UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA

EXTENSÃO RURAL – MEV 140

Programa Territórios da Cidadania

Docente: Leane Queiroz

Discentes: Ana Catarina Leão Filippe Torquato Géssica Cordeiro Roberta Alcântara

O que é o Programa Territórios da Cidadania?

Programa criado em fevereiro de 2008, que possui como objetivo a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural inclusive as de gênero, raça e etnia por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

Quantos territórios participam do programa?

Ao todo, o Programa conta com 120 Territórios da Cidadania, distribuídos ao longo das regiões brasileiras (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul).

O Nordeste é a região que possui o maior número de comunidades/cidades participantes.

Imagem: Territórios da Cidadania

Estratégia

Esse programa tem como estratégia o enfoque territorial rural, pela necessidade de se enfrentar a pobreza, exclusão social, desigualdades regionais, entre outros.

Busca promover a articulação e a gestão de ações para alcançar o desenvolvimento social e sustentável das populações que vivem em territórios rurais brasileiros.

Critérios para seleção dos Territórios Territórios com menor IDH Territórios com maior concentração de

beneficiários do Programa Bolsa Família; Concentração de agricultura familiar e

assentamentos da reforma agrária; Maior concentração de populações

quilombolas e indígenas; Territórios com maior número de municípios

com baixo dinamismo econômico Territórios com maior organização social

(capital social)

Como funciona?

O Programa funciona por meio de Comitê Gestor, Grupos Interministeriais de Execução e Acompanhamento, Comitês de Articulação Estaduais e Colegiados Territoriais. O monitoramento dos territórios priorizados vai ocorrer de várias formas e executado por várias instituições públicas.

MAPA – Execução e monitoramento.

Linhas de ações Apoio à atividade produtiva – focada na

oferta de políticas públicas destinadas à geração de renda e inclusão social em atividades produtivas.

Acesso a direitos e fortalecimento institucional - reúne um conjunto de políticas públicas essenciais para assegurar a condição básica de cidadania às populações do meio rural e proporcionar sua participação na gestão social do desenvolvimento.

Ações a serem desenvolvidas, relativas ao apoio à atividade produtiva: Assistência Técnica, Formação continuada e qualificação profissional para técnicos e agricultores, Crédito Rural do PRONAF, entre outras.

Ações a serem desenvolvidas, relativas ao acesso a direitos e fortalecimento institucional: Bolsa Família, Construção de Cisternas, Alfabetização de Jovens e Adultos, entre outros.

Ministérios Participantes Casa Civil Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cidades Ciência e Tecnologia Comunicações Cultura Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento Social e Combate à Fome Educação Fazenda Integração Nacional Justiça Meio Ambiente Minas e Energia Planejamento, Orçamento e Gestão Saúde Trabalho e Emprego Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Geral da Presidência da República Secretaria de relações Institucionais

Quais as principais metas do Programa? Dentro de um Planejamento do Governo

Federal, fazer chegar ao meio rural brasileiro a oferta de políticas públicas, que busquem o desenvolvimento territorial sustentável dos territórios;

 Proporcionar o diálogo contínuo entre Governo e a sociedade local organizada, visando minimizar as desigualdades regionais atualmente existentes e, reduzir os níveis de pobreza;

Desenvolver projetos de produção sustentável, geração de trabalho, emprego, renda e a consequente inserção social.

Em 2013

Para o exercício de 2013, foram colocados no Planejamento e Gestão Operacional - Ciclo 2013 a prioridade de 52 territórios.

Todo o processo de gestão operacional contido no Planejamento 2013 Fase l - Apoio a Atividades Produtivas estará baseado na “Organização Sustentável da Produção”.

Referências

http://www.cpact.embrapa.br/forum/11_06_07.pdf

http://www.agricultura.gov.br/cooperativismo-associativismo/cooperativismo-territorios-cidadania

http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/one-community?page_num=0

OBRIGADA!