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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial
Porto Alegre, 19 de maio de 2014RS
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Por que o eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
• Os empregadores são obrigados a registrar os eventos trabalhistas de várias maneiras diferentes e a enviar estes registros para diversos órgãos...
Cenárioatual
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Consequências
Dificuldades para garantir os direitos dos trabalhadores
• 2,5 milhões de trabalhadores incluídos no CNIS em 2012;
Complexidade para cumprimento das obrigações pelos empregadores
• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil).
Baixa qualidade das informações do Estado
• R$ 4 bilhões de diferença Folha de Pagamento X GFIP
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Qual a solução?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Empresa
� Direitos Garantidos
� Processos Simplificados
� Informações Consistentes
� Transparência Fiscal
Único Canal
Ambiente Nacional
Os
partícipes
do
Consórcio
recebem as
informações
do eSocial e
as tratam
em seus
ambientes.
Resultados
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Transparência Fiscal
Público Privado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos
Garantir o exercício dos direitos pelos trabalhadores
Simplificar o cumprimento das obrigações dos empregadores
Aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado
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Premissas
Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e competências de cada patrocinador
Prestação única da informação
Não criação de novas obrigações
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Quem compõe o eSocial?
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O eSocial é composto por consórcio do qual fazem parte:
•O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
•O Ministério da Previdência Social – MPS
•O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
•A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
•A Caixa Econômica Federal, representando o Conselho
Curador do FGTS
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Como serão prestadas as
informações ao eSocial?
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� O Registro dos Eventos Trabalhistas seráefetuado por meio do envio de um arquivo noformato XML, o qual será validado earmazenado em um ambiente consorciado edepois distribuído aos entes partícipes doeSocial.
�Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais e Tabelas
. Eventos não Periódicos
. Eventos Periódicos
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� Eventos Iniciais: utilizados na implantação do eSocial.
S-1000 Informações do Empregador
S-1010 a S-1080 Eventos de Tabelas
S-2100 Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
Atenção!!!
� Estes eventos devem ser enviados na ordem acima.
� Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio
doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser
informados no cadastramento inicial de vínculos.
� Informar trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente
(diretor não empregado, dirigente sindical, avulso e cooperado).
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Eventos Iniciais e Tabelas
1. Cadastro do Contribuinte
2. Estabelecimentos/Obras3. Rubricas4. Lotação5. Cargos6. Funções7. Horário/turno de Trabalho
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
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Eventos não periódicos
1. Admissão
2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
3. Afastamento temporário
4. Desligamento
1. Alterações
2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
3. Atividades Desempenhadas
4. Aviso Prévio
5. Exclusão
6. Condição de Trabalho Diferenciada
7. Estabilidade
8. Trabalho sem Vínculo
9. Reintegração
Até o dia anterior ao início da atividade laboralDia seguinte ao
acidenteAté 10 dias da ocorrência ou 1 dia para desligamento com aviso prévio trabalhado
Envio do evento até o dia 07 do mês
seguinte ou de antes do envio do contra-
cheque do trabalhador
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Eventos Trabalhistas Aleatórios - Admissão
Técnicas de Seleção Contratação
Início do Recrutamento
Admissão Início da Atividade
Envio do registro Admissão
Disponível com 30 dias de
antecedência
Permite o Cancelamento ou alteração até data da admissão
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Eventos Periódicos – Folha de Pagamento e Apuração Fiscal
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-Cheque)
- Múltiplos Vínculos
- Alocação Trabalhador Simples
- Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha por Empresa
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Entes
Eventos Iniciais
SistemaInterno
Eventos Não-Periódicos
SistemaInterno
Eventos PeriódicosWS
RET
Arquivo
eSocialBx
Caixa
Folha de
Pagamento
SistemaInterno
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ- CPF
- CNIS
WS
WS
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
OuCódigo Acesso
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
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Tem ou não tem PGD???
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� Declaração pré-preenchida – Informações da base CPF, saláriocontratual, quantidade de horas extras informadas;
� Consulta de totais e subtotais antes do encerramento e geração daguia – segurança e governança para quem cumpre a obrigação;
� Retificação pontual apenas da informação incorreta;
� Funcionalidades para gestão das relações de trabalho – Recursos paracontratação, controle de afastamentos, desligamentos, rubricas defolha de pagamento padronizadas, adicionais, descontos, recibos,etc;
� Validações para prevenção de erros e diminuição na retenção emmalha (redução de passivos fiscais);
�Eliminação da manutenção de compatibilidade com os ambienteoperacionais das empresas.
