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7/27/2019 APRESENTAO SEMINRIO CT1S 07 DE AGOSTO DE 2013
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SEMINRIO MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DA
REDE DE CONSELHOS TUTELARES POR MEIO DO
FRUM COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS
TUTELARES.
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O CONSELHO TUTELAR E A INCIDNCIA NO
ORAMENTO PBLICO
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ARTIGO 227 DA CONSTITUIO FEDERAL
Art. 4 - ECA
DEVER DA FAMLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO
ASSEGURAR CRIANA E AO ADOLESCENTE, COM
ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO VIDA, SADE,
ALIMENTAO, EDUCAO, AO LAZER, PROFISSIONALIZAO, CULTURA, DIGNIDADE, AO
RESPEITO, `A LIBERDADE, CONVIVNCIA FAMILIAR E
COMUNITRIA, ALM DE COLOC-LOS A SALVO DE TODA
FORMA DE NEGLIGNCIA, DISCRIMINAO, EXPLORAO,
VIOLNCIA, CRUELDADEE OPRESSO.
PARGRAFO NICO A GARANTIA DE PRIORIDADE
COMPREENDE:
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Art.4 (CONTINUAO)
A) PRIMAZIA DE RECEBER PROTEO E SOCORRO EMQUAISQUER CIRCUNSTNCIAS;
B) PRECEDNCIA DO ATENDIMENTO NOS SERVIOS
PBLICOS OU DE RELEVNCIA PBLICA;
C) PREFERNCIA NA FORMULAO E NA EXECUO
DAS POLTICAS SOCIAIS PBLICAS;
D) DESTINAO PRIVILEGIADA DE RECURSOS
PBLICOS NAS REAS RELACIONADAS COM A
PROTEO INFNCIA E JUVENTUDE.
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CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO
ADOLESCENTE
ELABORAR NORMAS GERAIS PARA A FORMULAOE IMPLEMENTAO DA POLTICA DE ATENO DOS
DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
CONHECER E ENTENDER A LEGISLAO (LEIS,
DECRETOS, CRIAO DO CONSELHO E FUNDO;
REGIMENTO INTERNO; RESOLUOES)
CONHECER A REALIDADE DAS CRIANAS E
ADOLESCENTES NO MUNICPIO: REALIZAR
DIAGNSTICO.
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CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANA E DO
ADOLESCENTE
ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA ELABORAO, APROVAOE EXECUO DO PLANO PLURIANUAL-PPA, DA LEI DE
DIRETRIZES ORAMENTRIAS-LDO, E DA LEI ORAMENTRIA
ANUAL-LOA, APRESENTANDO PROPOSTAS, MODIFICAES
ETC. ELABORAR O PLANO DE AO E PLANO DE APLICAO;
REALIZAR A CONFERNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANA E DO ADOLESCENTE.
INTEGRAR-SE COM OUTROS RGOS EXECUTORES DEPOLTICAS PBLICAS E DEMAIS CONSELHOS;
GERIR O FMDCA, DEFININDO A APLICAO DOS RECURSOS E
FISCALIZANDO A EXECUO.
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CONFERNCIAS
AS CONFERNCIAS SO INSTNCIAS COLEGIADAS,DE CARTER DELIBERATIVO, QUE POSSIBILITAM O
EXERCCIO DO CONTROLE SOCIAL NO MBITO DOPODER EXECUTIVO, TENDO COMO OBJETIVOAVALIAR A SITUAO DA POLTICA DE PROMOO,PROTEO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA EDO ADOLESCENTE E PROPOR DIRETRIZES DESTAPOLTICA EM CADA NVEL DE GOVERNO,CONSTITUINDO-SE NO MAIS IMPORTANTE FRUMDE PARTICIPAO DEMOCRTICA DA POPULAO.
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PR-CONFERNCIA CONFERNCIA CMDCA
RESOLUOPLANO DEAO
PLANO DEAPLICAO
PPAG LDO LOA
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DIAGNSTICO
PRIMEIRO PASSO PARA PLANEJAMENTO ECONSTRUO PLANO DE AO;
IDENTIFICAR E ANALISAR A SITUAO DA CRIANA
E DO ADOLESCENTE;
CONHECER PRINCIPAIS PROBLEMAS E DESAFIOS,
ENTENDER AS CAUSAS, EFEITOS;
DIMENSIONAR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DE
PROGRAMAS E SERVIOS;
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DIAGNSTICO
INDICADORES DE DEFESA;
INDICADORES DE CONTROLE;
CONSIDERAR QUESITOS:
- ASPECTOS SOCIOECONMICOS;
- ABRANGNCIA DAS POLTICAS PBLICAS (SADE,
EDUCAO, ASSISTNCIA SOCIAL, TRABALHO,SEGURANA PBLICA);
- VIOLAO DE DIREITOS;
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PLANO DE AO
PAPEL DE SUPERAR OS PROBLEMAS LEVANTADOS PELODIAGNSTICO;
DEFINIR AS PRIORIDADES: QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS
QUE SE PRETENDE MODIFICAR;
DEFINIR METAS E RESULTADOS (O QUE MUDAR NA VIDA DAS
CRIANAS POR MEIO DE AES);
ESTABELECER OS RECURSOS NECESSRIOS
(ECONMICO/ORAMENTRIO, HUMANOS, MATERIAIS);
DEFINIR RESPONSVEIS E PARCEIROS.
