Apresentação Terra Legal

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TERRA LEGAL - TRABALHANDO PARA TODOS “Este ato representa um importante avanço. É o resultado de um trabalho volumoso que exigiu muita dedicação de todas as pessoas envolvidas. Hoje, o Brasil ficou mais bonito. Nosso País fica mais bonito quando fica mais justo”, pontuou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na cerimônia de destinação de 3,28 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal para a reforma agrária e conservação ambiental.

Transcript of Apresentação Terra Legal

MINISTÉRIO  DO  DESENVOLVIMENTO  AGRÁRIO  

TERRA  LEGAL    TRABALHANDO  PARA  TODOS  

DESTINAÇÃO  E  REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA  DAS  TERRAS  DA  UNIÃO    NA  AMAZÔNIA  LEGAL    Lei  n⁰    11.952/2009      

u  Amazônia Legal – 506 milhões de hectares;

u  Terras Públicas Federais – 113 milhões de hectares;

u  Terras Destinadas – 58 milhões de hectares;

55  milhões  Terras  não  desInadas  

ATO  DE  DESTINAÇÃO    

3.280.227  hectares  

3.038.974    hectares  

CONSERVAÇÃO  AMBIENTAL  -­‐  MMA  

AM  2.615.568  ha   PA  

411.230  ha  

RO  12.175  ha  

86.075  hectares      

REFORMA  AGRÁRIA  -­‐  INCRA  

AM  62.546  ha  

PA  23.528  ha  

155.120  hectares    Uso  sustentável  da  floresta

ESTADO  DO  ACRE  

DOAÇÃO  PARA  MUNICÍPIOS      

42,6  ha

7,9  ha  

TITULAÇÃO  RURAL  

7,2  ha  

8.852.714  hectares  

=

TOTAL  DESTINADO  PELO  MDA  

(3.280.227 hoje + 5.572.487 anteriormente)

TOTAL  DESTINADO  PELO  MDA  destes  8.852.714  hectares  

140.846 Reforma Agrária

4.010.682 Meio Ambiente

3.559.338 Estados

1.141.845 Titulação Rural

e Urbana

MINISTÉRIO  DO  DESENVOLVIMENTO  AGRÁRIO  

TERRA  LEGAL    TRABALHANDO  PARA  TODOS  

ATO  DE  DESTINAÇÃO    3,03  MILHÕES  DE  HECTARES  DESTINADOS  A  CONSERVAÇÃO  AMBIENTAL  -­‐    MMA  

ATO  DE  DESTINAÇÃO  86.075  HECTARES  DESTINADOS  A  REFORMA  AGRÁRIA  -­‐  INCRA  

ATO  DE  DESTINAÇÃO  86.075  HECTARES  DESTINADOS  A  REFORMA  AGRÁRIA  -­‐  INCRA  

ATO  DE  DESTINAÇÃO  86.075  HECTARES  DESTINADOS  A  REFORMA  AGRÁRIA  -­‐  INCRA