PGD online – Vantagens
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Módulo simplificado
O módulo web do eSocial é um aplicativo disponibilizado nainternet, composto de telas de preenchimento fácil e intuitivo e têmpor objetivo disponibilizar aos empregadores de pequeno porte, umaforma simplificada para cumprimento de suas obrigações tributáriasacessórias relativas à contribuição previdenciária, ao FGTS etambém suas obrigações trabalhistas, provenientes da contratação eremuneração de mão de obra, podendo utilizar a guia derecolhimento unificada do empregador (a depender de lei).
Será utilizado por contribuintes como o MEI, o pequeno produtorrural, o empregador doméstico e Simples Nacional.
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Empregador Doméstico
MEI
Segurado Especial Simples Nacional
Produtor Rural PF Módulo Completo
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Quando será implantado o
eSocial?
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Cronograma de implantação
Fase final de elaboração:Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.2
Controle de alteraçõesManual de especificação técnica do XML
Após 6 meses da publicação dos manuais – ambiente de testes
Após 6 meses da disponibilização do ambiente de testes –obrigatoriedade do 1º grupo de empregadores
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Ainda tenho muitas
dúvidas!?
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CEI
Equiparado à empresa
Obra de construçãocivil de PF
Produtor rural
Segurado especial
Consórcio simplificadode produtores rurais
Empregadordoméstico
Obra de construçãocivil de PJ
Titular de cartório
Utilização do CEI – Situação Atual
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Titular de cartório
Obra de construçãocivil de PF
Obra de construçãocivil de PJ
Segurado especial
Criação da “data do primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro
Imóveis
Consórcio Simplificadode Produtores Rurais
Atributos específicos
Cadastro deAtividades
Econômicas daPessoa Física
Atributos específicosMigração para o CNPJ
Empregador doméstico
CNPJ CPF
Equiparado à empresa
CadastroNacionalde Obras
Produtor rural
Situação a partir do eSocial
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Meu Deus, eu fecho a Folha no dia 20
do mês. O eSocial não vai mais deixar
eu fazer isso?
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�Evento Remuneração S1200: contém informação do contra-cheque(Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneraçãodevida no mesmo evento.
� Competência – valor devido:
– Contribuição previdenciária;
– FGTS;
– IRRF (apenas a base de cálculo).
� Evento Pagamentos Diversos – S1300
� Caixa – Valor(s) efetivamente pago (regime de caixa):
– IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF).
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
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S-1100 Abertura
S-1200 Remuneração do Trabalhador
S-1300 Pagamentos Diversos
S-1310 Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra
S-1320 Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra
S-1330 Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho
S-1340 Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho
S-1350 Aquisição de Produção Rural
S-1360 Comercialização da Produção Rural
� Eventos Periódicos: Eventos que ocorrem regularmente. São base para
apuração dos valores a recolher.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
Evento Remuneração
WS
Aplicativo Web
SistemaInterno
WS
CadastroContribuinte
RECContribuinte
Rubricas
Cargo
Função
Lotação
Arquivos Originais
Validações:
RETTrabalhador
1 - Contribuinte
2 – Abertura da folha
3– Empregado Ativo
4 – Cargo/função/lotação
5 - Rubricas
6 – Conteúdo, totais, etc
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S-1370 Receitas Recebidas ou Repassadas de/para Associação
Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional
S–1380 Informações Complementares – Desoneração
S–1390 Receitas de Atividades Concomitantes
S–1399 Fechamento dos eventos periódicos
S-1400 Bases, Retenção, Deduções e Contribuições
S-1800 Espetáculo Desportivo
Obs: O evento S-1400 é um evento de consulta que não deverá ser
transmitido pelo empregador. Apresentará os subtotais e
totais da Base de Cálculo e da apuração dos valores devidos
� Eventos Periódicos: Eventos que ocorrem regularmente. São base para
apuração dos valores a recolher.
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Como ler o Manual de
Orientação do eSocial?
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� Verificar a relação entre as colunas “Ocorrência” e “Condição” dos
resumos dos registros e na coluna “Descrição” dos campos:
1-1 – O – Ocorre uma vez no evento e é obrigatório
0-1 – OC – Pode ocorrer uma única vez no evento a depender
da condição
0-n – N – Pode ocorrer de várias vezes de forma opcional
� Verificar o conjunto das regras de validação previstas na tabela
descritas nos registros com indicação de Grupo (G)
� Informações Obrigatórias, Condicionais e Facultativas
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� Utilização do CPF associado ao NIS como chave de identificação do
Trabalhador.
� Utilização da Matrícula do Trabalhador na Empresa como identificador
do vínculo contratual.
� Para cada vínculo será gerada uma nova matrícula
� Aspectos Técnicos – Chaves de Identificação
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� Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ)
• Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual.
� Podem utilizar código de acesso:
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Pequeno Produtor Rural e CI
equiparado à empresa, todos com até 7 empregados, e o MEI.