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EXEMPLO DE PLANO DE AO
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PLANO DE APLICAO DE RECURSOS - EXEMPLO
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CONSELHOS TUTELARES
OS CONSELHOS TUTELARES FAZEM PARTE DO
SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANA
E DO ADOLESCENTE, SENDO ENCARREGADOS DE
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA
CRIANA E DO ADOLESCENTE, PRECONIZADOS
PELO ECA, CONFORME ESTABELECIDO PELO
ARTIGO 131.
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CONSELHO TUTELAR E O ASSESSORAMENTO AO
PODER EXECUTIVO LOCAL
ECA Art. 136 INCISO IX ASSESSORAR O
PODER EXECUTIVO LOCAL NA ELABORAO DAPROPOSTA ORAMENTRIA PARA PLANOS E
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS
DA CRIANA E DO ADOLESCENTE.
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CONSELHO TUTELAR E O ASSESSORAMENTO AO
PODER EXECUTIVO LOCAL
O CONSELHO TUTELAR DEVER INDICAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL AS DEFICINCIAS ( NO-
OFERTA OU OFERTA IRREGULAR) DOS SERVIOS
PBLICOS DE ATENDIMENTO POPULAO
INFANTO-JUVENIL E S SUAS FAMLIAS,
OFERECENDO SUBSDIOS PARA A SUA URGENTE
IMPLANTAO OU PARA SEU APERFEIOAMENTO.
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DA CAPACITAO
A CONTNUA CAPACITAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES IMPRESCINDVEL, DE MODO QUE SEJAM PREPARADOS PARA
O EXERCCIO DE SUAS ATRIBUIES EM SUA PLENITUDE, O
QUE NO SE RESTRINGE S AO ATENDIMENTO, MAS TAMBM
IMPORTA NUMA ATUAO PREVENTIVA, IDENTIFICANDODEMANDAS E FAZENDO GESTES JUNTO AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE E
PREFEITURA PARA A CRIAO E OU AMPLIAO DE
PROGRAMAS, QUE DARO AO RGO CONDIES DE EFETIVOFUNCIONAMENTO.
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INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
SO TRS AS PEAS QUE INTEGRAM O PROCESSOORAMENTRIO: O PLANO PLURIANUAL DE AO
(PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS (LDO)
E OS ORAMENTOS ANUAIS (LEI ORAMENTRIA).
ENTRE ELAS ESTABELECEU-SE UMA FORTE
INTERAO, MEDIDA QUE SE DETERMINOU QUE
AS MESMAS FOSSEM COMPATIBILIZADAS ENTRE SI,
TENDO COMO REFERNCIA AS PRIORIDADES
DEFINIDAS NO PPA.
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INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PLANO PLURIANUAL DE AO = PLANEJA
LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS = PRIORIZA
LEI ORAMENTRIA ANUAL. = DETALHA
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PLANO PLURIANUAL
O PLANO PLURIANUAL DE APLICAES (PPA), QUE DEVE TERA DURAO CORRESPONDENTE AO PERODO DE UM
MANDATO DE GOVERNO, E SER ENCAMINHADO AO
LEGISLATIVO AT QUATRO MESES ANTES DO
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO EXERCCIO FINANCEIRO,
VIGORANDO, PORTANTO AT O FINAL DO PRIMEIRO ANO DA
ADMINISTRAO SUBSEQUENTE, DEVE FIXAR, DE FORMA
REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E AS METASDA ADMINISTRAO PBLICA PARA AS DESPESAS DE
CAPITAL, BEM COMO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DELAS
DECORRENTES E AINDA PARA AS RELATIVAS AOS
PROGRAMAS DE DURAO CONTINUADA (Art. 165, I, 1 - CF).
