EEF Marcos Machado Coelho Triunfo Escola Sustentável

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

35ª CRE

ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

EEF Moisés Viana Santiago Terrário

EEEM Timbaúva São Borja Seminário

EEEF Franco Baglioni São Borja Sustentabilidade

EEEF Correa da Silva Capão Cipó Horta Estufa e Revitalização das Nascentes

EEEM Militina Pereira Alvarez São Borja (Vila de Nhú- Porá) Horta/Ed. Ambiental

EEEF Boqueirão Santiago Planeta Água: a vida pede socorro !

Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água

36ª CRE ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO

Instituto Estadual de Educação

Guilherme Clemente Koehler

Ijuí A união entre a natureza e o homem: a importância do

cuidar

Eeef Boa Vista

EEEM Dr. Roberto Löw

Nova Ramada

Teatro, documentário

EEEF Souza Lobo Ijuí

Construção de trilhas, plantio de mudas, recuperação do

solo, adubação.

EEEF Alice Couto

Ijuí

Trabalho com o livro Mundinho, documentário, textos.

EEEF Boa vista

Ijuí

Terrário, cartazes, pesquisa, seleção de resíduos, etc.

EEEF Botão de Ouro

Jóia

Coleta e análise de diferentes locais com diferentes solos; visita na localidade do assentamento para observar a degradação do solo.

EEEF Fundamental Alice Couto.

Ijuí

Discussão sobre a realidade da poluição dos rios, leitura de

textos, documentário: Planeta água.

Parcerias Emater;

Embrapa;

Secretaria da Agricultura;

Corsan;

CEVS;

Universidades (UERGS, UNICRUZ, UFSM, UFPeL, UNIJUÍ);

Entre outras.

Adesão ao Programa

Total de CREs com Escolas do Campo: 29

Total de adesão parcial ao Programa: 14

Escolas

Total de Escolas com Educação do Campo: 657

Escolas que aderiram ao Programa até o momento: 230

72%

28%

Atividades desenvolvidas

Projetos: 47

Ações pontuais: 12

Municípios

Total de municípios que possuem Escolas do Campo: 270

Municípios envolvidos no Programa: 41

72%

28%

Contatos

Assessoria de Ed. do Campo e Ambiental

educ-rural@seduc.rs.gov.br

sandra-polino@seduc.rs.gov.br

silvana-favreto@seduc.rs.gov.br