• Empregador Doméstico
� Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
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� O Empregador:
• Alimenta um aplicativo próprio;
• Gera arquivos em leiautes preestabelecidos (xml);
• Transmite-os ao Ambiente Nacional do eSocial.
� O Ambiente Nacional do eSocial
• Recepciona esses arquivos e aplica validações.
• Retorna arquivos resposta:
• Protocolo – atestando recepção do arquivo.
• Mensagem erro – rejeitando o arquivo.
� Aspectos Técnicos – Geração, Envio e Recepção dos Eventos
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� Aspectos Técnicos – Tipo de Arquivo
� Adoção do formato XML:
• Possibilita a utilização de diferentes plataformas (Windows, Linux
etc.).
• Permite grande automação dos processos.
• Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:
• Por estabelecimentos da empresa.
• Por departamento da empresa.
Atenção!!!
• A transmissão descentralizada deve ser gerenciada pela empresa –
eventos de abertura e de encerramento.
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SistemaInterno
Webservice
• Haverá dois canais para prestação da informação:
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
ouCódigo Acesso
Ambiente Nacional
� Aspectos Técnicos – Canais para envio dos Eventos
Internet
O eSocial valida o arquivo e devolve um Protocolo ou
uma Mensagem de erro.
O eSocial valida o arquivo em tempo
real.
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• Recuperação de arquivos, através de ferramenta própria – eSocialBX.
• Autenticação do acesso.
• Perfis de acesso.
• Arquivos específicos ou em lote.
• Entrega instantânea para poucos arquivos e programada para grandes
quantidades.
� Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos
� Parâmetros para recuperação de arquivos:
• CNPJ ou CPF.
• Tipos de arquivo.
• Datas inicial e final.
• Arquivos com inconsistência.
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� Retificação, Alteração e Exclusão no eSocial
� Retificar
• Corrigir algo que estava errado desde o princípio.
� Alterar
• Mudar informação que era correta em determinado período e que
sofreu alteração ao longo do tempo.
� Excluir
• Deixar sem efeito jurídico um evento enviado anteriormente.
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� Retificação
• É realizada de forma pontual e no leiaute do próprio evento que necessita
ser retificado.
• Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser retificado.
� Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Admissão.
• Afastamento temporário.
• Alteração de motivo de afastamento.
• Retorno do afastamento temporário.
• Trabalhador sem vínculo – Início e Término.
• Desligamento.
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� Retificação
Exemplo
• Retificação de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador admitido em 01/08/2014.
• Data informada no evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’ -
01/09/2014.
• Para retificar
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’:
• com indicativo de RETIFICAÇÃO (2)
• informar o número do recibo do arquivo a ser retificado e a data
de admissão correta - 01/08/2014.
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� Alteração
• É realizada apenas em eventos específicos:
• Alteração de dados cadastrais.
• Alteração de dados contratuais.
• Trabalhador sem vínculo – alteração contratual.
• Alteração de motivo de afastamento.
� Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Alteração contratual.
• Alteração de motivo de afastamento.
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� Alteração
Exemplo 1
• Alteração de dados cadastrais do trabalhador:
• A trabalhadora casou e assumiu o sobrenome do marido.
• Para alterar
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais
do Trabalhador’
• com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) arquivo original;
• informar todas as informações cadastrais do evento (O módulo
web exigirá edição apenas no campo que está sendo alterado).
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� Alteração
Exemplo 2
• Alteração de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador exercia o cargo de ALMOXARIFE e foi promovido a
ENCARREGADO DE COMPRAS.
• Para alterar
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2240 - Alteração de Contrato de
Trabalho’
• com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) – arquivo original;
• informar todas as informações do evento (O módulo web exigirá
edição apenas no campo que está sendo alterado)
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� Exclusão
• É realizada apenas em eventos específicos.
� Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser alterado.
� Não pode ser um dos eventos relativos a tabelas (S-1000 a S-1080).
� Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Admissão.
• Alteração contratual.
• Afastamento temporário, alteração e retorno.
• Trabalhador sem vínculo – Início e Término.
• Desligamento.
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� Exclusão
Exemplo
• Enviado ao eSocial, no dia 01/08/2014, evento ‘S-2200 – Admissão do
Trabalhador’ com data de admissão em 20/08/2014.
• A admissão não se concretizou.
• Para excluir
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2900 – Exclusão de Eventos’.
• Informar o número do recibo do arquivo a ser excluído.
Atenção!!!
• A matrícula relativa a este vínculo será inutilizada.
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• Admissão:
• Até o dia anterior ao do início da atividade laboral.
• Evento pode ser enviado com até 30 dias de antecedência.
Atenção!!!
�O eSocial não altera a legislação vigente.