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LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS
LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS (LDO), SOATRIBUDAS AS SEGUINTES FUNES: A) DEFINIR AS METAS E
PRIORIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA OU SEJA, DO
PLANO PLURIANUAL -, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL
PARA O PERODO SUBSEQUENTE; B) ORIENTAR AELABORAO DA LEI ORAMENTRIA ANUAL; C) DISPOR
SOBRE ALTERAES NA LEGISLAO TRIBUTRIA; D)
ESTABELECER A POLTICA DE APLICAO DE RECURSOS DAS
AGNCIAS FINANCEIRAS DE FOMENTO; E) AUTORIZAR A
CRIAO DE CARGOS E CARREIRAS, CONCESSO DE
VANTAGENS AO FUNCIONALISMO E CONTRATAO DE
PESSOAL. (art. 165, II, 2 e 169 CF)
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LEI ORAMENTRIA ANUAL
LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVOELABORADA DE FORMA COMPATVEL COM O PPA E
LDO, ABRANGE AS RECEITAS E DESPESAS ANUAIS,
DE FORMA A EVIDENCIAR A POLTICA ECONMICO-FINANCEIRA E O PROGRAMA DE TRABALHO DE
GOVERNO. APROVADA PELO PODER
LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAO
PBLICA A REALIZ-LA. (101\2000, Art.5;4.320\1964,
Art.2)
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ORAMENTO PBLICO
CONCEITO
O DOCUMENTO EM QUE O PODER PBLICO, EM
QUALQUER DE SUAS ESFERAS, DISCRIMINA O
PROGRAMA DE TRABALHO A SER REALIZADO, EM
DETERMINADO PERODO DE TEMPO, INFORMANDO A
ORIGEM E O MONTANTE DE RECURSOS A SEREM
OBTIDOS, BEM COMO OS DISPNDIOS A SEREM
EFETUADOS.
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ORAMENTO PBLICO
CONJUNTO DE INFORMAES QUE EVIDENCIAM ASAES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO UM ELO
ENTRE OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E DE
FINANAS; DEVE RESULTAR UM INSTRUMENTO EFETIVO DE
PROGRAMAO QUE POSSIBILITE A
CONCRETIZAO E A AVALIAO DAS AES DEGOVERNO, ASSIM COMO A REFORMULAO DOS
PLANOS A TEMPO DE ASSEGURAR O EQUILBRIO
FINANCEIRO.
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ORAMENTO PBLICO
OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ESTOPREVISTOS NA CONSTITUIO FEDERAL E DEVEM
SER ELABORADOS EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAO DE FINANAS PBLICAS.
NO ENTANTO, O ORAMENTO PBLICO, NO MODELO
BRASILEIRO AUTORIZATIVO, E NO IMPOSITIVO,
OU SEJA, NO H EXIGNCIA LEGAL DA EXECUO
EM SUA INTEGRALIDADE.
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LEI ORAMENTRIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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EXECUO ORAMENTRIA 1. QUADRIMESTRE
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REFLEXO
ENQUANTO NA ADMINISTRAO PARTICULAR LCITO FAZER TUDO O QUE A LEI NO PROBE NA,
ADMINISTRAO PBLICA S PERMITIDO FAZER
O QUE A LEI AUTORIZA.
A LEI, PARA O PARTICULAR, SIGNIFICA PODE
FAZER ASSIM, PARA O ADMINISTRADOR PBLICO
SIGNIFICA DEVE FAZER ASSIM.
Hely Lopes Meireles
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REFLEXO
TAMBM NO SE PODE DIZER COM EXATIDO QUE OS
TEMPOS SEJAM TRS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO.
DEVER-SE-IA DIZER MAIS PROPRIAMENTE QUE H TRS
TEMPOS: UM PRESENTE DAS COISAS PASSADAS, UMPRESENTE DAS COISAS PRESENTES E UM PRESENTE DAS
COISAS FUTURAS... O PRESENTE DAS COISAS IDAS A
MEMRIA. O PRESENTE DAS COISAS PRESENTES, O OLHAR.
E O PRESENTE DAS COISAS FUTURAS A ESPERANA.
Santo A gost inho
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BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia, DF, Senado,
1988.
BRASIL. Estatuto da Criana e do Adolescente, de 13 de julho de 1990.
Secretaria Especial dos Direitos Humanos-SEDH-Presidncia da Repblica,
2010.
CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente.
Documento Bsico: Conceituao e Operacionalizao para a realizao da
9. Conferncia Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente. Braslia,
2011.
http://www.pbh.gov.br
http://www.stn.fazenda.gov.br\estadosmunicipios\municipios.asp
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CONTATO
PROMOTORIA DE JUSTIA DA INFNCIA E DAJUVENTUDE CVEL DE BELO HORIZONTE-MG
ENDEREO: AV. OLEGRIO MACIEL, 555
CENTRO BELO HORIZONTE
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