�Os Eventos Trabalhistas apenas refletem a sua aplicação.
• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho:
• Até o primeiro dia útil subsequente.
• No mesmo dia, no caso de óbito.
• Desligamento:
• Até 10 dias corridos.
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Providências para início do
envio das informações ao
eSocial.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Regra Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão
a) se NIS administrado pelo INSS - AgendamentoEletrônico ou Central de Atendimento 135 - paraprogramar o atendimento;
b) se NIS administrado pela CAIXA-direcionamentoà Rede de Atendimento da CAIXA;
c) se NIS administrado pelo BB - direcionamento àRede de Atendimento do BB.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
1.NIS não cadastrado;2.NIS em faixa crítica;3.NIS indeterminado;4.NIS com superposição de dados;5.NIS faixa ofício 094;
6.NIS sem data de nascimento;7.NIS sem CPF;8.NIS com CPF divergente do informado;9.NIS com data de nascimento divergente da informada;10.NIS com informação de óbito.
NIS
INCONSISTENTE
Inconsistências possíveis – NIS
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Inconsistências possíveis - CPF
1.CPF não cadastrado;2.CPF NULO;3.CPF CANCELADO;4.CPF com nome divergente do informado;5.CPF sem data de nascimento;6.CPF com data de nascimento divergente da informada.
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Para identificar a necessidade de qualificação cadastral
• MÓDULO QUALIFICAÇÃO WEB - Aplicação web
para consultas simultâneas de até 10 trabalhadores.
• Disponível no site do eSocial: www.esocial.gov.br
• MÓDULO QUALIFICAÇÃO EM LOTE – Consulta
por meio de envio de arquivos com dados dos
trabalhadores.
• Disponibilização em breve.
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Resultados do cruzamento GFIP x CNIS
(Competência 07/2013)
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
77,95%
Resultado do cruzamento GFIP x CNISAnálise sobre 40.152.752 registros
(07/2013)
77,95%
5,04%
17,01%Lançamentos de GFIP cujo NIS não possui CPF Cadastrado
no CNISPF – 6.828.605
Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF validado –
31.301.026
Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF não validado –
2.023.121
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77,95%
Resultado do cruzamento GFIP x CNISAnálise sobre 40.152.75240.152.752 registros
(07/2013)
77,95%
5,04%
17,01%Lançamentos de GFIP cujo NIS não possui CPF Cadastrado
no CNISPF – 6.828.6056.828.605
Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF validado –
31.301.02631.301.026
Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF não validado –
2.023.1212.023.121
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Assunto: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA O ESOCIAL:
ENVIO DOS ARQUIVOS CADASTRO NIS
Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço:
Envio dos Arquivos Cadastro NIS.
Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão
definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no Cadastro NIS. Esta
mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador
já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE
NASCIMENTO e CPF.
Os procedimentos para elaboração do arquivo constam da página da CAIXA no
endereço http://www.caixa.gov.br/pj/pj_comercial/mp/pis/index.asp Após a
postagem do arquivo a empresa receberá o retorno em até dois dias úteis com o
resultado do processamento.
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� Qualificação Cadastral: Acesso ao MÓDULO DE QUALIFICAÇÃO WEB
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Importante!!!
Para competências anteriores à implantação do eSocial,
permanecerá o SEFIP como a ferramenta para prestar
as informações.
Estão sendo estudadas formas alternativas para tratar essas
informações.
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e seus reflexos na
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Certidão unificada completa
IndisponibilizarCND Corporativa (Dataprev)
Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa
Ajuste no SistemaCertidão Conjunta (Serpro)
Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal
Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e-CAC)
Alteração do relatório de situação fiscal emitido
internet (e-CAC)
Alteração de funcionalidade
Tratani/Consultani
RFB
Certidão Unificada Completa:Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição
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RFB
Declaração do IRPF pré-preenchida:
Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física
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� Único documento de arrecadação – DARF:
� Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)
� Numerado e emitido pela Internet
� Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
� Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
� Parcelamento unificado
RFB - Outras simplificações
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Malha PJ
Incentivo à autoregularização:
� Detecção e comunicação do erro;� Extrato com as informações inconsistências;� Possibilidade de retificação espontânea;� Não aplicação da penalidade no 1º momento.
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Nova Consciência
• Conscientização organizacional a partir dos gestores.
• Padronização dos procedimentos.
• Mudança do perfil do profissional de RH.
• Relevância papel dos contabilistas como agentes de
mudança.
• Revisão dos processos internos, com foco na
integração.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
41,2%
38,4%
15%
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
60,8%
21,2%
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
“Unir-se é um bom começo,Manter a união é um progresso e
Trabalhar em conjunto é a vitória.”
Henry Ford
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
www.esocial.gov.br